No encontro, o ministro das Finanças, Manuel Chang, dissertou sobre o sistema fiscal moçambicano e pacotes de incentivos, com enfoque para os projectos de desenvolvimento das infra-estruturas, enquanto o titular da pasta de Energia, Salvador Namburete, se debruçou sobre a energia como factor de crescimento à luz da Lei de Parcerias Público-Privadas (PPP).
Intervindo, na ocasião, o presidente da CTA, Rogério Manuel, disse que esta reflexão acontece pouco depois da publicação do último relatório “Doing Business”:
“Importa considerar o facto de o nosso país ter saído da posição 139 na classificação de 2012, para 146 na de 2013, um decréscimo de sete posições, o que contraria as nossas expectativas de melhoria contínua da nossa posição, no seio dos países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral”, frisou Rogério Manuel.
De realçar que, segundo aquele relatório, tornou-se mais difícil iniciar negócios em Moçambique ao perder 14 pontos no indicador “Starting a Business” em relação à classificação anterior.
“Na verdade, saímos de 96 para 82 pontos, a protecção aos investimentos também deteriorou-se ao cair 49 pontos”, sublinhou o presidente da CTA.
O ministro das Finanças, Manuel Chang, disse, por seu turno, que “ao longo dos últimos anos, o Governo tem efectuado reformas fiscais com vista à simplificação cada vez mais do sistema fiscal e alargamento da base tributável”.
Chang acrescentou dizendo que a questão do alargamento da base tributável pode ser vista de várias formas, “mas refiro-me sempre ao incentivo para a criação de mais empresas, projectos que possam contribuir em termos de actividade económica sob a qual podemos incidir a tributação”, explicou o governante.
Acrescentou que “nas reformas fiscais, temos estado a privilegiar a manutenção das taxas de impostos e, em alguns casos, a sua redução, como já aconteceu no caso da substituição da contribuição do IRPC, em que a taxa baixou de 35 para 32 por cento”.
Já o ministro da Energia, Salvador Namburete, referiu que “as questões energéticas constituem uma prioridade, não só nos países em desenvolvimento, mas também em todo o mundo, e o crescimento económico, criação de emprego, a redução da pobreza impõem a necessidade de uma maior celeridade no alargamento do acesso à energia para todos os cidadãos”.
De referir que, ainda no decurso do Conselho Empresarial Nacional, foi celebrado um memorando de entendimento entre a Federação dos Empreiteiros e as Empresas Promotoras de Materiais de Construção.
