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Quinta-feira, Novembro 19, 2026
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Aumenta violação sexual de mulheres

Face ao crescente número de mulheres vítimas de crimes sexuais, a Rede da Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos, que reúne diversas organizações não-governamentais, realizou esta segunda-feira, em Maputo, um encontro com jornalistas para alertá-los sobre este tipo de delitos e a necessidade de se trabalhar mais ainda para combater o mal.

“O número de mulheres, sobretudo jovens, vítimas de abuso sexual aumenta todos os anos. No ano passado fizemos a perícia de 732 casos contra 614 casos do ano de 2011, refere Zacarias. O Ministério do Interior reportou ao longo do ano passado 84 casos de violação sexual de mulheres no território nacional.

As mulheres, particularmente as raparigas, são violadas sexualmente na rua, no seio familiar, nas escolas e poucas são as que denunciam os casos às autoridades competentes. As que denunciam estes tipos de crimes não conseguem apoio para se chegar aos culpados a fim de serem responsabilizados pelos seus actos.

Amina Issa, representante da organização não-governamental Action Aid, explicou na ocasião que várias são as formas de abuso sexual das raparigas nas escolas desde toques, comentários sobre sexo e a prática do acto sexual em troca de bens materiais ou mesmo notas para passar de classe.

Aumenta violação sexual de mulheres

“Há professores que convidam as suas alunas para ajudar a realizar alguns trabalhos domésticos nas suas casas e aproveitam-se desse momento para abusá-las sexualmente. É difícil acabar com estes tipos de casos porque os professores são solidários uns com os outros. Por isso, mesmo sabendo de colegas que praticam esses actos não os denunciam”, observa Issa.

O sentimento de culpa por parte da vítima pela atitude do violador assim como a inflexibilidade e a falta de coordenação entre a comunidade e o sistema de justiça aliado à lacunas do código penal são alguns dos constrangimentos que alimentam a permanência de casos de violação e abusos sexual da mulher, refere a Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos.

É que, segundo Ana Cristina Monteiro, da WLSA, não há uma moldura penal específica para casos como, por exemplo, o assédio sexual nas escolas, o que dificulta a luta contra este mal.

“A violação sexual é encarada como se fosse algo normal na sociedade moçambicana. Não aparece como prioridade de investigação por parte da polícia”, denuncia Maria José, representante da WLSA Moçambique.

Criar-se uma plataforma de investigação sobre o que a comunidade entende de abuso e assédio sexual pode ajudar a identificar mais ainda os factores de risco para esses males e daí criar-se estratégias de prevenção e combate destas práticas na sociedade moçambicana, sugeriram os participantes do encontro.

Um pouco por todo o canto deste país são relatados casos hediondos de violência à dignidade da mulher, perpetrados pelo homem, quer seja na rua, na escola quer mesmo em casa, onde ela devia gozar de protecção dos seus próximos. “É preciso pôr ponto final a esta prática de todo condenável”, referem. Aliás, este é o grito da mulher e das organizações que trabalham em prol da mulher em Moçambique: “basta da violência contra a mulher. É preciso punir exemplarmente os infractores.”

Cidade da Beira: Chiveve vai reabrir modernizado

Conforme explicou chefe da equipa dos consultores Consulting Engineers Sazgitter Gmbh (CES), Michael Simon, o rio Chiveve será navegável para questões turísticas. Disse ainda que o trabalho a ser executado servirá igualmente para conter efeitos de duas dimensões, designadamente contra efeitos das inundações das águas pluviais e marés altas.

Tal projecto que tem em vista a diminuição da erosão costeira que ameaça a urbe sofreu algumas alterações prevendo-se que ao longo dos cerca de oito quilómetros da sua extensão sejam montadas comportas de forma a controlar as aguas dos marés.

Cidade da Beira: Chiveve vai reabrir modernizado

O presidente do Conselho Municipal da Beira, Daviz Simango, falou dos três cenários lançados pelos consultores no âmbito da abertura daquele canal, sendo o primeiro que consiste em reabrir e ligar o rio Chiveve ao desaguadouro das Palmeiras, no bairro do mesmo nome, enquanto o segundo prevê a construção de uma bacia de retenção das águas que estará ligada ao referido rio e, por fim, o modelo equaciona a ligação do rio Chiveve até junto do campo de golfe, sendo este último o aprovado nesta primeira fase da apresentação do estudo.

Daviz Simango referiu que tal projecto é resultado de um contributo para a segurança da urbe e ainda para atracção de investimentos. “ A nossa cidade é de riscos, mas pensamos que devemos fazer algo, parece que é uma das raras cidades de África que tem um grande desnível de maré alta e maré baixa e que seja atractivo ao investimento”, disse.

O projecto de reabertura do canal do Chiveve vai custar 13 milhões de euros e será financiado pelo banco alemão KFW. A execução das obras, cujo arranque está previsto para Outubro próximo, estará a cargo de uma empresa a ser escolhida num concurso internacional.

Manica – Infra-estruturas sanitárias absorvem 54 milhões de meticais

O facto foi revelado pelo Director Provincial de Saúde, Juvenaldo Amos, o qual indicou que tais obras estão previstas no âmbito do Plano Económico e Social da província para 2013 e são financiadas pelas componentes interna e externa, através do Orçamento do Estado e parceiros de cooperação.

Entre outras infra-estruturas, prevê-se com este investimento, na componente interna, a construção de blocos de internamento nos centros de Saúde de Dacata, em Mossurize, Chinzine e Save, em Machaze e ainda a conclusão dos centros de Saúde de Vila Nova, em Chimoio, Dombe, em Sussundenga e Massangano, em Guro.

Com este montante, prevê-se também o apetrechamento dos centros de Saúde de Goi-Goi, em Mossurize e Dunda, em Macossa. Maior parte do montante vai ser aplicada na conclusão e apetrechamento do centro de Saúde do tipo A, do bairro Vila Nova, que vai absorver mais de oito milhões de meticais. Deverão ainda ser construídas, com estes fundos, residências e respectivas vedações para funcionários e um sistema de abastecimento de água no Centro de Saúde Vila Nova.

Com fundos externos, as previsões no sector de Saúde no tocante às infra-estruturas, indicam para 32,31 milhões de meticais a serem aplicados na conclusão de um bloco de Maternidade no Centro de Saúde de Vila Nova, em Chimoio, construção do edifício dos Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social de Gondola, do bloco de atendimento externo de Rupisse, em Sussundenga, Macate, em Gondola e a edificação e apetrechamento do refeitório e cozinha do Hospital Distrital de Catandica, no distrito de Báruè.

Manica - Infra-estruturas sanitárias absorvem 54 milhões de meticais

Assistência Medica Abrange 2.8 Milhões
No tocante à assistência médica, a fonte revelou que pelo menos dois milhões e 761 mil consultas externas poderão ser realizadas, este ano, na província de Manica, atingindo uma cobertura na ordem de 1,7 consultas por habitante e um crescimento de 3,2 por cento em relação a 2012.

No ano passado a cifra de assistência médica e medicamentosa situou-se na ordem de 2.264.000 de pessoas e 1.3 consultas por habitante, o que representa um crescimento na ordem de 22 por cento.

O Plano Económico e Social para 2013 no sector da Saúde naquela província, indica também que as vacinações no âmbito do Programa Alargado de Vacinações (PAV), passarão dos 99 postos fixos em 2012 para 101 em 2013.

Ainda neste capítulo, prevê-se a entrada em funcionamento de três centros de Saúde com serviços vacinação no âmbito de Saúde Materno Infantil, nomeadamente em Báruè, no distrito de Sussundenga, Dunda em Macossa e Goi-Goi em Mossurize, bem como duas maternidades no cruzamento de Macossa, em Báruè e Nhamahonha, na cidade de Chimoio.

Em termos de cobertura e com a entrada em funcionamento desses serviços nas unidades sanitárias em referência, a cobertura do Programa Alargado de Vacinação vai atingir 90 por cento e 70 por cento na componente Saúde Materno Infantil.

Membros da CNE: Aprovados candidatos da Frelimo e do MDM

Trata-se de Abílio da Conceição Dirual, António Muacorica, António Chipanga, Eugénia Chimpene e Rodrigues Timba, todos propostos pela bancada parlamentar da Frelimo, e Bernabé Ncomo, sugerido pelo grupo parlamentar do MDM. Destes , António Mucorica fez já dois mandatos na CNE (1999-2002), Rodrigues Timba, um mandato (2007) e António Chipanga que integra o órgão desde 2002.

A bancada da Renamo, fazendo jus à posição do seu partido de não participar nem concorrer nas eleições deste e do próximo ano, não apresentou os dois candidatos a que tem direito, por lei , alegando não existirem condições legais e materiais para a realização de actos eleitorais credíveis, transparentes e isentos.

O Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade, Teodoro Waty, justificou a aprovação das duas listas com o facto de os seis candidatos terem respondido positivamente a todas questões suscitadas pelos membros do grupo que dirige.

“Nas audições individualizadas feitas a cada um dos candidatos a candidatos a membros da CNE, a comissão obteve, em termos gerais, respostas boas, adequadas, cada um no seu estilo, o que faz com que a comissão vá adoptar o seu parecer concordando com os candidatos apresentados pelas bancadas parlamentares”, frisou.

Membros da CNE: Aprovados candidatos da Frelimo e do MDM

Neste contexto, a primeira comissão da AR irá recomendar ao plenário do órgão legislativo a eleger os seis elementos ora propostos pelas bancadas da Frelimo e do MDM.

No que tange à audição em si, Teodoro Waty explicou que a comissão colocou, a cada candidatos, questões relacionadas com a CNE, o seu funcionamento e, sobretudo, que mais-valia é que cada um deles vai levar para que o órgão eleitoral seja cada vez mais credível, para além de lhes ter confrontado com a Lei da Probidade Pública para o exercício das funções de membro do órgão de direcção e fiscalização de actos eleitorais nacionais.

Instado a pronunciar-se sobre o impacto que uma eventual ausência dos dois membros da CNE que deveriam ser indicados pelo grupo parlamentar da Renamo, sobretudo em termos legais, o parlamentar aconselhou que se espere até se concluir o processo de composição da comissão nacional eleitoral, de modo a aferir-se em que condições é que este órgão se vai constituir.

De acordo com a lei que cria a Comissão Nacional de Eleições, as deliberações deste órgão são válidas quando se acha presente metade dos seus membros mais um. Com a ausência dos dois membros que deveriam ser indicados pela Renamo, o órgão poderá ser constituída por onze elementos.

A CNE, refira-se, é constituída por 13 elementos, oito dos quais eleitos pela Assembleia da República sob proposta de partidos políticos com assento parlamentar de acordo com a sua representatividade parlamentar; um magistrado do Ministério Público e outro da Magistratura Judicial, para além de três elementos propostos por organizações da sociedade civil legalmente constituídas.

Para a eleição dos representantes da sociedade civil na CNE, o Parlamento constituiu já a Comissão “Ad-hoc” que se encarregará de dirigir este processo, acto este que deverá acontecer até ao dia 22 de Abril.

Manica – Reduz oferta de emprego na província

A taxa de empregos prevista para 2013 ainda é relativamente mais baixa comparativamente a registada em 2011, em que Manica planificou e criou 13.933 novos postos de trabalho.

Entre os empregos a serem criados na província, Mouzinho Alberto Carlos destacou as colocações a serem feitas através do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP), o auto-emprego também através daquela instituição, as admissões directas feitas pelas empresas e pela Função Pública, o auto-emprego através dos fundos de Desenvolvimento Distrital e de Redução da Pobreza Urbana.

Enquanto isso, já no tocante à formação profissional, as previsões indicam, igualmente, para o decréscimo do número de cidadãos beneficiários de formação profissional pelo Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional. No presente ano prevê-se formar 7.050 cidadãos contra as 8.419 pessoas abrangidos em 2012.

Manica - Reduz oferta de emprego na província

Esta cifra representa uma redução na ordem de 16.3 por cento. O decréscimo, de acordo com a fonte, resulta das metas centralmente definidas, aliadas à redução do orçamento para esta área, no decorrente ano.

Mouzinho Alberto Carlos informou também ter reduzido o número de colocações nas empresas através do INEFP, facto devido ao encerramento de algumas empresas de segurança privada que absorviam maior número de trabalhadores.

Quanto aos contribuintes para a Segurança Social, prevê-se igualmente um ligeiro decréscimo dos 482, em 2012, para 441 no presente ano. Porém, em termos de trabalhadores a inscrever, as metas prevêem ligeiro aumento. Dos 4.560 registados, em 2012, a província prevê inscrever 4.994 trabalhadores.

Em contrapartida, em termos de controlo da legalidade laboral, as previsões para a inspecção prevê a fiscalização de 11.715 empresas contra os 11.356 abrangidos em 2012. No ano passado, o número de estabelecimentos inspeccionados atingiu 670 prevendo-se uma redução para 500 este ano.

Eleições Autárquicas: Com ou sem intimidações Frelimo vai concorrer – afirma Margarida Talapa

Margarida Talapa fez tal pronunciamento na audiência que a chefia da bancada da Frelimo concedeu ao Parlamento Juvenil, que solicitou o encontro para se inteirar dos preparativos que a Frelimo está a realizar com vista aos sectores eleitorais deste ano e do ano que vem.

“Com ou sem ameaças, de quem quer que seja, a Frelimo vai participar nas eleições autárquicas deste ano e nas gerais e provinciais de 2014”, afirmou Talapa, respondendo a uma questão do Parlamento Juvenil sobre qual seria o posicionamento politico do partido no poder face às ameaças da Renamo de não participar e de inviabilizar as eleições que se avizinham.

A Chefe da bancada da Frelimo clarificou, na ocasião, que apesar do Parlamento Juvenil estar a colocar a questão à chefia da bancada e não à liderança do partido, a posição da Frelimo nesta matéria é pública e já foi várias vezes reiterada pelo Presidente do partido, Armando Guebuza.

Segundo Talapa, o partido no poder é pela participação de todos nos processos de fortalecimento da democracia no país, pois, “A Frelimo sabe que a democracia não se constrói sozinha mas com a intervenção e participação de todos os sectores da sociedade, nomeadamente, organizações da sociedade civil, partidos políticos e demais interessados”.

“Por outro lado, a democracia não se constrói com ameaças. Vocês, Parlamento Juvenil, deveriam confrontar a quem fez estas ameaças para se saber o que realmente querem. Nós (Frelimo) nunca fizemos ameaças. Somos pela inclusão, pelo diálogo e pela preservação da paz”, sublinhou a parlamentar.

Eleições Autárquicas: Com ou sem intimidações Frelimo vai concorrer - afirma Margarida Talapa

Depois de fazer um breve historial da Frelimo, desde a sua fundação aos dias de hoje, onde salientou a participação da juventude na criação da Frente de Libertação do Moçambique, na independência nacional e nos primeiros anos de governação do país independente.

Neste contexto, sossegou os membros do parlamento juvenil que, de entre outros pedidos, solicitavam à bancada maioritária da AR para assegurar espaço nos diversos órgãos do partido e Estado para serem ocupados por jovens.

“A Frelimo sempre deu um espaço privilegiado aos jovens. Nos nossos órgãos do partido, a Frelimo reserva sempre uma quota mínima de 20 por cento para os jovens. Isso também se reflecte na composição do Governo e da nossa bancada, onde 41 dos 191 deputados são jovens”, disse.

“Por isso, se querem uma quota de 50 por cento em todos os órgãos do Estado devem sensibilizar outras forças politicas a trazerem uma politica mais arrojada de participação da juventude nos seus órgãos. Nós, Frelimo, já estamos a fazer a nossa parte”, sublinhou.

O Parlamento Juvenil, tal como fizera com a Renamo e o MDM, solicitou um encontro com a chefia da bancada da Frelimo para proceder à entrega do “Manifesto Politico da Juventude” com vista às eleições autárquicas deste ano e gerais e provinciais do ano que vem.

De entre os aspectos levantados no referido manifesto, consta a criação de mais emprego para jovens, maior acesso à habitação, água, cuidados de saúde, para além de uma maior participação na vida politica nacional.

O documento, de mais de 20 páginas, está dividido em diversos capítulos, versando cada um sobre um tema específico, dos mencionados anteriormente.

Reagindo a este, Margarida Talapa encorajou os jovens a tirarem cada vez maior proveito das oportunidades que o país oferece para contribuírem para o desenvolvimento nacional e criação do seu bem-estar.

Maputo-Katembe: Substituição de ponte-cais condiciona travessia

Como alternativa, a travessia de pessoas passará a ser feita a partir do Porto de Pesca e as viaturas vão usar a via de Boane para chegarem e saírem do Distrito Municipal KaTembe, numa distância de pouco mais de 80 quilómetros.

Para tal, as viaturas terão que chegar a Boane e atravessar a ponte sobre o rio Umbelúzi, neste momento em péssimas condições e entrar da parte norte daquele distrito municipal.

Maputo-Katembe: Substituição de ponte-cais condiciona travessia

Um comunicado da Transmarítima SA, empresa proprietária dos ” ferry-boats” que ligam estes dois pontos, indica estarem já criadas as condições para a execução das obras bem como para o cumprimento dos períodos estabelecidos para a sua realização.

Está não é a primeira vez que a ligação marítima entre os dois distritos é condicionada devido a trabalhos de manutenção das pontes de atracagem de embarcações. A última registou-se no ano passado quando a ponte-cais da KaTembe cedeu e afundou.

Na ocasião, foi registada a perda de uma vida e a sua reposição foi feita pouco depois de uma semana do registo do incidente. Para tal, foi necessária a retirada das águas que estavam no interior da infra-estrutura.

Droga apreendida no porto de Maputo: Confirmado o facto falta a quantidade

Inicialmente estava prevista para a última segunda-feira a divulgação do trabalho de investigação em curso mas, segundo apurámos, a natureza complexa do assunto veio impor a dilatação dos prazos. Deste modo, a apresentação dos resultados finais sobre o caso só poderá acontecer para a semana.

É de referir que desde o primeiro momento da descoberta da droga um certo clima de divergência de posições se sobrepôs à pertinência de divulgar ou não a ocorrência entre algumas entidades que intervêm nas diversas fases de manuseamento da carga a nível do recinto ferro-portuário.

Droga apreendida no porto de Maputo: Confirmado o facto falta a quantidade

Este caso é anterior ao das cinco toneladas de haxixe encontradas na noite do último domingo aparentemente abandonadas próximo da lixeira de Mavoco, no distrito de Boane, província de Maputo.

A descoberta de haxixe teria sido feita por alguns populares, que de imediato trataram de comunicar o achado às autoridades. Feitas as diligências, o produto foi depois recolhido e transportado para os armazéns na cidade de Maputo.

O assunto já está nas mãos da Procuradoria da Cidade de Maputo e da Polícia de Investigação Criminal, que agem com vista a identificar os prováveis proprietários da droga.

Expulso polícia que matou “chapeiro”

O afastamento do agente Inocêncio Francisco, 21 anos de idade, segue-se a um processo disciplinar em curso contra si.

Inocêncio Francisco era Guarda de Polícia Estagiário acabado de ingressar nas fileiras da corporação, segundo informou Pedro Cossa, porta-voz do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM).

O guarda está detido numa das celas da 7.ª Esquadra, indiciado de homicídio, uso excessivo da força em circunstâncias plenamente descabidas, o que não faz, segundo Pedro Cossa, parte dos métodos de nenhum agente da PRM.

“Não temos nenhum agente da Polícia treinado para matar. Ele deve guiar-se por regras da corporação e com toda a sua capacidade de compreensão, tolerância e não pode ser o primeiro a exaltar-se e recorrer à força”, comentou Cossa.

Expulso polícia que matou “chapeiro”

Durante o habitual encontro com a Imprensa, a fonte acrescentou que do resultado do inquérito, apurou-se que Inocêncio nem se quer tinha autorização do seu superior para efectuar o disparo.

O condutor de “chapa da rota Museu-T3, Alfredo Tivane, de 31 anos, encontrou a morte cerca da 1.00 hora de madrugada da quinta-feira quando, no fim de mais uma jornada, ia parquear a viatura, de marca Toyota Hiace, na 7.ª esquadra da Polícia, altura em que foi interpelado por três agentes da corporação.

Os polícias, que na altura se faziam transportar numa viatura pertencente àquela subunidade policial, bloquearam o “chapa” e acusaram o jovem de fazer ralis, tendo-o exigido três mil meticais para não o deter.

Na tentativa de negociar a redução do valor que os polícias o queriam extorquir, os agentes não aceitaram a proposta do condutor. Este engrenou a retaguarda, mas quando ia arrancar um dos agentes alvejou-o a tiro na cabeça. Já ferido, a viatura que conduzia foi embater numa pequena mercearia, imobilizando-se. Na altura, o jovem fazia-se acompanhar pela namorada que deu a conhecer o facto à família.

Regadio de Chimunda leva à transferência de 80 famílias

O empreendimento faz parte do pacote do Projecto de Irrigação do Vale do Save (PIVASA) coordenado pelo Fundo de Desenvolvimento Agrícola (FDA), do Ministério da Agricultura.

O processo de transferência dos abrangidos está condicionado à conclusão da construção das suas casas em Chimunda Xicudo, zona de reassentamento indicada pelo Governo Provincial de Inhambane. A juntar a isso está o facto de nas actuais zonas as famílias possuírem machambas com culturas ainda por colher, curais e clínicas tradicionais cuja remoção requer a realização de cerimónias tradicionais.

No entanto, o empreiteiro continua a mobilizar no terreno o equipamento necessário para a execução do empreendimento, sendo que, no entanto, as máquinas envolvidas nas operações de destronca e desbravamento da área vezes sem conta esbarram com obstáculos, tais como machambas, habitações, curais de animais, cemitérios familiares, entre outras benfeitorias das famílias. Trata-se de uma situação que dura há dois anos, depois que o Executivo Provincial lançou o plano de retirada das pessoas do polígono do regadio.

Regadio de Chimunda leva à transferência de 80 famílias

A demora que se verifica no processo de retirada dos abrangidos, problema cuja gestão embaraça o Governo Provincial, preocupa sobremaneira o empreiteiro, a Engenharia de Obras Públicas (ENOP), que ganhou o concurso internacional lançado pelo FDA, coordenador do PIVASA, interessado em cumprir os prazos e a qualidade requeridos nos termos contratuais.

Com vista a encontrar uma saída de emergência, o governador de Inhambane, Agostinho Trinta, “despachou” ao distrito de Govuro membros do seu Executivo para, em coordenação com o Executivo local, estudar uma estratégia para ultrapassar o problema. Fazem parte da equipa o secretário permanente provincial, Luís Mambero, os directores provinciais das Obras Públicas e Habitação, da Agricultura, do Trabalho, da Coordenação da Acção Ambiental; do adjunto do Plano e Finanças e o delegado do INEFP, nomeadamente Albino Novela, José Varimelo, João Almeida, Diogo Borges, António Mavimbe e Abdul Carmo Mussá Ginabay.

Duplica custo para reabilitar a barragem de Massingir

De acordo com informações prestadas por Suzana Loforte, directora nacional de Águas, uma vez mobilizados os fundos trabalha-se para o arranque efectivo das obras, que só deve acontecer no próximo ano devido à necessidade de se concluir alguns pormenores de natureza técnica.

A avaliação inicial tinha indicado a necessidade de 13 milhões de dólares para repor as infra-estruturas danificadas, entre as quais a casa do comando da comporta do descarregador de fundo número um derrubada pela força das águas, que chegaram a atingir 1400 metros cúbicos por segundo.

Para além daquela reposição, há ainda outras obras a realizar por forma a repor a conduta. A referida conduta, com cerca de 50 centímetros de espessura, terá que ser reconstruída recorrendo não só ao betão, que era a sua composição inicial, mas com um reforço em aço que não chegou a ser previsto na altura da construção da barragem.

Para além desta conduta, a outra componente que deverá ser intervencionada é a das descargas destinadas à central hidroeléctrica, que também não dispõem de reforço em aço que permita responder a qualquer impacto.

Duplica custo para reabilitar a barragem de Massingir

Com a ruptura verificada no descarregador de fundo a disponibilidade de água para o uso a jusante é feita de um outro descarregador de superfície, o que não é ideal, pois em anos de seca não será possível ter água, porque não se poderá atingir o descarregador de superfície.

Entretanto, estão em curso desde Outubro último as obras de construção de um descarregador de cheias auxiliar para aumentar a capacidade de vazão das águas. As cheias de 2000 mostraram que o descarregador colocado nas obras de reabilitação não tem capacidade suficiente para uma cheia extrema e sendo uma barragem de terra não pode ser galgada.

“Já iniciámos com as obras do descarregador auxiliar da barragem para permitir que tenha maior capacidade de evacuar os picos de cheia, mas também já mobilizámos fundos (cerca de 30 milhões de dólares norte-americanos do Banco Africano com a comparticipação do Governo) para reabilitar o descarregador de fundo, na expectativa de que as obras se iniciem no próximo ano”, garantiu a nossa fonte.

A par da reabilitação daquela infra-estrutura, decorrem contactos com o sector privado e público para a viabilização da central eléctrica, o que se afigura pertinente e urgente graças à grande demanda de energia que se regista, bem como ao facto de a instalação das comportas representar mais água na albufeira.

A quantidade de energia a produzir está dependente da demanda de água para a irrigação e para o abastecimento urbano que são as prioridades definidas para aquela infra-estrutura.

Presentemente apenas um terço da capacidade que é usada corresponde a cerca de 500 a 600 milhões de metros cúbicos por ano, mas que se espera cresça bastante nos próximos anos.

Consolidar as bases para o bem-estar dos municípios – afirma Carmelita Namashulua

Falando na abertura da VIII Reunião Nacional dos Municípios, Carmelita Namashulua explicou que tal será feito não só através dos recursos financeiros que são alocados e do quadro normativo aprovado, como também da acção fiscalizadora como entidade de tutela.

Namashulua disse que o Governo está ciente que no seu dia-a-dia os municípios devem reforçar a transparência, a cultura de prestação de contas e a responsabilização.

“É nossa obrigação como órgão de tutela promover um quadro normativo adequado que garanta a identificação e solução dos problemas de cada autarquia local, com vista a assegurar a harmonia entre a nossa agenda de governação e as necessidades e expectativas dos munícipes”, frisou.

De acordo com a Ministra da Administração Estatal, a presente reunião tem como lema “Por um desenvolvimento sustentável e participativo das autarquias locais” e tem como objectivos fazer o balanço do cumprimento do plano quinquenal e discutir os principais desafios e oportunidades do processo de autarcização. Vai igualmente dar a conhecer as linhas-mestras para a elaboração dos relatórios do fim do mandato.

Consolidar as bases para o bem-estar dos municípios - afirma Carmelita Namashulua

Namashulua indicou que há um rol de matérias seleccionadas para a apresentação e discussão que incluem, entre outros, o balanço das recomendações da última reunião nacional dos municípios realizada em Nampula, em 2010, o ponto de situação sobre a implementação do processo de transferência de funções e competências do Estado para as autarquias locais e a reflexão sobre os 15 anos do processo de autarcização no país.

“Estas e outras matérias foram seleccionadas porque estamos cientes da nossa missão que é de fazer dos municípios o local onde se consolida a auto-estima, o espírito patriótico, o sentido de cidadania, a inclusão, solidariedade e o dever de bem servir ao nosso povo”, disse, salientando que “estamos cientes também de que a participação dos munícipes na governação municipal, particularmente nos processos de tomada de decisão, é a chave para o desenvolvimento inclusivo e sustentável destas circunscrições territoriais”.

Tomam parte nesta reunião os presidentes dos conselhos municipais, presidentes das assembleias municipais, administradores distritais e representantes do Estado nos municípios, entre outros convidados.

Carvão de Moatize volta à exportação

Dados facultados ontem à Reportagem da nossa Delegação da Beira pela Cornelder de Moçambique, gestora do Porto da Beira, indicam que três navios com capacidade de arqueação bruta até 35 mil toneladas zarparam já nos últimos dias daquele complexo com este minério.

Ainda ontem, segundo Félix Machado, chefe do Departamento de Marketing e Vendas na Cornelder de Moçambique, deu entrada no Porto da Beira o quarto navio também para exportar o carvão mineral de Moatize.

A fonte acrescentou que neste momento, com a reabertura da Linha de Sena a partir do dia 28 de Fevereiro passado, regista-se uma média diária entre três e cinco comboios-tipo formados por duas locomotivas e 42 vagões carregados de 2700 toneladas cada de carvão de Moatize ao Porto da Beira, num raio de 575km.

Carvão de Moatize volta à exportação

Chuvas intensas que particularmente se fizeram sentir no dia 9 de Fevereiro passado arrastaram ao longo da Linha de Sena três pontecas e plataforma com respectivo balastro, num raio de cerca de 800 metros, concretamente na zona de Zemira, entre as estações ferroviárias de Sinjal e Doa, em Tete.

Com a interrupção desta exportação, registou-se então uma cadeia de prejuízos económicos para o Porto da Beira, carvoeiros Vale Moçambique e Rio Tinto incluindo a própria Empresa Pública de Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique-Centro que anunciou um défice financeiro na ordem de dez milhões de dólares norte-americanos.

Por seu turno, o Porto da Beira acumulou um prejuízo de 500 mil dólares norte-americanos por semana, enquanto a mineradora brasileira Vale, S.A., registou um défice de 250 mil toneladas métricas nas operações de embarque.

Mesmo assim, entretanto, a Vale assegura que tal prejuízo não vai afectar directamente no cumprimento das metas previstas este ano na exportação de 4.5 mil toneladas de carvão. Pelo mesmo diapasão, a companhia australiana Rio Tinto afiança que vai alcançar 1.5 mil toneladas previstas neste período.

O actual terminal provisório de carvão do Porto da Beira tem capacidade instalada de manusear anualmente seis milhões de toneladas, sendo que no ano passado atingiu 2.5 milhões de toneladas do carvão de Moatize.

Partido Frelimo: Promessas eleitorais estão a ser cumpridas

Para demonstrar esse cumprimento das promessas eleitorais, Armando Guebuza referiu-se à expansão da rede eléctrica, viária, da telefonia móvel e fixa, do sinal de rádio, televisão e da Internet, entre outros. Disse que ao se realizarem os programas de desenvolvimento social e económico é indicativo de que quando a Frelimo promete, cumpre.

Aliás, o Presidente da Frelimo afirmou que o partido no poder possui uma agenda que resulta de um plano que operacionaliza um programa que se inspira, interpreta e implementa os anseios mais profundos do povo moçambicano.

Sobre a centralidade da unidade nacional, disse que no espírito de diálogo que o partido apregoa, continuar-se-á a esclarecer as vozes que pensam que ela pode ser substituída por uma visão limitada e estereotipada de povo e de nação expressa pela reclamação para si, e só para si, dos recursos e das oportunidades localmente existentes.

Essas vozes ignoram que o partido ultrapassou essa forma de ver Moçambique e o seu povo, ignoram que a luta de libertação nacional foi conduzida por nacionalistas de diferentes parcelas do país, homens e mulheres que consentiram sacrifícios, uns ao lado dos outros, na frente do fogo libertador, nas masmorras da PIDE e no exílio, bem como que são os moçambicanos de diferentes regiões que juntos lutam contra a pobreza.

Partido Frelimo: Promessas eleitorais estão a ser cumpridas

Falando, na abertura da sessão, sobre a continuidade e a renovação, afirmou que ao longo dos 50 anos da sua existência, a Frelimo tem estado a assumir, com responsabilidade, firmeza e serenidade a liderança do povo moçambicano na sua caminhada rumo à realização do sonho colectivo de 1962, o sonho da dignidade de um país próspero, sempre unido e em paz e com crescente prestígio na comunidade das nações.

Armando Guebuza indicou que a Frelimo tem estado a adequar as suas estratégias e tácticas, em resultado das análises clarividentes dos seus membros, colectivamente partilhadas dentro dos órgãos, sobre o contexto nacional e internacional em cada etapa histórica.

Tem estado a realizar estas mudanças operacionais mantendo inalterada a sua essência, preservando o seu sistema de valores e constantemente cristalizando a sua matriz identitária. “Uma organização com uma missão tão nobre e responsável, digna e dignificante como a que a Frelimo está a cumprir não pode ficar indiferente às mudanças que ela própria engendra dentro da nação moçambicana e às mudanças que ocorrem no mundo. A Frelimo sempre entendeu que um complexo emaranhado de desafios internos e externos pode condicionar, de forma singular, a realização dos desígnios do nosso maravilhoso povo. Por isso, fomos ao longo do tempo aprendendo que a nossa capacidade de existir está associada à nossa capacidade de adaptar”, afirmou.

Falando sobre a cristalização de valores e princípios identitários, disse, entre outras coisas, que a Frelimo mudou de estratégia, mas manteve-se a mesma, assente nos mesmos valores e orientada para realizar os mesmos compromissos que se traduziriam na realização do sonho colectivo de dignidade e bem-estar.

Mas, sublinhou, este passo gerou um outro debate que duraria muito tempo a criar consensos no seu seio: se um membro da Frelimo poderia ou não ser empresário.

Sobre as eleições autárquicas de 20 de Novembro próximo, Armando Guebuza disse serem um dos maiores acontecimentos políticos deste ano. Os membros do Comité Central têm a responsabilidade de garantir que a máquina partidária entre em acção em todas as frentes para demonstrar ao povo moçambicano os muitos bons resultados construídos ao longo da governação autárquica e que têm um impacto directo na sua vida.

PIB cresce 8,3 por cento no IV trimestre

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), os ramos da indústria extractiva, da construção e dos transportes e comunicações são os que mais cresceram, com 35,2 por cento, 16,4 por cento e 12, por cento, respectivamente.

Enquanto isso, o Indicador do Clima Económico (ICE) teve ao longo do IV trimestre de 2012 uma tendência ascendente face ao trimestre anterior, impulsionado pelos sectores de alojamento e restauração, dos transportes, da produção industrial e do comércio.

Segundo o INE, tendência semelhante verificou-se face ao mesmo período de 2011, resultante da contribuição dos sectores de alojamento e restauração, produção industrial e comércio.

Expectativa de Emprego

Relativamente à expectativa de emprego verificou-se uma tendência descendente. Este comportamento deveu-se à tendência desfavorável dos sectores de alojamento e restauração, do comércio e da construção.

Porém, os sectores dos transportes e da produção industrial tiveram uma tendência contrária à do indicador no geral.

Refira-se que de Novembro a Dezembro houve uma relativa melhoria da expectativa de emprego.

Índices de Volume de Negócios

O volume de negócios referente ao IV trimestre de 2012 decresceu face ao período homólogo de 2011 em 0,4 por cento. O ramo dos serviços foi o que influenciou a tendência geral com uma queda de 24,0 por cento.

Em relação ao trimestre anterior há a registar também uma queda do volume de negócios em 0,7 por cento, sustentado pela diminuição do volume de negócios dos serviços (2,7 por cento) e dos transportes (0,4 por cento).

PIB cresce 8,3 por cento no IV trimestre

Movimento de Hospedes

No trimestre em análise a frequência de hóspedes em estabelecimentos hoteleiros diminuiu ligeiramente relativamente ao mesmo período de 2011 em cerca de 0,96 por cento.

Em relação ao trimestre anterior registou-se um crescimento de hóspedes em cerca de 6,26 por cento.

Este movimento crescente registou-se quase em valor idêntico para nacionais e estrangeiros.

Transporte Ferroviário e Aéreo

O transporte ferroviário registou no trimestre em análise um crescimento em termos homólogos tanto da carga transportada como de passageiros transportados na ordem de 39,2 por cento e 12,4 por cento, respectivamente.

A tendência de crescimento de carga transportada que se verifica nos últimos tempos deve-se essencialmente ao aumento do movimento de mercadorias nas linhas de Sena (transporte de carvão), de Goba (transporte de calcário, balastro e minério de ferro) e de Ressano (transporte de carvão, cimento, milho, fosfato, magnetite e carga contentorizada).

Relativamente ao período anterior, houve também um crescimento no transporte de carga na ordem de 6,6 por cento e um decréscimo de passageiros transportados em cerca de 6,8 por cento, respectivamente.

O transporte aéreo de carga decresceu em termos homólogos cerca de 10,5 por cento, enquanto

que tendência contrária registou o de passageiros, com um crescimento de cerca de 6,0 por cento.

Inflação

No IV trimestre de 2012 o país registou um aumento do nível geral de preços na ordem de 2,45 por cento.

O aumento no nível geral de preços tem explicação na tendência de subida de preços nas três cidades, onde Maputo apresenta maior agravamento, com 2,71 por cento, seguido da Beira com 2,25 por cento e por fim Nampula com 2,17 por cento.

O país terminou o ano com uma inflação acumulada mais baixa dos últimos dois anos de cerca de 2,02 por cento.

Os produtos que mais influenciaram a tendência de subida de preços no período de Janeiro a Dezembro foram o tomate, os telefones, o milho em grão, a batata reno, o coco, o óleo alimentar, o alface, o material para manuntenção e reparação da habitação, o feijão manteiga, o Ensino Secundário do 1º ciclo (8ª – 10ª) e o peixe seco, totalizando uma contribuição de cerca de 1,63 pontos percentuais positivos.

Inhambane – Obras Públicas não cumpriram PES de 2012

Em sessão de perguntas e respostas ao governo, aquele órgão de monitoria e acompanhamento das actividades do executivo liderado por Agostinho Trinta solicitou uma informação exaustiva dos mecanismos adoptados do governo provincial para resolver o problema da falta de água que ainda afecta maior parte da população, pelo facto de o sector que superintende actividade, ter demonstrado, no ano passado, fraco desempenho que se justifica pelo incumprimento das metas.

No ano de 2012, tinha sido planificado a construção de 150 fontes de abastecimento de água. Todavia, o balanço apresentado pelo governo na VII Sessão Ordinária da Assembleia Provincial indica que apenas foram construídos 48 fontes, o que corresponde a uma execução do plano na ordem dos 32 por cento.

Inhambane - Obras Públicas não cumpriram PES de 2012

Em resposta à inquietação colocada pela Assembleia Provincial, o Director Provincial das Obras Públicas e Habitação, Albino Novela, explicou que o incumprimento do plano deveu-se à disponibilização tardia dos recursos financeiros para cobrir o projecto de água e saneamento do meio, por parte dos parceiros da cooperação.

“De referir que parte das acções não executadas, em 2012, transitou para 2013 como são os casos da construção de 46 furos de água, dos quais 40 já têm contratos de adjudicação das respectivas obras já assinados”, disse Novela.

Dados em nosso poder indicam que o nível de cobertura de abastecimento de água potável na província situa-se na ordem dos 55 por cento. Esta cifra, segundo explicou Albino Novela, é fruto das acções do governo e seus parceiros na construção, reabilitação e manutenção de infra-estruturas de abastecimento de água.

Durante o ano passado foram construídas 48 fontes de água, reabilitados 92 e reparadas cinco fontes dispersas e montados seis pequenos sistemas de abastecimento de água por energia solar. Foi ainda reabilitado o pequeno sistema da vila do distrito de Morrumbene contando, actualmente, com 300 novas ligações domiciliárias. Com estas acções, mais de 43.800 passaram a beneficiar de água potável.

No que diz respeito ao cumprimento das decisões da Iniciativa Presidencial, foram construídas 5.505 cisternas e caleiras contra 1.622 do ano de 2011 e, cumulativamente, a província de Inhambane conta, actualmente, com 26.626 cisternas e caleiras.

Estado sul-africano paga indemnização à família de Mido Macia

De acordo com a legislação sul-africana, porque os polícias envolvidos na morte do taxista estavam ao serviço do Governo, cabe a este pagar um valor que possa procurar compensar o brutal desaparecimento físico do jovem Mido Macia, após ser espancado e torturado pelos agentes. José Nascimento, advogado indicado pelo Governo moçambicano para assistir à família neste processo, assegurou que o valor da indemnização deve estar em altura de tentar compensar a perda do taxista, visto que grande parte da família dependia do seu trabalho e rendimento para viver.

Até aqui ainda não é conhecido o montante da indemnização mas, segundo fontes autorizadas, caso a família concorde com o que for fixado pelo Estado sul-africano, o mesmo será pago imediatamente. Na eventualidade de julgar o montante abaixo das suas expectativas, a família Macia terá a prerrogativa de levar o caso ao tribunal, a fim de solicitar um incremento.

Contudo, ao que soubemos, a família Macia prefere aceitar a proposta da RSA como forma de evitar arrastar o processo para fóruns judiciais, o que poderia levar anos para o seu desfecho. Assim, o valor da indemnização deverá, em princípio, ser calculado com base nos rendimentos que o finado tinha.

Estado sul-africano paga indemnização à família de Mido Macia

Desde a semana passada que passos importante têm sido dados para a efectivação do pagamento da indemnização. Jossefa Macia e Binda Mazive, pai e viúva do malogrado, encontram-se na África do Sul a tratar de procedimentos legais de abertura da conta para que se possa efectuar a transferência do valor.

Entretanto, procuramos saber das autoridades quem, efectivamente, era o beneficiário do valor da indemnização – pai ou viúva – ao que nos foi explicado que este pormenor já está salvaguardado, visto que vinha sendo tratado com algum equivoco. Segundo a lei sul-africana, a primeira beneficiária é a viúva mas, para este caso em concreto, houve um acordo familiar para que tanto o pai (Jossefa) como a viúva (Binda), possam receber partes do valor.

“Isto significa que, no lugar da conta bancária ser aberta somente em nome da viúva e ser ela a única pessoa a receber o valor, a mesma será conjunta ou seja, tanto o pai como a viúva do malogrado serão os titulares da conta. O que se acordou é que a viúva e o filho de Mido Macia terão a “fatia” maior e a outra parte será paga ao pai. Ainda não sabemos quanto dinheiro será pago” – apontou nossa fonte.

O dinheiro será depositado na conta aberta na África do Sul mas o seu levantamento deverá ocorrer em Maputo. Uma das cláusulas do acordo familiar refere que a partilha do valor, para evitar eventuais disputas, deverá ser dividido entre o pai e a viúva de Mido num dos Tribunais da capital do país.

Ainda, o Governo sul-africano vai pagar mensalmente uma pensão ao filho de Mido Macia até que ele complete 18 anos de idade. Actualmente com três anos de idade, o valor será pago nos próximos 15 anos, devendo a mãe ter a responsabilidade de usá-lo para garantir a sua educação .

Governo ordena suspensão de actividade na Fizz

A retomada da actividade está condicionado à criação de todas as condições legalmente estabelecidas e depois de uma vistoria da entidade.

A medida segue-se a deslocação àquela unidade fabril do inspector-geral do Trabalho, Joaquim Siúta, após a explosão ocorrida na madrugada de domingo e que culminou com a morte da trabalhadora Yolanda Mendes e ferimento grave de um outro, identificado por Alexandre Felício.

No local, o inspector-geral constatou péssimas condições de trabalho para a prevenção de riscos profissionais, designadamente acidentes e doenças ocupacionais que se resumem na falta de equipamento adequado de prevenção e para a protecção das pessoas no posto de trabalho.

Governo ordena suspensão de actividade na Fizz

No entanto, Siúta recomendou a direcção da empresa no sentido de suportar os encargos resultantes do funeral da trabalhadora sinistrada, bem como o desencadeamento da responsabilidade jurídica para os familiares sobreviventes. Esta exigência já tinha sido imposta à fábrica de refrigerantes Pepsi, que viu um trabalhador seu perder a vida depois de um incêndio ocorrido numa das unidades de produção, na quinta-feira.

Aliás, o Ministério do Trabalho mostra-se preocupado com a última onda de mortes e ferimentos de trabalhadores em plena actividade laboral no sector da indústria alimentar, mais concretamente nas fábricas de refrigerantes da província de Maputo. Em menos de três dias, dois trabalhadores perderam a vida no local de trabalho e outro foi hospitalizado em duas empresas ligados à produção de refrigerantes.

Na fábrica Fizz, Yolanda Mendes, 35 anos de idade, encontrou a morte quando a máquina na qual operava, no sector de fabrico de garrafas plásticas para o enchimento daquele sumo, explodiu. Ela foi atingida na cabeça e no pé por projécteis resultantes da explosão da máquina de produção de garrafas. Na altura estava desprovida de equipamento de protecção, como capacete, calçado industrial e outros.

O ferido, que na altura se encontrava a escassos metros da finada, contraiu ferimentos corporais graves, encontrando-se internado no HCM. Ele recebeu ontem a visita da Ministra do Trabalho, Helena Taipo. A governante deslocou-se ontem às instalações da Fizz, depois de ter feito o mesmo em relação à Pepsi no sábado.

Inhambane e Maxixe: Panificadores em greve

Em causa, segundo soube o nosso Jornal, está a decisão do Governo de proibir o agravamento do preço do pão. Na sequência desse facto, os panificadores decidiram romper as negociações que mantinham com o Governo sobre o agravamento do preço do pão, aumentando um metical por cada unidade. Deste modo, o pão que antes custava quatro meticais passou para cinco e o de cinco passou para seis meticais.

Esta decisão aparentemente não contestada pelos consumidores já que os novos preços vigoram há duas semanas, não foi recebida com agrado pelo Executivo provincial que imediatamente mandou suspendê-la. Como resposta, os panificadores decidiram paralisar as suas actividades.

O porta-voz dos panificadores, Alfajado Aly disse à imprensa que a decisão do agravamento do preço do pão vem em resposta ao aumento constante dos preços dos consumíveis no fabrico deste produto.

Inhambane e Maxixe: Panificadores em greve

Aly disse que não são todos os panificadores que se beneficiam do subsídio do Governo para fazer face aos encargos de produção, daí que a única alternativa é aumentar o preço do pão. Apenas um dos nove panificadores oficiais das duas cidades é que se beneficia do subsídio do Governo, pelo facto de ser também único inscrito na Associação Moçambicana dos Panificadores.

A nossa fonte justifica a pouca adesão dos panificadores naquela agremiação àquilo a que chamou custos elevados de participação, sendo 2.500 meticais a jóia anual e mil meticais por mês.

O director provincial da Indústria e Comércio, António Machamale, disse por seu turno que o Governo não encontra uma justificação plausível da atitude dos panificadores, pois, segundo disse, em todo país o pão é subsidiado pelo Governo, exactamente para impedir o agravamento do preço.

“Mas também o subsídio obedece a normas, portanto é necessário que todos panificadores estejam inscritos numa associação para terem acesso a este subsídio”, explicou Machamale.

Entretanto, numa ronda efectuada pela nossa Reportagem na manhã de ontem, na cidade de Inhambane, constatou-se que alguns panificadores adoptaram uma estratégia de fabrico do pão de forma, bolinhos e arrufadas, a 25, três e quatro meticais, respectivamente.

Esta atitude é descrita pelos consumidores como sendo uma táctica de fazer o pão e vendê-lo a preços altos.

Número de vítimas reduz nos centros de acomodação

Os primeiros 60 agregados receberam os títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra na quinta-feira e a orientação deixada pelo presidente do município de Maputo, David Simango, foi de que por estes dias já aqueles deveriam conhecer os respectivos talhões e imediatamente se instalarem neles.

À cada família por reassentar é entregue um “kit de instalação” composto por uma tenda, 12 chapas de zinco, dez sacos de cimento, dois colchões, duas mantas e comida correspondente a trinta dias.

Falando no acto da entrega oficial dos DUAT´s, David Simango chegou mesmo a recomendar que cada agregado já com o terreno atribuído devia abandonar o centro de acomodação no qual vive dentro de cinco dias, contando a partir da quinta-feira, e começar a construir a sua casa no Zimpeto, um espaço reclamado pelo Hospital Psiquiátrico do Infulene como sendo área de oficinas de reabilitação dos doentes mentais.

Número de vítimas reduz nos centros de acomodação

Aliás, durante a cerimónia da apresentação do futuro bairro e entrega dos documentos às vítimas, um grupo de doentes mentais daquela unidade sanitária fez-se ao local, tendo as autoridades mobilizando uma força conjunta Policia Municipal e de Protecção para contê-los e permitir a continuação dos trabalhos.

Maputo chegou a ter cerca de 1200 famílias nos 12 centros de acomodação abertos logo após as chuvas, números que baixaram significativamente com o passar do tempo.

De acordo com Luís Nhaca, vereador de Planeamento Urbano e Ambiente, os técnicos haviam parcelado cerca de 200 talhões, mas posteriormente notou-se que perto de trinta são atravessados por condutas de águas do Hospital Psiquiátrico e optou-se em não atribui-los aos afectados.

Desta forma, estão disponíveis mais ou menos 170 terrenos para os afectados e até ao momento só foram entregues 60, número que vai subindo à medida que os inquéritos apurarem mais famílias que tenham perdido tudo nas chuvas de 15 de Janeiro, na cidade de Maputo.

Ao que David Simango disse na ocasião, mais talhões deverão ser disponibilizados do lado do Distrito Municipal de KaTembe, decorrendo em paralelo negociações com as autoridades de Marracuene para a concessão de parcelas com vista ao assentamento das vítimas das chuvas que se abateram sobre a capital em Janeiro.

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