O repto foi lançado ontem, em Maputo, aos dirigentes municipais de todo o país pelo Presidente da República, Armando Guebuza, na abertura da VIII Reunião Nacional dos Municípios, que durante os próximos três dias vai fazer o balanço do cumprimento do plano quinquenal e discutir as principais oportunidades do processo de autarcização.
Guebuza acrescentou igualmente ser necessário continuar a prestar particular atenção à questão do melhoramento dos assentamentos informais.
Segundo o estadista, o reforço da capacidade de gestão municipal, o fortalecimento das finanças locais e a boa governação são elementos fundamentais para o sucesso da gestão das autarquias.
Para o Presidente da República, o nível de arrecadação de receitas nas autarquias tem estado aquém do desejado, o que requer adicional empenho para a sua contínua melhoria, pois só dessa forma poderão ser gerados recursos para financiar projectos e programas de desenvolvimento local sustentáveis.
“O Estado continua empenhado em fazer a sua parte no apoio às acções de desenvolvimento dos municípios, alocando valores no âmbito do Fundo de Compensação Autárquica, do Fundo de Investimentos e, mais recentemente, no âmbito do Programa Estratégico de Redução da Pobreza Urbana”, disse.
Todavia, acrescentou, os municípios devem também continuar empenhados na busca de soluções criativas tendentes a prover serviços de crescente qualidade e diversidade aos munícipes.
O Presidente da República afirmou que o processo de municipalização ora em curso no país tem o condão de catalisar a auto-estima dos moçambicanos e o desenvolvimento local e de se constituir, com crescente visibilidade e impacto, em mais uma plataforma de exercício da cidadania nos espaços territoriais municipalizados onde a boa governação e a inclusão devem ser a bandeira que norteia as políticas públicas.
“Os desafios que se colocam à administração municipal face às especificidades locais exigem cada vez mais a estas estruturas administrativas uma maior e melhor capacidade de resposta aos anseios das comunidades locais”, afirmou, acrescentando que o desenvolvimento e a qualificação das cidades pressupõem o reforço constante da capacidade de enfrentar os desafios da modernização.
Para Armando Guebuza, a promoção de práticas de desenvolvimento sustentável, integradas com as diversas esferas de governação local, materializadas a partir dos municípios, são práticas que devem ser aprimoradas no quotidiano. São práticas que têm em vista induzir abordagens inovadoras da administração pública da autarquia que não passam apenas pela promoção do crescimento económico, mas também e sobretudo pela realização de avanços na qualidade de vida, na justiça social e numa maior democratização da gestão autárquica.
