O Ministério do Trabalho, Género e Acção Social (MTGAS) condenou a publicação de um anúncio de emprego no jornal Notícias, datado de 16 de Abril, onde a nacionalidade chinesa era destacada como um factor de vantagem para o cargo de gestor administrativo na cidade de Maputo.
De acordo com um comunicado emitido pela instituição, este critério é considerado potencialmente discriminatório e poderá afastar candidatos moçambicanos, numa prática já identificada no mercado de trabalho nacional.
O MTGAS ressalta que a legislação laboral estabelece que a contratação de cidadãos estrangeiros deve ocorrer apenas em situações excepcionais, e unicamente quando se comprove a inexistência de mão-de-obra nacional qualificada.
Face a estas considerações, o ministério determinou a revisão imediata do procedimento de seleção. Além disso, advertiu que comportamentos semelhantes poderão resultar em acções de fiscalização, bem como na aplicação de sanções. O MTGAS fez ainda um apelo às entidades empregadoras para que respeitem escrupulosamente a legislação em vigor.
