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Quinta-feira, Novembro 19, 2026
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Ramaya pede que a Procuradoria o deixe em paz

O juiz de instrução criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo ordenou, ontem, a soltura de Vicente Ramaya, detido e conduzido aos calabouços da Cadeia Civil, na última terça-feira.

A decisão do juiz fundamenta-se na insuficiência de provas para a manutenção do indiciado nas celas. Na verdade, este é um duro golpe para a procuradoria-Geral da República, que viu a sua pretensão de Ramaya regressar às celas, cair por terra.

Ramaya pede que a Procuradoria o deixe em paz

A sua saída do tribunal, Vicente Ramaya exteriorizou a sua indignação, dizendo que, ao longo dos últimos doze anos, nunca se tinha referido a assuntos processuais, remetendo-os sempre a Abdul Gani, seu advogado (…) “Quero fazer um apelo à PGR que me deixe em paz, deixe de inventar processos persecutórios. a fase da inquisição passou, é um período negro da nossa história que devia ser esquecida em Moçambique”, disse Ramaya, para depois pedir à Procuradoria-Geral da República que o deixe fazer a sua vida. “Não há absolutamente nada, nem sequer saio condicionado por uma medida de coacção”, referiu.

“Ressocialização não pode ser palavra Oca”

Na óptica de Vicente Ramaya, a sua reintegração e ressocialização está a ser difícil, doze anos depois de ter sido condenado em conexão com o caso Carlos Cardoso, e encontra dificuldades por culpa do Ministério Público. “A ressocialização não pode ser uma palavra oca das autoridades, que sirva para os órgãos de comunicação social ou organizações estrangeiras. Tem de ser um facto, com acompanhamento a pessoas que querem ser ressocializadas”, referiu.

Conhecimento sobre direitos humanos ainda é limitado no país

Esta posição foi defendida, ontem, em Maputo, por Fárida Mamad, membro da Comissão e porta-voz da I Reunião da CNDH com a sociedade civil, explicando que muitas pessoas ainda não sabem distinguir entre um caso de violação dos direitos humanos e um outro de justiça, nem para onde se dirigirem para apresentarem as suas queixas.

Criado em 2009, a CNDH é um órgão do Estado cujo objectivos são a promoção da cultura de paz, reforço do sistema nacional de promoção, protecção, defesa e melhoria da situação dos cidadãos relativamente à matéria dos direitos humanos em Moçambique, bem como assegurar a representação pluralista de todas as forças da sociedade.

Conhecimento sobre direitos humanos ainda é limitado no país

Custódio Duma, presidente da CNDH, revelou que o órgão que dirige já recebeu 11 queixas de cidadãos que viram os seus direitos humanos violados, procurando apoio para a reposição da justiça. Alguns dos casos já foram encaminhados e solucionados por quem de direito e outros ainda estão em análise.

Dentre as queixas, constam quatro ligadas à detenção ilegal por parte da polícia, duas de desmobilizados de guerra que se queixaram contra o governo, um caso de tortura a um cidadão detido, duas queixas contra uma decisão do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, e outros casos que a Comissão tomou conhecimento através do órgãos de comunicação social.

De acordo com Mamad, a porta-voz da CNDH, “é essa falta de conhecimento que inibe os cidadãos de denunciar os casos que levou o Governo a criar a CNDH, um órgão que tem como tarefa criar as condições para que as pessoas conheçam os seus direitos como pessoas e possam agir correctamente em casos de violação”.

Moçambique e RAS em torneio de andebol

A competição está inserida no âmbito da preparação dos dois países com vista ao Campeonato Africano da modalidade que terá lugar no Djibouti de 6 a 12 de Abril próximo.

As partidas, segundo deu a conhecer o secretário-geral da Federação Moçambicana de Andebol (FMAND), Hassane Basse, terão lugar no pavilhão do Instituto de Formação de Professores da Munhuana, cidade de Maputo.

Os dois países têm agendado três encontros em cada sexo, sendo um hoje, outro amanhã e último no domingo.

Para esta missão, Moçambique leva um total de 28 atletas, sendo catorze em masculinos outros tantos em femininos.

 Moçambique e RAS em torneio de andebol

Este “Africano” dá acesso ao Campeonato do Mundo do Grupo B, uma espécie da II Divisão do Mundial da categoria.

Hassane Basse adiantou ainda que o grande objectivo de Moçambique é chegar ao “Mundial” e para o efeito assegura que as condições estão todas criadas, com todos os jogadores seleccionáveis disponíveis.

Refira-se que para chegar a esta fase, o nosso país venceu o torneio zonal, onde defrontou as selecções da Namíbia, Botswana, Suazilândia e Lesotho.

Espero que Bruno de Carvalho cumpra com a sua promessa – afirma Mexer, a propósito do seu possível regresso ao Sporting

O jogador moçambicano chegou em 2009 a Alvalade, mas nunca jogou, tendo na época seguinte sido emprestado ao Olhanense. Agora está ao serviço do Nacional da Madeira.

Espero que Bruno de Carvalho cumpra com a sua promessa - afirma Mexer, a propósito do seu possível regresso ao Sporting

”O Sporting é um clube grande. Já passei por lá, mas não tive a sorte de jogar. Mas nunca desisti e estou a trabalhar no Nacional, que é o que vou continuar a fazer”, disse Mexer ao jornal português A BOLA, depois de regressar a Portugal do compromisso dos “Mambas”.

Mexer não esconde, por isso, que gostaria de voltar a Alvalade. “Gostava de voltar ao Sporting. É um clube grande e o meu sonho sempre foi jogar nos grandes”, sublinhou.

ACIPOL gradua 215 agentes

No total, foram 215 elementos, dentre eles inspectores e sub-inspectores da polícia, licenciados em ciências policiais e membros que foram promovidos na corporação, que tomaram parte na cerimónia de graduação do oitavo grupo da Academia de Ciências Policiais, esta quinta-feira, em Maputo.

Mais quadros para a corporação, mais desafios pela frente. Esta foi a tónica da mensagem do ministro do Interior, Alberto Mondlane, para quem a afectação destes polícias surge numa altura em que os agentes da Polícia da República de Moçambique são instados a “arregaçar as mangas” para os desafios que os aguardam, que passam pelo combate ao crime em várias vertentes: “Este momento representa um assumir, por parte da ACIPOL, da responsabilização do desenvolvimento da massa crítica em assuntos eminentemente policiais. Contamos com o vosso apoio na batalha contra o crime a todos os níveis, como é o caso de sequestros, raptos, assassinatos, tráfico, consumo de drogas e vários outros”, referiu Mondlane, que se fazia acompanhar, na cerimónia, por comandantes provinciais e figuras ligadas à Lei e ordem.

ACIPOL gradua 215 agentes

Coube ao ministro do Interior, Alberto Mondlane, e ao comandante-geral da PRM, Jorge Khálau, proceder ao patenteamento dos agentes promovidos. A ocasião serviu, também, para reconhecer e premiar os estudantes que mais se destacaram ao longo do curso.

Os graduados mostraram-se satisfeitos pela etapa da sua carreira, mas reconhecem que o caminho pela frente é sinuoso.

Um desfile na parada acompanhado pela banda da Polícia da República de Moçambique também tomou conta do momento.

Nos últimos dois anos, cerca de 365 quadros superiores da PRM foram lançados para o mercado através da Academia de Ciências Policiais, uma vez que aquela instituição de formação policial graduou no ano passado 150 polícias.

Recorde-se que a ACIPOL está a cooperar com a Academia de Ciências Policiais do Egipto e com o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança de Portugal, com os quais tem sido possível formar professores.

Marrengula na decisão do terceiro do CAN Sub-20

Marrengula foi escolhido para ser o primeiro assistente desse importante desafio que ditará o apuramento de uma das selecções que subirá ao pódio.

Marrengula na decisão do terceiro do CAN Sub-20

Depois de ter estado no CAN disputado em Janeiro/Fevereiro na África do Sul, o árbitro moçambicano enriquece o seu palmarés com mais uma digna prestação.

Arsénio Marrengula prepara-se agora para as provas internas com destaque para o Moçambola que arranca já amanhã.

Moçambola 2013 – Zimpeto em ebulição com Maxaquene-Costa do Sol

À semelhança do que tem acontecido na abertura do Moçambola, nas épocas passadas, adivinha-se um ambiente espectacular e de festa no Estádio Nacional do Zimpeto. Dentro de campo Maxaquene e Costa do Sol espera-se que façam jus ao estatuto de favoritos a arrecadar o “canecão” mais cobiçado do futebol nacional. Despiques anteriores entre “tricolores” e “canarinhos” têm sido ricos em qualidade pelo que o embate de amanhã é aguardado com enorme expectativa.

Esta época, as duas colectividades já mediram forças com os comandados de Diamantino Miranda a superiorizarem-se aos de Arnaldo Salvado, por 2-0, na Taça de Honra. O certo é que neste momento, quando passa sensivelmente um mês, a equipa “tricolor” apresenta-se melhor entrosada e em condições de iniciar da melhor maneira a defesa do título, ante um conjunto “canarinho” que vem exibindo um futebol de grande quilate. Sublinhe-se que o Costa do Sol não ganha ao Maxaquene para o campeonato há cerca de três anos.

Para atacar o título, ambas as colectividades reforçaram-se com jogadores experientes, com destaque para Maurício, Micas e Isac (Maxaquene); Dário Khan, Tony e Mayunda (Costa do Sol).

À mesma hora que estiver a decorrer o “clássico”, em Vilankulo, a equipa da casa defronta o Ferroviário de Nampula, noutra partida que marca a abertura do Moçambola.

Moçambola 2013 - Zimpeto em ebulição com Maxaquene-Costa do Sol

No domingo realiza-se a maior parte dos jogos, com destaque para a deslocação do Ferroviário de Maputo ao campo do Desportivo de Tete para jogar com o Chingale e a recepção da Liga Muçulmana ao Têxtil do Púnguè. Os “locomotivas” iniciam a corrida ao título num terreno sempre muito difícil, sobretudo devido ao ruidoso público tetense, enquanto a Liga pode se dar por sortuda na medida em que apresenta-se no seu campo e frente a um oponente de menor dimensão. Mas todo o cuidado é pouco se se atender que na época passada a equipa “muçulmana”, também na estreia, não foi além do empate, a três golos, com o já despromovido Ferroviário de Pemba.

Na Beira prevê-se um cenário fervoroso quando a bola começar a rolar no “derby’ daquela cidade: Estrela Vermelha e Ferroviário. Os “locomotivas”, que cometeram a proeza de ocupar o segundo lugar na temporada passada, colocam a fasquia mais alta, mas para tal devem começar por superar os estreantes na prova, uma tarefa que se antevê árdua.

O Matchedje quer assinalar o regresso ao convívio dos grandes com uma vitória sobre a HCB.

No único jogo, cujo início está previsto para as 15.00 horas, o Desportivo de Nacala recebe o Chibuto FC. Os nacalenses, tal como Estrela Vermelha da Beira e Matchedje, ascenderam ao Moçambola esta época e estão dispostos a fazer vida negra ao Chibuto, que para além de superar as adversidades dentro de campo terá que suportar as vaias dos fanáticos apoiantes da equipa da casa.

Sindicatos desanimados nas negociações dos salários mínimos

Das nove categorias salariais (mínimas) em vigor no país, seis estão abaixo dos 3 500 meticais, um valor que nem corresponde à metade do custo actual da cesta básica, avaliada em 7.700 meticais.

A Organização dos Trabalhadores Moçambicanos- Central Sindical (OTM-SC) participa sem ânimo nas negociações dos salários mínimos nacionais, devido à distância entre os salários em vigor e o actual custo da cesta básica. É que o conjunto de bens e serviços essenciais para a sobrevivência de uma família composta por cinco membros custa 7 700 meticais e a maior parte dos salários mínimos está abaixo da metade do valor da cesta básica.

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Dos nove salários mínimos em vigor, seis estão abaixo dos 3 500 meticais, conforme mostra a tabela ao lado.

`A percentagem da inflação registada no ano passado e o desempenho de muitos sectores de actividade, em 2012, mostra que não teremos aumentos na ordem dos 50%, o que quer dizer que os salários muito baixos não serão capazes de suportar o custo de vida actual´, disse Maria Helena Ferro, da OTM-CS.

Há muito que a OTM vem se queixando do facto de os salários mínimos terem ficado inflacionados pelo custo da cesta básica, mas este elemento é ignorado nas negociações e nem sequer entra na fórmula do cálculo da cesta básica. As propostas salariais em discussão ainda não foram reveladas e a OTM diz que é prematuro avançar números.

´Não é preciso muito esforço para ver que os trabalhadores fazem uma ginástica enorme para poderem manter-se no dia-a-dia. O custo de vida está elevado e isto cria uma sensação de frustração a muitos trabalhadores´, acrescentou Ferro.

Por seu turno, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) considera que a cesta básica é um elemento que não pode ser ignorado.

`Cesta básica sim, mas é preciso salvaguardar a sustentabilidade, o crescimento e a contratação de mais trabalhadores por parte das empresas´, disse o presidente do pelouro de Agro-negócios na CTA, João Jeque.

A CTA, a OTM-CS e o Governo estiveram ontem reunidos em mais um encontro da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), onde discutiram a proposta de Regulamento dos Estágios Pré-Profissionais e o Observatório do Mercado de Trabalho em Moçambique.

Em 2012, os aumentos dos mínimos salariais, aprovados pelo Governo, variavam de 6 a 17 por cento. A função pública (sector 9) teve um aumento de seis por cento, a percentagem mais baixa.

Prazo para pagamento de “manifesto” termina hoje

A campanha para o efeito começou nos princípios do mês em curso e consiste na colocação de panfletos informativos nas viaturas que ainda não têm o manifesto.

Termina hoje o prazo para o pagamento do Imposto Autárquico Automóvel – vulgarmente conhecido por manifesto – na cidade de Maputo. As autoridades municipais apelam a todos os automobilistas que ainda não pagaram este imposto a regularizarem a sua situação, porque, a partir de segunda-feira, quem não apresentar o panfleto confirmativo será sancionado.
O porta-voz da polícia municipal da cidade de Maputo, Jushué Lai, diz que a as autoridades municipais estão a sensibilizar os automobilistas da capital do país para procederem ao pagamento do Imposto Autárquico de Veículos.

A campanha para o efeito começou nos princípios do mês em curso e consiste na colocação de panfletos informativos nas viaturas que ainda não têm o manifesto. Porém, segundo Jushué Lai, até hoje, o número de automobilistas que regularizaram a sua situação ainda não é satisfatório, embora não apresente dados estatísticos que ilustram esse cenário.

Apesar de hoje ser o último dia, o processo de pagamento desse imposto vai continuar até Dezembro, mas as autoridades municipais avisam que vão penalizar todos aqueles que não tiverem cumprido com as suas obrigações, através de multas.

Nestes últimos dias, as recebedorias andam lotadas de automobilistas que procuram regularizar a sua situação. Ficam longas horas nas filas à espera da sua vez. Na verdade é sempre assim, deixam tudo para a última hora.

Recorde-se que o processo de pagamento do manifesto de veículo é iniciado em Janeiro, e só agora é que conhece uma grande procura.

A lei refere que a falta de pagamento do manifesto implica a apreensão do livrete e a não afixação do manifesto no canto superior esquerdo do vidro pára-brisas implica uma multa de 250 meticais.

Descoberto novo esquema de desvio de salários de professores

Foi descoberto um novo sistema de desvio dos salários dos professores. Os malfeitores, supostamente funcionários das Finanças, introduzem números de contas de desconhecidos nos dados dos professores para desviar seus salários, através do E-SISTAFE. Já há dois casos na cidade da Beira que ditaram a detenção de duas pessoas.

Uma das vítimas que contactou a nossa fonte diz que este mês ficou sem o seu salário. depois de estranhar a demora da entrada do valor na sua conta, foi questionar a direcção da escola onde trabalha, tendo a mesma o conselhado a ir à Direcção de Finanças de Sofala. Lá teve a confirmação de que o seu salário havia sido pago no dia 21, mas, para o seu espanto, a conta na qual foi creditado o valor não lhe pertence e está sedeada num banco onde ele não tem conta. Por essa razão, aqueles serviços comunicaram-no que nada podia fazer porque o salário havia sido pago, tendo o aconselhado a tentar recuperar o dinheiro no banco.

Já na instituição financeira ficou a saber que a conta pertencia a um agente de segurança privada, que inclusive já havia levantado todo o dinheiro.

Com ajuda do banco, o referido agente foi detido esta segunda-feira, na companhia de um outro, também agente de segurança privada, que teria recebido no mês de fevereiro o salário de um outro professor, nas mesmas circunstâncias.

Em contacto com a nossa fonte, os dois detidos confirmam que são titulares das contas usadas para a fraude, mas que tal foi possível porque apareceu um indivíduo a pedir-lhes ajuda, que consistia em disponibilizarem as suas contas bancárias para transferência de valores.

Frelimo é contra ameaças de retorno à guerra no país – diz Tobias Dai, na AR

Tobias Dai, vice-chefe da bancada da Frelimo na Assembleia da República, disse ontem no Parlamento, numa intervenção antes da ordem do dia, que o diálogo é fundamental para as sociedades democráticas e que o seu estabelecimento entre interlocutores combate todas as tentativas de pensamento e acção solitária.

Segundo Tobias Dai, discursos incendiários e as constantes ameaças devem ser punidos nas urnas pelos concidadãos.

O vice-chefe da bancada maioritária afirmou que o país não pode e nem deve ficar refém das vontades e devaneios de um líder ou de uma forca política.

“Hoje assistimos a liderança da Renamo e seus correligionários a ameaçarem o povo moçambicano de retorno à guerra. Hoje ouvimos com insistência a Renamo a afirmar que não haverá eleições autárquicas em Moçambique. A Renamo diz que não vai participar e por não participar vai boicotar para que não haja eleições”, denunciou, lembrando, entretanto, que a Frelimo tudo fez para que o pacote eleitoral fosse aprovado com a participação de todos os partidos com assento parlamentar.

Frelimo é contra ameaças de retorno à guerra no país – diz Tobias Dai, na AR

Segundo Dai, a Frelimo tudo fez para que as divergências fossem sanadas, mas a Renamo em nenhum momento contribuiu para sanar tais divergências.

“A Renamo não queria aprovar o pacote eleitoral porque estava com medo das eleições”, referiu, acrescentando que ao se recusar participar nos próximos pleitos eleitorais, nomeadamente autárquicas deste ano e provinciais, legislativas e presidenciais de 2014, a Renamo entra para o caos político.

O vice-chefe da bancada da Frelimo afirmou que estando o seu partido no Governo e tendo no povo o seu patrão está ciente de que as eleições autárquicas realizar-se-ão a 20 de Novembro e em nenhum momento vai pactuar nem pôr em causa a ordem constitucional.

“A Frelimo em nenhum momento vai contribuir para o retrocesso democrático em Moçambique. Por isso, a Frelimo apela a todos os moçambicanos com idade eleitoral para participarem no recenseamento eleitoral e afluírem massivamente às assembleias de voto no dia 20 de Novembro”, pediu Tobias Dai.

Sobre o desempenho da sua bancada, Tobias Dai assegurou que esta irá prosseguir com o seu trabalho visando aprovar as matérias que são submetidas ao Parlamento, garantindo assim o estabelecimento e a consolidação do ambiente político e o normal funcionamento do Estado.

Eleitos seis primeiros membros da CNE

Trata-se dos juristas António Chipanga, Rodrigues Timba, António Muacorica e Eugénia Bernardo, e do engenheiro informático Abílio da Conceição Diruai, todos propostos pela bancada parlamentar da Frelimo, e de Bernabé Lucas Ncomo, licenciado em Administração Pública, sugerido pelo grupo parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique.

A Renamo não exerceu o seu direito de indicar dois elementos para o órgão de direcção e supervisão eleitoral, por considerar não estarem reunidas condições legais e materiais para a realização de eleições no país, tendo inclusive abandonado a plenária na altura do debate do projecto de Resolução relativo à matéria.

Pronunciando-se sobre os candidatos eleitos, os parlamentares da Frelimo e do MDM partilharam a ideia de se ter apostado em pessoas que já demonstraram, tanto na CNE, como em outros órgãos do Estado, competência bastante para desempenharem cabalmente as funções que lhes são agora confiadas.

A CNE, refira-se, é constituída por 13 elementos, oito dos quais eleitos pela Assembleia da República sob proposta de partidos políticos com assento parlamentar de acordo com a sua representatividade parlamentar; um magistrado do Ministério Público e outro da Magistratura Judicial; para além de três elementos propostos por organizações da sociedade civil legalmente constituídas.

Eleitos seis primeiros membros da CNE

Do ponto de vista legal, a ausência de membros indicados pela Renamo na comissão eleitoral não deverá constituir um entrave para o funcionamento do órgão, uma vez que a lei que cria a CNE refere que as suas deliberações são válidas quando tomadas por cinquenta por cento mais um dos seus membros, cifra essa que é largamente ultrapassada pela presença dos 11 elementos que deverão constituí-la.

Entretanto, o processo de indicação de candidatos de organizações da sociedade civil ao órgão eleitoral já iniciou no país, com várias agremiações interessadas a inscreverem candidatos. É o caso do Observatório Eleitoral, que tem já inscritas onze personalidades. Para a eleição dos representantes da sociedade civil na CNE o Parlamento constituiu já a comissão “ad-hoc” que se encarregará de dirigir este processo, acto este que deverá acontecer até ao dia 22 de Abril.

Ainda ontem o plenário da Assembleia da República apreciou o Informe da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade atinente à Revisão do Código Penal.

Neste informe a comissão dirigida por Teodoro Waty refere que as contribuições recebidas por este grupo de trabalho, resultantes da participação dos cidadãos e instituiçõpes públicas e privadas nas jornadas temáticas territoriais e do amplo debate promovido pelos órgãos de comunicação social atestam a necessidade de revisão do actual Código Penal.

Neste contexto, a comissão que trata dos assuntos constitucionais pediu ao plenário a prorrogação do seu mandato com vista a prosseguir com a recolha dos instrumentos adequados para a revisão deste instrumento jurídico-penal, pedido prontamente anuido.

Cerca de 200 hectares poderão ser reflorestados

A ideia, segundo o presidente da Aro, Policarpo Tamele, é plantar árvores de sombra ou de fruta com objectivo de produzir madeira que vai ser usada para fabricar carteiras de baixo custo para apetrechar as escolas.

Tamele falava há dias momentos após receber uma delegação da Federação da Juventude Chinesa que esteve no nosso país para se inteirar do funcionamento das associações juvenis moçambicanas.

Segundo Policarpo Tamele, a presença desta delegação em Moçambique é uma mais-valia para todas as organizações de jovens e é um grande orgulho e motivo de encorajamento para a sua instituição.

Em contacto com a nossa Reportagem, ele sublinhou que a sua instituição tem outros projectos em carteira, como a construção de um parque de estacionamento multiusos no posto administrativo de Inchope, distrito de Gondola, província de Sofala, que numa primeira fase vai dar emprego a 75 jovens.

Cerca de 200 hectares poderão ser reflorestados

A Aro Moçambique, de acordo com Tamele, tem projectos agrícolas, como a plantação de 20 hectares de gergelim e de soja no distrito de Nhamatanda, em Sofala, e 25 hectares de girasol e milho em Sussundenga, província de Manica.

Por seu turno, o presidente assistente da Federação da Juventude Chinesa, Wan Xvejun, disse que o objectivo da visita às associações de jovens em Moçambique é se inteirar do seu funcionamento e ver a possibilidade de cooperar e trocar experiências.

“Estamos aqui para visitar as associações juvenis e nos inteirarmos de como é que elas funcionam, porque pretendemos trocar experiências”, disse, acrescentado que esta é a primeira visita que efectua a Moçambique e ficou impressionado pela forma como as associações juvenis trabalham.

Refira-se que a Aro Moçambique está presente em todas as províncias do país, com cerca de 20 mil membros, maioritariamente jovens voluntários.

Antes de visitar a Aro Moçambique a delegação da juventude chinesa esteve nas instalações da Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família – AMODEFA, na cidade de Maputo. Nesta agremiação a juventude chinesa recebeu informações sobre os inúmeros projectos ali desenvolvidos na área da Saúde Sexual e Reprodutiva, envolvendo sobretudo jovens e estudantes.

Tempo de Páscoa: Mais de 8100 pessoas entraram via Ressano

Segundo as previsões dos Serviços Provinciais de Migração de Maputo, este número pode ter subido nas últimas 24 horas, período considerado crucial para o aumento do movimento fronteiriço devido ao período pascal.

Lázaro Saraiva, chefe do Posto de Migração de Ressano Garcia, disse que este movimento é normal por estas alturas, considerando que o período de pico de entradas no país estava previsto para a tarde de ontem e a manhã de hoje, Sexta-Feira Santa.

“A circulação normal foi igualmente registada no sentido inverso, de Moçambique para a África do Sul, com o registo de 3210 pessoas a escalarem aquele país vizinho”, afirmou Saraiva.

Acrescentou, todavia, desconhecer as razões da redução das entradas no país, relativamente a igual período do ano passado, quando entraram mais de dez mil pessoas.

Saraiva referiu ainda que a maioria das pessoas que entraram são mineiros e outros cidadãos nacionais que trabalham na África do Sul e ainda turistas sul-africanos.

Tempo de Páscoa: Mais de 8100 pessoas entraram via Ressano

Um movimento normal foi igualmente reportado por António Chemane, chefe das Operações das Alfândegas de Moçambique naquele posto fronteiriço, ao afirmar que foi registada a entrada de 2149 viaturas e a saída de outras 1189.

“Este número representa um aumento de 40 por cento para a nossa média diária, em que registamos a entrada de 1500 automóveis, entre camiões de grande tonelagem, autocarros e viaturas particulares”, disse Chemane.

Apesar deste ambiente, havia expectativas de que durante a noite de ontem o movimento poderia se complicar porque, de acordo com a contraparte sul-africana, cerca de cinco mil viaturas eram aguardas do outro lado da fronteira.

É com o intuito de dar vazão ao incremento do movimento fronteiriço de negócios e de turismo, associado às férias da Páscoa, que a fronteira de Ressano Garcia, entre o país e África do Sul, está a operar sem interrupção desde a última segunda-feira até 14 de Abril próximo, numa operação designada “Bem Servir”.

Sobre o fluxo de mineiros, Pedro Taimo, do Ministério do Trabalho, disse que um total de 1519 trabalhadores das minas atravessou a fronteira em 14 autocarros, nos semi-colectivos e em viaturas particulares.

“A previsão era de que hoje (ontem) 17 autocarros atravessassem a fronteira, transportando mais mineiros a partir da África do Sul”, disse Taimo, observando que este ano reduziu o número de queixas em relação ao tempo de espera na fronteira.

Zambezia – Prevenção das cheias e inundações: Maiores investimentos na construção de diques

Este apelo foi feito pelos membros da Assembleia Provincial da Zambézia, reunidos esta semana na sua VII Sessão Ordinária em Quelimane para discutir o plano de actividades e apreciar o informe do Executivo de Joaquim Veríssimo sobre o impacto das calamidades.

Reagindo ao relatório do Governo, o presidente da Assembleia Provincial, João Chacuamba, disse que o Executivo deve identificar novos assentamentos humanos e ajudar tecnicamente as famílias a construir casas com material que resiste às intempéries e estabelecer nova divisão administrativa.

João Chacuamba afirmou que não basta apenas identificar as zonas mas deve se acrescentar a monitoria permanente para aferir o grau de cumprimento das orientações de ter duas casas, sendo uma na zona segura para residência permanente e a outra na zona baixa para actividades agrícolas.

O presidente da Assembleia Provincial disse igualmente que o Governo deve criar nas novas zonas condições socioeconómicas que atraiam as pessoas a permanecer nelas, construindo e apetrechando escolas, unidades sanitárias, fontes de abastecimento de água, financiando actividades agrícolas e comerciais para aumentar as rendas das famílias.

“As condições socioeconómicas constituem uma premissa fundamental para reter as pessoas nas novas zonas e isso pode estimular o surgimento de novas iniciativas de desenvolvimento”, disse João Chacuamba perante membros do Executivo que, desta vez, devido à ausência do timoneiro da província foram dirigidos pela secretária permanente provincial, Claudina Mazalo.

A reabilitação da capacidade produtiva foi uma outra questão bastante debatida durante os trabalhos da VII sessão daquele órgão. A província da Zambézia precisa de mais de 15 milhões de meticais para a aquisição de semente diversa e instrumento de produção para distribuir aos produtores do sector familiar nos distritos mais afectados, nomeadamente Quelimane, Nicoadala, Namacurra, Milange e Maganja da Costa.

Zambezia - Prevenção das cheias e inundações: Maiores investimentos na construção de diques

Afectados recebem Talhões

Entretanto, o Governo diz que mais de 2200 talhões foram distribuídos pelas vítimas das cheias e inundações na província da Zambézia. De acordo com Claudina Mazalo, neste momento há um défice de 220 talhões para igual número de famílias e neste momento o Governo está a trabalhar na identificação de novos lugares seguros para demarcar e distribuir os talhões em falta.

Aquela governante disse também aos membros da Assembleia Provincial que o Governo está mobilizar a população para queimar tijolos para a construção de novas casas resistentes às chuvas e ventos. É, deste modo, que Claudina Mazalo pediu aos membros da Assembleia Provincial para que durante os trabalhos de fiscalização do programa do Governo possam transmitir a mensagem de construir casas robustas, com recurso ao tijolo queimado e outro material resistente.

Durante os debates os membros da Assembleia Provincial defenderam a rápida intervenção do Executivo na reabilitação e manutenção de estradas para o restabelecimento do trânsito rodoviário e normalização da assistência às famílias. Neste momento os distritos de Nicoadala, Namacurra e Maganja da Costa apresentam estradas muito degradadas que obstaculizam a assistência à população em produtos alimentares, medicamentos e programas de Educação e água.

Entretanto, as calamidades na província da Zambézia afectaram sete mil pessoas, destruíram mais de cinco mil casas, para além de danos incalculáveis nas estradas e outras infra-estruturas económicas e sociais.

Vaquina convida privados a investir mais no turismo

Falando na abertura da VII Reunião de Ministros de Turismo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Vaquina considerou o turismo uma indústria que desempenha um papel estratégico na promoção do desenvolvimento económico e social, através da geração do emprego, criação da renda, valorização do património histórico-cultural, promoção da unidade nacional e da auto-estima dos cidadãos, famílias e comunidades.

Para o governante moçambicano, o turismo é, ao mesmo tempo, um estímulo ao desenvolvimento das outras actividades económicas e sociais e culturais e um dinamizador de actividades economicamente rentáveis e sustentáveis, tais como a conservação, a agricultura, a pecuária, a pesca e o desenvolvimento de infra-estruturas económicas e sociais.

A reunião de Maputo, realiza-se sob o lema “Turismo: Gerando Renda, Emprego e Bem-Estar para a Comunidade” e tem como objectivo avaliar o desenvolvimento do turismo nos Estados-membros, apreciar a estratégia de cooperação da CPLP em matéria de Turismo, e a proposta de Acordo de Cooperação entre a CPLP e a Organização Mundial do Turismo.

 Vaquina convida privados a investir mais no turismo

A VI Reunião dos Ministros do Turismo da CPLP teve lugar em São Paulo, no Brasil, em 2010, onde os Estados-membros da comunidade assumiram o compromisso de criar um portal da CPLP e provê-lo de conteúdo visando facilitar a troca de informações e de conhecimento entre os países da comunidade nas áreas de promoção turística, oportunidades de investimento e formação profissional.

O referido encontro também deixou expressa a forte intenção de estreitar a cooperação técnica com a Organização Mundial do Turismo (OMT), considerando o carácter estratégico do turismo, no quadro geral da cooperação entre os Estados-membros da CPLP e entre estes e o resto do mundo, bem como o papel relevante que esta actividade pode desempenhar na elevação do padrão da vida das populações dos países de língua portuguesa através de uma participação cada vez mais relevante na economia e no bem-estar social por via da geração de mais postos de trabalho e riqueza.

O que se espera é que no encontro de Maputo os assuntos a serem tratados consolidem a convicção de que o turismo constitui hoje uma das principais plataformas sobre a qual assenta o desenvolvimento económico, social e cultural de qualquer país, no contexto da globalização.

Para além de Moçambique, são membros da CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Portugal, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Timor Leste.

Zambezia – Zélia Horácio: Destacada na defesa dos Direitos da Criança

Desde o ano 2000 trabalha no distrito de Morrumbala, na província da Zambézia. Naquele distrito, localizado no vale do Zambeze, criou e chefia o Gabinete de Atendimento à Mulher e Criança Vítimas de Violência. As comunidades de Morrumbala consideram-na uma grande lutadora e defensora dos Direitos da Criança, por isso desde o ano 2000 tem vindo a destacar-se no desmantelamento de casamentos prematuros, agressões físicas a mulheres e crianças e tráfico de menores, crimes em que, ela própria, envolve-se tenazmente para repor a justiça, mesmo que isso lhe custe várias ameaças por parte dos protagonistas.

Em reconhecimento a esse trabalho, a organização não-governamental Visão Mundial atribuiu a ela semana passada uma condecoração, numa cerimónia que teve lugar no pátio do Comando da sede distrital de Morrumbala. O acto foi testemunhado por altos dirigentes do Executivo local, da Visão Mundial, Parlamento Infantil, Liga dos Direitos Humanos e uma centena de populares.

Entre um coração cheio de satisfação e olhos cheios de lágrimas por causa da emoção que se apossou dela no momento, Zélia Horácio disse que está desde Junho do ano 2005 a advogar pelos Direitos da Criança. Vezes sem conta investigou e apurou casos de violação sexual da rapariga, agressões físicas protagonizadas pelos pais e casamentos prematuros de raparigas organizados pelos progenitores à troca de bens materiais, entre outras atrocidades.

Segundo ela, há muitos casos de violência doméstica no distrito de Morrumbala, alguns dos quais violentos, nomeadamente de violação sexual, pais que não dão alimentos e abrigo aos seus filhos e abandono dos petizes. Aliás, em Morrumbala há dois anos haviam muitas crianças concentradas na zona comercial a pedir dinheiro e comida a quem fosse, fenómeno que, entretanto, já reduzido drasticamente.

Zambezia – Zélia Horácio: Destacada na defesa dos Direitos da Criança

Parlamentares de Palmo e Meio Encorajam

Entretanto, os parlamentares de “palmo e meio” dizem que deveria haver mais “titias Zélias” em Morrumbala para ajudar a travar a violência contra as crianças. Por isso pediram às instituições governamentais e não-governamentais para um maior respeito pelos seus direitos, criando um ambiente mais são nos lares, escolas, unidades sanitárias e outros locais.

Zélia Horácio foi formada em 1989 no Centro Regional de Nhangau, na cidade da Beira. De regresso a Quelimane trabalhou algum tempo no Comando Provincial da PRM e mais tarde na 1ª Esquadra da capital provincial da Zambézia, tendo em 2000 sido transferida para o Comando Distrital de Morrumbala. No mesmo ano é criado o Gabinete de Atendimento à Mulher e Criança Vítimas de Violência.

O “activismo” pelos direitos da mulher e da criança no distrito de Morrumbala ganhou forma e despertou a consciência de muitas mulheres. Segundo ela contou, muitas vezes os homens reparam-na com estereótipo, ou seja; a mulher que anda a arranjar problemas para as suas casas.

Afirmou que no trabalho que realiza de investigação de casos de violência doméstica está lá inclusa a componente de sensibilização aos homens e mulheres. “Tenho explicado que este não é exclusivamente um gabinete para mulheres mas também para os homens. Durante estes 13 anos da existência do gabinete apenas um homem veio se queixar de ter sido agredido pela própria esposa”, disse.

Os seus colegas também reconhecem o trabalho que desenvolve e lhe têm prestado apoio necessário para que enfrente de forma abnegada os desafios que tem pela frente no combate ao crime.

Sem ambições para grandes cargos de chefia, afirma que a sua maior preocupação é a demora na promoção, indicando que a última vez que isso aconteceu foi no ano 2000.

Entretanto, Zélia Horácio é a segunda pessoa condecorada pela Visão Mundial. No ano passado foi o régulo Chilu, ainda no mesmo distrito. A Visão Mundial foi representada no acto pelo seu embaixador de boa vontade, o músico Edú.

Cheias foram distintas e graves – segundo avaliação do INAM

De acordo com uma reflexão sobre as chuvas feita por Sérgio Buque, chefe do Departamento de Análise e Previsão do Tempo no Instituto Nacional de Meteorologia, por ocasião do Dia Meteorológico Mundial recentemente assinalado, as cheias mais graves de que há memória ocorreram em 1955, 1966, 1972, 1976, 1977, 1984, 2000 e 2009.

Na óptica de Sérgio Buque, de facto houve muita chuva neste período, só que as coisas se passaram de forma diferente e trágica. A título de exemplo, segundo apontou, a região semi-árida de Gaza e Inhambane, que em média regista 350 a 500 milímetros de precipitação anual, registou mais de 600 milímetros de chuva em apenas 12 dias, isto é, mais de 600 litros por cada metro quadrado.

Entretanto, a acção do Homem terá contribuído significativamente para a tragédia sobretudo devido ao elevado número de construções implantadas em zonas de risco, a ocupação desordenada de espaços (zonas urbanas e peri-urbanas) obstruindo e destruindo alguns dos canais importantes de escoamento das águas.

Outro factor, segundo Buque, tem a ver com a ocupação de planícies de inundação, a destruição da vegetação e respiradouros, a insuficiência de infra-estruturas hidráulicas e/ou falta de manutenção, a falta de robustez do sistema de aviso prévio, aliado à deficiente rede de observações hidrometeorológicas e sistema de comunicação e/ou disseminação de informação.

Cheias foram distintas e graves - segundo avaliação do INAM

De acordo com o INAM, a ligação entre as alterações climáticas e os eventos extremos do tempo reside no facto de a intensidade e frequência dos fenómenos hidrometeorológicos tenderem a aumentar.

Neste quadro, de acordo com a fonte, há necessidade de fortificar as acções de mitigação dos impactos das alterações climáticas através de medidas de adaptação, que significa ajustamentos nos sistemas naturais ou humanos em resposta a estímulos climáticos presentes ou esperados ou os seus efeitos que moderam os danos daí resultantes ou tiram partido das oportunidades.

A adaptação compreende a componente reactiva a partir de exemplos passados (eventos históricos) e proactiva, que consiste em preparar o país para eventos futuros de magnitude e frequência mais grave.

Por outro lado, recomenda-se para a necessidade de melhoria da gestão urbana e rural encontrando mecanismos que permitam a convivência entre a cidade, a agricultura e os rios.

Na óptica de Buque, o fortalecimento do sistema de observações hidrometeorológica, processamento e disseminação de informação desempenha um papel crucial na adaptação as alterações climáticas e mitigação do impacto dos eventos extremos.

O Dia Meteorológico Mundial foi estabelecido em 1960, e escolhida a data “23 de Março” para celebrar a entrada em vigor, em 1950, da Convenção da Organização Meteorológica Mundial (OMM).

O lema escolhido para 2013 é “Monitorar o Tempo para Proteger Vidas e Bens”, celebrando também os 50 anos da Vigilância Meteorológica Mundial. Este tema enaltece uma das razões de ser da OMM: A redução das fatalidades e danos causados pelos fenómenos de natureza hidrometeorológica.

Beira: Chuvas tornam caótica circulação nas estradas

A promessa veio do vereador da área de Construção e Urbanização, Albano Carrige, falando em exclusivo ao nosso matutino sobre o cenário lastimável das estradas na cidade capital provincial de Sofala.
Na verdade, numa ronda que a Reportagem da nossa Delegação da Beira efectuou esta semana por algumas artérias da urbe constatou um ambiente dramático, com algumas viaturas de grande tonelagem a ficarem mesmo atoladas.

Mesmo o nosso veículo, de suspensão alta e com tracção às quatro rodas, tinha de interromper algumas marchas em face da sua intransitabilidade, sobretudo nos periféricos bairros de Pioneiros, Manga, Vaz e Muchatazina. ”Aqui só pode andar caterpillar”- ironizou o nosso motorista, Xavier Muchanga.

Neste momento, na cidade da Beira só se circula mais ou menos à vontade nas vias Munhava-Chota, Baixa-Macurungo e Baixa-Hospital Central (Av. Eduardo Mondlane), o troço Hospital Central-Aeroporto clama pela melhoria de resselagem.

De facto, qualquer entrada e saída ao centro da cidade da Beira dependem exclusivamente da Estrada Nacional Número Seis e da Avenida Samora Machel que, entretanto, se apresentam numa situação também crítica.

Beira: Chuvas tornam caótica circulação nas estradas

A primeira via já lá vai muito tempo que deixou de conhecer algum tráfego de viaturas ligeiras pelo facto de o troço Vaz/Munhava se apresentar intransitável, enquanto o segundo troço conta com uma profunda cratera que até obriga os automobilistas a violarem o Código de Estrada, circulando em contra-mão.

Como se se tratasse de uma violação premeditada, a Polícia de Transito pré-posiciona-se no crítico troço multando os supostos prevaricadores da lei, um procedimento que acaba irritando cada vez mais os condutores, que além da precoce danificação dos seus meios circulantes, devem-se sujeitar aos chamados homens da manutenção da Lei e Ordem.

Por conseguinte, assiste-se a uma verdadeira acrobacia nas estradas naquele que é considerado o segundo maior centro urbano do país, com os transportes semicolectivos de passageiros a agudizarem o encurtamento de rotas.

O mais grave ainda é que a própria Empresa Pública de Transportes Públicos da Beira (TPB) também abandonou as rotas das zonas de risco como medida de salvaguardar o estado dos seus autocarros.

Na Beira é normal verificarem-se praças e rotundas abandonadas, tal é o caso da chamada zona de Alto da Manga. Na zona industrial, o cenário é cada vez pior, onde praticamente as viaturas ligeiras não circulam.

Zambezia – Jovens empreendedores olocam 12 toneladas de peixe no mercado nacional

As quantidades a serem colocadas no mercado, de acordo com dados apurados pela nossa Reportagem, vão resultar de duas campanhas de pesca a serem efectuadas durante aquele período nos tanques piscícolas da empresa. A primeira teve lugar há dias no bairro Inhagome, arredores da cidade de Quelimane, tendo sido testemunhada pelo Vice-Ministro das Pescas, Gabriel Muthisse, que em 2011 também assistiu ao lançamento da iniciativa.

Para a implementação do projecto, o grupo de jovens finalistas recebeu um financiamento de 10 milhões de meticais para produzir camarão de forma a aumentar o volume de pesca daquele crustáceo. No entanto, devido ao aparecimento da mancha branca hostil à sobrevivência do camarão no oceano o empreendimento mudou o seu objecto social para a produção do peixe tilápia, localmente conhecido por pende.

Assim, os jovens passarão a produzir peixe tilápia, muito consumido nas regiões centro e norte do país, o que pressupõe haver já mercado garantido para a sua comercialização.

O capital social da empresa foi reforçado em mais dez milhões de meticais, passando a ser vinte milhões, investimento que servirá para a abertura de novos tanques, passando dos actuais quatro para dez, de forma gradual. Actualmente a produção garantida pelos quatro tanques é de quatro toneladas de peixe tilápia, mas este volume irá crescer ao longo do ano para doze toneladas.

Zambezia – Jovens empreendedores olocam 12 toneladas de peixe no mercado nacional

Sonho Transformado em Realidade

Entretanto, apesar dos jovens estarem empolgados em atingir níveis bem altos de produção pesqueira há dificuldades de encontrar ração para os alvinos se alimentarem. O director-executivo da empresa AQUAQUEL, Miguel Chembe, disse ao vice-ministro das Pescas, que testemunhou a primeira despesca, que o período de crescimento dos alvinos quando bem alimentados é de quatro meses. Referiu que caso a ração estivesse garantida haveria possibilidade de se atingirem as 12 toneladas de que se poderiam obter lucros avaliados em mais de 100 milhões de meticais.

O Vice-Ministro das Pescas, Gabriel Muthisse, disse que quando o projecto foi lançado, há dois anos, era um sonho e agora tornou se realidade mercê do trabalho abnegado, capacidade de imaginação e criatividade dos jovens finalistas do curso de Ciências Marinhas.

“Este projecto tem efeitos multiplicadores porque, para além de criar peixe para melhorar a dieta alimentar dos moçambicanos, criou 20 postos de emprego para a população local e os seus proponentes vão ganhar maior visibilidade como jovens empreendedores. Como Governo, ao implantarmos a UEM aqui visamos buscar soluções locais para o desafio de combate à pobreza e aqui está um sinal visível”, disse o vice-ministro, que apelou àqueles jovens para apostarem na criação de cooperativas com outros produtores da cidade de Quelimane.

Este é o segundo projecto de criação de peixe na capital provincial da Zambézia. Um projecto idêntico está a ser desenvolvido pelos jovens do bairro Nhanhobua, na cidade de Quelimane.

Caso se concretizem as iniciativas dos jovens e de outros produtores Quelimane poderá contar até ao final deste ano com catorze tanques de piscicultura. As pescas oficiais estão a baixar devido à pressão aos recursos, por isso a piscicultura poderá ser uma das alternativas para prover de proteínas marinhas a população.

Entretanto, dados em nosso poder indicam que a província da Zambézia prevê abrir até ao final deste ano mais de mil tanques em todos os distritos. Em breve conversa com a nossa Reportagem o director provincial das Pescas da Zambézia, Arcélio Madede, disse que o Executivo está a prestar assistência técnica aos produtores, nomeadamente em relação à profundidade, largura e condições ambientais para o bom desenvolvimento dos alvinos.

O nosso entrevistado reconheceu que o grande desafio é encontrar um provedor da ração na província da Zambézia, porque a ração que está a ser dada é para a reprodução do camarão e não propriamente para multiplicar peixe.

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