26 C
Matola
Quinta-feira, Novembro 19, 2026
Site Página 2390

Malária mata 49 pessoas nos últimos dez meses em Tete

A província de Tete registou nos últimos dez meses do ano em curso, 49 óbitos originados por malária, com maior destaque para as unidades sanitárias da cidade de Tete e os distritos de Angónia, Moatize e Chifunde, com maiores casos registados.
Malária mata 49 pessoas nos últimos dez meses em Tete
A directora provincial de Saúde, Dra. Carla Mosse, que deu a conhecer o facto ao nosso jornal, disse que foram diagnosticados 102.173 casos, número considerado reduzido em relação a igual período do ano passado que foram reportados 105.688 casos de malária.

“Neste momento a malária é a doença que mais mortes provocou nas nossas unidades sanitárias e por isso é a primeira causa de diagnósticos de todas as doenças registadas nesse período” – disse Dra. Carla Mosse.

Apesar a malária constituir a principal causa de morbilidade e de mortalidade na província, conforme  a doutora Carla Mosse, regista-se uma ligeira diminuição do número de casos em 3.3 por centos e de mortos em 35.5 porcento, de 2011 a 2012, como consequência da intensificação de acções de pulverização intra-domiciliária, a melhoria de diagnóstico e a disponibilidade de testes rápidos em todas as unidades sanitárias.

“Estamos a fazer a distribuição de redes mosquiteiras e o tratamento intermitente presuntivo com Fansidar às mulheres grávidas durante as consultas pré-natais que contribuíram para a redução dos casos de malária e de óbitos” – referiu a directora provincial da Saúde.

Em relação a outras doenças, a directora provincial de Saúde referiu que as autoridades sanitárias estão preocupadas com a incidência de casos de diarreias onde foram já registados 43.172 casos e que provocaram oito óbitos desde do inicio do ano e neste momento estão em curso medidas de prevenção e educação sanitária nas comunidades para o controlo da situação.

“Um dos maiores problemas é a insuficiência da rede sanitária, pois a actual não cobre as necessidades e a demanda da população. A distribuição das unidades sanitárias da rede primária não é equitativa entre os distritos da província” – reconheceu Carla Mosse.

Aquela gestora da Saúde, em Tete, apontou que o rácio de distribuição do pessoal da saúde pela população não é favorável, o que significa que ainda há escassez de pessoal específico como enfermeiras de Saúde Materno Infantil (SMI), médicos de medicina geral e especialistas, para cobrir as necessidades da província.

Tete possui uma extensão territorial de 100.724 Km2, com 13 distritos e três municípios, conta com uma rede constituída por 109 unidades sanitárias para atender 2.228.527 habitantes, de acordo com o censo da população de 2007.

Montagem de transformador deixa zonas do sul às escuras

A montagem e testagem do segundo transformador de energia eléctrica na subestação de Maputo, no Município da Matola, resultaram na interrupção do fornecimento normal de energia em determinadas zonas nas províncias de Maputo, cidade de Maputo, Gaza e Inhambane desde o princípio da noite de domingo até a tarde de ontem.
Montagem de transformador deixa zonas do sul às escuras
Os trabalhos têm por objectivo assegurar a melhoria da qualidade de energia eléctrica à zona sul do país. Entretanto, um comunicado da Electricidade de Moçambique (EDM) dá a entender que o problema já foi solucionado apesar de ainda haver necessidade da realização de alguns ajustes. Pelos transtornos causados a EDM apela à compreensão dos utentes.

Economia de Moçambique próxima das taxas da China

A economia de Moçambique continua a “expandir-se a ritmo elevado”, contrariando a tendência global, e poderá em breve tornar-se numa das mais dinâmicas do mundo, superando mesmo as taxas de crescimento da China, segundo o banco português BPI.
Economia de Moçambique próxima das taxas da China

Moçambique, adianta o banco no seu mais recente relatório sobre Moçambique, “resiste à desaceleração da actividade económica mundial, mantendo um ritmo de expansão elevado como resultado do recente desenvolvimento do sector mineiro e dos fluxos cada vez maiores de investimento estrangeiro para o país”.

“Apesar de partir de uma base reduzida, o país poderá em breve assumir-se como uma das economias com maior crescimento económico, conseguindo superar as taxas de crescimento registadas na China”, adianta.

Na sua última avaliação da economia moçambicana, o Fundo Monetário Internacional reviu em alta a previsão de crescimento económico, para 7,5 porcento em 2012 e 8,4 porcento em 2013.

A Economist Intelligence Unit elevou recentemente a sua previsão de crescimento de Moçambique para 7,4 porcento, 2 décimos de ponto percentual acima da anterior previsão de 7,2 porcento.

A impulsionar o crescimento do PIB estão as exportações, constituídas por alumínio em 40 porcento, mas com uma cada vez maior componente do carvão, cuja produção começou em 2011.

Moçambique “poderá emergir como o principal exportador mundial de carvão devido às suas grandes reservas”, não obstante os constrangimentos derivados de uma fraca rede logística para escoar o carvão até aos portos do Oceano Índico.

No entanto, prossegue o documento, a instabilidade política na África do Sul, grande parceiro económico que tem visto as suas previsões de crescimento revistas em baixa, “podem afectar negativamente o comércio internacional de Moçambique nos próximos meses”.

Outro desafio para as autoridades, este a nível orçamental, é o abrandamento da ajuda externa, que ainda compõe perto de 30 porcento da receita pública.

Essencialmente direccionado para a exploração de carvão e gás na sequência da descoberta de reservas de grande dimensão, o investimento estrangeiro atingiu em 2011 um máximo histórico, colocando Moçambique na 5ª posição entre os países receptores.

Portugal foi o país cujas empresas mais investiram em Moçambique no decurso do primeiro semestre com 5 projectos e um investimento conjunto de 116 milhões de dólares, de acordo com dados do Centro de Promoção de Investimentos (CPI) obtidos pela macauhub.

Nos segundo e terceiro lugares posicionaram-se a África do Sul e as Ilhas Maurícias, que investiram respectivamente 56 milhões e 30 milhões de dólares, surgindo a China em quarto lugar com 7 projectos de investimento e um valor conjunto de 24 milhões de dólares.

Lei da Probidade Pública: Frelimo poderá requerer interpretação autêntica

A bancada parlamentar da Frelimo abriu ontem a possibilidade de requerer à Assembleia da República a interpretação autêntica da Lei de Probidade Pública, instrumento jurídico que entrou em vigor no passado dia 15 de Novembro.
Lei da Probidade Pública: Frelimo poderá requerer interpretação autêntica
De acordo com o porta-voz deste grupo parlamentar, Edmundo Galiza Matos Júnior, tal pedido deverá surgir na sequência da controversa que este dispositivo legal está a suscitar no âmbito jurídico, e não só, sobretudo no que se refere à sua aplicação aos deputados da Assembleia da República.

“Com vista a se esclarecerem as dúvidas dos cidadãos em torno da interpretação da Lei da Probidade Pública, a bancada parlamentar da Frelimo poderá solicitar à Assembleia da República a interpretação autêntica desta lei de modo que se esclareçam as motivações e intenções que levaram a AR a adoptar esta lei”, afirmou Galiza Matos.

A fonte recordou, na ocasião, o facto de ter sido a bancada da Frelimo “que acolheu esta proposta proveniente do Governo”, assim como ter sido a bancada maioritária que contribuiu, sobremaneira, para a aprovação da mesma.

Depois de ter considerado positivo o interesse e debate que esta lei está a suscitar no seio da população, o porta-voz da Frelimo na AR referiu que a Assembleia da República é soberana e, por isso, deverá interpretar da melhor forma este dispositivo. “Julgamos que esta interpretação poderá pôr fim às dúvidas que pairam em torno da lei”, enfatizou.

De referir que a interpretação desta lei, sobretudo no que respeita aos seus efeitos retroactivos, assim como no que diz respeito às incompatibilidades e conflitos de interesse, está a gerar acesos debates a nível da sociedade jurídica e académica nacional, e não só.

A Lei da Probidade Pública estabelece as bases e o regime jurídico relativo à moralidade pública e ao respeito pelo património público, pelo servidor público.

O instrumento jurídico reforça e introduz princípios orientadores do servidor público em matéria de ética, moral, conflitos de interesses, relações de património, de parentesco e de afinidade, enriquecimento ilícito, incluindo deveres específicos ao ex-servidor público.

É assim que, de acordo com a lei, além das obrigações gerais contidas na Constituição da República e demais legislação, uma série de deveres éticos é imposta aos servidores públicos. Servem como exemplos a necessidade de declaração do património em que, nos termos da lei, o servidor público, ao assumir o cargo, deve declarar, sob juramento, os seus rendimentos e interesses patrimoniais, antes da tomada de posse, assim como as suas modificações durante o mandato.

Outro dever de destaque é a probidade pública que obriga o servidor público à observância dos valores de boa governação e honestidade no desempenho da sua função, não podendo solicitar ou aceitar, para si ou para terceiro, directa ou indirectamente, quaisquer presentes, empréstimos, facilidades ou quaisquer ofertas que possam pôr em causa a liberdade e autoridade à sua acção, a independência do seu juízo e à credibilidade e autoridade da administração pública, dos seus órgãos e serviços.

Com o dispositivo legal surge a Comissão Central de Ética Pública (CCEP) que tem, dentre outras atribuições, a obrigatoriedade de administrar o sistema de conflitos que, doravante, irão emergir.

A propósito, juristas ouvidos pelo “Notícias” acreditam que as coisas podem mudar para o melhor. Todavia, apelam para que haja uma tomada de medidas concretas no capítulo da implementação e fiscalização da lei para que não seja mais um instrumento jurídico aprovado pela Assembleia da República.

Superlotação de barcos preocupa passageiros na travessia da baía de Inhambane

O drama da superlotação das embarcações a motor que operam na baía de Inhambane para o transporte de passageiros que estabelece ligação entre a capital provincial e Maxixe, que não se verificava há cerca de três anos, ressurgiu nos últimos seis meses, constituindo novamente uma preocupação dos utentes.
Superlotação de barcos preocupa passageiros na travessia da baía de Inhambane

A falta de fiscalização por parte da Administração Marítima propicia a superlotação das embarcações, havendo marinheiros que chegam a criar uma autêntica anarquia na baia de Inhambane, onde vezes sem conta põem em perigo a vida dezenas de pessoas que todos dias são transportadas sem observância das normas estabelecidas.

Por exemplo, as embarcações “Maguluti” e “Baía de Inhambane”, ambas pertencentes a empresa Transmarítima de Inhambane com capacidade de 96 passageiros quando há bom tempo e 80 em dias de maré agitada, actualmente chegam a transportar cerca de 120 pessoas sem incluir a tripulação composta por cinco pessoas.

As pequenas embarcações com motor fora de bordo, com capacidade de 20 a 25 pessoas, chegam a transportar um número entre 30 a 35 pessoas por cada vez, sem contar com os membros da tripulação.

O desrespeito das normas de navegação marítima na baia de Inhambane acontece com naturalidade, pois nas duas pontes cais, designadamente em Inhambane e Maxixe, a Administração Marítima, instituição responsável pelo controlo desta actividade, não coloca fiscais para verificar em que condições e como as pessoas são transportadas na baía.

Além de ultrapassar o número de passageiros recomendado, os barcos andam igualmente com muita carga não quantificada, situação que condiciona a sua normal navegabilidade, havendo alguns que acabam metendo água por todos lados. Já não há diferença entre barcos de passageiros com os barcos de carga porque todos servem para tudo, num movimento assistido pelo pacato cidadão que apenas luta por um lugar em qualquer embarcação para chegar ao destino.

A Directora Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane, Assiça Carimo, informada do perigo que correm os utentes das embarcações de passageiros que operam na baía de Inhambane, notificou a Administração Marítima para, num curto espaço de tempo, repor a ordem para evitar a ocorrência de naufrágios por sua negligência.

“Já estou informada de tudo. Vou tomar as devidas medidas”, reagiu nestes termos Assiça Carimo, quando confrontada pela nossa Reportagem sobre a anarquia que se vive na baía de Inhambane.

Por seu turno, o Administrador Marítimo, Maulidio Nuro que encontrou o barco “Baía de Inhambane” a descarregar grandes quantidades de carga diversa, além de 105 passageiros, disse que tudo o que se passa na travessia entre a capital provincial e Maxixe era consequência da insubordinação dos seus fiscais.
Na ocasião, o administrador marítimo ordenou a retirada da tripulação da embarcação ao mesmo tempo que mandava ancorar o barco, uma decisão que acabou sendo anulada porque muitos passageiros já tinham bilhetes para apanhar o barco.

 “Não sei porque é que não há fiscal aqui, eu não posso fazer tudo sozinho”, insurgiu-se o administrador marítimo ao seu colega com responsabilidade de colocar fiscais nas duas ponte-cais.

Por seu lado, a directora provincial de Transportes e Comunicações, Assiça Carimo, prometeu tomar medidas severas não só contra os tripulantes prevaricadores, mas também contra o sector que devia controlar todas operações marítimas na baía de Inhambane.

INEFP capacita filhos e esposas de combatentes em Inhambane

Filhos e esposas de veteranos da luta de libertação nacional estacionados na aldeia de Chindjinguire, distrito de Homoíne, estão a ser formados pelo Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP), em matéria de construção civil e alfaiataria.
INEFP capacita filhos e esposas de combatentes em Inhambane

No total são 60 formandos, sendo 50 para aprenderem a ser pedreiros e 10 para alfaiates, que desde sexta-feira passada estão aulas relacionadas com as duas profissões. No final de formação, segundo explicou Abdul Carmo Mussa Ginabay, delegado do INEFP em Inhambane, os formandos terão kits individuais equipados com ferramenta necessária para que cada graduado comece a sua actividade profissional.

O curso, cuja abertura foi presenciada pelo director provincial de Planos e Finanças, Júlio Muocha e administrador do distrito, João Barreto, foi financiado pelo governo num valor não indicado.

Júlio Muocha disse, na ocasião, que a formação dos filhos dos combatentes e esposas na aldeia onde vivem, continua ser mais um gesto de reconhecimento do governo do valor dos libertadores da pátria na construção deste país.

“Sabemos que de tudo quanto o governo possa fazer, continua bastante insignificante para pagar o sacrifício dos vossos pais e dos vossos maridos. Tal como sempre disse Samora Machel, a luta continua, e vocês aqui com este curso vão continuar a luta não pela independência tal como travaram os vosso pais e maridos, mas sim desta vez contra a pobreza”, disse Muocha para quem espera que todos cheguem ao fim e que tenham diplomas que lhes possa habilitar a um emprego em qualquer ponto do país ou a constituírem as suas próprias empresas.

O administrador do distrito, por seu turno, prometeu que o seu executivo vai fazer o acompanhamento necessário do curso para que tudo corra tal como foi planificado.

O delegado do INEFP disse que a escolha daquela camada populacional para se beneficiar do curso surge em implementação das orientações tomadas no X Congresso da Frelimo.

“Os veteranos da luta de libertação nacional inspiram a todos nós para fazermos algo para o desenvolvimento do país, por isso, nós não podíamos ficar alheios. Encontramos esta iniciativa para proporcionar uma formação a vocês porque o país reconhece o grande papel desempenhado pelos vossos pais ou maridos na conquista da independência nacional”, sintetizou Ginabay apelando à assiduidade e pontualidade de todos os formandos durante o curso.

Terminal Internacional da Baixa: Prevista normalização da crise dos transportes

O conflito que opõe os operadores de transporte internacional de passageiros que operam na Terminal da Baixa poderá ser ultrapassado com a intervenção do Ministério dos Transportes e Comunicações.
Terminal Internacional da Baixa: Prevista normalização da crise dos transportes

A garantia foi dada ontem pelo Director Nacional de Transportes e Logística (DNTL), Pedro Mureriwa, que afirmou que já estavam em curso conversações com as quatro associações que operam na Terminal da Baixa para se chegar a um consenso.

“Já conhecemos as causas dos desentendimentos e é nossa intenção que o problema seja ultrapassado para que todos os operadores licenciados façam o seu trabalho sem nenhuma interferência”, disse Mureriwa.

Afirmou ainda que é realmente necessário que todos os transportadores façam parcerias com operadores de transporte sul-africanos para que sejam criadas facilidades de trabalho em ambos países.

Mureriwa referiu que o mesmo procedimento deve ser seguido pelos operadores sul-africanos porque esse procedimento está previsto nos acordos bilaterais que regem o sector dos transportes.

“O problema já está identificado e estamos a trabalhar com as associações nacionais, as sul-africanas e com a Federação Moçambicana de Transportes Rodoviários (FEMATRO) como a entidade que tutela os transportadores no país”, explicou.

Acrescentou que aquela instituição está igualmente a dialogar com o Concelho Municipal de Maputo, proprietário da terminal, para que se mantenha a ordem naquele local e a actividade seja exercida por todos os operadores licenciados.

Segundo Mureriwa não são todas as rotas que têm este tipo de problema, mas que o conflito envolve operadores que pretendem viajar para as cidades de Joanesburgo, Nelspruit e Rustenberg, na África do Sul.

A crise não é nova, mas recentemente algumas associações trocaram acusações de uma estar a impedir as outras de embarcar passageiros para aquele país vizinho. A contenda opõe as associações Mosata, a primeira a ser criada, a “Lhuvukane”, “Kindlimukane” e “Tuva”, que surgiram como resultado de desentendimento entre os transportadores.

É que, no âmbito dos acordos bilaterais, no quadro da implementação do protocolo da SADC, Moçambique e África do Sul assinaram um acordo que rege a actividade de transporte entre os dois países. Esse acordo exige, de entre outras, a constituição de parcerias entre associações de transportadores locais, para permitir que em ambos países sejam apadrinhados e, por via disso, conseguirem carregar noutras praças internacionais.

“José Macamo” fortifica-se contra o roubo de bebés

Vigilância às pediatrias durante a hora da visita e a confrontação dos dados do bebé com os da mãe na altura da alta são as mais recentes medidas tomadas pela direcção do Hospital Geral José Macamo (HGJM) para evitar casos de roubo recém nascidos.
“José Macamo” fortifica-se contra o roubo de bebés

A direcção do hospital também mandou instalar grades nas janelas das pediatrias e maternidade, numa medida que visa reduzir, igualmente, o fenómeno que concorria para a descredibilização da unidade sanitária.

Glória Vicente, directora Clínica do HGJM disse que, este ano, não houve registo de nenhum caso de roubo de bebés mas o fenómeno continua como preocupação para a sua direcção uma vez que estes actos transmitem uma má imagem a unidade sanitária.

“Colocamos funcionários em todas as pediatrias em horas de visita para vigiarem os familiares dos pacientes e confrontamos os dados do bebé com os da mãe na altura de alta para evitar casos de roubos de recém nascidos”, disse Glória Vicente, acrescentado que tudo está a ser feito no sentido de tornar o hospital mais seguro.

Ainda este ano, o hospital introduziu o serviço de traumatologia que atende os doentes com traumas, acidentados, agredidos fisicamente entre outros que procuram tratamentos naquela unidade sanitária.

“Os serviços de traumatologia atendem cerca de 300 doentes por dia que procuram aquele tipo de serviços”, disse acrescentando que esta é uma mais-valia porque o hospital está a satisfazer os utentes que procuram aqueles serviços.

Entretanto, a nossa fonte indicou que grande parte dos medicamentos estão disponíveis na farmácia do hospital e este está a funcionar, normalmente, sem problemas. “A nossa farmácia têm medicamentos básicos para os utentes e nós estamos a trabalhar sem muitas dificuldades”, disse Gloria Vicente acrescentado que aquela unidade sanitária pela sua localização atende muitos doentes alguns dos quais da província de Maputo.

No tocante ao HIV/SIDA, Vicente referiu que o hospital descentralizou os serviços para as unidades sanitárias da província de Maputo e para os da cidade de Maputo, sob a jurisdição do “José Macamo”.

“Chapas” da linha Acordos de Lusaka paralisam actividades

Os “Chapas” que operam na rota Xiquelene/Baixa, via Praça dos Heróis, paralisaram ontem por um período, alegadamente em protesto contra as cobranças ilícitas efectuadas por alguns agentes da Polícia Municipal.

“Chapas” da linha Acordos de Lusaka paralisam actividades
Os motoristas e cobradores em número não especificado decidiram, a meio da manhã, parar com a sua actividade e justificam que o facto de muitas viaturas que operam naquela rota não estarem licenciadas ou apresentarem algumas deficiências constitui uma oportunidade nobres para sofrerem chantagens por parte de agentes desonestos que lhes cobram muito dinheiro para poderem operar.

Os amotinados só decidiram voltar ao trabalho por volta das 17 horas e durante o período de paralisação a ligação era assegurada pelas carrinhas de caixa aberta que já estão a ganhar terreno no transporte de passageiros do centro da cidade para diversos bairros.

Por outro lado, os “chapeiros”alegam que o aperto do cerco em relação aos encurtamentos traz consigo grandes prejuízos porque o valor cobrado não compensa para conseguirem fazer a receita pretendida pelos patrões e não chega mesmo para atender às reparações das avarias que são constantes devido ao péssimo estado da maior parte das vias.

Entretanto, a Polícia Municipal justifica que a intensificação das acções de fiscalização nas estreadas visa combater o fenómeno dos encurtamentos de rota e proteger os interesses dos passageiros que, vezes sem contam, são obrigados a pagar o dobro ou o triplo do valor para poderem chegar os seus destinos devido a estas práticas.

Indiciado de rapto nas mãos da Polícia

M. LUÍSA, de 40 anos de idade, que semana passada foi indiciada, de ter raptado umA CRIANçA, de  7 anos de idade, na  cidade da Beira, já está nas mãos das autoridades policiais.
Indiciado de rapto nas mãos da Polícia

Falando ontem a  jornalistas ela defendeu-se afirmando que a mãe da criança, Natércia Gabriel, quis vender-lhe o recém-nascido por 14 mil meticais, o que foi rejeitado pela progenitora que  voltou a apresentar a versão  já  tornada publica, segundo a qual M. Luísa  primeiramente deu-lhe boleia tendo depois lhe  oferecido dinheiro para a compra de  leite para  o bebé.  M. Luísa  teria depois fugido com o bebé quando a mãe dirigindo-se a loja a deixou a  seu cuidado no carro, porque estava a chover.  

Desabamento em igreja causa 29 feridos em Manica

Jornal+de+Mo%C3%A7ambique.jpg

Pelo menos 29 pessoas ficaram feridas, seis das quais com gravidade, quando uma parede da igreja Zion CC, em Manica, centro de Moçambique, desabou em plena missa, na sequência de um vendaval, disse hoje à Lusa fonte oficial.

“Os crentes foram surpreendidos com a tempestade durante a missa no domingo quando desabou a parede e feriu 29 pessoas, mas seis tiveram que ser transferidos para o hospital provincial devido à gravidade do ferimento”, disse à Lusa Mariazinha Niquisse, administradora distrital de Sussundenga.

A algumas das vítimas tiveram de ser amputados membros, disse à Lusa uma fonte hospitalar.

O vendaval, segundo a administradora, também destruiu 20 casas convencionais e 25 de construção precária ficaram parcial ou totalmente destruídas, além de duas salas de aula que ficaram sem tecto.

“O vendaval e a chuva forte duraram uns 30 minutos, mas fizeram muitos estragos. Por isso temos vindo a apelar para quando ocorrem situações desta natureza as pessoas corram para lugares seguros, sobretudo nesta época de calamidades”, afirmou Mariazinha Niquisse.

Ainda segundo a fonte, o distrito já activou os comités de gestão de calamidades, que atracou pequenas embarcações em rios problemáticos e regiões ciclicamente afectadas por cheias, além de estar a realizar acções de sensibilização para que as pessoas abandonem as zonas ribeirinhas para lugares seguros.

Morreu pintor moçambicano Samate Mulungo

Morreu pintor moçambicano Samate Mulungo
O pintor moçambicano Samate Mulungu, um dos mais consagrados do país nas artes plásticas, morreu hoje (segunda-feira), em Maputo, vítima de doença, disse à Lusa o pintor e amigo Ídasse Tembe.

Samate Mulungu, 73 anos, teve contacto com a pintura desde muito novo, relacionando-se com outros vultos das artes plásticas moçambicanas, incluindo com o pintor mais conhecido de Moçambique, Malangatana Valente Ngwenha, falecido no ano passado.

Samate Mulungo estudou pintura em Moscovo, em 1982, e em Lisboa, em 1989, tendo participado em várias mostras individuais e coletivas, dentro e fora do país.

“Não era apenas um artista moçambicano, era um artista do mundo. Foi uma grande perda para a arte bem feita”, declarou à Lusa Ídasse Tembe sobre o pintor.

Por ser muçulmano, Samate foi enterrado ainda hoje no sector islâmico do Cemitério da Lhanguene, em Maputo.

Governo e Renamo divergem no primeiro encontro para discutir tensão política

Governo e Renamo divergem no primeiro encontro para discutir tensão política
O Governo moçambicano e a Renamo, principal partido da oposição, divergiram hoje (segunda-feira) no primeiro encontro destinado a ultrapassar a tensão que o país vive desde que o presidente do movimento, Afonso Dhlakama, regressou à sua antiga base central, noticia a LUSA.  

A reunião de hoje, que decorreu numa estância turística em Maputo, surge após a Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), ter pedido uma audiência para discutir com o Governo preocupações relacionadas com a alegada violação do Acordo Geral de Paz (AGP) pelo Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).

Consta também como preocupação da RENAMO, a partidarização do Estado, falta de igualdade no acesso às oportunidades económicas existentes no país e supostas fraudes eleitorais.

 A exigência de negociações com o Governo segue-se ao regresso, em Outubro deste ano, do presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, à Serra da Gorongosa, província de Sofala, centro do país, onde funcionou a principal base da guerrilha que o movimento levou a cabo durante 16 anos, até à assinatura do AGP em 1992.

Em conferência de imprensa que se seguiu à reunião, o secretário-geral da Renamo, Manuel Bissopo, afirmou que o seu partido exigiu que o Governo respeite o Acordo Geral de Paz, suspendendo o programa de passagem compulsiva à reserva de membros da antiga guerrilha e desmantelando a Força de Intervenção Rápida (FIR), ou, em alternativa, integrando membros da Renamo nesta unidade.

A Renamo transmitiu igualmente a sua preocupação em relação à partidarização do Estado e à exclusão no acesso às oportunidades económicas, principalmente na distribuição dos rendimentos provenientes dos recursos naturais, afirmou Manuel Bissopo.

O secretário-geral da RENAMO disse ainda que o seu partido quer que a futura lei eleitoral dê garantias de que os próximos pleitos eleitorais sejam livres, transparentes e justos.

“O Governo da FRELIMO é o mesmo, não muda. Não reconheceu legitimidade aos pontos apresentados pela RENAMO, nem nos transmitiu a confiança de que os vai resolver. Amamos a paz, mas estamos preparados para a guerra”, disse Manuel Bissopo, reiterando a ameaça de um regresso à guerra, mais de 20 anos, após o termo do conflito armado que durou 16 anos.

Por seu turno, o ministro da Agricultura, José Pacheco, que chefiou o Governo nas negociações com a RENAMO, disse que “o Governo registou as preocupações da RENAMO e pediu que no próximo dia 10 de Dezembro apresente aspectos mais específicos das suas reivindicações”.

José Pacheco rejeitou as acusações da RENAMO, assinalando que o ingresso ao aparelho do Estado e às oportunidades económicas estão acessíveis a todos os moçambicanos, dentro da lei.
 
Por outro lado, observou o ministro da Agricultura, as eleições no país têm sido consideradas livres e justas pelos observadores nacionais e internacionais.

“Se a Renamo diz que há partidarização do Estado pela FRELIMO, deve dizer em que ministério isso acontece, se diz que há exclusão no acesso aos benefícios económicos, deve indicar quem foi excluído”, frisou José Pacheco.

Plenária da AR interrompe para facilitar participação dos deputados do MDM no seu Congresso

A VI sessão da Assembleia da República iniciou relativamente tarde devido à realização do X Congresso da Frelimo, em Setembro último.

Plenária da AR interrompe para facilitar participação dos deputados do MDM no seu Congresso
A sessão plenária da Assembleia da República (AR) vai interromper as suas actividades, esta semana, de modo a permitir a participação efectiva dos deputados do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) no I Congresso do seu partido.

Num gesto de tolerância política, a direcção da Assembleia da República decidiu, com apoio da maioria parlamentar da Frelimo, interromper os trabalhos da sessão plenária de 3 a 8 de Dezembro, como forma de não obstruir a realização do I Congresso daquele partido.

Porém, esta medida pode ter sido forçada pelo facto de a abertura desta sessão parlamentar, a VI nesta VII Legislatura, se ter condicionado à realização do X Congresso da Frelimo.

Assim, a Frelimo esteve reunida, na última sexta-feira, para preparar o seu posicionamento nas comissões especializadas, que deverão reunir-se esta semana.

`Fizemos o balanço da semana e organizamo-nos para dar nossa contribuição nas reuniões das comissões de trabalho, que se vão reunir, tendo em conta que esta semana não teremos sessão plenária devido à realização do Congresso de um dos partidos com bancada na Assembleia´, confirmou Galiza Matos Júnior, porta-voz da Frelimo.

Para compensar, na semana de 10 a 14 de Dezembro, a plenária volta com sessões, desta feita de segunda a sexta-feira, sem interrupção, duas das quais reservadas ao debate do Orçamento do Estado e Plano Económico e Social para o próximo ano.

Até ao final do ano: Pesquisa de minerais consome 7 biliões USD

O investimento na prospecção de recursos naturais em Moçambique, particularmente hidrocarbonetos e carvão, poderá atingir cerca de sete biliões de dólares norte-americanos até ao final deste ano.
Até ao final do ano: Pesquisa de minerais consome 7 biliões USD

Para os anos seguintes, de acordo com o governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove, está previsto um investimento médio anual estimado em torno de 6,8 biliões de dólares destinados ao sector de extracção mineira.

Estima-se que as empresas mineiras vão atingir a sua capacidade máxima de produção e escoamento do carvão a partir de 2020, perspectivando-se, a partir dessa altura, receitas anuais de exportação acima de 10 biliões de dólares.

Falando recentemente em Lisboa, no decurso da reunião dos governadores dos bancos centrais dos países de língua portuguesa, Ernesto Gove disse acreditar que com o aumento de receitas provenientes da exportação dos recursos naturais, se vislumbra a possibilidade de ocorrerem mudanças na composição da despesa agregada, com destaque para o consumo das famílias e despesas do governo.

Para o governador do banco central, as receitas dos recursos naturais constituem uma oportunidade ímpar para o país, pois poderão contribuir significativamente nos esforços do desenvolvimento sócio-económico com destaque para o combate à pobreza actualmente em curso no país, sendo de esperar uma maior participação das despesas públicas nas despesas totais.

“Em face do horizonte promissor de influxo de divisas ao país, o Banco de Moçambique entende ser oportuno avaliar as consequências macroeconómicas, no geral, o que coloca novos desafios para a política monetária, em particular”, referiu.

Ernesto Gove prevê alguns impactos resultantes do aumento do fluxo de divisas no país, com implicações consideráveis sobre a gestão macroeconómica e sobre o crescimento económico.

Segundo a sua explicação, o primeiro impacto deriva das pressões inflacionárias em resultado do aumento da procura agregada, com destaque para o aumento do consumo das famílias e despesas do Estado, que não encontra resposta, pelo menos no curto prazo, do lado da oferta agregada de bens e serviços a nível doméstico.

“Por outras palavras, no curto prazo, a economia pode não ter capacidade de absorção destas receitas, com implicações na pressão inflacionária e agravamento do défice corrente da balança de pagamentos”, referiu numa apresentação baseada intitulado “Os Desafios da Política Monetária no Contexto da Exploração de Recursos Naturais: O Caso de Moçambique”.

Para o governador do banco central, a segunda consequência da entrada massiva de receitas de exportação de recursos naturais é a possibilidade de aumento do endividamento público, associado à forte demanda de infra-estruturas no País.

“Em períodos de alta de preços dos recursos naturais, os países que exportam estas matérias-primas obtêm vantagens de preços nos mercados internacionais. Porém, no ciclo inverso, quando os preços são negativamente afectados, estes países são confrontados com pressões para amortizarem as dívidas contraídas e o seu acesso aos mercados de capitais complica-se”.

220 hectares de floresta desaparecem por ano no país

Moçambique está com um nível de desmatamento de 0,58 cento, o que corresponde a uma perda de 220 hectares de florestas por ano.
220 hectares de floresta desaparecem por ano no país

Estes dados foram revelados ao “Notícias” por Joaquim Macuácua, do Ministério da Agricultura, no fim de um encontro da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), em Doha, Qatar, visando avaliar a implementação do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) na sua componente de Monitoria, Relatório e Verificação (MRV).

A SADC participa na XVIII Conferência da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas que encerra sexta-feira.

Dois factores concorrem para o desmatamento em Moçambique, sendo de destacar a acção dos lenhadores, carvoeiros e a dos madeireiros, que actuam sem procederem à reposição de árvores nas áreas onde desenvolvem as suas actividades.

Joaquim Macuácua, chefe do Departamento de Inventários de Recursos Naturais naquele organismo governamental, explicou que o grande Maputo, com maior área suburbana, depende da biomassa lenhosa, sendo a província de Gaza a que sustenta, neste momento, a capital do país. E Gaza tem um ecossistema florestal Mopani, que é basicamente o mais usado para a produção lenhosa.

A província de Cabo Delgado, segundo Joaquim Macuácua, é uma das que tem potencial para a produção madeireira, abastecendo, por isso, várias regiões do país, de África e do mundo.

“E o que nós queremos é conciliar este tipo de iniciativas em relação à produção de lenha, carvão e madeira para vermos em que níveis é que Moçambique está no que diz respeito ao desmatamento e degradação florestal, de modo a podermos ver actividades possíveis de serem desenvolvidas para protegermos essas áreas no sentido de revertermos a situação actual”, disse Macuácua, sublinhando que, não obstante os níveis de desmatamento, a situação actual de Moçambique ainda não é alarmante, quando comparada com a realidade dos outros países, tanto da região Austral como do resto do Continente Africano.

Contudo, diz a nossa fonte, as autoridades governamentais podem relaxar, ficando simplesmente na linha de pensamento de que o desmatamento em Moçambique ainda não é tão crítico.

“Temos sempre de lutar para melhorarmos a nossa situação, reduzindo cada vez mais os níveis de desmatamento, o que passa por encontrarmos meios energéticos alternativos, aplicar métodos sustentáveis na prática da nossa agricultura, sensibilizando as comunidades para que optem por uma agricultura de conservação e, por outro lado, a apostarem na utilização de produtos como fogões poupa-lenha e poupa-carvão, ao mesmo tempo que incutimos a importância de utilização de outras fontes energéticas”, explicou, chamando atenção para a necessidade de se olhar a floresta como um recurso esgotável e de difícil renovação.

“As pessoas pensam que o recurso florestal não acaba, mas se compararmos aquilo que é o seu incremento com a nossa vida, chegamos à conclusão de que este recurso pode desaparecer mais rápido do que a nossa vida. Mesmo sendo muito maior, se só dependermos dele, obviamente que este recurso não vai resistir. Então teremos de fazer esforços positivos no sentido de reduzirmos o desmatamento olhando para as técnicas de conservação e, entre outros, a biodiversidade dos ecossistemas que possam existir”, anotou.

Reaberta estrada Mecubúri/Muecate

A estrada regional que estabelece a ligação entre os distritos interiores de Mecubúri e Muecate, na província de Nampula, foi já reaberta, depois de ter ficado durante um longo período de paralisação devido ao seu acentuado estado de degradação, mercê da execução de importantes obras de reabilitação da via, segundo deu a conhecer ontem à nossa Reportagem Virgílio Antenane, porta- voz do Governo Distrital de Mecubúri.
Reaberta estrada Mecubúri/Muecate

Aquele porta-voz salientou que, dada a importância que a rodovia tem, em termos de circulação de pessoas e bens, sobretudo para o escoamento de excedentes agrícolas dos camponeses, as autoridades governamentais viram-se obrigadas a empreender esforços com vista à conclusão dessas obras.

Em várias ocasiões, particularmente durante as visitas de membros do Governo provincial, tanto a população de Mecubúri como a de Muecate sempre se queixaram da intransitabilidade das vias de acesso, como algo que dificultava a circulação de produtos agrícolas dos campos de produção para o mercado.

“Neste momento, o sentimento é de grande alegria, não só da parte do Governo, como também da população dos dois distritos, porquanto já estão criadas as condições para que a partir da vila-sede dos distrito de Mecubúri, passando pelo posto administrativo de Muite até à Imala, no distrito de Muecate, possam-se movimentar produtos para a comercialização”, referiu o porta-voz do Governo Distrital de Mecubúri.

A estrada Mecubúri/Muecate foi uma via alternativa de passagem de colunas que transportavam as pessoas com aparente segurança durante a guerra.

Imprensa deve se comprometer com o desenvolvimento do pais

A Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, Manuela Rebelo, disse, em Maputo, que Moçambique precisa duma comunicação social cada vez mais comprometida com a causa e desenvolvimento nacionais.
Imprensa deve se comprometer com o desenvolvimento do pais
Rebelo lançou este desafio falando, sexta-feira, na abertura do III Conselho Consultivo do Gabinete de Informação (GABINFO), um órgão responsável pelo registo de órgãos de informação e que presta assessoria de imprensa ao governo. A reunião, de um dia, decorreu sob o lema “enfrentando os desafios da comunicação social na actual era da digitalização”.

No seu discurso de abertura do encontro, Rebelo disse que a comunicação social deve consciencializar a população sobre a necessidade de defender as riquezas por forma a serem exploradas de forma responsável, respeitando a preservação do meio ambiente e permitindo o seu uso sustentável.

“A acção da comunicação social deverá, igualmente, se estender ao campo da promoção dos valores da democracia, da promoção da paz e estabilidade social, do progresso, permitindo que mais concidadãos nossos desenvolvam as suas actividades, criando assim mais oportunidades reais de vencer a luta contra a pobreza no nosso país”, disse a vice-Ministra.

Ribeiro indicou que a reunião do GABINFO constitui um momento oportuno para a preparação do processo de migração tecnológica do sistema analógico ao digital, que deverá ter lugar em 2015.

“Neste quadro, reiteramos a nossa esperança e a nossa convicção de que o governo continuará a empreender todos os esforços ao seu alcance de modo a tornar possível o processo da digitalização em Moçambique”, disse Manuela Rebelo.

Por seu turno, o director do GABINFO, Ezequiel Mavota, disse que a preocupação da sua instituição com a comunicação surge do reconhecimento natural do seu estatuto, enquanto instrumento imprescindível que estabelece a ponte entre os governantes e o povo.

Por isso mesmo, Mavota disse ser necessário mobilizar e reorganizar o sector em torno de uma agenda comum, para além da criação de mecanismos para o seu funcionamento, através de políticas apropriadas que tornem as instituições de comunicação social do sector público mais interventivas, mais acutilantes e cada vez mais comprometidas com o desenvolvimento sócio-económico do país, promoção da paz e estabilidade social a todos níveis.

O encontro juntou representantes de todas instituições subordinadas ou tuteladas pelo GABINFO, incluindo empresas estatais e públicas de comunicação social, como são os casos da Agência de Informação de Moçambique (AIM), Instituto de Comunicação Social (ICS), a Rádio Moçambique (RM) e a Televisão de Moçambique (TVM).

Governo presta auxilio a vítimas de fome em Machanga

Um total de 379.260 toneladas de diversos produtos alimentares constituídos por cereais (milho), feijão e óleo alimentar começam a ser distribuídos esta semana ao universo de 14.700 famílias camponesas, o equivalente a 73.500 pessoas, que enfrentam uma situação de fome aguda no distrito de Machanga, em Sofala.
Governo presta auxilio a vítimas de fome em Machanga
Com esta ajuda de emergência canalizada através do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), conforme revelou o governador daquela província, Félix Paulo, espera-se que a assistência alimentar ao grupo-alvo seja garantida para um período de dois meses.

A comida vai ser distribuída aos beneficiários na base do esquema “Comida pelo Trabalho”, concretamente na construção de infra-estruturas públicas como abertura das valas de drenagem de águas pluviais, limpeza e corte de capim nas estradas, entre outras actividades.

Para o timoneiro de Sofala, acredita-se que com esta ajuda seja evitado o pior, pois, no seu dizer, de facto, a situação de fome em Machanga exige uma intervenção pontual do Governo, cuja resposta foi concretizada num período de curto espaço de tempo.

Tal crise alimentar que assola maior parte dos habitantes de Machanga deve-se, fundamentalmente, ao fraco rendimento da última produção agrícola por factores combinados de inundações e seca.

Tradicionalmente, por se localizar na zona costeira ao longo do Banco de Sofala, os habitantes de Machanga sobrevivem-se das actividades piscatórias e extracção de sal cujas potencialidades se localizam nos postos administrativos de Divinhe e Chiloane.

Por outro lado, o governador de Sofala anunciou a existência ainda de alguma bolsa de fome no distrito de Chibabava que fustiga perto de 40 mil pessoas, tendo aconselhado aos camponeses a apostar seriamente na produção e produtividade, numa altura em que decorre as primeiras sementeiras acompanhadas com chuvas em toda a província.

Falando a jornalistas na passada sexta-feira, na vila de Chemba, no final de uma visita de trabalho aos distritos de Chibabava, Gorongosa e Chemba, o governador de Sofala referiu, no entanto, haver bons indicadores económicos nas regiões que acaba de escalar, havendo mesmo solidariedade entre a população em todos os aspectos e com maior realce na ajuda alimentar.

Xai-Xai prepara-se para quadra festiva

A capital provincial de Gaza, Xai-Xai, mesmo faltando cerca de um mês para as grandes festas do Natal e do Fim de Ano, está a conhecer um movimento desusado particularmente de estudantes e outros trabalhadores em pleno gozo de férias, bem como de vários turistas estrangeiros, especialmente oriundos da vizinha África do Sul.
Xai-Xai prepara-se para quadra festiva
A Avenida Samora Machel, que atravessa a Estrada Nacional N.º Um, ligando o país do sul a norte, muito cedo se apresenta incapaz de fazer face à demanda, devido à grande pressão que tem estado a sofrer nos últimos tempos, na sequência da subida galopante do parque de viaturas que usam aquela importante rodovia.

As casas de pasto, o Mercado Limpopo, um dos maiores centros de negócios na região sul do país, e actualmente um local que tem sido usado como um importante pólo turístico, começam a registar uma cada vez maior aglomeração de pessoas, ávidas em tirar o melhor proveito possível os seus momentos de lazer durante este período festivo.

Atentos a este movimento estão as autoridades policiais, que por estas ocasiões decidiram colocar no terreno uma maior presença policial, através de intervenções rotineiras de patrulhamento, particularmente nas zonas de maior afluência de pessoas, designadamente mercados, terminais dos transportes semi-colectivos de passageiros e em missões conjuntas com a Administração Marítima de Gaza, a corporação reforçou a sua presença física nas principais praias da província.

De acordo com Jeremias Langa, porta-voz da Polícia da República de Moçambique em Gaza, em entrevista ao nosso Jornal, deu a conhecer que a sua corporação tem estado empenhado em garantir um final de ano tranquilo, tendo organizado uma série de encontros com as comunidades locais de forma a sensibilizá-las a colaborar no sentido de denunciarem prontamente qualquer situação anómala, que eventualmente possa concorrer para a alteração da ordem pública.

“Gostaria de dizer ainda que no quadro dos esforços visando a criação de um ambiente são para estas festividades, decidimos igualmente envolver as Igrejas, para que estas possam usar da sua influência para fazer a passagem de mensagens visando uma cada vez moralização da sociedade, e respeito pelo próximo. Felizmente temos estado a receber respostas bastante encorajadoras que nos permitem afirmar com toda a segurança, que mais uma vez, os cidadãos em Gaza, irão pautar por uma conduta à altura da grande festa do Natal e do Fim de Ano”, disse Langa.

Por seu turno, Manuel Ngwenha, director provincial da Indústria e Comércio de Gaza, garantiu estarem a ser criadas as melhores condições possíveis de aprovisionamento de produtos para a quadra festiva, tendo para o efeito a sua instituição se reunido com os agentes económicos locais, para os sensibilizar no sentido de tudo fazer para que, à semelhança do que aconteceu no ano passado, não haja rotura de stocks.

“Estamos a monitorar a situação e para além de termos trabalhado com os comerciantes, estamos em contacto com os agricultores para que colaborem no sentido não só garantirem o nosso mercado, como também ao do Grande Maputo. Há uma total abertura e acreditamos que mais uma vez lograremos sucessos”, disse Ngwenha.

Enquanto isso, equipas multi-sectoriais ligadas à inspecção desdobram-se por todos os distritos de Gaza, tendo em vista a neutralização de eventuais situações de casos de especulação de preços e de venda de produtos que eventualmente possam estar fora do prazo.

Últimas Notícias Hoje

Renamo pede investigação sobre poluição dos rios em Moma

O deputado da bancada parlamentar da Renamo, Arnaldo Chalaua, reiterou a importância da criação imediata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar...

Mambinhas estreiam no Mundial Sub-17 contra a Dinamarca

A Selecção Nacional de Futebol Sub-17 de Moçambique, conhecida como “Mambinhas”, dará início à sua participação no Campeonato do Mundo Sub-17, que decorre no...

Lionel Messi rompe relações com a Federação Argentina e avança com processo judicial

A relação entre Lionel Messi e a direcção da Associação do Futebol Argentino (AFA), presidida por Claudio Tapia, atingiu um ponto de ruptura definitiva. De...

Agente de limpeza detido após desviar mais de 1,7 milhão de meticais com cartão...

Um agente de limpeza de 34 anos foi detido pela Polícia da República de Moçambique (PRM), na 25.ª esquadra, indiciado pelo furto e uso...