O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas anunciou a criação de um sistema digital destinado à emissão do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) no presente quinquénio.
Esta nova plataforma permitirá que o processo de concessão de terras seja concluído em apenas 24 horas.
A iniciativa tem como principal objectivo a resolução de conflitos relacionados com o uso da terra, além de promover uma gestão mais eficiente e célere na atribuição de talhões. A informação foi divulgada por Adérito Wetela, Director Nacional de Terras e Desenvolvimento Territorial, durante as celebrações do Dia Mundial da Terra.
Este desenvolvimento representa um passo significativo para a modernização da gestão territorial em Moçambique, promovendo a transparência e agilidade no processo. O sistema digital promete transformar a forma como as questões de terras são tratadas no país, beneficiando tanto os agricultores como a população em geral.
O Ministério mantém o compromisso de implementar medidas que garantam um uso sustentável e equitativo dos recursos naturais, reforçando a importância da terra na vida dos moçambicanos.
