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Quinta-feira, Novembro 19, 2026
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Assistência social básica: INAS discute redução de erros de exclusão

Trata-se do XV Conselho Consultivo alargado daquele ministério, que visa dentre outras coisas, estudar como trazer melhorias no processo de elegibilidade dos favorecidos e formas de concessão de benefícios a grupos vulneráveis.

Segundo explicou a porta-voz do MMAS, Olívia Faite, pretende-se a elaboração de um manual de procedimentos que seja capaz introduzir mudanças no processo de assistência pessoas em situação difícil.

“Para ser beneficiário, a pessoa tinha que ter Bilhete de Identidade (BI) e grande parte dos nossos beneficiários são pessoas vulneráveis que não tem possibilidade de ter esse documento. Tornamos o processo mais flexível, admitindo que mesmo com duas testemunhas ou cartão de eleitor, a pessoa possa ser abrangido pelos programas”, explicou Faite.

Durante a sessão de abertura do encontro, a Ministra da Mulher e Acção Social, Iolanda Cintura, disse haver necessidade de aperfeiçoar a articulação entre os diferentes planos e fortalecimento dos diferentes intervenientes na implementação dos planos de assistência social básica.

“O governo reassume o compromisso de reforçar o orçamento dos programas assistência básica para os grupos vulneráveis garantido o seu bem-estar e de garantir o aumento gradual do valor deste importante subsídio, tendo em conta as condições do país de modo a contribuir para que mais pessoas possam sair da pobreza absoluta”, disse a ministra.

Os programas de assistência a pessoas sem capacidade de trabalhar, vivendo em situação de pobreza extrema e crianças chefes de família através do Programa Subsídio Social Básico abrangeram mais de 274 mil pessoas em 2012, prevendo que este ano sejam abrangidas mais de 291 mil em todo o país.

A Governadora da Província de Maputo, Maria Elias Jonas, desafiou o INAS a aumentar a cobertura para as zonas recônditas e o acesso ao subsídio e da cesta básica para mais pessoas em condição de vulnerabilidade.

“Apesar dos avanços observados, temos vindo a acompanhar que o nível de dificuldade da nossa população permanece elevado, colocando desafios ao sector da acção social que passam por continuar a melhorar o fluxo de recursos financeiros para grupos vulneráveis e melhorar a ligação entre o INAS e comunidade no atendimento aos grupos em situação difícil”, instou a governante.

Para o presente ano, espera-se o desembolso de 1 841 milhões de meticais para pagamento de subsídios básicos, provenientes do Orçamento do Estado e da Embaixada do Reino dos Países Baixos e Departamento para Desenvolvimento Internacional.

Noticias

Com Renamo: Governo diz que que assalto a paiol não inviablizará diálogo

O governo moçambicano tranquiliza e assevera que o assalto perpetrado na madrugada de Segunda-feira a um paiol das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) no posto administrativo de Savane, distrito de Dondo, na província central de Sofala, não vai inviabilizar o diálogo em curso com a Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique.

O governo e a Renamo encontram-se envolvidos num diálogo, a pedido desta formação política, para discussão de uma agenda que inclui quatro pontos, nomeadamente um novo pacote eleitoral, despartidarização da administração do Estado, matérias relativas a defesa e segurança e questões económicas.

O ataque resultou na morte de pelo menos cinco membros das forças de defesa e segurança de Moçambique.

Esta posição foi manifestada pelo porta-voz da 19ª sessão do Conselho de Ministros ocorrida hoje, em Maputo.

“A vontade do diálogo do governo e a vontade de manter a situação de estabilidade política que prevalece no nosso país não vai ficar afectada por essa acção irresponsável, por essa acção injustificada levada a cabo pela Renamo”, disse Gabriel Muthisse, porta-voz do encontro.

“Nós vamos nos encontrar com a Renamo na Segunda-feira para as sessões de diálogo”, acrescentou.

Questionado sobre as razões que levaram o governo a atribuir o referido ataque a Renamo, Muthisse arrolou uma série de eventos ocorridos em Moçambique nos últimos anos.

“O percurso deste partido, as ameaças que vem proferindo ao longo dos últimos meses, até diria ao longo dos últimos anos, os antecedentes de Muxúnguè e de outros locais e tentativas, que se assistiram nos últimos meses, de concentração de homens armados em vários locais do nosso país o ‘modus faciendi’ tudo isso nos mostra que esta é uma acção da Renamo. Não existe uma outra entidade que possa ter levado esta acção”, disse Muthisse, que também desempenha as funções de vice-ministro das pescas.

Segundo o governante, acresce o facto de aquele antigo movimento rebelde manter homens armados nas suas bases ou nas suas sedes.

O governo afirma ainda que nos últimos anos a Renamo tem estado a incitar de maneira muito activa a situações de violência e de ódio no seio da sociedade moçambicana.

Para o governo, este ataque completamente injustificado a uma posição das forças de defesa e segurança em Savane é o corolário de todo este processo de ameaças e de incitação a violência que a Renamo tem estado a fazer.

FORÇAS DE DEFESA E SEGURANÇA NO ENCALÇO DOS ATACANTES

O Porta-voz do Conselho de Ministros disse que as forças de defesa e segurança estão no encalço dos homens que atacaram o paiol de Savane, de modo a conduzir os seus responsáveis a justiça.

“O objectivo dessa perseguição é encontrá-los de modo a responsabilizá-los perante as instituições de justiça no nosso país, porque claramente a acção levada a cabo é ilegal, é contra as regras de convivência pacífica e é um acto que periga a paz, a estabilidade e a unidade nacional”, frisou.

O governo aproveitou a oportunidade para endereçar uma mensagem de solidariedade e condolências as famílias das vítimas.

Até final do ano: “Chapa” de caixa aberta será interdito na capital

Para o efeito, a edilidade vai adquirir autocarros em número não especificado para fazer face às necessidades dos munícipes das cidades de Maputo e da Matola e dos distritos de Marracuene e Boane.

Estes dados foram revelados ontem, em Maputo, durante a cerimónia de apresentação do Plano Director de Mobilidade e Transporte para a área Metropolitana de Maputo com o objectivo de resolver, de forma definitiva, o problema de mobilidade e transporte e minimizar, desta forma, o sofrimento das pessoas no que ao transporte diz respeito.

O plano prevê, entre outros projectos, a construção de um corredor exclusivo para a circulação de autocarros articulados e reduzir o tempo de espera do passageiro e metro.

Segundo o Presidente do Conselho Municipal da cidade de Maputo, David Simango, que falava momentos após o lançamento do Plano, a edificação do corredor exclusivo para autocarros não vai implicar a eliminação imediata dos transportadores semi-colectivo de passageiros.

“Depois da construção do corredor exclusivo, os transportadores vão ser reorientados para transportar pessoas até um determinado local, de onde estas apanharão os autocarros para o centro da cidade”, disse Simango.

Acrescentou que com a maior disponibilidade de transporte, o próprio munícipe vai exigir serviços de qualidade e automaticamente os “chapas” deixarão de operar no centro da cidade.

Soubemos de David Simango que se pode abrir uma hipótese de alguns transportadores concorrer em pequenas empresas para operar no corredor exclusivo a ser construído em avenidas identificadas.

Para o presidente do Município de Maputo, o Plano representa mais um desafio, cujos objectivos só serão alcançados com a colaboração e participação activa de todos os intervenientes no processo.

Noticias

Renamo ameaça impedir circulação de pessoas e bens

A Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, ameaça paralisar, a partir de quinta-feira, toda a movimentação de comboios na linha férrea que liga a cidade da Beira ao distrito de Moatize, na província de Tete, bem como de viaturas ao longo da Estrada Nacional Número 1 (EN1) que liga o Norte e o Sul do país.

Falando em conferência de imprensa muito concorrida hoje, em Maputo, o Chefe do Departamento de Informação da Renamo, o Brigadeiro Jerónimo Malegueta, revelou que as forças do seu partido irão igualmente interditar todos os movimentos da Força de Intervenção Rápida (FIR) nas proximidades da localidade de Satunjira, no distrito de Gorongosa, onde o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, decidiu estabelecer a sua residência nos últimos meses.

Na ocasião, Malagueta aproveitou a oportunidade para dissociar o seu partido do ataque ao paiol de Savane, na província de Sofala, ocorrido na madrugada de segunda-feira e que resultou na morte de pelo menos cinco membros das forças de defesa e segurança.

Contudo, o governo acusa a Renamo de ter sido a autora do ataque ao paiol, apresentando como provas as repetidas ameaças que a sua liderança tem vindo a fazer nos últimos tempos, particularmente a inviabilização das eleições autárquicas agendas para o corrente ano e as gerais de 2014.

Outra provas apresentadas pelo vice-Ministro das Pescas, Gabriel Muthisse, durante uma conferência de imprensa havia em Maputo na terça-feira, na qualidade de porta-voz da sessão do Conselho de Ministros que teve lugar no mesmo dia, é o ataque anterior protagonizado pela Renamo a 4 de Abril último em Muxúnguè, e cujo saldo foi nove mortos, incluindo sete agentes da FIR.

No referido ataque, a Renamo assumiu a sua autoria, alegando que tinha sido em retaliação a uma ofensiva das forças do Governo à sua sede em Gorongosa.

Convém vincar que para além dos atacantes ao paiol de Savane terem morto cinco soldados e ferido mais dois entre os que guarneciam aquelas instalações militares, as autoridades policiais confirmam que os seus mentores se apoderaram de várias armas e diverso equipamento militar.

Apesar de a Renamo se distanciar do ataque ao paiol, alguns peritos militares acreditam como sendo mais uma obra do antigo movimento rebelde, e para sustentar os seus argumentos afirmam que será com parte destas armas que vai tentar inviabilizar a circulação de bens e pessoas a partir de quinta-feira.

Malagueta também anunciou durante a conferência de imprensa a extensão do perímetro de segurança que a partir de quinta-feira vai começar do Rio Save até Muxúnguè. Vincou também que as forças armadas da Renamo vão se posicionar nessa área, a fim de concretizar esta sua estratégia militar de impedir a circulação de viaturas, mesmo as que estejam a transportar pessoas e bens.

Malagueta justifica a decisão alegando que a Renamo já se apercebeu que o governo está a usar essas viaturas para o transporte de armamento e militares à paisana.

Disse ainda que a Renamo já se apercebeu da concentração de armamento e outro material bélico nas proximidades de Satunjira que, no seu entender, visa lançar um ataque ao líder da Renamo.

O brigadeiro foi mais longe, afirmando que, na terça-feira, partiram de Maputo mais de 35 camiões militares e cinco autocarros transportando elementos das Forças Armadas e da FIR, bem como material de guerra com destino a Gorongosa, Maríngue e Inhaminga, com o objectivo de atacar as forças da Renamo.

Malagueta disse, na ocasião, que a Renamo quando atacou o quartel da FIR no Posto Administrativo de Muxúnguè, distrito de Chibabava, no passado dia 04 de Abril, assumiu e elencou as motivações que originaram uma acção semelhante.

O ataque ao paiol de Savane, segundo a fonte, não é o primeiro, até porque nos outros assaltos a estratégia usada foi silenciosa, daí que parece ser este o primeiro.

Após constatar a existência de movimentos belicistas na província de Sofala que, na óptica de Malagueta, apontam para Satunjira, onde se encontra o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, a segurança da força política vai ampliar o seu raio de defesa.

O ataque de segunda-feira ao paiol de Savane eleva para três o número de episódios até então registados que beliscam a soberania do Estado, depois dos acontecimentos de Gorongosa e Muxúnguè.

RM

Privados reforçam recolha de lixo na Matola

A direcção daquela autarquia pretende desta forma fazer face aos focos de lixo que despontam em vários pontos da cidade, com maior incidência nos mercados.

Actualmente, os privados garantem a limpeza em 19 bairros municipais, enquanto o Conselho Municipal abrange 23.

No âmbito do reforço em meios de limpeza, foram ontem apresentados aos munícipes dois camiões basculantes, um tractor e uma buldozer.

O Presidente interino do Município da Matola, António Matlhava, explicou que o objectivo final é melhorar a limpeza e garantir a saúde e bem-estar da população.

Indicou que o equipamento será afecto exclusivamente para eliminar montes de lixo que têm surgido nos bairros, pois a recolha porta-a-porta vai prosseguir normalmente.

“Estamos encorajados que daqui a uns meses a situação de limpeza da nossa cidade vai melhorar. Neste momento, ainda não temos capacidade para a compra de novo equipamento, por isso optamos por contratar privados para reforçar a nossa capacidade interna”, sublinhou.

O contrato celebrado vai vigorar durante seis meses, devendo o Conselho Municipal desembolsar um valor estimado em nove milhões de meticais.

António Matlhava disse que para além da limpeza, o novo equipamento será direccionado para os trabalhos de terraplanagem de algumas vias, como são os casos da estrada que liga os bairros T3 – Boquisso e Nkobe – Matlhemele.

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Abel Xavier poderá ser seleccionador de Moçambique

O ex-internacional português Abel Xavier tem sido incentivado para vir a assumir o cargo de seleccionador de futebol de Moçambique, uma hipótese que, a concretizar-se, o deixaria “muito honrado”.

“Tenho recebido muitos incentivos e abordagens nesse sentido, o que é uma honra, por tudo o que representa”, disse hoje à Agência Lusa Abel Xavier, que nasceu em Moçambique (Nampula), para onde viaja regularmente, e tem lá familiares a residir.

O antigo lateral direito da selecção portuguesa já tem até algumas ideias definidas sobre a necessidade de Moçambique “actualizar os parâmetros com moldes diferentes”, visando criar “um espírito renovado com a justa mentalidade competitiva, desde a formação até ao rigor profissional”.

Abel Xavier considera que, “quando se fala em crescimento, Moçambique é uma marca e o futebol não pode ficar atrás”, mas ressalva que para isso acontecer “tem de haver liderança, rigor, método, competência e paixão”.

RM

PR e a visita ao Niassa: Iataria pede energia eléctrica

O pedido foi dirigido ao Presidente Armando Guebuza, no decurso de um encontro popular que orientou naquela localidade, no prosseguimento da governação aberta e inclusiva que efectua à província do Niassa.

Para além da energia eléctrica, Iataria queixou-se da insuficiência de fontes de abastecimento de água, de maternidades e do conflito homem/fauna bravia que tem provocado prejuízos avultados na sua actividade agrícola e destruído importantes infra-estruturas sociais. Os habitantes pediram, igualmente, a instalação de uma agência bancária para lhes poupar ao percurso de longas disâtncias para depositarem as suas economias e/ou para receberem os seus salários, no caso de funcionários públicos.

A localidade de Iataria está localizada na parte sul da província, a 45 quilómetros da vila sede de Mecanhelas – Insaca, com uma população de aproximadamente 38.300 habitantes. A população vive maioritariamente da criação de gado bovino, caprino e suíno e da agricultura, produzindo o milho, a mandioca, a mapira, o arroz, o tabaco, entre outras culturas.

Mas Iataria não se limitou a apresentar somente lamentações. A mensagem da população, reforçada por intervenções individuais ao longo do comício, referiu-se a muitos avanços alcançados no plano da melhoria da qualidade de vida. A título de exemplo, André Paulo, um produtor local de gado, congratulou o Governo pela instalação da rede de telefonia móvel, o que permite a rápida comunicação não somente com a sede do distrito, mas também com a província, o país e o mundo, em geral.

A chefe da localidade, Ana Paula Alfredo, falou de alguns avanços na área da descentralização, onde foi reparada a plataforma, num troço de 24 quilómetros; corte de capim em 80 quilómetros, entre outras realizações.

Entretanto, falando em jeito de resposta as questões que lhe foram apresentadas, o Presidente da República disse ter anotado tudo e que iria aprofundar o estudo com as autoridades locais para a busca de possíveis soluções.

Mas quanto ao pedido de energia eléctrica, especificamente, Guebuza afirmou que Iataria pode-se dar por feliz pois, enquanto não chega a rede nacional ela é alimentada por um sistema “foto voltaico” com dez painéis para igual número de famílias, para além da secretaria e do posto de saúde.

Este é, na óptica do Presidente, um grande avanço tendo presente que há zonas do país que não possuem este sistema.

O Chefe do Estado pediu a população de Iataria, em particular, de Mecanhelas e da província do Niassa, em geral, para a consolidação de três importantes conquistas do povo moçambicano para o alcance do bem-estar, nomeadamente a unidade nacional, a preservação da independência e a paz.

No prosseguimento da sua visita de trabalho a Niassa, Guebuza escala hoje o distrito de Marrupa, onde se prevê que mantenha um encontro com a população e inaugure importantes infra-estruturas sociais, tais como a Escola Secundária e o Hospital Distrital.

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Standard Bank financia projectos imobiliários

O referido modelo foi apresentado na semana passada, em Maputo, a perto de 200 agentes económicos na Conferência Imobiliária, promovida pela Imobiliária Pam Golding em parceria com o grupo de media on-line Club Of Mozambique.

Incidindo a sua alocução sobre o “Financiamento de projectos imobiliários”, Ronaldo Toledo, director da Banca de Investimentos do Standard Bank, disse que o modelo de financiamento imobiliário da sua instituição bancária resulta de uma “fórmula aplicada com sucesso” pelo Grupo Standard Bank na África do Sul e em vários outros países africanos, já há muitos anos, mas que foi aperfeiçoado há dois anos especificamente para Moçambique.

“Trata-se de uma solução inovadora que, apesar de envolver várias etapas, garante maior segurança ao investidor, comprador e locatário do imóvel”, indicou, acrescentando que “a nova maneira como o Standard Bank está a implementar os financiamentos imobiliários no país comporta uma garantia válida para que os projectos imobiliários sejam efectivamente concluídos com sucesso”.

Na sua opinião, a introdução deste modelo de financiamento imobiliário em Moçambique “veio revolucionar o modo como eram efectuados os financiamentos no sector no país, tendo em conta as oportunidades de mercado e as estratégias de negócios”.

Numa breve abordagem sobre a experiência do Standard Bank no financiamento a projectos imobiliários, Ronaldo Toledo mencionou um empreendimento, ainda em curso, visando a construção, na capital do país, do edifício-sede da Anadarko Moçambique, subsidiária do grupo norte-americano Anadarko Petroleum.

“É um empreendimento que está praticamente concluído e foi feito no prazo e custos certos, onde o Standard Bank financiou em 15 milhões de dólares norte-americanos, acrescidos a uma contribuição dos sócios do projecto correspondente a 30 por cento do valor total do projecto”, explicou o director da Banca de Investimentos do Standard Bank.

Acrescentou que “já tivemos projectos com a Vale Moçambique, na província de Tete, nos quais duas empresas, nomeadamente a C R Holdings e a Vale dos Embondeiros, construíram 50 casas cada”.

“Neste momento estamos a expandir estes projectos e fizemos refinanciamentos, nessa base, de outros projectos grandes como a construção de shopping centres, entre outros projectos”, finalizou Ronaldo Toledo.

Refira-se que, para além desta solução de financiamento imobiliário a grandes empreendimentos, o Standard Bank também dispõe do tradicional crédito à habitação e do “Equity Release”, um produto que permite ao cliente obter financiamento para qualquer finalidade, utilizando o seu imóvel como garantia.

A “Conferência Imobiliária: oportunidades de investimento e estratégias de sucesso” reuniu perto de 200 participantes ligados ao sector para uma reflexão sobre as dinâmicas do mercado imobiliário, novidades e perspectivas de crescimento, financiamento imobiliário, aspectos legais no acesso à terra, compra e arrendamento de propriedades, projectos imobiliários em carteira e novas oportunidades.

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Casamentos prematuros: Um fardo pesado para crianças moçambicanas

O facto não é para menos. É que, segundo o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), o país situa-se em primeiro lugar a nível das regiões austral e oriental do continente.

Falando na mesa-redonda, Albino Francisco, da ROSC, disse que a posição, que não honra o país, não só é má a nível regional como também mundialmente, ao situar-se no sétimo lugar.

A nossa fonte refere citando dados de 2008, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que 52 por cento das raparigas moçambicanas se casam antes de atingir 18 anos de idade.

O facto de grande parte da sociedade moçambicana continuar amarrada a práticas tradicionais, muitas delas nocivas à criança, com destaque à rapariga, é apontado como origem do problema.

A título de exemplo, Albino Francisco aponta a importância de certos aspectos abordados nos ritos de iniciação, por exemplo, que atentam contra os direitos da criança. “Os ritos de iniciação podem ser uma boa prática sob ponto de vista de educação, mas dentro deles existem aqueles que são prejudiciais”, disse.
Sob o posicionamento dos que defendem os direitos da criança, Albino Francisco dá exemplo da eliminação das práticas nocivas e preservação das boas como forma de garantir um equilíbrio.

Assim, o grande desafio da sociedade civil é influenciar a sociedade e os decisores sobre a necessidade de se eliminarem as práticas que atentam contra os direitos da criança e, acima de tudo, da rapariga, o que parte de um compromisso claro do Governo.

A reflexão sobre a Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança acontece no âmbito das celebrações do Dia da Criança Africana, este ano comemorado sob o lema “Eliminar Práticas Sociais Prejudiciais à Criança é Dever de Todos”.

A carta foi adoptada pela então Organização da Unidade Africana (OUA) em 1990, porém só entrou em vigor em 1999, altura em que reuniu as 15 ratificações necessárias para a sua efectivação. Moçambique faz parte do grupo dos primeiros países que ratificaram a Carta, tendo feito isso em Julho de 1998.

Organizado pelo ROSC, o evento contou com a participação da Rede da Criança e a Linha Fala Criança (LFC), em parceria com a Plan International, Save the Children, Child Fund e UNICEF.

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Porto da Beira recebe draga robusta

A embarcação, que foi adquirida directamente da Lituânia por cerca de 35 milhões de euros, espera-se que venha resolver definitivamente os crónicos problemas do elevado assoreamento do canal de acesso àquela infra-estrutura, perspectivando-se que os navios deixem de ficar longos dias de espera na barra.

Baptizada com o nome de Macuti, a referida draga, a entrar em plena operação nos próximos dias, deverá ficar baseada na chamada curva de Macuti, onde a elevada concentração de sedimentos naturais atinge uma média de três milhões de metros cúbicos, o que então impedia a livre manobra de navios.

Projectada para ser acoplada a uma tubagem de aproximadamente um quilómetro, a nova draga vai impulsionar o projecto de construção do Terminal de Carvão no Porto da Beira e dinamizar a arrecadação de receitas para os cofres do Estado através da venda de areia para a construção civil.

Com a chegada desta embarcação, o país passa a contar com cinco dragas, designadamente Macuti, Aruângua, Alcântara, Lúrio, Tembe, além de várias lanchas.

De acordo com o presidente do Conselho de Administração da Empresa Moçambicana de Dragagem (EMODRAGA), Adamo Tayob, o objectivo é tornar os portos nacionais mais seguros e navegáveis, sobretudo na Beira onde há influências dos rios Búzi e Púnguè.

Tayob fez estas declarações na sequência de uma visita do governador da província, Félix Paulo, que, a propósito, defendeu que a chegada de uma draga de maior dimensão ao Porto da Beira irá melhorar o acesso de navios, o que vai, por seu turno, dinamizar a produtividade daquele complexo.

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Niassa cresceu em 14 por cento em 2012

De acordo com a mesma informação, 12.650 milhões de meticais foi quanto a província do Niassa produziu, com um crescimento de 14 por cento comparativamente ao ano de 2011. Desta cifra, o destaque vai para os sectores da agricultura, indústria extractiva e pescas, os quais contribuíram com maior fatia.

Em relação às áreas sociais, o documento apresentado aponta para uma intervenção positiva do governo provincial nos sectores de estradas e pontes, água e saneamento, para além da rede de Saúde e Educação, que igualmente conheceram um crescimento significativo. No que às estradas diz respeito, Malizane deu a conhecer a reabilitação de 3241,7 km, contra os 3041,75 conseguidos no ano anterior. Com eleito, 79 furos e 94 fontes de água foram colocados à disposição das comunidades, passando a taxa de cobertura a situar-se nos 24 por cento e 15 horas diárias de fornecimento daquele líquido precioso.

Reagindo a este informe, o Presidente da República mostrou-se satisfeito com o desempenho do Executivo de David Malizane e sublinhou ser necessário lutar, insistentemente, pela manutenção da paz e unidade nacional, realçando o papel de todos os membros do governo e sociedade civil na sensibilização das comunidades para permitirem que este bem continue sempre presente no vocabulário dos moçambicanos amantes do desenvolvimento.

“Paz e unidade nacional devem permanecer na mente de cada cidadão e o Governo deve mobilizar a sociedade para a defesa desse desiderato, que deve ir para além dos nossos dias”, advertiu o Chefe do Estado moçambicano.

Referiu-se também ao recenseamento eleitoral, apelando ao Executivo do Niassa a tudo fazer para que “até aquele cidadão que escapou da estatística se recenseie”, numa alusão ao cumprimento das metas estabelecidas pelos órgãos competentes.

Num outro desenvolvimento da sua intervenção, o Chefe do Estado defendeu que a entrega voluntária do pessoal da Saúde ao trabalho não foi obra do acaso, estendendo a saudação ao governo provincial, no seu todo, por ter feito entender aos profissionais da Saúde que a vida humana vale mais do que uma simples remuneração.

Assim, afirmou que os profissionais da Saúde do Niassa souberam valorizar a sua missão, de melhor servir o povo para quem juraram defender seja onde for. “Todos os dias eu recebia relatórios do Niassa que apontavam para a recusa dos profissionais da Saúde de aderirem à greve, numa demonstração clara de que eles valorizam esta nobre função de restituir vida ao homem”, acrescentou o Chefe do Estado moçambicano.

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Tráfego congestionado nas fronteiras do centro

Isso exige mesmo que seja aumentado o espaço para permitir uma maior dinâmica e flexibilidade daqueles meios circulantes em face dos camiões que bloqueiam tudo, num cenário que se agrava pelas precárias condições das estradas ao longo do Corredor da Beira, sobretudo nos troços Beira-Inchope e Tete-Malawi.

Com efeito, assiste-se ao longo da Estrada Nacional Número Seis, que liga o Porto da Beira a Machipanda, concretamente em Inchope, Nhamatanda, Dondo e arredores da capital provincial de Sofala, um ambiente de autêntica anarquia com centenas de camiões estacionados nas bermas da faixa de rodagem.

O problema, que veio à tona esta semana durante uma visita de trabalho do governador de Sofala, Félix Paulo, ao Porto da Beira, está directamente ligado ao acentuado congestionamento daquele complexo, que atingiu a capacidade máxima da circulação até 500 viaturas por dia, sendo que a solução imediata apontada é a introdução dos chamados portos secos nas áreas adjacentes.

Sobre a matéria, o director dos Transportes e Comunicações de Sofala, Élcio Kanda, revelou que os órgãos centrais do seu pelouro estão a trabalhar arduamente neste sentido, devendo ainda esta semana ser rubricado, em Maputo, um acordo de entendimento entre o Governo e a multinacional angolana denominada Multi-Seco, com vista à implementação do primeiro porto seco nos arredores da cidade da Beira.

Mesmo assim, a entidade gestora do Porto da Beira, a Cornelder Moçambique, na voz do chefe do Departamento de Marketing e Vendas, Félix Machado, entende que o problema de fundo que retarda a concretização deste projecto no terreno tem a ver com o elevado valor de garantia bancária exigido para o efeito pelo Governo, na ordem de dois milhões de meticais para implantação de cada porto seco, para além da suposta excessiva burocracia.

Para o director de Indústria e Comércio de Sofala, José Ferreira, há necessidade de o Governo formar uma comissão de trabalho para aferir na base estas reclamações com vista a uma resolução imediata do problema que, na versão do governador Félix Paulo, é uma questão de desenvolvimento, mas que deve ser resolvida paulatinamente.

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Vaquina elogia nível de organização e inserção da Frelimo em Gaza

Alberto Vaquina, que visitou este ponto do país no âmbito dos preparativos do seu partido para as eleições autárquicas de 20 de Novembro, considerou que a manter-se viva esta chama, a Frelimo acredita poder, mais uma vez, voltar a lograr resultados positivos nos pleitos que se avizinham.

Falando a jornalistas no final de quatro dias de trabalho, o chefe da brigada central do partido no poder em Gaza disse ter-se deslocado àquele ponto do país com o intuito de se inteirar da organização interna do partido, naquilo que considerou da grande marcha rumo às eleições autárquicas de Novembro próximo.

Segundo ele, em cumprimento da tradição da sua formação política em momentos similares, a Frelimo inicia, a partir deste momento, mais uma etapa de exercício interno da democracia para que os militantes possam, de forma livre, e consciente, designar os seus representantes nos municípios de Xai-Xai, Chibuto, Macia, Praia do Bilene, Chókwè e Mandlakazi para os próximos cinco anos.

Para o efeito, a Frelimo está a desenvolver uma campanha de sensibilização para que os cidadãos que vivem em locais onde irão decorrer estas eleições possam, o mais rápido possível, proceder à sua inscrição de modo a habilitarem-se a eleger e ser eleitos nas autárquicas que se avizinham.

Vaquina referiu que, para além de se sensibilizar os cidadãos com idade eleitoral a se inscreverem nos cadernos eleitorais, as brigadas da Frelimo explicam aos abrangidos que se registaram em processos anteriores para voltarem a se inscrever porque se trata de um censo de raiz, o que vale dizer que os cartões eleitorais obtidos anteriormente não servirão para as eleições deste e do próximo ano.

No âmbito da visita a Gaza, o também Primeiro-ministro orientou um seminário de capacitação dos membros da Frelimo em matérias e estratégias eleitorais. Os participantes a este encontro vão, a partir desta semana, trabalhar nas cinco autarquias existentes na província com vista a transmitir os principais instrumentos de trabalho e metodologias a serem observadas pela sua formação política. Para o efeito, foram criadas brigadas de trabalho que se deslocaram aos distritos onde terão lugar as eleições autárquicas deste ano.

Estas brigadas, de acordo com Alberto Vaquina, irão trabalhar directamente com as células, círculos, comités de zona do partido, para além de orientarem reuniões populares, nas quais irão exortar os cidadãos a se recensearem.

Instado a fazer o balanço dos quatro dias de trabalho em Gaza, Alberto Vaquina afirmou que fazia uma avaliação positiva das actividades realizadas, pois a sua delegação conseguiu alcançar os objectivos preconizados.

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Tentou roubar um bebé

A ocorrência deu-se na manhã de segunda-feira quando a mãe do recém-nascido, Dausa Manganisto, se deslocou àquela unidade sanitária para fazer o controlo do peso do bebé com cerca de um mês de vida.

No Centro de Saúde, Dausa Manganisto foi abordada pela suposta raptora, com quem se simpatizou e manteve um diálogo que acabou criando alguma confiança entre as duas.

Na sequência disso, a indiciada terá convidado a mãe do bebé a tomar um refrigerante fora do recinto do hospitalar, oferecendo-se, inclusivamente, para levar a criança no colo.

Já à porta de saída do Centro de Saúde, A. Cumbane mudou de ideia e sugeriu à mãe do bebé para que fosse adquirir os refrigerantes, enquanto ela permanecia no local a cuidar do recém-nascido.

Longe de imaginar a real intenção da sua “nova amiga”, Dausa Manganisto aceitou a proposta e confiou o filho à A. Cumbane, que para o seu azar, quando regressou com os refrigerantes, já tinha desaparecido com a criança, deixando-a num total desespero.

Com a criança, A. Cumbane regressou à sua casa, no bairro do Infulene, o que levantou suspeitas no seio da família, particularmente à mãe, que denunciou o caso à Polícia, uma vez que a adolescente nunca tinha sido vista grávida.

A mãe da suposta raptora comunicou o caso à 6ª Esquadra, no Infulene, coincidentemente na mesma altura em que a queixa sobre o roubo de um bebé era apresentada na 5ª Esquadra, o que levou as autoridades policiais a concluírem que se tratasse da mesma criança.

A rápida denúncia do rapto e a interacção entre as duas unidades policiais facilitou a detenção de A. Cumbane e a consequente recuperação e devolução do recém-nascido à sua progenitora.

Em declarações à Polícia da República de Moçambique, na abertura do processo-crime, A. Cumbane disse que decidiu roubar o bebé para manter a sua relação amorosa, após ter anunciado gravidez meses antes ao seu parceiro.

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Manica – Desaparecem vestígios da greve no sector da Saúde

Com efeito, segundo constatou a nossa Reportagem numa ronda efectuada pelas unidades sanitárias da capital provincial, aqueles funcionários estão melhorando o atendimento e dirigem-se aos pacientes com algum humanismo e urbanidade, contrariamente ao que acontecia ao longo da greve.

Nesta altura, segundo reportámos oportunamente, aqueles funcionários compareciam nos seus postos de trabalho mas demonstravam manifesta falta de vontade, arrogância para com os doentes como forma de exteriorizar o seu desacordo com o salário que auferem actualmente.

No Hospital Provincial de Chimoio, por exemplo, onde era difícil encontrar médicos moçambicanos empenhados no trabalho, estes voltaram a ocupar os seus postos. No gabinete onde uma médica fechou a porta com violência na cara de uma paciente como forma de explicar que no seu consultório o atendimento é dirigido, ontem já isso não estava acontecendo.

Uma mulher que diz chamar-se Francisca Manuel disse ter respirado de alívio quando ouviu que a greve dos médicos tinha chegado ao fim, porque na semana finda foi vítima de mau atendimento quando se dirigiu ao Hospital Provincial de Chimoio, com problemas no baixo-ventre.

Ela dirigiu-se àquela unidade sanitária para ter acesso a uma consulta de ginecologia, mas a profissional de Saúde que a atendeu mandou-lhe voltar e fechou a porta do consultório com violência, alegando que aquele não era local de consultas normais, mas sim das marcadas com antecedência.

O bom atendimento já também regressou aos Serviços de Urgência Pediátrica do Hospital Provincial de Chimoio, onde há dias um funcionário passou uma receita para um paciente que não tinha escrito correctamente, o que não permitiu o acesso aos medicamentos na farmácia.

O paciente acreditou poder estar na origem deste raro caso aquele clima de nervosismo através do qual não se concentrou devidamente no sentido de escrever como mandam as regras. A receita teria sido mal escrita, não indicando que tipo de penicilina, se injectável ou oral, e sem indicar as modalidades de toma.

Também a paz regressou ao Centro de Saúde Eduardo Mondlane onde, semana passada, um paciente queixou-se da forma arrogante como terá sido atendido quando para lá se dirigiu, a fim de ter uma consulta em virtude das dores de barriga que o atormentavam.

Os pacientes disseram à nossa Reportagem que pela forma como estão sendo atendidos, tudo indica que o ambiente de greve silenciosa amainou e os funcionários já se dirigem de forma cortês aos utentes.

Pela quarta semana consecutiva, a greve dos médicos continuava sem muita aderência em Manica. Depois de terem entrado na reivindicação, nos primeiros dois dias, pelo menos oito médicos, a situação viria a normalizar-se quando seis destes retomaram os seus postos de trabalho, mas havia indícios de greve silenciosa.

Assim, segundo dados oficiais, todas as unidades sanitárias funcionaram em pleno em toda a província durante a prevalência da greve cujo impacto foi considerado incipiente em Manica.

Notiicias

Maputo, Matola, Boane e Marracuene: Município apresenta plano de transportes

Trata-se de um projecto de desenvolvimento do sistema de transportes a curto, médio e longo prazos. O plano, que será coordenado pelos municípios de Maputo e da Matola e os distritos de Boane e Marracuene, na província de Maputo, tem um horizonte temporal definido até 2035, mas há questões de curto prazo que vão merecer particular atenção, entre elas a melhoria da mobilidade, a gestão do tráfego, o transporte público e a organização da coordenação ao nível da área metropolitana.

A apresentação do “Plano de Mobilidade e Transportes na Área Metropolitana de Maputo”, como ficou designado, visa esclarecer aos munícipes e a sociedade, em geral, que a edilidade e os seus parceiros estão a procurar soluções sustentáveis para resolver, de forma definitiva, o problema de mobilidade e transporte em toda a área metropolitana.

João Matlombe, vereador de Transportes e Trânsito no município de Maputo, considerou que a aquisição de autocarros, embora necessária, neste momento, não está a resolver o problema. “Nós queremos quebrar um pouco este paradigma, porque as soluções que o plano avança têm a ver com a construção de corredores exclusivos para o transporte público e uma linha de Metro de superfície que liga as cidades de Maputo e Matola”, afirmou.

Acrescentou que a implementação dos corredores exclusivos será a primeira fase deste plano e, para tal, já existe financiamento para a sua construção, bem como para a aquisição de autocarros.

Mesmo sem indicar datas para o início da execução do plano, Matlombe garantiu que as partes estão a trabalhar para fechar o financiamento em relação ao Metro de superfície que vai ligar Maputo e Matola.

De acordo com o vereador, o plano aponta também para a aquisição de autocarros apropriados, diferentes dos actuais, com todo o sistema de bilhete electrónico para facilitar a cobrança e minimizar as enchentes nas paragens, já que os bilhetes são adquiridos antes.

Matlombe anunciou, igualmente, que já há um projecto conceptual que foi aprovado pelo Conselho Municipal, com financiamento externo e que conta com o apoio do Governo central, que vai viabilizar a sua implementação. “São estas soluções que nós queremos partilhar com os munícipes e mostrar-lhes também como é que queremos resolver o problema de estacionamento e de congestionamento na cidade”, realçou.

Noticias

Dez mil professores com contratos irregulares

Segundo a Ministra da Função Pública, Vitória Diogo, os contratos dos dez mil docentes e outros tantos milhares de funcionários do Estado, contando na sua maioria auxiliares e enfermeiros do Sistema Nacional de Saúde, deverão ser regularizados até 31 de Dezembro de 2014.

“Trata-se de uma situação excepcional com vista a resolver um problema que afecta o sector público, pois o procedimento normal devia ser por via de um concurso público. Por essa razão, aquele dirigente ou técnico dos recursos humanos que favorecer ou dificultar o processo de regularização dos contratos deverá ser punido” – disse Vitória Diogo.

Falando no habitual briefing do Conselho de Ministros, a governante explicou que este decreto aplica-se aos agentes do Estado em exercício de funções nos órgãos centrais, provinciais, distritais e instituições subordinadas e tuteladas, iniciadas até 31 de Dezembro de 2012, cuja remuneração seja suportada pelo Orçamento do Estado. O procedimento abrange ainda os agentes do Estado cujo vínculo laboral com a Administração Pública tenha sido interrompido na sequência da aplicação do mecanismo electrónico de processamento de salário (e-folha).

Entretanto, o Conselho de Ministros aprovou ainda na sua 19ª Sessão Ordinária, o decreto sobre os termos de Contrato de Concessão de Gasoduto para o Transporte de Gás Natural de Beluluane – Matola a Cidade de Maputo e Marracuene – à Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH).

O projecto da EHN tem como objectivo transportar e fornecer gás natural para a produção de electricidade numa capacidade superior a 50 MW e alimentar uma rede de distribuição em volumes que podem ultrapassar os 2,0 MGJ/a.

Igualmente foi aprovado o decreto do Regime Jurídico de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, visando introduzir novas fórmulas para o cálculo das pensões e indemnizações, bem como a possibilidade da revisão das pensões em resultado do agravamento ou em função da corrosão dos elementos que sirvam de base para o seu cálculo.

O CC aprovou ainda a resolução que ratifica o Acordo de Crédito, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Banco Árabe (BADEA), num montante de 10 milhões de dólares destinado ao Financiamento do Projecto de Electrificação Rural da Província de Niassa.

Foi ainda aprovada a resolução que nomeia Jorge Olívio Penicela Nhambiu para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional do Parque da Ciência e Tecnologia.

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Moza Banco desenha estratégia para o futuro

O Banco pretende também constituir uma unidade para o financiamento ao desenvolvimento ao mesmo tempo que os seus accionistas principais, nomeadamente a Moçambique Capitais e o Banco Espírito Santo (BES) vão constituir, conjuntamente, uma empresa de seguros associada ao Moza Banco.

Ontem foi formalizado o acordo final e obtidas as necessárias autorizações, para o Moza Banco passar a ter uma nova estrutura accionista, com o reforço da posição da Moçambique Capitais, SA que passa a deter 51 porcento e o parceiro estratégico BES África, SA a deter 49 porcento do capital daquela instituição financeira nacional.

Esta nova estrutura surge na sequência da recente operação de aquisição, por parte do BES África do capital anteriormente detido pela Geocapital, passando desta forma o Moza Banco a ter dois accionistas de referência, nomeadamente a Moçambique Capitais e o BES África.

Esta formalização concretizou-se no dia em que o Moza Banco, procedeu à inauguração de mais uma agências, no Aeroporto Internacional de Maputo no contexto da celebração do seu 5º Aniversário da criação do banco.

Falando depois da assinatura do acordo final na manhã de ontem em Maputo, o Presidente do Conselho de Administração do Moza Banco, Prakash Ratilal indicou que a assinatura do acordo formalizava um trabalho árduo que durou cerca de nove meses de actividades conjuntas entre os accionistas do banco.

Explicou que ao longo daquele período as partes reflectiram sobre o estágio actual do país, as suas dinâmicas e daí alinhavaram a sua visão estratégica com o objectivo de manter o Moza Banco sempre ajustada à medida do crescimento do país.

Actualmente, segundo dados avançados pelo PCA do Moza banco, esta instituição é agora, o quinto maior banco de Moçambique de um conjunto de 19 bancos a operarem no país. A ideia é colocar a instituição nos lugares cimeiros do sistema bancário moçambicano.

“Como sabem os relatórios do Fundo Monetário Internacional prevêem um crescimento médio de oito porcento nos próximos anos e isto significa que nos próximos tempos, os accionistas vão dotar o banco de capacidade financeira para que se mantenha sólido para conseguir responder as exigências do país”, referiu a nossa fonte.

Prakash Ratilal explicou que o acordo ontem alcançado faz o alinhamento estratégico da visão e reestrutura o capital do grupo apontando que Almeida Matos aparece como accionista individual do Moza Banco.

“O moza banco dispõe de condições para poder caminhar para o futuro. Decidimos aqui a constituição à volta do Moza Banco, de um grupo financeiro que possua na sua estrutura, valências que respondam aos desafios cada vez mais crescentes do financiamento da economia em Moçambique”, frisou a fonte.

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Porto da Beira regista baixa produtividade

Basicamente, o problema deve-se à falta de uma pujança financeira dos agentes transitários para cobrir as garantias bancárias exigidas no desembaraço das mercadorias, conforme orienta o Decreto Ministerial número 307/2012, de 15 de Novembro, sobre a Janela Única Electrónica (JUE) em implementação desde o passado dia 1 de Abril.

Falando à jornalistas por ocasião de uma visita de trabalho do governador Félix Paulo, o chefe do Departamento de Marketing e Vendas da Cornelder Moçambique, Félix Machado, exemplificou que o Porto da Beira já está a cair em sete por cento, pelo que adverte que caso o cenário se mantiver até ao final deste ano, o porto vai registar perdas na ordem de 17 por cento para a carga contentorizada e 28 porcento na carga geral contra 44 por cento do crescimento de Durban.

A fonte revelou ainda que as Linhas de Navegação estrangeira como MOL do Japão e EVERGREEN da Suécia já abandonaram ao Porto da Beira, numa altura em que a CMA-CGM anunciou a mesma intenção nos períodos subsequentes.

“Queremos solução imediata, porque, de facto, o Porto da Beira está congestionado. A proposta submetida à Autoridade Tributária de Moçambique é de aumentar o número de cargas isentas de garantias bancárias no regime de transito que apenas reflecte ao Porto do Maputo. O trigo, adubo e tabaco deviam passar na lista prioritária para o sistema funcionar, pois, pelo contrário não há solução, sendo que depois de longos anos de investimentos e conquista dos clientes vai ser relativamente difícil recuperar o cenário”- vaticinou.

Porto da Beira regista baixa produtividade

O Porto da Beira está repleto de carga durante dois meses com os operadores a pressionar àquela gestora no sentido de isentar as taxas de armazenagem que actualmente atingem um prejuízo total na ordem de três milhões de dólares, mesmo reconhecendo que o problema tem a ver com as Alfandegas. Tal carga provoca até problemas operacionais no manuseamento de contentores que implica custos adicionais.

Para o governador Félix Paulo, a solução alternativa no caso vertente é o funcionamento paralelo do anterior módulo manual e actual electrónico no desembaraço das mercadorias em trânsito, porque ambas as partes precisam de aumentar taxas dos seus impostos, corrigindo-se urgentemente o que está mal ou é prejudicial.

“Tudo que é novo tem seu defeito. Nem os operadores e nem os funcionários das Alfândegas dominam perfeitamente o novo sistema de Janela Única Electrónica que, entretanto, surge para a simplificação e não para a complicação do desembaraço aduaneiro. Mas queremos que haja eficiência”- orientou, ressalvando que mesmo para a Autoridade Tributária de Moçambique não tem intenções de baixar suas receitas com este sistema, onde o diálogo deve ser o denominador comum para se ultrapassar as diferenças.

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Macamo no encontro de parlamentos da CPLP

De acordo com um comunicado de Imprensa recebido ontem na nossa Redacção, o encontro visa, fundamentalmente, passar em revista as relações de amizade e cooperação entre os parlamentos dos oito países da comunidade, para além de perspectivar acções conjuntas para os próximos dois meses.

Os oito países desta organização supranacional, nomeadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Portugal, Moçambique e Timor Leste desenvolvem acções de cooperação nas áreas da capacitação institucional, formação de recursos humanos, e troca de experiência na área da produção legislativa, entre outras.

Verónica Macamo participa neste encontro depois de concluir, sábado último, uma visita de trabalho de três dias ao Reino da Suécia, onde foi pesquisar as áreas de cooperação entre os dois países na área parlamentar.

No último dia de trabalho àquele reino, Macamo foi recebida em audiência pela Princesa Victoria Desiree Bemaderte, herdeira do trono do Rei Gustavo, a quem agradeceu o apoio do Governo e povo sueco ao povo moçambicano, desde os primórdios da luta de libertação nacional até aos nossos dias.

Segundo Macamo, este apoio incondicional da Suécia ajudou Moçambique a libertar-se do jugo colonial e, neste momento, tem sido suporte na consolidação da luta contra a pobreza, ora em curso.

Na ocasião, a princesa elogiou o espírito pacificador de Moçambique e felicitou o país pelo rápido desenvolvimento político e socioeconómico que está a atravessar actualmente.

Ainda no sábado, a presidente do Parlamento foi recebida pelo professor Hans Rosling, um médico reputado que com a esposa esteve em Moçambique a trabalhar em Nacala depois da independência, e visitou duas grandes empresas que se localizam na província de Vastmanland, uma vocacionada para o fabrico de equipamento de geração de energia eléctrica, que por sinal tem uma representação no nosso país, e outra especializada na recolha, gestão e processamento de resíduos sólidos.

Nesta visita, a presidente do Parlamento fez-se acompanhar pelas chefias das três bancadas parlamentares, nomeadamente Telmina Pereira, em representação da chefe do grupo parlamentar da Frelimo, Angelina Enoque, chefe da bancada parlamentar da Renamo, e Lutero Simango, chefe da bancada parlamentar do MDM, bem como de Mario Correia, secretario-geral da Assembleia da República.

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