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Quinta-feira, Novembro 19, 2026
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Da Luz Guebuza alerta para “presentes envenenados”

A Primeira-dama de Moçambique, Maria da Luz Guebuza, alertou os residentes do distrito de Mueda, na provincia de Cabo Delgado, para se manterem vigilantes contra as diversas formas de crime que, além de afectar a tranquilidade distrital, podem tornar o país num refúgio para os criminosos fugitivos.

A esposa do estadista moçambicano reiterou o apelo no encontro que manteve durante a tarde desta terça-feira com uma parte da população do distrito situado no planalto de Mueda, no âmbito da visita que está a efectuar à província de Cabo Delgado, norte do país, no quadro das actividades levadas a cabo pelo seu gabinete.

O advento dos hidrocarbonetos no distrito de Palma, um dos quatro da zona do planalto, a existência de variados recursos minerais no subsolo de diversos distritos da província constituem realidades que, além de expor a região à “fome” dos investimentos, também colocam-na à “cobiça” de muitas pessoas cujas intenções em nada têm a ver com o desiderato do desenvolvimento de Moçambique.

O distrito, a semelhança de tantos outros da província, continua a registar elevadas taxas de casamentos precoces, consentidos pelos pais das raparigas desposadas na expectativa de ver melhorada a condição de vida, na sequência do dote que é entregue aos pais pela família do futuro genro.

A situação torna Moçambique, segundo os dados do UNICEF, país com uma das mais elevadas taxas do mundo de fertilidade na adolescência, com 179 partos por 1000 raparigas no escalão etário entre os 15 e 18 anos, o quadro que surge como um dos maiores obstáculos à educação contínua da rapariga.

A realidade tornou-se mais preocupante no país, em Cabo Delgado em particular, porque os futuros genros são pessoas vindas de vários países, que usam a falsa vontade de noivado para adquirir nada mais, nada menos a nacionalidade moçambicana e, de seguida, romper o casamento para se dedicarem a actividades, muitas vezes, criminais.

No entanto, para conseguir a nacionalidade enganam os pais das noivas com “presentes envenenados”, como geradores de corrente eléctrica, motorizadas e viaturas oferecidas às famílias das raparigas pretendidas, como sinais de um amor que vai durar para sempre, mas não passam de formas cuja finalidade é facilitar, na verdade, a consumação das suas intenções.

Após a atribuição da nacionalidade moçambicana, essas pessoas ficam a desenvolver actividades muitas vezes de natureza criminal e outros, segundo Maria da Luz, são pessoas procuradas pela justiça nos países de origem, mas que ao ostentar a nova identidade passam a ser tratados como “filhos” do país.

“Moçambique não pode ser um campo de refúgio para todo o tipo de criminosos, daí que temos de nos mantermos vigilantes contra essas pessoas”, disse a primeira-dama, anotando que mesmo os presentes que essas pessoas trazem devem ser sempre questionados.

Os pais, segundo a fonte, devem incentivar as raparigas a abraçar a sua formação escolar, porque só ela pode ajudar a resolver as várias manifestações de pobreza abjecta que milhares de moçambicanos ainda se encontram mergulhados.

Aliás, um dos aspectos de relevo que avultou no encontro se prende com a falta de escolas técnicas no distrito que, na óptica dos residentes, ajudaria a formar quadros profissionais preparados para melhor aproveitar os dividendos da exploração de hidrocarbonetos na Bacia do Rovuma, mais a norte.

Maria da Luz Guebuza reconheceu a relevância da sugestão avançada, mas afirmou que uma vez não havendo um estabelecimento de ensino técnico em Mueda, os filhos dos residentes podem ser enviados para os distritos vizinhos que as possuem, onde podem ser formados.

Os pais, segundo a primeira-dama, devem engajar-se também nos vários programas de alfabetização de adultos que o governo coloca em prática, para melhor interpretarem os fenómenos de desenvolvimento que antes não existiam e assim participar no processo de crescimento que o país a atravessar.

A primeira-dama manifestou-se preocupada com o facto de Cabo Delgado figurar na lista de províncias do país com elevados índices de analfabetismo, devendo os residentes dos vários distritos procurar ter uma formação escolar.

Aos jovens a frequentar o ensino secundário, ela reiterou o apelo para que auxiliem os pais, tios e avós que em tempos não puderam estudar a adquirir conhecimentos que lhes permitem ler e escrever, pois a iliteracia constitui um obstáculo ao desenvolvimento.

Maria da Luz orientou hoje uma reunião envolvendo as organizações sociais, visitou uma associação de mulheres “Twigwane”, vocacionada a formação em corte e costura, bem como a alfabetização de todas as mulheres interessadas.

Na quarta-feira, ela vai escalar o distrito meridional de Chiúre, penúltima escala da sua visita a província de Cabo Delgado.

Preços baixam em três cidades

O nível geral de preços em Moçambique registou uma descida em 0,25 por cento durante o mês de Agosto, segundo indicam dados recolhidos pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) em Maputo, Beira e Nampula, três principais cidades do país.

Este nível de preços sugere uma manutenção da inflação negativa em Moçambique pelo quarto mês consecutivo, depois de 0,23 negativo em Julho, 0,38 por cento em Junho e 0,42 no mês anterior.

De acordo com o Índice de Preços no Consumidor (IPC) Moçambique, em Agosto, esse comportamento deveu-se essencialmente à queda dos preços da divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas, cuja contribuição no total da inflação mensal atingiu 0,24 ponto percentual negativo.

“Para esta tendência, merecem destaque os preços de tomate (8,7 por cento), cebola (4,9 por cento), coco (1,4 por cento), frango vivo (1,8 por cento), farinha de milho (0,6 por cento), repolho (7,8 por cento) e da batata reno (2,4 por cento), cuja contribuição no total da inflação mensal foi de aproximadamente 0,32 ponto percentual negativo”, indica um comunicado de imprensa do INE, citado pela AIM.

Contrariamente a esses produtos, os preços de milho em grão e do peixe seco revelaram um comportamento contrário, tendo contribuído para a inflação com 0,19 ponto percentual positivo.

Apesar de a redução de preços ter ocorrido pelo quarto mês consecutivo, a inflação acumulada de Janeiro a Agosto registou uma subida na ordem de 1,76 por cento, sendo a maior responsável por isso a divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas. Esta ainda está dentro das previsões do Governo para este ano, que são duma taxa de inflação de sete por cento.

Por outro lado, em relação a igual período do ano passado, Moçambique registou uma inflação de 4,34 por cento. A maior contribuição para essa inflação foi a divisão da educação com uma variação na ordem de 9,59 por cento.

Contudo, a tendência de redução de preços em Agosto último não foi linear em todas as principais cidades do país. Em Maputo e Beira, os preços caíram 0,5 por cento e 0,15 por cento, respectivamente, mas em Nampula houve um agravamento geral de 0,06 por cento.

Caçadores furtivos detidos em investida no Kruger Park

Seis caçadores furtivos foram neutralizados pelas autoridades policiais na madrugada de domingo no Posto Administrativo de Mapulanguene, no Distrito de Magude, Província de Maputo.

O grupo foi posto fora de acção quando se preparava para invadir o National Kurger Park, na vizinha África do Sul, para abater rinocerontes e deles extrair os cornos.

Armando Mude, Comandante Distrital da PRM em Magude, que confirmou o facto ao nosso Jornal, adiantou que da operação policial resultou ainda na apreensão de uma arma de marca Magnnum, calibre 458, com sete munições, típica para o abate de animais de grande porte. Igualmente, foi apreendida a viatura na qual os furtivos se faziam transportar na linha fronteiriça do Kruger Park, limite entre os distritos de Magude e Massingir, este último em Gaza.

Mude explicou que os seis caçadores furtivos, que já confessaram a sua participação neste tipo de actividade ilegal há bastante tempo, foram neutralizados pela brigada móvel da polícia criada para combater os caçadores furtivos. Esta unidade integra ainda agentes de segurança privada de algumas estâncias turísticas implantadas no distrito.

Os seis caçadores furtivos detidos apontaram um agente da Guarda Fronteira como sendo o proprietário da arma. Interrogado pelos colegas, o referido polícia indicou um antigo combatente como sendo o dono do engenho.

Moçambique julga mais casos de tráfico na SADC

Moçambique foi apontado hoje como o primeiro país da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e o terceiro ao nível da região subsaariana que mais casos de tráfico de seres humanos investiga, julga e condena os seus autores. O anúncio foi feito, na Cidade de Maputo, por Jason Snyder, Assistente de Adido de Segurança da Embaixada dos Estados Unidos no nosso país, na abertura de um curso de capacitação de 70 peritos de entre magistrados do Ministério Público, Polícia de Investigação Criminal (PIC), Autoridade Tributária e de Migração, em matéria de tráfico de pessoas.

Estimam-se entre 20 a 30 casos de julgamento de traficantes de pessoas e seres humanos que anualmente são julgados pelas autoridades judiciais nos diferentes tribunais do território nacional.

Para Jason Snyder, o mais importante neste momento é oferecer ferramentas que possibilitem aos agentes moçambicanos aumentar o grau de actuação no combate ao tráfico de pessoas e de órgãos humanos.

Promovida pela Procuradoria-Geral da República PGR), a capacitação dos 70 quadros moçambicanos está sendo ministrada por formadores moçambicanos, sul-africanos e norte-americanos e terá uma duração de cinco dias.

OJM deve garantir vitória da Frelimo nas eleições – Guebuza

O Presidente do partido Frelimo, Armando Guebuza, diz que a Organização da Juventude Moçambicana (OJM) tem a nobre missão de garantir a vitória do partido no poder e seus candidatos nas eleições autárquicas de Novembro próximo.

Falando na abertura da IV Sessão Ordinária do Comité Central da OJM, que decorre na cidade da Matola, Guebuza disse que para o cumprimento cabal desta nobre tarefa esta organização juvenil deve ser coesa, dinâmica e sincronizada, guiada pela agenda do partido Frelimo de luta contra a pobreza.

Esta missão, segundo Guebuza, exige a constante promoção da defesa de valores, como a unidade nacional, auto-estima, patriotismo, paz, espírito empreendedor e convicção de que a pobreza vai passar para a história em Moçambique.

“É tendo em conta este objectivo que decidimos revitalizar a OJM, iniciativa que já esta a dar frutos. A OJM vê-se e revê-se na base alinhada com a Frelimo. Façamos da campanha eleitoral um momento de festa e de mobilização do eleitorado para votar”, apontou o presidente da Frelimo.

Armando Guebuza apontou como exemplo a campanha “Eu Amo OJM”, através da qual esta organização distribuiu na cidade da Beira mais de dois mil cartões de membro e mais de 114 mil em todo o território nacional, para além da distribuição de bolas de futebol e realização de campanhas de educação cívica.

“Os jovens têm feito muito em prol do desenvolvimento mas, mesmo assim, não faltam os críticos maliciosos que procuram a todo custo desvalorizar todos os esforços de luta”, disse Guebuza, destacando que perante esta atitude a juventude é chamada a diversificar cada vez mais as suas acções de luta.

“Nesta missão existem desafios que todos os moçambicanos são chamados a superar. Falar de gerações não se refere a faixas etárias mas de moçambicanos que se destacaram em tarefas específicas para superar obstáculos também específicos. Estamos certos de que os jovens de hoje saberão cumprir a sua missão de acabar com a pobreza”, disse Guebuza.

Na ocasião, Pedro Cossa, Secretário geral da OJM disse que o braço juvenil do partido Frelimo esta disposto a dar o seu melhor para garanti a vitória nas eleições autárquicas de 20 de Novembro próximo e gerais de 2014.

No cumprimento desta missão, Cossa disse que a OJM realizou missões em todas as 53 autarquias, durante as quais orientou mais de 150 reuniões de educação cívica e troca de opiniões abrangendo mais de 200 mil pessoas.

Neste encontro, de dois dias, os membros do Comité Central da OJM vão passar em análise a situação política económica e social em Moçambique, e abordar temas relativos a eleições autárquicas, informação sobre as realizações do Executivo, execução do orçamento, entre outros.

Ministra do Trabalho recusa contratação de professores estrangeiros

A Ministra do Trabalho, Helena Taipo, recusou a contratação de professores de nacionalidade estrangeira para a Escola Princess Kindergaten Primary&High School, localizada na capital moçambicana, Maputo.

Taipo justifica a decisão indicando não ser necessária a contratação, uma vez que no país existem condições para responder à necessidade relatada pela direcção da instituição, de acordo com a legislação laboral em vigor.

A legislação em vigor, referente a contratação de cidadãos de nacionalidade estrangeira, recomenda que os empregadores devem criar condições para integrar os moçambicanos qualificados nos postos de trabalho de maior complexidade técnica e em lugares de gestão e administração da empresa, o que neste caso não se verifica.

Segundo o Comunicado de Imprensa do Ministério moçambicano do Trabalho (MITRAB) recebido hoje pela AIM, o pessoal pretendidos pela escola viriam das Filipinas, Uganda e Zimbabwe.

A Escola Princess Kindergaten Primary & High School de Maputo tem 132 trabalhadores no total, dos quais 46 de nacionalidade estrangeira.

Pela Legislação em vigor, a Escola tinha, por direito, a liberdade de contratar sete estrangeiros, de forma automática.

“Contudo, aquele estabelecimento de ensino privado excedeu o número em 39 trabalhadores estrangeiros, tendo em conta o sistema de quotas estabelecido por lei”, diz a Nota.

O Ministério do Trabalho concluiu que a Escola em alusão está no mercado moçambicano há bastante tempo, o que é suficiente para formar mão-de-obra nacional que alimentasse as suas actividades.

“Mas a Escola tem preferido o recurso a cidadãos de nacionalidade estrangeira, alguns em regime de curta duração e com qualificação que não supera a alguns moçambicanos”, afirma a Nota.

Indústria mineira criou mais de 10 mil empregos em Tete

A indústria mineira criou nos últimos anos na província central de Tete, em Moçambique, mais de 10 mil empregos, dos quais oito mil são ocupados por nacionais e, deste número cerca de 20 à 40 por cento por naturais ou residentes no distrito de Moatize.

Um comunicado de imprensa da companhia mineira Vale Moçambique refere que este número inclui os empregos directos criados pelas companhias mineiras e outros criados pelas empresas fornecedoras de bens e serviços.

Citando a administradora de Moatize, Elsa da Barca, a Vale afirma ser uma das empresas que contribuiu substancialmente para o aumento da mão-de-obra nacional, pois em Maio do corrente ano empregava 2098 trabalhadores, dos quais 1764 moçambicanos e os restantes estrangeiros.

O governo do distrito de Moatize afirma que a meta é aumentar o número de moçambicanos, algo que poderá ser alcançado tendo em conta os programas de formação levados a cabo pelas próprias mineradoras.

A Vale assevera que a sua meta é empregar uma maior proporção de trabalhadores moçambicanos, incluindo nos lugares de liderança.

Actualmente, refere o comunicado da Vale, dos 281 líderes na empresa 192 são moçambicanos e 89 estrangeiros.

A Rio Tinto, a Jindal Steel and Power Limited, Ncondezi são outras companhias mineiras que actualmente se encontram a operar na província de Tete.

Estudante de Nampula vence prémio e ganha bolsa em universidade portuguesa

Edna Elias Mavila, da Escola Secundária de Nampula, no Norte de Moçambique, foi a vencedora do grande Prémio Karingana Wa Karingana – Universidade do Minho 2013.

A vencedora irá receber uma bolsa de estudo da Fundação Gulbenkian durante três anos, que a apoiará nos seus estudos na Universidade do Minho, no Norte de Portugal, que inclui alimentação, passagens aéreas, propinas e livros.

A cerimónia de entrega do prémio decorrerá no próximo dia 12 de Setembro, quinta-feira, no Centro de Congressos do Hotel Girassol Indy, em Maputo, e contará com a presença do Ministro moçambicano da Educação, entre vários convidados, segundo um Comunicado de Imprensa da Associação Karingana Wa Karingana, citado pela AIM, em Lisboa.

Os candidatos tinham que finalizar, com um pequeno texto, um conto do escritor moçambicano Mia Couto, tendo o melhor final sido escolhido por um júri presidido pelo próprio escritor e composto ainda por outros expoentes das letras, moçambicanos e portugueses: Gilberto Matusse, Francisco Noa; Sara Laisse, Edite Estrela, Carlos Mendes Sousa e Virgílio Alberto.

Este prémio, que “é possivelmente a maior bolsa de estudo existente em Moçambique, pretende apoiar os estudos numa universidade portuguesa – no caso, a Universidade do Minho” , de jovens moçambicanos que tenham terminado a 12/a classe no ano passado, diz o comunicado.

Da iniciativa da Karingana Wa Karingana, este prémio contou com a colaboração de várias entidades portuguesas e moçambicanas, designadamente das já referidas Fundação Gulbenkian – que patrocinou a bolsa – e Universidade do Minho – que acolherá a vencedora – e do Ministério da Educação de Moçambique.

Outras instituições que apoiaram esta iniciativa foram o Instituto Camões a Associação Portuguesa de Escritores, a Minerva Central, a Visabeira, a TAP Portugal, o BIM, a Delta Cafés, a BTOC, a RTP, a TIM e o Jornal “Sol”.

A Karingana Wa Karingana, que em português significa “Era Uma Vez “ é uma associação criada em Novembro de 2010, que pretende promover acções de apoio, solidariedade, cooperação, e desenvolvimento junto de todos os povos de expressão portuguesa, espalhados no mundo.

Entre as várias iniciativas já desenvolvidas por esta Organização Não Governamental portuguesa durante os seus três anos de existência destacam-se várias ações em Moçambique, Timor-Leste e São Tome e Príncipe, onde já entregou mais de 220.000 livros em língua portuguesa.

A associação propõe-se ainda a apoiar as crianças portuguesas, no difícil contexto económico-social que se vive em Portugal, no próximo ano de 2014.

Presidida por Tiago Bastos, a Karingana Wa Karingana conta nos seus órgãos sociais com personalidades da vida pública, económica, das artes e política de Portugal como Teresa Ricou, José Miguel Júdice, Edite Estrela, Mário Lino, Miguel Frasquilho, Diogo Feyo, Luís Nazaré, Basílio Horta, Paulo Freitas do Amaral, entre vários.

Guebuza inaugura nova reitoria da UEM

O Presidente Armando Guebuza, inaugurou, hoje, em Maputo, o novo edifício da Reitoria da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a maior e mais antiga instituição de ensino superior no país.

Trata-se de uma infra-estrutura localizada no campus principal da universidade e que vem substituir a que vinha funcionando na baixa da cidade capital.

A inauguração do edifício enquadra-se na visão e acção de dotar esta instituição, criada em 1962, de infra-estruturas modernas e multifuncionais.

“É para nós um motivo de grande júbilo presidir esta cerimónia que lança mais um ladrilho nas alamedas da consolidação do ensino superior em Moçambique, tendo em vista garantir a sua crescente eficácia, equilíbrio e sustentabilidade. A construção, reabilitação e equipamento de infra-estruturas educacionais e de gestão universitária, como no caso presente, apresentam-se como fundamentais neste exercício”, disse Guebuza discursando durante a cerimonia.

O estadista moçambicano destacou o papel e a contribuição dos estudantes na redução da pobreza.

“Transformar mentalidades tem em vista levar os nossos estudantes a acreditarem que será com a sua valiosa contribuição que continuaremos a vencer a pobreza e a, um dia, fazê-la passar para a História”, disse Guebuza, acrescentando que “esta transformação tem, também, em vista despertar a auto-estima dos nossos graduados para não se preparem apenas para serem empregados mas também para serem empregadores”.

Na mesma ocasião, o reitor da UEM, Orlando Quilambo, disse que as novas instalações, mesmo não sendo ainda suficientes, aliviam o impacto criado pela concentração de todos os serviços no local onde começou e funciona actualmente a reitoria da UEM.

Por seu turno, o Ministro da Educação, Augusto Jone, disse, em conferência de imprensa, que o governo moçambicano está preocupado com a qualidade de ensino em todos os níveis e vai continuar a criar condições para que instalações dessa natureza possam propiciar o ambiente de aprendizagem e a dignidade dos estudantes para competirem em pé de igualdade com outras universidades do mundo.

A edificação da infra-estrutura foi possível mercê da participação do Governo moçambicano e dos fundos disponibilizados pelo Arab Bank for Economic Development in Africa (BADEA) e pela Organization of Petroleum Exploration Countries (OPEC), através de linhas de crédito.

Para além do Presidente da República, o evento contou, também, com a participação de membros do Estado e do governo de Moçambique, quadros da UEM e parceiros de cooperação, entre outros.

Em Mossuril: Extracção de calcário gera rendimentos

A exploração de calcário na comunidade de Namathinthe, a quinze quilómetros da vila-sede do distrito de Mossuril, província de Nampula, está a gerar riqueza para um grupo de produtores artesanais deste minério.

Com efeito, muitos dos operadores já possuem residências melhoradas e adquiram motorizadas e outros bens resultantes da comercialização do produto considerado de qualidade.

Segundo o presidente da associação dos exploradores de cal, Ali Amisse, agremiação que congrega pouco mais de uma dezena de membros efectivos, a abertura daquela mina já ofereceu emprego a 24 pessoas da comunidade, das quais 17 senhoras que laboram como eventuais e que de uma e outra forma beneficiam igualmente dos rendimentos que o jazigo de calcário produz.

Os produtores que praticam a sua actividade de forma artesanal desde o ano de 1993, usando picaretas e enxadas e que posteriormente procedem à sua transformação com recurso à queima num forno a céu aberto, pretendem industrializar aquela actividade para atingir maiores volumes de produção por campanha, contra as actuais 35 toneladas, num processo que dura pelo menos três meses e meio.

O presidente da associação, Ali Amisse, que foi o principal percursor desta actividade naquela comunidade de Namathinthe, aponta a falta de transporte para carregar o cal da zona de exploração para os armazéns que se situam a uns quatro quilómetros de distância da respectiva sede da agremiação, tudo pelo alto preço que lhes é cobrado pelos transportadores.

“O nosso cal é de grande qualidade, pois ele é produzido num processo diferente daquele que usualmente é conhecido, e temos mercado garantido na Ilha de Moçambique que absorve toda a produção para a reabilitação de alguns edifícios, mas temos o problema de transporte, pois por cada cem sacos de 50 quilogramas cobram-nos uma quantia de mil meticais por um percurso de quatro quilómetros apenas”, anotou Ali Amisse.

Entretanto, as actividades da associação de exploração e extracção de cal de Namathinthe ganharam maior dinamismo quando foi concebido um financiamento do Fundo de Desenvolvimento Distrital no valor 200 mil meticais, que serviu em parte para a compra de sacaria e aluguer de transporte para colocar o produto nos principais mercados que se localizam na Ilha de Moçambique e na cidade de Nacala-Porto.

Eleições autárquicas: Doze partidos inscritos e cinco grupos de cidadãos

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) aceitou, até ao fim da tarde de sexta-feira última, a candidatura de doze partidos políticos e de cinco grupos de cidadãos independentes para a sua participação nas eleições autárquicas de 20 de Novembro do corrente ano.

Apenas dois partidos, a Frelimo no poder e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), concorrem a todos os 53 municípios existentes no país.

Segundo o porta-voz da CNE, João Beirão, foram detectadas algumas irregularidades nas candidaturas de ambos partidos. Estas irregularidades foram sanadas a tempo pelo facto de os partidos em referência terem submetido as suas candidaturas em tempo útil, quarta-feira e terça-feira respectivamente. Isso conferiu aos dois partidos tempo mais do que suficiente para sanarem todas as irregularidades detectadas.

Os restantes partidos cujas candidaturas foram aceites provisoriamente são: Partido para Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD), PARENA (Partido de Reconciliação Nacional); MPD (Movimento Patriótico para a Democracia); PAHUMO (Partido Humanitário de Moçambique); Os Verdes; PEC (Partido Ecologista); PT (Partido Trabalhista) e Partido do Progresso Liberal de Moçambique (PPLM). Alimo (ALIANÇA Independente de Moçambique);

Nenhum destes pequenos partidos possui assento na Assembleia da República (AR), Apenas o PDD está representado a nível municipal, com um assento na Assembleia Municipal da Cidade da Beira.

Dois grupos de cidadãos submeteram a sua candidatura, nomeadamente;
JPC (Juntos Pela Cidade), que detém dois assentos na Assembleia Municipal da Cidade de Maputo; ANATURMA (Associação dos Naturais da Manhiça), que possui um assento na Assembleia Municipal da Manhiça, província de Maputo.

Os novos grupos de cidadãos que submeteram as suas candidaturas são:
ASTROGAZA (Associação dos Transportadores Rodoviários de Gaza), que vai concorrer na capital provincial de Gaza, Xai-Xai; UIUIPI – Associação Artesanal da Província de Cabo Delgado, que concorre na capital Pemba;
SINFORTECNICA – Associação Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de Moçambique, que concorre na cidade de Maputo.

Os três partidos e grupos de cidadãos cujas candidaturas ainda estavam a ser verificadas no fim da tarde de sexta-feira são: PIMO (Partido Independente de Moçambique), um pequeno partido, que possui um assento na Assembleia Municipal da Beira;
ALIMO (Aliança Independente de Moçambique – uma facção dissidente do PIMO);
ASSEMONA (Associação para a Educação Moral e Cívica de Exploração dos Recursos Minerais).

Num breve contacto estabelecido com a AIM, Beirão explicou que a aceitação das candidaturas dos partidos e grupos de cidadãos é provisória.

A CNE deverá verificar toda a documentação apresentada pelos partidos, para uma análise detalhada e confirmar se reúnem todos os requisitos legais.
Em particular, a CNE deverá verificar a validade das assinaturas que suportam os concorrentes para presidentes de município.

A legislação eleitoral estabelece que, para tornar elegível, cada candidato deverá reunir pelo menos um por cento das assinaturas dos eleitores registados na respectiva autarquia.
Por isso, existem milhares de listas com os nomes, assinaturas e números de cartões de eleitor que devem ser verificados a partir da base de dados resultante do registo eleitoral realizado entre Maio e Julho do corrente ano.

A verificação dos nomes e números deverá revelar se as assinaturas são genuínas, ou casos de duplicação, ou se os candidatos apoiaram a candidatura de vários concorrentes.

Concluído o processo, a CNE deverá publicar entre 24 de Setembro a 3 de Outubro, a lista dos candidatos aceites e dos chumbados. Os partidos têm um prazo válido até 13 de Outubro para recorrer da decisão da CNE e a lista definitiva dos candidatos deverá ser publicada até 17 de Outubro próximo.

III Fórum Africano Termina em Maputo: Parceiros juntam-se para dinamizar agricultura

A União Africana (UA), a Aliança para uma Revolução Verde em África (AGRA) e os parceiros governamentais e não governamentais vão continuar a desenvolver esforços para impulsionar a agricultura para um crescimento robusto e sustentável, considerando as oportunidades que o continente oferece para a dinamização deste subsector importante para a economia.

O compromisso segue-se à constatação de que uma década depois da Declaração de Maputo, em que os chefes de Estado e de Governo se comprometeram a alocar 10 por cento de investimento público para a agricultura, os progressos alcançados ainda são insuficientes.

Neste sentido, os participantes ao III Fórum sobre a Agricultura em África, organizado pela AGRA, identificaram como principais eixos do crescimento na agricultura a aposta nos pequenos e médios agricultores que podem fazer a diferença, atendendo que o sector emprega 65 por cento da população.

O entendimento é de que o empenho que os países têm demonstrado no aumento dos investimentos no sector deve prosseguir de forma a que num futuro breve não sejam apenas oito países com investimentos acima de dez por cento e que, de facto, se possa cumprir a Declaração de Maputo sobre a agricultura em África.

A União Africana, através do Programa Compreensivo para a Agricultura em África (CADDP) e a Aliança para a Revolução Verde em África (AGRA), e os parceiros estão alinhados com o objectivo que visa assegurar que nenhum africano passe fome, o que passa por um engajamento a vários níveis.

A estratégia consiste na provisão de sementes de qualidade e disseminação de tecnologias de baixo custo e sustentáveis, que permitam melhor desempenho e que os camponeses possam intervir no mercado, uma cadeia de valor que pode estimular maior produção e ajudar as famílias rurais a sair da pobreza. Mas, para que isto possa acontecer, também será preciso um engajamento na provisão de infra-estruturas de escoamento.

A presidente da AGRA, Jane Karuku, disse, por ocasião deste fórum, que mais do que avaliar os progressos da agricultura em África, foi importante ter-se conseguido, em Maputo, um compromisso de engajamento dos governos com relação a agricultura em África.

Segundo dados avançados na ocasião, a agricultura africana registou na última década um incremento de três por cento e o objectivo, segundo Makuru, deve ser mais ambicioso ainda atendendo que é preciso responder à demanda suscitada pelo crescimento da população e das necessidades.

Para além do aumento da produção em si, esforços devem ser direccionados também para o aumento da produtividade, que continua a ser um dos principais dilemas. Com efeito, a produção de cereais no continente tem-se situado numa média de 1.2 tonelada por hectare, a mais baixa a nível global, atendendo que na Ásia e América latina se chega a 3 e 5,5 toneladas por hectare na União Europeia, o que faz com que continue a depender de importações para satisfazer às necessidades.

Falando na cerimónia de encerramento do evento, o vice-ministro da Agricultura, António Limbau, destacou que o fórum foi uma ocasião para a interacção entre os diferentes actores das cadeias de valor, que permitirá tirar maior proveito das oportunidades para transformar a agricultura através de parcerias inclusivas e inovadoras.

Reafirmou o compromisso do Governo de proporcionar um ambiente favorável para o desenvolvimento de plataformas que reúnam o Governo, sector privado e organizações de produtores e os parceiros de desenvolvimento.

O III Fórum da Agricultura em África, reunido em Maputo desde a passada quarta-feira, foi um importante marco para o continente, porque a partir desta edição passa a estar disponível, anualmente, um relatório sobre o estágio da agricultura, uma avaliação que tem em vista medir os progressos no sector.

Eram há muito procurados pela polícia: Detidos após roubar material de escritório

Três indivíduos, supostamente envolvidos na morte de um guarda em Fevereiro último na Matola, foram detidos há dias e conduzidos à 1.ª esquadra da Polícia, naquele município. Eles foram neutralizados depois de terem roubado material de escritório e latas de tinta em quantidades não especificadas.

Trata-se de Inácio B., de 27 anos de idade, Alfredo E. (26) e Cândido J. (22) que na semana passada assaltaram um estabelecimento comercial, no bairro da Matola “A”, zona do Santos.

O trio, segundo fontes policiais, faz parte de uma quadrilha que se dedica a assaltos a estabelecimentos comerciais e residências, com recurso a armas de fogo e instrumentos contundentes.

Emídio Mabunda, porta-voz da Polícia no Comando provincial de Maputo, disse que estes indivíduos eram bastante procurados pela corporação porque são responsáveis por vários assaltos que ocorrem nos bairros do município da Matola.

Frisou que estes indivíduos terão sido os mesmos que no passado mês de Fevereiro assassinaram um guarda da fábrica Metal Service, Lda., na Matola, e roubaram diverso material de escritório.

“Eles fazem parte de uma perigosa quadrilha que se dedica a assaltos a residências e estabelecimentos comerciais com recurso a armas de fogo e instrumentos contundentes e já eram procurados”, disse Mabunda.

De referir que a sua neutralização foi possível graças à colaboração da comunidade e do trabalho que tem vindo a ser levado a cabo pela Polícia, naquele ponto do país.

Assaltantes queimam processos no tribunal de Caia

Desconhecidos invadiram na madrugada de hoje, domingo, o Tribunal Distrital de Caia, provincial de Sofala, onde queimaram processos em tramitação naquela instância judiciária.

O caso ocorreu à 1.00 hora, quando os assaltantes usando um machado forçaram a entrada das instalações e já no seu interior, dirigiram-se ao compartimento onde ficam guardados alguns processos ligados a casos de corrupção. É a segunda vez que os chamados amigos do alheio “visitam” o Tribunal distrital de Caia com a intenção de destruir e roubar documentos.

Incêndio no mercado de Chókwè

Um incêndio de proporções consideráveis devorou três barracas na manhã de hoje, domingo, no mercado “senta-baixo” da vila de Chókwè, província de Gaza.

A informação foi avançada a nossa fonte pelo Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP), cuja causa ainda é desconhecida.

O fogo foi prontamente debelado pela população que acorreu prontamente ao local, após gritos de pedidos de socorro. Os danos materiais são visivelmente altos, pois as três barracas acabaram em cinza.

Entretanto, a mesma fonte refere que nas últimas 24 horas registou-se um outro incêndio no Bairro Muelé, cidade de Inhambane tendo como causa curto-circuito.

Pedido pela RENAMO: CC rejeita declaração de ilegalidade da CNE

O Conselho Constitucional (CC) rejeitou o pedido de declaração de ilegalidade que lhe foi submetido pela Renamo, por falta de legitimidade processual activa para o efeito.

Segundo o acórdão, pelos fundamentos expostos pela Renamo, o plenário do Conselho Constitucional decidiu não admitir o pedido de declaração do partido Resistência Nacional Moçambicana por “carecer de legitimidade processual activa” para efeito nos termos da Constituição da Republica.

Segundo a AIM, na essência, a fundamentação da Renamo para declarar a ilegalidade da actual CNE cingia-se no facto de a sua composição não reflectir expressamente o que e’ exigido na lei e, por conseguinte, não está devidamente constituída pelo que não podia legalmente entrar em funcionamento.

Em reacção a esta decisão do CC, o mandatário judicial deste partido, Saimone Macuiane, citado pelo diário “Mediafax”, disse que apesar da rejeição outras acções serão desenvolvidas para defender os interesses do seu partido em relação as alegadas ilegalidades que afirma que existem na composição da CNE.

“Este não e’ o fim, há ainda outras formas de luta para defender os interesses da Renamo e da democracia”, disse Macuiane.

Como uma das opções, Macuiane aventou a hipótese de o partido reunir duas mil assinaturas exigidas pela Constituição da Republica para o pedido de declaração de inconstitucionalidade da composição da CNE por integrar alegadamente um juiz em exercício de funções.

A Renamo, na voz de Macuiane, defende que “a designação de um juiz em exercício indicado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial viola o artigo 219 da Constituição que determina que “os magistrados em exercício não podem desempenhar outras funções públicas”.

“Também podemos recorrer ao Tribunal Administrativo para impugnar a composição da CNE, conforme sugere no acórdão o próprio Conselho Constitucional”, disse Saimone Macuiane.

Refira-se que o pedido da Renamo e’ o segundo a ser rejeitado pelo Conselho Constitucional, o primeiro foi submetido pela Oposição de Mãos Dadas

Produtos fora do prazo: Inspecção encerra Shoprite

Os supermercados Shoprite de Maputo, Matola, Boane e Chimoio, nas províncias de Maputo e Chimoio respectivamente serão encerrados, na segunda e terça-feira, por ordens da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) que constatou a venda reincidente de produtos fora do prazo.

O encerramento dos Shoprite foi anunciado hoje, sexta-feira, em Maputo, pelo Inspector-geral do INAE, José Rodolfo, que disse que para além de produtos cuja validade de consumo tinha expirado foram detectados outros cujo prazo tinha sido viciado.

Entre os produtos fora do prazo à venda no Shoprite destacam-se enlatados e outros bens alimentares, a maioria dos quais eram usados para confeccionar comida que era posteriormente vendida ao público naquele supermercado.

José Rodolfo afirmou que o comportamento desta cadeia de supermercados é de claro desrespeito aos seus consumidores daí que para além de fechar as portas ao público, o grupo seria sancionado com pesadas multas e, possivelmente, processado criminalmente.

“O encerramento dos supermercados, por dois dias, visa remover todos os produtos fora do prazo e efectuar uma inspecção minuciosa para evitar problemas do género”, referiu a fonte.

Disse igualmente que esta posição foi já comunicada aos gestores daquele estabelecimento comercial e estes deverão ser envolvidos nos trabalhos de inspecção que serão efectuados nos dois dias.

O Shoprite foi o primeiro grupo sul-africano de supermercados a fixar-se no país e o primeiro conjunto de lojas abriu em Agosto de 1997, na cidade de Maputo. Para José Rodolfo esta é umas das razões que faz com que seja intolerável o comportamento deste grupo.

Academia da mulher africana: Nyeleti Mondlane reeleita presidente

A Deputada da Assembleia da República pela bancada da Frelimo, Nyeleti Mondlane, foi esta semana reeleita, em Londres, Inglaterra, ao cargo de Presidente da Academia Mulher Africana, uma agremiação continental que junta personalidades femininas que militam em partidos da social-democracia.

A parlamentar moçambicana foi eleita pela primeira vez para este cargo aquando da criação da Academia, tornando-se assim a primeira mulher a liderar a organização. Por se tratar de uma indicação interina, a filha de Eduardo Mondlane dirigiu a agremiação por um período de dois anos, tendo agora sido confirmada no posto para um mandato de quatro anos.

A Academia Mulher Africana é uma organização criada com a ajuda do Partido Trabalhista britânico e tem por objectivo o empoderamento da mulher africana que milita em partidos de ideologia social-democrata africanos com vista à sua cada vez maior intervenção na vida política dos seus países.

Falando à nossa Reportagem, Nyeleti Mondlane disse que são principais apostas do seu novo mandato a capacitação das mulheres em matéria de carácter político, ideológico e de participação nos órgãos de tomada de decisão política, sobretudo jovens, uma acção que, praticamente, foi iniciada no período em que esteve à frente da organização.

Fazem parte desta academia partidos políticos da social-democracia dos Camarões, Gana, África do Sul, Tanzania, Zimbabwe e Uganda.

Fraude no Ministério na Educação: Legalizada prisão dos nove indiciados

Já foi legalizada a prisão dos nove indivíduos detidos por ordens do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), por suspeita de envolvimento no desfalque financeiro de mais de 30 milhões de meticais, no Ministério da Educação.

Dos implicados, dois são antigos funcionários do MINED, expulsos em consequência de processos disciplinares instaurados assim que foi detectada a fraude, uma no activo e seis são familiares e amigos que doaram as suas contas bancárias para se drenar o valor desviado.

Esta modalidade de actuação é vista como determinante para que os funcionários do MINED lograssem os seus intentos, prejudicando o Estado num valor global de 30 milhões, 501 mil e 213 meticais.

Enquanto isso, um mandado de captura foi emitido pelo GCCC com vista à localização e detenção do financeiro-pagador do MINED, foragido desde Novembro do no passado, também implicado na fraude. O foragido é visto como “peça-chave” não só para ajudar a esclarecer os mecanismos e os montantes envolvidos na fraude, como também apurar o grau de envolvimento ou participação de outros funcionários ligados ao sector e fora do Aparelho do Estado.

Consta que era ele que elaborava e levava as folhas de salário ao banco para os correspondentes depósitos ou transferência de valores para as contas dos restantes funcionários do MINED. É neste processo que ele duplicava os pagamentos, drenando valores para as contas identificadas como parte do esquema da fraude.

Fonte autorizada do GCCC confirmou ao nosso Jornal que as acções conjugadas para localizar e levar à justiça o foragido estão num bom caminho, visto que equipas especializadas e envolvendo as autoridades policiais já estão a trabalhar com informações seguras sobre o seu paradeiro. O financeiro-pagador fugiu assim que se apercebeu da descoberta da fraude naquela instituição.

Para hoje, o Gabinete Central de Combate à Corrupção agendou uma conferência de Imprensa para explicar, em pormenor, o esquema da fraude que durante dez meses esteve a ser investigada.

Procurador cobra 50 mil para inocentar arguido

Um Magistrado afecto à Procuradoria Provincial de Sofala foi condenado a dois anos e dois meses de prisão convertidos em multa, por prática de corrupção passiva para acto ilícito, por ter cobrado 50 mil meticais como forma de evitar que um arguido fosse responsabilizado num crime de que vem sendo acusado.

O Procurador, de identidade não revelada, vinha trabalhando no processo em que o cidadão em causa é arguido e decidiu inocentá-lo a troco de 50 mil meticais. O facto foi revelado na manhã desta sexta-feira por Bernardo Duce, porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), na habitual conferência de imprensa de apresentação dos resultados do desempenho do sector nos últimos 30 dias.

Ele ajuntou que o magistrado em causa está suspenso das suas funções.

Mais pormenores sobre o assunto nas próximas horas.

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