O presidente do Conselho Municipal de Tete, César de Carvalho, senta-se, esta quarta-feira, no banco dos réus para ser julgado, pelo Tribunal Judicial de Tete, centro de Moçambique, por um caso em que é acusado pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção, um organismo da Procuradoria-Geral da República, de crime de abuso do cargo e de falsas declarações por se ter atribuído dois terrenos através de despachos por si assinado.
César de Carvalho e também acusado de ter usado os seus subordinados Arnaldo Morais Charimba, Luísa Gandar e Isaías Sardinha para despachar a seu favor os seus restantes 12 pedidos de terrenos.
Segundo o “O Pais”, os terrenos do presidente do Conselho Municipal de Tete estão assim distribuídos: cinco no bairro de Mpádue, três Chingodzi, dois no bairro Josina Machel, um no bairro Francisco Manyanga, um no bairro Samora Machel e dois no Matundo. Trata-se de terrenos que variam de 170 m2 a 96000 m2.
Nesses todos os pedidos que culminaram com os despachos favoráveis, César de Carvalho declarou que não era titular de nenhum Direito de Uso e Aproveitamento de Terra, o que, segundo o Gabinete Central de Combate à Corrupção, não corresponde à verdade.
O mais curioso de tudo, acrescenta o jornal, é que os primeiros dois terrenos César de Carvalho requereu e atribuiu¬-se. Ou seja, elaborou requerimentos de pedido de terra, em momentos separados, submeteu-os ao Conselho Municipal e ele próprio recebeu-os e despachou-os a seu favor.
César de Carvalho é acusado de ter lesado o Conselho Municipal em 518.160 meticais (o dólar EUA vale mais de 29 meticais), em virtude de não ter pago as taxas devidas pela tramitação dos processos e pela ocupação da terra.
RM
