Cerca de 40% da população mundial corre o risco de contrair a malária, segundo a ONU. Em África, devido à falta de saneamento básico a doença é uma conhecida de muitos, uma vez que redes de esgotos são vectores de condução. Mas dois jovens estudantes do Instituto Internacional de Água e Engenharia Ambiental, em Ouagadougou, capital de Burkina Faso, criaram uma solução simples para amenizar este problema.
Moctar Dembele e Gerard Niyondiko (na imagem) criaram um sabonete usando ervas locais que repele o mosquito e a água que é usada durante o banho leva para os canais resíduos que impedem o crescimento das larvas, segundo o site da rede de televisão norte-americana CNN. O produto ganhou o nome de Faso soap e nos seus ingredientes constam manteiga de karité, óleos de citronela essenciais e outros itens que são ainda um segredo.
O produto já rendeu a Moctar Dembele e Gerard Niyondiko um prêmio de U$ 25.000, em abril de 2013, pela Global Social Venture Competition, uma competição mundial promovida pela Universidade de Berkeley, na Califórnia.
De acordo com Niyondiko, com o dinheiro do prémio será possível fabricar sabonetes e, em larga escala, permitir que o produto possa circular no mercado a partir de 2015, mas o objectivo central é que a população sem acesso a itens de higiene e repelentes possa adquirir o Faso soap. “Pensamos num sabonete repelente e larvicida que estará acessível para a maioria da população, uma vez que o sabão é um produto à base de ingredientes regionais”, explicou Niyondiko.
O Banco de Moçambique vai intervir no mercado monetário a fim de que a massa monetária em circulação não exceda 42 363 milhões de meticais no final de Julho corrente, de acordo com um comunicado divulgado na passada sexta-feira.
O banco central decidiu ainda manter inalteradas as taxas de juro das facilidades permanentes de cedência de liquidez e de depósitos em 9,0% e 1,75%, respectivamente, bem como o coeficiente de reservas obrigatórias em 8,0%.
As decisões tomadas pelo Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique tiveram por base os dados mais recentes da inflação, cujo abrandamento reflecte não só o comportamento sazonal mas também a recuperação da produção doméstica de frutos e vegetais.
A decisão reflectiu igualmente a estabilidade do metical, a moeda moçambicana, no mercado cambial doméstico.
Cinco mercados municipais da cidade de Maputo, designadamente “Museu”, Mandela 1 e 2, “Xiquelene”, “Janet” e do “Povo” vão ser requalificados, segundo projectos em carteira que o conselho Municipal pretende levar a cabo nos próximos tempos.
João Munguambe, vereador da área das Actividades Económicas, disse que a viabilização destes projectos vai trazer melhorias para as infra-estruturas e na prestação de serviços, visto que o Município de Maputo passará a dispor de mercados modernos para além de permitir “melhor ambiente de negócio e beneficiar os vendedores”.
Os planos, segundo Munguambe citado pelo semanário “Domingo”, enquadram-se numa parceria com agentes económicos do sector privado que manifestaram interesse em realizar investimentos nestes mercados.
Munguambe assegurou que com o projecto de requalificação dos mercados nenhum dos vendedores irá perder o direito de prosseguir com a sua actividade nos actuais locais.
Entretanto, a Assembleia Municipal propôs que o processo seja realizado por fases, para permitir que, durante os trabalhos, não seja afectada a actividade dos vendedores que na sua maioria dependem do pouco que ganham na receita diária.
Outro dos aspectos que a Assembleia Municipal recomendou ao executivo de Maputo tem a ver com a necessidade de se observar, no projecto de requalificação, a fixação de áreas para cada tipo de produtos, com bancas específicas, o que se traduzirá numa melhor organização.
Entende ainda aquele órgão que, nos que vão beneficiar de requalificação, se deve prever espaços para o estacionamento de viaturas, de modo a beneficiar os respectivos utentes e vendedores.
O projecto de requalificação prevê um aumento do número de vendedores, de infra-estruturas nos referidos mercados, além de conferir maior dignidade àqueles locais.
No âmbito das requalificações, está também projectada a requalificação da Feira Popular de Maputo, tutelada pelo Conselho Municipal, com o objectivo de conferir um aspecto moderno aquela área comercial e de laser.
Para o efeito, o pelouro de Actividades Económicas realizou encontros com os comerciantes da Feira Popular, tendo já sido constituída uma comissão que irá monitorar com o executivo o desenrolar do processo de requalificação.
O presidente do Município de Nampula fez declarações polémicas recentemente contra os que criticam o seu trabalho. Disse que todos aqueles que contestam a sua governação e má prestação de serviços básicos de que são atribuição da autarquia “estão a ver a cidade pela Internet, precisamente pelo Google”. Estes pronunciamentos não caíram bem aos munícipes, as reacções de repúdio às palavras do edil são várias e incluem uma carta aberta que o Canalmoz teve acesso e reproduz os extractos principais.
“Julgamos inoportuna e/ou infeliz o seu pronunciamento do dia 16 do corrente, aliás, condenável. Chamar os que criticam o seu desempenho de internauta e de distraídos que conhecem Nampula pela Google, entende-se como uma infâmia, ausência de ética, de escrúpulo e de humildade; verdadeiro insulto àqueles cujo imposto devia servir para o melhoramento da urbanidade saudável, no seu sentido lato. Os munícipes de Nampula, em verdade, poucos o aprovam como seu edil, em face do desastroso desempenho, sobretudo neste mandato preste a terminar; até os que suportaram a sua candidatura e posterior eleição ao cargo que ocupa, presentemente. Se não concordar, que lhe experimentem, novamente, os que lhe indicaram para concorrer ao posto, nos mandatos cuja segunda vai no seu derradeiro”.
“Talvez o senhor presidente não tenha noção do quanto os nampulenses citadinos, claro, tiram do seu suor para manter tudo o mais que eles precisam. Os impostos são muito altos contra a qualidade dos serviços que vossa excelência e seus colaboradores prestam! Para não vos parecer que todos consentimos o insulto gratuito, decidimos nos juntar para lhe endereçar o nosso simbólico mas vigoroso protesto, sem recorrer ao Twitter, Facebook, Yahoo, entre outros; porque pagando as obrigações que a vida na cidade impõe, nada nos sobra para tão oneroso desafio, porquanto julgamos prioritário e relevante exercer cidadania participativa”.
“Os munícipes não têm Internet e outros serviços tecnológicos, até os básicos, devido ao fraco poder económico que o caracteriza. Por outro lado, eles não precisam de tecnologia para visualizar as dificuldades que o município atravessa; por exemplo o lixo vai aos munícipes, tapando os lugares que outrora foram de convívio público, incluindo ao redor das moradias, até ruas, estradas, jardins (o remanescente das lamentáveis inadequações), campos de recreação, etc. A erosão do solo urbano não tem paralelo, desfigurando a urbe, quanto o faz o crescimento de construções desordenadas na cidade que vossa equipa, Excelência, herdou dos seus antecessores e doutros tempos. Como comprovativo, em anexo, estão pouquíssimas situações que atestam o vosso entendimento; de tantas possíveis. Estas fotos foram tiradas na área do cimento e adjacentes, maioritariamente”.
“Há dúvidas, se no Posto Administrativo de Muatala, se pode trabalhar com tranquilidade nos gabinetes, devido ao cheiro nauseabundo que exala toda a zona do matadouro, resultante de gestão deficiente do lugar que devia ser o mais higiénico”.
“Ignorar estes factos leva-nos a crer que quem vê a cidade de Nampula pela Google, não são os munícipes cuja esmagadora maioria vive abaixo de um dólar-dia, porque estes vêm-nos fora dos écrans de TV ou do visor do computador, são-no verdadeiros repórteres fotográficos do dia-a-dia da cidade, na ida e volta dos seus ‘ganha-pão’, na ida ao mercado e ao lado da sua residência”.
“Senhor presidente, na sua eleição deixou atrás outros, quiçá, os melhores. Foi por reconhecida competência e, acima de tudo, a sua própria oportunidade lhe tinha chegado, hoje sóis a decepção da maioria dos munícipes desta cidade, dada tamanha letargia e ineficiência na maneira como servis o público”.
A directora da Escola Primária Completa de Bagamoio, no Distrito Municipal KaMubucuane, Laura Mbalate, é acusada de ter vendido uma parte do recinto escolar que culminou com a destruição de uma parte do muro da escola para a instalação de um contentor de venda de produtos diversos.
Fontes daquele estabelecimento de ensino que procuraram o Canalmoz para denunciar o que apelidaram do “cúmulo da arrogância da Mbalate”, disseram que ela não colabora com ninguém na escola, desde professores até ao pessoal da secretaria.
“Admiramos como é que a chefe da secretaria aparece metida neste negócio, porque a directora faz tudo sozinha. Ela já fez sumir cerca 8 mil euros doados por uma escola alemã que está geminada a esta. Agora aparece a exigir aos encarregados de educação para cada um trazer um bloco para se fazer muro”, desabafam as nossas fontes que falaram em anonimato.
Denunciaram ainda que quando há balanço, não há apresentação de contas. Esta situação – sustentam – fez com que Gilda Bambo, que era directora pedagógica, se demitisse das funções de directora pedagógica em 2011, passando a trabalhar na Escola Secundária Heróis Moçambicanos.
“Convidamos a inspecção de educação para que venha trabalhar nesta escola. Não há colaboração a todos os níveis. A chefe de secretaria apenas é uma figura”, disseram.
Suspensão das obras
O director distrital de Educação Juventude e Tecnologia no KaMubucuane, Tiago Mahumane, disse que quando ouviu falar desta situação mandou suspender as obras.
“Interditamos e tudo está parado. Ninguém veio reclamar o contentor. Hoje (sexta-feira) estamos a terminar com a semana de avaliações e não podíamos perturbar. Mas, entendemos que há qualquer coisa entre a direcção da escola e os donos do contentor”, disse Mahumane.
Factos no terreno
Manuel Julião, técnico pedagógico do ensino secundário afecto à Direcção Distrital de Educação Juventude e Tecnologia de KaMubucuane, foi despachado para apurar os factos no terreno.
Em contacto com o Canalmoz disse que o esquema foi montado para que as obras decorressem durante o fim-de-semana. “Quando fui alertado numa segunda-feira, fui à escola e vi que o muro de vedação estava partido. Ouvi barulho de maçarico, enquanto decorriam aulas. Mandei parar e dei prazo de 48 horas para a remoção do contentor e a reposição do muro partido”, disse.
Explicou que expirado o prazo sem que nada das recomendações deixadas tivessem sido cumpridas, procurou a directora da escola, mas esta não se fazia presente na escola. Contactou o pedagógico que, por sua vez, disse que o assunto foi tratado pela directora e que não sabia de nada.
“Depois de alguns dias, consegui falar com a directora, e confirmou ter autorizado a ocupação do espaço. Negou ter feito qualquer cobrança, ou celebrado um contrato. Nós como direcção mandamos suspender as obras e encaminhamos o caso à Direcção de Educação da cidade de Maputo, que deverá decidir em última estância”, disse Julião.
Secretário do bairro preocupado
O secretário do bairro de Bagamoio, Luís Tchembene, disse ser preocupante quando uma direcção de uma escola pública autoriza a demolição de um muro para instalar um contentor de venda de produtos alimentares.
“A direcção da escola cedeu alguns metros para se montar um contentor. Sei dizer que o dono é um moçambicano. Aquele espaço é público e o contentor deve ser removido. Se a ideia fosse uma papelaria ou lanchonete, talvez podíamos aceitar”, disse.
Frelimo atenta
Sendo os directores das escolas “obrigatoriamente” membros do partido Frelimo, o Canalmoz ouviu o primeiro secretário do Partido Frelimo a nível do distrito KaMubucuane, Fernando Cuna, que disse que depois de alertado sobre este assunto deslocou-se ao terreno para ver “in loco”.
“Fui ver e reportei o episódio a quem é de direito. O assunto já está a ser tratado pelas entidades competentes”, disse Cuna que antes de ascender ao primeiro secretário do partido Frelimo dirigiu por longos anos Bagamoio, como secretário do bairro.
Trata-se de sistemas que vão servir a 55 mil pessoas nos dois municípios, num projecto anunciado semana passada pela Direcção Nacional das Águas e que terá a duração de quatro meses.
Estes sistemas de abastecimento de água são financiados pelo Governo moçambicano num valor estimado em cerca de 90 milhões meticais. Estas fontes serão geridas por privados, prevendo-se ligações domiciliárias.
Cinco deles foram visitados na manhã ontem por Suzana Loforte, directora Nacional de Águas, no âmbito das actividades de fiscalização das obras. Trata-se das obras em curso nos bairros do Zimpeto, 1.º de Maio, Machava KM-15 e Ndlavela.
Na ocasião, Suzana Loforte disse que o programa de emergência para a construção de sistemas de provisão de água se enquadra no esforço do Governo para mitigar o sofrimento da população, e os bairros abrangidos são os considerados mais críticos.
Ela sublinhou que o programa de emergência que entrou em acção quando os fornecedores privados suspenderam a actividade, com o envio de camiões-cisterna aos bairros afectados, envolve a construção de sistemas de abastecimento de água de raiz e a reactivação de fontanários abandonados.
A directora Nacional das Águas disse ainda que a instituição que dirige continua aberta ao diálogo com os operadores privados que na semana passada decidiram suspender o fornecimento do precioso líquido por dois dias.
“Estamos abertos e vamos continuar a dialogar com a Associação de Fornecedores de Água de Moçambique (AFORAMO) e até ao momento não recebemos nenhum documento oficial que comunica a suspensão da paralisação, tal como aconteceu quando a mesma foi anunciada”, avançou a Suzana Loforte.
Integram o bloco os partidos PIMO, liderado por Yá-Qub Sibindy; PT, de Miguel Mabote, PANAMO, de Marcos Juma e PEC, de João Massango.
De acordo com Yá-Qub Sibindy, o bloco partiu sexta-feira última com destino a Gorongosa, onde esperou instruções para chegar à base onde se encontra alojado Afonso Dhlakama.
Contrariamente às expectativas iniciais, o grupo foi informado sábado de que o líder da Renamo não os receberia por razões de agenda. Todavia, Dhlakama recebeu ontem dirigentes dos partidos que formam a chamada “oposição de mãos dadas”.
“Entendemos que o líder da Renamo teve receio de nos receber porque connosco, cairia toda a sua magia política que visa perpetuar o sofrimento dos moçambicanos. Dhlakama não quis receber o bloco constituído por líderes visionários, com uma orientação construtiva e recebeu outros partidos facilmente manipuláveis”, disse Sibindy, acrescentando que mesmo compreendendo que Dhlakama está ocupado, o seu bloco preferia aguardar na vila de Gorongosa até que o presidente da Renamo encontrasse espaço para o receber.
Segundo Sibindy, o seu bloco não ia a Sandjundjira para defender os seus interesses, mas sim o interesse de cerca de 23 milhões de moçambicanos que estão sob tensão por temerem o regresso às hostilidades.
“Nós levávamos uma mensagem de paz, mas infelizmente Dhlakama não quis receber-nos. Saímos da Gorongosa com a ideia de que Afonso Dhlakama não quer pôr ponto final ao seu vandalismo político. Nós queríamos estudar com a Renamo as formas do seu desarmamento pacífico, mas Dhlakama não aceitou receber-nos preferindo manter o “terror político” em Moçambique”, referiu Sibindy, apontando o dedo acusador a Afonso Dhlakama como mentor do clima político tenso que se vive em Moçambique.
O líder do PIMO promete que vai continuar a “lutar” para que a paz prevelace em Moçambique e, nesse sentido, saudou a postura do Chefe do Estado, Armando Guebuza que semana passada recebeu os representantes da oposição extraparlamentar para com eles discutir sobre como manter e consolidar a paz em Moçambique.
A sua detenção, ao que apuramos, resulta do facto do mesmo alegadamente ter se insurgido contra as autoridades administrativas e policiais, reclamando a apreensão de um dos seus “chapas”, surpreendido a transportar carne de vaca de um animal que havia sido roubado e abatido no bairro de Maguiguana, na vila-sede. O produto, segundo fontes policiais, foi recuperado no mercado de Xipamanine, na Cidade de Maputo, já a ser comercializado.
Armando Mude, Comandante da PRM em Magude, contou que em coordenação com as forças policiais da capital do país foi possível recuperar parte da carne roubada, prender alguns envolvidos no roubo, bem como o motorista e a sua viatura. O processo já foi conduzido ao Tribunal Judicial de Magude para o devido tratamento.
Falando a nossa Reportagem nas instalações do Comando Distrital onde está detido, Alfredo Lumbela confirmou que, efectivamente, uma das suas viaturas chegou a transportar o produto roubado, mas sem o seu conhecimento. Disse tratar-se da primeira viatura que todos os dias parte as quatro horas da manhã de Magude para Xipamanine, mas que o motorista não lhe comunicou de tal operação.
“Quando soube disso, fui ao Comando da Polícia tentar desbloquear o assunto, pedindo as autoridades administrativas e policiais para que o “chapa” fosse libertado para voltar a estrada, uma vez que estava a acumular prejuízos. O pedido surgiu porque a polícia já prendeu os autores do crime, dai que a minha intenção era de se libertar o carro porque, como proprietário, não tenho nada a ver com o roubo. Agora, a forma como me dirige as pessoas foi entendida como agressiva, ou seja, acabei sendo processo por desobediência qualificada” – explicou.
Todavia fontes do Comando da PRM em Magude, alegam que o empresário Lumbela não só se insurgiu contra a decisão policial de reter a viatura utilizada para o transporte da carne roubada até decisão judicial, assim como terá ofendido os membros da corporação, acusando-os de incompetência.
Entretanto, o combate ao roubo de gado em Magude está a lograr resultados positivos, uma vez que muitos casos têm vindo a ser abortados, com muitos implicados detidos e conduzidos ao tribunal.
No seu aperto de cerco, o Governo Distrital decretou que depois das 15.30 horas nenhuma cabeça deve ser transportada de um ponto para o outro, isto como forma de controlar a movimentação e a legalidade dos animais. Quem infringir a norma é multado.
A nossa Reportagem, que fez uma ronda por algumas zonas da cidade, constatou que as esquinas das ruas sem “Medo”, Moma e prolongamento das dos Combatentes, são alguns exemplos dos locais onde o tempo de acumulação de lixo chega a ultrapassar o limite da paciência humana.
Na zona periférica a falta de recolha de resíduos sólidos é geral, embora em alguns bairros a situação seja mais grave, como são os casos de Napipine, Cavalaria, Descida, Militar, Namicopo, Muatala e Mutauanha, com agravante de nestes dois últimos o lixo estar a ser utilizado para o tapamento de ravinas.
Dado o exagerado atraso na recolha do lixo, os munícipes desdobram-se em apelos à edilidade, no sentido de esta levar a sério as suas preocupações .
Assane Raja, chefe dos serviços de salubridade e higiene no Conselho Municipal da cidade de Nampula, disse-nos que o problema da prevalência de resíduos sólidos, resulta da alegada exiguidade de meios na edilidade para a remoção pontual de grandes quantidades de lixo que é produzido todos os dias na urbe.
Segundo Raja, para minimizar o problema, as autoridades locais alugaram alguns meios de transporte de privados, concretamente camiões para reforçar a capacidade de remoção.
“Com os camiões que alugamos iniciámos já a remoção do lixo, dando prioridade as zonas mais criticas nomeadamente Rua de Moma, Mercado de Mutota e a zona de Mutipa. Estamos a fazer o nosso trabalho de forma gradual e pensamos que até os próximos tempos o lixo será totalmente recolhido em toda a cidade de Nampula embora reconheçamos que não uma é tarefa fácil ”, garantiu.
Referiu o facto de neste processo de recolha de resíduos sólidos estar haver falta de colaboração dos munícipes, pois que estes, apesar dos apelos que lhes são feitos para o depósito do lixo nos postos de recolha indicados, simplesmente não o fazem.
O volume do lixo produzido actualmente por cada família, na cidade de Nampula, ultrapassa em larga medida aquilo que são as quantidades internacionalmente aceites como lixo doméstico.
Em função disso, a sua recolha não será eficiente, se tiver em conta que em termos de meios, a edilidade dispõe de apenas seis unidades de remoção de resíduos sólidos, sendo um tractor e cinco camiões, alguns deles avariados.
Contudo, o cenário que hoje se pode ver é de esperança, com os campos repletos com várias centenas de hectares de milho com excelente aspecto vegetativo, uma indicação de se estar em presença de resultados animadores nesta segunda época da presente campanha agrícola.
A nossa Reportagem, que há dias trabalhou naquele ponto da província, constatou o envolvimento dos produtores no trabalho, tendo em vista a rápida alteração do cenário negro que se havia instalado devido as recentes cheias, que anularam o seu esforço na sequência da perda de extensas áreas com diversas culturas em várias fases de desenvolvimento vegetativo.
Com efeito, como resultado do apoio prestado pelo conselho municipal de Xai-Xai, associado à entrega abnegada dos camponeses ávidos em inverter a situação provocada por aquele desastre natural, os parcelamentos agrícolas de Inhamissa, Denguene, Juvucaze e Patrice Lumumba, apresentam um visual caracterizado por campos prenhes de milho e de hortícolas, prenúncio de dias de fartura para as inúmeras famílias martirizadas pelas recentes cheias.
Na deslocação às zonas de produção na periferia de Xai-Xai, a nossa Reportagem teve a oportunidade de conversar em Denguene com a camponesa Ester Sebastião, que nos disse não terem as cheias amainado a motivação de trabalhar a terra, não obstante as dificuldades de vária ordem, daí a multiplicação de iniciativas no seio dos produtores de forma a relançar-se a actividade agrícola.
“Conforme podem ver as águas que provocaram inúmeros estragos nas infra-estruturas sociais e económicas, como nas nossas culturas, deixaram para trás um rasto de destruição, porém graças ao nosso empenho e aos apoios recebidos, o cenário que se vive agora é dos melhores, pois tudo está sendo feito para que a vida prossiga o seu ciclo normal e possamos tirar vantagens destas terras férteis”, disse a nossa entrevistada.
RESPOSTA DOS CAMPONESES AGRADA EDILIDADE
De acordo com informações facultadas à nossa Reportagem por Francisco Nhachengo, vereador para a área da Agricultura e Transportes no Município de Xai-Xai, foi determinante o apoio prestado pela edilidade logo após a ocorrência do drama, que se traduziu não só na disponibilização de sementes de milho e hortícolas, como também pelo apoio prestado em insumos agrícolas para fazer face às perdas provocadas por aquela situação calamitosa.
Por outro lado, segundo a nossa fonte, esforços estão sendo envidados pelo conselho municipal para que nos próximos dias, seja instalada uma ponte metálica sobre o rio Anguluzane, no Posto Administrativo Patrice Lumumba, de forma a permitir que os camponeses possam com segurança ter acesso aos campos agrícolas.
Para além das extensas áreas de milho e de hortícolas que dominam aquilo que foi a preferência dos produtores nesta segunda época, o parcelamento de Inhamissa está igualmente a realizar a cultura da batata-reno, com vista a relançar-se a produção deste tubérculo, que tem vindo ano após ano, a ganhar novos mercados e concorrência com a batata importada.
A par destas intervenções, conforme disse-nos Francisco Nhachengo, a edilidade tem estado a promover acções ligadas à limpeza manual das valas em Sotoene, enquanto se aguarda pela criação de condições necessárias para a realização de trabalhos no colector principal.
“Nota-se um grande ânimo no seio dos camponeses, depois de terem perdido praticamente tudo, há efectivamente um novo alento que irá ajudar a relançar a vida. Isto acalenta a esperança de que os tempos que se avizinham serão obviamente bem melhores,” disse o vereador Nhachengo.
A nossa fonte acrescentou que o conselho municipal de Xai-Xai está igualmente a desenvolver trabalhos visando a monitorização de pragas, com especial destaque para a praga do lagarto, não havendo no entanto razões para alarme.
Refira-se que as zonas verdes da capital provincial de Gaza deverão dentro de dias beneficiar de um novo incremento em equipamento para lavoura, com a aquisição de mais dois tractores, a serem colocados à disposição dos camponeses a preços simbólicos. Com este reforço, sobe para cinco o número de tractores ao serviço da cintura verde da cidade de Xai-Xai.
Este pronunciamento foi feito por Mateus Kida, ministro dos Combatentes, durante o conselho coordenador do sector realizado recentemente no Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakaze, que discutiu dentre outros temas, propostas do plano económico e social e orçamento para 2014, inserção dos combatentes, bem como a divulgação da história da luta armada de libertação nacional, num evento testemunhado por Raimundo Diomba, na sua qualidade de combatente e governador provincial de Gaza.
Na referida ocasião, Kida referiu-se ainda ao facto de ser necessária a prestação à classe dos combatentes da assessoria técnica dos projectos a serem elaborados, para que estes possam ser economicamente viáveis e produzam os efeitos desejados.
Por outro lado, aquele governante sugeriu o incremento e diversificação do número de parceiros, buscando apoios junto das empresas públicas e privadas, bem como junto de agentes económicos para que, no quadro da sua responsabilidade social, financiarem projectos de impacto na vida das comunidades onde os combatentes estão inseridos.
Ainda no que tange à inserção económica, o ministro dos Combatentes explicou ainda que se deve continuar com o diálogo com todas as partes interessadas, tendo em vista a busca de uma plataforma que possa assegurar uma visão comum, que municie o combatente de forma a desempenhar um papel de realce no desenvolvimento sócio-económico do país.
Para tal, de acordo com Mateus Kida, é importante que se potenciem os conhecimentos e experiências que os combatentes possuem nos vários domínios, contribuindo assim para o aumento da produtividade.
Na componente inserção social do combatente, o Ministério dos Combatentes foi instado a incidir as suas acções no reconhecimento deste grupo social à luz do que está plasmado na lei, assegurando que este encontre na sociedade, o necessário reconhecimento e respeito que merece, através da observância dos seus direitos e deveres.
A necessidade de criação de espaços que poderão vir a ser designados por “Clube do Combatente”, locais onde os libertadores da pátria possam encontrar campo aberto para que de uma forma informal interagir com os jovens para a troca de experiências, foi outra proposta avançada naquele fórum, no quadro da valorização das experiências acumuladas durante os 10 anos da luta de libertação nacional e do período em que o país teve que se defender dos ataques do regime rodesiano de Ian Smith, assim como da guerra de desestabilização.
“Devemos ter sempre presente de que o reconhecimento de um acto, ou de um valor histórico e patriótico, não pode, nem se deve resumir apenas em o Estado pagar pensões, ou outro tipo de compensação monetária. O nosso desafio é de que devemos trabalhar para a valorização cada vez mais do combatente”, reiterou o ministro Mateus Kida.
O sector das pescas em Gaza, segundo Borges, deve redobrar esforços tendo em vista o crescente envolvimento dos diversos actores, porque a massificação desta actividade constituir uma das estratégias privilegiadas do seu ministério, no combate à fome e na produção de riqueza.
Contudo, aquele governante mostrou-se preocupado pelas interferências negativas impostas à actividade da aquacultura não só em Gaza, como também noutros pontos do país que no início deste ano foram fustigados pelas cheias, comprometendo desta feita os planos que haviam sido traçados.
“Na aquacultura seguramente não vamos alcançar a produção planificada e não vamos porque houve factores adversos já no primeiro semestre, e mesmo a província de Gaza sofreu com isso, pois o plano de produção da província previa 120 toneladas, tendo sido revisto para cerca de metade, exactamente devido às perdas que ocorreram nos locais onde a aquacultura é desenvolvida.
O mesmo vai acontecer ao nível nacional, não só pelas calamidades e enxurradas, mas também devido à doença da mancha branca que ocorreu em 2011. As empresas de processamento de camarão, por exemplo, ainda não se lançaram numa produção significativa”, disse Borges.
Aquele governante, para além de ter-se reunido com a Direcção Provincial de Pescas em Gaza, trabalhou ainda nos distritos de Xai-Xai, Bilene -Macia, e Chókwè, onde teve a oportunidade de se inteirar da actividade piscícola naqueles pontos de Gaza.
Sabe-se entretanto que a produção global pesqueira registou no ano passado uma baixa produção, decorrente da redução de capturas na albufeira de Massingir que contribui com cerca de 40 porcento da total produção na província.
Conforme indica um documento em nossa posse, as causas desta baixa de produção tem a ver com a subida do caudal da albufeira no período em referência, facto que provocou a migração de muitos pescadores à procura de melhores oportunidades de faina em Bilene-Macia.
Informações em nosso poder dão conta ainda que a Direcção Provincial de Pescas de Gaza, levou a cabo ao longo do ano passado a divulgação técnicas melhoradas de construção de artes de pesca, beneficiando mais de 100 pescadores dos distritos de Bilene e Mandlakaze.
O sector desenvolveu, por outro lado, actividades de demonstração de boas práticas de manuseamento e conservação de produtos da pesca e aquacultura.
A instituição, refere o documento que temos estado a citar, levou ainda a cabo iniciativas visando a melhoria das condições de vida das comunidades de pescadores artesanais e aquacultores de pequena escala.
Para o efeito, foram capacitadas dentre outros beneficiários membros de grupos associativos, uma acção que se estendeu igualmente ao acompanhamento técnico em 91 tanques piscícolas.
A manifestação partiu de dois pontos distintos, nomeadamente de Xiquelene, na zona alta, e da Igreja São João Batista, na zona baixa, e teve como seu epicentro a Escola Secundária Joaquim Chissano, tendo envolvido crentes não só daquelas congregações religiosas, como também de vários homens e mulheres de boa vontade e amantes da paz.
Segundo informações recolhidas na ocasião junto do padre Eugénio Mutimucuio, um dos promotores daquela iniciativa, a marcha e a oração pela paz serviu para mais uma vez sensibilizar as pessoas para escutarem a voz de Deus e convidar a todos a serem verdadeiramente irmãos e a lutarem pela causa comum do bem.
“Esta é a razão principal que adoptamos para este evento, o lema, Dou-vos a minha paz, não como o mundo a dá, isto porque a paz dos homens existe quando não há adversários ou ideias contrárias, Enquanto a paz de Deus é aquela que quer que todos vivam como irmãs”, disse o padre Mutimucuio.
Ainda de acordo com as suas palavras, não há necessidade de se matar para se ter a paz, sendo para tal necessário que as pessoas no seu quotidiano se considerem e se comportem apenas como irmãos.
Por seu turno, o sentimento de Anastácio Matavel, secretário executivo do Fórum das Organizações Não Governamentais de Gaza (FONGA) é de que não há justificação de espécie nenhuma para que haja a guerra ou outro tipo de violência armada, sendo indispensável que se passe para a institucionalização de mecanismos que contribuam para o fortalecimento do diálogo.
Matavel defendeu, por outro lado, que essa nova plataforma deve ser mais abrangente e diversificado, para que sejam incorporados nesse diálogo outros segmentos da sociedade, todos guiados pelo e mesmo espírito e lema de não à violência e sim à paz.
Ao que apurámos, de modo a forçar o casal Virgínia e Sebastião Mathusse a entregar todos os haveres exigidos, os criminosos recorreram a um ferro de engomar eléctrico quente, com o qual queimaram a zona da perna e das nádegas do chefe de família. Não resistindo às sevícias, Sebastião Mathusse entregou 75 mil meticais resultantes de um empréstimo feito numa instituição bancária para o recheio do seu pequeno estabelecimento comercial.
Ainda na acção de pressão às vítimas para satisfação das suas vontades, os bandidos desferiram uns golpes com recurso a uma sovela (instrumento usado pelos sapateiros para coser sapato) nas costas de uma neta do casal, causando-lhe ferimentos graves.
Comovidos com a acção macabra dos malfeitores, uma vez que a menor sangrava e gritava de dores, Mathusse foi cedendo às exigências da “gang”, acabando, igualmente, por entregar as chaves da sua camioneta de marca Toyota, chapa de inscrição AAV 048 MC. Foi este meio circulante que os criminosos usaram para transportar todos os bens de valor encontrados dentro de casa, entre eles móveis, vestuário e jóias.
Mathusse contou que, para se introduzirem na sua residência, os amigos do alheio, munidos de quatro armas de fogo e instrumentos contundentes, transpuseram o muro de vedação. De seguida cortaram os cadeados da porta de grades que dá acesso à varanda e, acto contínuo, destruíram completamente a porta principal. “Eu só me apercebi da presença deles quando tinham arrombado a porta. Foi tudo muito rápido, submeteram-nos a torturas, disseram-nos para darmos dinheiro como condição para nos deixarem com vida. Porque eram muitos, uns no interior da residência e outros no quintal de vigilância, acabámos cedendo”, disse transtornado Sebastião Mathusse.
O nosso interlocutor contou que esta é a segunda vez que assaltantes à mão armada “visitam” a sua casa. Na primeira vez roubaram duas baterias e acessórios de uma viatura. Devido a queimaduras, Mathusse está impossibilitado de vestir calças, razão por que é obrigado a amarrar capulana. A perna esquerda foi a que mais sofreu com a acção dos malfeitores.
Entretanto, João Machava, porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), na província de Maputo, disse que depois de a corporação tomar conhecimento deste caso iniciou um trabalho com vista à neutralização do grupo. Disse haver algumas pistas que conduzam à localização dos criminosos, escusando-se, no entanto, a entrar em detalhes para não perturbar as investigações.
A concessão do montante foi formalizada em Maputo durante um encontro no qual participaram o presidente do TA, Machatine Munguambe, e o embaixador da UE, Paul Malin.
O montante, que corresponde a aproximadamente 10 por cento do financiamento garantido pelo PLACOR (um programa de desenvolvimento a médio prazo do TA), será destinado também para a realização de 120 auditorias no país.
O valor destina-se também a melhorar as condições de trabalho através da reabilitação de escritórios bem como a promoção de vários cursos de capacitação nas áreas da gestão organizacional.
Segundo a AIM, a UE concede anualmente pelo menos 50 milhões de euros ao Orçamento do Estado (cerca de dois biliões de meticais).
Falando na ocasião, Munguambe disse que a cooperação entre a UE e o Governo de Moçambique consolida as relações entre as partes.
“Este financiamento ajudará sobremaneira a nossa instituição na implementação de várias actividades inseridas no seu plano”, disse a fonte.
Por seu turno, Malin disse que o aprimoramento dos sistemas de gestão das finanças públicas visa contribuir para o aumento da qualidade e abrangência dos serviços básicos, como a educação, saúde e acção social.
“Quero crer que, como em qualquer país moderno, o fortalecimento dos sistemas de gestão das finanças públicas em Moçambique é primordial para assegurar maior eficiência e eficácia dos recursos públicos”, disse o embaixador, defendendo que o modelo de apoio “é mais efectivo para o alcance de resultados estruturais no crescimento inclusivo e a redução da pobreza”.
“É natural que um sistema de finanças públicas forte é o pré-requisito para este tipo de apoio. Nesta óptica, o reforço dos sistemas de gestão das finanças públicas e controlo externo através da prestigiosa instituição servirão como uma alavanca para uma melhor prestação de contas a todos os contribuintes do Orçamento do Estado”, referiu.
Malin manifestou o desejo de ver resultados positivos resultantes deste financiamento.
“Esperamos que este financiamento possa ter um impacto sustentável na melhoria da transparência e a eficácia na gestão dos recursos públicos em Moçambique”, disse.
“O crescimento visível do Tribunal Administrativo orgulha-nos como parceiros e estamos cientes dos desafios que ainda existem para que este possa cobrir em plenitude o seu mandato nas várias sessões e jurisdições”, acrescentou.
A decisão, segundo o director-geral deste organismo, Felisberto Naife, está inserida no pacote de medidas que o órgão de administração eleitoral tomou com vista a recensear, até ao termo do processo, um total de 75 por cento, cujo universo de eleitores inscritos actualmente ronda os 2.006.185, cifra que representa 55.81 por cento.
“A medida resulta do facto de termos constatado que nesses últimos dias o fluxo de eleitores será ainda maior. Daí que tomámos uma medida para o período de registo dos eleitores iniciar mais cedo ou terminar mais tarde, em função das condições meteorológicas de cada província”, disse Naife.
Para além do alargamento do horário de trabalho das brigadas do censo, o STAE projecta intensificar as acções de educação cívica com vista a sensibilizar os cidadãos com 18 anos ou mais, ou que os completam até 20 de Novembro (data das eleições autárquicas) a se inscreverem; para além de aumentar os aparelhos de registo em locais com grande afluência de eleitores.
A duplicação do material de censo acontece com maior incidência nas províncias de Nampula e Zambézia, as mais populosas do país e que, de acordo com os dados preliminares divulgados por Felisberto Naife, em 47 dias de operações, ainda não atingiram os 50 por cento dos eleitores projectados, que são de 564.059 e 384.266, respectivamente.
A fonte disse, por outro lado, que o órgão de administração eleitoral continua a trabalhar com as datas do calendário inicial e quaisquer necessidades de alteração serão de conhecimento de todos logo que forem tomadas.
Assim, Felisberto Naife deixava em aberto a possibilidade de se prorrogar ou não o período de recenseamento eleitoral. “Neste momento essa opção não está na mesa. De momento estamos a trabalhar dentro do calendário em vigor. Prorrogar o recenseamento implicaria alterar o calendário eleitoral nas fases que se seguem”, explicou Naife.
Em relação às novas autarquias, a fonte disse que já ultrapassaram, na sua maioria, a faixa dos 100 por cento e têm um desempenho acima de outras que já estavam a recensear.
Naife apontou, a título de exemplo, da nova autarquia de Boane, na província de Maputo, cuja cifra de eleitores até aqui inscritos é calculada em 151.63 por cento, Quissico, em Inhambane, com 131.54 por cento, e Maganja da Costa, com 101.06 por cento.
As novas autarquias estão com melhor desempenho comparativamente àquelas que tiveram antes um processo eleitoral.
Três dos quatro fontenários foram instalados no bairro de Mutxora, enquanto o outro foi no bairro do Aeroporto, prevendo-se que grande número de pessoas possa beber água canalizada.
Aquelas infra-estruturas sociais foram construídas pelo Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água (FIPAG), que prevê, a curto e médio prazos, garantir o abastecimento daquele líquido precioso ao grosso da população de Cuamba, também chamada a cidade económica do Niassa, por estarem ali concentradas as principais unidades comerciais e industriais da província mais extensa do país.
Para o efeito, a directora da FIPAG – Área Operacional de Cuamba, Nair Lopes Abel, disse à nossa Reportagem que para minorar a crise de água nesta parcela do país foram já substituídos seis quilómetros de tubagem de 150 milímetros de diâmetro, contra os de 500 milímetros necessários para debelar completamente a crise de água.
Nair Abel anunciou, sem revelar o montante, a existência de dinheiro para o início das obras de substituição de toda a tubagem de Mitúcuè para a cidade de Cuamba, sendo que, para o efeito, foi lançado um concurso para a selecção do empreiteiro, esperando-se que nos próximos tempos seja anunciado o vencedor que vai se encarregar de resolver o problema da crise de água por que os munícipes de Cuamba passam neste momento.
De referir que as obras, de acordo aquela responsável do FIPAG, vão ser financiadas pelo Banco Africano de Desenvolvimento – BAD.
Falando depois do corte da fita, Vicente da Costa Lourenço lembrou que quando foi eleito apenas o bairro de Adine bebia água potável. “Vamos complementar os esforços do Governo de melhorar as condições das populações, trazendo água com qualidade”, referiu o edil de Cuamba, para quem é necessário que os beneficiários, e não só, sejam vigilantes para evitar a vandalização daqueles fontenários.
Segundo a fonte, inicialmente o governo tinha-se comprometido a asfaltar apenas cinco quilómetros da estrada de Muidumbe devido à exiguidade de fundos, mas o empreiteiro que ganhou a obra prontificou-se a alcatroar todo o troço que corresponde os 21 quilómetros, na perspectiva de vir a receber o remanescente logo que o executivo tiver disponibilidade para tal.
O delegado da ANE disse que as obras deviam ser executadas de forma faseada, ou seja, cinco quilómetros por ano, devido a exiguidade orçamental, por esta razão, o governo desembolsou apenas 30 milhões de meticais dos cerca de 75 milhões necessários para asfaltar apenas 5 km daquela rodovia e explicou que no passado tinham sido libertos fundos para alcatroar apenas em alguns locais do troço considerados mais críticos.
“Felizmente a empresa que ganhou o concurso se predispôs em reabilitar toda rodovia, mesmo consciente de que este ano vai receber apenas 30 milhões de Meticais disponíveis pois o remanescente poderá receber oportunamente. Neste momento, o empreiteiro está no terreno e os trabalhos estão a decorrer normalmente e esperamos que sejam concluídos dentro dos prazos estabelecidos”- afirmou Correia.
Por outro lado, as obras de reabilitação da estrada Namaua, distrito de Mueda/Nangade, num troço de cerca de 74 quilómetros iniciou há cerca de três anos mas as mesmas haviam parado devido à falta de fundos e neste momento o governo provincial decidiu reabilitar de forma faseada, sendo que neste ano foram desembolsados 85 milhões de Meticais para asfaltar 13 dos 37 quilómetros que restam daquela estrada, que dá acesso à sede distrital daquela região administrativa de Cabo Delgado.
O administrador distrital de Nangade, Melchior Focas, disse ao nosso jornal que o troço de 37 quilómetros que falta por reabilitar constitui um autêntico “bico de obra” em termos de transitabilidade, sobretudo no tempo chuvoso, tendo adiantado que uma vez asfaltado, permitirá que as condições de transporte de pessoas e bens, aconteça sem sobressaltos.
Para além das estradas Chitunda/N’tchinga e Namaua/Nangade, outras rodovias em reabilitação de tipo asfaltagem, são as de Macomia/Awasse, Mocímboa da Praia/Namoto, todas na zona norte de Cabo Delgado e a de Montepuez/Ruassa, que liga esta província a do Niassa e que encontra-se paralisada devido a alegadas dificuldades do empreiteiro que promete retomar ainda antes do fim deste ano. De acordo com dados da ANE, estas três grandes empreitadas vão custar pouco mais de 5.783 milhões de meticais financiados pelo governo central e seus parceiros.
“As obras da estrada Montepuez/Ruassa iniciaram em Outubro de 2011 mas um ano depois foram parcialmente suspensos devido a atrasos de pagamentos, derivados de erros persistentes efectuados na elaboração dos certificados interinos de pagamentos por parte do empreiteiro. Tinham sido retomados em Fevereiro deste ano depois de outras paralisações, mas desde Março, encontram-se novamente interrompidas” -disse Correia.
Refira-se que, a rede viária da província de Cabo Delgado é de 3.665 quilómetros, dos quais 2.927 é classificada, sendo 417 quilómetros da rede primária, 365 da secundária, 1.723 da terciária, bem como 422 vicinais e 738 não classificadas. Do total de extensão de estradas, 634 são asfaltadas e 3.031 não revestidas, o que corresponde a 17 e 83 por cento respectivamente. Como se pode depreender, a maior parte dos troços rodoviários, não estão alcatroadas, tornando assim vulneráveis a degradação durante a época chuvosa.
O anúncio do levantamento do corte de abastecimento de água foi feito pelo presidente da Associação dos Fornecedores de Água de Moçambique (AFORAMO), Paulino Cossa, falando a partir da sede da agremiação no município da Matola. Justificou o procedimento com o facto de, apesar do corte de água, os consumidores terem continuado ao lado dos provedores, tanto que iam pagando facturas e assinando contratos, sinal de apoio à sua causa.
Cerca de uma hora depois do levantamento centenas de moradores de bairros como Bagamoio continuavam a lutar pelo acesso a uma lata de água a partir de camiões-cisterna, cenários que foram cessando à medida que os membros da AFORAMO ligavam os sistemas.
A AFORAMO anunciou que doravante as suspensões do fornecimento serão intermitentes, ou seja, daqui a trinta dias voltarão a interromper a actividade por dois dias. Um mês depois a provisão do recurso será paralisada por três dias e assim sucessivamente.
A suspensão do fornecimento de água deveu-se ao fracasso do diálogo que vinha decorrendo com o Governo para a regularização do que consideram “total desrespeito pelos investimentos privados”.
O fenómeno traduz-se no facto de há alguns anos a esta parte o Governo, representado pelo Fundo de Investimento do Património do Abastecimento de Água (FIPAG), estar a expandir a sua rede de abastecimento, o que em muitas zonas do Grande Maputo, em particular, passa pela sobreposição dos projectos públicos sobre os dos privados.
A AFORAMO queixa-se ainda da vandalização da sua rede instalada com sacrifício e durante vários anos, bem como outras anomalias pretensamente cometidas pelo Estado.
Nesse sentido, exige indemnizações por perdas dos seus investimentos e/ou clientes e por lucros cessantes em virtude da sobreposição dos projectos públicos sobre os seus.
Durante a semana Suzana Loforte, directora nacional de Águas, disse que feitas as contas o valor a ser ressarcido a cada operador ronda entre 700 mil e um milhão de dólares, o que se mostra insustentável.
Entretanto, Paulino Cossa disse ontem haver tentativas de passar a imagem de que os operadores são indivíduos doutro planeta, explicando que se pegou num grande sistema e com milhares de clientes como modelo, esquecendo-se os pequenos fornecedores com 50 a 100 clientes apenas.
Joaquim Cossa, assessor do ministro das Obras Públicas e Habitação, reagiu ao retorno de fornecimento de água afirmando que era previsível, porque os privados estavam a travar uma guerra contra os seus próprios clientes com os quais têm contratos e não propriamente com o Governo.
Disse ainda que se tratou de uma paralisação incompreensível, na medida em que as duas partes, privados e Governo, estavam ainda em plenas negociações.
Cossa observou que nem todos os provedores fecharam os sistemas pelo alto sentido de respeito e consideração pela vida das pessoas, tendo sido igualmente numerosos os que mantiveram normalmente o fornecimento de água, aos quais o Governo congratula pela atitude tomada.
Acrescentou que a expansão da rede continuará e vai caber à população escolher se opta pelo servidor privado ou público.
A oferta é da Igreja Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias em parceria com a Associação dos Jovens Deficientes de Moçambique (AJODEMO) e os Ministérios da Saúde e da Mulher e da Acção Social.
A canalização destes meios por via do HCM tem a ver com o facto de se considerar este pontos como um dos principais focos de identificação de pessoas portadoras de deficiência.
A iniciativa surge na sequência de um pedido formulado pela AJODEMO àquela congregação religiosa com o objectivo de aliviar o sofrimento de pessoas portadoras de deficiência no país que necessitam destes meios para a sua locomoção.
Segundo João Castanheira, representante da Igreja Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, a oferta é em cumprimento ao seu papel de ajudar as pessoas que mais necessitam.
Ele disse que o projecto arrancou no ano passado com a formação de técnicos do sector da Saúde na montagem, manutenção e reparação de cadeiras de roda, pelos ministérios da Saúde e da Mulher e Acção Social.
“As cadeiras de roda e muletas estão a ser providenciadas para pessoas deficientes de baixa renda depois de exames físicos para a identificação das necessidades específicas. Cerca de sete a oito cadeiras de roda são fornecidas, semanalmente, a deficientes carentes”, disse João Castanheira.
Por seu turno, o presidente da AJODEMO, Cantol Pondja, disse que a oferta vai aliviar muitas pessoas portadoras de deficiência e sem condições para a aquisição destes meios que ajuda para a sua locomoção.
“Muitas pessoas portadoras de deficiência não saem de casa, não vão à escola e não participam activamente em várias actividades que podem ajudar no seu desenvolvimento e do país, por falta de meios de compensação”, disse Pondja.
Acrescentou que várias são as pessoas deficientes que não têm estes instrumentos e são carregadas nas costas, empurradas em carrinhas de mão ou simplesmente trancadas dentro das suas casas e tidas como inúteis, o que cria desespero e perda de auto-estima.
O Ministério Público anunciou esta manhã a identificação de três suspeitos relacionados com o assassinato dos cidadãos Elvino Dias e Paulo Guambe.
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