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Quinta-feira, Abril 16, 2026
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Moçambique firme no apoio à Palestina

O pronunciamento foi feito no termino duma audiência concedida ao Embaixador daquele Estado acreditado em Moçambique, Fayez Abdu Jawad.

Para Macamo, nenhum povo merece ser oprimido no seu próprio território, “ para além de que a paz é uma das alavancas para que qualquer povo atinja o desenvolvimento, tanto a nível político, económico, social quanto a nível cultural”..

A este respeito, ela deu conta de que o parlamento vai desencadear acções de advocacia junto de órgãos congéneres do mundo, em prol da causa do povo palestino, em paralelo com os esforços diplomáticos encetados pelo Governo junto das organizações internacionais de que é membro, para que Israel desocupe o Estado da Palestina.

Moçambique firme no apoio à Palestina

Por seu turno, o diplomata palestino, Abdu Jawad, enalteceu o contributo do povo moçambicano nos esforços visando alcançar a paz naquele território. São esforços que, segundo afirmou, culminaram com a admissão do Estado da Palestina como membro observador das Nações Unidas.

De acordo com Jawad, presentemente Israel está a desenvolver duas actividades opressoras no Estado da Palestina, sendo uma virada para a expansão massiva dos colonatos e a outra ligada ao incremento da população prisional nas cadeias.

O Embaixador do Estado da Palestina acrescentou que, actualmente, Israel está a construir 300 mil colonatos no território da Palestina com o objectivo de isolar cada vez mais a cidade de Jerusalém e o número de presos ronda os 4750, entre homens, mulheres e crianças.

Apontou que a maioria dos prisioneiros padece de várias enfermidades e outros estão em greve de fome há mais de 200 dias.

Para além de actualizar a Presidente do parlamento sobre os últimos desenvolvimentos no Estado da Palestina, a audiência serviu também para o diplomata solicitar as autoridades moçambicanas para que nos “fora” internacionais pressionem Israel com vista a desocupar o Estado da Palestina.

Melhora combate ao tráfico de drogas em Moçambique – considera a INCB

A INCB diz que Moçambique tem surgido como o ponto central do trânsito de drogas ilícitas, como resina de canábis, cocaína e heroína destinadas à Europa, e de metaqualona (um medicamento sedativo e hipnótico, Mandrax) para a África do Sul.

Segundo a agência da ONU, o nosso país também é apontado como ponto de passagem para o tráfico de metanfetaminas em África e outras regiões.

No âmbito dos esforços de combate ao tráfico de drogas, em 2011, as autoridades moçambicanas apreenderam 41 quilos de efedrina e em 2012 foi suspenso um carregamento de 1.970 quilos de 1-fenil-2-propanona que vinha da Índia e não tinha a autorização necessária.

Em 2011, as autoridades moçambicanas apreenderam 12 remessas de cocaína no Aeroporto Internacional de Maputo, num total de 65 quilos, que vinha da Índia e que já havia passado pela Etiópia, reconhece a ONU.

O relatório da INCB adianta que a Guiné-Bissau figura na lista dos países lusófonos que apresentam problemas mais sérios com o tráfico de drogas. A África Ocidental, nos últimos dez anos, tem sido a porta de entrada da cocaína da América do Sul com destino à Europa, mas desde 2007 o seu peso tem vindo a diminuir até porque o tráfico de droga continua a usar o circuito de contentores, a partir do Brasil.

No entanto, o relatório indica que o golpe de Estado na Guiné-Bissau em Abril de 2012 provocou mudanças que podem afectar a luta contra o tráfico de drogas naquela zona do mundo, devido à instabilidade do país. Segundo o INCB, a Guiné-Bissau tem atraído mais a atenção dos traficantes, constituindo já o centro do comércio da cocaína nesta sub-região.

Melhora combate ao tráfico de drogas em Moçambique - considera a INCB

O Escritório das Nações Unidas para as Drogas e Crimes (UNDOC) presta assistência aos países sobre os problemas do consumo e o combate do tráfico de drogas através dos seus programas nacionais.

Cabo Verde, outro país lusófono, actualizou o seu programa nacional de fiscalização de drogas em 2012, mas a execução do programa análogo na Guiné-Bissau foi suspenso em consequência do golpe de Estado. Uma quantidade considerável de cocaína é também transportada da África Ocidental para a África do Sul, seja directamente ou através de Angola ou da Namíbia.

Já no Brasil, as autoridades têm aumentado os recursos gastos na luta contra o narcotráfico e os programas de prevenção, reconheceu a INCB citada pela imprensa lisboeta.

“Ainda que o Brasil permaneça como um dos principais países de trânsito da cocaína produzida nos países vizinhos (Bolívia, Peru, Colômbia), o INCB constatou que o Governo adoptou medidas importantes para fortalecer sua capacidade de fazer cumprir as leis, em particular com a implantação de aeronaves de vigilância teledirigidas, scanners de contentores e o estabelecimento de um laboratório de análises de drogas”, referiu o relatório.

A agência indicou o investimento nos programas de prevenção no consumo de drogas e a criação de uma rede de tratamento e reabilitação, recomendando ao país a extensão destes programas à população carcerária.

Tete – Residentes do bairro Déguè dispõem de mais água potável

Com a entrada em funcionamento daquelas fontes, foram minimizados os problemas de conflito Homem/fauna bravia caracterizados por ataques de crocodilos que, semanalmente, tiravam vidas humanas na disputa daquele recurso.
O Presidente do Conselho Municipal da cidade de Tete, César de Carvalho, informou há dias que, naquele bairro, foram igualmente construídos seis fontanários públicos que são geridos por uma comissão dos moradores que tem garantido para uma assistência e protecção daquelas infra-estruturas sociais.

“Todas as semanas recebíamos das autoridades administrativas e políticas do bairro informações que relatando casos de pessoas atacadas por crocodilos quando se encontravam no rio Zambeze à procura de água para as suas necessidades”, disse César de Carvalho.

Entrevistados pela nossa Reportagem, alguns residentes do bairro Déguè, manifestaram a sua satisfação pelo projecto de electrificação e da canalização de água potável, o que está a contribuir para o melhoramento do nível de vida socioeconómica daqueles munícipes.

“Já é tempo de evitarmos as mortes causadas por crocodilos aqui, no rio Zambeze, que passa pelo nosso bairro e que era a nossa principal fonte de abastecimento de água para as nossas necessidades” – referiram os nossos entrevistados.

Entretanto, o Presidente do Conselho Municipal da cidade de Tete, disse que para além da construção das fontes de abastecimento de água potável, entrou em funcionamento uma escola secundária na sede do bairro Déguè, no quadro dos esforços do governo tendentes à aproximação de infra-estruturas sociais, entre as quais estabelecimentos de ensino, junto às comunidades, facilitando, desta forma, o acesso dos estudantes ao ensino.

Tete - Residentes do bairro Déguè dispõem de mais água potável

“O bairro Déguè, fica a cerca de 15 quilómetros da cidade e todos os alunos depois de concluírem o ensino primário eram obrigados a prosseguir os seus estudos no centro da cidade e isto era um transtorno para os pais e aos próprios alunos” – anotou César de Carvalho.

Com a expansão da rede nacional de energia eléctrica ao bairro Déguè, muitos adultos já estão a frequentar o curso nocturno para a elevação das suas habilitações académicas, situação que contribui para a redução do grau de analfabetismo ao nível da cidade de Tete.

Entretanto, face à prolongada seca e estiagem que afectam a região norte do bairro Déguè e nos povoados de Chigamanda e Canseta, foram abertas recentemente duas represas comunitárias para o armazenamento da água para a agricultura de irrigação e abeberamento do gado, acção que contou com a participação da população local.

A propósito, o chefe da edilidade da cidade de Tete, anunciou que uma outra represa está numa fase adiantada da sua construção em Chimunda, bem assim a reabilitação de dois furos de abastecimento de água potável à população local.

Por outro lado, ainda de acordo com a fonte, decorre no centro da cidade de cimento, o trabalho de reparação das principais ruas com vista garantir uma boa transitabilidade.

Algumas das ruas com pavimentos melhorados com pavê foram reabertas na semana passada ao tráfego sendo que tudo indica que outras rodovias a beneficiar do mesmo tipo de intervenções deverão ser reabertas ainda no decurso do primeiro semestre do presente ano.

“O trabalho abrange, igualmente, as principais estradas da zona periférica da cidade, onde estão concentrados vários serviços e estabelecimentos comerciais que abastecem a urbe em produtos alimentares da primeira necessidade”, disse o Presidente do Conselho Municipal da cidade de Tete.

Tete – Reassentados em Cateme recebem 60 bovinos

Num financiamento da empresa, a iniciativa é coordenada pela Direcção Provincial de Agricultura de Tete, tendo cabido a cada uma das famílias abrangidas três animais para fomento e tracção, designadamente uma fêmea e dois machos, que servirão para o incremento na produção agrícola através do reforço da lavoura e o transporte da produção dos campos às residências.

Falando no acto da entrega dos animais, o governador de Tete, Ratxide Gogo, apelou aos beneficiários para que saibam valorizar este esforço conjunto da empresa, em parceria com o governo provincial, cuidando bem dos bovinos e reforçando as medidas de segurança contra roubos.

Tete - Reassentados em Cateme recebem 60 bovinos

Aquele governante referiu ainda que aquele momento simbolizava o começo de um processo em que os beneficiários de hoje se tornariam grandes criadores de gado no futuro deixando, desta forma, uma digna herança para os seus netos.

Beatriz José Raivoso, camponesa, mãe de cinco filhos e uma das beneficiárias, mostrou-se satisfeita com o programa porque, segundo disse, nunca tivera condições para iniciar a criação de gado. Referindo-se ao apoio recebido explicou que “pagar cinco mil meticais em duas prestações, no prazo de dois anos, para ter os bois e depois devolver a primeira cria para o programa beneficiar outras famílias é uma grande ajuda”.

Por seu turno, Altiberto Brandão, Director de Operações da Vale, enfatizou que está prevista a capacitação das famílias beneficiárias em actividades de maneio animal, esperando-se que a população possa reforçar a sua renda e os padrões de segurança alimentar, através do aumento das áreas cultivadas.

“Esta oportunidade de aumento da renda familiar está totalmente alinhada ao valor da Vale que é o de crescer e evoluir juntamente com as comunidades, mudando as suas vidas para melhor”- sublinhou o Director de Operações da Vale, em Moatize.

Mercado de T3 terá nova imagem

Trata-se, na verdade, de uma segunda fase do trabalho, uma vez que em Abril de 2011 foi inaugurada uma parte daquela infra-estrutura social reabilitada e transformada.

Nesse sentido, as obras que contam com envolvimento financeiro da Cooperação Espanhola e cujo arranque foi oficialmente formalizado ontem pelo presidente da autarquia, Arão Nhancale. Estas obras estão viradas para a parte não abrangida até agora para que em Outubro todo o Mercado de T3 apresente “cara nova”.

Cerca de 20 milhões de meticais serão desembolsados para as obras, confiadas ao empreiteiro, Fertha Construções.

Ao que apuramos ontem, o trabalho em curso consiste na construção de quatro pavilhões idênticos aos dois edificados na primeira fase. As novas infra-estruturas vão albergar um bloco de salões de cabeleireiro e de venda de produtos de beleza, área de comercialização de pão empacotado, zona de material eléctrico e ferragens, armazéns e lojas de bebidas, para além de sanitários públicos.

Júlio Mahumana, chefe do posto administrativo de Infulene, área envolvente do bairro de T3, mostrou-se ontem confiante no sucesso das obras e na imagem que vão emprestar àquele mercado.

Mercado de T3 terá nova imagem

O representante do empreiteiro, Pedro Serra Brandão, garantiu que não haverá desculpas, pois os trabalhos serão finalizados e entregues até Outubro.

Explicou que para evitar complicar a vida dos vendedores, a construção das novas infra-estruturas está a ser feita em fases.

Por sua vez, o presidente da Matola, Arão Nhancale, agradeceu aos vendedores e todas as estruturas de T3 por terem acreditado na promessa de conservar a infra-estrutura feita em 2008.

Disse que a fase agora em curso, tal como a primeira, vai exigir sacrifícios e compreensão, na segurança de que no final todos terão um espaço aprazível e melhor para a venda e compra de produtos do dia-a-dia. Ajuntou que aquele mercado tem uma importância muito grande para o município.

Referiu, sem entrar em pormenores, que há ainda outras obras em curso em diversos pontos da autarquia, todas com a mesma finalidade que é de tornar Matola mais apetecível.

Tentou fazer justiça com as próprias mãos: Idoso fere à catana secretário do bairro

O caso deu-se no domingo à tarde, em conexão com um processo de divórcio de Lourenço Cumbana, 60 anos, em que o secretário do bairro, Jossias Novela, de 30 anos, terá, no entendimento daquele, decidido a favor da mulher para o retirar todos os seus bens, segundo apurou a nossa reportagem do próprio detido.

“Eles começaram por urdir cabalas para que eu fosse detido e acusado de roubo para me retirarem as terras, a minha casa e o estabelecimento comercial. Primeiro, o Jossias trocou o meu painel solar pelo seu e eu descobri. Noutra ocasião, colocou cabritos na minha machamba, o que depois ficou esclarecido”, conta.

Achando-se injustiçado, Lourenço pegou numa catana que acreditava ser a via para a solução das inquietações que o retiravam sono há mais de cinco meses. Chegado à casa do secretário, desferiu a este dois golpes na mão esquerda e no pescoço, tendo contraído ferimentos graves. O secretário-adjunto foi levado à unidade sanitária local e o agressor dominado pelos vizinhos e entregue às autoridades policiais.

Tentou fazer justiça com as próprias mãos: Idoso fere à catana secretário do bairro

“Estou ciente agora que não resolvi o meu problema porque estou privado de liberdade, mas estava cansado de me sentir ameaçado de perder tudo o que conquistei com muito esforço para as mãos de alguém que não merece. O bom é que pelo menos não morreu (o secretário), está apenas hospitalizado e está a melhorar progressivamente”, acrescentou.

Entretanto, o porta-voz da Polícia no Comando Provincial de Maputo, Emídio Mabunda, é de opinião que nada justifica a atitude do detido, uma vez que tinha como recurso a Polícia, que interviria da forma correcta para solucionar a disputa. “Ele não recorreu à corporação para apresentar o problema e preferiu fazer justiça com próprias mãos. O caso está em análise e terá que abarcar várias áreas especializadas desde um acompanhamento psicológico e religioso para melhor julgamento”, concluiu.

Ontem em Daveyton, na África do Sul: Revolta e consternação no adeus a Emídio Macia

Manifestações de revolta dominaram a cerimónia que durou cerca de três horas e meia, na qual numerosos dísticos e cartazes com imagens da vítima exteriorizavam o sentimento de desacordo e repulsa dos presentes para com a actuação da Polícia.

Nem o sol escaldante que se fez sentir ontem naquela região da África do Sul foi suficiente para impedir as pessoas de se manifestarem e apelar para que se faça justiça, punindo exemplarmente os oito agentes da Policia acusados de envolvimento directo no crime.

Com uma forte presença da comunidade moçambicana residente em Daveyton e não só, a cerimónia foi igualmente marcada por uma vigorosa rejeição à tentativa da direcção do Comando da Polícia local presenciar o acto. Devido aos insistentes apupos, os responsáveis da Polícia foram forçados a abandonar o local.

Para os populares, a Polícia não era bem-vinda, uma vez que por estes dias qualquer membro da corporação na região é visto como aqueles que mataram o jovem taxista.

O culto religioso foi organizado com apoio do Congresso Nacional Africano (ANC) e do Partido Frelimo. Entre algumas individualidades moçambicanas presentes destaque vai para Graça Machel, presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade e esposa do ex-Presidente sul-africano, Nelson Mandela.

Falando a jornalistas depois de confortar a família do malogrado, Graça Machel disse que a sua participação tinha sido movida pelo sentimento de solidariedade como ser humano e, sobretudo, por ser moçambicana. Acrescentou que a sua presença foi também para demonstrar a sua indignação para com tudo o que aconteceu.

Ontem em Daveyton, na África do Sul: Revolta e consternação no adeus a Emídio Macia

Por seu turno, Fernando Fazenda, alto-comissário de Moçambique na África do Sul assegurou à nossa Reportagem que já estão criadas todas as condições para que a transladação do corpo de Emídio Macia ocorra amanhã, conforme o previsto.

Este processo, segundo indicou, conta com o envolvimento dos Governos de Moçambique e da África do Sul, bem como de alguns agentes económicos daquele país vizinho. Intervindo na cerimónia religiosa, Fernando Fazenda apelou aos moçambicanos para não enveredarem pelo espírito de vingança, mantendo-se firmes na irmandade que une os dois povos.

“Temos que olhar para os dois povos como um só, pois a nossa união é antiga. Todavia, o que aconteceu com o nosso irmão é doloroso e não queremos que se repita. Mido tinha a África do Sul como sua segunda casa, pois não viemos cá para roubar, mas sim para trabalhar. Vamos continuar com o nosso propósito”, disse Fazenda.

Apesar da rejeição popular, o acto religioso decorreu na presença de um forte dispositivo policial destacado para assegurar que nada de anormal acontecesse. Uma unidade especial da Polícia canina foi a primeira a chegar ao local, passando em revista todos os cantos do estádio na perspectiva de desactivar eventuais engenhos explosivos que pudessem ter sido colocados. Depois chegou uma frota de viaturas, incluindo blindados, transportando um efectivo considerável de agentes que garantiu a realização do acto sem incidentes.

Enquanto isso, aguarda-se amanhã pelo regresso dos oitos agentes da Polícia ao tribunal para o necessário procedimento judicial.

Igualmente, o Ministério Público deverá apresentar novas provas incriminatórias contra o grupo envolvido, bem como o resultado da perícia realizada para permitir que as testemunhas reconhecessem os autores do crime.

Entretanto, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Balói, garantiu ontem a jornalistas que o Governo sul-africano já apresentou, formalmente, desculpas às autoridades moçambicanas pelo sucedido, ao mesmo tempo que deu garantias de que está empenhado em que o assunto seja tratado com a necessária responsabilidade.

Linha de Ressano continua em obras: Goba usada com restrições

Enquanto isso, a construção de pilares para a nova infra-estrutura no Km 26,9 da linha de Ressano, danificada na sequência do acidente, já foi cumprida em 50 por cento, esperando-se que o trabalho seja concluído até sexta-feira, amanhã. A etapa seguinte, de acordo com o director de Engenharia da Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, João Mabote, será a colocação dos cinco tabuleiros que vão substituir o anterior, destruído no incidente.

Sobre a utilização alternativa da linha de Goba, a nossa fonte não avançou números relativamente às mercadorias escoadas desde a adopção daquela rota, mas ressalvou que o tráfego naquela via está a ser feito com algumas restrições em virtude de estarem em curso obras na ponte ferroviária localizada na vila de Boane.

Com uma extensão aproximada de 226 quilómetros entre o Parque Industrial de Matsapa e o Porto de Maputo, a linha de Goba tem capacidade para receber comboios com até 50 vagões circulando a velocidades que variam entre os 50 e 60 quilómetros por hora.

De acordo com dados confirmados pela companhia de Caminhos de Ferro da Suazilândia, a linha de Goba está em boas condições tanto no troço moçambicano como no suázi, resultado doas últimos investimentos feitos na sua reabilitação, que consistiram sobretudo na substituição das travessas de madeira por outras, em betão, além da uniformização da via através da soldadura das peças da ferrovia.

Tradicionalmente, segundo a fonte, a linha de Goba vem sendo usada como rota de escoamento do açúcar da Suazilândia através do Porto de Maputo, com volumes entre 200 mil e 240 mil toneladas por ano. Apesar da grande concorrência ultimamente imposta pelo transporte rodoviário, a linha vem sendo preferencial para o escoamento daquele produto para Maputo.

Presentemente, o açúcar e o ferro-crómio fazem 50 por cento da carga transportada através da linha de Goba, razão por que a via foi apresentada como disponível para atender ao tráfego de Kommatiport para Maputo, que não pode ser escoado via Ressano Garcia devido ao encerramento daquela ferrovia.

Linha de Ressano continua em obras: Goba usada com restrições

Para a Suazilândia, a linha de Goba vai continuar sendo vital para o acesso ao Porto de Maputo enquanto porta mais próxima para as suas importações e exportações, que se tornam mais baratas e competitivas quanto menor for a distância a cobrir.

Sobre a reabilitação do “Corredor do Limpopo”, igualmente fechado ao tráfego na sequência dos estragos causados pelas inundações, o director de Engenharia dos CFM explicou que até amanhã, sexta-feira, as equipas que operam no terreno vão alcançar a Estação Ferroviária da Aldeia da Barragem, devendo a próxima etapa cumprir o troço até à Barragem de Macarretane. Cumprida essa etapa, está reposta a ligação entre a cidade do Chókwé e Mabalane, na província de Gaza.

Considerando que a linha de Ressano é essencialmente de carga destinada ao Porto de Maputo, são já avultados os prejuízos arcados por aquele empreendimento, uma vez que nem o recurso ao transporte rodoviário pode assegurar o escoamento da carga para garantir que as operações portuárias sejam rentáveis.

Além disso, segundo especialistas do sector, o facto de se verem obrigados a adoptar rotas alternativas para o transporte de carga muitas vezes já paga pelos clientes, está a causar prejuízos às empresas fornecedoras, que acabam incorrendo em custos adicionais não previstos na plataforma inicial do negócio.

Combate à pobreza: Governo enaltece apoio do Japão

O facto foi vincado em Maputo pelo Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Eduardo Koloma, durante a cerimónia de assinatura de um acordo entre Moçambique e o Japão.

À luz deste acordo, o Governo nipónico vai conceder a Moçambique um empréstimo no valor de 889.000.000 ienes, o equivalente a 84 milhões de dólares norte-americanos, destinado a financiar as obras de reabilitação do Porto de Nacala, no norte do país, na sua primeira fase.

A primeira fase da reabilitação inclui a dragagem do cais de norte, aterro e nivelamento de terras e a pavimentação do terminal de contentores.

Falando na ocasião, Koloma sublinhou que o processo de reabilitação do Porto de Nacala, na sua Fase I, irá catalisar o aumento de volume de manuseamento de carga de e para a região, bem como para o “hinterland” e assegurar um fluxo rápido de mercadorias”, disse Koloma.

Para Koloma, o melhoramento do sistema portuário de Nacala constitui uma das grandes prioridades do Governo, pois materializará o objectivo de desenvolver as infra-estruturas do país.

Combate à pobreza: Governo enaltece apoio do Japão

Contudo, o governante moçambicano reconheceu que apesar destes progressos o país ainda tem grandes desafios pela frente, sobretudo nas áreas da saúde, educação e capacitação de quadros, gestão das mudanças climáticas e abastecimento de água.

Por isso, o vice-ministro disse que “gostaria de continuar a contar com o apoio do Japão em todas essas áreas e com maior prioridade para a matéria de prevenção e gestão das calamidades naturais”.

Por seu turno, o embaixador do Japão em Moçambique, Eiji Hashimoto, disse que a reabilitação do porto contribuirá para o aceleramento do desenvolvimento económico e para entrada e saída de países do hinterland, tais como Malawi e a Zâmbia.

O acto foi testemunhado, igualmente, pelo Vice-Ministro japonês dos Negócios Estrangeiros, Masaji Matsuyama.

Comissão Nacional de Eleições: AR cria comissão para seleccionar candidatos

Katupa

O facto foi anunciado ontem, em Maputo, pelo porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República, Mateus Katupha, no final da 23.ª Sessão deste órgão, encontro que serviu para passar em revista as acções de preparação do plenário do Parlamento, cujo arranque está previsto para 13 de Março e se prolongará até 24 de Maio.

Segundo Katupha, a Comissão  considerou urgente a criação deste grupo de trabalho de modo a poder seleccionar os candidatos da sociedade civil e assim se criar uma nova CNE a tempo da realização das eleições autárquicas de 20 de Novembro deste ano.

“Neste contexto, a Comissão Permanente decidiu propor ao plenário da AR a criação de uma comissão “Ad hoc” que irá dirigir o processo de selecção dos candidatos da sociedade civil para integrarem a CNE. Será uma comissão que vai reflectir a composição política da AR, ou seja, vai integrar representantes dos partidos com assento parlamentar, de acordo com a sua representatividade e proporcionalidade. A Comissão trabalhará por um tempo curto mas suficiente para levar a bom termo esta missão”, explicou, sem avançar com o número de deputados que integrarão esta comissão, nem a sua composição.

Comissão Nacional de Eleições: AR cria comissão para seleccionar candidatos

No que tange aos preparativos da sessão que inicia próxima semana, a mesma fonte referiu que os mesmos decorrem a contento, tendo, contudo, informado que a lista do rol de matérias a serem apreciadas foi acrescentada.

Segundo disse, a lista cresceu de cerca de 35 pontos para pouco menos de 50, dos quais se destaca Informações do Governo sobre a situação de calamidades que assolam o país, cujo debate vai ter lugar nos primeiros dois dias da sessão; Informação Anual do Procurador Geral da República; Informação do Provedor de Justiça, que acontece pela primeira vez; Conta Geral do Estado de 2011; Projecto de Resolução atinente à eleição dos membros da Comissão Nacional de Eleições; Projecto de Resolução sobre a Revisão do Código Penal; para além das propostas de lei sobre criação de distritos, por província; transferências de áreas de sedes dos distritos; Lei da Sindicalização da Função Pública; Revisão da Lei das Pescas; Lei do Branqueamento de Capitais e Direito à Informação.

Neste rol de matérias consta ainda a proposta de Lei do Processo Administrativo Contencioso; Lei Orgânica da Jurisdição Administrativa e Lei do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Mateus Katupha revelou ontem que o Parlamento deverá, nesta sessão, autorizar o Governo a adoptar um Decreto-lei sobre disciplina da Polícia da República de Moçambique (PRM) e dos Serviços de Migração.

Para expansão dos tribunais nas zonas rurais: Necessário apostar em infra-estruturas

O orçamento anual disponibilizado para o funcionamento do Tribunal Judicial da Província de Nampula é de cerca de 4 milhões de meticais. Segundo Mauro Cárter, este orçamento é muitas vezes absorvido pela rubrica de arrendamento de imóveis para acomodar os juízes (13 dos 29 magistrados superiores afectos à província).

“Gastamos mais de 349 mil meticais do nosso orçamento de funcionamento para arrendar casas para os nossos magistrados. Contudo, este valor nem sempre está disponível quando solicitado, devido às outras obrigações de funcionamento dos tribunais da província, o que faz com que alguns senhorios cheguem a ameaçar os nossos colegas de despejo, o que é muito desgastante” – destacou Mauro Cárter.

Para expansão dos tribunais nas zonas rurais: Necessário apostar em infra-estruturas

Para minimizar o problema, segundo aquele magistrado, os governos distritais devem assumir-se como actores indispensáveis na implementação do programa de expansão da justiça às zonas sob suas jurisdições, através da inscrição nos seus Planos Económicos e Sociais (PES), da componente relativa à construção daquele tipo de imóveis, à semelhança do que aconteceu o ano passado no distrito de Mogincual.

Segundo ele, por lei, é da obrigação do Governo prover infra-estruturas para funcionamento dos tribunais e acomodar os respectivos juízes de nível provincial assim como distrital.

O que acontece neste momento, é que maior parte dos tribunais distritais funcionam na condição de ‘improviso” isto é, em instalações emprestadas por outras instituições governamentais e, na maioria das situações, sem condições físicas essenciais.

Inovação no regime jurídico de acidentes de trabalho: Dever de assistência médica ao trabalhador

Esta semana em Maputo, sentaram-se na mesma mesa representantes do sector empresarial da zona sul para uma auscultação sobre a matéria, facto que terá réplicas na cidade da Beira e posteriormente em Nampula como forma de cobrir as três regiões do país.

Adelino Buque, da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) disse que a discussão daquele instrumento laboral é pertinente na medida em que se levantam aspectos cruciais que tocam a vida dos trabalhadores, muitos dos quais desfasados da realidade actual.

“O objectivo principal é a operacionalização da Lei do Trabalho, a Lei 3/2007 que não tem todos os regulamentos feitos. A lei em curso é antiga e há uma necessidade de adequá-la à actual realidade. As carreiras profissionais, por exemplo, têm uma grande lacuna”, exemplifica.

De salientar que o regime jurídico de acidentes de trabalho e doenças profissionais em vigor é regido pelo Diploma Legislativo número 1706, de 19 de Outubro de 1957, que se mostra desajustado da realidade actual para a cobertura de acidentes de trabalho e doenças profissionais.

Inovação no regime jurídico de acidentes de trabalho: Dever de assistência médica ao trabalhador

Aquele diploma para além de desajustado em certos aspectos é discriminatório pois, não foi concebido para proteger cidadãos moçambicanos, contendo por isso expressões inadequadas e ultrapassadas.

A título de exemplo, um dos excertos tem expressões como “… entidades patronais que actualmente exercem qualquer actividade agrícola, comercial ou industrial e empregam normalmente mais de cinco indígenas deverão obrigatoriamente transferir a sua responsabilidade …”, lê na fundamentação da proposta

“No que toca ao conceito de acidente de trabalho, na alínea a do artigo nove a proposta considera o que ocorra na ida ou regresso do local de trabalho, quando utilizado meio de transporte fornecido pelo empregador…”, numa situação em que muitos trabalhadores usam meios precários e por isso extremamente arriscados para se fazerem ao local de trabalho.

A questão da responsabilização do patronato dividiu opiniões dos participantes, ao considerar de excessiva transferência de responsabilidade dos empregadores mesmo quando os acidentes ocorram fora do local de trabalho.

A participação da CTA na auscultação acontece como parceiros da Comissão Consultiva do Trabalho.

Ilha de Moçambique livre do fecalismo a céu aberto

Segundo Alfredo Matata, presidente da edilidade, para alcançar tal feito, as autoridades municipais precisaram de dois anos (2008/9), tempo despendido para mobilizar e sensibilizar diferentes segmentos sociais locais, sobre a necessidade de colocar fim ao fecalismo a céu aberto, uma prática que era tida como socioculturalmente imbuída nas comunidades ali residentes.

“Levamos de facto dois anos a gerir este problema, para que tal desejo se materializasse tivemos que envolver as congregações religiosas, o pessoal da saúde que durante as consultas falava das consequências do fecalismo, o mesmo aconteceu com relação aos professores nas escolas, é óbvio que não faltaram detractores que, felizmente, hoje estão connosco e já desfrutam dos frutos positivos do fim do fenómeno do fecalismo a céu aberto na Ilha de Moçambique”- explicou Matata.

Para além desta componente de contacto interpessoal, o Conselho Municipal teve de reabrir 9 sanitários públicos (com a capacidade de 12 latrinas e lavabos) que se encontravam encerrados por avaria ou mau uso.

Ilha de Moçambique livre do fecalismo a céu aberto

Neles, foram afectos alguns funcionários que tem a responsabilidade de cuidar da higiene daqueles locais para além de se encarregarem pelo abastecimento de água para os utentes. “Tivemos que fazer algum investimento que não nos arrependemos”-explicou a nossa fonte.

O sector privado foi igualmente chamado a complementar o trabalho, com a construção de alguns estabelecimentos de restauro e lazer ao longo da costa, concretamente nas praias de “Copacabana”, “Areal”, “Fortaleza” e na zona de “Celeiro”, este último considerado maior porto de pesca daquela circunscrição territorial.

Com efeito, segundo constatou a nossa Reportagem, hoje é possível as pessoas passearem pela contra-costa da Ilha de Moçambique sem serem confrontadas com filas de moradores de diferentes sexos e faixas etárias, a fazer necessidades maiores.

No lugar daqueles, vimos banhistas e alguns jovens a praticar actividades desportivas nas praias, facto que era impensável há quatro anos atrás.

“Temos igualmente promovido campanhas de limpeza e de sensibilização sobre a necessidade do uso de latrinas ou sanitários públicos construídos em certas zonas do município”- destacou a nossa fonte.

Manica – Crianças de Mucombedzi deixam de estudar ao relento

As obras do empreendimento, orçadas em mais de 25 milhões de meticais, foram financiadas e executadas pelos Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), em parceria com o Gabinete da Esposa do Presidente da República, Maria da Luz Guebuza.

A cerimónia de inauguração do empreendimento, baptizado com o nome de Maria da Luz Guebuza, foi presidida pela Governadora de Manica, Ana Comoane, e contou com a presença das directoras do Gabinete da Esposa do Presidente da República e nacional do Ensino Básico, nomeadamente Flávia Cuereneia e Maria Antuia Severina; do Presidente do Conselho de Administração dos CFM, Rosário Mualeia, e representantes de diferentes instituições dos governos provincial e distrital de Manica.

O estabelecimento de ensino, que vai pôr fim a longos anos de estudos debaixo de árvores, compreendeu a edificação de dois blocos de quatro salas de aula cada, três residências para professores, um bloco administrativo, uma sala para professores, um bloco sanitário e um campo polidesportivo. Integram ainda o complexo escolar uma sala para arquivo, um muro de vedação e mobiliário completo para as salas de aula e residências dos docentes.

O Presidente do Conselho da Administração da Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, Rosário Mualeia, que interveio na ocasião, disse que o empreendimento constitui uma contribuição dos Caminhos de Ferro de Moçambique e do Gabinete da Primeira-dama da República e visa aliviar o sofrimento das crianças que estudavam ao relento, estando sujeitas aos efeitos negativos do sol, chuva e a outras intempéries.

Recordou o sábio slogan de Samora Machel segundo o qual a escola é a base para o povo tomar o poder. “É reflectindo nisso que os CFM, no âmbito da responsabilidade social, construiu esta escola que vai contribuir para a melhoria das condições de vida das populações” – afirmou o PCA dos CFM.

Manica - Crianças de Mucombedzi deixam de estudar ao relento

Para Mualeia, a educação é componente primordial do desenvolvimento do país. Conforme referiu, é na escola que está o futuro do país e condição para que mais crianças possam ter acesso à educação. “Assumimos o desafio de proteger as nossas crianças a não aderirem aos casamentos prematuros para se dedicarem à educação” – frisou.

Depois de apelar aos pais para se juntarem ao esforço do Governo e incentivar os filhos a irem à escola, Mualeia felicitou Maria da Luz Guebuza pela sua dedicação à causa das crianças e da mulher. “Esta escola é fruto deste empenho” – destacou Mualeia.

Por seu turno, a Governadora de Manica, Ana Comoane, considerou que, com este estabelecimento de ensino, vai melhorar significativamente a afluência das crianças ao ensino. “O nosso Governo encara a Educação como um direito inalienável do nosso povo, um instrumento de integração no processo de desenvolvimento. A concretização deste grande projecto foi graças ao comprometimento da Primeira-Dama, Maria da Luz Guebuza, que não se conformou com as condições péssimas em que estudavam as crianças de Mucombedzi” – disse a Governadora de Manica.

Disse ser papel da província, do distrito, da localidade e da própria população de Mucombedzi conservar o património, afirmando que tal significaria respeitar o investimento feito. Para Comoane, a parte mais difícil já foi feita: “Encontrar dinheiro, trazer material e construir. O que resta é que professores, pais e encarregados da educação façam a parte mais fácil – conservar os edifícios, a boa preparação das aulas e o empenho dos alunos e professores no processo lectivo” – indicou Ana Comoane.

Para além de financiar a construção do estabelecimento de ensino agora inaugurado, os CFM procederam igualmente à entrega de uniforme escolar e material desportivo.

Manica – Reforçam-se medidas de saneamento do meio e três municípios

Em comunicado recebido na nossa Delegação em Manica, o director daquela instituição, Jos Shouwenaars, disse que este projecto faz parte da iniciativa que o FUSP vem implementando desde 2010 a nível da região sul do país, onde já beneficia os municípios de Xai-Xai e Chókwè, em Gaza, e de Inhambane e Maxixe, na província de Inhambane.

De acordo com a fonte, em 2012, o FUSP teve aval do Governo de moçambicano para prorrogar as suas actividades por mais três anos, durante os quais perspectiva estender a cobertura das suas acções aos três dos quatro municípios da província de Manica e a outras autarquias da região centro do país.

Nesta segunda fase, Jos Shouwenaars disse que o projecto vai abranger mais cidades a nível da zona centro do país estando, neste momento, a decorrer o processo de selecção das autarquias elegíveis, acção que está a ser feita em coordenação com os municípios locais. Na província de Manica apenas ficou de fora a vila de Catandica, igualmente municipalizada.

“Está-se a trabalhar com o Governo para identificar novas cidades. Fazê-lo em coordenação com os governos e municípios locais. Não posso revelar nomes agora porque isto ainda está em estudo. Em tempo oportuno havemos de anunciar” – disse Flávio Joaquim, Oficial de Comunicação e Imagem do FUSP.

Manica - Reforçam-se medidas de saneamento do meio e três municípios

Com efeito, a nível da província de Manica, aquela instituição vai assinar hoje um memorando de entendimento com os municípios de Manica e Chimoio. Outro memorando, desta feita para o município de Gondola, já foi assinado numa cerimónia havida há dias na cidade de Xai-Xai, em Gaza.

Ainda hoje, no quadro da implementação desta iniciativa financiada pelo Governo da Holanda, vão ser entregues unidades de saneamento à Escola Primária Completa 7 de Abril, numa cerimónia que contará com a presença, em Manica, do respectivo director do projecto. O acto será presidido pela Governadora provincial, Ana Comoane.

Na prática, segundo Flávio Joaquim, serão entregues àquele estabelecimento de ensino blocos sanitários masculinos e femininos. A nível das famílias, o projecto vai incidir sobretudo na sensibilização sobre as boas práticas de saneamento, aconselhando os munícipes sobre a necessidade de edificar e usar latrinas melhoradas.

Para os municípios, o projecto prevê a compra de viaturas e contentores para a recolha de resíduos sólidos urbanos, a abertura de aterros sanitários, bem como a aquisição de outro material de limpeza para melhorar as actuais condições de saneamento em que se encontram as três unidades municipais.

Na cerimónia de hoje, a ter lugar na Escola Primária Completa 7 de Abril, espera-se que o Presidente do Conselho Municipal da Vila de Gondola, Eduardo Gimo, disserte sobre as experiências daquela autarquia no processo de saneamento a partir deste projecto.

Obras da Estrada Circular: Residentes no traçado recebem novos talhões

O ritmo das obras abrandou consideravelmente nos últimos meses, visando criar melhores condições de assentamento das infra-estruturas e serviços secção por secção, revelou o director executivo da Empresa de Desenvolvimento de Maputo Sul-EP, Nelson Nunes.

“Depois de ter sido feita a consignação das obras ao empreiteiro, iniciou-se a movimentação de máquinas no sentido de criar condições para a construção das cinco secções, tendo-nos deparado com grandes dificuldades no que diz respeito ao acesso. Daí que optámos por reduzir o nível de progresso e criar condições para que as pessoas fossem reassentadas”, disse o director.

As zonas que vão acolher as famílias foram identificadas de forma isolada a nível dos municípios de Maputo e Matola, com maior prioridade para a 5ª e 3ª secção, que partem do bairro de Zimpeto até a Tchumene, na Estrada Nacional Número quatro (EN4), e de Chihango a Zimpeto.

“Temos estado a trabalhar de uma forma concentrada na secção cinco que compreende a zona entre a EN4 e Zimpeto que vai criar condições para o transporte dos materiais do distrito de Boane para a cidade de Maputo. Continuam as actividades de reassentamento na zona três, para que com a abertura destas frentes possamos facilitar os trabalhos”, acrescentou Nunes.

Obras da Estrada Circular: Residentes no traçado recebem novos talhões

Quando as obras forem concluídas, espera-se que a estrada circular venha a descongestionar o tráfego nas cidades de Maputo e Matola, pois as viaturas que entram no país através da fronteira de Ressano Garcia com destino às províncias de Gaza e Inhambane e distritos a norte da capital deixarão de passar pelas cidades de Maputo e da Matola para atingirem aqueles pontos. Estima-se que nos períodos de ponta, particularmente, 3600 carros por hora irão se servir desta via.

O facto poderá vir a minimizar o tráfego intenso que se regista actualmente nas duas cidades, que contam hoje com um parque de cerca de 270 mil veículos com tendência a aumentar.

Ao todo serão implantados pela empresa “China Road and Bridge Corporation – Mozambique” 74 quilómetros de estrada, comportando duas faixas de rodagem de automóveis em cada sentido.

Na obra serão investidos 315 milhões de dólares norte-americanos, dos quais 300 milhões provêm de uma linha de crédito disponibilizada pela China e o remanescente desembolsado pelo Governo de Moçambique.

Manica – Falência de mutuários emperra projectos do FARE

Estes dados foram tornados públicos pelo director provincial do Plano e Finanças de Manica, Virgolino Nhate, no decurso do Primeiro Conselho de Coordenação do governo provincial, encontro alargado aos administradores distritais, presidentes dos conselhos municipais e outros quadros da administração pública local, que teve lugar há dias na cidade de Chimoio.

Falando na reunião, Virgulino Nhate revelou que destes projectos 29 mutuários não efectuaram os reembolsos por falência e os restantes 13 não o fizeram por morte. Para os perecidos, segundo a fonte, o problema agravou-se com o facto de não haver herdeiros para a continuidade dos projectos e dos reembolsos.

O valor de crédito concedido durante o período em análise ascende a 11.79 milhões de meticais, tendo o maior volume de crédito concedido às cantinas rurais que absorveram cerca de 5,3 milhões de meticais, o equivalente a 44,9 por cento do valor total concedido.

Entre outras áreas, os projectos do FARE compreendem as cantinas rurais, a área produtiva e o transporte, sendo que esses últimos absorveram 2,7 e 3,9 milhões, respectivamente, segundo Virgulino Nhate, que explicou que, até 2010, haviam sido reembolsados 7,54 milhões de meticais.

Manica - Falência de mutuários emperra projectos do FARE

Ainda de acordo com o director provincial do Plano e Finanças de Manica, até 2012, o valor de reembolso ascendeu a 7,82 milhões de meticais, portanto, um acréscimo de apenas 275 mil meticais. Os referidos projectos são desenvolvidos em quase todos os distritos da província.

Ainda no tocante ao desenvolvimento rural, Nhate referiu-se à Caixa Comunitária de Poupança e Crédito, projecto que está a ser implementado pela ADEM, Kwaedza Simucai, ALFALITE, Magariro e GAPI, com um volume de crédito que ultrapassa os 6,19 milhões de meticais, beneficiando 3310 clientes, dos quais 2163 são mulheres.

Os distritos de Manica, Sussundenga, Gondola, Machaze, Báruè, Tambara e Chimoio são os potenciais beneficiários desta iniciativa que visa a promoção do crédito e poupança comunitária para promover a economia rural.

A primeira sessão do Conselho de Coordenação do Governo provincial de Manica analisou, entre outros temas da actualidade, o balanço de execução do PES e Orçamento do Estado, o desenvolvimento rural e integrado da província, com o enforque para o FDD, a gestão dos Recursos Humanos, o informe sobre as estatísticas territoriais e o projecto de construção do Centro Operativo de Emergência a nível da província.

Ainda naquele encontro, apreciou o PES/2013, harmonizado com o Orçamento do Estado aprovado pela Assembleia da República, o funcionamento da Justiça na província, balanço da época chuvosa e ciclónica e a criação de novas autarquias, na sua versão final, e apreciou a Lei de Probidade Pública.

Perigo na EN4: Automobilistas usam terceira faixa depois das Oito

A denúncia é feita pela Trans African Concessions (TRAC), concessionária da EN4, que esclarece que tais irregularidades ocorrem depois do período reservado ao trânsito condicionado, entre as 6.00 e 8.00 horas da manhã.

O trânsito condicionado é uma das medidas adoptadas em 2011 por aquela companhia, em parceria com o Ministério dos Transportes e Comunicações e os Conselhos Municipais de Maputo e Matola, com vista a ajudar na fluidez do tráfego entre as duas autarquias.

A iniciativa consiste na alocação de uma faixa adicional de rodagem, a terceira, para viaturas no sentido Matola/Maputo, entre a portagem e o cruzamento das Avenidas 24 de Julho e Albert Luthuli, no intervalo que vai das seis às oito horas da manhã nos dias úteis da semana.

Só que nos últimos tempos, mesmo depois daquela hora, condutores há que teimam em circular na faixa terceira faixa, permitida condicionalmente, arriscando as próprias vidas bem como a dos automobilistas que se dirigem no sentido Maputo-Matola, para além de causar embaraços ao trânsito.

Perigo na EN4: Automobilistas usam terceira faixa depois das Oito

Inicialmente, a iniciativa da TRAC foi considerada como uma das soluções para o problema de congestionamento que, às primeiras horas do dia, caracterizam aquela via.

Outra irregularidade denunciada pela TRAC, através de um comunicado tornado público no nosso matutino, tem a ver com o comportamento de alguns automobilistas que têm o hábito de “colar” atrás de ambulâncias e de escoltas, como a da Presidente da Assembleia da República, por exemplo, perigando as suas próprias vidas.

São igualmente referenciados casos de operadores de transporte semi-colectivo de passageiros (“chapas”) que, repetidas vezes, vandalizam as cancelas da portagem de Maputo, para escapar ao pagamento da taxa diária.

São episódios geralmente gravados nos sistemas de vigilância da portagem e há casos de automobilistas que já viram as suas licenças canceladas e intimados a ressarcir os danos por si causados, segundo indica a TRAC no mesmo comunicado.

Morreu Hugo Chavez

“Às 16:25 horas (23:25 em Maputo) morreu o Presidente comandante Hugo Chávez. A toda a sua família transmitimos a nossa dor e a nossa solidariedade”, disse Maduro, numa comunicação transmitida pela rádio e televisão oficiais, a partir do Hospital Militar de Caracas, onde Chavez estava internado desde 18 de Fevereiro último.

“É uma tragédia histórica esta que hoje toca a nossa pátria. Apelamos a todos os nossos compatriotas a serem os vigilantes da paz, do amor e da tranquilidade da pátria. Queridos compatriotas, muita coragem, temos que crescer por cima desta dor”, acrescentou o vice-presidente que estava rodeado pelos ministros do seu gabinete.

Morreu Hugo Chavez

Nicolás Maduro, designado pelo próprio Chávez como seu sucessor, mobilizou as Forças Armadas e a polícia para “proteger a paz do povo venezuelano”. Os chefes militares, por sua vez, já se afirmaram fiéis a Maduro.

Chávez era Presidente da Venezuela desde 1999. Em Outubro, foi reeleito para um quarto mandato consecutivo, mas não chegou a tomar posse. Há muito que se especulava sobre o estado de saúde do chefe de Estado venezuelano e a oposição já estava a preparar-se para novas eleições presidenciais, que agora terão mesmo de se realizar.

Gaza no pós-cheias – Construir em zonas altas ou esperar nova tragédia

Até ao momento, assiste-se à uma azáfama no parcelamento de talhões em pontos seguros por parte das autoridades e na respectiva busca pelas comunidades, principalmente as famílias cujas casas e tudo o resto foram totalmente arrastadas pelas águas.

O receio é que esta correria seja apenas do momento, em que o drama de ver a água a invadir os quintais e levar tudo que se construiu ao longo dos anos ainda está fresco e que dentro de alguns meses, os agregados desistam de se instalar em pontos seguros e voltem para as zonas baixas dos rios no Chókwè, Guijá e Chibuto, três distritos mais afectados.

Foi assim após as cheias registadas em 2000. Houve ensaios de reassentamento dos afectados do Chókwè, em Chihaquelane, por exemplo, mas quase todos abandonaram a zona.

Entretanto, em finais de Janeiro, 13 anos depois, cerca de 80 mil residentes daquele ponto do país se viram obrigados a voltar em debandada para Chihaquelane e, não tendo construído casas, “abrigaram-se” debaixo de cajueiros com os poucos pertences que conseguiram resgatar.

A nossa Reportagem, que estivera na zona durante as cheias, voltou há dias a Chókwè, Guijá e Chibuto para acompanhar os trabalhos em curso.

Cerca de cinco mil talhões estão a ser parcelados em Chihaquelane e noutros pontos do Chókwè para, numa primeira fase, acomodar as famílias cujas residências foram totalmente destruídas pelas águas.

Contudo, a ideia é que logo que terminar a fase de emergência, que consiste no reassentamento dos que ficaram sem casas, arranque-se com o processo que deverá culminar com a atribuição de terrenos a todas que vivem em zonas susceptíveis de inundar em caso do rio Limpopo voltar a subir de nível.

Gaza no pós-cheias - Construir em zonas altas ou esperar nova tragédia

Alberto Libombo, administrador do Chókwè, mostra-se optimista no cumprimento da orientação por parte dos seus habitantes.

No distrito de Guijá, as autoridades pretendem transferir a sede de Caniçado, bem colada à cidade do Chókwè, para Chinhacanine, uma localidade do posto administrativo de Mubanguene, que dista pouco mais de 25 quilómetros da actual base sociopolítica.

Os residentes de Caniçado serão repartidos entre duas aldeias localizadas a sete e oito quilómetros da vila-sede, nomeadamente 7 de Abril e Tomanine, num processo que deverá ter em conta a proximidade de cada um dos novos bairros com as machambas da população a ser reassentada.

Enquanto isso, Chibuto, que já reporta o reassentamento, no posto administrativo de Malehice, de pelo menos 191 famílias, pretende que cada um dos três mil agregados que estive nos centros de acomodação durante as semanas das inundações tenha uma segunda casa em pontos altos, onde deverá se refugiar em períodos de chuvas.

Uma das estratégias em implementação para que as pessoas não vendam o talhão é a assinatura de um termo no qual o beneficiário se compromete a não vender o terreno, documento a ser usado contra ele em caso de novas cheias.

Ao que constatámos, tanto as autoridades, como os afectados, principalmente os que perderam tudo, têm consciência de que é obrigatório reconstruir em zonas mais seguras sob pena de reerguer as casas e a vida nas baixas e voltar a sofrer, uma vez que por mais que passe algum tempo, os rios voltarão, um dia, a transbordar.

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