Moçambique registou um total de 39.625 incidentes cibernéticos em 2025, reflectindo um panorama preocupante, marcado por uma literacia digital insuficiente e pela rápida evolução das tecnologias, factores que favorecem a prática de crimes informáticos.
A revelação foi feita pelo procurador-geral da República, Américo Letela, durante a apresentação da Informação Anual sobre Justiça e Legalidade, realizada na Assembleia da República (AR), em Maputo.
De acordo com Letela, os crimes mais frequentes incluem a fraude relativa a instrumentos de pagamento electrónico, que contabilizou 611 casos, seguida de burla informática e nas telecomunicações (254), devassa da vida privada (90) e furto de fluidos (75). O procurador salientou que “os crimes cibernéticos representam uma ameaça real e crescente à segurança nacional”, citando a ocorrência de ataques a sistemas informáticos de instituições públicas e privadas, acessos ilegítimos a bases de dados, sabotagem informática, fraude electrónica e roubo de informação sensível, que comprometem a confidencialidade de sistemas essenciais no país.
No período em análise, a Procuradoria-Geral da República (PGR) registou 1.108 processos relacionados com crimes cibernéticos, cifra que revela um aumento face aos 1.061 registados em 2024, ou seja, uma variação positiva de 47 casos, correspondente a 4,4 por cento.
Em termos geográficos, as províncias de Inhambane e Gaza destacaram-se com 183 casos cada uma, seguidas pela Zambézia e pela cidade de Maputo, ambas com 148 ocorrências. Em contraste, Cabo Delgado (31), Nampula (35) e Sofala (43) apresentaram os números mais baixos.
Letela expressou a convicção de que os dados apresentados podem não reflectir a verdadeira extensão da cibercriminalidade em Moçambique. Registou ainda que outras entidades apontam para milhares de situações relacionadas especialmente com fraudes.
O procurador-geral enfatizou a existência de uma diferença estrutural significativa entre as ocorrências detectadas e os casos efectivamente instruídos. No que diz respeito à investigação, mencionou como principais desafios a volatilidade dos crimes, a sua natureza transnacional, a rápida evolução das técnicas utilizadas e a facilidade de destruição remota de provas.
Outros obstáculos incluem a dispersão geográfica das infra-estruturas tecnológicas, a recolha e preservação de provas digitais, bem como a responsabilização efectiva dos autores. Deste modo, Letela defendeu a implementação de uma gestão mais eficaz da cadeia de custódia das provas digitais, destacando a urgência na preservação de dados electrónicos e na validação técnica das evidências.
Na próxima quinta-feira, o procurador-geral irá retornar à Assembleia da República para responder a perguntas levantadas pelos deputados.
