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Quinta-feira, Novembro 19, 2026
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Código do IVA Moçambique

Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, doravante designado Código IVA em PDF.

Restabelecida energia eléctrica em Manica e Sofala

Foi restabelecido por volta das 20 horas da passada quarta-feira, o fornecimento de energia eléctrica as províncias de Manica e Sofala, pondo fim aos cerca de três dias em que as cidades de Chimoio e Beira, a Vila de Gondola e aglomerados urbanos da província de Sofala, permaneceram às escuras ou sofreram restrições na sequência da queda de uma torre de transporte de energia de alta tensão, como consequência do vendaval que na passada terça-feira fustigou a capital provincial de Manica.

Restabelecida energia eléctrica em Manica e Sofala

O Director da Área de Transporte de Energia Eléctrica da EDM em Manica, Bento Langa, disse ontem e sem avançar pormenores, que a EDM ficou profundamente lesada pelo temporal, uma vez que, para além dos prejuízos directos decorrentes da reparação da avaria, aquela empresa registou perdas incomensuráveis com a suspensão do fornecimento de energia eléctrica aos seus clientes.

A torre derrubada, segundo a fonte, que estava avaliada em mais de 12 mil dólares norte-americanos, foi já reposta, embora o Director da Área de Transporte de Energia Eléctrica da EDM em Manica, Bento Langa tenha dito ter-se tratado de uma solução paliativa uma vez ter sido colocado no lugar daquela torre, material alternativo.

Neste contexto, segundo a fonte, todos os bairros da cidade de Chimoio, as vilas de Gondola, em Manica, e outras pertencentes a província de Sofala, situadas nas zonas afectadas, voltaram a ficar iluminadas, embora prevalecessem algumas zonas da capital provincial de Manica onde embora houvesse corrente, a energia ainda não tinha a qualidade necessária.

Com efeito, alguns serviços e instituições públicas, que funcionavam a meio gás devido a avaria, retomaram o seu normal funcionamento, em todas as regiões afectadas. Porém, registam-se pequenas oscilações de corrente, para além da putrefacção de produtos perecíveis a nível dos consumidores familiares e empresariais.

Numa avaliação definitiva, na cidade de Chimoio onde os prejuízos foram mais acentuados, para além dos danos materiais, registou-se a morte de uma de uma criança, o ferimento de uma outra, o desabamento de 30 casas e o desalojamento de igual número de famílias.

Relativamente aos prejuízos ao nível das Telecomunicações de Moçambique, a TDM local disse ter sido reposta a alimentação, por energia eléctrica, da sua subestação de Inchope, devolvendo a normalidade as transmissões telefónicas a nível nacional e internacional que haviam sido suspensas devido ao problema.

Assim, de acordo com Emília Bilal, substituta do director da Área de Chimoio, os países como Malawi, Zimbabwe e Zâmbia e províncias a norte de Inchope, nomeadamente Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa, voltaram a ter fluxo normal das transmissões e comunicações telefónicas, uma vez também ter sido reparação a avaria registada na fibra óptica na região de Muanza, em Sofala.

Em relação a danos humanos, o Presidente do Conselho Municipal de Chimoio disse não ter evoluído o número de mortos e feridos, referindo ter perdido a vida apenas uma criança, enquanto uma outra contraiu ferimentos por electrocussão, no bairro 7 de Abril. Relativamente a danos materiais, o número de casas desabadas e famílias desalojadas manteve-se, segundo a nossa fonte.

PRM preocupada com acidentes de viação em Cabo Delgado

A Polícia da República de Moçambique, em Cabo Delgado, manifestou-se preocupada com o nível de sinistralidade nas estradas da província, numa altura em que faltam apenas poucos dias para as festas de Natal e do Fim-de-Ano, período considerado conturbado do ponto de vista de segurança rodoviária, segundo revelações de Malva Brito, chefe das Relações Públicas no Comando Provincial da PRM.
PRM preocupada com acidentes de viação em Cabo Delgado

Só na semana passada, de acordo com a nossa fonte, foram registados em Cabo Delgado quatro acidentes de viação de tipo despiste e capotamento e choque entre carros, que causaram seis mortos e 69 feridos entre graves e ligeiros, para além de causar danos materiais nas viaturas envolvidas nos sinistros que ocorreram nos distritos de Balama, Ancuabe e Pemba-Metuge. A nossa fonte deu a conhecer que o excesso de velocidade, mau estacionamento e superlotação de passageiros são as causas que concorreram para a ocorrência daqueles acidentes.

De acordo ainda com Malva Brito, na semana passada dois indivíduos foram detidos pela Polícia por condução ilegal, nos distritos de Palma e na cidade de Pemba. A nossa fonte adiantou que a PRM está a endurecer a fiscalização nas estradas, tudo para garantir que os cidadãos passem a próxima quadra festiva em tranquilidade.

“Estamos apertar o cerco contra a condução ilegal e a Polícia de Trânsito aumentou nos últimos dias a fiscalização nas estradas. Estamos a trabalhar com alcoolímetros e velocímetros e aquele que for encontrado a transgredir as regras será responsabilizado e mais grave ainda será os que forem encontrados a conduzir sob efeitos de álcool”  – disse Malva Brito.

A nossa interlocutora deu a conhecer ainda que a sua corporação está levar a cabo uma campanha de divulgação de algumas medidas de segurança rodoviária, particularmente junto dos automobilistas, tendo culminado com um encontro orientado pela Polícia de Trânsito na passada quinta-feira em Pemba, onde tomaram parte motoristas e proprietários dos carros de transporte de passageiros e de carga.

“Apelamos aos automobilistas para conduzirem com prudência e pautarem pela condução defensiva, sobretudo neste período da quadra festiva porque o tráfego aumenta e avisamos que seremos implacáveis para os que não observarem as regras de trânsito na via pública. Aí teremos que recorrer ao parqueamento das viaturas e detenção imediato do automobilista porque não queremos mais sangue nas estradas” – disse Malva Brito.

A nossa fonte assegurou ainda que as acções da Polícia com vista a garantir a passagem da quadra festiva num ambiente calmo e tranquilo estendem-se também ao incremento do patrulhamento em diversos bairros da urbe.

Num outro desenvolvimento, Malva Brito fez saber que durante a semana passada a Polícia registou a entrada ilegal de 15 estrangeiros entre paquistaneses e bengalis, os quais se encontram detidos numa das celas da PRM, aguardando o seu repatriamento aos países de origem, uma operação que deverá acontecer brevemente.

Por outro lado, Brito disse que a província continua a ser o ponto preferencial de entrada de imigrantes que não reúnem condições para o efeito, quer através da fronteira de Namoto no norte de Cabo Delgado, quer através dos voos das Linhas Áreas de Moçambique que fazem ligações entre as cidades de Pemba e Nairobi, no Quénia, e vice-versa.

Exploração florestal tem novas normas no país

O Ministério da Agricultura divulgou na última segunda-feira na cidade de Pemba, em Cabo Delgado, novas normas para a exploração florestal que começam a vigorar a partir do próximo ano em todo o país.
Exploração florestal tem novas normas no país

O agravamento das actuais taxas e introdução das novas obrigações, requisitos para o licenciamento daquela actividade económica, reposição da floresta e prova de titularidade de equipamentos para o abate, arrasto e escoamento entre outros, constam no rol das novas exigências introduzidas pelo Estado.

A divulgação das novas normas foi tornada pública em Pemba por Renato Timana, do Ministério da Agricultura, aos operadores madeireiros daquela província na última segunda-feira. De acordo com Timana, a partir do próximo ano as licenças simples que actualmente têm a validade de um ano passam a partir de 2013 a durar cinco anos, tendo na ocasião afirmado que tal surge como forma de responsabilizar mais os exploradores madeireiros.

“Porque verificamos que as licenças simples não davam responsabilidade aos exploradores de madeira que cada ano mudavam de área para área e isso criava muita desordem porque não havia o cumprimento das suas obrigações, tal é o caso da necessidade de reposição das espécies abatidas. Por isso decidimos estender a validade desta licença para além de que na altura da atribuição das licenças os operadores florestais devem exibir equipamentos de abate, arrasto e escoamento com documentos que comprovam a titularidade de tais equipamentos” – revelou Timana.

Apoiando-se no Decreto número 30/2012, de 1 de Agosto, legislação que altera alguns dos actuais procedimentos naquela área de actividade, Timana disse aos madeireiros que o Governo moçambicano está a incrementar as regras com vista a disciplinar aquela actividade económica, exigindo responsabilidade aos exploradores no que se refere ao desenho de planos de maneio e reposição das espécies que cortam.

Num outro desenvolvimento, Timana anunciou no encontro que a partir do próximo ano, o Estado passa a deixar de reter madeira apreendida por qualquer infracção, afirmando que nalguns casos tal procedimento acarretava custos avultados para a sua manutenção, transferência para outros locais por a madeira ou seus derivados ser um tipo de carga de difícil manuseamento.

“Estamos a dizer que vamos deixar de reter a madeira, o que vamos fazer é que depois da apreensão o infractor vai ser obrigado a pagar as respectivas multas e deixaremos que ele vá com a mercadoria. Isso é para evitarmos que muita madeira se estrague como tem acontecido actualmente, dado que a mesma é um tipo de carga de difícil manuseamento, pois há casos em que depois de apreensão ficava muito tempo exposta a todas intempéries. Portanto, isso já não vai acontecer” – explicou Timana.

Entretanto, os operadores madeireiros presentes no encontro denunciaram que alguns fiscais florestais se envolvem em corrupção por falta de incentivos por parte das autoridades governamentais, preferindo entrar em esquemas para resolver os seus problemas pessoais.

Esta denúncia não encontrou acolhimento por parte do representante do Ministério da Agricultura que respondeu dizendo que os fiscais recebem alguma percentagem por multas que cobram aos infractores. “ Todos recebem” -esclareceu Timana.

Outra denúncia apresentada pelos madeireiros foi da alegada falta de harmonia na actuação dos fiscais de Cabo Delgado e das outras províncias do país. Um dos madeireiros presentes no encontro de Pemba fez saber que quando transporta madeira serrada para vender algures em Maputo, a guia de circulação da mercadoria passada pelos Serviços de Florestas e Fauna Bravia já não serve em Inhambane.

Sobre esta denúncia, o representante do ministério da respondeu que alguns documentos podem não provar a legalidade da mercadoria, acrescentando que o seu sector tem consciência desta descoordenação, mas adiantou que para sanar esta situação já houve um encontro de harmonização da actuação dos fiscais florestais.

Ainda na mesma reunião, os operadores madeireiros pediram ao Governo para o treinamento dos fiscais para controlarem as áreas sob sua jurisdição, com vista a evitar queimadas descontroladas e a acção dos furtivos que fazem o abate indiscriminado de árvores. Sobre esta situação, Timana pediu aos operadores que fizessem o pedido em conjunto e de forma organizada, tendo afirmado que o seu sector vai providenciar a formação.
O encontro contou com a participação do governador de Cabo Delgado, Eliseu Machava, que na ocasião revelou que o Governo provincial vai ser implacável contra os operadores madeireiros que não cumprirem com a legislação em vigor na área florestal.

“Mas que fique claro, o fiscal não deve exigir o que não se deve exigir, mas sim aquilo que a lei prevê, porque se o fiscal culpa o operador tem que provar, e se provar aí nós não toleraremos. Agiremos de acordo com a lei porque não queremos indisciplina na exploração dos nossos recursos naturais” – avisou Machava.

O governador de Cabo Delgado lembrou ainda aos operadores e compradores de madeira sobre a necessidade da reposição das espécies que cortam, afirmando que se não o fizerem o futuro daquele negócio estará ameaçado dado que o corte desenfreado de árvores sem o plantio de novas plantas, não ajuda a conservação de ecossistemas.

Refira-se que existem no país, de acordo com Renato Timana, 179 concessões madeireiras autorizadas no período compreendido entre 2001 e 2012, que exploram uma área estimada de seis milhões de hectares.

OTM quer revisão urgente do funcionamento do INSS

A Organização dos Trabalhadores de Moçambique OTM-CS considera urgente a revisão do quadro jurídico que regula a organização e funcionamento do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) para que possam ser introduzidos métodos de gestão modernos e que garantam a sua sustentabilidade.
OTM quer revisão urgente do funcionamento do INSS

O facto foi esta semana reafirmado pelo Secretário-Geral da Organização dos Trabalhadores, Alexandre Munguambe, ao apresentar o relatório do Conselho Central dos Sindicatos durante o VI Congresso que decorre desde quinta-feira em Maputo, cujo término está previsto para hoje.

Segundo Munguambe, o presente quadro apresenta-se desajustado das necessidades actuais, situação que se coloca como sendo um dos problemas relevantes do INSS.

Conforme indicou na Comissão Consultiva do Trabalho, foi levantada de forma insistente a necessidade de se rever o quadro jurídico do funcionamento do INSS, o que ainda não foi possível.

Recentemente, registaram-se problemas de gestão no INSS, alguns dos quais foram largamente mediatizados nos órgãos de comunicação social.

No contexto actual, o quadro jurídico e de funcionamento do INSS não favorece a acção de controlo do Conselho de Administração que tem representantes dos sindicatos, empregadores e do Estado. Neste quadro, a direcção-geral do INSS tem poderes ilimitados na gestão financeira e administrativa, sendo que a lentidão na informatização propicia que haja desvios.

É neste quadro, segundo a OTM-CS, que os trabalhadores são confrontados com problemas de desvios que são largamente mediatizados pela imprensa como aconteceu recentemente com o caso da adjudicação do material de propaganda, da aquisição da casa para o PCA e também da reabilitação da residência para a directora-geral.

Na abordagem do Conselho Central dos Sindicatos, o movimento sindical deve assumir um papel mais activo no processo de desenvolvimento do sistema de segurança social, particularmente no que se refere à divulgação do sistema e inscrição de mais contribuintes e beneficiários, a melhoria das prestações, em particular a pensão mínima, a revisão do quadro jurídico de funcionamento do INSS, a solução do problema da dívida de contribuições, a promoção de boa gestão e a informatização completa do sistema.

Segundo dados avançados no congresso, até terceiro trimestre deste ano, estavam inscritos no sistema 42.165 contribuintes e 999.591 beneficiários, dos quais 19.341 contribuintes e 320.305 beneficiários são activos.

A diferença entre trabalhadores inscritos e activos resulta do facto de desde a criação do sistema nunca se ter feito o saneamento e pela existência de um número significativo de empresas em situação de devedores de contribuições.

No mesmo período, foi registada uma dívida de 262 milhões de meticais de contribuições, facto que impede que um número elevado de beneficiários usufruam dos seus direitos, o que revela claramente que a questão da dívida de transferência de contribuições continua preocupante e com impacto negativo para os beneficiários.

De igual modo, o nível das prestações asseguradas pelo sistema continua aquém do desejado para assistência a um trabalhador que esteja numa situação de maior necessidade, seja por doença, impedimento temporário ou permanente e velhice.

O Conselho Central dos Sindicatos defende a melhoria das prestações concedidas aos beneficiários, sobretudo na pensão de reforma que socialmente nunca deveria ser inferior ao salário mínimo.

“O movimento sindical deve assumir um papel mais activo no processo de desenvolvimento do sistema de segurança social. Devemos continuar a interagir com o INSS para assegurar que as contribuições sejam transferidas com regularidade e as dívidas sejam resolvidas”, disse a nossa fonte.

O congresso da OTM termina hoje com a eleição dos novos corpos directivos para o período 2013/2017.

Corredor de Nacala: Lançada primeira pedra para linha férrea no Malawi

A VALE lançou oficialmente ontem no Malawi a primeira pedra para a efectivação das obras de construção de 136 quilómetros de linha férrea, reabilitação de 99 quilómetros de linha existente, bem como a construção de 45 pontes ferroviárias e três viadutos rodoviários, como parte do Corredor de Nacala.
Corredor de Nacala: Lançada primeira pedra para linha férrea no Malawi

A cerimónia contou com a presença da Presidente do Malawi, Joyce Banda, dos directores da Vale, Galib Chaim e Ricardo Saad, entre outros representantes do Governo do Malawi, de Moçambique e do Brasil.

As actividades já iniciadas pela Vale há 9 meses permitiram a conclusão da engenharia detalhada do troço entre a fronteira de Moçambique com o Malawi e Nkaya Junction, bem como das compensações sociais de terras cultivadas e edificações privadas às comunidades.

O projecto, que beneficiará o Malawi com uma infra-estrutura logística bem capacitada, é parte do Corredor de Nacala e está orçado em 1.1 bilião de dólares. Ricardo Saad, director de Projectos para África, Ásia e Austrália da Vale, consolida a posição da empresa e afirma que o projecto potencializará os volumes de importação e exportação actualmente vigentes naquele país.

Efectivamente, o troço ferroviário deve sair de Moatize, chegando à fronteira com o Malawi, na região de Cambulatsissi. Em seguida, a rota segue em direcção nordeste até à localidade de Nkaya Junction, cobrindo 136 quilómetros de linha férrea de raiz, onde se conecta com a linha férrea existente sob concessão da Central East Africa Railways – CEAR, cobrindo mais 99 quilómetros de linha férrea a reabilitar até Nayuchi/Entrelagos. As obras desta parte do Corredor de Nacala, no Malawi, têm a sua conclusão prevista para 2014.

O projecto emprega actualmente mais de 1800 trabalhadores, com 82 por cento de trabalhadores locais, entre trabalhadores da Vale, contratados e subcontratados, prevendo a contratação no pico das obras de mais de 3500 novos postos de trabalho de mão-de-obra local.

Paralelamente, já está em fase avançada de implementação a supressão da vegetação no alinhamento da linha férrea, bem como a execução das fundações das primeiras pontes a serem construídas, tendo as rotas sido profundamente estudadas de forma a conciliar o melhor traçado do ponto de vista técnico e de minimização de impactos ambientais e sociais.

Por outro lado, mais de 150 empresas locais estão já a fornecer à Vale, mas a perspectiva é muito maior, considerando que estas mesmas empresas subcontratam, por sua vez, outras tantas empresas locais para atender à demanda de serviços gerais, hotelaria e serviços mais especializados na área de engenharia e tecnologia, que se traduzem em inúmeras oportunidades.

Recorde-se que, em Dezembro de 2011, a Vale assinou com o Governo do Malawi o contrato de concessão ferroviária para a construção e operação de parte do Corredor de Nacala, cobrindo 136 quilómetros de linha férrea, entre a fronteira de Moçambique e Malawi até ao trecho ferroviário existente no Malawi. Em Julho de 2012, o consórcio Corredor Logístico Integrado de Nacala – CLIN, formado pela Vale e pelos Caminhos de Ferro de Moçambique, assinou com o Governo de Moçambique os contratos de concessão ferroviário e portuário que preconizam a construção de linhas e ramais ferroviários ligando Moatize a Nampula, e de um novo terminal portuário em Nacala-à-Velha, projectos que fazem parte do Corredor de Nacala, do lado de Moçambique.

Os contratos de concessão com o Governo do Malawi e com o Governo de Moçambique, para além dos contratos de concessão com Corredor de Desenvolvimento de Nacala – CDN, e a Central East Africa Railways – CEAR, possibilitam a construção de todo o trecho ferroviário e do terminal portuário necessário para o escoamento do carvão da região de Moatize até o Porto de Nacala, e contribuirão com a melhoria da infra-estrutura de transporte ferroviário do país, o transporte de carvão, de cargas diversas e de passageiros.

Nacala: Obras do aeroporto já atraem investimentos

O início da construção de um aeroporto internacional de raiz em Nacala, província de Nampula, bem como a reabilitação do porto e da linha férrea que liga Nacala ao Malawi, estão a servir como catalisadores para a atracção de investimentos naquela região do país.
Nacala: Obras do aeroporto já atraem investimentos

A construção do novo aeroporto internacional resulta da transformação do aeroporto militar de Nacala e prevê-se que as obras estejam concluídas até finais do próximo ano. O projecto está orçado em 114 milhões de dólares norte-americanos e está a ser implementado pela companhia brasileira Construtora Norberto Odebrecht, SA e financiado pelos governos de Moçambique e Brasil e pela empresa pública Aeroportos de Moçambique (ADM, EP).

Danilo Nalá, director-geral do Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA), afirmou que a construção do aeroporto faz parte de um conjunto de investimentos públicos que, até ao momento, já totalizaram cerca de 500 milhões de dólares e que incluem a reabilitação do Porto de Nacala e da linha férrea Nacala-Malawi.

Segundo Nalá, um dos grandes incentivos que a região de Nacala possui é o facto de ser considerada uma Zona Económica Especial (ZEE).

Como resultado das várias iniciativas em curso em Nacala, segundo Nalá, foram assumidos até ao momento compromissos de investimento do sector privado que ascendem a 1.4 bilião de dólares.

Danilo Nalá falava ontem em Maputo, durante um seminário sobre oportunidades de negócios no Aeroporto Internacional de Nacala.

“A maior vantagem de Nacala é a existência de logística de transporte. É por isso que existe uma consideração muito grande, não só pela construção do aeroporto, mas também pela reabilitação do porto e da linha férrea. O que se pretende é que o aeroporto venha servir de ‘hub’ (centro) para vários destinos circunvizinhos como Malawi, Zâmbia e Zimbabwe, e ser também uma alternativa ao aeroporto de Joanesburgo, na África do Sul”, disse Danilo Nalá.

José Viegas, consultor da empresa pública Aeroportos de Moçambique (ADM, EP), intervindo na mesma ocasião, fez referência à Estratégia do Governo para o Sector do Transporte e aos Objectivos Estratégicos para Nacala nos próximos 10 anos.

Segundo Viegas, tais objectivos passam por se maximizar o proveito da localização geográfica de Nacala, que lhe confere proximidade aos mercados da Ásia, Médio Oriente e Europa.

“Pretende-se também promover o uso do Aeroporto Internacional de Nacala para a exportação de carga perecível, sobretudo atum e outros derivados”, afirmou Viegas.

O consultor afirmou que, após a conclusão da construção do aeroporto, poderão ser criados 3 mil novos postos de trabalho.

Combate ao crime violento é prioridade da polícia

O Ministro do Interior vai centrar-se cada vez mais na prevenção e combate ao crime violento, tráfico de drogas, tráfico de seres humanos não obstante a redução dos índices da criminalidade no país nos últimos anos.
Combate ao crime violento é prioridade da polícia
Outros fenómenos que deverão merecer a atenção do Ministério do Interior tem a ver com branqueamento de capitais, considerando como fenómeno que não só preocupa a sociedade moçambicana, mas também a região e o mundo.

Um comunicado de imprensa enviado à nossa redacção refere que o encontro recomendou ainda a necessidade de se intensificarem as acções de fiscalização rodoviária visando a redução do índice de acidentes de viação e respectivas consequências.

O Conselho Coordenador do MINT decidiu, igualmente, prosseguir com acções de protecção dos recursos naturais, dos equipamentos de interesse para o desenvolvimento do país, incluindo as linhas de transporte de energia eléctrica e infra-estruturas de comunicações e reforçar as medidas de controlo da imigração ilegal, como uma das principais fontes da exploração ilegal dos recursos minerais, florestais e faunísticos.

Reunido recentemente em Conselho Coordenador, o Ministério do Interior fez um balanço positivo das actividades desenvolvidas ao longo de 2011 que resultaram na redução da criminalidade em 19 por cento, aumento da produção de documentos de identificação e de viagem em 58.2 por cento e 3.7 por cento, respectivamente.

No encontro que terminou este Domingo foram igualmente apreciadas as actividades, acções e iniciativas programadas para o ano 2013 e discutidas estratégias de sua realização.

Foram proferidas palestras subordinadas aos temas perspectivas de exploração dos recursos naturais no país e os desafios para a ordem e segurança públicas, a Lei de Probidade Pública e a situação política na região da SADC.

I CONGRESSO DO MDM – Delegados elogiam postura da Frelimo

Representantes do Movimento para a Mudança Democrática (MDC) do Zimbabwe, convidados ao I Congresso do MDM que decorre na Beira, nomeadamente Julliana Mbiri e Thokozani Bote, elogiaram a postura o partido Frelimo pela sua presença neste evento, destacando, sobretudo, que tal é absolutamente impensável no seu país.
I CONGRESSO DO MDM - Delegados elogiam postura da Frelimo

Abordadas pela Reportagem do “Notícias” à margem deste evento, Julliana Mbiri e Thokozani Bote realçaram que a presença da Frelimo no congresso do MDM demonstra claramente que a democracia em Moçambique está consolidada, embora haja ainda muito por fazer.

“No Zimbabwe é totalmente diferente porque não há campo de manobra para os partidos políticos da oposição”, sublinharam.

A uma pergunta sobre se o facto de Morgan Tsivangirai ser 1.º ministro não contribuía para o MDC e outros partidos da oposição terem mais espaço no panorama político, económico e social do país, as entrevistadas responderam que algo estava a mudar, mas que tal espaço continua ainda bastante exíguo.
Num outro desenvolvimento, apelaram aos partidos da oposição em África, incluindo o MDM, para não se deixarem enfraquecer porque, no seu dizer, a tendência dos partidos libertadores é de ficar com todos os recursos que deviam beneficiar o Estado em geral.

“Por exemplo, no Zimbabwe, nós só ouvimos dizer que há diamantes, mas nós não vemos porque fica tudo com a ZANU. A oposição fica assim sem recursos para trabalhar. É muito difícil”-lamentaram.
No espaço reservado aos convidados, encontrámos também um representante da Embaixada italiana em Moçambique, Pietro de Carli, com quem igualmente trocámos “dois dedos” de conversa.

 O diplomata disse que este congresso era um exercício democrático e a sua expectativa era que a presença de mais partidos no país amplie, fortaleça e reforce a democracia.

“Todas as forças devem contribuir para o mesmo objectivo de desenvolver o país e essa contribuição deve ser aberta sendo que a confrontação de ideias deve ser no sentido de que se encontrem as soluções para os problemas que enfermam o país enfrenta”.

A Frelimo é o único partido político moçambicano presente neste congresso, não obstante convites similares terem sido dirigido as demais formações políticas.

CONGRESSO DO MDM – Instalações preocupam o partido

O Presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, desafiou os membros desta força política a fazerem tudo o que estiver ao seu alcance no sentido de capacitar o partido em termos de infra-estruturas.
CONGRESSO DO MDM - Instalações preocupam o partido
Segundo Simango, a situação do partido é deveras difícil na medida em que não possui instalações próprias na maioria das províncias, havendo poucos os casos em que o MDM conta com infra-estruturas para o seu pleno funcionamento.

O líder do “Galo” falava quarta-feira, na cidade da Beira, província de Sofala, ao apresentar o relatório das actividades do seu partido ao I Congresso desta força política que conta com oito assentos na Assembleia da República.

Neste contexto, Simango disse ser necessário que o partido encontre meios para, paulatinamente, construir suas próprias instalações, tal como acontece com as várias congregações religiosas que, nos últimos tempos, têm vindo a construir os seus templos.

Para além da problemática das infra-estruturas, Simango passou em revista o desempenho do MDM nas eleições gerais de 2009, onde participou quando apenas tinha cerca de cinco meses da sua existência e as eleições municipais intercalares em Cuamba, Pemba e Quelimane, bem como em Inhambane.

Na sequência das intercalares, o MDM conquistou o município de Quelimane, que se junta à cidade da Beira onde o presidente deste partido é edil.

O relatório enaltece ainda o desempenho dos militantes do partido que, com imensas dificuldades de vária natureza, têm trabalhado para que as aspirações do MDM continuem bem vivas.

Antes da apresentação do relatório, os congressistas aprovaram a agenda e programa dos trabalhos, numa sessão dirigida pela antiga deputada, Maria Moreno, que foi eleita para presidir as sessões.

De referir que na sessão de abertura, que decorreu ao meio da manhã de quarta-feira, foi presenciada por cerca de 900 pessoas entre delegados, convidados nacionais e estrangeiros e jornalistas.

A Frelimo, partido no poder, assistiu os trabalhos na qualidade de um dos partidos convidados, mas a Renamo, o segundo maior partido no país, não se fez presente no evento, não obstante a maioria dos membros do MDM terem tido, outrora, fortes laços com o partido de Afonso Dhlakama.

Aliás, poucas são as vezes em que a Renamo se junta a outros partidos em eventos desta natureza, e mesmo aqueles que são de natureza estatal, apesar dos convites que lhe são endereçados.

Entretanto, os cortes constantes de energia eléctrica que vêem se registando nos últimos dois dias na cidade da Beira estão a afectar o curso normal dos trabalhos do Congresso do MDM, sendo que para colmatar este contratempo o partido tem recorrido a gerador, cujo funcionamento também não é dos melhores.

Segundo informações que vêm sendo avançadas nesta parcela do país, os cortes da corrente eléctrica surgem na sequência de vandalização da linha que alimenta esta urbe, bem como a cidade do Chimoio, na vizinha província de Manica, palco também de apagões.

I CONGRESSO DO MDM – Apresentado programa para 2013-17

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) apresentou ontem na Beira no segundo dia do seu 1.° Congresso o programa que vai orientar a formação política nos próximos quatro anos. No programa em questão ressalta como principal pretensão ser um partido de alternativa para os moçambicanos.
I CONGRESSO DO MDM - Apresentado programa para 2013-17

Apresentado pelo membro da Comissão Política, Lutero Simango, o documento, de 20 páginas, cujo preâmbulo aponta a necessidade de dar resposta à crescente consciência do povo em relação ao estágio da democracia no país, avança oito pontos os quais são considerados como sendo as pedras basilares para a construção de um verdadeiro Estado de Direito.

Segundo Lutero Simango, a necessidade de se imprimirem mudanças no campo das novas relações de trabalho ao nível da governação faz com que se afirme o MDM como o partido de alternativa, através de acções assentes na responsabilidade, honestidade, eficiência e competência, quebrando restrições, rompendo condicionalismos e instaurando uma verdadeira economia de mercado ao serviço da nação, das famílias e dos cidadãos em geral, permitindo assim um desenvolvimento acelerado e equilibrado.

Referiu ainda que para que as mudanças se efectuem com eficiência, é necessária, entre outras actividades, a criação de plataformas adequadas para um constante debate sobre as grandes questões estratégicas nacionais e o aperfeiçoamento do sistema político moçambicano.

O documento fala igualmente de política de soberania e dignidade, da segurança, da justiça, política económica, emprego e outras condições sociais, a administração pública e sua efectividade, políticas sócio-culturais e da qualidade de vida.

Ainda de acordo com o documento apresentado por Lutero Simango, o MDM está preparado para responder à nova situação histórica de Moçambique e propõe soluções adequadas e pragmáticas para as questões que se colocam ao país.

“O grau de realismo e efectividade das soluções que o MDM propõe depende da estreita sintonia dos seus membros com a sociedade moçambicana em cada momento do seu processo de mudança.

Acreditamos ser possível fortalecer o multipartidarismo e garantir a mobilização do cidadão para a sua participação política e efectiva na vida do país”-defendeu Lutero, para depois afirmar que a fiscalização governativa, administrativa e pública é da responsabilidade dos próprios moçambicanos.

Antes da apresentação deste documento foi apresentado pelo presidente do partido o relatório de actividades seguido do respectivo debate.

Ainda ontem foi aberto o capítulo relativo à participação do partido nos próximos pleitos eleitorais e discutida a proposta do hino do partido. Hoje, terceiro dia do evento, a principal actividade será a apresentação dos candidatos aos novos órgãos sociais do partido para os próximos anos.

Após serem autuados: Dez mil condutores fogem das suas obrigações

Perto de dez mil condutores em todo o país estão interditos de beneficiar de qualquer serviço relacionado com a carta de condução em virtude de não terem regularizado a sua situação após serem autuados na via pública.
Após serem autuados: Dez mil condutores fogem das suas obrigações
Segundo o Director-Geral do Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATTER) Taíbo Issufo, os referidos condutores estão a ser alvo de monitoria permanente por parte das autoridades tudo como resultado das funcionalidades permitidas pela nova carta de condução biométrica.

Segundo Issufo, a polícia, o INATTER, a Administração Nacional de Estradas, a polícia Municipal e outros parceiros tem levado a cabo acções conjuntas de fiscalização que resultam em autuações devido ao cometimento de contravenção às regras de trânsito.

Neste contexto, de acordo com a fonte que fez estes pronunciamentos durante o simpósio sobre segurança rodoviária realizado quarta-feira, na Matola, a implementação do novo código de estrada traz uma mais valia nas actividades de segurança rodoviária.

O novo código, que resultou da aglutinação de toda a legislação avulsa até então existente sobre o trânsito, é resultado da implementação das recomendações do primeiro colóquio sobre segurança rodoviária realizado em Maputo, em 2009.

Outra das recomendações referia-se ao estabelecimento dum sistema de recolha e gestão de dados de acidentes de viação como forma de permitir uma evidência clara do problema. Neste contexto, segundo Issufo, já foi concebido um sistema de informação que possui diversas opções para a produção de relatórios detalhados que incluem as causas e a localização geográfica das ocorrências.

Na componente de educação, com vista a operacionalizar o memorando de entendimento entre os Ministérios dos Transportes e Comunicações e da Educação, que vigora desde 2006, foram capacitados professores na introdução de matérias sobre segurança rodoviária nos programa de ensino básico.

Também foi feito um ensaio com as delegações da universidade Pedagógica de Gaza e Massinga no sentido de se introduzir a questão da segurança rodoviária nos currículo, como tema transversal, através de práticas pedagógicas levadas a cabo pelos estudantes durante a sua formação.

Neste momento, está-se a trabalhar num programa visando a harmonização dos procedimentos inerentes a operação, fiscalização e recolha de informação no âmbito da segurança rodoviária. Depois de uma formação que envolveu técnicos da área de segurança rodoviária e trauma da cidade e província de Maputo, Nampula, Sofala e respectivos municípios, pretende-se abranger as restantes províncias a partir do próximo ano.

Crescimento de Mopeia refém de estradas

As estradas do distrito de Mopeia, na província da Zambézia, precisam de manutenção periódica para assegurar o escoamento de excedentes agrícolas dos centros de produção para os de comercialização e consumo durante uma boa parte do ano.

Crescimento de Mopeia refém de estradas
Todavia, os trabalhos de manutenção de rotina que têm vindo a ser feitos não garantem longevidade e, para além disso, os materiais necessários para a manutenção devem ser mais consistentes devido ao tipo de solos locais, que são arenosos e degradam-se precocemente devido ao peso das viaturas que transportam grandes volumes de madeiras e outros produtos.
O administrador distrital de Mopeia, João Zamissa, disse há dias à nossa Reportagem que o actual estado das estradas condiciona o desenvolvimento, visto que os produtores têm dificuldades de aceder aos mercados e os proprietários das viaturas não arriscam muito em levar os seus meios para o interior.

Questionado a propósito como o Governo pensa em resolver a problemática da comercialização, João Zamissa afirmou que os produtores não têm problemas de mercado nem de preços, mas o grande nó de estrangulamento continua a ser as estradas para o interior, cuja reabilitação ou manutenção periódica é bastante onerosa e a nível local não há capacidade para esse efeito.

Aquele dirigente disse que o distrito recebe anualmente 1.200 mil meticais para as infra-estruturas, incluindo as estradas. Todavia, o nosso entrevistado disse que o montante tem sido aplicado para intervenções pontuais e construção e reabilitação de edifícios para o funcionamento da máquina administrativa.

O distrito de Mopeia, localizado no Vale do Zambeze, tem um total de 427 quilómetros de estradas, dos quais 120 são da Estrada Nacional Número Um (EN1), 55 da rede secundária e 252 das vias terciárias. É sobretudo nos dois últimos tipos de estradas onde reside a maior preocupação do Executivo distrital de Mopeia.

O administrador de Mopeia disse que devido ao mau estado de muitas vias de acesso e a destruição de algumas pontes pelas enxurradas dos anos anteriores a este, há regiões para garantir a assistência da população em programas de educação, saúde e administração pública percorrem-se mais de 90 quilómetros, quando essa distância poderia ser feita em menos de 45 quilómetros.

A título de exemplo, o nosso entrevistado indicou o posto administrativo de Chimuara, onde para assistir a população local tem que deslocar-se 90 quilómetros, mas com a reconstrução de uma ponte que desabou há vários a distância seria encurtada para metade.

Entretanto, o outro desafio para o Executivo de Mopeia é a reabilitação dos diques de protecção. Quando o rio Zambeze aumenta de caudal, as águas galgam e inundam as machambas dos produtores, destruindo as culturais alimentares e de rendimento.

O administrador de Mopeia, que falava à nossa Reportagem por ocasião de 67.º aniversário de elevação daquela região à categoria de vila, afirmou que o pensamento estratégico do seu Executivo é transformar as cheias e inundações em oportunidades de desenvolvimento agrário, porque segundo explicou, os dois fenómenos climáticos não podem continuar a semear desgraça no seio das famílias.

O distrito de Mopeia ocupa uma extensão de 7761 quilómetros quadrados, o que corresponde a sete por cento do território da província da Zambézia. Mopeia foi descoberta na fase das companhias em que a região fazia parte da companhia do Zambeze.

Os ingleses e holandeses foram contratados pela coroa portuguesa para a montagem de uma fábrica de açúcar que se chamava Sena Sugar States, Limitada. A zona era controlada pelas companhias, as quais tinham toda a autoridade político-administrativa. No período pós-colonial, apesar da sua elevação à categoria de vila, o seu desenvolvimento não foi notável como hoje, apesar do seu enorme potencial de recursos naturais, nomeadamente, terras agricultáveis, pesca nas águas do interior, madeira de alto valor comercial e turismo cinegético. As primeiras aldeias resultaram de cheias ocorridas em 1978.

Governo faz muito pouco para recuperar coqueiro – afirmam especialistas e empresários da Zambézia

O governo não tem feito quase nada para a recuperação do palmar que está quase a desaparecer dos campos do sector familiar e privado da província da Zambézia.
Governo faz muito pouco para recuperar coqueiro - afirmam especialistas e empresários da Zambézia

De uma área total de 40 mil hectares dados como praticamente perdidos apenas foram replantados oito mil, ainda assim, nessa área, as perspectivas de recuperação são bastante sombrias devido, fundamentalmente, ao facto de as árvores híbridas estarem a morrer.

Os participantes à IX Reunião do Comité Nacional de Aconselhamento da Iniciativa para Terras Comunitárias, que decorreu há dias em Quelimane, foram unânimes ao afirmar que o palmar não pode morrer, porque para os naturais da Zambézia ele tem valor económico e cultural, simultaneamente.

Henriques Ferrão, da associação dos produtores industriais do coqueiro da Zambézia, disse, na ocasião, que o Governo deve potenciar as empresas para a revitalização do coqueiro. Segundo aquele especialista, antes de preocupar-se com a terapia é necessário investigar as causas da doença e os esforços até agora feitos mostram claramente que tem sido feito muito pouco para impedir o desaparecimento do coqueiro.

“O coqueiro não deve desaparecer na Zambézia, mas para isso é necessário envolver as empresas pelo seu historial na produção do coqueiro para contribuírem com o seu conhecimento e acompanhada com uma investigação”, disse Henriques Ferrão, antigo director da Ex-Boror de Macuse e representante dos produtores industriais, para quem há uma grande preocupação não só das empresas, mas também do sector familiar em ver concretizado o trabalho que está sendo desenvolvido pela Millennium Challenge Account-Moçambique, na investigação e distribuição de viveiros híbridos.

O agrónomo Ernesto Paulino disse que o coqueiro tem um papel cultural para a população da Zambézia, por isso todo o esforço deve ser orientado para a investigação, procurando as causas da doença do amarelecimento letal do coqueiro. Segundo explicou, a morte do coqueiro está a trazer problemas de fraco poder de compra por parte dos produtores, principalmente, do sector familiar e a medida de introduzir culturas alimentares, como o gergelim e feijões nas áreas onde o coqueiro desapareceu é boa, mas devido ao factor cultural é importante que se avance para a sua recuperação.

Por seu turno, o director da Associação Rural de Ajuda Mútua (ORAM), Lourenço Duvane, afirmou que a população que dependia do coqueiro enfrenta actualmente dificuldades para pagar imposto anual de 30 meticais por falta de renda. A título de exemplo, Lourenço Duvane disse que no posto administrativo de Macuse, no distrito de Namacurra, milhares de pessoas passam por dificuldades extremas para se alimentarem porque já não é possível comercializar a copra, madeira e outros subprodutos que garantiam a renda das famílias.

Entretanto, num encontro recente entre o Executivo e o sector privado esta questão voltou a dominar a agenda da reunião entre as partes. Enquanto o Governo defendia que estão a ser distribuídos mais de 50 mil viveiros híbridos com vista     à recuperação do palmar, o sector privado acusava de não estar ser feito nada e que a situação do palmar exigia um plano director de emergência.

Armando Cardoso, do CTA-Zambézia, defendeu que o Executivo deve criar uma instituição com autonomia administrativa e financeira para cuidar a questão de coqueiro dado o seu peso na economia da província da Zambézia.

A preocupação dos especialistas e dos empresários reside no facto de a investigação não estar a trazer resultados palpáveis e as plantas híbridas estarem a morrer. Mais do que isso, a Millennium Challenge Account-Moçambique vai terminar o seu programa em Setembro do próximo ano e pairam muitas dúvidas sobre o que irá acontecer depois da sua retirada.

Lixo encerra ruas no “Pequeno Brasil

Duas importantes ruas do bairro Pequeno Brasil, no município de Quelimane, estão actualmente intransitáveis devido à acumulação de lixo.
Lixo encerra ruas no “Pequeno Brasil
Os moradores daquele bairro de expansão, que se pretendia que fosse modelo de desenvolvimento urbano, criticaram esta quarta-feira a inoperância das equipas de recolha do lixo do Concelho Municipal Quelimane, que desde o início deste ano nunca passaram por aquela zona residencial.

Entrevistado pela nossa Reportagem, a propósito da aquisição de dois tractores e uma máquina multifuncional por parte da edilidade, os residentes afirmaram ser absurdo que se anuncie com pompa e circunstância a chegada daqueles meios quando o lixo está a fechar estradas e a provocar problemas de saúde pública.

Ana Rita Mendes é residente no bairro Pequeno Brasil, e quando falava à nossa Reportagem, disse que a não remoção do lixo por parte da edilidade de Quelimane não é por falta meios, mas é devido a uma visão míope do vereador da área que não interage com os munícipes e não visita os bairros para se aperceber dos reais problemas vividos nas zonas residenciais da urbe.

Segundo a nossa entrevistada, a rua, que sai da Escola Secundária Aeroporto Expansão até onde em tempos idos era a Feira das Actividades Económicas (FAE), está interrompida por acumulação de lixo desde o início do ano. “Olha esse vizinho já não consegue tirar a sua viatura da garagem para fora. Tem viatura mas vai ao serviço a pé por causa do lixo que se acumulou todo o ano”, disse a nossa entrevistada, para quem há uma inércia no Concelho Municipal da Cidade de Quelimane porque nem o presidente, nem o vereador, muito menos os trabalhadores afectos à recolha do lixo passam por aquele bairro.

A outra rua que está prestes a encerrar devido à acumulação de resíduos sólidos está no cruzamento da Escola Primária Completa Aeroporto Expansão ainda no mesmo bairro. É um local onde todos os moradores depositam lixo, mas não é recolhido.

Romão Afonso é outro residente do bairro Pequeno Brasil, o qual estranha o silêncio cúmplice das autoridades municipais que prometeram melhores condições de higiene e saneamento do meio. “Isso é o contrário do que nos prometeram durante a campanha eleitoral: não estamos a reconhecer. Não há diálogo, nem o presidente nem os vereadores se dignam a visitar-nos para ouvir as nossas preocupações”, disse aquele munícipe, para quem com tanto lixo num bairro em que quando chove, o trânsito rodoviário e dos peões se complica, prevendo que dias piores poderão ocorrer a partir de Janeir

Quadrilha assalta e rouba em dois estabelecimentos na mesma noite

Uma quadrilha até aqui a monte, composta por três indivíduos, assaltou na mesma noite dois estabelecimentos comerciais na cidade de Maputo e apoderou-se de dinheiro e diversos bens.
Quadrilha assalta e rouba em dois estabelecimentos na mesma noite

O primeiro caso deu-se quando a tripla, fazendo-se transportar numa viatura de marca Toyota Vitz, com a chapa de inscrição MLV-40-52, munida de igual número de pistolas invadiu um restaurante no bairro da Polana Cimento e apoderou-se de dinheiro no valor de 1 900 dólares norte americanos, mil meticais, jóias e chaves de três viaturas.

Segundo o porta-voz da Polícia no comando da cidade, Orlando Mudumane, trata-se do mesmo grupo que algumas horas depois assaltou uma residência no bairro de Magoanine “A”, alvejou a tiro o proprietário e roubou 15 mil meticais e pôs-se em fuga.

“Tudo indica que seja a mesma quadrilha que, depois de assaltar o restaurante, roubou num estabelecimento comercial localizado numa residência no bairro de Magoanine, com recurso à arma de fogo”, disse.

Mudumane, disse ainda que a corporação vai seguir as pistas que tem para a neutralização dos meliantes, recuperação dos bens na posse destes e apreensão das armas usadas para perpetrar o crime.

“Neste momento há diligências que estão a ser efectuadas para o encalço dos larápios. A Polícia vai seguir todas as pistas materiais e ouvir as suas fontes para que a quadrilha possa ser desmantelada e recolha às celas o mais breve possível”, garantiu.

A vítima, alvejada por um tiro no braço direito, terá sido encaminhada ao Hospital Central de Maputo para cuidados médicos. Informações avançadas pelas autoridades da lei e ordem dão conta que o nacional se encontra fora de perigo.

Guebuza contra os agitadores que querem minar a paz

O Presidente Armando Guebuza lançou ontem duras críticas contra aqueles a quem chamou de agitadores profissionais que agindo de má-fé, e em nome da amizade para com os pobres, estão a semear um ambiente de intriga entre os moçambicanos, alegando que apenas algumas pessoas é que beneficiam dos recursos naturais e da riqueza. 
Guebuza contra os agitadores que querem minar a paz
O Chefe do Estado falava, na Matola, província de Maputo, na abertura do VI Congresso da Organização dos Trabalhadores de Moçambique que decorre até amanhã.

“Há países que por causa deste tipo de intriga, fofoca estão a bater-se tribo contra tribo, religião contra religião e eles estão lá a tirar os recursos. E depois vem para aqui dizer que o fosso entre os ricos e pobres está a aumentar…”, acrescentou.

 Para contrariar este tipo de mensagens, Guebuza apelou a união de esforços para que se possa criar riqueza e melhorar as condições de vida. Disse que existe potencial para a criação da riqueza, mas enquanto não for explorada isso de nada valerá.

“Muita gente fala e ouvimos dizer de que a riqueza não chega a todos. É verdade. Mas o problema que se coloca é que a riqueza é construída…todo o potencial está lá, mas enquanto não fizermos nada, não trouxermos a casa, a energia, a estrada para nós, através do trabalho árduo, eles não chegarão ”, insistiu.

Indicou, a título de exemplo, que o camponês pode ter a machamba, a enxada, a fome e motivação para ter comida, mas ela não chegará por si só porque tem ser produzida. Quando é produzida, acrescentou, então aí é possível fazer-se a distribuição.

No caso do pescador, tem que consentir sacrifícios, enfrentar o perigo, por vezes ciclones, para ir pescar. E só dai é que tem o produto, o peixe.

“Falamos hoje de recursos naturais em todo o lado e uns dizem que só enriquecem a alguns. Outros fazem-no por falta de informação, mas há os que fazem-no por maldade”, disse.

 O Presidente recuou no tempo e no espaço relembrando que no tempo colonial e mesmo nos nove anos que se seguiram a independência, a exploração do carvão nunca superou as 500 mil toneladas. Depois veio a guerra que destruiu todo o sistema de produção e escoamento.

“ Onde havia carris começaram a nascer árvores e quando estamos a repor a linha-férrea para que o carvão possa ser extraído em maior quantidade e nesse processo há milhares de pessoas que estão a ser empregues, dizem que estão a comer poucos. Só serve para alguns, tudo isso para criar contradições entre nós. É uma arma poderosa que tem por objectivo dividir-nos. Batemo-nos entre nós e eles lá satisfeitos nos hotéis de sete estrelas. Agora diz-se que há gás, mas só alguns estão a beneficiar. Só alguns estão a comer. Este gás esteve sempre ali onde está nas profundezas. Os barcos passavam e não se sabia que havia gás ali até que, através do conhecimento e de investimento foi descoberto. Ele ainda está lá, mas há quem diga que só alguns estão a comer. Eles pretendem ver a nossa sociedade sempre desestruturada, dividida, em luta entre si”, alertou o Presidente.

Todavia, o estadista congratulou-se pelo facto de no meio disto haver trabalhadores que tudo fazem para melhorar as suas condições de vida, trabalhando e procurando sempre através do diálogo com o patronato e não só, buscar as formas que permitam aumentar a produtividade e consequentemente a renda.

Guebuza defendeu o diálogo como fonte para a solução dos problemas e para a manutenção da paz social. Neste caso, as organizações sindicais tem sabido, através do diálogo e da crítica defender os interesses reais dos moçambicanos.

O Congresso da OTM, que termina amanhã, decorre sob o lema “Pelo emprego digno, unidade e solidariedade sindical” e vai discutir, entre outros assuntos, a situação sócio-laboral, os estatutos e o plano estratégico para os próximos anos. O mesmo deve terminar com a eleição de novos corpos dirigentes.

Preocupante ausência de pais nas matrículas para a 1ª classe

As Escolas primárias da cidade de Maputo continuam com vagas da 1.ª classe por preencher, uma vez que há pais e encarregados de educação que ignoram o seu dever de matricular as crianças no prazo determinado.
Preocupante ausência de pais nas matrículas para a 1ª classe

O facto é preocupante se considerado que, no presente ano, o sector de Educação decidiu, pela primeira vez, realizar as matrículas da 1.ª classe de 1 de Outubro até 31 deste mês. Com a medida, o Ministério da Educação (MINED) espera evitar transtornos da última da hora, alguns dos quais que se relacionam com transtornos no processo da formação das turmas, distribuição dos professores e livros bem como arranque efectivo das aulas.

A nível da cidade de Maputo, de acordo com António Grachane, director da Educação, ainda há vagas por preencher, embora algumas unidades de ensino tivessem já as esgotado.

É neste contexto que Grachane apelou aos pais e/ou encarregados de educação para organizarem os documentos necessários e se dirigirem às diversas escolas para matricular os seus educandos.

“Queremos apelar aos pais para que observem as datas definidas. Isso vai facilitar toda a máquina da Educação para que as aulas venham a decorrer com normalidade”, disse o director.

Por outro lado, as crianças em idade escolar poderão ser matriculadas e ter a oportunidade de aprender, num país em que o índice de analfabetismo ainda é elevado.

Porém, Grachane admitiu que após 31 de Dezembro, algumas escolas poderão receber os alunos, dependendo de cada caso que o sector for a receber. Tudo porque o objectivo da Educação não é de prejudicar as crianças.

A nível nacional, o Ministério da Educação espera matricular em 2013, na 1.ª classe pouco mais de um milhão e trezentas mil crianças.

Roubo de material eléctrico provoca cortes de energia na Beira

Roubo de material eléctrico provoca cortes de energia na Beira
Roubo de material eléctrico e o mau tempo condicionam o fornecimento da corrente eléctrica nas cidades da Beira e Chimoio. Com efeito, registaram-se nos últimos dois dias cortes constantes de corrente eléctrica nestes pontos do país, incluindo a cidade de Dondo, assim como as regiões de Mafambisse, Lamego e alguns distritos da província de Manica, como resultado do roubo de cantoneiras na linha de Chibata.

Na sequência disso, um posto de transporte da corrente eléctrica, localizado no distrito de Nhamatanda, em Sofala,  não suportou os ventos fortes que se fizeram sentir ao início desta semana e tombou, provocando interrupção de transporte de energia até à cidade da Beira.

A Electricidade de Moçambique, EDM, deu a conhecer que as autoridades policiais estão à busca dos autores dos roubos.

Em cada fim do ano, registam-se cortes constantes de energia na cidade da Beira devido ao uso acima da média dos electrodomésticos.

Para este ano, a EDM diz que já está precavida, contudo, lança um apelo aos seus clientes.

Esta informação foi avançada num encontro conjunto, organizado pela EDM e Polícia da República de Moçambique, com objectivo de dar a conhecer os preparativos da quadra festiva.

ENI anuncia mais gás na bacia do Rovuma

A ENI acaba de anunciar aquilo que considera “uma importante descoberta” de gás natural, na Área 4 da bacia do Rovuma, em alto mar, na província de Cabo Delgado. A descoberta, confirmada ontem ao “Notícias” pelo Instituto Nacional de Petróleos (INP), ocorreu em dois poços, nomeadamente “Mamba Sul-2” e “Coral-2” que são, respectivamente, o sexto e sétimo a serem executados nesta concessão.
ENI anuncia mais gás na bacia do Rovuma

De acordo com os dados em nosso poder, a descoberta eleva os recursos da Área 4 em seis triliões de pés cúbicos (tcf), confirmando um volume total de 68 tcf de gás natural.

O poço “Mamba Sul – 2” foi perfurado numa lâmina de água de 1918 metros, atingindo uma profundidade total de 4300metros, localizando-se a 50 quilómetros da costa da província de Cabo Delgado e a cerca de nove da descoberta “Mamba Sul – 1”, anunciada há dias.

A Eni explica ainda que o poço encontrou 60 metros de espessura de areias de idade oligoceno. A descoberta provou a existência de comunicação hidráulica com o da “Mamba Sul – 1”. O teste de produção do furo Mamba-1 permitiu estimar que este pode produzir 140 milhões de pés cúbicos por dia.

Enquanto isso, o segundo poço – “Coral – 2” – foi perfurado numa lâmina de água de 1950 metros, perfazendo uma profundidade de 4725 metros. O mesmo está localizado a cerca de 15 quilómetros do furo Coral 1 e a aproximadamente 50 quilómetros da costa de Cabo Delgado.

Neste momento, o consórcio liderado pela Eni e que integra a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), a Kogas e Galp está a planear um teste de produção nas descobertas efectuada na descoberta “Coral – 2”.

O referido plano de produção, poderá incluir, pelo menos, a perfuração de dois poços de avaliação – “Coral – 3” e “Mamba Sul – 3”, visando avaliar o potencial total das descobertas.

A bacia do Rovuma que abarca, para além de Cabo Delgado, uma parte da província de Nampula é a mais activa em termos de investimentos em actividades de prospecção de petróleo e gás. Actualmente é operada por quatro companhias, nomeadamente Eni, Anadarko, Statoil e Petronas.

Das empresas em actividade, apenas duas – a italiana, Eni, e a americana, Anadarko é que têm vindo a anunciar descobertas de gás, acreditando-se que a primeira possa ter as maiores reservas, embora a segunda tenha entrado já para a fase da reavaliação dos recursos.

A expectativa é de que a exploração comercial dos recursos descobertos possa começar em 2018, altura em que se acredita esteja concluída a primeira planta de processamento, a ser construída no distrito de Palma, na província de Cabo Delgado.

Em Cabo Delgado, as actividades de pesquisa decorrem também em terra, sendo visíveis sobretudo no distrito de Palma diversos acampamentos das empresas, as quais, na medida do possível, procuram empregar mão-de-obra moçambicana para trabalhos que não requerem grandes qualificações.

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