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Quarta-feira, Novembro 18, 2026
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Prosavana continua a criar agitação entre Governo e sociedade civil

O Prosavana, mediático programa de cooperação triangular na área de agronegócios, ainda está a criar enormes desentendimentos entre o Governo da província de Nampula e a sociedade civil naquele ponto do País.

Representada pela Plataforma Provincial da Sociedade Civil de Nampula (PPOSC-N), a sociedade civil emitiu nesta quarta-feira (2) um comunicado de Imprensa onde veementemente volta a “atacar” o Governo e a manifestar-se contra a implementação do programa por considerá-lo inviável para as comunidades locais que, por sinal, poderão perder as suas terras, que garantem a sua sustentabilidade para farmeiros brasileiros.

O comunicado de Imprensa surge em resposta aos pronunciamentos em debate público televisivo do director provincial da Agricultura de Nampula, Pedro Dzucula, e o ponto focal do Prosavana naquela província os quais consideram o programa como uma “âncora de ouro” e um ganho para os produtores do sector familiar.

Num passado recentemente a sociedade civil dirigiu uma carta aos governos de Moçambique, Brasil e Japão, onde repudiavam a implementação do Prosavana e, na carta em nossa posse, a PPOSC-N reafirma que “a Carta Aberta Para Deter e Reflectir o Prosavana, endereçada aos chefes de Estado e governos signatários do mesmo que apela à detenção, reflexão e mudança de abordagem para o suporte à agricultura do sector familiar, da qual ainda se aguarda resposta do Governo de Moçambique, constitui a base da agenda da PPOSC-N”.

A sociedade civil de Nampula, por intermédio da sua plataforma representativa, diz não reconhecer o Prosavana como sendo um programa de “promoção do sector agrícola familiar orientado para a defesa dos interesses dos camponeses que continuamente vêem a sua vida a deteriorar-se”, considerando nos moldes a que o mesmo tem sido tornado público.

Por outro lado, diz a sociedade civil na sua carta haver necessidade de abertura para o “diálogo pela PPOSC-N com os representantes do sector da agricultura a nível provincial é movido pela necessidade de busca de melhor compreensão da posição do nosso Governo para o fortalecimento do sector familiar agrário. Não existe até ao momento nenhum Conselho Técnico criado entre a DPA Nampula / Prosavana e a PPOSC-N para discutir o Prosavana. Portanto, não existe nenhum acordo assinado entre a equipa da DPA / Prosavana e a PPOSC-N. Os encontros realizados constam de actas das reuniões assinadas pelas partes. Nestes encontros a PPOSC-N tem procurado estabelecer os aspectos a observar para o desenvolvimento rural e do sector familiar da agricultura e regras de relacionamento e concordar sobre os pontos a discutir no futuro, o que ainda não aconteceu”.

Acções manipulativas e intimidatórias

A PPOSC-N considera estarem em curso acções manipulativas e intimidatórias pelos proponentes do Prosavana às organizações da sociedade civil com vista a fragilizar a causa, pelo que deplora o comportamento. “A PPOSC-N deplora as atitudes da JICA (Cooperação Japonesa) que desempenha um papel ambíguo e nebuloso, como técnicos, como diplomatas e como assessores, uma vez que, de acordo com o que observamos, por um lado, tem um papel de liderança na relação com a equipa nacional do Prosavana, mas, por outro, com uma assessoria sénior que pretende manter-se discreta em momentos cruciais de discussão”.

Todavia, “a PPOSC-N acredita que o diálogo é ainda a melhor estratégia de discutir uma nova abordagem sobre a agricultura do sector familiar e desenvolvimento rural, focada numa liderança nacional; contudo, a continuação de tentativas de manipulação e divisionismo das organizações camponesas e da SC em geral relativamente a esta temática poderão levar a reflectir sobre outro tipo de estratégias para fazer valer os direitos constitucionais dos camponeses”.

PGR diz que a corrupção é um “verme destrói o Estado”

Numa altura em que se pede mais acção da parte da Procuradoria-Geral da República para a responsabilização dos actores da corrupção a nível do Estado que tende a atingir níveis preocupantes, Augusto Paulino continua agir pela palavra. E só pela palavra. Enquanto isso o dinheiro e os bens do Estado continuam a saque e chegou-se a um nível em que até o próprio Tribunal Administrativo é dirigido por indivíduos de má índole. Na tarde desta quarta-feira, o procurador-geral da República (PGR), Augusto Paulino, comparou a corrupção com “um verme” que, quando não eliminado “pode enfraquecer as instituições”.

“A corrupção é um verme que no complexo fenómeno social, político. Económico e cultural afecta todos países do mundo” disse Paulino.

Para o PGR a “corrupção, pode corroer as bases das instituições soberanas e democráticas e, crescendo como crime organizado, afecta todos os poderes do Estado” trazendo consequências como o “afastamento do investimento nacional e estrangeiro, desestimulando o empresário, o qual, não consegue arcar com os custos da corrupção”, disse procurador-geral da República.

Augusto Paulino falava nesta quarta feira durante enquanto conferia posse a nova directora do gabinete provincial de combate a corrupção de Inhambane.
Trata-se de Alda Hermenegildo Manjate, que substitui no cargo Arão Boaventura Macuácua. Num breve contacto com a imprensa, a nova timoneira disse que vai dar continuidade ao trabalho do seu antecessor vinda fazendo e pediu a colaboração de todos.

Incinerados produtos do Shoprite

Diversos produtos, em quantidades não especificadas, fora de prazo e deteriorados dos supermercados do grupo Shoprite, na cidade de Maputo, foram ontem incinerados pela Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE).

A destruição daqueles produtos num dos fornos da empresa Cerâmica de Moçambique é o culminar de um trabalho de fiscalização que vinha decorrendo nas lojas daquele grupo de supermercados sul-africano a operar no país.

Dos produtos incinerados, de acordo com Clementina Sarmento, coordenadora da brigada do INAE, destaca-se carnes, frangos, enlatados, corantes para bolos, sopas, sumos, refrigerantes e fraldas descartáveis.

Clementina Sarmento disse que os trabalhos de inspecção dos supermercados na cidade de Maputo vão continuar porque esta é uma forma de desencorajar os proprietários e/ou gerentes daqueles estabelecimentos comerciais a vender produtos fora de prazo ou deteriorados.

`Grande parte dos consumidores não tem a cultura de verificar os prazos de validades dos produtos no acto de aquisição, daí que nós temos que intensificar o trabalho que temos vindo a fazer que é a fiscalização dos supermercados´, afirmou Clementina Sarmento.

De referir que o grupo Shoprite deverá pagar até final deste mês cerca de 2.2 milhões de meticais de multa passados na sequência da venda de produtos alimentares e não só fora do prazo e/ou mal conservados.

Se a firma não cumprir os prazos estabelecidos para o pagamento da multa, o INAE poderá encaminhar o assunto ao tribunal para uma cobrança coerciva.

Os 2.2 milhões de meticais anunciados pelo INEA foram decididos após anomalias detectadas em cinco supermercados localizados na cidade de Maputo, Matola, vila de Boane e na capital provincial de Manica durante acções de fiscalização realizadas nos dias 9 e 10 de Setembro findo a de 14 a 19 de Agosto do ano passado.

Mais um roubo de viatura na Matola

Uma viatura de marca Toyota Vitz foi roubada na madrugada de ontem, numa residência no bairro Djuba, quarteirão 20, no município da Matola, província de Maputo por indivíduos ainda não identificados.

O caso deu-se por voltas das 4:00 horas, quando os meliantes em número não especificado introduziram-se, sorrateiramente, numa habitação e furtaram o referido automóvel que se encontrava parqueado.

Os “amigos do alheio” encontraram facilidades para praticarem este acto, uma vez que o muro não tem portões. Segundo Emídio Mabunda, Oficial de Imprensa no Comando Provincial de Maputo, a corporação está a trabalhar de modo a neutralizar os gatunos e responsabilizá-los pelos seus actos, para além de recuperar a viatura e devolvê-la aos legítimos proprietários.

Escola condenada por descriminar deficiente na Beira

Aisling Binda, menor, deficiente física que em 2011 se viu afastada da Beira International Primary School (BIPS), devido à sua condição física, acaba de ganhar a causa na justiça, onde o pai, Alfredo Carlos Binda, moveu um processo contra aquele estabelecimento de ensino. A 1ª secção do Tribunal Judicial de Sofala decidiu condenar aquela instituição a uma indeminização na quantia de três milhões de meticais, a título de compensação por danos morais.

O juiz Ernesto Mueha considerou procedente a acção movida pelo progenitor da Aisling Binda, por se ter provado que a decisão da escola provocou humilhações, vexames, exclusão e isolamento da vítima.

No ano lectivo de 2011 Aisling Binda passou meses sem frequentar a 4ª classe devido ao impedimento impoto pela direcção da BIPS , que entre outros motivos alegava que não devia estudar com outras crianças porque “possuia seios grandes” e ainda por “ lentidão na assimilação das matérias leccionadas”.

Inconformados, os pais iniciaram batalhas que começaram por tentar negociações com os representantes daquela escola gerida por cidadãos de nacionalidade norte americana, mas debalde.

Cidadão detido na posse de crânio humano em Angoche

A Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula deteve um cidadão identificado pelo nome de Atumane João Namora, de 60 anos de idade, na posse de um crânio humano envolto em panos brancos, na semana finda, no distrito de Angoche.

Segundo a Polícia, o visado é médico tradicional. Dados em nosso poder indicam que Atumane Namora foi neutralizado quando tentava viajar para uma das ilhas daquele distrito, onde supostamente pratica magia negra.

Miguel Bartolomeu, porta-voz da PRM em Nampula, disse que se está a investigar qual seria a finalidade do crânio humano em causa. Mas supõe-se que o cidadão usava-o para burlar pessoas nos seus tratamentos mágicos.

“Queremos perceber se o crânio humano era para fins de superstição ou estava a ser traficado, pois a exumação de campas na província de Nampula tem sido habitual”. Enquanto isso, entre 21 e 27 do mês passado foram detidos 14 indivíduos envolvidos em crimes contra propriedade e ofensas corporais.

Idosos queixam-se de descontos no subsídio social básico em Báruè

Celebra-se esta terça-feira (01) o Dia Internacional do Idoso. Entretanto, os idosos do distrito de Báruè, na província de Manica, queixam-se de cortes nos seus subsídios mensais atribuídos pela Delegação do Instituto Nacional de Acção Social (INAS).

João Singano, ancião residente no bairro Sabão, perguntou como é que num período de dois meses cada casal idoso recebe um subsídio de 640 meticais, ao invés de mil meticais a que tem direito. Aliás, há quem aufere 250 meticais/mês.

Esta preocupação foi também apresentada por Alberto António, que espera impacientemente por uma ocasião para apresentar esta preocupação num encontro com os dirigentes do INAS. Outros idosos disseram à nossa Reportagem que a subvenção de 250 meticais atribuída a alguns anciões é muito exígua para cobrir as despesas de domésticas.

Sobre este caso, o Delegado do INAS em Báruè, Armando Tangai, reconheceu as reclamações das pessoas a que nos referimos e explicou que a atribuição do subsidio social básico é de acordo com a composição do agregado familiar. Refira-se que o distrito de Báruè possui cerca de cinco mil idosos registados e que recebem o apoio do Governo.

BP vai investir mais de USD 85 milhões em Moçambique

A BP confirmou recentemente planos de investir mais de 85 milhões de dólares em Moçambique nos próximos cinco anos, novos projectos de remodelação das suas infra-estruturas. A informação foi avançada esta terça-feira por Thandi Orleyn, Directora da BP para a África Austral (BPSA) que está de visita a Moçambique.

Segundo disse, a maior parte do investimento, cerca de $US 75 milhões, será focalizado na remodelação de infra-estruturas, com o intuito de melhorar a segurança operacional e a garantia dos fornecimentos a partir das terminais da BP: Nacala, Beira e Matola. As remodelações resultarão numa maior capacidade de armazenagem de combustíveis para satisfazer a crescente demanda nacional e regional. Os restantes 10 milhões dólares serão orientados para a reabilitação e ampliação da capacidade das suas infra-estruturas nos dois principais aeroportos do país.

Está também previsto investimentos para a rede retalhista, com o objectivo de revitalizar a experiência dos clientes. Além disso, a BP aumentará a sua rede em Moçambique, construindo mais Postos de Abastecimento. Os actuais Postos de Abastecimento no país serão remodelados como parte do Programa de Qualidade. “O objectivo principal do Programa de Qualidade é garantir que todos os Postos de Abastecimento baseados nos países em que operamos satisfaçam os padrões internacionais,” afirmou Orleyn.

Orleyn reiterou que o empenho da BP não é só sobre capital e investimentos comerciais, mas também desempenhar um papel mais significante no país, ajudando o governo a alcançar o crescimento sustentável. “Além da participação económica, estamos também empenhados em contribuir para a elevação social do país,” afirmou a Sra. Orleyn.

Governo concede “autonomia” à Inspecção Geral das Finanças

A Inspecção Geral das Finanças deixa de ser uma entidade orgânica do Ministério das Finanças e passa a uma entidade independente, mas tutelada pelo ministro das Finanças. O Conselho de Ministros apreciou e aprovou esta terça-feira o estatuto que cria a Inspecção Geral de Finanças, órgão de controlo e auditoria de recursos financeiros e patrimoniais do Estado.

De acordo com o porta-voz do Conselho de Ministros, Alberto Nkutumula, o organismo criado terá um inspector-geral coadjuvado por um inspector-geral adjunto e a acção deste organismo abrange todos os órgãos do Estado. “ A acção dos inspectores abrange todos os órgãos do Estado dentro e fora do país, nas empresas públicas ou participadas maioritariamente pelo Estado, nas autarquias locais e em institutos e fundos públicos”, disse Nkutumula.

Nkutumula adiantou ainda que os inspectores deste órgão só devem tornar público informações sobre os casos de uso de indivíduo de bens do Estado mediante a autorização superior, neste caso do ministro das Finanças. “Na sua actuação, os inspectores do estado têm algumas normas de conduta, dever de sigilo. Isto quer dizer que toda a informação que tiverem acesso no âmbito do seu dever de inspecção devem ser mantidas em sigilo, não devendo ser publicadas e nem partilhadas sem autorização superior”, explicou o porta-voz do Governo.

As instituições após a inspecção e serem detectadas irregularidades devem ser informadas e têm o direito de contraditório como forma de se defender das acusações que pesam sobre as mesmas.

Frelimo obriga delegado da Renamo a entregar lista dos seus membros

Um caso caricato de perseguição política acaba de se dar no distrito de Morrumbene, na província de Inhambane. É que o secretário para a Mobilização e Propaganda da Frelimo, Alberto Marrapuxane, foi à casa do delegado distrital da Renamo, Justino Chidocorro, a exigir que lhe fosse entregue a lista dos nomes dos membros da Renamo.
Para tão estranha incursão, o secretário da Frelimo justificou-se dizendo que queria apurar se há cidadãos que estavam simultaneamente inscritos na Renamo e na Frelimo. Mas sabe-se que a tal lista era para desencadear uma campanha de perseguição aos membros da Renamo.

Confrontada com a situação, a secretária da Frelimo em Morrumbene, Graça Balate, distanciou-se do caso, afirmando que o seu secretariado fez a referida solicitação da lista por iniciativa própria e não por incumbência do partido.

De acordo com delegado da Renamo, Justino Chidocorro, o secretário para a Mobilização e Propagada e o secretário de Verificação da Frelimo, nomeadamente Alberto Marrapuxane e Armando Vicente, respectivamente, dirigiram-se à sua casa no bairro de Nhacoho, a exigir a lista dos membros da Renamo.
O delegado da Renamo conta que se recusou e de seguida os dois membros da Frelimo prometeram dar três mil meticais caso disponibilizasse a lista dos seus membros. Mesmo assim o delegado da Renamo recusou-se desconfiado e os frelimistas retiraram-se da sua casa.
No dia seguinte, os mesmos quadros da Frelimo regressaram à casa do membro da Renamo, já na posse de um documento do partido assinado e carimbado na qual o partido solicitava a lista dos membros da Renamo. Mesmo assim, o delegado da Renamo recusou-se a cair na fraude e decidiu denunciar.

“Quem precisava da lista era o camarada e não o partido”, Armando Vicente

O Canalmoz contactou o secretário da Verificação do partido Frelimo no distrito de Morrumbene, Armando Vicente, para pedir esclarecimento em relação à estranha solicitação de lista. Armando Vicente confirmou o caso, só que estranhamente diz que seu colega Marrapuxane é que precisava da lista e não ele ou o partido.
“Nós fomos à casa do delegado da Renamo no passado dia 18 de Maio do ano em curso, junto com o camarada Marrapuxane. Mas eu só estava na boleia do carro e não fui tratar de assuntos do partido em plena noite”, afirmou, para de seguida acrescentar que “quem precisava da lista era o Marrapuxane e não o partido Frelimo.”

“Eu não falo à Imprensa”

O Canalmoz contactou também o secretário para a Mobilização e Propaganda do partido Frelimo em Morrumbene, Arnaldo Marrapuxane, mas recusou-se a prestar qualquer declaração alegando que não fala à Imprensa.

Desmaios abalam Escola Secundária de Massaca

Uma onda de desmaios tem vindo a abalar estudantes do sexo feminino na Escola Secundária de Massaca, distrito de Boane, província de Maputo. O Canalmoz soube no terreno, na última sexta-feira, que nas duas últimas semanas, uma aluna da 10ª classe, turma “A”, e outra da 9ª classe, turma “C”, foram vítimas do “fenómeno desmaio”.
O director da Escola Secundária de Massaca, José Cossa, desdramatiza o fenómeno e diz tratar-se de alunas com problemas “espirituais e epilepsias”. A enfermeira-chefe do Centro de Saúde de Massaca confirma a entrada de alunas inanimadas, ou em delírios, mas não aceitou revelar os resultados das análises sob pena de ser “sancionada pela Direcção de Saúde e Acção Social de Boane”.

O Canalmoz apurou junto de estudantes daquele estabelecimento de ensino que este fenómeno iniciou em 2011, e até à semana antepassada, pelo menos dez alunas já haviam desmaiado.

“Os casos mais recentes são de duas alunas. Uma da 9ª classe e outra da 10ª classe que de repente deliraram e desmaiaram. Provocaram pânico e nós como colegas ficamos com medo”, contou Rita Manhiça, estudante da 10ª classe.

Explicou que no trimestre passado, uma estudante da 10ª classe de nome R. D. desmaiou. Foi carregada pelos professores e alunas até ao hospital. Antes de chegar ao hospital sopraram e expiraram.

Regina Ismael, outra estudante, acredita que pela forma como as colegas se manifestam, os espíritos que cau¬sam este fenómeno estão escondidos no recinto escolar.

Mais um grupo ameaça inviabilizar eleições

A Renamo já anunciou diversas vezes que “não vai participar nas próximas eleições e nem vai deixá-las acontecer”.  Agora mais um grupo, composto por antigos combatentes da guerra civil, veio ao público fazer a mesma ameaça de inviabilizar eleições.

O presidente do Fórum dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique, Hermínio dos Santos, acompanhado por outros antigos militares da guerra dos 16 anos, também denominada Guerra Civil, concedeu entrevista ao Canalmoz para anunciar um ultimato ao chefe de Estado, Armando Guebuza. Ameaça que se o PR não receber o grupo deste fórum ainda este ano, eles irão inviabilizar as eleições.

Os desmobilizados de guerra travam uma longa batalha pela revisão da sua pensão de aposentação, dos actuais 600 meticais para 20 mil meticais/mês. (Um USD está cotado oficialmente em cerca de 29,00 MT e um Euro 40,00 meticais).

“Desde 2005 temos vindo a marcar audiência com o presidente e até hoje não fomos recebidos. Queremos conversar com o presidente Guebuza, o mais rápido possível, antes da realização das eleições autárquicas”, avançou Hermínio dos Santos. Segundo este grupo de desmobilizados, Guebuza encontrou-se recentemente com os antigos combatentes da Luta de Libertação Nacional, em detrimento dos desmobilizados da Guerra Civil. Queixam-se de que estão desde 2005 a tentar encontrar com o chefe de Estado mas este nunca os recebeu. Hermínio dos Santos está indignado com o PR por não ter arranjado tempo para os receber mas ter arranjado tempo só para os antigos combatentes da Frelimo.

“Se hoje Guebuza é presidente é graças a nós que trouxemos a democracia ao País”, disse Hermínio, exigindo, por isso, tratamento equitativo. “Parece que só éramos gente quando estávamos a morrer na guerra. Agora que estamos em Paz já não somos nada?”, observa.

Questionado como é que o grupo pretende impedir a realização das eleições, Hermínio disse: “As eleições não se realizam na presidência, mas, sim, na base, lá nos bairros onde nós, os desmobilizados, estamos. É lá onde nós vivemos. E é a partir de lá onde vamos impedir que o processo ocorra”, ameaça.

Hermínio dos Santos, que se fazia acompanhar por alguns membros do fórum que dirige, disse que os desmobilizados e ele próprio não têm receio da violência que poderão sofrer por esta pretensão de boicotar as eleições. Diz que ele e os outros desmobilizados estão dispostos a morrer por esta causa.

“Nós somos pobres, não temos nada e não vamos perder nada. Eles vão mandar os seus Polícias para controlar as eleições. Nós vamos arrancar as armas dos Polícias e fazer com que o povo não vá votar. Estamos dispostos a morrer por esta causa, que achamos ser justa”, afirmou Hermínio dos Santos.

“Eles respeitam a Renamo porque tem armas, negoceiam com eles e a nós desde 2005 não nos recebem. Quando reclamamos uma pensão justa, mandam a FIR para nos meter água suja e torturam-nos desumanamente”, diz em conclusão.

MITRAB suspende 11 trabalhadores estrangeiros ilegais

Treze cidadãos estrangeiros, de origem asiática e um português, foram suspensos pela Inspecção do Trabalho da Cidade de Maputo, por se “encontrarem em situação ilegal nas empresas onde trabalhavam”.

Uma nota de Imprensa do Ministério do Trabalho (MITRAB) indica que na empresa Feng Ming International Trade. Lda, encontravam-se ilegalmente os trabalhadores Dongmei Zhang, Chen Wenpung e Guoguo Zhou, enquanto a empresa Janny Shop, Lda, estava a empregar ilegalmente os trabalhadores Shuang Li , Yanli Liu e Yaying Yang.
A campanha inspectiva da Direcção do Trabalho da Cidade de Maputo escalou igualmente outras empresas, tais como a Tiens Marketing Moçambique Companhia Lda, onde suspendeu os trabalhadores ilegais Xu Ding e Lizhen Zhang, bem como Zhou Zien, na empresa Sanquian International, Lda e, Xieshan Xue que foi surpreendido, em situação ilegal, na empresa Fu Giang, Lda.

Em relação à empresa Axiz Workgroup Mozambique, Ld, igualmente na cidade de Maputo, foi suspenso o cidadão Luís Miguel da Silva Rego, que se encontrava ilegalmente no mercado de trabalho moçambicano.

Doadores dão a cara e exigem medidas no Tribunal Administrativo

Depois de uma fonte diplomática ter assegurado ao semanário Canal de Moçambique que os doadores suspenderam imediatamente a ajuda ao Tribunal Administrativo, ontem um embaixador deu a cara, criticando directamente o uso abusivo de fundos do Estado por parte de altas figuras do Tribunal Administrativo.

Mogens Pedersen, embaixador da Dinamarca em Moçambique, disse esta segunda-feira em Maputo que os doadores esperam “medidas para recuperar integridade do Tribunal Administrativo”.

O embaixador falava em nome dos Parceiros de Cooperação Internacional do Fundo Comum no acto de assinatura de um acordo de financiamento em 11.3 milhões de dólares destinados ao apoio ao plano de Acção e Orçamento do Centro de Desenvolvimento do Sistema de Informação de Finanças (CEDSIF), entidade subordinada ao Ministério das Finanças.

“A gestão duvidosa no Tribunal Administrativo foi uma regressão no processo de boa gestão dos bens do Estado”, afirmou o diplomata exigindo a responsabilização: “espera-se que se tomem as medidas necessárias para recuperar a integridade do Tribunal Administrativo e assegurar a plena confiança nesta instituição primordial para a boa gestão das finanças em Moçambique”, concluiu.

Para alem do chefe da missão diplomática da Dinamarca, estavam igualmente presentes no encontro os embaixadores da Itália e da Noruega. (Eugénio Bapiro)

Chang destaca importância da ajuda

Por sua vez, o ministro das Finanças, Manuel Chang, preferiu destacar as acções que serão desenvolvidas através deste financiamento para a implementação dos programas.
“Este fundo será usado com vista a dar maior credibilidade ao Orçamento de Estado, produção de instrumentos de melhoria dos sistemas de controlo interno e melhoria na prestação de contas, mediante a entrega atempada dos relatórios ao Governo, ao Parlamento, ao Tribunal Administrativo e a outras instituições”, disse o ministro das Finanças.

Chang disse que ainda “existe um défice de 1.2 mil milhões de meticais” e espera que “outros parceiros possam ajudar o Governo a conseguir este montante”, concluiu o Ministro.

A proposta de Lei do Orçamento de Estado para o ano 2014 já foi apreciada e aprovada há duas semanas pelo Governo, mas o valor global do OE continua “segredo do Governo”.

O porta-voz do Conselho de Ministros disse na ocasião da aprovação da proposta do Orçamento do Estado que só depois de ser aprovado pelo Parlamento é que o Orçamento proposto pelo Governo será conhecido.

Partidos políticos adoptam código de conduta eleitoral

Um total de 25 partidos políticos, incluindo a Frelimo e o MDM – com representação Parlamentar – adoptaram ontem em Maputo, um código de conduta eleitoral que essencialmente é um compromisso de bom comportamento nas eleições autárquicas deste ano e nas gerais de 2014.

O código de conduta contém princípios que comprometem os partidos subscritores a desenvolver actividade política baseando-se no “respeito comum”, sem discursos ofensivos nem agressões desde a campanha eleitoral, votação até à divulgação dos resultados.

“É um regulamento dos concorrentes”

Intervindo momento após assinatura do acordo, o representante da coligação “Oposição Construtiva”, Miguel Mabote, que é ao mesmo tempo Presidente do Partido Trabalhista, disse que o Código de Conduta e Ética Eleitoral é um regulamento do comportamento dos concorrentes para que não sejam eles promotores da violência, muitos menos violadores da lei durante os próximos processos eleitorais e não só.

“Na minha opinião, este é um instrumento que vai guiar os homens de boa-fé, sem ganância de chegar ao poder ou de lá se manter a qualquer custo” sublinhou Miguel Mabote.

“Livre circulação de pessoas de Rovuma a Maputo”

O secretário-geral do MDM, Luís Boavida, que semana passada foi vítima de violência política na província de Gaza, onde foi impedido por membros e simpatizantes do partido Frelimo, de realizar reunião com os seus membros no distrito de Macia, destacou que o código adoptado deve garantir liberdades dos partidos políticos de actuarem em qualquer parte do País.

“Para mim, os processos eleitorais devem ser caracterizados por livre circulação de pessoas de Rovuma ao Maputo, respeito mútuo entre os partidos políticos, concorrentes, membros dos partidos políticos e o público em geral, abstendo-se da violência e outros actos que possam manchar os processos”, explicou Luís Boavida.
“Esta é a razão que levou o MDM aderir a esta causa porque queremos e defendemos processos eleitorais ordeiros e pacífico”, sentenciou.

O SG do MDM criticou ainda a não participação do seu homólogo da Frelimo, Filipe Paúnde, na discussão do código. Este partido esteve representado pelo seu porta-voz, Damião José.

“Crescimento do espírito da democracia”

Por sua vez, o secretário para a mobilização e propaganda do partido Frelimo, Damião José, disse na sua intervenção que o código representa um crescimento do espírito de democracia dos partidos políticos.
No entanto, Damião José, falou “daqueles partidos que sistematicamente se fazem de vítima dizendo que estão a ser perseguidos”.
Sem apontar nomes, mas numa clara resposta ao MDM, Damião José referiu que “existe partidos no País que vivem apontando dedos aos outros enquanto são os primeiros a violar a lei”

“Se todos partidos cumprissem com a lei…”

Presente no evento, o Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Abdul Carimo, congratulou-se com a iniciativa dos partidos políticos e disse que a elaboração e assinatura do código “demonstra maturidade e fortalecimento da democracia em Moçambique”.

“Se todos os partidos políticos cumprissem com a lei eleitoral não haveria necessidade de se colocar policia para vigiar o garantir segurança para tornar os processos eleitorais transparentes e credíveis”, disse Abdul Carimo.

A cerimónia de assinatura do Código de Conduta e Ética Eleitoral contou ainda com a presença do juiz-presidente do Conselho Constitucional.

Governo atribui exclusividade à empresa Lonrho para pescar atum durante cinco anos

Continua o festival da falta de transparência no “dossier atum”. Depois da compra dos navios para a empresa do SISE, sem concurso público e nem o aval do parlamento, agora é o próprio pescado. No dia 09 de Julho, o Conselho de Ministros, através do então vice-ministro das Pescas e actual ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Muthisse, anunciou o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Pescaria de atum em Moçambique (PEDPA) com o objectivo de “dinamizar uma maior contribuição da pescaria de atum no desenvolvimento sócio-económico do país, através de um maior aproveitamento e controlo da pescaria de atum na (ZEE) Zona Económica Exclusiva, e participação no fortalecimento da gestão de atum no Oceano Índico, através da Comissão do Oceano Índico para o Atum (IOTC), para a maximização dos benefícios desta pescaria para Moçambique”.

Volvidos dois meses, a empresa britânica Lonrho anunciou, na passada quinta-feira, que à sua divisão Oceanfresh Seafood foi atribuída a exclusividade da pesca de atum na zona económica exclusiva de Moçambique, por um período de cinco anos.

Sem divulgar o valor da concessão, a empresa revelou, num comunicado divulgado em Londres, ter sido autorizada a pescar atum até 12 mil toneladas por ano, nas 200 milhas da zona económica exclusiva moçambicana. Espera-se que a empresa capture cerca de 60 mil toneladas de atum no referido período.
“Esta é a primeira vez que o governo de Moçambique atribui direitos de pesca por um período superior a um ano e coincide com a melhoria dos armazéns de frio e outras facilidades da Lonrho no porto de pesca de Maputo”, considerou a empresa.

Do lado moçambicano não foi avançada nenhuma informação a respeito. É mais um caso em que a informação sobre questões que envolvem o Estado moçambicano é divulgada pelas entidades privadas nelas envolvidas no espírito da transparência dos seus países.

Dados recentes indicam que a pescaria de atum chega a gerar uma receita anual de 60 milhões de dólares norte-americanos em Moçambique. Mas apenas cerca de 1,6 por cento destas receitas é que fica em Moçambique. Os principais operadores de atum em Moçambique são europeus, japoneses, coreanos, taiwaneses e outros de outras latitudes. De acordo com o Plano estratégico de Desenvolvimento da Pescaria de atum, aquela espécie existe no Oceano Índico numa quantidade estimada em cerca de 1 milhão de toneladas, o que faz com que 24 por cento da produção mundial seja proveniente do Índico. A parte ocidental do Oceano Índico, o qual Moçambique faz parte, contribui com 80% do total das capturas do Índico.

Há proliferação de drogas nas escolas de Maputo

O Gabinete Provincial de Combate e Prevenção às Drogas na província de Maputo está a promover palestras nas escolas como forma de prevenir o primeiro contacto da droga nas crianças. Na última sexta-feira, uma equipa conjunta do Gabinete de Combate e Prevenção às Drogas, Direcção Provincial da Acção Social e Procuradoria-Geral da República, escalou a Escola Secundária de Massaca, no distrito de Boane para esta actividade.

Segundo apurou o Canalmoz, nesta escola existem alunos que fumam cigarros, cannabis sativa (soruma) e consomem bebidas espirituais. A procuradoria não entrou em detalhes, mas confirma a existência de focos de droga na província de Maputo. Avançou que já foram destruídas machambas de soruma. E a droga foi incinerada.
Sabe-se também que no mês passado foram desmanteladas redes de produção de cocaína e haxixe na província de Maputo. Existem arguidos presos, outros em julgamento em conexão com esta matéria.

Alunos ouvidos pelo Canalmoz em Massaca disseram que há três anos que certos colegas apresentam-se bêbados ou drogados. “No ano passado tínhamos um colega que sempre trazia uma bebida de marca El Salvador. Nos intervalos, tirava a garrafa da pasta e bebia”, contou um estudante.
Acrescentaram que esse mesmo estudante acabou sendo dado um ultimato pelo director pedagógico, mas nunca acatou, pois o jovem continua apresentar-se bêbado na escola.
“Há um estudante da 9ª classe turma C, que todas as segundas-feiras, aparece grosso na escola e drogado”, denunciaram os alunos.

Director da escola confirma três casos

O director da Escola Secundária de Massaca, José Cossa, confirmou a existência de casos de consumo de drogas. Um de uma aluna que fumava cannabis sativa e outro estudante que vive no bairro dos Combatentes que vinha todos os dias bêbado. Outro de Mafuiane que vinha drogado todos os dias.
“A aluna foi apanhada com soruma na aula de educação física. Desapareceu da escola. Também tivemos um caso de aluno de Mafuiane drogado e outro que vinha bêbado do bairro dos Combatentes”, disse.

Acção Social assiste alunos drogados

A Direcção Provincial de Acção Social de Maputo tem atendido casos de crianças com idades que variam entre 12 e 18 anos, com sinais de consumo de drogas.
Olinda Sidumo, que presta apoio psicossocial aos menores que a sua instituição atende, disse que semanalmente recebe cinco estudantes.
“Na Matola hã crianças menores de 18 anos drogadas. Também, temos recebido queixas de famílias que já não encontram soluções para com os seus parentes”, disse.
Disse que a maior parte das crianças atendidas são provenientes de Matola “A” e “F”.

Droga não se experimenta

Lourenço Cumbe, do Gabinete Provincial de Combate e Prevenção às Drogas de Maputo, começou por explicar aos estudantes de Massaca a diferença entre as drogas lícitas e ilícitas. Disse que as drogas lícitas, a sua venda e consumo não é proibida, enquanto as ilícitas, a sua venda e consumo é proibida.

“Enquanto não experimentar álcool e cigarro, é sempre melhor. As drogas têm as suas consequências sociais, psicológicas e biológicas. Alguém que se torna viciado, leva muito tempo para deixar”, disse, Cumbe sublinhando que sustentar um vício custa muito dinheiro.
Repisou perante os estudantes que tudo que é droga não se experimenta.

Isabel Silvestre, estudante, pediu palavra para questionar se o cigarro e bebida são drogas prejudiciais, porque é que o Governo não manda fechar as respectivas fábricas e banir a sua venda? Em resposta, Cumbe disse que estas drogas garantem emprego a muitos moçambicanos, além de dar receitas ao próprio Estado.
“O cigarro é uma droga lícita e aceite nas comunidades. A comercialização é permitida, mas é prejudicial à saúde”, explicou.

Ibrahimo Ibrahimo é o novo PCE do Mozabanco

Duas figuras de peso na história da banca comercial do País acabam de reforçar o Mozabanco. Trata-se de Ibrahimo Ibrahimo, antigo Presidente da Comissão Executiva (PCE) do BCI que assume desde hoje as mesmas funções no Mozabanco.

João Jorge, outro antigo administrador do BCI passa, a partir de hoje, a Administrador executivo do Mozabanco.

Prakash Rantilal foi reconduzido a PCA do banco.
Dentro de momentos mais mudanças poderão ser tornadas públicas.

Guarda prisional subornado por 7 mil meticais e embalagem de “Tentação”

Há uma nova versão sobre o incidente ocorrido há duas semanas na Cadeia Distrital de Marracuene, na província de Maputo, que resultou na morte de uma mulher que em vida respondia pelo nome de Fátima Magaia. A bala que matou a mulher mãe de dois filhos foi disparada por um guarda prisional, alegadamente quando perseguia um recluso evadido. A nova versão dos factos aponta que a fuga do recluso teria sido premeditada e o guarda subornado com o valor de 7 mil meticais e uma embalagem de “Tentação”. O mesmo guarda, simulando perseguição ao fugitivo acabou assassinando uma mulher que passava pelas imediações do estabelecimento prisional.
Alguns funcionários do estabelecimento prisional admitem que o agente prisional José Leonardo Matingue, que na ocasião da fuga estava em serviço, teria combinado com o recluso Barbamo Mussagy Cassamo, as circunstâncias em que devia se evadir, a troca dos referidos favores. A fuga do recluso aconteceu na manhã do domingo da semana antepassada por volta das 7 horas quando o guarda abriu a cela para tirar o efectivo dos reclusos, a fim de apresentar a um outro agente que entraria em serviço naquele dia.

No acto da perseguição do recluso, o guarda prisional teria disparado um tiro ao ar e o segundo tiro de forma horizontal numa tentativa supostamente para atingir a perna do fugido. A mesma bala ao invés de atingir o recluso, viria a alcançar mortalmente uma mulher de 35 anos que se encontrava de passagem a 150 metros do local onde se encontrava a disparar o agente José Leonardo Matingue.
A mulher, mãe de dois filhos menores, o primeiro de sete anos resultante do primeiro casamento e o segundo com o marido com quem vivia, viria a perder a vida no Centro de Saúde de Marracuene, na sequência do grave derramamento de sangue que resultou do baleamento.
O primeiro filho da vítima, com a morte da mãe, ficou órfã de pai e mãe.

À espera dos resultados de inquérito

Em declarações exclusivas ao Canalmoz o director da Cadeia Central de Maputo, Castigo Machaieie, entidade que tutela as cadeias distritais da província de Maputo subordinadas ao Ministério da Justiça, disse que inquérito interno está a decorrer sobre as circunstâncias do incidente.
Castigo Machaieie deu a conhecer que os resultados do inquérito poderão ser conhecidos na presente semana. Acrescentou que neste momento um processo contra o agente prisional encontra-se na Procuradoria Distrital de Marracuene.
A fonte disse que em função do inquérito em curso, vai ser aberto um processo disciplinar contra o guarda prisional caso se apure a responsabilidade do mesmo.
O director da Cadeia Central de Maputo negou falar sobre as alegações de que o agente teria sido subornado e combinado com o recluso para facilitar a sua fuga.
Contudo, admitiu que o inquérito poderá determinar a veracidade ou não dessas alegações.

Pedido de ajuda à Casa do Gaiato

Num outro desenvolvimento, Machaieie disse que em relação ao primeiro filho da falecida que ficou órfã de pai e mãe, a sua entidade já pediu apoio à Casa do Gaiato no distrito de Boane, no sentido de acolher a criança, tendo o pedido sido aceite. A fonte afirmou que a criança vai entrar esta semana na Casa do Gaiato.
Sobre a responsabilidade do Estado de indemnizar a família da vítima como esta pede, o nosso entrevistado disse que tal vai depender da decisão do Tribunal, onde o processo se encontra.
“Em relação a isso, não posso adiantar nada. Tudo vai depender da decisão final do tribunal. Mas devo confirmar que a família quer uma indeminização”, disse Castigo Machaieie, adiantando “nós já explicamos à família que não foi um acto premeditado, mas, sim, um incidente”.
“Mas nós quando isso aconteceu sentamos com a família, explicamos as circunstâncias em que ocorreu o incidente, endereçamos os nossos sentimentos e assumimos todas as despesas fúnebres e do 7.º dia”, referiu a fonte que temos vindo a citar.

Sobre o incidente

O incidente que provocou a morte de uma cidadã ao ser atingida por uma bala disparada por um guarda prisional, aconteceu quando este perseguia um recluso de nome Barbamo Mussagy Cassamo, que se havia evadido das celas.
Na verdade, segundo o director da Cadeia Central de Maputo (Machava), o recluso não arrombou a porta das celas, mas, sim, aproveitou-se quando o agente prisional abriu a porta para conferir o efectivo a fim de fazer o relatório do seu trabalho. A fonte disse que não houve mais reclusos em fuga, apesar a situação provocada pela perseguição a Barbamo Mussagy Cassamo.

Versões contraditórias

Mas a contrariedade das versões apresentadas pelo Ministério da Justiça e pelo director que tutela aquela penitenciária deixa a história dos factos mal contada.
Anteriormente, em comunicado o Ministério da Justiça havia anunciado que o incidente ocorreu por volta das 11horas do domingo, mas agora o director da Cadeia Central de Maputo veio dizer que a tentativa de fuga e o ferimento que resultou na morte da mulher ocorreram nas primeiras horas da manhã quando o agente queria conferir os efectivos, acto que normalmente acontece por volta das 7 horas, dado que a rendição ocorre às 8 horas.

Ataque a faculdade na Nigéria mata 40 de estudantes

Pelo menos 40 estudantes foram mortos neste domingo (29) por membros do grupo islamita Boko Haram num ataque contra o dormitório de uma faculdade do noroeste da Nigéria.

O ataque, o último de uma longa lista dos últimos quatro anos, aconteceu na Faculdade de Agricultura de Gubja (30 km de Damataru, capital do Estado de Yobe).

“Recebemos 40 corpos que foram levados para o necrotério após o ataque”, declarou um funcionário do hospital de Damaturu, que não quis se identificar.

Segundo o porta-voz militar do Estado de Yobe, Lazarus Eli, “terroristas do Boko Haram” entraram na faculdade e “dispararam contra os estudantes” que dormiam.

Forças de segurança foram enviadas para o local.

Yobe tem sido palco de violentos ataques nos últimos meses contra instituições de ensino que não seguem os preceitos do Islão, todos atribuídos ao Boko Haram.

O pior ataque aconteceu em julho na cidade de Mamudo, onde islamitas lançaram explosivos e dispararam contra os estudantes, matando 41 pessoas.

O Boko Haram — cujo nome significa “a educação ocidental é um pecado” — reivindicou nos últimos quatro anos uma série de ataques contra escolas e universidades.

Yobe é um dos três estados dos noroeste da Nigéria onde o Exército realiza uma ofensiva desde meados de maio contra o grupo de insurgentes.

O Boko Haram reivindica a criação de um Estado islâmico no norte da Nigéria, maioritariamente muçulmano, ao contrário do sul, de maioria cristã.

Os araques do grupo extremista e a repressão das forças de segurança causaram pelo menos 3.600 mortos desde 2009, segundo a ONG Human Rights Watch.

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