O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo concedeu, quarta-feira, liberdade condicional ao antigo ministro dos transportes e comunicações, António Munguambe, depois de cumprir metade de uma pena de quatro anos de prisão, reporta o jornal “ O Pais” na sua edição de hoje.
Munguambe, que recolheu aos calabouços a 23 de maio de 2011, foi condenado em conexão com um caso de desvio de fundos do Estado na forma de encobridor, ao receber valores para pagamento de bolsas de estudo para seus filhos.
O antigo ministro foi acusado, julgado e condenado no âmbito do “Caso Aeroportos de Moçambique”, no qual outros réus foram condenados, nomeadamente, Diodino Cambaza, antigo presidente do Conselho de Administração da empresa Aeroportos de Moçambique (ADM); Antenor Pereira, antigo administrador Financeiro da ADM; António Bulande, ex-chefe de Gabinete do ministro dos transportes e comunicações; e Maria Diolinda Matos, ex-administradora delegada da empresa de catering SMS.
Inicialmente, António Munguambe e os restantes co-réus tinham sido condenados a penas pesadas pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, mas as mesmas viriam a ser revistas em baixa pelo Tribunal Supremo, após o recurso dos visados.
Por exemplo, Munguambe, que havia sido condenado a uma pena de 20 anos de prisão, viu a sua pena reduzida para quatro anos de prisão maior e 150 dias de multa à taxa diária de 30,00 meticais, perfazendo 4.500,00 meticais (um dólar equivale a cerca de 30 meticais ao câmbio corrente).
Por seu turno, o antigo administrador financeiro dos Aeroportos, Antenor Pereira, também lhe foi reduzida a pena dos 20 anos de cadeia para quatro anos. Pereira foi condenado a pagar, igualmente, uma multa na ordem dos 3.600 meticais.
Munguambe foi restituído a liberdade ao abrigo de um dispositivo legal que prevê a liberdade condicional para os prisioneiros que tiverem cumprido metade da sua pena e que também tenham demonstrado um bom comportamento.
RM
