27 C
Matola
Quinta-feira, Novembro 19, 2026
Site Página 2339

Em protesto a alegados maus tratos: Funcionários do CRDS paralisam a actividade

Entre muitas queixas, os funcionários apontam insultos, falta de diálogo entre a chefia e massa laboral, corte de alguns benefícios sociais desde que a direcção em causa foi nomeada e ameaças de demissão em caso de reclamação dos direitos dos trabalhadores.

“Desde que a directora ascendeu ao poder, há quase cinco anos, o rumo da instituição mudou. Tirou-nos o direito a chá, café e sopas e manteve estes benefícios para ela e alguns funcionários a ela ligados. Insulta-nos e ameaça-nos despedir quando reclamamos”, disseram os trabalhadores. Contam um episódio que se deu um dia quando uma funcionária, que de repente sentiu um mal-estar, abordou a directora sobre o problema, mas que ela não atendeu à situação.

Os trabalhadores dizem estranhar a atitude da directora porque antes de ela ser indicada para o novo cargo beneficiava dos direitos que hoje tirou aos colegas. “Desde que assumiu o poder até falta-nos material de limpeza”, desabafam os trabalhadores. “Quando escrevemos cartas a pedir autorização para determinados fins como estudar, a directora arquiva os documentos e ficamos sem resposta”, acrescentam.

Para mostrar a sua cada vez mais crescente indignação, os trabalhadores concentraram-se ontem em frente das instalações do CRDS desde às seis horas da manhã, e por cerca de quatro horas, cantando e pedindo a demissão da directora ou a transferência daqueles para outros postos, alegando não haver ambiente saudável para continuarem com a actual direcção.

“Chega, queremos a mudança da directora Judite Madeira”, estas são algumas das frases escritas em cartazes que os trabalhadores empunhavam defronte das instalações.

Os trabalhadores só retomaram a actividade cerca das 10.00 horas de ontem, graças aos apelos do director Nacional de Recursos Humanos e de Formação do Ministério da Saúde (MISAU), Martinho Djedje, solicitado a intervir.

Em protesto a alegados maus tratos: Funcionários do CRDS paralisam a actividade

Para acalmar os ânimos, Martinho Djedje reuniu-se com a massa laboral juntamente com a direcção do CRDS para de perto ouvir as suas inquietações. O encontro durou mais de duas horas, mas à saída Martinho Djedje interpelado pelo nosso jornal não se mostrou disponível a falar sobre o assunto.

Entretanto, segundo os trabalhadores, o encontro foi inconclusivo, tendo, como afirmaram, recebido de Djedje promessas de que aquele responsável levaria as suas inquietações ao MISAU e que na segunda-feira voltaria ou delegaria alguém para esclarecimentos.

Por sua vez, a directora do CRDS, Judite Madeira, disse que não estava autorizada a falar à imprensa e que deveríamos contactar o MISAU.

Os Problemas não são novos

As inquietações dos trabalhadores do CRDS não são de hoje. Há dois anos, aqueles funcionários escreveram cartas anónimas para os órgãos de informação onde, entre outros assuntos, denunciavam desvio de fundos da instituição e acusavam a directora Judite Madeira de ter transformado o CRDS em propriedade privada.

No mesmo ano, o MISAU respondeu enviando uma equipa de inspecção para averiguar os alegados roubos, desvio de fundos e gestão não transparente do CRDS.

“Depois da inspecção nada mudou e ninguém nos informou sobre o relatório da inspecção. Tentamos dialogar com a directora e ela não nos quer ouvir. Esta é uma das razões que concorreu para que partíssemos para a paralisação das actividades”, referem os trabalhadores.

Venda ilegal de imóveis: Ramaya ilibado

Ramaya, um dos condenados pelo envolvimento na morte de Carlos Cardoso, foi restituído à liberdade em regime condicional há cerca de dois meses, depois de cumprir metade da pena de 24 anos.

Porque não foram encontradas provas suficientes do seu envolvimento no referido negócio ilícito de imóveis, o tribunal judicial da cidade de Maputo ordenou ontem a sua soltura sem aplicar qualquer medida de caução, o que quer dizer que ele está livre deste processo de que era associado.

Venda ilegal de imóveis: Ramaya ilibado

Não foram avançados muitos detalhes sobre a natureza do negócio em causa, mas segundo a decisão do tribunal, não há matéria suficiente para incriminá-lo. O seu nome apenas foi citado por algumas pessoas constituídas arguidas neste processo, facto que levou a Procuradoria da Cidade a ordenar a sua detenção sem juntar elementos de prova.

Abdul Gani, advogado de Vicente Ramaya, disse à Imprensa que as pessoas só quiseram envolvê-lo no suposto caso por má fé, visto que nunca apresentaram nada que o ligasse ao mesmo.

“Para ver que ele está limpo, não foi arbitrada nenhuma medida de caução, o que demonstra que Ramaya está limpo neste alegado caso de venda ilícita de imóveis. Essa é uma atitude de má fé. Peço a todos, sobretudo algumas instituições de Justiça, como a PGR, que deixem de persegui-lo e insinuar crimes que ele não cometeu. Já chega de perseguição”, afirmou Gani.

Preso e conduzido à Cadeia Civil na terça-feira à tarde, Ramaya só foi interrogado ontem pelo tribunal, uma vez que na quarta-feira ficou adiada a audição devido a um alegado problema de saúde do suspeito neste caso de venda ilícita de imóveis.

Ramaya queixava-se de fortes dores ao mesmo tempo que afagava o abdómen num aparente exercício para atenuar as dores de que provavelmente sofria.

No caso Carlos Cardoso, para além de Ramaya, o primeiro a sair da cadeia, estão em liberdade condicional Carlitos Rachid, Manuel Escurinho e Ayob Satar, permanecendo apenas na prisão Nini Satar.

Desde o carvão até ao PROSAVANA: Guebuza e Dilma querem projectos a dar resultados

O facto foi vincado durante um encontro mantido entre os Presidentes Armando Guebuza e Dilma Rousseff, do Brasil, no final do Retiro do BRICS e Fórum do Diálogo Africano, que marcou o término dos trabalhos da V Cimeira do BRICS, que vinha decorrendo desde terça-feira em Durban, África do Sul.

No encontro, que durou pouco mais de 30 minutos, os dois estadistas passaram em revista o estágio de cooperação nos domínios político, económico e social, tendo reiterado continuar trabalhar juntos com vista a incrementar as relações existentes.

No aspecto político, segundo o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Henrique Banze, os dois estadistas avaliaram a situação na Guiné-Bissau, um país da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), organização de que Moçambique e Brasil são parte integrante.

“No caso da Guiné-Bissau, os dois presidentes consideraram ser importante avaliar o ponto da situação, tendo em vista procurar soluções para o problema”, explicou Banze, que acompanhou o Presidente da República no encontro.

Guebuza é actualmente presidente em exercício da CPLP e da Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral (SADC).

Ainda no domínio político, Guebuza e Rousseff debruçaram-se sobre o ponto de situação do processo de preparação das próximas eleições em Moçambique.

Desde o carvão até ao PROSAVANA: Guebuza e Dilma querem projectos a dar resultados

No domínio económico ambas as partes passaram em revista os projectos em curso no país que contam com a participação do Brasil, nomeadamente nas áreas mineira, agricultura, energia, entre outras.

Neste contexto, destaque vai para o projecto de exploração de carvão de Moatize implementado pela multinacional brasileira Vale, o PROSAVANA, que está a ser implementado ao longo do “Corredor de Nacala” e que também conta com a participação do Brasil, bem como o projecto energético conhecido pelo termo de “espinha dorsal”, que contempla a construção de linhas de transporte de energia da subestação de Songo para o sul do país.

”Sobre estes projectos, os dois líderes manifestaram a disposição de continuar a trabalhar em conjunto para que haja frutos”, disse Banze.

Na manhã de ontem, quinta-feira, o estadista moçambicano participou num pequeno-almoço oferecido pelo Presidente chinês, Xi Jinping, aos Chefes de Estado e de Governo africanos e recebeu em audiência o director executivo da ZTE Corporation, uma companhia do sector informático.

Esperava-se igualmente que ainda ontem Guebuza mantivesse um encontro com o seu homólogo chinês, antes de conceder uma conferência de Imprensa para marcar o fim da sua visita à África do Sul.

Indústria Extractiva: Há transparência mas exige-se mais

O Governo, representado pelo Vice-Ministro dos Recursos Minerais, Abdul Razak, as empresas e a sociedade civil debateram, ontem em Maputo, o terceiro relatório produzido no âmbito da implementação da Iniciativa para a Transparência na Indústria Extractiva (ITIE), coligação na qual Moçambique foi admitido como cumpridor em Outubro. O documento refere-se a dados de 2010.

Com efeito, os dados contidos no relatório mostram que o grau de discrepância entre a informação das empresas e do Governo em relação aos dinheiros transferidos por aquelas ao Estado tem vindo a baixar, situando-se actualmente nos 0,78 por cento.

O coordenador da iniciativa em Moçambique, Benjamim Chilengue, considerou aquele tipo de discrepância como sendo aceitável tendo em conta o nível e o número de empresas envolvidas.

No presente relatório, os dados do Governo apresentam-se com 15 milhões de meticais acima das declarações das transferências efectuadas pelas empresas, ou seja, as companhias mineiras e as de hidrocarbonetos dizem ter feito pagamentos no valor de 1.912.784.929,61 meticais, quando o Executivo reconhece 1.927.824.722,91 meticais.

Em termos de receitas, a sua captação passou de pouco mais de mil milhões de meticais, nos relatórios anteriores para cerca de dois mil milhões de meticais no actual.

Indústria Extractiva: Há transparência mas exige-se mais

Outra melhoria tem a ver com o facto de o presente relatório não se ter cingido apenas na reportagem dos factos, como também pretendeu constituir-se numa peça educativa em que se traz alguns detalhes da indústria extractiva, o seu regime fiscal e outras obrigações das empresas.

Entretanto, a despeito de admitir alguns avanços na transparência da indústria extractiva, a sociedade civil entende que os relatórios podem ser mais inovadores, incorporando tantos outros aspectos que ajudem a tornar o processo cada vez mais credível.

Fátima Mimbire, do Centro de Integridade Pública (CIP) disse que no relatório falta informação sobre quanto e como Moçambique vai ganhar em resultado da exploração de recursos minerais e de hidrocarbonetos.

Para o CIP, a dissipação das dívidas passa pela publicação dos contratos assinados entre o Governo e as empresas. “Os relatórios não respondem ao problema essencial que é de saber se as empresas estão a pagar o que deviam, à luz dos contratos”, frisou Fátima Mimbiri.

Outro aspecto levantado pelo CIP está relacionado com aquilo que chamou de “pouca clareza” sobre o papel das empresas e do Estado em matéria de responsabilidade social em benefício das comunidades.

A sociedade civil sente também a falta de informação sobre os dividendos que o Estado recebe das empresas mineiras participadas e exige a apresentação de um plano pós-mineração, uma vez que se sabe que os recursos são esgotáveis.

Entretanto, o comité de coordenação do ITIE em Moçambique encara como desafio a tempestividade dos relatórios, a fiabilidade da informação transmitida e o seu encaminhamento aos utentes.

Boicote as eleições: Dhlakama reage com “palmadinhas nas costas”

Ele reagia a decisão do maior partido da oposição nacional de não participar nas eleições autárquicas a ocorrerem a 20 de Novembro do ano corrente, bem como a ameaça de inviabilizar a realização do pleito pela via da violência.

A Renamo até ao momento ameaça não participar nas eleições autárquicas mas nós não sabemos se a Renamo, de facto, não vai participar. Já ouvimos o posicionamento dos americanos a sensibilizarem a Renamo a participar dos pleitos eleitorais e de tempos em tempos temos visto que Dhlamaka reage quando a comunidade internacional o vai dando palmadinhas nas costas para ele participar como se ele funcionasse a reboque desta mesma comunidade internacional . Vamos ver como ele reage aos estímulos externos ao país , como ele reage a este apelo dos americanos e não só, da comunidade internacional e como a Renamo se vai posicionar nos próximos tempos em volta desta matéria das eleicoes , afirmou.

Boicote as eleições: Dhlakama reage com “palmadinhas nas costas”

Mas em que medida estas ameaças da Renamo poderão criar um clima de intranquilidade e medo juntos dos eleitores questionamos ao entrevistado ao que respondeu:

“Eu penso que no interior do país e não só, as pessoas se preocupam sempre que a Renamo vem falar da guerra. Para quem viveu e acompanhou o período da guerra sabe o que é ir dormir ouvindo tiros ir dormir debaixo da cama, pode-se perceber porque é que as pessoas tenham medo e ficam intranquilas quando a Renamo faz este discurso de retorno a guerra. Mas há também jovens que conhecem a guerra apenas pelos livros de história e que certeza não dão muito crédito ao discurso da Renamo. Eu penso que a Renamo perde uma vez mais a oportunidade de participar dos processos políticos, de intervir , de colocar a sua visão de governação dos municípios e é uma oportunidade que a Renamo tem de mostrar a sua base social que está presente no campo político”.

Para o sociólogo Hélder Jauna, ao não participar nos pleitos eleitorais, a Renamo estará a afastar a sua base social de apoio.

“Na verdade, a Renamo ao fazer este discurso belicista, afasta a sua base social de apoio de participar nas eleições e entrega a esta mesma base a outras forcas políticas porque as pessoas não são internamente fiéis a um partido político em função do candidato que aparece, em função da visão que apresenta de governação , esta base social de apoio da Renamo pode deslocar-se para outras forcas politicas”.

Jauna é de opinião que a atitude do maior partido da oposição nacional de afastar-se dos processos eleitorais poderá ter um custo político elevado “ que são as sucessivas derrotas que a Renamo tem tido nos últimos pleitos eleitorais”.

Melhorar a arrecadação de receitas nos municípios – afirma Carmelita Namashula

A governante falava no encerramento da VIII Reunião Nacional dos Municípios que desde a passada terça-feira vinha decorrendo na capital do país.

Tais dificuldades persistem igualmente na gestão do solo urbano, gestão dos resíduos sólidos, abastecimento de água e recursos humanos qualificados.

Neste sentido, a ministra chamou atenção aos dirigentes autárquicos para a necessidade de terem em conta que muito há ainda por fazer, com vista a tornar a governação municipal cada vez mais participativa e voltada para a satisfação efectiva das necessidades básicas dos cidadãos.

Carmelita Namashulua disse estar claro que é preciso trabalhar no sentido de implementar de forma adequada os planos de ordenamento territorial a nível das autarquias; resolver os problemas relacionados com os assentamentos informais e de morosidade na atribuição dos títulos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUATs) e imprimir celeridade no processo de alteração da toponímia.

Melhorar a arrecadação de receitas nos municípios – afirma Carmelita Namashula

Afirmou ainda ser necessário incrementar a capacidade de colecta de receitas para assegurar o desenvolvimento sustentável das autarquias através do aproveitamento integral das oportunidades que as janelas fiscais oferecem. Essas janelas são nomeadamente o Imposto Pessoal Autárquico (IPA); o Imposto Predial Autárquico (IPRA) o Imposto Autárquico de Veículos, o Imposto Autárquico de SISA, a contribuição de melhoria, as taxas por licenças concedidas e por actividade económica, as tarifas e taxas pela prestação de serviços, multas e outras.

A ministra da Administração Estatal disse ser importante que os municípios trabalhem para manter a coesão da sua máquina administrativa, independentemente da mudança dos titulares dos órgãos autárquicos.

“Para o efeito, é importante que os municípios promovam a formação dos funcionários e o recrutamento de quadros capazes de dar resposta as necessidades de funcionamento dos municípios, evitando ao máximo à mobilidade destes quadros”, disse.

A presente reunião tinha como agenda fazer o balanço do cumprimento das recomendações da reunião anterior, o balanço do cumprimento dos planos das dez novas autarquias, o balanço do cumprimento dos planos de desenvolvimento das autarquias de cidades e vilas, entre outras matérias.

BRICS vai reforçar voz dos países em desenvolvimento – segundo Tomaz Salomão

O termo BRIC foi criado em 2001 pelo economista inglês Jim O’Neill para fazer referência a quatro países Brasil, Rússia, Índia e China. Em Abril de 2001 foi adiciona a letra “S” em referência à entrada da África do Sul. Desta forma, o termo passou a ser BRICS.

Falando a jornalistas moçambicanos que cobrem a V Cimeira do BRICS, a decorrer desde terça-feira e que hoje termina na cidade sul-africana de Durban, Salomão enalteceu a iniciativa dos seus mentores que, segundo ele, vai permitir que os cinco países apresentem uma posição concertada em matérias que dizem respeito não só aos respectivos países ou regiões de que são oriundos, mas de todos os países em desenvolvimento.

Neste contexto, segundo Salomão, esta plataforma vai trabalhar na advocacia dos países em desenvolvimento e reforçar as posições dos desfavorecidos em fóruns internacionais.

“Esses países representam, muitas vezes, os respectivos continentes em diferentes fóruns, seja ao nível de G8, seja ao nível de G20 e é útil que concertem as posições de maneira a apresentarem-se, nesses fóruns, não com discursos desconcertados, mas com discursos que reflectem aquilo que são as preocupações relativas aos respectivos países bem como as preocupações relativas aos continentes donde provêm. Nesse sentido, essa plataforma cria esse espaço para que as nossas vozes sejam ouvidas nesses fóruns”, disse Salomão.

Para o secretário executivo da SADC, o pressuposto defendido pelo BRICS está em concordância das posições de África, que coloca a questão de infra-estruturas no rol das prioridades no grande desafio de impulsionar as trocas comerciais no continente.

BRICS vai reforçar voz dos países em desenvolvimento - segundo Tomaz Salomão

Aliás, no fórum de negócios realizado esta terça-feira no âmbito da V Cimeira do BRICS a questão de infra-estruturas norteou os debates na perspectiva de que estas são um instrumento de facilitação da circulação de pessoas e bens e, por via disso, para o reforço das trocas comerciais.

“É uma plataforma importante que pode confirmar aquilo que temos vindo a dizer de que o futuro do continente, a melhoria das condições de troca, o reforço das trocas comerciais no continente só pode acontecer se a qualidade das nossas infra-estruturas melhorar, nomeadamente estradas, sistemas de telecomunicações, sistemas de transporte marítimo, portos, ferrovias, gestão de águas, aeroportos, para citar alguns”, disse.

Sobre a decisão do grupo de criar um banco, Salomão disse acreditar que a razão disso está no entendimento de que o desenvolvimento deve ser financiado não só por recursos provenientes dos cofres do Estado, mas também por recursos providenciados por instituições financeiras criadas para o efeito.

“Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul estão localizados em cinco regiões de continentes completamente diferentes. Ao decidirem criar um banco acho que não é apenas para financiar as iniciativas nos seus países, mas, acima de tudo, iniciativas nas regiões onde se encontram, com o objectivo final de impulsionar as trocas comerciais”, afirmou.

Na ocasião, Salomão minimizou as reservas do Ocidente sobre o sucesso do BRICS afirmando que “o Ocidente é livre de fazer pronunciamentos que pretende fazer”.

Saber é o que se exige do estudante do ISPG – recapitula Director-Geral

O facto aconteceu na abertura solene do presente ano lectivo, uma cerimónia bastante concorrida que teve como orador principal Rosário Fernandes, Presidente da Autoridade Tributária, que proferiu na ocasião a oração de sapiência.

Como tem sido tradição no Instituto Superior Politécnico de Gaza sempre que inicia um novo ano académico, foram mais uma vez premiados os melhores estudantes, estes que mais se revelaram ao longo da última temporada lectiva.

Trata-se, sem dúvidas, de uma iniciativa levada a cabo pela direcção daquela instituição de ensino, que tem estado a ser alvo de largos elogios, não só por parte da comunidade estudantil, como dos vários actores em Chókwè, por se considerar uma das maneiras de se transmitir o espírito de entrega e investigação aturada.

O sentimento de alegria por este feito era simplesmente indisfarçável no semblante das várias centenas de estudantes, operadores económicos locais e dos representantes da comunidade local, entre outros que tiveram a oportunidade de presenciar o acto.

A cerimónia aconteceu no novo campus universitário, depois de pouco mais de seis anos a trabalhar em instalações emprestadas pelo Instituto Médio de Chókwè.

Saber é o que se exige do estudante do ISPG - recapitula Director-Geral

Foram oito os vencedores do “ranking” do conhecimento, num estabelecimento de ensino frequentado por mais de 800 estudantes.

Os laureados, segundo as regras previamente definidas pelo ISPG, para além do aproveitamento pedagógico devem igualmente reunir outros requisitos, dentre os quais comportamento e postura irrepreensíveis.

São leccionados no Instituto Superior Politécnico de Gaza os cursos de Engenharia Agrícola, Engenharia Hidráulica Agrícola e Água Rural, Economia Agrária, Contabilidade e Auditoria, Engenharia Zootécnica e Florestal.

Segundo promessas feitas na ocasião por Hortênsio Comissal tendo em vista dar resposta às estratégias do Governo naquele sector, visando uma melhor adaptação às exigências do mercado, será introduzido em 2014 o curso de licenciatura em Engenharia de Aquacultura e Pescas.

Para o efeito, deverão ser mobilizados meios financeiros e materiais por forma a permitir que o ISPG possa estar dotado de mais laboratórios, salas de aula, meios circulantes para as deslocações dos docentes, técnicos, investigadores e estudantes às unidades práticas e de produção.

“É de sublinhar que há anos que o ISPG se vem arrastando com a problemática da falta de recursos financeiros adequados às suas especificidades. Esta situação inquieta-nos sobremaneira”, disse Comissal.

Ministério Público: AR elege membros do Conselho Superior

Trata-se de Hermínio Matandalasse, Angelima Maria Nguirazi, Albatul Mahamudo Cardoso e Alberto Chande, todos propostos pelo grupo parlamentar da Frelimo; e Albino Augusto Nhacassa, sugerido pela bancada parlamentar da Renamo. O Movimento Democrático de Moçambique, devido ao número de deputados que detém no Parlamento (8), não propõe nenhum elemento para este órgão.

O Conselho Superior de Magistratura do Ministério Público, é o órgão de gestão e disciplina do Ministério Público, e é composto pelo Procurador-Geral da República, que o preside, pelo Vice-Procurador-Geral da República, por dois Procuradores-Gerais Adjuntos e quatro Procuradores da República que representam cada uma das categorias do Ministério Publico, para além das cinco personalidades de reconhecido mérito eleitos pela Assembleia da República.

Ainda ontem, os deputados da Assembleia da República aprovaram, na especialidade e globalidade, e por consenso, as propostas de Lei de Criação dos Distritos, por províncias; de Transferências de Áreas das Sedes Distritais, por província; e de Transferência das Áreas entre Distritos, também por província.

Neste contexto, foram criados treze novos distritos e a alteração dos nomes de outros três, elevando de 128 para 141 o número deste tipo de unidades de administração territorial nacionais.

A proposta, de iniciativa do Conselho de Ministros, refere que a criação destas novas unidades territoriais visa ajustar a actual divisão às exigências da presente fase de desenvolvimento económico, social e cultural mocambicano.

Ministério Público: AR elege membros do Conselho Superior

Assim, foram criados os distritos da Ilha de Moçambique, Larde e Liúpo, na província de Nampula; Quelimane, Luabo, Mulevala, Mocubela, Derre e Molumbo, na Zambézia; Marara e Doa, em Tete, e Macate e Vandúzi, na província de Manica.

Paralelamente, o Governo propõe a alteração dos nomes do distrito de Pemba-Metuge, em Cabo Delgado, que passa a designar-se Metuge; do distrito de Nampula-Rapale, em Nampula, que passa a chamar-se Rapale, e do distrito de Lichinga, na província do Niassa, que passa a designar-se distrito de Chimbonila.

O plenário do órgão legislativo decidiu também preencher as vagas deixadas na Comissão Permanente da Assembleia da República e da Comissão do Plano e Orçamento, abertas com a renúncia dos mandatos dos deputados Manuel Tomé e Tomás Mandlane, ambos da Frelimo, ao abrigo da Lei da Probidade Pública.

Assim, para o lugar de Tomé na Comissão Permanente foi eleito o deputado Xavier Chicutirene, do círculo eleitoral de Niassa, enquanto que para a vaga deixada por Tomás Mandlate na Comissão do Plano e Orçamento, foi indicado o parlamentar Azevedo Musimbora, de Tete.

Hoje o plenário do órgão legislativo vai eleger os membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE) propostos pelas bancadas parlamentares. Trata-se de Abílio da Conceição Dirual, António Muacorica, António Chipanga, Eugénia Chimpene e Rodrigues Timba, todos propostos pela bancada parlamentar da Frelimo, e Bernabé Ncomo, sugerido pelo grupo parlamentar do MDM. A bancada da Renamo não apresentou os dois candidatos a que tem direito, por lei, alegando não existirem condições legais e materiais para a realização de actos eleitorais credíveis, transparentes e isentos.

A estes membros da CNE juntar-se-ão so três que forem propostos por organizações da sociedade civil; um pela Magistratura do Ministério Público e outro pela Magistratura Judicial.

Tete – Governo expande electrificação rural

O Director Provincial dos Recursos Minerais e Energia, Manuel José Sithole, referiu que concluído que foi a electrificação de todas as sedes distritais e algumas sedes dos postos administrativos, localidades e povoados ao longo dos últimos quatro anos as atenções, doravante, estão viradas para outras áreas habitacionais no meio rural que ainda não se beneficiam deste recurso.

Neste contexto, as sedes dos postos administrativos de Muze, no distrito de Zumbu, e de Malowera, em Marávia e na Vila Mualadzi, em Chifunde, foram projectos-piloto na electrificação, usando-se a tecnologia de sistemas fotovoltáicos. Os referidos sistemas encontram-se, neste momento, em avançado estado de degradação devido à falta de acessórios, vandalização e má gestão.

“Uma equipa técnica vai se deslocar, brevemente, a estas regiões para um levantamento físico das avarias existentes para posterior reparação dos sistemas” – disse Manuel Sithole que acrescentou que estão desenhados, para estes dois anos, entre outros pormenores, a construção de mini-hídricas para a produção de energia eléctrica nos rios com curso permanente de água e a utilização de energia solar para a produção de energia eléctrica, vulgo sistema fotovoltaico.

Quanto ao uso de sistemas isolados (grupos geradores), devido à onerosidade da sua operacionalização em resultado dos elevados custos de gasóleo, o governo provincial tem, desde há algum tempo a esta parte, acautelado a electrificação rural recorrendo àquela tecnologia.

Tete - Governo expande electrificação rural

“Neste momento apenas temos grupos geradores nas sedes dos postos administrativos de Dôa e Inhangoma, no distrito de Mutarara, que, entretanto, não funcionam com a regularidade necessária devido à crise financeira para aquisição do diesel” – referiu Sithole.

Entretanto, o governo provincial está, por outro lado, empenhado na mobilização de meios financeiros para a execução do programa de electrificação, através da rede nacional de energia às vilas fronteiriças da província de Tete.

De referir que os postos fronteiriços de Cuchamano, Mecumbura e Zóbuè beneficiam de energia eléctrica fornecida pelo Zimbabwe e o Malawi no âmbito dos acordos assinados entre o governo moçambicano e daqueles países vizinhos.

O director provincial dos Recursos Minerais e Energia em Tete, revelou que o governo priorizou a electrificação com a energia da rede nacional as futuras sedes distritais de Marara e Dôa que passaram, recentemente, de postos administrativos para a categoria de distritos.

Para este ano, a empresa Electricidade de Moçambique (EDM), planificou a reabilitação de cinco quilómetros da rede de média tensão (RMT) da Subestação de Matambo à cidade de Tete para o melhoramento de qualidade e fiabilidade do fornecimento de energia aos consumidores do município da capital provincial e distrito de Changara.

“Vamos reabilitar 20 quilómetros de linha de média tensão de 33KV, no troço cidade de Tete/Vila de Moatize assim como outros 10 quilómetros de Tete/Boroma, acção que visa o melhoramento de fiabilidade de fornecimento de energia eléctrica a estas regiões” – disse o Director Provincial dos Recursos Minerais e Energia em Tete, Manuel Sithole.

Nampula: Diarreias continuam a matar

“Estamos a registar situações de persistência de casos de diarreias em três distritos da nossa província, nomeadamente Meconta, Monapo e Nacala-à-Velha, para além da ocorrência de casos confirmados de cólera na capital provincial, onde desde o princípio do mês de Março corrente tivemos o registo de cinco casos sem óbito” – explicou Joselina Calavate, porta-voz da Direcção Provincial de Saúde em Nampula.

Até ao passado mês de Fevereiro, segundo dados em nosso poder, tinham sido notificados em toda a província pouco mais de 24 mil doentes padecendo de diarreias, com destaque para as consideradas agudas, com 9 mortos, tendo os números registado um aumento no corrente mês de Março para 12.121 casos, com 38 mortos.

 Nampula: Diarreias continuam a matar

Embora os casos de cólera tenham registado um abrandamento, uma vez que as últimas análises feitas às diarreias que ocorrem na cidade-capital demonstraram a ausência do vibrião colérico, a Direcção Provincial da Saúde explica que tal não obsta que o centro de tratamento de cólera (CTC) esteja activado e que segundo as previsões só seja levantado depois dos próximos dois meses.

No que se refere às escaramuças resultantes da desinformação sobre as origens da cólera, Calavate disse que o número de casos também baixou muito. Sem avançar dados estatísticos elucidativos sobre a matéria, a nossa fonte explicou que a calma resulta das campanhas de explicação e sensibilização sobre a real origem da doença e as formas como deve ser evitada ou combatida.

Tete – Estado das vias entala comercialização agrícola no Zobuè

O chefe daquele posto administrativo, Leonardo Manuel, disse há dias que as estradas que ligam a sede do posto aos povoados de Wiliamo e Samoa-Gunda, áreas potenciais em termos de produção agro-pecuária ao nível do distrito de Moatize, estão praticamente intransitáveis o que influencia, negativamente, para a circulação de pessoas e bens.

“Na estrada Samoa-Gunda não temos uma ponte sobre o rio Ncondedzi onde, para atravessarmos, temos que abandonar os veículos e passar a pé, quer no tempo seco como chuvoso, porque o rio tem água permanente e é atravessado de pedregulhos” – referiu Leonardo Manuel.

Aquele dirigente apontou ainda que, devido à falta de estradas, os poucos produtos agrícolas excedentes de produção dos camponeses são transportados à cabeça até a zona mais próxima da Estrada Nacional nº7 e vendidos a preços altos na sede do posto e nas localidades por onde passa a rodovia que atravessa aquela região do corredor de Tete.

O chefe do Posto Administrativo de Zóbuè disse, no entanto, que em relação a outras rodovias que ligam a sede do posto a outras localidades, as autoridades locais, em parceria com os líderes comunitários, têm mobilizado as comunidades para a limpeza e reparação manual das estradas terciárias, para permitir a transitabilidade de veículos para o escoamento de produtos agrícolas dos campos de produção até às residências e centros comerciais.

“Com a colaboração dos líderes comunitários e a população estamos a realizar aquilo que podemos executar até ao nosso nível em termos de reparação e manutenção das estradas, o que nos permite a assistência regular à população” – explicou Leonardo Manuel.

Tete - Estado das vias entala comercialização agrícola no Zobuè

O Posto Administrativo de Zóbuè tem, igualmente, problemas de escassez de fontes de abastecimento de água potável, principalmente na região sul onde não existem grandes cursos hídricos uma vez que, actualmente, funcionam apenas 82 das 92 fontes instaladas um pouco por aquela região nortenha do distrito de Moatize.

“É verdade que o nosso posto localiza-se numa zona onde não temos falta de chuva, mas em algumas regiões não temos água potável, o que propicia o surgimento de casos de doenças diarreicas originadas pelo consumo de água imprópria” – disse a nossa fonte.

Sobre a convivência entre as comunidades locais com as vizinhas do Malawi, Leonardo Manuel apontou haver um melhoramento do ambiente nos últimos dois anos, situação que se traduz num relacionamento amigável e de boa vizinhança.

“Estamos, paulatinamente, a encontrar bons métodos de relacionamento com os nossos vizinhos do Malawi. Temos um calendário de encontros frequentes entre nós, como governo do Zóbuè, e os vizinhos de Mwanza, localidade de Malawi que faz fronteira com o nosso país, onde fazemos a radiografia do nosso dia-a-dia” – afirmou Leonardo Manuel.

Com a expansão do hospital rural de Zóbuè e a introdução de novos serviços e afectação de pessoal técnico qualificado, segundo Leonardo Manuel, reduziu, nos últimos tempos, a dependência dos cidadãos em relação ao Malawi em termos de assistência médica e medicamentosa.

A fonte disse que com o apetrechamento das unidades sanitárias ao longo da faixa fronteiriça, em particular em Zóbuè, com pessoal especializado e meios materiais à altura, está sendo ultrapassada a situação de humilhação a que o cidadão moçambicano era submetido pelo pessoal da Saúde do país vizinho.

“Hoje e diariamente estamos a receber, no nosso hospital aqui, no Zóbuè, cidadãos malawianos à procura da nossa assistência médica e medicamentosa e, depois de tratados, saem satisfeitos motivados pela maneira como são assistidos e tratados pelo pessoal moçambicano” – considerou Leonardo Manuel.

Tete – Crimes violentos abalam província

O Procurador-Chefe Provincial, Sérgio dos Reis, disse há dias ao nosso Jornal que os crimes de violação, homicídio, roubo com recurso a armas de fogo e de arremesso, são os que ocorrem com mais frequência nos bairros residenciais da cidade de Tete e da Vila de Moatize.

“Registamos com preocupação, a prevalência do elevado índice da criminalidade violenta, com destaque para a violação, o homicídio e o roubo com recursos a armas de fogo” – apontou o Procurador-Chefe Provincial de Tete.

Como forma de desencorajar a prática destes actos por parte dos cidadãos desonestos, o Ministério Público, em coordenação com outros órgãos da área judicial, estão a envidar esforços na perseguição e responsabilização criminal dos autores destes crimes.

Tete - Crimes violentos abalam província

Ultimamente, segundo a nossa fonte, a província de Tete está a registar a entrada de um significativo número de imigrantes, alguns dos quais ilegais à procura de melhores condições de vida. Acredita-se que são estes últimos, alguns dos quais com conduta duvidosa, que contribuem para o recrudescimento da onda de criminalidade na região.

“Cada um destes imigrantes traz consigo seus hábitos e temos que nos preparar melhor para agirmos em conformidade com a lei em vigor no país” – assinalou a fonte.

O Procurador-Chefe Provincial, acrescentou que a simples imigração ilegal é sancionada com medidas administrativas que vão desde a aplicação de multas à expulsão.

Aumento das tarifas de portagem: Polícia monitora apelos a manifestações na N4

Contactado ontem pela nossa Reportagem, o porta-voz do Comando Geral da Polícia, Pedro Cossa, reconheceu que a manifestação é um direito que assiste a todos os cidadãos, mas ressalvou que a mesma deve ser feita dentro dos parâmetros estabelecidos na Lei e que dela não podem resultar situações que ponham em causa o usufruto de outros direitos.

“A missão da Polícia é garantir a ordem e tranquilidade públicas. Se houver situações que configurem a alteração deste pressuposto, naturalmente que a Polícia estará em qualquer lugar para garantir a normalização da situação”, disse Pedro Cossa.

Na semana passada, o Governo, através da Administração Nacional de Estradas (ANE), anunciou o agravamento das tarifas praticadas nas portagens de Maputo e Moamba em cerca de 25 por cento, em cumprimento de uma disposição contida no contrato de concessão da N4 à firma privada Trans African Concessions (TRAC).

O contrato prevê o reajustamento anual das tarifas de portagem, de modo a assegurar a disponibilidade de fundos para custear a manutenção e desenvolvimento da infra-estrutura, bem como para reembolsar os fundos de créditos concedidos pela banca comercial para custear a construção da infra-estrutura.

Aumento das tarifas de portagem: Polícia monitora apelos a manifestações na N4

A última revisão das tarifas fora feita em Março de 2012, após seis anos sem qualquer ajustamento.

A posição de Pedro Cossa surge na sequência de informações postas a circular sobretudo através das redes sociais, apelando a manifestações públicas de protesto contra o agravamento das tarifas de portagem, alegadamente por o mesmo não se justificar, tendo em conta as condições em que a estrada se apresenta, sobretudo no lado moçambicano.

Fonte da TRAC disse ao Notícias que a necessidade de ajustamento das tarifas de portagem é determinada pelo Governo em cumprimento do contrato subscrito com o Governo sul-africano e com o operador privado.

Segundo a fonte, o crescimento do tráfego na N4 significa, na prática, despesas adicionais com a manutenção e desenvolvimento da estrada, considerando que se trata de um bem que se degrada com a intensidade de uso.

A nossa fonte referiu-se igualmente aos estragos causados na via devido ao comportamento de alguns utilizadores, nomeadamente camionistas que circulam com veículos com peso muito acima da capacidade da estrada.

Sobre as más condições em que a N4 se apresenta no troço entre o cruzamento da Moamba e o bairro de Mahlampsene, no Município da Matola, a fonte disse estar em processo de preparação uma intervenção de vulto, que deverá ocorrer logo após o término da presente época chuvosa.

Bandidos assaltam loja no bairro da Polana

Para lograr os seus intentos, os meliantes, que na altura se faziam transportar em duas viaturas, uma Honda Civic de cor azul, e uma Toyota Mark II, imobilizaram primeiro o guarda e arrancaram-no a arma, ameaçaram os clientes e os trabalhadores.

Segundo conta um dos gestores da loja, pertencente a um cidadão de origem asiática, que não se quis identificar, a operação foi muito rápida, o que dificultou o apuramento sobre as circunstâncias em que a quadrilha entrou e actuou já no interior.

“Eles chegaram aqui, mandaram nos baixar as cabeças, deram uma bofetada à moça da caixa, arrancaram-lhe dois telefones, retiraram da caixa mais de 3 mil meticais e recargas de telemóvel. Não é possível reconhecer a nenhum deles e nem os carros em que vinham”, disse.

Bandidos assaltam loja no bairro da Polana

A nossa fonte disse estar preocupada com o índice de assaltos à mão armada que se registam um pouco pela capital, que tiram sono aos comerciantes e aos cidadãos.

No local acredita-se que se trate da mesma quadrilha que na manhã de terça-feira afectou um assalto a uma tabacaria localizada na Avenida 24 de Julho, no mesmo bairro.

Entretanto a Polícia, através do porta-voz do Comando da Cidade, Orlando Mudumane, garante que tudo será feito para que em curto espaço de tempo os larápios sejam neutralizados e responsabilizados pelos seus actos.

Mudumane disse que uma equipa da 1ª Esquadra da Polícia composta por agentes multissectoriais foi destacada para investigar o crime. Para além da venda de produtos alimentares, cosméticos e vestuário diverso, o estabelecimento também exerce actividade cambial.

Dilema dos transportes públicos e do tráfego rodoviário na cidade de Maputo: possíveis soluções

Em vários momentos questionei-me do porquê ser tão difícil encontrar-se uma solução duradoura e sustentável para o problema e também do porquê estar-se sempre a adoptar medidas paliativas que embora minimizem momentaneamente a situação acabam por adiar, por tempo indeterminado, a solução do problema. Pensava que faltavam estudos e propostas concretas, mas o meu espanto foi grande ao verificar que já foram feitos estudos sobre a matéria.

Afinal, não somente existem vários estudos nesse sentido como também existem propostas concretas visando não só resolver, a curto e a médio prazos, e de forma sustentável, o problema, bem como envolver o sector privado abrindo-se espaços para a terciarização de determinados serviços de modo a proporcionar um serviço de transporte público eficiente e de qualidade.

O estudo que mais chamou a minha atenção é uma tese de mestrado de 2010 de um estudante da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e que teve como orientador o Professor Doutor António Matos dos Santos – docente moçambicano da Faculdade de Engenharia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM). Trata-se do estudo de funcionamento dos transportes públicos em Maputo e desenvolvimento de acções de melhoria.

Embora neste momento não se encontrem disponíveis nem actualizados os estudos sobre o trânsito urbano na cidade de Maputo que caracterize convenientemente o fluxo das pessoas e das viaturas que se movimentam na cidade; no entanto, existe um outro estudo realizado pelo Professor Doutor António Matos em 2003, o qual se dedica exclusivamente ao planeamento de um sistema de transportes colectivos de passageiros numa zona metropolitana: o caso da província de Maputo. Este estudo permite tirar importantes conclusões acerca das acções necessárias a uma melhoria do tráfego rodoviário também na cidade de Maputo como mais adiante veremos.

Segundo a tese de mestrado a que acima me referi, na cidade de Maputo coexistem duas realidades claramente diferenciáveis: a “cidade de cimento” – zona urbana da metrópole, e a “cidade de caniço” – conjunto das zonas suburbanas e peri-urbanas de Maputo. A cidade de cimento, formada essencialmente pelo Distrito Municipal Ka Mpfumo, concentra grande parte dos principais serviços e comércio da cidade.

É nesta zona que se encontra o Central Business District (CBD) da cidade, o qual encontra-se delimitado pelas avenidas Mao Tsé-Tung e Marien N’Gouabi. Aqui se concentra uma grande diversidade de serviços, a maioria dos ministérios e outras agências governamentais, a estação de caminhos-de-ferro, a Catedral de Maputo, o Hospital Central, diversas escolas e faculdades, o Parlamento, museus, pavilhões desportivos, a zona “baixa” da cidade, predominantemente comercial, etc. O CBD ocupa a maioria do DM Ka Mpfumo, com a excepção do bairro residencial da Sommerschield e do campus da Universidade Eduardo Mondlane.

As principais avenidas, nomeadamente a 25 de Setembro, 24 de Julho, Eduardo Mondlane, Mao Tsé-Tung, Kenneth Kaunda, Joaquim Chissano, Julius Nyerere, Vladimir Lenine, Karl Marx, Guerra Popular e Acordos de Lusaka, distinguem-se por serem extraordinariamente largas, tendo em conta a época em que foram projectadas, com um afastamento entre edifícios a variar entre 25 e 40 metros. Estas vias foram concebidas para terem duas a quatro faixas de rodagem em cada sentido, os seus passeios pedonais são espaçosos e quase todas as avenidas possuem um separador a dividir os sentidos de trânsito. O bom planeamento destas vias, tanto das avenidas principais como das ruas secundárias, não só asseguraria um bom escoamento do trânsito dentro do DM Ka Mpfumo, como também poderia satisfazer as necessidades ao nível do estacionamento através da utilização de parte do passeio pedonal e parte do separador central para estes fins.

A zona de caniço da cidade é sobretudo residencial, com algumas zonas de comércio distribuídas principalmente ao longo das grandes vias, de forma informal, nos próprios passeios, ou em grandes mercados como o Xipamanine (Distrito Municipal Ka Hlamankulo) e Xikhelene (Distrito Municipal Ka Mavota). O desenho urbano no interior da “cidade de caniço” não é de todo uniforme. De acordo com o referido estudo, as ruas são verdadeiramente labirínticas e na maioria das vezes, em vez de quarteirões rectangulares, existem também aglomerados de casas, seguindo um traçado totalmente irregular.

As estradas pavimentadas estão essencialmente concentradas no DM Ka Mpfumo (50,4 porcento), embora algumas delas em avançado estado de degradação devido essencialmente à ausência de manutenções periódicas e de reabilitação de qualidade, para além do deficiente funcionamento do sistema de drenagem na época chuvosa. Nos restantes distritos as vias pavimentadas correspondem a grandes avenidas que atravessam a cidade e essas estradas têm normalmente uma ou duas faixas de rodagem em cada sentido, passeios estreitos, frequentemente ocupados por comerciantes informais. Para além deste conjunto de vias principais, os acessos, maioritariamente, não são pavimentados e o volume de estradas pavimentadas vai diminuindo com o aumento da distância ao CBD. Os distritos Ka Hlamankulo e Ka Maxakeni apresentam ainda um maior equilíbrio entre estradas pavimentadas e as restantes, enquanto nos distritos Ka Mavota e Ka Mubukuane as estradas não pavimentadas são predominantes. Estas vias não pavimentadas são normalmente estradas de terra batida, com inúmeros buracos, o que torna a circulação difícil para automóveis ligeiros e para os “chapa”, e quase impossível para autocarros. No período das chuvas a falta de qualquer escoamento das águas converte estas vias em verdadeiros riachos, intransitáveis para qualquer viatura.

O acesso à cidade de Maputo faz-se essencialmente através das estradas nacionais, da EN1 para o trânsito com origem ou destino ao norte da cidade e da EN2 para as viaturas provenientes da Matola. Em alternativa à EN2 é possível utilizar a via do Jardim ou então, localizada mais ao norte, a rua da Zona Verde.

Na cidade de Maputo podem-se encontrar três corredores de trânsito principais, onde se faz o transporte de pessoas dos espaços suburbano, peri-urbana e interprovincial para o centro urbano da cidade. Esses três corredores são constituídos pelas seguintes avenidas:

Av. 24 de Julho-EN2, proveniente da cidade da Matola;

Av.24 de Julho/ Eduardo Mondlane-EN1, com origem ou destino a norte da cidade;

Av. Guerra Popular – Av. Acordos de Lusaka – Av. das FPLM – Av. Julius Nyerere, procedente do DM Ka Mavota.

A Av. Vladimir Lenine e a Rua da Beira servem de alternativa aos troços do corredor que conduz ao DM Ka Mavota, enquanto a EN1 tem por única alternativa o contorno do aeroporto pelo lado leste (corredor do distrito Ka Mavota) para alcançar a EN1 através da Avenida Lurdes Mutola.

De acordo ainda com o estudo em apreço e que passo a citar, a cidade de Maputo já apresentava ao tempo em que foi elaborado o estudo alguns problemas graves de congestionamento nas horas de trânsito mais intenso, concretamente:

Benfica – o entroncamento do Benfica, EN1 com a Rua da Zona Verde, é o ponto mais sensível da cidade, sendo o resultado de diversos factores. Para começar, a EN1 é uma via com um nível máximo de serviço inferior ao desejado, visto ter apenas uma faixa de rodagem em cada sentido. Neste entroncamento o problema agudiza-se não só pelo cruzamento de trânsito de diferentes direcções, mas também porque este é um ponto de paragem dos “chapa”. Esta zona é, sem dúvidas, a mais crítica da cidade, representando uma constante preocupação para quem queira sair da cidade rumo ao norte.

Portagem – a Portagem da Matola é também um ponto problemático, não devido à falta de postos de pagamento, que são 16, oito em cada sentido, mas porque depois da portagem essas oito faixas afunilam-se para apenas duas. O congestionamento na portagem dá-se nas horas de ponta da manhã, no acesso à cidade, e de tarde no sentido inverso.

Centro da cidade – as avenidas 24 de Julho, Eduardo Mondlane e Guerra Popular apresentam já problemas de congestionamento principalmente por serem utilizadas de forma intensiva pelos “chapa”. Ao longo da Avenida 24 de Julho existem dois lugares problemáticos: um nas imediações da Praça 16 de Junho, por aí se localizar um mercado; e o outro no espaço antes do cruzamento com a Avenida Guerra Popular, local de enorme confluência dos “chapa”. Os problemas das avenidas Eduardo Mondlane e Guerra Popular devem-se unicamente à circulação de elevado número de “chapas”.

Praça dos Combatentes (Xikhelene) – O acesso à Praça dos Combatentes é difícil devido à existência, na própria rotunda, de uma movimentada bomba de gasolina, assim como do importante Mercado de Xikhelene. Esta rotunda é ponto quase obrigatório para a vasta maioria do trânsito que circula a leste do aeroporto, havendo como única opção alternativa a Rua da Beira. Apesar de tudo, o ponto mais crítico até nem é a rotunda em si mas antes o acesso a ela, principalmente através da Avenida Vladimir Lenine. Esta avenida, entre as Praças da OMM e dos Combatentes (3,3km), tem apenas uma faixa de rodagem por cada sentido e sempre que um “chapa” precisa de largar passageiros este bloqueia o trânsito atrás de si.

Rua do Jardim – esta última zona é sensível pelo mau estado de conservação da via, que obriga os veículos a circularem a reduzida velocidade. A Rua do Jardim representa, porém, uma alternativa à portagem, tanto a nível de escoamento de trânsito, como para os condutores que querem evitar o pagamento da taxa de utilização da Portagem da Matola. Assim, esta via torna-se também, em horas de ponta, num ponto de engarrafamento.

De uma maneira geral, o acesso à saída da cidade se faz com bastante dificuldade, quer seja nos períodos de ponta quer ainda nos períodos restantes e principalmente no Benfica, Jardim e na Avenida Vladimir Lenine.

Dilema dos transportes públicos e do tráfego rodoviário na cidade de Maputo: possíveis soluções

Outro aspecto que importa tomar em conta é o referente ao aumento proporcional do número de autocarros dos Transportes Públicos de Maputo (TPM) em função do crescimento da população da cidade. Por exemplo, em 1975 os Serviços Municipalizados de Viação (SMV), que asseguravam a totalidade dos serviços públicos da cidade de Maputo, contavam com mais de 118 autocarros que serviam a uma população de cerca de 500.000 habitantes.

Em Fevereiro de 2008 a frota dos Transportes Públicos de Maputo (TPM) contava com apenas 32 autocarros para uma população de 1.7 milhão de habitantes (Maputo e Matola). Actualmente os TPM contam com 105 autocarros afectos aos transportes colectivos de passageiros na cidade de Maputo para um número cada vez mais crescente de utentes destes serviços.

Portanto, não obstante os esforços empreendidos nos últimos anos pelo Governo Central e pelo Conselho Municipal da Cidade de Maputo, a quantidade de autocarros para o transporte urbano ainda está muito aquém das reais necessidades desta urbe. A qualidade dos serviços prestados e a rentabilidade e cobertura geográfica dos mesmos ainda deixam muito a desejar e requerem uma intervenção mais integrada e regrada de modo a satisfazer a demanda cada vez maior por estes serviços.

O estudo a que tenho estado a fazer menção avança com algumas propostas concretas que acrescidas às minhas ideias pessoais permitem-me afirmar que, a serem implementadas as ideias abaixo indicadas, estas poderiam certamente inverter, a curto e médio prazos, o problema de transporte urbano e de tráfego rodoviário na cidade de Maputo:

Limitar gradualmente o número de “chapas” nas vias principais e particularmente no DM Ka Mpfumo, os quais devido à sua reduzida lotação e ao seu comportamento na estrada se torna uma forma de transporte pouco eficiente do ponto de vista da fluidez de tráfego rodoviário;

Substituir gradualmente os “chapas” por autocarros dos Transportes Públicos de Maputo (TPM) nas principais avenidas poderia certamente contribuir para a minimização do problema de congestionamento, desde que se criem faixas de rodagem exclusivas para autocarros, táxis, bombeiros e ambulâncias e se aumente a frota de autocarros dos TPM;

Alargar o espaço disponível de forma a aumentar o número de faixas de rodagem, assim como criar zonas de estacionamento apropriadas. O espaço necessário pode ser obtido por diminuição da largura do separador central e do encurtamento dos passeios, o que não trará prejuízos para os pedestres, porque são suficientemente largos. Pode até representar uma melhoria considerável, visto que actualmente o estacionamento ocorre em cima dos próprios passeios;

Proibir a instalação de parques de venda de “viaturas usadas” na Central Business District (CBD) da cidade e promover em parceria com o sector privado a construção de parques de estacionamento nesses locais de modo a contribuir para aumentar as condições de estacionamento e aliviar o congestionamento da cidade. Os parques de venda de carros usados deveriam ser transferidos para outros bairros;

Adquirir entre 400 e 600 autocarros para assumirem em pleno o transporte colectivo de passageiros em Maputo ou em Maputo e Matola. Este aumento do número de autocarros poderia acontecer por iniciativa do sector privado ou por investimento público ou ainda pela parceria público-privada;

Extinguir a portagem na ligação entre a cidade de Maputo e Matola, aumentar o número de faixas de rodagem nesse trajecto, construir mais passadeiras aéreas de modo a transformar-se esta via numa auto-estrada (via rápida) e envolver os habitantes das faixas laterais na campanha de sensibilização quanto à importância de se usar as passadeiras e evitar-se que as pessoas cruzem a estrada despreocupadamente como tem acontecido neste preciso momento;

Reabilitar e reabrir a Estrada Velha, que permite a ligação alternativa entre a cidade de Maputo e Matola;

Utilizar racionalmente as linhas de comboio que são actualmente um dos activos da cidade mais desaproveitados e que poderiam ser uma ferramenta importante na estratégia dos transportes urbanos para a cidade e uma mais-valia na melhoria de acessibilidade para os seus habitantes (que trabalham em Maputo e têm a província do Maputo como dormitório).

Por exemplo, a linha da Matola-Gare poderia ser uma alternativa para os habitantes do Fomento, Liberdade, Machava, Nkobe e Tchumene. A linha de Marracuene poderia servir de forma eficaz os habitantes de Laulane, Mahotas, Magoanine e Albazine. E se a utilização do comboio for bem-sucedida há ainda a possibilidade de explorar a linha de ligação à Boane, correntemente fora do sistema de comboio urbano em vigor e servindo os habitantes de Mahlampswene, Matola-Rio, Mozal e Boane. Para que o comboio seja, de facto, uma opção credível, três medidas são imprescindíveis: o aumento do número de automotoras, o aumento da frequência; a melhoria das infra-estruturas existentes, em particular a construção de apeadeiros próprios e a articulação e integração tarifária com os restantes meios de transportes;

Reactivar a ligação fluvial entre o cais de Maputo, perto da Baixa e Matola-Rio de modo a complementar os restantes transportes urbanos e permitindo uma ligação mais rápida à Matola e à Matola-Rio;

Promover a integração de todos os serviços (TPM, barcos, comboios, etc.) numa única plataforma tarifária que seja economicamente viável para os utentes e em que os passageiros não tenham que pagar muitas vezes para fazer um mesmo trajecto, mesmo que para este percurso tenham de usar vários meios de transporte. O bilhete adquirido deveria ser válido no barco, no autocarro e nos comboios, cabendo ao Estado definir a partilha de receitas pelos operadores envolvidos;

Melhorar o planeamento do centro da cidade, encorajar a construção de supermercados, centros comerciais, escolas secundárias, técnicas, creches, hospitais centrais, universidade, bibliotecas, cinemas, parques de venda de viaturas, pequenas indústrias, mercados informais, terminais rodoviários nos restantes distritos urbanos;

Construir delegações dos serviços de migração, identificação civil, registos e notariados, finanças, serviços de viação, entre outros, de modo a que parte dos utentes desses serviços não tenham que se deslocar para o DM Ka Mpfumo para ter acesso ao passaporte, bilhete de identidade, balcões únicos de atendimento, carta de condução, livretes, manifesto das viaturas, etc.

Implementar o projecto da Estrada Circular de Maputo;

Abrir novas estradas e requalificar as vias existentes, sobretudo na zona peri-urbana;

Reabilitar e efectuar a manutenção periódica das estradas existentes;

Melhorar o funcionamento do sistema de drenagem;

Temporizar os semáforos para responderem optimamente aos fluxos de tráfego;

Aprovar normas municipais que restrinjam a construção de grandes edifícios de escritórios no DM Ka Mpfumo sem um parque de estacionamento interno e apropriado para ao fluxo de carros que passará a movimentar;

Captar ajuda (financeira e know-how) de países, universidades e/ou empresas nacionais e estrangeiras para um projecto inovador da região;

Maior rigor por parte da Polícia Municipal no controlo dos “chapa” que infernizam o trânsito impunemente;

Endurecer as coimas por violação grosseira das normas do trânsito, especialmente para os “chapa”;

Endurecer as coimas para as empresas que promovem os cortes nas estradas para a montagem de cabos eléctricos e outros quando não procedam à reparação durável, adequada e atempada dos cortes efectuados;

Fazer o alinhamento das tampas de sarjetas com o nível das estradas de modo a não dificultar a circulação adequada das viaturas bem como a não provocar danos nos carros;

Reorganizar a instalação das paragens e das terminais dos transportes públicos de modo a descongestionar as principais vias onde se encontram localizadas essas mesmas terminais; e,

Por fim, fomentar uma política de descompensação das urbes, criando condições para que as pessoas emigrem naturalmente para os bairros periféricos e para o interior da província de Maputo.

Concluindo, cabe portanto ao Governo Central e às autoridades municipais assumirem que a busca de soluções para o problema dos transportes públicos e do tráfego rodoviário na cidade de Maputo é de facto uma prioridade nacional e um imperativo para a funcionalidade da cidade. Todos os estudos até aqui realizados e outros contributos provenientes das universidades, do sector privado e de outros órgãos governamentais deveriam merecer uma sistematização e um melhor aproveitamento nesta busca de soluções para os problemas identificados.

Não se pode adiar por mais tempo a solução destes problemas, sob o risco de se pôr em causa a produtividade e a habitabilidade da nossa cidade-capital e perpetuar-se o sofrimento dos munícipes, que há muito clamam por uma solução duradoira e sustentável, quer seja a curto como a médio prazos. É imperioso que o nosso contrato social seja ciclicamente renovado e compete ao Governo Central e às autoridades municipais assumirem a parte que lhes cabe de modo a transformar a nossa cidade num local aprazível e acolhedor para se morar, trabalhar e visitar.

O combate à pobreza e a luta pela elevação da nossa auto-estima passa necessariamente por se ultrapassar mais este pesadelo da nossa história como Estado e como cidade-capital. Haja vontade e coragem para se levar avante as propostas e sugestões aqui formuladas.

Detectar as falhas e corrigí-las a tempo – recomenda Conselho de Directores dos CFM

Assumindo que os acidentes ferroviários têm vindo a provocar avultados prejuízos ao CFM, a XVII reunião anual de directores da empresa, recentemente realizada em Maputo, recomendou a estrita observância das precauções de velocidade e outras regras impostas pelo regulamento de circulação de comboios, ao mesmo tempo que se comprometeu a melhorar as condições de trabalho em todas as dimensões do sistema.

Do conjunto de desafios estratégicos definidos para o sector, o encontro destacou o aumento da capacidade e expansão da rede ferro-portuária, aliado à sua correcta manutenção, bem como o incremento da capacidade de transporte de passageiros e mercadorias, o que implica o reforço da frota de equipamento de tracção e circulante.

Perante tais desafios, o presidente do Conselho de Administração da empresa, Rosário Mualeia, considera fundamental a reestruturação da organização e o uso sustentável dos recursos disponíveis.

“Precisamos de adoptar boas práticas, incrementar formação permanente e mais qualificação da nossa força de trabalho e valorização do nosso património. Tendo constatado que os descarrilamentos provocam prejuízos elevados à empresa, recomendamos maior rigor em matérias de segurança ferroviária como tarefa que deve constar da agenda de todos”, disse.

Enquanto isso, está confirmada para esta semana o restabelecimento do tráfego ferroviário na linha férrea de Ressano Garcia, fechada desde meados de Fevereiro último em consequência de um acidente que culminou com a destruição de uma ponte ferroviária no Km 26,9, próximo da localidade de Tenga, província do Maputo.

Detectar as falhas e corrigí-las a tempo - recomenda Conselho de Directores dos CFM

Segundo João Mabota, director de Engenharia dos CFM, foram já concluídos os trabalhos de montagem da estrutura da nova ponte, nomeadamente a colocação da plataforma onde deverão ser afixadas as travessas, os carris e o balastro.

O restabelecimento do tráfego na linha de Ressano vai colocar ponto final a restrições que vêm marcando o escoamento de mercadorias do Porto de Maputo para a África do Sul e vice/versa, situação que penaliza vários intervenientes na cadeia de negócios, desde os importadores e exportadores, passando pelas empresas transitórias, o Porto de Maputo, e todo o vasto conjunto de firmas provedoras de serviços relacionados com o comércio internacional.

Dados confirmados ontem à nossa Reportagem por fonte portuária referem-se a “prejuízos avultados” acumulados em consequência da interrupção do tráfego nas linhas do Limpopo e de Ressano Garcia, esta última responsável por cerca de 70 por cento da carga manuseada no Porto de Maputo.

Relativamente à linha do Limpopo, entretanto já aberta à circulação de comboios, a nossa Reportagem apurou que a mesma vai receber tráfego com restrições durante os próximos tempos, embora seja muita a demanda de carga que ficou acumulada tanto em Maputo, sobretudo no porto, como no Zimbabwe, em Chicualacuala, Mapai, Mabalane, Combomune, Chókwè e outros pontos habitualmente servidos pelo comboio para escoar a produção local e abastecer os respectivos mercados de produtos não laborados localmente.

A linha do Limpopo é fundamental para o Zimbabwe uma vez que a mesma garante algumas das importações mais importantes daquele país, nomeadamente o combustível.

Ramaya acometido de doença em tribunal

Ramaya tinha sido detido na tarde da última terça-feira e conduzido à Cadeia Civil.

Ontem, já em plena sala de sessões de julgamento, a juíza de instrução criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, viu-se, a dado momento, na contingência de adiar o seu interrogatório devido ao alegado estado de saúde “grave” de Vicente Ramaya.

Ramaya, que nos últimos tempos não goza de boa saúde, queixava-se de fortes dores ao mesmo tempo que afagava o abdómen num exercício de acalmar o sofrimento que na altura provavelmente lhe acometia.

Abdul Gani, advogado de Ramaya, disse ao nosso Jornal que na manhã de ontem viu-se obrigado a solicitar a presença de um médico nas celas do Tribunal da Cidade por forma a assistí-lo, uma vez que fazia 24 horas que não medicava e o seu estado de saúde começava a agravar-se. A autorização da juíza para o efeito só foi possível na parte de tarde e mesmo assim não foi a tempo de recuperar a ponto de ser interrogado.

Gani manifestou-se ainda profundamente preocupado pelo facto de ainda não saber o que terá levado o seu cliente a ser chamado novamente à Justiça.

Ramaya acometido de doença em tribunal

“Continuamos sem saber, efectivamente, o que consta do referido processo aberto contra ele, porque ainda não nos foi dado a conhecer o que consta na matéria que levou a sua elaboração. Em nenhum momento o meu cliente foi constituído em arguido ou ouvido sobre este processo, o que constitui uma violação da lei. Apenas recebeu mandado de prisão”, disse Gani, acrescentando que “a única certeza que existe é que não se trata de nenhuma violação às condições impostas pela liberdade condicional, porque consultei o tribunal e este informou-me que estava tudo bem quanto a essa matéria”.

O advogado acha estranho porque, no seu entender, o processo que leva o seu cliente novamente à cadeia foi aberto este ano e durante os poucos dias que o seu cliente estava em liberdade condicional.

Coca-cola quadruplica produção em 2015

Com efeito, a produção vai sair dos actuais 25 milhões de caixas por ano para 100 milhões segundo dados tornados públicos, ontem, pelo presidente do Conselho de Administração da empresa (PCA), Benjamim Alfredo, no acto do lançamento da primeira pedra para a construção da nova unidade fabril.

As obras avaliadas em 130 milhões de dólares norte americanos terão a duração de aproximadamente dois anos.

A nova unidade industrial a ser erguida numa área de 20 hectares, será constituída por sete linhas de enchimento de todos os sabores da companhia e contará com um novo armazém.

Falando durante a cerimónia bastante concorrida e que contou com a presença de representantes do Governo, quadros seniores da Coca-cola, líderes comunitários e moradores da Matola-Gare, Benjamim Alfredo disse que este investimento demonstra a confiança que a sua empresa tem com o negócio e, sobretudo, em Moçambique.

Coca-cola quadruplica produção em 2015

“No primeiro semestre de 2015 todo o negócio será feito a partir daqui da Matola-Gare uma vez que a fábrica da Machava será desactivada e o armazém da cidade de Maputo vai ser transferido para a nova unidade”, disse Alfredo acrescentado que a entrada em funcionamento da indústria da Matola-Gare vai, sem dúvidas, impulsionar o desenvolvimento da zona onde estará a ser implantada.

O PCA garantiu que logo que a nova fábrica entrar em funcionamento, a sua instituição vai participar em actividades de responsabilidade social e na vida da população local com vista a estimular o desenvolvimento.

“A nossa fábrica vai impulsionar o desenvolvimento do país, criar novos postos de trabalho e vai, igualmente, desenvolver o sector da indústria”, disse Benjamim Alfredo sublinhando que o lançamento da primeira pedra para a construção da fábrica que ontem se testemunhou, é uma mais-valia para a Coca-cola.

Por seu turno, o presidente do Conselho Municipal da Matola, Arão Nhancale disse que, erguer a fábrica naquele local, representa um acto de confiança que a Coca-cola tem com a Matola em particular, e com Moçambique em geral.

Nhancale afirmou que aquela unidade industrial vai elevar o nível de vida dos munícipes da Matola e acelerar o desenvolvimento da zona, com abertura de vias de acesso, electrificação, canalização da água, entre outras infra-estruturas básicas.

Registados 49 mil casos da tuberculose em 2012

Segundo a Vice-ministra da Saúde, Nazira Abdula, falando recentemente em Nampula, a inauguração de um laboratório dotado de tecnologias avançadas para o despiste da tuberculose naquela cidade, representa o comprometimento e o esforço contínuo do governo no sentido de erradicar a doença.

Pronunciando-se por ocasião do dia mundial da luta contra a tuberculose assinalado este ano com o lema “acabemos com a tuberculose nesta nossa geração”, a governante lamentou que apesar do esforço que o governo tem empreendido no sentido de garantir a provisão de serviços de saúde no âmbito de despiste de situações suspeitas e tratamento da tuberculose, a adesão das pessoas às unidades sanitárias, incluindo da periferia, não tem atingido o nível desejado, facto que se traduz na morte de pacientes.

Do universo de casos acumulativos de tuberculose notificados no país, em 2012, cerca de quatro mil são de crianças confirmadas como estando a viver com o bacilo que provoca aquela doença que entre outras manifestações provoca danos nos pulmões. Nazira Abdula lamenta ainda que o numero de crianças que sofrem da tuberculose seja assim tão alto e chama atenção aos adultos no sentido de levá-las à unidade sanitária mais próxima para o devido tratamento, pois os fármacos estão disponíveis e a titulo gratuito.

Registados 49 mil casos da tuberculose em 2012

A governante reconheceu que além do desleixo existem outros factores que concorrem para a alta prevalência da tuberculose no país, nomeadamente as crenças e tabus, mas particularmente a desinformação que tem custado vidas aos técnicos do seu pelouro, assim como de líderes comunitários além de infra-estruturas que são vandalizadas, com implicações negativas no que diz respeito à a expansão dos serviços sanitários para outras zonas.

A implantação do laboratório de despiste da tuberculose na cidade de Nampula custou ao governo e à agencia norte-americana de cooperação (USAID ), cerca de 15 milhões de meticais, investidos sobretudo na aquisição de equipamentos de ponta. O referido laboratório vai reduzir o tempo de espera dos resultados clínicos pelos pacientes, dando inicio atempado ao tratamento quando o caso for considerado positivo entre outras medidas profilácticas.

O laboratório foi projectado para servir não só à população de Nampula, mas também das províncias nortenhas de Cabo Delgado e Niassa. A Zambézia, segunda província mais populosa do país, depois de Nampula, vai também usufruir dos benefícios que o laboratório oferece.

Últimas Notícias Hoje

Renamo pede investigação sobre poluição dos rios em Moma

O deputado da bancada parlamentar da Renamo, Arnaldo Chalaua, reiterou a importância da criação imediata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar...

Mambinhas estreiam no Mundial Sub-17 contra a Dinamarca

A Selecção Nacional de Futebol Sub-17 de Moçambique, conhecida como “Mambinhas”, dará início à sua participação no Campeonato do Mundo Sub-17, que decorre no...

Lionel Messi rompe relações com a Federação Argentina e avança com processo judicial

A relação entre Lionel Messi e a direcção da Associação do Futebol Argentino (AFA), presidida por Claudio Tapia, atingiu um ponto de ruptura definitiva. De...

Agente de limpeza detido após desviar mais de 1,7 milhão de meticais com cartão...

Um agente de limpeza de 34 anos foi detido pela Polícia da República de Moçambique (PRM), na 25.ª esquadra, indiciado pelo furto e uso...