Pelo menos 27 estabelecimentos de ensino localizados nas regiões onde se registam confrontos armados entre as forças governamentais e da Renamo, na Gorongosa, província de Sofala, encontram-se encerrados desde os meados do ano passado, por motivos de segurança.
Segundo a directora distrital da Juventude e Tecnologia, Jacinta Santiago, trata-se de escolas localizadas nos postos administrativos de Vunduzi e Canda, nas regiões de Piro, Sadjundjira e Casa Banana, que se viram forçadas a fechar as portas e dispensar todo o pessoal devido aos constantes ataques armados. Como consequência directa, 240 professores estão em casa.
Jacinta Santiago explicou que eram na verdade 37 escolas que estavam encerradas, mas 10 delas já estão a funcionar, após haver garantias de segurança na região.
Devido aos combates armados que ocorrem naquela região, mais de 16 mil alunos foram obrigados a deslocar-se para a vila-sede do distrito da Gorongosa, para Marínguè e para a cidade da Beira, sobretudo os que estavam matriculados nos postos administrativos de Vunduzi e Canda.
No mês passado, foram criados seis centros de exames distribuídos por todas as Zonas de Influência Pedagógica (ZIPs) daquele distrito, onde uma parte dos 16 mil alunos realizaram provas de avaliação final das classes com exames.
Entretanto, como forma de garantir um bom aproveitamento pedagógico nos exames especiais naquela região, todos os alunos abrangidos vinham beneficiando de aulas de preparação desde há algum tempo, com vista a evitar surpresas nas avaliações.
“Aquele número de alunos não fez exames na devida altura em consequência dos ataques realizados pelos homens armados da Renamo, tendo afectado principalmente as regiões de Piro, Sadjundjira e Casa Banana, onde a tensão político-militar obrigou a que também 240 professores de 37 escolas abandonassem as aulas”, afirmou Jacinta Santiago.
Salários em atraso
A directora distrital da Juventude e Tecnologia disse ainda que os 240 professores que abandonaram as regiões do conflito armado, dos quais alguns ainda não se apresentaram no serviço distrital de Juventude e Tecnologia na Gorongosa, estão sem os seus respectivos salários.
Segundo a fonte, deste o início dos confrontos armados nestas regiões, algumas das instituições de ensino não submeteram as listas dos professores para que a direcção distrital os enquadrasse e continuassem a exercer as suas funções em outras partes do distrito.
A Associação dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique entregou, na segunda-feira, à Presidência da República uma carta de repúdio contra a lei das regalias e mordomias dos antigos Presidentes da República e deputados, recentemente aprovada pela Assembleia da República.
Esta informação foi confirmada ao Canalmoz pelo presidente da Associação dos Desmobilizados de Guerra, Hermínio dos Santos, que acrescentou que, além da Presidência, a mesma carta foi entregue ao Conselho Constitucional, à Procuradoria-Geral da República e à Assembleia da República. Indicou que outros órgãos de administração da justiça receberam a carta durante o dia de ontem.
Segundo a missiva, os autores há 36 anos eram jovens, e muitos foram recrutados à força, tirados das salas de aula para o Serviço Militar Obrigatório, a fim de defender a pátria que na altura estava em guerra.
“Estes jovens e crianças que deixaram tudo para trás, incluindo os seus sonhos de serem médicos, professores, operários e (porque não?) deputados, para defender a pátria. Durante o exercício da defesa, não tinham salário, não tinham condições de criar bases de sustentação para as suas famílias”, pode ler-se numa das passagens da carta.
Acrescenta a missiva que, depois do Acordo Geral de Paz, também os desmobilizados das Forças Populares de Libertação de Moçambique (os Antigos Combatentes anónimos) e das Forças Armadas da Defesa de Moçambique, desde 2000 para cá, não beneficiaram da reintegração social.
Está a cada vez mais a ganhar corpo a versão de que foi o sindicato do crime organizado que assassinou, na semana passada, o juiz de Instrução criminal do Tribunal Judicial da cidade de Maputo (TJCM), Dinis Silica, próximo da 6a esquadra.
A Polícia da República de Moçambique veio, nesta terça-feira, através do porta-voz do Comando Geral da PRM, Pedro Cossa, dizer que ainda não tem pistas dos indivíduos que balearam mortalmente o juiz, em plena via pública e à luz do dia.
Cossa, que falava no habitual encontro semanal com a comunicação social, referiu que a sua instituição está neste momento a intensificar as buscas com vista à localização dos autores do crime.
A propósito do debate criado sobre a versão policial da existência do dinheiro na viatura do juiz, Cossa reafirmou que o dinheiro estava na viatura. Mas a Polícia não conseguiu provar com imagens que, de facto, o dinheiro estava na viatura do juiz, aumentando assim os receios de que tenha sido a própria Polícia a introduzir o dinheiro dentro da viatura, do mesmo modo que se acredita que tenha sido um gang da Polícia ao serviço do crime organizado quem tenha assassinado o juiz.
Pedro Cossa diz não entender as críticas que estão a ser feitas por algumas pessoas e alguns analistas, pelo facto de se ter divulgado o valor encontrado na viatura do juiz de instrução criminal da cidade de Maputo.
“Não percebemos as críticas que estão a ser feitas contra a Polícia só porque divulgámos o valor encontrado na viatura”, lamentou Pedro Cossa, para depois acrescentar: “ Este é um procedimento normal em que, por exemplo, quando a Polícia detém alguém, divulga tudo o que o indivíduo traz na altura, para que seja do domínio público, e só não revela os passos subsequentes para não atrapalhar o curso normal das investigações”. Sabe-se, entretanto, que o assassinato do juiz está a deixar nervosos vários sectores da Polícia.
Os acidentes de viação continuam a ceifar vidas nas estradas moçambicanas. Só na semana passada, 38 pessoas perderam a vida nas estradas nacionais como resultado da sinistralidade.
As 38 vítimas mortais, segundo os dados estatísticos divulgados na terça-feira em Maputo pelo Comando-Geral da PRM, fazem parte dum universo de 35 casos de acidentes de viação, registados durante o esse período.
Para além das 38 mortes, os 35 casos provocaram ainda 51 feridos graves e 64 ligeiros.
As autoridades policiais, como já é costume, dizem que estão preocupadas com estes números, ao mesmo tempo que vão dizendo que têm desenvolvido diariamente trabalhos de sensibilização e educação dos automobilistas e da sociedade em geral no sentido de cumprirem as regras de trânsito, para evitar a morte de pessoas.
A falta de observância das regras de condução por parte da maioria dos automobilistas que conduzem nas estradas moçambicana é apontada pelo porta-voz do Comando-Geral da PRM, Pedro Cossa, como a principal causa do elevado número dos acidentes de viação que se registam diariamente no país.
Dos 35 casos de acidentes, 23 foram atropelamentos, nove foram choques entre viaturas, 16 foram despistes e capotamentos e13 foram devidos a má travessia de peões.
Em igual período, a Polícia de trânsito fiscalizou 16 mil viaturas, tendo aplicado 5.230 multas devido a várias irregularidades, tais como condução em estado de embriaguez, falta de livretes, condução ilegal e mau estado mecânico de algumas viaturas.
A Renamo vai formalizar na tarde de hoje, 14 de Maio, a sua inscrição na Comissão Nacional de Eleições, com vista à participação nas eleições gerais e provinciais previstas para 15 de Outubro próximo.
A decisão foi tomada no princípio da noite de terça-feira, no final da reunião conjunta da Comissão Política e Gabinete Central de Eleições da Renamo, que estiveram em sessão de trabalho na sede daquele partido em Maputo, sob a orientação do seu secretário-geral, Manuel Bissopo.
O porta-voz António Muchanga disse ao Canalmoz que a inscrição vai ser formalizada às 13 horas de hoje.
Sobre a apresentação do candidato do partido às presidenciais, o porta-voz referiu que “falta concluir algumas formalidades exigidas por lei”, mas que tudo está a ser feito para brevemente ser apresentado.
O MDM irá formalizar também esta quarta-feira a sua candidatura.
O metical desvalorizou-se face às principais moedas estrangeiras mais transacionadas no mercado cambial nacional, nomeadamente o dólar americano e o rand, ao longo do mês de Abril, segundo dados divulgados na segunda-feira pelo Banco de Moçambique.
Os mesmos indicam que o dólar norte-americano foi cotado, durante o período em análise, em 30,65 meticais, no MCI, correspondendo a uma depreciação mensal, acumulada e anual da moeda nacional de 0,72%, 2,34% e 2,10%, respectivamente.
Por seu turno, a taxa de câmbio face ao rand foi de 2,92 meticais, o que equivale a uma depreciação nominal mensal e acumulada do metical de 1,39% e 2,82%, respectivamente, mas a uma apreciação anual de 12,57%.
A desvalorização dos principais produtos de exportação nacional no mercado internacional é apontada como a principal causa desta situação.
No que toca ao Mercado Monetário Interbancário, as taxas de juro médias ponderadas dos leilões dos Bilhetes do Tesouro tiveram um comportamento misto, tendo as dos prazos de 91 e 364 dias incrementado ligeiramente, em três e um pontos base, para 5,25% e 7,20%, respectivamente, enquanto as de maturidade de 182 dias reduziram ligeiramente em um ponto base, para 6,40%. Em termos anuais, as taxas de juro observadas no mês em referência representam incrementos de 2,31, 1,66 e 2,21 pontos percentuais para as maturidades de 91, 182 e 364 dias, respectivamente.
Por seu turno, a taxa de juro média ponderada das permutas de liquidez entre as instituições de crédito no mercado interbancário reduziu no mês em 2 pb para 3,13%, cifra que, no entanto, em termos anuais, equivale a um incremento de 7 pontos base.
A Renamo desmentiu ontem as informações postas a circular segundo as quais o líder desta formação política, Afonso Dhlakama, não está em condições de saúde para ser candidato deste partido nas eleições presidenciais previstas para 15 de Outubro próximo.
Segundo as mesmas informações, publicadas na segunda-feira, 12 de Maio, pelo semanário “Público” editado em Maputo, o actual secretário-geral da Renamo, Manuel Bissopo, os deputados Saimone Macuiana, Ivone Soares e o membro do Conselho do Estado António Muchanga são alguns dos prováveis candidatos deste partido à Presidência da República, em substituição de Afonso Dhlakama, que alegadamente está doente.
Numa reunião realizada na tarde de ontem, destacados quadros da Renamo, entre eles Manuel Bissopo, Saimone Macuiana, Ivone Soares, Jerónimo Malagueta, António Muchanga, Gania Mussagy e Viana Magalhães, todos negaram as informações, considerando que as mesmas visam dividir os membros dos partidos da oposição.
O porta-voz do presidente da Renamo, António Muchanga, reagindo à notícia, disse que “a Renamo lamenta o que está a acontecer com o jornal “Público”, tendente a dividir os membros da oposição”.
Segundo António Muchanga, parte do que se disse no jornal já tinha sido dito pela primeira vez no programa “Esta Semana Aconteceu”, da Rádio Moçambique, pelos membros do famigerado G-40.
“O que efectivamente está a acontecer, é que os membros do G-40 e os seus criadores foram apanhados em contra-pé, quando sofreram um golpe, na tarde do dia 8 de Maio, com o recenseamento do presidente Afonso Dhlakama, em Vunduzi, distrito da Gorongosa, província de Sofala”, referiu o porta-voz do líder da Renamo.
Segundo António Muchanga, os membros do G-40 faziam parte dum esquema que apregoava o afastamento da candidatura de Afonso Dhlakama por motivos de falta de cartão de eleitor e de certidão eleitoral.
“Por isso, enquanto o presidente Dhlakama não se recenseava, não havia essas acusações todas”, disse Muchanga.
Por outro lado, a Renamo diz que o partido Frelimo tinha engendrado um outro plano, que consistia em assassinar Afonso Dhlakama no acto do seu recenseamento.
“Foi por causa disso que, embora as hostilidades tivessem parado há duas semanas, o Governo local e a Polícia ameaçavam os brigadistas para não entrarem nas zonas onde deviam fazer recenseamento na Gorongosa”, explicou Muchanga.
A Renamo acusa que, gorada a possibilidade de evitar a entrada dos brigadistas, o partido Frelimo tentou transformar alguns agentes do grupo de operações especiais da Forca de Intervenção Rápida (FIR) em brigadistas, uma tentativa que Muchanga diz ter sido frustrada.
“Gorada essa possibilidade, foram os mesmos agentes da FIR à Polícia de Protecção (PP), vulgos “cinzentinhos”, e alguns deles conseguiram entrar até onde estava o presidente Dhlakama”, disse Muchanga, que falava em exclusivo ao Canalmoz, acrescentando que “devido ao sistema de segurança que havia sido montado pela Renamo, não houve espaço para nada do que estava previsto”.
Os Serviços de Registos e Notariado tutelados pelo Ministério da Justiça receberam ordens superiores para exigir que todas as assinaturas de apoio à candidatura de Daviz Simango sejam reconhecidas na presença das pessoas que aceitaram apoiar a candidatura. A medida até nem é ilegal. Só que, para a candidatura de Filipe Nyusi, os Serviços de Registos e Notariado não exigem o reconhecimento presencial. Ou seja, para dois casos idênticos, dois critérios opostos.
A medida visa desanimar os membros e simpatizantes do MDM, para desistirem de assinar o seu apoio à candidatura de Daviz Simango. É que os Serviços de Registos e Notariado não têm capacidade para acolher as centenas de pessoas que apoiam as candidaturas. O que se está a verificar, principalmente em Nampula e na Zambézia, é que os Serviços de Registos e Notariado andam abarrotados de apoiantes de Daviz Simango, que chegam a passar todo o dia para reconhecerem as assinaturas. Mas o reconhecimento das assinaturas de apoio à candidatura do partido Frelimo não é presencial.
Lutero Simango, chefe da bancada do MDM na Assembleia da República, acusa as autoridades da Justiça de agirem em conluio com o partido Frelimo para prejudicar a sua formção política. O líder parlamentar do MDM falava por ocasião dum encontro do seu partido na cidade de Maputo visando afinar a máquina eleitoral.
Simango parece não ter dúvidas de que as longas filas que o seu partido enfrenta sejam resultado duma acção concertada entre as autoridades da Justiça e o partido no poder, para prejudicar o MDM. E declara que o seu partido não vai recuar. Se não há interesse em prejudicar a sua formação política, Simango adianta: “Agora desafiamos o partido Frelimo que faça o mesmo e prove aos moçambicanos que faz bichas para reconhecer assinaturas”. Segundo Simango, este repto é extensivo às autoridades da Justiça, em concreto aos Serviços de Notariado.
Estamos afinar a máquina
Sobre as eleições que se avizinham, Simango diz que o MDM está a afinar a máquina. “Temos a plena consciência de que só se chega ao poder por via de eleições, só se ganha as eleições na mesa de votação”, disse Simango, para logo sublinhar que o MDM “está a afinar a máquina para este fim.”
A reunião do passado sábado serviu ainda para enriquecer o manifesto daquele partido. O encontro serviu igualmente para a avaliação do relatório da bancada do MDM na Assembleia Municipal e do trabalho dos representantes do partido na Assembleia da República.
Perante a incapacidade das autoridades municipais e das associações dos transportadores, os operadores dos transportes semi-colectivos de passageiros, conhecidos como “chapas”, estão a perpetuar desmandos que têm no encurtamento da rota o seu ponto máximo, para desespero dos cidadãos.
Nem as denúncias dos passageiros às autoridades municipais têm surtido os efeitos desejados, uma vez que muitos agentes, tanto da Polícia como das associações, são considerados permissivos face aos comportamentos dos motoristas e dos seus cobradores a troco de valores monetários que variam entre os 50 e os 100 meticais.
Actualmente os “chapeiros”, como são vulgarmente conhecidos os transportadores semi-colectivos, adoptaram novas maneiras de encurtar as rotas. Tal procedimento ocorre nas horas de ponta, ou seja, nas primeiras horas da manhã e no fim do dia, quando as pessoas têm necessidade de ir para o seu local de trabalho ou pretendem regressar a casa.
O sistema consiste na dupla cobrança aos passageiros que pretendam apanhar o “chapa”. Caso o passageiro diga ao cobrador que o seu destino é onde termina o carro ou a 60 ou 80% da distância do ponto de partida para a chegada, o passageiro está sujeito a ficar a “secar” na paragem.
Os munícipes de Maputo, embora sem outras soluções senão aceitarem as humilhações a que são sujeitos nas horas de ponta, estão descontentes com o encurtamento de rotas praticado pelos operadores de transportes semi-colectivos de passageiros.
O problema é grave nos períodos da manhã e da tarde, altura em que o movimento da procura de transportes é maior.
O fenómeno também afecta em grande medida os alunos, que são obrigados, neste período, a fazer ligações para poderem chegar aos seus destinos.
Na verdade, o que deixa os munícipes ainda mais revoltados é o facto de a Polícia Municipal se manter em silêncio, mesmo com as denúncias frequentemente a si dirigidas, para além da sua ausência total nos terminais.
Polícia Municipal reconhece a sua incapacidade
Contactado pela Reportagem do Canalmoz na tarde do passado domingo, o porta-voz do comando da Polícia Municipal da cidade de Maputo, Joshua Lai, disse que a sua corporação reconhece o fenómeno, e declarou que, apesar de que estão em curso medidas que visam travar os encurtamentos, “é difícil ultrapassar”.
“Reconhecemos que há novos fenómenos de encurtamentos associados a ligações forçadas e duplas cobranças”, afirmou Joshua Lai, acrescentando: “Vamos trabalhar com as associações para ver se podemos conter a situação”.
O porta-voz da Polícia Municipal anunciou que as medidas vão consistir em obrigar os automobilistas a, quando chegarem aos terminais, descarregarem os passageiros que vêm a bordo em situação de ligação, como forma de dar prioridade aos que se encontram nas bichas nos terminais. “Terão que desembarcar os passageiros que fazem ligações, para darem prioridades aos que estão no terminal. Talvez isso poderá forçar os automobilistas a não permitirem ligações ou duplas cobranças”, disse a nossa fonte.
Segundo Joshua Lai, na segunda-feira, a Polícia vai estar no terminal do Zimpeto para verificar o que está a acontecer, devido à existência de denúncias dos munícipes dando conta de que os semi-colectivos não aceitam carregar no interior do parque os passageiros que não possuem cargas, como forma de poderem cobrar a carga e o passageiro.
Decorre desde ontem a sessão extraordinária do Comité Central (CC) do partido Frelimo, na escola do partido na Matola, província de Maputo. A cerimónia de abertura foi presidida pelo Presidente do partido Armando Guebuza. O encontro acontece a porta fechada. À imprensa foi permitida acompanhar o discurso de abertura e nada mais.
No seu discurso Guebuza fala da necessidade de apoio a Filipe Nyusi independentemente das preferências de cada membro. É uma necessidade pontual em função das feridas abertas na guerra pela escolha do candidato. “Como membros do Comité Central, e presentes naquela sessão, estabelecemos uma regra básica que vale repetir: que qualquer um dos cinco candidatos tinha o potencial para ocupar aquele posto” disse Guebuza, e acrescenta “sendo um único posto, aquele que saísse vencedor das eleições internas seria o candidato de todos e de cada um de nós.”
O encontro que em princípio deverá terminar hoje está debater as directivas do partido saídas da reunião de quadros. Do encontro poderão sair as linhas de força do manifesto da Frelimo e do seu candidato.
A sociedade civil ameaçou desencadear uma manifestação à escala nacional de repúdio pelas regalias consideradas obscenas aprovadas pelo parlamento para os ex-presidentes e para os próprios deputados. Sobre o assunto, o Canalmoz ouviu a presidente da Assembleia da República,Verónica Macamo. A presidente da AR disse que, ao manifestar-se, a sociedade civil estaria no gozo dum direito constitucional, que nem ela nem outro cidadão pode impedir.
Verónica Macamo, que é uma das mais beneficiadas, tem o direito à totalidade do vencimento actualizado (como presidente da AR), subsídio de reintegração equivalente a 100% do vencimento-base por cada ano do exercício do mandato, e subsídio de água e luz, telefone, empregados domésticos e alimentação, bem como uma “pensão de aposentação, viatura para uso pessoal de cinco em cinco anos (paga pelos os impostos dos moçambicanos), verba destinada à manutenção e equipamento da sua residência e assistência médica e medicamentosa para si, cônjuge e os dependentes”.
É por estas mordomias e pelas que são concedidas aos ex-presidentes da República que a sociedade civil está indignada.
Questionada sobre o assunto, Macamo começou por dizer: “Estás a falar com a pessoa errada, eu não sou a assembleia.” Para logo acrescentar que “a sociedade civil, no âmbito das liberdades constitucionais, tem o direito de se manifestar como achar.”
Quando faltam alguns meses para a realização das eleições, o Presidente da República e da Frelimo, Armando Guebuza decidiu imprimir mais vigor na campanha eleitoral ilegal que vem fazendo para o seu partido e para seu candidato. No final da reunião de quadros do seu partido no último final de semana, Guebuza decidiu virar as baterias contra os partidos da oposição, acusando-os de falta de patriotismo. Com as togas de juiz de causa própria, Guebuza disse que a Frelimo é o único partido patriota. Só não explicou porquê.
Guebuza acusou ainda os partidos da oposição de estarem preocupados com “obtenção de ganhos imediatos.” Mas sabe-se que Guebuza é quem mais ganhos imediatos tira do Estado para si e para sua família e, as vezes, ao arrepio da Lei.
Um agente da Polícia da República de Moçambique em Moatize, de nome João Luís Pensado, de 29 anos de idade, com a categoria de Guarda da Polícia, decidiu tirar a sua própria vida com recurso à sua arma AKM, em pleno posto de trabalho.
O agente estava de serviço no posto de Read Block, povoado de Mbonza, à saída da vila de Moatize. Em pleno dia, por volta das 14 horas, pegou na sua própria arma de fogo, AKM 47, e disparou contra a sua própria cabeça.
“Estávamos os dois de serviço, embora eu seja da FIR (Força de Intervenção Rápida). De repente o colega sumiu. Pensávamos que tinha ido à casa de banho, só que, minutos depois, ouvimos dois tiros. Quando nos dirigimos ao local, encontrámos o colega estatelado no chão. Tirou a sua própria vida”, conta Paulo Manuel, colega do malogrado.
Comando da PRM lamenta o sucedido
O porta-voz da PRM em Tete, Luís Nubias, lamentou o sucedido, afirmando que o agente Pensado não havia discutido com ninguém e era um polícia emocionalmente estável. “Como comando, apenas lamentamos essa atitude do colega. Não discutiu com ninguém, e até agora não sabemos por que tomou essa decisão.
A pedido do Governo moçambicano, hoje não haverá negociações no Centro Internacional de Conferências “Joaquim Chissano”, em Maputo.
Segundo apurou o Canalmoz de fontes ligadas ao processo de negociações, o Governo endereçou, na última sexta-feira, através dos habituais canais de contacto, uma carta ao seu parceiro, a Renamo, manifestando que, por questões de agenda, não poderá comparecer nas negociações.
Embora não tenham sido evocados motivos claros sobre o adiamento da ronda desta segunda-feira, as nossas fontes relacionam isso com a realização da I sessão extraordinária do Comité Central do partido Frelimo, que se realiza na Escola Central da Matola.
Desde há dois meses, as partes divergem quanto à missão dos observadores internacionais, com o Governo a exigir a desmilitarização incondicional dos homens da Renamo, e esta a exigir a sua participação nas Forças de Defesa e Segurança segundo um princípio de paridade.
As negociações poderão ser retomadas na próxima semana, em data a articular entre as partes, segundo as nossas fontes.
Na manhã do dia 25 de Abril último, uma senhora que se fazia transportar numa viatura luxuosa, cuja matrícula não foi registada, deslocou-se à Escola Primária de Siduapa, sita no bairro da Matola Gare, no município da Matola, onde aliciou uma menor de oito anos de idade, identificada pelo nome de Dionísia Albino Chiconela, conseguindo convencê-la a entrar no seu carro, supostamente para lhe entregar uma encomenda enviada pela sua mãe residente na África do Sul. A partir daí, a criança desapareceu durante seis dias, tendo sido resgatada na Ponta d’Ouro, na província de Maputo, quando estava prestes a atravessar a fronteira para aquele país vizinho.
A cada dia que passa surgem novos relatos sobre crianças, adolescentes e jovens que escapam de supostos traficantes de seres humanos. Em relação aos casos que temos vindo a divulgar, a Polícia ainda não deteve nenhum indivíduo em conexão com os mesmos. Entretanto, pelas artimanhas a que os protagonistas desses actos vergonhosos recorrem para atrair as suas vítimas, é de acreditar que em Moçambique ainda existe uma rede bem organizada de homens de má-fé que seduzem os seus semelhantes para fins até aqui desconhecidos.
Segundo o relato da família de Dionísia Chiconela, esta foi levada para uma parte incerta por três indivíduos. A rapariga não sabe como foi parar nesse lugar mas lembra-se de que no dia em que foi sequestrada adormeceu – supõe-se que tenha sido drogada – e acordou num quarto escuro com fortes medidas de segurança. Os rostos das pessoas que lhe davam de comer estavam cobertos, por isso não sabe dizer quem são elas nem lhes pode reconhecer.
Refira-se que a miúda a que nos referimos, cuja fotografia não vamos exibir para salvaguardar a vítima e seus parentes, é albina, ou seja, sofre da ausência completa de pigmento na pele. Em alguns países africanos, os albinos são severamente “caçados” como bichos, sofrem amputações de braços ou pernas para fins supersticiosos, sobretudo porque se acredita que o sangue deles ou o cabelo ajuda a acumular riqueza.
Na Tanzania, por exemplo, onde se estima que existem 170 mil albinos, há anos, houve uma demanda assustadora por pessoas sem pigmento na pele porque se acreditava que a ingestão dos seus órgãos genitais secos eliminava a SIDA. Em contacto com o @Verdade, Rosalina Langa, avô da petiza, de 48 anos de idade, narrou que no dia em que a sua neta foi raptada não perdeu os sentidos só por um golpe de sorte. Eram cerca de 14h:00 e a menina, que frequenta a escola no período da manhã, nunca tinha estado fora de casa até essa hora.
A senhora pensou no pior devido a histórias horrorosas que giram em torno da presença dos albinos numa família, em particular, e na sociedade, em geral. A miúda, cujo pai biológico é desconhecido, desapareceu numa sexta-feira e no mesmo dia os seus parentes procuram por ela em vão nas esquadras, nas unidades sanitárias e nas casas mortuárias.
O sofrimento aumentava a cada dia que passava porque não se tinha quaisquer informações sobre o paradeiro de Dionísia. Para saber em que lugar ela se encontrava, Rosalina Langa e o seu irmão recorreram aos préstimos de um curandeiro residente no bairro do Hulene, na cidade de Maputo. O bruxo garantiu que a criança estava viva e se encontrava algures na província de Maputo.
O “feiticeiro” recomendou que a família intensificasse as buscas no distrito de Boane e na Ponta d’Ouro e que dentro de três dias a rapariga voltaria ao convívio familiar. Numa terça-feira, 29 de Abril, Rosalina Langa e o seu irmão contactaram a Polícia daquelas das duas parcelas da província de Maputo para informar que estavam à procura de Dionísia e que iriam “acampar” na fronteira entre aquele ponto do país e a África do Sul.
É que o curandeiro já tinha alertado para o facto de que eles iriam ver a miúda a ser transportada numa viatura azul e luxuosa. Os agentes da Lei e Ordem que se encontravam na Ponta d’Ouro ficaram estupefactos e perguntaram aos parentes de Dionísia como é que eles tinham conhecimento e certeza de que os raptores passariam por aquela via com a criança. Sem revelar as instruções dadas pelo bruxo, Rosalina e o irmão responderam apenas que pretendiam ajudar a corporação a fiscalizar cada carro que passasse dali, pois a menina podia estar a bordo dum deles.
Depois de pernoitarem alguns dias no sítio em causa, sem dormir nem um minuto, na madrugada da quinta-feira, 01 Maio, o desespero de Rosalina Langa e o irmão chegava ao fim e a viagem forçada e perigosa de Dionísia foi abortada. Os parentes da menor viram um carro com as mesmas características descritas pelo curandeiro e com a ajuda da Polícia interpelaram o condutor. Os agentes da Lei e Ordem ordenaram que o veículo fosse inspeccionado mas os ocupantes não consentiram. Volvidos alguns minutos de discussão, a Polícia fez valer a sua autoridade, e sob ameaça das armas em sua posse fiscalizou a viatura à força.
Ao aperceberem-se de que acabavam de ser descobertos, dois presumíveis raptores puseram-se em fuga mas a senhora que alegadamente teria levado a menor da escola não conseguiu escapar. No mesmo dia, Rosalina e o irmão submeteram Dionísia a exames médicos no Hospital Geral José Macamo, tendo os médicos garantido que a criança gozava de boa saúde e não corria nenhum perigo.
“Queremos que a senhora seja transferida para a esquadra da Matola Gare para podermos acompanhar o caso”, concluiu a mulher que exige justiça em relação ao sequestro da sua neta. Sobre este assunto, o @Verdade contactou, telefonicamente, Emídio Mabunda, porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) no Comando da Província de Maputo. Ele disse que desconhecia o assunto e na esquadra da Matola Gare não há nenhum processo sobre a ocorrência. Na quinta-feira (05), o irmão de Rosalina dirigiu-se àquele posto para saber se a suposta raptora ainda estava ou não detida. Para seu espanto, a senhora foi restituída à liberdade.
A sociedade civil moçambicana está preocupada com o “secretismo” do Governo em torno das matérias ligadas ao processo de migração de radiodifusão analógico para o sistema digital e também sobre proposta de Lei de Transacções Electrónicas aprovada pelo Executivo visando criminalizar a circulação de mensagens telefónicas (SMS), correios electrónicos (e-mail) e outras publicações na Internet que considere “insultuosos ou que coloquem em causa a segurança do Estado”.
Organizações da sociedade civil vieram a público esta quarta-feira (07) manifestar a sua grande preocupação com o que consideram ser uma tendência crescente de, na prática, se restringir cada vez mais o espaço de exercício de direitos e liberdades do cidadãos, apesar de estarem constitucionalmente assegurados.
“Estas duas matérias são extremamente sensíveis porque mexem com direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos consagrados na Constituição da República, contudo, apesar dessa sua relevância, o Governo mantém sobre ambos um grande silêncio ou secretismo, o que justifica e legitima a nossa preocupação”, referiu Paula Mondlane que falava em nome das OSC durante a conferência de imprensa convocada para o efeito.
A proposta de Lei de Transacções Electrónicas, que já se encontra em sede de Parlamento, onde será debatida, foi aprovada durante a IX Sessão Ordinária do Conselho de Ministro. Na ocasião, o ministro da Ciência e Tecnologia, Louis Pelembe, disse que o dispositivo pretende estabelecer o regime sancionatório das infracções cibernéticas de modo a garantir a protecção do consumidor e aumentar a confiança dos cidadãos em utilizar as transacções electrónicas como meios de comunicação e prestação de serviços e sancionar “quem enviar SMS ou e-mail insultuoso ou que possam pôr em causa a segurança do Estado”.
Sobre a migração digital, as OSC acusam o Executivo de não estar a esclarecer os cidadãos da sua implicação . “O Governo não está a esclarecer o que os cidadãos devem saber, onde vão receber informação e educação sobre o processo, que equipamento devem se preparar para adquirir, quais são as implicações financeiras do processo nos seus bolsos, entre outras informações”.
Tomás Vieira Mário, em representação da Sekelekane, disse ao @Verdade que contrariamente ao que disse o ministro de Transporte e Comunicações, Gabriel Muthisse, nem todos os intervenientes nesse processo de migração estão envolvidos.
As rádios comunitárias, importantes meios de comunicação principalmente nas zonas rurais, são o exemplo mais evidente de que o processo não está a ser inclusivo. Estes encontram-se ainda à margem do assunto, apesar do papel preponderante que desempenham no quadro da comunicação social moçambicana.
Com vista a colher mais informações sobre essas matérias e esclarecerem quaisquer equívocos sobre o assunto, as organizações da sociedade civil realizam esta quinta-feira (08) uma conferência sobre “liberdades comunicativas” em torno da duas questões da actualidade nacional. Estão convidados para o evento, os ministros de Transporte e Comunicação, Gabriel Muthisse, e o de Ciência e Tecnologias, Louis Pelembe.
Na manhã desta quarta-feira (07), instalou-se um clima de tensão na zona de Inchope, na província de Manica, em consequência da morte de um cidadão, vítima de atropelamento protagonizado por agente da Força de Intervenção Rápida (FIR) supostamente embriagado.
A vítima cuja identidade não apurámos, aparentava ter 28 anos de idade e era natural da Beira. Ela encontrava-se parada num passeio e era cobrador de um “chapa” que fazia a rota Inchope/Gorongosa. Após o incidente, o agente da FIR pôs-se em fuga, o que gerou uma onda de revolta por parte de populares. Estes exigiam a captura da tal pessoa para linchá-la.
Foi necessário recorrer-se a um contingente da Polícia para se restabelecer a ordem e tranquilidade no local e amainar os ânimos da população. Houve disparos para o ar. Entretanto, a corporação localizou o infractor no distrito de Nhamatanda, na província de Sofala, estando, neste momento, a contas com as autoridades. O corpo foi reconhecido pelos familiares.
Três indivíduos munidos de catanas e outros objectos contundentes introduziram-se numa residência onde pilharam vários bens, incluindo roupa, e em seguida forçaram a dona da casa, para além de espancarem, a manter relações sexuais com o seu cunhado de 20 anos de idade na presença do esposo e da filha, na madrugada desta quarta-feira (07), no bairro de Triunfo, na cidade de Maputo.
Segundo as vítimas, os supostos assaltantes arrombaram a porta com recurso a alavancas e catanas foram directamente para o quarto do casal. Moisés Tomé, dono da habitação, disse-nos que os meliantes arrastaram a ele, a esposa e o seu irmão para sala, onde foram amarados e amordaçados. Em seguida, os gatunos vasculharam toda a casa e depois acordaram os outros membros da família.
Os criminosos apoderaram-se do casal, que se dedica ao comércio num dos mercados da cidade de Maputo, 15 mil meticais. Lúcia de Andrade disse que foi agredida fisicamente e forçada a manter relações sexuais com o seu cunhado menor de idade na frente do marido, da filha de quatro anos de idade e de outros elementos da família.
O jovem que dormiu com a mulher do irmão já não suporta viver na mesma casa depois da vergonha a que foi submetida e pretende encontrar outro lugar para morar. O caso foi comunicado à Polícia que diz estar a trabalhar para neutralizar os malfeitores.
O juiz da Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) Dinis Nhavotso Silica, que foi ontem assassinado por desconhecidos na cidade de Maputo, trazia na sua viatura mais de três milhões de meticais em dinheiro vivo, não declarado às autoridades.
O juiz foi morto na manhã de ontem junto do semáforo que fica no cruzamento entre a Av. Karl Marx e a Av. Marien Ngouabi, próximo da Escola Primária 7 de Setembro, na cidade de Maputo. Os malfeitores seguiram o juiz e, quando chegaram ao semáforo, aproximaram-se da sua viatura (um Hyundai azul marinho MMV-22-56) e crivaram-no com cerca de 20 balas. Dinis Silica perdeu a vida no local.
A Polícia diz que apreendeu o dinheiro que o juiz levava e está a investigar o caso, embora sem pistas. Segundo o porta-voz da Polícia, Arnaldo Chefo, do valor apreendido, cerca de dois milhões de meticais era em dólares.
Dinis Silica, nos últimos tempos, trabalhava exclusivamente no dossier dos raptos, uma actividade que, tal como o Canal de Moçambique vem mostrando, envolve criminosos condenados, a Polícia e os tribunais, onde cada um vende favores aos outros em troca de altos valores monetários.
O crime organizado – que, conforme tudo indica, tem sucursais enraizadas nas instituições públicas como a polícia e os tribunais – já se saldou no assassinato de três pessoas, sendo o do juiz o quarto, num período de seis meses. Em Janeiro, dois jovens foram executados no bairro da Costa do Sol, nas mesmas circunstâncias do assassinato do juiz. Depois seguiu-se Vicente Ramaya, nas imediações do Hospital Central. É o crime organizado a fazer as suas vítimas a todos os níveis.
Um grupo de malfeitores assassinou, em plena via pública, o juiz da secção criminal do Tribunal Judicial da cidade de Maputo, Dinis Nhavotso Silica. Os malfeitores seguiram o Juiz até ao semáforo que fica no cruzamento entre as avenidas Karl Marx e Marien Ngouabi, próximo a Escola Primária 07 de Setembro, na cidade de Maputo.
Os indivíduos ainda a monte crivaram de balas a viatura do juíz, um Hyundai executivo de cor cinzenta, e puseram-se em fuga. Dinis Silica tem estado a trabalhar nos últimos dias no dossier dos raptos. É o crime organizado a voltar a tomar conta da capital.
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