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Sexta-feira, Abril 24, 2026
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CPE homologa resultados do recenseamento eleitoral

Dados em poder do nosso Jornal dão conta de que foram recenseados na cidade de Maputo 614.671 cidadãos eleitores, de uma previsão de 716.996, o correspondente a 85,73 por cento. Os distritos municipais KaMubukwane e KaMavota são os que maior número de cidadãos eleitores recensearam, com, respectivamente, 166.470 e 166.319, correspondendo a 83,64 por cento e 87,44 por cento.

Os dois distritos municipais tinham uma previsão de registo de 199.037 e 190.212, respectivamente. Em termos de sexo, KaMubukwane recenseou 78.758 homens e 87.712 mulheres. Por seu turno, o Distrito Municipal KaMavota registou 79.017 homens e 87.302 mulheres.

Porém, em termos percentuais, o Distrito Municipal Katembe conseguiu atingir 100,34 por cento, de uma previsão de 12.261 eleitores.

Falando a nossa fonte, o director provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) a nível da cidade de Maputo, Paulo Dinis Chambal, considerou os resultados alcançados como tendo sido muito bons. Indicou que, no recenseamento de raiz de 2007, a cidade de Maputo atingiu 77 por cento, ao ter conseguido registar pouco mais de 500 mil eleitores.

Explicou que os resultados atingidos no recenseamento de 2013 se deveram à entrega total e abnegada dos brigadistas. “Notámos com muito agrado a entrega dos brigadistas. Eles, realmente, demonstraram um grande esforço, sobretudo na última semana, em que tiveram de trabalhar para além da hora, com a preocupação única de atender todos os eleitores que se fizeram aos postos”, disse.

Paulo Chambal afirmou que o desempenho dos brigadistas foi de tal maneira positivo que no final do processo não houve registo de problemas disciplinares, comparativamente aos processos anteriores. Os resultados alcançados deveram-se ainda, segundo a fonte, ao entrosamento entre os órgãos eleitorais, nomeadamente as comissões de eleições a todos os níveis, e o STAE também a todos os níveis.

“Todos nós trabalhamos para o mesmo objectivo. Os vogais não pouparam esforços durante a supervisão efectiva. Os problemas eram resolvidos em tempo útil. Por outro lado, a educação cívica eleitoral foi muito intensa e a comunicação social também ajudou imenso nesse processo. O resultado é que houve muita afluência aos postos de pessoas de diversos extractos”, anotou.

Contudo, o director do STAE na cidade de Maputo revelou que a campanha de educação cívica não foi como os órgãos eleitorais gostariam que fosse. Os meios foram insuficientes em termos de unidade móvel, que teve de ser deslocada escalonadamente de um distrito para outro. Por outro lado, o material promocional não foi em quantidade desejada.

Disse que, no começo, o processo foi meio conturbado devido a problemas técnicos ligados ao funcionamento e operação dos equipamentos informáticos, mas gradualmente a situação foi estabilizada com a reposição e domínio perfeito dos brigadistas. Foi devido aos problemas surgidos nos primeiros dias que alguns segmentos da sociedade, a começar pelos políticos e certa Imprensa, lançaram críticas aos órgãos de gestão eleitoral, acusando-os de falta de profissionalismo.

“Hoje está claro que os cépticos não tinham razão. Provamos que estávamos preparados para dar volta à situação. Recrutámos jovens e formámo-los em pouco tempo. Naturalmente que tiveram de encarar dificuldades ligados ao domínio dos equipamentos nos primeiros dias. Mas a meio do processo eles demonstraram grande capacidade de domínio. Devemos dar valor ao que é nosso. Isso é que é auto-estima. Com brio, profissionalismo e patriotismo, os órgãos eleitorais demonstraram a sua capacidade de bem-fazer”, disse.

Segundo Paulo Dinis Chambal, diferentemente das outras autarquias do país, os órgãos de gestão eleitoral na cidade de Maputo trabalharam com um cenário de eleições gerais e em pouco tempo. Agradeceu o amparo e o apoio prestado pelas instituições do Governo da cidade, bem como dos partidos políticos interessados no processo.

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Perspectiva-se melhoria de socorro a acidentados

A criação do Instituto de Emergências – o projecto de decreto-lei foi submetido pelo Ministério da Saúde (MISAU) ao Conselho de Ministros – será o primeiro passo, a partir do qual se mobilizará financiamento para aquisição de equipamentos como ambulâncias devidamente equipadas, montagem de uma central telefónica e definição de número universal de chamada, 112, por exemplo.

A formação de pessoal médico arrancou em Março, de acordo com fonte competente ligada ao processo.
Otília Neves, chefe do Departamento de Emergências no MISAU, que revelou estes dados ao nosso Jornal, reconheceu que parte das mortes em acidentes de viação se deve à demora de assistência médica e aos moldes em que ela ocorre, quando finalmente chega.

Com aquele organismo, dotado de ambulâncias específicas, que na verdade são pequenas salas de cirurgia, pessoal formado em trauma, uma central telefónica com técnicos à altura, os feridos em acidentes de viação começarão a ser assistidos nos moldes universalmente propostos, ou seja, a partir do local do sinistro e durante a viagem até ao hospital, não mais nas condições actuais, em que as vítimas chegam aos hospitais em carrinhas muito tempo depois.

De acordo com aquela médica, numa primeira fase, a instituição vai socorrer vítimas de acidentes de viação na cidade e província de Maputo, devendo paulatinamente estender-se a outras províncias e emergências.

O Instituto estará sediado no MISAU, mas a sua operacionalização exigirá outros sectores. Só para se ter uma ideia, a gestão da central telefónica caberá a uma entidade competente na área e não directamente à Saúde.

Questionada sobre o horizonte temporal para a materialização do projecto, Otília Neves disse que uma das etapas mais complexas foi a do desenho do decreto-lei de criação, pelo que uma vez aprovado pelo Governo faltara a mobilização de recursos para equipamentos, parte dos quais serão do Orçamento de Estado.

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Banana não é hospedeira da mosca da fruta quando colhida verde

A banana de Manica consta do rol de frutas, incluindo mangas, cuja comercialização está embargada no mercado da região sul do país e da África do Sul, na sequência da praga da mosca da fruta que flagela a província já vão cerca de sete anos.

Este facto consta do balanço do Plano Económico e Social (PES) referente ao primeiro semestre deste ano, apreciado pela II Sessão do Conselho de Coordenação do Governo Provincial de Manica, realizada há dias na capital provincial, Chimoio.

Porém, a fonte indicou que a praga continua a infestar novas áreas de produção frutícola, apesar dos esforços que têm vindo a ser desenvolvidos visando o seu combate. Assim, segundo soubemos, a mosca já ocorre em todas as farmas de produção de frutas e vegetais hospedeiras em Manica, cuja densidade está a aumentar, tendo atingido o seu pico nos meses de Novembro a Fevereiro/Março devido a abundância da manga, que é o seu principal hospedeiro.

Para tanto, foram adquiridos pela Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal, no âmbito do combate a esta calamidade, pelo menos 100 litros de GF 120 e 650 blocos de aniquilação de machos para controlo, para além de mil ferromonas de Metil Eugenol e 125 blocos de pesticidas – vaponas, produtos usados para a monitoria da praga.

Quanto a hospedeiros da mosca, cientificamente denominada batrocera invadens, já está actualizada e distribuída a todos os postos fitossanitários, a lista que apenas exclui o lichi, uma das frutas igualmente abundante em Manica, a qual foi considerada não susceptível a contaminação, facto demonstrado em estudos realizados em 2011.

Durante o primeiro semestre deste ano, segundo a fonte que temos vindo a citar, foram realizadas seis monitorias e controlo da mosca da fruta, através de 141 armadilhas localizadas nos distritos de Sussundenga, Manica, Gondola, Báruè, Guro e Chimoio.

Paralelamente, está em curso a construção do laboratório regional da mosca da fruta, na cidade de Chimoio que tem como finalidade, a realização de trabalhos de investigação inerentes ao maneio da mosca da fruta como, nomeadamente, a multiplicação de inimigos naturais, a avaliação do grau de susceptibilidade de alguns frutos hospedeiros, a identificação das diversas espécies de moscas da fruta a ser capturadas durante as monitorias e a avaliação da dinâmica e efeitos das medidas de maneio.

Quanto a comercialização de produtos hospedeiros, está em curso a exportação de mangas, bananas e paprica para África de Sul e Reino Unido, confirmados como não estando contaminados pela praga. No mercado nacional estão a ser comercializadas a manga, banana, citrinos, paprica e outros vegetais principalmente para a cidade de Tete.

Como consequência da restrição imposta, a banana e outras frutas de Manica estão a apodrecer nas machambas dos produtores que acusam as autoridades responsáveis de pouco estarem a fazer no sentido de restabelecer o mercado destas abrangidas pela medida que, entre outras situações, contribuiu para desincentivar a produção frutícola na região.

Aliás, vozes não faltaram que chegaram a acusar haver chantagem por parte de alguns fruticultores do sul do país e da terra do Rand, visando restringir o mercado das frutas de Manica e dar espaço a produção daquelas regiões.

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Há empreendimentos sem licença ambiental

Com efeito, uma estatística apresentada no evento, mostrou que 25 das 41 empresas inspeccionadas nos ramos em referência, não possuem licença ambiental, duas afirmaram que possuem mas não puderam apresentá-las aos inspectores e três apresentaram licenças fora do prazo.

Em termos nominais, entre as empresas que operam sem licença ambiental, destacam-se as bombas de combustíveis PB e PETROMOC, em Chimoio, Manica, no distrito do mesmo nome, e do FUNAE, em Save, no distrito de Machaze, nos sectores energético e industrial.

No sector turístico, as pensões Delgado, em Gondola, a Casa Msika Lodge e o Motel Garuso, no distrito de Manica, a Casa das Irmãs, em Machaze, entre outros empreendimentos.

Já no que toca ao sector de panificação, a padaria Poriaze encima a lista das que não possuem licença ambiental, em que também se destacam a Bela Rosa, que foi encontrada com licença fora do prazo e Bom Pão, que na altura não possuía o documento que, entretanto, veio a apresentá-lo mais tarde aos inspectores.

A unidade de processamento de leite e iogurte, em Chimoio e o projecto de recolha de leite em Vandúzi são, entre outros, alguns dos projectos agro-pecuários que ainda não possuem licença ambiental em Manica.

A inspecção ambiental constatou também problemas sérios no tocante a higiene e limpeza em algumas instituições turísticas, a exemplo da Pensão Delgado, no distrito de Gondola. Como orientações, a inspecção ambiental de Manica instou os visados a regularizarem a sua situação.

Para as empresas detentoras de licenças ambientais, os inspectores da Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental recomendou a necessidade de continuar a implementar as boas práticas e exigências neste âmbito, ao mesmo tempo que apelou para a necessidade de melhorar alguns aspectos inerentes a limpeza e o melhor acondicionamento dos produtos nos armazéns.

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Viagem nos TPM Expresso paga só com bilhete electrónico

Desta forma, os passageiros que queiram viajar naquelas carreiras devem se assegurar de que têm um bilhete electrónico ou passe carregado com o crédito suficiente para a passagem, de acordo com uma nota de imprensa emitida pela transportadora pública municipal.

Entretanto, uma vez que este sistema de cobrança está ainda na sua fase inicial, os passageiros poderão ainda comprar o bilhete no autocarro ao preço de 55 meticais, que inclui uma pré-recarga de 40 meticais para as viagens.

Fonte da EMTPM esclareceu que o custo das viagens se mantém, mudando apenas a forma de pagamento.

As rotas abrangidas são as que ligam a Praça dos Trabalhadores e Tchumene, Liberdade, Patrice Lumumba, Machava Socimol, no município da Matola, CMC, ACIPOL, “Matendene”, na cidade de Maputo, bem como os de Boane e Mozal, segundo a empresa.

Os passageiros poderão verificar o saldo do bilhete electrónico através do validador que fica com o cobrador dentro do carro, evitando surpresas do esgotamento do crédito no cartão.

A introdução deste sistema visa facilitar o controlo do número de passageiros conduzidos num certo período e melhorar a compensação dada aos transportadores.

Ao que foi explicado na ocasião pelo Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações (FTC), a iniciativa, também conhecida por “Mboralá”, foi antes ensaiada durante três meses e não significará o fim do uso dos actuais bilhetes.

Numa primeira fase, o novo sistema será implementado apenas nos serviços de transporte público, devendo ser alargada ao sector privado num período de um ano e meio para incentivar os transportadores a investirem mais na obtenção de meios circulantes.

O passe electrónico custa 158 meticais e é recarregável posteriormente com um valor mínimo de 50 meticais, podendo durar cinco anos. Já o bilhete electrónico custa 120 meticais, sendo recarregável com um mínimo de 30 meticais e é valido por dois anos.

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Mau estacionamento de viaturas: Polícia diz que excessos estão a reduzir na cidade

O artigo 51 do Código de Estrada proíbe o estacionamento de viaturas, entre outros locais, nos passeios, reservados à circulação de peões, nas faixas de rodagem, em segunda fila ou lugares que impeçam a livre circulação de outras viaturas ou o acesso a propriedades ou parques e lugares de estacionamento.

Para dentro das localidades, a Lei fixa em 750 meticais o valor da multa a aplicar em casos de contravenção desta disposição.

Para o comandante da Polícia Municipal de Maputo, António Espada, vinte e cinco viaturas autuadas por dia é pouco, considerando a gravidade dos problemas e da indisciplina que caracteriza o estacionamento na capital do país nos últimos tempos.

“ Hoje em dia todos os passeios da cidade têm carros estacionados. Estamos a trabalhar numa situação de exiguidade de espaços para estacionamento mas, em contrapartida, com o parque automóvel a crescer rapidamente. É por isso que, na nossa actuação, levamos isso um pouco em conta. O nosso trabalho visa, essencialmente, evitar excessos, na impossibilidade de optarmos pela total proibição”, explica o comandante da Polícia Municipal.

A nossa fonte reconhece que o bloqueio de viaturas mal estacionadas nas artérias da cidade de Maputo é uma operação que tem gerado algum debate envolvendo alguns automobilistas, muitos dos quais se apegam à falta de parques de estacionamento para justificar condutas que afrontam o disposto no Código de Estrada.

“Havendo consciência desse problema, nós bloqueamos, por exemplo, viaturas que estejam estacionadas de modo a impedir a circulação de outras viaturas, ou quando em decorrência disso outras viaturas não possam transitar com a necessária segurança. Agimos quando nos deparamos com situações que causam total embaraço ao trânsito de outras viaturas e até impede a livre circulação de peões nos passeios”, explica.

António Espada referiu-se também a casos que considera “exagerados”, em que viaturas são estacionadas nos passeios ao extremo de impedir a passagem, por exemplo, de cidadãos portadores de deficiência que usem meios de compensação, e que por via disso são forçados a encontrar a viatura mal estacionada para encontrar caminhos alternativos para circular.

Sobre o impacto que se pode medir da operação, a nossa fonte disse estar satisfeito com os resultados, considerando que já se nota alguma mudança de atitude e um despertar da consciência dos automobilistas sobre a necessidade de moderarem o seu comportamento quando na via pública.

“Estamos satisfeitos sobretudo porque estão a reduzir os excessos…”, disse.

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Recuperado optimismo sobre meta de inflação

O administrador do Banco de Moçambique, Waldemar de Sousa, disse que o optimismo quanto ao alcance dos objectivos preconizados deriva fundamentalmente do abrandamento da inflação verificado em Maio e Junho, tendência que nas previsões do banco poderá manter-se em Julho.

“As nossas expectativas são de que este abrandamento vai prosseguir em Julho. Por essa razão, as nossas estimativas iniciais melhoraram e estamos, em Junho, mais optimistas em tornar possível o objectivo de inflação estabelecido para o presente ano nos seis por cento”, frisou Waldemar de Sousa.

Falando em conferência de Imprensa destinada à publicação da “Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação” referente ao segundo trimestre de 2013, Waldemar de Sousa referiu que depois de uma aceleração, nos primeiros meses do ano, que culminou com uma inflação acumulada de 2,77 por cento em Março, já no segundo trimestre, assistiu-se a um cenário de abrandamento do ritmo de agravamento do nível geral dos preços.

Tal tendência levou a uma inflação acumulada de 2,50 por cento, em Junho, correspondente a 77 pontos base abaixo em relação ao primeiro trimestre. Por seu turno, a inflação média anual manteve o seu sentido de aceleração, iniciado no início do ano, tendo atingido o nível de 3,03 por cento, em Junho, após 2,23 por cento, em Março último. Em termos anuais, a inflação em Junho ascendeu a 5,20 por cento, representando uma aceleração em 89 pontos base relativamente ao primeiro trimestre do ano em curso.

O comportamento da inflação em Moçambique está alinhado com a tendência que se está a registar a nível dos países da África Austral, com excepção do Malawi que neste momento tem uma inflação a dois dígitos.

Waldemar de Sousa prevê para os meses de Julho e Agosto uma desaceleração da inflação anual em relação aos três meses precedentes, situação que ficará a dever-se essencialmente, à redução dos níveis de depreciação do metical face ao dólar dos EUA, a fortificação da moeda nacional em relação rand sul-africano, bem assim à época favorável para a produção de hortícolas.

Entretanto, as exportações, incluindo os grandes projectos, registaram, em Março, um aumento de 7,6 por cento e de 21 por cento atendendo apenas os produtos tradicionais como algodão e pescado.

As importações totais, incluindo os grandes projectos, registam um aumento de 29,9 por cento e um crescimento de 30,9, excluindo os grandes projectos.

Na balança de pagamentos, segundo Waldemar de Sousa, regista-se um aumento do défice da conta de serviços, devido ao grande investimento estrangeiro, particularmente no domínio dos recursos naturais, que vem acompanhado não só pelo aumento de importação de matérias-primas, mas também por pagamento de serviços diversos.

“Temos também a registar que o investimento directo estrangeiro na economia moçambicana atingiu um bilião trezentos e setenta e sete milhões de dólares, no primeiro trimestre comparado a um bilião e cerca de duzentos milhões de dólares no primeiro trimestre do ano passado”, frisou Waldemar de Sousa.

De uma forma geral a informação macroeconómica apresentada pelo Banco Central revela que o desempenho da economia foi positivo, embora se tenha ressentido do efeito das cheias que assolaram o país no primeiro trimestre com reflexos na redução da produção do sector agrícola e na rede de abastecimento de energia com impacto na queda do volume de produção do sector de electricidade e águas.

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Horário da fronteira continua a ser preocupação

A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) alerta, no seu relatório de 2013 sobre o desenvolvimento económico em África, que se os governos africanos pretendem obter progressos significativos na promoção da integração regional precisam abordar com abertura a questão da fraca implementação prática dos acordos regionais assumidos.

Intitulado “comércio intra africano: libertando o dinamismo do sector privado”, o documento daquele organismo das Nações Unidas refere que a dilação da aplicação dos acordos regionais está a dificultar o desenvolvimento do comércio entre os países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, inibindo o desenvolvimento económico, a eficiência e a previsibilidade do comércio e dos investimentos que estão a ser orientados para o “Corredor de Maputo”.

Paralelamente, a situação é apontada como um factor que concorre para a morosidade e para o agravamento de custos para os seus utilizadores daquele que é considerado um dos mais eficientes corredores de transporte da África Austral.

“É um exemplo de como a não aplicação de acordos entre países, pode inibir o desenvolvimento económico, o investimento, a industrialização e a criação de emprego na região”, sublinha.

Sobre o assunto utilizadores do corredor, nomeadamente transportadores de mercadoria comercial de e para os vários países da região, queixam-se de prejuízos originados pelo tempo que os seus camiões perdem por não poderem circular entre 22.00 às 6.00 horas, período em que a fronteira de Ressano Garcia interrompe o atendimento de carga comercial.

Uma das consequências dessa situação, segundo dados apurados pela nossa Reportagem, é a concentração de camiões num e noutro lado da fronteira, os quais só retomam a marcha à luz do dia, numa altura em que o tráfego rodoviário atinge o seu picos devido à concorrência de outro tipo de veículos.

Barbara Mommen, presidente do Conselho de Administração do Maputo Corridor Logistics Initiative (MCLI) diz que a sua instituição vai manter o “lobby” para que o acordo seja implementado, prometendo continuar a levar o assunto a todas as plataformas de debate, incluindo ao mais alto nível, de modo a garantir que o “Corredor de Maputo” alcance o seu potencial de crescimento como corredor de desenvolvimento.

Aliás, a SADC acordou recentemente no estabelecimento de um horário padronizado para o funcionamento das fronteiras, de modo a permitir que a logística de transportes e tráfego de mercadorias seja uniforme.

Esta foi uma das recomendações saídas da 25ª Reunião do Comité dos Ministros do Comércio da SADC realizada recentemente em Maputo, que centrou atenções no debate sobre vários temas ligados ao comércio regional, incluindo a implementação do Protocolo Comercial da comunidade.

Fora os problemas criados ao comércio regional pela não aplicação dos vários acordos entre os Estados, estão igualmente as chamadas barreiras não tarifárias, mecanismos adoptados individualmente pelos países, que também se consideram inibidores de um comércio fluído.

Um exemplo deste tipo de barreiras é a regra que estabelece que, em Moçambique, os atrelados dos camiões têm que ter um comprimento de até 16 metros, enquanto que os atrelados podem ir até aos 18 metros.

Essa diferença faz com que, ao entrarem no país, os operadores de camiões com características fora do padrão moçambicano tenham que uma taxa acrescida, o que é visto como uma barreira ao comércio.

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Escola de Samba convida Moçambique para Carnaval de 2014 no Rio

A Escola de Samba “Império da Tijuca” convidou Moçambique a enviar uma delegação cultural para participar no seu desfile no decorrer do Carnaval de 2014, quando levará o enredo “Batuk” para a Sapucaí.

Os representantes da escola foram recebidos na Embaixada de Moçambique em Brasília e explicaram o enredo. O carnavalesco Júnior Pernambucano disse que o país estará presente no desfile.

“Estou muito contente com os bons frutos que tivemos com esta ida até a Embaixada de Moçambique. O país está interessado em divulgar a sua cultura no Brasil e nunca tiveram uma oportunidade de conhecer o trabalho do carnaval carioca como a que nós propomos a eles. Nós vamos receber artistas de diversos naipes, músicos, artesãos para o nosso desfile e na nossa comunidade. Eles também trarão danças típicas e esculturas para abrilhantar esse trabalho de divulgação do nosso enredo, além de máscaras e tambores de acordo com o sincretismo religioso e há a possibilidade de irmos até Moçambique para mostrar como é uma escola de samba. Notei que os representantes do país ficaram ainda mais entusiasmados de sermos uma agremiação com tanta identificação com as tradições africanas, como é a realidade do Império da Tijuca”, disse Pernambucano.

Na imagem, momento em que os representantes daquela escola eram recebidos pelo diplomata moçambicano em Brasília, Romualdo Johane.

RM

Falta de verbas ameaça programa de combate à mortalidade infantil

A falta de financiamento poderá colocar em risco a manutenção de centenas de agentes moçambicanos que prestam cuidados de saúde primários em comunidades e cuja acção está focalizada no combate à elevada mortalidade infantil, alertaram duas organizações.

O alerta é das organizações não-governamentais Malária Consortium e Save the Children, que, em 2009, iniciaram um programa nacional de revitalização de Agentes Polivalentes Elementares (APE) nas províncias moçambicanas de Inhambane e Nampula.

Implementado no país no final da década de 1970, o programa de agentes de saúde baseados nas comunidades, os APE, visa a prestação de cuidados primários em áreas sem serviços de saúde, sendo o combate à mortalidade infantil, actualmente, o seu principal objectivo.

A detenção de casos de diarreia, malária e pneumonia em crianças com idades inferiores a cinco anos e o respectivo tratamento ou encaminhamento para unidades de saúde são exemplos das funções destes agentes, cuja acção, segundo a Malária Consortium, pode reduzir em 60% a mortalidade infantil provocada por estas doenças.

“Os resultados em Nampula são muito impressionantes: só no ano passado, os APE trataram mais de 120 mil casos de malária, mais de 50 mil de diarreia, e 40 mil de pneumonia [em crianças] ” avançou à agência Lusa Erica Wetzler, da Save the Children.

Durante os últimos três anos, os APE têm vindo a ser subsidiados mensalmente com uma verba de cerca de 30 euros, assegurada por financiamentos de várias organizações, entre as quais a Agência Canadiana para o Desenvolvimento Internacional (ACDI), mas, com o fim dos programas de cooperação, a continuidade do trabalho destes agentes poderá estar comprometida.

“O maior desafio que enfrentamos é a manutenção dos APE porque temos dificuldades no pagamento dos seus subsídios. O projecto estava programado até 2012, e agora temos o desafio da sua sustentabilidade”, disse à Rinquês Cantilal, da Direcção Provincial de Saúde de Inhambane.

“Se os perdermos (os APE), vamos ter impactos negativos e possivelmente índices de mortalidade infantil mais elevados nas comunidades”, acrescentou o responsável.

A resposta negativa dos ministérios da Saúde e das Finanças de Moçambique às recentes exigências de aumentos salariais feitas pelos profissionais de saúde moçambicanos, com a justificação de que o país não tem condições financeiras para o efeito, afastam a hipótese de uma possível integração dos APE no aparelho do Estado, conforme estava previsto.

“É uma questão daquilo que é importante para o ministério da Saúde, o que deve ser prioridade. Acho que se deve começar pouco a pouco a financiar os APE. Não acredito que não haja um centavo de metical para os financiar”, disse Erica Wetzler.

Argumentando a importância da manutenção dos APE, a coordenadora da Malária Consortium, Teresa Cerveau, garantiu que em Inhambane, o trabalho dos agentes fez com que o acesso das populações carenciadas a cuidados de saúde aumentasse “para mais do dobro”.

De acordo com a Malária Consortium, em Moçambique, a pneumonia, a malária e a diarreia são responsáveis por 44% das mortes de crianças com idades inferiores a cinco anos, sendo que a taxa de mortalidade infantil do país, segundo o mais recente Inquérito Demográfico de Saúde, se situa em 64 mortes por cada mil nados-vivos.

RM

Em Manica, governo mobiliza mineiros moçambicanos para criação de associações

As autoridades dos distritos de Machaze e Mossurize, na província de Manica, estão a mobilizar os mineiros moçambicanos regressados da África do Sul para criarem uma associação de geração de rendimento, com vista a sustentarem as suas famílias.

A iniciativa é assistida pela Direcção Provincial do Trabalho em Manica, que junto dos Governos distritais de Machaze e Mossurize, instalou os seus técnicos para recensear os mineiros e os respectivos agregados familiares.

A acção tem como objectivo apurar o número de mineiros regressados da África do Sul e que não têm nenhuma actividade para a sua subsistência para posteriormente criarem-se associações para vários tipos de actividades para a geração de rendimento.

Segundo dados das autoridades em Manica, na década de setenta, foram trabalhar para as minas da África do Sul, cento e quarenta mil mineiros moçambicanos, número que veio a reduzir nos últimos tempos, até perto de trinta mil.

A introdução de tecnologias de ponta, para a extracção de minérios, ultimamente utilizada pelas companhias mineiras na África do Sul, é apontada como a principal causa da redução drástica do número de mineiros moçambicanos na África do Sul.

A adopção de medidas estruturais que têm culminado com despedimentos massivos dos mineiros que operam na terra do Rand, é apontada como outra causa que contribui para a redução dos mineiros moçambicanos na África do Sul.

RM

Detidos agentes da PRM envolvidos na caça do rinoceronte no distrito de Magude

Três agentes da Polícia da República de Moçambique em Magude, província de Maputo, estão a contas com as autoridades, indiciados de envolvimento na caça furtiva de rinoceronte.

Os agentes são igualmente indiciados de facilitarem a aquisição de armas para o abate de animais de grande porte.

Juntamente com os referidos agentes, estão detidos também outras sete pessoas, entre elas quatro fiscais da reserva de Massitundo, no posto administrativo de Mapulanguene.

O oficial de imprensa no comando provincial da PRM em Maputo, Emídio Mabunda, disse que a polícia deteve igualmente um curandeiro que, alegadamente facilita a prática da caça furtiva.

RM

Presidente do Município de Tete vai a julgamento esta quarta-feira

O presidente do Conselho Municipal de Tete, César de Carvalho, senta-se, esta quarta-feira, no banco dos réus para ser julgado, pelo Tribunal Judicial de Tete, centro de Moçambique, por um caso em que é acusado pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção, um organismo da Procuradoria-Geral da República, de crime de abuso do cargo e de falsas declarações por se ter atribuído dois terrenos através de despachos por si assinado.

César de Carvalho e também acusado de ter usado os seus subordinados Arnaldo Morais Charimba, Luísa Gandar e Isaías Sardinha para despachar a seu favor os seus restantes 12 pedidos de terrenos.

Segundo o “O Pais”, os terrenos do presidente do Conselho Municipal de Tete estão assim distribuídos: cinco no bairro de Mpádue, três Chingodzi, dois no bairro Josina Machel, um no bairro Francisco Manyanga, um no bairro Samora Machel e dois no Matundo. Trata-se de terrenos que variam de 170 m2 a 96000 m2.

Nesses todos os pedidos que culminaram com os despachos favoráveis, César de Carvalho declarou que não era titular de nenhum Direito de Uso e Aproveitamento de Terra, o que, segundo o Gabinete Central de Combate à Corrupção, não corresponde à verdade.

O mais curioso de tudo, acrescenta o jornal, é que os primeiros dois terrenos César de Carvalho requereu e atribuiu¬-se. Ou seja, elaborou requerimentos de pedido de terra, em momentos separados, submeteu-os ao Conselho Municipal e ele próprio recebeu-os e despachou-os a seu favor.

César de Carvalho é acusado de ter lesado o Conselho Municipal em 518.160 meticais (o dólar EUA vale mais de 29 meticais), em virtude de não ter pago as taxas devidas pela tramitação dos processos e pela ocupação da terra.

RM

Conselho de Estado reunido sem Afonso Dhlakama e Graça Machel

O Conselho de Estado, o principal órgão de consulta do Presidente da República esteve ontem reunido no Gabinete do Chefe de Estado. Se o Conselho não trouxe qualquer novidade digna de relevo, acabou sendo notável a ausência do presidente da Renamo Afonso Dhlakama e de Graça Machel.
Graça Machel justificou, segundo o porta-voz da presidência da República Edson Macuácua, atempadamente a sua ausência. Recorde-se que o seu esposo Nelson Mandela está a atravessar uma situação crítica de saúde.
Afonso Dhlakama que ainda não tomou posse não justificou a sua ausência, mas é público que o mesmo chefe de Estado que o convidou, ordenou tropas da FIR e das FADM para cercar local onde reside o líder da Renamo. Mais: o presidente da Renamo, ainda nem sequer tomou posse como membro do Conselho de Estado, na qualidade de candidato mais votado. Há muito que Dhlakama disse que não iria participar de reuniões de Conselho de Estado em função de ilícitos eleitorais que não foram sanados desde as últimas eleições. Aliás a Renamo esteve desta vez representada pelo seu membro o controverso deputado António Muchanga que tratou de explicar aos jornalistas que Dhlakama não veio a reunião porque é público que ele não aceitou os resultados eleitorais devido a uma série de irregularidades pontualmente levantadas mas ignoradas pelos órgãos competentes.

A reunião tinha como agenda, a discussão sobre a data das eleições gerais, legislativas e das assembleias provinciais, e do actual cenário político-militar que se vive no País. Dos dois pontos nada de relevo saiu da reunião. Não foi marcada a data das eleições e na situação político-militar tudo reduziu-se a apelos a paz e ao diálogo, assunto que de resto tem sido repetido várias vezes, mas que na prática nada acontece, tal como atestam as infrutíferas negociações que decorrem no Centro de Conferência Joaquim Chissano. Em relação a data das eleições, o porta-voz da presidência da República disse que o Chefe de Estado irá anuncia-la “oportunamente”! Os conselheiros apelaram ao Chefe do Estado a cumprir com as datas. Lembre que por uma distracção grave, o Chefe de Estado não marcou a data das eleições e foi obrigado a mandar alterar a Lei para acomodar a distracção.

Canal Moz

Sessão extraordinária arranca sem acordo político

Arranca na próxima quinta-feira, 01 de Agosto, a sessão extraordinária da Assembleia da República que em princípio havia sido agendada para debater a situação político militar que continua tensa no País.

Na última sexta-feira, a Comissão Permanente reuniu e aprovou a agenda da sessão. Só que do rol de matérias a serem debatidas não consta nenhuma matéria que tem que ver com as negociações entre o Governo e a Renamo. Na reunião da Comissão Permanente que antecedeu a da sexta-feira, ficou acordado que se iria inscrever um ponto em branco que depois viria a ser preenchido de acordo com a evolução das negociações que têm lugar no Centro de Conferências Joaquim Chissano. O porta-voz da CP o deputado da Frelimo, Mateus Katupha admitiu na ocasião que das meterias que viria das negociações é a Lei Eleitoral que a Renamo quer ver revista.

Só que até sexta-feira, ainda não havia nenhum acordo político para que a Lei Aleitoral voltasse ao parlamento. Recorde-se que a Chefe da bancada da Renamo, Maria Angelina Enoque, disse ao Canalmoz que a sua bancada só debateria a Lei Eleitoral caso o Governo assine um termo de compromisso em que manifesta a vontade de aprovar uma nova Lei Eleitoral, fruto de debate parlamentar. A Renamo quer evitar que seja (como tantas outras vezes) ridicularizada e reprovada a sua proposta na sala de sessões. “Não queremos um debate de humilhação onde vão reprovar a nossa proposta” disse ao Canalmoz a líder parlamentar da Renamo para quem o debate da Lei Eleitoral só é possível caso a proposta de revisão venha das duas partes, ou seja Governo e a Renamo.

Lei do Conselho Superior da Magistratura Judicial e Administrativa será revista

O porta-voz da Comissão Permanente, Mateus Katupha disse a imprensa na última sexta-feira, que no primeiro dia da sessão extraordinária a Assembleia da República vai aprovar a agenda da sessão e de seguida vai debater na generalidade a revisão da Lei do Conselho Superior da Magistratura Judicial e Administrativa. Ainda não se sabe qual é a matéria objecto de revisão. É uma Lei que foi aprovada em 2009. Será igualmente debatida na generalidade e no primeiro dia, a Lei Orgânica da Jurisdição Administrativa, aprovada em 2009.

Canal Moz

Secretários de bairros ressuscitam campanhas de perseguição à oposição

Depois de estarem directamente envolvidos no recenseamento eleitoral a mando do partido Frelimo, e a criar constrangimentos ao processo, os secretários de alguns bairros em Manica estão agora a ressuscitar uma antiga campanha ilegal de retirada de bandeiras dos partidos da oposição instaladas nas respectivas sedes, naquele ponto do País.

A título de exemplo, o Secretario da Célula do Bairro Mudzingaze Alberto Manuel, mandou retirar as bandeiras de todos os partidos da oposição no seu bairro alegando “respeito a postura urbana”. Confrontado pelo Canalmoz sobre a postura urbana que impede o exercício da actividade política nas sedes dos bairros, o secretário esquivou-se evocando alegada “pré campanha eleitoral”. “É para impedir que esses partidos faça, a pré campanha eleitoral antes do período estabelecido pelo governo” disse.

Entretanto, o delegado do Movimento Democrático de Moçambique,(MDM) no bairro 7 de Abril em Chimoio,Chico Chataica, disse a nossa reportagem que, duas bandeiras do seu partido foram retirados dos seus mastros, na sua residência e sede a mando do líder local, com motivos ainda não esclarecidos.

Chataica, disse que quem retirou as bendeiras foi um contingente policial fortemente armado que esteve na companhia do secretário do seu bairro.

Recorde-se que a campanha de perseguição política levada a cabo pela Frelimo em Manica começou no ano passado, quando que o presidente do município de chimoio, Raul conde chegou a mandar aprovar postura urbana inconstitucional, que obrigava os partidos políticos a encerarem as suas sedes e a retirar as suas bandeiras ao nível daquela autarquia. A campanha culminou com a retirada de bandeiras de todos os partidos da oposição que tinham sede instaladas nos Bairros, 5 Fepom, Trangapasso,7 de Abril, Soalpo e Mudzingaze.

Canal Moz

Processo de assalto a general Macaringue transferido para Maputo

O Tribunal Judicial da província de Gaza acaba de transferir para o Tribunal Judicial da cidade de Maputo o processo-crime relacionado com o assalto de que foi vítima o general do exército, Paulino Macaringue, na altura chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Moçambique.

Para além da transferência do processo, o porta-voz da PRM em Gaza, Jeremias Langa, deu a conhecer ao Canalmoz que igualmente foram transferidos para a cidade de Maputo os dois indivíduos detidos na Praia de Xai-Xai, relacionados com o assalto.

“Foi aberto pela Polícia um auto, enviado ao Tribunal da província de Gaza que, por sua vez, pela informação que dispomos, transferiu o caso para o Tribunal Judicial da cidade de Maputo. Mais pormenores, não posso avançar porque o processo está noutras instâncias”, disse Jeremias Langa.

De referir que no acto do assalto que ocorreu numa das barracas da cidade de Maputo, os meliantes que imobilizaram Paulino Macaringue e seu ajudante de campo levaram consigo uma viatura de marca Ranger Rover, um computador portátil que se supõe que continha informações do Estado e duas armas do tipo pistola, para além de os ter deixado sem sapatos.

A viatura viria a ser recuperada pela Polícia na praia de Xai-Xai e na sequência dois indivíduos detidos em conexão com o caso.

Canal Moz

Roubo de viaturas volta a assombrar Maputo

Meliantes, alguns até então a monte, ameaçaram com recurso a armas de fogo, três cidadãos e apoderaram-se de igual número de viaturas de marca Toyota, nos bairros Central A, Malhangalene e Mavalane.

O porta-voz do Comando da polícia ao nível da cidade de Maputo, Orlando Mudumane, disse ontem no habitual briefing com Imprensa que das viaturas roubadas, uma foi recuperada. Explicou que os meliantes envolveram-se em acidente de viação no âmbito de perseguição com a polícia, tendo sido encontrados quatro indivíduos envolvidos no caso e a viatura foi rebocada para 14ª esquadra da PRM.

Orlando Mudumane disse que as viaturas da marca Toyota, tem sido a preferência dos ladrões, que estes, muita das vezes usam chaves falsas para a condução das mesmas. “Continuamos a sensibilizar para que cada um esteja sob controlo da sua viatura, evitando ficar em lugares inseguros em horas muito tardios”, disse.
Nove estrangeiros interditos de entrar no país

A polícia anunciou também que nove estrangeiros foram interditos de entrar no país, por não possuírem vistos de entrada, tendo sido todos recambiados nos mesmos voos. Trata-se de três nigerianos, dois vietnamitas, um queniano, dois malaweanos e um cidadão proveniente da Malásia.

No mesmo período, foi detida em Maputo, uma cidadã da Venezuela, de 33 anos de idade, indiciada de tentativa de entrar no país com uma quantidade de 2.5kg de cocaína ocultada em plásticos. Mudumane disse que para casos de droga, foram desmanteladas duas quadrilhas compostas por cinco e três indivíduos no bairro de Mafalala que se dedicavam a venda de soruma.

Canal Moz

Autoridades da saúde e educação preocupadas com “3-100”

Os ministérios da Educação e da Saúde condenam a excessiva promoção de bebidas alcoólicas, particularmente de cerveja que, nos últimos tempos na cidade e província de Maputo, devido ao seu efeito no desempenho académico dos alunos e a concorrer para o agravamento dos problemas de saúde pública.

No contexto desta promoção, três unidades de cerveja importada estão a ser vendidas ao preço de 100 meticais, num fenómeno popularmente conhecido por “3-100”.

O Ministério da Educação, segundo escreve o jornal Notícias, encara o facto com grande preocupação sobretudo porque promove o consumo de bebidas alcoólicas no seio da juventude em geral e dos estudantes em particular, como diz Eurico Banze, porta-voz do Ministério da Educação (MINED).

“Não encorajamos qualquer actividade que promova o consumo de álcool para evitar que muitos jovens continuem a desviar a sua atenção da escola para as ruas”, afirmou Banze, acrescentando que outra grande preocupação daquele sector é que aumenta o número de instituições e locais de venda de álcool a preços promocionais.

Banze referiu que a iniciativa deixa a impressão de que é direccionada para a camada juvenil, daí defender o desencorajamento, por parte das instituições, de todas as acções que tendentes a promover a venda de cerveja barata.

No seu entender, a solução ou o controlo deste problema passa pelo envolvimento de todos os estratos da sociedade moçambicana no combate à prática.

Mesmo sem apresentar números, o porta-voz do MINED disse estar a aumentar o número de estudantes que se entregam ao consumo de bebidas alcoólicas, o que tem reflexos no seu desempenho académico.

Por sua vez, o director Nacional de Saúde Pública, Mouzinho Saíde, refere que a promoção da cerveja é bastante negativa porque aumenta a procura por todas as camadas etárias, sobretudo pelos grupos sociais sem muitas condições financeiras.

O consumo exagerado destas bebidas é nocivo à saúde pública no sentido de que aumenta os problemas sociais relacionados com o seu consumo, nomeadamente os casos de agressão física, baixo desempenho profissional, casos de acidentes de viação e o agravamento da situação da população que já se debatia com escassez de fundos para o seu sustento.

“Não temos mecanismos para contabilizar o número de casos resultantes do consumo exagerado de bebidas alcoólicas, mas é um facto que nos últimos tempos aumentaram os acidentes de viação, por exemplo”, disse, sugerindo uma relação entre a actual onda de acidentes e o consumo excessivo de álcool decorrente do “3-100”.

Sublinhou, por outro lado, que a Saúde está atenta e a recolher amostras para avaliar se os produtos ora em promoção continuam com o prazo de validade em dia e em breve poderá apresentar resultados dessas avaliações.

RM

Quilambo quer melhorias nas unidades orgânicas

Falando recentemente na abertura do Conselho Alargado de Directores, que decorreu em Namaacha, província de Maputo, Orlando Quilambo apelou para uma liderança que transforme e que permite que cada líder e seus colaboradores se envolvam de tal maneira que se alcancem altos níveis de motivação, mas principalmente de valores, de modo a que se atinjam desempenhos para além das expectativas.

Referindo-se aos temas escolhidos para o Conselho, de onde constam a Liderança e Planificação, afirmou que “a escolha destas áreas temáticas deveu-se, num contexto amplo, à pretensão de estar na vanguarda das boas práticas, como sempre o fizemos enquanto instituição de ensino, mas também, de modo peculiar, à intenção de aprimorar os serviços prestados pela nossa instituição, quer a nível de docência e investigação, mas também a nível administrativo e financeiro”, disse o Reitor.

Acrescentou que a UEM está a viver um momento que se pode considerar de certa estabilidade, mas a sociedade espera que seja acelerado o passo para que aquela instituição de Ensino Superior possa se afirmar cada vez mais no país e no mundo, devendo explorar sempre o nicho da sua actuação.

“Acelerar igualmente para que os nossos estudantes saiam satisfeitos e em tempo útil, como resultado do controlo rigoroso do processo pedagógico. Acelerar para que cada um de nós, com base nos resultados esperados, transforme a sua unidade. Acelerar, finalmente, para que os serviços prestados sejam cada vez melhor entre nós e para os nossos clientes”, referiu.

Para o Reitor, o Conselho Alargado de Directores é um momento de aprendizagem, de troca de experiências e de transformação para o bem da instituição, pois, segundo disse, pode-se fazer das opiniões colhidas ideias para melhorar o funcionamento dos órgãos e unidades.

“Esperamos dos directores de Faculdade que, sendo dirigentes da unidade básica de docência, investigação e extensão, harmonizando as três áreas, com a administração, consigam manter um ambiente de trabalho agradável e um ambiente de convivência são entre os seus membros. Esperamos dos directores de centros e serviços, como unidades básicas de prestação de serviços, para a garantia da docência, investigação e extensão que criem condições para a satisfação dos nossos clientes e da comunidade em geral”, disse.

O primeiro dia de debates teve como maior destaque a discussão sobre a revisão da Visão e Missão da UEM, tema apresentado pela comissão criada para o efeito, coordenada por Patrício Langa, que partilhou os resultados do trabalho até aqui realizado.

A Universidade Eduardo Mondlane pretende rever a sua Visão e Missão para encontrar definição que espelhe os seus anseios de ser uma universidade que não dê primazia apenas ao ensino, mas que reforce a investigação em resposta à actual dinâmica do mundo, como estratégia fundamental para a resolução dos problemas das sociedades. Pretende ainda espelhar na definição o desejo de manter e reforçar-se como referência no país, na região e no mundo.

Estiveram em debate também no primeiro dia, para além da Liderança, a Planificação e Gestão na Óptica do Género.

A cerimónia de abertura contou com a presença do administrador do distrito de Namaacha, Domingos Junqueiro, que manifestou desejo de ver reactivado o espaço da Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal da UEM em Namaacha, que outrora serviu de campo para aulas práticas.

“Gostaríamos de ver aquele espaço em uso, desenvolvendo práticas agrícolas, em interacção com a nossa comunidade, para que esta aprenda dos engenheiros agrónomos”, apelou Junqueiro.

O Conselho de Directores Alargado tem como objectivo reflectir sobre a importância da Planificação, Gestão e Liderança Universitária; reflectir sobre a Missão e Visão da UEM; avaliar o grau de implementação das recomendações do Relatório de Auscultação à Comunidade Universitária pelas Unidades Orgânicas e diversos intervenientes; partilhar experiências de boas práticas de gestão de algumas Unidades Orgânicas; entre outros.

O evento junta directores das diversas Unidades Orgânicas, Serviços Centrais, Centros e Escolas Superiores da UEM.

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