Trata-se de jovens identificados por O. António e S. Alberto, de 23 e 22 anos de idade, respectivamente, neutralizados momentos depois de roubarem numa viatura de marca Honda, com inscrição AAS – 293 MC, naquela zona residencial.
Na altura da sua detenção, os larápios foram encontrados com diversos acessórios roubados com destaque para espelhos, baterias, faróis, amplificadores, colunas e aparelhagem e misturadores de som.
Em contacto com a nossa Reportagem, O. António conta que há bastante tempo que se dedica ao roubo de acessórios de carros em diversos bairros das cidades de Maputo e Matola, os quais são fornecidos ao mercado informal.
“Temos roubado acessórios e aparelhagem de carros para depois vendermos nos mercados informais. Antes de roubar, primeiro fazemos uma pesquisa para ver os sistemas de segurança da casa para depois actuarmos”, disse.
Acrescentou que para lograrem os seus intentos, usam diversos instrumentos contundentes e possuem uma técnica avançada para desmontar os sistemas de alarme de carros e deste modo fazerem tranquilamente as suas operações.
Entretanto, João Machava, porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) na província de Maputo, disse que a detenção deste grupo foi possível graças ao trabalho de patrulhamento levado a cabo pela corporação.
Acrescentou que estes indivíduos fazem parte de um grupo de assaltantes que criam desordem em alguns bairros da Matola e a Polícia está a apertar o cerco com vista a desmantelar o grupo que aterroriza a zona de Tchumene, em particular.
“Há um trabalho que está a ser levado a cabo pela corporação com vista a devolver a tranquilidade aos moradores dos bairros da Matola e da zona de Tchumene, em particular”, disse Machava.
O Ministério da Educação (MINED) disponibilizou 150 milhões de meticais (cerca de cinco milhões de dólares) para a aquisição de 885 mil carteiras para apetrechar 35.404 salas de aulas, a maioria das quais do ensino primário, em Moçambique.
Eurico Banze, porta-voz do MINED, ao revelar este facto disse tratar-se de uma iniciativa que visa proporcionar comodidade aos alunos e melhorar a qualidade do ensino em Moçambique.
Citado na última edição do pelo jornal semanal do governo “Moçambique”, Banze disse que no presente ano foram adquiridas 17.775 carteiras que estão a ser distribuídas a nível nacional, tendo em conta a complexidade da rede escolar.
“O esforço que se tem feito para a aquisição de carteiras exige colaboração de todos, (professores, alunos, pais e encarregados de educação e a comunidade) na conservação das mesmas”, disse Banze, falando na conferência sobre supervisão escolar integrada.
Explicou que a supervisão escolar integrada acontece num momento em que decorrem esforços para a construção de infra-estruturas escolares, bem como a redução significativa de alunos que estudam sentados no chão.
“A supervisão escolar visa apoiar as direcções provinciais de educação e cultura (DPEC), serviços distritais de educação, juventude e tecnologias (SDEJT) e escolas em matéria de organização e funcionamento, com vista a melhorar o processo de ensino e aprendizagem”, disse.
O processo de supervisão integrada será chefiado pelo ministro da Educação, vice – ministros e directores das unidades orgânicas que irão escalar todas as províncias, distritos e instituições de ensino geral técnico, formação de professores e de alfabetização de adultos.
O MINED também está a transferir fundos para todas as províncias no âmbito da melhoria da qualidade de ensino, para a conclusão de todas as obras, com um grau de execução igual ou superior a metade, abandonadas por empreiteiros desonestos.
A medida tem vista reduzir o número de alunos que estudam ao relento em várias escolas moçambicanas.
O director provincial de Educação e Cultura de Sofala, Pedro Mbiza, confirmou que estes problemas estão a ser resolvidos gradualmente pelas autoridades de tutela a nível central.
Mbiza apontou que para o caso da província de Sofala, foram abandonadas 61 salas de aula, 13 blocos administrativos, 29 casas para professores e 129 latrinas e, destes casos, 35 foram encaminhados ao Ministério Público, ainda no ano passado, sendo 32 de nível distrital e os restantes três de nível provincial.
O director revelou que a província de Sofala no âmbito do Programa Acelerado de Construção de Infra-estruturas Escolares (FASE) prevê construir no presente ano 75 salas de aula, 15 blocos administrativos, 4 sanitários e 110 latrinas.
A inquietação foi manifestada durante o comício que o Presidente Armando Guebuza orientou no Posto Administrativo de Nungo, 45 quilómetros a leste da sede distrital de Marrupa, inserido na presidência aberta que o estadista vem realizando ao Niassa.
“Estamos preocupados com o que está a acontecer em Sofala. Não queremos mais cemitérios por causa da guerra. Não queremos mais correr de um lado para outro por causa das balas”, disse Benjamim Bacar, um dos dez cidadãos que falaram, na ocasião, desafiando que “quem provocar a guerra que vá afogar-se ao mar”.
Esta expressão provocou fortes aplausos dos populares que tomaram parte do comício, tendo, de seguida, sido secundado por alguns outros cidadãos.
“A guerra não pode voltar mais, porque o país já arrancou rumo ao desenvolvimento”, disse outro cidadão de nome Lourenço Augusto.
A mensagem de repúdio à guerra e apelo à paz foi também ouvida nas canções entoadas por grupos culturais durante o comício.
O “não à guerra”, lançado pelas populações de Marrupa vem na sequência dos ataques violentos protagonizados por homens armados em algumas zonas da província de Sofala, alguns dos quais assumidos pela Renamo.
O ataque mais recente ocorreu na última terça-feira contra um paiol das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) em Savane, distrito de Dondo, também em Sofala, que resultou em pelo menos cinco mortos e alguns feridos.
O Governo atribui a Renamo a autoria deste ataque, mas esta força politica, através do seu Chefe do Departamento de Informação, Jerónimo Malagueta, veio a público negar que tenham sido os seus homens a atacar o paiol.
Porém, durante a conferencia de imprensa na qual a Renamo negou autoria do ataque, ameaçou paralisar, a partir de ontem, de toda a movimentação de comboios na linha férrea que liga a cidade da Beira ao distrito de Moatize, na província de Tete, bem como viaturas ao longo da Estrada Nacional Número 1 (EN1).
Para além desta preocupação, a população de Marrupa, particularmente do Posto Administrativo de Nungo, colocou questões relacionadas, essencialmente, com a insuficiência de pessoal de saúde e de agentes da Policia, bem como de fontes de água.
Na ocasião, pediram também a energia eléctrica da rede nacional, ambulância e o melhoramento do subsídio que vem sendo pago aos idosos e pessoas vulneráveis, entre várias questões.
Ao contrário do que frequentemente tem acontecido em alguns locais por onde o Chefe de Estado escala no âmbito da presidência aberta em que a população se queixa de alegadas más práticas por parte das autoridades locais, em Marrupa foram unânimes em elogiar o desempenho da administração distrital e do Conselho Muncipal.
Comentando às questões colocadas, o Presidente da República disse que as mesmas seriam matéria de estudo, sendo que algumas teriam resposta imediata e outras, pela sua natureza, precisarão de algum tempo.
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo concedeu, quarta-feira, liberdade condicional ao antigo ministro dos transportes e comunicações, António Munguambe, depois de cumprir metade de uma pena de quatro anos de prisão, reporta o jornal “ O Pais” na sua edição de hoje.
Munguambe, que recolheu aos calabouços a 23 de maio de 2011, foi condenado em conexão com um caso de desvio de fundos do Estado na forma de encobridor, ao receber valores para pagamento de bolsas de estudo para seus filhos.
O antigo ministro foi acusado, julgado e condenado no âmbito do “Caso Aeroportos de Moçambique”, no qual outros réus foram condenados, nomeadamente, Diodino Cambaza, antigo presidente do Conselho de Administração da empresa Aeroportos de Moçambique (ADM); Antenor Pereira, antigo administrador Financeiro da ADM; António Bulande, ex-chefe de Gabinete do ministro dos transportes e comunicações; e Maria Diolinda Matos, ex-administradora delegada da empresa de catering SMS.
Inicialmente, António Munguambe e os restantes co-réus tinham sido condenados a penas pesadas pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, mas as mesmas viriam a ser revistas em baixa pelo Tribunal Supremo, após o recurso dos visados.
Por exemplo, Munguambe, que havia sido condenado a uma pena de 20 anos de prisão, viu a sua pena reduzida para quatro anos de prisão maior e 150 dias de multa à taxa diária de 30,00 meticais, perfazendo 4.500,00 meticais (um dólar equivale a cerca de 30 meticais ao câmbio corrente).
Por seu turno, o antigo administrador financeiro dos Aeroportos, Antenor Pereira, também lhe foi reduzida a pena dos 20 anos de cadeia para quatro anos. Pereira foi condenado a pagar, igualmente, uma multa na ordem dos 3.600 meticais.
Munguambe foi restituído a liberdade ao abrigo de um dispositivo legal que prevê a liberdade condicional para os prisioneiros que tiverem cumprido metade da sua pena e que também tenham demonstrado um bom comportamento.
O mesmo cenário registou-se na terminal rodoviária da “Junta”, na capital do país, com os autocarros a partirem com passageiros para os diversos pontos, incluindo os que tinham como destino a região norte do país.
Segundo o Director Provincial dos Transportes e Comunicações em Sofala, Hélcio Canda, todas as carreiras interprovinciais programadas para ontem foram realizadas, mas sob escolta desde o Inchope até ao Save.
Hélcio Canda disse esperar que a circulação se mantenha de modo a garantir o transporte de pessoas e bens de e para a província de Sofala.
Soubemos ainda que no entroncamento de Inchope o movimento de pessoas e viaturas é bastante desusado, pois o local tornou-se paragem obrigatória para todos os viajantes dos dois corredores, nomeadamente N1 e N6 ligando o norte/centro e sul e Beira/Machipanda ou Beira/Tete, respectivamente.
Entretanto, informações apuradas pela nossa Reportagem, na Beira, indicam que o ambiente continua calmo na sede do Posto Administrativo de Muxúngùe, com todos os serviços a funcionarem normalmente.
De acordo com a respectiva Chefe do Posto, Páscoa Mambara, em entrevista telefónica ao nosso Jornal, a situação ontem estava calma na sua área de jurisdição com a população entregue aos seus habituais afazeres.
Segunda ela, todas as viaturas estão a transitar num e noutro sentido sem quaisquer perturbações.
Em Maputo, concretamente na terminal da “Junta”, os transportadores igualmente pouco ou nenhuma importância ligaram às ameaças da Renamo, fazendo-se à estrada no cumprimento do estabelecimento da ligação rodoviária entre o norte e o sul do país e vice-versa.
“ Se eles (da Renamo) não querem fazer nada que deixem ao menos aos outros trabalharem. É simplesmente um absurdo que por um indivíduo ter acordado mal disposto venha dizer que vai paralisar um país inteiro. No mínimo é falta de respeito e consideração para com o povo”, desabafou o transportador Tiago Cassamo, preparando-se para arrancar com destino a Pemba.
Por seu turno, Inês Infante, gestora da terminal da “Junta”, confirmou que a actividade dos transportadores processou-se ontem normalmente, encorajada de certa forma pelas garantias dadas pelo Governo, segundo as quais as forças de defesa e segurança estariam no terreno para permitir a circulação e zelar pela segurança da vida das pessoas e dos seus bens.
Um contingente militar está a caminho do Centro do País provavelmente para responder de forma armada à tensão política que se vive.
O Canalmoz deparou-se com uma coluna de viaturas militares aparentemente novas, que seguiam em direcção ao Rio Save levando uma média de 30 militares cada. São ao todo 15 camiões dentre os quais alguns de marca FIAT recentemente adquiridas.
Neste momento seis camiões e duas viaturas militares de marca Mahindra estão na região Chimondzo distrito de Bilene província de Gaza porque dois dos carros estão avariados. Um dos camiões de marca TATA que segue na caravana militar é da logística.
Ainda de acordo com Cadmiel Muthemba, pretende-se com aquela medida restabelecer-se dentre outras intervenções, as estradas danificadas durante as cheias, designadamente nos troços Chissano/Chibuto, Chibuto/Guijá e Mapapa/Maniquinique, com vista a se garantir o transporte de pessoas e bens.
Refira-se que o Governo irá igualmente estender as suas actividades no mesmo âmbito, na reposição dos diques de protecção danificados pela fúria das águas.
Por outro lado, Cadmiel Muthemba recordou que as recentes cheias trouxeram graves consequências nos sistemas de abastecimento de água, pontes, estradas e diques noutros pontos do país, nomeadamente nas províncias da Zambézia, Sofala, Nampula e Tete, tendo para o efeito o seu sector sido chamado a redobrar esforços durante essa fase conturbada, através da contínua monitoria hidrológica dos rios, bem como na criação de condições para a acomodação e reassentamento das populações afectadas.
Enquanto isso, na área das estradas e pontes, o Governo tem vindo a trabalhar na ampliação da rede asfaltada e a trabalhar no sentido de melhorar o nível de manutenção das vias, conforme disse na ocasião o titular da pasta das Obras Públicas e Habitação.
O Executivo moçambicano, ainda de acordo com Muthemba, tem estado a incrementar os valores alocados para as intervenções de manutenção de estradas no país, cujos montantes passaram de nove mil milhões em 2008, para cerca de 17 mil milhões no ano passado.
“Tendo em conta que a problemática de estradas constitui um desafio e que o financiamento desta actividade foi descentralizado para os governos provinciais, distritais e conselhos municipais entendemos que devíamos dar um outro passo, passando a manutenção e gestão de estradas para o sector privado” disse o ministro Muthemba.
A medida, segundo a nossa fonte, permitirá ao Governo prestar a maior atenção à rede de estradas de terra batida de forma a melhorar a circulação de pessoas e bens.
Sob o lema, “Obras públicas, promovendo políticas e acções para o desenvolvimento de infra-estruturas resistentes às cheias”, o evento decorre até amanhã e vai debater, entre outros assuntos, matérias ligadas ao balanço intermédio do Plano Quinquenal do Governo, e do Plano Económico e Social de 2012.
O programa inclui igualmente uma visita às infra-estruturas danificadas pelas cheias na cidade do Chókwè e as obras em curso para a sua restauração.
Trata-se do XV Conselho Consultivo alargado daquele ministério, que visa dentre outras coisas, estudar como trazer melhorias no processo de elegibilidade dos favorecidos e formas de concessão de benefícios a grupos vulneráveis.
Segundo explicou a porta-voz do MMAS, Olívia Faite, pretende-se a elaboração de um manual de procedimentos que seja capaz introduzir mudanças no processo de assistência pessoas em situação difícil.
“Para ser beneficiário, a pessoa tinha que ter Bilhete de Identidade (BI) e grande parte dos nossos beneficiários são pessoas vulneráveis que não tem possibilidade de ter esse documento. Tornamos o processo mais flexível, admitindo que mesmo com duas testemunhas ou cartão de eleitor, a pessoa possa ser abrangido pelos programas”, explicou Faite.
Durante a sessão de abertura do encontro, a Ministra da Mulher e Acção Social, Iolanda Cintura, disse haver necessidade de aperfeiçoar a articulação entre os diferentes planos e fortalecimento dos diferentes intervenientes na implementação dos planos de assistência social básica.
“O governo reassume o compromisso de reforçar o orçamento dos programas assistência básica para os grupos vulneráveis garantido o seu bem-estar e de garantir o aumento gradual do valor deste importante subsídio, tendo em conta as condições do país de modo a contribuir para que mais pessoas possam sair da pobreza absoluta”, disse a ministra.
Os programas de assistência a pessoas sem capacidade de trabalhar, vivendo em situação de pobreza extrema e crianças chefes de família através do Programa Subsídio Social Básico abrangeram mais de 274 mil pessoas em 2012, prevendo que este ano sejam abrangidas mais de 291 mil em todo o país.
A Governadora da Província de Maputo, Maria Elias Jonas, desafiou o INAS a aumentar a cobertura para as zonas recônditas e o acesso ao subsídio e da cesta básica para mais pessoas em condição de vulnerabilidade.
“Apesar dos avanços observados, temos vindo a acompanhar que o nível de dificuldade da nossa população permanece elevado, colocando desafios ao sector da acção social que passam por continuar a melhorar o fluxo de recursos financeiros para grupos vulneráveis e melhorar a ligação entre o INAS e comunidade no atendimento aos grupos em situação difícil”, instou a governante.
Para o presente ano, espera-se o desembolso de 1 841 milhões de meticais para pagamento de subsídios básicos, provenientes do Orçamento do Estado e da Embaixada do Reino dos Países Baixos e Departamento para Desenvolvimento Internacional.
O governo moçambicano tranquiliza e assevera que o assalto perpetrado na madrugada de Segunda-feira a um paiol das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) no posto administrativo de Savane, distrito de Dondo, na província central de Sofala, não vai inviabilizar o diálogo em curso com a Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique.
O governo e a Renamo encontram-se envolvidos num diálogo, a pedido desta formação política, para discussão de uma agenda que inclui quatro pontos, nomeadamente um novo pacote eleitoral, despartidarização da administração do Estado, matérias relativas a defesa e segurança e questões económicas.
O ataque resultou na morte de pelo menos cinco membros das forças de defesa e segurança de Moçambique.
Esta posição foi manifestada pelo porta-voz da 19ª sessão do Conselho de Ministros ocorrida hoje, em Maputo.
“A vontade do diálogo do governo e a vontade de manter a situação de estabilidade política que prevalece no nosso país não vai ficar afectada por essa acção irresponsável, por essa acção injustificada levada a cabo pela Renamo”, disse Gabriel Muthisse, porta-voz do encontro.
“Nós vamos nos encontrar com a Renamo na Segunda-feira para as sessões de diálogo”, acrescentou.
Questionado sobre as razões que levaram o governo a atribuir o referido ataque a Renamo, Muthisse arrolou uma série de eventos ocorridos em Moçambique nos últimos anos.
“O percurso deste partido, as ameaças que vem proferindo ao longo dos últimos meses, até diria ao longo dos últimos anos, os antecedentes de Muxúnguè e de outros locais e tentativas, que se assistiram nos últimos meses, de concentração de homens armados em vários locais do nosso país o ‘modus faciendi’ tudo isso nos mostra que esta é uma acção da Renamo. Não existe uma outra entidade que possa ter levado esta acção”, disse Muthisse, que também desempenha as funções de vice-ministro das pescas.
Segundo o governante, acresce o facto de aquele antigo movimento rebelde manter homens armados nas suas bases ou nas suas sedes.
O governo afirma ainda que nos últimos anos a Renamo tem estado a incitar de maneira muito activa a situações de violência e de ódio no seio da sociedade moçambicana.
Para o governo, este ataque completamente injustificado a uma posição das forças de defesa e segurança em Savane é o corolário de todo este processo de ameaças e de incitação a violência que a Renamo tem estado a fazer.
FORÇAS DE DEFESA E SEGURANÇA NO ENCALÇO DOS ATACANTES
O Porta-voz do Conselho de Ministros disse que as forças de defesa e segurança estão no encalço dos homens que atacaram o paiol de Savane, de modo a conduzir os seus responsáveis a justiça.
“O objectivo dessa perseguição é encontrá-los de modo a responsabilizá-los perante as instituições de justiça no nosso país, porque claramente a acção levada a cabo é ilegal, é contra as regras de convivência pacífica e é um acto que periga a paz, a estabilidade e a unidade nacional”, frisou.
O governo aproveitou a oportunidade para endereçar uma mensagem de solidariedade e condolências as famílias das vítimas.
Para o efeito, a edilidade vai adquirir autocarros em número não especificado para fazer face às necessidades dos munícipes das cidades de Maputo e da Matola e dos distritos de Marracuene e Boane.
Estes dados foram revelados ontem, em Maputo, durante a cerimónia de apresentação do Plano Director de Mobilidade e Transporte para a área Metropolitana de Maputo com o objectivo de resolver, de forma definitiva, o problema de mobilidade e transporte e minimizar, desta forma, o sofrimento das pessoas no que ao transporte diz respeito.
O plano prevê, entre outros projectos, a construção de um corredor exclusivo para a circulação de autocarros articulados e reduzir o tempo de espera do passageiro e metro.
Segundo o Presidente do Conselho Municipal da cidade de Maputo, David Simango, que falava momentos após o lançamento do Plano, a edificação do corredor exclusivo para autocarros não vai implicar a eliminação imediata dos transportadores semi-colectivo de passageiros.
“Depois da construção do corredor exclusivo, os transportadores vão ser reorientados para transportar pessoas até um determinado local, de onde estas apanharão os autocarros para o centro da cidade”, disse Simango.
Acrescentou que com a maior disponibilidade de transporte, o próprio munícipe vai exigir serviços de qualidade e automaticamente os “chapas” deixarão de operar no centro da cidade.
Soubemos de David Simango que se pode abrir uma hipótese de alguns transportadores concorrer em pequenas empresas para operar no corredor exclusivo a ser construído em avenidas identificadas.
Para o presidente do Município de Maputo, o Plano representa mais um desafio, cujos objectivos só serão alcançados com a colaboração e participação activa de todos os intervenientes no processo.
A Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, ameaça paralisar, a partir de quinta-feira, toda a movimentação de comboios na linha férrea que liga a cidade da Beira ao distrito de Moatize, na província de Tete, bem como de viaturas ao longo da Estrada Nacional Número 1 (EN1) que liga o Norte e o Sul do país.
Falando em conferência de imprensa muito concorrida hoje, em Maputo, o Chefe do Departamento de Informação da Renamo, o Brigadeiro Jerónimo Malegueta, revelou que as forças do seu partido irão igualmente interditar todos os movimentos da Força de Intervenção Rápida (FIR) nas proximidades da localidade de Satunjira, no distrito de Gorongosa, onde o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, decidiu estabelecer a sua residência nos últimos meses.
Na ocasião, Malagueta aproveitou a oportunidade para dissociar o seu partido do ataque ao paiol de Savane, na província de Sofala, ocorrido na madrugada de segunda-feira e que resultou na morte de pelo menos cinco membros das forças de defesa e segurança.
Contudo, o governo acusa a Renamo de ter sido a autora do ataque ao paiol, apresentando como provas as repetidas ameaças que a sua liderança tem vindo a fazer nos últimos tempos, particularmente a inviabilização das eleições autárquicas agendas para o corrente ano e as gerais de 2014.
Outra provas apresentadas pelo vice-Ministro das Pescas, Gabriel Muthisse, durante uma conferência de imprensa havia em Maputo na terça-feira, na qualidade de porta-voz da sessão do Conselho de Ministros que teve lugar no mesmo dia, é o ataque anterior protagonizado pela Renamo a 4 de Abril último em Muxúnguè, e cujo saldo foi nove mortos, incluindo sete agentes da FIR.
No referido ataque, a Renamo assumiu a sua autoria, alegando que tinha sido em retaliação a uma ofensiva das forças do Governo à sua sede em Gorongosa.
Convém vincar que para além dos atacantes ao paiol de Savane terem morto cinco soldados e ferido mais dois entre os que guarneciam aquelas instalações militares, as autoridades policiais confirmam que os seus mentores se apoderaram de várias armas e diverso equipamento militar.
Apesar de a Renamo se distanciar do ataque ao paiol, alguns peritos militares acreditam como sendo mais uma obra do antigo movimento rebelde, e para sustentar os seus argumentos afirmam que será com parte destas armas que vai tentar inviabilizar a circulação de bens e pessoas a partir de quinta-feira.
Malagueta também anunciou durante a conferência de imprensa a extensão do perímetro de segurança que a partir de quinta-feira vai começar do Rio Save até Muxúnguè. Vincou também que as forças armadas da Renamo vão se posicionar nessa área, a fim de concretizar esta sua estratégia militar de impedir a circulação de viaturas, mesmo as que estejam a transportar pessoas e bens.
Malagueta justifica a decisão alegando que a Renamo já se apercebeu que o governo está a usar essas viaturas para o transporte de armamento e militares à paisana.
Disse ainda que a Renamo já se apercebeu da concentração de armamento e outro material bélico nas proximidades de Satunjira que, no seu entender, visa lançar um ataque ao líder da Renamo.
O brigadeiro foi mais longe, afirmando que, na terça-feira, partiram de Maputo mais de 35 camiões militares e cinco autocarros transportando elementos das Forças Armadas e da FIR, bem como material de guerra com destino a Gorongosa, Maríngue e Inhaminga, com o objectivo de atacar as forças da Renamo.
Malagueta disse, na ocasião, que a Renamo quando atacou o quartel da FIR no Posto Administrativo de Muxúnguè, distrito de Chibabava, no passado dia 04 de Abril, assumiu e elencou as motivações que originaram uma acção semelhante.
O ataque ao paiol de Savane, segundo a fonte, não é o primeiro, até porque nos outros assaltos a estratégia usada foi silenciosa, daí que parece ser este o primeiro.
Após constatar a existência de movimentos belicistas na província de Sofala que, na óptica de Malagueta, apontam para Satunjira, onde se encontra o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, a segurança da força política vai ampliar o seu raio de defesa.
O ataque de segunda-feira ao paiol de Savane eleva para três o número de episódios até então registados que beliscam a soberania do Estado, depois dos acontecimentos de Gorongosa e Muxúnguè.
A direcção daquela autarquia pretende desta forma fazer face aos focos de lixo que despontam em vários pontos da cidade, com maior incidência nos mercados.
Actualmente, os privados garantem a limpeza em 19 bairros municipais, enquanto o Conselho Municipal abrange 23.
No âmbito do reforço em meios de limpeza, foram ontem apresentados aos munícipes dois camiões basculantes, um tractor e uma buldozer.
O Presidente interino do Município da Matola, António Matlhava, explicou que o objectivo final é melhorar a limpeza e garantir a saúde e bem-estar da população.
Indicou que o equipamento será afecto exclusivamente para eliminar montes de lixo que têm surgido nos bairros, pois a recolha porta-a-porta vai prosseguir normalmente.
“Estamos encorajados que daqui a uns meses a situação de limpeza da nossa cidade vai melhorar. Neste momento, ainda não temos capacidade para a compra de novo equipamento, por isso optamos por contratar privados para reforçar a nossa capacidade interna”, sublinhou.
O contrato celebrado vai vigorar durante seis meses, devendo o Conselho Municipal desembolsar um valor estimado em nove milhões de meticais.
António Matlhava disse que para além da limpeza, o novo equipamento será direccionado para os trabalhos de terraplanagem de algumas vias, como são os casos da estrada que liga os bairros T3 – Boquisso e Nkobe – Matlhemele.
O ex-internacional português Abel Xavier tem sido incentivado para vir a assumir o cargo de seleccionador de futebol de Moçambique, uma hipótese que, a concretizar-se, o deixaria “muito honrado”.
“Tenho recebido muitos incentivos e abordagens nesse sentido, o que é uma honra, por tudo o que representa”, disse hoje à Agência Lusa Abel Xavier, que nasceu em Moçambique (Nampula), para onde viaja regularmente, e tem lá familiares a residir.
O antigo lateral direito da selecção portuguesa já tem até algumas ideias definidas sobre a necessidade de Moçambique “actualizar os parâmetros com moldes diferentes”, visando criar “um espírito renovado com a justa mentalidade competitiva, desde a formação até ao rigor profissional”.
Abel Xavier considera que, “quando se fala em crescimento, Moçambique é uma marca e o futebol não pode ficar atrás”, mas ressalva que para isso acontecer “tem de haver liderança, rigor, método, competência e paixão”.
O pedido foi dirigido ao Presidente Armando Guebuza, no decurso de um encontro popular que orientou naquela localidade, no prosseguimento da governação aberta e inclusiva que efectua à província do Niassa.
Para além da energia eléctrica, Iataria queixou-se da insuficiência de fontes de abastecimento de água, de maternidades e do conflito homem/fauna bravia que tem provocado prejuízos avultados na sua actividade agrícola e destruído importantes infra-estruturas sociais. Os habitantes pediram, igualmente, a instalação de uma agência bancária para lhes poupar ao percurso de longas disâtncias para depositarem as suas economias e/ou para receberem os seus salários, no caso de funcionários públicos.
A localidade de Iataria está localizada na parte sul da província, a 45 quilómetros da vila sede de Mecanhelas – Insaca, com uma população de aproximadamente 38.300 habitantes. A população vive maioritariamente da criação de gado bovino, caprino e suíno e da agricultura, produzindo o milho, a mandioca, a mapira, o arroz, o tabaco, entre outras culturas.
Mas Iataria não se limitou a apresentar somente lamentações. A mensagem da população, reforçada por intervenções individuais ao longo do comício, referiu-se a muitos avanços alcançados no plano da melhoria da qualidade de vida. A título de exemplo, André Paulo, um produtor local de gado, congratulou o Governo pela instalação da rede de telefonia móvel, o que permite a rápida comunicação não somente com a sede do distrito, mas também com a província, o país e o mundo, em geral.
A chefe da localidade, Ana Paula Alfredo, falou de alguns avanços na área da descentralização, onde foi reparada a plataforma, num troço de 24 quilómetros; corte de capim em 80 quilómetros, entre outras realizações.
Entretanto, falando em jeito de resposta as questões que lhe foram apresentadas, o Presidente da República disse ter anotado tudo e que iria aprofundar o estudo com as autoridades locais para a busca de possíveis soluções.
Mas quanto ao pedido de energia eléctrica, especificamente, Guebuza afirmou que Iataria pode-se dar por feliz pois, enquanto não chega a rede nacional ela é alimentada por um sistema “foto voltaico” com dez painéis para igual número de famílias, para além da secretaria e do posto de saúde.
Este é, na óptica do Presidente, um grande avanço tendo presente que há zonas do país que não possuem este sistema.
O Chefe do Estado pediu a população de Iataria, em particular, de Mecanhelas e da província do Niassa, em geral, para a consolidação de três importantes conquistas do povo moçambicano para o alcance do bem-estar, nomeadamente a unidade nacional, a preservação da independência e a paz.
No prosseguimento da sua visita de trabalho a Niassa, Guebuza escala hoje o distrito de Marrupa, onde se prevê que mantenha um encontro com a população e inaugure importantes infra-estruturas sociais, tais como a Escola Secundária e o Hospital Distrital.
O referido modelo foi apresentado na semana passada, em Maputo, a perto de 200 agentes económicos na Conferência Imobiliária, promovida pela Imobiliária Pam Golding em parceria com o grupo de media on-line Club Of Mozambique.
Incidindo a sua alocução sobre o “Financiamento de projectos imobiliários”, Ronaldo Toledo, director da Banca de Investimentos do Standard Bank, disse que o modelo de financiamento imobiliário da sua instituição bancária resulta de uma “fórmula aplicada com sucesso” pelo Grupo Standard Bank na África do Sul e em vários outros países africanos, já há muitos anos, mas que foi aperfeiçoado há dois anos especificamente para Moçambique.
“Trata-se de uma solução inovadora que, apesar de envolver várias etapas, garante maior segurança ao investidor, comprador e locatário do imóvel”, indicou, acrescentando que “a nova maneira como o Standard Bank está a implementar os financiamentos imobiliários no país comporta uma garantia válida para que os projectos imobiliários sejam efectivamente concluídos com sucesso”.
Na sua opinião, a introdução deste modelo de financiamento imobiliário em Moçambique “veio revolucionar o modo como eram efectuados os financiamentos no sector no país, tendo em conta as oportunidades de mercado e as estratégias de negócios”.
Numa breve abordagem sobre a experiência do Standard Bank no financiamento a projectos imobiliários, Ronaldo Toledo mencionou um empreendimento, ainda em curso, visando a construção, na capital do país, do edifício-sede da Anadarko Moçambique, subsidiária do grupo norte-americano Anadarko Petroleum.
“É um empreendimento que está praticamente concluído e foi feito no prazo e custos certos, onde o Standard Bank financiou em 15 milhões de dólares norte-americanos, acrescidos a uma contribuição dos sócios do projecto correspondente a 30 por cento do valor total do projecto”, explicou o director da Banca de Investimentos do Standard Bank.
Acrescentou que “já tivemos projectos com a Vale Moçambique, na província de Tete, nos quais duas empresas, nomeadamente a C R Holdings e a Vale dos Embondeiros, construíram 50 casas cada”.
“Neste momento estamos a expandir estes projectos e fizemos refinanciamentos, nessa base, de outros projectos grandes como a construção de shopping centres, entre outros projectos”, finalizou Ronaldo Toledo.
Refira-se que, para além desta solução de financiamento imobiliário a grandes empreendimentos, o Standard Bank também dispõe do tradicional crédito à habitação e do “Equity Release”, um produto que permite ao cliente obter financiamento para qualquer finalidade, utilizando o seu imóvel como garantia.
A “Conferência Imobiliária: oportunidades de investimento e estratégias de sucesso” reuniu perto de 200 participantes ligados ao sector para uma reflexão sobre as dinâmicas do mercado imobiliário, novidades e perspectivas de crescimento, financiamento imobiliário, aspectos legais no acesso à terra, compra e arrendamento de propriedades, projectos imobiliários em carteira e novas oportunidades.
O facto não é para menos. É que, segundo o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), o país situa-se em primeiro lugar a nível das regiões austral e oriental do continente.
Falando na mesa-redonda, Albino Francisco, da ROSC, disse que a posição, que não honra o país, não só é má a nível regional como também mundialmente, ao situar-se no sétimo lugar.
A nossa fonte refere citando dados de 2008, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que 52 por cento das raparigas moçambicanas se casam antes de atingir 18 anos de idade.
O facto de grande parte da sociedade moçambicana continuar amarrada a práticas tradicionais, muitas delas nocivas à criança, com destaque à rapariga, é apontado como origem do problema.
A título de exemplo, Albino Francisco aponta a importância de certos aspectos abordados nos ritos de iniciação, por exemplo, que atentam contra os direitos da criança. “Os ritos de iniciação podem ser uma boa prática sob ponto de vista de educação, mas dentro deles existem aqueles que são prejudiciais”, disse.
Sob o posicionamento dos que defendem os direitos da criança, Albino Francisco dá exemplo da eliminação das práticas nocivas e preservação das boas como forma de garantir um equilíbrio.
Assim, o grande desafio da sociedade civil é influenciar a sociedade e os decisores sobre a necessidade de se eliminarem as práticas que atentam contra os direitos da criança e, acima de tudo, da rapariga, o que parte de um compromisso claro do Governo.
A reflexão sobre a Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança acontece no âmbito das celebrações do Dia da Criança Africana, este ano comemorado sob o lema “Eliminar Práticas Sociais Prejudiciais à Criança é Dever de Todos”.
A carta foi adoptada pela então Organização da Unidade Africana (OUA) em 1990, porém só entrou em vigor em 1999, altura em que reuniu as 15 ratificações necessárias para a sua efectivação. Moçambique faz parte do grupo dos primeiros países que ratificaram a Carta, tendo feito isso em Julho de 1998.
Organizado pelo ROSC, o evento contou com a participação da Rede da Criança e a Linha Fala Criança (LFC), em parceria com a Plan International, Save the Children, Child Fund e UNICEF.
A embarcação, que foi adquirida directamente da Lituânia por cerca de 35 milhões de euros, espera-se que venha resolver definitivamente os crónicos problemas do elevado assoreamento do canal de acesso àquela infra-estrutura, perspectivando-se que os navios deixem de ficar longos dias de espera na barra.
Baptizada com o nome de Macuti, a referida draga, a entrar em plena operação nos próximos dias, deverá ficar baseada na chamada curva de Macuti, onde a elevada concentração de sedimentos naturais atinge uma média de três milhões de metros cúbicos, o que então impedia a livre manobra de navios.
Projectada para ser acoplada a uma tubagem de aproximadamente um quilómetro, a nova draga vai impulsionar o projecto de construção do Terminal de Carvão no Porto da Beira e dinamizar a arrecadação de receitas para os cofres do Estado através da venda de areia para a construção civil.
Com a chegada desta embarcação, o país passa a contar com cinco dragas, designadamente Macuti, Aruângua, Alcântara, Lúrio, Tembe, além de várias lanchas.
De acordo com o presidente do Conselho de Administração da Empresa Moçambicana de Dragagem (EMODRAGA), Adamo Tayob, o objectivo é tornar os portos nacionais mais seguros e navegáveis, sobretudo na Beira onde há influências dos rios Búzi e Púnguè.
Tayob fez estas declarações na sequência de uma visita do governador da província, Félix Paulo, que, a propósito, defendeu que a chegada de uma draga de maior dimensão ao Porto da Beira irá melhorar o acesso de navios, o que vai, por seu turno, dinamizar a produtividade daquele complexo.
De acordo com a mesma informação, 12.650 milhões de meticais foi quanto a província do Niassa produziu, com um crescimento de 14 por cento comparativamente ao ano de 2011. Desta cifra, o destaque vai para os sectores da agricultura, indústria extractiva e pescas, os quais contribuíram com maior fatia.
Em relação às áreas sociais, o documento apresentado aponta para uma intervenção positiva do governo provincial nos sectores de estradas e pontes, água e saneamento, para além da rede de Saúde e Educação, que igualmente conheceram um crescimento significativo. No que às estradas diz respeito, Malizane deu a conhecer a reabilitação de 3241,7 km, contra os 3041,75 conseguidos no ano anterior. Com eleito, 79 furos e 94 fontes de água foram colocados à disposição das comunidades, passando a taxa de cobertura a situar-se nos 24 por cento e 15 horas diárias de fornecimento daquele líquido precioso.
Reagindo a este informe, o Presidente da República mostrou-se satisfeito com o desempenho do Executivo de David Malizane e sublinhou ser necessário lutar, insistentemente, pela manutenção da paz e unidade nacional, realçando o papel de todos os membros do governo e sociedade civil na sensibilização das comunidades para permitirem que este bem continue sempre presente no vocabulário dos moçambicanos amantes do desenvolvimento.
“Paz e unidade nacional devem permanecer na mente de cada cidadão e o Governo deve mobilizar a sociedade para a defesa desse desiderato, que deve ir para além dos nossos dias”, advertiu o Chefe do Estado moçambicano.
Referiu-se também ao recenseamento eleitoral, apelando ao Executivo do Niassa a tudo fazer para que “até aquele cidadão que escapou da estatística se recenseie”, numa alusão ao cumprimento das metas estabelecidas pelos órgãos competentes.
Num outro desenvolvimento da sua intervenção, o Chefe do Estado defendeu que a entrega voluntária do pessoal da Saúde ao trabalho não foi obra do acaso, estendendo a saudação ao governo provincial, no seu todo, por ter feito entender aos profissionais da Saúde que a vida humana vale mais do que uma simples remuneração.
Assim, afirmou que os profissionais da Saúde do Niassa souberam valorizar a sua missão, de melhor servir o povo para quem juraram defender seja onde for. “Todos os dias eu recebia relatórios do Niassa que apontavam para a recusa dos profissionais da Saúde de aderirem à greve, numa demonstração clara de que eles valorizam esta nobre função de restituir vida ao homem”, acrescentou o Chefe do Estado moçambicano.
Isso exige mesmo que seja aumentado o espaço para permitir uma maior dinâmica e flexibilidade daqueles meios circulantes em face dos camiões que bloqueiam tudo, num cenário que se agrava pelas precárias condições das estradas ao longo do Corredor da Beira, sobretudo nos troços Beira-Inchope e Tete-Malawi.
Com efeito, assiste-se ao longo da Estrada Nacional Número Seis, que liga o Porto da Beira a Machipanda, concretamente em Inchope, Nhamatanda, Dondo e arredores da capital provincial de Sofala, um ambiente de autêntica anarquia com centenas de camiões estacionados nas bermas da faixa de rodagem.
O problema, que veio à tona esta semana durante uma visita de trabalho do governador de Sofala, Félix Paulo, ao Porto da Beira, está directamente ligado ao acentuado congestionamento daquele complexo, que atingiu a capacidade máxima da circulação até 500 viaturas por dia, sendo que a solução imediata apontada é a introdução dos chamados portos secos nas áreas adjacentes.
Sobre a matéria, o director dos Transportes e Comunicações de Sofala, Élcio Kanda, revelou que os órgãos centrais do seu pelouro estão a trabalhar arduamente neste sentido, devendo ainda esta semana ser rubricado, em Maputo, um acordo de entendimento entre o Governo e a multinacional angolana denominada Multi-Seco, com vista à implementação do primeiro porto seco nos arredores da cidade da Beira.
Mesmo assim, a entidade gestora do Porto da Beira, a Cornelder Moçambique, na voz do chefe do Departamento de Marketing e Vendas, Félix Machado, entende que o problema de fundo que retarda a concretização deste projecto no terreno tem a ver com o elevado valor de garantia bancária exigido para o efeito pelo Governo, na ordem de dois milhões de meticais para implantação de cada porto seco, para além da suposta excessiva burocracia.
Para o director de Indústria e Comércio de Sofala, José Ferreira, há necessidade de o Governo formar uma comissão de trabalho para aferir na base estas reclamações com vista a uma resolução imediata do problema que, na versão do governador Félix Paulo, é uma questão de desenvolvimento, mas que deve ser resolvida paulatinamente.
Alberto Vaquina, que visitou este ponto do país no âmbito dos preparativos do seu partido para as eleições autárquicas de 20 de Novembro, considerou que a manter-se viva esta chama, a Frelimo acredita poder, mais uma vez, voltar a lograr resultados positivos nos pleitos que se avizinham.
Falando a jornalistas no final de quatro dias de trabalho, o chefe da brigada central do partido no poder em Gaza disse ter-se deslocado àquele ponto do país com o intuito de se inteirar da organização interna do partido, naquilo que considerou da grande marcha rumo às eleições autárquicas de Novembro próximo.
Segundo ele, em cumprimento da tradição da sua formação política em momentos similares, a Frelimo inicia, a partir deste momento, mais uma etapa de exercício interno da democracia para que os militantes possam, de forma livre, e consciente, designar os seus representantes nos municípios de Xai-Xai, Chibuto, Macia, Praia do Bilene, Chókwè e Mandlakazi para os próximos cinco anos.
Para o efeito, a Frelimo está a desenvolver uma campanha de sensibilização para que os cidadãos que vivem em locais onde irão decorrer estas eleições possam, o mais rápido possível, proceder à sua inscrição de modo a habilitarem-se a eleger e ser eleitos nas autárquicas que se avizinham.
Vaquina referiu que, para além de se sensibilizar os cidadãos com idade eleitoral a se inscreverem nos cadernos eleitorais, as brigadas da Frelimo explicam aos abrangidos que se registaram em processos anteriores para voltarem a se inscrever porque se trata de um censo de raiz, o que vale dizer que os cartões eleitorais obtidos anteriormente não servirão para as eleições deste e do próximo ano.
No âmbito da visita a Gaza, o também Primeiro-ministro orientou um seminário de capacitação dos membros da Frelimo em matérias e estratégias eleitorais. Os participantes a este encontro vão, a partir desta semana, trabalhar nas cinco autarquias existentes na província com vista a transmitir os principais instrumentos de trabalho e metodologias a serem observadas pela sua formação política. Para o efeito, foram criadas brigadas de trabalho que se deslocaram aos distritos onde terão lugar as eleições autárquicas deste ano.
Estas brigadas, de acordo com Alberto Vaquina, irão trabalhar directamente com as células, círculos, comités de zona do partido, para além de orientarem reuniões populares, nas quais irão exortar os cidadãos a se recensearem.
Instado a fazer o balanço dos quatro dias de trabalho em Gaza, Alberto Vaquina afirmou que fazia uma avaliação positiva das actividades realizadas, pois a sua delegação conseguiu alcançar os objectivos preconizados.
A recente missão de monitoria e avaliação do Banco Mundial concluiu com um balanço favorável a implementação de projectos económicos na província de Cabo...
