A falta de financiamento poderá colocar em risco a manutenção de centenas de agentes moçambicanos que prestam cuidados de saúde primários em comunidades e cuja acção está focalizada no combate à elevada mortalidade infantil, alertaram duas organizações.
O alerta é das organizações não-governamentais Malária Consortium e Save the Children, que, em 2009, iniciaram um programa nacional de revitalização de Agentes Polivalentes Elementares (APE) nas províncias moçambicanas de Inhambane e Nampula.
Implementado no país no final da década de 1970, o programa de agentes de saúde baseados nas comunidades, os APE, visa a prestação de cuidados primários em áreas sem serviços de saúde, sendo o combate à mortalidade infantil, actualmente, o seu principal objectivo.
A detenção de casos de diarreia, malária e pneumonia em crianças com idades inferiores a cinco anos e o respectivo tratamento ou encaminhamento para unidades de saúde são exemplos das funções destes agentes, cuja acção, segundo a Malária Consortium, pode reduzir em 60% a mortalidade infantil provocada por estas doenças.
“Os resultados em Nampula são muito impressionantes: só no ano passado, os APE trataram mais de 120 mil casos de malária, mais de 50 mil de diarreia, e 40 mil de pneumonia [em crianças] ” avançou à agência Lusa Erica Wetzler, da Save the Children.
Durante os últimos três anos, os APE têm vindo a ser subsidiados mensalmente com uma verba de cerca de 30 euros, assegurada por financiamentos de várias organizações, entre as quais a Agência Canadiana para o Desenvolvimento Internacional (ACDI), mas, com o fim dos programas de cooperação, a continuidade do trabalho destes agentes poderá estar comprometida.
“O maior desafio que enfrentamos é a manutenção dos APE porque temos dificuldades no pagamento dos seus subsídios. O projecto estava programado até 2012, e agora temos o desafio da sua sustentabilidade”, disse à Rinquês Cantilal, da Direcção Provincial de Saúde de Inhambane.
“Se os perdermos (os APE), vamos ter impactos negativos e possivelmente índices de mortalidade infantil mais elevados nas comunidades”, acrescentou o responsável.
A resposta negativa dos ministérios da Saúde e das Finanças de Moçambique às recentes exigências de aumentos salariais feitas pelos profissionais de saúde moçambicanos, com a justificação de que o país não tem condições financeiras para o efeito, afastam a hipótese de uma possível integração dos APE no aparelho do Estado, conforme estava previsto.
“É uma questão daquilo que é importante para o ministério da Saúde, o que deve ser prioridade. Acho que se deve começar pouco a pouco a financiar os APE. Não acredito que não haja um centavo de metical para os financiar”, disse Erica Wetzler.
Argumentando a importância da manutenção dos APE, a coordenadora da Malária Consortium, Teresa Cerveau, garantiu que em Inhambane, o trabalho dos agentes fez com que o acesso das populações carenciadas a cuidados de saúde aumentasse “para mais do dobro”.
De acordo com a Malária Consortium, em Moçambique, a pneumonia, a malária e a diarreia são responsáveis por 44% das mortes de crianças com idades inferiores a cinco anos, sendo que a taxa de mortalidade infantil do país, segundo o mais recente Inquérito Demográfico de Saúde, se situa em 64 mortes por cada mil nados-vivos.
RM
