A primeira-dama vai visitar nos dias 25 e 26 de Outubro corrente a província de Maputo e o Governo local está a exigir que os empresários da província contribuam para a logística que só de alimentação está orçada em mais de 126 mil meticais. Indignados com a situação, alguns empresários contactaram o Canalmoz para denunciar o que consideram “sufoco e extorsão” para o sector privado, uma vez que tanto o Governo como o próprio Gabinete da primeira-dama têm orçamentos próprios pago pelos contribuintes incluindo os empresários que são agora solicitados para pagar a logística da visita.
Em carta assinada pelo secretário do Governo provincial de Maputo, Ali Chaucale, a que o Canalmoz teve acesso, lê-se que a província “sentir-se-ia bastante honrada” com a contribuição dos empresários para receber a primeira-dama.
“O secretariado da povoação de Djuba sentir-se-ia bastante honrado com a contribuição de V. Excia em apoiar na preparação do evento contribuindo com bens e valores monetários em conformidade com a lista de produtos necessários em anexo”, lê na carta enviada aos empresários.
Na lista que está em anexo aparecem produtos como cabeças de gado, frangos, arroz, farinha de milho, refrescos, caldos até papel higiénico, que os empresários devem comprar para a recepção da Primeira-Dama.
“Isto pode parecer um pedido, mas sabemos que é uma ordem e quem não contribuir estará lixado” desabafam os empresários.
De facto não é a primeira vez que o Governo de Maputo vai ao bolso dos empresários para suportar as visitas do casal da Ponta Vermelha. Recentemente, um outro grupo de empresários baseados em Magude, contactou o Canalmoz para denunciar o Governo local estava a pedir apoio em bens e dinheiro para a apoiar vista de presidência aberta de Aramando Guebuza.
Um outro mecanismo usado pelo Gabinete da Primeira Dama, para extorquir empresários e empresas do Estado é a chamada “Revista Chama”, que é editada pelo próprio Gabinete da primeira-dama. É que os empresários recebem cartas da Revista a “solicitar” anúncios publicitários. E num País onde a esposa do Chefe de Estado também tem controlo sobre os circuitos do poder e da distribuição de cargos, nenhum empresário ousa em indeferir o pedido de inserção de publicidade na revista da primeira-dama.
O juiz do Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga, na província do Niassa, mandou adiar, esta terça-feira, o julgamento de três réus implicados na agressão do delegado do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na sede desta formação política, no bairro 24 de Junho, para uma data ainda a anunciar.
Segundo apurou o Canalmoz, o número do processo 1014/013 envolve como réus dois polícias comunitários e um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM) que no dia 19 de Setembro do ano em curso foram agredir o delegado do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) na sede desta formação política quando se encontrava a hastear a bandeira do MDM naquele local.
O julgamento estava marcado para o dia 8 de Outubro corrente, mas na ausência do membro da Polícia da República de Moçambique que responde pelo nome de Ismael Sadique – um dos réus supostamente acusado de ser o mandante do crime – não se fez presente à sala do julgamento, levando, assim, o juiz do Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga a adiar o julgamento para uma data ainda incerta.
A nossa Reportagem apurou, no terreno, que até aqui não se sabe os reais motivos que levaram Ismael Sadique, agente da PRM, a não se apresentar no dia do julgamento.
História do caso
Segundo consta no processo-sumário-crime número 1014/013, com réus em liberdade, por volta das 14 horas do passado dia 19 de Setembro o agente da PRM, Ismael Sadique, então chefe de permanência do dia na 1.ª Esquadra da PRM, mandou dois polícias comunitários, Augusto Jamuno e Manuel Mavinga, respectivamente, para agredirem o delegado do MDM no bairro 24 de Junho de nome Gaspar Ramussane. No acto da agressão o delegado estava na companhia de Paculeque Auluvala, um dos membros desta formação política.
Depois da agressão física também destruíram o mastro e a respectiva bandeira do MDM.
Os membros agredidos foram levados ao Hospital Provincial de Lichinga para cuidados médicos.
“É uma perseguição…”
O delegado político provincial do Movimento Democrático de Moçambique, na província do Niassa, Raimundo Pitágoras, disse ao Canalmoz que isso tudo não passa de uma perseguição política para fracassar a oposição mas “aqui no Niassa o MDM não vai deixar passar anomalias neste tempo das eleições porque o Pais é democrático”, disse Raimundo Pitágoras.
Recorde que a destruição do material de trabalho dos partidos da oposição em Moçambique nestes últimos meses tem-se tornado constante e em particular para o MDM e a Renamo.
Como tem sido praxe nas várias maternidades do País, mais um caso de desaparecimento de recém-nascido aconteceu no Hospital Geral José Macamo, na cidade de Maputo, onde, numa situação inexplicável, roubaram uma criança depois da paciente dar à luz um bebé com vida.
Em contacto telefónico com a nossa Reportagem, Raquel Bernardo, mãe do bebé desaparecido, mostrou-se indignado com a situação e empurra a culpa aos enfermeiros.
“Eu não tenho muito por dizer agora, mas os enfermeiros que estiveram em serviço é que são culpados”, disse Raquel Bernardo, para em seguida questionar: “eles não viram a fita que eu já tinha colocado no braço com o nome do meu filho? Vi o nome do bebé que me entregaram já morto. Não era do meu filho”, disse, comovida, Raquel Bernardo.
Referência do caso
Por volta das 14 horas de ontem, quarta-feira, os pais da criança receberam, com desagrado, a informação sobre a morte da criança sem nenhuma explicação dos enfermeiros daquela unidade sanitária, mas quando foram convidados a assinar o laudo os pais da criança supostamente trocada constataram, primeiro, que não era um menino, mas, sim, uma menina e com outro nome, acto que criou muita agitação no hospital.
“Vamos emitir um comunicado sobre este assunto”
O assessor de comunicação no Hospital Geral José Macamo, em contacto com o repórter do Canalmoz, na cidade de Maputo, negou dar qualquer informação sobre o assunto alegando que a direcção da empresa irá emitir um comunicado em torno deste caso.
“A direcção do hospital irá enviar um comunicado a todos os órgãos de comunicação social a explicar o assunto em torno deste caso”, disse o assessor de comunicação do Hospital Geral José Macamo.
A Organização dos Trabalhadores Moçambicanos – Central Sindical (OTM-CS), reafirma o seu repúdio à divisão, ao ódio e ao desrespeito pelas leis instituídas no país e manifesta o seu engajamento na luta pelo emprego decente, unidade nacional e solidariedade sindical.
Segundo a secretária para Assuntos Jurídico-Laborais e Sociais do Conselho Central dos Sindicatos naquela organização, Helena Ferro, o trabalho decente é condição fundamental para a superação da pobreza, redução das desigualdades sociais e garante do desenvolvimento sustentável.
Ferro falava terça-feira à Imprensa durante o lançamento, em Maputo, da semana comemorativa do 37º aniversário da OTM-CS, que se assinala a 13 de Outubro corrente, sob lema “OTM-CS, 37 Anos pelo Emprego Digno, Unidade e Solidariedade Sindical”.
sobre este evento Ferro citada pela AIM, exortando aos líderes sindicais, a todos os níveis, e aos trabalhadores, em geral, para se empenharem na luta pelo bem-estar e pela firmeza na produção.
“Devemos, nos nossos locais de trabalho, organizar e realizar palestras para uma reflexão sobre a nossa história e os propósitos para os quais são criados os sindicatos”, afirmou ela, sublinhando ser necessário analisar com frieza a forma de actuação dos sindicalistas no momento actual e como devem actuar no futuro.
Esta reflexão deve também incidir sobre as melhores estratégias para os próximos processos de diálogo social e negociações tendo em vista a melhoria das condições de trabalho, saúde ocupacional e salariais dos trabalhadores.
“Devemos reflectir sobre o futuro do Fórum de Concertação Sindical, na perspectiva de contribuir para um maior desempenho, intervenção, solidariedade e unidade na acção”, disse.
Um dos objectivos actuais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é de promover oportunidades para que todos homens e mulheres possam obter um trabalho decente e produtivo em condições de liberdade, igualdade, segurança e dignidade humana.
Na segunda-feira o mundo celebrou o Dia Internacional do Trabalho Decente.
Ferro vincou que nas palestras promovidas pela OTM-CS se deve reflectir igualmente sobre os pilares em que assenta o trabalho decente, indicando como exemplo as normas internacionais de trabalho, a promoção do emprego de qualidade, a extensão da protecção social e o diálogo social.
A secretária para Assuntos Jurídico-Laborais e Sociais do Conselho Central dos Sindicatos disse que o lançamento da semana comemorativa testemunha o comprometimento da OTM-CS para com o trabalho decente.
A Selecção Nacional de Futebol de Sub-20 trabalha tendo em vista o Torneio da Cosafa, a realizar-se de 3 a 14 de Dezembro no Lesotho.
Os “Mambinhas” estão a observar treinos bi-semanais desde o mês passado, no campo do 1º de Maio, sob orientação da dupla Augusto Matine e Aquimo Rachide. Nesta primeira fase, que se prologará até princípios de Novembro, a equipa técnica procura conferir maior enquadramento aos pouco mais de 24 pré-seleccionados.
O grupo de trabalho está reforçado pela rapaziada afecta à Academia da Namaacha, que ascendeu da categoria de Sub-17. Aliás, maior parte dos pré-convocados saíram desta selecção, atendendo que a Selecção de Sub-20 deixou de ser convocada desde que foi afastada da corrida para o último CAN da categoria.
Salientar que o torneio será disputado em quatro séries, sendo que os primeiros classificados transitam para as meias-finais.
A última edição teve lugar há sensivelmente dois anos, no Botswana, onde a Zâmbia sagrou-se vencedora, derrotando Angola na final por 2-1.
O torneio, que terá como palcos a capital Maseru e a cidade de Mafeteng, será sorteado este mês.
A Selecção Nacional de Voleibol Sénior Masculina perdeu na estreia com a equipa da casa, o Botswana, por 3-0, na primeira jornada da Fase Zonal (Austral) de qualificação ao Mundial a decorrer na Polónia em 2014.
Hoje a equipa nacional mede forças com o Lesotho, uma selecção de menor expressão, e que está, por isso, ao alcance dos voleibolistas moçambicanos.
A turma moçambicana está obrigada a vencer os próximos jogos se quiser transitar para a fase final africana de acesso ao Mundial. Amanhã será a vez de defrontar o Zimbabwe e no sábado termina a sua campanha batendo-se com a Namíbia.
Para a fase final de apuramento ao Mundial apuram-se as primeiras duas selecções, sendo que o Botswana é potencial candidato a ocupar o primeiro lugar.
FEMININOS AFINAM ÚLTIMOS DETALHES
Para marcar presença na mesma competição a equipa feminina ultima a sua preparação em solo nacional para no próximo dia 21 rumar à Zâmbia para disputar, juntamente com a selecção anfitriã, Zimbabwe, Namíbia, Botswana e Suazilândia o acesso à fase final africana de apuramento ao Mundial.
A Selecção Nacional de Basquetebol de Sub-16 em femininos defronta esta noite a sua congénere da Costa do Marfim em jogo mais importante dos quartos-de-final do Campeonato Africano da categoria que decorre na capital do país desde sábado.
Missão bastante espinhosa para o combinado nacional, que irá medir forças com uma equipa aguerrida e que na primeira fase, fruto do seu forte jogo físico, deu muitos problemas a Angola e ao Mali, sérios candidatos à conquista do certame.
O embate tem início às 18.00 horas, no Pavilhão do Maxaquene, sendo aguardado com enorme expectativa pelos amantes da “bola ao cesto”.
A anteceder a este embate teremos três encontros, sendo que o destaque vai para a selecção de Angola, que irá medir forças com a Tunísia (16.00 horas). No início da tarde (12.00 horas) o Egipto, que venceu o Grupo “A”, no qual estava integrado Moçambique na primeira fase do certame, bate-se com a frágil Botswana.
Às 14.00 horas teremos o desafio entre o poderoso Mali e a simpática selecção do Gabão.
Refira-se que Egipto e Mali foram os vencedores dos respectivos grupos na primeira fase, proeza que lhes confere adversários mais acessíveis nestes “quartos”.
Moçambique e Angola ocuparam o segundo posto nos respectivos grupos, isto após derrotas com Egipto e Mali, respectivamente na tarde/noite da terça-feira.
Amanhã a competição entra na fase decisiva, com a realização das meias-finais, sendo que a final está programada para sábado. O presente Afrobasket apura os dois finalistas para o Mundial de Sub-17 que terá lugar próximo ano na Eslovénia.
Um jovem que responde pelo nome de Assane Atumane é acusado de ter violado sexualmente quatro menores de 16 anos de idade no bairro de Muhala Expansão, arredores da cidade de Nampula.
De 22 anos de idade, Assane Atumane está sob custódia policial e a Polícia da República de Moçambique, PRM, através do seu porta-voz, Miguel Bartolomeu, informou à Imprensa que para lograr os seus intentos o jovem fez-se passar por um médico tradicional e à primeira vista apelou às menores um tratamento tradicional com vista a livrá-las de um mal que as possuía.
A PRM exibiu o acusado à Imprensa na manhã desta terça-feira (8) nas celas da 2ª Esquadra da corporação na cidade de Nampula, tendo ele declarado à Imprensa que não é curandeiro e que aprendeu “certas coisas com o seu pai que se dedica à medicina tradicional”.
Assane Atumane negou à Imprensa as acusações que pesam sobre si. As menores afirmaram terem sido violadas sexualmente pelo acusado, mediante ameaças e chantagem emocional.
Antes de as violar sexualmente em actos isolados, o acusado simulou tratamento tradicional chegando a marcá-las com faca na língua, seios, barriga e nos órgãos genitais.
Antes de violá-las sexualmente, o jovem “curandeiro” exigiu pagamentos às menores em valores monetários que rondavam entre cinco mil a quinze mil meticais, dependendo da gravidade do mal a que cada uma delas detinha, segundo apontaram as vítimas.
Ocorrências criminais
Todavia, na semana de 28 de Setembro a 4 de Outubro corrente, a PRM, a nível da província de Nampula, registou um total de 6 casos criminais, contra igual número do ano passado, tendo esclarecido todos os casos, o que representa uma operatividade policial na ordem dos 100%.
Foram cinco crimes contra propriedade e um contra pessoa.
Quanto à segurança rodoviária, 7 pessoas perderam a vida e 8 contraíram ferimentos em consequência de 5 acidentes de viação registados nas estradas de Nampula.
Um total de 2.867 veículos foram fiscalizados pela Polícia de Trânsito, dos quais 413 foram actuados com avisos de multa como resultado de várias transgressões a regras de trânsito.
O Governo distrital da Massinga recebeu do Fundo de Infra-estruturas Distritais em 2012, 11.9 milhões de meticais e deste valor 5.4 milhões de meticais foram desviados para acertos de “última hora” para receber o presidente da República, Armando Guebuza e sua esposa, no âmbito da presidência aberta e inclusiva àquele ponto do País.
Esta informação consta de um relatório publicado pelo Centro de Integridade Pública, que refere que tais despesas não estavam previstas no Plano Económico e Social Distrital (PESOD).
Com os arranjos feitos pelos dirigentes locais para bajular Guebuza, actividades como construção de sanitários na Cadeia Distrital, construção de duas Sedes de Localidade (Rovene e Malamba), construção de um Posto Policial (Lihonzuane), construção de duas vedações (SDPI e Residência do Director do SDPI), construção de três residências para funcionários (Rovene, Chicomo e Guma), construção de uma Tribuna (Chicomo), construção de duas residências para funcionários (Rovene e Chicomo) e construção da Sede de Rovene, antes previstas no PESOD não foram efectuas.
Os fundos desviados são provenientes do Orçamento de Estado gastos para satisfazer Guebuza.
Guebuza e esposa são “deuses” no distrito
“O distrito é frequentemente submetido a uma pressão quando se anuncia a visita do presidente e da primeira-dama da República”, lê-se no relatório.
A situação propicia falta de transparência na selecção de empreiteiros ou pessoal envolvido em obras, uma vez que, pela pressão exercida, não se faz concurso público.
As orientações sobre o tipo de despesa que o distrito deve realizar para visitas de alto nível, segundo o relatório, têm sido de carácter verbal e sem nenhuma base clara para a sua fundamentação.”
Reabilitação da sede da Frelimo
Das obras não previstas no Plano Económico e Social Distrital (PESOD) faz parte a reabilitação da sede do partido Frelimo, segundo consta do Relatório de Rastreio da Despesa Pública da autoria do Centro de Integridade Pública (CIP), publicado recentemente.
Segundo Técnicos do CIP, a separação entre Estado e o partido Frelimo na Massinga é quase inexistente. Os funcionários do Estado são confrontados com saturações de muitas vezes terem de seguir as orientações do partido.
A institucionalização do poder local em Moçambique está a contribuir de forma positiva para uma maior participação dos cidadãos na governação municipal e busca de metodologias para a solução de problemas do dia-a-dia dos cidadãos.
O sentimento foi manifestado segunda-feira última pelo governador de Gaza, Raimundo Diomba, durante as cerimónias que marcaram a passagem do quinquagésimo aniversário da cidade de Xai-Xai.
Segundo aquele governante, as grandes realizações levadas a cabo pela administração de Rita Muianga no mandato que dentro em breve termina foram igualmente possíveis graças à participação activa dos munícipes, da edilidade, do Governo, parceiros e amigos da urbe.
“Quem conheceu a cidade de Xai -Xai em 1975 pode testemunhar aos mais jovens que esta cidade sofreu transformações profundas, traduzidas num progresso crescente quer em matéria de expansão da urbe como da melhoria das condições de vida dos seus habitantes”, disse Diomba.
Graças a esse empenho, ainda de acordo com Diomba, o matagal que dominava a maior parte da região foi substituído por casas de construção convencional, enquanto a energia eléctrica foi estendida a todos os bairros, o mesmo acontecendo em relação ao abastecimento de água potável.
Por seu turno, Rita Muianga aproveitou a oportunidade para endereçar a sua palavra de gratidão pelo apoio que recebeu de vários quadrantes para a execução do seu plano de desenvolvimento enquanto edil do município de Xai-Xai.
Graças ao contributo dos munícipes, segundo Rita Muianga, a urbe, constitui exemplo de local seguro e aprazível para viver e trabalhar, razão pela qual nos últimos anos tem sido destino privilegiado dos investidores nacionais e estrangeiros, que de forma paulatina estão a contribuir para que a urbe seja detentora de um comércio forte, moderno e competitivo.
De acordo com Rita Muianga, pese embora se tenha instalado entre os munícipes uma grande euforia pela presença de inúmeras unidades comerciais de reconhecida qualidade, designadamente supermercados, lojas de venda de mobiliário e electrodomésticos, entre outros estabelecimentos na zona baixa da cidade, urge que se tomem medidas visando a expansão dessas e de outras actividades para a parte alta da urbe.
De referir que o dia foi marcado por manifestações de carácter político, cultural e desportivo.
Desfiles de amostra de equipamentos adquiridos ao longo do mandato de Rita Muianga, desde máquinas pesadas usadas para a construção e manutenção de estradas, meios para recolha de resíduos sólidos, tractores actualmente em serviço na cintura verde da urbe, foram exibidos, perante uma moldura humana que se fez presente no acto, não obstante as constantes ameaças de queda de chuva que se foram fazendo sentir desde as primeiras horas do dia.
Funcionários afectos a direcção provincial do Plano e Finanças de Cabo Delgado, Norte de Moçambique, são acusados de ter desviado, daquela instituição, um total de 5.585.281 meticais (equivalente a 187,6 mil dólares ao câmbio corrente), revelou hoje o Gabinete de Combate Contra Corrupção (GCCC).
Segundo o porta-voz do GCCC, Bernardo Duce, para lograrem os seus intentos, os funcionários em referência falsificaram alguns processos administrativos e recorreram ao Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE).
`Eles falsificavam os processos administrativos e transferiam o dinheiro da direcção para os serviços distritais de saúde de Montepuez (um distrito de Cabo Delgado), depois o valor era repartido entre os arguidos´, explicou Duce, falando à imprensa, em Maputo, no habitual briefing mensal do gabinete.
O roubo foi protagonizado no período compreendido entre Janeiro e Abril. Actualmente, segundo o porta-voz, decorre um processo contra os funcionários, cujos nomes não foram revelados.
Na ocasião, Duce revelou que o delegado provincial de desminagem de Sofala, centro do país, foi também indiciado de desvio de um valor monetário, destinado ao funcionamento da instituição.
Contudo, o porta-voz não revelou o montante desviado. Para além do valor, o director apoderou-se ilicitamente de uma viatura da instituição.
`Preferimos ainda não revelar detalhes, porque ainda estamos num processo para apurar o valor exacto´, disse.
Enquanto isso, na província de Maputo, o GCCC revelou que decorre um processo criminal contra um procurador e mais dois inspectores da Polícia de Investigação Criminal (PIC), que solicitaram 20.000 meticais (um total de 676.820 dólares ao cambio corrente), a arguidos de um processo, que os indiciados estavam a tramitar.
`Sabendo o procurador e os inspectores que há arguidos nesse processo solicitaram este dinheiro, como forma de impedir a responsabilização criminal´, disse a fonte.
Durante o mês de Setembro, em todo o país, foram tramitados 42 processos referentes a corrupção, dos quais três acusados e quatro submetidos ao julgamento.
Há cada dia que passa ocorrem denúncias de conflitos de terra na cidade da Beira. Desta vez, o conflito envolve duas famílias que vivem no mesmo espaço há vários anos, no bairro de Matacuane.
A polémica foi despoletada quando uma das famílias decidiu construir uma casa de alvenaria, ao que a outra entendeu ser usurpação de terreno.
É que aparentemente e pelos documentos apresentados pelas duas famílias, a Administração do Parque Imobiliário do Estado, APIE, teria atribuído a uma família a titularidade de uma casa com anexos e terrenos e, por outro lado, atribuído um dos anexos a outra família.
A família que vive nos anexos exibiu documentos que provam que alienou o anexo à APIE e, por conta disso, está a erguer uma outra casa que dará lugar à destruição do anexo alienado. Ora, a família que alienou a casa principal, incluindo os anexos, diz que a outra família não pode construir no espaço porque é da sua pertença, aliás, fundamenta questionando quais as dimensões do terreno do anexo alienado.
Quatro empresas portuguesas poderão, a partir de Outubro, investir no mercado moçambicano de parques industriais e eficiência energética, inspirados num projecto de cariz europeu, disse fonte ligada às empresas.
Segundo o director executivo da Business Talent Enterprise Network (BTEN), Sérgio Lorga, este projecto, que se dedica à inovação empresarial, quer “olhar para o mercado de infra-estruturas de acolhimento empresarial, juntando competências ambientais com competitividade económica”.
Na sua primeira acção, as quatro empresas que compõem a BTEN – GET2C, Fabriwatt, Grupo Lena e Ecochoice – vão organizar um seminário, em Maputo, para discutir a visão e a tendência do mercado moçambicano das infra-estruturas de acolhimento empresarial com especialistas da área no país.
A Inspecção-Geral do Trabalho da Cidade de Maputo sancionou, severamente, o Hospital Privado de Maputo, devido a graves irregularidades cometidas pelos respectivos gestores, em conivência com um quadro estrangeiro integrante da direcção.
Diversas denúncias de trabalhadores daquela unidade hospitalar vinham recaindo na Inspecção-Geral do Trabalho, contra o gestor financeiro Gavin Tatenda Samaneka, de nacionalidade zimbabweana, que sistematicamente violava as leis em vigor no país, pagamento de salários quando quisesse e hostilizava os colegas moçambicanos, segundo um comunicado de Imprensa enviado ao @Verdade.
A direcção do Hospital Privado de Maputo, numa clara intenção de ludibriar as autoridades laborais do país, dando a indicação de que já tinha resolvido o problema, comunicou à Direcção do Trabalho da Cidade de Maputo, em Setembro passado, de que já tinha rescindido o contrato com o trabalhador estrangeiro em referência quando, na verdade, ainda continuava em pleno exercício, facto que viola os termos dos nºs 04 e 05 do artigo 31 e da alínea c) do nº 01 do Artigo 267 da Lei do Trabalho, ou seja Lei 23/2007 de 1 de Agosto, explica o documento.
O Governo e a Renamo voltaram a sair, nesta segunda-feira em Maputo, na XXIII ronda de diálogo, sem nenhum acordo político em torno da legislação eleitoral, mormente os princípios de paridade nos órgãos eleitorais a todos os níveis.
Tal como aconteceu na semana passada, o impasse voltou a prevalecer no final de mais uma ronda. Todas as partes à saída do encontro mostravam-se cabisbaixas e a falarem de fracassos.
Face ao persistente impasse, a Renamo, através do chefe da sua delegação, SaimoneMacuiana, ameaçou à saída do encontro romper com o diálogo com o executivo, caso o Governo não aceite a presença dos facilitadores nacionais e internacionais nas conversações em curso.
Por sua vez, o Governo, através do ministro da Agricultura, José Pacheco, subestima as ameaças da Renamo, argumentando, como vem fazendo, que não é preciso a presença de facilitadores e mediadores nacionais e internacionais ao diálogo “porque acreditamos que nós como moçambicanos temos capacidades para resolver os nossos problemas sem a interferência de outros”.
As cerimónias do dia da paz, assinalado na última sexta-feira (4) a nível nacional, na cidade de Nampula, norte do País, ficaram dominadas pela festa de bandeiras partidárias e agitação envolvendo jovens dos partidos Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e Frelimo.
Logo a seguir a deposição da coroa de flores, acto procedido pela governadora Cidália Chaúque, os jovens de ambos os partidos “assaltaram” o espaço da Praça dos Heróis com cânticos enaltecendo os heróis que os convinham.
A governadora viu-se forçada a não terminar a saudação habitual aos membros do seu elenco governativo.
Já no recinto do Pavilhão dos Desportos de Nampula, a segurança da governadora de Nampula, Cidália Chaúque, viu-se obrigada a intervir para apaziguar os ânimos da juventude.
Ao certo os jovens apoiantes da Frelimo foram tentando impedir o MDM de içar e exibir as suas bandeiras e, em contrapartida, a segurança da governadora “foi chamando atenção exclusivamente aos jovens e membros do MDM”, disse ao Canalmoz uma jovem que testemunhou o acto.
Segundo esta fonte que nos pediu o anonimato “tanto os jovens do MDM como os da Frelimo estavam a gritar e a agitar o local, mas a segurança da governadora apenas tratou de acautelar os membros do MDM”.
O Governo moçambicano está disponível a apoiar a Renamo na deslocação, a Maputo, da sua equipa de peritos militares que, no âmbito do diálogo político, irá discutir com a sua contra-parte questões militares e preparar o encontro entre o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, e o Presidente da República, Armando Guebuza. Contudo, a Renamo exige que o Executivo apresente por escrito essa disponibilidade de apoio onde deverá explicar de que forma o mesmo será prestado.
A posição da Renamo foi manifestada esta segunda-feira (07) em mais uma ronda fracassada entre as delegações do Governo e da “Perdiz”. A Renamo teria ainda manifestado a sua indisponibilidade financeira para mandar a sua equipa de peritos a Maputo onde já é aguardada há duas semanas para o diálogo com especialistas do Governo.
Segundo mencionou o chefe da delegação governamental, o ministro José Pacheco, o Executivo está disposto a apoiar com o transporte para a deslocação dos especialista da Renamo da sua zona de origem até Maputo, garantir a sua hospedagem e ainda a deslocação durante os trabalhos de negociação em Maputo.
Entretanto, Pacheco disse que o Governo está ainda a espera que lhe seja quantificada a necessidade de Renamo. Ou seja, este partido deve dizer quanto valor precisa, porque “o Governo não lhe pode passar um cheque em branco.” Quanto à exigência da Renamo, o mandatário do Governo disse a mesma será respondida antes da próxima segunda-feira (14).
Os Serviços Distritais da Educação, Juventude e Tecnologia de Meconta e Quelimane, nas províncias de Nampula e da Zambézia respectivamente, estão dever subsídios aos alfabetizadores e educadores de adultos há meses, facto que desmotiva o pessoal afectado.
Em Nampula, existem 3.974 alfabetizadores, dos quais 2.434 homens e 1.540 mulheres. Desde que renovaram os contractos para exercer esta actividade, em Março, ainda não receberam nenhum valor e as razões para o efeito ainda não são bem claras. Cada educador possui duas turmas e lecciona em dois períodos, um de manhã e outro à tarde. No final de cada mês têm o direito de receber uma subvenção de 650 meticais.
Ao @Verdade, o director dos Serviços Distrital Educação, Juventude e Tecnologia de Meconta, Agostinho Uanieque, reconheceu a legitimidade do agastamento dos alfabetizadores, todavia, o seu sector não dispõe de meios para solucionar o problema. Ou seja, não há fundos suficientes para pagar a todos de uma única vez.
Em relação a Quelimane, os serviços distritais devem aos alfabetizadores 313 mil meticais referentes aos subsídios dos meses de Julho a Setembro últimos que não foram pagos. Alguns afectados abandonaram as turmas e passaram a dedicar-se a outras actividades rentáveis.
O director da Educação na cidade de Quelimane, Armindo Primeiro, disse que a demora no pagamento do dinheiro em causa deriva da morosidade na tramitação das folhas de salários junto da Direcção das Finanças e de outros agentes administrativos envolvidos no processo.
Entretanto, Armindo Primeiro garantiu que até próxima semana o problema será resolvido. Em todos os bairros de Quelimane, excepto as unidades residenciais de Mirazane e Inhangome, existem 4.026 alfabetizandos e o grosso é do Feminino, assistidos por 61 alfabetizadores e educadores de adultos.
Para além da morosidade no pagamento de subsídios, os alfabetizadores da cidade de Quelimane queixam-se da falta de material didáctico, tais como quadros pretos e giz.
O país registou, em Setembro passado, uma inflação mensal na ordem de 0,24 porcento, contrariando a tendência negativa que se verificou nos quatro meses anteriores, segundo a informação divulgada esta terça-feira (08), em Maputo, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
O técnico de Estatística no INE, Ruben Come, disse que a subida se deveu ao comportamento dos preços de produtos alimentares e bebidas não alcoólicas, cuja contribuição no total da inflação mensal atingiu 0,14 pontos percentuais.
Segundo Come, a nível de produto, há ainda a destacar o aumento dos preços da farinha de mandioca, em 10 porcento, do milho em grão branco, em 10.5 porcento, do peixe seco refrigerado, em 1,1 porcento, das folhas de feijão nhemba em 5.3 porcento, do carvão vegetal, em 1,2 porcento, e das calças para senhoras, em 9,2 porcento, cuja contribuição na inflação total de aproximadamente 0,28 pontos percentuais.
De Janeiro a Setembro do ano corrente, o país registou uma subida de preços na ordem de 2,0 porcento. Os produtos alimentares e bebidas não alcoólicas foram responsáveis pela inflação acumulada de cerca de 0.50 pontos percentuais. Relativamente a igual período de 2012, o país registou um aumento de preços na ordem de 4,52 porcento.
A Educação foi a que maior variação de preços registou com 9,59 porcento, disse a Come, para quem as cidades da Beira e Nampula tiveram, no mês passado, uma tendência de queda de preços na ordem de 0,03 e 0,92 porcento respectivamente, contrariando a capital moçambicana, que teve uma baixa de menos 0,15 porcento.
De referir que em relação à inflação acumulada, até Setembro, as cidades de Nampula e Maputo registaram aumentos de preços na ordem de 3,96 e 1, 48 porcento respectivamente. Já a cidade da Beira observou um comportamento inverso ao contribuir com 0,42 pontos percentuais negativos.
A onda de sequestros nas principais cidades moçambicanas não dá tréguas. Agora, os criminosos, que começaram por sequestrar empresários de ascendência asiática, viraram-se para a classe média de Maputo, Matola, Beira e Nampula sequestrando menores e exigindo resgates na ordem de 50 mil a 1 milhão de Meticais. Nesta terça-feira (8) dois menores foram sequestrados a caminho da escola.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) não sabe o que fazer e apela ao redobrar da vigilância dos pais e encarregados de educação e pede ajuda da população para localizar os criminosos.
Na manhã desta terça-feira (8), no bairro de Fomento, na cidade da Matola, quatro indivíduos que se faziam transportar numa viatura sem matrícula interceptaram uma carrinha de transporte escolar, que levava para a escola vários menores, imobilizaram o condutor e escolheram a criança que queriam levar. Não foi possível ainda apurar o nome assim como a idade da vítima.
A Polícia, que afirma estar a trabalhar no caso, mostrou-se surpresa na Conferência de Imprensa desta manhã, com modus operandis destes sequestradores.
Ainda na manhã desta terça-feira, uma outra criança que se dirigia a um escola primária, localizada na zona mais nobre da capital moçambicana, a poucos quarteirões da presidência da República, foi sequestrada por indivíduos munidos de armas de fogo que interceptaram a carrinha de transporte escolar, agrediram o condutor e sob o olhar aterrorizado das outras crianças escolheram a vítima e desapareceram. Segundo fontes não oficiais o menor é filho de um moçambicano, quadro sénior numa das maiores empresas de consultoria do país.
Três menores sequestrados nas últimas duas semanas
Está recente onda de sequestro de menores, de que temos registo, terá iniciado no passado dia 24 de Setembro quando a filha de um proeminente quadro da empresa de petróleos, e empresário, foi sequestrada na avenida Marginal, também a caminho da escola. A menor seguia numa viatura particular que foi abalroada pelos sequestradores que, aproveitando a surpresa do motorista e do irmão adolescente que estava na viatura, e empunhando armas de fogo levaram a menor indefesa. Mais tarde os sequestradores, por via telefónica, contactaram o progenitor da vítima e apresentaram o seu pedido de resgate. Não há informação do resgate ter sido pago contudo a menor regressou ao convívio familiar.
Entretanto, a Polícia da República de Moçambique (PRM) afirmou na habitual Conferência de Imprensa das manhãs de terça-feira, que deteve um indivíduo identificado pelo nome de Carlitos, de 43 anos de idade, e que foi indiciado pelo sequestro uma menor de 10 anos de idade, que se dirigia a escola no bairro 25 de Junho, no dia 25 de Setembro passado, em Maputo.
Há ainda registo da tentativa de sequestro frustrada na manhã da sexta-feira (27), na cidade da Beira, de um menor de nove anos de idade que graças a intervenção do guarda da escola e do seu progenitor impediram o sequestro e ainda conseguiram fazer os criminosos caírem nas malhas da PRM.
No dia 3 de Outubro uma menor de dez anos, filha de um empresário, foi sequestrada nas redondezas da escola privada onde estuda.
Não temos informação se todos os menores sequestrados já regressaram ao convívio familiar pois na maioria dos casos os familiares preferem não envolver as autoridades policiais nas negociações, com receio de represálias dos sequestradores e porque agentes da PRM também participam nestes crimes.
Polícia pede ajuda do povo
A PRM alerta aos pais e encarregados de educação para que tomem maior cuidado com os seus petizes porque, de há tempos para cá, os sequestros têm estado a ganhar contornos alarmantes e a camada infantil já começa a estar na mira dos sequestradores.
A Polícia apela toda a população para que denuncie qualquer acto ilícito e que colabore na captura dos indivíduos que, para além de descredibilizarem o trabalho da corporação, estão a desestabilizar a ordem, segurança e tranquilidades públicas.
Na sequência desta onda de sequestros o Departamento de Estado dos Estados Unidos da América emitiu um aviso de segurança para os cidadãos norte-americanos redobrarem a segurança pois “Moçambique continua a ser um país com significantes níveis de criminalidade”. O aviso recomenda que os cidadãos estejam alerta das actividade ao seu redor, particularmente quando se dirigem para ou dos seus veículos, sugere a variação de rotas principalmente fora dos horários normais de expediente, recomenda não conduzir durante a noite sozinho e com os vidros fechados e portas trancadas entre outras medidas de segurança pessoal.
Tribunal pronuncia sequestradores
Hélder Afonso Naiene, Bendene Arnaldo Chissano, Dominique Simeão Mendes, Luís António Chitsotso, Arcenio Joaquim Chitsotso, Joaquim Gabriel Chitsotso e Luís Carlos da Silva, acusados do sequestro de um empresário moçambicano residente no bairro da Machava, na cidade da Matola, foram pronunciados pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo como sendo os mandantes dos raptos e sequestros.
O juiz Adérito Abaraão Malhope ilibou Momade Assif Abdul Satar, mais conhecido por Nini, por falta de provas suficientes para responsabilizá-lo como um dos mandantes do crime em alusão.
Recorde-se que em depoimentos ao tribunal, Bendene Chissano, conhecido por “angolano”, confessou que sequestrou três empresários fazendo-se passar por um polícia e munido de mandados judiciais.
As vítimas eram interpeladas também por alguns agentes da Polícia envolvidos no esquema de sequestros. Os referidos policias já estão no banco dos réus.
Bendene Chissano disse ainda ao tribunal ter agido a mando de um homem que não está arrolado no processo em julgamento e recebeu 390 mil meticais e 17 mil dólares. O valor foi distribuído entre os membros envolvidos no crime.
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