As reservas obrigatórias mantidas pelos bancos comerciais de Moçambique ascenderam a 308,9 mil milhões de meticais (equivalente a 4,8 mil milhões de dólares norte-americanos com a taxa de câmbio actual) no mês de Maio, correspondendo a quase 31 por cento.
Segundo o mais recente relatório estatístico do Banco de Moçambique, na qualidade de regulador do sistema financeiro nacional, após a queda verificada em Abril, as reservas obrigatórias registaram um aumento significativo em Maio, resultante da entrada em vigor do aumento mais recente nos requisitos de reservas decidido pelo banco central.
O volume dessas reservas havia atingido um pico de 259,2 mil milhões de meticais em Dezembro de 2025, antes de cair para 225,3 mil milhões de meticais em Janeiro deste ano e, posteriormente, aumentar gradualmente até Março. Desde o final de Dezembro de 2022, quando as reservas obrigatórias eram de 62,1 mil milhões de meticais, o volume de fundos exigidos pelo banco central cresceu em quase 400 por cento até ao final de 2024.
Num contexto de escassez de moeda estrangeira no mercado doméstico, as empresas moçambicanas têm apelado desde 2024 à necessidade de o banco central aliviar os requisitos de reservas obrigatórias, especialmente os aplicados aos depósitos em moeda estrangeira.
Essa decisão foi tomada a 27 de Janeiro de 2025, quando o Comité de Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique decidiu reduzir os requisitos de reservas para 29 por cento para a moeda nacional e 29,5 por cento para a moeda estrangeira.
No entanto, em Maio passado, o CPMO optou por manter a taxa de reservas obrigatórias para as obrigações em moeda estrangeira em 29,5 por cento, enquanto aumentou a taxa aplicada às obrigações em moeda nacional de 29 por cento para 39 por cento.
s autoridades da província de Inhambane estão em estado de alerta devido ao número significativo de cidadãos e entidades que não cumprem com as suas obrigações fiscais. A Secretária de Estado, Arsénia Massingue, manifestou preocupação com esta situação, que está a comprometer a arrecadação de receitas na região.
Durante uma recente visita aos Serviços Provinciais de Finanças, Massingue salientou que “há alguns contribuintes que não estão a honrar os seus compromissos”. A governante também informou que, para lidar com os incumprimentos, vários processos estão actualmente em tribunal, tendo sido remetidos aos órgãos de administração da justiça para serem responsabilizados os devedores.
No âmbito das fiscalizações, Massingue visitou ainda o sector das alfândegas, onde constatou um elevado número de viaturas apreendidas, evidenciando a gravidade da situação relativa às fugas ao fisco.
A governante apela aos cidadãos para regularizarem a sua situação fiscal, de forma a contribuir para o desenvolvimento económico da província.
A Autoridade Reguladora dos Transportes Marítimos do país está empenhada em desenvolver mecanismos que coíbam o uso fraudulento da bandeira nacional por embarcações estrangeiras.
Este fenómeno tem sido utilizado como uma estratégia para evitar sanções internacionais, suscitando a preocupação das autoridades competentes.
Durante a abertura de um workshop sobre o estabelecimento do Centro Nacional de Partilha de Informação Marítima, Lourenço Machado, administrador executivo do Instituto de Transporte Marítimo (INTRASMAR), anunciou que poderão ser feitas alterações à legislação nacional. O objectivo é reforçar as directrizes para o registo de embarcações, de modo a mitigar o risco de utilização indevida da bandeira nacional.
O evento realizado ontem destacou a importância de uma monitorização eficaz das actividades marítimas, assegurando a segurança no mar e a prevenção da pirataria, roubos a mão armada e outras ameaças. Esta iniciativa surge em resposta a um recente incidente envolvendo um petroleiro com tripulação indiana, que foi alvo de ataque ao tentar atravessar o estreito de Ormuz, enquanto hasteava fraudulentamente a bandeira de Moçambique.
As autoridades estão determinadas em salvaguardar a integridade da bandeira nacional e a segurança das operações marítimas no país.
O projecto de pulseiras electrónicas destinado a reclusos em Moçambique permanece em fase de expectativa, sem uma data definida para a sua introdução, apesar da promessa do Governo.
Inicialmente previsto para iniciar em 2025, o projecto agora se encaminha para o segundo semestre de 2026, ainda sem um cronograma concreto.
Na segunda-feira (27), o director-geral do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), David Arsénio Henrique David, reiterou a intenção de implementar a iniciativa, lançada oficialmente em Dezembro de 2025 pelo ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize. A medida visa ajudar na redução da superlotação nos estabelecimentos penitenciários.
Citado pela publicação Carta de Moçambique, Henrique David, durante uma cerimónia de deposição de flores na Praça dos Heróis Moçambicanos, em comemoração ao 51.º aniversário da instituição, explicou que toda a tecnologia necessária para o funcionamento das pulseiras electrónicas já está instalada. Contudo, a regulamentação que definirá os critérios para a sua aplicação ainda aguarda aprovação.
“O sistema já está montado. O que falta é regulamentar quem poderá beneficiar da pulseira electrónica, em que circunstâncias e quais serão os critérios para a sua utilização”, afirmou.
A introdução das pulseiras electrónicas é uma das medidas anunciadas pelo presidente Daniel Chapo, durante a sua tomada de posse como quinto Chefe de Estado, a 15 de Janeiro de 2025. O Governo planeia aplicar, ainda este ano, um total de 3 mil pulseiras electrónicas a reclusos em liberdade condicional.
Segundo Saize, a implementação inicial deste número de pulseiras representa um passo significativo para a humanização dos estabelecimentos penitenciários, aliviando a pressão sobre o sistema e permitindo uma redução das despesas do Estado neste sector, que totalizam cerca de 360 milhões de Meticais por ano, o que equivale a 12% do orçamento anual do SERNAP.
Apesar da confiança expressa por Henrique David de que o processo será concluído antes do final do ano, o projeto está sendo financiado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), mas os valores envolvidos não foram divulgados ao público.
Durante a Conferência Internacional sobre a SIDA no Rio de Janeiro, a ONU alertou que a resposta global ao HIV, o vírus que causa a SIDA, está “completamente paralisada” devido à maior queda no financiamento em décadas.
A vice-directora executiva da ONUSIDA, Angeli Achrekar, destacou que o financiamento internacional para o combate ao HIV caiu quase 20% no ano passado.
“Se não nos unirmos como no passado, veremos um ressurgimento do HIV”, advertiu Achrekar, fazendo referência ao aumento de novas infecções entre populações vulneráveis em diversas regiões. A redução do orçamento de ajuda internacional por parte dos Estados Unidos após o regresso de Donald Trump à Casa Branca no ano passado teve um impacto significativo, levando vários países europeus, como França, Alemanha e Reino Unido, a seguirem o mesmo exemplo.
Segundo um relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/SIDA (ONUSIDA), o financiamento global para a prevenção e tratamento do HIV em países de baixo e médio rendimento diminuiu 18% até 2025. Desde 2011, o financiamento europeu para estas áreas caiu 58%. Apesar dos cortes drásticos implementados pela administração Trump, os Estados Unidos continuam a representar 74% do financiamento público destinado à prevenção e tratamento do HIV.
Países em desenvolvimento mais afectados pelo HIV, muitos deles na África subsariana, estão a intensificar os seus próprios esforços, mas muitos dependem da ajuda oficial ao desenvolvimento para até 90% do financiamento das suas acções de combate ao HIV.
Os especialistas sublinharam que ainda é cedo para avaliar completamente o impacto dos cortes no financiamento. Embora o número de novas infecções e mortes relacionadas com a SIDA tenha diminuído em 2025 para o nível mais baixo em mais de 30 anos, as novas infecções aumentaram em 21 países, segundo o relatório.
A ONU estabeleceu objectivos para erradicar a SIDA como uma ameaça à saúde pública até 2030, incluindo garantir que 20 milhões de pessoas tenham acesso a medicamentos antirretrovirais que previnem a propagação do HIV. No entanto, o relatório alerta que quase metade das crianças que vivem com HIV não tiveram acesso a estes tratamentos inovadores no ano passado.
Achrekar fez um apelo às empresas farmacêuticas para que tornem os medicamentos “acessíveis e disponíveis para todos”.
A Procuradoria Nacional Financeira (PNF) da França solicitou um julgamento criminal para vários filhos de Omar Bongo, o falecido presidente do Gabão, para a primeira-dama da República do Congo, Antoinette Sassou Nguesso, e para o banco BNP Paribas, todos acusados de fraude na aquisição de imóveis.
Ao todo, a PNF pediu o julgamento de 23 entidades, incluindo cinco empresas — o BNP Paribas e quatro imobiliárias — e 18 pessoas, entre as quais se encontram os filhos de Omar Bongo. Uma fonte judicial revelou que também está envolvida a ex-miss França e actriz Sonia Rolland.
As investigações, que estão em andamento desde o final de 2010, foram iniciadas após uma queixa apresentada pela ONG Transparência Internacional. Segundo a PNF, foram apreendidas 52 propriedades que teriam sido adquiridas fraudulentamente.
As autoridades alegam que a compra dos imóveis foi realizada através de um sofisticado sistema de corrupção, clientelismo político e interesses comerciais entre Paris e as suas antigas colónias africanas. Este esquema remete ao “Caso Elf”, que envolveu comissões secretas pagas pela petrolífera francesa a Omar Bongo, que faleceu em Junho de 2009, e ao seu círculo próximo.
A investigação sugere que Omar Bongo teria transferido dezenas de milhões de euros em dinheiro vivo para uma empresa gabonesa de design de interiores, a Atelier 74, para financiar aquisições imobiliárias. Esses valores teriam sido posteriormente transferidos para a conta francesa da empresa.
O BNP Paribas, que está sob investigação formal desde Maio de 2021, enfrenta acusações de branqueamento de capitais agravado, corrupção e desvio de fundos públicos. O banco é acusado de ter facilitado, entre 1996 e 2008, a conversão de fundos de origem ilícita em transacções imobiliárias, num total de pelo menos 35 milhões de euros, em benefício da família Bongo e seus associados.
Em resposta à AFP, o BNP Paribas contestou qualquer responsabilidade criminal neste caso, afirmando que defenderá sua posição e recordando que os eventos ocorreram antes de 2008.
Entre os descendentes de Omar Bongo, a PNF requer a acusação de sua filha mais velha, Pascaline, por receita de fundos públicos roubados, branqueamento de capitais, corrupção ativa e passiva, e desvio de bens da empresa. Pascaline Bongo atuou como chefe de gabinete do pai até a sua morte e é suspeita de aquisição fraudulenta de vários apartamentos de luxo em Paris. Outros filhos de Omar Bongo também estão entre os alvos da acusação.
Um forte sismo de magnitude 7,1 na escala de Richter abalou o sudoeste do Japão, resultando em vários feridos e causando derrocadas de edifícios e incêndios.
A informação foi confirmada pela primeira-ministra, Sanae Takaichi, que destacou a gravidade da situação.
“Ainda estamos a avaliar a extensão dos ferimentos e dos danos materiais, mas fui informada de que já há vários feridos… Há falhas de energia e incêndios em algumas áreas, estradas e pontes foram danificadas e edifícios desabaram”, declarou a primeira-ministra.
O tremor ocorreu na zona de Kumamoto, na ilha de Kyushu, e um alerta de tsunami foi inicialmente emitido, mas posteriormente suspenso. Um porta-voz da Agência Meteorológica do Japão informou que o sismo ocorreu em terra firme e não foi observada qualquer actividade de tsunami.
A Autoridade de Regulação Nuclear do Japão também relatou que não foram encontrados problemas nas três centrais nucleares próximas à área afectada pelo sismo.
Kumamoto já havia sido atingida por um terramoto em 2016, que causou mais de 50 mortos, 1.800 feridos e danificou ou destruiu dezenas de milhares de casas. A população continua a monitorar a situação enquanto as autoridades trabalham na avaliação dos danos e no socorro às vítimas.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Responsável de Desenvolvimento de Propostas de Programa. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial de MEAL (Matola). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Coordenador (a) – MEAL – (Gaza). Saiba mais.
A agência de viagens Gold Travel And Tours, sediada na Cidade de Maputo, pretende contratar para o seu quadro de pessoal uma (1) Directora Comercial. Saiba mais.
A Handicap International/Humanity & Inclusion (HI) pretende recrutar um (1) Oficial de Redução do Risco de Desastres e Adaptação as Alterações Climáticas. Saiba mais.
O CESC – Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil é uma organização moçambicana, sem fins lucrativos pretende recrutar uma (1) Empresa para Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância Privada. Saiba mais.
A Handicap International/Humanity & Inclusion (HI) pretende recrutar um (1) Oficial Técnico Sénior em Redução do Risco de Desastres e Adaptação às Mudanças Climáticas. Saiba mais.
Zinédine Zidane foi oficialmente apresentado esta terça-feira como o novo seleccionador da selecção francesa de futebol. Philippe Diallo, presidente da Federação Francesa de Futebol (FFF), anunciou o treinador de 54 anos como sucessor de Didier Deschamps durante uma conferência de imprensa.
“É um momento excepcional aquele que vivemos esta manhã. Há já quase 14 anos que a Federação não se deparava com esta situação. Também é uma situação excepcional no que diz respeito à pessoa sentada ao meu lado”, afirmou Diallo, referindo-se ao ex-jogador, que é considerado uma lenda do futebol francês. O presidente destacou que Zidane sempre manifestou o sonho de treinar a selecção francesa, um desejo que agora se concretiza.
Zidane irá comandar a selecção francesa nos próximos quatro anos, até ao Mundial de 2030. O contrato entra em vigor a partir de 1 de Agosto e a nova equipa técnica será anunciada no início de Setembro.
Desde que deixou o Real Madrid em 2021, Zidane esteve sem clube, tendo sido associado a vários clubes europeus ao longo dos últimos anos. No entanto, o sonho de liderar a selecção pela qual tanto brilhou prevaleceu, levando-o a esperar pelo momento certo para assumir o cargo deixado por Deschamps.
Os Estados Unidos confirmaram a realização de novas conversações entre Israel e o Líbano, que ocorrerão em Roma de 4 a 6 de Agosto. Estas discussões visam a criação de “zonas piloto” com o exército libanês.
“Em Roma, os grupos técnicos empenhar-se-ão em fazer avançar a implementação integral do acordo-quadro”, declarou na segunda-feira um responsável do Departamento de Estado, que optou por não se identificar. O foco das conversações será a extensão do processo das “zonas piloto”, a resolução de questões fronteiriças pendentes e a elaboração de um acordo global de paz e segurança.
“A experiência adquirida nas primeiras zonas irá ajudar-nos a aperfeiçoar a implementação das zonas piloto, para que esta possa ser alargada de forma progressiva”, acrescentou a fonte.
No domingo, o exército libanês condenou a continuidade das operações militares de Israel no sul do Líbano, afirmando que isso impede o seu deslocamento para a região, conforme estipulado no acordo assinado em Junho entre os dois países em Washington.
O ministro dos Negócios Estrangeiros italiano, Antonio Tajani, anunciou recentemente a realização dessas negociações.
O acordo celebrado em Junho prevê a mobilização do exército libanês em “zonas piloto” evacuadas por Israel, que continua a ocupar uma parte do sul do Líbano, condicionado ao desarmamento do Hezbollah, grupo apoiado pelo Irão.
Apesar da aparente calma nos combates, o exército israelita continua a realizar ataques intermitentes na região sul do Líbano.
A Procuradoria-Geral da República de Moçambique decidiu abrir um processo criminal para investigar o funcionamento de diversas plataformas digitais de microcrédito que operam no país, entre as quais se destacam MzCash, Mola Fácil, FlexiMola e MTS Crédito.
A medida surge em resposta a indícios de ilícitos graves, incluindo usura, burla, extorsão, exercício ilícito da atividade financeira e até branqueamento de capitais.
A decisão foi tomada após uma investigação jornalística de seis meses conduzida pela EcoTV, que reuniu trabalho de campo, comprovativos de pagamento e dezenas de depoimentos de cidadãos lesados. Segundo a investigação, estas aplicações recorrem às redes sociais para atrair clientes, prometendo empréstimos que podem chegar até 100 mil meticais, com prazos flexíveis de reembolso de até 120 dias. Contudo, a realidade enfrentada pelos utilizadores é bastante distinta, uma vez que os montantes desembolsados são inferiores ao prometido, os prazos de devolução são reduzidos a poucos dias e as taxas impostas tornam-se insustentáveis.
A reportagem documentou diversos casos alarmantes, como o de um cidadão que recebeu 6.000 meticais e foi obrigado a devolver 8.400 meticais em apenas 21 dias. Outro cliente recebeu 3.500 meticais, tendo que restituir 5.500 meticais em duas semanas, enquanto um terceiro teve de devolver 3.588 meticais após receber apenas 2.600 meticais.
Em entrevista à EcoTV, o magistrado do Ministério Público, Helmiro Novunga, confirmou que os elementos reunidos justificam uma intervenção imediata da justiça. Ele explicou que, dadas as cobranças abusivas de juros documentadas, a abertura do processo criminal é legitimada pelo artigo 235 da Constituição da República, que confere ao Ministério Público a autoridade para avançar com a ação penal.
A investigação judicial vai avaliar a legalidade e o licenciamento destas entidades junto do Banco de Moçambique, analisando práticas de agiotagem, burla, ameaças e extorsão. Outro aspecto sob escrutínio do Ministério Público é a movimentação de valores por múltiplas plataformas através de uma única entidade formalmente registada, o que levanta suspeitas de crime de branqueamento de capitais.
Um navio vietnamita afundou no Mar do Sul da China na última sexta-feira, 24 de Julho, com 62 tripulantes a bordo. Até o momento, 47 pessoas foram resgatadas, enquanto 15 permanecem desaparecidas, conforme informou Lin Jian, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China.
Após a detecção da embarcação em perigo, a China mobilizou navios e helicópteros para operações de busca e resgate. Os feridos foram atendidos e todos os resgatados foram transferidos para o Vietnã, segundo a imprensa estatal chinesa.
O navio cargueiro Khoi Nguyen 18 enfrentou condições meteorológicas adversas e entrou em estado de emergência próximo ao Recife Fiery Cross, uma ilha artificial militarizada pela China. As operações de busca e resgate continuam em andamento na tentativa de localizar os desaparecidos.
O Ministério das Relações Exteriores do Vietnã informou que equipes de resgate vietnamitas foram enviadas imediatamente ao local do incidente e estão a colaborar com as equipes chinesas.
“Agradecemos sinceramente o rápido apoio das forças chinesas competentes aos esforços de busca e resgate do Vietnã e esperamos que ambos os lados continuem a trabalhar em estreita colaboração para localizar os desaparecidos”, afirmou a chanceler vietnamita, Pham Thu Hang.
A Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) revelou que Moçambique precisa investir entre 3 e 4 milhões de dólares por ano em cada área de conservação para garantir condições adequadas de gestão, protecção da biodiversidade, infraestruturas e manejo da fauna.
A declaração foi feita pelo director-geral da ANAC, Pejul Pedro Sebastião Calenga, em uma entrevista à AIM.
Calenga destacou que o investimento actualmente disponível é insuficiente, situando-se entre 1,5 e 2 milhões de dólares anuais por cada área de conservação. Este montante é considerado apenas suficiente para assegurar condições mínimas de funcionamento. “Em média, é preciso investir entre 3 e 4 milhões de dólares por ano em cada área de conservação, se quisermos ter condições efectivas em termos de infraestrutura e manejo”, afirmou.
O director-geral explicou que o valor actualmente aplicado representa pouco mais da metade do financiamento necessário, o que leva o Governo a depender do apoio de parceiros internacionais e organizações filantrópicas, além de procurar atrair investimento privado para acelerar a recuperação e valorização das áreas protegidas.
Os investimentos visam não apenas a conservação da biodiversidade, mas também a construção e manutenção de estradas de acesso, aeródromos, infraestruturas básicas, combate à caça furtiva, gestão de conflitos entre humanos e fauna bravia, e capacitação de recursos humanos.
Calenga salientou que Moçambique detém uma vantagem competitiva única no continente africano, ao combinar grandes atracções marinhas e terrestres em curtas distâncias. Ele enfatizou que o país é um dos poucos na África onde os visitantes podem observar tanto os “Big Five” marinhos quanto os “Big Five” terrestres, proporcionando experiências de praia, mergulho e safári num mesmo destino turístico.
Um exemplo destacado foi o Parque Nacional de Maputo, onde os turistas podem, em poucos minutos de deslocação entre a costa e o interior, observar espécies marinhas, como tubarões e dugongos, e, logo em seguida, encontrar elefantes e outros grandes mamíferos terrestres.
Calenga mencionou ainda a província de Inhambane, onde a atividade turística ligada ao sol e à praia pode ser facilmente complementada por visitas ao Parque Nacional de Zinave, oferecendo uma experiência integrada de ecoturismo.
Para o director-geral da ANAC, a preservação dos ecossistemas é um investimento direto no crescimento do turismo nacional, e uma das principais responsabilidades do Governo é assegurar que a fauna e as paisagens naturais permaneçam preservadas.
O governo de Gana anunciou a intenção de exigir indemnização do governo sul-africano pelas propriedades e bens perdidos durante a recente onda de xenofobia que afecta o país.
As autoridades de Acra também informaram que repatriarão mais de mil cidadãos ganenses da África do Sul, em resposta à persistente violência xenófoba.
Além disso, Gana e Nigéria pediram à União Africana que inclua na agenda da próxima cúpula da organização um debate sobre o fenómeno da xenofobia. A solicitação surge em um contexto em que se estima que mais de 160 mil estrangeiros tenham deixado a África do Sul desde Maio deste ano, em resultado de violentos protestos anti-imigrantes.
Ainda em Gana, grupos de cidadãos solicitaram ao Tribunal Penal Internacional a abertura de uma investigação sobre os ataques a estrangeiros, argumentando que tais actos podem constituir crimes contra a humanidade. A situação gerou uma onda de condenação e preocupação entre os países da região, que exigem medidas eficazes para proteger os direitos dos imigrantes na África do Sul.
O Secretário de Estado na Província do Niassa, Silva Livone, anunciou uma política de “tolerância zero” em relação aos postos de abastecimento de combustíveis que permitirem a formação de longas filas, prejudicando a circulação de pessoas e bens na região.
A declaração foi feita durante uma reunião de trabalho com os gestores das bombas de combustível locais.
Para combater as irregularidades no sector, Silva Livone instruiu o Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) a intensificar as operações contra a venda clandestina, determinando a apreensão imediata de todo o combustível comercializado ilegalmente na via pública.
O governante também emitiu um aviso severo aos proprietários dos postos de abastecimento, afirmando que qualquer estabelecimento que suspenda a venda, mesmo tendo reservas em stock, restrinja o acesso aos utentes ou provoque filas desnecessárias sem justificação prévia estará sujeito a sanções rigorosas, que podem culminar no seu encerramento.
“Não podemos permitir que as comunidades continuem a sofrer com um serviço pelo qual pagam, por falta de responsabilidade ou conivência de alguns operadores dos postos de abastecimento”, enfatizou o Secretário de Estado.
O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou o lançamento do concurso público para a construção da estrada Nametil-Moma, uma infra-estrutura há muito aguardada pelas comunidades locais.
Durante um comício popular realizado no distrito de Moma, o Chefe do Estado revelou que a abertura das propostas ocorrerá na próxima semana, um passo crucial para o início das obras.
A cerimónia fazia parte da agenda de Governação de Proximidade, na qual o Presidente reafirmou o compromisso do Governo em honrar as promessas feitas à população. “Quando se vota, é preciso honrarmos os nossos compromissos. Uma das iniciativas que assumimos foi a construção da estrada Nametil-Moma”, declarou Chapo.
De acordo com o Presidente, o concurso representa um marco significativo para o desenvolvimento económico e social do distrito. O projeto é parte de um programa maior de investimentos em infra-estruturas rodoviárias na província de Nampula, que inclui a estrada Malema-Cuamba, já em construção, e a via Nametil-Larde, que se encontra na fase final da execução.
Chapo sublinhou que a nova estrada atende a uma das principais reivindicações da população local, afirmando que as preocupações da comunidade continuam a influenciar a política governamental. “As vossas preocupações servem de instrumento do nosso trabalho. A estrada que liga a vila de Moma a Nametil é uma prioridade”, garantiu.
O impacto positivo da futura estrada na vida das populações foi destacado, uma vez que a infra-estrutura facilitará o escoamento da produção agrícola, diminuirá os custos de transporte, melhorará o acesso a serviços públicos e impulsionará a atividade económica no distrito.
Finalmente, o Presidente salientou que a realização deste e de outros projetos estruturantes está condicionada à manutenção da paz e da segurança no país. “Para construirmos bem a estrada Nametil-Moma, é fundamental que haja paz e segurança”, enfatizou. Chapo recordou que o desenvolvimento requer tempo, planeamento e recursos, enfatizando a necessidade de uma abordagem gradual e sustentável na execução de grandes infra-estruturas.
A Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) anunciou que o número de elefantes nos parques e reservas de Moçambique atinge actualmente 22.718 indivíduos.
Este valor representa um impressionante aumento de 50 por cento em comparação com os dados de 2018, quando a população de elefantes era estimada em cerca de nove mil.
Pejol Calenga, director-geral da ANAC, partilhou que a região Sul do país alberga 53 por cento da totalidade dos elefantes, enquanto os restantes 47 por cento estão distribuídos entre as regiões Norte e Centro. O censo que possibilitou esta avaliação foi realizado entre Setembro e Novembro do ano em curso.
A gestão e protecção dos recursos naturais, nomeadamente a fauna, continua a ser uma prioridade nas políticas ambientais de Moçambique, reflectindo o compromisso do país com a conservação e biodiversidade.
O Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, reiterou o compromisso do Governo em transformar a província de Niassa, no norte de Moçambique, na capital agrícola do país.
A declaração foi proferida durante uma reunião com membros do Governo provincial e empresários do sector do agronegócio, inserida na sua visita de trabalho à província mais extensa da nação.
O ministro anunciou que o Executivo irá priorizar investimentos e a implementação de um plano estratégico de desenvolvimento agrário. Esta medida visa impulsionar a produção agrícola e reforçar a segurança alimentar, com particular atenção para os produtos da cesta básica, como cereais, leguminosas, feijões e soja.
A abordagem do Governo abrange também a avicultura, a pesca e o cultivo de culturas de rendimento, tanto tradicionais como emergentes, com destaque para o caju e a macadâmia. “Niassa vai ser capital da agricultura, o que implica que os recursos devem ser priorizados para viabilizar a produção em larga escala”, declarou Roberto Mito Albino. O ministro enfatizou a importância do envolvimento de todos os actores para alcançar este objectivo.
O plano de acção para o desenvolvimento agrário está projectado para as próximas três campanhas agrárias e contará com a participação de vários stakeholders que trarão conhecimentos técnicos, experiência e capacidade profissional necessários para concretizar as metas estabelecidas.
A Directora Provincial da Agricultura e Pescas de Niassa, Flávia Langa, destacou as potencialidades da província, que conta com cerca de 10 milhões de hectares de terra arável, dos quais mais de 2,7 milhões de hectares estão disponíveis para cultivo. Além disso, 222.500 hectares estão sob o regime de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), permitindo o estabelecimento de parcerias.
Flávia Langa sublinhou que as condições de Niassa favorecem a produção de uma variedade de culturas agrícolas, incluindo milho, algodão, tabaco, soja, amendoim, entre outras. A província possui também um elevado potencial aquícola, estimado em cerca de 58 mil hectares adequados para a aquacultura, beneficiando de recursos hídricos abundantes.
Os importantes recursos hídricos de Niassa, como os lagos Niassa, Amaramba, Chiuta e Chirua, assim como os rios Lugenda e Rovuma, reforçam o potencial pesqueiro da região. As principais espécies de pescado incluem a usipa, chambo, malobolo, entre outras, com uma produção pesqueira estimada em 34.700 toneladas por ano.
A fábrica de Cimentos de Nacala foi reinaugurada pelo Presidente da República, Daniel Chapo, após uma significativa ampliação e modernização. A unidade industrial, que agora apresenta uma capacidade de produção de 1,2 milhão de toneladas anuais, representa um importante avanço para a economia da região norte do país.
O recente investimento de 110 milhões de dólares norte-americanos permitiu a produção local do clinker, essencial para a fabricação de cimento, eliminando assim a necessidade de importação deste material. A fábrica aumentou também o número de postos de trabalho, passando de 150 para 700, entre directos e indirectos, beneficiando as comunidades locais.
Fernando Barreto, director-executivo da Cimentos de Moçambique, sublinhou que o reforço da capacidade produtiva é um marco significativo para o desenvolvimento económico do país. “Com esta nova linha de produção, asseguramos o fornecimento de cimento a todas as províncias do Norte de Moçambique e também iniciamos a exportação para as ilhas do Índico, como Comores e Madagáscar”, salientou Barreto.
Com o novo forno instalado, a fábrica irá desempenhar um papel crucial no fornecimento de cimento para o projecto de gás natural liquefeito (LNG) em Afungi, província de Cabo Delgado. “Construímos um cais que permitirá o transporte directo de cimento para este projecto, estimando um consumo inicial de 120 mil toneladas no próximo ano”, revelou o responsável.
Barreto destacou também que a produção de clinker local traz vantagens económicas consideráveis, reduzindo os custos de produção e estabilizando o abastecimento. “Nos últimos meses, o preço do cimento na região norte desceu cerca de 80 meticais por saco, tornando-o mais acessível às famílias e ao sector da construção”, acrescentou.
A empresa, que celebra 100 anos de actividade, foi fundada em 1924 e faz parte do grupo chinês Huaxin, um dos maiores produtores globais de materiais de construção. A Cimentos de Moçambique, actualmente a maior fábrica de cimento do país, passou a deixar de importar cerca de 300 mil toneladas de clinker anualmente, proporcionando uma poupança significativa em divisas.
O Conselho Disciplinar da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) decidiu suspender seis advogados durante dez anos, na sequência de alegações de recepção de uma quantia ilegal de 39 milhões de meticais (560 mil dólares ao câmbio actual).
Os advogados penalizados são Milú Viana, Ivan Pontavida, Pereira Ferramenta e Aníbal Quetane, que receberam uma suspensão de dez anos. Anabela Lemos e Laurindo Saraiva foram sancionados com uma suspensão de nove anos e oito meses, respectivamente.
Os processos surgem na sequência da insolvência da empresa Cimentos da Beira, declarada em Março de 2022 pelo Tribunal Provincial da Sofala, num contexto de acção movida pela Logo Engineering. Em 2024, a gestão da empresa foi transferida para Anabela Lemos, na qualidade de administradora.
Em comunicado, a Ordem dos Advogados revelou que houve violação dos deveres de integridade, independência e probidade profissional, bem como conluio entre as partes envolvidas nos processos de insolvência; conflitos de interesse; e a prática de actos incompatíveis com a função de administrador de insolvência.
“O profissional de direito Anabela Lemos, na sua qualidade de administradora, realizou uma transferência ilegal de cerca de 39 milhões de meticais das contas da empresa para a C&C Consulting, supostamente como pagamento por serviços prestados. Esta quantia foi posteriormente transferida para as contas bancárias de seis advogados envolvidos nos processos”, pode ler-se no comunicado.
A Ordem dos Advogados analisou comunicações electrónicas, documentos bancários e contractos, tendo constatado a participação dos advogados em diversos actos relacionados com a administração do património insolvente.
“Em conluio com o Dr. Saraiva, a Dr. Anabela Lemos fabricou e organizou a publicação de documentos falsos. Todos os envolvidos no caso actuaram em violação dos deveres de integridade, probidade, dignidade e prestígio profissional consignados no Estatuto da Ordem dos Advogados. Os actos praticados pelos arguidos causaram sérios danos ao património insolvente e trouxeram um golpe devastador ao prestígio, dignidade e confiança pública na administração da justiça e na prática do direito em Moçambique”, conclui o documento.
O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Tete (GPCCT) acusou formalmente dez arguidos — quatro funcionários e seis estudantes — por envolvimento num...
O ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro e a sua esposa, Cilia Flores, declararam-se inocentes de novas acusações apresentadas pela Justiça dos Estados Unidos durante uma...
Uma sondagem recente do Centro de Investigação de Assuntos Públicos (NORC), realizada pela agência de notícias Associated Press (AP), revela que a maioria dos...
