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Sexta-feira, Abril 24, 2026
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Empresários chamados a investir na Matola

Matlhava falava durante um encontro organizado pela edilidade com empresários locais subordinado ao tema “Potencialidades de Investimento no Município da Matola”.

Apontou para a necessidade de os empresários investirem capital em parcerias público-privadas que concorram para o desenvolvimento da autarquia, sublinhando que Matola tem ainda muito espaço para acolher projectos empresariais.

“Os empresários podem juntar-se a nós em várias áreas, como de recolha e tratamento de resíduos sólidos, reabilitação de jardins municipais, construção de casas de custo sustentável, construção de paragens multiuso, entre outros”, disse Matlhava.

Apontou que a habitação é uma das áreas ainda por explorar naquela autarquia, “sobretudo porque ainda temos muito espaço nos bairros em expansão”.

“A Matola é um pólo de desenvolvimento para os diferentes sectores. Queremos que os empresários não olhem apenas para as facilidades criadas pela EN4, porque temos também áreas para actividades industriais noutros bairros”, apelou.

A maioria dos empresários manifestou preocupação relativamente ao longo período para o licenciamento de actividades e de obras de construção, apontando que esta situação constitui principal entrave para o desenvolvimento de negócios na Matola.

A-propósito, o presidente do Conselho Empresarial da Província de Maputo, Faruk Osman, indicou que a Matola regista muitas iniciativas individuais que precisam ser agrupadas para um crescimento estruturado da cidade.

“Precisamos manter um diálogo permanente e acreditamos que o nosso envolvimento na elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Matola contribuirá para o crescimento harmoniosos da cidade”, indicou.

Noticias

Economia crescerá 7 porcento em 2013 – previsões do FMI

“A economia moçambicana registou um forte crescimento em 2012, mas as cheias no início deste ano diminuíram ligeiramente as previsões”, escreve o FMI, citado pela Rádio Moçambicano, notando que “as previsões preliminares apontam para um crescimento real do Produto Interno Bruto de 7,4 por cento em 2012” e esperando um abrandamento para os 7 por cento este ano, apesar da destruição das cheias, nomeadamente nos terrenos agrícolas e nas infra-estruturas no sul do país.

Ainda assim, escreve o FMI, ao abrigo do Artigo IV, uma análise anual do Fundo aos seus membros, Moçambique deve crescer 7 por cento, impulsionado pelas exportações de carvão, que vão aumentar também devido aos melhoramentos no transporte ferroviário e na implementação de outros grandes projectos de infra-estruturas.

A inflação deve ficar também nos 7 por cento, “em linha com os objectivos de médio prazo das autoridades”.

O relatório do FMI aponta, no entanto, riscos internos e externos ao crescimento, embora considere que, do ponto de vista orçamental, Moçambique está no bom caminho.

Os riscos externos prendem-se essencialmente com a exposição a problemas climatéricos, choques nos preços das commodities como o carvão, gás, ou petróleo e a variações na ajuda financeira internacional.

Os riscos internos, por seu turno, incluem a possibilidade de ocorrerem atrasos nas melhorias nas infra-estruturas, nomeadamente nos transportes ferroviários e nos portos, nos constrangimentos à oferta de electricidade e eventuais derrapagens decorrentes das eleições municipais de Novembro deste ano e das presidenciais do ano seguinte.

Para o FMI, os riscos podem ser superados através de factores mitigantes, entre os quais estão o crescente apoio financeiro dos BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) e a melhoria das perspectivas para a produção de carvão e para as exportações, para além da perspectiva de crescimento do Investimento Directo Estrangeiro.

Noticias

Previsões da FAO: Produção de cereais atinge nível recorde

As conclusões são do relatório trimestral Perspectivas de Colheita e Situação da Alimentação, ontem publicado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).

Segundo o documento, citado pela Lusa, a produção mundial total de cereais deverá aumentar este ano em cerca de 7 por cento face a 2012, o que ajudará a “repor os stocks globais e a aumentar as esperanças de mercados mais estáveis em 2013/2014”.

Este aumento pode elevar a produção mundial de cereais até 2.479 milhões de toneladas, o que representa um novo recorde.

Segundo a FAO, a produção de trigo em 2013 deve chegar aos 704 milhões de toneladas, mais 6,8 por cento do que no ano anterior, e a produção de cereais secundários está calculada em cerca de 1.275 milhões de toneladas, mais 9,7 por cento do que em 2012.

A previsão para a produção mundial de arroz em 2013 aponta para um aumento de 1,9 por cento, atingindo cerca de 500 milhões de toneladas.

O relatório estima um aumento de 5 por cento nas importações de cereais pelos Países de Baixo Rendimento com Défice Alimentar (PBRDA) em 2013/2014.

O documento acrescenta que os preços internacionais do trigo caíram ligeiramente em Junho, com o início da temporada de colheita de 2013 no hemisfério norte, e os do milho aumentaram devido à contínua escassez na oferta.

No capítulo referente à segurança alimentar, a FAO alerta para a situação na Síria, onde a produção de trigo caiu bastante abaixo da média este ano devido à escalada do conflito, que afectou também “severamente” o sector pecuário.

“Estima-se que cerca de quatro milhões de pessoas se encontrem em situação de insegurança alimentar severa” no país, sublinha a organização.

A agitação social no Egipto, assim como a redução das reservas cambiais, têm também gerado preocupações ao nível da segurança alimentar.

Os conflitos na República Centro-Africana e na República Democrática do Congo, que afectam cerca de 8,4 milhões de pessoas, contribuem para manter “as graves condições de insegurança alimentar” na região da África Central.

Apesar de uma melhoria da situação alimentar da região da África Ocidental, após uma produção de cereais acima da média em 2012, grande número de pessoas ainda sofrem com os conflitos e os efeitos da crise alimentar de 2011/2012, acrescenta a FAO.

Já na África Oriental, apesar da segurança alimentar doméstica ter melhorado na maioria dos países, persistem grandes preocupações em relação às áreas de conflito na Somália, no Sudão e no Sudão do Sul, onde há um milhão, 4,3 milhões e 1,2 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar, respectivamente.

No total, escreve a FAO, existem 34 países que precisam de assistência alimentar externa, dos quais 27 se encontram em África.

Noticias

Crimes violentos assolam Magude

Num espaço de um mês, pelo menos três empresários foram assaltados e baleados, facto que obrigou as autoridades policiais a reforçar os mecanismos de segurança com vista a prender o grupo de criminosos indiciados dos crimes. A um dos empresários locais os malfeitores roubaram-lhe 80 mil meticais e por fim violaram sexualmente a sua esposa.

Num outro episódio, os assaltantes entraram na casa dum segundo empresário a quem, por meio de armas de fogo, o ameaçaram e se apoderaram de 400 mil meticais em dinheiro.

De acordo com Cristina Mafumo, administradora de Magude, a situação agravou nos últimos tempos, uma vez que os malfeitores actuam com recurso a armas de fogo, facto que põe em causa a vida das suas vítimas. Este fenómeno, ao que nos afiançou, é novo na região, visto que os delitos que vinham sendo reportados eram de menor dimensão e não envolviam armas de fogo.

“Instruímos a força policial para reforçar a sua presença no terreno para não só identificar e prender os autores destes crimes violentos, assim como para desencadear acções de prevenção. Por outro lado, intensificaremos a nossa campanha de recolha de armas de fogo junto da juventude, parte dela que vinha sendo instrumentalizada para se dedicar à caça furtiva. Por causa disso, como é de conhecimento, muitas armas ficaram nas mãos de indivíduos não credenciados, daí que estamos a sensibilizar as pessoas para as devolver de forma voluntária” – apontou Mafumo.

Um dos resultados notáveis do trabalho policial que vem sendo desencadeado para o combate ao crime violento em Magude, foi a neutralização há dias do jovem Osvaldo Nhabanga, conhecido no mundo do crime por “Tinhyko”. Ele é responsabilizado por prática de grandes crimes reportados na região.

De entre os crimes de que é apontado o jovem de 24 anos, figura o assalto ao Comando Distrital da PRM, o assassinato da empresária que geria o Clube Desportivo de Magude, o roubo de um camião que posteriormente foi vendido em Xai-Xai, província de Gaza, todos com recurso a arma de fogo.

Tinhyko foi detido na cidade de Xai-Xai depois de protagonizar mais um assalto. Chegou a trocar tiros com os agentes da Polícia e acabou alvejado. Fugiu e foi pedir assistência médica no Hospital Provincial de Gaza, onde deu entrada com nome falso (Luís).

Porque as autoridades policiais estavam no seu encalço, saiu da unidade hospitalar detido e de imediato foi transferido para o Comando da PRM em Magude para responder pelos crimes cometidos.

Armando Mude, Comandante da Polícia em Magude explicou à nossa Reportagem que, de forma surpreendente, a detenção de “Tinhyko” foi celebrada efusivamente pela população da vila-sede que fez questão de se deslocar às instalações policiais para certificar se efectivamente era ele.

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MINED vai construir mais de mil salas de aulas em todo o país

A informação foi dada a conhecer na passada terça-feira por Rui Fonseca, coordenador nacional do programa de construção acelerada de infra-estruturas escolares, que em Lichinga orientou um seminário nacional que reuniu todos os gestores do programa e responsáveis da administração e finanças de todo o país.

De acordo com a nossa fonte, a capacitação rotineira que tem vindo a acontecer nos últimos anos tem em vista dotar os gestores e coordenadores provinciais do programa de ferramentas que possam viabilizar os vários desafios que o MINED tem, nomeadamente no que à construção de salas de aulas diz respeito, sem pôr de lado a temática principal, que é a questão da gestão financeira.

O MINED está, gradualmente, a descentralizar o programa de construção acelerada de infra-estruturas escolares de forma a permitir que as províncias possam decidir sobre que tipo de salas de aulas devem construir, sem prejuízo da regulamentação institucional no que se refere à qualidade de obras que se pretende oferecer aos alunos.

Instado a pronunciar-se sobre o estágio das obras abandonadas um pouco por todo o país, Rui Fonseca revelou que em todo o país existem mais de 500 salas de aulas abandonadas, mas, entretanto, desdramatizou a questão, indicando que a situação está a ser controlada nos últimos anos, mercê da tomada de medidas correctivas, que passam pela auditoria e responsabilização das pessoas envolvidas.

“Estamos a lançar concursos públicos para a contratação de auditores, que poderão esclarecer algumas situações não muito claras que ocorrem em alguns processos de empreitada”, explicou a nossa fonte, que anunciou, por outro lado, a retoma de algumas obras cuja situação já foi esclarecida.

Por sua vez, falando na condição de anfitrião, Amado Assique, director provincial da Educação e Cultura de Niassa, sublinhou que o Plano Estratégico da Educação em vigor aponta como desafio principal a criação de condições para o acesso à educação de todas as crianças em idade escolar, sendo que o volume das obras que a instituição coloca a várias instituições de ensino é uma clara demonstração do esforço do governo em aumentar a rede de infra-estruturas educacionais e, consequentemente, expandir as oportunidades de acesso à educação.

A terminar, Assique deu a conhecer a construção, em Lichinga, das escolas secundárias nos bairros de Chiulugo e Namacula, e de um instituto médio agrário, orçados em pouco mais de 13.682.929,50 dólares americanos, para além da construção, no distrito de Majune, de um instituto médio agrário, cujo valor não foi revelado.

André Jonas – Noticias

Camponeses vendem excedentes em Marínguè

O director do Serviço Distrital das Actividades Económicas (SDAE), Carlos Coimbra, que nos revelou esta informação, explicou que neste momento decorrem acções de sensibilização das comunidades de forma a dissuadi-las da venda de todos os excedentes sob o risco de enfrentarem a fome até Dezembro próximo.

Paralelamente a isso e embora seja difícil, as autoridades locais também estão a dissuadir os compradores para que deixem de aliciar os camponeses através de melhores preços porque isso pode leva-los à fome caso vendam todos os remanescentes.

Disse que a venda de excedentes agrícolas, particularmente milho e mapira, tem sido estimulada pelos preços actualmente praticados pelos intervenientes na comercialização, maioritariamente revendedores ambulantes oriundos de vários pontos do país com incidência para a região sul.

Depois de ter chegado a ser vendido por 75 meticais antes das colheitas, actualmente um recipiente (galão) de cinco quilos custa 25 meticais devido a fartura que existe, podendo, doravante, sobretudo à medida que os cereais vão escasseando, voltar subir de preço.

‘’A campanha agrícola finda (2012/2013) foi bastante positiva em termos de resultados comparativamente a anterior (2011/2012) e isso fez com que muitos intervenientes da comercialização, sobretudo ambulantes, colocassem Marínguè como uma das rotas preferidas para o seu negocio’’- disse Coimbra.

Apesar dessa situação, o director do SDAE disse que a sensibilização que está sendo feita aos camponeses visa garantir que não vendam tudo para que a segurança alimentar continue garantida até a próxima campanha.

Fora disso, foram construídos 56 celeiros melhorados do tipo Gorongosa para a conservação dos cereais os quais deverão ser abastecidos pelos próprios camponeses o que vai ainda alargar as capacidades de armazenamento de alimentos, que serão utilizados na época de escassez.

‘’A nossa intenção é de garantir que não haja bolsas de fome no distrito tal como aconteceu nas campanhas anteriores, sobretudo devido a estiagem que assolou a região. Contudo, estamos a trabalhar para que os celeiros construídos possam ser atempadamente abastecidos para que a segurança alimentar continue a ser garantida’’- afirmou Carlos Coimbra.

António Janeiro – Noticias

Comboio de passageiros Nampula-Cuamba passa a ser mais rápido

O consórcio Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN), que explora o serviço de transporte ferroviário de passageiros e carga no corredor de Nacala, adoptou uma medida cuja implementação passará a efectividade nos próximos dias, que preconiza a supressão do número de apeadeiros onde o comboio obedece paragem com reflexo na redução de cerca de 10 para sete horas, a duração da viagem de Nampula à Cuamba e vice-versa.

Actualmente o comboio de passageiros que circula naquele troço, obedece a um total de 27 paragens entre estações e apeadeiros com uma duração média de dez horas da viagem, facto que levanta reclamações por parte dos utentes, pois quando se registam avarias mecânicas da locomotiva a chegada ao destino acontece noite adentro com prejuízos para os passageiros que têm a necessidade de fazer ligações rodoviárias e aéreas para outros destinos.

O CDN explicou há dias em comunicado ao governo de Nampula, através da direcção provincial dos transportes e comunicações, visando dar a conhecer a pretensão de manter apenas nove estações e apeadeiros no percurso Nampula-Cuamba e vice-versa com um tempo de viagem de cerca de sete horas, segundo confirmação dada à nossa reportagem pelo porta-voz daquela instituição pública, Carlos Vieira.

Apesar de reconhecer o esforço que o CDN tem vindo a fazer nos últimos tempos visando imprimir melhorias na prestação do seu serviço, consubstanciado pela aquisição de 12 novas carruagens para passageiros com maior conforto e sete locomotivas para aumentar a disponibilidade de equipamentos de tracção, num investimento avaliado em 14 milhões de dólares norte americanos, a nossa fonte considerou que o número de apeadeiros suprimidos é exagerado e que devia ser revisto atendendo as necessidades dos beneficiários de transportar os seus produtos agrícolas para os mercados a preços acessíveis.

O troço ferroviário ligando as cidades de Nampula e Cuamba é de 342 quilómetros e no seu percurso os produtores encontram uma oportunidade para comercializar os seus excedentes e adquirir outros bens.

A nossa Reportagem soube que a decisão do CDN de reduzir as horas de circulação dos comboios de passageiros na linha é um passo na acomodação do comboio de mercadorias, sobretudo carvão mineral que será escoado a partir de Tete entrando no corredor de Nacala até a terminal em construção no distrito de Nacala-a-Velha, na província de Nampula.

Noticias

MILHARES DE FAMÍLIAS NO DESESPERO: Privados cortam provisão de água

O corte foi em cumprimento de uma ameaça feita em meados de Junho pela Associação dos Fornecedores de Água de Moçambique (AFORAMO) e reafirmada nos últimos dias devido ao fracasso das negociações realizadas desde então com o Governo, visando buscar soluções mais razoáveis para o problema.

Aquela colectividade justifica a paralisação da sua actividade por, alegadamente, estar a ser prejudicada pelo Estado, que de há alguns anos a esta parte vem sobrepondo os seus projectos sobre os dos privados.

Invocam ainda como razão para o abandono do fornecimento de água o facto de estarem a perder clientes em detrimento do fornecedor público, vandalização da sua rede durante as obras de instalação dos equipamentos daquele, entre outras anomalias.

Face ao cenário instalado, a associação exige que o Estado indemnize os fornecedores por perdas dos seus investimentos e/ou clientes e por lucros cessantes por um período de 15 anos em virtude da sobreposição dos projectos públicos sobre os seus.

Paulino Cossa, presidente da AFORAMO, disse ontem ao nosso Jornal, que em Maputo e Matola a adesão dos operadores à paralisação é de 98 por cento.

“Na Matola apenas um operador abriu por apenas uma hora, mas logo depois fechou o fornecimento de água”, disse Cossa, acrescentando que na vila de Chibuto, em Gaza, todos os operadores privados suspenderam o abastecimento.

A paralisação presume-se ser de âmbito nacional, mas grande parte dos cerca de 600 membros da AFORAMO está na área do Grande Maputo, segundo informações anteriormente avançadas pela agremiação.

A directora nacional de Águas, Suzana Loforte, disse na quarta-feira que a questão da indemnização é que dividiu as partes ao ponto de paralisar as negociações.

Ao que explicou, os operadores privados querem ser ressarcidos, não apenas pelas suas infra-estruturas, mas até pelos lucros cessantes e num período de 15 anos.

Feitas as contas, o Estado teria que pagar entre 700 mil e um milhão de dólares a cada fornecedor, num universo de cerca de 600 registados naquela agremiação, o que se mostra insustentável para a Direcção Nacional de Águas.

Suzana Loforte disse que o Governo defende o recurso a outras fórmulas de cálculo de indemnizações que se afigurem “justas” para ambos os lados.

O número de afectados não está claro. A AFORAMO reivindica cobertura de 60 por cento do Grande Maputo, totalizando cerca de dois milhões de famílias, e a DNA diz que apenas 20 por cento da população da capital e Matola é que depende dos pequenos operadores.

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Fundos da UE reforçam finanças públicas no país

Rubricaram os acordos, o Embaixador da União Europeia, Paul Malin e o Ministro das Finanças, Manuel Chang.

Os signatários consideram que a assinatura dos acordos constitui um forte sinal da importância que a União Europeia dá ao fortalecimento dos sistemas de gestão de finanças no país, na perspectiva de uma utilização cada vez maior dos sistemas nacionais, principalmente através do apoio geral ao Orçamento.

Moçambique regista, nos últimos anos, progressos consideráveis em termos de reformas e fortalecimento dos sistemas e instituições de gestão de finanças públicas, de acordo com vários índices internacionais.

Acredita-se que com este apoio, o Governo poderá acelerar e capitalizar esses progressos para reforçar a capacidade e o funcionamento institucional das duas instituições beneficiárias, em particular através da contínua expansão física do SISTAF e da maior cobertura das auditorias do Tribunal Administrativo a todos os níveis do Estado.

A União Europeia considera que um sistema forte e transparente de gestão das finanças públicas é primordial para assegurar uma maior eficiência e eficácia na gestão dos recursos públicos pelo Executivo.

Acrescenta que o aprimoramento dos sistemas de gestão das finanças públicas, contribui para uma maior qualidade e abrangência dos serviços básicos providenciados pelo Governo, tal como a Educação, Saúde e Acção Social, beneficiando directamente à população a todos os níveis e contribuindo assim para o crescimento económico inclusivo.

Para além do apoio à reforma dos sistemas de gestão das finanças públicas, a União Europeia constitui um importante parceiro de Moçambique, sobretudo, no apoio ao Orçamento do Estado no qual concede anualmente pelo menos 50 milhões de euros (cerca de dois biliões de meticais).

Aquela organização que integra o conjunto de Parceiros de Apoio Programático denominado G19 considera que o apoio ao Orçamento é o mais efectivo para alcançar resultados estruturais no crescimento inclusivo e na redução da pobreza.

Para a UE, o reforço dos sistemas de gestão das finanças públicas é um pré-requisito para este tipo de apoio, que está extremamente alinhado com as prioridades do Governo e que promove o uso dos sistemas nacionais.

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CASO DO AVÔ QUE TRAFICOU NETAS: Sentença marcada para quarta-feira próxima

A data do veredicto foi anunciada ontem pelo juiz da 10ª secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), Adérito Malhope, numa sessão em que foi ouvida uma psicóloga e um médico legista que observaram as vítimas após o seu regresso daquele país vizinho.

Na ocasião, a psicóloga Kristina Saveva afirmou que as duas apresentavam um quadro clínico caracterizado por depressão, ansiedade pós-traúmatica, baixa de auto-estima, isolamento e, a mais velha, de nome Zita M, chegou a ter tendências ao suicídio.

Questionada pelo Tribunal sobre as causas desses sinais, a médica respondeu que poderiam resultar de vários factores, desde diferentes tipos de acidentes, perda de algum parente, stress e vários tipos de agressão.

No caso concreto, a psicóloga referiu que os sinais apresentados pelas duas menores resultavam das agressões sofridas, com o agravante de terem perdido a confiança da pessoa a quem as duas vítimas esperavam ter protecção.

Entretanto, Kristina Saveva explicou que apesar deste quadro clínico, não era possível determinar o momento exacto em que teriam ocorrido os actos que causaram o estado de depressão das duas meninas. Acrescentou que os testes realizados às vítimas comprovaram que as constatações efectuadas não resultaram de qualquer simulação.

Ainda na sessão de ontem, o juiz da 10ª secção do TJCM, Adérito Malhope, ouviu à porta fechada o médico legista Virgílio Francisco. A audição foi feita à porta fechada alegadamente para salvaguardar a integridade das vítimas.

No entanto, no final da sessão de julgamento, Virgílio Francisco disse a jornalistas que as duas vítimas apresentavam sinais de agressão, sobretudo a mais nova. Este tinha indícios de ter sido agredida na face e no braço esquerdo.

Afirmou ainda que no exame pericial médico-legal se constatou que as duas vítimas estavam deprimidas como consequência dos actos sofridos, escusando-se, no entanto, a confirmar ou desmentir se estas tinham sido vítimas de abuso sexual.

“É por uma questão de segredo de justiça pelo que não posso confirmar e nem desmentir se as meninas foram ou não abusadas sexualmente. A ideia é proteger a integridade das vítimas”, acrescentou o médico legista, depois da sessão de julgamento.

A sessão de ontem serviu igualmente para a apresentação das alegações finais por parte do representante do Ministério Público (MP) e pelo advogado de defesa do réu, Sheila Marrengula e Nelson Nhamuave, respectivamente.

A representante do MP, Sheila Marrengula, afirmou que durante as sessões de julgamento foi provado que o réu agiu de má fé e foram apuradas as provas do crime, daí defender a aplicação de uma pena de prisão maior, de 20 anos, sem a observância de qualquer circunstância atenuante. Enquanto isso, o advogado de defesa do réu, Nelson Nhamuave, apelou ao Tribunal para que fosse feita justiça ao critério daquele órgão.

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Parlamento disposto a reavaliar lei eleitoral para “salvar a paz”

A presidente da Assembleia da República de Moçambique, Verónica Macamo, disse hoje (quinta-feira) que o órgão está disposto a fazer a reavaliação da lei eleitoral do país, exigida pela Renamo, principal partido da oposição, para “salvar a paz”.

Moçambique vive momentos de tensão política na sequência de ataques armados no centro do país, assumidos pela Renamo, em protesto contra a falta de progressos nas negociações sobre a revisão da lei eleitoral, que o movimento considera que favorece a Frelimo, partido no poder.

Falando na cidade de Quelimane, centro do país, a presidente da Assembleia da República, oriunda da bancada da Frelimo, disse que o órgão está aberto a fazer uma reavaliação da lei eleitoral, para salvaguardar a paz no país.

“Em termos legais, não há espaço para rever a lei eleitoral, pois a mesma foi aprovada recentemente pelo parlamento, mas, porque somos pela paz, estamos abertos a reavaliar”, afirmou Verónica Macamo.

A lei eleitoral em vigor em Moçambique foi aprovada em Maio último com o apoio da bancada maioritária da Frelimo, que tem 191 assentos na Assembleia da República, de 250 deputados, e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que tem apenas oito deputados, e mereceu o voto contra da Renamo, a principal bancada da oposição, com 51 deputados.

A Renamo contesta o facto de a Frelimo designar para a Comissão Nacional de Eleições (CNE) cinco deputados, contra apenas dois do principal partido da oposição e um do MDM.

Além dos oito membros indicados pelos partidos políticos com assento parlamentar, a CNE é composta por três da sociedade civil e dois das magistraturas judicial e do Ministério Público, perfazendo 13 no total.

RM

BRICS atenuam riscos da redução de ajuda externa a Moçambique

O apoio financeiro do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul a Moçambique está a atenuar os riscos de redução do financiamento externo ao Orçamento do Estado e a programas sectoriais de desenvolvimento socioeconómico do país pelo G-19 devido à crise financeira internacional e a experimentada pela Zona Euro.

Citando uma fonte governamental, o jornal Correio da Manhã escreve que em 2012 aquele grupo de maiores financiadores externos de Moçambique reduziu em cerca de USD 45 milhões o nível da sua ajuda.

De acordo ainda com o jornal, os riscos domésticos dos cortes dos fundos do G-19 incluem atrasos na modernização da infra-estrutura de transportes, especialmente ferrovias e portos para escoamento do carvão de Moatize, em Tete, destinado à exportação, restrições de fornecimento de energia eléctrica “e derrapagens políticas no contexto das eleições municipais e presidenciais de 2013 e 2014”, de Outubro e Novembro próximos, respectivamente, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Os cortes de fundos externos estão também a ser atenuados, segundo ainda o FMI, pela “brilhante” produção e exportação de carvão, bem como pelo “prosseguimento de fortes entradas de IDE (Investimento Directo Estrangeiro) em vários megaprojectos”, incluindo o desenvolvimento da futura fábrica de produção do gás liquefeito (GNL), no distrito de Palma, província de Cabo Delgado.

Ainda no seu documento divulgado esta terça feira, a partir da sua sede em Washington, nos EUA, o FMI indica que o Governo moçambicano concordou em encetar acções de avaliação do pessoal a estar à frente do processo de procura de formas de minimizar os riscos e desenho de “opções políticas”.

Crescimento inclusivo
Como estratégia contra os riscos, o FMI diz ter também garantias do Governo de que irá prosseguir com a sua estratégia que inclui a manutenção da estabilidade macroeconómica, progresso mais rápido em reformas para aumentar a competitividade e melhorar o ambiente de negócios, para além do alto investimento contínuo em sectores sociais como saúde, educação e formação profissional e infra-estrutura para transporte, água e electricidade.

Frisa-se que o documento do Fundo Monetário Internacional (FMI) foi divulgado por ocasião da realização da sexta e última avaliação do acordo com Moçambique ao abrigo do Instrumento de Apoio à Política Económica (PSI) e sobre a aprovação de um novo PSI de três anos já aprovado pelo Conselho de Administração desta instituição financeira internacional.

RM

Burla de sementes continua a prejudicar produção agrícola em Moçambique – especialistas

A falsificação de sementes, sobretudo de milho, continua a “prejudicar camponeses” moçambicanos ao não conseguirem atingir níveis recomendados de rendimento por hectare, disse hoje fonte oficial.

David Mariote, investigador de semente de milho no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM) na região centro do país, disse que espanta a instituição o facto de os resultados das suas investigações serem altos, mas os rendimentos no sector produtivo se revelarem ainda muito baixos.

“Nós achamos que o rendimento observado no sector produtivo é baixo, o que indica que o camponês ainda precisa de semente de qualidade”, precisou David Mariote, assegurando ser necessário apelar à consciência das empresas produtoras de sementes para evitarem a “desgraça no camponês”.

“Libertamos sementes com rendimento até cinco toneladas/hectare, e esperamos que o produtor tenha 2,5, 2,1 ou 1,9 toneladas/hectare, mas esta proporção anda agora em 0,9. Por isso ficamos preocupados”, disse David Mariote, que estranha o facto de as sementes libertadas em Moçambique estarem a fazer muito sucesso nos países vizinhos, como o Malawi e a Tanzania.

O IIAM e os seus parceiros reuniram investigadores nacionais e estrangeiros, empresas produtoras de sementes, camponeses e instituições de inspecção em Chimoio para defender que nas próximas épocas agrárias seja garantida semente de qualidade e aumento de rendimento para o sector produtivo.

“Os camponeses reclamam quando a semente chega lá e já não tem um poder germinativo, então o treinamento é para garantir que as empresas de semente saibam o que devem entregar ao camponês, para que [este] receba semente de boa qualidade e que melhore a sua produção. Para que todos saibam distinguir o grão da semente, ou seja, grão como matéria morta e semente matéria viva”, explicou David Mariote, após visitas a campos de produção e processamento de sementes.

Peter Setimela, investigador no Centro Internacional de Melhoramento de milho e trigo (CIMMYT, sigla em inglês), disse que a inexperiência e falta de competitividade entre as empresas de produção de sementes em Moçambique continua a impedir que o camponês tenha acesso a semente certificada e de qualidade.

“Em Moçambique há poucas empresas de produção de semente quando comparado com a África do Sul e o Zimbabwe, e isso faz com que não haja maior competitividade para garantir semente de qualidade ao camponês, sendo este o destinatário final”, disse o zimbabweano.

Entretanto, Manuel Bacicolo, inspector no Serviço Nacional de Semente, no laboratório regional centro, disse que a instituição tem estado a reforçar o controlo da qualidade de semente que chega aos camponeses.

A fiscalização, disse, passa pelo exame dos planos de produção das empresas autorizadas para multiplicação de sementes, além do teste final da semente antes de ser alocada aos campos dos produtores.

Contudo, representantes de várias empresas de produção de semente admitem a redução de burla de semente, o que se poderá reflectir no melhoramento do rendimento dos agricultores.

RM

Relatório revela que África tem a maior área agrícola do mundo mas o comércio regional é escasso

Os 54 países de África têm a maior área cultivável do mundo, mas as trocas comerciais entre eles na agricultura representa apenas 15% do total entre 2007 e 2011, revela o relatório Desenvolvimento Económico em África – 2013.

O relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), divulgado hoje em Nova Iorque, constata que um dos principais problemas no que diz respeito ao desenvolvimento africano é a escolha que os governos fazem relativamente às importações de bens e serviços, optando por ir buscá-los a outros continentes em vez de aproveitarem os recursos internos do próprio continente.

“O problema das oportunidades por explorar no comércio intra-africano é particularmente evidente no caso da agricultura. África é o continente com a maior percentagem de solo cultivável por explorar”, numa percentagem que pode chegar aos 60%, mas, “no entanto, só 14,8% das importações africanas na área da agricultura deram-se no continente no período entre 2007 e 2011, o que denota que quer a agricultura quer as trocas comerciais entre países africanos continuam significativamente subdesenvolvidas”, refere o documento.

Assim, conclui o relatório nesta matéria, “dada a disponibilidade da terra arável em África e a necessidade de importar alimentos, devia haver espaço para alargar o leque de produtos agrícolas produzidos e comercializados entre africanos através de políticas agroindustriais apropriadas”.

Dando como exemplo a África do Sul e o Gana, que têm uma balança comercial positiva nas trocas comerciais agrícolas com o resto do mundo, mas não têm a agricultura como uma dos cinco maiores áreas de exportação para África, o relatório apresentado pela UNCTAD afirma que isto significa que “existe espaço para responder melhor às necessidades africanas de alimentos dentro da região através de uma melhoria na produção agrícola nestes países”.

No geral, o relatório hoje divulgado afirma que o dinamismo do setor privado é essencial para o crescimento económico em África, principalmente o comércio entre países deste continente e defende, ao longo de 158 páginas, que o comércio entre países africanos é fundamental para acelerar o desenvolvimento económico e argumenta que os governos têm de dar ao setor privado as condições necessárias para que o dinamismo empresarial beneficie quem vende e quem compra os produtos e serviços africanos.

RM

Dhlakama reúne-se com partidos extraparlamentares

Partem esta quinta-feira de Maputo a Sadjundjira os dirigentes dos partidos políticos extraparlamentares, a fim de se reunirem com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, confirmou ao Canalmoz Jeremias Pondeca, da Renamo.

O encontro com Afonso Dhlakama, também confirmado por um dos membros dos partidos extraparlamentares, Ya-Qub-Sibindy, vai acontecer na manhã deste sábado e o líder da Renamo já tomou conhecimento.

Os partidos extraparlamentares estiveram na última segunda-feira reunidos com o presidente da República, Armando Guebuza, com quem abordaram questões relacionadas com a tensão político-militar que se instalou no País, mormente na região centro, entre o Governo e a Renamo.

Na agenda do encontro com o presidente da Renamo, de acordo com as nossas fontes, constam três pontos, um dos quais a necessidade de diálogo sério sem o recurso às forças militares, o envolvimento de outras forças na discussão dos assuntos do País para evitar que haja mais conflitos no futuro.

Ainda neste sábado, na cidade de Maputo, haverá uma vigília pela Paz que tem pela frente o denominado movimento religioso. Para além da vigília haverá no final uma marcha que vai terminar na Praça da Paz, onde estão convidados todos os partidos políticos, membros da sociedade civil e outras entidades interessadas.

A Renamo tem em cima da mesa no diálogo com o Governo quatro pontos que pretende ver satisfeitos, de modo a poder participar nos processos eleitorais, designadamente a revisão do Pacote Eleitoral, questões de Forças de Defesa e Segurança, a despartidarização do Aparelho do Estado e finalmente questões económicas.

Desde Dezembro a este estágio, as partes têm estado a se reunir regularmente em reuniões de diálogo que ainda não produziram sequer um acordo político.

Canal Moz

Produção de açúcar vai registar incremento de 28 mil toneladas este ano

A produção de açúcar, comparativamente ao ano passado vai registar uma subida de mais de 28 mil toneladas este ano em Moçambique.

No total, segundo dados do Centro de Promoção Agrícola (CEPAGRI), serão produzidas este ano em todas as quatro fábricas que operam neste momento em Moçambique 424.988 toneladas, contra 396.719 toneladas registadas em 2012, o que corresponde, em termos percentuais, a um aumento de sete por cento.

O aumento das áreas de produção projectada pelas quatro fábricas, nomeadamente Maragra, Xinavane, Marromeu e Mafambisse, ao longo da campanha deste ano é apontado pelo coordenador do sector de açúcar no CEPAGRI, Jorge Manjate, como principal factor do referido incremento de produção do açúcar.

Segundo dados do CEPAGRI, para este ano as quatro fábricas esperam produzir as 424.988 toneladas numa área de 47.420 hectares, contra 45917 hectares usados na campanha de 2012.

Para Jorge Manjate, as 424.988 toneladas que se esperam que sejam produzidas este ano fazem com que o País esteja em boas condições para satisfazer as necessidades do mercado nacional e volumes consideráveis de excedentes para exportação.

Assim sendo, ainda de acordo com a nossa fonte, estima-se um aumento das exportações para o ano 2013 resultante dos aumentos previstos na produção de açúcar.

No total serão exportadas 265.000 toneladas. Em princípio, todo o produto será destinado para a União Europeia onde existem duas opções no mesmo mercado, nomeadamente no âmbito do acordo dos APEs (Acordos de Parceria Económica) ou no âmbito da Iniciativa EBA (Tudo Menos Armas).

E do lado do consumo doméstico, de acordo com os mesmos dados, a indústria poderá vender 175.000 toneladas de açúcar para o ano 2013.

No que diz respeito às vendas no mercado doméstico, em 2012 registaram uma queda, essa redução nas vendas vem se verificando desde o ano de 2011, depois dos aumentos sucessivos que vinham se verificando nos anos passados.

E uma das razões desta redução nas vendas, segundo Jorge Manjate, tem a ver com a situação económica do comércio em geral no País que afectou não só o açúcar como os outros produtos, pela falta de liquidez no mercado, como também a mudança de comportamento alimentar das populações, em relação ao açúcar.

Em 2012 foram vendidas no total 164.096 toneladas de açúcar para o mercado doméstico, das quais 28.228 toneladas são de açúcar branco.

Estas vendas representam uma redução de 5% em relação às registadas no ano anterior.

Refira-se que em 2012, a indústria açucareira nacional exportou para o mercado europeu 243.583 toneladas de açúcar amarelo, tendo rendido 126.2 milhões de dólares norte-americanos.

Canal Moz

Ministério da Cultura homenageia Mia Couto

O renomado escritor moçambicano, Mia Couto, foi homenageado ontem em Maputo pelo Ministério da Cultura, em reconhecimento pelo Prémio Camões-2013, que recebeu recentemente em Portugal.

O ministro da Cultura, Armando Artur, disse que o acontecimento demonstra que a literatura moçambicana está em crescendo e constitui uma das mais robustas, não só a nível do mundo falante da língua portuguesa, como também a nível de África e do mundo.

“É verdade que somos um país recente no contexto das independências em África, mas a qualidade, robustez e desempenho da nossa literatura não passa despercebida, mesmo a par de muitos países que nos antecederam na ascensão à independência”, disse o ministro da Cultura.

Por sua vez, o escritor Mia Couto disse que o gesto constituiu para ele uma grande satisfação mas o maior prémio é o trabalho que ele faz. Mia Couto referiu que o melhor seria conseguir fazer com que os livros sejam acessíveis a todos os moçambicanos e mais lidos por muita gente. “Agradeço esse momento e este gesto, é uma grande satisfação e sinto-me em casa e como se estivesse a receber prémio pela primeira vez”, considerou Mia Couto.

O momento foi abrilhantado por diferentes grupos de danças, teatro, incluindo a declamação de dois poemas do homenageado. Contou com a presença de diversas individualidades, entre membros da Associação dos Escritores Moçambicanos (AEMO), do recém-criado Comité da Artes e Culturas, Conselho Nacional do Património Cultural, entre outros.

Canal Moz

Fundo Global volta a financiar sector da Saúde em Moçambique

O Fundo Global vai desembolsar, gradualmente, nos próximos três anos, 25 milhões de dólares norte-americanos para Moçambique.

Maputo (Canalmoz) – Cerca de dois anos depois de ter suspendido o financiamento ao sector da Saúde para Moçambique em virtude da alegada má gestão, o Fundo Global, uma instituição sediada na Suíça e que se dedica ao combate de doenças como a malária, tuberculose e HIV/SIDA, reactivou este mês o seu programa de apoio ao País. O acordo de financiamento foi assinado na passada sexta-feira e tornado público ontem (quarta-feira).

Este organismo vai desembolsar, gradualmente, nos próximos três anos, 25 milhões de dólares norte-americanos para Moçambique, para o combate à tuberculose, malária, HIV/SIDA, bem como para melhoria de gestão do Ministério da Saúde através da capacitação dos recursos humanos e compra de equipamento laboratorial.

Do valor total financiado, 25 milhões de dólares norte-americanos, 17,5 milhões de dólares serão alocados para o fortalecimento institucional, concretamente na melhoria de gestão do Ministério da Saúde através da capacitação dos recursos humanos, compra de equipamento laboratorial, e os restantes 7,5 milhões serão destinados a financiar os programas de combate à tuberculose.

O acordo de financiamento, com a duração de três anos, com o efeito a partir deste ano, foi assinado no passado dia cinco do corrente mês e apenas tornado público esta quarta-feira durante uma conferência de Imprensa realizada no Ministério da Saúde.

Kirsi Viisainen, representante do Fundo Global em Moçambique, disse que a organização havia deixado de apoiar o Ministério da Saúde porque se constatou a existência de vários problemas de gestão dos fundos. A fonte disse que a reactivação dos programas de financiamento resulta do facto de o pelouro da Saúde em Moçambique ter reestruturado seus modelos de gestão de financiamento destinados ao combate a doenças.

Ainda, o representante do Fundo Global disse que devido à necessidade de melhoria das condições de vida da população em Moçambique, para além do financiamento ora garantido, a organização está a estudar a possibilidade de aumentar o apoio de modo a combater doenças de maneira mais eficaz possível.

Por seu turno, Célia Gonçalves, directora nacional de Planificação no Ministério da Saúde, garantiu boa gestão dos fundos e disse que todas as condições foram criadas de modo a evitar possíveis casos de esbanjamento desnecessário de financiamento.

A directora do MISAU disse que durante o tempo da suspensão do financiamento o MISAU enfrentou graves problemas nos seus programas de combate a várias doenças, sobretudo a tuberculose, a malária e o HIV-SIDA.

Canal Moz

5 mil toneladas de explosivo potente armazenadas em condições perigosas

Na Beira estão armazenadas, em deficientes condições de segurança, 15 mil toneladas de um produto químico, que quando misturado com gasóleo e aliado a uma ignição que funcione como detonador pode produzir uma explosão que destrói tudo num raio de 200 quilómetros quadrados. Apenas um quilo de massa desse composto, segundo um especialista ouvido pela Reportagem dos jornais Canalmoz e Canal de Moçambique, é suficiente para fazer explodir o Prédio 33 andares, em Maputo. Trata-se de Nitrato de Amónio, de densidade 5.1, que terá sido importado como fertilizante e não como explosivo o que a confirmar-se indicia tratar-se de importação ilegal.

Um simples telemóvel pode ser ignição. O sol pode também também produzir uma explosão se o produto lhe for exposto.

Suspeita-se que a carga é proveniente da Suécia e terá sido declarada como estando em trânsito para a Zâmbia. Mas, efectivamente, suspeita-se que se destina à mineradora Vale, em Tete, o que a confirmar-se poderá vir a ser encarado como uma fraude aduaneira pois não se destina a fertilização solos mas, sim, a abrir minas.

A importação foi feita por uma empresa com sede em Maputo, mais propriamente a ORICA MOÇAMBIQUE, Lda., apurou o Canalmoz / Canal de Moçambique.

A carga está armazenada em dois espaços distintos, dentro do perímetro da cidade Beira, mais concretamente na Munhava-Vaz e na Manga-Mascarenhas, neste caso à vertical da pista principal, do aeroporto.

O Nitrato de Amónia está armazenado em espaços que pertencem à BLT, Limitada (Beira Logistic Terminais) e à ST,Lda, respectivamente.
Na Munhava-Vaz a carga está num armazém que não reúne as condicções de segurança exigíveis a produtos explosivos assim classificados.
Na Manga-Mascarenhas o Nitrato de Amónia está no Estaleiro-ST, ao relento, apenas coberto por lonas, exposto ao sol.
A simples exposição deste produto ao sol poderá suscitar uma explosão de enormes proporções.
Nos Estaleiros-ST estão 750 embalagens de 1075 Kg/cada de Nitrato de Amónia.
Na Munhava-Vaz, no armazém da BLT há 480 sacos.
Todos os sacos são de 1075 Kg/cada.
Há ainda 103 contentores no Porto da Beira, ainda a cargo da Cornelder, empresa que tem a seu cargo a área comercial deste ancoradouro.
Estão ainda 34 contentores a caminho da Beira, em navio a cargo da transitária Maersk.

Na Beira já estão ao todo 15 mil toneladas, que equivale a quinhentos (500) camiões.

O que já está em terra, se misturado com gasóleo e associado a uma ignição ou detonador pode produzir uma explosão que destrói tudo num raio de 200 Kms.
Desconhece-se se o transportador marítimo (MAERSK), a Cornelder (Porto da Beira), e as Alfândegas estavam informadas de que a carga da Orica se tratava de explosivos.
No certificado de qualidade do produto consta que o produto tem 99% de Nitrato de Amónia.

A dona do referido produto é a ORICA Moçambique, uma empresa que não tem licença de importação de explosivos mas está a comercializar Nitrato de Amónia (NH4NO3) que não é nem mais nem menos, grosso modo, do que bolinhas de gás na proporção de 99%.

As 15 mil toneladas encontram-se na Beira armazenadas em dois espaços distintos: um na Munhava-Vaz, na estrada nacional N6, e outro na Manga Mascarenhas.
A Policia já tem a situação sob controlo.

O Comando Geral da PRM até ontem ainda não ordenara a tomada de medidas que assegurem todas as condicções de segurança recomendáveis para este tipo de produto.
A população da cidade da Beira continua sujeita a alto risco.

Canal Moz

Nacala-Porto acolhe complexo têxtil

O nosso Jornal está na posse de informações que confirmam a presença no país de representantes da Nitura para tratar dos aspectos administrativos com vista à implantação física do empreendimento em Nacala-Porto.

O Governo Provincial já assegurou a disponibilidade de um espaço (em Nacala-Porto) onde aquela multinacional japonesa poderá realizar as obras de construção do complexo industrial têxtil.

O delegado regional norte do instituto de algodão de Moçambique, António Alberto, disse não dispor de informações relativas à carteira de investimento monetário que os nipónicos se propõem realizar.

Avançou, contudo, que o complexo têxtil, uma infra-estrutura que contará com o sector de fiação e produção de tecidos, vai igualmente confeccionar vestuário diverso, cujo padrão de qualidade poderá competir nos mercados da Europa e Estados Unidos da América (EUA), tornando-se assim na primeira unidade do género implantada na região norte.

Para assegurar a disponibilidade de matéria-prima, a Nitura solicitou da parte do Governo uma área de Quatro mil hectares para a produção de algodão caroço.

O posto administrativo de Chihulo, distrito de Malema, foi indicado para acolher o pedido, que foi prontamente aceite em razão da existência de terras ainda não exploradas para a actividade agrícola.

Porque os volumes de produção de algodão-caroço esperados em Chihulo poderão ser da ordem das 16 mil toneladas por campanha e cerca de trinta mil por ano, a multinacional japonesa recebeu o aval para a implantação de uma fábrica para o descaroçamento do chamado “ouro branco” naquela região, o que vai trazer múltiplos benefícios para as comunidades locais, nomeadamente a oportunidade de acesso ao emprego e fornecimento de energia eléctrica que será ligada à rede nacional, elementos que concorrem para a melhoria da qualidade de vida localmente.

“A multinacional Nitura pretende produzir algodão em regime empresarial com recurso aos sistemas de irrigação” – disse Alberto.

Este método de produção, que impõe o uso de fertilizantes, permite fazer duas épocas agrícolas num só ano, uma taxa de rendimento prevista de 5 a 6 toneladas/hectare.

O posto administrativo de Chihulo é atravessado por quatro rios, sendo dois de regime permanente, onde serão feitas obras para o desvio das respectivas águas visando a construção de uma barragem para o acondicionamento de água para garantir a irrigação dos campos agrícolas de algodão.

Carlos Tembe – Noticias

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