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Quinta-feira, Novembro 19, 2026
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Taipo intervêm na greve da Shoprite

A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, manifestou ontem o seu interesse em ver solucionadas as reivindicações que levam os trabalhadores da cadeia sul-africana de supermercados Shoprite, a paralisarem as suas actividades.

Taipo intervêm na greve da Shoprite

Taipo manifestou essa intenção durante a manhã quinta-feira, numa visita “relâmpago” que efectuou às instalações do “Shoprite”, na cidade de Maputo, para auscultar as preocupações dos pouco mais de 150 trabalhadores daquele supermercado, em greve desde anteontem.

No local, a governante foi explicada que os grevistas reclamam, entre outras questões, o aumento salarial, o pagamento de subsídios, o reajustamento de horário, a elaboração de regulamento interno que satisfaça a classe trabalhadora e o melhoramento das relações laborais.

Na ocasião, Helena Taipo expressou seu total apoio à causa dos trabalhadores e prometeu envolver-se pessoalmente na resolução daquela preocupação, com vista ao retorno da normalidade, sem, no entanto, prejudicar-se a classe trabalhadora.

Tal como tem sido habitual, a ministra do Trabalho fez questão de lembrar aos trabalhadores grevistas que estes estão no seu próprio país, onde as relações laborais são regidas por uma Lei que deve ser cumprida por todos os investidores que operam no território nacional.

“Já entramos em contacto com a direcção do grupo Shoprite na vizinha República da África do Sul e solicitamos a sua comparência para podermos aclarar este assunto”, garantiu a ministra, tranquilizando os trabalhadores que a situação seria resolvida.

Ainda ontem, os grevistas reiteraram que a paralisação seria por tempo indeterminado, até que a entidade patronal tome a peito as suas reivindicações que afectam o pessoal de todas as unidades do grupo abertas no país.

Os grevistas reclamam um aumento salarial na ordem de 15 a 18 por cento sobre valores que variam de 3.500 a 15 mil meticais, este último atribuído apenas a trabalhadores contratados há mais de 15 anos.

Consta que as negociações laborais datam desde o ano 2004 quando foi apresentado à entidade patronal o caderno reivindicativo, mas a situação nunca chegou a ser alterada. As recentes negociações datam do mês de Setembro, período em que começou a ser levantada a hipótese de se realizar uma greve.

Entretanto, até ao fecho da presente edição continuavam as negociações entre o Ministério do Trabalho, a direcção do Grupo Shoprite e o comité sindical com vista a busca de solução para o problema.

Resgatadas mais duas vítimas de afogamento em Xai-Xai

A delegação da Administração Marítima de Gaza resgatou ontem mais dois corpos sem vida, subindo desta forma para três o número de mortos resgatados, dos seis jovens perecidos por afogamento na tarde de quarta-feira na praia de Xai-Xai.
Resgatadas mais duas vítimas de afogamento em Xai-Xai

De acordo com Marcelino Uamusse, Delegado Provincial da Administração Marítima, as operações de resgate continuam visando a recuperação das restantes vítimas daquela fatídica ocorrência, que ainda continuam desaparecidas. Recorde-se que a tragédia teve lugar quando um grupo de jovens constituído por quatro rapazes e duas meninas, à margem de uma missão ecuménica que os levava à Gaza, se fez à chamada Praia Velha, para um mergulho, numa zona proibida, dada a profundidade das águas.

África do Sul reabre inquérito à morte de Samora Machel

A unidade de elite de investigação sul-africana, The Hawks, abriu novas investigações ao acidente de aviação que matou o primeiro presidente de Moçambique, Samora Machel, há 26 anos.

África do Sul reabre inquérito à morte de Samora Machel

‘Confirmo que os Hawks estão a investigar as circunstâncias do acidente’, disse Paulo Ramaloko, porta-voz da unidade de investigação.

A viúva de Samora Machel, Graça, que voltou a casar-se em 1998 com Nelson Mandela, já tinha apelado à reabertura da investigação. ‘Vocês reabrirão as feridas quando voltarem aos detalhes: como aquele dia (da sua morte) começou, como foram informados (do acidente), porque a página não foi virada’, declarou Graça Machel à AFP em 2011.

A morte do dirigente marxista Samora Machel, no poder entre 1975 e 1986, suscitou muita polémica pois o acidente ocorreu em plena Guerra Fria entre os Estados Unidos e a União Soviética.

A África do Sul do apartheid, ferozmente anti-comunista, mantinha relações tensas com o vizinho Moçambique liderado pelo antigo guerrilheiro marxista Samora Machel.

Na noite de 19 de outubro de 1986, o Presidente moçambicano voltava de Lusaka para Maputo quando o Tupolev 134, de fabrico soviético, que o transportava se despenhou na África do Sul, na zona das montanhas Lebombo, perto de Moçambique. Machel perdeu a vida, bem como 30 outros passageiros, incluindo alguns ministros.

Uma investigação levada a cabo pelo Governo sul-africano concluiu que o acidente se deveu a um erro do piloto. Mas esta tese de acidente foi posta em causa, alguns alegavam que um falso sinal de rádio induziu em erro o piloto, levando-o a desviar o aparelho e fazendo-o voar suficientemente baixo para embater contra as montanhas.

Passageiros das LAM queixam-se de violação e extravio de bagagens

Quatro passageiros do voo TM345, das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), que no passado dia 4 de Novembro de 2012 saiu de Maputo com destino à Harare-Zimbabwe, com escalas em Vilankulo e cidade da Beira, procuraram a nossa fonte para denunciar a violação das suas bagagens e extravio de bens nelas contidas, e que a empresa transportadora recusou-se a indemnizá-los

Passageiros das LAM queixam-se de violação e extravio de bagagens
Manuel Muanera, funcionário do Ministério da Saúde, é um dos passageiros que viu a sua bagagem violada. Conta a nossa fonte que no dia 4 de Novembro passado viajou de um avião da empresa LAM com destino à cidade da Beira, onde o voo tinha escala antes do destino final, Harare.

Só que quando Muanera desembarcou no seu destino, encontrou a sua mochila violada e equipamentos electrónicos extraviados.

Na verdade, o passageiro da empresa LAM conta que não era a sua intenção despachar os electrónicos para irem ao porão do avião. Pretendia levá-los a bordo, mas uma funcionária da companhia, na hora do check-in, aconselhou-o a despachar os electrónicos, que por normas de aviação internacional não podem ir ao porão do avião.

Segundo conta Muanera, `quando ia embarcar no Aeroporto de Maputo, na minha bagagem, que pretendia levar a bordo, havia dois computadores portáteis, um do Ministério da Saúde e outro pessoal e uma mochila que tinha uma bolsa com uma máquina fotográfica digital e seus acessórios. Uma funcionária das LAM disse que não seria possível levar toda a bagagem a bordo. Despachei e a mochila foi ao porão. Chegados à Beira a mochila estava a flutuar e sem equipamento´, disse sublinhando que no local outros três passageiros reclamavam a violação das suas malas.

Muanera diz que lhe foram extraviados uma máquina fotográfica, grafia/filmagem, cabo de computador, cabo de carregador, cabo de televisor, bateria Sony, cartão de memória e bolsa de máquina. Todos estes equipamentos o passageiro das LAM havia despachado na bagagem e diz que estão avaliados em 40 mil meticais, segundo atesta uma cotação da loja Tiger Center.

Muanera acredita que durante o processo de scanner os intervenientes neste processo teriam visto o que tinha lá dentro da mochila e extraíram.

`Descobrimos isto no Aeroporto da Beira. Imediatamente comunicámos ao agente que estava em serviço. Não se tratou apenas do meu caso, houve também violação de três bagagens entre elas de um casal de brancos e de uma assessora de uma instituição que não importa referenciar´, disse explicando que o voo TM345, partira de Maputo com destino à Harare, com duas escalas, uma em Vilanculos e outra na Beira, onde era o seu destino.

A empresa Linhas Aéreas de Moçambique diz em carta (N/Ref:10LAMLZ-12) datada de 5 de Dezembro de 2012 que após uma análise cuidadosa do processo de reclamação reportada no voo TM345 do dia 4 de Novembro de 2012, proveniente de Maputo com destino à Beira, um passageiro constatou que a sua bagagem havia sido violada e retirada uma máquina fotográfica, cartão de memória, bateria Sony e vários cabos.

A carta explica que face a esta ocorrência, foram feitas todas diligências no sentido de se poder recuperar o artigo em falta, mas os resultados da investigação foram infrutíferos.

`Pelos motivos atrás referenciados, lamentamos que a empresa LAM não poderá assumir a responsabilidade pelo pagamento da indemnização por si reclamada de 40.000,00 MTS, por se considerar a sua reclamação improcedente´, lê-se na carta da Central de Análise de Reclamação de Bagagem da empresa LAM, datada de 5 de Dezembro corrente e assinada por Elisa Sitoe

China reconhece fraca qualidade de produtos que exporta para o mundo

`Estamos cientes da existência de alguns problemas na nossa cooperação com África, onde os media e a população no geral estão preocupados com o problema da qualidade dos produtos chineses´.

China reconhece fraca qualidade de produtos que exporta para o mundo

As autoridades de Beijing estão preocupadas em melhorar a imagem dos produtos chineses no mundo, particularmente em África, incluindo Moçambique, onde existe a percepção de que muito dos produtos importados daquele gigante asiático são de baixa qualidade. A percepção da má qualidade é extensiva às obras de engenharia, incluindo o sector de construção civil.

`Estamos cientes da existência de alguns problemas na nossa cooperação com África, onde os media e a população no geral estão preocupados com o problema da qualidade dos produtos chineses´, confessou o director-geral adjunto do Departamento para Assuntos Africanos e da Ásia Ocidental do Ministério do Comércio da China, Cao Jiachang

`Por isso, estamos a trabalhar para melhorar a situação. Gostaria de enfatizar que somos muito exigentes no que diz respeito à qualidade dos nossos produtos de exportação´, acrescentou Cao, em recente entrevista à imprensa moçambicana em Beijing.

Actualmente, a China é o maior exportador do mundo e os Estados Unidos vem a seguir. A oferta de preços competitivos constitui um dos maiores atractivos dos produtos manufacturados na China.

Moçambique é um exemplo da forte presença chinesa, principalmente no sector do comércio e infra-estruturas, onde destaca-se a construção do novo Aeroporto Internacional de Maputo, Centro de Conferências Joaquim Chissano, Assembleia da República, estradas e pontes, edifícios do Governo, entre outras.

Cao explica que as autoridades de Beijing não gostariam que a qualidade dos produtos chineses tenha uma influência negativa nos benefícios e qualidade de vida dos consumidores.

Para o efeito, o Governo adoptou uma série de medidas ao nível dos serviços alfandegários e do controlo de qualidade. Por isso, disse o governante, `a qualidade dos produtos chineses está a melhorar´.

Segundo Cao, em muitos casos a fraca qualidade dos produtos de exportação deve-se à exigência dos importadores, que querem pagar um preço mínimo por um determinado produto cuja qualidade não é fiável. Por isso, disse aquele dirigente, `não posso concordar com as acusações de que a exportação de produtos de baixa qualidade é uma política do governo chinês´.

No caso das obras de construção civil, o Governo chinês acredita que as novas infra-estruturas, tais como estádios, centros de conferência, hospitais, escolas, entre outras, venham a melhorar a qualidade de vida dos africanos.

O governo também introduziu sistemas rigorosos de controlo de qualidade para os projectos na área de construção civil.

Matrículas para primeira classe decorrem a ritmo lento em Moçambique

Matrículas para primeira classe decorrem a ritmo lento em Moçambique
O processo de matrículas que arrancou em Outubro passado, em Moçambique, para o ingresso à primeira classe no ano lectivo 2013, está a decorrer a um ritmo lento, segundo o portavoz do Ministério da Educação (MINED), Eurico Banze.

Desde o arranque do processo, a 01 de Outubro até 30 de Novembro, foram matriculadas, à escala nacional, 453.475 crianças, correspondente a 36,8 por cento do universo de 1.228.802. Entre as prováveis causas que concorrem para o facto, Banze aponta para a época chuvosa que se regista no país que leva os moçambicanos envolvidos na actividade agrícola a abster-se de se deslocar às escolas para efectuar o processo de matrículas, bem como os exames realizados à escala nacional.

“Os meses de Outubro, Novembro e Dezembro são meses de exames e calham com a época chuvosa e agrícola e muitos moçambicanos estão envolvidos na campanha agrícola, o que faz com que tenhamos este ritmo”, disse

Para fazer face a este problema, Banze revelou que o MINED esteve reunido Terça-feira, em Maputo, com as confissões religiosas, onde se discutiu a necessidade de se realizarem matrículas a nível das Igrejas. “Estivemos reunidos com as confissões religiosas, foi agradável. Elas propuseram a realização de matrículas nas Igrejas, mas ainda é um plano. Como sabem, cada Igreja tem a sua hora de culto, então estamos ainda a planear as coisas nesse sentido,” disse.

O porta-voz disse que serão criadas condições de receber as crianças que não se matricularem durante o período proposto. “Não vamos aceitar que as crianças que não se matricularem fiquem de fora, queremos que todas as crianças que vão completar seis anos até 31 de Dezembro de 2013 estudem,” disse.

Segundo Banze, o MINED está preocupado com a província nortenha de Nampula, que apenas alcançou a fasquia de 39,9 por cento, e Zambézia (Centro do país) com 38,4 por cento, já que as metas fixadas para as duas províncias correspondem a quase metade do universo de crianças a matricular no país.

Com efeito, Nampula e Zambézia, segundo as previsões, deverão matricular um total de 556.995 crianças. A cidade de Maputo foi a que registou maior índice de matrículas com cerca de 71 por cento, seguida de Cabo Delgado com 60 por cento. Enquanto isso, as províncias de Gaza (no Sul) e Manica (Centro) foram as que matricularam o menor número de crianças, na ordem dos 21 e 19,9 por cento respectivamente.

Jovem mata pai e sogro no distrito de Báruè

Jovem mata pai e sogro no distrito de Báruè
Luvumo Xadreque, de 28 anos de idade, residente no bairro Tongogara, na vila de Catandica, província central de Manica, é acusado de matar o próprio pai e o sogro com recurso a um machado, alegadamente porque estes impediam o seu casamento.

Segundo a sua mãe, Enessia Balanha, esta terça-feira, 11 de Dezembro, ela encontrou-se, a caminho da machamba, com o filho, logo pela manhã, que lhe informou de que matou o sogro na noite do dia anterior.

Na manhã do mesmo dia 11, Luvumo Xadreque acabou com a vida do pai, identificado pelo único nome de Xadreque. Ele alegou que as vítimas estavam a impedir o seu casamento com a namorada e que o progenitor praticava actos supersticiosos contra si.

O secretário do bairro Tongogara, Izac Tobias, afirmou que tomou conhecimento do crime na madrugada desta terça-feira.

A Rádio Comunitária Catandica dirigiu-se, sem sucesso, ao Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique em Báruè para colher mais esclarecimentos. O jovem indiciado do referido crime encontra-se em parte incerta.

Adolescente foge de casa e simula rapto em Nacala-Porto

Adolescente foge de casa e simula rapto em Nacala-Porto
Uma adolescente de apenas 12 anos de idade, identificada pelo nome de Shanasse Abubacar Assane Ayob, natural da cidade portuária de Nacala, fugiu da casa dos pais, na quinta-feira passada, 06 de Dezembro, para se encontrar com um amigo, supostamente seu namorado, e simulou um rapto. Apercebendo-se do caso, o pai pediu a intervenção da Polícia.

A Polícia veio a apurar, na companhia da família, que a menina estava na cidade de Nampula num convívio com o suposto namorado. Ela alegou que havia sido raptada porque queria ficar com o rapaz sem o incómodo dos progenitores.

O namorado, chamado Nichard Will Eugénio, de 22 anos de idade, natural da cidade de Nampula, está neste momento a contas com as autoridades policiais em Nacala-Porto. Ele é estudante da Universidade A Politécnica, delegação de Nampula.

Entretanto, suspeita-se de que a mãe tinha conhecimento da relação entre a filha e o jovem. Outros membros da família também sabiam da saída da adolescente para a cidade de Nampula ao encontro do rapaz, com quem se relacionava há quatro meses.

“A Polícia encontrou os dois numa residência localizada no bairro de Muahivire, onde o jovem estudante vive sozinho. Tratamos de detê-lo apesar de se tratar de um rapto consentido, pelas circunstâncias em que aconteceu. A adolescente já está com a família”, afirmou Inácio Dina, porta-voz da Polícia da República de Moçambique em Nampula.

A jovem declarou à Polícia que está apaixonada pelo seu namorado, e que, caso os pais impeçam a relação, ela poderá enforcar-se.

Não há acordo entre os médicos e o Governo; mantém-se aviso de greve

Não há acordo entre os médicos e o Governo; mantém-se aviso de greve

Governo e médicos continuam desavindos. Não há acordo quanto às exigências dos profissionais de saúde e o espectro de greve ainda é uma ameaça real. Nem duas reuniões encurtaram distância entre os lados.

Os médicos foram ao anfiteatro da faculdade de medicina da UEM com três propostas. A primeira incluía o pagamento de novos salários a partir de 2013. Contudo, sem direito a retroactivos. A segunda e que foi reuniu consenso dos médicos exigia o pagamento de novos salários em Abril de 2013. Porém, com a inclusão de retroactivos. De todas as formas, o salário líquido deveria variar de 50 à 107 mil meticais.

O Governo, por seu turno, apresentou uma contra-proposta muito aquém daquilo que os médicos exigiam. O executivo de Armando Guebuza pretende pagar salários base que variam de 20 à 60 mil meticais sem direito a casa. Ainda assim o Governo chegava aproximava ao valor exigido por via de subsídios. Os médicos presentes chumbaram a proposta pelo facto de um salário base continuar muito abaixo daquilo que pretendem.

Depois da reunião de quatro horas e 36 minutos ainda teve lugar um jantar para aproximar posições. Desse segundo encontro nenhuma informação foi disponibilizada. Contudo, @Verdade sabe que a solução do problema ainda é uma miragem e a greve cada vez mais uma certeza.

Entretanto os médicos nas províncias não conseguiram participar da reunião, usando as novas tecnologias (neste caso através do skype, um software que permite a realização de chamadas com custo baratos) como das outras vezes porque alegadamente não estavam reunidas condições no anfiteatro da faculdade de Medicina da UEM. O descontentamento, sobretudo de médicos afectos a província da Zambézia foi muito grande, uma vez que julgavam que os seus problemas estavam a ser decididos sem que a sua posição fosse tida em conta. Refira-se que os médicos que trabalham naquela província foram dos mais afectados pela retirada das casas.

Mandela "recupera", segundo presidente Jacob Zuma

Mandela "recupera", segundo presidente Jacob Zuma
O ex-Presidente sul-africano Nelson Mandela, hospitalizado por uma infecção pulmonar desde sábado, aos 94 anos, “recupera”, indicou hoje, quinta-feira, o presidente Jacob Zuma.

“Madiba recupera da infecção pulmonar que o levou internar num hospital de Pretória”, disse durante uma cerimónia no aeroporto de Bloemfontein (centro), usando o nome de clã do seu ilustre predecessor, carinhosamente adoptado pela maior parte dos sul-
africanos.

“Nós desejamos-lhe uma rápida recuperação e recebemos mais uma vez o amor e apoio de muitas pessoas no país e no estrangeiro”, acrescentou Zuma, que mais tarde deve inaugurar  uma estátua do ícone da luta anti-apartheid sobre uma colina com vista para Bloemfontein.

Ele descreveu como “um homem que se tornou um símbolo da nossa luta pela liberdade e da África do Sul, livre e democrática”.

A Presidência anunciou terça-feira que os exames realizados ao herói nacional revelaram o renascimento de uma antiga infecção pulmonar, e repete que não há motivo para alarme.

“O seu estado continua a melhorar”, disse brevemente à AFP hoje, quinta-feira, o seu porta-voz Mac Maharaj, incapaz, no entanto, de dizer quando Nelson Mandela poderá deixar o hospital militar em Pretória, onde foi internado sábado.

Governo financia comunidades onde se exploram recursos minerais

Governo financia comunidades onde se exploram recursos minerais
O Governo moçambicano vai transferir 766 mil euros, no próximo ano, para as comunidades das regiões onde se exploram recursos minerais em Moçambique, anunciou o primeiro-ministro, Alberto Vaquina.

Falando no parlamento, o primeiro-ministro disse que o executivo inscreveu este valor no Plano Económico e Social e no Orçamento do Estado para o ano 2013 e o dinheiro visa assegurar que a população e o Estado moçambicano tirem maiores benefícios da actividade mineira.

As autoridades moçambicanas pretendem promover ligações empresariais entre as pequenas e médias empresas locais, para criar mais oportunidades de negócios com as multinacionais.

“Desta forma, a indústria extrativa poderá constituir uma oportunidade para a consolidação e fortalecimento das pequenas e médias empresas locais e do empresariado moçambicano. A este respeito, importa referir que o Governo vai transferir, no próximo ano, 30 milhões de meticais (um dólar equivale a 100 kwnzas) para as comunidades onde se exploram recursos minerais”, disse Alberto Vaquina.

Em Moçambique, cerca de 50 empresas estão envolvidas na pesquisa e exploração de recursos minerais como carvão, gás natural, ferro, ouro, pedras precisas e semi-preciosas, areias pesadas.

Contudo, os ganhos destes projectos pela população têm sido questionados por alegadamente beneficiarem mais as multinacionais.

Recentemente, os bispos católicos de Moçambique apelaram para uma “reflexão séria” sobre a implantação dos mega-projectos no país “para saber quem é que na verdade ganha” com estes empreendimentos, cujo impacto, afirmam, é “superficial”
na vida da população moçambicana.

A crítica da Igreja Católica em Moçambique vem expressa em comunicado enviado à Lusa onde se denuncia a eventual violação dos direitos humanos pelos proprietários de mega-projectos que “expropriam terras dos pobres”.

“É necessário que reflictamos seriamente para saber quem é que na verdade ganha com os mega-projetos e o que é que realmente ganha. O que ganha e quanto ganha a população. O que ganha e quanto ganha o país” e “o que ganha e quanto ganham os donos dos projectos”, questionam.
 
 Na carta pastoral, os bispos católicos moçambicanos dizem ter apenas uma certeza do impacto dos mega-projectos em Moçambique.

“Uma coisa é certa: quem mais perde até ao presente momento são a população e o país e quem mais ganha, e muitíssimo, são os donos dos projectos. Estes tinham sempre que ganhar, mas, actualmente, estão a ganhar muito acima do normal, faltando até ao cumprimento das suas promessas iniciais que, regra geral, não há ninguém que as faça cumprir”, referem os bispos.

Botswana busca experiência sobre JUE em Moçambique

Uma delegação da República do Botswana constituída por nove elementos das Alfândegas,  Ministério do Comércio, Ministério das Finanças e do sector privado e dirigida pelo Presidente da Autoridade Tributária daquele país, Keneilwe Morris, esteve em Maputo de 9 a 11 de Dezembro, com o objectivo de se familiarizar com o sistema da Janela Única Electrónica (JUE) das Alfândegas e colher experiências sobre os passos para a implementação de um sistema desta magnitude.
Botswana busca experiência sobre JUE em Moçambique

Durante a estadia em Maputo, a delegação teve a oportunidade de visitar alguns locais, onde o sistema já está em pleno funcionamento, nomeadamente o centro de operações e de dados da JUE, o Porto de Maputo, um banco comercial participante, o escritório de um despachante, o centro de formação da JUE e a sede das Alfândegas.

O presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Rosário Fernandes, acompanhado pelos directores gerais e seus adjuntos, para além dos membros da equipa de implementação da Janela Única Electrónica (JUE), recebeu, no seu gabinete, a delegação do Botswana, tendo na altura manifestado satisfação pelo facto de uma delegação de um país economicamente estável, com referência no continente e no mundo, como é o caso do Botswana, ter escolhido humildemente Moçambique para adquirir experiências sobre a implementação do sistema da Janela Única Electrónica.

Um país com um elevado nível de desenvolvimento como o Botswana, segundo Rosário Fernandes, tinha várias opções de escolha, “ao invés de vir a Moçambique, poderia ir até Singapura, Gana ou Madagáscar que também utilizam o sistema da Janela Única Electrónica”.

“Eles olharam para o sucesso da experiência que tivemos com a Janela Única Electrónica e viram que somos um exemplo a seguir”, frisou.

Mais adiante, o presidente da AT explicou que uma das vantagens para o sucesso da JUE foi a grande aposta na formação e capacitação de quadros para a operacionalização do sistema.

“A equipa de implementação desenhou e levou a cabo um programa de formação muito arrojado, para permitir a capacitação em muito pouco tempo do maior número de utilizadores quer de despachantes, quer de funcionários aduaneiros, para a adopção desta nova filosofia de trabalho”, disse.

Rosário Fernandes afirmou, mais adiante, que a adopção da JUE não foi casual, mas sim uma estratégica para a qual foi necessário escolher o momento certo para a sua implementação, tendo como objectivo não apenas a facilitação do comércio externo, mas também para dar garantia do aumento da capacidade de controlo aduaneiro e de monitoramento”, concluiu o presidente da AT.

Por seu turno, o chefe da delegação do Botswana, explicou que “as lições que estamos aqui a aprender pretendemos replicá-las no nosso país, sem necessidade de reinventar a roda ou cometer os erros que eventualmente Moçambique tenha cometido. Apesar de o Botswana possuir melhores indicadores de desenvolvimento económico, o nosso pais também está a experimentar os mesmos problemas de Mocambique, relativos à necessidade de facilitar o comércio e aumentar a receita do estado”.

Refira-se que, para além do Botswana, Moçambique já recebeu igualmente delegações da Tanzânia, República do Congo, Malawi, Namíbia e Madagáscar, que estiveram entre nós, para inteirar-se do processo de modernização das Alfândegas através da introdução do sistema da JUE.

FAO constata redução de fundos na Agricultura

Em média, os governos de todas as regiões do mundo gastam actualmente mais em Defesa do que em Agricultura, tendo diminuído proporcionalmente em todo o mundo também os investimentos nos transportes e comunicações, que favoreciam o sector agrícola.
FAO constata redução de fundos na Agricultura

Os dados fazem parte do relatório de 2012 da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), ontem divulgado em Roma e que tem como lema “Investir na Agricultura para um Futuro Melhor”.

“Em média, os governos de todas as regiões gastam actualmente mais em Defesa do que em Agricultura. A proporção das despesas públicas na Educação também aumentaram, nomeadamente desde 1980, em todas as regiões, com excepção do Médio Oriente e Norte de África, tendo em todas as regiões aumentado as dotações para a Saúde ou Protecção Social, ou ambas”, diz o documento citado pela Lusa.

Estas despesas podem porém favorecer o sector agrícola, diz o relatório, que nota que os investimentos públicos nos transportes e comunicações (que também o favoreciam) no entanto diminuíram na maior parte do mundo.

De acordo com o relatório, segundo os últimos dados disponíveis (2007) a região do Oriente Asiático e Pacífico gastava 6,5 por cento do orçamento em Agricultura e 7,2 por cento em Defesa, a Europa e Ásia Central 2,1 e 9,9 por cento (respectivamente), a América Latina 1,9 e 3,3 por cento, o Médio Oriente e Norte de África 3,1 e 10,5 por cento, e a África subsaariana 2,7 e 5,4 por cento.

O documento diz também que o investimento em investigação no sector agrícola é muito maior nos países desenvolvidos do que nos países em desenvolvimento, sendo que a maior parte das despesas em investigação nos países de baixos e médios rendimentos se concentra num pequeno grupo de Estados.

“A China representa cerca de dois terços do total de gastos em investigação agrícola no Oriente Asiático e Pacífico”, diz o relatório, segundo o qual na América Latina é o Brasil que tem a maior fatia em investigação (42 por cento do total, em 2006).

José Graziano da Silva, o director geral da FAO, alerta no documento que estabilizou ou baixou o investimento público e privado por cada trabalhador agrícola nas regiões mais pobres, onde “com demasiada frequência” os investimentos públicos na Agricultura não obtêm a esperada produtividade, redução da pobreza e sustentabilidade.

“Não há dúvida de que se devem destinar mais recursos públicos à Agricultura”, avisa o responsável, que advoga também “uma nova estratégia de investimentos que coloque os agricultores no centro” e que assente num clima geral propício para a aposta na Agricultura.

Devido à crise que o mundo atravessa, diz a FAO que não podem ser apenas os governos a investir na Agricultura, pelo que “os investidores privados, nomeadamente os próprios agricultores, devem de ocupar um lugar central em toda a estratégia de investimento na Agricultura”.

A FAO lembra que a Agricultura mundial deverá de alimentar uma população estimada em mais de nove mil milhões de pessoas em 2050 e que “a maior parte do crescimento demográfico acontecerá em países que já estão afectados pela fome e pela degradação dos recursos naturais”.

A organização das Nações Unidas acredita que o mundo vive um ambiente propício para o investimento agrícola, devido à manutenção de preços elevados dos produtos, que começou na última década.

Constituído Conselho de Negócios Inclusivos

Com vista à implementação de iniciativas empresariais economicamente rentáveis, ambiental e socialmente sustentáveis, desenvolvidas sobre uma base de relacionamentos de longo prazo com as comunidades de baixa renda, foi oficialmente lançado, segunda-feira última, em Maputo, o Conselho de Negócios Inclusivos (CNI).
Constituído Conselho de Negócios Inclusivos

Criada em Outubro do corrente ano, a nova entidade nacional é constituída pelo sector privado, entidades públicas, organizações não-governamentais e organizações da sociedade civil e propõe-se a disponibilizar a provisão de assistência técnica a empresas e comunidades.

Com a implementação dos negócios inclusivos nas grandes empresas, o Conselho de Negócios Inclusivos espera que as comunidades cheguem a adquirir uma participação no capital dos grandes investimentos em curso no País.

Intervindo na cerimónia de lançamento do CNI, o presidente da CTA-Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Rogério Manuel, disse que “a CTA, ciente da responsabilidade das empresas no desenvolvimento económico e na inserção das comunidades de baixa renda na cadeia das mesmas, não hesitou em liderar o processo de constituição deste conselho”.

“Acreditamos que a prosperidade económica e social de um país depende da estabilidade social e segurança material básica de todos, que só são possíveis através da distribuição de renda mais justa e na participação de todos os estratos da sociedade na criação de riqueza”.

Aiuba Cuereneia, ministro da Planificação e Desenvolvimento, que testemunhou o acto, referiu que o Governo encoraja os investidores a integrarem as comunidades nas suas cadeias de produção, fornecimento, distribuição e consumo.

”As comunidades podem inclusivamente ser parceiras dos negócios do sector privado, detendo uma percentagem do capital social nestes empreendimentos”, realçou o governante.

Diálogo como “arma” para a paz e harmonia – defende Joaquim Chissano

O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, defendeu esta semana, em Maputo, a importância do diálogo na sociedade como forma de se reduzirem possíveis contradições e garantir uma vida harmoniosa.
Diálogo como “arma” para a paz e harmonia - defende Joaquim Chissano

O antigo estadista moçambicano defendeu essa necessidade durante a Conferência Africana da Juventude sobre Democracia e Boa Governação, um evento de quatro dias organizado pelo  Parlamento Juvenil e que hoje termina.

Além de Joaquim Chissano, o evento, que junta jovens idos de diversos países africanos, conta com a participação do ex-Presidente cabo-verdiano, Pedro Pires.

Na sua intervenção durante um painel sobre Democracia e Boa-Governação em África, o antigo Presidente moçambicano disse que o Estado de direito assenta na Constituição da República, como lei fundamental, e em diversas leis específicas que devem ser cumpridas por todos.

Contudo, ele admitiu que, às vezes, surgem “confusões” em alguns países quando há grupos de indivíduos que não gostam de determinadas partes da lei. “Isso não pode”.

Por isso, Chissano defendeu a necessidade de se alterar as leis que não sejam consensuais de modo a reduzir possíveis diferenças na sociedade.

“Tem que haver uma abertura para o diálogo permanente. A criação de confiança mútua na sociedade para que as discussões sejam feitas duma maneira tranquila e harmoniosa – o que não quer dizer não contraditória. Pode ser contraditória, mas que se procure reduzir a contradição para se alcançar a harmonia”, disse.

“Nós fizemos isto na nossa governação e, como disse, eu aprendi durante a minha experiência como dirigente de várias organizações e sobretudo na Frelimo”, disse Chissano.

Segundo anotou, a obediência a essas normas constitui uma característica do Estado de direito, que por sua vez é uma característica da democracia e da boa governação.

Sobre a boa governação, o antigo estadista moçambicano disse que o mais essencial é que esta tenha o objectivo de melhorar o bem-estar da população.

“Quanto mais nós melhorarmos o bem-estar da população melhor é a boa governação. Este é o termómetro da boa-governação. Melhor ainda se a população por si própria sentir que está a viver melhor hoje do que ontem”, referiu.

Sobre o papel da juventude africana para se ultrapassar os problemas actuais, o antigo estadista afirmou que o desafio recai nos próprios jovens que, ao assumirem cargos de liderança – a qualquer nível – devem contribuir para se alcançar as metas que pretendem.

Chissano recordou que as críticas aos líderes africanos datam há mais de 50 anos – desde o início das descolonizações.

“Os líderes nunca fazem bem. Mas eu digo em 50 anos os líderes não são os mesmos. Quem são os líderes de hoje? São aqueles que foram jovens. Aqueles que quando estavam na escola fizeram marchas, manifestações contra os líderes, alguns que estavam no exército fizeram golpes de Estado, mas chegados ao poder, a liderança não muda”, explicou.

O antigo estadista desafiou os jovens africanos a velarem para que todas mudanças ocorram com eficácia, criando-se as condições necessárias para se alcançar a “grande mudança almejada”.

Para tal, Joaquim Chissano indicou que em primeiro lugar é importante uma mudança de mentalidades por parte dos jovens africanos para depois identificarem identidades próprias.

Reconheceu que esses condimentos – mudança de mentalidade e identificação da identidade própria – não são fáceis de se alcançar pelos jovens num mundo globalizado como o que se vive hoje.

“A personalidade e a identidade não podem ser como a roupa que se muda frequentemente. Em cada país onde chegamos temos de saber o que somos”, disse.

“O que acontece é que a juventude, com o seu dinamismo, às vezes tem várias ideias que não se consolidam ou quando chega o momento da consolidação ainda não estão preparados para realizar a mudança desejada”, referiu a fonte.

Governo garante eleições autárquicas no próximo ano

O Governo garantiu ontem, no Parlamento, que no próximo ano vai realizar as quartas eleições autárquicas em todos os 43 municípios nacionais.
Governo garante eleições autárquicas no próximo ano

A garantia foi dada pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiúba Cuereneia, durante a apresentação do Plano Económico e Social (PES) e Orçamento do Estado (OE) para 2013.

A posição governamental surge numa altura em que decorrem conversações entre o Governo e a Renamo que ameaça inviabilizar (boicotar) os próximos pleitos eleitorais caso as suas exigências não sejam satisfeitas, entre as quais a aprovação de uma legislação eleitoral consensual, despartidarização da Função Pública e reintegração de elementos deste partido nas forças de defesa e segurança.

Esta posição surge, por outro lado, um dia depois do Parlamento ter adoptado, na generalidade, as propostas de Revisão da legislação eleitoral, processo que teve votos favoráveis da Frelimo e do MDM, e voto contra da Renamo.

Na mesma ocasião, Cuereneia disse que o Executivo mantém firme e inalterável o compromisso de assegurar a contínua consolidação de uma governação transparente e participativa que assegure uma prestação de serviços que satisfaça as necessidades e anseios de todos os cidadãos.

“Assim, no exercício das liberdades constitucionais, em 2013 iremos realizar as quartas eleições autárquicas em todos os 43 municípios e capacitar estes municípios em matérias de gestão de processos administrativos, colecta de recursos, prestação de serviços, ordenamento territorial e gestão de solos”, sublinhou o governante.

As declarações do ministro Cuereneia vieram, assim, reforçar as declarações do Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, que na apresentação do PES e OE para o próximo ano referiu que o Executivo, para consolidar a democracia, o Estado de direito e boa governação prosseguirá com os esforços visando a profissionalização da Função Pública, promoção do acesso à justiça pelos cidadãos, colocando mais juízes e procuradores nos distritos.

“A Presidência Aberta e Inclusiva e as suas réplicas na forma de governação aberta e inclusiva continuarão a ser referência do diálogo, prestação de contas e promoção da participação das populações na governação e na procura de soluções para os problemas locais”, enfatizou o Primeiro-Ministro.

Os documentos, apresentados por Alberto Vaquina e detalhados pelos ministros da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, e das Finanças, Manuel Chang, têm como objectivo fazer com que o país atinja, em 2013, um crescimento de 8.4 por cento; uma inflacção na casa dos 7.5 pontos percentuais; e que consiga realizar exportações na casa dos 3.558 milhões de dólares norte-americanos, o que representará um crescimento de 14 por cento, comparativamente à meta prevista para 2012; para além de perspectivar uma produção global que crescerá em 8.5 pontos percentuais, suportados pelos sectores de Agricultura, Pescas, Indústria Transformadora; Construção e Transportes e Comunicações.

No que respeita ao Orçamento do Estado, o Governo afirma que este prevê uma despesa de 174.955,0 milhões de meticais, correspondentes a 36,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), e uma receita estimada de 113.962,0 milhões de meticais, o correspondente a 23,6 por cento do PIB, mais 0,5 por cento do fixado no Orçamento de 2012.

Após a apresentação destes documentos, as diferentes comissões de especialidade da AR apresentaram os respectivos pareceres técnicos, nos quais ressaltam posições antagónicas das três bancadas no que respeita à adopção dos mesmos.

Com efeito, o grupo parlamentar da Frelimo, nas sete comissões existentes na AR, recomenda ao plenário a adopção destes instrumentos, alegadamente porque estão em consonância com a implementação necessária para o alcance dos objectivos do Programa Quinquenal do Governo 2010/2014, para além destes instrumentos integrarem, de forma abrangente as acções em todas as áreas que irão conduzir a um desenvolvimento harmonioso, sustentável, mais rápido e, sobretudo, de paz.

Por uma vez, as bancadas parlamentares da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) são pela reprovação destes documentos por considerarem que não respondem aos anseios prementes do povo, pois não apresentam políticas e estratégias conducentes a um verdadeiro e real combate à pobreza, bem assim de considerarem não existir alinhamentos entre as matrizes das principais acções, por programas, do PES com o Orçamento do Estado.

Funcionários condenados por corrupção passiva em Inhambane

A Primeira Secção Criminal do Tribunal da Cidade de Inhambane condenou na passada segunda-feira, dois funcionários do Conselho Municipal da capital provincial a dois anos e seis meses de pena suspensa de cúmulo jurídico e um ano de pena correccional, para além de um mês de multa à taxa diária de 30 meticais.
Funcionários condenados por corrupção passiva em Inhambane

Trata-se de Yassin Faquirá Dauto e Armindo Zunguze, funcionários do Conselho Municipal de Inhambane, ambos condenados pelos crimes de corrupção passiva e ilícita e de abuso de cargo ou função, esta última circunstância punida nos termos do artigo 16 da Lei N.º 09/87, de 19 de Agosto, sobre a defesa da economia.

No mesmo processo, tinha sido arrolado João Baptista Fernando que, entretanto, foi absolvido pelo Tribunal pois, segundo explicou o juiz da causa, Alexandre Dlovo, durante a produção das provas, não foram encontrados elementos bastantes que consubstanciassem o envolvimento deste funcionário, que responde pelo Departamento Financeiro da edilidade.

A sentença ditou também que os condenados, que deverão pagar os devidos impostos e emolumentos das custas judiciárias, apropriaram-se de 137 mil meticais, montante subtraído de 138 mil meticais desembolsados por um cidadão estrangeiro para pagar o foral da exploração da terra naquele município.

Alexandre Dlovo explicou que quanto ao chefe das Finanças, João Baptista Fernando, o tribunal ficou com dúvidas da sua participação ou não do desvio desse dinheiro, pois não consta nos livros que o dinheiro terá sido retirado com o conhecimento do respectivo chefe.

“Quando o tribunal tem dúvidas não condena ninguém, foi isto que fizemos pois, não há indícios de falsificação de documentos, o que o Departamento Financeiro recebeu foi o que foi registado nos livros e João Baptista confirmou sem no entanto saber que afinal havia outro dinheiro”, explicou o juiz da causa, depois da leitura da sentença.

Alexandre Dlovo chamou atenção aos condenados no sentido de observarem o acórdão pois, durante a vigência da pena suspensa, os réus estão proibidos de cometer qualquer outro crime, dado que a sua condenação activa automaticamente esta sentença. Os réus deverão devolver o dinheiro subtraído ao Município de Inhambane.

O advogado da defesa, Elivio Ibraimo David Foloco conformou-se com a decisão do tribunal e prescindiu do recurso. Disse que esperava pela absolvição de todos, mas conseguiu que apenas um dos três fosse ilibado e por isso sentia-se à vontade.

Com este desfecho, chegou ao fim a novela do alegado enriquecimento ilícito por parte de alguns funcionários do Município de Inhambane, um assunto que suscitou muitos comentários por parte dos residentes da capital provincial.

Reabilitar regadios e aumentar a produção

A província de Maputo está a apostar na reabilitação dos regadios e mecanizar a agricultura como forma de aumentar as suas áreas de produção de alimentos com destaque para cereais, hortícolas e fruteiras.
Reabilitar regadios e aumentar a produção

Neste momento estão a ser feitas algumas intervenções ao nível dos regadios de Mahelane e Vala Moçambique, pese embora, neste último, a execução esteja a ser feita de forma paulatina, por este ser muito extenso.

A Reportagem do “Notícias” soube que para o ano de 2013 fez-se uma proposta de reabilitação de regadios da Moamba, uma vez que o Governo da província de Maputo prioriza o sector da agricultura para o desenvolvimento.

A governadora da província de Maputo, Maria Jonas, que falava recentemente no distrito da Namaacha, província de Maputo, disse que os camponeses devem assimilar as novas tecnologias para o aumento das áreas de produção e da produtividade.

“Exortamos a nossa população para ser mais proactiva e ambiciosa na produção e em termos de extensões de áreas, e passarem de uma agricultura de cabo curto para uma agricultura de mecanização”, disse Maria Jonas, acrescentando que há vários programas desenhados pelo Governo para o financiamento da agricultura e de novas tecnologias de produção.

Aquela governante sublinhou que a província de Maputo, a cada campanha vai aumentando as áreas de produção. “No ano passado, por exemplo, cultivamos cerca de 300 mil hectares e este ano pretendemos chegar aos 350 mil hectares”, disse Jonas, acrescentando que “em termos da produtividade também a tendência é de subir, por isso que o ano passado conseguimos produzir cerca de seis milhões de produtos diversos e na presente campanha tencionamos atingir mais de sete milhões”.

No campo de fomento de gado bovino, o Governo da província de Maputo está a trabalhar de modo que os animais cresçam bem e que produzam carne de qualidade, por isso que anualmente estão a ser graduados novos extensionistas.
Por seu turno, a directora da Agricultura na província de Maputo, Leonor Neves, disse que os níveis de produção de comida daquele ponto do país tende a crescer graças aos esforços feitos nesse sentido.

“Porque o governo da nossa província prioriza o sector da agricultura, principalmente para a produção de hortícolas e cereais, pretendemos aumentar a capacidade dos nossos regadios”, disse Neves, frisando que actualmente a província de Maputo tem cerca de 240 mil cabeças de gado bovino e a grande aposta é chegar aos 50 mil e isso será possível com o uso de novas técnicas.

Na componente agro-processamento, Leonor Neves, disse que no distrito de Marracuene existe uma unidade de processamento de hortícolas, embora não seja ao nível desejado uma vez que há maior quantidade de produção.

Precisou que nos próximos tempos, vai se montar no distrito da Moamba uma unidade maior para a conservação da hortícola e da batata-reno, enquanto isso, em 2013 prioriza-se a reabilitação de regadios.

MINED lança Jornadas de Educação

O Ministério da Educação lançou ontem Jornadas de Educação, para, segundo a Secretária Permanente do pelouro, Maria de Fátima Zacarias, demonstrar o cometimento do sector em busca da evidência empírica que fundamente as estratégias existentes, bem como alimentar a reflexão sobre o papel da pesquisa face às exigências da escola do futuro.
MINED lança Jornadas de Educação

Ao que explicou, a promoção da pesquisa educacional, os desafios que se colocam hoje à educação e, particularmente, na melhoria da qualidade da aprendizagem, são complexos, urgentes, mas de realização possível. É neste contexto que, segundo ela, a pesquisa, o debate franco, aberto e participativo sobre o processo educativo afiguram-se importantes, pois criam espaço para o questionamento, o confronto de ideias e a construção de consensos.

“Importa trazer à nossa memória o célebre slogan “a educação é tarefa de todos nós”, para destacar o papel de todos e cada um dos profissionais da educação, dos académicos e da sociedade em geral, na reflexão permanente sobre as realizações presentes e futuras no âmbito da educação. Olhando para o Plano Estratégico da Educação 2012-2016, o mesmo coloca-nos como grande desafio, no âmbito da qualidade, a eficácia do processo de ensino-aprendizagem, privilegiando o Ensino Primário” – disse.

As primeiras Jornadas de Educação, organizadas pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação (INDE), uma unidade do MINED, decorrem sob o lema “por uma pesquisa educacional com foco na qualidade da aprendizagem”.

Os debates em volta destas jornadas serão caracterizados por mesas-redonda e palestras em torno da Educação, onde se sobressaem temas como “contributos para melhoria da qualidade de ensino em Moçambique”; “reflexão sobre ensino e educação de qualidade”; qualidade de educação e ensino em Moçambique”; “o papel da pesquisa na implementação do Plano Estratégico da Educação 2012-2016, no domínio da qualidade de educação; bem como debate em torno da “formação de professores de educação bilingue em Moçambique – resultados da experimentação do ensino bilingue”.

Neste evento serão apresentadas 58 comunicações em conferências e palestras. Tomam parte nesta cerimónia cerca de 160 participantes.

Diminuem casos de malária mas aumentam óbitos

Os casos de malária reduziram em Sofala, no período entre Janeiro e Novembro do presente ano. Paradoxalmente, no mesmo espaço de tempo aumentaram os óbitos. As longas distâncias em relação aos centros de saúde, assim como a chegada tardia dos doentes às unidades hospitalares por tentativa de cura por via tradicional, são apontadas como as principais causas de tal aumento de mortes por esta doença.
Diminuem casos de malária mas aumentam óbitos

De acordo com o médico chefe provincial de Sofala, Francisco Guilingue, a província registou uma redução de casos de malária dos anteriores 293.138 reportados no ano passado para 263.203 casos, o que representa uma redução em 29.935 casos, correspondentes a 11 por cento. Quanto aos óbitos, segundo a nossa fonte, houve um aumento para 199 contra os 179 registados em igual período do ano passado.

A fonte explicou igualmente que, dum modo geral, todos os distritos daquela província tiveram uma redução de casos de malária, como resultado das medidas preventivas desenvolvidas por técnicos de saúde a todos níveis, dentre as quais a sensibilização das comunidades em relação às medidas básicas de higiene ambiental, pulverização intra-domiciliária e acesso universal a redes Mosquiteiras, sobretudo para as mulheres grávidas.

Guilingue explicou ainda que apesar da província de Sofala ter uma capacidade imediata para diagnosticar os casos da doença, ainda constitui um desafio ao seu sector a intensificação de campanhas de sensibilização das comunidades, de modo a dirigirem-se com urgência às unidades sanitárias mais próximas em caso de suspeita da doença, como forma de reduzir o número de óbitos que tendem a aumentar quando comparado aos anos anteriores.

Ainda de acordo com o nosso entrevistado, o distrito de Nhamatanda lidera a lista dos que mais óbitos registaram no presente ano, pelas razões já apontadas, ligadas ao difícil acesso às unidades sanitárias,  associada à tentativa de cura da doença através da medicina tradicional.

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