Depois de ter sido chamada Força de Intervenção Rápida (FIR) para intervir de modo a libertar os guardas prisionais que haviam sido feitos reféns, na sequência de tumultos provocados pelos reclusos daquela penitenciaria, sobretudo os que foram transferidos do Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM) da cidade de Maputo. 

A FIR e os guardas prisionais foram obrigados a lançar gás lacrimogéneo, para conter a fúria dos reclusos e controlar a situação, quando maior parte deles tentava arrombar as portas das celas onde se encontram presos.

Alguns guardas prisionais teriam sido feitos reféns nas celas pelos reclusos protestantes, o que obrigou a FIR a lançar gás lacrimogéneo e a disparar balas, provocando pânico aos residentes nas imediações da BO.

O grupo de reclusos transferidos das celas do Comando da PRM da cidade de Maputo para BO entrou em greve de fome desde esta segunda-feira, alegadamente em protesto contra as condições vividas naquela penitenciária, uma delas o reforço das medidas de segurança com recurso ao encerramento das janelas com blocos.

Segundo apurou a nossa fonte, os protestos assumiram proporções fora do controlo, também na sequência de alguns reclusos terem sido evacuados de emergência para uma unidade sanitária em consequência de desmaios provocados pela fome.

Os reclusos reivindicam o direito ao banho de sol, visitas familiares, afirmando que neste momento estão sujeitos ao isolamento.

Na BO, as informações que circulam são de que ao serem transferidos das celas do Comando da PRM cidade, foi transmitido à direcção da BO que aquele grupo de reclusos era muito perigoso, sendo por isso que as medidas de segurança deveria ser reforçadas e eles serem isolados.

A Direcção Nacional das Prisões ainda não se pronunciou, mas prometeu fazê-lo em Conferência de Imprensa nesta terça-feira (Ontem) ou na quarta-feira para esclarecer o que se está a passar.

Ildo Francisco Gabriel Gove, residente do bairro de Magoanine `A´, encontra-se desde a manhã desta terça-feira a contas com a Polícia da República de Moçambique (PRM) da 15ª Esquadra, depois de ter sido neutralizado por uso de falsas qualidades.

Ildo Gove, que segundo as autoridades actuava como um falso agente da Polícia Municipal, foi neutralizado na manhã desta terça-feira no bairro Georg Dimitrov (Benfica) na cidade de Maputo, por um agente da Polícia Municipal.

O chefe de Departamento das Relações Públicas no Comando da Polícia Municipal da Cidade de Maputo, o subinspector da Polícia, Lázaro Valoi, disse que o indivíduo actuava como agente da Polícia Camarária, nos estabelecimentos comerciais daquele bairro.

A sua neutralização, de acordo com Lázaro Valoi, foi graça a um agente da Polícia Municipal que estava de passagem por um dos estabelecimentos, tendo achado estranho a actuação do indivíduo que não apresentava postura policial, dado que se apresentava barbudo.

O indivíduo, de acordo com a fonte, nas suas actuações, tal como nesta quarta-feira, vinha trajado de uniforme da Polícia Municipal e exibia um crachá de um agente da Polícia de nome Júlio Macamo, que teria sido assaltado há um mês na zona da Praça dos Combatentes, vulgo Xikelene, tendo sido, na ocasião, arrancado uma pasta contendo esses bens de uso de serviço.

A fonte avançou que Ildo Gabriel Gove faz parte de uma quadrilha de 3 indivíduos procurados pela Polícia e tem vindo a protagonizar extorsões nos estabelecimentos comerciais do Benfica, usando falsas qualidades de agentes da Polícia.

O caso foi entregue à PRM, mormente a Polícia de Investigação Criminal, que neste momento investiga o indivíduo, na tentativa de neutralizar os restantes membros do grupo de falsos policiais. Por isso, as autoridades não avançaram mais detalhes, até que as investigações sejam concluídas…

Os centros de formação básico-militar de Montepuez (Cabo Delgado), Nacala-porto (Nampula), Mabote (Inhambane), Manhiça, Catembe e Boane (província de Maputo) acolhem mais de 200 jovens provenientes dos 21 distritos da província de Nampula incorporados para cumprir o serviço militar. Este grupo despediu-se dos amigos e familiares na passada sexta-feira (02).

Entretanto, engana-se quem pensa que todos estes jovens aceitaram ser mancebos movidos pelo espírito de patriotismo. Antes pelo contrário, para alguns é uma alternativa ao desemprego que flagela muitos moçambicanos, em particular os que mesmo quando acabam de sair da carteira o mercado lhes exige uma larga experiência profissional, o que lhes desanima.

Ao nível de Nampula regista-se maior adesão de jovens que já concluíram os seus estudos quer de nível médio quer superior. O delegado provincial do Centro Mobilização e Recrutamento Militar de Nampula, Carlos Lamina, disse que a sua instituição está empenhada na formação de homens para servir às Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

Em relação aos novos incorporados, Carlos Lamina referiu que fazem parte do grupo aqueles jovens que concluíram os níveis médio e superior e que querem integrar as FADM.

A maioria entrou por via da selecção normal mas os outros voluntariaram-se. Justificou a situação com o legado conhecimento das oportunidades que as FADM oferecem à juventude, designadamente formação profissional, a capacitação em matérias de apoio as vítimas de calamidades naturais, dentre outras.

Explicou que no processo da inspecção médica pode-se apurar pessoas que estando nos centros de treinamento são enquadrados noutro tipo de actividade não meramente militar, como por exemplo trabalhar como médico, professor, agricultor, carpinteiro, por exemplo.

O Centro de Mobilização e Recrutamento Militar, disse Lamina, tem recebido com frequência jovens que já terminaram o ensino secundário-geral. Após a sua integração nos centros de formação básico militar, os recrutas passam para uma fase subsequente onde aprendem as actividades profissionalizantes, de acordo com o programa da formação.

Neste contexto, seis meses antes do fim do treinamento militar, que dura em média dois anos, realiza-se um inquérito para se saber quais são as pessoas que pretendem fazer parte do quadro permanente das FADM ou continuar a cumprir a vida militar para posteriormente ser desmobilizado.

“No grupo dos desmobilizados existem jovens que foram recrutados em idade escolar ou enquanto exerciam alguns trabalhos no Aparelho do Estado. Nestes casos o Ministério da Defesa Nacional emite uma guia para facilitar a sua reinserção no local de trabalho ou de ensino’’, explicou Lamina.

Em algumas zonas da cidade de Maputo, a gestão do lixo é ainda precária. E, no âmbito dos 125 anos de elevação à categoria de cidade, o município está a realizar palestras para uma planificação integrada dos resíduos sólidos urbanos.
Na abertura da sessão de ontem, o edil da cidade de Maputo, David Simango, reconheceu que a cobertura do serviço de recolha e transporte de resíduos sólidos ainda não satisfaz as necessidades, já que os meios e recursos de que o município dispõe são insuficientes.

O défice na recolha dos resíduos sólidos urbanos afecta muito além da beleza e estética da cidade e constitui um problema grave de saúde pública. Existem materiais que, em função das suas características de inflamabilidade, corrosividade, reactividade ou toxicidade, apresentam sérios riscos para a saúde pública.

“A lixeira de Hulene é o maior dilema e traz muitos problemas para saúde pública e para o meio ambiente. A nossa decisão em relação àquela lixeira é que a mesma deve ser encerrada. O governo está a fazer esforços para que haja aterros sanitários, não só em Maputo e na Matola, mas também em todas as províncias do país. É certo que o futuro da lixeira será o encerramento e queremos transformá-la num espaço verde”, garantiu o vereador dos serviços municipais de salubridade e cemitérios, Florentino Ferreira.

O projecto da estrada Circular de Maputo está a provocar mal-estar nalguns residentes que têm habitações no tracejado da nova estrada, concretamente em Zimpeto e Guava, dois bairros que separam a cidade de Maputo e o distrito de Marracuene. As populações dizem que as suas casas estão a ser invadidas pelas máquinas, destruindo muros e até tubos de água.

Os mais afectados pelo problema estão localizados do lado de Guava, um bairro que, politicamente, pertence ao distrito de Marracuene, mas, em termos práticos, a vida dos seus moradores está mais ligada à cidade de Maputo.

As queixas dos moradores vão ao encontro do que os ambientalistas têm dito sobre aquela obra: não foi antecedida por um estudo de impacto ambiental. Se isso tivesse acontecido, o drama vivido pelos moradores teria sido previsto e evitado.

Os moradores dizem que não estão contra o projecto, porque reconhecem a sua importância para o desenvolvimento não só do seu bairro. Porém, criticam a forma como tudo está a ser gerido.

Milú da Graça, uma das afectadas, diz que, há três meses, houve uma reunião com os moradores, organizada pela Comissão de Reassentamento criada no âmbito do projecto. Na ocasião, apenas ficaram informados que seriam transferidos para dar lugar às obras, mas não houve detalhes sobre o processo da sua indemnização, muito menos do local onde iriam ser realojados.

As chuvas que assolaram a província nortenha de Nampula, concretamente a cidade capital, entre os dias 30, 31 e 1 dos meses de Outubro e Novembro do presente ano, destruíram mais de cem casas deixando as respectivas famílias ao relento.

As zonas mais afectadas são os bairros periféricos e em expansão como Muatala, Mutauanha, Namicopo, Namutequeliua, Natikiri e Muahivire.

No bairro de Muahivire, zona de Muanona, mais de dez casas foram destruídas pela força das chuvas e os então ocupantes vivem nas varandas das casa dos vizinhos.

Em Muatala, zona de Cossore, dois menores de idade quase que perdiam a vida depois de serem soterrados pelas paredes da sua casa, mas graças à intervenção dos vinhos não aconteceu o pior.

Aqueles dois menores foram levados ao hospital e socorridos imediatamente e já se encontram fora do perigo, pese embora estejam neste momento a viver em escombros devido à destruição da palhota onde residiam com os seus pais.

No bairro de Natikiri o cenário é desolador, primeiro porque ainda há famílias a viverem em árvores, uma vez que as suas casas foram destruídas.

Um cidadão que viu a sua casa cair foi Luanda Gaspar de 42 anos de idade, casado e pai de 6 filhos, que diz que na noite do dia 31 de Outubro, quando uma chuva acompanhada por ventos fortes levantou o tecto e destruiu as paredes, o que obrigou a família a refugiar-se numa escola localizada nas imediações.

Lunda diz que, neste momento, vive numa casa vizinha enquanto espera a conclusão da reabilitação da sua casa.

Alguns agentes da Polícia de Trânsito (PT) na província de Nampula queixam-se da alega má aplicação, por parte do chefe do Departamento da Polícia de Trânsito local, do dinheiro proveniente das multas cobradas a vários infractores do Código da Estrada e demais irregularidades na via pública.

Eles exigem a quem de direito que investigue o chefe daquele departamento no sentido de se esclarecer alguns procedimentos não claros no acto de emissão das notas aviso para o pagamento de multas aos infractores, por exemplo.

Aqueles policiais encarregues de fiscalizar as rodovias exigem, também, saber do Departamento da Polícia de Trânsito em Nampula o destino que é dado aos 10 meticais diários cobrados aos cidadãos que usam as instalações do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) como parque de estacionamento de viaturas.

Para manifestar a sua preocupação, os policiais endereçaram uma carta ao Gabinete de Combate à Corrupção, na qual expõem o assunto e apresentam como culpado o chefe daquele departamento, Francisco Raúl Simões. Acusam-no igualmente de se aproveitar indevidamente do dinheiro que devia ir para o erário público.

A nossa reportagem contactou o visado para se pronunciar a respeito das acusações que pesam sobre si. Ele não negou nem aceitou que tal situação esteja a ocorrer. Limitou se apenas a afirmar que desconhecia as reais motivações dessas denúncias. “Não é hoje que estou nesta cadeira e há quem não gosta disso”, disse.

Francisco Simões é ainda acusado de exigir dos chefes de alguns postos da Polícia de Trânsitos valores mensais que variam de seis a dez mil meticais como forma de se manterem nos cargos.

Refira-se que estas denúncias acontecem numa altura em que o Procurador-Geral da República, Augusto Paulino, tem uma visita de trabalho para Nampula, esta semana, a qual contempla uma passagem pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de modo a se inteirar do seu funcionamento.

Os membros do Conselho Empresarial Nacional da CTA (Confederação das Associações Económicas de Moçambique) reuniram-se, Quarta-feira última, em Maputo, para reflectir sobre os problemas que afectam o sector privado no país.

No encontro, o ministro das Finanças, Manuel Chang, dissertou sobre o sistema fiscal moçambicano e pacotes de incentivos, com enfoque para os projectos de desenvolvimento das infra-estruturas, enquanto o titular da pasta de Energia, Salvador Namburete, se debruçou sobre a energia como factor de crescimento à luz da Lei de Parcerias Público-Privadas (PPP).

Intervindo, na ocasião, o presidente da CTA, Rogério Manuel, disse que esta reflexão acontece pouco depois da publicação do último relatório “Doing Business”:

“Importa considerar o facto de o nosso país ter saído da posição 139 na classificação de 2012, para 146 na de 2013, um decréscimo de sete posições, o que contraria as nossas expectativas de melhoria contínua da nossa posição, no seio dos países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral”, frisou Rogério Manuel.

De realçar que, segundo aquele relatório, tornou-se mais difícil iniciar negócios em Moçambique ao perder 14 pontos no indicador “Starting a Business” em relação à classificação anterior.

“Na verdade, saímos de 96 para 82 pontos, a protecção aos investimentos também deteriorou-se ao cair 49 pontos”, sublinhou o presidente da CTA.

O ministro das Finanças, Manuel Chang, disse, por seu turno, que “ao longo dos últimos anos, o Governo tem efectuado reformas fiscais com vista à simplificação cada vez mais do sistema fiscal e alargamento da base tributável”.

Chang acrescentou dizendo que a questão do alargamento da base tributável pode ser vista de várias formas, “mas refiro-me sempre ao incentivo para a criação de mais empresas, projectos que possam contribuir em termos de actividade económica sob a qual podemos incidir a tributação”, explicou o governante.

Acrescentou que “nas reformas fiscais, temos estado a privilegiar a manutenção das taxas de impostos e, em alguns casos, a sua redução, como já aconteceu no caso da substituição da contribuição do IRPC, em que a taxa baixou de 35 para 32 por cento”.

Já o ministro da Energia, Salvador Namburete, referiu que “as questões energéticas constituem uma prioridade, não só nos países em desenvolvimento, mas também em todo o mundo, e o crescimento económico, criação de emprego, a redução da pobreza impõem a necessidade de uma maior celeridade no alargamento do acesso à energia para todos os cidadãos”.

De referir que, ainda no decurso do Conselho Empresarial Nacional, foi celebrado um memorando de entendimento entre a Federação dos Empreiteiros e as Empresas Promotoras de Materiais de Construção.

A conclusão da desminagem em Moçambique, no âmbito do Plano Nacional de Acção Contra Minas 2012-2014, está neste momento refém da falta seis milhões de dólares norte-americanos, o que segundo o Governo pode comprometer o cumprimento do tratado de banimento de minas antipessoais.

Caso os parceiros de cooperação não disponibilizem a tempo os fundos necessários para flexibilizar o processo, o plano vai fracassar e, por conseguinte, as áreas que ainda estão por desminar no país continuarão a representar perigo para muitos moçambicanos.

Face a este problema, o Instituto Nacional de Desminagem (IND) realizou, segunda-feira (05), em Maputo, um seminário de dois dias com o propósito de persuadir os parceiros de cooperação a desembolsarem o dinheiro necessário. O momento serviu também para a apresentação da situação actual de minas no país.

O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Henrique Banze, disse que a colaboração dos parceiros nacionais e internacionais tem permitido o alcance resultados que até aqui Moçambique conseguiu na matéria em alusão no sentido de cumprir o tratado de banimento das minas antipessoais. Apelo-lhes ajudarem com os fundos em falta.

De acordo com o governante, todo o processo de desminagem no país precisa de 16 milhões de dólares, dos quais estão disponíveis apenas 10 milhões.

O plano quinquenal do Governo 2012-2014 definiu como objectivos prioritários a conclusão da remoção e destruição de engenhos explosivos, o desenvolvimento institucional, a implementação do programa de educação cívica sobre o perigo das minas e a promoção de planos de assistência às vítimas das minas antipessoais.

Henrique Banze disse que existem 867 áreas, o equivalente a 26 milhões de metros quadrados de terra, indisponíveis para o desenvolvimento de actividades sócio-económicas devido à presença de minas terrestres.

Enquanto isso, para além de outros benefícios, a desminagem tem trazido ganhos incomensuráveis para o país, tais como a extensão de áreas de cultivo, livre circulação de pessoas e bens e a segurança nas comunidades.

O director do IND, Alberto Augusto, disse que o país está preparado para responder positivamente o desafio de ver-se livre das minas até 2014. Todavia, é urgente que se colmate o défice financeiro para evitar a prorrogação do prazo a esse respeito tal como aconteceu no passado.

Por sua vez, Alexandra Mangore especificou que entre 2013 e 2014 o IND vai desminar as províncias Sofala, Tete, Maputo, Inhambane e Manica. Mas com maior incidência para Sofala e Tete que ainda apresentam muitas áreas suspeitas de estarem minadas.

As informações avançadas pelo IND indicam que dos 34 mortos registados em 2010, reduziu para nove, em 2011. Este ano houve pelo menos dois acidentes que resultaram na morte de três pessoas e igual número de feridos.