O facto não é para menos. É que, segundo o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), o país situa-se em primeiro lugar a nível das regiões austral e oriental do continente.
Falando na mesa-redonda, Albino Francisco, da ROSC, disse que a posição, que não honra o país, não só é má a nível regional como também mundialmente, ao situar-se no sétimo lugar.
A nossa fonte refere citando dados de 2008, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que 52 por cento das raparigas moçambicanas se casam antes de atingir 18 anos de idade.
O facto de grande parte da sociedade moçambicana continuar amarrada a práticas tradicionais, muitas delas nocivas à criança, com destaque à rapariga, é apontado como origem do problema.
A título de exemplo, Albino Francisco aponta a importância de certos aspectos abordados nos ritos de iniciação, por exemplo, que atentam contra os direitos da criança. “Os ritos de iniciação podem ser uma boa prática sob ponto de vista de educação, mas dentro deles existem aqueles que são prejudiciais”, disse.
Sob o posicionamento dos que defendem os direitos da criança, Albino Francisco dá exemplo da eliminação das práticas nocivas e preservação das boas como forma de garantir um equilíbrio.
Assim, o grande desafio da sociedade civil é influenciar a sociedade e os decisores sobre a necessidade de se eliminarem as práticas que atentam contra os direitos da criança e, acima de tudo, da rapariga, o que parte de um compromisso claro do Governo.
A reflexão sobre a Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança acontece no âmbito das celebrações do Dia da Criança Africana, este ano comemorado sob o lema “Eliminar Práticas Sociais Prejudiciais à Criança é Dever de Todos”.
A carta foi adoptada pela então Organização da Unidade Africana (OUA) em 1990, porém só entrou em vigor em 1999, altura em que reuniu as 15 ratificações necessárias para a sua efectivação. Moçambique faz parte do grupo dos primeiros países que ratificaram a Carta, tendo feito isso em Julho de 1998.
Organizado pelo ROSC, o evento contou com a participação da Rede da Criança e a Linha Fala Criança (LFC), em parceria com a Plan International, Save the Children, Child Fund e UNICEF.
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