De acordo com o coordenador do Centro Terra Vida, Fernando Songane, esta actividade, cujo projecto-piloto foi lançado no distrito de Morrumbene com perspectiva de ser alargado próximo ano para os distritos de Jangamo, Inharrime, Homoíne e Zavala, tem como objectivo envolver as comunidades locais na gestão da terra a partir da sua participação na delimitação bem como na identificação de locais onde havendo necessidade de investimento público ou privado poderá ser direccionado sem prejuízo de perca de terra dos camponeses.
Nesta primeira fase de lançamento da iniciativa foram delimitados em Morrumbene 3.313.98 hectares e no próximo ano poderão ser abrangidas outras comunidades. Para o efeito, foram gastos cerca de 150 mil dólares norte-americanos e nos próximos dois anos serão necessários 300 mil dólares em projectos idênticos.
“Está a se verificar muita pressão sobre a terra e vezes sem conta temos acompanhado que algumas comunidades ficam sem terra para fazer machambas devido à ocupação por privados ou mesmo pelo Governo mesmo reconhecendo que a terra é do Estado. Pretendemos com este trabalho mobilizar as comunidades no sentido de se prepararem para receber projectos de desenvolvimento, isto é, cada comunidade deve ter espaço preparado para ter realizações para o benefício comum sem o risco de perder terra para fazer machambas”, disse Fernando Songane na cerimónia da entrega dos certificados.
O secretário permanente do Ministério de Agricultura, Daniel Clemente, acompanhado pelo director nacional de Terra e Florestas, Simão Joaquim, no acto da entrega dos títulos de uso e aproveitamento da terra àquelas comunidades sublinhou que a delimitação de terras comunitárias não é apenas um imperativo legal, mas sim uma necessidade, tendo em conta que a terra constitui a base de desenvolvimento das comunidades e o recurso mais precioso dos moçambicanos.
Clemente chamou atenção àquelas comunidades que a delimitação das suas terras e a entrega das respectivas certidões oficiosas não constitui a última fase do processo de garantia da segurança e sua posse, mas sim do início de uma nova etapa na gestão dos recursos naturais da comunidade.
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