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Quarta-feira, Novembro 18, 2026
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Desorganização da LAM marca a chegada dos corpos das vítimas do voo TM 470

Cinco meses depois, chegaram no princípio da parte de ontem, segunda-feira, na base aérea em Maputo, os restos mortais de 14 dos 16 moçambicanos que juntamente com passageiros de outras origens pereceram no acidente do voo TM 470 da LAM, que tinha como destino a capital angolana, Luanda.

Com a excepção da Televisão de Moçambique (TVM), outros órgãos de comunicação social foram interditos de terem acesso ao local de cerimónias, alegadamente porque careciam de acreditação. Mas a própria LAM não estava a acreditar jornalistas. Ninguém da LAM sabia explicar o que se estava a passar. Alguns jornalistas tiveram de entrar nas viaturas dos familiares das vítimas para fazerem o seu trabalho.

Os restos mortais dos 14 moçambicanos foram transladados, depois de repatriados os cidadãos do Brasil, França, Portugal e Angola. Sobre os outros dois corpos de moçambicanos, a LAM diz que “espera-se que a transladação ocorra tão breve quanto possível”, sendo que o cidadão chinês já identificado, aguarda a presença de seus familiares na Namíbia, para o acto de cremação por estes solicitado.

O desembarque das urnas da aeronave fretada pela LAM foi efectuado pela Polícia da República de Moçambique, com honras prestadas pelas Forças Armadas de Defesa de Moçambique. Na cerimónia estiverem presentes os familiares das vítimas, membros do governo, instituições religiosas e demais entidades convidadas.

Homens armados voltam a atacar Moatize

Homens não identificados e que se acredita que sejam guerrilheiros da Renamo atacaram, na madrugada de domingo, o posto policial na sede da localidade de Caphirinzage, posto administrativo de Zóbue, distrito de Moatize, província de Tete, confirmou a polícia ao CanalMoz.

Acredita-se que haja mortos, pois houve troca de tiros entre agentes da PRM e os homens armados. Os referidos homens armados também se dirigiram ao Centro de Saúde local, donde retiraram diversos medicamentos. 

Há dois meses, homens armados também atacaram a guarda-fronteira estacionada na região de Nkondedzi naquele distrito. 

“Por volta da uma hora da madrugada de ontem (domingo), ouvimos vários tiros, sem no entanto, sabermos donde vinham estes tiros, mas esta manhã (segunda-feira) muito cedo, tivemos informações do chefe da localidade, que eram homens da Renamo que tentaram assaltar o hospital e posto policial”, contou-nos um professor primário baseado naquela localidade.

Depois do alvoroço, a população começou a abandonar a região na manhã desta segunda-feira, para o vizinho Malawi. 

“A população já começou a refugiar-se no vizinho Malawi, temendo o pior nos próximos dias. como sabem, entre Caphirinzage e o Malawi são apenas 5km. As pessoas estão alarmadas com isto”, conta um motorista de chapa-cem, que circula naquele troço.

Comandante distrital da PRM em Moatize confirma os ataques 

O CanalMoz contactou o comandante da Polícia da República de Moçambique em Moatize, Jaime Macume, que confirmou ao nosso jornal que houve os ataques. “Neste momento, estou no terreno, a caminho de Caphirinzage, recebi essa ocorrência. Houve ataque, sim. Vou averiguar, não posso dar mais informações agora, só depois”, disse Jaime Macume, comandante distrital da PRM em Moatize. 

José Nguila é o novo Director de Informação da TVM

Há mexidas substanciais na Televisão de Moçambique. Augusto Levy já não é Director de Informação da televisão pública nacional. Para o seu lugar foi indicado o jornalista José Nguila, conhecido pela sua vassalagem ao regime.

Quem também voltou a subir na TVM é a jornalista Emília Moiane, que reassume o cargo de Chefe da Redacção, em substitução de Marta Odalah. Emília Moiane já esteve no cargo na era de Armindo Chavana, mas saiu, quando houve a nova remodelação, pois tinha como base de apoio o então primeiro-ministro Aires Ali. 

Tal como Nguila, Emília Moiane é também conhecida por levar a cabo sessões de exaltação do regime, mascaradas de debates, em que, regra geral, a governação é apresentada como modelo. 

Fonte da TVM disse ao CanalMoz que as recentes mexidas estão directamente ligadas às eleições que se avizinham, onde é preciso que a máquina propagandística da TVM esteja à altura de andar de mãos dadas com o partido Frelimo e o seu candidato. Segundo nos foi informado, estas duas pessoas são as mais indicadas para comandar a propaganda pró- regime e a marginalização da oposição e das vozes críticas da sociedade civil.

Maputo e Matola vão sofrer cortes de energia durante duas semanas

A região sul do país, com particular incidência nas cidades de Maputo e Matola, incluindo os arredores, vão sofrer cortes no fornecimento de energia eléctrica durante cerca de duas semanas, a partir do próximo dia 26 de Abril, em consequência do processo de substituição do antigo equipamento, que está em curso na subestação do Infulene, localizada em Maputo. Segundo a EDM, os cortes vão ocorrer na hora de ponta.

A EDM explica que as restrições no fornecimento de energia resultam da necessidade de se proceder à ligação do novo transformador de 250 MVA, adquirido em Portugal, que a Electricidade de Moçambique acaba de instalar naquela subestação, em substituição do antigo transformador de apenas 60 MVA.

Trata-se de uma operação de engenharia que vai acabar com as oscilações e cortes no fornecimento de energia na região abastecida pela subestação do Infulene, melhorando desta forma a qualidade de energia, conforme garantiu Gil Massinga, director da Divisão de Transporte Sul da EDM.

“Estamos a prever que haja cortes, mas muito reduzidos, pois estamos a empreender esforços para que isso não seja de modo crítico”, amenizou Gil Massinga, acrescentando: “Pretendemos sensibilizar os nossos clientes sobre essa situação, que poderá ocorrer nas regiões da Matola, Zimpeto, Maputo, incluindo as províncias de Gaza e Inhambane, devido aos trabalhos que estamos a realizar”.

A EDM, segundo explicou, está agora a finalizar, na subestação do Infulene, o comissionamento do transformador Número Um, que foi adquirido em Portugal para aumentar a capacidade de carga a nível de toda a zona sul do país, particularmente da cidade e província de Maputo.

“As obras encontram-se, neste momento, na sua fase crucial e tudo o que podia ser realizado sem se efectuar cortes de energia foi feito, tendo agora chegado a altura em que temos que interromper o fornecimento para pôr em funcionamento o novo transformador”, disse, realçando que “os cortes terão como finalidade a melhoria na qualidade de energia”.

Após a montagem do novo transformador, os técnicos da EDM estão a proceder à transferência de comandos, através da montagem de novos dispositivos para suportar o aumento da capacidade da carga. Estes trabalhos incluem ainda a ligação do equipamento instalado ao novo transformador, para além da interligação entre o antigo equipamento e o novo.

“O equipamento que temos nesta subestação data de 1971. Basicamente, tem entre 40 e 42 anos de idade e já não suporta a carga que temos na região sul”, concluiu o director da Divisão de Transporte Sul.

Governo e Renamo continuam sem consenso

O Governo e a Renamo voltaram, na segunda-feira, a não chegar mais uma vez a um consenso sobre o mandato da missão dos observadores que irão fiscalizar o cessar-fogo.

Depois de na última ronda, o Governo, através do ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Muthisse, ter dito aos jornalistas que a Renamo aceitava entregar as armas e integrar os seus homens, e que a prioridade era concluir os termos de referência, passando as exigências da Renamo a serem matéria de discussão no segundo ponto, referente às Forças de Defesa e Segurança, na segunda-feira, o mesmo Governo, representado pelo ministro da Agricultura, José Pacheco, veio dar o dito por nao dito, negando qualquer possibilidade de discutir a proposta da Renamo sobre a paridade nas FDS.

Em conferência de imprensa, José Pacheco acusou a Renamo de ter rejeitado, no decurso das negociações, a desmobilização dos seus homens.

Na semana passada, e segundo os dois lados tinham dado a conhecer, as partes tinham concordado que não podiam saltar de uma matéria para tratar a outra sem concluir a que está em discussão.

As partes haviam garantido também que a discussão tinha sido boa, porque tiveram a aproximação de posições e grandes avanços, que satisfaziam o Governo e os peritos militares. O Executivo declarara que todas as propostas da Renamo sobre as FDS estavam registadas e que, em tempo oportuno, os peritos militares poderiam discutir para analisar a sua viabilidade.

Mas na sessão da segunda-feira, segundo o ministro Pacheco, as partes voltaram a distanciar-se, guiando-se pelas divergências anteriores e, consequentemente, não conseguindo definir a missão dos observadores, alegadamente devido a imposições da Renamo.

No entender do Governo, a missão tem que ser a de observar, monitorar e garantir a implementação da cessação das hostilidades, a desmilitarização da Renamo e a integração dos seus homens nas Forças Armadas e na Polícia.

A Renamo defende também que a missão dos observadores deve ser a de fiscalizar o processo de cessar-fogo e acompanhar as fases subsequentes destas negociações, como, por exemplo, a discussão do Ponto Dois, relativo às FDS, a desmobilização e integração dos homens da Renamo, a reorganização ou harmonização das Forçaas de Defesa e Segurança e a supervisão da implementação de todos os acordos alcançados e dos que venham a ser alcançados.

Por outro lado, o chefe da delegação do Governo disse que a Renamo referiu que não deve haver desmobilização.

“Estamos perante um partido que quer continuar armado para matar e destruir os bens da população”, disse José Pacheco, acusando a Renamo de continuar a defender a reestruturação com paridade nas Forças de Defesa e Segurança.

O Governo diz que quer que a missão dos observadores e a questão do desarmamento da Renamo venham bem expressos nos termos de referência.

O chefe da delegação governamental, desafiou a Renamo afirmando: “Se quer continuar armada, que o faça por seu próprio risco”.

Para Pacheco, é inaceitável que a Renamo esteja a condicionar o seu desarmamento à questão da paridade nas Forças de Defesa e Segurança. “Está fora de questão a paridade nas FDS”, concluiu o ministro.


Renamo diz que não está interessada em ficar com armas

Também o chefe da delegação da Renamo, o deputado Saimone Macuiana, disse em conferência de imprensa que as partes não chegaram a consenso em relação aos termos de referência sobre a missão dos observadores.

Para Macuiana, a Renamo trouxe condições bem claras de harmonização das Forças Armadas de Defesa de Moçambique e da Polícia da República de Moçambique, para serem discutidas.

“A serem discutidas e respeitadas, não há nenhuma objecção da Renamo e do seu presidente em entregar as armas a uma instituição credível, porque não interessa à Renamo ficar com nenhuma arma, nem que seja cadeira”, disse o negociador-chefe da Renamo, Saimone Macuiana, garantindo, por outro lado: “Esperamos que na quarta-feira encerramos em definitivo os termos de referência”.

Sobre as acusações do Governo de que a Renamo quer manter-se armada para continuar a matar e a destruir, Macuiana disse que não ha nenhum conflito no mundo que se faz só com uma parte.

“Não cabe apenas à Renamo. Cabe sim às duas partes, Governo e Renamo, cessarem as hostilidades”, afirmou o deputado, sublinhando que “a acusação de uma das partes não ajudaria o processo”.

A Renamo desafia o Governo a trazer para as negociações, tal como ela fez, a sua proposta sobre as formas como poderá ser feito o processo de desarmamento e integração dos homens da Renamo e todas questões referentes às FDS.

“Queremos a proposta do Governo sobre as Forças de Defesa e Segurança em cima da mesa para podermos discutir”, declarou o chefe da delegação da Renamo.
A Renamo insiste naquilo que apelida de “princípio de confiança”, que consiste na sua participação nos órgãos executivos das Forças de Defesa e Segurança. 

Jovem suicida-se por ter sido abandonado pela esposa

Rodrigues José Tivane, de 37 anos de idade, residente no Bairro “2” de Pumbe, no distrito do Guijá, província de Gaza, suicidou-se na semana passada com recurso a veneno para ratos, em protesto contra o facto de a esposa o ter abandonado.

Segundo a Polícia, o indivíduo deixou uma carta na qual diz que ingeriu “Ratex” por causa do desgosto de ter sido abandonado pela esposa há duas semanas.

O porta-voz da PRM em Gaza, Jeremias Langa, disse ao Canalmoz que, na carta que deixou, Rodrigues Tivane explicou as contradições com a esposa, sobretudo o constrangimento causado pelo abandono do lar por parte da mesma. 


Funcionário bancário assaltado

Por outro lado, dois jovens foram detidos pela Polícia na mesma semana na vila municipal de Chibuto, província de Gaza, indiciados de assalto à mão armada a uma residência.

Trata-se de João Macamo, de 28 anos de idade, e de Feliz de Almeida Dias, de 22 anos, ambos acusados de se terem introduzido, na noite do dia 13 de Abril, numa residência dum técnico bancário de nome Ângelo dos Santos, de 29 anos.

Segundo a PRM em Gaza, no assalto os indiciados conseguiram roubar dois computadores portáteis, um televisor plasma, dois flashes e duas pastas de computadores, e depois fugiram.

A Polícia diz que as diligências feitas pela corporação culminaram com a neutralização dos dois indivíduos e a recuperação de todos os bens que haviam sido roubados.

INSS arranca hoje campanha de cobrança de dívidas a empresas e singulares

A Inspecção-Geral do Trabalho e o Instituto Nacional de Segurança Social levam a cabo, a partir de hoje, segunda-feira, 21 de Abril, uma campanha nacional de cobrança da dívida de contribuintes (empresas, organizações e pessoas individuais) para com o sistema nacional de segurança social. Na sua maioria são empresas que já descontaram aos trabalhadores mas não canalizaram os cortes ao INSS.

Trata-se de uma campanha que decorrerá na sua terceira edição e que durará até ao próximo dia 30 de Maio, devendo percorrer todo o país e abrangerá todas as empresas devedoras ao sistema nacional de segurança social, muitas delas que já descontaram nos salários dos seus trabalhadores, mas que não canalizaram à instituição competente, no caso o INSS.

Actualmente, a taxa contributiva para o INSS está fixada em 7%, repartida em 3% através do desconto efectuado directamente no salário do trabalhador, e os outros 4% através de contribuição do empregador. 

Segundo um comunicado de imprensa do Ministério do Trabalho existem no país 11.222 empresas devedoras ao INSS.

Apesar de um comprometimento político e oficial com a segurança social dos trabalhadores, o INSS está envolto em problemas graves de má gestão, em que o dinheiro dos contribuintes é usado de forma ilegal para satisfazer os prazeres da direcção daquela instituição. 

Morreu a primeira mulher de Samora Machel

Sorita Tchaicomo faleceu na última sexta-feira, 18 de Abril de 2014, no Hospital Central de Maputo, vítima de doença. Sorita Tchaicomo foi a primeira esposa de Samora Machel, primeiro Presidente da República de Moçambique.

Samora Machel conheceu Sorita Tchaicomo, quando em 1956 foi colocado como enfermeiro na ilha da Inhaca. Com ela casou e teve quatro filhos: Joscelina, Edelson, Olívia e Ntewane. O funeral de Sorita Tchaicomo ainda não tem data marcada, segundo fonte próxima da família Machel.

Comité Central do partido Frelimo reune extraordinariamente de 12 a 13 de Maio

O Comité Central do partido Frelimo vai realizar uma Sessão Extraordinária de 12 a 13 de Maio próximo. Oficialmente não é conhecida a agenda da reunião do partido que está no poder desde a Independência Nacional. Mas, segundo apurou o Canalmoz, um dos pontos da agenda é o apoio a FilipeNyusi, o qual se tem desdobrado em campanha ilegal e com fundos públicos através da chamada “Presidência Aberta”.

Todos os membros vão ser mobilizados para participarem de forma activa na campanha. O grupo que foi derrotado na última sessão do Comité Central será chamado a dar apoio ao candidato do partido Frelimo, numa altura em que se sabe que as feridas abertas antes e depois dessa sessão, ainda não sararam.

Na passada sexta-feira, a Comissão Política reuniu-se para analisar os trabalhos de preparação da Sessão Extraordinária do Comité Central. 

“A Politécnica” com novo campus em Nampula

A universidade “A Politécnica” inaugurou, na semana passada, na cidade de Nampula, o seu novo campus universitário, numa cerimónia que se seguiu à graduação de 95 licenciados em diversos ramos do saber pela Escola Superior de Estudos Universitários de Nampula.

Os 95 estudantes são das áreas de administração e gestão de empresas, ciências jurídicas, contabilidade e auditoria, estudos de desenvolvimento, engenharia civil e gestão de recursos humanos.

Na ocasião, o Presidente da República, Armando Guebuza, apelou para a necessidade de os quadros graduados terem o espírito de empreendedorismo, não só para a promoção do auto-emprego, como para contribuirem, assim, para o desenvolvimento do país. 

O Presidente da República declarou que frequentar o ensino superior é uma honra: “É uma honra porque ainda é acessível a muito poucos compatriotas. Não tanto por razões materiais e financeiras, na medida em que as nossas políticas de ensino superior têm garantido que este ensino, do ponto de vista material, não seja um privilégio de poucos. A razão de serem poucos no acesso a este ensino deve-se ao facto de o seu crescimento não poder ser ao ritmo das necessidades e da demanda nacional”

Ladrões de painel solar enterrados vivos em Morrumbene

Dois cidadãos moçambicanos morreram após terem sido enterrados vivos, sob a acusação de terem roubado um painel solar, no posto admnistrativo de Sitila, distrito de Morrumbene, província de Inhambane.

Em conexão com o caso, quatro indivíduos encontram-se detidos acusados de serem os principais promotores do crime.

A Polícia não revela a identidade dos indivíduos que foram enterrados vivos, mas diz que está a par da situação e promete investigar. Delcir Marriquel, porta voz da Polícia em Inhambane, diz que a Polícia está a apurar mais elementos que expliquem o que levou a que a população enterrasse vivos dois suspeitos.

O caso está dar que falar em todas as esquinas da vila-sede de Morrumbene e no povoado de Sitila. A Reportagem do Canalmoz esteve no terreno e apurou duas versões. A primeira dava conta de que se tratava de simples ladrões. Outra versão diz que um dos indivíduos que foi morto tinha uma namorada na casa onde desapareceu o painel solar. Versões à parte, o facto é que os dois indivíduos foram mortos por um grupo de pessoas da população.

Gerentes do Hotel Cardoso em Maputo acobertam hóspede “assassino”

Um moçambicano identificado pelo nome de Domingos António Mambuque, funcionário do Hotel Cardoso, na capital moçambicana, escapou da morte após uma tentativa de afogamento numa piscina perpetrada por um hóspede com a conivência dos gestores do mesmo estabelecimento hoteleiro, identificados por David Nichollas Hackney e Andrew Curia, de nacionalidades sul-africana e queniana.

O caso chegou ao conhecimento do Ministério do Trabalho (MITRAB) através da Inspecção-Geral do Trabalho. Esta quando se dirigiu à esquadra para notificar o sucedido, David Nichollas Hackney e Andrew Curia, numa tentativa de encobrimento do agressor, facilitaram a fuga do mesmo. A vítima, no entanto, sobreviveu ao atentado e goza de boa saúde, segundo um comunicado de Imprensa enviado ao @Verdade.

Por conseguinte, o MITRAB interditou, com efeitos imediatos, o exercício do direito ao trabalho na República de Moçambique aos cidadãos David Nichollas Hackney e Andrew Curia, ambos trabalhadores do Hotel Cardoso, devido a comportamento omissivo em relação aos trabalhadores moçambicanos, bem como por graves violações dos princípios plasmados na Constituição da República de Moçambique e demais leis vigentes no país e pelo encobrimento de uma tentativa de crime de homicídio contra um trabalhador.

Até à data da sua interdição, David Nichollas Hackney desempenhava a função de gerente do Hotel Cardoso, enquanto Andrew Curia era o director-adjunto na mesma instituição. A decisão da ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, enquadra no nº. 5 do artigo 22, do Regulamento Relativo aos Mecanismos e Procedimentos para Contratação de Cidadãos de nacionalidade estrangeira, aprovado pelo Decreto nº 55/2008, de 30 de Dezembro.

Moçambique ganha prémio no Cineport

A moçambicana Rosa Mário recebeu o prémio de melhor actriz coadjuvante no CINEPORT – Festival de Cinema dos Países de Língua Portuguesa -, que se realizou durante a semana passada na cidade de João Pessoa, no Brasil, pela sua actuação no filme “Virgem Margarida”, do realizador Licínio Azevedo.

Rosa Mário, conhecida pelo público moçambicano pela sua actuação em espectáculos de dança, teve em “Virgem Margarida”, o seu primeiro papel em cinema. No filme, que se passa num centro de reeducação para prostitutas, entidade que existiu em Moçambique logo após a independência, ela interpreta Suzana, uma jovem dançarina em cabarés, mãe solteira de dois filhos, levada para um destes centros.

O filme que há duas semanas recebeu na Etiópia o prémio para o melhor guião, já foi exibido em cerca de 30 países e recebeu outros troféus internacionais. Duas outras actrizes de “Virgem Margarida”, Iva Mugalela, que interpreta uma prostituta rebelde, e Ermelinda Cimela, que interpreta a comandante do centro, já foram também premiadas.

Jovem assassinado no bairro de Namicopo, na cidade de Nampula

Um cidadão que aparentava ter 25 anos de idade foi encontrado sem vida, na madrugada desta quarta-feira (16), no bairro de Namicopo, numa zona chamada Memória, na cidade de Nampula. Supõe-se que a vítima foi agredida fisicamente até a morte uma vez que o corpo apresentava escoriações.

Não há detalhes sobre o caso. A Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula foi solicitada para remover o corpo mas disse que nada podia fazer sem a equipa de investigação que integrava a comitiva de visita do Chefe de Estado, Armando Guebuza.

Miguel Bartolomeu, porta-voz do Comando Provincial da PRM, confirmou a ocorrência mas não forneceu pormenores porque também estava aparentemente “alheio” ao caso, pois estava destacado para acompanhar a visita de Guebuza. Até às 10h:00 o cadáver ainda estava no local e exposto às crianças que por ali passavam.

Sistema de metro pode lesar Estado em mais de quatro mil milhões de meticais

O Estado moçambicano está a ser processado pela empresa italiana Salcef Costruzioni Edili e Ferroviarie, SPA, por ter cancelado, unilateralmente, o processo que iria culminar com a assinatura do contrato de concessão do projecto de desenvolvimento do Sistema de Transportes Integrado Maputo-Matola em forma de parceria público-privada. A firma pede uma indemnização de 100 milhões de euros.

O contrato foi assinado pelo Governo moçambicano, através do antigo ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, em 2011, sem concurso público. Este negócio, diga-se, milionário, visava a implementação de um sistema integrado de transportes para as cidades de Maputo e Matola mas, dois anos depois (em 2013), o Executivo anulou-o alegando que o modelo de financiamento era incompatível com a realidade do país.

O compromisso formal assumido por Paulo Zucula, quando, a 21 de Março de 2011, assinou um memorando de entendimento com a companhia italiana, Salcef Costruzioni Edili e Ferroviarie, cujo objecto era a realização de estudos de viabilidade com vista à implementação de um sistema integrado de transportes para as duas cidades, incluindo “duas linhas de metropolitano de superfície construídas sobre as já existentes linhas férreas, assim como um sistema de controlo electrónico”.

Os caminhos tortuosos deste negócio começaram a desenhar-se quando, sem concurso público, Zucula convidou, após a visita que efectuou a 5 de Outubro de 2010 à Ascoli Piceno (Itália), a companhia italiana Salcef Cos- truzioni Edili e Ferroviarie, SPA, para discutirem, em Maputo, o desenvolvimento da estratégia do sistema combinado de transportes, no âmbito da implementação do sistema metropolitano de superfície.

Sem prévio debate público nem concurso, conforme exige a lei das Parcerias Público-Privadas (PPP), a Salcef foi convidada, oficialmente, para discutir o plano concreto e questões técnicas para um eficiente sistema de transporte nas duas cidades, o que culminou com a assinatura do memorando de entendimento em Março do mesmo ano.

Acto contínuo, o que iniciou como convite de um governante a uma empresa internacional, já se estava a transformar em negócio do Estado. Assim, em Julho de 2011, a companhia italiana submeteu o estudo de viabilidade que viria a ser aprovado, no mesmo mês, pelo Governo. De acordo com a carta do Ministério dos Transportes e Comunicações, datada de 27 de Julho, o estudo de viabilidade foi considerado “correspondente perfeitamente com os termos do memorando e vai ao encontro de todas as expectativas de Moçambique”. Desta feita, o Governo deu luz verde à Salcef para prosseguir com o projecto, angariando fundos para a fase de implementação.

É neste contexto que o Governo aprovou a resolução 29/2012 de 1 de Agosto, que autorizava “a negociação dos termos e condições para o desenvolvimento do empreendimento, na forma de parceria público-privada”, com a Salcef Costruzioni Edili e Ferroviarie, SPA. O sistema incluía, ainda, o metropolitano de superfície, linha eléctrica, numa via reservada, autocarro numa via reservada, autocarro numa via híbrida e a intermodalidade com estacionamento associado a serem geridos através de um único sistema de controlo.

A resolução autorizava o Ministro dos Transportes e Comunicações, na altura, Paulo Zucula, a constituir uma equipa técnica para elaborar e apresentar a “proposta de contrato de concessão e o respectivo decreto”. A resolução estipulava, ainda, que o ministro que superintende o sector de transportes e comunicações devia apresentar “a proposta de contrato com o respectivo decreto (ao Governo) para aprovação, até 60 dias da data de entrada em vigor” da referida resolução. O Comité Técnico Interministerial, uma entidade criada no âmbito da implementação da resolução 29/2012, de 1 Agosto, para negociar os termos e condições para o desenvolvimento da parceria público-privada, notificou a Salcef para apresentar uma proposta dos accionistas do projecto.

Com o tempo, o Governo foi emendando o projecto inicial do negócio que já tinha sido iniciado pelo ministro durante uma visita à Itália. Assim, o Comité Técnico Interministerial lembrou ainda que, ao abrigo da resolução 29/2012, de 1 de Agosto, a concessionária já não seria a Salcef apenas mas uma parceria público-privada e condicionou a assinatura do contrato de concessão à apresentação de uma entidade privada (Special Purpose Company) a ser estabelecida pelas Salcef, CFM (Caminhos de Ferro de Moçambique) e os municípios de Maputo e Matola.

Em Setembro do mesmo ano, a Salcef submeteu ao Comité Técnico Interministerial a proposta dos accionistas, um elemento essencial para o “projecto detalhado”. Só que, a 26 de Setembro, dois dias antes do término do prazo, o Comité Técnico Interministerial informou a Salcef que o contrato não poderia ser assinado e que não haveria contrato de implementação antes da aprovação do “ projecto detalhado”.

Num encontro havido a 10 de Outubro, no Ministério dos Transportes e Comunicações, o Comité Técnico Interministerial submeteu uma proposta, por escrito, acompanhado de memorando de entendimento, do Ministro das Finanças, na qual o Governo transferia os custos de expropriação e de reassentamento da população para a concessionária, ou seja, o Governojá não assumia os riscos, conforme havia sido acordado.

Em Fevereiro de 2013, o Governo comunicou à Salcef que a decisão sobre a natureza e a forma de financiamento por parte do Estado estava dependente da opinião do Ministro Zucula e que só depois é que retomariam as negociações. Entretanto, só em Maio é que a Salcef tomou conhecimento da interrupção das negociações do “mais dinâmico” projecto que Zucula havia alguma vez liderado como servidor público.

Face à demora, a entidade italiana pediu ao Ministro dos Transportes e Comunicações para que agendasse um encontro entre esta, o Primeiro-Ministro e o Presidente da República, por ordem de hierarquia, para procurarem uma solução para o imbróglio. Em resposta, Zucula afirmou que a decisão final sobre o caso seria discutida no Conselho de Ministros de 13 de Agosto de 2013.

Decisão de cancelamento do projecto e queda de Zucula

O processo, em impasse, prolongou-se além do período estabelecido pela resolução, sem avanços e com sinais de uma ruptura aparente.

A 29 de Agosto de 2013, o Ministro dos Transportes e Comunicações consumou a ruptura quando comunicou, em carta com referência 85/GM/MTC/2013, à Salcef que o Governo decidiu, no Conselho de Ministros de 13 de Agosto, não prolongar com as negociações sobre o projecto, considerando que o tempo limite da resolução 29/2012, de 1 de Agosto, que estipulava 60 dias para a elaboração do projecto e contrato de concessão, expirou, e que havia resolvido não estender a validade da mesma, ou seja, cancelou o projecto, alegando que “o modelo de financiamento” proposto pela Salcef no seu projecto detalhado “era incompatível com os interesses de Maputo e Matola”.

Curiosamente, 15 dias após o cancelamento do projecto, Paulo Zucula, que iniciara o negócio na Itália e considerara o projecto de “mais dinâmico” alguma vez conduzido por ele, foi exonerado pelo Presidente da República (14 de Setembro do ano passado).

Salcef processa o estado moçambicano

O negócio pouco transparente e que acabou cancelado, agora pode custar milhões ao Estado moçambicano. É que, na sequência do cancelamento do processo que iria culminar com a assinatura do contrato de concessão do projecto de desenvolvimento do Sistema de Transportes Integrado Maputo-Matola, em forma de parceria público-privada, a companhia italiana Salcef Costruzioni Edili e Ferroviarie, SPA, achando-se prejudicada, processou o Estado.

A Salcef diz que o Governo cancelou o processo sem que a tivesse comunicado das razões para a sua decisão e acusa o Governo de ter sido o responsável pelos atrasos verificados no projecto, uma vez não ter participado nos encontros que definiriam os custos adicionais do referido projecto, em consequência da alteração do projecto incial, passando a estar integrado no projecto de Sistema Integrado de Transportes. Esses encontros definiriam, também, os termos e as modali- dades de recuperação do investimento feito.

“A ausência do Governo causou adiamentos dos encontros e atraso do projecto”, refere a Salcef. Na mesma carta, endereçada ao Secretariado do Tribunal Arbitral Internacional, sediado em Paris, capital francesa, a companhia italiana afirma que o Governo, não só deixou de responder às suas propostas, como também as rejeitou sem nenhuma justificação. Afirma, ainda, que o Governo submeteu propostas de preços totalmente contrárias às praticadas no mercado das parcerias público-privadas.

Face ao cancelamento unilateral do projecto, a companhia italiana diz ter chamado atenção ao Governo para a necessidade de não usar ou disseminar o projecto por ela concebido, incluindo figuras, desenhos ou conteúdo do “ projecto detalhado”. E avisou, ainda, aoMinistro dos Transportes e Comunicações que a sua “exclusão das negociações teria implicações” que resultariam na devolução do dinheiro investido no “projecto detalhado, os custos relacionados, despesas efectuadas e as compensações pelos danos causados.”

Na mesma exposição, a Salcef anota que o Governo eximiu-se do dever de assumir, como tinha sido acordado, “o risco da queda de procura”. Tal risco deveria ser assumido pela concessionária, ao abrigado do novo regulamento das parcerias público-privadas.

De facto, o regulamento das PPP, Projectos de Grande Dimensão e Concessões Empresariais (Decreto no 16/2012, de 4 de Julho) retira o Governo da assunção de riscos de queda de procura, passando esse risco a ser assumido pela concessionária. De acordo com artigo 57, esse regulamento, “A queda de procura ou de oferta corre por conta da entidade contratada, cabendo a esta tomar as medidas que tenha por adequadas para prevenir a sua ocorrência ou para mitigar os seus efeitos”.

Indemnização e devolução de documentos

Julgando que os atrasos do projecto foram causados pelas ausências, adiamentos e inacção do Governo nos encontros de negociação e que houve violação do contrato, a italiana reclama ter coleccionado prejuízos avultados, provisoriamente, avaliados em 100 milhões de euros, o equivalente a 4.2 mil milhões de meticais.

Além da indemnização de 100 milhões de Euros, a Salcef exige a devolução de todos os documentos, desenhos, materiais e dados, incluindo as cópias, fornecidos pela companhia durante a implementação do memorando de entendimento e da resolução.

Procurador-Geral apresenta informe evasivo e pouco esclarecedor sobre Justiça em Moçambique

O Procurador-Geral da República, Augusto Paulino, apresentou esta quarta-feira (16), na Assembleia da República, o Informe Anual sobre o Estado Geral da Justiça, referente a 2013. Como era esperado, o documento não trouxe algo de novo e passou ao lado dos diversos casos de injustiça, corrupção, insegurança e perseguição política que preocupam os moçambicanos.

Por exemplo, sobre os raptos, um tipo de crime que ganhou espaço nos principais centros urbanos graças à inércia das autoridades, Augusto Paulino só citou números e em nenhum momento falou de medidas (adicionais) que foram tomadas para estancar este fenómeno.

Paulino reconhece que o ano passado foi caracterizado por crimes e sequestros, com destaque para os raptos, cujos protagonistas recorrem à intimidação, ameaça, extorsão, violência física e psicológica e cárcere privado para que os familiares das vítimas mobilizem recursos para o pagamento de resgate, sendo que os valores, uma vez na posse dos criminosos, são usados para adquirir imóveis e viaturas, entre outros bens.

“Em diferentes ocasiões, nas cidades de Maputo, Matola, Beira e Nampula, pelo menos seis menores com 2,3, 8, 12, 15 e 17 anos de idade foram raptados e mantidos em cativeiro por períodos não inferiores a 3 dias. Num deles os raptores tiraram a vida a um menor e nos restantes as vítimas libertas após o pagamento de elevadas somas de dinheiro”, disse.

Durante o ano de 2013 foram registados em todo o país 38.457 crimes, sendo 24.805 contra propriedade e 8.407 contra pessoas, sendo que a cidade de Maputo lidera com 8.815 casos, seguido pelas províncias de Maputo e Nampula, com 8.210 e 4600 casos, respectivamente.

Ilícitos nas autárquicas de 20 de Novembro

Em relação às ilícitos registados durante as quartas eleições autárquicas, realizadas no dia 20 de Novembro do ano passado, o PGR fez saber que instaurados 97 processos-crime contra um total de 150 arguidos, tendo sido julgados 42 e condenados 38 ao pagamento de de multas ou a penas que variam de três dias a um ano de prisão. Trinta e um arguidos foram absolvidos por insuficiência de provas.

Segundo Augusto Paulino, nas autárquicas de 20 de Novembro último “foram cometidas diversas infracções criminais, com destaque para a promoção dolosa de inscrição, dupla inscrição, destruição de material eleitoral, perturbação da assembleia de voto, propaganda eleitoral depois de encerrada a campanha eleitoral, presença de não eleitores e propaganda eleitoral nas mesas de voto”.

Entretanto, o guardião da legalidade no país foi infeliz ao não especificar ou tipificar as tais infracções criminais registadas durante as quartas eleições autárquicas, ficando, assim, por saber se fazem parte deste conjunto os casos veiculados pela imprensa, dentre os quais a detenção de delegados de lista dos partidos da oposição, o enchimento de urnas, a morte de cidadãos inocentes e o uso desproporcional da força por parte da Força de Intervenção Rápida.

Corrupção

Relativamente à corrupção, à qual Augusto Paulino promete combater desde o seu primeiro mandato, a luta está longe de ser vencida. Aliás, este fenómeno tende a ganhar terreno na sociedade moçambicana. Em 2013 foram tramitados 876 processos, sendo 600 de corrupção e 276 de peculato e desvio de fundos ou bens do Estado. Destes, foram julgados 138 processos. Por outro lado, foram responsabilizados 128 gestores, os quais tiveram de repor os valores não justificados.

Como que a reconhecer que ainda há muito por fazer para estancar este mal, Augusto Paulino referiu que “estamos conscientes que a batalha da luta contra a corrupção está longe de ser ganha. No entanto, continuamos convictos de que com o envolvimento de todos os órgãos do Estado, de toda a máquina Judiciária e a participação de todo o povo, reduziremos o fenómeno à sua insignificância”.

Renamo diz que “desfrelimizar” as Forças de Defesa e Segurança é a única saída para a paz

O porta-voz do presidente da Renamo, António Muchanga, decidiu responder ao coro de críticas que têm sido feitas por certos sectores de opinião, por aquele partido defender nos últimos dias a nomeação de quadros da Renamo para cargos de chefia a nível das Forças de Defesa e Segurança.

Muchanga diz não é verdade que a Renamo não esteja interessada nas eleições. 

Segundo o porta-voz de Dhlakama o que a Renamo está neste momento a exigir já havia sido proposto há muito tempo, mas a Renamo estava à espera que assunto fosse debatido no quando nas conversações/negociações se entrasse no capítulo da Defesa e Segurança. 

Muchanga lembra que as instituições da Defesa e Segurança representam efectivamente o Estado, e o Estado é de todos. 

“Nós precisamos de estar dentro do exército à escala nacional, regional, provincial, distrital e local. Nós poupámos esta questão porque esperávamos que ia ser discutida quando discutíssemos as questões de Defesa e Segurança onde deveríamos revisitar os Acordos de Roma Geral de Paz e recordar a Guebuza o acordo que ele negociou uma questão previa que ele não fez”.

A Renamo, segundo o porta-voz da Afonso Dhlakama, está cansada de descriminação e marginalização. Quer estar na Polícia e nas Forças de Defesa e Segurança desde o topo até à base. 

“Só dessa maneira é que teremos tranquilidade no país. A paz não pode ser feita sacrificando a Renamo. Pacientámos 21 anos, a sermos marginalizados e descriminados”, disse António Muchanga.

Sobre o recenseamento do líder da Renamo que começa a ficar seriamente comprometido em função dos prazos, o porta voz de Afonso Dhlakama diz que ainda há tempo para o líder do maior partido de oposição em Moçambique, Afonso Dhlakama se recensear, bastando para tal, que haja vontade do Governo.

“Hoje (terça-feira) estamos no dia 16 de Abril. Ainda há tempo para o presidente se recensear. Acredito que o recenseamento pode não terminar no dia 29 de Abril porque a maior parte da população também ainda não foi recenseada. Na província da Zambézia ainda não atingiu 40 porcento, Em Nampula, ainda não atingiu. Mesmo aqui na cidade (Maputo), há zonas em que tentam empolar os dados. É preciso dar oportunidade para as pessoas se recensearem. Podemos prorrogar por mais um mês. Isso não vai prejudicar”, disse Muchanga em entrevista exclusiva ao Canalmoz.

Muchanga insistiu várias vezes dizendo que “haverá eleições, bastando haver vontade, o impasse que prevalece pode-se resolver em pouco tempo”. 

“Se o governo aceitar aqueles princípios, convidarmos os observadores internacionais. Chegam ao país e resolvemos aquela questão. Os observadores internacionais não só vão supervisionar o Acordo Geral de Paz. Nas fases subsequentes que são aquelas que se seguem ao cessar-fogo contamos com apoio deles, também”. 

Muchanga acrescentou: “Não podemos ser comandados por prazos. Podem ser alterados porque foram feitos por homens. Há condições para eleições, basta haver vontade”.

António Muchanga também mandou recados aos analistas mais achegados ao regime. Disse que os comentadores que pensam que a Renamo não está interessada na realização de eleições “são preguiçosos mentais”. “Os analistas devem ser especialistas. As previsões de um analista dificilmente falham. Eles falharam em tudo. Se fossem médicos teriam matado muita gente. Se fossem professores era um resultado desastroso. Se fossem montadores de viaturas, as mesmas teriam matado muita gente”, ironizou o porta-voz do presidente da Renamo. 

Segundo o porta-voz do líder da Renamo, as pessoas devem recordar-se quando é que a Renamo escreveu a sua primeira carta de pedido de audiência. Já nessa altura a Renamo tinha em vista a resolução destes problemas. “Foi antes das eleições autárquicas”. 

Armadores de pesca acusam governo de privilegiar operadores estrangeiros

Os armadores de pesca semi-industrial que operam no Banco de Sofala, acusam o Governo Moçambicano, de entregar 92 por cento das quotas pesqueiras a estrangeiros, ficando apenas oito por cento para os operadores nacionais, o que vem a contrariar os discursos governamentais, de que recursos naturais devem servir em primeiro lugar os cidadãos nacionais.

Segundo Mamade Sulemane, presidente da Associação dos Armadores de Pesca de Moçambique (ASSAPEMO), estes manifestam-se contra um diploma ministerial que, em oposição aos objectivos da sua adopção, está a prejudicar os pescadores moçambicanos.

Mamade Sulemane diz que a situação é dramática nas pescas, em particular em Sofala, sustentando que depois de uma crise muito grande, em 2009/2011, com o preço de combustível a subir muito, as empresas ficaram completamente descapitalizadas e os anos subsequentes foram uma sucessão de situações mais graves ainda, criadas pelo próprio Ministério das Pescas, com a obrigatoriedade do VMS (sistema de controlo das embarcações por satélite), válido apenas para operadores nacionais licenciados”.

Portanto, a atitude do Governo, veio a contrariar o seu próprio discurso que diz que os recursos naturais devem servir em primeiro lugar os cidadãos nacionais. “O que está a acontecer é que foi introduzido o diploma ministerial nº 273 que se diz que é para reduzir o esforço de pesca no Banco de Sofala, que, ao invés de retirar ou diminuir os barcos com grande cavalagem e introduzir um sistema de fiscalização para impedir a pesca ilegal, veio pelo contrário prejudicar os operadores nacionais que operam com embarcações de menor cavalagem e estão sujeitos à fiscalização por meio do VMS”, dizem os armador em síntese.

De acordo com os pescadores, isto veio a aumentar os custos de produção ao nível da pesca pelos semi-industriais que operam naquela região do Pais.

Também se deveu à tomada do Cais Manarte pelo Porto de Pescas, na Beira. Envolveu custos adicionais. Introduziu mais rígida e firme cobrança das licenças, numa situação em que vários empresários tinham taxas atrasadas, pelo que simplesmente lhes foram retiradas as licenças de pesca.

“Numa primeira fase passaram avisos de corte de licenças pesqueiras a operadores com taxas artesanais, que na altura eram de 25 mil meticais, mas surpreendentemente ficou-se a saber que as taxas passaram para 82 mil para aquisição de licença pesqueira em Sofala, o que não é rentável a qualquer um pescador”.

“Este cenário levou à situação actual em que o Governo fala de boas cifras de pesca mas de facto estas nem atingem metade do que se pescava em anos passados; se calhar nem um terço do nível de produção do que acontece actualmente”.

“Só para dar um exemplo, nessa altura a empresa Recanto de Chiloane pescou 470 toneladas de camarão mas no ano passado, 2013, apenas conseguiu 240 toneladas. Numa situação de descapitalização, tem que haver um apoio do governo às empresas pesqueiras, mas o que se verifica é precisamente o contrário”, queixam-se os armadores semi-industriais.

“Quando estávamos à espera que o Governo apoiasse mais os empresários nacionais estes não tiveram apoio nenhum nas crises que aconteceram. Enquanto isso os operadores estrangeiros beneficiaram de largos apoios da União Europeia e de países. Isso simplesmente prejudicou ainda mais os nacionais com a criação do famoso diploma nº273, de 2010, que praticamente retirou quase todas as licenças de congeladores aos moçambicanos”, desabafaram os pescadores ao ministro das pescas.

EDM cresce sete por cento

A Electricidade de Moçambique, E.P. registou um crescimento de sete por cento no consumo de energia eléctrica no país, no ano passado, conforme revelou o presidente do Conselho de Administração da empresa, à margem da Reunião de Balanço das Actividades de 2013, ocorrida há dias em Maputo.

No encontro anual, que reuniu todos os gestores da empresa, administradores, assessores do Conselho de Administração, directores centrais, directores de produção e de transporte, directores de áreas de serviço ao cliente e alguns quadros, foram abordados vários aspectos relativos à qualidade da energia fornecida aos clientes, novas fontes de produção e recursos humanos.

O crescimento da empresa foi acompanhado pelo aumento do número de clientes, que passou de 1,140 milhões, em Dezembro de 2012, para cerca de 1,260 milhões, em 2013, o que permitiu o incremento da taxa de acesso à energia eléctrica de 24 para 26 por cento.

“A nossa meta, nesta vertente, era atingir 25 por cento, mas acabámos por ultrapassá-la em um por cento”, referiu Augusto Fernando, presidente do Conselho de Administração da EDM.

A electrificação dos distritos constituiu igualmente um dos pontos de destaque no desempenho da empresa no ano passado: “Em 2012, fechámos o ano com 109 distritos electrificados e em 2013 com um total de 120 distritos, faltando apenas oito por electrificar no presente ano”, explicou Augusto de Sousa Fernando, acrescentando que existem projectos em curso na perspectiva de que, até Dezembro deste ano, todos os distritos estejam ligados à rede nacional de energia.

Entretanto, a empresa continua a enfrentar uma grande limitação na sua capacidade de fornecimento de energia, vendo-se obrigada a adquirir energia fora do país para suprir as necessidades de consumo, o que representa um custo muito grande.

“Em 2012, gastámos cerca de 75 milhões de dólares na importação de energia, contra 81 milhões em 2013, valores que incluem taxas de trânsito de energia para África do Sul, entre outros aspectos”, disse o presidente do Conselho de Administração.

Em contrapartida, nesse mesmo período registou-se uma redução em 21 por cento na exportação de energia, devido ao aumento do consumo interno.

Preocupa ainda a empresa, segundo referiu Augusto Fernando, o nível das perdas de energia: “Podemos dizer que tivemos um grande avanço neste aspecto, porque, em 2012, tivemos perdas totais de 24 por cento e, em 2013, baixámos um por cento, o que é um ganho muito grande”, realçou.

Augusto Fernando declarou ainda: “Em termos de ponta de consumo, passámos, em 2012, de 706 megawatts para 761, um crescimento em oito por cento, que não podia ir além devido a alguns constrangimentos nos sistemas”.

No que respeita ao projecto Credelec Online, a EDM regista uma taxa de 84 por cento de clientes ligados a este sistema, cobrindo já toda a região sul do país, com perspectiva de estender o sistema para o Norte até Junho próximo.

“Estamos a operar com uma rede que está praticamente no limite das suas capacidades e precisamos de fazer trabalhos de manutenção, para garantir o fornecimento adequado de energia, numa altura em que não dispomos de donativos ou fundos concessionais”, indicou, lamentando ainda as atribuições de terrenos em espaços reservados à EDM, o que dificulta o desenvolvimento de projectos de melhoria da rede.

Cidade de Tete com graves problemas de urbanização

Os munícipes da cidade de Tete que vivem nos bairros do interior quase que estão proibidos de adquirir viaturas, porque não existem estradas que lhes permitam chegar a casa, devido a problemas graves de urbanização.

Ter uma viatura e viver num bairro como “Samora Machel”, Chindgozi ou “Sansão Muthemba” tornou-se uma autêntica dor de cabeça. Não é possível chegar à sua residência com uma viatura. Os munícipes são obrigados a arranjar um local para poderem guardar as suas viaturas. Normalmente esses locais cobram. Mas tudo acontece devido à falta de urbanização dos bairros, aquando da distribuição dos talhões. Praticamente não existem estradas. Existem pequenas picadas pelas quais só é possível movimentar-se a pé, de mota ou de bicicleta. A situação mais preocupante acontece quando uma família tem alguém doente, que precisa duma ambulância para transportar o doente para o hospital.

Os doentes são carregados nas mãos até à estrada. “Aqui passamos muito mal, quando alguém cai doente, temos que transportar o doente nas mãos, até ao local onde está estacionada a viatura, porque aqui não pode chegar. O município assistiu a estas construções desordenadas e nada fez”, conta Cristina António.

A par deste problema de urbanização está o mau serviço de recolha de lixo. O lixo é lançado nas picadas que servem de passagem e, quando chove, instala-se o caos.

Vereador da área de urbanização no Conselho Municipal de Tete reconhece os problemas

O vereador para a área de urbanização no Conselho Municipal de Tete, Bruno Bene, reconheceu o drama que os munícipes dos bairros do interior vivem, tendo afirmado que a actual distribuição de talhões obedece a regras que pretendem evitar a actual situação nos bairros que foram parcelados sem urbanização. “Estamos a atribuir hoje, no Conselho Municipal, terrenos num sistema informatizado. Estamos a fazer tudo para que isso não se repita nos novos bairros com expansão ainda em curso”, esclareceu Bruno Bene.

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