Basicamente, o problema deve-se à falta de uma pujança financeira dos agentes transitários para cobrir as garantias bancárias exigidas no desembaraço das mercadorias, conforme orienta o Decreto Ministerial número 307/2012, de 15 de Novembro, sobre a Janela Única Electrónica (JUE) em implementação desde o passado dia 1 de Abril.
Falando à jornalistas por ocasião de uma visita de trabalho do governador Félix Paulo, o chefe do Departamento de Marketing e Vendas da Cornelder Moçambique, Félix Machado, exemplificou que o Porto da Beira já está a cair em sete por cento, pelo que adverte que caso o cenário se mantiver até ao final deste ano, o porto vai registar perdas na ordem de 17 por cento para a carga contentorizada e 28 porcento na carga geral contra 44 por cento do crescimento de Durban.
A fonte revelou ainda que as Linhas de Navegação estrangeira como MOL do Japão e EVERGREEN da Suécia já abandonaram ao Porto da Beira, numa altura em que a CMA-CGM anunciou a mesma intenção nos períodos subsequentes.
“Queremos solução imediata, porque, de facto, o Porto da Beira está congestionado. A proposta submetida à Autoridade Tributária de Moçambique é de aumentar o número de cargas isentas de garantias bancárias no regime de transito que apenas reflecte ao Porto do Maputo. O trigo, adubo e tabaco deviam passar na lista prioritária para o sistema funcionar, pois, pelo contrário não há solução, sendo que depois de longos anos de investimentos e conquista dos clientes vai ser relativamente difícil recuperar o cenário”- vaticinou.
O Porto da Beira está repleto de carga durante dois meses com os operadores a pressionar àquela gestora no sentido de isentar as taxas de armazenagem que actualmente atingem um prejuízo total na ordem de três milhões de dólares, mesmo reconhecendo que o problema tem a ver com as Alfandegas. Tal carga provoca até problemas operacionais no manuseamento de contentores que implica custos adicionais.
Para o governador Félix Paulo, a solução alternativa no caso vertente é o funcionamento paralelo do anterior módulo manual e actual electrónico no desembaraço das mercadorias em trânsito, porque ambas as partes precisam de aumentar taxas dos seus impostos, corrigindo-se urgentemente o que está mal ou é prejudicial.
“Tudo que é novo tem seu defeito. Nem os operadores e nem os funcionários das Alfândegas dominam perfeitamente o novo sistema de Janela Única Electrónica que, entretanto, surge para a simplificação e não para a complicação do desembaraço aduaneiro. Mas queremos que haja eficiência”- orientou, ressalvando que mesmo para a Autoridade Tributária de Moçambique não tem intenções de baixar suas receitas com este sistema, onde o diálogo deve ser o denominador comum para se ultrapassar as diferenças.
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