Dois cidadãos estrangeiros assassinados em Manica

Set 20, 2012

Uma cidadã zimbabueana e um malawiano foram mortos semana passada na Estrada Nacional Número 7, concretamente na pedreira de Púnguè, Localidade de Chiula Honde, no distrito de Báruè, província de Manica.

Segundo a comandante da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Báruè, Angelina Muteto, o crime ocorreu na noite do dia 14 de Setembro corrente numa zona pouco movimentada. Os malfeitores usaram uma faca, com a qual golpearam o pescoço e a barriga das vítimas. Não se sabe ao certo o que causou o homicídio.

A Polícia apurou que a zimbabueana chama-se Beauty Nhambirira, residente em Harare. Era negociante de roupa há três anos. Ela seguia viagem num camião na altura conduzido pelo malawiano. O corpo do malawiano já foi trasladado para a sua terra. A zimbabueana foi a enterrar no cemitério do Conselho Municipal da Vila de Catandica.

A comandante apela aos camionistas, em particular, e aos motoristas, em geral, a não embarcarem passageiros estranhos nos seus veículos. E evitem parar de qualquer maneira nas zonas não movimentadas ou desertas.

Polícia deteve mais três supostos sequestradores

Set 20, 2012

A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve, na quinta-feira passada, mais três supostos sequestradores, cuja prisão terá sido legalizada na manhã de ontem pelo juiz de instrução preparatória.

Por questões de segurança, os três supostos autores materiais de, pelo menos, cinco sequestros, ocorridos na cidade e província de Maputo, tiveram que ser ouvidos pelo juiz nas instalações da Polícia de Investigação Criminal na Machava, na 5ª Esquadra da cidade da Matola.

Trata-se de Arlindo Bernardo Timana, Manuel Valoi e Inácio Paulino que terão sido detidos na última quinta-feira na residência do primeiro, numa acção conjunta entre a Força de Intervenção Rápida e os Serviços de Informação e Segurança do Estado. Encontra-se foragido um dos supostos sequestradores, de nome Bush, e o respectivo mandante, um cidadão de origem indiana, segundo confissão dos ora detidos.

Novas barragens no rio Zambeze não resistirão a choques das mudanças climáticas

Set 20, 2012

“Devemos evitar investir biliões de dólares em projectos que podem vir a ser elefantes brancos”, até porque, adianta o relatório, a região “caminha em direcção a um precipício hidrológico”, considera Richard Beilfuss.

As novas barragens projectadas para o rio Zambeze, o quarto maior da África Austral, não estão preparadas para resistir aos choques das mudanças climáticas, revela um estudo sobre os riscos hidrológicos naquela bacia divulgado ontem.

O relatório, da autoria do hidrólogo norte-americano Richard Beilfuss, citado pela Lusa, refere que o resultado da construção desses projectos na bacia do Zambeze, no centro de Moçambique, “poderá ser barragens economicamente não viáveis”.

Richard Beilfuss considera que as futuras barragens poderão ter “um desempenho abaixo do esperado face às secas mais extremas, e que podem também constituir um perigo, pois não foram projectadas para lidar com cheias cada vez mais destrutivas”.

“As barragens que estão actualmente a ser propostas e construídas serão negativamente afectadas (pelas mudanças climáticas) e o planeamento energético para a bacia do Zambeze não está a ter em consideração medidas sérias para enfrentar estas enormes incertezas hidrológicas”, afirma o estudioso norte-americano.

Actualmente, estão a ser propostos 13.000 megawatts de capacidade geradora para o Zambeze e seus afluentes, mas o relatório revela que as barragens já existentes e as que foram propostas “não estão a ser adequadamente avaliadas em relação aos riscos da variabilidade hidrológica natural (que é extremamente elevada no Zambeze), e muito menos em relação aos riscos inerentes às mudanças climáticas”.

“Devemos evitar investir biliões de dólares em projectos que podem vir a ser elefantes brancos”, até porque, adianta o relatório, a região “caminha em direcção a um precipício hidrológico”, considera Richard Beilfuss.

“Os planos para dois dos maiores projectos de barragens para o Zambeze – as barragens de Batoka Gorge (da Zâmbia) e de Mphanda Nkuwa (Moçambique) -, são baseados em arquivos hidrológicos históricos e não foram avaliados em relação aos riscos associados à redução do fluxo anual médio e de ciclos mais extremos de cheias e secas”, considera.

Mais da metade de alunos não conclui o nível primário

Set 20, 2012

Um dos objectivos do Plano Estratégico da Educação é a retenção dos alunos nas escolas. Entretanto, dados revelados ontem, em Maputo, pelo Ministério da Educação, indicam que, anualmente, cerca de seis milhões de alunos frequentam o ensino primário e presume-se que deste número cinco milhões frequentam de 1a a 5a classe e um milhão frequenta a 6a e 7a classes.

Entretanto, nem todos os seis milhões de alunos que ingressam no ensino primário conseguem concluir o nível. Só nos últimos três anos, segundo Manuel Rego, as taxas de desistência dos alunos tem estado a aumentar e, actualmente, mais da metade dos alunos que começam a 1a classe não consegue terminar a 7a classe.

“Antes do novo curriculum, apenas 10 a 12 por cento dos alunos terminavam o ensino primário e os restantes perdiam-se, precisamente, por causa das reprovações que, sendo muito altas, chegavam a desencorajar os alunos. Hoje, cerca da metade dos alunos que começam a 1a classe conclui a 7a classe em sete anos, mas há também muitos que não conseguem e desistem pelo caminho”, disse o director de Planificação e Cooperação do Ministério da Educação, MINED, Manuel Rego.

A falta de motivação e de material escolar, como livros, é parte das razões que levam à desistência de alunos que frequentam o nível primário de ensino no país.

Manuel Rego falava ontem, em Maputo, à margem da discussão de propostas para a implementação do segundo projecto que visa melhorar a qualidade de educação no ensino básico em Moçambique, um programa de cooperação financiado pela Agência do Governo da Correia do Sul (KOICA), em parceria com o Ministério da Educação.

A aprendizagem dos alunos resulta de uma série de intervenções que não são apenas de ensino, mas também do desenvolvimento escolar e comunitário. Assim, o programa de cooperação com a KOICA pretende atacar a qualidade de ensino de forma abrangente e sustentável, ao lidar com as unidades escolares e as comunidades onde as escolas estão inseridas.

É nesse contexto que seis escolas primárias e três escolas secundárias vão beneficiar de reabilitação e fornecimento de carteiras e material escolar. Este projecto voltado ao desenvolvimento de competências e capacidades institucionais das escolas se enquadra no programa de cooperação entre o Ministério da Educação e a Agência do Governo da Correia do Sul (KOICA).

Doadores cortam todo o financiamento ao CNCS

Set 20, 2012

O Estado moçambicano, através do Orçamento do Estado, tem de, a partir do próximo ano, assumir todas as despesas do funcionamento do Conselho Nacional de Combate ao SIDA, CNCS, porque os doadores internacionais, nomeadamente, o Banco Mundial e o Fundo Comum, retiraram o seu apoio àquela organização, em 2008.

Só duma vez, os doadores cortaram 17 milhões de dólares ao Conselho Nacional de Combate ao Sida, numa altura em que a globalidade dos seus programas estava orçada em cerca de 16 milhões de dólares.

O primeiro-ministro, Aires Ali, na qualidade de presidente deste Conselho, convocou, ontem, para o seu gabinete, em Maputo, uma reunião de emergência para analisar a saúde financeira desta agremiação.

Na ocasião, Aires Ali assumiu as responsabilidades e disse: “vamos começar a aumentar o Orçamento do Conselho Nacional de Combate ao Sida. Há uma componente significativa para esse efeito no Orçamento do Estado para 2013, na medida em que, como governo, entendemos que o HIV/Sida não é uma questão marginal”.

Entretanto, o governo ainda não avança o bolo orçamental que será canalizado ao CNCS. No final do encontro, que foi à portas fechadas, o ministro da Saúde, Alexandre Manguele, deu um pequeno briefing à imprensa, afirmando que, basicamente, “nós falámos de princípios, de ideias, porque quando se fala do Orçamento a nível do governo tem que se esperar que o mesmo seja aprovado pela Assembleia da República. Portanto, não é apropriado que, neste momento, adiantemos valores, logo depois da reunião”.

Basicamente, o encontro analisou a situação orçamental da organização, dada a fragilidade da mesma, na medida em que os meios para o seu financiamento ficaram afectados com a retirada dos doadores internacionais.

“O governo de Moçambique decidiu aumentar o apoio para o reforço do Conselho Nacional de Combate ao Sida. Através do Orçamento do Estado, vamos assegurar que esta organização continue a assegurar o seu papel no apoio transversal ao sector”, explicou.

Tínhamos boas relações com os parceiros

Joana Mangueira, secretária executiva do Conselho Nacional de Combate ao Sida, garantiu que a saída dos parceiros da sua organização não tem nada que ver com problemas de gestão. “A justificação que nos deram aponta para a crise financeira como estando por detrás da sua retirada. Nunca tivemos problemas de gestão e, aliás, sempre tivemos boas relações com os nossos parceiros, que até foram sempre generosos connosco, mesmo na situação em que o país se encontra”, explicou a fonte.

O Conselho Nacional de Combate ao Sida foi criado em 2000. De lá para cá, os seus programas tem estado a conhecer um crescimento assinalável. Ou seja, inicialmente, esta organização gastava cerca de 3 a 4 milhões de dólares por ano, mas até 2008, altura em que os doadores pararam de financiar, os seus programas estavam orçados em cerca de 16 milhões de dólares.

“A nossa acção, como organização, tinha já atingido cerca de 16 milhões de dólares por ano. Quando nos cortaram o financiamento, ficámos com cerca de 2 a 3 milhões. Próximo ano, não vamos contar com nenhum apoio dos nossos parceiros, daí a razão deste encontro”, lamenta.

Camionistas mortos por supostos ladrões de combustível

Set 20, 2012

Dois camionistas estrangeiros de longo curso foram mortos, com recurso a catanas, nas últimas duas semanas na província de Manica, quando transportavam combustível do porto para o interior, disse ontem à Lusa fonte policial.

Os camionistas, segundo a polícia, foram surpreendidos quando descansavam no interior das suas viaturas nos distritos de Báruè e Gondola (Manica), tendo, neste último, os supostos ladrões retirado, do camião-cisterna, 30 mil litros de combustível, que se destinavam a abastecer o Malawi.

“O último caso deu-se domingo, em Nhamatema (Báruè), onde um camionista malawiano e uma acompanhante zimbabweana foram mortos no interior do camião em que se faziam transportar. Os ladrões só levaram os documentos, mas há suspeitas de que o objectivo era o saque de combustível”, explicou, à Lusa, Belmiro Mutadiua, porta-voz da polícia.

Munícipes de Nacala preocupados com aumento da criminalidade

Set 20, 2012

Jorge Khálau diz que o combate à criminalidade em Nacala depende do envolvimento de todos e não apenas da polícia.

Munícipes de diversos bairros da cidade de Nacala mostram-se preocupados com o agravamento dos índices de criminalidade naquele ponto do país e propuseram ao comandante-geral da Polícia da República de Moçambique a reabertura dos centros de reeducação para os criminosos que fazem das celas local para traçar estratégias para novos assaltos.

Jorge Khálau diz que o combate à criminalidade em Nacala depende do envolvimento de todos e não apenas da polícia. Em comício popular, no bairro de Nauaia, arredores da cidade de Nacala, os moradores de diferentes bairros daquela urbe disseram, na ocasião, que o combate à criminalidade naquela parcela do país não depende apenas da alocação de meios de locomoção e do aumento do efectivo policial, mas também da reactivação dos centros de reeducação que, em tempos, foram introduzidos para os criminosos que, diariamente, passeiam a sua classe nas celas de diferentes unidades prisionais.

Sofia Ramadane, uma cidadã, lamentou, na ocasião, a falta de patrulhamento nocturno por parte dos agentes da polícia.

Mulher prevê futuro analisando nádegas de clientes

Set 19, 2012

A americana Jacqueline Stallone promete analisar as pessoas através do estudo de suas nádegas. A partir de fotografias de bumbuns, a vidente diz que consegue “descobrir” segredos e características individuais e fazer previsões para o futuro.

A mulher mora em Santa Monica, no estado da Califórnia.

Jacqueline destaca que a técnica, que é conhecida por rumpologia, consiste em ler as linhas, fendas, cavidades e dobras das nádegas do cliente com o objectivo de compreender seu passado e fazer previsões para o futuro.

Americano é preso após roubar brinquedos sexuais de vizinha

Set 19, 2012

Um homem de 58 anos foi preso em Greeley, no estado do Colorado (EUA), acusado de roubar brinquedinhos sexuais de sua vizinha, segundo reportagem do jornal “Denver Post”.

De acordo com a polícia de Greeley, agentes foram enviados à casa da mulher depois que ela relatou que vários itens, incluindo um grande número de brinquedos sexuais, tinham sido roubados de sua residência.
Ela contou que o roubo tinha sido cometido por seu vizinho Charles Tyrone Bush. O suspeito teria entrado na casa através de uma janela no porão. Os policiais acharam um dos brinquedos sexuais em uma mochila no quarto de Bush.

Ele foi levado para a cadeia do condado de Weld com uma fiança de US$ 35 mil. De acordo com as autoridades, Bush tem um longo histórico criminal.

Estivadores paralisam actividades no Porto de Quelimane

Set 19, 2012

Mais de trezentos trabalhadores estivadores amotinaram-se na praça da independência, paralisando assim, esta Terça-feira (18), as actividades que vinham exercendo no Porto de Quelimane, exigindo aumento dos seus ordenados. Os trabalhadores exigem ao patronato um aumento dos actuais 200 meticais para 300 mt/dia, conforme o trabalho que tem vindo a realizar naquele Porto.

Vários trabalhadores, segundo o Diário da Zambézia, alegaram que eles trabalham em más condições de trabalho. “Não temos máscaras, luvas e muito menos botas para nos protegermos da poeira que se faz naquele trabalho” – disseram os estivas.

Mais adiante, as fontes do DZ acrescentaram que para além destas reclamações, o seu patronato também não respeita as regras do trabalho, dai que uma das exigências é do aumento do valor ganho por dia, de acordo com a actividade.

“Queremos que aumente o nosso subsídio, porque sabemos que os nossos colegas que estão noutros portos ganham por ai 300mt a 400mt por dia” – remataram.

Quando questionados se voltariam a cumprir com as suas actividades, aqueles trabalhadores afirmaram que poderiam voltar ao trabalho depois de o patronato respondr às suas exigências.

Empregador foge do diálogo

Mesmo vendo que os trabalhadores não estavam a exercer a sua actividade normal como tem sido, o empregador nem sequer se fez ao diálogo, tendo optado pelo silêncio.

Mesmo a comunicação social fez tudo para obter reacções do lado do patronato, mas não foi possível.

Lembre-se que os estivadores fazem actividades no porto de Quelimane, e trabalham, alguns, em regime de escala.

Erosão alarmante em Nacala-Porto

Set 19, 2012

O Presidente do Concelho Municipal de Nacala-Porto, na província de Nampula, norte de Moçambique, Chale Ossufo, diz que a erosão está a assumir contornos alarmantes, o que poderá pôr em risco o porto de águas profundas de Nacala.

“Há um perigo eminente e, um dia, essas águas profundas poderão deixar de existir, por causa dos solos que se vão acumulando no canal de acesso e no próprio porto”, realçou o edil de Nacala-Porto.

Ossufo afirmou ser necessário “fazer algo para evitar que isso aconteça”, sugerindo que nos próximos tempos, 50 porcento do orçamento do município seja destinado as acções de combate à erosão.

Actualmente, cerca de 40 porcento do orçamento municipal é direccionado para o combate à erosão, o que, para o autarca, se revela insuficiente, “face à gravidade da situação, que exige uma solução imediata”.

Segundo o dirigente, a erosão foi agravada pela construção de habitações em zonas proibidas, “ e esta situação deveu-se à antiga direcção (do município) que permitiu que mesmo em locais onde foram colocados letreiros proibindo a construção de habitações, as pessoas foram autorizadas a irem para lá viver”.

“As pessoas estão a fixar-se cada vez mais nesses locais proibidos; é justamente isso que está a criar problemas de erosão, e eu penso que se não houver uma solução imediata, a situação vai perigar aquilo que é o nosso porto de águas profundas”, destacou Chale Ossufo.

Referiu que o município possui material para mitigar os efeitos da erosão, incluindo gabiões adquiridos na África do Sul, “mas a fixação das pessoas em zonas proibidas está a dificultar o trabalho”.

Refira-se que o porto de Nacala, devido à profundidade das suas águas, apresenta condições excepcionais de navegabilidade, o que permite a entrada e saída de navios sem limitação de calado, 24 horas por dia, características que conferem a classificação de maior porto natural de águas profundas da costa oriental de África.

O Governo de Moçambique, com o apoio de parceiros, tem em carteira diversos projectos de expansão do porto, para fazer face a iniciativas de companhias mineiras que exploram o carvão mineral de Moatize, na província central de Tete.

Entre os projectos, destaca-se o da construção da base de acostagem de navios de grande calado em melhores condições de segurança, fundamentalmente para o escoamento de carvão, o que requer a edi- ficação de uma plataforma de carga de 30 metros dentro do mar.

Pena de prisão maior poderá aumentar para 40 anos de cadeia

Set 19, 2012

A pena de prisão máxima em Moçambique poderá ser agravada, passando dos actuais 24 para 40 anos, caso o Parlamento nacional aprove uma revisão, actualmente em debate público, no decurso da sua última sessão deste ano.

Sobre esta proposta, o presidente da Comissão especializada dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da AR, Teodoro Waty, indicou que muitas contribuições sobre o agravamento da pena máxima no país foram ao extremo de “proporem o retorno à pena de morte, mas vai prevalecer a nossa proposta de aumentar para 40 anos de cadeia”.

Sobre penas alternativas à prisão, Waty disse ter a sua comissão especializada en- tendido das contribuições da sociedade civil moçambicana que a Fazenda do Estado não deverá ser sufocada arcando com todas as despesas de manunteção dos detidos nas celas sem nada contribuírem para minimizar as despesas das penitenciárias.

“É nosso entendimento que se quer propor que os detidos devem fazer trabalhos remunerados como sua contribuição à fazenda”, realçou, falando a jornalistas sobre as contribuições recebidas em todas as províncias de enriquecimento do projecto de revisão do Código Penal.

Linchamentos

Por outro lado e segundo ainda Waty, os casos de linchamento poderão passar a ser criminalizados por constituírem “um autêntico atentado à vida”, o mesmo acontecendo relativamente ao consumo de bebidas alcoólicas na via pública.

Para Waty, as contribuições recolhidas ao longo das províncias consideram, por outro lado, algumas drogas como não constituindo “grave perigo à saúde pública”, pois são consumidas para dar força para trabalho de campo, contrariamente ao que se passa com determinadas bebidas alcoólicas que destroem a vida dos consumidores.

A proposta de lei do Código Penal tem 131 páginas e foi depositada na Assembleia da República no passado dia 6 de Outubro de 2011 pelo Governo e pretende ser de fundo e visa regular comportamentos criminais resultantes de vários factores derivados do aumento da população, desenvolvimento tecnológico, evolução de meios de transporte e comunicações, bem como da crescente liberdade de movimentação e circulação de pessoas.

El Loco Barrera, barão do narcotráfico na Colômbia, capturado na Venezuela

Set 19, 2012

Um dos últimos grandes barões do narcotráfico da Colômbia, Daniel «Loco Barrera», foi capturado na Venezuela.

Juan Manuel Santos, presidente da Colômbia, informou da captura do narcotraficante num discurso emitido pela rádio e televisão. «Loco Barrera» foi detido em San Cristobal, com o apoio de organismos de segurança da Venezuela, Estados Unidos e Reino Unido.

O presidente da Colômbia fez questão de agradecer ao homólogo da Venezuela, Hugo Chávez.

Polícia de Trânsito endurece medidas contra álcool na estrada

Set 19, 2012

A condução sob efeito de álcool aliada ao excesso de velocidade continua a ser a principal causa da ocorrência de acidentes nas estradas, os quais ceifaram na última semana 30 vidas em todo o país.

Neste contexto, a Polícia de Trânsito (PT) vai apertar o cerco nos próximos dias na penalização de acidentes.

Segundo Pedro Cossa, porta-voz da Polícia no Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), pelo menos 30 pessoas morreram e outras 77 contraíram ferimentos, como consequência de 42 acidentes de viação.

“Durante este período, fiscalizámos um total de 23 mil viaturas no âmbito das medidas de prevenção e combate aos acidentes de viação, tendo sido apreendidas 118 cartas de condução por diversas irregularidades, impostas 5369 multas por violação das regras de trânsito e 30 pessoas recolhidas às celas por condução ilegal”, disse.

Das causas que concorreram para as mortes por acidentes, destaca-se, segundo o porta-voz, o excesso de velocidade com 15 casos. A má travessia do peão esteve na origem de 10 e oito foram por condução em estado ébrio.

“A redução da sinistralidade rodoviária constitui um grande desafio para nós porque, analisando os dados disponíveis, os acidentes foram responsáveis pela morte de mais de 100 pessoas em apenas três semanas”, sustentou Cossa.

No que diz respeito aos resultados operativos, as autoridades detiveram 1224 indivíduos, 108 dos quais por prática de delito comum, 1070 por violação de fronteira e 46 por migração clandestina.

As detenções são resultado de 127 casos de natureza criminal registados durante o período em análise. Dos casos criminais, 91 incidiram contra propriedade, 28 contra pessoas e oito por perturbação da ordem, segurança e tranquilidade públicas.

Comboio leva mais passageiros em Maputo

Set 19, 2012

Mar de gente a desembarcar logo às primeiras horas da manhã e um autêntico formigueiro, no final do dia, é o cenário que se vive diariamente no terminal dos Caminhos de Ferro de Moçambique, na baixa da cidade de Maputo.

Rússia expulsa USAID acusada de interferir com a política interna do país

Set 19, 2012

A Rússia acusou a agência norte-americana para o desenvolvimento internacional (USAID, na sigla em inglês) de utilizar a sua missão em Moscovo para interferir com a política interna do país, nomeadamente junto de políticos críticos ao Governo. A USAID tem até 1 de Outubro para cessar as suas actividades no país.

A USAID já esteve na origem de diferendos entre Putin e a administração norte-americana

“A decisão foi tomada, em primeiro lugar, porque o trabalho dos responsáveis da agência no nosso país esteve longe de corresponder aos objectivos declarados para facilitar o desenvolvimento da cooperação humanitária bilateral”, afirma o Ministério russo dos Negócios Estrangeiros num comunicado tornado público esta quarta-feira.

O gabinete do chefe da diplomacia de Moscovo acusa a USAID de “tentar influenciar os processos políticos, incluindo eleições de vários tipos e instituições da sociedade civil, através da distribuição de subsídios”, sublinhando que o país não necessita de “direcções externas”. Nesse sentido, a missão dos Estados Unidos deve cessar as suas actividades no país a 1 de Outubro.

A Rússia torna assim pública e oficial uma decisão que já tinha sido comunicada a Washington. O Departamento de Estado norte-americano, que tutela a agência norte-americana para o desenvolvimento internacional, informou esta terça-feira que foi “recentemente informado” por Moscovo de que a USAID deve cessar todas as suas actividades no país.

Após a queda da União Soviética em 1991, a USAID disponibilizou 2,7 mil milhões de dólares (cerca de 2 mil milhões de euros) à Rússia para que fossem aplicados em projectos como a luta contra a sida ou a protecção do ambiente, tendo ainda avançado com apoio financeiro a associações políticas e de defesa dos direitos humanos.

Entre as estruturas que receberam o apoio da agência destaca-se a organização não-governamental Golos, que em 2011 denunciou irregularidades nas eleições legislativas russas. Este escrutínio suscitou uma troca acesa de palavras entre Moscovo e Washington, com os Estados Unidos a criticarem a organização das eleições e o Presidente Vladimir Putin a acusar a diplomacia norte-americana de encorajar as contestações ao processo eleitoral através de meios associativos.

França fecha embaixadas e escolas depois da publicação de caricaturas de Maomé

Set 19, 2012

O semanário satírico francês Charlie Hebdo publicou na capa desta quarta-feira um novo cartoon alusivo a Maomé.

França fecha embaixadas e escolas depois da publicação de caricaturas de Maomé

Sobre um fundo verde, a caricatura mostra Maomé sentado numa cadeira de rodas que é empurrada por um judeu. Os dois bonecos, de olhos esbugalhados, afirmam que “não se pode rir”. No topo da página, uma manchete, que parece o título de um filme: “Intocáveis 2”. O Governo teme reacções violentas e anunciou medidas preventivas.

Esta foi a forma escolhida pela revista para dedicar a mais recente edição às manifestações que agitam o mundo muçulmano por causa de um filme, produzido nos Estados Unidos, que ridiculariza o profeta Maomé. O site da revista está inacessível. Há milhares de comentários na página da revista no Facebook, e também se pode ver uma cópia da primeira página com a caricatura de Maomé, mas não há informação sobre o que terá acontecido ao site.

Por que terá a revista publicado estas caricaturas quando os muçulmanos estão em alvoroço por causa de um filme que consideram ofensivo? O director da Charlie Hebdo, Charb, sustenta que essa não pode ser a questão. “Se nos começarmos a questionar se temos ou não o direito a desenhar Maomé, ou se é perigoso fazê-lo, a questão seguinte vai ser se podemos representar os muçulmanos num jornal. E depois talvez nos questionemos se podemos representar seres humanos, etc. No final, não poderemos representar nada. E um punhado de radicais que se mobilizaram pelo mundo e em França terão ganho”, afirmou o director em declarações à rádio RTL. Trata-se, portanto, de exercer a liberdade de expressão e de imprensa, sustenta Charb.

O Conselho francês do culto muçulmano,encara as caricaturas com “profunda consternação”, classificando os desenhos como “insultuosos”. O presidente deste órgão, Mohammed Moussaoui condenou, num comunicado, “com grande vigor, este novo acto islamofóbico que visa ofender deliberadamente os muçulmanos”. Ao mesmo tempo reafirmou o respeito pela liberdade de expressão, porém exprime também uma “profunda inquietação face a este acto irresponsável que, num contexto de grande tensão, pode tornar a situação ainda mais difícil e provocar reacções negativas”.

O Governo francês desaprova as caricaturas “no contexto actual”, disse o primeiro-ministro francês Jean Marc Ayrault (socialista), que apelou à contenção e à “responsabilidade individual” de todos. Porém, também disse à rádio RTL que a França é um país “onde a liberdade de expressão está garantida, tal como a liberdade de caricaturar”.

Em Paris, no sábado, 150 manifestantes foram detidos depois de terem participado num protesto não autorizado à porta da embaixada norte-americana. Isto por causa do filme Innocence of Muslims, que entre outras coisas apresenta o profeta em diversas cenas de sexo, com mulheres e com homens, e aprova o abuso sexual de crianças. Quatro dias depois, a revista francesa publica as caricaturas, e o Governo de Paris teme uma reacção mais problemática.

As embaixadas e escolas francesas em países muçulmanos serão encerradas na próxima sexta-feira, dia de oração para os muçulmanos

O ministro dos Negócios Estrangeiros mandou reforçar a protecção nas embaixadas localizadas em países onde possa haver reacções violentas como sucedeu com o consulado norte-americano em Bengasi, na Líbia. Foi aqui que se registaram alguns dos actos mais graves, na última semana, e que levaram à morte do próprio embaixador americano.

Na Indonésia, o país muçulmano mais populoso do mundo, todas as estruturas diplomáticas e de representação da França foram encerradas temporariamente, adianta o jornal francês Le Monde.Não é a primeira vez que esta revista põe caricaturas de Maomé na capa. Em Fevereiro de 2006 republicou os desenhos que tinham saído num jornal dinamarquês, o Jyllands-Posten, à mistura com outras caricaturas originais. Um acto que, na altura, foi condenado pelo então presidente francês, Jacques Chirac (direita).

Os responsáveis da revista foram julgados em França e absolvidos, um ano mais tarde. Mas a vida da equipa da revista não ficou mais fácil. Em Novembro de 2011, a redacção foi completamente destruída após um ataque com uma bomba incendiária. Na véspera do ataque, a revista tinha anunciado que o número seguinte seria chefiado por Maomé, para “celebrar” a vitória do partido islamista Ennahda nas eleições legislativas na Tunísia, um dos países que assistiu a uma mudança política da chamada Primavera Árabe.

Futuro Código Penal vai incluir normas para prática da prostituição

Set 19, 2012

O futuro Código Penal moçambicano, actualmente objecto de debate em todo o país, terá a primeira norma sobre a prática da prostituição no país, que “infelizmente, não é possível punir”, anunciou a Comissão responsável pela revisão da lei.

Apesar de ser uma prática notada nas principais cidades moçambicanas, a prostituição não goza de nenhum estatuto legal no país, situação que expõe as prostitutas a uma situação de vulnerabilidade, incluindo a extorsão por parte de alguns agentes da polícia.

O presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República de Moçambique, Teodoro Waty, disse, em conferência de imprensa, que o futuro Código Penal vai regular a prostituição.

“Infelizmente, não é possível punir, já que se diz que esta é a mais antiga profissão do mundo, mas nós vamos propor medidas de controlo”, afirmou Teodoro Waty, aludindo ao facto de algumas correntes defenderem a ilegalização da prostituição.

A norma a ser adoptada vai impor vistorias aos locais da prática da prostituição e o controlo regular das praticantes, “para que a mesma não se transforme num verdadeiro atentado à moral pública”.

Nesse sentido, o Código Penal vai prever a aplicação de sanções penais aos que infringirem as normas reguladoras da prostituição, acrescentou Teodoro Waty.

O anteprojecto do Código Penal em debate no país vai substituir o actual Código Penal, em vigor desde 1886, com o objectivo de incorporar a tipificação de novos crimes, como a corrupção e os crimes informáticos, bem como o alargamento de penas máximas para os considerados crimes hediondos, como o homicídio cometido com o objectivo de retirar órgãos humanos.

Economia vai crescer 8,4 por cento em 2013

Set 19, 2012

A Economia moçambicana poderá alcançar um crescimento na ordem de 8,4 por cento no próximo ano segundo uma previsão contida na proposta do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado para 2013, aprovada ontem pelo Conselho de Ministros, e que será submetida à Assembleia da República.

O governo propõe-se igualmente a fazer a contenção da taxa de inflação média anual em cerca de 7,5 por cento e atingir um crescimento em 14 por cento nas exportações de bens.

Outros objectivos inscritos no PES tem a ver com a elevação das reservas internacionais líquidas, prosseguir com a criação de oportunidades de emprego, promoção da cultura de trabalho e criação de ambiente favorável ao investimento privado e desenvolvimento do empresariado nacional.

No próximo ano, o governo propõe-se ainda a trabalhar no sentido de aumentar a quantidade e a qualidade da prestação do serviço público ao cidadão, promover a boa governação e descentralização, bem como o reforço da soberania e cooperação internacional.

Para o ano de 2013 o governo identificou como prioridades o aumento da produção e da produtividade agrária, pesqueira, o desenvolvimento humano e social bem como a promoção de emprego, o combate à pobreza e o reforço da unidade nacional.

O país alcançou uma impressionante média de crescimento de 7,2 por cento ao longo da última década, como resultado do forte desempenho registado no sector de serviços financeiros, transportes e comunicações e construção.

Apesar da estabilidade que se verifica, o governo concorda que o principal desafio a médio prazo, reside no alargamento da base fiscal que permitirá uma redução paulatina do fluxo de ajuda ao orçamento…

Parlamento chumbou casamento entre pessoas do mesmo sexo

Set 19, 2012

Com 98 votos contra e 42 a favor, o Parlamento australiano chumbou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Entre os que votaram contra estiveram a primeira-ministra Julia Gillard (partido trabalhista) e também o conservador Tony Abbott.

A primeira-ministra tinha dado liberdade de voto aos deputados do seu partido.

MMO Notícias

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Mais da metade de alunos não conclui o nível primário

Doadores cortam todo o financiamento ao CNCS

Camionistas mortos por supostos ladrões de combustível

Munícipes de Nacala preocupados com aumento da criminalidade

Mulher prevê futuro analisando nádegas de clientes

Americano é preso após roubar brinquedos sexuais de vizinha

Estivadores paralisam actividades no Porto de Quelimane

Erosão alarmante em Nacala-Porto

Pena de prisão maior poderá aumentar para 40 anos de cadeia

El Loco Barrera, barão do narcotráfico na Colômbia, capturado na Venezuela

Polícia de Trânsito endurece medidas contra álcool na estrada

Comboio leva mais passageiros em Maputo

Rússia expulsa USAID acusada de interferir com a política interna do país

França fecha embaixadas e escolas depois da publicação de caricaturas de Maomé

Futuro Código Penal vai incluir normas para prática da prostituição

Economia vai crescer 8,4 por cento em 2013

Parlamento chumbou casamento entre pessoas do mesmo sexo

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