O Procurador-Geral da República, Américo Letela, revelou preocupantes dados sobre os acidentes rodoviários em Moçambique durante a apresentação do informe anual da PGR, relativo ao ano transacto, na Assembleia da República.
Segundo Letela, os sinistros não decorrem apenas de erros humanos ou falhas técnicas, mas também da existência de um sistema de controlo rodoviário fragilizado, afectado por práticas corruptas.
Em sua intervenção, o Procurador-Geral sublinhou que a condução por indivíduos não habilitados, a circulação de veículos sem as mínimas condições de segurança e a operação irregular de transportes semi-colectivos são consequências directas da corrupção por parte das entidades responsáveis pela fiscalização. Ele enfatizou que cada infracção ignorada em troca de suborno gera um risco elevado para todos os utentes da via pública.
Letela salientou ainda que a cultura da impunidade fomenta comportamentos arriscados, diminuindo o respeito pelas leis estabelecidas. A revelação da percepção de que as normas de trânsito podem ser burladas através de pagamentos ilícitos compromete a eficácia das medidas de prevenção e a educação cívica na sociedade.
O impacto que o elevado número de acidentes rodoviários tem sobre a nação é devastador. O Procurador-Geral chamou atenção para a perda de vidas humanas, o incremento de incapacidades permanentes e temporárias, que afectam directamente as famílias, bem como a sobrecarga do sistema de saúde e as significativas perdas económicas para os agregados familiares e para o próprio Estado. Este cenário gera um clima de insegurança generalizado nas estradas do país.
