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Quinta-feira, Novembro 19, 2026
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Conflito na Síria: G20 encerra cimeira dividido

A Cimeira do G20 em São Petersburgo, Rússia, quinta-feira e ontem, não serviu para aproximar as grandes potencias a respeito da crise Síria. Os dois campos entrincheiram-se nas suas posições e o mundo fica à espera do parecer do Congresso norte-americano, que próxima semana vota na resolução que autoriza ou não o Presidente Barack Obama a lançar um ataque “limitado” contra o Governo de Damasco.

EUA, França, Turquia e Reino Unido continuam partidários de uma acção militar contra o Executivo sírio pelo seu alegado ataque com armas químicas que no passado 21 de Agosto passado matou, no leste de Damasco, entre 300 e 1500 pessoas consoante as fontes.

No lado oposto, a Rússia e China rechaçam uma acção de força porque não consideram provado “de forma independente” que o governo sírio seja responsável pela matança.

O Presidente Obama não cedeu à pressão russa nem aos apelos para que se dê uma oportunidade à diplomacia do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, da União Europeia nem do Papa. Os EUA e seus aliados tão pouco consideram relevante, para iniciar o ataque, o resultado das análises dos dados recolhidos no terreno pelos inspectores da ONU porque o mandato destes limita-se a determinar se houve recurso ao armamento químico e não quem foi o responsável, o ponto central em discussão.

Obama e o seu homólogo russo, Vladimir Putin, continuam, assim, distantes um do outro em relação à questão. Os dois reuniram-se ontem “por 20 ou 30 minutos”, à margem da cimeira. “Foi uma conversa construtiva, significativa e cordial. Cada um manteve as suas posições”, referiu fonte russa.

O Presidente chinês, Xi Jinping, alinhou com a Rússia sem reservas. Xi transmitiu a Obama que na crise síria só cabe uma resolução política e não recurso a um ataque militar. Não obstante, Obama já decidiu atacar. Segundo o “The New York Times” (NYT), o Presidente ordenou o Pentágono para elaborar uma lista de potenciais objectivos para que a operação seja efectiva.

A impossibilidade de contar com o aval do Conselho de Segurança da ONU para levar a cabo o ataque, ante as negativas de Moscovo e de Beijing, levam Obama a concentrar os seus esforços legitimadores no seu próprios país. A 30 de Agosto, o Presidente anunciou a decisão de procurar a aprovação do Congresso para atacar a Síria.

VOTO AINDA INCERTO

O Congresso reúne-se próxima segunda-feira e o resultado ainda é incerto, embora o Comité das Relações Exteriores do Senado tenha aprovado esta semana uma proposta de resolução que autoriza uma intervenção militar na Síria durante 60 dias com uma extensão possível até 90 dias.

Segundo observadores, há muito poucos republicanos dispostos a dar o voto de confiança ao Presidente e apoiar os seus planos de acção militar contra Damasco.

A possibilidade de infligir a Obama uma derrota que poderia afectar seriamente o seu prestígio e a sua presidência é demasiado tentadora parta alguns congressistas, entre eles muitos que apoiaram a guerra lançada por George W. Bush contra o Iraque de Saddam Hussein.

Há também congressistas que vêem o ataque contra a Síria como uma cortina de fumo para ocultar outros supostos escândalos internos, entre os quais os programas de espionagem da NSA (Agência Nacional de Segurança), que mais os preocupa.

Por outro lado, a opinião pública norte-americana pendendo contra a guerra faz hesitar muitos legisladores. Vários congressistas asseguram que, por cada chamada que recebem dos seus eleitores a favor da intervenção militar, têm 30 contra, um dado relevante a 14 meses das eleições legislativas.

Já está ultrapassada a crise de frango na Beira

Há meses que consumidores de frango na cidade da Beira queixavam-se da falta daquele produto. É que a empresa que fornece frangos à cidade da Bei­ra não estava a conseguir res­ponder à demanda.

Esta situação, de certo, gerou confusão no seio dos comprado­res, sobretudo no processo da aquisição do franco e alguns re­vendedores aproveitaram-se da mesma para especular o preço.

Na sequência da falta de fran­go, a empresa fornecedora de­cidiu aumentar a quantidade disponibilizada àquela cidade, passando de 1200 para 1600 sa­cos por semana.

Actualmente, a situação foi superada e há quantidades con­sideráveis de frango nos arma­zéns da empresa Abílio Antu­nes.

Em relação à confusão que se verificou nos últimos tempos no processo de distribuição de se­nhas para posterior compra de frangos, funcionários daquela empresa desdramatizam e di­zem as mesmas serviam para fa­zer um controlo eficaz dos clien­tes tendo em conta a demanda desusada que se assistia.

Cidadão assassinado e esquartejado no T3

Um cidadão de nacionalidade burundesa foi brutalmente assas­sinado e de seguida esquartejado na noite da última terça-feira no bairro T3, no município da Mato­la, província de Maputo.

Testemunhas acreditam que os malfeitores, que ainda estão a monte, assassinaram o indivíduo na sua residência, no bairro de Ndlavela, e a seguir transportam­-no para o seu estabelecimento comercial, que se localiza no mer­cado do bairro T3.

É que, segundo explicam, no interior do seu estabelecimento foram encontrados lençóis cheios de sangue.

A seguir, o malogrado foi es­quartejado e os pedaços do seu corpo foram metidos em sacos plásticos que, posteriormente, fo­ram depositados num contentor de lixo ao lado do mesmo merca­do.

Para já, ninguém conhece os contornos deste crime que cho­cou os moradores do bairro, bem como os vendedores do mercado T3.

“Não temos detalhes sobre o assunto. Ontem, por volta das 14 horas, vimos um grupo de polícias acompanhado por umas senhoras que vinham ver um corpo que estava no contentor”, explicou Isabel Buque, uma das vendedeiras do mercado, acres­centando que o mesmo estava dentro de sacos plásticos, despe­daçado. Ou seja, cada membro do organismo estava num saco plástico separado.

Gonçalves Joel, um outro ven­dedor que assistiu à retirada do corpo, diz que foram as pessoas que iam deitar o lixo que desco­briram o primeiro pedaço.

“Viram um braço num saco plástico ali no contentor e logo chamaram-se as autoridades para se vasculhar e encontraram-se muitos plásticos com os pedaços da pessoa”, revela.

Neste momento, a Polícia da República de Moçambique, ao nível do Comando Provincial de Maputo, diz estar já a trabalhar no assunto.

“Não podemos detalhar muito porque estamos ainda no momen­to das investigações. O que sabe­mos é que de facto havia lá um corpo de um indivíduo estran­geiro, despedaçado. As comuni­dades aproximaram-se de nós, e fomos fazer o resto do trabalho. Já temos pistas, neste momento esta­mos a trabalhar para esclarecer o assunto”, disse Emídio Mabunda, oficial de imprensa do Comando Provincial de Maputo.

Duma diz que agremiação ainda enfrenta enormes desafios

A 5 de Setembro de 2012 assumia o comando da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) o elenco presidido por Custódio Duma. A Comissão Nacional dos Direitos Humanos é uma agremiação criada no intuito de acautelar e fazer com que os di­reitos humanos sejam salvaguar­dados. Hoje, um ano depois, os membros da CNDH dizem ter enfrentado vários desafios, desde à procura de uma sede própria até à sua afirmação e re­conhecimento no tocante à assis­tência dos direitos humanos.

Para Custódio Duma, alguns destes problemas foram ultrapas­sados, como é o caso da aquisição de instalações onde pudesse fun­cionar a sua sede e a divulgação dos serviços prestados pela agre­miação, mas a aposta agora está virada para a expansão da assis­tência dos direitos humanos a milhões de moçambicanos espa­lhados por todo o país: “Temos estado a lutar para nos afirmar, é verdade que no começo foi difícil, mas quanto mais cresce­mos passamos a conhecer novos ângulos de abordagem da Co­missão Nacional dos Direitos Hu­manos e podemos dizer que os desafios que nos aguardam não são poucos, visto que nos preten­demos fazer sentir em todos os pontos do país, como forma de garantir que os direitos humanos sejam salvaguardados”. Duma falava ontem, em Maputo, no primeiro seminário anual sobre direitos humanos em Moçambi­que, um evento organizado para, num leque de actividades, cele­brar o primeiro aniversário da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, subordinado ao lema “Por um Moçambique com mais respeito pelos direitos humanos e menos violações”.

A cerimónia de comemoração de um ano da Comissão Nacio­nal dos Direitos Humanos con­tou com a presença do primeiro­-ministro, Alberto Vaquina, que falou do compromisso da Comis­são na garantia dos direitos hu­manos no país: “encorajamos a Comissão Nacional dos Direitos Humanos a prosseguir com as ac­tividades que têm vindo a reali­zar, centradas na educação para a cidadania, apresentando as propostas de soluções de carác­ter administrativo e institucional que possam contribuir para o aprofundamento da promoção, protecção e elevação do grau de respeito pelos direitos humanos em Moçambique”, contribuiu Va­quina, que se fazia acompanhar pelo procurador-geral da Repú­blica, Augusto Paulino, vice-mi­nistro da Justiça, Alberto Nkutu­mula, entre outras figuras.

Intenso tráfego de camiões danifica condutas de água no Alto da Manga

Estradas completamente danificadas, várias condutas de água destruídas e dezenas de famílias sem água potável há um mês é o saldo do intenso tráfego de camiões pesados através da Rua 1 do bairro Alto da Manga na cidade da Beira. Segundo os moradores, devido ao tráfego constante de camiões, torna-se quase impossível para o Fundo de Investimento em Património de Abastecimento de Água (FIPAG), que gere o sistema da cidade da Beira, fazer a reposição de tubos de água que vão sendo destruídos pela força dos camiões e, quando tal facto acontece, os mesmos não tardam e voltam a rebentar.

Este é o cenário que está a tirar o sono a dezenas de moradores da Manga que são obrigados a percorrer longas distâncias à procura do precioso líquido e a viver com seus quintais totalmente alagados de água, que devia jorrar nas suas torneiras, mas que vai parar à rua.

Com a passagem dos camiões, alguns em grande velocidade, a água é projectada para os quintais, criando outros charcos além dos já existentes nas ruas, o que, por si, representa perigo à saúde pública.

No bairro do Alto da Manga, os moradores acreditam que a solução do problema passa por nivelamento da estrada de 15 a 15 dias, por forma a fortalecer a estrada e, dessa forma, proteger as conduta da água.

Para alegria dos moradores esta solução está para breve, pois, de acordo com Shabir Hassan, gerente de uma das empresas de transporte instaladas naquela rua, num total de nove, está previsto, para breve, um projecto de reabilitação daquela rua financiada pela sua empresa.

Encontrado cadáver feminino mutilado no canavial de Xinavane

O cadáver de uma menor do sexo feminino, que aparentava ter 12 anos de idade, foi encontrado com mutilação nos órgãos sexuais, na manhã desta quinta-feira (05), no canavial da Açucareira de Xinavane, no posto administrativo de Xinavane, na província de Maputo.

Manuel Nhampossa, jornalista da Rádio Gwevhane, naquela parcela da zona Sul do país, reportou a nossa fonte que o cadáver foi descoberto, em avançado estado de decomposição, por um grupo de trabalhadores numa altura em que cortavam cana.

A Polícia esteve no local, tendo transportado o corpo para o Hospital Rural de Xinavane. Suspeita-se que a vítima, até aqui não reclamada, tenha sido assassinada por indivíduos de má-fé e posteriormente decepado os órgãos genitais para fins desconhecidos.

Quadros do Porto de Nacala serão formados em Portugal

Um acordo assinado ontem entre o Porto de Nacala e o Porto de Leixões, Portugal, vai permitir a formação de quadros do porto moçambicano naquele país europeu.
De acordo com o presidente da Comissão Executiva dos Portos do Norte, Fernando Couto, o acordo insere-se na relação de cooperação empresarial existente entre as empresas gestoras dos dois portos, que permite a promoção dos dois empreendimentos em ambos os países.

“Nós enquanto Porto de Norte necessitamos de assistência, de ajuda em muitas áreas e uma das áreas fundamentais é na formação de recursos humanos. Formar homens para o sector portuário não é algo que se faça instantaneamente, não se faz apenas em cursos de curta duração este processo demora muitos anos. Há um escasso número de quadros a nível nacional para fazer face às necessidades e desafios do país”, disse Fernando Couto.

O Porto de Nacala, antes dirigido pelo Corredor de Desenvolvimento do Norte, passou para a gestão da empresa Portos do Norte desde 15 de Março do corrente ano.
Da parte do Porto de Leixões, assinou o acordo o presidente de Administração dos Portos de Douro e Leixões (APDL), Brogueira Dias, que disse que este protocolo vem reforçar o acordo assinado em 2010 e espera consolidar a presença da instituição que dirige em África e em Moçambique em particular.
Brogueira explicou que o Porto de Leixões tem o maior centro de formação portuário de Portugal.

O acordo prevê transferência de conhecimentos nas áreas da organização, planeamento e gestão portuária bem como dos sistemas de apoio à gestão do sector portuário; formação em diversas áreas do saber portuário; promoção dos dois Portos em cada um dos respectivos Países; fomento das ligações marítimas entre o Porto de Leixões e o Porto de Nacala; promoção de boas práticas de gestão portuária; e concessão de estágios e acções de formação.

Governo não cumpre recomendações para melhoria do ambiente de negócios

De um total de 21 pontos prioritários da agenda de reforma, acordados para resolução no decurso de 2013, no âmbito da melhoria do ambiente de negócios no País, apenas 27 por cento foi implementado, conforme foi revelado, no 8.º Conselho Alargado de Consulta (CAC), realizado quinta-feira última, em Maputo.

Presidido pelo primeiro-ministro, Alberto Vaquina, o 8.º Conselho Alargado de Consulta reuniu membros do Governo, sobretudo dos sectores económicos, o Conselho Directivo da CTA-Confederação das Associações Económicas de Moçambique, líderes dos pelouros e individualidades, com o objectivo de analisar as matérias definidas como prioridades de reforma para 2013, com vista à melhoria do ambiente de negócios no País.

Da avaliação da matriz geral 2007-2013 consta que 38 por cento dos pontos prioritários não foi realizado, estando ainda em curso a implementação de 36 por cento das prioridades acordadas. Entre os pontos não realizados destaca-se a efectiva isenção do IVA na agricultura, criação de um fundo industrial, conclusão da regulamentação da Lei do Trabalho, criação da central de registo de crédito privada, entre outros.

Momentos após o encontro, Rogério Manuel, presidente da CTA, fez uma avaliação positiva do 8º CAC: “O sector privado apresentou as questões de uma forma aberta e o Governo respondeu e apresentou outras questões também de forma aberta e, acima de tudo, houve um comprometimento, por parte do Governo, através do primeiro-ministro, de continuar com o diálogo e a discussão da matriz ”, referiu.

“Acreditamos que daqui em diante as coisas vão mudar com a aprovação do EMAN-II (Estratégia de Melhoria do Ambiente de Negócios) pelo que acredito que as reformas vão ser mais céleres, conforme o Governo garantiu”, frisou Rogério Manuel.

No seu discurso de abertura do encontro, o primeiro-ministro, Alberto Vaquina, indicou que “estamos aqui juntos, porque a causa do sector privado é a causa da economia nacional e compreendemos as dificuldades que o sector enfrenta, porque, dentre as várias razões, esta é a primeira geração de empresários verdadeiramente moçambicanos”.

“Estamos a começar e por isso confrontamo-nos com aquilo que são as dificuldades de quem está a começar o caminho”, referiu Alberto Vaquina, exortando ao empresariado nacional a continuar a preparar-se adequadamente para explorar as oportunidades de negócio associadas aos recursos naturais que têm vindo a atrair a atenção dos investidores de todo o mundo.

Refira-se que o Conselho Alargado de Consulta é um órgão colegial de consulta entre o sector privado e público que ocorre ordinariamente duas vezes ao ano.

Mozambique Leaf Tobacco acusada de explorar produtores de tabaco

Os produtores de tabaco no distrito de Macanga, na província de Tete, acusam a empresa Mozambique Leaf Tobacco de se aproveitar da pobreza dos camponeses para explorá-los naquela região. A empresa fomenta a produção de tabaco e, como consequência, dita o preço de compra.

“Os camponeses de Macanga dizem que preferem ser explorados pelas empresas que compram tabaco, que nada ter. Produzem culturas alimentares, mas em pequena escala, dando prioridade ao tabaco. O tabaco é a cultura de rendimento para eles”, denunciou ontem António Jane, estudante de mestrado em Desenvolvimento e Ordenamento Territorial na “A Politécnica,” no decurso da Conferência do sector Agrário e Desenvolvimento Rural em Moçambique, organizado pelo Observatório do Meio Rural.

Jane apresentou o tema: Efeito da produção de cultura de rendimento nos sistemas de produção em Macanga. O Caso de tabaco. Ele não entrou em detalhes sobre os preços praticados pela empresa fomentadora nem das relações entre os agricultores e a empresa comparadora.

“Uma coisa é certa. Os agricultores não estão satisfeitos com os rendimentos de tabaco. Mas dizem que se Macanga deixar de produzir tabaco haverá colapso. Preferem ser explorados a não vender tabaco”, disse.

Efeitos

Durante a sua apresentação, António Jane disse que o cultivo e a comercialização do tabaco têm efeito positivo na quantidade de terra alocada para a prática do milho, amendoim e hortícolas. E não tem efeito nas culturas de feijão e batata-reno e batata-doce.

Quanto às práticas culturais, disse que o cultivo de tabaco não tem efeitos sobre o tipo de lavoura usada no cultivo de culturas alimentares, assim como não impulsiona o uso de sementes melhoradas, estrume, pesticidas.

“São apontados como efeitos positivos desta prática o uso de fertilizantes na produção das culturas alimentares, assim como na adopção da rotação de culturas”, disse.
Indicou que os produtores de tabaco produzem as culturas alimentares com auxílio de mão-de-obra adicional e os rendimentos agronómicos das culturas de milho e batata-doce se mostram impactadas positivos.

O tabaco é uma das principais culturas de rendimento praticada pelos camponeses de Macanga, que os vendem às empresas do sector, muitas vezes em detrimento das culturas alimentares.

Partido extraparlamentar retira-se da corrida eleitoral

O presidente do Partido de Liberdade de Moçambique (PLD), Caetano Fabile, anunciou ontem que a formação política que dirige não vai participar nas eleições autárquicas de Novembro próximo, alegando não haver “um ambiente político favorável”.

O PLD é um partido político sem presença no parlamento e agora faz parte do grupo denominado Oposição de Mãos Dadas liderado por Francisco Campira, que recentemente interpôs recursos ao Conselho Constitucional a requerer a declaração de nulidade da deliberação da Comissão Nacional de Eleições (CNE) cuja decisão acabava com as dúvidas sobre a legalidade ou não da CNE, levantada pelo Professor Gilles Cistac. O CC não julgou o recurso da OMD alegando que foi submetido fora do tempo (recurso intempestivo).

Em contacto com o Canalmoz, Caetano Fobile apontou a “ilegalidade da Comissão Nacional de Eleições”, “instabilidade político-militar no centro do País”, a “falta de acordo político entre a Renamo e a Frelimo” e a “instalação de mais de treze quartéis das forças de defesa e segurança nas proximidades da residência do líder da Renamo”, como as principais causas que levam o PLD a desistir de concorrer às eleições.

“Não há campo favorável para a participação nas eleições. A composição da Comissão Nacional de Eleições não está completa. Apelamos ao Conselho Constitucional para que declare nulas as deliberações tomadas por indivíduos que actualmente se fazem passar por membros da CNE”, disse.

O apelo do PLD é extensivo ao chefe de Estado, Armando Guebuza, no sentido de evitar as consequências desastrosas que podem advir por falta de vontade política de acatar com as exigências apresentadas pela Renamo nas negociações com o governo.

Neste fim-de-semana, Caetano vai trabalhar na zona norte do País onde deverá explicar aos seus membros as razões de não participação no pleito eleitora. Na semana passada, trabalhou em Chókwè, Xai-Xai e Maxixe.

Renamo denuncia assassinato do seu ex-guerrilheiro pela PRM

Um ex-guerrilheiro da Renamo, de nome Oliveira Magazanhica, que trabalhava na base onde se encontra a residir o líder do partido, em Sandjundjira, foi encontrado morto perto da sua residência no distrito de Nhamatanda, para onde se deslocara para visitar a família. A Renamo alega que o seu guerrilheiro, com patente de major, foi sequestrado e morto por agentes da força de defesa e segurança.

Segundo o porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, o assassinato ocorreu no dia 27 de Agosto, dois dias após a vítima ter sido “sequestrada na sua casa e mantida em cativeiro, seviciada e depois morta e abandonada no mato”. Seu corpo “foi descoberto por populares que apanhavam lenha”. Mazanga diz que este é um plano do Governo de assassinar ex-guerrilheiros da Renamo.

“A situação política do País tende a deteriorar-se, com o retorno a práticas terroristas que estão a ser levadas a cabo pelo Estado, a mando do Partido FRELIMO e o seu governo que estão a semear luto nas famílias moçambicanas, na região centro de Moçambique, com maior enfoque nos distritos de Dondo, Nhamatanda, Buzi, Cheringoma, Chibabava, povoados de Pandja, Nhango, Magomane e Matcheme”, disse MAzanga.

“Estas práticas hediondas são materializadas pela Polícia da República de Moçambique (PRM), com colaboração directa dos Secretários dos Bairros e Policiamento Comunitário, que vão de casa em casa dos desmobilizados da RENAMO, e os rapta para serem torturados até à morte”, continuou explicando que foi o que “aconteceu com o ex-guerrilheiro, major Oliveira Magazanhica”.

Mazanga explicou como tudo teria sucedido, segundo a Renamo.

“Este membro da RENAMO, natural do distrito de Caia, província de Sofala que residia, actualmente, com a sua família no distrito de Nhamatanda, foi executado às 17h30, depois de ter sido seviciado e mantido no cativeiro, de 25 a 27 de Agosto, altura da sua execução. O major Oliveira fazia trabalhos no quartel-general da RENAMO, em Sandjundjira, Gorongosa, e teria se deslocado a Nhamatanda para visitar a família como usualmente o fazia. Estranhamente, às 20horas do dia 25/8/2013 a PRM chegou à sua casa, o raptou e o levou para o mato onde viria a ser assassinado.

O major Oliveira foi descoberto sem vida na sexta-feira, por alguns populares que procuravam lenha, tendo informado imediatamente a PRM que rapidamente fez-se ao local acompanhada pelo secretário do Grupo Dinamizador da FRELIMO. No local enterraram o major Oliveira, sem se informarem da identidade do finado.

A preocupação da PRM foi a de enterrá-lo imediatamente porque já sabia de quem se tratava. Enquanto isso a esposa, estranhando o desaparecimento do marido, informou aos membros da RENAMO que de imediato iniciaram diligências para a sua localização, tendo escalado esquadra, hospital e arredores sem sucesso.

Só viriam a descobrir e a confirmar que o major Oliveira havia sido executado ontem, quarta-feira dia 4/9/2013, quando uma das pessoas que assistiu ao macabro assassinato e enterro foi com eles para o local, onde a viúva identificou a jaqueta do marido”.

Um plano do Governo

Mazanga diz que o assassinato do seu ex-guerrilheiro não é caso isolado. “Sabemos que o governo da FRELIMO deu ordens à PRM, FIR, FADM para andarem de casa em casa à procura dos desmobilizados da RENAMO e têm instruções claras e exactas para os capturar e executá-los”, disse Mazanga.
A Renamo diz que há outros 16 antigos guerrilheiros do partido que escaparam ao assassinato.

“…ontem (terça-feira) escaparam 7 ex-guerrilheiros no Posto Administrativo de Muda e Bebedo, distrito de Nhamatanda, 4 em Savane, Distrito de Dondo, e 5 em Goonda, distrito de Buzi, somando 16 que neste momento estão em fuga, em parte incerta, para escaparem dos esquadrões da morte a soldo do Partido FRELIMO”, denunciou Mazanga.

A Renamo não prometeu retaliar este assassinato.

Mais quatro projectos de extracção de carvão arrancam em Moçambique

Mais quatro projectos de extracção de carvão mineral vão ter início entre 2014 e 2019 na província de Tete, representando um investimento conjunto de 5100 milhões de dólares, afirmou na vila de Manhiça a ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias.

Na abertura do 28º Conselho Coordenador do ministério que tutela, Esperança Bias adiantou que em 2014 deverão ter início os projectos da Minas do Revobué e da Midwest África, cujo investimento somado ascende a 1504 milhões de dólares, a que se seguirá o projecto Zambeze, do grupo anglo-australiano Rio Tinto, o maior dos quatro que vai exigir 3300 milhões de dólares tendo em vista a produção de 258 milhões de toneladas de carvão térmico e de coque por ano a partir de 2019.

Citada pelo matutino Notícias, de Maputo, a ministra disse que a lista das concessões para extracção de carvão aprovadas completa-se com o projecto Ncondezi, com um investimento inicial de 288 milhões de dólares e que prevê a produção de 7,2 milhões de toneladas do mineral por ano.

A aprovação daqueles quatro empreendimentos ocorre num momento em que continuam a registar-se em Moçambique progressos na prospecção e pesquisa de minerais diversos, estando nomeadamente em curso a prospecção de areias pesadas em Jangamo e Xai-Xai, nas províncias de Inhambane e Gaza, respectivamente, que entraram na fase dos estudos de pré-viabilidade.

Lucro operacional da Kenmare em Moma cai 85% no 1º semestre para US$ 6,8 milhões

O lucro operacional obtido pela empresa Kenmare Resources com a exploração de areias pesadas em Moma, Moçambique, no primeiro semestre do ano caiu 85% para 6,8 milhões de dólares devido ao aumento dos custos de produção e quebra dos preços e menor procura nos mercados internacionais, informou a empresa em comunicado.

De acordo com a informação financeira para os primeiros seis meses do ano, a Kenmare Resources facturou com a venda de concentrado de minerais pesados, ilmenite e zircão 79,2 milhões de dólares, valor que compara com 109 milhões de dólares no período homólogo de 2012, tendo registado um prejuízo de 10,2 milhões de dólares, contra 38,7 milhões de dólares positivos de Janeiro a Junho de 2012.

Conselheiro de Defesa e Segurança alerta para caçadores de tesouros em Moçambique

O Conselheiro Nacional de Defesa e Segurança de Moçambique, Jacinto Veloso, defendeu hoje a valorização do património cultural subaquático em Moçambique, para evitar a pilhagem por parte de caçadores de tesouros.

“É preciso defender e valorizar o património cultural e subaquático no interesse dos nossos povos e da própria humanidade”, disse Jacinto Veloso, discursando, em Maputo, no II seminário Internacional Político-Diplomático, que reflectiu sobre a segurança marítima no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O responsável recordou que, durante a chamada Era dos Descobrimentos, “várias dezenas” de navios portugueses naufragaram em águas moçambicanas, registando-se nos mais de 2.700 quilómetros de costa do país, cerca de “250 afundamentos de importância histórica dos quais 139 já identificados em consulta e pesquisa históricas em documentos da época”.

Moçambique “tem registados 45 naufrágios em Nampula, 24 dos quais à volta da ilha de Moçambique (antiga capital do território), sendo o mais antigo de 1512 e o mais moderno de 1860, que ainda não está identificado”, disse.

Moçambicano morre numa prisão nos Estados Unidos

Um cidadão moçambicano de nome Clemente Ntangola Mponda, morreu esta semana num hospital da cidade norte-americana de Houston, em circunstâncias ainda pouco claras.

Segundo informações divulgadas por alguns jornais daquele país e citadas hoje pelo “Mediafax” de Maputo, Mponda estava sob custódia da Agência Federal dos Serviços de Migração, onde cumpria uma pena não revelada, por permanência ilegal naquele país.

Segundo consta, o malogrado, de 27 anos, chegou aos Estados Unidos da América em 2007 com um visto de estudante. Em Maio do ano passado, ele foi detido pelos serviços migratórios, após descoberta de que o seu visto de permanência tinha expirado, tendo, desde então, sido encarcerado no “Harris Country Jail”, uma prisão de Houston.

Na última segunda-feira, o malogrado foi encontrado inconsciente dentro da sua cela e foi transportado para o hospital, “Memorial Hermann Northeast Hospital” onde veio a perder a vida.

As primeiras indicações dão conta de que o moçambicano morreu devido a problemas respiratórios e paragem cardíaca. Contudo, dados divulgados pela imprensa indicam que foi encomendada uma autópsia que irá determinar as reais causas da morte.

Dados divulgados indicam que o moçambicano é o nono prisioneiro que morre este ano sob custódia das autoridades migratórias.

Reforma do sector público propiciou bom ambiente de negócios – Vaquina

O Primeiro-ministro moçambicano, Alberto Vaquina, garantiu que o país apresenta condições favoráveis para criação de um ambiente de negócios estável e tem levado a cabo inúmeras iniciativas ligadas a melhoria do ambiente de negócios.

Falando hoje em Maputo, no 8º Conselho Alargado de Consulta (CAC), Vaquina disse que o que tem influenciado a procura de soluções para a melhoria do ambiente de negócios no país é a reforma do sector público iniciada pelo Governo em 2001, associada a dinâmica imprimida pela integração regional.

“Na melhoria do ambiente de negócios, registam-se alguns avanços, mas num ritmo ainda lento, tomando em atenção a urgência requerida pelos desafios que se colocam na actual conjuntura económica mundial”, adicionou primeiro-ministro.

Vaquina enalteceu o sector privado por aquilo que tem feito em prol da projecção do mercado para consumo e exportação, tendo como foco as reformas que o governo vem implementando para a melhoria de negócios.

Por seu turno, o presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Rogério Manuel, mostrou-se indignado na implementação das reformas no país.

“Reconhecendo que o balanço é apenas semestral, queremos, aqu,i manifestar a nossa indignação pelo passo bastante lento que as reformas no país estão a levar”, vincou o presidente da CTA.

Rogério Manuel entende que maior parte das reformas programadas para este ano estão em curso, outras estão paradas e não existem garantias da sua conclusão até ao final de 2013.

O presidente da CTA disse ainda que tem estado a assistir a aprovação de leis e introdução de taxas que constituem um retrocesso aos ganhos já alcançados.

Para se acelerar o processo desse convencido que o governo saberá encontrar formas de acomodar as preocupações da sua agremiação, apelando que se acelerem as reformas e reformas, Manuel afirmou que se deve reforçar a liderança e vontade política, a redefinição do arranjo institucional para a coordenação das reformas e a responsabilização e cumprimento de prazos.

O presidente da CTA mostrou-m alguns dos assuntos mais urgentes.

A Janela Única Electrónica está entre uma das principais reformas implementadas pelo Governo com grande potencial para a melhoria do ambiente de negócios em Moçambique.

Cocaína no valor de 3 milhões de randes apreendida na fronteira Moçambique-RAS

As autoridades sul-africanas apreenderam quarta-feira, no posto fronteiriço de Lebombo, uma quantidade de cocaína avaliada em três milhões de randes que, aparentemente, foi introduzida a partir de Moçambique.

Três indivíduos encontram-se detidos em conexão com o caso, nomeadamente um agente da polícia, um funcionário do Serviço de Receitas da África do Sul (SARS) e o motorista do mini-bus que transportava a droga.

“Estávamos a trabalhar numa informação segundo a qual um mini-bus que seguia de Moçambique à Africa do Sul transportava drogas. Na noite passada, quando o mesmo chegou na fronteira de Lebombo, cerca de 21 horas, o motorista foi ao balcão para carimbar o seu passaporte. No seu regresso, ele encontrou um agente da polícia a revistar o seu mini-bus. Foi precisamente nessa altura que o agente da polícia encontrou uma embalagem no fundo do veículo, que estava escondida dentro de um saco de detergente em pó”, explicou o coronel da polícia sul-africana, Leonard Hlathi.

Aparentemente, depois de descobrir a droga, o agente da polícia teria deixado de revistar a viatura, para de seguida se afastar com a embalagem.

“Ele chamou um agente do SARS, que também trabalha na fronteira de Lebombo, mas que naquele momento se encontrava de folga. Isso levantou suspeitas porque não é assim que nos trabalhamos. Isso porque quando nós revistamos um mini-bus ou outro tipo de viatura o agente da polícia é suposto estar sempre na companhia de um colega. Isto é, devem trabalhar aos pares, mas neste caso o agente foi sozinho revistar a viatura”, disse Hlathi.

Explicou que a atitude do agente depois de encontrar a embalagem levantou suspeitas.

“Em vez de entregar as autoridades competentes para dar seguimento, ele entregou a uma outra pessoa de um outro departamento e que estava fora de serviço”, disse.

Isso desencadeou uma investigação da polícia, tendo-se apurado que a embalagem havia sido transferida para a residência do agente do SARS.

A droga foi recuperada depois de uma revista, tendo ambos sido detidos, juntamente com o motorista do mini-bus, explicou Hlathi.

Moçambique poderá produzir “drones” com apoio da NASA

Moçambique poderá produzir veículos aéreos não tripulados, capazes de transmitirem informações sobre a segurança marítima, numa colaboração entre a agência espacial norte-americana NASA, a Faculdade de Engenharia do Porto e a Universidade Eduardo Mondlane, de Moçambique.

“Estamos a criar as bases para um laboratório de veículos autónomos não tripulados a serem construídos em Moçambique, com incorporação de mais de 35 a 40 por cento de produção nacional. Acho que isso é um passo gigante para o país”, disse o director executivo da companhia Mozlog, Jorge Silva.

A empresa pretende comercializar um projecto que está a ser desenhado por aquelas instituições.
Jorge Silva fez este anúncio após a apresentação do tema “O mar como factor da Estratégia de desenvolvimento e a segurança marítima” no II seminário Internacional Político-Diplomático do Centro de Análise Estratégica (CAE) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizado na quarta-feira, em Maputo.

Segundo disse, a tecnologia que poderá estar disponível “dentro de seis a oito meses” será “aplicada para busca de conhecimento de alvos, vigilância do tráfico marítimo ou rodoviário, em rotas de densidade de navegação muito grande, e terá a capacidade de monitorização persistente da poluição e acidificação dos oceanos”.

O primeiro voo do ‘drone’, o veículo aéreo não tripulado, vai ser feito na Ilha de Inhaca, “o escudo de defesa natural que Maputo possui”, e em cuja costa, recentemente, “foram encontrados restos do tsunami no Japão”, em 2011.
“Isto mostra a importância estratégica e ambiental que Inhaca possui”, disse Jorge Silva.

Em termos de engenharia tecnológica, a Mozlog conta com uma equipa de investigadores de universidades norte-americanas e europeias, bem como pesquisadores da NASA e Google Ocean.

“A forte estratégia para este investimento e ligação assenta na forte componente experimental, operações no mar. Já foram verificados. São robustos e fiáveis. Há um desenvolvimento incremental. Há parcerias estratégicas. Por exemplo, no caso português, através da Marinha portuguesa, com portos e outras instituições públicas, como a Força Aérea. Neste momento, Portugal já opera e coopera neste domínio”, disse.

O primeiro protótipo do veículo não tripulado, produzido pela Universidade do Porto, já foi testado pela Marinha Portuguesa, mas “daqui a seis meses”, haverá “(uma máquina similar) Made in Mozambique”, que poderá ser usada para fins de investigação pública.

A nível europeu, os veículos são utilizados para fins de intervenção nos casos de acidentes marítimos, e noutras aplicações, desde protecção de estuário, hidrografia, oceanografia, busca e salvamento, aplicação de direito marítimo e monitoria ambiental, explicou.

Em declarações aos jornalistas, Jorge silva disse que, actualmente, existem três tipos de veículos não tripulados, tendo sido feitos testes com duração de oito horas, do universo de 800 voos autónomos diurnos e nocturnos realizados, nomeadamente voo sobre o mar, para a vigilância pesqueira, poluição, imigração ilegal e a acções antipirataria.

Questionado sobre as vantagens de introdução deste aparelho pelos países da CPLP, o investigador apontou a “redução de custos para os países”.
“Um navio patrulha ronda os 40 mil dólares por dia”, enquanto o custo anual destes equipamentos não ultrapassa os 20 mil dólares. Não há capacidade de discussão possível em termos económicos e, dada a escassez de recursos financeiros que nos aflige, obviamente que faz todo o sentido apostar neste tipo de tecnologia. A formação de militares e civis também não é cara. A tecnologia é viável para fins militares e civis”, acrescentou.

Com a produção deste tipo de aparelho, espera-se que Moçambique possa “tornar-se a base de estudo de centros de investigação e desenvolvimento nesta área, que possa ser depois aplicado, quer ao nível de soberanias nacionais da CPLP, como vigilância do domínio marítimo, controlo de sinistralidade rodoviário, um grande problema hoje”, concluiu Jorge Silva.

Julgamentos de supostos raptores: Alegações finais a 10 de Setembro

A juíza Berta Salomé Zita, que julga os quatro indivíduos acusados de rapto do proprietário da empresa Incopal, Ibrahim Gani, marcou para a próxima terça-feira a apresentação das alegações finais por parte dos intervenientes processuais.

O Ministério Público, na pessoa da procuradora Glória Adamo, irá apresentar os seus argumentos de prova colhidos desde o dia 20 de Agosto, data em que iniciou o julgamento de Arlindo Timane, Manoa Valói, Inácio Mirasse e Edson Vombe, todos acusados de serem os autores do crime.

Por seu turno, segundo escreve hoje o Noticias, os advogados Boavida Zandamela (do réu Edson Vombe), Jeremias Mondlane (dos arguidos Manoa Valói e Inácio Mirasse) e Ângelo Nkutumula (de Arlindo Timane), apresentarão as suas posições no sentido de tentar provar a inocência dos seus clientes.

Ouvido na terça-feira, na condição de declarante, Issufo Momed negou em Tribunal ter sido pago qualquer valor para a libertação do seu irmão e dono da empresa Incopal, Ibrahim Momed Gani, uma ocorrência de 19 de Maio do ano passado.

Na semana passada, a vítima, quando ouvida pelo Tribunal, também como declarante, disse que teria sido o seu irmão Issufo Momed que negociou directamente com os raptores e, por essa via, este estava em melhores condições de falar sobre o valor do resgate.

Questionado pela juíza sobre tudo o que sabe em relação ao valor do resgate para libertar o seu irmão, Issufo Momed disse simplesmente que não foi pago nada porque a família não tinha dinheiro para satisfazer qualquer exigência dos sequestradores.

A Procuradoria- Geral da Republica (PGR) avançou no seu informe anual que foi pago um milhão de meticais (cerca de 34 mil dólares norte-americanos) pela família da vítima para o libertar, o que está a ser rejeitado pelos parentes do empresário.

“Não pagamos nenhum valor pelo resgate. O meu irmão foi raptado num sábado e no dia seguinte os raptores ligaram para confirmar que estavam com ele. Na quarta-feira recebi várias chamadas dizendo para eu preparar muito dinheiro. Disse-lhes que não tinha dinheiro e sugeriram que vendesse alguns bens. Expliquei que não podia vende-los sem a assinatura do meu irmão, pois somos sócios. Na quinta-feira voltaram a ligar e a pressionar, mas foi na sexta-feira que as chamadas tinham uma tonalidade ameaçadora, uma vez que diziam que eu tinha avisado a Polícia e que por isso ameaçavam matá-lo. No sábado, soltaram-no sem termos pago nada” – assim se pronunciou Issufo Momed, citado pelo Noticias.

Após a soltura, segundo explicou Issufo Momed, o seu irmão ligou-lhe a dizer que estava livre algures em Mahlampsene. Contou ainda que as primeiras chamadas dos raptores vinham com os números de telemóveis visíveis mas que as outras estavam privatizadas.

O Tribunal ouviu na condição de declarante Luís Carlos Manuel da Silva, detido numa cela do Comando da PRM na cidade de Maputo suspeito de envolvimento em outros casos de sequestros. Chamado pelo Ministério Público a dizer se reconhecia alguns dos co-réus, ele disse que apenas conhece e de vista Arlindo Timane e Edson Vombe. O primeiro porque viviam juntos e o segundo porque a irmã era amiga de um primo seu.

Vaquina reconhece dificuldades sector agrário aceder a financiamento

O Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, reconheceu hoje que o sector agrário em Moçambique enfrenta dificuldades para aceder ao financiamento necessário para impulsionar o seu desenvolvimento.

Falando na abertura do terceiro Fórum de Revolução Verde em África, evento que decorre em Maputo até a próxima sexta-feira, Vaquina justificou que tal deve-se aos mecanismos de acesso ao crédito dos bancos comerciais que tornam difícil a sua obtenção por parte de pequenos produtores e das micro e pequenas empresas, que “são a verdadeira força motriz do crescimento do sector”.

“Com investimentos mais expressivos, a contribuição do sector agrário no Produto Interno Bruto (PIB) deverá passar dos actuais 23 por cento tornando-se assim um sector cada vez mais importante no desenvolvimento económico de Moçambique e de África”, afirmou.

Vaquina disse que, reconhecendo a importância da agricultura – que emprega cerca de 80 por cento da força de trabalho no país, o governo está empenhado na criação de “todas as condições necessárias” para a implementação, com sucesso, do Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA) 2011-2020, um instrumento aprovado em 2011.

No seu discurso, o governante reconheceu que agricultura não é apenas um problema em Moçambique, uma vez que praticamente todo o continente continua a enfrentar problemas de pobreza e insegurança alimentar, devido a baixa produtividade agrária, inadequada diversificação de culturas de rendimento e a degradação dos recursos naturais.

Falando na mesma ocasião, a Comissária da União Africana para a Economia Rural e Agricultura, Rhoda Peace, disse que na área da agricultura, segurança alimentar e nutricional, África registou “progressos notáveis” com a implementação do Programa Compreensivo para o Desenvolvimento da Agricultura em África (CAADP).

CAAPD é um programa adoptado na cimeira da União Africana (UA) em Maputo, em 2003, através do qual, entre vários aspectos, os estadistas africanos comprometeram-se a alocar pelo menos 10 por cento dos seus orçamentos para agricultura e assegurar um crescimento anual do sector em seis por cento.

Na sua intervenção, Peace disse que, no âmbito desse programa, os membros da UA estão a alocar, de forma crescente, a agricultura no topo da sua agenda, como cometimento à visão comum e estratégia do CAADP, agora adoptado por 34 países, dos quais 27 desenvolveram planos nacionais de agricultura e de investimentos.

Além disso, inúmeros países estão a alocar recursos adicionais para investimentos críticos para prioridades capazes de trazer melhores resultados.

“Apesar disso, continuamos a enfrentar desafios relacionados com a segurança alimentar, que, entre vários factores, é causada por baixos níveis de produtividade e de investimentos”, disse, apontando, como exemplo, a produtividade média de cereais que em África é estimada em 1.2 toneladas por hectare, contra três toneladas na Ásia e América Latina e 5.5 toneladas na União Europeia.

“Como resultado disso, a dependência de África por alimentos importados aumentou de cerca de 12 por cento em 2000 para cerca de 18 por cento em 2010 para culturas alimentares e de quatro para oito por cento para carne, durante o mesmo período”, disse.

Uma das grandes agendas deste fórum é avaliar o cumprimento do CAADP, 10 anos após a sua adopção, nesta mesma cidade. Por agora, a grande preocupação é o reconhecimento de que, volvida uma década, dos 54 países africanos, apenas 10 conseguem canalizar 10 ou mais por cento dos seus orçamentos e alcançar um crescimento mínimo anual do sector em seis por cento.

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