Para refrescar os quadros e imprimir uma maior dinâmica do sector, o Ministro da Defesa Nacional nomeou e empossou semana finda novos quadros para as FADM e para os centros provinciais de recrutamento e mobilização de Tete e Zambézia. O brigadeiro Armindo Nhabinde cessou funções de vice comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel” em Nampula. Os brigadeiros Aníbal Fernando cessaram como director do departamento de pessoal; Pedro Banguine como director de informações; Margarido de Sousa Pinto, como director de operações; Albino Mondlane, domo director do departamento de finanças, todos do Estado Maior General das FADM e Celestino Anjas do cargo de Chefe do Estado Maior da Forca Aérea.
Mesmo sem explicar quais os quadros que irão dar o seu contributo em missões diplomáticas no exterior, Filipe Nyusi desejou a todos um bom desempenho aconselhando-os a privilegiarem o espírito de equipa, coesão e tolerância.
O que se pretende com esta rotação de quadros, segundo Nyusi, é assegurar a paz e a unidade nacional, contribuindo para o crescimento da capacidade interventiva das Forcas Armadas de Defesa de Moçambique.
Para o Ministério da Defesa Nacional, a paz, a democracia, a segurança e a tranquilidade a nível nacional, são conquistas inalienáveis, as quais o povo e o Governo se orgulham sendo, para o efeito, trabalhar pela sua promoção.
O compromisso com a paz e o desenvolvimento de Moçambique, segundo o titular da pasta, traduz-se na formação contínua do militar, com vista a concretização do sonho dos heróis; o sonho de manter uma nação independente e soberana, onde a unidade nacional se corporiza num sentimento de pertença de todos.
O desafio foi lançado durante a cerimónia de encerramento da IV Sessão do Parlamento Infantil, encontro iniciado na passada terça-feira, sob o lema “Eu quero ser criança enquanto criança: O respeito dos meus direitos e o cumprimento dos deveres tornará Moçambique melhor”.
Segundo Armando Guebuza, o Parlamento Juvenil deverá dar continuidade às discussões feitas no seio do Parlamento Infantil à medida que os membros deste vão crescendo. De acordo com o Presidente da República, os membros do parlamento Infantil demonstraram maturidade na discussão e criação de propostas de soluções para os problemas que efectivamente os afectam ao longo do que chamou de país real.
“Quando ouvi as vossas recomendações, compreendi logo que é importante termos, de facto, um Parlamento Juvenil. Alguns de vocês daqui a pouco vão sair da fase de criança e vão entrar para a fase da juventude e nós não temos, na República de Moçambique, um Parlamento de Jovens; um Parlamento Juvenil. Esperemos que possam criar esse parlamento juvenil com jovens, jovens de verdade”, afirmou o Presidente Guebuza.
Comentando o informe sobre o trabalho realizado por aquele organismo infantil, o Chefe de Estado saudou o cometimento assumido pelos “petizes” para com a paz, não só em Moçambique, como no nosso continente e no mundo, pois, “no mundo conturbado em que vivemos tem muitas situações que põem em causa a paz, a harmonia social”.
Aliás, no discurso que marcou o encerramento desta sessão, o Presidente da República disse que a criação do Parlamento Infantil constitui-se numa das muitas facetas tendentes à materialização do direito das crianças à liberdade de expressão e de opinião, um direito consagrado na Constituição.
Neste sentido, elogiou o tema escolhido para este encontro que, segundo disse, convida para uma reflexão sobre o que mais se pode fazer para se elevar a fasquia do desempenho do Governo no que toca à observância dos direitos dos menores, nas suas mais diversas vertentes, para que as crianças se empenhem no cumprimento dos seus deveres.
“Sobre o que temos feito na área dos vossos direitos, podemos fazer referência a algumas leis que foram aprovadas pela Assembleia da República, como por exemplo, a Lei sobre a Promoção e Protecção dos Direitos da Criança; Lei de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas, especialmente mulheres e crianças; A Lei de Organização Tutelar de Menores; entre outras”, disse.
Segundo Armando Guebuza, a luta contra a pobreza, a agenda de todos os moçambicanos, tem em vista trazer o sorriso, a alegria e o bem-estar a todas as crianças moçambicanas, a todo o povo.
Neste contexto, referiu que os órgãos do Estado tomaram nota das preocupações, conselhos e sugestões feitas durante os trabalhos do encontro ontem terminado, comprometendo-se a trabalhar para que todas crianças moçambicanas possam crescer num ambiente seguro, saudável e próspero.
Foram principais recomendações da IV Sessão Ordinária do Parlamento Infantil a construção de mais escolas, casas para professores e bibliotecas nos distritos; formar mais professores especializados em dar aulas nas escolas especiais; converter as multas aplicadas aos exploradores ilegais de madeiras em carteiras escolares; decretar o dia 1 de Junho como feriado Nacional para permitir que as crianças possam celebrar este dia junto dos pais e familiares; construção de rampas nas escolas para o fácil acesso dos alunos portadores de deficiência; entre outras.
As referidas tentativas passam pela inviabilização da apresentação das provas finais produzidas pelo Procurador do caso, December Mtimunye, sobre a participação e o papel de cada um dos nove agentes na tortura física submetida ao taxista até encontrar a morte. A estratégia de inviabilização consiste ainda na apresentação dum terceiro pedido de caução , de modo a que os arguidos aguardem julgamento em liberdade.
O advogado da familia Macia, José Nascimento, já se mostrou desagradado com a nova modalidade de actuação dos defensores dos polícias, pelo facto de retardar o curso normal do processo.
Por duas vezes o juiz Samuel Makamu e o Tribunal Supremo rejeitaram pedidos de liberdade condicional, por julgarem não existem condições para tal , visto que a medida requerida influenciaria as investigações. Aliás, na altura o juiz deu conta que já existiam indícios nesse sentido, dai ter decidido a permanência dos arguidos na cadeia.
Com estas alegadas manobras da Defesa, o Procurador Mtimunye fica, mais uma vez, impossibilitado de apresentar os resultados finais da perícia. Cumprida esta, etapa o processo deverá ser remetido ao Tribunal Supremo que indicará a data do inicio do julgamento que, em principio, deverá ter lugar ainda este ano.
Por outro lado, o retardamento do julgamento final está relacionado com o facto dos policias terem faltado a verdade ao investigador do Ministério Público, ao prestarem falsas declarações sobre o endereço das suas residências, o que dificultou a realização de buscas de mais evidencias.
“Eles já tinham mentido ao omitirem factos comprometedores, como foi o caso de trocarem a roupa com a qual o finado vestia na hora da tortura mortal, bem como ao terem dito que ele perdeu a vida fora das celas e não em consequência da violência física, quando na verdade e apoiado pelo laudo médico, Mido pereceu nas celas por falta de oxigénio e em resultado da pancadaria”, disse fonte próxima do processo.
A próxima sessão está marcada para o próximo dia 13 de Agosto. Os novos advogados, que assumiram o processo no inicio deste mes, pediram ontem a suspensão dos trabalhos como forma de se prepararem com mais tempo para a defesa dos seus clientes.
O que eles pretendem é esboçar um novo pedido para que os policias saiam em liberdade sob pagamento de caução até ao final do julgamento.
A nossa fonte apontou que com aquele índice de produção a segurança alimentar naquele distrito está assegurada e a maior parte dos camponeses está a comercializar os excedentes da sua produção agrícola referente a campanha em curso.
“Porque neste momento a maioria das comunidades estão empenhadas na produção da segunda época que vai ser um sucesso, já começaram a vender uma parte dos excedentes agrícolas colhidos durante a primeira época da campanha agrícola em curso” – disse Hendur.
Aquele responsável disse ainda que apesar dos resultados positivos em termos de produção agrícola alcançados nas últimas duas campanhas, o governo continua a mobilizar as comunidades para não vender todo o seu excedente sem deixar reservas alimentares para a sua própria subsistência.
“Porque a nossa actividade agrícola é baseada na queda pluviométrica, não podemos permitir que as comunidades vendam tudo o que é excedente sem deixar algo para a sua alimentação no futuro, pois se deixarmos os camponeses caírem na ganância do dinheiro poderá haver problemas de não chover o suficiente na próxima campanha agrícola” – apontou o director dos Serviços de Actividades Económicas no distrito de Chiúta.
Entretanto, para assegurar o escoamento e comercialização dos excedentes agrícolas dos camponeses e o incremento de investimento em infra-estruturas, o governo distrital de Chiúta tem trabalhado com as autoridades comunitárias no melhoramento das vias de acesso com recurso a participação da população e com intervenção do fundo de estradas que tem obedecido as prioridades definidas pelo conselho consultivo distrital.
Presentemente, de acordo com a nossa fonte, estão em funcionamento no distrito 52 associações agro-pecuárias, das quais 46 se dedicam à prática de culturas de rendimento, cujo impacto aponta para o aumento da renda familiar que propiciou o surgimento de casas melhoradas e aquisição de meios circulantes como bicicletas, motorizadas e viaturas, contribuindo para o melhoramento da vida sócio-económica das comunidades.
O distrito de Chiúta possui outros recursos naturais e faunísticos com maior destaque para a existência de florestas densas e diversificadas de grande valor comercial como pau-preto, umbila, chanfuta, mondzo e uma fauna bravia de variadas espécies, destacando-se cudos, elefantes, búfalos, leões, javalis, leopardos, pala-pala, entre outras.
De salientar que o distrito de Chiúta tem a sua sede em Manje e integra dois postos administrativos e oito localidades, ocupando uma superfície de 7.101 km2 e habitada por 75.410 pessoas, segundo o censo de 2007.
Aquele responsável disse ainda que cerca de 67,22 hectares de machambas cobertas de culturas diversas, com destaque para cereais como o milho e hortícolas foram totalmente devorados pelos animais bravios.
“Os frequentes casos de conflito homem/fauna bravia ocorreram em quase todos os distritos da província, exceptuando o distrito de Tsangano, envolvendo sobretudo o crocodilo, o elefante, o hipopótamo e o búfalo, que originaram a morte e ferimentos de pessoas” – disse Cadre.
Para mitigar a situação, os serviços de Florestas e Fauna Bravia de Tete estão a concluir um sistema piloto de vedação de áreas consideradas perigosas e de frequência de crocodilos na margem esquerda do rio Zambeze, em Chimbonde, no bairro Matundo, no Município da Cidade de Tete, que vai servir para a protecção da população dos ataques mortíferos daqueles anfíbios.
Cadre disse ainda ao nosso jornal que o projecto consiste na construção de uma muralha e colocação de uma rede de arame anti-corrosivo para delimitar a região onde a população frequenta, à busca de água para as suas necessidades.
O nosso entrevistado afirmou que o conflito homem/fauna bravia está a criar situações embaraçosas nas comunidades rurais da província de Tete, tendo enumerado que só durante o ano passado foram abatidos mais de 115 animais bravios, com maior destaque para crocodilos, elefantes e hipopótamos.
“Estes animais eram conflituosos, pois criavam pânico e desestabilização nas comunidades e com o seu abate a situação tende a diminuir paulatinamente em várias localidades da província de Tete” -sustentou Zacarias Cadre.
A nossa fonte revelou que durante o ano passado e até meados do segundo trimestre do ano em curso foram recolhidos em várias localidades banhadas pelo rio Zambeze desde Zumbo até Mutarara, cerca de 80 mil ovos de crocodilos por empresas licenciadas e autorizadas pelo governo central no âmbito de mitigação dos efeitos provocados por aqueles anfíbios.
Um trabalho de colocação de placas de sinalização nas zonas de passagem frequente de elefantes e presença de crocodilos, sensibilização da população para a vedação das suas machambas, cercando-as com chá príncipe (vulgo chambalacate) para afugentar os hipopótamos está em curso desde o ano 2011.
Esta actividade, de acordo com Zacarias Cadre, já está a resultar conforme os dados registados dos últimos dois anos do projecto de colocação de chá príncipe nas machambas dos camponeses pela empresa Cahora-Bassa Safaris, uma das operadoras do eco-turismo ao longo da albufeira de Cahora-Bassa, nos distritos de Mágoè e Cahora-Bassa.
Para além de abertura de fontes de abastecimento de água potável nos povoados próximos dos grandes rios, uma acção levada a cabo pelo governo tendente a redução de casos de conflitos homem/fauna bravia na disputa da água, os governos distritais estão a orientar aos camponeses para a abertura de machambas em bloco, com vista a facilitar o seu controlo pelos fiscais florestais.
Um dos maiores factores que contribui para a intensidade do conflito entre o homem/fauna bravia na província está relacionado com o contínuo hábito das comunidades rurais de prática de queimadas descontroladas que, para além de destruir o habitat dos animais, destrói o capim que é a alimentação básica dos bravios.
O facto foi tornado público há dias pelo governador da província de Tete, Ratxide Gogo, na localidade de Banga, distrito de Tsangano, a norte da província, junto a fronteira com o Malawi, durante a inauguração de um centro de saúde de tipo II equipada com uma maternidade e serviços de saúde materno-infantil, programa alargado de vacinação, triagem, farmácia e um laboratório.
Aquela unidade sanitária vai cobrir uma população estimada em 32 mil pessoas que vivem naquela localidade, o que vai de certa maneira contribuir para o alargamento e o melhoramento da prestação de serviços de assistência médica e medicamentosa aos residentes locais.
“Estão aqui criadas as condições básicas para o bem estar desta população. Este centro de saúde tem tudo para acomodar todo o trabalho básico de assistência médica e medicamentosa à população” – afirmou Ratxide Gogo.
O governador de Tete referiu ainda que a unidade sanitária inaugurada para além de efectuar todos os exames básicos da saúde, por outro lado impulsionará o melhoramento da actividade agro-pecuária da população porque esta terá uma assistência garantida para que tenha uma saúde sã para o desenvolvimento das suas actividades quotidianas.
Num outro desenvolvimento, Ratxide Gogo, afirmou que o governo tem como aposta garantir uma assistência médica e medicamentosa adequada à população, principalmente no meio rural que ainda necessita em grande medida de cuidados médicos básicos.
Segundo o governante de Tete, o governo central está a envidar esforços nos últimos tempos no alargamento da rede sanitária, assim como a criação de condições de alojamento e trabalho para o pessoal qualificado como médicos e outros especialistas na área da saúde nas zonas rurais.
“Hoje a província de Tete já tem quase em todos os distritos pelo menos um médico e outros técnicos médios de saúde que garantem a assistência médica e medicamentosa à população, facto primordial para o combate à pobreza no país” – disse o governador de Tete.
Para a directora provincial de Saúde em Tete, Carla Mosse Lázaro, com a inauguração do centro de saúde da localidade de Banga, em Tsangano, a província passa a contar com uma rede constituída por 110 unidades sanitárias, número este bastante aquém das necessidades desta região do país para uma cobertura aceitável à população.
Carla Mosse adiantou que para a execução do alargamento da actividade de assistência médica e medicamentosa à população, a província de Tete necessita, no mínimo, de mais outras 50 unidades sanitárias para atender os desafios dos próximos anos, atendendo e considerando a demanda da procura dos serviços de saúde por parte das comunidades rurais, em particular onde a população é obrigada a percorrer longas distâncias.
“É um grande desafio, precisamos para este projecto no mínimo de 50 mil dólares norte-americanos. Não temos dinheiro é por isso que estamos desde os meados de 2012, a trabalhar com fundos do Estado e parceiros a construir e reabilitar paulatinamente algumas unidades sanitárias um pouco por toda a província” – indicou Carla Mosse Lázaro.
A directora provincial da Saúde, em Tete, referiu que o processo em curso de reabilitação e introdução de novos serviços em algumas unidades sanitárias ao longo da fronteira com o Malawi, Zâmbia e Zimbabwe, já está a trazer impactos positivos no seio das comunidades onde anteriormente eram dependentes dos hospitais dos países vizinhos para os cuidados médicos.
“A nossa população já vai ao nosso hospital com frequência porque lá hoje encontra um atendimento esperado, um médico com o material médico-cirúrgico à altura para a sua assistência. Como consequência, aumentaram os partos institucionais, o tratamento anti-retroviral, o PAV, entre outros serviços” – concluiu a directora provincial de Saúde, em Tete, Carla Mosse Lázaro.
Espera-se ainda concluir ainda neste período o reforço da capacidade de seis dos 16 furos do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de água (FIPAG) com vista a levarem o precioso líquido a mais cidadãos nas regiões contempladas.
De acordo com a Direcção Nacional de Águas (DNA), decorre em simultâneo o desenho da rede de distribuição a ser usada para o abastecimento de 55 mil pessoas residentes na área daqueles pequenos sistemas.
A ideia é que até Outubro próximo todos os trabalhos estejam concluídos, incluindo as ligações domiciliárias, segundo reiterou fonte da DNA, acrescentando que as acções decorrem a bom ritmo, não havendo dúvidas quanto ao cumprimento dos prazos.
Os 11 furos estão a ser abertos em Ndlavela, Zimpeto, Guava, Mateque, Samora Machel, Magoanine A e C, 1º de Maio e no Km 15. O reforço abrangerá os furos em funcionamento no 1º de Maio, Ndlavela, São Dâmaso, Albasine, Magoanine B e Zimpeto.
A construção dos sistemas e respectivas redes de abastecimento resulta de um financiamento do Governo no valor de cerca de 90 milhões meticais. Entretanto, as fontes terão gestão privada, tal como acontece com as primeiras 16 abertas pelo FIPAG.
Na visita efectuada as obras, Suzana Loforte, directora Nacional de Águas, disse que o programa visa mitigar o sofrimento da população nos bairros abrangidos que são considerados críticos.
Acrescentou que o programa envolve também a reactivação de fontanários públicos abandonados em diversos pontos do Grande Maputo.
Quanto ao regulamento, realiza-se amanhã mais um encontro de auscultação pública com vista à melhoria da proposta existente rumo ao documento final que deverá passar a orientar as actividades do sector de água no país.
As eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais em Moçambique vão realizar-se simultaneamente no dia 15 de Outubro de 2014 no território moçambicano e a 12 de Outubro no estrangeiro, anunciou hoje (quarta-feira) o Presidente
moçambicano, Armando Guebuza.
Segundo uma nota da presidência moçambicana enviada à Lusa, o chefe de Estado moçambicano decidiu marcar as eleições gerais (presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais) para o mesmo dia, uma quarta-feira, por considerar os três
escrutínios de “extrema importância”.
“Esta decisão é tomada considerando ser de extrema importância que as Eleições Gerais, presidenciais legislativas, e das assembleias provinciais se realizem simultaneamente, num único dia, em todo o território nacional e que a data proposta pela Comissão Nacional de Eleições é a melhor possível”, assinala a nota.
De acordo com a Constituição moçambicana, a marcação de eleições gerais é feita com uma antecedência mínima de 12 meses, em data a definir pelo Presidente da República, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições, depois de ouvido o Conselho de Estado, órgão de consulta do chefe de Estado.
Na segunda feira, o Conselho de Estado apelou ao Presidente moçambicano a respeitar a Constituição da República, convocando eleições gerais “dentro dos prazos previstos” nos termos da legislação em vigor.
As próximas eleições presidenciais e legislativas serão as quintas do país, enquanto às assembleias provinciais realizam-se pela segunda vez, antecedendo as autárquicas, no dia 20 de Novembro de 2014, que terão lugar pela quarta vez.
O Primeiro-Ministro moçambicano, Alberto Vaquina, empossou hoje novos presidentes dos Conselhos de Administração (PCAs) da Empresa de Desenvolvimento de Maputo Sul (Maputo Sul) e do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM.
Trata-se de Elias Paulo e Ema dos Santos Chicoco, que irão respectivamente dirigir estas instituições em substituição de Nelson Nunes – para o caso da Empresa Maputo Sul, e Pedro da Silva, do INCM.
A empresa Maputo Sul foi criada em 2010 pelo governo para gerir as obras de construção da Ponte Ka Tembe, que liga a baixa da capital moçambicana ao ainda isolado distrito municipal Ka Tembe, do lado oposto da baia de Maputo. Igualmente, estão sob gestão desta empresa as estradas Ka Tembe-Ponta D’Ouro e Bela Vista-Boane, bem como o projecto da Estrada Circular de Maputo.
Falando na ocasião, Alberto Vaquina desafiou o novo PCA da Empresa Maputo Sul a prosseguir com as acções em curso visando o cumprimento do prazo das obras, garantindo a qualidade necessária; consolidar o ambiente de confiança entre o governo e os parceiros; garantir a melhoria das condições de reassentamento das comunidades afectadas; e adequar os recursos humanos para a inovação e competitividade.
Em relação a nova PCA do INCM, Vaquina disse que toma posse numa altura em que a área das comunicações em Moçambique precisa de “respostas urgentes” para desafios como a expansão territorial da rede de telecomunicações; e a implementação do processo de migração da radiodifusão do sistema analógico para o digital.
A aprovação da Lei Postal bem como o alinhamento da legislação com a nova realidade do desenvolvimento do país e a melhoria e o controlo da qualidade de serviço e diversificação de serviços inovadores são outros desafios apontados pelo Primeiro-Ministro.
Vinte anos após a assinatura do acordo geral de paz de Roma, que pôs fim a 16 anos de um conflito militar que dilacerou milhares de vidas humanas, o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, reintroduziu o discurso de guerra em Moçambique, criando fundados receios de que o país registe sérios retrocessos nos avanços conseguidos ao nível político e económico.
Dhlakas nampulaDesde que em Outubro do ano passado Dhlakama se isolou no seu antigo quartel-general em Gorongosa que passou a pairar uma nuvem negra sobre o espectro político moçambicano.
Depois de uma série de acções de carácter militar protagonizadas pela Renamo, Dhlakama deu na quarta-feira (3), na Gorongosa, uma conferência de imprensa em que ficou evidente a nova/velha condição política que passou a assumir. Não a de líder de um partido político da oposição num sistema democrático onde a Renamo está inserida e que devia respeitar, mas a de chefe de uma rebelião armada.
Dhlakama assumiu os ataques armados da Renamo que ceifaram a vida a civis no centro de Moçambique e confessou ter ordenado também que fossem visados alvos militares em Sofala. O líder da Renamo afirma “querer preservar a paz”, mas ao mesmo tempo assume que tem ordenado ataques armados, mas que os mandou parar e que “não sabe até quando”.
As personalidades africanas femininas com projecção internacional do momento foram distinguidas segunda-feira, em Luanda, pela Organização da Mulher Angolana (OMA), durante uma palestra inserida nas comemorações do Dia da Mulher Africana, que se assinala hoje (quarta-feira), 31 de Julho.
Dentre essas figuras destacam-se Nkosazana Dlamini-Zuma, antiga responsável do ANC da África do Sul e actual presidente da Comissão da União Africana, Graça Machel, representante do Painel Africano para o Progresso, e Luísa Diogo, antiga primeira-ministra de Moçambique.
Mereceram igualmente esse reconhecimento a escritora sul-africana Nadine Gordimer, 89 anos, Prémio Nobel de Literatura em 1991, e a militante pacifista liberiana Leymah Gbowee, Prémio Nobel da Paz 2011.
Ellen Johnson, 72 anos, Prémio Nobel da Paz 2011 e primeira mulher eleita presidente em África, e a empresária tanzaniana Sara Masasi, figuram também entre as personalidades destacadas.
A OPM (Organização Panafricana das Mulheres) é dirigida por Assetou Koité, coadjuvada por vice-presidentes a nível de todas as regiões do continente.
O seu Secretariado Executivo está situado actualmente na África do Sul, depois de Angola o ter albergado durante mais de duas décadas.
O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Sida, Onusida, publicou o relatório “Chegando a Zero”, que destaca o aumento de mais de 1000% no acesso ao tratamento com antirretrovirais.
De acordo com o documento, publicado terça-feira, Moçambique está entre os países que registaram uma queda de óbitos entre 26% e 49%, ao lado do Quénia, da África do Sul e da Swazilândia
Angola consta na lista pela redução situada entre os 5% aos 25%, com o Lesotho e o Sudão do Sul. Entretanto, Angola e Etiópia tiveram menos de uma em cada três mulheres a fazer o teste de HIV durante a gravidez, no que diminuiu as possibilidades de eliminar a contaminação nos filhos.
Relativamente à cobertura do tratamento, tanto Angola como Moçambique continuam com as menores taxas, com menos de 60%.
Entre 2001 e 2011, mais de 10 nações da região conseguiram reduzir as mortes de adultos seropositivos. As maiores taxas, cerca de 50%, foram alcançadas por Botswana, Etiópia, Malawi, Namíbia, Ruanda, Zâmbia e Zimbabwe.
Grande parte dos países no sul e leste do continente da África registam uma queda acentuada no número de mortes relacionadas à pandemia. Por outro lado, o Uganda e a Tanzânia registaram um aumento ligeiro de contaminações.
O acesso ao tratamento antirretroviral é tido como factor que ajudou a diminuir o número de mortes e a subir a expectativa de vida dos seropositivos na região.
Uma outra boa notícia é a queda de um terço na quantidade de óbitos por tuberculose relacionada ao HIV.
De 2005 a 2012, o número de pessoas com acesso a tratamento saltou de 625 mil para 6,3 milhões. Apesar de a cobertura ter ultrapassado 80% em países como Suazilândia, Ruanda e Namíbia.
De acordo com o relatório, os casos de novas infecções entre adultos de 15 a 49 anos caiu em mais de 30%. Já entre crianças, houve uma redução superior a 50%. Um outro passo positivo foi o aumento de serviços de saúde para prevenir a contaminação vertical, de mãe para bebés, que atingiu quase 700 mil grávidas, 100 mil a mais que no ano anterior.
O Onusida informou que as mulheres jovens são as mais afectadas pelo HIV. Somente em 2011, foram notificados 450 mil novos casos de contaminação com o vírus da Sida. A prevalência entre as africanas de 15 a 24 anos é de 4,5%, mais do que o dobro do índice de homens na mesma faixa etária.
O relatório também inclui as directrizes divulgadas pela Organização Mundial da Saúde, OMS, no mês passado, a recomendar que as pessoas com HIV iniciem a terapia antirretroviral o mais cedo possível.
Com o País a viver momentos de tensão política e com problemas sociais sem solução à vista, o Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira na sua XXV sessão e analisou matérias, no mínimo descontextualizadas e sem interesse para o actual contexto.
Por exemplo, apreciou o relatório da visita do Chefe de Estado, Armando Guebuza, à Escócia, a visita do Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, a Nampula e a participação do ministro dos Negócios Estrangeiros em Nova Iorque na reunião da ONU e entre outras agendas ligadas a reuniões em que os membros do Governo participaram. º
Aliás, como corolário da referida aparente falta de agenda, nem sequer houve o habitual briefing com a Imprensa. Quando os jornalistas se dirigiram ao Gabinete do Primeiro-Ministro, nenhum membro do Governo lá estava. Mais tarde foi enviado um documento às redacções a informar que Conselho de Ministros apenas apreciou relatórios de viagens que os membros do Governo efectuaram. Mas segundo ficou a saber o Canalmoz, o Conselho de Ministros quis evitar ser confrontando com as últimas declarações do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que deu ultimato ao regime para produzir resultados nas negociações que decorrem no Centro de Conferência Joaquim Chissano.
A Polícia anunciou estar no encalço de um grupo de burladores que está a operar nas cidades de Maputo e Matola. A Polícia não revelou as matrículas das vítimas, alegadamente para não perturbar as investigações em curso.
Para concretizarem os seus intentos, os burladores recorrem a cheques falsos e talões de depósitos falsificados com timbre de algumas instituições bancárias.
O porta-voz da Polícia no Comando Geral da Polícia, Pedro Cossa, alertou ontem em conferência de Imprensa que circulam burladores que simulam de compradores e vendedores de viaturas. As vítimas são armazenistas, comerciantes e proprietários de lojas.
Acrescentou que eles alegam que não podem efectuar pagamentos em numerário e para tal, levam o número de conta que passando algum tempo voltam a apresentar talões de depósitos como confirmativos. Disse que os talões depósitos confirmam e a efectivação do depósito, mas tudo não passa de burlas.
“Os comerciantes e os vendedores de viaturas devem se precaverem. Usam cheques falsos. Simulam ligações para os bancos onde aparecem pessoas a confirmarem a cobertura de cheques. Mas, esses números são descartáveis pois nunca mais chamam”, disse Cossa.
Outros casos
Na 1ª Esquadra está detido um jovem identificado por José, 31 anos indiciado de furto qualificado, porte de uma arma de tipo pistola e ameaça a um cidadão. Na 17ª esquadra, estão detidos Jeremias 42 anos, Alberto 35, Avelino 28 e Arão 25 indiciados no furto de mais de 600 caixas de cerveja avaliados em cerca de 300 mil meticais. Na 5ª esquadra está detida uma cidadã de nacionalidade canadiana na posse de 600 dólares falsos. No Aeroporto Internacional de Maputo, foi detida uma cidadã de nacionalidade peruana na posse de 250 gramas de cocaína escondidos nas mamas.
A Tailândia pretende financiar a construção de um porto em Macuzi, na província da Zambézia, para descongestionar o porto da Beira, no âmbito do frenesim da exportação de carvão mineral no Centro do País.
A vontade foi manifestada esta segunda-feira em Maputo pela primeira-ministra de Tailândia, Yingluck Shinawate, durante a cerimónia de enceramento do fórum de negócios Moçambique-Tailândia.
Segundo a primeira-ministra tailandesa, que se encontra em visita de trabalho a Moçambique, o financiamento da referida infra-estrutura portuária insere-se no âmbito da cooperação bilateral entre Moçambique e Tailândia nas áreas económicas e comercial.
Yingluck Shinawate não avançou os montantes que serão investidos na edificação do referido porto mas referiu que para além daquela infra-estrutura, o seu País vai também financiar a construção de uma linha-férrea entre Moatize e Macuzi, ou seja, que ligará a zona de produção do carvão mineral ao local onde será exportado para diversos países do mundo inteiro.
Os dois países assinaram nesta segunda-feira acordos de cooperação bilateral nas áreas de diplomacia, económica e comercial para além de memorandos de entendimentos nos sectores de energia.
Para além de anunciar o financiamento do porto e da linha-férrea para o escoamento do carvão mineral de Moatize, a primeira-ministra tailandesa manifestou o interesse do empresariado do seu País em investir em Moçambique em diversas áreas económicas com destaque para infra-estruturas, turismo, energia e prestação de serviços.
Governo incentiva investimento privado tailandês no País
O Governo moçambicano incentivou o sector privado tailandês a investir em Moçambique em diversas áreas económicas com destaque para as infra-estruturas, agricultura, turismo, energia e prestação de serviços.
Foi o presidente da República, Armando Guebuza, que endereçou o convite aos empresários tailandês, durante o seu discurso de enceramento do Fórum de negócios Moçambique- Tailândia.
Na ocasião, o chefe de Estado moçambicano referiu que neste momento tem estado a acelerar as reformas do sector público visando a melhoria cada vez mais do ambiente de negócios como forma de atrair mais investimentos estrangeiro.
Refira-se que durante o fórum económico, houve apresentações de quatro instituições públicas nomeadamente do Centro de Promoção de Investimentos, Indústria Energia e Recursos minerais, visando a promoção de oportunidades de investimentos nestas áreas.
É uma verdadeira caça às bruxas. A maioria dos profissionais de saúde afectos à província de Maputo e que aderiu à greve do sector da saúde está a ser vítima de uma campanha de processos disciplinares, o que consubstancia em perseguição e ajuste de contas por parte de um Governo que se diz democrático. Na província de Maputo instaurou-se 144 processos disciplinares contra o pessoal dos Serviços de Saúde que aderiu à greve dos médicos e outro pessoal de saúde que recentemente teve lugar em todo o País durante um mês, exigindo aumentos salariais e outras condições laborais.
A directora provincial de Saúde de Maputo, Cremilde Anli, informou nesta terça-feira no decurso da XIII sessão ordinária do Governo da Província de Maputo que teve lugar na cidade da Matola, sobre o ponto de situação dos processos disciplinares instaurados aos profissionais de Saúde que aderiram à paralisação das actividades.
Cremilda Anli disse, na ocasião, que no distrito de Boane foram instaurados 10 processos, na cidade da Matola 3, no Hospital Geral da Machava 133 e no distrito de Marracuene 1 processo disciplinar.
Segundo explicou a directora provincial de Saúde de Maputo, alguns desses processos já foram encerrados, outros estão na fase de produção de relatórios finais mediante a entrega das respectivas defesas, enquanto outros aguardam a acusação, dado que os arguidos ainda não foram ouvidos.
O Centro de Estudos de Democracia e Desenvolvimento – CEDE realiza na próxima quinta-feira uma mesa-redonda sobre a Participação da Mulher na Governação em Moçambique, olhando para suas Experiências, Oportunidades e Riscos.
O evento que visa proporcionar espaço de troca de experiências, identificar novas abordagens e situações que geram controvérsia no âmbito da participação efectiva da mulher da governação, terá como oradores Amarília Muthemba, Milissau Nuvunga e Salomão Muchanga.
Segundo Lorena Matias do CEDE, é importante ter “presente a carga simbólica que acompanha o exercício do poder e o facto de que a secular ausência da mulher nestes espaços tem efeitos negativos; construindo-se uma percepção segundo a qual a mulher é inadequada ou incapaz de exercer tais funções”.
Outro aspecto que norteia este evento tem que ver com o facto da presença da mulher ocupando cargos de liderança no país, ser uma mais-valia não só para a própria mulher como para a sociedade, pelo facto “desta incrementar valores importantes no contexto da boa governação e dão mais voz influenciando nos processos de estabelecimento e consolidação da paz, especialmente no que tange à formulação de políticas”.
O debate sobre a má distribuição de riqueza gerada pela indústria extractiva continua na ordem do dia, e a falta de sinais de vontade por parte do Governo de reverter o actual cenário faz com que mais vozes se juntem ao debate. O académico Boaventura de Sousa Santos, que também é director do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, disse esta segunda-feira em Maputo que a abundância dos recursos minerais poderá transformar-se em maldição devido a conflitos que poderão advir da má distribuição das receitas dos mesmos. É de resto um alerta lançado por vários actores sociais.
Comentado sobre os recursos minerais, e apoiando-se na experiência de outros países, maioritariamente africanos, Boaventura de Sousa Santos vaticina um futuro assombrado por aquilo a que apelidou de “maldição da abundância”, onde em face da má distribuição de riqueza o País possa viver momentos de contestação popular.
“Todos os países que quando eram pobres e com pouco bem-estar descobriram grandes riquezas naturais, exploraram tais riquezas e ficaram cada vez mais pobres ”, sustenta.
Boaventura de Sousa Santos falava na Conferência de Imprensa do anúncio do lançamento da Campanha Nacional Contra a Privatização e Usurpação da Terra, e o Saque dos Recursos Naturais, organizado por várias organizações da sociedade civil.
ProSavana volta ao barulho
Na ocasião, a presidente da Liga dos Direitos Humanos, Alice Mabota, citou o exemplo do projecto ProSavana como “presente envenenado”.
Para Mabota, não há qualquer réstia de dúvida que o projecto só vai acelerar o processo de expropriação e privatização da terra dos verdadeiros donos – os moçambicanos.
“Aparentemente, é uma coisa boa, mas um dia vamos acordar enquanto já não temos nada”, disse Mabota.
Por seu turno, o académico Boaventura de Sousa Santos defende que a terra “será origem de muitos conflitos territoriais”.
Para o académico, o modelo de desenvolvimento de agro-negócios assenta na mecanização e no uso de agro-tóxicos, o que passa, necessariamente, em expulsar os camponeses.
Na esteira das concessões de grandes extensões de terra, as organizações da Sociedade Civil moçambicana vão lançar uma Campanha Nacional contra a Privatização e Usurpação da Terra, e Saque dos Recursos Naturais.
A iniciativa, segundo Graça Samo, do Fórum Mulher, surge pela necessidade de “defender a lei de terras e defender toda e qualquer tentativa de privatização da mesma”. Bem como alertar os moçambicanos sobre a forma pouco transparente do Governo na gestão dos recursos.
A campanha será em forma de “marchas, educação popular sobre o direito à terra, caravanas de educação civil das populações rurais e urbanas sobre governação, cartas de denúncia e técnicas de demanda população de contestação”, explicou Sambo.
Mulheres associadas em cooperativas no distrito de Moma, província de Nampula, vêm desenvolvendo a venda do pescado como uma das principais fontes de rendimento e do aumento da produção económica no seio familiar.
O Canalmoz esteve no distrito de Moma e visitou três cooperativas que beneficiam de um programa de geração de rendimentos desenvolvido pela Associação Nacional de Extensão Rural, AENA, com financiamento da DANIDA através da Embaixada Real da Dinamarca.
Na Cooperativa “Graças a Deus” apuramos da senhora Latiza Domingo, presidente da mesma, que desenvolvem a venda de pescado processado, mas que desejam construir o seu próprio tanque para a produção de peixe.
Segundo esta nossa interlocutora, a comercialização do pescado que elas desenvolvem há três anos no âmbito do Projecto de Promoção de Actividades de Geração de Rendimentos, PPAGEREMU, aumento a renda familiar das cooperativas, pelo que tirando dependência do mar, poderão ganhar muito mais.
A fonte disse que “anteriormente não era normal as mulheres fazerem negócios que envolviam muito dinheiro, mas, agora estamos a mostrar que podemos fazer negócio e ter boas perspectivas para o futuro”, para depois acrescentar “quando começamos com o negócio eu tinha parado de estudar e, agora ando na 10ª classe, por isso queremos ter o nosso próprio tanque para podermos ter mais lucros”.
A presidente da cooperativa “Graças a Deus” entende que “ao termos o nosso próprio tanque para a produção de peixe muitos dos nossos sonhos serão realizados como é o caso da construção de uma escola para Educação e Alfabetização de Adultos.
Entretanto, Fátima Mussa, secretária da Cooperativa “Mulheres Processadoras de Pescado de Mingurine A”, na vila de Moma, o envolvimento da mulher em actividades de geração de rendimento é indispensável para o aumento da renda e de meios de sobrevivência das famílias.
Porém, o Projecto de Promoção de Actividades de Geração de Rendimentos para Mulheres, PPAGEREMU, é desenvolvidos nos distritos de Moma e Angoche, zona costeira da província de Nampula, tendo sido iniciado em 2011, com financiamento da DANIDA através da Embaixada Real da Dinamarca e está a assistir 379 beneficiárias (309 mulheres) agrupadas em 20 Cooperativas Económicas, nos distritos de Angoche e Moma, com o objectivo de empoderamento económico das mulheres, está facilitando este grupo a melhorar as suas rendas e o que neste semestre queremos realçar, é de que as mulheres atingir na sua maioria rendimentos mensais que rondam aos 60.000,00 Mt por Cooperativa.
O compromisso foi assumido ontem, em Maputo, pela presidente da Assembleia da República (AR), Verónica Macamo, na abertura do IV Sessão Ordinária do Parlamento Infantil que decorre na sala do plenário do órgão legislativo nacional, sob o lema “Eu quero ser criança enquanto criança: o respeito dos meus direitos e o cumprimento dos deveres tornará Moçambique melhor”, e que hoje termina.
De acordo com Macamo, a AR vai também ouvir com atenção as preocupações dos “petizes”, assim como actualizar normas legislativas que se mostrem desajustadas à realidade actual, para permitir que os seus direitos sejam respeitados por todos os membros da sociedade moçambicana.
“Como parlamentares deste país, pais e encarregados de educação, somos chamados a legislar e a criar condições para que as nossas crianças cresçam num ambiente seguro, harmonioso, de paz, tranquilidade e de progresso”, sublinhou a presidente da AR.
Falando sobre a situação da criança no mundo, ela informou que, como consequência do trabalho infantil, mais de 100 milhões de menores no mundo não frequentam a escola, “por isso as crianças devem aproveitar o máximo para adquirir conhecimentos que vão utilizar na vida adulta”.
Por seu turno, a ministra da Mulher e da Acção Social, Iolanda Cintura Seuane, disse que o Parlamento Infantil constitui mais uma oportunidade para as crianças moçambicanas exercerem a sua cidadania e o direito de participação, sendo uma das várias iniciativas do Governo, em parceria com a sociedade civil, que visa assegurar a participação das crianças nas questões que lhes dizem respeito.
“Os adultos esperam que vocês contribuam para o crescimento do nosso país através do cumprimento das vossas obrigações e deveres que passam por um maior empenho nos estudos, pelo respeito aos mais velhos, incluindo os nossos avós, as pessoas com deficiência, o respeito ao meio ambiente, à nossa cultura”, afirmou.
Conduzido pelo presidente do Parlamento Infantil, Isak Soluve, o encontro conta com a presença de 114 crianças eleitas em todas as províncias do país, sendo 62 meninas e 52 rapazes, e 136 crianças convidadas, provenientes de diversas escolas e projectos de atendimento à crianças em situação difícil da cidade e província de Maputo.
No seu discurso de abertura, Isak Soluve agradeceu os esforços desenvolvidos pelos adultos em Moçambique com vista a criar condições para que as crianças vivam e cresçam num ambiente de paz e tranquilidade, e comprometeu-se, em nome do Parlamento que dirige, a contribuir para se encontrarem soluções para os problemas que afligem os petizes.
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