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Quinta-feira, Abril 23, 2026
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Dez mil professores com contratos irregulares

Segundo a Ministra da Função Pública, Vitória Diogo, os contratos dos dez mil docentes e outros tantos milhares de funcionários do Estado, contando na sua maioria auxiliares e enfermeiros do Sistema Nacional de Saúde, deverão ser regularizados até 31 de Dezembro de 2014.

“Trata-se de uma situação excepcional com vista a resolver um problema que afecta o sector público, pois o procedimento normal devia ser por via de um concurso público. Por essa razão, aquele dirigente ou técnico dos recursos humanos que favorecer ou dificultar o processo de regularização dos contratos deverá ser punido” – disse Vitória Diogo.

Falando no habitual briefing do Conselho de Ministros, a governante explicou que este decreto aplica-se aos agentes do Estado em exercício de funções nos órgãos centrais, provinciais, distritais e instituições subordinadas e tuteladas, iniciadas até 31 de Dezembro de 2012, cuja remuneração seja suportada pelo Orçamento do Estado. O procedimento abrange ainda os agentes do Estado cujo vínculo laboral com a Administração Pública tenha sido interrompido na sequência da aplicação do mecanismo electrónico de processamento de salário (e-folha).

Entretanto, o Conselho de Ministros aprovou ainda na sua 19ª Sessão Ordinária, o decreto sobre os termos de Contrato de Concessão de Gasoduto para o Transporte de Gás Natural de Beluluane – Matola a Cidade de Maputo e Marracuene – à Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH).

O projecto da EHN tem como objectivo transportar e fornecer gás natural para a produção de electricidade numa capacidade superior a 50 MW e alimentar uma rede de distribuição em volumes que podem ultrapassar os 2,0 MGJ/a.

Igualmente foi aprovado o decreto do Regime Jurídico de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, visando introduzir novas fórmulas para o cálculo das pensões e indemnizações, bem como a possibilidade da revisão das pensões em resultado do agravamento ou em função da corrosão dos elementos que sirvam de base para o seu cálculo.

O CC aprovou ainda a resolução que ratifica o Acordo de Crédito, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Banco Árabe (BADEA), num montante de 10 milhões de dólares destinado ao Financiamento do Projecto de Electrificação Rural da Província de Niassa.

Foi ainda aprovada a resolução que nomeia Jorge Olívio Penicela Nhambiu para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional do Parque da Ciência e Tecnologia.

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Moza Banco desenha estratégia para o futuro

O Banco pretende também constituir uma unidade para o financiamento ao desenvolvimento ao mesmo tempo que os seus accionistas principais, nomeadamente a Moçambique Capitais e o Banco Espírito Santo (BES) vão constituir, conjuntamente, uma empresa de seguros associada ao Moza Banco.

Ontem foi formalizado o acordo final e obtidas as necessárias autorizações, para o Moza Banco passar a ter uma nova estrutura accionista, com o reforço da posição da Moçambique Capitais, SA que passa a deter 51 porcento e o parceiro estratégico BES África, SA a deter 49 porcento do capital daquela instituição financeira nacional.

Esta nova estrutura surge na sequência da recente operação de aquisição, por parte do BES África do capital anteriormente detido pela Geocapital, passando desta forma o Moza Banco a ter dois accionistas de referência, nomeadamente a Moçambique Capitais e o BES África.

Esta formalização concretizou-se no dia em que o Moza Banco, procedeu à inauguração de mais uma agências, no Aeroporto Internacional de Maputo no contexto da celebração do seu 5º Aniversário da criação do banco.

Falando depois da assinatura do acordo final na manhã de ontem em Maputo, o Presidente do Conselho de Administração do Moza Banco, Prakash Ratilal indicou que a assinatura do acordo formalizava um trabalho árduo que durou cerca de nove meses de actividades conjuntas entre os accionistas do banco.

Explicou que ao longo daquele período as partes reflectiram sobre o estágio actual do país, as suas dinâmicas e daí alinhavaram a sua visão estratégica com o objectivo de manter o Moza Banco sempre ajustada à medida do crescimento do país.

Actualmente, segundo dados avançados pelo PCA do Moza banco, esta instituição é agora, o quinto maior banco de Moçambique de um conjunto de 19 bancos a operarem no país. A ideia é colocar a instituição nos lugares cimeiros do sistema bancário moçambicano.

“Como sabem os relatórios do Fundo Monetário Internacional prevêem um crescimento médio de oito porcento nos próximos anos e isto significa que nos próximos tempos, os accionistas vão dotar o banco de capacidade financeira para que se mantenha sólido para conseguir responder as exigências do país”, referiu a nossa fonte.

Prakash Ratilal explicou que o acordo ontem alcançado faz o alinhamento estratégico da visão e reestrutura o capital do grupo apontando que Almeida Matos aparece como accionista individual do Moza Banco.

“O moza banco dispõe de condições para poder caminhar para o futuro. Decidimos aqui a constituição à volta do Moza Banco, de um grupo financeiro que possua na sua estrutura, valências que respondam aos desafios cada vez mais crescentes do financiamento da economia em Moçambique”, frisou a fonte.

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Porto da Beira regista baixa produtividade

Basicamente, o problema deve-se à falta de uma pujança financeira dos agentes transitários para cobrir as garantias bancárias exigidas no desembaraço das mercadorias, conforme orienta o Decreto Ministerial número 307/2012, de 15 de Novembro, sobre a Janela Única Electrónica (JUE) em implementação desde o passado dia 1 de Abril.

Falando à jornalistas por ocasião de uma visita de trabalho do governador Félix Paulo, o chefe do Departamento de Marketing e Vendas da Cornelder Moçambique, Félix Machado, exemplificou que o Porto da Beira já está a cair em sete por cento, pelo que adverte que caso o cenário se mantiver até ao final deste ano, o porto vai registar perdas na ordem de 17 por cento para a carga contentorizada e 28 porcento na carga geral contra 44 por cento do crescimento de Durban.

A fonte revelou ainda que as Linhas de Navegação estrangeira como MOL do Japão e EVERGREEN da Suécia já abandonaram ao Porto da Beira, numa altura em que a CMA-CGM anunciou a mesma intenção nos períodos subsequentes.

“Queremos solução imediata, porque, de facto, o Porto da Beira está congestionado. A proposta submetida à Autoridade Tributária de Moçambique é de aumentar o número de cargas isentas de garantias bancárias no regime de transito que apenas reflecte ao Porto do Maputo. O trigo, adubo e tabaco deviam passar na lista prioritária para o sistema funcionar, pois, pelo contrário não há solução, sendo que depois de longos anos de investimentos e conquista dos clientes vai ser relativamente difícil recuperar o cenário”- vaticinou.

Porto da Beira regista baixa produtividade

O Porto da Beira está repleto de carga durante dois meses com os operadores a pressionar àquela gestora no sentido de isentar as taxas de armazenagem que actualmente atingem um prejuízo total na ordem de três milhões de dólares, mesmo reconhecendo que o problema tem a ver com as Alfandegas. Tal carga provoca até problemas operacionais no manuseamento de contentores que implica custos adicionais.

Para o governador Félix Paulo, a solução alternativa no caso vertente é o funcionamento paralelo do anterior módulo manual e actual electrónico no desembaraço das mercadorias em trânsito, porque ambas as partes precisam de aumentar taxas dos seus impostos, corrigindo-se urgentemente o que está mal ou é prejudicial.

“Tudo que é novo tem seu defeito. Nem os operadores e nem os funcionários das Alfândegas dominam perfeitamente o novo sistema de Janela Única Electrónica que, entretanto, surge para a simplificação e não para a complicação do desembaraço aduaneiro. Mas queremos que haja eficiência”- orientou, ressalvando que mesmo para a Autoridade Tributária de Moçambique não tem intenções de baixar suas receitas com este sistema, onde o diálogo deve ser o denominador comum para se ultrapassar as diferenças.

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Macamo no encontro de parlamentos da CPLP

De acordo com um comunicado de Imprensa recebido ontem na nossa Redacção, o encontro visa, fundamentalmente, passar em revista as relações de amizade e cooperação entre os parlamentos dos oito países da comunidade, para além de perspectivar acções conjuntas para os próximos dois meses.

Os oito países desta organização supranacional, nomeadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Portugal, Moçambique e Timor Leste desenvolvem acções de cooperação nas áreas da capacitação institucional, formação de recursos humanos, e troca de experiência na área da produção legislativa, entre outras.

Verónica Macamo participa neste encontro depois de concluir, sábado último, uma visita de trabalho de três dias ao Reino da Suécia, onde foi pesquisar as áreas de cooperação entre os dois países na área parlamentar.

No último dia de trabalho àquele reino, Macamo foi recebida em audiência pela Princesa Victoria Desiree Bemaderte, herdeira do trono do Rei Gustavo, a quem agradeceu o apoio do Governo e povo sueco ao povo moçambicano, desde os primórdios da luta de libertação nacional até aos nossos dias.

Segundo Macamo, este apoio incondicional da Suécia ajudou Moçambique a libertar-se do jugo colonial e, neste momento, tem sido suporte na consolidação da luta contra a pobreza, ora em curso.

Na ocasião, a princesa elogiou o espírito pacificador de Moçambique e felicitou o país pelo rápido desenvolvimento político e socioeconómico que está a atravessar actualmente.

Ainda no sábado, a presidente do Parlamento foi recebida pelo professor Hans Rosling, um médico reputado que com a esposa esteve em Moçambique a trabalhar em Nacala depois da independência, e visitou duas grandes empresas que se localizam na província de Vastmanland, uma vocacionada para o fabrico de equipamento de geração de energia eléctrica, que por sinal tem uma representação no nosso país, e outra especializada na recolha, gestão e processamento de resíduos sólidos.

Nesta visita, a presidente do Parlamento fez-se acompanhar pelas chefias das três bancadas parlamentares, nomeadamente Telmina Pereira, em representação da chefe do grupo parlamentar da Frelimo, Angelina Enoque, chefe da bancada parlamentar da Renamo, e Lutero Simango, chefe da bancada parlamentar do MDM, bem como de Mario Correia, secretario-geral da Assembleia da República.

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Mortalidade materno-infantil preocupa Maria da Luz Guebuza

Este sentimento foi ontem manifestado aos jornalistas pela Primeira-Dama da República, Maria da Luz Guebuza, à sua chegada ao posto administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakaze, dando assim início a uma visita de trabalho de seis dias à província de Gaza.

Segundo ela, este assunto constitui um dos temas de grande importância que irá discutir com diversos actores naquele ponto do país, por acreditar que com a união de esforços de todos, poder-se-á evitar óbitos da mulher durante a gravidez e no decurso do parto, bem como da criança.

Por outro lado, Maria Guebuza disse ser igualmente de extrema relevância levar-se a cabo a disseminação de mensagens educativas visando o encorajamento da mulher na observância do planeamento familiar, para permitir que a mãe e o filho possam gozar de uma melhor saúde.

Na sua digressão à Gaza, que irá incluir os distritos de Mandlakaze, Chibuto, Chókwè, Bilene-Macia e Xai-Xai, a esposa do Presidente da República, irá visitar unidades de índole social, manter encontros com líderes comunitários e religiosos, para além de orientar diversos encontros com as populações locais.

Ainda ontem, teve a oportunidade de visitar um centro de reabilitação nutricional na vila de Mandlakaze, uma instituição sob responsabilidade de uma congregação religiosa cristã, para além de ter mantido encontros com a AMETRAMO e outras figuras locais mais influentes.

Refira-se que na sua deslocação amanhã a Chibuto terá a oportunidade de inaugurar uma unidade sanitária na periferia da urbe, e no dia seguinte, em Xai-Xai, proceder à abertura e entrega solene de um total de 26 salões de cabeleireiro no Mercado Limpopo.

Ainda na cidade de Xai-Xai, irá orientar uma palestra no Centro de Formação de Professores Primários Eduardo Mondlane, sobre a prevenção do cancro do colo do útero, da mama, da próstata, bem como sobre questões ligadas à saúde materno-infantil e planeamento familiar.

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Inhambane – Águas da lagoa Poelela ameaçam invadir a EN1

Com efeito, conforme constatou a nossa Reportagem no local, apenas cerca de seis metros de terra separam as águas da lagoa da estrada, uma situação que preocupa não só as autoridades administrativas dos distritos de Zavala e Inharrime, mas também o governo provincial de Inhambane que se desdobra em actividades de mitigação para impedir que as águas galguem a rodovia e se juntem às do rio Inharrime, na outra margem da EN-1.

O delegado provincial da Administração Nacional de Estradas (ANE), Fernando Dabo, disse que a sua instituição está a desenvolver algumas acções provisórias que consistem na protecção da estrada e dos encontros da ponte do rio Inharrime com recurso a solo estabilizado.

Dabo reconheceu que a erosão provocada com aumento do caudal da lagoa representa um perigo para a EN-1 porque, de acordo com as suas palavras, com chuvas acima do normal pode ficar alagada e, por consequência, causar a suspensão dos encontros da ponte do lado sul no distrito de Zavala, onde se verifica o alargamento da lagoa.

“Estamos preocupados com situação que deteriorou com as chuvas intensas registadas em Janeiro passado, altura em que as águas da lagoa subiram mais de um metro do nível normal. No entanto, com as acções que levamos acabo, conseguimos estancar a erosão com a colocação de cerca de 2.100 metros cúbicos do solo estabilizado para a protecção dos taludes”, disse Dabo.

Fernando Dabo explicou que as actividades de mitigação realizadas no local, dão alguma garantia de contenção da erosão costeira enquanto não iniciam as obras de grande engenharia que consistirão na construção de infra-estruturas de protecção da ponte bem como da própria estrada.

O delegado da ANE disse também que as projecções feitas no local pelos peritos da hidrografia, combinadas com as previsões meteorológicas, nada indicam que o nível das águas da lagoa Poelela poderão subir até galgar a estrada e destruir os encontros da ponte tão brevemente.

“Estamos a trabalhar para que o pior não aconteça. Tanto ao nosso nível assim como das estruturas centrais, o assunto de Inharrime está no topo das prioridades, pois, um eventual alagamento da EN-1 significaria a interrupção do trânsito rodoviário por um longo período, com consequências nefastas para a economia do país. Não estamos ameaçados mas estamos preocupados e estamos atentos a todos os fenómenos naturais que possam a acontecer naquele local”, sublinhou Fernando Dabo.

Entretanto, a nossa fonte fez saber que qualquer intervenção de grande vulto a ser realizada naquela lagoa, deverá esperar pela redução do nível do volume da água. Para tal, conforme assinalou, é necessário que não chova muito tal como aconteceu em Janeiro passado ou então que o nível de precipitação, no mínimo, não seja maior do que o registado nos princípios do presente ano.

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Inhambane – Anciã recebe casa das mãos da Primeira-Dama

A beneficiária que perdeu a sua casa e todos os seus haveres, na sequência de um incêndio que devorou completamente a sua anterior habitação construída com material precário no primeiro trimestre deste ano, viu na tarde da última quinta-feira a sua vida a mudar para o melhor ao receber uma casa equipada com mobília do quarto e sala, um reservatório de água ligada a uma torneira e uma casa de banho igualmente construída de material convencional. Recebeu também na mesma tarde das mãos da Primeira-Dama, produtos alimentares.

Maria Comé, visivelmente emocionada por receber aquilo que nunca contava ter na sua vida, contou à Primeira-Dama que o incêndio que destruiu a sua casa ocorreu num dia chuvoso. Explicou que como não tinha cozinha exterior, foi obrigada a fazer fogo no interior da casa para preparar o pequeno-almoço depois que saiu para participar num funeral na vizinhança.

“Quando voltei para casa, fiquei ao relento porque já não tinha nada na minha vida. Tive apoio dos meus vizinhos que mesmo na minha ausência, foram os primeiros que procuraram sem sucesso salvar alguns bens”, explicou Maria Simões Come.

“Não tenho palavras por tudo o que estou a ver hoje aqui na minha casa, nunca imaginei-me a dormir numa casa de alvenaria, muito menos receber na minha casa uma ilustre figura como a minha chará, esposa do Presidente da República. Eu ouvia dizer que, ela está comprometida com a vida da pessoa idosa mas pensava que isso era para com outras velhas e não eu. Estou muito admirada e satisfeita por ela ter vindo oferecer-me uma casa, uma cama, água aqui em casa. Tudo isto não fazia parte dos meus planos. De facto, a partir de hoje, tenho a certeza de que nunca é tarde e que Deus é grande”, exprimiu Maria Simões Comé, bastante emocionada.

Da Luz Guebuza agradeceu, na ocasião, o apoio incondicional dos vizinhos que, desde primeira hora em que Maria Comé ficou sem abrigo, mobilizaram parcos recursos para a idosa continuar em vida até o dia em que recebeu a nova casa.

“Idosos são nossas bibliotecas, temos que tratar bem. Agradeço a todos que apoiaram a vovô Maria nos momentos mais delicados da sua vida. A casa que recebeu hoje, não é tudo, os vizinhos, são a sua principal família, continuem a apoiar em tudo”, apelou Maia da Luz Guebuza.

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Casas da Vila Olímpica: Devedores podem parar no tribunal

A advertência foi feita pelo delegado do Fundo para o Fomento da Habitação (FFH) de Maputo, Rafael Rangel, que afirmou ainda estar em curso o processo de elaboração da lista dos mutuários com pagamentos em atraso e a sua respectiva notificação.

Rangel esclareceu que a condução dos beneficiários daqueles apartamentos às instâncias judiciais será o culminar de várias etapas do processo de cobrança, esgotadas todas as formas de negociação.

“Uma vez conhecida a lista dos devedores, serão enviadas notificações para que estes regularizem a sua situação. Estes têm o direito à explicação e apresentação de um plano de pagamentos que não deve ser superior ao período da dívida”, disse Rangel.

Não indicou datas para as cobranças judiciais e nem o número de pessoas com as mensalidades em atraso, afirmando apenas que esta acção será executada num período que varia de três a oito meses contados a partir da data da última notificação.

“Já há pessoas notificadas e que manifestaram a intenção de pagar as mensalidades em atraso, mas a coisa não se esgota na intenção. É preciso que assumam compromissos e que, uma vez falhados, sejam encaminhados às instâncias competentes”, acrescentou.

Explicou que esta acção visa esclarecer aos ocupantes da Vila Olímpica que as casas foram concedidas a título de crédito, cujo valor das amortizações deverá financiar outros projectos habitacionais a serem implementados pelo FFH.

“É para garantir uma melhor gestão do processo que adjudicámos o serviço a um banco comercial que opera em Maputo. Neste momento ainda estão a ser efectuadas cobranças extrajudiciais, podendo recorrer-se ao tribunal caso seja necessário”, reiterou.

Rafael Rangel referiu, no entanto, que o tribunal será a última instância a ser envolvida no processo de cobrança das mensalidades, um recurso a ser tomado em conta porque o FFH precisa rentabilizar os apartamentos para financiar novos projectos.

“Não é intenção do Fundo, mas o Ttibunal poderá emitir mandados de despejo consoante a situação de cada devedor. Nós queremos é que as pessoas saibam que os apartamentos têm de ser pagos, e eles foram concedidos a título de crédito”, acrescentou.

Refira-se que o Fundo para o Fomento de Habitação queixa-se do facto de parte dos ocupantes da Vila Olímpica estarem a faltar com o pagamento das mensalidades, o que compromete a implementação de outros projectos de habitação para beneficiar mais jovens.

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Rota Patrice Lumumba/Nkobe: “Chapas” paralisam actividade

A interrupção, ocorrida às primeiras horas da manhã, acabou transtornando os munícipes que dependem daquele meio para fazer a ligação entre os dois bairros, passando por diferentes pontos do posto administrativo da Machava.

Os operadores concentraram as suas viaturas no Terminal da Machava KM-15, exigindo explicação à União dos Transportadores Semicolectivosde Passageiros de Maputo (UTRAMAP) e à da vereação dos Transportes do Município da Matola sobre o que consideram de desmandos e falta de fiscalização de viaturas não lincenciadas fora das horas de pico.

“Não estamos a dizer que eles não devem trabalhar, mas o facto é que isto está a tornar-se numa desordem onde cada um pode fazer “chapa” sem pagar as devidas taxas à UTRAMAP e ao município. Até carros de outras rotas quando entendem vêm a Nkobe para daqui carregarem para para Coca-Cola ou mesmo Machava Socimol, o que não é justo”, lamentou Eduardo Mandlate.

Alarico Alexandre, outro automobilista da rota, defende a necessidade de se parar com os desmandos e com os esquemas ilícitos de suborno aos agentes da Polícia Municipal, estes últimos que deviam velar pelos desvios e encurtamento de rotas.

“O problema é que eles não pagam nenhuma taxa, para além de ‘refresco’ (suborno) à Polícia e aos fiscais da associação, enquanto nós não encurtamos as rotas e pagamos muito dinheiro”, explicou Alarico.

Entretanto, a UTRAMAP reuniu-se ainda na manhã de ontem com os transportadores semicolectivos para que pusessem fim à paralisação e buscar uma solução para o problema, já que centenas de pessoas ficaram sem ser transportadas aos seus destinos.

Neemias Matsinhe, gestor da rota afecto à UTRAMAP, avançou ao “Notícias” que foi de consenso entre as partes envolvidas o banimentos dos “chapas” não licenciados fora das horas de ponta e que as viaturas de outras rotas deviam observar os seus destinos quando chegarem a Nkobe.

“Vimos que, de facto, os “chapas” que partem da Junta, Baixa ou mesmo Xipamanine para Socimol e depois para Nkobe, chegados ao terminal, devem no mínimo regressar a estes destinos, ao invés de terminar na Coca-Cola ou Socimol, e nós já havíamos apelado aos não licenciados para legalizarem a sua situação”, disse.

Nos bairros afectados foi notório o impacto da paralisação. Utentes dos “chapas” caminhavam para os pontos mais próximos para tomar outros “chapas” com vista a seguirem para os seus postos de trabalho, escolas ou outros destinos, e outros ainda optavam por permanecer horas nas paragens à espera do “chapa”.

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Graça Machel agradece apoio a Mandela vindo de todo o mundo

A esposa de Nelson Mandela, a moçambicana Graça Machel, agradeceu hoje o apoio concedido pela comunidade internacional ao antigo estadista sul-africano e herói da luta contra o apartheid, quando são volvidos precisamente 10 dias após o seu internamento em consequência de uma infecção pulmonar.

Numa mensagem de agradecimento emitida por via da organização Centro de Memória Nelson Mandela (Nelson Mandela Centre for Memory) na manhã de hoje, Graça Machel escreve “Madiba disse uma vez que ‘aquilo que conta na vida não é o simples facto de termos vivido. É a diferença que fizemos na vida dos outros.’ Eu pensei nestas palavras em todas as ocasiões que o mundo ficou do seu lado, fazendo a diferença para si, para a sua cura”.

Prosseguindo, ela disse que a onda de afecto e apoio vem de cidadãos sul-africanos, africanos e do mundo inteiro, através de e-mails, cartas, redes sociais e voz humana, particularmente “de crianças nas escolas e cantando no exterior da nossa casa. Sentimos a proximidade do mundo e o significado da força e paz”.

Graça Machel agradece apoio a Mandela vindo de todo o mundo

“É difícil exprimir a nossa gratidão. Mas o amor e paz que sentimos dão mais vida ao simples “obrigado”, acrescentou.

Na sua mensagem, a esposa do antigo estadista não comenta sobre a saúde de Mandela.

Contudo, o presidente sul-africano Jacob Zuma, disse, domingo, durante as cerimónias alusivas ao Dia da Juventude, que a saúde Mandela regista melhorias apesar de ainda se encontrar gravemente doente.

“Estamos agradecidos pelo facto de continuar a registar melhorias. Durante os últimos dois dias, ainda que a (sua condição) continue séria, os médicos disseram que a melhoria tem sido contínua”, disse Zuma.

Mandela, 94 anos, foi hospitalizado na manhã de 8 de Junho, padecendo de uma recorrente infecção pulmonar.

RM

Mandela “está muito bem”, diz a filha

As últimas notícias sobre o estado de saúde do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, hospitalizado há dez dias em estado grave, parecem positivas nesta segunda-feira, já que a sua filha Zenani afirmou à imprensa que ele “está muito bem”.

“Ele está muito bem”, declarou em frente ao Mediclinic Heart Hospital de Pretória Zenani Mosizwe Dlamini, embaixadora da África do Sul na Argentina.

Domingo, o presidente Jacob Zuma havia indicado que o estado de saúde do herói da luta anti-apartheid, vítima de uma pneumonia, está a melhorar.

Zenani agradeceu as mensagens deixadas na entrada do hospital.

Graça Machel, esposa do prêmio Nobel da Paz, quebrou o silêncio e também agradeceu as mensagens de “amor, consolo e esperança” recebidos de todo o mundo pela recuperação de Mandela.

“A nossa gratidão é difícil de expressar. Mas o amor e a paz que sentimos dão mais sentido a esta simples palavra, obrigada!”, declarou Graça Machel num comunicado.

Mandela "está muito bem", diz a filha

“Madiba disse um dia: ‘o que conta na vida, não é o quanto se viveu, mas a diferença que fizemos para a vida dos outros’. Penso nessas palavras a todo instante com o mundo ao seu lado, fazendo a diferença para ele”, acrescentou, emocionada particularmente pelos estudantes que vieram cantar em frente à sua casa em Johannesburgo.

Madiba, nome do clã de Mandela utilizado em sinal de afecto pelos seus compatriotas, completará 95 anos em 18 de julho.

Ele foi internado numa clínica privada de Pretória em 8 de junho. Trata-se da sua quarta hospitalização desde dezembro.

Os sul-africanos vivem o novo problema de saúde de Mandela com a resignação de saber que o fim da vida do seu herói, o primeiro presidente negro do país após as primeiras eleições democráticas de 1994, pode estar próxima.

Mandela tem problemas pulmonares recorrentes desde que teve uma tuberculose diagnosticada em 1988, legado dos anos que passou na prisão de Robben Island.

A última vez que Mandela apareceu a um acto público foi na final da Copa do Mundo da África do Sul, em Julho de 2010.

RM

Crocodilos matam onze pessoas em Tete

Onze pessoas morreram, de Janeiro a esta parte, vítimas de ataques de crocodilos, no distrito de Mutarara, em Tete.

Os ataques foram registados nas margens do rio Zambeze, sobretudo quando as pessoas se faziam ao rio para diversos fins.

O director distrital das actividades económicas, em Mutarara, apontou a falta de água potável, que o distrito enfrenta, como sendo um dos factores que leva as pessoas a recorrerem àquele rio.

Para além dos danos causados por crocodilos, o distrito de Mutarara regista ataques de hipopótamos, que destroem as culturas dos camponeses.

RM

Niassa: Guebuza rende homenagem a Magumbwa

O Presidente da República, Armando Guebuza, enalteceu os feitos de Francisco Orlando Magumbwa, Herói Nacional, considerando-o uma referência na luta contra a pobreza e na construção de um Moçambique melhor.

Segundo o estadista moçambicano, Magumbwa é, igualmente, “um exemplo que nos recorda que nesta Pátria de Heróis, os heróis nascem e crescem como cidadãos humildes, conhecidos apenas na sua aldeia mas que graças a forma como se apropriam e implementam a agenda do nosso Povo, transformam-se em referências da Pátria, sendo, por isso, reclamados como filhos dignos de toda a Nação”.

Guebuza falava durante as comemorações do 40/o aniversário da morte de Magumbwa, uma cerimónia que decorreu no povoado de Bábelo, localidade de Messumba, cerca de nove quilómetros da vila-sede do distrito do Lago, na província do Niassa, terra natal do Herói.

“As qualidades ímpares deste combatente da Luta de Libertação Nacional foram aqui destacadas porque se sente nele o exemplo e o orgulho de se ser moçambicano e de ser referência na construção da nossa Nação”, sublinhou.

Na ocasião, o Chefe do Estado moçambicano descreveu todo o percurso heróico daquele combatente pela pátria, tendo o considerado um exemplo vivo e dignificante de como a História dá a oportunidade de participar na sua redacção e enriquecimento.

Para Guebuza, a homenagem a Magumbwa constitui uma feliz ocasião de celebração da vida e obra de um compatriota que, com determinação e bravura, se empenhou em vencer muitos obstáculos para escrever belas páginas da História de Moçambique.

“O acto de hoje, cheio de historicidade, simbolismo e solenidade, representa mais um momento exaltante de homenagem e reconhecimento dos seus feitos e da sua vida dedicada ao nosso maravilhoso Povo que todos os oradores que nos antecederam, nesta cerimónia, fizeram questão de sublinhar”, disse Armando Guebuza.

Niassa: Guebuza rende homenagem a Magumbwa

Com efeito, naquela ocasião, antigos colegas de infância e de guerrilha deixaram os seus depoimentos nas quais enalteceram as qualidades humanas e a coragem que sempre se evidenciaram durante todo o tempo da sua vida.

O Secretario Geral do Partido Frelimo, Filipe Paúnde, também elogiou as qualidades heróicas de Magumbwa, para quem “ele sempre foi um combatente pelo povo”.

Em Messumba, Guebuza visitou a residência e o cemitério da família Magumbwa, inaugurou um monumento erguido naquela localidade em memória do Herói Nacional, e orientou um Comício popular.

Francisco Magumbwa nasceu a 28 de Novembro de1940, naquele povoado de Bebelo. Ele é filho de Manuel Magumbwa e de Efrida Mponda.

Magumbwa juntou-se a FRELIMO em 1965 na base de Mepoche, a norte do distrito do Lago, a partir de onde começou a participar, de forma directa e efectiva, nas acções de luta de libertação nacional, através de assistência sanitária que providenciava aos combatentes, pois ele era enfermeiro de profissão.

Magumbwa viria a morrer a 4 de Janeiro de 1973, na zona de Naitoto, em Mepoche, ao cair numa emboscada da tropa colonial.

Magumbwa é o terceiro herói nacional a ser homenageado na província do Niassa, depois de John Issa (em 2008) e Paulo Samuel Kankhomba (2009).

RM

5 mortos e 2 feridos confirmados em assalto a Paiol na Linha de Sena

Violência e tensão em Moçambique, após confrontos este domingo, 16 de junho, entre a força de intervenção rápida e homens armados que tentaram assaltar a zona do paiol de Savane, no centro do país, provocando 5 mortos e vários feridos.

A notícia foi dada por uma televisão moçambicana independente, STV, que atribui a morte de cinco pessoas, a uma acção de homens armados da RENAMO que tentaram tomar de assalto o paiol de Savane, na província de Sofala e que provocou a debandada de centenas de pessoas.

De notar porém, que as autoridades policiais moçambicanas confirmaram os incidentes, sem atribuir a autoria à RENAMO, que do seu lado, afirma não ter nada a ver com a tentativa de assalto ao paiol de armas.

RFI

Melhoria da economia vai ditar melhores salários – diz Alberto Vaquina

Esta afirmação foi feita ontem, na cidade de Xai-Xai, pelo Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, no final da sua visita de trabalho de três dias à província de Gaza, que o levou sucessivamente aos distritos de Chókwè, Bilene-Macia e à capital provincial.

Vaquina reagia assim à decisão tomada no último fim-de-semana pelos profissionais da saúde, de cancelarem a greve que vinha decorrendo há pouco mais de três semanas à escala nacional.

Segundo aquele governante desde que iniciou a greve foi sempre dito aos médicos e outros profissionais da saúde, que a solução do seu problema, não passava pela sua ausência ao trabalho, daí a necessidade de reavaliar essa atitude trabalhando por forma a contribuir para que as pessoas que necessitam dos seus serviços, possam ter acesso a eles com rapidez e qualidade necessárias.

“Tudo isto faz com que se crie uma cadeia que implica a redução da produção e da produtividade e como consequência final a economia pode se agravar, não havendo desse modo condições para irmos, de forma gradual, aumentar salários”, disse o PM.

Alberto Vaquina reconheceu que o país tem problemas derivados da incapacidade actual da nossa economia em atender a todas as nossas necessidades, daí que a solução seja mesmo a entrega árdua ao trabalho para que, num futuro próximo, os problemas que actualmente se fazem sentir, possam ir sendo resolvidos a nosso favor.

” Importa, por outro lado, perceber que qualquer reflexão que possa ser feita tendo em vista o melhoramento dos salários de um grupo profissional, passa necessariamente, por uma intervenção integrada, porque todos os grupos profissionais que o Estado tem merecem um tratamento razoável quando falamos em salários”, reiterou Vaquina.

O Pprimeiro-Ministro frisou que enquanto a economia moçambicana não for suficientemente robusta e continuar a depender em cerca de 40 por cento de contribuições externas, o governo não poderá dar os salários que gostaria que fossem atribuídos aos diversos grupos profissionais do nosso país e que quem vai lutar para que o país tenha melhores salários é todo o conjunto dos trabalhadores que, diversas formas e um pouco por tido o país, vão dando a sua contribuição para a criação da riqueza nacional, daí que o ajustamento esteja a ocorrer à medida das possibilidades e condições disponíveis.

Num outro desenvolvimento, explicou ter sido por essa razão que, neste ano, se verificou aumento no salário dos médicos na ordem dos 15 por cento.

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Cuidar de uma criança é proteger uma Nação – considera Primeira-Dama

Da Luz Guebuza considerou ser comum nos dias que correm em África e no país em particular as crianças não desfrutarem dos seus direitos devido a diversos factores, nomeadamente a orfandade, abandono pelos pais e familiares, exploração do trabalho infantil, maus tratos e agressões físicas, abuso sexual, entre outros.

Para combater estas mas práticas, conforme assinalou, o governo moçambicano aprovou dispositivos legais com medidas que responsabilizam todos aqueles que praticam acções de violência, abandono, tráfico, rapto, abusos e exploração de menores, dai a necessidade da vigilância de todos para garantir que não ocorra uma destas práticas nocivas ao bom crescimento das crianças.

Da Luz Guebuza disse também que cabe à comunidade, pais e encarregados de educação, a responsabilidade de incutir à pequenada, o sentido de assumirem aquilo que são os seus direitos e deveres.

“Por isso, meus filhos, estudem muito, ajudem os papas nas actividades domésticas que estão ao vosso alcance, oiçam e respeitem os bons conselhos dos mais velhos, fiquem longe das drogas, do álcool e de todas as práticas nocivas à sociedade”, pediu a esposa do Presidente da República.

Para a Ministra da Mulher e Acção Social, Iolanda Cintura, é pertinente reflectir nestas ocasiões sobre os direitos e deveres das crianças que, por diversos motivos estão sendo escamoteados no país.

Na opinião da Iolanda Cintura, são os adultos que fomentam todas práticas que atentam contra o futuro risonho e harmonioso das crianças, sendo por isso importante que cada um encontre forma, para que os petizes desenvolvam livremente as suas habilidades psico-motoras.

A passagem do Dia da Criança Africana cujas cerimónias centrais tiveram lugar na cidade de Inhambane, foram caracterizadas pela inauguração de um parque infantil construído pela edilidade, com o intuito de oferecer às crianças espaços de lazer.

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Há sinais de retoma na produção do caju

Estes dados foram revelados no decorrer da reunião anual de planificação das actividades do Instituto de Fomento do Caju (INCAJU) para próxima safra, que decorreu na cidade de Angoche, província de Nampula.

Filomena Maiopuè, directora do INCAJÙ, disse que um dado importante conseguido pela instituição que dirige se relaciona com a produção e distribuição de mudas daquela cultura de rendimento, que atingiu 2.683 milhões de plantas no último exercício, ficando a dois por cento do cumprimento da meta planificada em relação àquela actividade, sendo, entretanto, satisfatório, atendendo as limitações de vária ordem, sobretudo orçamentais.

O encontro, em que para além dos técnicos do IncajU em representação de oito províncias, contou igualmente com a participação de outros dos ministérios da Planificação e Desenvolvimento e das Finanças, aquela responsável referiu que os resultados da última campanha agrícola são superiores em cerca de vinte mil toneladas de castanha em relação à anterior, facto que suporta a sua tese segundo a qual a produção daquela cultura estratégica para a economia está a evidenciar sinais de retoma.

O resultado do Trabalho do Inquérito Agrícola – TIA – que é promovido todos os anos pelo Governo através do Ministério da Agricultura, vai trazer dados que espelham a situação real dos níveis de colheita de castanha de caju, segundo revelou Filomena Maiopuè que depois acrescentou que a experiência mostra que os números crescem um pouco mais em relação ao apuramento da sua instituição.

Tecnicamente, está previsto que depois do pico se assistea a uma descida num espaço de duas a três campanhas nos volumes de produção de castanha de caju. O país atingiu o último pico na safra de 2010, em que foram colhidas mais de 110 mil toneladas de castanha. O cumprimento das metas de produção e distribuição de mudas de cajueiros é determinante para o incremento dos volumes nas próximas campanhas.

Outro factor de realce liga-se à disponibilização aos produtores e provedores de serviços dos produtos químicos e técnicas básicas para garantir o maneio integrado dos cajueiros visando prevenir e combater os efeitos das doenças que afectam a cultura, nomeadamente o oídio e antracnose, responsáveis pela redução da produtividade por planta. Nesta esfera foram tratados cerca de 4.700 milhões cajueiros, representando a superação das metas em quatro por cento.

O encontro de Angoche vai culminar com o lançamento ao nível nacional da campanha nacional de pulverização do cajueiro visando garantir o crescimento dos volumes de produção e produtividade, atacando as doenças que afectam a cultura que, segundo referiu Filomena Maiopuè, está a concorrer para a mudança do nível de vida das populações produtoras.

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No âmbito do PROSAVANA: Governo instala laboratório de solos

“Com a instalação do laboratório estaremos em condições de aferir o teor de potássio, fósforo e outros elementos químicos considerados importantes para determinar o nível nutritivo de um determinado solo e saber se precisa ser adubado ou fertilizado”, explica Calisto Bias, director do projecto Pro-Savana.

Bias fez este pronunciamento semana passada momentos após a apresentação pública da experiência de desenvolvimento da savana tropical brasileira, como forma de se extrair ilações susceptíveis de serem exequíveis para o caso especifico de Moçambique.

Na ocasião, Bias referiu que o programa Pro-Savana tem por objectivo o desenvolvimento agrícola e rural da região do chamado “Corredor de Nacala”, que vai de Nacala-Porto (Nampula) a Cuamba (Niassa), com a finalidade de melhorar a competitividade do sector agrário, em termos de segurança alimentar, aumento da produtividade dos pequenos e médios produtores e a geração de excedentes agrícolas exportáveis.

Alguns participantes do evento reconheceram a importância do projecto. Contudo, entendem haver necessidade de se explicar à população sobre as reais intenções do projecto para não haver lugar a especulações a respeito do projecto.

“Circulam informações de que o Pro-Savana vai desalojar os camponeses das suas tradicionais áreas agrícolas para, no seu lugar, serem colocados empresários com maior capacidade de rentabilização das terras”, fez notar Luís Uamusse, da plataforma da sociedade civil.

António Muagerene é outro participante que alertou sobre a necessidade de se corrigir estas dificuldades de comunicação porque “casos existem em que alguns administradores dos distritos, onde o Pro-Savana será implementado, não sabem explicar o que realmente o programa visa como objectivo”.

Yutaka Hongo, da Agência de Cooperação Japonesa (JICA), instituição que apoiou a implementação do programa de desenvolvimento da savana tropical brasileira (que passou de uma simples terra tida como imprópria para agricultura para “celeiro” Brasileiro), explicou que uns dos principais problemas que o programa enfrentou na sua fase de implementação no Brasil, foram boatos.

“Circulou na altura um boato de que o programa tinha por objectivo reassentar no Brasil mais de 10 milhões de japoneses. A falta de circulação de informação pode ser aproveitada por pessoas com más intenções e fazer derrapar as coisas”, sustentou Hongo.

Para o sucesso do projecto no Brasil, Hongo avançou que houve o comprometimento dos líderes que ao longo dos vinte anos de implementação daquele projecto, governaram o Brasil, bem como a participação abnegada das famílias camponesas com relação ao programa.

“A chave do sucesso para o desenvolvimento agrícola no cerrado brasileiro, foram os agricultores organizados” – destacou Hongo.

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Nacala: Combate à mendicidade continua um desafio

À semelhança do que acontece noutras cidades ou vilas do país, em Nacala-Porto dezenas de pessoas continuam a formar filas nas ruas e estabelecimentos comerciais, com o intuito de conseguirem algo para o seu sustento. As aglomerações acontecem principalmente nas sextas-feiras.

O director dos serviços distritais da Saúde, Mulher e Acção Social, em Nacala-Porto, Manuel Eduardo, disse recentemente à nossa Reportagem, que no caso daquela cidade, muitos esforços já foram feitos pelo governo no sentido de fazer ver as pessoas de que não é bom ou aconselhável estarem todos os dias concentradas nas ruas ou lojas ao invés de se juntarem num um único local.

Aliás, a fonte referiu que devido a complexidade da situação naquela cidade em crescimento assinalável, mercê da implementação dessa zona, o sector da Acção Social decidiu criar, nos próximos tempos, um local de concentração onde um agente económico ou qualquer cidadão possa ir para dar aquilo que tiver aos desfavorecidos. O referido centro fará com que as pessoas que pedem esmolas nos armazéns ou lojas também não corram o perigo de serem atropeladas nas ruas.

“O combate a mendicidade nas ruas da cidade de Nacala-Porto continua um grande desafio para o governo. É difícil, as pessoas não parecem estar a ser sensibilizadas no sentido de abandonarem as ruas onde correm o risco da sua integridade física. Porem, é certo que o desenvolvimento tem suas consequências, mas vamos continuar a trabalhar no sentido de um dia toda a gente que se concentra nas lojas ou armazéns vá para esse local caso o governo concretize a fim de receber o apoio necessário”, anotou Manuel Eduardo.

Segundo a fonte, tanto é que o delegação do Instituto Nacional de Assistência Social, INAS, em Nacala- Porto tem vindo a prestar assistência multiforme, destacando se o subsidio de alimentos a muitos idosos e crianças desamparadas.

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Presidência aberta e inclusiva: Guebuza esperado esta manhã em Lichinga

Guebuza vai escalar sucessivamente a capital provincial do Niassa e os distritos do Lago, Mecanhelas, Marrupa e Meluco para se inteirar do grau de execução do Plano Económico e Social (PES), dialogando directamente com a população.

Hoje, o Presidente da República vai dirigir a cerimónia de homenagem ao comandante Francisco Orlando Mugumbwa, na localidade de Messumba, distrito do Lago, numa altura em que passam 40 anos após a morte desta figura. A cerimónia consistirá na visita a casa dos familiares do herói e também ao cemitério onde vai depositar flores no lugar onde jazem os restos mortais do pai, do tio e da filha de Mugumbwa. A seguir irá orientar um encontro com a população para falar da contribuição dada pelo comandante no processo da luta de libertação nacional.

Durante a visita a Niassa, o Presidente da República vai orientar uma sessão extraordinária do Governo provincial, alargada aos administradores distritais, presidentes dos conselhos municipais e outros quadros. Vai também dirigir sessões extraordinárias de secretarias de localidades, alargadas aos membros dos conselhos consultivos locais e outros quadros.

A visita inclui vários encontros com a população dos diferentes povoados da província e com representantes da sociedade civil, estando também previstas visitas a empreendimentos sócio – económicos tais como a Escola Secundária de Marrupa, o Hospital Distrital de Marrupa, a central eléctrica de Chimbonila, entre outros.

Nesta deslocação, o Chefe do Estado faz-se acompanhar de várias figuras do Governo central e destacados dirigentes do partido Frelimo.

Em preparação da visita, o governo provincial do Niassa está a mobilizar a população para se deslocar esta manhã ao aeroporto local a fim de dar as boas vindas ao mais alto magistrado da nação.

A cidade de Lichinga com temperaturas que roçam os 20 graus está engalanada ao pormenor, com bandeiras e dísticos anunciando a chegada do Chefe do Estado e com desejos de que tenha uma boa estadia.

Entretanto, o Presidente da Republica efectua esta visita, numa altura em que o governo provincial considera a situação sócio – económica de Niassa como sendo de estabilidade, a avaliar pelos níveis de execução das actividades programadas para o exercício de 2013.

A titulo de exemplo, o governo provincial refere que a produção global situou-se em 9.416,9 milhões de meticais contra os 8.926,3 milhões registados em igual período do ano passado, o que representa o cumprimento do plano em 75 porcento e um crescimento de 5,5 porcento. O sector com maior peso na estrutura global continua a ser o da agricultura que cresceu em 5,6 porcento, com destaque para o sector familiar.

Niassa dá primazia a revolução verde como uma das agendas do Governo, alicerçada no Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário e pretende intensificá-la disponibilizando insumos agrícolas e construindo sistemas de irrigação. Pretende neste sentido, relançar a produção do trigo e da soja e expandir a produção da batata.

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