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Sábado, Abril 18, 2026
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Duplica custo para reabilitar a barragem de Massingir

De acordo com informações prestadas por Suzana Loforte, directora nacional de Águas, uma vez mobilizados os fundos trabalha-se para o arranque efectivo das obras, que só deve acontecer no próximo ano devido à necessidade de se concluir alguns pormenores de natureza técnica.

A avaliação inicial tinha indicado a necessidade de 13 milhões de dólares para repor as infra-estruturas danificadas, entre as quais a casa do comando da comporta do descarregador de fundo número um derrubada pela força das águas, que chegaram a atingir 1400 metros cúbicos por segundo.

Para além daquela reposição, há ainda outras obras a realizar por forma a repor a conduta. A referida conduta, com cerca de 50 centímetros de espessura, terá que ser reconstruída recorrendo não só ao betão, que era a sua composição inicial, mas com um reforço em aço que não chegou a ser previsto na altura da construção da barragem.

Para além desta conduta, a outra componente que deverá ser intervencionada é a das descargas destinadas à central hidroeléctrica, que também não dispõem de reforço em aço que permita responder a qualquer impacto.

Duplica custo para reabilitar a barragem de Massingir

Com a ruptura verificada no descarregador de fundo a disponibilidade de água para o uso a jusante é feita de um outro descarregador de superfície, o que não é ideal, pois em anos de seca não será possível ter água, porque não se poderá atingir o descarregador de superfície.

Entretanto, estão em curso desde Outubro último as obras de construção de um descarregador de cheias auxiliar para aumentar a capacidade de vazão das águas. As cheias de 2000 mostraram que o descarregador colocado nas obras de reabilitação não tem capacidade suficiente para uma cheia extrema e sendo uma barragem de terra não pode ser galgada.

“Já iniciámos com as obras do descarregador auxiliar da barragem para permitir que tenha maior capacidade de evacuar os picos de cheia, mas também já mobilizámos fundos (cerca de 30 milhões de dólares norte-americanos do Banco Africano com a comparticipação do Governo) para reabilitar o descarregador de fundo, na expectativa de que as obras se iniciem no próximo ano”, garantiu a nossa fonte.

A par da reabilitação daquela infra-estrutura, decorrem contactos com o sector privado e público para a viabilização da central eléctrica, o que se afigura pertinente e urgente graças à grande demanda de energia que se regista, bem como ao facto de a instalação das comportas representar mais água na albufeira.

A quantidade de energia a produzir está dependente da demanda de água para a irrigação e para o abastecimento urbano que são as prioridades definidas para aquela infra-estrutura.

Presentemente apenas um terço da capacidade que é usada corresponde a cerca de 500 a 600 milhões de metros cúbicos por ano, mas que se espera cresça bastante nos próximos anos.

Consolidar as bases para o bem-estar dos municípios – afirma Carmelita Namashulua

Falando na abertura da VIII Reunião Nacional dos Municípios, Carmelita Namashulua explicou que tal será feito não só através dos recursos financeiros que são alocados e do quadro normativo aprovado, como também da acção fiscalizadora como entidade de tutela.

Namashulua disse que o Governo está ciente que no seu dia-a-dia os municípios devem reforçar a transparência, a cultura de prestação de contas e a responsabilização.

“É nossa obrigação como órgão de tutela promover um quadro normativo adequado que garanta a identificação e solução dos problemas de cada autarquia local, com vista a assegurar a harmonia entre a nossa agenda de governação e as necessidades e expectativas dos munícipes”, frisou.

De acordo com a Ministra da Administração Estatal, a presente reunião tem como lema “Por um desenvolvimento sustentável e participativo das autarquias locais” e tem como objectivos fazer o balanço do cumprimento do plano quinquenal e discutir os principais desafios e oportunidades do processo de autarcização. Vai igualmente dar a conhecer as linhas-mestras para a elaboração dos relatórios do fim do mandato.

Consolidar as bases para o bem-estar dos municípios - afirma Carmelita Namashulua

Namashulua indicou que há um rol de matérias seleccionadas para a apresentação e discussão que incluem, entre outros, o balanço das recomendações da última reunião nacional dos municípios realizada em Nampula, em 2010, o ponto de situação sobre a implementação do processo de transferência de funções e competências do Estado para as autarquias locais e a reflexão sobre os 15 anos do processo de autarcização no país.

“Estas e outras matérias foram seleccionadas porque estamos cientes da nossa missão que é de fazer dos municípios o local onde se consolida a auto-estima, o espírito patriótico, o sentido de cidadania, a inclusão, solidariedade e o dever de bem servir ao nosso povo”, disse, salientando que “estamos cientes também de que a participação dos munícipes na governação municipal, particularmente nos processos de tomada de decisão, é a chave para o desenvolvimento inclusivo e sustentável destas circunscrições territoriais”.

Tomam parte nesta reunião os presidentes dos conselhos municipais, presidentes das assembleias municipais, administradores distritais e representantes do Estado nos municípios, entre outros convidados.

Carvão de Moatize volta à exportação

Dados facultados ontem à Reportagem da nossa Delegação da Beira pela Cornelder de Moçambique, gestora do Porto da Beira, indicam que três navios com capacidade de arqueação bruta até 35 mil toneladas zarparam já nos últimos dias daquele complexo com este minério.

Ainda ontem, segundo Félix Machado, chefe do Departamento de Marketing e Vendas na Cornelder de Moçambique, deu entrada no Porto da Beira o quarto navio também para exportar o carvão mineral de Moatize.

A fonte acrescentou que neste momento, com a reabertura da Linha de Sena a partir do dia 28 de Fevereiro passado, regista-se uma média diária entre três e cinco comboios-tipo formados por duas locomotivas e 42 vagões carregados de 2700 toneladas cada de carvão de Moatize ao Porto da Beira, num raio de 575km.

Carvão de Moatize volta à exportação

Chuvas intensas que particularmente se fizeram sentir no dia 9 de Fevereiro passado arrastaram ao longo da Linha de Sena três pontecas e plataforma com respectivo balastro, num raio de cerca de 800 metros, concretamente na zona de Zemira, entre as estações ferroviárias de Sinjal e Doa, em Tete.

Com a interrupção desta exportação, registou-se então uma cadeia de prejuízos económicos para o Porto da Beira, carvoeiros Vale Moçambique e Rio Tinto incluindo a própria Empresa Pública de Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique-Centro que anunciou um défice financeiro na ordem de dez milhões de dólares norte-americanos.

Por seu turno, o Porto da Beira acumulou um prejuízo de 500 mil dólares norte-americanos por semana, enquanto a mineradora brasileira Vale, S.A., registou um défice de 250 mil toneladas métricas nas operações de embarque.

Mesmo assim, entretanto, a Vale assegura que tal prejuízo não vai afectar directamente no cumprimento das metas previstas este ano na exportação de 4.5 mil toneladas de carvão. Pelo mesmo diapasão, a companhia australiana Rio Tinto afiança que vai alcançar 1.5 mil toneladas previstas neste período.

O actual terminal provisório de carvão do Porto da Beira tem capacidade instalada de manusear anualmente seis milhões de toneladas, sendo que no ano passado atingiu 2.5 milhões de toneladas do carvão de Moatize.

Partido Frelimo: Promessas eleitorais estão a ser cumpridas

Para demonstrar esse cumprimento das promessas eleitorais, Armando Guebuza referiu-se à expansão da rede eléctrica, viária, da telefonia móvel e fixa, do sinal de rádio, televisão e da Internet, entre outros. Disse que ao se realizarem os programas de desenvolvimento social e económico é indicativo de que quando a Frelimo promete, cumpre.

Aliás, o Presidente da Frelimo afirmou que o partido no poder possui uma agenda que resulta de um plano que operacionaliza um programa que se inspira, interpreta e implementa os anseios mais profundos do povo moçambicano.

Sobre a centralidade da unidade nacional, disse que no espírito de diálogo que o partido apregoa, continuar-se-á a esclarecer as vozes que pensam que ela pode ser substituída por uma visão limitada e estereotipada de povo e de nação expressa pela reclamação para si, e só para si, dos recursos e das oportunidades localmente existentes.

Essas vozes ignoram que o partido ultrapassou essa forma de ver Moçambique e o seu povo, ignoram que a luta de libertação nacional foi conduzida por nacionalistas de diferentes parcelas do país, homens e mulheres que consentiram sacrifícios, uns ao lado dos outros, na frente do fogo libertador, nas masmorras da PIDE e no exílio, bem como que são os moçambicanos de diferentes regiões que juntos lutam contra a pobreza.

Partido Frelimo: Promessas eleitorais estão a ser cumpridas

Falando, na abertura da sessão, sobre a continuidade e a renovação, afirmou que ao longo dos 50 anos da sua existência, a Frelimo tem estado a assumir, com responsabilidade, firmeza e serenidade a liderança do povo moçambicano na sua caminhada rumo à realização do sonho colectivo de 1962, o sonho da dignidade de um país próspero, sempre unido e em paz e com crescente prestígio na comunidade das nações.

Armando Guebuza indicou que a Frelimo tem estado a adequar as suas estratégias e tácticas, em resultado das análises clarividentes dos seus membros, colectivamente partilhadas dentro dos órgãos, sobre o contexto nacional e internacional em cada etapa histórica.

Tem estado a realizar estas mudanças operacionais mantendo inalterada a sua essência, preservando o seu sistema de valores e constantemente cristalizando a sua matriz identitária. “Uma organização com uma missão tão nobre e responsável, digna e dignificante como a que a Frelimo está a cumprir não pode ficar indiferente às mudanças que ela própria engendra dentro da nação moçambicana e às mudanças que ocorrem no mundo. A Frelimo sempre entendeu que um complexo emaranhado de desafios internos e externos pode condicionar, de forma singular, a realização dos desígnios do nosso maravilhoso povo. Por isso, fomos ao longo do tempo aprendendo que a nossa capacidade de existir está associada à nossa capacidade de adaptar”, afirmou.

Falando sobre a cristalização de valores e princípios identitários, disse, entre outras coisas, que a Frelimo mudou de estratégia, mas manteve-se a mesma, assente nos mesmos valores e orientada para realizar os mesmos compromissos que se traduziriam na realização do sonho colectivo de dignidade e bem-estar.

Mas, sublinhou, este passo gerou um outro debate que duraria muito tempo a criar consensos no seu seio: se um membro da Frelimo poderia ou não ser empresário.

Sobre as eleições autárquicas de 20 de Novembro próximo, Armando Guebuza disse serem um dos maiores acontecimentos políticos deste ano. Os membros do Comité Central têm a responsabilidade de garantir que a máquina partidária entre em acção em todas as frentes para demonstrar ao povo moçambicano os muitos bons resultados construídos ao longo da governação autárquica e que têm um impacto directo na sua vida.

PIB cresce 8,3 por cento no IV trimestre

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), os ramos da indústria extractiva, da construção e dos transportes e comunicações são os que mais cresceram, com 35,2 por cento, 16,4 por cento e 12, por cento, respectivamente.

Enquanto isso, o Indicador do Clima Económico (ICE) teve ao longo do IV trimestre de 2012 uma tendência ascendente face ao trimestre anterior, impulsionado pelos sectores de alojamento e restauração, dos transportes, da produção industrial e do comércio.

Segundo o INE, tendência semelhante verificou-se face ao mesmo período de 2011, resultante da contribuição dos sectores de alojamento e restauração, produção industrial e comércio.

Expectativa de Emprego

Relativamente à expectativa de emprego verificou-se uma tendência descendente. Este comportamento deveu-se à tendência desfavorável dos sectores de alojamento e restauração, do comércio e da construção.

Porém, os sectores dos transportes e da produção industrial tiveram uma tendência contrária à do indicador no geral.

Refira-se que de Novembro a Dezembro houve uma relativa melhoria da expectativa de emprego.

Índices de Volume de Negócios

O volume de negócios referente ao IV trimestre de 2012 decresceu face ao período homólogo de 2011 em 0,4 por cento. O ramo dos serviços foi o que influenciou a tendência geral com uma queda de 24,0 por cento.

Em relação ao trimestre anterior há a registar também uma queda do volume de negócios em 0,7 por cento, sustentado pela diminuição do volume de negócios dos serviços (2,7 por cento) e dos transportes (0,4 por cento).

PIB cresce 8,3 por cento no IV trimestre

Movimento de Hospedes

No trimestre em análise a frequência de hóspedes em estabelecimentos hoteleiros diminuiu ligeiramente relativamente ao mesmo período de 2011 em cerca de 0,96 por cento.

Em relação ao trimestre anterior registou-se um crescimento de hóspedes em cerca de 6,26 por cento.

Este movimento crescente registou-se quase em valor idêntico para nacionais e estrangeiros.

Transporte Ferroviário e Aéreo

O transporte ferroviário registou no trimestre em análise um crescimento em termos homólogos tanto da carga transportada como de passageiros transportados na ordem de 39,2 por cento e 12,4 por cento, respectivamente.

A tendência de crescimento de carga transportada que se verifica nos últimos tempos deve-se essencialmente ao aumento do movimento de mercadorias nas linhas de Sena (transporte de carvão), de Goba (transporte de calcário, balastro e minério de ferro) e de Ressano (transporte de carvão, cimento, milho, fosfato, magnetite e carga contentorizada).

Relativamente ao período anterior, houve também um crescimento no transporte de carga na ordem de 6,6 por cento e um decréscimo de passageiros transportados em cerca de 6,8 por cento, respectivamente.

O transporte aéreo de carga decresceu em termos homólogos cerca de 10,5 por cento, enquanto

que tendência contrária registou o de passageiros, com um crescimento de cerca de 6,0 por cento.

Inflação

No IV trimestre de 2012 o país registou um aumento do nível geral de preços na ordem de 2,45 por cento.

O aumento no nível geral de preços tem explicação na tendência de subida de preços nas três cidades, onde Maputo apresenta maior agravamento, com 2,71 por cento, seguido da Beira com 2,25 por cento e por fim Nampula com 2,17 por cento.

O país terminou o ano com uma inflação acumulada mais baixa dos últimos dois anos de cerca de 2,02 por cento.

Os produtos que mais influenciaram a tendência de subida de preços no período de Janeiro a Dezembro foram o tomate, os telefones, o milho em grão, a batata reno, o coco, o óleo alimentar, o alface, o material para manuntenção e reparação da habitação, o feijão manteiga, o Ensino Secundário do 1º ciclo (8ª – 10ª) e o peixe seco, totalizando uma contribuição de cerca de 1,63 pontos percentuais positivos.

Inhambane – Obras Públicas não cumpriram PES de 2012

Em sessão de perguntas e respostas ao governo, aquele órgão de monitoria e acompanhamento das actividades do executivo liderado por Agostinho Trinta solicitou uma informação exaustiva dos mecanismos adoptados do governo provincial para resolver o problema da falta de água que ainda afecta maior parte da população, pelo facto de o sector que superintende actividade, ter demonstrado, no ano passado, fraco desempenho que se justifica pelo incumprimento das metas.

No ano de 2012, tinha sido planificado a construção de 150 fontes de abastecimento de água. Todavia, o balanço apresentado pelo governo na VII Sessão Ordinária da Assembleia Provincial indica que apenas foram construídos 48 fontes, o que corresponde a uma execução do plano na ordem dos 32 por cento.

Inhambane - Obras Públicas não cumpriram PES de 2012

Em resposta à inquietação colocada pela Assembleia Provincial, o Director Provincial das Obras Públicas e Habitação, Albino Novela, explicou que o incumprimento do plano deveu-se à disponibilização tardia dos recursos financeiros para cobrir o projecto de água e saneamento do meio, por parte dos parceiros da cooperação.

“De referir que parte das acções não executadas, em 2012, transitou para 2013 como são os casos da construção de 46 furos de água, dos quais 40 já têm contratos de adjudicação das respectivas obras já assinados”, disse Novela.

Dados em nosso poder indicam que o nível de cobertura de abastecimento de água potável na província situa-se na ordem dos 55 por cento. Esta cifra, segundo explicou Albino Novela, é fruto das acções do governo e seus parceiros na construção, reabilitação e manutenção de infra-estruturas de abastecimento de água.

Durante o ano passado foram construídas 48 fontes de água, reabilitados 92 e reparadas cinco fontes dispersas e montados seis pequenos sistemas de abastecimento de água por energia solar. Foi ainda reabilitado o pequeno sistema da vila do distrito de Morrumbene contando, actualmente, com 300 novas ligações domiciliárias. Com estas acções, mais de 43.800 passaram a beneficiar de água potável.

No que diz respeito ao cumprimento das decisões da Iniciativa Presidencial, foram construídas 5.505 cisternas e caleiras contra 1.622 do ano de 2011 e, cumulativamente, a província de Inhambane conta, actualmente, com 26.626 cisternas e caleiras.

Estado sul-africano paga indemnização à família de Mido Macia

De acordo com a legislação sul-africana, porque os polícias envolvidos na morte do taxista estavam ao serviço do Governo, cabe a este pagar um valor que possa procurar compensar o brutal desaparecimento físico do jovem Mido Macia, após ser espancado e torturado pelos agentes. José Nascimento, advogado indicado pelo Governo moçambicano para assistir à família neste processo, assegurou que o valor da indemnização deve estar em altura de tentar compensar a perda do taxista, visto que grande parte da família dependia do seu trabalho e rendimento para viver.

Até aqui ainda não é conhecido o montante da indemnização mas, segundo fontes autorizadas, caso a família concorde com o que for fixado pelo Estado sul-africano, o mesmo será pago imediatamente. Na eventualidade de julgar o montante abaixo das suas expectativas, a família Macia terá a prerrogativa de levar o caso ao tribunal, a fim de solicitar um incremento.

Contudo, ao que soubemos, a família Macia prefere aceitar a proposta da RSA como forma de evitar arrastar o processo para fóruns judiciais, o que poderia levar anos para o seu desfecho. Assim, o valor da indemnização deverá, em princípio, ser calculado com base nos rendimentos que o finado tinha.

Estado sul-africano paga indemnização à família de Mido Macia

Desde a semana passada que passos importante têm sido dados para a efectivação do pagamento da indemnização. Jossefa Macia e Binda Mazive, pai e viúva do malogrado, encontram-se na África do Sul a tratar de procedimentos legais de abertura da conta para que se possa efectuar a transferência do valor.

Entretanto, procuramos saber das autoridades quem, efectivamente, era o beneficiário do valor da indemnização – pai ou viúva – ao que nos foi explicado que este pormenor já está salvaguardado, visto que vinha sendo tratado com algum equivoco. Segundo a lei sul-africana, a primeira beneficiária é a viúva mas, para este caso em concreto, houve um acordo familiar para que tanto o pai (Jossefa) como a viúva (Binda), possam receber partes do valor.

“Isto significa que, no lugar da conta bancária ser aberta somente em nome da viúva e ser ela a única pessoa a receber o valor, a mesma será conjunta ou seja, tanto o pai como a viúva do malogrado serão os titulares da conta. O que se acordou é que a viúva e o filho de Mido Macia terão a “fatia” maior e a outra parte será paga ao pai. Ainda não sabemos quanto dinheiro será pago” – apontou nossa fonte.

O dinheiro será depositado na conta aberta na África do Sul mas o seu levantamento deverá ocorrer em Maputo. Uma das cláusulas do acordo familiar refere que a partilha do valor, para evitar eventuais disputas, deverá ser dividido entre o pai e a viúva de Mido num dos Tribunais da capital do país.

Ainda, o Governo sul-africano vai pagar mensalmente uma pensão ao filho de Mido Macia até que ele complete 18 anos de idade. Actualmente com três anos de idade, o valor será pago nos próximos 15 anos, devendo a mãe ter a responsabilidade de usá-lo para garantir a sua educação .

Governo ordena suspensão de actividade na Fizz

A retomada da actividade está condicionado à criação de todas as condições legalmente estabelecidas e depois de uma vistoria da entidade.

A medida segue-se a deslocação àquela unidade fabril do inspector-geral do Trabalho, Joaquim Siúta, após a explosão ocorrida na madrugada de domingo e que culminou com a morte da trabalhadora Yolanda Mendes e ferimento grave de um outro, identificado por Alexandre Felício.

No local, o inspector-geral constatou péssimas condições de trabalho para a prevenção de riscos profissionais, designadamente acidentes e doenças ocupacionais que se resumem na falta de equipamento adequado de prevenção e para a protecção das pessoas no posto de trabalho.

Governo ordena suspensão de actividade na Fizz

No entanto, Siúta recomendou a direcção da empresa no sentido de suportar os encargos resultantes do funeral da trabalhadora sinistrada, bem como o desencadeamento da responsabilidade jurídica para os familiares sobreviventes. Esta exigência já tinha sido imposta à fábrica de refrigerantes Pepsi, que viu um trabalhador seu perder a vida depois de um incêndio ocorrido numa das unidades de produção, na quinta-feira.

Aliás, o Ministério do Trabalho mostra-se preocupado com a última onda de mortes e ferimentos de trabalhadores em plena actividade laboral no sector da indústria alimentar, mais concretamente nas fábricas de refrigerantes da província de Maputo. Em menos de três dias, dois trabalhadores perderam a vida no local de trabalho e outro foi hospitalizado em duas empresas ligados à produção de refrigerantes.

Na fábrica Fizz, Yolanda Mendes, 35 anos de idade, encontrou a morte quando a máquina na qual operava, no sector de fabrico de garrafas plásticas para o enchimento daquele sumo, explodiu. Ela foi atingida na cabeça e no pé por projécteis resultantes da explosão da máquina de produção de garrafas. Na altura estava desprovida de equipamento de protecção, como capacete, calçado industrial e outros.

O ferido, que na altura se encontrava a escassos metros da finada, contraiu ferimentos corporais graves, encontrando-se internado no HCM. Ele recebeu ontem a visita da Ministra do Trabalho, Helena Taipo. A governante deslocou-se ontem às instalações da Fizz, depois de ter feito o mesmo em relação à Pepsi no sábado.

Inhambane e Maxixe: Panificadores em greve

Em causa, segundo soube o nosso Jornal, está a decisão do Governo de proibir o agravamento do preço do pão. Na sequência desse facto, os panificadores decidiram romper as negociações que mantinham com o Governo sobre o agravamento do preço do pão, aumentando um metical por cada unidade. Deste modo, o pão que antes custava quatro meticais passou para cinco e o de cinco passou para seis meticais.

Esta decisão aparentemente não contestada pelos consumidores já que os novos preços vigoram há duas semanas, não foi recebida com agrado pelo Executivo provincial que imediatamente mandou suspendê-la. Como resposta, os panificadores decidiram paralisar as suas actividades.

O porta-voz dos panificadores, Alfajado Aly disse à imprensa que a decisão do agravamento do preço do pão vem em resposta ao aumento constante dos preços dos consumíveis no fabrico deste produto.

Inhambane e Maxixe: Panificadores em greve

Aly disse que não são todos os panificadores que se beneficiam do subsídio do Governo para fazer face aos encargos de produção, daí que a única alternativa é aumentar o preço do pão. Apenas um dos nove panificadores oficiais das duas cidades é que se beneficia do subsídio do Governo, pelo facto de ser também único inscrito na Associação Moçambicana dos Panificadores.

A nossa fonte justifica a pouca adesão dos panificadores naquela agremiação àquilo a que chamou custos elevados de participação, sendo 2.500 meticais a jóia anual e mil meticais por mês.

O director provincial da Indústria e Comércio, António Machamale, disse por seu turno que o Governo não encontra uma justificação plausível da atitude dos panificadores, pois, segundo disse, em todo país o pão é subsidiado pelo Governo, exactamente para impedir o agravamento do preço.

“Mas também o subsídio obedece a normas, portanto é necessário que todos panificadores estejam inscritos numa associação para terem acesso a este subsídio”, explicou Machamale.

Entretanto, numa ronda efectuada pela nossa Reportagem na manhã de ontem, na cidade de Inhambane, constatou-se que alguns panificadores adoptaram uma estratégia de fabrico do pão de forma, bolinhos e arrufadas, a 25, três e quatro meticais, respectivamente.

Esta atitude é descrita pelos consumidores como sendo uma táctica de fazer o pão e vendê-lo a preços altos.

Número de vítimas reduz nos centros de acomodação

Os primeiros 60 agregados receberam os títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra na quinta-feira e a orientação deixada pelo presidente do município de Maputo, David Simango, foi de que por estes dias já aqueles deveriam conhecer os respectivos talhões e imediatamente se instalarem neles.

À cada família por reassentar é entregue um “kit de instalação” composto por uma tenda, 12 chapas de zinco, dez sacos de cimento, dois colchões, duas mantas e comida correspondente a trinta dias.

Falando no acto da entrega oficial dos DUAT´s, David Simango chegou mesmo a recomendar que cada agregado já com o terreno atribuído devia abandonar o centro de acomodação no qual vive dentro de cinco dias, contando a partir da quinta-feira, e começar a construir a sua casa no Zimpeto, um espaço reclamado pelo Hospital Psiquiátrico do Infulene como sendo área de oficinas de reabilitação dos doentes mentais.

Número de vítimas reduz nos centros de acomodação

Aliás, durante a cerimónia da apresentação do futuro bairro e entrega dos documentos às vítimas, um grupo de doentes mentais daquela unidade sanitária fez-se ao local, tendo as autoridades mobilizando uma força conjunta Policia Municipal e de Protecção para contê-los e permitir a continuação dos trabalhos.

Maputo chegou a ter cerca de 1200 famílias nos 12 centros de acomodação abertos logo após as chuvas, números que baixaram significativamente com o passar do tempo.

De acordo com Luís Nhaca, vereador de Planeamento Urbano e Ambiente, os técnicos haviam parcelado cerca de 200 talhões, mas posteriormente notou-se que perto de trinta são atravessados por condutas de águas do Hospital Psiquiátrico e optou-se em não atribui-los aos afectados.

Desta forma, estão disponíveis mais ou menos 170 terrenos para os afectados e até ao momento só foram entregues 60, número que vai subindo à medida que os inquéritos apurarem mais famílias que tenham perdido tudo nas chuvas de 15 de Janeiro, na cidade de Maputo.

Ao que David Simango disse na ocasião, mais talhões deverão ser disponibilizados do lado do Distrito Municipal de KaTembe, decorrendo em paralelo negociações com as autoridades de Marracuene para a concessão de parcelas com vista ao assentamento das vítimas das chuvas que se abateram sobre a capital em Janeiro.

Inhambane – Ponte sobre rio Inharrime em risco de desabamento

Tal ameaça, conforme constatou a nossa Reportagem no local, resulta do estado avançado de degradação em que se encontra, uma situação agravada pelas recentes chuvas que aumentaram o caudal daquele curso hídrico.

De acordo com o Delegado da Administração Nacional de Estradas (ANE), Fernando Dabo, as chuvas que têm vindo a cair naquela região da província de Inhambane desde Janeiro passado a esta parte, aumentaram o caudal do rio e o leito está alargar-se cada vez mais, deixando, deste modo, a estrutura da ponte a descoberto.

“A ponte sobre o rio Inharrime é uma grande preocupação neste momento, pois, a qualquer momento, pode cortar-se”, alertou Fernando Dabo.

Como acção de mitigação do perigo à vista, Dabo explicou que a sua instituição está envolvida na realização de acções de manutenção de rotina, nomeadamente da protecção da estrutura da ponte e taludes, com recurso a solos e cimento numa tentativa de impedir o avanço das águas que estão a criar a erosão sobre a estrutura.

A nossa fonte reconheceu, no entanto, que a intervenção da ANE naquela infra-estrutura de engenharia, não é uma solução definitiva, pois, segundo informou, a degradação da ponte sobre o rio Inharrime não começou com as recentes enxurradas que fustigaram a província de Inhambane, mas sim, em 2007, altura que se idealizou um projecto de engenharia para travar a destruição da ponte pelas águas.

Inhambane - Ponte sobre rio Inharrime em risco de desabamento

“Nessa altura, o projecto para intervenção definitiva estava orçado em cerca de dez milhões de meticais. De lá para cá passa muito tempo e a ponte foi sofrendo de tal modo que as águas estão a escassos metros para separar a ponte com a plataforma da estrada, dai que o novo projecto de engenharia, será muito mais oneroso do que o primeiro orçamento”, disse aquele técnico.

Além da ponte sobre o Inharrime agora em perigo de desabar e interromper a circulação na maior rodovia do país, a chamada espinha dorsal dos transportes terrestre, as chuvas intensas que caiem em Inhambane desde a segunda semana de Janeiro último, danificaram a ponte metálica na estrada R918 que estabelece ligação entre Dambo e a cidade da Maxixe, onde os encontros daquela infra-estrutura ficaram erodidos. O mesmo acontece na R919 que liga Panda e Urene na qual a cadeia dos aquedutos foi galgada pelas águas deixando, deste modo, que grande volume de água alagasse a plataforma da estrada onde o trânsito é feito por viaturas com tracção às quatro rodas.

No distrito de Homoíne, na R482 (Chinjinguir/Mubalo) os acessos à ponte metálica foram também corroídos pela acção das águas, facto que deu lugar à danificação dos aquedutos, entre outros estragos.

Fernando Dabo disse que na área das estradas, as pontes nas zonas onde se registaram chuvas intensas é que sofreram danos consideráveis e que a sua reposição, necessita de avultados recursos financeiros, com destaque para a ponte sobre o rio Inharrime, seguido da estrada Dambo/ Maxixe que se encontra intransitável.

Prestar mais atenção ao crescimento urbano – recomenda PR no encontro nacional dos municípios

O repto foi lançado ontem, em Maputo, aos dirigentes municipais de todo o país pelo Presidente da República, Armando Guebuza, na abertura da VIII Reunião Nacional dos Municípios, que durante os próximos três dias vai fazer o balanço do cumprimento do plano quinquenal e discutir as principais oportunidades do processo de autarcização.

Guebuza acrescentou igualmente ser necessário continuar a prestar particular atenção à questão do melhoramento dos assentamentos informais.

Segundo o estadista, o reforço da capacidade de gestão municipal, o fortalecimento das finanças locais e a boa governação são elementos fundamentais para o sucesso da gestão das autarquias.

Para o Presidente da República, o nível de arrecadação de receitas nas autarquias tem estado aquém do desejado, o que requer adicional empenho para a sua contínua melhoria, pois só dessa forma poderão ser gerados recursos para financiar projectos e programas de desenvolvimento local sustentáveis.

Prestar mais atenção ao crescimento urbano - recomenda PR no encontro nacional dos municípios

“O Estado continua empenhado em fazer a sua parte no apoio às acções de desenvolvimento dos municípios, alocando valores no âmbito do Fundo de Compensação Autárquica, do Fundo de Investimentos e, mais recentemente, no âmbito do Programa Estratégico de Redução da Pobreza Urbana”, disse.

Todavia, acrescentou, os municípios devem também continuar empenhados na busca de soluções criativas tendentes a prover serviços de crescente qualidade e diversidade aos munícipes.

O Presidente da República afirmou que o processo de municipalização ora em curso no país tem o condão de catalisar a auto-estima dos moçambicanos e o desenvolvimento local e de se constituir, com crescente visibilidade e impacto, em mais uma plataforma de exercício da cidadania nos espaços territoriais municipalizados onde a boa governação e a inclusão devem ser a bandeira que norteia as políticas públicas.

“Os desafios que se colocam à administração municipal face às especificidades locais exigem cada vez mais a estas estruturas administrativas uma maior e melhor capacidade de resposta aos anseios das comunidades locais”, afirmou, acrescentando que o desenvolvimento e a qualificação das cidades pressupõem o reforço constante da capacidade de enfrentar os desafios da modernização.

Para Armando Guebuza, a promoção de práticas de desenvolvimento sustentável, integradas com as diversas esferas de governação local, materializadas a partir dos municípios, são práticas que devem ser aprimoradas no quotidiano. São práticas que têm em vista induzir abordagens inovadoras da administração pública da autarquia que não passam apenas pela promoção do crescimento económico, mas também e sobretudo pela realização de avanços na qualidade de vida, na justiça social e numa maior democratização da gestão autárquica.

Município de Pemba – Receitas crescem a olhos vistos

Um sobre-cumprimento na ordem de 94 por cento no período de Janeiro a Fevereiro deste ano não deixa de dar nas vistas, contra uma dotação bimensal de 5.399.083,34Mt, o que corresponde a uma realização na ordem dos 194 por cento. Estamos perante uma colecta de receita num montante de 10.516.093, 97 meticais.

Tagir Carimo acaba de prestar contas à Assembleia Municipal e esse dado não passou despercebido, porque vem de uma tendência que nos elucida com o facto de que em 2012 (Janeiro a Dezembro) a realização era de 107,24 por cento, pois havia sido colectada uma receita de 95.445.319,64Mt, contra uma dotação anual de 89.000.000,00 meticais.

Deste modo, conforme os dados apresentados na última sessão da Assembleia Municipal, estamos diante de um crescimento tendencial de 28,59 por cento, na comparação entre 2012 e 2011 e de 181,97 por cento se a relação for feita entre os primeiros dois meses de 2012 e o período análogo deste ano.

Município de Pemba - Receitas crescem a olhos vistos

Tagir Carimo foi submetido a uma verdadeira prova oral que entendeu responder através de um relatório didáctico, que respondia a cada uma das questões colocadas pelas recomendações anteriores da Assembleia Municipal.

Estava orientado que o Conselho Municipal coordenasse com a empresa Electricidade de Moçambique para a criação de postos de venda de CREDELEC nos bairros distantes dos actuais postos de venda.

“Já entrámos em contacto com a EDM e esta diz que está a fazer um estudo pormenorizado em toda a cidade para ver onde pode montar os referidos postos de venda de CREDELEC”, disse Tagir Carimo.
Por outro lado, havia sido recomendado que, em coordenação com o FIPAG, estudasse formas de minimização do problema da falta de água na urbe, pelo que, em resposta, o Executivo municipal trouxe a informação de que a empresa fornecedora de água está a reforçar a sua capacidade de captação, abrindo dois furos em Metuge, onde se localiza o campo.

A Polícia Camarária foi um dos pontos que o Parlamento municipal havia posto a sua observação, do que resultou uma recomendação no sentido de que intensificasse a fiscalização visando pôr cobro a violação da Postura Camarária, em resposta do que na actualidade, de acordo com o presidente do Conselho Municipal, existe um trabalho coordenado com o Gabinete Técnico da PRM para estancar algumas violações.

Mais de cinco toneladas: Haxixe descoberto na lixeira de Mavoco

A descoberta das cerca de cinco toneladas de haxixe em Mavoco, que vinha disfarçada em embalagens de um quilo e com etiquetas com indicativo de se tratar de ração para gatos, foi feita por populares, que de imediato comunicaram a presença naquele local da estranha carga às autoridades. Feitas as diligências necessárias o produto foi evacuado para os armazéns na cidade de Maputo, onde foi pesada.

Comunicados igualmente sobre o facto, peritos da Procuradoria da Cidade de Maputo e da Polícia de Investigação Criminal fizeram-se ao local na manhã de ontem, tendo, inclusivamente, iniciado com as investigações com vista a apurar a origem da droga e identificar os potenciais proprietários.

Mais de cinco toneladas: Haxixe descoberto na lixeira de Mavoco

“O que podemos dizer é que a droga foi encontrada cerca das 21.00 horas de domingo próximo da lixeira de Mavoco. Provavelmente os proprietários baldearam-na com o intuito de mais tarde a transportar para um local seguro. Graças à denúncia de populares fomos a tempo de evitar que ela fosse transferida para outro local. Investigações já estão em curso para identificar os possíveis proprietários e a sua origem” – disse fonte autorizada.

Por esclarecer continua o caso da droga que ainda se encontra no Porto de Maputo. Uma acção preliminar de perícia policial e análise laboratorial ao conteúdo permitiu concluir que se está de facto em presença de droga, o que levou as autoridades a determinar que o contentor deveria ser novamente selado e armazenado.

Segundo apurámos ontem, mantêm-se as divergências sobre a pertinência da divulgação ou não da ocorrência entre partes das autoridades intervenientes nas várias fases de manuseamento de carga no porto. Porém, promessas voltaram a ser renovadas ontem ao nosso Jornal para que ainda esta semana possamos colher detalhes sobre a natureza da droga bem como o seu destino e prováveis donos.

Recorde-se que na sexta-feira passada parte das autoridades que seguem este caso tinham assegurado que falariam ontem, segunda-feira, o que não aconteceu.

Delegação do Niassa: UniLúrio gradua primeiros técnicos

Os alunos a serem graduados fazem parte de um grupo de 70 estudantes, que ingressaram naquela Faculdade em 2009 quando a instituição iniciou as suas actividades na província de Niassa, assistidos na altura por apenas nove professores. Hoje, passados quatro anos, aquela instituição de ensino superior conta com 242 estudantes e 34 docentes.

O facto foi anunciado sexta-feira pelo reitor da UNILÚRIO, Jorge Ferrão, durante a cerimónia de abertura do ano académico 2013/4, marcada por uma aula de sapiência proferida pelo director científico daquela instituição académico, Tito Fernandes, e cujo lema foi “Um estudante, uma família: iniciativa pioneira da Unilúrio”.

O lema escolhido pela Unilúrio é uma contribuição para a troca de conhecimento entre os estudantes e as comunidades circunvizinhas.

Segundo foi referido, esta nova iniciativa, que foi acolhida pelas comunidades, consiste em integrar um estudante numa determinada família durante quatro semanas, para a transmissão recíproca de conhecimentos. Com efeito, o aluno ensina como fazer a prática da agricultura com base em métodos científicos, enquanto a família transmite a longa experiência adquirida durante muitos anos de trabalho prático na área agrícola e não só. Este cruzamento de conhecimentos, segundo foi defendido na altura, permite incrementar no seio das comunidades técnicas de produção agrícola cientificamente aceites.

Delegação do Niassa: UniLúrio gradua primeiros técnicos

Por exemplo, durante a oração de sapiência, Tito Fernandes explicou que o programa “um estudante, uma família” enquadra-se, sobretudo, ao nível de extensão, que consolida a trilogia educação, ensino e investigação. Defendeu insistentemente que um estudante universitário deve dedicar maior parte do seu tempo a aprender a investigar do que propriamente investigar, pois esta última tarefa, segundo referiu, é dos professores, realçando a necessidade de haver equilíbrio entre a educação, ensino e investigação.

Por sua vez, a Secretária Permanente da província de Niassa, Verónia Ernesto Langa, lembrou que não foi por acaso que o falecido presidente Samora Moisés Machel sugeriu “Fazer do Niassa uma Universidade para o Povo Tomar o Poder”, explicando que esta expressão continua actual no tempo e no espaço, por transportar um significado muito profundo.

Para ela, a UniLúrio acertou nos cursos que estão a ser ministrados, principalmente na metodologia de trabalho com as comunidades circunvizinhas, que vêem na universidade uma oportunidade para aumentar os seus conhecimentos e, quiçá, aumentar a produção, produtividade e melhoria das suas condições de vida.

Comité Central da Frelimo – Desafio é ganhar eleições nas 43 autarquias do país

O partido no poder reiterou esse desafio durante a II Sessão Ordinária do seu Comité Central que
ontem terminou na cidade da Matola.

“Está claro que esse objectivo será cumprido, tendo em conta o nível de satisfação dos cidadãos nos municípios geridos pela Frelimo e os que estão com a oposição”, disse Damião José, Secretário para Propaganda e Mobilização e porta-voz do Comité Central.

Moçambique conta com um total de 43 cidades e vilas com categoria de município e todos eles estão sob gestão da Frelimo, com a excepção das autarquias da Beira e Quelimane que estão sob gestão do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o segundo maior partido da oposição no país.

Damião José disse que um dos desafios da sua organização agora é intensificar o trabalho político com vista a assegurar a vitória do partido e dos seus candidatos nas próximas eleições. “A preparação destas eleições começou em 2009, logo após o anúncio dos resultados das eleições realizadas nesse ano”, disse ele.

Sobre o desempenho dos municípios, o porta-voz do CC disse notar-se a falta de cumprimento dos manifestos eleitorais na íntegra, mas manifestou-se optimista que as metas sejam alcançadas antes do fim das próximas eleições.

Esse problema verifica-se na maioria dos municípios, onde, segundo Damião José, os manifestos eleitorais ainda não foram cumpridos na íntegra.

Recentemente, o secretário-geral da Frelimo, Filipe Paúnde, visitou os municípios da província de Maputo e manifestou-se preocupado com o fraco desempenho do Conselho Municipal da Matola no cumprimento do manifesto eleitoral, que se encontra a um nível de realização de cerca de 80 por cento.

Comité Central da Frelimo - Desafio é ganhar eleições nas 43 autarquias do país

Questionado sobre este município, Damião José explicou que o grande desafio tem a ver com a área de vias de acesso nos bairros. “Vamos trabalhar no sentido de alcançarmos a meta”, disse José.

Entretanto, a Frelimo anunciou que o seu número de membros subiu em 9,6 por cento no intervalo de Setembro último a esta parte.

Dados apresentados no âmbito da segunda sessão ordinária do Comité Central da Frelimo que decorre na capital da província de Maputo indicam que o número total de membros desta formação política subiu de 3.510.577 para 3.884.115.

Falando em conferência de imprensa realizada no âmbito desta reunião, o porta-voz do Comité Central e Secretário para Mobilização e Propaganda, Damião José, disse que o desafio agora é continuar a aumentar o número de militantes do partido.

Outro desafio é “continuarmos a sensibilizar os nossos membros no sentido de cumprirem com a sua obrigação estatutária de pagar as quotas”, disse José, sublinhando que ”as quotas constituem a nossa principal fonte de receitas”.

No encontro, José recusou-se a revelar o valor total resultante do pagamento de quotas, mas assegurou que cerca de 90 por cento dos membros do seu partido cumpre com esta obrigação.

Iniciada sexta-feira, esta sessão do Comité Central já debateu o relatório da Comissão Política, relatório do Comité de Verificação, Plano Quinquenal do Partido, Plano de Acção e Orçamento do partido e o relatório do desempenho dos municípios geridos pela Frelimo.

Sobre o desempenho dos municípios, José disse notar-se a falta de cumprimento dos manifestos eleitorais na íntegra, mas manifestou-se optimista que as metas sejam alcançadas antes do fim das próximas eleições.

Apelos à solidariedade no Domingo de Ramos

Logo às primeiras horas de ontem, crentes de diferentes igrejas cristãs encheram as ruas de vários pontos do país para procissões ao som de cânticos litúrgicos, num ritual que se repete anualmente e que simboliza a entrada triunfal de Jesus Cristo em Jerusalém, descrita nas escrituras sagradas.

Intervenções de pastores de várias igrejas por ocasião do momento coincidem na necessidade dos cristãos olharem em seu redor e identificar as formas correctas de superar as dificuldades pelas quais passam, na esperança de que dias melhores virão.

A solidariedade de uns para com os outros é outro desafio perante o qual os crentes são colocados neste momento, principalmente pelo facto de o Domingo de Ramos deste ano celebrar-se numa altura em que milhares de moçambicanos se ressentem ainda dos eleitos das cheias e inundações registadas entre Janeiro e Fevereiro último no sul e centro do país.

Apelos à solidariedade no Domingo de Ramos

Marcos Macamo, secretário-geral do Conselho Cristão de Moçambique, uma congregação de várias confissões religiosas, por exemplo, exortou os fiéis a fazerem do Domingo de Ramos uma ocasião ímpar de reflexão para a resolução das diversas dificuldades que enfrentam.

Francisco Chimoio, bispo católico da Arquidiocese de Maputo, disse que os católicos são chamados a enraizar mais os laços de irmandade e se distanciarem de quaisquer actos que possam culminar com vandalismos e/ou violência, dado que isto é contra os ideais de Jesus Cristo.

Na tradição das igrejas cristãs, o domingo de Ramos é celebrado no início da Semana Santa e representa a entrada triunfal de Jesus Cristo à cidade de Jerusalém, onde viria a ser preso, julgado e pregado na cruz, redimindo, daquela forma, toda a humanidade do pecado que a separou de Deus por vários séculos. De acordo com os escritos sagrados, o povo de Jerusalém empunhou ramos de árvores e cantou, enquanto Cristo entrava num jumento.

A Páscoa, cuja semana de preparação inicia com o Domingo de Ramos, ontem celebrado em todo o mundo, é a festa mais importante do calendário cristão e é comemorada com baptismos em quase todas as igrejas.

Província de Manica: PGR constata detenções sem mandados de captura

Igualmente, constatou haver persistência de problemas de natureza processual relacionados com o incumprimento dos prazos processuais, para além do crescente número de homicídios com recurso a armas brancas (catanas), de violações, de estupros e dos acidentes de viação que têm ceifado vidas humanas, bem como os casos de tráfico de seres humanos e de partes do corpo humano.

Contudo, verificou ter havido progressos assinaláveis a nível daquela província no que diz respeito a infra-estruturas, reforço e dinamização da capacidade do Ministério Público, relacionamento e o desenvolvimento institucionais nos distritos.

Segundo o PGR, a Penitenciária Agrícola de Manica teve um bom desempenho, mas continua a enfrentar problemas de superlotação em resultado do trabalho das magistraturas e da PIC que remetem muitos reclusos, incluindo estrangeiros, sem documentação, dificultando a localização do seu domicílio e o controlo efectivo no caso de concessão de liberdade provisória ou condicional.

Província de Manica: PGR constata detenções sem mandados de captura

Ainda naquela que é a maior cadeia da província, o PGR chamou a atenção para que os Serviços de Acção Social da Penitenciária Agrícola de Manica façam o acompanhamento dos reclusos no sentido de conhecer a origem e domicílio voluntário dos mesmos para efeitos de garantia da localização e integração pós-reclusão.

No Distrito de Manica, Augusto Paulino ficou preocupado com o facto de existir maior número de detidos aguardando julgamento, assim como pela fraca qualidade dos despachos dos magistrados do Ministério Público na instrução dos processos. Do mesmo modo, mostrou-se também inquietado com o fraco desempenho do MP local, para além da fraca articulação da Procuradoria com as autoridades locais do Estado.

No final da sua visita, o Procurador-Geral da República deixou, entre outras, recomendações para a necessidade de observância dos prazos processuais, nomeadamente, a instrução preparatória, prisão preventiva e a apresentação do detido ao juiz para o primeiro interrogatório. Disse ainda ser necessário que haja uma direcção efectiva da instrução preparatória dos processos pelos magistrados do Ministério Público.

Ainda no quadro de recomendações, o PGR disse haver necessidade de se ultrapassar o problema da demora no envio da resposta dos relatórios médicos ao Ministério Público, o que tem provocado atrasos na instrução dos processos. No caso de detenção de estrangeiros, apontou ser urgente que se comunique aos Consulados respectivos sobre a situação do seu nacional detido.

Nasce em Nampula vila administrativa

Actualmente, a maioria das instituições do Estado funciona em instalações inadequadas, incluindo o gabinete do governador provincial, o que interfere na prestação de melhores serviços ao cidadão. Para o efeito, segundo a fonte, decorre neste momento um estudo que depois de concluído será submetido à votação, seguindo-se a sua implementação, numa zona que fica a sete quilómetros da cidade de Nampula.
Todavia, para a concretização deste projecto será criada uma equipa técnica multissectorial que vai monitorar todo o processo da construção da vila, tendo como responsável a direcção provincial das Obras Públicas e Habitação.

“Foi apresentado na sessão um documento relativo à criação das condições para a construção de uma vila administrativa, onde vai funcionar futuramente o governo provincial de Nampula. Como é sabido, algumas instituições do governo funcionam em pleno e outras em condições precárias, então há toda uma necessidade de reestruturar ou criar espaços favoráveis a um bom desempenho”, anotou Moisés Paulino.

Nasce em Nampula vila administrativa

O porta voz do governo provincial de Nampula acrescentou que tudo está sendo feito para que depois de ter sido aprovado o projecto se iniciem as obras.

Segundo constatou a nossa reportagem, por falta de instalações adequadas, algumas instituições do Estado em Nampula funcionam em edifícios de habitação. O problema já é antigo dai que a construção da referida vila é aguardada com grande expectativa, por todos .

A IV Sessão do governo provincial de Nampula também se debruçou sobre outros assuntos de interesse, com destaque para os referente à composição do quadro de pessoal da delegação provincial das Pescas que será instalada dentro em breve na cidade, e também para o plano de desenvolvimento territorial.

Assistência jurídica na morte do taxista: Família Macia rescinde com advogados da RSA

Assim, a família Macia vai continuar a ser assistida pelo advogado português, José Nascimento, indicado pelo Governo moçambicano desde a ocorrência da trágica morte do jovem moçambicano.

A anulação das procurações, assinadas a 9 de Março corrente, em Maputo, durante a realização do funeral de Mido Macia, foi possível depois de Jossefa Macia ter informado aos advogados sul-africanos que os objectivos pelos quais aceitou passa-los a procuração em referência não eram os mesmos que constavam do documento, visto que estavam escrito em inglês e sem nenhuma tradução em anexo.

Assistência jurídica na morte do taxista: Família Macia rescinde com advogados da RSA

Na verdade, a firma de advogados escondeu à família Macia que as procurações que lavraram e deram para assinar visavam intentar uma acção judicial contra o Governo sul-africano e o Ministro da Polícia, no sentido de os responsabilizar criminalmente pela morte do taxista, bem como entrar com um pedido de indemnização. Na hora de rubricar o documento, Jossefa Macia foi informado que o propósito do documento era ajudá-lo sem, no entanto, especificar a natureza da tal ajuda.

“Confirmo que rescindi do contrato que me ligava à firma de advogados sul-africanos Jurgens Bekker Attorney. Agradeci-lhe por tudo que fizeram por mim nos últimos dias em que estivemos ligados mas cheguei à conclusão de que, efectivamente, não precisava mais dos seus préstimos. Porque já não havia interesse nos seus serviços, acabamos por rescindir o contrato, ficando a procuração que lhe passei sem qualquer efeito. Estou grato ao Governo moçambicano que desde a primeira hora tem estado a me ajudar neste processo” – indicou Jossefa Macia.

Por seu turno, a firma Jurgens Bekker Attorney, através de um comunicado de imprensa, confirmou as palavras de Jossefa Macia, apontando que desde a última sexta-feira o vínculo contratual que os ligava à família moçambicana deixou de ter efeitos legais.

Entretanto, Jossefa Macia e Binda Mazive continuam na África do Sul a tratar de questões legais com vista a uma possível indemnização. Segundo dados em nosso poder, este processo ainda vai a meio e nada tem a ver com o que corre no Tribunal de Benoni, mas sim faz parte da responsabilidade civil que o Governo sul-africano tem para com a família da vítima.

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