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A concessão do montante foi formalizada em Maputo durante um encontro no qual participaram o presidente do TA, Machatine Munguambe, e o embaixador da UE, Paul Malin.
O montante, que corresponde a aproximadamente 10 por cento do financiamento garantido pelo PLACOR (um programa de desenvolvimento a médio prazo do TA), será destinado também para a realização de 120 auditorias no país.
O valor destina-se também a melhorar as condições de trabalho através da reabilitação de escritórios bem como a promoção de vários cursos de capacitação nas áreas da gestão organizacional.
Segundo a AIM, a UE concede anualmente pelo menos 50 milhões de euros ao Orçamento do Estado (cerca de dois biliões de meticais).
Falando na ocasião, Munguambe disse que a cooperação entre a UE e o Governo de Moçambique consolida as relações entre as partes.
“Este financiamento ajudará sobremaneira a nossa instituição na implementação de várias actividades inseridas no seu plano”, disse a fonte.
Por seu turno, Malin disse que o aprimoramento dos sistemas de gestão das finanças públicas visa contribuir para o aumento da qualidade e abrangência dos serviços básicos, como a educação, saúde e acção social.
“Quero crer que, como em qualquer país moderno, o fortalecimento dos sistemas de gestão das finanças públicas em Moçambique é primordial para assegurar maior eficiência e eficácia dos recursos públicos”, disse o embaixador, defendendo que o modelo de apoio “é mais efectivo para o alcance de resultados estruturais no crescimento inclusivo e a redução da pobreza”.
“É natural que um sistema de finanças públicas forte é o pré-requisito para este tipo de apoio. Nesta óptica, o reforço dos sistemas de gestão das finanças públicas e controlo externo através da prestigiosa instituição servirão como uma alavanca para uma melhor prestação de contas a todos os contribuintes do Orçamento do Estado”, referiu.
Malin manifestou o desejo de ver resultados positivos resultantes deste financiamento.
“Esperamos que este financiamento possa ter um impacto sustentável na melhoria da transparência e a eficácia na gestão dos recursos públicos em Moçambique”, disse.
“O crescimento visível do Tribunal Administrativo orgulha-nos como parceiros e estamos cientes dos desafios que ainda existem para que este possa cobrir em plenitude o seu mandato nas várias sessões e jurisdições”, acrescentou.
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