O Conselho de Ministros de Moçambique aprovou a criação de uma nova Escola de Governação, uma medida que representa mudanças significativas na formação de quadros da Administração Pública no país.
A decisão foi tomada durante a 10.ª Sessão Ordinária do Governo, realizada em Maputo, onde também foi revogado o anterior regime legal dos Institutos de Formação em Administração Pública e Autárquica.
Com a implementação do novo diploma, ficam extintos os institutos localizados nas cidades da Matola, Beira e Lichinga, assim como a Escola Nacional da Administração Pública, transferindo todas as competências para a nova entidade criada.
Segundo o Governo, a Escola de Governação terá como principal missão a garantia da formação inicial e contínua dos funcionários públicos, além de focar na capacitação, reciclagem profissional e aperfeiçoamento técnico. A instituição também se dedicará à promoção de investigação, inovação, e à prestação de serviços de consultoria e assessoria em áreas relacionadas com políticas públicas, visando melhorar a qualidade da gestão no sector público.
Com esta reforma, o Executivo pretende centralizar e modernizar o sistema de formação na Administração Pública, alinhando-o com os desafios contemporâneos de governação e desenvolvimento do país. A expectativa é que a nova escola contribua para a formação de um corpo de funcionários públicos mais competente e preparado para enfrentar os desafios da administração moderna, promovendo, assim, uma gestão mais eficaz e responsável em Moçambique.
A criação da Escola de Governação é vista como um passo importante na busca por maior eficiência e transparência na administração pública, e a sua implementação será monitorada de perto para garantir que atinja os objectivos propostos.
