A Holanda vai apoiar tecnicamente as Pequenas e Médias Empresas (PMEs) moçambicanas na área de exploração dos recursos naturais, concretamente no sector de gás natural e petróleo.
Para o efeito, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e o Conselho Empresarial dos Países Baixos – África (NABC) assinaram esta terça-feira, em Maputo, um memorando de entendimento visando a viabilização do referido apoio.
O memorando visa, primeiro, promover parcerias e transferência de conhecimentos nos sectores de petróleo e gás, portos, saneamento e águas, e desenvolver programas de apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas no sector da Agricultura e Pecuária.
Por outro lado, a Holanda comprometeu-se a apoiar as PMEs moçambicanas de modo a terem capacidade de participar na exploração de gás e petróleo que estão a ser descobertos neste momento em diversos pontos do território nacional com particular destaque para a zona norte e centro do País.
Para além de apoio institucional em técnicas de fornecimento de serviços às multinacionais que neste momento estão a fazer a prospecção e exploração de gás e petróleo em Moçambique, a Holanda vai formar técnicos moçambicanos a nível deste sector, tal como garantiu a ministra para o Comércio Externo e Cooperação para o Desenvolvimento do Reino dos Países Baixos, Lilianne Ploumen, durante uma conferência de Imprensa à margem de um simpósio sobre “Conteúdo Local e Responsabilidade Social empresarial”.
O referido apoio, de acordo com Lilianne Ploumen, visa fundamentalmente, para além de criar capacidade das PMEs moçambicanas no fornecimento de serviços aos megaprojectos que exploram os recursos minerais em Moçambique, fazer com que haja transparência no uso das receitas provenientes da exploração dos recursos minerais de modo a beneficiar as comunidades locais.
Acordo benéfico para as PMEs
Por seu turno, o presidente da CTA, Rogério Manuel, considera que o memorando assinado entre a organização que dirige e a NABC, para além de servir de uma ponte de amizade entre o povo moçambicano e dos Países Baixos, irá dinamizar as empresas nacionais, na medida em que terão capacidade de participar efectivamente na exploração dos recursos naturais bem como nas outras áreas de desenvolvimento económico.
“Estamos satisfeitos com o memorando rubricado hoje porque acima de tudo vai trazer muitos benefícios para Moçambique com particular destaque para a transferência de conhecimentos, capacitação institucional e criação de oportunidades de negócios para ambas as partes”, sublinhou Rogério Manuel.
A NABC é uma organização privada não-governamental e a maior rede holandesa de organizações do sector privado a operar em África.
A Holanda é uma País com longa experiência na área de exploração dos recursos minerais, razão pela qual acredita que o seu apoio irá produzir grandes resultados para Moçambique.
No simpósio realizado esta terça-feira em Maputo, participaram 35 empresas holandesas numa missão liderada pela ministra para o Comércio Externo e Cooperação para o Desenvolvimento do Reino dos Países Baixos, Lilianne Ploumen, com objectivo de pesquisar as oportunidades de negócios e de investimentos em Moçambique. O evento também contou com a participação de instituições de ensino superior e organizações não-governamentais daquele País europeu e homens de negócios nacionais e membros do Governo central.
A selecção nacional sénior feminina de voleibol averbou, nesta quinta-feira (20), a quarta derrota consecutiva no Campeonato Africano da modalidade. Moçambique está fora da corrida pelo título.
Três a zero foi o resultado final com que Moçambique perdeu diante do Senegal, com parciais de 25 a 12, 25 a 17 e 25 a 16, em partida da quarta jornada. Com esta derrota, averbada um dia depois de ter perdido diante da Uganda por 3 a 1, a selecção nacional fica pelo caminho na corrida pelo título africano.
Ainda assim, o conjunto nacional comandado por Hamilton Barros volta a jogar, nesta sexta-feira (21), diante das Ilhas Seychelles, em jogo de cumprimento do calendário do Grupo A. De referir que o Campeonato Africano de Voleibol, que decorre na cidade queniana de Nairobi, é também qualificativo para o Campeonato do Mundo.
Perto de 300 mil pessoas, das quais o grosso depende da agricultura para sobreviver, passam fome crónica, em diferentes pontos do território moçambicano, segundo o ministro da Agricultura, José Pacheco. O governante, que falava esta quinta-feira (20) na XII Reunião do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Maputo, disse que para ultrapassar o problema, Moçambique, a África e o mundo em geral não devem depender da chuva e de outros factores naturais porque não oferecem garantias de produção.
José Pacheco indicou que o Governo tem estado a tomar medidas para estimular a produção agrícola e outras actividades com impacto na economia, através da concessão de empréstimos com taxas de juro baixos junto à banca. Entretanto, ele admitiu que ainda há pouco trabalho com vista a ultrapassar a dependência ao meio ambiente.
Hélder Muteia, representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) no brasil, disse que em todo mundo, cerca de 842 milhões de cidadãos – uma em cada oito pessoas – são flagelados pela desnutrição crónica, sendo que as regiões da África Subsariana e do sul da Ásia são as mais afectadas.
Num outro desenvolvimento, Hélder Muteia defendeu que não se justifica que Moçambique, por exemplo, tenha redes de telefonia móvel nas zonas mais recônditas e, nos mesmos lugares, haja gente sem um prato de comida e, em consequência disso esteja condenada a uma vida miserável, despojados de direitos e valores morais, sociais e à morte inglória. E desafiou a CPLP a sentir-se coagida a aumentar a produção.
O Primeiro-Ministro moçambicano, Alberto Vaquina, apelou para que sejam tomadas medidas urgentes que rompam o ciclo de injustiça alimentar, que leva cerca de 28 milhões de africanos a enfrentarem um grave défice de nutrientes indispensáveis para o crescimento equilibrado das crianças, o que afecta a sua capacidade de aprendizagem na escola.
O sistema pré-pago online de venda de energia eléctrica CREDELEC passará a estar também disponível, a partir da próxima semana, em Xai-Xai, Chókwè e Inhambane, segundo revelou, nesta quinta-feira, o presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique (EDM), Augusto de Sousa Fernando.
“O lançamento do novo serviço online, de revenda de energia eléctrica, enquadra-se no projecto para a implementação de um sistema nacional online de venda de energia pré-paga, que consiste na conversão de todas as bases de dados dos sistemas isolados, numa única base de dados nacional, permitindo que o cliente possa comprar energia eléctrica em qualquer momento e lugar, usando, para além dos postos comuns de venda, diferentes canais electrónicos, nomeadamente ATMs, Internet e telemóveis”, explicou o PCA da EDM.
Até ao momento, já foram lançados serviços de venda electrónica deste sistema de energia, através do Millennium bim “IZI” (por via do telemóvel/ATM/Internet), BCI (Telemóvel, Taco Móvel e Internet) e mcel MKesh (Carteira Móvel), já disponíveis na Cidade e Província do Maputo e, a partir da próxima semana, também em Xai-Xai, Chókwè e Inhambane. Brevemente, acordo semelhante será estabelecido com o Standard Bank Moçambique.
A ministra da Justiça, Benvinda Levi, conferiu posse para cargos de chefia, na última segunda-feira, a 24 funcionários do sector penitenciário, alguns dos quais com um passado duvidoso, por envolvimento em trapaças que vão desde desvio de fundos até à falsificação de assinaturas. Uma verdadeira clique com antecedentes criminais e com processos em tribunais.
Professor Luís Abel dos Santos Cezerilo:
Foi empossado como director nacional do Serviço de Cooperação. O seu nome esteve relacionado num caso de falsificação de correspondência entre o Ministério da Justiça e a Embaixada do Brasil, para facilitar a obtenção de visto de uma cidadã que não sendo funcionária do Ministério da Justiça viajou com quadros do ministério com toda a despesa paga pelo Estado. Não se sabe para que finalidade a cidadão viajou com quadros do ministério de onde também fazia parte o professor Cezerilo. O Ministério da Justiça viria mais tarde a confirmar que de facto a referida cidadã, sem ser funcionária, viajou com os custos pagos pelo Estado na qualidade de quadro do Ministério da Justiça. A assinatura que aparece na carta do Ministério da Justiça a pedir visto é do Prof. Cezerilo. Mesmo reconhecendo que tal escândalo aconteceu o Ministério da Justiça abafou o caso e a culpa morreu solteira, numa operação com contornos criminais, em que estranhos usam instituições e fundos do Estado para fins obscuros.
Não se sabe para que finalidade a senhora Eunice Temba pretendia viajar para o Brasil, mas a verdade é que os moçambicanos estão a perder o bom nome no Brasil, devido ao constante envolvimento em operações de tráfico de droga.
Sabe-se, apenas, que, para evitar complicações no momento de solicitação de vistos, se usou uma alta instituição do Estado moçambicano para Eunice Temba, fazendo-a passar por funcionária do Ministério da Justiça.
Alberto Castigo Machaieie:
Foi nomeado director do Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo. Até à data da sua nomeação, Castigo Silvestre Machaieie exercia a função de director da extinta Cadeia Central de Maputo.
Os resultados de uma auditoria financeira, levada a cabo nos finais (Dezembro) do ano de 2012 pelo Tribunal Administrativo (TA) às contas da Cadeia Central de Maputo, referem ter constatado “infracção financeira, desvio de fundos e incumprimento da lei”.
Alguns bens mencionados no relatório do TA como tendo sido adquiridos, nunca chegaram à Cadeia Central de Maputo. No referido exercício económico o Orçamento daquela Penitenciária terá esgotado em Maio do mesmo ano, sendo por isso que a cadeia foi funcionando até ao fim do ano com “arranjos e dívidas”.
A auditoria à Cadeia Central de Maputo arrolou Castigo Silvestre
Machaieie, director daquela penitenciária, Ramos André Zambuco, seu director Adjunto, e Hermigildo Luísa Armando, chefe de Departamento da Administração e Finanças, considerados pelo TA como sendo os “responsáveis pela gerência daquela Penitenciária no período de incidência da auditoria que foi entre 1 de Janeiro e 30 de Setembro de 2012”.
De acordo com o Relatório Preliminar da referida auditoria financeira que o Canalmoz teve acesso, foi detectado que os pagamentos realizados durante o período alvo da auditoria para a aquisição de bens e prestação de serviços não obedeceram aos critérios de celebração de contratos como preconiza a lei 26/2006, de 29 de Setembro, relativo à contratação de bens e serviços.
Segundo o mesmo tribunal, a aquisição de bens, prestação de serviços e empreitadas realizadas pela Cadeia Central no valor de 9.104.498,15 (nove milhões, cento e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito meticais e quinze centavos), não foram celebrados os respectivos contratos, violando-se, sim, o estatuído no n.1 do artigo 44 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.15/2010, de 24 de Maio.
Neste aspecto e no decurso da auditoria, segundo dados em nosso poder, foram analisados três processos; de aquisição de bens, dos quais constatou-se em 2 processos de aquisição de bens que o valor estipulado no contrato foi inferior ao valor que se despendeu na aquisição dos respectivos bens, violando-se deste modo o estabelecido no n.1 e 2 do artigo 54 do Decreto 15/2010, o que implica ter havido desvio de dinheiro.
Na verdade, segundo consta do contrato 1/UGEA/CCM/12, assinado em 19 de Marco de 2012, com o fornecedor Lacmane Comercial, este devia fornecer um lote (denominado lote 1) de géneros alimentícios no valor de 2.762.755,00 (dois milhões e setecentos e setenta e dois mil e setecentos e cinquenta e cinco) meticais.
Aconteceu, porém, segundo a auditoria do Tribunal Administrativo, que o valor executado ascendeu aos 25.256.552,22 (vinte e cinco milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e dois e vinte e dois) meticais, implicando uma extrapolação acima de 20 milhões
de meticais.
Um outro contrato assinado também no dia 19 de Março de 2012, com a Mohamed Companhia Lda. com o n.2/UGEA/CCM/12, no valor de 450.676,00 (quatrocentos e cinquenta mil e seiscentos e setenta e seis) meticais, igualmente para aquisição de “pequenos bens alimentícios, bens de higiene e limpeza e de panificação (denominado por lote 2), o valor executado atingiu 1.165.378,00 (um milhão e cento e sessenta e cinco mil, trezentos e setenta e oito) meticais, ou seja, acima de seiscentos mil meticais a mais do que está previsto no contrato.
Aquisições de contratos
Por outro lado, os auditores da 3ª. Secção do Tribunal Administrativo detectaram no dia 10 de Janeiro de 2012, na operação 20120001, que a Cadeia Central de Maputo adquiriu do fornecedor Rucundine Chamossodine Lalgy, no valor de 5.820.096,70 (cinco milhões, oitocentos e vinte mil, noventa e seis e setenta) meticais, produtos alimentares e de higiene para os reclusos daquela cadeia, tais como 150 caixas de sabão Bingo, 5 caixas de Baygon, 150 caixas de sabão líquido, 125 latas de Javel, 10 caixas de leite condensado, 5 caixas de bolachas e outros produtos.
No dia 18 de Abril de 2012, na operação 201200357, no dia 21 do mesmo mês, na operação 2012402 e no dia 10 de Janeiro de 2012 na operação 20120002, a Cadeia adquiriu produtos a Jhossi Comércio Internacional Lda., respectivamente nos valores de 656.394,35 (seiscentos e cinquenta e seis mil e trezentos e noventa e quatro e trinta e cinco meticais), 490.686,10 (quatrocentos e noventa mil e seiscentos e oitenta e seis e dez) meticais e finalmente 981.957,00 (novecentos e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e sete) meticais na compra de produtos alimentares tais como 44 sacos de farinha, 5 sacos de amendoim, 15 sacos de sal grosso, 70 sacos de cebola, aquisição de produtos alimentares para os reclusos referentes a Dezembro de 2011, como 60 sacos de farinha, 10 caixas de tempero Rajahn 15 sacos de sal grosso, 90 caixas de peixe carapau, 100 caixas de frango congelado entre outros produtos. A terceira despesa, segundo os arrolados justificaram aos auditores, foi para a liquidação da dívida da factura n.B2753/2011, referente à aquisição de géneros alimentícios tais como 600 quilos de arroz, 300 sacos de farinha branca, 180 sacos de feijão manteiga, 60 sacos de açúcar e outros produtos. Tudo totalizou 7.949.134.15 meticais.
A nível da aquisição de combustível, a Cadeia Central de Maputo, disse aos auditores que gastou cerca de um milhão e cento e cinquenta e cinco mil e duzentos e sessenta quatro meticais, na Auto Rápida Matola e Setecentos Lda. e Gespetro-Sociedade de Gestão de Participações, SARL, nos dia 10 de Janeiro, 6 de Marco, 11 de Maio, 29 de Junho e 6 de Junho, respectivamente operações 20120003, 201200012, 201200121, 201200465, 2012005840 e 201200533. Para o tribunal, para todas essas despesas a Cadeia Central de Maputo deveria ter aberto concurso público nos termos do artigo 7 do Regulamento de Contratação de Bens e Prestação de Serviços ao Estado.
Samo Paulo Gonçalves:
Samo Paulo Gonçalves foi nomeado director nacional do Serviço de Operações Penitenciárias. Antes, Samo Gonçalves exercia a função de director nacional do extinto Serviço de Controlo Penal e de Execução de Medidas de Segurança.
O nome de Samo Paulo Gonçalves esteve relacionado com o roubo de milho na Cadeia Provincial de Nampula.
Em carta intitulada “As prisões são dirigidas por curiosos e obstinados”, dirigida ao presidente da República, à ministra da Justiça, à Comissão Política do partido Frelimo, à Comissão Permanente da Assembleia da República e ao vice-ministro da Justiça, ao procurador-geral da República, entre outras entidades, alguns funcionários denunciaram este senhor, afirmando que “enquanto o director do Controlo de Penas e Medidas de Segurança, Samo Paulo Gonçalves, foi em 2007 compulsivamente mandado cessar as funções de director nacional adjunto das Prisões em virtude de ter estado envolvido no roubo de milho na Cadeia Provincial de Nampula”. Disseram os autores da carta que estavam “espantados com a indicação deste para o seu actual cargo”. Ninguém deu conta do passado deste senhor que foi promovido.
Luís Sabão Almolado:
É o novo director do Estabelecimento Penitenciário Provincial de Nampula. Até à data da sua nomeação, Luís Almolado exercia a função de director da extinta Cadeia Provincial da Zambézia.
Este já foi acusado de ter permitido a fuga do recluso Boaventura Marrove, no Centro Prisional aberto da Quinta Girassol, no distrito de Namacurra.
O referido recluso, segundo os trabalhadores, estava incluso na lista para brigadas de trabalho fixo em prisões abertas com quatro outros reclusos, cujo destino era as penitenciárias abertas da Quinta Girassol.
“Mas o recluso Boaventura não ficou nem na Quinta Girassol em Namacurra e não regressou mais à Cadeia Provincial”, disseram os funcionários dos SERNAP.
Ao Canalmoz, Sabão Almolado confirmou que o recluso Boaventura Marrove “fugiu na prisão aberta da Quinta Girassol em Nicoadala”.
Ainda na Cadeia Provincial da Zambézia, onde Sabão Almolado era director, o recluso Ruca Nicols António, também condenado a uma pena maior de prisão, alegadamente familiar daquele, foi tirado da prisão por suas ordens.
Eduardo Mussanhane:
Foi nomeado director-geral do SERNAP, cuja liderança os funcionários também denunciaram ao chefe de Estado e à ministra da Justiça em carta que temos vindo a citar.
Segundo escreveram, “em 2007, o comissário da Polícia, Eduardo Mussanhane, foi nomeado como coordenador nacional do PNUD para apoio ao sector da Justiça, onde imprimiu uma gestão danosa a ponto de doadores desistirem de financiar o programa, consequentemente o programa morreu”.
“Ainda o general Mussanhane está arrolado como arguido no processo n. 773/PRC/07 (agora no tribunal), relacionado com o desvio de 270 milhões de meticais nos cofres do Ministério do Interior”, acrescentam.
Uma mulher, que em vida respondia pelo nome de Cacilda Acácio, de 52 anos de idade, residente na vila sede de Homoíne, em Inhambane, foi assassinada no último domingo, 16 de Fevereiro, pelos seus próprios irmãos sob acusação de feitiçaria. Os referidos irmãos acusavam a malograda de lhes “tirar sorte no trabalho e no casamento”.
A Polícia não revela nome dos homicidas que entretanto estão a monte e diz que Cacilda foi morta em sua própria residência.
Segundo a Polícia, Cacilda Acácio encontrava-se a dormir quando os quatro elementos da mesma família invadiram a casa e obrigaram-na a confessar que era ela quem os “tramava a vida”. Cacilda teria dito aos irmãos que não sabia de nada e aconselhou-os a irem a um curandeiro, mas os irmãos optaram por a violentar, tendo esta morrido no local segundo testemunhas ouvidas pela Polícia.
Dos quatro membros da mesma família que tiraram a vida à sua própria irmã, dois são homens e as restantes mulheres, e vivem todos na vizinha África do Sul.
Do lado dos homens a justificação reside no facto de não conseguirem emprego na “terra do rand”. As duas mulheres dizem que não conseguem casar e constituir família. São órfãos de País.
A PRM no encalço dos quatro irmãos
Em contacto com o Canalmoz, o porta-voz provincial da Polícia da República de Moçambique, em Inhambane, Delcir Marquel, afirmou que até agora a Polícia ainda não conseguiu neutralizar os malfeitores, suspeitando que estejam fora do País.
“Suspeita-se que eles tenham regressado a África do Sul onde fixaram suas residências, mas a Polícia está a trabalhar de modo a neutralizar os criminosos para responderem e serem responsabilizados pelos seus actos”, disse Delcir Marquel.
Mais de mil alunos de 8ª a 12ª classes, matriculados no curso nocturno na Escola Secundária de Namicopo, no bairro Carrupeia, arredores da cidade de Nampula, estão privados de aulas por falta de lâmpadas nas salas, desde que arrancou o ano lectivo de 2014.
Entretanto, o director pedagógico do curso nocturno, Marcelo Gil, distancia-se da situação e atira as responsabilidades à directora da escola e o respectivo administrativo.
O grupo de professores, que contactou o Canal de Moçambique para denunciar o que apelidou de “gestão danosa” na Escola Secundária de Namicopo, disse que desde o arranque do ano lectivo de 2014, os alunos do curso nocturno ainda não assistiram a uma aula sequer devido à falta de lâmpadas nas salas.
“Somos obrigados a assinar o livro de turma sem que tenhamos dado aulas, por falta de lâmpadas. Os estudantes foram informados para ficarem em casa eque seriam comunicados para regressarem à escola quando se colocarem as lâmpadas”, disseram.
Acrescentaram que no segundo trimestre do ano passado, os estudantes é que compravam as lâmpadas ante olhar sereno e impávido de quem é de direito.
“A direcção da escola e o sector administrativo não se entendem. Na segunda-feira da semana passada houve uma reunião em que os pedagógicos do curso nocturno, que não sabiam quando é que seriam colocadas as lâmpadas. O gabinete do director e a sala dos professores estão iluminados”, disseram.
Incumprimento de planos
O director pedagógico do 2º ciclo, Marcelo Gil, disse que esta situação está a afectar o processo de ensino e aprendizagem, além de não cumprimento do que foi planificado.
“Até hoje (sexta-feira) as salas não estão iluminadas, talvez a senhora directora pode explicar-se melhor. A direcção da escola e o administrativo é que fizeram o plano de compra de material. Os planos são feitos no gabinete do director com administrativo. Os pedagógicos não são convidados”, disse.
Marcelo Gil disse, por exemplo, que um professor de português tem cinco horas por semana/turma e das ciências tem três horas por semana/turma.
Indicou que no 2º ciclo, cada professor tem 20 horas por semana e est¬á-se há duas semanas sem aulas. “Na próxima semana, vamos entrar na terceira semana sem aulas”, disse Gil.
Há falta de medicamentos nas farmácias e unidades sanitárias públicas da província de Nampula, principalmente nos distritos de Nacala-Porto, Nacala-a-Velha e Mossuril, desde os meados do ano passado.
Armindo Tonela, director provincial de saúde em Nampula, admitiu haver carência de fármacos, porém, ele alegou que a culpa é das direcções distritais do sector, as quais não controlam os stocks requisitados. Por isso, certas quantidades de medicamentos provavelmente não chegam às farmácias e unidades sanitárias, podendo estar a ser vendidos no mercado informal.
Ao @Verdade, Armindo Tonela assegurou que no depósito provincial de medicamentos existem quantidades suficientes de fármacos e sempre são requisitadas para os distritos em causa e tantos outros de Nampula. Contudo, não se sabe ao certo qual tem sido a finalidade dos mesmos.
O nosso entrevistado disse que vai investigar o caso com vista a garantir que os hospitais e farmácias públicas tenham medicamentos. Entretanto, sabe-se que há quantidades consideráveis de fármacos à venda no mercado negro mas as autoridades de saúde não conseguem refrear o mal que em parte constitui uma ameaça à saúde pública.
O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê ocorrência de mau tempo nas faixas costeira das províncias da Zambézia, Sofala , Inhambane e Gaza, devido a aproximação de uma Tempestade tropical severa, denominada “Guito”, que as 09 horas desta quarta-feira (19), localizava-se sobre a região central do canal de Moçambique com o centro entre as coordenadas 20°0S-39°5E e deslocando-se em direcção a sul sudoeste.
Segundo um comunicado do INAM, há previsão de ocorrência de mau tempo entre os paralelos 14.5 e 25.4 graus sul do canal de Moçambique, caracterizado por ocorrência de aguaceiros ou chuvas fortes a muito fortes acompanhados de trovoadas e ventos fortes com intensidade até 50 nós (100 km/h) que poderão provocar agitação das ondas com altura entre 8 e 9 metros.
Prevê-se também, que a faixa costeira das províncias da Zambézia, Sofala , Inhambane e Gaza poderão ser influenciadas com ocorrência de chuvas moderadas (até 30 mm em 24h) e rajadas de vento até 25 nós ( 50km/h).
Com 31 pontos agendados, arrancou esta quarta-feira (19) a IX Sessão Ordinária da Assembleia da República, que tem a revisão do pacote eleitoral, proposta pela Renamo, como matéria de destaque a ser debatida pelo Plenário. As três bancadas que constituem o Parlamento defendem a pertinência na aprovação daquele matéria como forma de garantir a participação do partido liderado por Afonso Dhlakama nas próximas eleições presidenciais, legislativas e das assembleias províncias, marcadas para 15 de outubro, bem como pôr fim à tensão política-militar no país.
Ainda para esta sessão, está a agendada a ida do Governo ao Parlamento para prestar informações e responder às perguntas das bancadas; a discussão da Lei de Sindicalização da Função Pública; os projectos de Leis de revisão do Código Penal e do Código do Processo Penal e a Lei de Acesso à Informação. Esta última vem sendo agendada há já bastante tempo nas sessões da AR, mas nunca mereceu atenção em sede de Plenário.
Sobre a sessão de perguntas ao Executivo, a Frelimo pretende questionar acerca da dimensão e impacto real das calamidades naturais que assolam as regiões centro e norte do país, bem como sobre o nível da resposta às mesmas, incluindo o plano de reposição, logo que as condições o permitiam, tendo em conta o Plano de Contigência aprovado em Novembro passado.
Por sua vez, a Renamo quer saber do Governo que critérios são usados para a distribuição da riqueza nacional, principalmente a proveniente da exploração dos recursos naturais, enquanto o MDM solicita detalhes dos valores monetários investidos, o regime de amortização, juros da dívida e os respectivos prazos relativos ao Edifício do Gabinete Presidencial da República, recentemente inaugurado pelo próprio Chefe do Estado.
Discursando na sessão de abertura, a presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, referiu-se aos avanços no diálogo político em curso entre a Renamo e o Governo e defendeu que nada justifica o recurso à guerra como via para a resolução de diferendos políticos, pois Moçambique é um Estado com os titulares das instituições eleitos democraticamente.
“Nesse contexto, cresce a nossa expectativa de que o diálogo em curso entre o Governo e o partido Renamo traga soluções credíveis e definitivas, expurgando, radicalmente, do seio da sociedade moçambicana, o espectro de guerra”, disse a número um da AR, saudando as duas entidades ora em diálogo político pelas conquistas alcançadas, pois estas conduzirão à normalização da situação político-militar do país.
Segundo a presidente da AR, o acolhimento da proposta da Renamo na agenda desta sessão é um sinal de comprometimento com a paz. “Nós saberemos, como parlamentares, cumprir com o nosso dever com vista ao equilíbrio, harmonia e conciliação no nosso país.
Simango exalta vitória do MDM
Por seu turno, o chefe da bancada do MDM, Lutero Simango, fez uma exaltação às conquistas do seu partido nas eleições autárquicas passadas. Para este, o crescimento daquele formação política tem preocupado “determinado grupos políticos da nossa sociedade e personalidades mentoras e responsáveis do sistema repressivo da era do partido único no país e do regime do dia.”
“Os bravos moçambicanos mostraram que, apesar de todas as injustiças e dificuldades, é possível sonhar, lutar e conquistar um Estado onde prevaleça a vontade do povo, sem armas e sem violência”, afirma.
Prosseguindo, Simango considerou que a legitimidade democrática dada ao MDM pelos moçambicanos tem um grande significado e exprime a mais alta expressão a favor de um imperativo nacional: a alternância democrática a escala nacional.
Simango diz que o MDM continuará a defender e a lutar pelos princípios fundamentais e constitucionais, tais como a promoção da liberdade e direitos individuais; a democracia e os direitos humanos; o Estado de Direito, a Justiça e a Igualdade, entre outros e que as violações das liberdades e dos direitos humanos nunca devem ficar impunes.
O número um da bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) atirou-se contra os homens da Renamo, referindo-se a eles como moçambicanos que não se libertam das amarras belicistas e que encontram refúgio nas armas para impor as suas vontades.
Governo põe o povo na dormência
Por seu turno, a chefe da bancada da Renamo, Maria Angelina Enoque, acusou o Governo de tentar ludibriar os moçambicanos no que se refere à exploração de recursos naturais. Disse ela que durante os últimos quinquénio, incluindo este, o Executivo tem tentado pôr o povo na dormência, alegadando que o Estado ainda não tem nenhum rendimento proveniente dos recursos naturais porque se está na fase de prospecção e não de exploração efectiva.
“(…) O povo vê a nomenclatura do Governo e do partido no poder a enriquecer os seus bolsos, dos seus descendentes e dos que a eles se ligam à custa destes recursos”, disse a chefe da bancada da Perdiz, acrescentando em seguida que “sempre que, por qualquer desavença entre os indivíduos da nomenclatura no poder, um e outro contentor com recursos naturais é apreendido por fuga ao fisco, fica patente o rosto de um dos barões e a verdade vem ao de cima”.
As palavras de Angelina Enoque vêm explicar a razão pela qual a Renamo quer solicitar do Governo explicações sobre a distribuição da riqueza.
Renamo deve consolidar a paz e cessar ataques
Já a bancada da Frelimo considera que, uma vez conseguido o consenso no diálogo político, a Renamo deve assumir a sua responsabilidade na consolidação da paz e da democracia, cessando os ataques que continuam a semear luto e dor no seio dos moçambicanos.
A chefe da bancada deste partido, Margarida Talapa, disse ser, esta, uma urgência e uma exigência dos camponeses, dos trabalhadores, dos professores, do pessoal de saúde, dos empresários, dos investidores e das crianças.
“É imperioso que se proceda ao desarmamento de todos os homens para se reinserirem na sociedade como cidadãos verdadeiramente livres, com os direitos, liberdades e garantias previstos na lei”, afirmou.
Por outro lado, a bancada da Frelimo reafirmou a sua prontidão para, em sede de Parlamento, debater a matéria relativa à revisão da legislação eleitoral, após o depósito da proposta feito pela Renamo.
Talapa considera que os avanços alcançados ao nível do diálogo político renovaram as esperança para a consolidação da paz, da reconciliação, da harmonia e da tranquilidade no seio dos moçambicanos.
“Com o depósito do projecto de revisão da legislação eleitoral pela bancada da Renamo, estão criadas as condições para a Assembleia da República, o fórum apropriado para o tratamento desta matéria, se debruçar e deliberar sobre a mesma, no respeito dos interesses dos moçambicanos e em estreita observância da Constituição”, disse, assegurando que “a bancada da Frelimo está pronta e aberta para, com a celeridade que se impõe, trabalhar para a revisão da legislação eleitoral”.
Para Margarida Talapa, a postura da Renamo no diálogo político revela que esta, finalmente, compreendeu o sentido e o alcance dos reiterados apelos do Presidente da República, Armando Guebuza, que reproduz os anseios de todos os moçambicanos, reafirmando que a única via para a resolução dos nossos problemas e para ultrapassar as nossas diferenças é o diálogo sério e construtivo.
Uma cidadã que em vida respondia pelo nome de Rosa Amade, de 65 anos de idade, morreu asfixiada após ter sido violada sexualmente, no domingo (16), no bairro de Muhala-Expansão, na cidade de Nampula.
Amisse Chame, cunhado da vítima, a qual vivia sozinha, explicou que os supostos violadores “invadiram” a residência de Rosa Amade, à noite, estupraram-na, asfixiaram a ela com uma capulana e, em seguida, apoderam-se de todos os bens, segundo a Polícia de Investigação Criminal.
O corpo da cidadã só foi descoberto pela irmã que se fez ao domicílio com o intuito de visitá-la, na tarde de segunda-feira (17). O único filho da falecida encontra-se detido alegadamente por estar envolvido no crime, uma vez que ameaçava constantemente a mãe de morte.
O músico moçambicano João Carlos Schwalbach (Joni), membro da Ghorwane, anunciou, recentemente, o seu abandono ao grupo. Numa mensagem publicada no dia 17 de Fevereiro, na sua página do Facebook, o artista explica que seus “objectivos, como profissional da música, não vão de encontro aos dos meus restantes colegas, pelo que decidi afastar-me e seguir um novo caminho”.
A par do acontecimento, o nosso editor cultural que, na rede social Facebook, administra a página ESTALEIRO CULTURAL publicou o assunto, no referido espaço, para ser debatido.
Nesse sentido, na sua reacção à notícia, o artista plástico moçambicano, João Fornasini, referiu que não encontra nada de novo na decisão de João Carlos. Além do mais, “quando um músico acha que, na banda, já não vai trazer nada de novo para ele, só tem é que dizer que eu salto fora e boa sorte para todos. Em todas as bandas é assim. O Tchica, por exemplo, vive em Espanha há muito tempo, o David Macuácua está fora da colectividade por motivos de saúde. Portanto, a Ghorwane só tem é que continuar o seu projecto”.
Ora, considerando que uma banda é um sistema que – como tal – funciona na lógica da dependência dos seus integrantes, uma das perguntas que, imediatamente, surge é: “que impacto a saída deliberada de João Carlos pode gerar no colectivo?” Sobre este aspecto o jornalista cultural da Rádio Moçambique, Ouri Pota, quês que não reconhece esta dependência. No entanto, considera que é pertinente esperar pela reacção da banda. “Só ela pode falar sobre a necessidade de um ou do outro”.
Além do mais, como afirma João Fornasini, “em Moçambique há bons músicos. O lugar de Joni vai ser ocupado por alguém que seja capaz de dar continuidade ao trabalho já iniciado. Tudo é uma questão de tempo. Nas outras grandes bandas, as coisas funcionam assim. Até publicam um concurso público para se contratar outro profissional”.
Por sua vez, o escritor moçambicano, Cremildo Bahule, recorda-nos de que a banda em alusão “ já perdeu alguns membros fundadores em situações piores – como, por exemplo, Zeca Alage e Pedro Langa. No entanto, ela soube sair das cinzas e, com as suas obras, conseguiu fazer “furor”. Já fizeram parte do Ghorwane elementos que seguem suas carreiras a solo: Tchika, Celso Paco, incluindo saxofonistas como Moreira Chonguiça e Ivan Mazuze. Jone saiu porque quer seguir a sua vida musical. Não há nenhum sacrilégio nisso. As pessoas são livres de entrar e sair de uma comunidade seja ela musical ou desportiva”.
Num outro desenvolvimento, o autor de Literatura Feminina – Literatura de Purificação, Cremildo Bahule, considerou que as pessoas que fundaram a Ghorwane podem sair todas e entrarem novos elementos. A banda já é uma marca que não se deve apegar às pessoas. Assim acontece com a Coca-Cola, a Mercedes e a Apple. Steve Jobs morreu, mas a sua ideia continua”.
Concordando com a necessidade de a banda dar continuidade a uma carreira de 30 anos, Bongani Samo Gudo, um admirador da Ghorwane, considera que se deve continuar a fazer o trabalho artístico “com beleza e riqueza – o que Joni entende muito. Então, a banda até pode continuar a trabalhar nos seus projectos nacionais e internacionais, mas tem que tomar em conta o valor estético e belo que lhe caracteriza que, no meu entender, é obra matizada pelo Joni”.
João Carlos Schwalbach – que possui o trabalho discográfico Despertar, uma obra feita a solo – abandona uma relação de 21 anos com agrupamento Ghorwane. “Deixo para trás grandes momentos de imensa alegria, realização profissional, e de orgulho, dos quais nunca me poderei esquecer”, diz.
Com ou sem nostalgia em relação tempo que passo, o facto é que “a minha consciência me obriga a enfrentar novos desafios, sempre com o intuito de crescer e representar dignamente a nossa profissão. Continuarei, como sempre fui, um grande admirador da música deste grupo”.
A banda Ghorwane existe desde 1983 e conta com cinco álbuns no mercado. Um dos seus maiores sucessos é a música “Vana Va Ndota” publicada em 2005.
“Nem Dilon, nem Fany Mpfumo, ninguém inventou a Marrabenta” está é a grande novidade que o escritor moçambicano, Rui Laranjeira, trás na sua obra Marrabenta: Sua Evolução e Estilização – 1950 – 2002. A obra foi publicada ontem, 18 de Fevereiro, na Galeria do BCI – Espaço Joaquim Chicana, em Maputo.
Com 167 páginas, o livro traz o conceito da Marrabenta assumindo – de forma clara – que o criador do género é o povo.
A obra traça-nos o percurso da Marrabenta ao longo de 1950 à 2002, baseando-se em análises e investigações conjunturais que incluem aspectos políticos, culturais, religiosos, sociais e económicos. É na base desses factores que o autor busca ferramentas para explicar a origem, a estilização e a evolução do género no país.
De acordo com Rui Laranjeira, a obra é resultado de todas as discussões feitas pelos que dizem ser mentores da Marrabenta. Para si, “nem os músicos Dilon Ndjindji, Xidiminguana e outros, que ainda insistem em atribuir-se a paternidade da Marrabenta, não são os autores desse estilo musical”.
“Cada um tem a sua linhagem e estilo dentro da Marrabenta, mas a dança em si, é do povo”, diz Laranjeira que acrescenta que mesmo o conceituado músico Fany Mpfumo não foi o criador, mas sim é o “rei da Marrabenta”.
Por sua vez, e escritor e docente universitário Francisco Noa afirma que a Marrabenta surgiu despercebidamente no país. “Ninguém criou este género. Nascemos e encontramo-lo e vamos deixá-lo”.
A Marrabenta é um género musical nacional que vem acompanhando a história de Moçambique nos últimos 70 anos. Primeiramente conquistou o espaço e dançarinos nas zonas urbanas, e até a década de 1960, no período colonial, já tinha se popularizado, com mais ênfase na zona sul do país. Hoje a Marrabenta faz parte da cultura e das danças tipicamente moçambicanas e, é, segundo os estudos, um património imaterial.
O técnico português Vítor Pontes vai orientar o Ferroviário de Maputo com vista o alcance dos objectivos traçados para a presente época futebolística. Aquela colectividade quer acabar com o jejum de quatro anos sem ganhar títulos.
Depois de várias incertezas, que culminaram com a ida da equipa principal de futebol ao estágio pré-competitivo em Namaacha sem a figura de treinador, o Ferroviário de Maputo confirmou, finalmente, a contratação do técnico português Victor Pontes.
De acordo com Delfino Aleluia, vice-presidente daquela colectividade para a alta competição, a quem lhe foi incumbindo o anúncio à imprensa, Victor Pontes vai assumir o comando técnico daquele emblema com olhos postos no título.
“Os 14 meses de experiência no futebol moçambicano são bastantes para se exigir dele a conquista do título nacional. Ele é competente e reúne todas as qualidades que achámos necessárias para se devolver a mística desta marca que é o Ferroviário”, afirmou Delfino.
“Temos capacidade de vencer o Moçambola”
Falando pela primeira vez à imprensa na qualidade de treinador do Ferroviário de Maputo, Victor Pontes não escondeu o desejo de conquistar o Moçambola com a locomotiva, todavia lembrando a época brilhante que fez ao serviço do Chibuto.
Contudo, avança o técnico, “caso não se concretize esse objectivo, não há que considerar que houve fracasso”, em virtude de muitas equipas lutarem pelo mesmo propósito. “Nós vamos demonstrar que temos capacidade de lutar pelo título e de estar no comboio das posições cimeiras ao longo da prova”, assegurou Victor Pontes.
De 55 anos de idade, natural de Leiria, em Portugal, Vítor Manuel Pereira Pontes será coadjuvado, nos próximos dois anos, pela dupla da “casa” Danito Nhampossa e Víctor Magaia.
A chuva que cai em Moçambique, sobretudo nas regiões Centro e Norte, desde Outubro passado a Fevereiro deste ano, já destruiu na totalidade 1.034 casas, aruinou parcialmente outras milhares e deixou ao relento mais de 10.300 pessoas, segundo o Governo.
A informação foi avançada pelo vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Herinque Banze, no fim da quarta Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, que decorreu nesta terça-feira (18).
Segundo o governante, a chuva também destruiu parcialmente mais de cinco mil casas e sete unidades sanitárias. Ainda no que se refere as infra-estruturas, 262 salas de aulas e 11 casas de culto ficaram afectadas.
Por outro lado, a situação provocou o surto de diarreias que neste momento rondam os dois mil casos detectados e que já causaram a morte de cinco cidadãos. Entretanto, o número de óbitos parace não ser real, pois em Nampula, onde já há surto de cólera (felizmente sem relatos de mortes), segundo a Direcção Provincial de Saúde, as dirreias agudas mataram 18 pessoas, desde início deste ano, e 12.535 indivíduos estão contaminados.
Herinque Banze, pdisse que as cinco pessoas referidas pelo Governo morreram em Nampula devido ao mesmo problema. Enquanto isso, as províncias de Nampula, Zambézia, Tete e Niassa são as mais afectadas. Para minimizar a situação a doença, o Governo tem apostado na monitoria da queda da chuva e divulgação da informação sobre a prevenção de doenças em alusão.
O antigo secretário executivo dos Países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), e membro sénior do partido Frelimo, Tomaz Salomão, lançou um apelo ao Governo moçambicano e à Renamo, para porem fim ao espectro de guerra no País.
Tomaz Salomão disse estar encorajado pelos consensos recentemente alcançados na mesa das negociações entre as partes em contenda, desafiando para que façam tudo “para que, de uma vez por todas, o machado de guerra seja, definitivamente, enterrado e as armas se calem, para sempre em Moçambique”.
Aquele antigo dirigente do Estado moçambicano falava durante uma palestra subordinada ao tema “Preparando as mulheres e os homens para o Desafios do Amanhã”, organizado pela Universidade Politécnica, esta segunda-feira em Maputo.
A história do nosso continente, segundo Tomaz Salomão, mostra que em vários países, enquanto os nacionais lutam entre si, mutilam-se e se matam, há os que vão tirando benefício e partido desta situação.
Acusou “alguns” que não mencionou de estarem a estimular a guerra, por via da venda de armas e munições, para assim poderem continuar a extrair “os nossos recursos nacionais e, enquanto nós ficamos mais empobrecidos, as desigualdades se agravam e a justiça social não passa de uma miragem”.
O antigo governante moçambicano disse, por outro lado, que esta é uma das razões por que “somos qualificados, por esses mesmos instigadores e outros beneficiários, legais e ilegais dos nossos recursos, como incapazes e incompetentes, de resolver as diferenças e os diferendos entre nós”.
Indicou, como exemplo, a situação que ocorre na RD Congo, RC Africana, Sudão do Sul, Somália, Mali, entre outros países.
“Moçambique vai ainda a tempo de evitar este cenário, triste e desumano, mortífero e inaceitável, e já demos provas no passado de que somos capazes de o fazer. A oportunidade é agora”, acrescentou.
Os reclusos detidos no Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM) na cidade de Maputo recusaram-se na tarde desta segunda-feira a regressar às celas após o habitual banho de sol, em protesto às más condições de reclusão a que estão sujeitos. A súbita recusa criou uma enorme confusão que a Polícia foi abrigada a disparar, criando pânico nas imediações.
A Polícia da República de Moçambique, através do seu porta-voz, veio a público, esta terça-feira, dizer que houve uma manifestação de reclusos, que logo após o término do banho de sol recusaram-se a voltar às celas, reivindicando melhores condições de reclusão.
O porta-voz do Comando Geral da Polícia, Pedro Cossa, disse à Imprensa que o alvoroço havido nesta segunda-feira e que desestabilizou o Comando da cidade por cerca de duas horas foi protagonizado por sete reclusos desarmados.
Cossa explicou aos jornalistas que os reclusos recusaram-se a voltar às suas celas, o que criou desentendimento completo com os agentes que estavam de serviço.
“Depois do banho solar, sete prisioneiros desacataram a ordem de condução às celas, o que obrigou os agentes a dispararem gás lacrimogéneo e balas de borracha.”
O porta-voz da PRM avançou que os reclusos reclamavam por melhores condições, o que levanta a ideia de que os mesmos vivem em condições desumanas e que são vítimas de maus tratos por parte da Polícia.
“Não houve troca de tiros, os reclusos não estavam armados. A Polícia é que usou balas de borracha para os que se mostraram mais violentos”, adiantando ainda que “os reclusos reclamavam melhores condições e disseram que preferiam estar encarcerados na Cadeia de Máxima Segurança, vulgo BO.”
Sobre as prováveis vítimas desta agitação a Polícia diz que apenas houve “danificação de alguns meios de vigilância entre outros móveis”, concluiu Pedro Cossa.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve um jovem de 21 anos, que matou o seu irmão para supostamente extrair a língua e a orelha, no distrito de Mossurize, província de Manica.
Trata-se de Mundoi Saimone Muiambo, residente do bairro Matoconha, localidade de Mupengo, que com recurso a uma enxada desferiu golpes na cabeça do irmão, Quefasse Saimone Muiambo, 27 anos, para lhe extrair a língua e a orelha, para fins supersticiosos.
Segundo o porta-voz do Comando provincial da PRM em Manica, Vasco Matusse, depois do crime, o autor tentou, sem sucesso, fugir para a República da África do Sul. A sua detenção contou com a colaboração das autoridades comunitárias.
De acordo com Matusse, foi instaurado um processo contra o criminoso e já se encontra na procuradoria local para averiguação do mandante do crime.
Anciã morta em Guro
Ainda neste fim-de-semana, uma anciã que em vida respondia pelo nome de Ana Paula, 60 anos, foi morta a pauladas por um cidadão identificado por Dias Suiti Charles, por disputa de uma esteira.
Segundo Matusse, o caso deu-se no distrito de Guro, pelas 4 horas de madrugada, no povoado de Chigoza, onde o autor do crime teria agredido, usando sapato, a vítima.
Portanto o cidadão indiciado já se encontra sob custódias policiais.
Os familiares dos 16 reclusos que morreram no ano passado vítimas de fome no Centro Penitenciário de Mieze, na província de Cabo Delgado, ameaçam processar a ministra da Justiça, Benvinda Levi, e o director-geral dos Serviços Nacionais Penitenciários (SERNAP), o general Eduardo Mussanhane.
Segundo apurou o Canalmoz, os familiares têm estado a se reunir na cidade de Pemba, tendo já contactado a Liga dos Direitos Humanos para os assessorar, na queixa-crime.
Fontes dos familiares disseram que já contactaram a LDH em Pemba e que “neste momento aguardam algumas certidões de óbitos que o hospital deve fornecer”.
Lembre-se que em Mieze, 16 reclusos teriam morrido por causa da fome no ano passado.
São eles nomeadamente, (1) -Joaquim Ntumuke, (2)-Bacar Abdala, (3)-Miguel Kayatole, (4)-Nafasse Anlaue, (5)-Cassiano Luis, (6)-Raisse Bisaide, (7)-Mustafa Sumail, (8)-Pedro Almeida e (9)-Assane Saide, (10)-Bacar Morane, também conhecido por Negro, (11)-Nivero Wonene, e (12) -Cosme Chino Cuadao, falecidos de Janeiro a Marco de 2013 e (13)- Januário Lourenço, no dia 26 de Abril, (14)-Mundo Mutuli, no dia 23 de Maio, (15)-Elias Maurício e no dia 4 de Junho em curso (16)-Sofre Manuel, que morreram em 4 de Abril do mesmo ano.
Governo nega que reclusos tenham morrido a fome
Contactado esta terça-feira, o Gabinete de Imprensa da ministra da Justiça disse não ter conhecimento do processo-crime contra Benvinda Levi.
“Não temos conhecimento, nem sabemos das razões dessa queixa. Estamos à espera” disse o assessor de Imprensa, Elias Matsinhe.
Contudo disse que a morte dos 16 reclusos no ano passado, na Penitenciária de Mieze, não estava relacionado com a fome, muito menos com as más condições.
“Não seria justo dizer que morreram por causa da fome. O que sabemos é que os reclusos morreram por causa de várias doenças e as pessoas querem associar essas mortes com o facto das pessoas estarem na cadeia, como se estivessem fora nada poder-lhes-ia acontecer”, disse o assessor.
Mais reclusos morrem
Mais três reclusos morreram entre finais de Janeiro e princípio de Fevereiro corrente na Cadeia Provincial de Pemba, vítimas de fome (anemia) derivada das condições nutricionais.
Segundo as nossas fontes, são eles, Amade Alberto, que morreu no dia 31 de Janeiro, Amido Amade, 30 de Janeiro, e Kuentanau Choke, que perdeu a vida a 7 de Fevereiro.
Nos finais de Janeiro, o director-geral do SERNAP, Eduardo Mussanhane, visitou o Centro Prisional de Mieze, onde constatou que tanto os reclusos como os oficiais comem feijão podre preparado com água.
Há uma semana, a Cadeia Provincial de Pemba estava a enfrentar problemas de falta de combustível, o que condicionou a ida dos reclusos aos tribunais.
O director-geral da Kenmare em Moçambique, Gareth Clifton, reconheceu que a Kenmare Moma Mining esteve insecto de pagar impostos ao Estado até Dezembro do ano passado, o que vai fazer com que a partir de 2014, as contribuições fiscais superem os 12 milhões de dólares até aqui pagos.
“A Kenmare vinha pagando algumas percentagens das nossas receitas. No ano passado, pagámos cerca de 12 milhões de dólares. Vínhamos tendo alguns benefícios fiscais um dos quais caducou em Dezembro do ano passado”, disse.
Clifton diz que não percebe como é se propala que a Kenmare não pagou impostos depois de investir um bilião de dólares dos quais 60 milhões gastos internamente além de perto de 1500 trabalhadores moçambicanos.
“Já fiz os meus comentários sobre o estudo apresentado pelo Centro de Integridade Pública (CIP) e agora não tenho nada para dizer. Não estou a atender como é que pessoas dizem que um projecto não traz benefícios enquanto investe um bilião de dólares e gasta internamente cerca de 60 milhões de dólares empregando mais moçambicanos”, respondeu o director-geral da Kenmare Moçambique a uma pergunta do Canalmoz.
CIP tinha razão
O Centro de Integridade Pública (CIP) divulgou um estudo de caso da indústria extractiva em Moçambique que expunha os ganhos que o Estado obtinha da actividade de exploração de minerais pesados, pela Kenmare Moma Mining Lda.
Indica o estudo que de 2008 a 2011, esta empresa pagou ao Estado 3.5 milhões de dólares norte-americanos, quando ela lucrou 60 milhões de dólares só em 2011. A Kenmare não paga ao Estado porque beneficia-se de muitas isenções.
Apenas paga 3 por cento de impostos de produção sobre os minerais vendidos, paga ainda 17.5 por cento do Imposto Sobre Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) nos primeiros 10 anos, não paga imposto de importação, exportação nem IVA.
O internacional moçambicano Geny Catamo viu a sua cotação financeira disparar e, actualmente, ocupa a posição de segundo jogador mais valioso do Sporting Clube...
O Grupo Mitrelli, liderado pelo empresário israelita Haim Taib, anunciou um investimento de aproximadamente 40 milhões de dólares norte-americanos na infraestrutura do Porto de...