Fernando Abreu, director da ABC, diz que é errada a percepção de que o Prosavana é encabeçado pelo Brasil, e que os pequenos produtores vão perder a terra. Avança que deveria haver mais informação sobre o projecto.
Em conferência de imprensa havida esta terça-feira, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) veio reconhecer que as pessoas não foram devidamente informadas sobre a essência do Prosavana, um programa orientado pelos governos de Moçambique, Brasil e Japão, para o desenvolvimento da agricultura no corredor de Nacala.
Em resultado, fica a ideia de que o projecto pertence ao Brasil, que pretende apropriar-se da terra dos pequenos agricultores locais.
“Eu entendo que nós necessitamos de maior informação. Precisamos de explicar o que é o programa Prosavana e, principalmente, a questão da expansão rural. O Prosavana inclui os pequenos agricultores e não pretende aliená-los do processo”, esclareceu Fernando Abreu, director da ABC.
O responsável disse ainda que por tratar-se de um plano estratégico do governo moçambicano “não existe nenhum elemento do projecto em que se proponha, se pense e se considere a ideia de reassentar pequenos agricultores para ceder espaço para a agricultura comercial ou grande agricultura”.
Até porque o próprio Prosavana pretende que os pequenos agricultores façam parte do projecto se assim o pretenderem, de modo a que possam dispor das melhores técnicas de produção, acesso a sementes de melhor qualidade e aos mercados.
O chefe do posto administrativo de Muhôa, Érbio Chano Sixpence, que falou a-propósito, disse que tudo está a postos, mas o projecto não pode arrancar enquanto não tiver o visto do Tribunal Administrativo que, entretanto, segundo ele, está a registar ligeiro atraso tendo em vista a ansiedade das populações de ter energia a partir da referida barragem.
Disse terem já sido desembolsados os fundos alocados para financiar as obras de construção do empreendimento, no valor de 400 mil dólares norte-americanos, montante disponibilizado pelo Fundo Nacional de Energia (FUNAE), em parceria com a GTZ-AMES, uma agência de cooperação alemã que actua na área de electrificação rural e que opera na província de Manica.
Para além dos fundos, foi já concluindo o estudo de viabilidade e a elaboração do projecto executivo da obra que vai pôr fim à falta de energia eléctrica prevalecente naquela vila. Ao mesmo tempo, já foi lançado o concurso para a execução destas obras, mas o único procedimento que falta é o aludido visto do Tribunal Administrativo.
Érbio explicou que, com este projecto serão garantidas, numa primeira fase, 250 ligações eléctricas abrangendo residências, instituições públicas e privadas, estabelecimentos comerciais e moageiras.
As obras do empreendimento compreendem a construção do açude para a retenção da água, conduta para a canalização da água para a casa das máquinas, uma central com a capacidade de 160 KVA´s, uma linha de transporte, em média tensão para a sede do posto, um transformador e a respectiva rede de iluminação pública.
Neste momento, a população da sede do posto administrativo de Muhôa, avaliada em mais de dois mil habitantes, servem-se de lanternas, candeeiros e de outros meios de iluminação alternativa, uma situação que Érbio Sixpence considera de preocupante, uma vez não garantir uma boa qualidade de vida às populações.
Devido à falta de energia, em Muhôa, Érbio diz haver sérias dificuldades para a conservação dos produtos perecíveis por parte dos residentes daquela povoação que, neste momento, são obrigados a viajar, frequentemente, para a sede do distrito ou outros locais para aquisição destes.
Por outro lado, segundo a fonte, as moageiras laboram sob imensas dificuldades por recorrerem a motores a diesel, o que acarreta elevados custos para aquisição de combustíveis e outros consumíveis para garantir a farinação dos cereais das populações.
Como consequência desta situação, Érbio disse que as populações são obrigadas a suportar os valores relativamente altos que são cobrados pelas moageiras, as quais acabam incluindo nos preços de farinação, os custos derivados dos encargos de combustíveis que, em última instância, são suportados pelo consumidor final.
Com esta rede eléctrica, o chefe do posto administrativo de Muhôa espera que venham a ser ultrapassadas as referidas dificuldades, o que se vai reflectir, positivamente, no desenvolvimento do posto, que poderá entre outros benefícios, introduzir o curso nocturno e melhorar a qualidade de vidas das populações.
Os trabalhos foram antecipadamente anunciados pela Transmarítima, entidade que opera os “ferry-boats” que ligam os dois pontos, mas não foram criadas as condições para um embarque e desembarque seguro dos passageiros.
É que a alternativa encontrada para a travessia a partir do Porto de Pesca, instalações com condições não adequadas para atracar “ferry-boats”, não garante segurança no momento de desembarque dos passageiros, correndo o risco de cair nas águas da baía.
Por outro lado, a dificuldade para sair do ferry-boat faz com que as embarcações levem muito tempo para embarcar e desembarcar passageiros, provocando atraso no cumprimento da agenda dos utentes.
Na manhã de ontem, a situação complicou-se quando a maré baixou, o que dificultou a circulação dos “ferry-boats”. Como alternativa, foram colocadas as pequenas embarcações da Transmarítima que, geralmente operam em serviços turísticos. Esta situação criou embaraços na travessia de pessoas e de mercadorias, devido à sua pequena capacidade de escoar os passageiros.
Está não é a primeira vez que a ligação marítima entre as duas partes da baía de Maputo é condicionada devido a trabalhos de manutenção das pontes de atracagem de embarcações. A última registou-se no ano passado quando a ponte-cais da KaTembe cedeu e afundou.
A Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH) encara com preocupação a situação política do país, na qual os moçambicanos são uma vez mais confrontados com ameaças de retorno à guerra, em vésperas das eleições autárquicas deste ano e gerais do próximo.
Para a LDH, sejam quais forem os diferendos que existem entre a Renamo e a Frelimo, nada justifica o restabelecimento da guerra, pois, esta, em nenhum momento se mostrou como solução.
“A Liga condena o espectro de guerra que se desenha, baseado na intolerância e na ausência de iniciativas de diálogo, preferindo o uso da força, que já provou no passado ser o caminho penoso para o povo moçambicano. Causa, igualmente, estranheza o silêncio cúmplice dos órgãos de soberania e outros organismos responsáveis pela gestão da estabilidade do país, nomeadamente, o Presidente da República, Parlamento e a Procuradoria-Geral da República. É uma atitude que inquieta as organizações da sociedade civil”, lê-se no comunicado.
A Liga não entende igualmente as motivações que levam a FIR a invadir e vandalizar sedes da Renamo e de outros partidos políticos da oposição. “Esta forma de acção e de exclusão, fomentada pelo partido no poder, não é nova”.
O Conselho de Ministros analisou a situação, mas não tomou qualquer decisão em relação ao assunto.
Um ex-guerrilheiro da Renamo que fez parte do grupo que atacou, na madrugada do passado dia 4 deste mês, o posto policial na vila do Muxúnguè, em Sofala, entregou-se, ontem, às autoridades policiais, gravemente ferido.
O mesmo contou que foi ferido, com gravidade, na perna esquerda, no dia em que, na companhia de outros 14 ex-guerrilheiros, tentaram assaltar o posto policial de Muxúnguè, com o objectivo de libertar 14 companheiros seus que tinham sido detidos pela polícia, quando esta assaltou a sua sede.
O antigo guerrilheiro da Renamo acrescentou que, já em retirada, sem terem atingido os seus objectivos, foi transportado pelos companheiros e cerca de dois quilómetros depois pararam numa mata, tendo sido encostado e abandonado numa árvore, com promessa de os companheiros retornarem depois com reforço, o que não aconteceu.
Cinco dias depois, cansado de esperar, altamente debilitado, com a ferida já infectada e sem comida nem água, este ex-guerrilheiro decidiu gritar por socorro. A polícia, com apoio de agentes de saúde, levou o ferido até ao hospital local, onde foi de imediato observado.
O médico-chefe de Muxúnguè garantiu que o paciente – encontrado em estado crítico de saúde – foi assistido de imediato e seguirá viagem para o Hospital Central da Beira, onde lhe será amputada a perna, dada a gravidade do ferimento.
Informações ainda não confirmadas dão conta que um outro ex-guerrilheiro da Renamo terá sido capturado, ontem, na região de inchope. Este levava numa pasta fardamento e uma arma. De acordo com uma fonte no local, o mesmo tentava seguir viagem para Gorongosa, onde está o seu líder, Afonso Dhlakama.
Normalidade
Entretanto, a vida tende a voltar à normalidade no posto administrativo de Muxúnguè. Na manhã de ontem, contrariamente aos últimos cinco dias, reiniciaram o comércio e o transporte de passageiros para diversos pontos do país, ainda que de forma tímida.
Muitas lojas e bancas foram abertas e os vendedores ambulantes, aos poucos, vão preenchendo as ruas.
Em contacto com populares, a nossa reportagem ficou a saber que algumas pessoas tinham abandonado Muxúnguè para locais seguros, como as cidades da Beira, Chimoio, e ainda para os distritos vizinhos de Búzi, Machanga e Machaze. Outros contaram que estavam escondidos nas matas.
João Abreu, que comercializa ananás, contou, com certa tristeza, que saiu prejudicado nos dias em que teve que estar escondido. “Todo o meu produto acabou apodrecendo. Agora só me resta trabalhar para repor a perda. Apelamos à polícia para se entender com a Renamo, no sentido de não nos prejudicar”.
Ana Maria, vendedeira de castanha de caju e proprietária de duas bancas, visivelmente agastada, pediu à liderança da Renamo para encontrar outras formas de reivindicar aquilo que acha que deve ser resolvido.
Escolas fechadas
Nenhuma escola abriu as suas portas, ontem, ou seja, ainda não há aulas. Os professores e alunos não ousaram aproximar-se às mesmas. É que o medo continua a ser o denominador comum no seio de alunos e professores, tal como ao longo da semana finda. Aliás, um número considerável de professores e alunos está ainda fora de Muxúnguè.
Contrariamente, ao nível do sector de saúde, muitos técnicos e pessoal serventuário apresentaram-se nos seus postos de trabalho, e os utentes que afluíram ao Hospital Rural de Muxúnguè foram normalmente atendidos.
O médico-chefe de Muxúnguè reconheceu que alguns colegas andaram ausentes involuntariamente, mas tal facto não afectou os serviços básicos. Garantiu que “grande parte dos ausentes já tinha retornado e contribuiu grandemente para o principal hospital atender de forma satisfatória os doentes”.
A linha de Ressano Garcia, principal rota das importações e exportações sul-africanas através do Porto de Maputo está fechada ao tráfego desde 19 de Fevereiro último, na sequência de um acidente ferroviário que resultou na destruição de uma ponte na zona de Tenga, província de Maputo.
Na verdade, segundo Mabota, a reposição da ponte destruída foi, efectivamente, concluída na última terça-feira, tendo inclusivamente sido feito um ensaio da mesma, fazendo transitar um veículo de teste.
No entanto, segundo a fonte, a operação ferroviária só foi retomada na noite da última segunda-feira com a circulação de comboios internos, abrindo espaço para o reatamento do serviço de transporte de passageiros, que serve várias comunidades ao longo da via, desde Ressano Garcia, passando por Moamba, Tenga, Matola-Gare, entre outros pontos da província de Maputo.
De acordo com o nosso interlocutor, apesar de ter sido concluída a reconstrução da ponte destruída, continuam em curso trabalhos de manutenção de urgência que os CFM julgaram conveniente realizar nesta altura, de modo a evitar novas interrupções na circulação num futuro próximo.
João Mabota não se referiu ao tipo de problemas identificados na linha. Sabe-se por outro lado que, da necessidade de elevar os padrões de segurança na circulação de comboios, estão presentemente em curso intervenções na ponte ferroviária sobre o rio Umbeluzi, na linha de Goba, que além de ligar Moçambique e Suazilândia, também serve de rota alternativa para algum tráfego de e para a África do Sul.
Enquanto isso, a Companhia de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), gestora daquela infra-estrutura, anunciou que está a investir dois milhões de dólares norte-americanos em obras visando melhorar o acesso e a circulação de veículos ao recinto portuário, numa medida que tem em vista reduzir o congestionamento de camiões no portão principal de acesso e na estrada Maputo-Witbank (N4).
Com efeito, e segundo dados divulgados no site oficial do Maputo Corridor Logistics Initiative (MCLI), estão em curso obras de ampliação do portão de acesso, bem como a construção de quatro novas faixas para a rodagem de veículos, de modo que, no futuro, haja duas faixas para os camiões que entram e quatro outras exclusivamente destinadas aos camiões que saem do Porto, depois descarregar ou carregar mercadorias.
Adicionalmente, está em instalação um mecanismo electrónico de controlo e emissão de documentos de carga, o que vai reduzir os tempos de espera dos camiões, não só nos portões como também nos trajectos de ida e volta.
Paulo Mata, director da Autoridade Portuária, é citado pelo MCLI a dizer que os trabalhos nas estradas no recinto portuário, associados à interrupção de tráfego ferroviário na linha de Ressano Garcia, são as principais causas dos congestionamentos que se registam no porto, com graves reflexos na N4 e outros acessos nas cidades de Maputo e Matola.
O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê o seguinte estado do tempo para Quinta-feira, Sexta-feira e Sábado (11, 12 e 13), em Moçambique:
Quinta-feira (11)
No Norte prevê-se céu pouco nublado com períodos de muito nublado. Possibilidade de ocorrência de chuvas fracas nas Províncias de Cabo delgado e Nampula. Vento de sudoeste a sueste fraco a moderado.
Para Centro prevê-se céu pouco nublado a limpo. Neblinas ou nevoeiros matinais locais. Vento de leste fraco a moderado.
Para Sul prevê-se céu pouco nublado localmente muito nublado. Ocorrências de chuvas ou aguaceiros fracos. Vento de sudoeste a sueste fraco a moderado. soprando por vezes com rajadas.
Sexta-feira (12)
No Norte prevê-se céu geralmente muito nublado. Possibilidade de ocorrência de chuvas fracas na faixa costeira de Cabo Delgado e Nampula. Vento de sul a sueste fraco a moderado.
Para Centro prevê-se céu pouco nublado passando a muito nublado.Ocorrências de chuvas ou aguaceiros fracos a moderados Vento de sueste a leste fraco a moderado.
Para Sul prevê-se céu geralmente muito nublado. Ocorrência de chuvas ou aguaceiros fracos Vento de sueste a leste fraco a moderado.
Sábado (13)
No Norte prevê-se céu pouco nublado com períodos de muito nublado. Possibilidade de ocorrência de chuvas fracas localmente moderadas na faixa costeira de Cabo delgado e Nampula. Vento de sueste a leste fraco a moderado.
Para Centro prevê-se céu pouco nublado localmente muito nublado. Possibilidades de ocorrências de chuvas ou aguaceiros fracos a moderados. Vento de sueste a leste fraco a moderado.
No Sul prevê-se céu pouco nublado localmente muito nublado. Possibilidades de ocorrências de chuvas fracas ao longo de faixa costeira. Vento de sueste a leste fraco a moderado.
Os distritos remanescentes são de províncias das regiões centro e sul do país, nomeadamente Manica (Mossurize, Sussundenga, Manica, Gondola e Tambara); Sofala (Marínguè, Gorongosa, Dondo, Muanza, Nhamatanda, Cheringoma e Chibabava); Tete (Cahora Bassa, Mágoè, Changara, Moatize e Mutarara); Maputo (Boane, Moamba e Matutuine); Inhambane (Govuro, Inhassoro, Mabote, Funhalouro e Homoíne).
A conclusão das operações de desminagem nos 25 distritos do país dará corpo e forma ao preconizado no PNAM que, desde o seu início em 2008, permitiu classificar, até ao momento, 103 distritos, devendo, até ao final do corrente ano, totalizar os 128 à luz da antiga divisão administrativa moçambicana.
No decurso do processo, foram desminadas 983 áreas consideradas suspeitas e de risco de minas, feito que perfaz 28.714.442 metros quadrados (mais de 2600 campos de futebol) de área e aliado ao facto foram também realizadas 677 intervenções de monitoria com vista a garantir a qualidade do trabalho efectuado.
Na maioria das 983 áreas ora livres, além do retorno da estabilidade e segurança das comunidades, traduzida na livre circulação de pessoas e bens, foram retomados os projectos de alargamento da rede habitacional, educacional e sanitária, bem como a prossecução de projectos de investimento em áreas de desenvolvimento, com particular realce para a exploração mineira, agropecuária e turismo, reabilitação e construção de barragens, rodovias e ferrovias, entre outras.
A meta até então consumada coloca Moçambique numa posição de prestígio em relação ao programa de desminagem, dado que figurava entre os cinco países mais afectados por minas, incluindo Angola, Sudão, Camboja e Afeganistão que, na óptica dos peritos na matéria, a sua clarificação levaria 150 anos para a conclusão.
Só no ano passado, o sector recebeu 28 comunicações de acidentes de trabalho registados nas diversas empresas sediadas naquela cidade, nomeadamente Sanal, GS-Holding, Royal Plastic, Cicomo, Grupo Maiaia, Odebrecht, nos quais foram envolvidos 29 trabalhadores todos com ferimentos ligeiros.
A justificação da subida do número de acidentes de trabalho naquele ponto da província de Nampula, segundo o director dos serviços distritais do sector, Lucas Momade, tem a ver com o aumento do volume de investimentos que a região está a receber nos últimos tempos em diferentes áreas e sectores produtivos.
Esta justificação foi, entretanto, prontamente refutada pelo secretário permanente distrital, Daniel Gimo, que no seu entender se deve principalmente à ineficácia no cumprimento das normas relativas à higiene e segurança no trabalho.
Para este dirigente, o surgimento de novas empresas não pode ser sinónimo do aumento do número de acidentes de trabalho nessas instituições pois, antes da sua abertura, o patronato devia como a legislação impõe, verificar todas as condições relacionadas com a higiene e segurança no sector do trabalho.
Fazendo um balanço das actividades do sector do trabalho naquele que é considerada a capital económica e industrial da província de Nampula e da zona norte, o director dos serviços distritais, Lucas Momade, disse que durante o ano passado, a área inspectiva de trabalho constatou 362 infracções diversas, tendo sido advertidas pouco mais de 260, recomendada a sua regularização com prazos estabelecidos. Das infracções referidas, 95 foram autuadas.
Destas infracções autuadas, a Inspecção do Trabalho, de acordo com a nossa fonte, cobrou para os cofres do sector 1.821.806,00 meticais, correspondente ao pagamento de apenas 52 autos de notificação, valor que foi canalizado à Inspecção-Geral do Trabalho na capital do país.
Durante este processo, em igual período do ano anterior foram remetidos ao Tribunal Judicial de Nacala-Porto 51 processos de transgressão contra empresas prevaricadoras, que resultou em multas no montante de 2.991.865,00 meticais, estando ainda em cobrança 45 autos levantados em 2012.
Num outro desenvolvimento, Lucas Momade fez saber que, com o crescente número de empresas aumentou igualmente os casos de desacordos no processo de trabalho com a comissão de mediação de conflitos laborais a ser chamado a atender 199 casos envolvendo 251 trabalhadores, idos de 196 centros de produção que reclamam entre outros direitos, a falta de pagamento de salários, despedimentos sem justa causa, falta do pagamento de indemnizações, ausência de celebração de contratos de trabalho, suspensão de actividade, pagamento do salário abaixo do mínimo estabelecido e horas extras, dos quais 105 tiveram um desfecho final positivo e os restantes encaminhados à secção laboral do tribunal judicial local, sendo que 24 se encontram em processo.
No que toca a admissões directas ao mercado de emprego, o sector do trabalho em Nacala-Porto, registou durante o ano de 2012, 2358 postos de trabalho, número que decresceu em relação a 2011, onde foram apurados 2.728 postos de emprego. O plano para 2012 previa quatro mil postos de trabalho, segundo a nossa fonte, que se escusou adiantar os motivos do não cumprimento do que estava previsto.
“Mas devo sublinhar que em termos de ramos de actividades que registou maior número de ingresso é o da construção civil e obras públicas, mas com carácter temporário, sendo, por isso possível encontrar trabalhadores registados mais que uma vez, porquanto quando termina uma determinada obra em que estava a operar, a luta tem sido em encontrar um novo emprego”, destacou Lucas Momade.
A título de exemplo, das 121.423 provas realizadas no curso nocturno de todas as disciplinas da 12ª classe, em 192 escolas secundárias que ministram esta classe, apenas 29,5 por cento obteve nota superior a 9,5 valores. Os 121.423 testes realizados passado no curso nocturno, equivalem a 34,6 por cento do total das provas dos últimos exames a nível nacional, ou seja, de 350.451 testes feitos nos cursos diurno e nocturno.
Dos 121.423 estudantes que realizaram os exames do curso nocturno da 12ª classe, 52741 tiveram notas abaixo de 7,5 valores, enquanto que 29037 tiveram entre 7,5 a 9,5 valores.
Estas notas diferem substancialmente do curso diurno, onde dos 208.536 que prestaram as exame, o correspondente a 59,5 por cento de total dos testes, 69288 tiveram notas abaixo de 7,5 valores, 51918 obtiveram notas que variam de 7,5 a 9,5 valores, enquanto que 87330 conseguiram ter acima de 9,5 valores.
Ainda no curso nocturno, um total de 7469 alunos prestaram provas de Biologia apenas 14,2 por cento obteve positiva. Na disciplina de Física foram 6573 alunos examinandos e apenas 5,8 por cento com notas positivas, enquanto que na disciplina de Francês dos 6204 examinandos, apenas 8,6 por cento obteve nota positiva. Para as disciplinas de Geografia e História realizaram testes 12251 e 10346 alunos, respectivamente, e 10,6 e 16,7 é que lograram ter positivas. Para Matemática-Ciências e Matemática-Letras, 5051 e 5703 prestaram provas e os resultados não foram positivos, ou seja, situaram-se em 7,2 e 8,8 por cento de aproveitamento positivo. Dos 22278 e 16370 que realizaram exames de Português e Filosofia, apenas 19,3 e 7,7 é que lograram obter notas positivas. Para as disciplinas de Inglês e Química, onde foram submetidos a exames 22865 e 6313 alunos, respectivamente, apenas 8,6 e 5,2 dos alunos é que conseguiu ter positiva.
Dados fornecidos por fonte autorizada do MINED indicam que um total de 350.451 estudantes realizou exames finais da 12ª classe, das 11 disciplinas, na 1ª época de 2012. Em geral, os resultados dos exames são maus. Apenas 38,3 por cento do total de exames feitos (nocturno e diurno) foram classificados com uma nota superior a 9,5 valores, 37,2 por cento dos exames foi classificado com uma nota inferior a 7,5 valores e 24,5 por cento com uma nota entre 7,5 e 9,5 valores. A percentagem de negativas é de 61,7 por cento.
Dúvidas são levantadas sobre as perguntas formuladas nos exames, se realmente os estudantes estudaram ou porque não as responderam correctamente porque tenham havido aspectos dos programas de ensino que não foram leccionados adequadamente. Aliás, o MINED está a estudar a possibilidade de reformar o curso nocturno visto que um estudo preliminar feito pela Inspecção-Geral do sector revelou que não raras vezes e devido à insegurança predominante nalgumas escolas, os alunos e professores vêem-se obrigados a faltar à escola ou mesmo abandonar mais cedo as salas de aula por temer deparar-se com os malfeitores.
Por outro lado, porque muitas escolas não possuem guardas ou agentes de segurança, pessoas de má-fé têm estado a se aproveitar disso para semear pânico nos estabelecimentos de ensino, inviabilizando o processo lectivo e ameaçando a integridade física da comunidade estudantil. Os problemas decorrentes das acções de vandalismo protagonizadas por marginais em algumas escolas que leccionam o curso nocturno, a sabotarem suas infra-estruturas educacionais, onde os amigos do alheio ameaçam a integridade física dos docentes, alunos e funcionários, obrigam o Ministério da Educação a reformular as suas políticas para com este tipo de ensino.
O pelouro está ciente de que estas e outras anomalias estão a contribuir para a má imagem deste modelo de ensino e por sinal para o sistemático baixo aproveitamento pedagógico.
Trata-se de uma acção que surge integrada na componente da Política Nacional de Inserção Social para acompanhar a dinâmica do desenvolvimento do país em face do surgimento de mega-projectos, sobretudo na área da mineração.
De acordo com o delegado do INEFP em Sofala, Domingos Francisco, basicamente a ideia surge para incluir todos os cidadãos através da Estratégia de Emprego e Formação Profissional. Segundo preconizam as regras da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no dizer da nossa fonte, cada sala vai comportar 16 formandos. Posteriormente será lançada ainda este ano na região a formação dos deficientes auditivos nas línguas de sinais.
Conforme precisou o delegado do INEFP em Sofala, para as senhoras, vai ser introduzido ainda este mês um curso de cabeleireiro. Além disso, unidades móveis desdobram-se pelos diversos pontos de difícil acesso na província de Sofala, nas componentes de serralharia civil.
Domingos Francisco acrescentou que ainda nos próximos dias, o Fundo de Desenvolvimento de Competências (FUNDEC) vai financiar em Sofala a formação de serralheiros, pedreiros, restaurante-bar, agro-processamento, tracção animal, reparação de motorizadas, mecânica-auto, electricidade instaladora, incluindo pequenos negócios na área transversal.
Uma média de 5830 pessoas foi formada no ano passado na região contra a meta fixada em 6315 elementos, enquanto um memorando de entendimento acaba de ser assinado com a Universidade Zambeze e Instituto Industrial da Beira para a utilização do equipamento da última geração do INEFP pelos estudantes na electricidade, electrónica, serralharia, mecânica e soldadura de oxigénio e acetileno.
Uma comissão multissectorial constituída pelos membros do Governo cujas instituições estão envolvidas na viabilização de acções para dar lugar à construção do regadio de Chimunda, coordenado pelo Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), chumbou e devolveu quarta-feira passada, o modelo das casas de construção precária, apresentado pela Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.
A planta chamada evolutiva para as referidas barracas provisórias, é do tipo III, sendo constituídas por uma casa de banho e cozinha. Esta planta não reuniu consenso da comissão dirigida pelo secretário permanente provincial, Luís Mambero, pois, segundo soubemos, além de acarretar custos elevadíssimos para a sua edificação, não há tanta necessidade de uma casa dessa natureza porque não é definitiva.
Informações em nosso poder apontam que o orçamento do modelo das casas ora chumbado, era de 15 milhões de meticais para um conjunto de 70 casas a serem construídas nos talhões já distribuídos aos beneficiários no centro de reassentamento de Chimunda-Chicudo.
Perante este cenário, a comissão governamental reúne-se, novamente, esta semana, para apreciar o novo modelo das casas provisórias elaborado pela Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação para posterior deliberação do Executivo de Agostinho em a sessão ordinária.
Enquanto não se decide o tipo de casas a construir, as famílias que vivem no perímetro do regadio, continuam a fazer machambas e semear culturas diversas, aproveitando as chuvas que estão a cair na região. Esta atitude constitui, igualmente, um entrave para o avanço das obras de edificação do regadio, pois, além das casas, as máquinas trabalham tentando evitar a destruição das machambas.
O coordenador do Projecto de Irrigação do Vale de Save (PIVASA), António Fernando Guerra, disse em entrevista a nossa fonte que a ligeira demora do início das obras de emergência pode embaraçar o empreiteiro que precisa de ter a área livre para as suas actividades.
“Sabemos e estamos envolvidos juntamente com o Governo provincial para encontrar estratégias urgentes para viabilizar o processo de reassentamento das populações. Da parte do FDA, só espero que haja celeridade na tomada de decisões e sua implementação para que as obras do regadio avancem em toda a largura do terreno”, desejou António Guerra.
Guerra não avançou em detalhes o tipo da contribuição do FDA no reassentamento das famílias. No entanto disse que, como instituição estatal, está envolvida na disponibilização de apoio técnico para que tudo corra tal como está previsto.
“Espero que o atraso de reassentamento não afecte em larga escala as obras, porque se isso acontecer, haverá necessidade de reajustar os orçamentos uma vez que as máquinas, neste momento, não estão a trabalhar na sua plenitude porque a área não está totalmente disponível”, disse.
Um outro fenómeno que precisa de pronta intervenção do Governo, é o aparecimento de novas machambas e palhotas na área do regadio.
“A chuva é boa para os agrónomos e é má para os construtores. Enquanto uns querem a chuva para semear, outros não querem porque atrasa o andamento das obras, daí que as pessoas que ainda estão no perímetro do regadio, estão a lançar novas culturas, e outros ainda estão a construir novas casas para serem indemnizados. É isto que urge combater para não encarecer as obras do regadio assim como do reassentamento”, alertou António Guerra.
A linha férrea de Ressano Garcia, principal via de escoamento de carga de e para o porto, não está a receber comboios comerciais e de passageiros desde 19 de Fevereiro último, apesar de, há semanas, os Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) terem-na declarado apta para o efeito após obras numa ponte na zona de Tenga.
Com efeito, depois de na última sexta-feira o tráfego rodoviário entre Maputo e Matola ter se mergulhado num caos devido ao congestionamento, a situação voltou a repetir-se no dia seguinte, sábado, com várias dezenas de camiões transportando carga para o porto a concentrar-se não só no recinto da Portagem de Maputo, como também ao longo do troço entre a portagem e a entrada para o recinto portuário.
Outras tantas dezenas de camiões foram sendo imobilizados ao longo daquela via até sensivelmente ao bairro de Mahlampsene, na Matola, uma decisão articulada entre a Polícia da República de Moçambique e a TRAC, concessionária da estrada.
Entretanto, e segundo dados apurados pela nossa Reportagem, a par do aumento exponencial do parque automóvel e de camiões que demandam o porto, o congestionamento na N4 está igualmente ligado a obras em curso no recinto portuário, nomeadamente a reconstrução de vias de acesso, trabalhos que deverão ser concluídos em finais de Maio.
Outra condicionante na circulação de veículos é, segundo informações apuradas pela nossa fonte, a existência de camiões em mau estado mecânico que, em caso de avaria, obstruem a via complicando ainda mais a situação, sobretudo quando carregados de mercadoria sensível ou com peso que exija a intervenção de equipamentos especiais para remover o obstáculo.
No entanto, o encerramento da linha férrea de Ressano ao tráfego constitui, segundo apurámos, a principal dor de cabeça para o Porto de Maputo, onde cerca de 70 por cento da carga manuseada entra por via ferroviária. Aliás, o aumento de camiões que demandam o porto reflecte, em parte, o esforço de fornecedores sul-africanos de encontrar alternativas para fazer chegar a sua carga ao porto e, através dele aos seus clientes em diversos pontos do planeta.
“O Terminal de Carvão da Matola não recebe uma tonelada de carvão há mais de 50 dias e isso é resultado da não circulação de comboios. Neste momento, o porto praticamente não está a fazer carvão e magnetite, duas cargas muito importantes na estrutura de negócios do porto. Quer dizer, não é verdade que a linha de Ressano esteja reaberta ao tráfego porque para nós reabrirmos significa ter comboios a passar, a trazer mercadoria para o porto e a levar outra para vários destinos…”, disse fonte do porto.
Dados apurados pela nossa Reportagem indicam que alguns fornecedores sul-africanos condicionam a utilização da linha de Ressano à realização de uma inspecção à via, de modo a aferir-se o seu grau de segurança. Aliás, sabe-se que para além da ponte reconstruída no Km 26,9, outras duas ao longo da linha encontram-se em obras visando reforçar a sua capacidade.
Os CFM não confirmam esta informação, mas reconhecem que tanto a linha de Ressano como a de Limpopo inspiram intervenções de vulto após as obras de emergência recentemente terminadas, de modo a aumentar-lhes a capacidade face ao incremento dos volumes de negócio dos países vizinhos através do Porto de Maputo.
Enquanto isso, a TRAC defende uma maior coordenação entre as instituições com responsabilidade na gestão do tráfego na N4, de modo a evitar que a falha de uma das partes não resulte num maior caos no tráfego rodoviário.
“Entendemos que se o porto tem obras no seu recinto deve coordenar connosco e com a Polícia de modo que, juntos, possamos intervir a tempo de evitar embaraços ao trânsito”, disse a fonte, acrescentando que novos congestionamentos poderão ocorrer nos próximos dias entre Maputo e Matola, enquanto não se reabrir o tráfego na linha de Ressano e enquanto os níveis de coordenação institucional forem baixos como acontece agora.
Dados preliminares estimam em cerca de 30 mil turistas de diversas nacionalidades que durante o período em referência demandaram as diversas estâncias turísticas da província.
O director provincial do Turismo, Bento Nhassengo, disse ao nosso Jornal que as entradas em perspectiva, este ano, representam um crescimento na ordem de 23 por cento em relação ao passado, em que as visitas de turistas nacionais e estrangeiras andaram à volta de 22700 turistas.
O dinheiro a ser arrecadado terá como principais beneficiários, as comunidades locais pelo fornecimento de alguns serviços bem como algumas empresas directa ou indirectamente ligadas à actividade turística. Durante este período, serão criados cerca de 494 postos de trabalho eventuais nos estabelecimentos hoteleiros.
Do número de turistas esperados este ano em Inhambane, segundo dados facultados pelo director provincial de Turismo, cerca de 72 por cento são estrangeiros, sendo, na sua maioria, provenientes da vizinha África do Sul e 28 por cento nacionais, com destaque para os provenientes da capital do país.
Por ocasião da Páscoa assinalada semana passada, em todo o mundo, a província de Inhambane registou um movimento desusado de turistas, sobretudo internacionais, que quase esgotaram as reservas para alojamento nos estabelecimentos turísticos das cidades de Inhambane e distritos de Vilankulo e Inhassoro. Massinga, Jangamo, Inharrime e Morrumbene, são outros locais concorridos durante e depois da quadra pascal.
Bento Nhassengo defende que, nos dias que correm, a movimentação turística, em Inhambane, já deixou de ser sazonal, razão pela qual há sempre turistas durante todo o ano.
Promover Turismo em Vilankulo
O presidente do Conselho Municipal da Vila de Vilankulo, Suleimane Amuje, disse que os operadores turísticos naquela região de Inhambane, são sensibilizados a praticar pacotes promocionais aos fins-de-semana por causa da realização do Campeonato Nacional de Futebol, vulgo Moçambola.
Amuge defende que, sendo futebol uma das modalidades que arrasta multidões, as autoridades locais inculcam aos operadores turísticos no sentido de aproveitarem o Moçambola para terem mais receitas, atitude que passa pela prática de preços que não afugentem os turistas.
“O nosso objectivo como Conselho Municipal de Vilankulo, é ver o turismo a crescer, é ver os investidores compensados pelas operações que realizam todos dias no sector. É por isso que aconselhamos as melhores estratégias de fazer negócio para que Vilankulo consolide o estatuto de capital turística de Inhambane e continue a ser preferência do turismo nacional e regional”, disse Suleimane Amuge.
“Moçambola é festa e Vilankulo quis juntar o útil ao agradável ao criar a equipa Vilankulo FC que milita na maior prova futebolística nacional, portanto, quisemos fazer um belo casamento e é por isso que este casamento, turismo e o futebol, só pode dar frutos visíveis quando os operadores acarinharem os clientes”, concluiu Amuge.
A medida surge depois do ataque protagonizado um pouco depois das 17.00 horas de sábado por cerca de 20 homens armados trajados de uniforme militar de cor verde e boina preta contra um autocarro de passageiros e dois camiões que transportavam combustível e material de construção civil, resultando na morte de três pessoas e dois feridos incluindo saque dos bens das vítimas. Aquele uniforme é o mesmo que trajavam os homens que atacaram o posto policial e os civis na zona de Muxúnguè.
Tal episódio aconteceu concretamente na zona de Zove que dista a aproximadamente 20 quilómetros da vila de Muxúnguè em direcção à Vila Franca do Save, sendo que o autocarro atingido por 13 balas e um dos dois camiões circulavam no sentido Maputo/Beira e outro meio circulante faziam o trajecto Zambézia/Maputo.
Com efeito, a PRM reforçou seu efectivo e material bélico, numa medida cujo término ainda é imprevisível, conforme afiançou-nos o director da Ordem daquela corporação policial em Sofala, Aquilace Kapangula, que dirige a operação a partir de Muxúnguè.
Trata-se de uma enorme fila de veículos-automóveis posicionados em ambos os sentidos cujos ocupantes vivem uma situação bastante dramática pelo facto da vila de Muxúnguè ainda se encontrar com o comércio encerrado desde a passada quarta-feira que coincidiu com o feriado de 7 de Abril, Dia da Mulher Moçambicana, que por ser domingo a tolerância passou para ontem, segunda-feira.
O facto surge depois de a Polícia ter dispersado naquele dia cerca de 200 homens da Renamo concentrados na sua sede em suposto treino militar e seguido na quinta-feira de ataque daqueles antigos guerrilheiros contra uma posição policial que provocou cinco mortes e 13 feridos.
Por conseguinte, o cruzamento de Inchope entre as Estradas Nacionais Números Um e Seis, esta última que liga a cidade portuária da Beira à vila fronteiriça de Machipanda com o vizinho Zimbabwe, virou um local ideal para o pré-posicionamento de pessoas e bens.
Aliás, cenário semelhante da concentração de viajantes e viaturas se vive nas vilas da Gorongosa e Caia, em Sofala, onde o medo e a insegurança voltaram a instalar-se no seio da sociedade, passados que foram mais de 20 anos de uma paz efectiva no país.
Ontem, entretanto, a vila de Muxúnguè manteve-se relativamente calma com os habitantes a ensaiarem as primeiras vendas informais de galinhas e castanha aos viajantes, enquanto o Hospital Rural local funcionava em pleno, segundo David Guitimela, director de Saúde, Mulher e Acção Social em Chibabava.
Tudo isto, para o comandante da PRM, em Sofala, Joaquim Nido, representa uma perturbação da ordem, sendo que o Ministério do Interior está reforçar a segurança principalmente na sua área de jurisdição.
Os agregados estão instalados em tendas unifamiliares e em talhões próprios, mas sem água – o tanque montado no dia da sua chegada está vazio – e à espera de comida para trinta dias, como lhes prometeu David Simango, presidente do Conselho Municipal da cidade de Maputo.
Falando há dias durante a cerimónia de entrega de títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUATs), o autarca garantiu àquelas vítimas da chuva que no dia da sua transferência para a zona de reassentamento ser-lhes-ia imediatamente entregue um “kit de instalação” que inclui, para além de tenda, 10 sacos de cimento, 12 chapas de zinco, dois colchões e comida para trinta dias.
Aliás, salientou que aquelas quantidades de cimento e de chapas de zinco eram a base, podendo ser aumentadas para as famílias que nada puderam aproveitar das suas antigas casas devido ao grau de destruição.
Contudo, já na terceira semana no bairro do Zimpeto, os agregados só possuem tenda e colchões. Alimentos e água, bem como material de construção para erguer as suas novas casas continuam uma miragem, não se sabendo ao certo quando é que aqueles chegarão às suas mãos.
Elisa Eduardo, cuja casa foi destruída em Laulane na zona de “Paga logo”, lamentou o facto de as autoridades os terem retirado dos centros de acomodação prometendo-lhes dar material de construção que nunca mais chega.
“Estamos aqui, sem comida, água, nem material de construção. Já podíamos ter começado a construir casas e deixarmos de viver em tendas que em nada nos ajudam”, disse.
Paulina Matsimbe, outra vítima que vivia no bairro Ferroviário, perto da estação dos Caminhos de Ferro, também deplorou a situação.
“Vieram nos deixar aqui com apenas um tanque de água que logo acabou e sem comida que nos prometeram, para não falar de material de construção que nem sequer sabemos quando é que o receberemos”, disse.
Aquelas vítimas e outras no local apelam às autoridades da cidade de Maputo para que tudo façam de modo a acabar com o sofrimento no qual estão mergulhados desde a tarde de 15 de Janeiro, quando as suas casas foram destruídas pela chuva que durante pouco mais de três horas se abateu sobre a capital.
Victorino Vidigal, director municipal de infra-estruturas, garantiu ontem ao nosso Jornal que o material existe. A ideia é que as famílias se organizem em grupos de acordo com os seus distritos de proveniência para levantarem-no.
“Vimos que seria insustentável ir diariamente ao Zimpeto para entregar material de construção a uma ou duas famílias. Eles devem fazer as limpezas e quando estiverem em número considerável comunicarem-nos para terem o material”, disse.
Um total de 15 bolseiros moçambicanos, dos quais cinco do sexo feminino, partiram semana finda com destino à Angola, onde vão frequentar, durante três anos, cursos médios nas áreas de perfuração de poços de petróleo, instrumentação, processamento de gás, geologia de minas e geologia de petróleos.
Estes bolseiros vão àquele país no âmbito da implementação da estratégia de formação do Ministério dos Recursos Minerais, aprovada em 2010, que tem como objectivo dotar o país de quadros com competências técnicas especializadas para servir as instituições relevantes e as indústrias de petróleos emergentes, numa altura em que se descobrem importantes jazigos de recursos minerais e hidrocarbonetos.
A Osaka Gas Co., o segundo maior fornecedor de gás de cidade do Japão, identificou Moçambique como uma das regiões onde pretende efectuar investimentos, disse quinta-feira um quadro superior da empresa citado pela agência financeira Reuters.
Takayuki Tasaka, director associado e director-geral da divisão de estratégia empresarial, disse que a empresa está a analisar não apenas Moçambique mas outras regiões do planeta, estando além disso a cooperar com a Tokyo Gas para a compra de gás natural liquefeito nos diversos projectos em curso em Moçambique.
As descobertas de gás natural liquefeito anunciadas ate à data em Moçambique ascendem a 150 biliões de pés cúbicos, volume suficiente para abastecer durante 35 anos o Japão, país que em 2012 importou 87,3 milhões de toneladas.
O grupo japonês Mitsui & Co, que controla uma participação de 20% no bloco Área 1 operado pelo grupo norte-americano Anadarko Petroleum, já anunciou pretender vender pelo menos 5 milhões de toneladas de gás natural liquefeito de Moçambique a clientes japoneses.
A África do Sul, o país com mais seropositivos do mundo, lançou nesta segunda-feira um novo programa de distribuição de medicamentos anti-retrovirais (ARV), mais barato, e que reduz o número de pílulas prescritas por dia.
“A principal vantagem é que melhorará a logística – passando de três para uma pílula diária – e além disso agora podemos tratar pacientes por 89 rands por mês (cerca de 9 dólares). É algo que jamais foi visto antes”, disse perante a imprensa o ministro da Saúde, Aaron Motsoaledi.
“Isto significa que poderemos tratar mais pacientes”, comemorou Motsoaledi.
A África do Sul conta com mais de seis milhões de seropositivos, um recorde absoluto no mundo.
Este programa é resultado de um acordo anunciado em Novembro com três laboratórios farmacêuticos (Aspen Pharmcare, Cipla Medpro e Mylan Pharmaceuticals) para simplificar o tratamento e reduzir seu preço.
Qual a legalidade da viagem dos cantores Beyoncé e Jay-Z a Cuba? A pergunta é de dois congressistas republicanos ao Governo de Barack Obama. Apesar do embargo económico dos Estados Unidos a Cuba, o casal teve ou não autorização para fazer a viagem que decorreu na semana passada, questionam.
Numa carta enviada, sexta-feira, a Adam Szubin, responsável pelo controlo de activos estrangeiros do Tesouro norte-americano, Ileana Ros-Lentinen e Mario Diaz-Balart, ambos representantes do estado da Flórida, perguntam que tipo de autorização os cantores tiveram para viajar.
“Como sabe, a lei dos EUA proíbe a autorização de transacções financeiras para actividades turísticas” em Cuba, escreveram os políticos, acrescentando que representam uma comunidade onde muitos foram “profunda e pessoalmente prejudicados pelas atrocidades do regime de [Fidel] Castro, incluindo prisioneiros políticos e suas famílias”, que foram mortos em Cuba.
Beyoncé e Jay-Z estiveram em Cuba para comemorar o quinto aniversário de casamento. Na quinta-feira, o casal foi visto no centro histórico de Havana a caminhar, seguidos por centenas de fãs cubanos. Nesse dia, os cantores visitaram a catedral e almoçaram num restaurante. À noite, marcaram presença no La Guarida, um dos melhores restaurantes da capital.
O Departamento de Estado declarou que não teve conhecimento prévio da viagem. Uma porta-voz da secção dos interesses dos EUA em Havana disse que desconhecia se o casal tinha obtido uma licença para viajar até Cuba. Se não a tinham, poderiam ter de pagar uma multa, informou.
O embargo dos EUA a Cuba foi decidido em 1962 e prevê que os cidadãos norte-americanos não possam visitar aquele país e gastar dinheiro sem uma autorização governamental. Contudo, milhares de americanos viajam, anualmente, para a ilha, através de países terceiros. Por exemplo, saem dos EUA para outro estado e daí seguem para Cuba. Esses casos podem ser punidos, mas raramente isso acontece.
A administração de Barack Obama já aliviou algumas das restrições no que diz respeito à ida de norte-americanos a Cuba e deu autorização para fazer intercâmbios culturais, religiosos e académicos.
Beyoncé é uma forte apoiante do Presidente e ajudou a angariar fundos para a sua campanha de reeleição, o ano passado. Foi a artista que cantou o hino nacional durante a cerimónia de tomada de posse, em Janeiro, e que se expôs à polémica de ter feito playback, em vez de cantar em directo.
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