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Quarta-feira, Novembro 18, 2026
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Beneficiários desconhecem o programa de subsídio social básico

Um relatório de uma pesquisa feita em cinco províncias moçambicanas, designado Monitoria Comunitária Independente do Programa de Subsídio Social Básico, implementado pelo Instituto Nacional de Acção Social (INAS), refere que os grupos vulneráveis desconhecem a existência deste plano.

A Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana-Protecção Social (PSC-PS) disse, esta terça-feira (08), em Maputo, que o estudo feito feito nos distritos de Meconta e Rapale, em Nampula; Morrumbala e Mopeia, na Zambézia; Dondo e Caia, em Sofala; Cahora Bassa e Changara, em Tete, e as cidades de Maputo e Matola.

O secretário-executivo da PSC-PS, Sérgio Falange, explicou que os beneficiários desconhecem de seus direitos e a importância do programa em vigor no país, o que cria condições para que se fragilize a sua implementação, bem como o uso indevido dos fundos alocados para o efeito, para além de que poderá impedir que os objectivos do mesmo plano – dentre eles o de suprir as necessidades de pessoas carenciadasdo – não sejam observados.

O relatório recomenda que se flexibilize os procedimentos de acesso à assistência médica e medicamentosa para as pessoas com deficiências visuais, auditivas e mentais com vista a terem facilidades nas unidades sanitárias.

Aprovado mais um instrumento para melhoria do ambiente de negócio no país

Com vista a criar um ambiente de negócio mais atractivo, o Governo moçambicano aprovou, esta terça-feira (08), um formulário único que reduz para menos de metade o período necessário para o registo e início da actividade económica no país, de 65 para 25 dias.

Segundo explicou o ministro de Indústria e Comércio, Armando Inroga, que falava após a sessão do Conselho de Ministros, esta iniciativa observará um período piloto de três meses, durante o qual serão abrangidas as províncias de Maputo, Gaza, Sofala, Nampula, Cabo Delgado e Tete.

“Depois destes três meses pretendemos avaliar as assimetrias de desenvolvimento em função da dinâmica de negócios em cada uma dessas regiões”, disse o governante e explicou que durante essa fase o instrumento poderá sofrer algumas alterações com vista a sua melhoria.

O formulário em causa é um pressuposto encontrado pelo Governo de Moçambique para reduzir os custos de registo de empresas, bem como o início das actividades. Doravante, as pessoas interessas em desenvolver uma actividade económica no país não necessitarão de se deslocar a várias instituições para efectuar o registo, bastando dirigirem-se a uma só.

“Com este instrumento, o Governo passa a ter um único mecanismo que suportara toda a actividade de registo de empresas”, disse Inroga. Este ano, o Executivo aprovou a estratégia de melhoria de ambiente de negócio, do qual faz parte o formulário em alusão.

Praça da Paz vibra com emoção do Pandza

Muita música e dança marcaram a realização da primeira edição do Festival do Pandza, um concerto genuinamente moçambicano, que aconteceu no último fim-de-semana, na Praça da Paz, em Maputo.

O espectáculo, que se enquadra no programa do Verão Amarelo, contou como patrocínio da mcel, e foiorganizado pela “Mozon Top” tendo a produção estado a cargo da Khuzula.O festival movimentou em palco 21 artistas nacionais, com destaque para DJ Ardiles, Liloca, Denny OG, Marlene, Estaca Zero, Mr. Kuka, DH,Mega Júnior, Raio X, Mr. Bow, CizerBoss, Hernani, FD, Gasso, NewJoint, Miss Zav, StarMillion, Matilde Conjo, entre outros.

Um dos momentos mais altos do espectáculo pertenceu a DJ Ardiles comos seus habituais temas “É só fotooo”, “Deixa assim”, “Ela disse quedá”, “Viva”, entre outros.
O público que acorreu ao local aplaudiu com euforia a actuação do músico e compositor DJ Ardiles, mentor do festival e também membro de um dos grupos pioneiros deste ritmo-República do Pandza (RDP).

Abordado no local, Abdul Neves, chefe do departamento de Marketing da maior operadora de telefonia móvel em Moçambique, frisou que promovera cultura e música moçambicana constitui uma das principais preocupações da mcel: “Este festival é testemunha disso. A mcel é uma empresa orgulhosamente moçambicana, e por isso tem todo o orgulho em apoiar iniciativas cem por cento moçambicanas”.

Governo diz que crise de transporte público está longe do fim

O Governo moçambicano acaba de reconhecer, mais uma vez e publicamente, que o problema da crise de transporte público nas grandes cidades do País, com particular destaque para Maputo e Matola, está longe do fim.

O ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Mutisse, fala de investimentos na área de transportes públicos que não estão a surtir efeitos desejados, alegadamente devido a “vários factores que neste momento estão a ser postos num plano secundário apesar da sua importância”.

Segundo Gabriel Mutisse, são situações ligadas, por exemplo, a empresas públicas e privadas que se preocupam apenas com aquisição dos meios enquanto não têm capacidade para sua manutenção e conservação, para poderem ter mais tempo de vida a transportar.

Mas a verdade é que essa constatação não é necessariamente nova. O que parece não haver mesmo, por parte do Governo, é a solução. E enquanto o Governo continua a levantar problemas já constatados, o País atingiu a indigência de em plena capital do País as pessoas serem transportadas em carrinhas de caixa aberta como que de geado se tratasse.

“O problema é agravado pelo facto de ser de difícil solução, uma vez que a sua solução não passa apenas pela aquisição de mais meios como a maioria defende, mas, sim, pelas empresas que operam neste sector possuir capacidade de manutenção para que os mesmos tenham mais tempo de vida e não o que está a acontecer neste momento em que existe muitos autocarros parados nas garagens por falta de manutenção, agravando, deste modo, a crise de transporte nas grandes urbes”, diz Gabriel Mutisse.

O ministro dos Transportes e Comunicações disse que o problema de transporte urbano é de difícil solução,porque as empresas de transporte público para além de não terem capacidade de gestão e de manutenção dos meios que possuem para poder durar mais tempo de vida, os utentes também não têm colaborado na conservação dos mesmos.Existem alguns que se dedicam à sabotagem, o que faz com que durem muito pouco tempo.

Gabriel Mutisse falava à margem da cerimónia de inauguração de novas instalações da MultiChoice Moçambique que teve lugar na sexta-feira passada na cidade de Maputo.

“Linguagem belicista deve ser reservada aos filmes” – Guebuza

O presidente da República, Armando Guebuza, disse – por ocasião da passagem do 21.º ano após a assinatura do Acordo Geral de Paz que pôs fim a 16 anos de guerra civil – que a guerra e a linguagem belicista “devem ser reservadas aos filmes onde tudo é ficção”.

Guebuza, que falava durante as cerimónias centrais que tiveram lugar na Praça da Paz, convidou todos os moçambicanos a empenharem-se em acções que promovam a paz e moçambicanidade.

Mas as comemorações do 4 de Outubro deste ano acontecem num cenário de tensão político militar entre as tropas do Governo, nomeadamente as Forças Armadas e a Força de Intervenção Rápida,que estão em confronto com as tropas da Renamo, numa situação de guerra eminente. Não há indicações de que haja vontade política por parte do Governo para pôr fim a situação.

Ao longo da Estrada Nacional Número 1, na região centro do País, só é possível atravessar mediante a escolta militar. É mesmo uma situação de guerra. Foi criado um fórum de negociações que há mais de 100 dias que não produz resultado por intransigência do Governo.

Fundo de Infra-estruturas Distritais usado na construção da sede do partido Frelimo

Aconteceu no distrito de Massinga, na localidade de Lihonzuane. O valor do Fundo de Infra-estruturas Distritais alocado para as obras do Estado foi desviado para construir a sede do partido Frelimo, nesta localidade. A informação consta do Relatório do Rastreio da Despesa Pública da autoria do Centro de Integridade Pública (CIP) que foi tornado público este domingo.

“Um facto preocupante é que uma das salas de sessões construídas em Lihonzoane serve para a realização de encontros do partido Frelimo, para além de que parte do fundo alocado para infra-estruturas distritais serviu para reabilitar a sede do partido Frelimo na mesma localidade”, lê-se no relatório.

O mesmo relatório refere ainda sobre desvios de aplicação do fundo de infra-estruturas distritais para fazer obras de última hora nas vésperas da visita presidencial.
Segundo o relatório do CIP, das sete obras executadas em 2012 no distrito de Massinga, apenas três, nomeadamente a reabilitação e ampliação do edifício do Serviço Distrital da Saúde, da Mulher e AcçãoSocial, a reabilitação da residência oficial do administrador e a reabilitação de 4 residências para funcionários na localidade de Rovene é que constavam do PESOD (Plano Económico e Social Distrital). “As restantes actividades não constavam, mas foram realizadas aquando da visita presidencial”, denuncia o trabalho da instituição.

Partido Frelimo sai em defesa do seu candidato em Moatize

O escândalo do candidato da Frelimo em Moatize, Carlos Portimão, que foi apanhado em flagrante delito a subornar a procuradora local, Ivânia Mussagy, está a causar enorme preocupação e interpretação de vária ordem sobre o comportamento do agora candidato. Mas a nível do partido Frelimo, o caso está, estranhamente, a ser encarado com a maior naturalidade do mundo, e já tem, até, um nome simpático: “acidente de percurso”.

Em entrevista ao Canalmoz, o porta-voz do partido Frelimo, Damião José, disse que o que aconteceu em Moatize é um “acidente de percurso” e não vai de maneira alguma colocar em causa a reputação do candidato da Frelimo, Carlos Portimão.

Damião José, que é também secretário para a Mobilização e Propaganda do partido Frelimo, confirma a tentativa de suborno à procuradora por parte do candidato da Frelimo e diz que a Imprensa reportou o caso de forma deturpada e colocou o candidato da Frelimo numa situação de vilão.

O porta-voz do partido Frelimo diz que o candidato Carlos Portimão de facto tentou “oferecer dinheiro” à procuradora, mas não com a intenção de suborná-la, mas para agradecer pelo facto de o “irmão” ter sido colocado a aguardar pelo julgamento em liberdade. “Foi um momento de emoção e ele queria agradecer e não subornar”, disse Damião José, sem tecer mais comentários sobre agradecimento monetário a magistrados em caso de liberdade condicional. “Mas é uma questão já ultrapassada e os munícipes de Moatize já perceberam que foi um mal-entendido”, disse.

Os factos

O candidato do partido Frelimo à presidência do município de Moatize, Carlos Portimão, foi detido no dia 26 de Setembro pelas 11 horas ao tentar subornar a procuradora distrital, Ivânia Mussagy, pelo valor de cinco mil meticais. Foi detido em flagrante delito. Habituados a uma magistratura servil, o partido Frelimo foi encontrado em contra pé com a detenção do seu candidato e teve de agir ao mais alto nível. Segundo ficou a saber o Canalmoz, houve até a intervenção do próprio procurador-geral da República, Augusto Paulino, e do secretário do Comité Central para Verificação de Mandatos, José Pachaco, que também é ministro da Agricultura, para que Carlos Portimão fosse solto, porque à partida já não podia concorrer. Carlos Portimão foi julgado, sumariamente, e condenado a três meses de prisão convertidos em multa que pagou imediatamente, tendo sido solto e voltou a ser candidato.

Contrariamente ao que diz Damião José, o próprio visado concedeu uma entrevista ao Canal de Moçambique onde confirma que tentou oferecer dinheiro à procuradora para alegadamente a magistrada “parar de incomodar” o seu “irmão” que está a aguardar o julgamento. O “irmão” – na verdade: primo – do candidato da Frelimo está envolvido num contencioso judicial que tem como pomo um acidente de viação.

Mais de um milhão de meticais “somem” do sector da Educação em Matutuíne

Uma equipa de inspecção da Direcção Provincial de Maputo está a investigar os Serviços Distritais da Educação, Juventude e Tecnologia no distrito de Matutuíne, província de Maputo, por indício de desvio de mais de um milhão de meticais via duplicação de folhas de salários em 24 escolas das 28 que existem em Matutuíne.

O director dos Serviços Distritais da Educação, Juventude e Tecnologia em Matutuíne, Victorino Cumbane, confirmou ao Canalmoz a existência de indícios de desvio de fundos. Disse que uma equipa de inspecção da Direcção Provincial da Educação de Maputo está a fazer um trabalho no terreno de modo a avaliar o grau de envolvimento dos chefes de secretaria nos esquemas de desfalque.

Segundo fontes do Canalmoz em Matutuíne, além de duplicação de folhas de salários, o esquema de desvio de fundos, também, consistia no processamento de salários de professores de N2 e N3, como se fossem de N1. Das 28 escolas existentes em Matutuíne, 24 estão envolvidas no desfalque financeiro. O dinheiro era sacado a partir do Millenniumbim, da Timor Leste, para contas particulares. Este desvio vem decorrendo desde Maio passado.

Segundo soube o jornal, neste momento os chefes de secretaria das escolas primárias completas Mudada, Belavista-Sede, Manhangane e Tinonganine estão suspensos das funções. Já o chefe de secretaria do Posto Administrativo de Machangulo está em parte incerta e há suspeitas de ter desviado sozinho cerca de 700 mil meticais.

Directora da EPC Mudada não comenta

A Escola Primária Completa de Mudada é uma das escolas em que o chefe da secretária está suspenso. Em contacto com a directora da escola, identificada pelo único nome de Nelsa, não desmentiu nem confirmou os factos.

“Não estou autorizada a falar sobre este assunto. Qualquer informação pode procurar junto dos Serviços Distritais da Educação, Juventude e Tecnologia”, disse Nelsa, num breve contacto com o Canalmoz.

Indícios sem notas de culpa

O director dos Serviços Distritais da Educação, Juventude e Tecnologia em Matutuíne, Victorino Cumbane, confirmou ao Canalmoz a existência de indícios de desvio de fundos. Disse que uma equipa da inspecção da Direcção Provincial da Educação de Maputo está a fazer um trabalho no terreno de modo a avaliar o grau de envolvimento dos chefes de secretaria nos esquemas de desfalque.

Confirmou que dois chefes de secretaria, cujas contas particulares começaram a engordar a partir do Millennium bim, da Timor Leste, na baixa da cidade de Maputo, estão suspensos das funções. Mas as nossas fontes falam de quatro chefes de secretaria além de um fugitivo.

“Recebi uma chamada do Millennium bim, da Rua Timor Leste, a alertar que havia contas particulares de funcionários da Educação em Matutuíne que estavam a desviar dinheiro. Mandei embargar as contas e comecei a investigar. Há indícios de desvio de fundos, mas ainda não há nota de culpa”, disse Vitorino Cumbane.

Cumbane disse que foi alertado pelo banco que havia desvio de fundos. Disse que após esta informação, tratou de investigar e remeteu o caso à Direcção Provincial da Educação.

“Mandei embargar as contas e informei à direcção provincial. Tomamos a decisão de investigar o caso. Há indícios, mas não há nota de culpa”, disse.

Fetos e cadáveres são depositados na Lixeira do Hulene

O abandono de fetos e corpos nas lixeiras tem sido notícia recorrente nos órgãos de informação moçambicanos. A insensibilidade das pessoas que cometem esse tipo de actos tem sido de tal sorte que elas chegam a deixar fetos ou recém-nascidos envoltos em lençóis, plásticos e sacos à sua sorte nas valas de drenagem, nas latrinas, talvez para dificultar a descoberta dos casos. Todavia, isso configura um acto deliberado de assassinato, que se pode equiparar a um infanticídio. Trata-se ainda de uma acção que viola o princípio segundo o qual “todo o ser humano tem direito à vida”.

Estes problemas repetem-se um pouco por todas a cidade de Maputo, sobretudo na periferia. Sita a sete quilómetros da capital moçambicana, a Lixeira do Hulene, que, neste momento, é o único destino para todo o tipo de lixo produzido na urbe, é também um depósito de fetos e cadáveres. As famílias que se instalaram nas proximidades do local queixam-se do problema e o desespero é maior porque, para além da falta de meios para estancar o mal, a lixeira continua a receber toneladas de resíduos sólidos atrás de resíduos sólidos, apesar de já não reunir condições nenhumas para o efeito.

Julião é “catador” de lixo para vender nos mercados da capital do país e vive perto da Lixeira do Hulene. Tal como os seus vizinhos, ele sabe o que significa, em termos de saúde, ser constantemente apoquentado por moscas e mosquitos, principalmente no Verão. Ele confirmou ao @Verdade que há gente de má-fé que deposita fetos no espaço em alusão. É um problema que acontecia ocasionalmente há anos, porém, para além de corpos abandonados, de há tempos para cá, tem sido frequente. Não bastava o facto de alguns moradores estarem a viver, quase, sobre o lixo.

Há uma suspeita generalizada de que os fetos abandonados na Lixeira do Hulene sejam arrastado dos contentores, algures na cidade de Maputo, para aquele sítio, uma vez que os mesmos são encontrados no meio de lixo que se alega ser produzido longe daquela zona residencial.

Segundo o nosso entrevistado, isso deve-se à falta de controlo do local e do próprio lixo que é ali depositado. Não são só as pessoas que usam o sítio para obter meios de sobrevivência que correm o risco de contrair doenças, mas, também, os habitantes das redondezas. Aquele é um lugar igualmente frequentado por crianças e estas ficam chocadas quando deparam com fetos e cadáveres. Esta situação pode causar-lhes problemas psicológicos ou traumas de difícil superação.

Aliás, no passado, várias tentativas falhadas foram encetadas pelos residentes das imediações da lixeira e por ambientalistas com vista a obrigarem o município a encerrar aquele depósito de resíduos sólidos, todavia, eles só receberam promessas da edilidade. Volvidos anos, nem água vai nem água vem, e o local vai continuar a funcionar apesar do descontentamento de todos, até o dia em que, quiçá, a nova lixeira de Matlemele, no município de Matola, saia do papel para a realidade.

Para Julião, neste momento, o que preocupa, sobremaneira, os residentes é a ausência de medidas por parte das autoridades municipais para evitar que o lixo seja depositado indiscriminadamente. Este cidadão indica ainda que os fetos podem ser transportados de alguns contentores de resíduos sólidos de diferentes bairros da capital moçambicana. Ou alguns moradores das proximidades da Lixeira do Hulene é que são responsáveis por essas acções.

“Os cadáveres e fetos exalam um cheiro asqueroso quando permanecem no sítio onde são depositados por muito tempo, decompõem-se e só mais tarde é que são descobertos. Parece que ninguém se preocupa com a nossa saúde”, concluiu o munícipe. Lizete Mondlane também fixou o seu domicílio nas imediações da Lixeira do Hulene. Ela faz parte das pessoas que sobrevivem recorrendo a latas, plásticos, caixas de papelão, sucatas, dentre outros objectos extraídos daquele lugar para comercialização em alguns bazares e companhias que se dedicam à reciclagem do lixo. Os cadáveres e fetos deixaram de ser casos anormais porque não passa muito tempo sem que isso aconteça.

À semelhança de Julião, a nossa interlocutora mostra-se preocupada com os petizes que se fazem à lixeira para seleccionar objectos ou produtos descartados – na sua óptica reaproveitáveis – uma vez que podem ter um desenvolvimento psíquico perturbado quando confrontados com essas situações. Por sua vez, Rabeca Sitoe sublinhou que o abandono de fetos e cadáveres é frequente na Lixeira do Hulene e ao certo não se sabe quem são os protagonistas desses actos que ela considera indignos.

Entretanto, ela suspeita que alguns jovens e adolescentes tenham alguma culpa nisso, pois quando engravidam de forma indesejada abortam para que os pais não descubram. Existem mulheres que, igualmente, sem o conhecimento dos maridos, interrompem gravidezes por vários motivos. Isso demonstra que a nossa sociedade sofre de crise de valores.

“Muitos fetos são deixados em avançado estado de decomposição, o que significa que não são daqui. Isso constitui uma grande ameaça à saúde pública. Por isso, gostaríamos que o município interviesse para que a Lixeira do Hulene não se transformasse num local poluído e coloque em risco a vida de centenas de seleccionadores de lixo e moradores do bairro de Hulene”, desabafou Rabeca.

Glória frequenta regularmente aquela lixeira para procurar objectos recicláveis e através deles obtém meios de sobrevivência. Contou-nos, por seu turno, que a última vez que deparou com uma situação idêntica à que é narrada pelos seus vizinhos ficou bastante chocada porque se travava do corpo de um recém-nascido em avançado estado de decomposição. “Sofro de tensão arterial e quando presencio situações como essas fico indisposta e o meu quadro clínico agrava-se”.

Cidadão encontrado na posse de três cartões de eleitor em Quelimane

Um jovem identificado pelo nome de Roger Horácio Romão, de 23 anos de idade, foi encontrado na posse de três cartões de eleitor passados em seu nome, todos emitidos no dia 5 de Junho de 2013 no posto de recenseamento da Escola Primária Completa de Manhaua, arredores da cidade de Quelimane.

Segundo soubemos, os documentos levam as assinaturas dos supervisores identificados pelos nomes de Victorino J. Azevedo, Paulino M. Jamal e Suzana Soares e ostentam os números 01315082, 03410690 e 00828496, porém, com datas de nascimento diferentes.

A denúncia foi feita pelo delegado do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) da Zambézia, Rogério Waru Waru Manuel, que afirmou tratar-se de uma das manobras do partido no poder, a Frelimo, que “está a tentar montar esquemas para mais uma vez brindar o povo moçambicano com fraudes”.

Waru Waru pediu às autoridades policiais para seguirem o caso com vista a responsabilizar o cidadão que, neste momento, está em lugar incerto. A fonte disse que esta não é a primeira vez que casos deste tipo são detectados e recordou que no decurso do processo de recenseamento eleitoral muitos membros da Frelimo foram surpreendidos a recolher números de cartões dos eleitores. No mesmo processo foram igualmente neutralizados pela polícia cidadãos do distrito de Nicoadala que se dirigiam à cidade de Quelimane com o objectivo de se recensear.

STAE diz que a Frelimo não está envolvida no caso

Entretanto, Abdul Rajabo, chefe das operações no Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, descartou a possibilidade de o caso estar relacionado com as manobras do partido Frelimo com vista a garantir a sua vitória no próximo pleito eleitoral tal como refere o delegado do MDM.

Para pôr cobro a esta situação, Rajabo disse que, provavelmente, o cidadão teria perdido o primeiro cartão, tendo regressado para a sua reinscrição no mesmo posto. Acrescentou que por mais que tenha mais de dois cartões, a pessoa não terá a possibilidade de votar mais de uma vez.

Segundo Rajabo, o STAE está a fazer uma triagem no sentido de detectar eventuais casos de duplicação de dados dos eleitores através das impressões digitais.

Quatro pessoas morreram este ano vítimas de mordedura canina em Quelimane

Pelo menos quatro pessoas morreram por causa da mordedura de cães na cidade de Quelimane, de Janeiro a Setembro deste ano, segundo dados avançados pelos Serviços Municipais de Veterinária.

O director Municipal de Saúde, no Conselho Municipal da Cidade de Quelimane, Jorge Carlos Fernandes, disse que algumas mordeduras foram de cães vadios e outros que se encontram nos quintais e nas empresas privadas.

De 2012 até primeiro trimestre deste ano houve subida de casos de mordedura canina, pois as vítimas passaram de 995 para 1.025, devido à fraca sensibilização da população sobre a necessidade de levar seus cães aos postos de vacinação. Alguns proprietários de caninos consideram que os cães vacinados perdem as suas habilidades na caça.

O outro factor que concorreu, em grande medida, para o aumento de casos, é a falta de hábito de manter os cães acorrentados nos quintais, uma prática que coloca em risco a vida de transeuntes. Por isso, a edilidade, em coordenação com a Direcção Provincial de Saúde, em Quelimane, tem realizado, anualmente, campanhas de abate contra cães vadios.

Automobilista atropela mortalmente um menor em Nampula

Uma criança que em vida respondia pelo nome de Jordão Jacinto, de 12 anos de idade, morreu atropelado por um camião com a chapa de matricula MNS-89-06, na manhã desta terça-feira (01), na cidade de Nampula.

Informações em nosso poder dão conta de que o automobilista, identificado pelo nome de Feliciano Paulino, de 25 anos de idade, transportava areia, pedra e outro material de construção. A deficiência mecânica figura como sendo a principal causa do acidente, pois ao longo do percurso, concretamente no trajecto entre o bairro de Muahivire e a zona do Matadouro, o pneu rebentou e o condutor perdeu o controlo da viatura, tendo atropelado mortalmente o pequeno Jordão.

Trata-se do segundo caso em uma semana. O primeiro deu-se no dia 30 de Setembro último. Duas criança cujas identidades não foram apuradas morreram no bairro de Natikiri, na capital do Norte.

Segundo testemunhas, na altura do acidende, as crianças encontravam-se a repousar debaixo de uma mangueira devido ao cansaço depois de cargar um saco de farinha de milho. Volvidos alguns minutos, as mesmas viriam a ser atropeladas por um camião que estava carregado de madeira. O automobilista encontra-se sob custódia policial.

Frelimo apresenta candidatos em Nacala

A FRELIMO na cidade de Nacala-Porto, iniciou o processo de apresentação pública dos seus candidatos à presidência do município e a Assembleia Municipal que vão concorrer nas eleições autárquicas de 20 de Novembro próximo, em actos que irão acontecer nos 21 bairros que compõem o segundo maior centro urbano da província de Nampula.

Com efeito, uma equipa do secretariado do comité provincial naquele ponto do país, encabeçada pelo secretário da organização e formação de quadros, Patrício Umpagai, escalou o bairro de Muanona, num encontro bastante concorrido pela população local, que passou a conhecer os 39 membros concorrentes à Assembleia Provincial e o candidato a presidente do município, o jovem empresário Rui Chong Saw.

Falando ao “Notícias”, Patrício Umpagai, garantiu que o concorrente vencerá os seus adversários, e que vai trabalhar a fundo com vista a manter a mesma confiança que os munícipes depositaram nas eleições de 2008 e que permitiu eleger 20 membros para a Assembleia Municipal, constituindo uma bancada maioritária com diferença de apenas um deputado.

“O nosso partido desde que assumiu as rédeas deste município em 2009 depois de uma segunda volta bem renhida, foi procurando manter a confiança depositada pelos munícipes, através das realizações que estão incorporadas no manifesto que foi eleito e que foi cumprido em mais de 98 por cento do que foi programado”, disse Umpagai

É neste sentido que para além de apresentar o candidato do seu partido as eleições de 20 de Novembro, brigada do partido no poder tem feito apelo aos potenciais eleitores que acorrem a estes encontros para que votem no partido Frelimo para que este tenha uma margem confortável de assentos na Assembleia Municipal.

“Queremos no próximo mandato ter uma bancada municipal maioritária e muito forte, por isso, em todos os bairros onde as brigadas passarem para apresentar o nosso candidato à presidência do município serão igualmente apresentados os membros concorrentes à Assembleia Municipal que, por sinal são representativos de todas zonas residenciais de Nacala-Porto”, explicou.

Aliás, este apelo tem sido feito pelo concorrente a presidente do município de Nacala-Porto, Rui Chong Saw, popularmente conhecido por Ruca, que nos momentos em que toma a palavra para se dirigir aos munícipes afirma que não fará sentido estes confiarem o seu voto a ele e não ao partido que o elegeu para dirigir os destinos dos nacalenses.

“Vocês podem votar em mim em massa, mas se não fazerem o mesmo para o meu partido Frelimo, não fizeram nada e quero que a cidade de Nacala-Porto apresente os melhores resultados eleitorais ao nível de todas as autarquias que vão às eleições no dia 20 de Novembro”, exortou Rui Saw que recebeu da audiência um sinal positivo do seu pedido.

Boas práticas na função pública: Distinguidas três províncias

As províncias de Inhambane, Manica e Cabo Delgado foram ontem consideradas e distinguidas como melhor classificadas por terem apresentado projectos de boas práticas no âmbito da Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública.

O facto aconteceu no decurso da III Conferência Nacional de Boas Práticas na Administração Pública, cujo acto de premiação foi dirigido pelo Presidente da República, Armando Guebuza. A província de Inhambane foi classificada em primeiro lugar, ao ter submetido, na categoria de melhor prestação de serviços, o projecto sobre a estratégia de produção de carteiras escolares, intitulado “Vamos Tirar as Nossas Crianças do Chão”.

O segundo classificado foi a província de Cabo Delgado, com o projecto “Ponto Focal para o Atendimento de Petições no Distrito de Metuge”, e a província de Manica ficou em terceiro lugar, com um projecto do Ministério da Saúde sobre enfermarias modelo.

O objectivo da premiação é que as boas práticas no Aparelho do Estado sejam partilhadas e contribuam para uma permanente melhoria de prestação de serviços ao cidadão. A presidente do júri, Sheila Santana Afonso, secretária permanente do Ministério da Justiça, explicou que no total foram submetidas 24 propostas dos órgãos centrais e secretarias provinciais nas categorias, a maioria das quais na categoria de melhoria na prestação de serviços, e na componente de profissionalização dos funcionários e agentes do Estado.

Foram critérios de selecção, primeiro a observância dos termos de referência, que definiam como é que os diversos sectores deviam apresentar os seus projectos de boas práticas, nomeadamente quanto à sua estrutura, objectivo, metodologia, impacto. O segundo critério foi a relevância da proposta, seguindo-se do impacto, potencialidade da boa prática replicar-se e, por último, a inovação e sustentabilidade.

Falando à Imprensa, a directora provincial de Educação na província de Inhambane, que esteve presente no acto em representação do secretário permanente daquele ponto do país, Regina Langa, explicou que o projecto tem várias vertentes, sendo que existem a nível local cinco escolas técnico-profissionais especializadas em carpintaria.

Através do fundo de investimento, cada uma delas foi potenciada em 50 mil meticais para a compra de diversos meteriais e, durante as aulas práticas produziram carteiras. A outra vertente consiste no envolvimento de todos os líderes comunitários, chefes das localidades e os próprios professores, que vão produzindo bancos usando o material local como coqueiros e a própria madeira.

A província de Inhambane ainda tem escolas não construídas com material convencional. Segundo Regina Langa, colocando nas escolas carteiras convencionais corre-se o risco do seu desaparecimento, daí que se opta pela produção de bancos onde as crianças podem se sentar.

“É uma situação que a nível da província está a surtir efeitos (positivos). Temos o exemplo do distrito de Funhalouro, em que o administrador se empenhou e posso dizer que cerca de 90 por cento de crianças não sentam naquelas carteiras bonitas mas pelo menos não sentam no chão. Sentam nos bancos, sujam menos, aprendem mais e o professor ao invés de se agachar também melhora as suas condições”, disse.

A perspectiva do projecto, segundo a fonte, é mobilizar cada vez mais todas as forças vivas de Inhambane, pois ficou provado que é possível tirar as crianças do chão a baixo custo, aproveitando a natureza. Trata-se de um projecto que é liderado pelo próprio administrador e que começou o ano passado.

Regina Langa disse que a aposta do projecto é tirar as crianças do chão, daí que não tem prazo, tendo em conta que o compromisso à volta dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio é que todas as crianças tenham acesso à escola até 2015. Dos cerca de 428 mil alunos que a província de Inhambane possuía antes do início do projecto, cerca de 67 por cento sentavam no chão.

Cidadão detido na posse de suruma no distrito de Ile

A Polícia da República de Moçambique (PRM) na Zambézia deteve um cidadão de nacionalidade Malawiana identificado pelo nome de Arcádio Selemane, de 27 anos de idade, na posse de uma quantidade não especificada da droga canabis sativa, vulgamente conhecida por suruma, na última semana, no distrito de Ile.

Dados em nosso poder indicam que Arcádio Selemane foi detido na posse de um embrulho quando tentava viajar para o distrito de Gúruè, de onde deveria viajar para o Malawi com vista a vender a droga.

Anibal Ernesto, do Comando da PRM no Ile, disse que a corporação suspeita que o indiciado faz parte de uma quadrilha malawiana que se dedica à exportação e importação de drogas para fins comerciais.

Morreu o cineasta José Cardoso

Faleceu na manhã de hoje, na sua residência em Maputo, vítima de paragem cardíaca, o cineasta moçambicano José Cardoso.

Cardoso, farmacêutico de profissão e aficionado por cinema, foi um dos fundadores do Cine Clube da Beira na década 60 e onde, no pós-independência, lançou o projecto Cinema-Móvel. Como profissional de cinema e já em Maputo, o cineasta foi um dos fundadores do Instituto Nacional de Cinema (INC), mentor e co-realizador do Kuxanema, projecto cuja evolução deu origem à Televisão Experimental de Moçambique (TVE).

Realizou entre outras curtas-metragens retratando a vida política, económica, social e cultural de Moçambique, o documentário épico “Canta meu irmão, Ajuda-me a Cantar”, a cobertura integral do Primeiro Festival Nacional de Canto e Dança Tradicionais realizado em 1977. Cardoso realizou ainda o histórico filme “O Vento Sopra do Norte”, a primeira longa-metragem produzida e realizada integralmente por moçambicanos.

Diamantino Miranda suspenso preventivamente

O Conselho de Disciplina da Liga Moçambicana de Futebol decidiu suspender preventivamente o treinador do Costa do Sol, Diamantino Miranda, devido a declarações proferidas no final do jogo com o Vilankulo, no passado sábado, enquanto decorre o processo entretanto instaurado, escreve o site abola.pt.

Entre outras frases que estão a causar incómodo e muitas críticas em Moçambique, ter usado expressões como «falta de seriedade no futebol», acusar a imprensa de «ser enganada por um prato de sopa e falsear a verdade desportiva» e ter dito que «se o futebol fosse sério algumas pessoas estariam presas».

Segundo o site abola.pt, a defesa de Diamantino vai alegar que o treinador português reconhece ter proferido o grosso das declarações transcritas nos jornais e o que foi divulgado na rádio mas no contexto de uma acesa discussão com jornalistas no final do jogo, já fora do estádio e após ter-se referido oficialmente à partida, onde reconheceu a justiça da vitória do Vilankulo.

Ou seja, que pensava estar a falar em off, que desabafou no calor de uma discussão, pelo que nunca profereria essas declarações se tivesse a consciência que estava a falar oficialmente e em on e num ambiente calmo.

Fonte da Liga Moçambicana de Futebol admite que o castigo pode ser enquadrado numa moldura de três meses de suspensão, ou seja, Diamantino, a sete jornadas do fim do Moçambola, já não regressaria ao banco.

Entretanto, a Direcção do clube vai reunir-se na próxima semana para tomar uma posição, sendo certo que também não ficou agradada com os comentários do treinador.

Moçambique lança website de cadastro mineiro

O Ministério dos Recursos Minerais de Moçambique lançou um portal que divulga informações sobre o cadastro mineiro do país e cujo objectivo é o “aumento da transparência e a promoção de investimentos no sector”, anunciou o departamento público.

Desenvolvido pela empresa sul-africana Spatial Dimension, o “Portal do Cadastro Mineiro de Moçambique” (acessível no endereço electrónico http://portals.flexicadastre.com/Mozambique/PT/) permite visualizar “todos os títulos e contratos mineiros do Estado” moçambicano, lê-se numa nota informativa que antecede o acesso à plataforma.

Distinguindo seis diferentes autorizações [contratos, concessões mineiras, certificados mineiros, licença de prospecção e pesquisa, licença de reconhecimento e autorização de recursos minerais para construção] e três tipologias de áreas reservadas, a plataforma permite pesquisar os cadastros por via de um mapa ou do número da licença, nome da empresa e ainda das coordenadas geográficas de uma determinada zona.

No mapa, a cor azul, referente às licenças de prospecção e pesquisa, predomina, sobretudo na região centro e norte do país, onde têm vindo a ser descobertas importantes reservas de recursos minerais, como o carvão.

Destacando o facto do portal ir ao encontro “dos requisitos da Iniciativa de Transparência das Indústrias Extractivas (ITIE)”, a Associação de Comércio e Indústria (ACIS) diz, num comunicado enviado à macauhub em Maputo, que “nem toda a informação é ainda completa em termos da identificação de quem tem as licenças, mas o trabalho está em andamento.”

A mais recente actualização dos dados contidos na plataforma é referente ao dia 26 de Setembro.

Sete distritos sob alerta máximo na Zambézia

Sete distritos da província da Zambézia, nomeadamente Maganja da Costa, Pebane, Inhassunge, Chinde, Namacurra, Nicoadala e a cidade de Quelimane, poderão ser assolados, a partir deste mês até Março do próximo ano, por chuva forte acompanhada de trovoadas.

O período chuvoso e quente é de Outubro a Março de cada ano em Moçambique. Neste período, registar-se-ão, naqueles distritos, cenários de ciclone, com uma tendência de se estender para quase todos s distritos da província.

Além da Zambézia, alguns países como a Zâmbia, República Democrática do Congo e o Malawi, poderão igualmente ser assolados, devido à enchente dos caudais dos rios Chire, Licungo e Zambeze, e queda irregular da chuva que se possa verificar nesse período, segundo o delegado do Instituto Nacional de Meteorologia na Zambézia, Alberto Colarinho.

O responsável, que falava à Rádio Moçambique, exortou o envolvimento de todos para acautelarem-se e tomar as medidas que para a mitigação antes, durante e depois deste período.

Para evitar casos de surpresa, Alberto Colarinho exortou a população não só dos distritos considerados propensos às calamidades, como de toda a província para se informar através dos órgãos de comunicação social sobre as técnicas a serem usadas nesta época.

Tratamento do HIV-Sida depende em mais de 90 por cento dos doadores

A resposta à pandemia do HIV-Sida em Moçambique está dependente dos doadores em cerca de 96 por cento dos doadores internacionais, estando o Governo a cobrir apenas quatro por cento.

Esta informação foi avançada pela Médicos Sem Fronteiras Moçambique (MSF-Moçambique), uma organização não-governamental que cita dados do relatório do último Conselho Nacional de Combate ao Sida (CNCS).

De acordo com a MSF, ao nível do financiamento internacional, o Plano de Emergência do Presidente Americano para Alívio do SIDA (PEPFAR) juntamente com o Fundo Global têm sido os principais doadores na resposta ao HIV e ambos asseguraram o fornecimento do tratamento anti-retroviral em 2013 e, parcialmente, em 2014. Eles têm um papel muito importante no preenchimento de lacunas de medicamentos e artigos médicos.

Em reacção ao anúncio do governo do Reino Unido, que vai contribuir em 1 bilião de euros para o Fundo Global de Combate ao Sida, Tuberculose e Malária nos próximos três anos, a MSF diz, em comunicado, que é preciso que todos os outros países doadores façam o mesmo, de modo a alcançar-se a meta dos 15 biliões de dólares norte-americanos da contribuição total necessária. “Com este gesto, o governo do Reino Unido está a desafiar a comunidade internacional de doadores a injectarem dinheiro para o Fundo Global. Se o desafio for superado, significa que será percorrido um longo caminho no sentido de promover o progresso feito ao longo dos últimos 10 anos na luta contra as três pandemias assassinas. Os doadores – incluindo a Alemanha, Austrália e a Comissão Europeia – devem agora se esforçar em comprometerem-se a fornecer apoio financeiro completo para o Fundo Global para os próximos três anos”, considera a MSF.

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