“Estamos a registar situações de persistência de casos de diarreias em três distritos da nossa província, nomeadamente Meconta, Monapo e Nacala-à-Velha, para além da ocorrência de casos confirmados de cólera na capital provincial, onde desde o princípio do mês de Março corrente tivemos o registo de cinco casos sem óbito” – explicou Joselina Calavate, porta-voz da Direcção Provincial de Saúde em Nampula.
Até ao passado mês de Fevereiro, segundo dados em nosso poder, tinham sido notificados em toda a província pouco mais de 24 mil doentes padecendo de diarreias, com destaque para as consideradas agudas, com 9 mortos, tendo os números registado um aumento no corrente mês de Março para 12.121 casos, com 38 mortos.
Embora os casos de cólera tenham registado um abrandamento, uma vez que as últimas análises feitas às diarreias que ocorrem na cidade-capital demonstraram a ausência do vibrião colérico, a Direcção Provincial da Saúde explica que tal não obsta que o centro de tratamento de cólera (CTC) esteja activado e que segundo as previsões só seja levantado depois dos próximos dois meses.
No que se refere às escaramuças resultantes da desinformação sobre as origens da cólera, Calavate disse que o número de casos também baixou muito. Sem avançar dados estatísticos elucidativos sobre a matéria, a nossa fonte explicou que a calma resulta das campanhas de explicação e sensibilização sobre a real origem da doença e as formas como deve ser evitada ou combatida.
O chefe daquele posto administrativo, Leonardo Manuel, disse há dias que as estradas que ligam a sede do posto aos povoados de Wiliamo e Samoa-Gunda, áreas potenciais em termos de produção agro-pecuária ao nível do distrito de Moatize, estão praticamente intransitáveis o que influencia, negativamente, para a circulação de pessoas e bens.
“Na estrada Samoa-Gunda não temos uma ponte sobre o rio Ncondedzi onde, para atravessarmos, temos que abandonar os veículos e passar a pé, quer no tempo seco como chuvoso, porque o rio tem água permanente e é atravessado de pedregulhos” – referiu Leonardo Manuel.
Aquele dirigente apontou ainda que, devido à falta de estradas, os poucos produtos agrícolas excedentes de produção dos camponeses são transportados à cabeça até a zona mais próxima da Estrada Nacional nº7 e vendidos a preços altos na sede do posto e nas localidades por onde passa a rodovia que atravessa aquela região do corredor de Tete.
O chefe do Posto Administrativo de Zóbuè disse, no entanto, que em relação a outras rodovias que ligam a sede do posto a outras localidades, as autoridades locais, em parceria com os líderes comunitários, têm mobilizado as comunidades para a limpeza e reparação manual das estradas terciárias, para permitir a transitabilidade de veículos para o escoamento de produtos agrícolas dos campos de produção até às residências e centros comerciais.
“Com a colaboração dos líderes comunitários e a população estamos a realizar aquilo que podemos executar até ao nosso nível em termos de reparação e manutenção das estradas, o que nos permite a assistência regular à população” – explicou Leonardo Manuel.
O Posto Administrativo de Zóbuè tem, igualmente, problemas de escassez de fontes de abastecimento de água potável, principalmente na região sul onde não existem grandes cursos hídricos uma vez que, actualmente, funcionam apenas 82 das 92 fontes instaladas um pouco por aquela região nortenha do distrito de Moatize.
“É verdade que o nosso posto localiza-se numa zona onde não temos falta de chuva, mas em algumas regiões não temos água potável, o que propicia o surgimento de casos de doenças diarreicas originadas pelo consumo de água imprópria” – disse a nossa fonte.
Sobre a convivência entre as comunidades locais com as vizinhas do Malawi, Leonardo Manuel apontou haver um melhoramento do ambiente nos últimos dois anos, situação que se traduz num relacionamento amigável e de boa vizinhança.
“Estamos, paulatinamente, a encontrar bons métodos de relacionamento com os nossos vizinhos do Malawi. Temos um calendário de encontros frequentes entre nós, como governo do Zóbuè, e os vizinhos de Mwanza, localidade de Malawi que faz fronteira com o nosso país, onde fazemos a radiografia do nosso dia-a-dia” – afirmou Leonardo Manuel.
Com a expansão do hospital rural de Zóbuè e a introdução de novos serviços e afectação de pessoal técnico qualificado, segundo Leonardo Manuel, reduziu, nos últimos tempos, a dependência dos cidadãos em relação ao Malawi em termos de assistência médica e medicamentosa.
A fonte disse que com o apetrechamento das unidades sanitárias ao longo da faixa fronteiriça, em particular em Zóbuè, com pessoal especializado e meios materiais à altura, está sendo ultrapassada a situação de humilhação a que o cidadão moçambicano era submetido pelo pessoal da Saúde do país vizinho.
“Hoje e diariamente estamos a receber, no nosso hospital aqui, no Zóbuè, cidadãos malawianos à procura da nossa assistência médica e medicamentosa e, depois de tratados, saem satisfeitos motivados pela maneira como são assistidos e tratados pelo pessoal moçambicano” – considerou Leonardo Manuel.
O Procurador-Chefe Provincial, Sérgio dos Reis, disse há dias ao nosso Jornal que os crimes de violação, homicídio, roubo com recurso a armas de fogo e de arremesso, são os que ocorrem com mais frequência nos bairros residenciais da cidade de Tete e da Vila de Moatize.
“Registamos com preocupação, a prevalência do elevado índice da criminalidade violenta, com destaque para a violação, o homicídio e o roubo com recursos a armas de fogo” – apontou o Procurador-Chefe Provincial de Tete.
Como forma de desencorajar a prática destes actos por parte dos cidadãos desonestos, o Ministério Público, em coordenação com outros órgãos da área judicial, estão a envidar esforços na perseguição e responsabilização criminal dos autores destes crimes.
Ultimamente, segundo a nossa fonte, a província de Tete está a registar a entrada de um significativo número de imigrantes, alguns dos quais ilegais à procura de melhores condições de vida. Acredita-se que são estes últimos, alguns dos quais com conduta duvidosa, que contribuem para o recrudescimento da onda de criminalidade na região.
“Cada um destes imigrantes traz consigo seus hábitos e temos que nos preparar melhor para agirmos em conformidade com a lei em vigor no país” – assinalou a fonte.
O Procurador-Chefe Provincial, acrescentou que a simples imigração ilegal é sancionada com medidas administrativas que vão desde a aplicação de multas à expulsão.
Contactado ontem pela nossa Reportagem, o porta-voz do Comando Geral da Polícia, Pedro Cossa, reconheceu que a manifestação é um direito que assiste a todos os cidadãos, mas ressalvou que a mesma deve ser feita dentro dos parâmetros estabelecidos na Lei e que dela não podem resultar situações que ponham em causa o usufruto de outros direitos.
“A missão da Polícia é garantir a ordem e tranquilidade públicas. Se houver situações que configurem a alteração deste pressuposto, naturalmente que a Polícia estará em qualquer lugar para garantir a normalização da situação”, disse Pedro Cossa.
Na semana passada, o Governo, através da Administração Nacional de Estradas (ANE), anunciou o agravamento das tarifas praticadas nas portagens de Maputo e Moamba em cerca de 25 por cento, em cumprimento de uma disposição contida no contrato de concessão da N4 à firma privada Trans African Concessions (TRAC).
O contrato prevê o reajustamento anual das tarifas de portagem, de modo a assegurar a disponibilidade de fundos para custear a manutenção e desenvolvimento da infra-estrutura, bem como para reembolsar os fundos de créditos concedidos pela banca comercial para custear a construção da infra-estrutura.
A última revisão das tarifas fora feita em Março de 2012, após seis anos sem qualquer ajustamento.
A posição de Pedro Cossa surge na sequência de informações postas a circular sobretudo através das redes sociais, apelando a manifestações públicas de protesto contra o agravamento das tarifas de portagem, alegadamente por o mesmo não se justificar, tendo em conta as condições em que a estrada se apresenta, sobretudo no lado moçambicano.
Fonte da TRAC disse ao Notícias que a necessidade de ajustamento das tarifas de portagem é determinada pelo Governo em cumprimento do contrato subscrito com o Governo sul-africano e com o operador privado.
Segundo a fonte, o crescimento do tráfego na N4 significa, na prática, despesas adicionais com a manutenção e desenvolvimento da estrada, considerando que se trata de um bem que se degrada com a intensidade de uso.
A nossa fonte referiu-se igualmente aos estragos causados na via devido ao comportamento de alguns utilizadores, nomeadamente camionistas que circulam com veículos com peso muito acima da capacidade da estrada.
Sobre as más condições em que a N4 se apresenta no troço entre o cruzamento da Moamba e o bairro de Mahlampsene, no Município da Matola, a fonte disse estar em processo de preparação uma intervenção de vulto, que deverá ocorrer logo após o término da presente época chuvosa.
Para lograr os seus intentos, os meliantes, que na altura se faziam transportar em duas viaturas, uma Honda Civic de cor azul, e uma Toyota Mark II, imobilizaram primeiro o guarda e arrancaram-no a arma, ameaçaram os clientes e os trabalhadores.
Segundo conta um dos gestores da loja, pertencente a um cidadão de origem asiática, que não se quis identificar, a operação foi muito rápida, o que dificultou o apuramento sobre as circunstâncias em que a quadrilha entrou e actuou já no interior.
“Eles chegaram aqui, mandaram nos baixar as cabeças, deram uma bofetada à moça da caixa, arrancaram-lhe dois telefones, retiraram da caixa mais de 3 mil meticais e recargas de telemóvel. Não é possível reconhecer a nenhum deles e nem os carros em que vinham”, disse.
A nossa fonte disse estar preocupada com o índice de assaltos à mão armada que se registam um pouco pela capital, que tiram sono aos comerciantes e aos cidadãos.
No local acredita-se que se trate da mesma quadrilha que na manhã de terça-feira afectou um assalto a uma tabacaria localizada na Avenida 24 de Julho, no mesmo bairro.
Entretanto a Polícia, através do porta-voz do Comando da Cidade, Orlando Mudumane, garante que tudo será feito para que em curto espaço de tempo os larápios sejam neutralizados e responsabilizados pelos seus actos.
Mudumane disse que uma equipa da 1ª Esquadra da Polícia composta por agentes multissectoriais foi destacada para investigar o crime. Para além da venda de produtos alimentares, cosméticos e vestuário diverso, o estabelecimento também exerce actividade cambial.
Em vários momentos questionei-me do porquê ser tão difícil encontrar-se uma solução duradoura e sustentável para o problema e também do porquê estar-se sempre a adoptar medidas paliativas que embora minimizem momentaneamente a situação acabam por adiar, por tempo indeterminado, a solução do problema. Pensava que faltavam estudos e propostas concretas, mas o meu espanto foi grande ao verificar que já foram feitos estudos sobre a matéria.
Afinal, não somente existem vários estudos nesse sentido como também existem propostas concretas visando não só resolver, a curto e a médio prazos, e de forma sustentável, o problema, bem como envolver o sector privado abrindo-se espaços para a terciarização de determinados serviços de modo a proporcionar um serviço de transporte público eficiente e de qualidade.
O estudo que mais chamou a minha atenção é uma tese de mestrado de 2010 de um estudante da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e que teve como orientador o Professor Doutor António Matos dos Santos – docente moçambicano da Faculdade de Engenharia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM). Trata-se do estudo de funcionamento dos transportes públicos em Maputo e desenvolvimento de acções de melhoria.
Embora neste momento não se encontrem disponíveis nem actualizados os estudos sobre o trânsito urbano na cidade de Maputo que caracterize convenientemente o fluxo das pessoas e das viaturas que se movimentam na cidade; no entanto, existe um outro estudo realizado pelo Professor Doutor António Matos em 2003, o qual se dedica exclusivamente ao planeamento de um sistema de transportes colectivos de passageiros numa zona metropolitana: o caso da província de Maputo. Este estudo permite tirar importantes conclusões acerca das acções necessárias a uma melhoria do tráfego rodoviário também na cidade de Maputo como mais adiante veremos.
Segundo a tese de mestrado a que acima me referi, na cidade de Maputo coexistem duas realidades claramente diferenciáveis: a “cidade de cimento” – zona urbana da metrópole, e a “cidade de caniço” – conjunto das zonas suburbanas e peri-urbanas de Maputo. A cidade de cimento, formada essencialmente pelo Distrito Municipal Ka Mpfumo, concentra grande parte dos principais serviços e comércio da cidade.
É nesta zona que se encontra o Central Business District (CBD) da cidade, o qual encontra-se delimitado pelas avenidas Mao Tsé-Tung e Marien N’Gouabi. Aqui se concentra uma grande diversidade de serviços, a maioria dos ministérios e outras agências governamentais, a estação de caminhos-de-ferro, a Catedral de Maputo, o Hospital Central, diversas escolas e faculdades, o Parlamento, museus, pavilhões desportivos, a zona “baixa” da cidade, predominantemente comercial, etc. O CBD ocupa a maioria do DM Ka Mpfumo, com a excepção do bairro residencial da Sommerschield e do campus da Universidade Eduardo Mondlane.
As principais avenidas, nomeadamente a 25 de Setembro, 24 de Julho, Eduardo Mondlane, Mao Tsé-Tung, Kenneth Kaunda, Joaquim Chissano, Julius Nyerere, Vladimir Lenine, Karl Marx, Guerra Popular e Acordos de Lusaka, distinguem-se por serem extraordinariamente largas, tendo em conta a época em que foram projectadas, com um afastamento entre edifícios a variar entre 25 e 40 metros. Estas vias foram concebidas para terem duas a quatro faixas de rodagem em cada sentido, os seus passeios pedonais são espaçosos e quase todas as avenidas possuem um separador a dividir os sentidos de trânsito. O bom planeamento destas vias, tanto das avenidas principais como das ruas secundárias, não só asseguraria um bom escoamento do trânsito dentro do DM Ka Mpfumo, como também poderia satisfazer as necessidades ao nível do estacionamento através da utilização de parte do passeio pedonal e parte do separador central para estes fins.
A zona de caniço da cidade é sobretudo residencial, com algumas zonas de comércio distribuídas principalmente ao longo das grandes vias, de forma informal, nos próprios passeios, ou em grandes mercados como o Xipamanine (Distrito Municipal Ka Hlamankulo) e Xikhelene (Distrito Municipal Ka Mavota). O desenho urbano no interior da “cidade de caniço” não é de todo uniforme. De acordo com o referido estudo, as ruas são verdadeiramente labirínticas e na maioria das vezes, em vez de quarteirões rectangulares, existem também aglomerados de casas, seguindo um traçado totalmente irregular.
As estradas pavimentadas estão essencialmente concentradas no DM Ka Mpfumo (50,4 porcento), embora algumas delas em avançado estado de degradação devido essencialmente à ausência de manutenções periódicas e de reabilitação de qualidade, para além do deficiente funcionamento do sistema de drenagem na época chuvosa. Nos restantes distritos as vias pavimentadas correspondem a grandes avenidas que atravessam a cidade e essas estradas têm normalmente uma ou duas faixas de rodagem em cada sentido, passeios estreitos, frequentemente ocupados por comerciantes informais. Para além deste conjunto de vias principais, os acessos, maioritariamente, não são pavimentados e o volume de estradas pavimentadas vai diminuindo com o aumento da distância ao CBD. Os distritos Ka Hlamankulo e Ka Maxakeni apresentam ainda um maior equilíbrio entre estradas pavimentadas e as restantes, enquanto nos distritos Ka Mavota e Ka Mubukuane as estradas não pavimentadas são predominantes. Estas vias não pavimentadas são normalmente estradas de terra batida, com inúmeros buracos, o que torna a circulação difícil para automóveis ligeiros e para os “chapa”, e quase impossível para autocarros. No período das chuvas a falta de qualquer escoamento das águas converte estas vias em verdadeiros riachos, intransitáveis para qualquer viatura.
O acesso à cidade de Maputo faz-se essencialmente através das estradas nacionais, da EN1 para o trânsito com origem ou destino ao norte da cidade e da EN2 para as viaturas provenientes da Matola. Em alternativa à EN2 é possível utilizar a via do Jardim ou então, localizada mais ao norte, a rua da Zona Verde.
Na cidade de Maputo podem-se encontrar três corredores de trânsito principais, onde se faz o transporte de pessoas dos espaços suburbano, peri-urbana e interprovincial para o centro urbano da cidade. Esses três corredores são constituídos pelas seguintes avenidas:
Av. 24 de Julho-EN2, proveniente da cidade da Matola;
Av.24 de Julho/ Eduardo Mondlane-EN1, com origem ou destino a norte da cidade;
Av. Guerra Popular – Av. Acordos de Lusaka – Av. das FPLM – Av. Julius Nyerere, procedente do DM Ka Mavota.
A Av. Vladimir Lenine e a Rua da Beira servem de alternativa aos troços do corredor que conduz ao DM Ka Mavota, enquanto a EN1 tem por única alternativa o contorno do aeroporto pelo lado leste (corredor do distrito Ka Mavota) para alcançar a EN1 através da Avenida Lurdes Mutola.
De acordo ainda com o estudo em apreço e que passo a citar, a cidade de Maputo já apresentava ao tempo em que foi elaborado o estudo alguns problemas graves de congestionamento nas horas de trânsito mais intenso, concretamente:
Benfica – o entroncamento do Benfica, EN1 com a Rua da Zona Verde, é o ponto mais sensível da cidade, sendo o resultado de diversos factores. Para começar, a EN1 é uma via com um nível máximo de serviço inferior ao desejado, visto ter apenas uma faixa de rodagem em cada sentido. Neste entroncamento o problema agudiza-se não só pelo cruzamento de trânsito de diferentes direcções, mas também porque este é um ponto de paragem dos “chapa”. Esta zona é, sem dúvidas, a mais crítica da cidade, representando uma constante preocupação para quem queira sair da cidade rumo ao norte.
Portagem – a Portagem da Matola é também um ponto problemático, não devido à falta de postos de pagamento, que são 16, oito em cada sentido, mas porque depois da portagem essas oito faixas afunilam-se para apenas duas. O congestionamento na portagem dá-se nas horas de ponta da manhã, no acesso à cidade, e de tarde no sentido inverso.
Centro da cidade – as avenidas 24 de Julho, Eduardo Mondlane e Guerra Popular apresentam já problemas de congestionamento principalmente por serem utilizadas de forma intensiva pelos “chapa”. Ao longo da Avenida 24 de Julho existem dois lugares problemáticos: um nas imediações da Praça 16 de Junho, por aí se localizar um mercado; e o outro no espaço antes do cruzamento com a Avenida Guerra Popular, local de enorme confluência dos “chapa”. Os problemas das avenidas Eduardo Mondlane e Guerra Popular devem-se unicamente à circulação de elevado número de “chapas”.
Praça dos Combatentes (Xikhelene) – O acesso à Praça dos Combatentes é difícil devido à existência, na própria rotunda, de uma movimentada bomba de gasolina, assim como do importante Mercado de Xikhelene. Esta rotunda é ponto quase obrigatório para a vasta maioria do trânsito que circula a leste do aeroporto, havendo como única opção alternativa a Rua da Beira. Apesar de tudo, o ponto mais crítico até nem é a rotunda em si mas antes o acesso a ela, principalmente através da Avenida Vladimir Lenine. Esta avenida, entre as Praças da OMM e dos Combatentes (3,3km), tem apenas uma faixa de rodagem por cada sentido e sempre que um “chapa” precisa de largar passageiros este bloqueia o trânsito atrás de si.
Rua do Jardim – esta última zona é sensível pelo mau estado de conservação da via, que obriga os veículos a circularem a reduzida velocidade. A Rua do Jardim representa, porém, uma alternativa à portagem, tanto a nível de escoamento de trânsito, como para os condutores que querem evitar o pagamento da taxa de utilização da Portagem da Matola. Assim, esta via torna-se também, em horas de ponta, num ponto de engarrafamento.
De uma maneira geral, o acesso à saída da cidade se faz com bastante dificuldade, quer seja nos períodos de ponta quer ainda nos períodos restantes e principalmente no Benfica, Jardim e na Avenida Vladimir Lenine.
Outro aspecto que importa tomar em conta é o referente ao aumento proporcional do número de autocarros dos Transportes Públicos de Maputo (TPM) em função do crescimento da população da cidade. Por exemplo, em 1975 os Serviços Municipalizados de Viação (SMV), que asseguravam a totalidade dos serviços públicos da cidade de Maputo, contavam com mais de 118 autocarros que serviam a uma população de cerca de 500.000 habitantes.
Em Fevereiro de 2008 a frota dos Transportes Públicos de Maputo (TPM) contava com apenas 32 autocarros para uma população de 1.7 milhão de habitantes (Maputo e Matola). Actualmente os TPM contam com 105 autocarros afectos aos transportes colectivos de passageiros na cidade de Maputo para um número cada vez mais crescente de utentes destes serviços.
Portanto, não obstante os esforços empreendidos nos últimos anos pelo Governo Central e pelo Conselho Municipal da Cidade de Maputo, a quantidade de autocarros para o transporte urbano ainda está muito aquém das reais necessidades desta urbe. A qualidade dos serviços prestados e a rentabilidade e cobertura geográfica dos mesmos ainda deixam muito a desejar e requerem uma intervenção mais integrada e regrada de modo a satisfazer a demanda cada vez maior por estes serviços.
O estudo a que tenho estado a fazer menção avança com algumas propostas concretas que acrescidas às minhas ideias pessoais permitem-me afirmar que, a serem implementadas as ideias abaixo indicadas, estas poderiam certamente inverter, a curto e médio prazos, o problema de transporte urbano e de tráfego rodoviário na cidade de Maputo:
Limitar gradualmente o número de “chapas” nas vias principais e particularmente no DM Ka Mpfumo, os quais devido à sua reduzida lotação e ao seu comportamento na estrada se torna uma forma de transporte pouco eficiente do ponto de vista da fluidez de tráfego rodoviário;
Substituir gradualmente os “chapas” por autocarros dos Transportes Públicos de Maputo (TPM) nas principais avenidas poderia certamente contribuir para a minimização do problema de congestionamento, desde que se criem faixas de rodagem exclusivas para autocarros, táxis, bombeiros e ambulâncias e se aumente a frota de autocarros dos TPM;
Alargar o espaço disponível de forma a aumentar o número de faixas de rodagem, assim como criar zonas de estacionamento apropriadas. O espaço necessário pode ser obtido por diminuição da largura do separador central e do encurtamento dos passeios, o que não trará prejuízos para os pedestres, porque são suficientemente largos. Pode até representar uma melhoria considerável, visto que actualmente o estacionamento ocorre em cima dos próprios passeios;
Proibir a instalação de parques de venda de “viaturas usadas” na Central Business District (CBD) da cidade e promover em parceria com o sector privado a construção de parques de estacionamento nesses locais de modo a contribuir para aumentar as condições de estacionamento e aliviar o congestionamento da cidade. Os parques de venda de carros usados deveriam ser transferidos para outros bairros;
Adquirir entre 400 e 600 autocarros para assumirem em pleno o transporte colectivo de passageiros em Maputo ou em Maputo e Matola. Este aumento do número de autocarros poderia acontecer por iniciativa do sector privado ou por investimento público ou ainda pela parceria público-privada;
Extinguir a portagem na ligação entre a cidade de Maputo e Matola, aumentar o número de faixas de rodagem nesse trajecto, construir mais passadeiras aéreas de modo a transformar-se esta via numa auto-estrada (via rápida) e envolver os habitantes das faixas laterais na campanha de sensibilização quanto à importância de se usar as passadeiras e evitar-se que as pessoas cruzem a estrada despreocupadamente como tem acontecido neste preciso momento;
Reabilitar e reabrir a Estrada Velha, que permite a ligação alternativa entre a cidade de Maputo e Matola;
Utilizar racionalmente as linhas de comboio que são actualmente um dos activos da cidade mais desaproveitados e que poderiam ser uma ferramenta importante na estratégia dos transportes urbanos para a cidade e uma mais-valia na melhoria de acessibilidade para os seus habitantes (que trabalham em Maputo e têm a província do Maputo como dormitório).
Por exemplo, a linha da Matola-Gare poderia ser uma alternativa para os habitantes do Fomento, Liberdade, Machava, Nkobe e Tchumene. A linha de Marracuene poderia servir de forma eficaz os habitantes de Laulane, Mahotas, Magoanine e Albazine. E se a utilização do comboio for bem-sucedida há ainda a possibilidade de explorar a linha de ligação à Boane, correntemente fora do sistema de comboio urbano em vigor e servindo os habitantes de Mahlampswene, Matola-Rio, Mozal e Boane. Para que o comboio seja, de facto, uma opção credível, três medidas são imprescindíveis: o aumento do número de automotoras, o aumento da frequência; a melhoria das infra-estruturas existentes, em particular a construção de apeadeiros próprios e a articulação e integração tarifária com os restantes meios de transportes;
Reactivar a ligação fluvial entre o cais de Maputo, perto da Baixa e Matola-Rio de modo a complementar os restantes transportes urbanos e permitindo uma ligação mais rápida à Matola e à Matola-Rio;
Promover a integração de todos os serviços (TPM, barcos, comboios, etc.) numa única plataforma tarifária que seja economicamente viável para os utentes e em que os passageiros não tenham que pagar muitas vezes para fazer um mesmo trajecto, mesmo que para este percurso tenham de usar vários meios de transporte. O bilhete adquirido deveria ser válido no barco, no autocarro e nos comboios, cabendo ao Estado definir a partilha de receitas pelos operadores envolvidos;
Melhorar o planeamento do centro da cidade, encorajar a construção de supermercados, centros comerciais, escolas secundárias, técnicas, creches, hospitais centrais, universidade, bibliotecas, cinemas, parques de venda de viaturas, pequenas indústrias, mercados informais, terminais rodoviários nos restantes distritos urbanos;
Construir delegações dos serviços de migração, identificação civil, registos e notariados, finanças, serviços de viação, entre outros, de modo a que parte dos utentes desses serviços não tenham que se deslocar para o DM Ka Mpfumo para ter acesso ao passaporte, bilhete de identidade, balcões únicos de atendimento, carta de condução, livretes, manifesto das viaturas, etc.
Implementar o projecto da Estrada Circular de Maputo;
Abrir novas estradas e requalificar as vias existentes, sobretudo na zona peri-urbana;
Reabilitar e efectuar a manutenção periódica das estradas existentes;
Melhorar o funcionamento do sistema de drenagem;
Temporizar os semáforos para responderem optimamente aos fluxos de tráfego;
Aprovar normas municipais que restrinjam a construção de grandes edifícios de escritórios no DM Ka Mpfumo sem um parque de estacionamento interno e apropriado para ao fluxo de carros que passará a movimentar;
Captar ajuda (financeira e know-how) de países, universidades e/ou empresas nacionais e estrangeiras para um projecto inovador da região;
Maior rigor por parte da Polícia Municipal no controlo dos “chapa” que infernizam o trânsito impunemente;
Endurecer as coimas por violação grosseira das normas do trânsito, especialmente para os “chapa”;
Endurecer as coimas para as empresas que promovem os cortes nas estradas para a montagem de cabos eléctricos e outros quando não procedam à reparação durável, adequada e atempada dos cortes efectuados;
Fazer o alinhamento das tampas de sarjetas com o nível das estradas de modo a não dificultar a circulação adequada das viaturas bem como a não provocar danos nos carros;
Reorganizar a instalação das paragens e das terminais dos transportes públicos de modo a descongestionar as principais vias onde se encontram localizadas essas mesmas terminais; e,
Por fim, fomentar uma política de descompensação das urbes, criando condições para que as pessoas emigrem naturalmente para os bairros periféricos e para o interior da província de Maputo.
Concluindo, cabe portanto ao Governo Central e às autoridades municipais assumirem que a busca de soluções para o problema dos transportes públicos e do tráfego rodoviário na cidade de Maputo é de facto uma prioridade nacional e um imperativo para a funcionalidade da cidade. Todos os estudos até aqui realizados e outros contributos provenientes das universidades, do sector privado e de outros órgãos governamentais deveriam merecer uma sistematização e um melhor aproveitamento nesta busca de soluções para os problemas identificados.
Não se pode adiar por mais tempo a solução destes problemas, sob o risco de se pôr em causa a produtividade e a habitabilidade da nossa cidade-capital e perpetuar-se o sofrimento dos munícipes, que há muito clamam por uma solução duradoira e sustentável, quer seja a curto como a médio prazos. É imperioso que o nosso contrato social seja ciclicamente renovado e compete ao Governo Central e às autoridades municipais assumirem a parte que lhes cabe de modo a transformar a nossa cidade num local aprazível e acolhedor para se morar, trabalhar e visitar.
O combate à pobreza e a luta pela elevação da nossa auto-estima passa necessariamente por se ultrapassar mais este pesadelo da nossa história como Estado e como cidade-capital. Haja vontade e coragem para se levar avante as propostas e sugestões aqui formuladas.
Assumindo que os acidentes ferroviários têm vindo a provocar avultados prejuízos ao CFM, a XVII reunião anual de directores da empresa, recentemente realizada em Maputo, recomendou a estrita observância das precauções de velocidade e outras regras impostas pelo regulamento de circulação de comboios, ao mesmo tempo que se comprometeu a melhorar as condições de trabalho em todas as dimensões do sistema.
Do conjunto de desafios estratégicos definidos para o sector, o encontro destacou o aumento da capacidade e expansão da rede ferro-portuária, aliado à sua correcta manutenção, bem como o incremento da capacidade de transporte de passageiros e mercadorias, o que implica o reforço da frota de equipamento de tracção e circulante.
Perante tais desafios, o presidente do Conselho de Administração da empresa, Rosário Mualeia, considera fundamental a reestruturação da organização e o uso sustentável dos recursos disponíveis.
“Precisamos de adoptar boas práticas, incrementar formação permanente e mais qualificação da nossa força de trabalho e valorização do nosso património. Tendo constatado que os descarrilamentos provocam prejuízos elevados à empresa, recomendamos maior rigor em matérias de segurança ferroviária como tarefa que deve constar da agenda de todos”, disse.
Enquanto isso, está confirmada para esta semana o restabelecimento do tráfego ferroviário na linha férrea de Ressano Garcia, fechada desde meados de Fevereiro último em consequência de um acidente que culminou com a destruição de uma ponte ferroviária no Km 26,9, próximo da localidade de Tenga, província do Maputo.
Segundo João Mabota, director de Engenharia dos CFM, foram já concluídos os trabalhos de montagem da estrutura da nova ponte, nomeadamente a colocação da plataforma onde deverão ser afixadas as travessas, os carris e o balastro.
O restabelecimento do tráfego na linha de Ressano vai colocar ponto final a restrições que vêm marcando o escoamento de mercadorias do Porto de Maputo para a África do Sul e vice/versa, situação que penaliza vários intervenientes na cadeia de negócios, desde os importadores e exportadores, passando pelas empresas transitórias, o Porto de Maputo, e todo o vasto conjunto de firmas provedoras de serviços relacionados com o comércio internacional.
Dados confirmados ontem à nossa Reportagem por fonte portuária referem-se a “prejuízos avultados” acumulados em consequência da interrupção do tráfego nas linhas do Limpopo e de Ressano Garcia, esta última responsável por cerca de 70 por cento da carga manuseada no Porto de Maputo.
Relativamente à linha do Limpopo, entretanto já aberta à circulação de comboios, a nossa Reportagem apurou que a mesma vai receber tráfego com restrições durante os próximos tempos, embora seja muita a demanda de carga que ficou acumulada tanto em Maputo, sobretudo no porto, como no Zimbabwe, em Chicualacuala, Mapai, Mabalane, Combomune, Chókwè e outros pontos habitualmente servidos pelo comboio para escoar a produção local e abastecer os respectivos mercados de produtos não laborados localmente.
A linha do Limpopo é fundamental para o Zimbabwe uma vez que a mesma garante algumas das importações mais importantes daquele país, nomeadamente o combustível.
Ramaya tinha sido detido na tarde da última terça-feira e conduzido à Cadeia Civil.
Ontem, já em plena sala de sessões de julgamento, a juíza de instrução criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, viu-se, a dado momento, na contingência de adiar o seu interrogatório devido ao alegado estado de saúde “grave” de Vicente Ramaya.
Ramaya, que nos últimos tempos não goza de boa saúde, queixava-se de fortes dores ao mesmo tempo que afagava o abdómen num exercício de acalmar o sofrimento que na altura provavelmente lhe acometia.
Abdul Gani, advogado de Ramaya, disse ao nosso Jornal que na manhã de ontem viu-se obrigado a solicitar a presença de um médico nas celas do Tribunal da Cidade por forma a assistí-lo, uma vez que fazia 24 horas que não medicava e o seu estado de saúde começava a agravar-se. A autorização da juíza para o efeito só foi possível na parte de tarde e mesmo assim não foi a tempo de recuperar a ponto de ser interrogado.
Gani manifestou-se ainda profundamente preocupado pelo facto de ainda não saber o que terá levado o seu cliente a ser chamado novamente à Justiça.
“Continuamos sem saber, efectivamente, o que consta do referido processo aberto contra ele, porque ainda não nos foi dado a conhecer o que consta na matéria que levou a sua elaboração. Em nenhum momento o meu cliente foi constituído em arguido ou ouvido sobre este processo, o que constitui uma violação da lei. Apenas recebeu mandado de prisão”, disse Gani, acrescentando que “a única certeza que existe é que não se trata de nenhuma violação às condições impostas pela liberdade condicional, porque consultei o tribunal e este informou-me que estava tudo bem quanto a essa matéria”.
O advogado acha estranho porque, no seu entender, o processo que leva o seu cliente novamente à cadeia foi aberto este ano e durante os poucos dias que o seu cliente estava em liberdade condicional.
Com efeito, a produção vai sair dos actuais 25 milhões de caixas por ano para 100 milhões segundo dados tornados públicos, ontem, pelo presidente do Conselho de Administração da empresa (PCA), Benjamim Alfredo, no acto do lançamento da primeira pedra para a construção da nova unidade fabril.
As obras avaliadas em 130 milhões de dólares norte americanos terão a duração de aproximadamente dois anos.
A nova unidade industrial a ser erguida numa área de 20 hectares, será constituída por sete linhas de enchimento de todos os sabores da companhia e contará com um novo armazém.
Falando durante a cerimónia bastante concorrida e que contou com a presença de representantes do Governo, quadros seniores da Coca-cola, líderes comunitários e moradores da Matola-Gare, Benjamim Alfredo disse que este investimento demonstra a confiança que a sua empresa tem com o negócio e, sobretudo, em Moçambique.
“No primeiro semestre de 2015 todo o negócio será feito a partir daqui da Matola-Gare uma vez que a fábrica da Machava será desactivada e o armazém da cidade de Maputo vai ser transferido para a nova unidade”, disse Alfredo acrescentado que a entrada em funcionamento da indústria da Matola-Gare vai, sem dúvidas, impulsionar o desenvolvimento da zona onde estará a ser implantada.
O PCA garantiu que logo que a nova fábrica entrar em funcionamento, a sua instituição vai participar em actividades de responsabilidade social e na vida da população local com vista a estimular o desenvolvimento.
“A nossa fábrica vai impulsionar o desenvolvimento do país, criar novos postos de trabalho e vai, igualmente, desenvolver o sector da indústria”, disse Benjamim Alfredo sublinhando que o lançamento da primeira pedra para a construção da fábrica que ontem se testemunhou, é uma mais-valia para a Coca-cola.
Por seu turno, o presidente do Conselho Municipal da Matola, Arão Nhancale disse que, erguer a fábrica naquele local, representa um acto de confiança que a Coca-cola tem com a Matola em particular, e com Moçambique em geral.
Nhancale afirmou que aquela unidade industrial vai elevar o nível de vida dos munícipes da Matola e acelerar o desenvolvimento da zona, com abertura de vias de acesso, electrificação, canalização da água, entre outras infra-estruturas básicas.
Segundo a Vice-ministra da Saúde, Nazira Abdula, falando recentemente em Nampula, a inauguração de um laboratório dotado de tecnologias avançadas para o despiste da tuberculose naquela cidade, representa o comprometimento e o esforço contínuo do governo no sentido de erradicar a doença.
Pronunciando-se por ocasião do dia mundial da luta contra a tuberculose assinalado este ano com o lema “acabemos com a tuberculose nesta nossa geração”, a governante lamentou que apesar do esforço que o governo tem empreendido no sentido de garantir a provisão de serviços de saúde no âmbito de despiste de situações suspeitas e tratamento da tuberculose, a adesão das pessoas às unidades sanitárias, incluindo da periferia, não tem atingido o nível desejado, facto que se traduz na morte de pacientes.
Do universo de casos acumulativos de tuberculose notificados no país, em 2012, cerca de quatro mil são de crianças confirmadas como estando a viver com o bacilo que provoca aquela doença que entre outras manifestações provoca danos nos pulmões. Nazira Abdula lamenta ainda que o numero de crianças que sofrem da tuberculose seja assim tão alto e chama atenção aos adultos no sentido de levá-las à unidade sanitária mais próxima para o devido tratamento, pois os fármacos estão disponíveis e a titulo gratuito.
A governante reconheceu que além do desleixo existem outros factores que concorrem para a alta prevalência da tuberculose no país, nomeadamente as crenças e tabus, mas particularmente a desinformação que tem custado vidas aos técnicos do seu pelouro, assim como de líderes comunitários além de infra-estruturas que são vandalizadas, com implicações negativas no que diz respeito à a expansão dos serviços sanitários para outras zonas.
A implantação do laboratório de despiste da tuberculose na cidade de Nampula custou ao governo e à agencia norte-americana de cooperação (USAID ), cerca de 15 milhões de meticais, investidos sobretudo na aquisição de equipamentos de ponta. O referido laboratório vai reduzir o tempo de espera dos resultados clínicos pelos pacientes, dando inicio atempado ao tratamento quando o caso for considerado positivo entre outras medidas profilácticas.
O laboratório foi projectado para servir não só à população de Nampula, mas também das províncias nortenhas de Cabo Delgado e Niassa. A Zambézia, segunda província mais populosa do país, depois de Nampula, vai também usufruir dos benefícios que o laboratório oferece.
Face ao crescente número de mulheres vítimas de crimes sexuais, a Rede da Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos, que reúne diversas organizações não-governamentais, realizou esta segunda-feira, em Maputo, um encontro com jornalistas para alertá-los sobre este tipo de delitos e a necessidade de se trabalhar mais ainda para combater o mal.
“O número de mulheres, sobretudo jovens, vítimas de abuso sexual aumenta todos os anos. No ano passado fizemos a perícia de 732 casos contra 614 casos do ano de 2011, refere Zacarias. O Ministério do Interior reportou ao longo do ano passado 84 casos de violação sexual de mulheres no território nacional.
As mulheres, particularmente as raparigas, são violadas sexualmente na rua, no seio familiar, nas escolas e poucas são as que denunciam os casos às autoridades competentes. As que denunciam estes tipos de crimes não conseguem apoio para se chegar aos culpados a fim de serem responsabilizados pelos seus actos.
Amina Issa, representante da organização não-governamental Action Aid, explicou na ocasião que várias são as formas de abuso sexual das raparigas nas escolas desde toques, comentários sobre sexo e a prática do acto sexual em troca de bens materiais ou mesmo notas para passar de classe.
“Há professores que convidam as suas alunas para ajudar a realizar alguns trabalhos domésticos nas suas casas e aproveitam-se desse momento para abusá-las sexualmente. É difícil acabar com estes tipos de casos porque os professores são solidários uns com os outros. Por isso, mesmo sabendo de colegas que praticam esses actos não os denunciam”, observa Issa.
O sentimento de culpa por parte da vítima pela atitude do violador assim como a inflexibilidade e a falta de coordenação entre a comunidade e o sistema de justiça aliado à lacunas do código penal são alguns dos constrangimentos que alimentam a permanência de casos de violação e abusos sexual da mulher, refere a Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos.
É que, segundo Ana Cristina Monteiro, da WLSA, não há uma moldura penal específica para casos como, por exemplo, o assédio sexual nas escolas, o que dificulta a luta contra este mal.
“A violação sexual é encarada como se fosse algo normal na sociedade moçambicana. Não aparece como prioridade de investigação por parte da polícia”, denuncia Maria José, representante da WLSA Moçambique.
Criar-se uma plataforma de investigação sobre o que a comunidade entende de abuso e assédio sexual pode ajudar a identificar mais ainda os factores de risco para esses males e daí criar-se estratégias de prevenção e combate destas práticas na sociedade moçambicana, sugeriram os participantes do encontro.
Um pouco por todo o canto deste país são relatados casos hediondos de violência à dignidade da mulher, perpetrados pelo homem, quer seja na rua, na escola quer mesmo em casa, onde ela devia gozar de protecção dos seus próximos. “É preciso pôr ponto final a esta prática de todo condenável”, referem. Aliás, este é o grito da mulher e das organizações que trabalham em prol da mulher em Moçambique: “basta da violência contra a mulher. É preciso punir exemplarmente os infractores.”
Conforme explicou chefe da equipa dos consultores Consulting Engineers Sazgitter Gmbh (CES), Michael Simon, o rio Chiveve será navegável para questões turísticas. Disse ainda que o trabalho a ser executado servirá igualmente para conter efeitos de duas dimensões, designadamente contra efeitos das inundações das águas pluviais e marés altas.
Tal projecto que tem em vista a diminuição da erosão costeira que ameaça a urbe sofreu algumas alterações prevendo-se que ao longo dos cerca de oito quilómetros da sua extensão sejam montadas comportas de forma a controlar as aguas dos marés.
O presidente do Conselho Municipal da Beira, Daviz Simango, falou dos três cenários lançados pelos consultores no âmbito da abertura daquele canal, sendo o primeiro que consiste em reabrir e ligar o rio Chiveve ao desaguadouro das Palmeiras, no bairro do mesmo nome, enquanto o segundo prevê a construção de uma bacia de retenção das águas que estará ligada ao referido rio e, por fim, o modelo equaciona a ligação do rio Chiveve até junto do campo de golfe, sendo este último o aprovado nesta primeira fase da apresentação do estudo.
Daviz Simango referiu que tal projecto é resultado de um contributo para a segurança da urbe e ainda para atracção de investimentos. “ A nossa cidade é de riscos, mas pensamos que devemos fazer algo, parece que é uma das raras cidades de África que tem um grande desnível de maré alta e maré baixa e que seja atractivo ao investimento”, disse.
O projecto de reabertura do canal do Chiveve vai custar 13 milhões de euros e será financiado pelo banco alemão KFW. A execução das obras, cujo arranque está previsto para Outubro próximo, estará a cargo de uma empresa a ser escolhida num concurso internacional.
O facto foi revelado pelo Director Provincial de Saúde, Juvenaldo Amos, o qual indicou que tais obras estão previstas no âmbito do Plano Económico e Social da província para 2013 e são financiadas pelas componentes interna e externa, através do Orçamento do Estado e parceiros de cooperação.
Entre outras infra-estruturas, prevê-se com este investimento, na componente interna, a construção de blocos de internamento nos centros de Saúde de Dacata, em Mossurize, Chinzine e Save, em Machaze e ainda a conclusão dos centros de Saúde de Vila Nova, em Chimoio, Dombe, em Sussundenga e Massangano, em Guro.
Com este montante, prevê-se também o apetrechamento dos centros de Saúde de Goi-Goi, em Mossurize e Dunda, em Macossa. Maior parte do montante vai ser aplicada na conclusão e apetrechamento do centro de Saúde do tipo A, do bairro Vila Nova, que vai absorver mais de oito milhões de meticais. Deverão ainda ser construídas, com estes fundos, residências e respectivas vedações para funcionários e um sistema de abastecimento de água no Centro de Saúde Vila Nova.
Com fundos externos, as previsões no sector de Saúde no tocante às infra-estruturas, indicam para 32,31 milhões de meticais a serem aplicados na conclusão de um bloco de Maternidade no Centro de Saúde de Vila Nova, em Chimoio, construção do edifício dos Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social de Gondola, do bloco de atendimento externo de Rupisse, em Sussundenga, Macate, em Gondola e a edificação e apetrechamento do refeitório e cozinha do Hospital Distrital de Catandica, no distrito de Báruè.
Assistência Medica Abrange 2.8 Milhões
No tocante à assistência médica, a fonte revelou que pelo menos dois milhões e 761 mil consultas externas poderão ser realizadas, este ano, na província de Manica, atingindo uma cobertura na ordem de 1,7 consultas por habitante e um crescimento de 3,2 por cento em relação a 2012.
No ano passado a cifra de assistência médica e medicamentosa situou-se na ordem de 2.264.000 de pessoas e 1.3 consultas por habitante, o que representa um crescimento na ordem de 22 por cento.
O Plano Económico e Social para 2013 no sector da Saúde naquela província, indica também que as vacinações no âmbito do Programa Alargado de Vacinações (PAV), passarão dos 99 postos fixos em 2012 para 101 em 2013.
Ainda neste capítulo, prevê-se a entrada em funcionamento de três centros de Saúde com serviços vacinação no âmbito de Saúde Materno Infantil, nomeadamente em Báruè, no distrito de Sussundenga, Dunda em Macossa e Goi-Goi em Mossurize, bem como duas maternidades no cruzamento de Macossa, em Báruè e Nhamahonha, na cidade de Chimoio.
Em termos de cobertura e com a entrada em funcionamento desses serviços nas unidades sanitárias em referência, a cobertura do Programa Alargado de Vacinação vai atingir 90 por cento e 70 por cento na componente Saúde Materno Infantil.
Trata-se de Abílio da Conceição Dirual, António Muacorica, António Chipanga, Eugénia Chimpene e Rodrigues Timba, todos propostos pela bancada parlamentar da Frelimo, e Bernabé Ncomo, sugerido pelo grupo parlamentar do MDM. Destes , António Mucorica fez já dois mandatos na CNE (1999-2002), Rodrigues Timba, um mandato (2007) e António Chipanga que integra o órgão desde 2002.
A bancada da Renamo, fazendo jus à posição do seu partido de não participar nem concorrer nas eleições deste e do próximo ano, não apresentou os dois candidatos a que tem direito, por lei , alegando não existirem condições legais e materiais para a realização de actos eleitorais credíveis, transparentes e isentos.
O Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade, Teodoro Waty, justificou a aprovação das duas listas com o facto de os seis candidatos terem respondido positivamente a todas questões suscitadas pelos membros do grupo que dirige.
“Nas audições individualizadas feitas a cada um dos candidatos a candidatos a membros da CNE, a comissão obteve, em termos gerais, respostas boas, adequadas, cada um no seu estilo, o que faz com que a comissão vá adoptar o seu parecer concordando com os candidatos apresentados pelas bancadas parlamentares”, frisou.
Neste contexto, a primeira comissão da AR irá recomendar ao plenário do órgão legislativo a eleger os seis elementos ora propostos pelas bancadas da Frelimo e do MDM.
No que tange à audição em si, Teodoro Waty explicou que a comissão colocou, a cada candidatos, questões relacionadas com a CNE, o seu funcionamento e, sobretudo, que mais-valia é que cada um deles vai levar para que o órgão eleitoral seja cada vez mais credível, para além de lhes ter confrontado com a Lei da Probidade Pública para o exercício das funções de membro do órgão de direcção e fiscalização de actos eleitorais nacionais.
Instado a pronunciar-se sobre o impacto que uma eventual ausência dos dois membros da CNE que deveriam ser indicados pelo grupo parlamentar da Renamo, sobretudo em termos legais, o parlamentar aconselhou que se espere até se concluir o processo de composição da comissão nacional eleitoral, de modo a aferir-se em que condições é que este órgão se vai constituir.
De acordo com a lei que cria a Comissão Nacional de Eleições, as deliberações deste órgão são válidas quando se acha presente metade dos seus membros mais um. Com a ausência dos dois membros que deveriam ser indicados pela Renamo, o órgão poderá ser constituída por onze elementos.
A CNE, refira-se, é constituída por 13 elementos, oito dos quais eleitos pela Assembleia da República sob proposta de partidos políticos com assento parlamentar de acordo com a sua representatividade parlamentar; um magistrado do Ministério Público e outro da Magistratura Judicial, para além de três elementos propostos por organizações da sociedade civil legalmente constituídas.
Para a eleição dos representantes da sociedade civil na CNE, o Parlamento constituiu já a Comissão “Ad-hoc” que se encarregará de dirigir este processo, acto este que deverá acontecer até ao dia 22 de Abril.
A taxa de empregos prevista para 2013 ainda é relativamente mais baixa comparativamente a registada em 2011, em que Manica planificou e criou 13.933 novos postos de trabalho.
Entre os empregos a serem criados na província, Mouzinho Alberto Carlos destacou as colocações a serem feitas através do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP), o auto-emprego também através daquela instituição, as admissões directas feitas pelas empresas e pela Função Pública, o auto-emprego através dos fundos de Desenvolvimento Distrital e de Redução da Pobreza Urbana.
Enquanto isso, já no tocante à formação profissional, as previsões indicam, igualmente, para o decréscimo do número de cidadãos beneficiários de formação profissional pelo Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional. No presente ano prevê-se formar 7.050 cidadãos contra as 8.419 pessoas abrangidos em 2012.
Esta cifra representa uma redução na ordem de 16.3 por cento. O decréscimo, de acordo com a fonte, resulta das metas centralmente definidas, aliadas à redução do orçamento para esta área, no decorrente ano.
Mouzinho Alberto Carlos informou também ter reduzido o número de colocações nas empresas através do INEFP, facto devido ao encerramento de algumas empresas de segurança privada que absorviam maior número de trabalhadores.
Quanto aos contribuintes para a Segurança Social, prevê-se igualmente um ligeiro decréscimo dos 482, em 2012, para 441 no presente ano. Porém, em termos de trabalhadores a inscrever, as metas prevêem ligeiro aumento. Dos 4.560 registados, em 2012, a província prevê inscrever 4.994 trabalhadores.
Em contrapartida, em termos de controlo da legalidade laboral, as previsões para a inspecção prevê a fiscalização de 11.715 empresas contra os 11.356 abrangidos em 2012. No ano passado, o número de estabelecimentos inspeccionados atingiu 670 prevendo-se uma redução para 500 este ano.
Margarida Talapa fez tal pronunciamento na audiência que a chefia da bancada da Frelimo concedeu ao Parlamento Juvenil, que solicitou o encontro para se inteirar dos preparativos que a Frelimo está a realizar com vista aos sectores eleitorais deste ano e do ano que vem.
“Com ou sem ameaças, de quem quer que seja, a Frelimo vai participar nas eleições autárquicas deste ano e nas gerais e provinciais de 2014”, afirmou Talapa, respondendo a uma questão do Parlamento Juvenil sobre qual seria o posicionamento politico do partido no poder face às ameaças da Renamo de não participar e de inviabilizar as eleições que se avizinham.
A Chefe da bancada da Frelimo clarificou, na ocasião, que apesar do Parlamento Juvenil estar a colocar a questão à chefia da bancada e não à liderança do partido, a posição da Frelimo nesta matéria é pública e já foi várias vezes reiterada pelo Presidente do partido, Armando Guebuza.
Segundo Talapa, o partido no poder é pela participação de todos nos processos de fortalecimento da democracia no país, pois, “A Frelimo sabe que a democracia não se constrói sozinha mas com a intervenção e participação de todos os sectores da sociedade, nomeadamente, organizações da sociedade civil, partidos políticos e demais interessados”.
“Por outro lado, a democracia não se constrói com ameaças. Vocês, Parlamento Juvenil, deveriam confrontar a quem fez estas ameaças para se saber o que realmente querem. Nós (Frelimo) nunca fizemos ameaças. Somos pela inclusão, pelo diálogo e pela preservação da paz”, sublinhou a parlamentar.
Depois de fazer um breve historial da Frelimo, desde a sua fundação aos dias de hoje, onde salientou a participação da juventude na criação da Frente de Libertação do Moçambique, na independência nacional e nos primeiros anos de governação do país independente.
Neste contexto, sossegou os membros do parlamento juvenil que, de entre outros pedidos, solicitavam à bancada maioritária da AR para assegurar espaço nos diversos órgãos do partido e Estado para serem ocupados por jovens.
“A Frelimo sempre deu um espaço privilegiado aos jovens. Nos nossos órgãos do partido, a Frelimo reserva sempre uma quota mínima de 20 por cento para os jovens. Isso também se reflecte na composição do Governo e da nossa bancada, onde 41 dos 191 deputados são jovens”, disse.
“Por isso, se querem uma quota de 50 por cento em todos os órgãos do Estado devem sensibilizar outras forças politicas a trazerem uma politica mais arrojada de participação da juventude nos seus órgãos. Nós, Frelimo, já estamos a fazer a nossa parte”, sublinhou.
O Parlamento Juvenil, tal como fizera com a Renamo e o MDM, solicitou um encontro com a chefia da bancada da Frelimo para proceder à entrega do “Manifesto Politico da Juventude” com vista às eleições autárquicas deste ano e gerais e provinciais do ano que vem.
De entre os aspectos levantados no referido manifesto, consta a criação de mais emprego para jovens, maior acesso à habitação, água, cuidados de saúde, para além de uma maior participação na vida politica nacional.
O documento, de mais de 20 páginas, está dividido em diversos capítulos, versando cada um sobre um tema específico, dos mencionados anteriormente.
Reagindo a este, Margarida Talapa encorajou os jovens a tirarem cada vez maior proveito das oportunidades que o país oferece para contribuírem para o desenvolvimento nacional e criação do seu bem-estar.
Como alternativa, a travessia de pessoas passará a ser feita a partir do Porto de Pesca e as viaturas vão usar a via de Boane para chegarem e saírem do Distrito Municipal KaTembe, numa distância de pouco mais de 80 quilómetros.
Para tal, as viaturas terão que chegar a Boane e atravessar a ponte sobre o rio Umbelúzi, neste momento em péssimas condições e entrar da parte norte daquele distrito municipal.
Um comunicado da Transmarítima SA, empresa proprietária dos ” ferry-boats” que ligam estes dois pontos, indica estarem já criadas as condições para a execução das obras bem como para o cumprimento dos períodos estabelecidos para a sua realização.
Está não é a primeira vez que a ligação marítima entre os dois distritos é condicionada devido a trabalhos de manutenção das pontes de atracagem de embarcações. A última registou-se no ano passado quando a ponte-cais da KaTembe cedeu e afundou.
Na ocasião, foi registada a perda de uma vida e a sua reposição foi feita pouco depois de uma semana do registo do incidente. Para tal, foi necessária a retirada das águas que estavam no interior da infra-estrutura.
Inicialmente estava prevista para a última segunda-feira a divulgação do trabalho de investigação em curso mas, segundo apurámos, a natureza complexa do assunto veio impor a dilatação dos prazos. Deste modo, a apresentação dos resultados finais sobre o caso só poderá acontecer para a semana.
É de referir que desde o primeiro momento da descoberta da droga um certo clima de divergência de posições se sobrepôs à pertinência de divulgar ou não a ocorrência entre algumas entidades que intervêm nas diversas fases de manuseamento da carga a nível do recinto ferro-portuário.
Este caso é anterior ao das cinco toneladas de haxixe encontradas na noite do último domingo aparentemente abandonadas próximo da lixeira de Mavoco, no distrito de Boane, província de Maputo.
A descoberta de haxixe teria sido feita por alguns populares, que de imediato trataram de comunicar o achado às autoridades. Feitas as diligências, o produto foi depois recolhido e transportado para os armazéns na cidade de Maputo.
O assunto já está nas mãos da Procuradoria da Cidade de Maputo e da Polícia de Investigação Criminal, que agem com vista a identificar os prováveis proprietários da droga.
O afastamento do agente Inocêncio Francisco, 21 anos de idade, segue-se a um processo disciplinar em curso contra si.
Inocêncio Francisco era Guarda de Polícia Estagiário acabado de ingressar nas fileiras da corporação, segundo informou Pedro Cossa, porta-voz do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM).
O guarda está detido numa das celas da 7.ª Esquadra, indiciado de homicídio, uso excessivo da força em circunstâncias plenamente descabidas, o que não faz, segundo Pedro Cossa, parte dos métodos de nenhum agente da PRM.
“Não temos nenhum agente da Polícia treinado para matar. Ele deve guiar-se por regras da corporação e com toda a sua capacidade de compreensão, tolerância e não pode ser o primeiro a exaltar-se e recorrer à força”, comentou Cossa.
Durante o habitual encontro com a Imprensa, a fonte acrescentou que do resultado do inquérito, apurou-se que Inocêncio nem se quer tinha autorização do seu superior para efectuar o disparo.
O condutor de “chapa da rota Museu-T3, Alfredo Tivane, de 31 anos, encontrou a morte cerca da 1.00 hora de madrugada da quinta-feira quando, no fim de mais uma jornada, ia parquear a viatura, de marca Toyota Hiace, na 7.ª esquadra da Polícia, altura em que foi interpelado por três agentes da corporação.
Os polícias, que na altura se faziam transportar numa viatura pertencente àquela subunidade policial, bloquearam o “chapa” e acusaram o jovem de fazer ralis, tendo-o exigido três mil meticais para não o deter.
Na tentativa de negociar a redução do valor que os polícias o queriam extorquir, os agentes não aceitaram a proposta do condutor. Este engrenou a retaguarda, mas quando ia arrancar um dos agentes alvejou-o a tiro na cabeça. Já ferido, a viatura que conduzia foi embater numa pequena mercearia, imobilizando-se. Na altura, o jovem fazia-se acompanhar pela namorada que deu a conhecer o facto à família.
O empreendimento faz parte do pacote do Projecto de Irrigação do Vale do Save (PIVASA) coordenado pelo Fundo de Desenvolvimento Agrícola (FDA), do Ministério da Agricultura.
O processo de transferência dos abrangidos está condicionado à conclusão da construção das suas casas em Chimunda Xicudo, zona de reassentamento indicada pelo Governo Provincial de Inhambane. A juntar a isso está o facto de nas actuais zonas as famílias possuírem machambas com culturas ainda por colher, curais e clínicas tradicionais cuja remoção requer a realização de cerimónias tradicionais.
No entanto, o empreiteiro continua a mobilizar no terreno o equipamento necessário para a execução do empreendimento, sendo que, no entanto, as máquinas envolvidas nas operações de destronca e desbravamento da área vezes sem conta esbarram com obstáculos, tais como machambas, habitações, curais de animais, cemitérios familiares, entre outras benfeitorias das famílias. Trata-se de uma situação que dura há dois anos, depois que o Executivo Provincial lançou o plano de retirada das pessoas do polígono do regadio.
A demora que se verifica no processo de retirada dos abrangidos, problema cuja gestão embaraça o Governo Provincial, preocupa sobremaneira o empreiteiro, a Engenharia de Obras Públicas (ENOP), que ganhou o concurso internacional lançado pelo FDA, coordenador do PIVASA, interessado em cumprir os prazos e a qualidade requeridos nos termos contratuais.
Com vista a encontrar uma saída de emergência, o governador de Inhambane, Agostinho Trinta, “despachou” ao distrito de Govuro membros do seu Executivo para, em coordenação com o Executivo local, estudar uma estratégia para ultrapassar o problema. Fazem parte da equipa o secretário permanente provincial, Luís Mambero, os directores provinciais das Obras Públicas e Habitação, da Agricultura, do Trabalho, da Coordenação da Acção Ambiental; do adjunto do Plano e Finanças e o delegado do INEFP, nomeadamente Albino Novela, José Varimelo, João Almeida, Diogo Borges, António Mavimbe e Abdul Carmo Mussá Ginabay.
Julius Malema, o carismático líder do partido sul-africano dos Combatentes da Liberdade Económica (EFF), foi condenado a cinco anos de prisão em regime fechado...
A Assembleia da República de Moçambique aprovou recentemente dois importantes instrumentos legislativos: a Lei de Crimes Cibernéticos e a Lei de Segurança Cibernética.
Estas iniciativas,...
