A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) quer aprofundar o debate sobre segurança de dados e preservação da privacidade dos cidadãos na Internet.
A iniciativa ocorre no momento em que o Brasil e vários países exigem dos Estados Unidos explicações sobre as denúncias de espionagem das agências norte-americanas a informações de cidadãos no ciberespaço e também na telefonia.
Uma das ideias é que no âmbito da CPLP sejam coordenadas acções em foros internações em favor da definição de regras claras para a governança e segurança cibernética. Os ministros dos negócios estrangeiros dos oito países que compõem a comunidade analisaram a proposta no passado dia 18 durante a 18ª Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP.
Segundo informações oficiais, os cancros do colo do útero e da mama são os que mais afectam as mulheres, com cerca de 32 e oito por cento, respectivamente. Nos homens lidera o cancro da próstata, representando mais de oito por cento de todos os carcinomas registados nos hospitais do país.
O encontro visa chamar atenção à sociedade moçambicana e ao mundo sobre a necessidade de se acelerar a implementação de acções com vista à eliminação das doenças não transmissíveis, como é o caso dos cancros do colo do útero, da mama e da próstata.
Para além das primeiras-damas africanas, o evento junta vários especialistas na matéria, ministros da Saúde, presidentes parlamentares, médicos, representantes da sociedade civil, líderes comunitários, religiosos, estudantes, jornalistas, entre outros segmentos da sociedade.
“Juntos Podemos Salvar Vidas” é o lema da conferência, que pela primeira vez decorre num país de expressão portuguesa, sendo que os anteriores aconteceram em países anglófonos.
A determinação da esposa do Presidente da República, Maria da Luz Guebuza, em acções sociais no país foi fundamental para a escolha do nosso país para acolher o evento. O facto aconteceu na VI Conferência realizada em 2012 na Zâmbia.
Organizada pelo Gabinete da Esposa do Presidente da República, em coordenação com o Ministério da Saúde e a Princess Nikky Brest Cancer Foudation da Nigéria, a conferência poderá culminar com a eleição de Maria da Luz Guebuza para presidir o fórum das primeiras-damas africanas por um período de um ano.
As actividades alusivas ao encontro, que decorre no Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, iniciaram ontem, em fóruns separados. Um dos painéis foi presidido pelas primeiras-damas, outro constituído pelos ministros da Saúde, empresários e por representantes da sociedade civil.
Amanhã as primeiras-damas, ministros da Saúde e presidentes parlamentares de alguns países africanos vão visitar o Centro de Saúde da Polana-Caniço, na cidade de Maputo, uma das 84 unidades sanitárias do país com serviços integrados de rastreio do cancro do colo do útero, da mama, planeamento familiar, teste do HIV e seguimento de mulheres seropositivas.
Para o efeito, estão já em Maputo os membros dos diferentes grupos técnicos da AR, com destaque para os da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade e da Comissão do Plano e Orçamento, dois grupos de especialidade que têm em mão a missão de analisar um dos principais documentos que serão apreciados em plenário, nomeadamente o Orçamento Rectificativo.
Assim, até ao final do mês de Julho as comissões de especialidade irão produzir pareceres em torno das propostas de Revisão do Orçamento do Estado para 2013; Lei do Estatuto do Médico na Administração Pública; projecto de Revisão do Código Penal; do Estatuto do Prestador do Serviço Público; Revisão da Lei do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa; Revisão da Lei Orgânica da Jurisdição Administrativa e o projecto de Lei de Direito ao Acesso à Informação.
Nesta sessão, o Parlamento abriu, entretanto, a possibilidade de apreciar a proposta de revisão da legislação eleitoral avançada pela Renamo, cujo conteúdo está já a ser alvo de debate a nível do diálogo político entre o Governo e o maior partido da oposição nacional.
Esta “janela” foi aberta pela chefe da bancada da Frelimo, Margarida Talapa, durante o último encontro da Comissão Permanente, que serviu para aprovar o rol de matérias que serão apreciadas na “extraordinária” do próximo mês.
A proposta colheu consenso das três bancadas, ficando a Renamo de fazer consultas junto à direcção do partido sobre se seria ela ou não a submeter a proposta.
Sabe-se que a nível do diálogo político, as partes ainda não chegaram a consenso sobre quem deverá submeter o documento de revisão da legislação eleitoral ao parlamento. A Renamo defende que a proposta deveria ter como signatários a própria Renamo e o Governo, enquanto o Executivo defende que a submissão do documento à AR deveria ser de exclusiva responsabilidade da Renamo.
A vontade foi expressa durante o encontro que a Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, manteve com o seu homólogo daquelas ilhas do Oceano Índico, Patrick Herminie, que se encontra na capital moçambicana para participar na VII Conferência sobre cancro da mama, colo e próstata que se realiza desde ontem na capital.
Na ocasião, Macamo afirmou que o Parlamento moçambicano vai apresentar ao órgão legislativo das Seychelles uma proposta daquilo que poderá ser o memorando de entendimento com vista a formalizar os laços de cooperação entre as duas instituições.
“O presidente Patrick Herminie vai levar consigo a referida proposta, documento que deverá ser analisado pelo Parlamento do seu país de modo a tecer as pertinentes considerações e só depois é que se vai proceder á assinatura do referido memorando de entendimento”, explicou.
A líder da Assembleia da República espera que os dois países cooperem, dentro da área parlamentar, em aspectos que têm a ver com a capacitação institucional de cada um dos órgãos legislativos.
Para tal, dever-se-á priorizar a troca de informações e experiências de trabalho, quer a nível do plenário, como das comissões de especialidades e dos respectivos serviços de apoio; capacitação mútua de deputados, membros dos secretariados, para além da troca de delegações e outras acções julgadas necessária para uma cooperação sã e contínua.
Patrick Herminie acolheu satisfatoriamente a ideia avançada por Verónica Macamo, tendo, por outro lado, avançado com a proposta de criação de uma liga de amizade parlamentar Moçambique-Seychelles.
Segundo disse, esta é outra forma de se impulsionar as relações de cooperação entre os dois países na área parlamentar. “Ademais, verificamos neste encontro que os dois parlamentos e países tem um sistema muito parecido de funcionamento, com pequenas diferenças que podem influenciar positivamente as relações entre os dois povos e países”, referiu o líder parlamentar das Ilhas Seychelles.
Este pedido é dirigido às primeiras-damas africanas, ministros de Saúde, decisores, médicos, especialistas que estão reunidos desde ontem em Maputo, para discutir a problemática dos cancros do colo do útero, da mama e próstata por serem patologias, entre cancros, que mais afectam e matam no continente.
A solicitação tem a ver com o facto de nas províncias não existirem serviços de oncologia, o que leva a que os doentes com tumores sejam transferidos para o Hospital Central de Maputo, para o tratamento adequado. Porém, tratando-se de tratamento prolongado, acabam ficando muito tempo longe dos seus parentes
Quinta Francisco, 45 anos, sofre de cancro (não sabe dizer de que tipo) e pede serviços de oncologia nos hospitais provinciais. Justifica o seu desejo: “Sou da Beira, província de Sofala. Estou internado há mais de quatro meses nesta enfermaria (Oncologia do Hospital Central de Maputo) longe da minha família, esposa e filhos. Há vezes que precisamos de sangue, mas não temos ninguém perto para doar, dependemos da boa vontade de terceiros”, lamentou.
Tendo serviços de oncologia nas províncias, os afectados acreditam que aliviaria o sofrimento dos doentes, sobretudo em fase terminal, porque poderão passar os últimos momentos da sua vida com pessoas próximas e que mais amam.
“Não sei quando é que voltarei para Beira. Deixei os meus filhos, marido e o meu trabalho”, refere Sirena Malunga, 48 anos, que há meses está internada no Hospital Central de Maputo, devido a um tumor no peito.
DIAGNÓSTICO APROPRIADO
Entre os doentes, estava um paciente com cancro no esófago, de 44 anos de idade, cuja identidade não revelou, a fazer quimioterapia. Conta que ia ao hospital, mas não se descobria o problema que tinha. Já na fase avançada foi-lhe diagnosticado o cancro do esófago.
“Peço para que os cientistas, especialistas descubram melhores formas de diagnóstico para se detectar os problemas ainda na fase inicial. Que se faça campanhas de educação sobre as causas desses cancros, que cuidados as pessoas devem ter e o que comer para reduzir o risco de desenvolver estas patologias”, entende a nossa fonte.
Uma outra paciente com cancro da mama, que também não revelou o nome, pede para que se recupere a máquina de radioterapia que há anos não funciona no Hospital Central de Maputo ou se adquira outra para aliviar o sofrimento das pessoas com tumor.
A radioterapia é uma forma de actuação terapêutica que utiliza radiação ionizante, como os raios X, raios gama ou partículas subatómicas, para lesar ou destruir as células dos tumores malignos.
Com efeito, ao longo do semestre findo 67 pessoas perderam a vida e outras 140 contraíram ferimentos entre graves e ligeiros, para além de avultados danos materiais.
No período em referência, de acordo com informações facultadas ao nosso jornal por João Maunguele, comandante provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Gaza, os acidentes de viação que tiveram lugar em diversas rodovias naquele ponto do país, totalizaram 70 sinistros.
De acordo com o comandante da PRM em Gaza, os dados em referência representam uma subida em mais 15 vítimas mortais comparativamente a igual período do ano passado, que registou em contrapartida um maior número de feridos que se situou em 218 pessoas, num total de 90 acidentes.
Segundo o nosso interlocutor, a situação nas rodovias de Gaza continua a ser caracterizada pela multiplicação de situações de desrespeito das regras mais elementares de trânsito por parte de alguns automobilistas, com maior enfoque para o excesso de velocidade, condução em estado de embriaguez, para além da má travessia por parte dos de peões, dentre outras várias irregularidades.
Como resultado disso, as estradas foram palco durante aquele período de inúmeras situações de tipo atropelamento carro/peão, despiste, capotamento e choque entre veículos, tendo a Estrada Nacional Número no troço que atravessa as regiões de Bilene-Macia, Xai-Xai e Mandlakaze, os que mais luto e dor deixaram para inúmeras famílias.
De referir que durante o semestre findo, foram igualmente fiscalizadas, em Gaza, mais de 97 mil viaturas tendo sido sancionados um total de 52 mil automobilistas na sequência da prática de transgressões diversas.
EDUCAÇÃO PÚBLICA NO TOPO DAS PRIORIDADES
Tendo em vista a inversão do actual cenário sangrento nas nossas estradas a PRM, de acordo com João Maunguele, tem estado a desenvolver um intenso trabalho junto das escolas de condução, nos estabelecimentos de ensino e nas igrejas, através de palestras visando a prevenção da sinistralidade.
Com efeito, ao longo do primeiro semestre aquela corporação manteve igualmente contactos com as associações dos transportadores semicolectivos e outros actores ligados à segurança rodoviária, numa iniciativa tendente a sensibilizar e alargar o leque de intervenientes comprometidos com o fim do derramamento de sangue nas rodovias de Gaza.
Os alunos das escolas Josina Machel, 24 de Julho, e de Inhamissa, na cidade de Xai-Xai, segundo o comandante provincial da PRM, estão a ser submetidos de há anos a esta parte de treinamento periódico, em matérias ligadas à segurança rodoviária, de forma a reduzir-se o envolvimento de estudantes em acidentes de viação quando se fazem aos seus estabelecimentos de ensino ou no seu regresso à casa, depois de mais uma jornada escolar.
A informação foi apresentada semana passada ao governador de Gaza, Raimundo Diomba, que esteve em governação aberta nos distritos de Chicualacuala e Mabalane, que refere por outro lado ser uma realidade o impacto do Fundo de Desenvolvimento Distrital, (FDD) estar a contribuir para o melhoramento da renda familiar e criação de novas oportunidades de emprego.
Contudo, como foi referido na mensagem lida em nome da comunidade durante um encontro popular que o governador de Gaza manteve com a população de Mapai, há que se acelerar a criação de condições para um maior acesso à água potável, de forma a se permitir que os camponeses possam ter total disponibilidade de focalizarem as suas atenções em tarefas como a agricultura e criação de gado bovino e caprino de que a região é potencialmente produtora.
De acordo com uma mensagem lida na altura, para se dar resposta à tendência progressiva da economia na região, que inclui ainda a exploração florestal, faunística e comercial torna-se urgente a instalação de uma instituição bancária, numa altura em que decorrem esforços para a extensão da rede de energia eléctrica para o posto de Mapai.
PRODUÇÃO GLOBAL ATINGE NÍVEIS SATISFATÓRIOS
Enquanto isso, a informação prestada ao governador de Gaza pelas autoridades distritais de Chicualacuala indica que a produção global local situou-se em mais de sete mil contos em 2012, uma cifra que superou a prestação em igual período do ano anterior em pouco mais de dois mil contos.
Segundo referiu na ocasião, Terezinha Chemane, administradora do distrito, no primeiro semestre do ano em curso Chicualacuala realizou mais de quatro mil contos uma receita equivalente a uma subida de 11 porcento, comparativamente a igual período do ano transacto.
O distrito, conforme foi referido na ocasião, produziu na campanha agrícola 2012/2013, mais de 32 mil toneladas de produtos diversos, com destaque para o milho, ameixoeira e mapira, uma quantidade que superou a safra anterior em mais de 53 por cento.
Por outro lado, no quadro das iniciativas de redução da pobreza o distrito recebeu ao longo dos últimos sete anos mais de 52 mil contos, através do Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD), tendo para o efeito sido financiados mais de 1.000 projectos, que geraram um total de 1.754 postos de trabalho, maioritariamente nas áreas de agricultura, pecuária e comércio.
Sabe-se ainda que ao longo do presente ano, pelo menos 104 projectos foram financiados, numa altura em que as autoridades continuam a envidar esforços no sentido de persuadir e consciencializar os mutuários a honrarem com as suas obrigações, procedendo com regularidade ao reembolso dos valores disponibilizados pelo FDD.
Para uma maior operacionalização desse objectivo, o Governo de Chicualacuala criou para o efeito uma comissão de monitoria e avaliação.
Na ocasião, a chefe do Executivo de Chicualacuala, anunciou estarem em curso diligências junto da Empresa Electricidade de Moçambique com vista à electrificação rural do Alto Limpopo, com vista a imprimir-se uma maior dinâmica no desenvolvimento socioeconómico da região.
Por outro lado, Chemane anunciou estarem a prosseguir a bom ritmo contactos multiformes tendo em vista o restabelecimento da actividade bancária na sede do distrito de Chicualacuala, a Vila Eduardo Mondlane, e sua implantação pela primeira vez em Mapai, considerada como sendo a capital económica daquele distrito nortenho de Gaza.
Aquela governante disse ainda ao governador Raimundo Diomba que contactos estavam a ser feitos aos mais diversos níveis, com o intuito de se restabelecer o sistema de abastecimento de água à sede do distrito a partir do rio Nwenedze, a pouco mais de 30 quilómetros da Vila Eduardo Mondlane, uma infra-estrutura que foi destruída pelos bombardeamentos do então regime rodesiano de Ian Smith, há pouco mais de três décadas.
Refira-se que Diomba, depois de trabalhar em Chicualacuala, esteve com igual objectivo em Mabalane, tendo como principal objectivo a avaliação do grau de cumprimento do programa quinquenal do Governo.
Com a referida intervenção mais de 10.500 agregados familiares passaram a receber assistência no quadro do Programa Subsídio Social Básico.
Trata-se de comunidades residentes nas localidades de Muamuasse, no posto administrativo de Chicumbane, distrito de Xai-Xai, Machenganhane e Louane, no posto administrativo de Chissano, em Bilene-Macia, e Chemanine, no posto administrativo de Chidenguele, em Mandlakaze.
De acordo com informações facultadas à nossa Reportagem, com este efectivo atingiu-se este ano a cifra de 94,2 por cento da meta planificada para 2013, fixada em 11.157 agregados familiares.
Enquanto isso, no que concerne ao Programa de Apoio Social Directo, a Delegação do INAS em Xai-Xai, que tem a sua cobertura para além da capital provincial e distrito do mesmo nome, apoia igualmente Mandlakaze e Bilene, tendo atendido nesse âmbito um total de 1.646 agregados familiares, dentre outras intervenções que foram extensivas ao programa denominado Serviços Sociais de Acção Social.
“Com estas intervenções, que incluem ainda a reabilitação e apetrechamento do centro de apoio à velhice de Chongoene, visando proporcionar melhor comodidade aos seus utentes, o INAS pretende desta forma contribuir no sentido de colocar as camadas mais vulneráveis com um mínimo de condições que lhes possam conferir uma vida condigna” disse Machava.
Ainda de acordo com o nosso interlocutor, no mesmo espírito o INAS vai proceder ainda dentro de dias ao lançamento da segunda fase do Programa Acção Social Produtiva no Município de Mandlakaze.
Trata-se de uma assistência, segundo Machava, que deverá cobrir um total de 1.000 agregados familiares, o que representa um incremento em mais 208 agregados familiares dos 792 agregados que vinham sendo assistidos desde o ano passado.
“Com este ritmo está assegurado que até Agosto estarão alcançadas as metas planificadas em todos os programas para o presente ano e estarão ainda concluídas as obras de reabilitação do infantário provincial, que assegurara condições mais confortáveis as 40 crianças ali albergadas”, disse a nossa fonte.
Sob iniciativa da mineradora Rio Tinto Coal Mozambique, os referidos cursos compreendem os ramos da mecânica, electricidade, instrumentação e serralharia e têm a duração prevista de três anos.
Até ao presente momento, 240 pessoas foram formadas em vários cursos técnicos no Centro de Formação da empresa em Tete tendo sido depois empregues pela companhia.
Para o seu apuramento, os jovens candidatos com diploma da 12ª classe, curso de ciências, são submetidos a um rigoroso processo de selecção, após o qual podem frequentar o seu curso, no Centro de Formação da Rio Tinto.
“A formação, para além de nos munir de competências teóricas, oferece-nos a experiência única de sairmos com o saber fazer na área de especialidade”, disse Mariamo Marrime, de 34 anos de idade, natural de Songo, estudante do 3º ano, do curso de mecânica de manutenção, acrescentando que “quando cá entrei não sabia que teria o privilégio de me sentir apta profissionalmente na área que escolhi”.
A fonte indicou que antes entrar na empresa teve uma formação média em geologia e minas. O curso que agora está a concluir vem completar a componente técnica e, sendo ela uma mulher, vai, ao mesmo tempo ser bom para provar que as mulheres têm capacidade para fazer a diferença em áreas técnicas em que elas não estão em grande número”.
Adolfo Gripa, de 32 anos, natural de Moatize, falou também da sua experiência, tendo referencido que “está no 2º ano do curso de electricidade e sinte-se feliz por poder aperfeiçoar os conhecimentos em electricidade, que é sua paixão, e pela possibilidade que tem de se especializar nesta área.
“Fiz o ensino técnico aqui em Tete e faltava-me a componente técnica que engloba as máquinas. O nosso curso é de alto nível, com direito a estágio prático, o que é para nós motivo de muita satisfação”.
Magret Chicussa, de 21 anos de idade, natural de Lichinga, está no 1º ano do curso de electricidade, e considera que o curso aqui no Centro de Formação é muito intensivo. “Acho que o produto que vai sair daqui é de muito valor, graças ao ambiente e ao enquadramento existentes, que dão motivação para darmos o melhor de nós”.
Refira-se que para além destes técnicos, a Rio Tinto já formou, mais de 2450 profissionais em cursos gerais, em diversas áreas de construção civil.
Mais de cinquenta cervejas africanas disputavam os galardões. O primeiro prémio absoluto foi para a Tanzânia.
Contudo, a Laurentina Preta arrebatou o Primeiro Prémio da categoria “Cervejas Escuras”.
A empresa Cervejas de Moçambique ficou também em segundo lugar na categoria “Fraco Teor Alcoólico”.
O palco da gala da Quarta Convenção IBD africana, num hotel, primava pela originalidade: um ringue de boxe, onde vários pugilistas entretinham os espectadores.
Uma cerveja é considerada com fraco teor alcoólico quando tem entre 0,5 e 2 porcento de álcool, de médio teor alcoólico quando apresenta de 2 a 4,5 porcento de álcool, e de alto teor alcoólico quando tem mais de 4,5 por cento de álcool.
A Laurentina é a mais célebre cerveja moçambicana, tendo começado a ser produzida em 1932 pela Fábrica Vitória, propriedade de um grego que se estabeleceu na então Lourenço Marques (hoje Maputo) e que contratou um mestre cervejeiro alemão.
Contudo, a marca nunca foi registada e, depois da independência de Moçambique, quando o produto denotava algumas deficiências de fabrico, foi registada e produzida em Portugal (até 2001) e África do Sul.
Actualmente a Laurentina (clara e preta) – popularmente chamada de “Laura” – é fabricada com a receita do seu “pai” grego e comercializada pela Cervejas de Moçambique, que possui unidades fabris em Maputo, Beira e Nampula.
O chefe das Operações no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral na Zambézia, Abdul Rajab, disse esta semana à nossa Reportagem que, apesar de se ter ultrapassado o plano, o recenseamento no município da Maganja da Costa continua a decorrer sem sobressaltos, com os eleitores a afluírem aos postos, procurando habilitar-se para o primeiro voto autárquico.
Maganja da Costa é o mais novo município da província da Zambézia e os cidadãos aderiram com muita rapidez ao processo de recenseamento. No princípio haviam fortes receios de que o processo seria um fracasso, mas a consciência dos cidadãos foi mais forte do que se pensava. Valeu também a campanha de educação cívica levada a cabo pelos diferentes intervenientes no processo político, nomeadamente os órgãos eleitorais, os partidos políticos e a sociedade civil Entretanto, os municípios de Alto Molócuè e Guruè ainda não atingiram cinquenta por cento dos eleitores previstos.
Os órgãos eleitorais na vila municipal de Alto Molócuè têm como meta recensear 40.416 eleitores, mas até ontem tinham sido alistados apenas 16.945, o que corresponde a 41.93 por cento dos eleitores inscritos. Em relação à cidade de Quelimane, dos 91.067 eleitores previstos estão até agora alistados 30.932, numa cifra de 33.97 por cento.
Dados avançados por aquele responsável indicam que nas cidades de Quelimane e Mocuba os potenciais eleitores têm vindo a afluir aos postos de votação. Na capital provincial da Zambézia, por exemplo, registaram-se nos últimos cinco dias vinte mil eleitores, mercê do trabalho de educação cívica dos eleitores nos centros de maior concentração de pessoas, nomeadamente mercados, igrejas e estações de autocarros.
O STAE já recenseou em Quelimane até ao momento mais de 90.690 de um universo de 123.166 eleitores previstos, o que corresponde a 73.73 da meta. Os chefes das Operações do STAE Provincial estão optimistas que a nível da cidade de Quelimane até ao final do censo serão recenseados 78.80 por cento dos eleitores. Na cidade de Mocuba estão já inscritos 100.022 eleitores, correspondente a 45.76 por cento.
Dados em nosso poder indicam que nos seis municípios, nomeadamente Quelimane, Mocuba, Guruè, Alto Molócuè, Milange e Maganja da Costa, já foram recenseados 208.174 eleitores, de um universo de 384.266 votantes. Dados globais indicam que o número de eleitores recenseados é de 55.17 por cento.
Entretanto, no contexto da mobilização dos eleitores para se recensearem, o STAE Provincial promove este fim-de-semana três espectáculos musicais com músicos locais nos municípios de Quelimane, Mocuba e Guruè. Os espectáculos musicais visam mobilizar os eleitores que ainda não se inscreveram para irem aos postos de recenseamentos para regularização a sua situação eleitoral.
O director do Instituto Nacional de Desminagem (IND), Alberto Augusto, considerou difícil terminar a desminagem até 2014 devido à quantidade de minas existentes numa extensão territorial de 2,9 milhões de metros quadrados, área equivalente a 260 campos de futebol, ao longo da linha de fronteira com o Zimbabwe.
“Ao abrigo do Plano Nacional de Acção contra Minas (PNAM) devíamos terminar no dia 1 de Março de 2014, mas devido à situação que se vive na fronteira com o Zimbabwe, cuja desminagem deve ser conjunta, vamos pedir uma extensão do prazo de cerca de 10 meses, isto é, de Março para Dezembro de 2014”, disse Alberto Augusto, citado recentemente pela Agência de Informação de Moçambique (AIM).
Segundo o responsável, os acessos à região montanhosa estão bloqueados devido à espessa vegetação, o que torna difícil clarificar a linha divisória entre os dois países, que cobre seis distritos, incluindo o de Manica, na província com o mesmo nome.
“Apesar de acreditar na clarificação das minas em todo o território nacional até Março de 2014, dada a excelente capacidade técnica, o IND afirma que a área fronteiriça constitui um desafio de elevada complexidade, sendo, por conseguinte, impossível a sua conclusão antes do termo do prazo oficial”, refere o director de desminagem.
Alberto Augusto defendeu que o processo de desminagem deve abranger as duas margens da fronteira, pois a limpeza de apenas um dos lados não resolveria o problema, uma vez que o perigo seria sempre eminente para as comunidades de ambos os países.
Em Agosto as autoridades moçambicanas pretendem estabelecer um memorando de entendimento que estabelece as premissas para a desminagem conjunta do território fronteiriço, acordo que deverá preconizar a livre circulação de sapadores.
“A área fronteiriça é um dos maiores desafios que temos, mais por causa das características do relevo, que é basicamente montanhoso e de difícil acesso, pois para desminar Moçambique temos de entrar via Zimbabwe. Estamos numa situação que vai requerer um memorando”, disse.
Desde o fim do conflito armado, em 1992, que opôs o antigo movimento rebelde Renamo e as forças governamentais, Moçambique tem vindo a efectuar trabalhos de desminagem em todo o país.
Em 2009 o Executivo de Maputo pediu às Nações Unidas uma moratória até 2014 para considerar o país livre das minas.
Macamo, que falava segunda-feira durante a abertura de um seminário de capacitação dos membros das brigadas distritais do Partido Frelimo na província da Zambézia, explicou que dirigir só tem valor quando se consegue elevar a vida do cidadão.
Para alcançar este desiderato, Macamo disse que “os órgãos do partido devem prestar particular atenção na identificação e selecção de quadros para concorrem nas eleições autárquicas que terão lugar a 20 de Novembro”.
Segundo Macamo, os órgãos do partido devem igualmente privilegiar a recolha de opinião junto de personalidades influentes do município, designadamente os líderes comunitários, tradicionais e religiosos; agentes económicos, professores, enfermeiros, entre outros, para reforçarem a escolha do candidato ideal.
De acordo com a chefe da brigada central da Frelimo para a Zambézia, as brigadas distritais devem trabalhar com humildade, privilegiando a troca de ideias e experiências com os órgãos da base de modo a que os resultados sejam os melhores para o bem-estar dos munícipes da Maganja da Costa.
“Reiteramos a nossa confiança no trabalho dos camaradas das brigadas distritais, cuja larga experiência em processos eleitorais anteriores, das assembleias provinciais e gerais, constitui garantia de sucesso de vitória”, disse Macamo, acrescentando que “queremos que esta fase constitua mais uma ocasião para a partilha, socialização e uniformização da metodologia e instrumentos do nosso trabalho”.
Macamo exortou os militantes e simpatizantes do partido no poder para que façam das eleições internas da Frelimo um factor de fortalecimento da unidade no partido e da coesão interna de modo a garantir a vitória neste recém-criado município da Maganja da Costa nas eleições autárquicas que se avizinham.
Verónica Macamo disse ainda que os membros do partido devem agudizar a vigilância para evitar que cidadãos não residentes neste município se recenseiem, porque se assim acontecer, para além de constituir um ilícito eleitoral, tal poderá pôr em causa a vitória do partido.
O seminário da Maganja da Costa tinha como objectivo harmonizar e uniformizar procedimentos e métodos de trabalho das brigadas distritais que irão assistir os órgãos de base do partido no processo inerente à selecção de pré-candidatos e eleições internas dos candidatos a membros das assembleias municipais e a presidentes dos conselhos municipais, bem como mobilizar os membros, simpatizantes e os munícipes em geral para o recenseamento eleitoral visando assegurar que o Partido Frelimo continue firme, coeso e vitorioso.
Dirigindo-se ao PCA do INSS, Vaquina disse que o desafio é que se assegura uma gestão profissional, competente, transparente e orientada para o bem comum e interesse dos trabalhadores.
“A sociedade não pode viver permanentemente em sobressalto ou duvidosa quanto à situação financeira ou transparência na gestão do INSS”, advertiu.
Relativamente à condução de Maria Otília Monjane, o governante explicou: “O mercado de seguros no nosso país tem registado um crescimento considerável, e isso coloca-nos novos desafios de natureza legislativa e institucional, tendo em conta a necessidade de criação ou consolidação de um seguro e fiável mercado nacional de seguros e em observância às práticas internacionalmente recomendadas”.
“Assim, inserido no processo de reformas que o Governo tem vindo a implementar ao nível do sector financeiro, particularmente no domínio dos seguros, aprovámos um conjunto de legislação e criámos o ISSM, cuja missão é exercer a supervisão do sector de seguros de modo a garantir transparência, eficiência e credibilidade desta actividade no mercado moçambicano”, explicou.
No que tange ao empossamento dos novos dirigentes do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, Alberto Vaquina lembrou que um dos desafios que se coloca à instituição é popularizar as tecnologias de informação, “tornando-as uma ferramenta capaz de melhorar as condições de vida das famílias e comunidades, influenciando de forma nitidamente positiva no dia-a-dia do trabalhador e do cidadão nas áreas da Saúde, Agricultura, Transportes e outras.
Para o PM, nenhum sector da vida das pessoas, nas cidades ou nas zonas rurais, pode atingir os níveis de desenvolvimento e conforto socioeconómico hoje desejados, e de forma rápida e sustentável, sem o auxílio das tecnologias de informação.
O ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, que revelou tal intenção esta semana, na Beira, sublinhou que, para o efeito, o Executivo acaba de autorizar a viabilização do projecto, havendo já um forte interesse dos potenciais investidores desta área, sobretudo para a concretização dos terminais secos no Dondo e em Nhamayabwe.
Em relação ao município do Dondo, a ideia está relativamente avançada com a realização de aterros nas futuras instalações, obras estas que decorrem desde o ano passado, concretamente nas bermas da Estrada Nacional Número Seis, que liga o Porto da Beira à vila fronteiriça de Machipanda.
O Porto da Beira atravessa uma fase bastante crítica de abarrotamento do seu espaço físico, com a permanência de elevada carga geral e contentorizada em trânsito sem ser manuseada até 60 dias, sobretudo por dificuldades dos agentes aduaneiros na implementação de alguns aspectos da Janela Única Electrónica, como a falta de diferenciação da lista dos produtos e as garantias bancárias.
Consequentemente, a Cornelder Moçambique, entidade gestora do Porto da Beira, anunciou ainda esta semana, num encontro com o ministro dos Transportes e Comunicações, a acumulação de um prejuízo na ordem de 5.3 milhões de dólares apenas na isenção da carga retida nos armazéns desde a entrada em vigor da Lei número 307/2012, de 15 de Novembro, no dia 1 de Abril até 20 de Junho passados. Por causa disso, segundo o ministro Zucula, foram já accionados mecanismos visando melhorar este processo.
O governante assegurou igualmente que dentro de uma ou duas semanas também vai ser ultrapassada a problemática da declaração da lista das mercadorias em trânsito constantes do litigioso anexo de produtos.
Mesmo assim, o ministro entende que relativamente aos últimos anos o Porto da Beira cresceu bastante, sendo que o Terminal de Contentores que manuseava cerca de 30 mil contentores até ao ano de 2000 caminha agora para aproximadamente 180 mil.
Por esta razão, de acordo com o médico-chefe provincial, Hidayat Kassim, só no primeiro semestre deste ano foram admitidos ao TARV em toda a província 3520 pacientes, contra 2063 em igual período de 2012, o que representa um crescimento de mais de 50 porcento.
De acordo com Hidayat Kassim, neste momento o tratamento com anti-retrovirais está sendo realizado em 36 unidades sanitárias espalhadas em toda província, que inclui as dos postos administrativos. A fonte justificou que tal decisão tem em vista tornar mais fácil o acesso das pessoas que vivem nas comunidades rurais, reduzir as distâncias, que eram longas, melhorar a retenção dos pacientes e automaticamente diminuir os abandonos ao tratamento, que eram frequentes em Cabo Delgado.
Em termos de novas infecções, o nosso interlocutor disse haver uma redução em cerca de 16%2525 no primeiro semestre deste ano em relação ao período homólogo do ano passado, ao serem notificados 20.936 casos, contra 24.692 de 2012. Em relação à aderência à testagem do HIV/SIDA, ainda de acordo com a nossa fonte, foram registados 93.040 utentes, dos quais 8906 acusaram positivamente e imediatamente admitidos ao TARV.
“Há nos últimos dias testagem massiva dos utentes nas unidades sanitárias e, por outro lado, há também melhoria no atendimento clínico aos seropositivos e isso é fruto da sensibilização que acontece nas comunidades devido à expansão do TARV, porque até ao final do ano passado tínhamos 25 unidades sanitárias em toda província que administravam, número que cresceu para 36 unidades só no primeiro semestre deste ano e esperamos aumentá-lo nos próximos dias”, referiu Hidayat Kassim.
A prevalência do HIV/SIDA, de acordo com o nosso interlocutor, continua alta nas zonas urbanas, uma situação que nos últimos dias começa também a estender-se a algumas zonas do interior.
“Algumas zonas rurais também estão a registar alta prevalência da doença devido ao movimento migratório de pessoas. Temos os casos de Namanhumbir, no distrito de Montepuez, em Ancuabe, Mueda, Palma e Mocímboa da Praia, devido fundamentalmente ao fluxo de estrangeiros, atraídos por recursos naturais que abundam naqueles locais”, sublinhou o médico-chefe provincial.
Hidayat Kassim referiu-se ainda às campanhas de sensibilização que algumas organizações da sociedade civil têm levado a cabo naquelas regiões para desencorajar relações sexuais ocasionais sem o uso de preservativo, um trabalho que disse estar a ser coordenado com o Núcleo Provincial de Combate à SIDA. “As organizações que fazem este trabalho recorrem a teatros, palestras, entre outras formas”, explicou Kassim.
A nossa Reportagem, que escalou há dias aquela região, viu matas que foram arrasadas pelo fogo e nuvens de fumo que cobrem quase por completo o céu por causa das queimadas, mas o administrador distrital de Meluco, José Kalime, minimizou o fenómeno, afirmando que há tendência de redução nos últimos dias.
Kalime afirmou que, apesar de ainda existirem pessoas que continuam a queimar a floresta, nos últimos dias nota-se uma ligeira diminuição da sua acção. Afirmou que comparativamente aos anos passados há uma sensibilidade da população em relação à preservação do ambiente, devido ao trabalho que o seu Executivo tem realizado junto das comunidades.
Segundo Kalime, num passado muito recente não era possível ver por estas alturas um único arbusto com folhagem verde porque as queimadas iniciavam nos finais do mês de Maio, o que actualmente não está a acontecer com frequência naquela região administrativa de Cabo Delgado. Acrescentou ainda que ao nível das comunidades locais os líderes comunitários tomam iniciativa de também sensibilizar os membros dos aglomerados populacionais para abandonarem esta prática.
“Nós trabalhamos também com os líderes comunitários e responsabilizamo-los a controlarem a sua área e saber quem são as pessoas que habitualmente queimam a floresta, por isso não temos casos de muitas queimadas descontroladas como acontecia anteriormente. A nível de todo este distrito a localidade de Mitepo ocupava um lugar de destaque no que tange às queimadas, mas hoje este fenómeno tende a reduzir drasticamente”, afirmou Kalime.
O nosso entrevistado disse, por outro lado, que paralelamente à acção do Governo que visa sensibilizar as comunidades através dos líderes comunitários, o Parque Nacional das Quirimbas também está na luta pela preservação da floresta. Grande parte do distrito de Meluco está no interior daquela área de conservação, havendo um trabalho que é feito pelos fiscais que controlam toda área.
José Kalime fez saber que há dois anos mais de 20 casas da localidade de Mitepo pegaram fogo e que muita gente perdeu a sua produção nos celeiros em consequência das queimadas descontroladas, um cenário que o nosso entrevistado disse não querer que se repita.
Perguntado pela nossa fonte se alguma vez terá sido punido alguém que tenha sido encontrado a queimar a floresta o nosso interlocutor respondeu negativamente, mas afirmou que “todas pessoas sabem que quem for encontrado a queimar a mata pode parar na cadeia”.
Fernando Sigaúque foi funcionário da Embaixada da Zâmbia durante 15 anos, de 1980 a 1995, altura em que foi despedido sem pré-aviso e nem justa causa. Levou o caso à Justiça e ganhou a causa, mas desde 1995 que aguarda pela indemnização que a embaixada do País vizinho foi condenada a pagar.
A sentença do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo data de 14 de Outubro de 1995. Obriga a embaixada a pagar indemnização no valor de U$ 15.440.00 mas nem com a decisão do tribunal, a embaixada digna-se a respeitar o direito deste cidadão moçambicano.
O Canalmoz traz aqui a história deste cidadão que dura há 17 anos, entre o Tribunal, Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Assembleia da República. Fernando Sigaúque conta na primeira pessoa o que lhe sucedeu.
“No dia 31 de Janeiro de1995 fui despedido sem justa causa e sem pré-aviso juntamente com os meus colegas de trabalho, pagaram-nos apenas um mês de salário como indemnização, depois de ter trabalhado mais de 15 anos.
Quando fui despedido contactei o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC) que me aconselhou a meter a queixa no tribunal.
Em resposta ao tribunal, a embaixada disse que se tratava da diminuição de efectivo.
No dia 28 de Agosto de 1996 o caso foi julgado e o tribunal convidou como assistentes os representantes MINEC e os da Zâmbia, porém nenhuma das partes compareceu.
Passados dois dias do julgamento a embaixada enviou uma carta ao tribunal pedindo os cálculos do valor da indemnização. No dia 14 de Outubro do mesmo ano foi proferida a sentença e a embaixada condenada a pagar uma indemnização de U$ 15.440,00 na posse da cópia da aludida sentença.
Entretanto, o alto-comissário da Zâmbia recusou-se a proceder ao pagamento, alegando imunidade diplomática.
Em 1997 voltei ao tribunal onde o processo estava em fase de execução. Constatei que já tinha passado da procuradoria para o MINEC que se declinou a proceder à execução da sentença, alegando que se tratava de uma questão diplomática.
Face a esta situação, o processo foi reenviado à consideração do Procurador-Geral da República, na altura era António Namburete, que sugeriu o congelamento da conta bancária da embaixada até à liquidação da indemnização e encarregou essa missão ao ministério. Porém, o ministro negou a execução da sentença, alegando que se alcançaria uma solução entre os dois Estados.
Pela demora do processo, meti uma exposição à Presidência da República dirigida ao chefe de Estado, na altura Joaquim Chissano, que terminou o mandato sem resolver o caso.
A seis de Setembro de 2005, voltei a meter uma exposição dirigida ao actual chefe de Estado, Armando Guebuza, mas ´venha amanhã´ era o pão de cada-dia.
Depois de tantas voltas, no dia 28 de Abril de 2006 meti uma exposição dirigida ao presidente da Assembleia da República, na altura Eduardo Mulémbwè.
Em decorrência da exposição, em Agosto de 2008 fui ouvido pela Comissão de Petições da AR, só que até hoje nem água vem e nem água vai.
Em 2009, quando se apercebeu que o caso chegou até à assembleia, o encarregado de negócios da Embaixada da Zâmbia chamou-me pedindo para pagar U$ 5 mil. Neguei porque não estava escrito na sentença do Tribunal Judicial.
Ele disse-me que o valor que está na sentença vai demorar, pois teria que pedir o seu governo, se fosse cinco mil dólares pagava ainda no mesmo dia.
Ele disse-me, ainda, que vai demorar, porque o nosso governo tem dívida com o governo zambiano, por isso o governo moçambicano teria medo de andar atrás deste processo.
No dia 18 de Outubro de 2011 marquei audiência com o presidente da Comissão de Petições da Assembleia da República (AR), Mário Sevene, que depois de prometer trabalhar no assunto, mandou-me aguardar 15 dias para depois vir saber qual é a instituição para onde seria encaminhado o caso.
Depois dos 15 dias, fui para a AR e encontrei um funcionário que me disse que o processo foi encaminhado para a Procuradoria-Geral da República.
Fui três vezes à Procuradoria-Geral da República, mas não estava lá, o que me leva a acreditar que era uma pura mentira.
A procuradoria mandou-me de volta à AR para pedir o número da referência da nota do processo, fui à AR pedir o número, mas tive que esperar um mês para que eles me passassem o número da nota do processo-número:ref 014/GPAR/ 201/16/05 recebido em 19/08/2011.
Deram-me um número falso, porque na procuradoria fui levar toda a peça do processo e o meu nome não constava neste número. Na pasta do arquivo da AR sou número 25, na Procuradoria-Geral da República no número 25 consta o nome de Vasco Macome. Não faz sentido no mesmo número da lista haver nomes diferentes.
Ainda nesse último dia que eu estive na PGR, a Comissão de Petições da AR mandou outros processos, procurei um funcionário da procuradoria, mas não encontrei o meu nome.
Fiquei convencido que se tratava duma burla, por parte, da AR, pois a Comissão de Petições manda nomes de todos os cidadãos que têm problema, para o senhor PGR resolver.
Passado algum tempo, voltei à AR que, por sua vez, me remeteu ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, mas eu não fui, pois estou com Ministério dos Negócios Estrangeiros há 17 anos desde 1996, ano em que o tribunal entregou o caso, mas esta instituição não tem vontade de resolver este caso.
Pensei que AR fosse a casa do povo, uma instituição competente e capaz de resolver os casos de cidadãos moçambicanos injustiçados, mas constatei que a AR e o MINEC são cúmplices.
Isto mostra-me que não há protecção do cidadão moçambicano, por parte do governo e AR, pelo contrário os zambianos protegem os seus cidadãos.
Na Zâmbia, um diplomata moçambicano afecto à Embaixada de Moçambique devia renda a nove meses, o caso foi ao Tribunal de Lusaka, a Embaixada de Moçambique foi condenada a pagar uma indemnização ao cidadão zambiano, naquele momento a embaixada não tinha dinheiro teve que pedir o nosso governo para ir indemnizar um zambiano, no nosso caso não há protecção por parte do governo.
Nos EUA e na Etiópia, zambianos teriam alegadamente vulgarizado os cidadãos daquelas nações, mas como as leis daquelas são para cumprir, as penas dos tribunais foram de cumprimento obrigatório”.
Embaixada da Zâmbia não aborda o assunto
A nossa Reportagem entrou em contacto telefónico com a Embaixada da Zâmbia em Moçambique através da secretária que não quis identificar-se, depois de ouvir o assunto, disse que recebeu ordens do seu superior para procurarmos o tribunal para esclarecer o caso.
O MINEC
O Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, através do assessor de Imprensa, António Matonse, distanciou-se de qualquer conivência no caso e diz que o governo moçambicano deu todos os passos necessários para defender o cidadão moçambicano e explicou-se nos seguintes termos:
“Esta é uma questão entre o cidadão moçambicano Fernando Sigaúque e o Alto Comissariado da Zâmbia em Moçambique, portanto só para esclarecer são essas duas entidades em conflito.
A Embaixada da Zâmbia, de acordo com o tribunal, despediu sem justa causa o senhor Fernando Sigaúque, por essa razão o Tribunal de Maputo determinou que a embaixada devia pagar uma indemnização ao senhor Sigaúque no montante de U$ 15.440, portanto só para explicar que o caso é entre essas duas entidades.
O senhor Sigaúque desde então tem recebido assistência e protecção do executivo moçambicano da Assembleia da República (AR) e dos tribunais de Moçambique, conforme lhe expliquei.
O tribunal ouviu o caso e julgou a embaixada culpada em defesa do cidadão moçambicano. Quando a embaixada não cumpriu com o assunto dirigiu-se ao executivo, a partir do ano 2000 foi a Presidência da República apresentar o caso, e como na estrutura do governo moçambicano o organismo ou o órgão que lhe dá com o mundo exterior é o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, a presidência remeteu o caso ao MINEC, o MINEC em protecção e assistência ao seu cidadão Fernando Sigaúque escreveu várias cartas (aqui se chamam notas verbais) à embaixada a solicitar que cumpra com o estipulado pelo Tribunal Judicial de Maputo, e como isso não aconteceu o ministério escreveu mais cartas e convocou diplomatas zambianos para o ministério. Estiveram em contacto a nível da direcção de assuntos jurídicos e consolares. O ministério transmitiu a mensagem “por favor paguem ao nosso cidadão de acordo com aquilo que foi estipulado pelo tribunal”.
O assunto subiu até ao nível mais alto, o senhor vice-ministro do MINEC recebeu o embaixador da Zâmbia e repetiu a solicitação do governo representado pelo MINEC, mas como o assunto não estava a ser resolvido o senhor Sigaúque foi recebido pela AR, portanto o executivo para assisti-lo e protegê-lo tomou as providencias que eu relatei.
O presidente da AR instrui a Comissão de Petições para ouvir o senhor Sigaúque e o MINEC, e o ministro foi ouvido e explicou as diligências tomadas pelo ministério em assistência e protecção ao senhor Sigaúque, portanto é isso que lhe posso dizer. O nosso papel como ministério é interceder pelo cidadão moçambicano junto à embaixada da Zâmbia.
Fomos informados pela embaixada da Zâmbia que escreveu cartas ao seu ministério e à Procuradoria-Geral da Zâmbia solicitado instruções de resposta. É isso que lhe posso dizer”.
Perante o silêncio da embaixada, o que o MINEC pretende fazer com vista a resolver o problema do cidadão moçambicano. Quais são os passos subsequentes?
“Os passos são exactamente estes que o ministério deu. Eu suponho que se a Embaixada da Zâmbia fosse o jornal Canalmoz o tribunal já teria ordenado outras medidas. Como se trata de una entidade estrangeira, o que o ministério vai continuar a fazer é interceder junto da Embaixada da Zâmbia que representa o estado zambiano”.
Um empresário português de nome José Tavares foi estranhamente raptado no final da tarde desta terça-feira em Maputo quando se encontrava a trabalhar no seu próprio escritório localizado na Avenida Mártires de Inhaminga.
Os raptores introduziram-se dentro da empresa de que José Tavares é sócio, a Dincore Comércio Alimentar Lda., desligaram o sistema de segurança e saíram com a vítima encapuçada.
As informações ainda são escassas, e a Polícia da República de Moçambique, através do seu porta-voz a nível do Comando da cidade de Maputo, apenas confirma o caso sem avançar qualquer tipo de detalhe. “Confirmámos que foi raptado, antes-de-ontem, um empresário português. A Polícia ainda está a trabalhar no assunto”, disse Orlando Mudumane, porta-voz da Polícia em Maputo, ao Canalmoz.
A empresa de que José Tavares é sócio, a Dincore Comércio Alimentar Lda., é uma firma de capitais inteiramente portugueses criada em Abril de 2010, cujo objecto social é o armazenamento e comércio de produtos alimentares com particular destaque para o arroz.
Os sequestradores ainda não pediram qualquer espécie de resgate.
A nível da embaixada e do consulado de Portugal em Maputo não nos foi possível colher qualquer tipo de reacção. É que, segundo ficámos a saber, todos os dirigentes máximos autorizados a falar estão em Portugal.
Xai-Xai e Chókwè têm um grande potencial para a produção de diversas culturas com destaque para o arroz e hortícolas, no geral, ao passo que Massingir tem condições agro-climáticas para a criação de gado, para além de acolher um importante projecto de cultivo de cana para fins industriais.
A Barragem de Massingir, sofreu um rombo em 2008, na sequência das cheias o que provoca a escassez de água para alimentar os sistemas de irrigação nas áreas a jusante do rio Limpopo.
As grandes infiltrações provocadas pelas roturas na infra-estrutura têm vindo a contribuir para o assoreamento da albufeira prejudicando, desta forma, a actividade piscatória exercida por cerca de 600 pessoas.
Para a concretização desta reabilitação, o Governo aprovou esta semana, a resolução que ratifica o acordo de crédito celebrado entre o Governo de Moçambique e o Fundo Africano de Desenvolvimento no valor de 20 milhões de dólares norte-americanos destinados a financiar as obras.
Construída ao longo do rio dos Elefantes, a Barragem de Massingir, para além das funções anteriormente referenciadas, também contribui para a regulação dos níveis de água a jusante do rio Limpopo, o que pode, em certa medida, ajudar na minimização das cheias que nos últimos anos têm afectado as cidades de Chókwè e Xai-Xai.
É assim que para além da reabilitação de Massingir, o Governo está à busca de outros financiamentos para a construção da futura barragem de Mapai, ao longo do rio Limpopo.
A última sessão do Conselho de Ministros, também ratificou o acordo celebrado entre o Governo de Moçambique e o Exim Bank da Índia. Este financiamento destina-se para a construção de 1200 casas nas províncias de Tete, Cabo Delgado e Zambézia.
Segundo explicações avançadas na altura, em cada uma dessas províncias serão construídas 400 casas e outras infra-estruturas básicas, como a rede de água e eléctrica, vias de acesso, escolas, hospitais, jardins e creches.
O custo médio de construção de cada uma das casas será de 900 mil meticais e os beneficiários, sobretudo, os funcionários do Estado, poderão ter acesso ás habitações mediante o pagamento em prestações de longo prazo, como agora acontece nas casas da Vila Olímpica, em Maputo.
O Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), o maior partido da oposição no país, solicita à Procuradoria-Geral da República (PGR) que forneça...
Moçambique registou um total de 39.625 incidentes cibernéticos em 2025, reflectindo um panorama preocupante, marcado por uma literacia digital insuficiente e pela rápida evolução...
