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Quarta-feira, Novembro 18, 2026
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Frelimo acusada de preparar greve dos trabalhadores do Conselho Municipal de Quelimane

Está em curso na cidade de Quelimane, província da Zambézia, a preparação duma greve de cinco dias dos trabalhadores do Conselho Municipal, contra o actual presidente do CM, Manuel de Araújo.

Segundo apurou o Canalmoz, a greve está a ser preparada pelo Comité da Cidade do partido Frelimo e tem como alvo o presidente do Conselho Municipal.

Segundo as fontes do próprio partido Frelimo, que falaram na condição de anonimato, o motivo para a greve vai ser a exigência do pagamento do 13o vencimento respeitante a três anos, que, segundo consta, foi suspenso por Manuel de Araújo.

A greve, ainda segundo avançam as nossas fontes, vai consistir na paralisação das actividades de recolha de lixo e de realização de funerais no cemitério municipal. As nossas fontes não divulgaram a data da greve, mas disseram que a mesma está sendo preparada para ser levada a cabo a qualquer momento, e que o próprio presidente do Conselho Municipal não tem conhecimento, porque pretendem apanhá-lo de surpresa.

Os promotores da greve são membros do partido Frelimo que trabalham no Conselho Municipal da cidade de Quelimane, e que, nos últimos dias, têm estado a reunir-se na sede desse partido na capital provincial da Zambézia.

Frelimo confirma

O secretário do partido Frelimo na cidade de Quelimane, John Pita, que foi contactado, confirma que tem conhecimento do assunto, o qual até já foi levantado na recente visita do Presidente da República, Armando Guebuza, à cidade de Quelimane. Pita encontra-se em Maputo a participar da reunião de quadros do partido Frelimo, que está a decorrer na escola desse partido na Matola.

John Pita afirma que tem conhecimento de que os trabalhadores estão a preparar uma greve nos termos da lei, para exigirem o que acham ser seu direito.

Pita classificou a greve como pacífica, mas disse que o seu partido não tem nada a interferir no funcionamento do município. Negou que a mesma esteja a ser preparada pelo seu partido, visando criar problemas ao presidente do Conselho Municipal, e considerou que é aceitável que os trabalhadores exijam os seus direitos.

“Temos conhecimento verbal através dos trabalhadores de que, a qualquer momento, vão entrar em greve. Inclusive este assunto foi levantado na recente visita presidencial a Quelimane”, disse John Pita ao Canalmoz.

Município sem condições para pagar o 13o vencimento

O presidente do município de Quelimane, Manuel de Araújo, diz que a suspensão do 13o vencimento há três anos deve-se ao facto de ter encontrado o município falido e sem condições para pagar esse bónus.

Manuel de Araújo disse que não tem conhecimento de que esteja em preparação uma greve visando sabotar as actividades do município.

“O 13o é um bónus que o Estado paga aos funcionários sempre que haja condições. Mas eu herdei um município falido e sem condições para pagar esse bónus”, disse Araújo, esclarecendo: “Sem que as condições financeiras fiquem restabelecidas não vamos pagar”.

“Se querem entrar em greve ou deixarem de trabalhar, que o façam, mas a verdade é que não temos condições para pagar o 13o [vencimento]”, concluiu o presidente do Conselho Municipal de Quelimane.

Dhlakama já está recenseado

O líder da Renamo Afonso Dlhakama, já pode votar e concorrer como candidato da Renamo nas eleições de Outubro próximo ao ter se recenseado na tarde de ontem, quinta-feira na localidade de Nhadugue, no posto administrativo de Casa Banana, distrito de Gorongosa.

Dlhakama tem o cartão número 07049101001, marcando assim ponto final a um desnecessário braço de ferro entre o Governo e a Renamo no que ao registo do líder da Renamo dizia respeito. As oito brigadas já estão a trabalhar com vista a recensear as restantes 16 mil pessoas que vivem naquela zona de intenso conflito.

As brigadas de recenseamento entraram para o interior de Grongosa na tarde de ontem depois de uma série de impasses. Minutos depois de se recensear Dhlakama falou à imprensa. “Eu tenho a agradecer a toda a equipe aqui presente e aos outros que não puderam entrar ainda hoje nesta mata, eu creio que todos nós estamos satisfeito e vamos votar” disse Dlhakama

Cessar-fogo no Pais

No entanto, questionado sobre o cessar-fogo, o líder da Renamo disse não haver qualquer ligação justa entre o cessar-fogo e possuir o cartão de eleitor, visto que há, nas suas palavras, muito ainda por se debater, e as tropas do Governo continuam a fustigar Gorongosa com artilharia pesada.

Dlhakama apelidou de “vergonhosa” a actual situação política do País. “Não vejo a necessidade de usarmos armas para obter respostas do Governo, enquanto existe um acordo e que deve ser cumprido na íntegra.

“Isto é uma vergonha para os Moçambicanos, onde para se conseguir um pedido é preciso usar armas. Mesmo o cessar fogo, se houver vontade da parte do Governo esta situação pode parar em definitivo”.

Agente da PRM assassina cidadão em troca de dinheiro

Vive-se um ambiente de revolta e indignação na localidade de Mussenguezi, distrito de Mágoè, a 245 km da cidade de Tete. É que um agente da Polícia da República de Moçambique, de nome Editor Mafunga, que estava afecto ao posto de recenseamento eleitoral que funciona na escola primária de Mussenguezi, decidiu abandonar o seu posto a pedido dum cidadão, para ir assassinar um outro cidadão em troca de certo valor monetário. Este cidadão andava alegadamente a incomodar a pessoa que contratou o serviço do agente.

Os factos

Um cidadão, do qual ainda não conseguimos apurar a identidade, deslocou-se ao posto de recenseamento eleitoral que funciona na escola primária de Mussenguezi, onde fora recensear-se. Após se ter recenseado, abordou o polícia Editor Mafunga, informando-o de que havia uma pessoa que o incomodava, na sua povoação, que fica a 18 km de Mussenguezi, e que queria o apoio do polícia, para resolver o problema “de uma vez por todas”.

Segundo apurou o CanalMoz, resolver “de uma vez por todas” consistia em assassinar o cidadão que o incomodava, e o agente receberia 30 mil meticais como recompensa pelo biscato.

O agente da PRM deslocou-se na noite de sábado, 26 de Abril, na companhia do seu amigo-patrão. Chegados à povoação por volta das 21 horas, procuraram e encontraram o cidadão que pretendiam, raptaram-no e levaram-no para uma mata, onde o agente da PRM disparou sobre ele.

O polícia e o seu comparsa fogem

Após consumar o crime, o polícia Editor Mafunga e o mandante puseram-se em fuga, levando consigo a arma de fogo. Até ao momento ainda não foram localizados. Presume-se que se tenham refugiado no Zimbabwe, que dista 60 km.

População de Mussenguezi revolta-se e leva o corpo até ao posto de recenseamento eleitoral

A população ficou revoltada com o macabro crime cometido pelo agente da PRM e decidiu levar o corpo da vitíma ao posto de recenseamento eleitoral, que funciona na escola primária de Mussenguezi, como forma de expressar a sua revolta.

Comando Provincial da PRM diz-se chocado com o crime

O CanalMoz contactou o porta-voz da PRM em Tete, José Nubias, que confirmou o crime cometido pelo agente da polícia em troca de dinheiro. “Foi muito triste o que aconteceu. Tivemos o registo do caso. O agente estava afecto ao recenseamento numa escola primária em Mussenguezi, decidiu agir deste modo, abandonou o serviço, foi até a uma distância de 3km, onde assassinou esse cidadão, a mando de alguém, que diz que tinha brigas com ele, o mandante. Após o crime colocaram-se em fuga”, disse o porta-voz da PRM em Tete.

Guebuza desdobra-se em elogios a Nyusi

Decorre desde ontem na Matola a 9ª conferência de quadros do partido Frelimo. A cerimónia de abertura foi dirigida pelo Presidente da República e do partido, Armando Guebuza. No seu discurso Guebuza reservou quase duas páginas para endereçar hosanas ao candidato da Frelimo Filipe Nyusi. Para Guebuza, falar de Nyusi é falar do “jovem brilhante”, que deve ser exemplo para a juventude moçambicana.

Os elogios partem dos estudos até ao último cargo que ocupou no Governo, o de ministro da Defesa.”

No capítulo da defesa, Guebuza diz que todo o trabalho desenvolvido é graças a Nyusi em cumprimento de ordens superiores “no ministério da Defesa Nacional, o nosso candidato, cumprindo orientações superiores, aumentou o prestígio das Forcas Armadas de Defesa de Moçambique ao garantir a expansão das oportunidades de formação e especialização dos militares; o início do reequipamento do exército, da marinha e a força aérea, bem como a reabilitação de várias infra-estruturas”, elogia Armando Guebuza.

Esquece, Entretanto, o PR que o espectro de guerra que o País vive hoje eclodiu exactamente durante a direcção de Nyusi cumprindo ordens superiores de Guebuza.

Na senda de elogios, diz o PR que a pauta de aproveitamento escolar de Nyusi foi a “melhor dos cerca de 600 alunos” com uma “média de aproveitamento escolar de 18 valores. Fala de uma dispensa na “Escola Secundária Samora Machel, na Beira, 12a classe”.

Guebuza elogia ainda os trabalhos de Nyusi “como operário e dirigentes dos Caminhos-de-Ferro.” Para Guebuza Nyusi é um “homem que não aceita o não como resposta e a rotina como modo de vida.

Guebuza só não disse que o espectro de guerra civil que se vive no centro do País, também tem em Filipe Nyusi um dos principais impulsionadores.

Governo cria zona económica especial no distrito de Mocuba

O Governo, em mais uma sessão do Conselho de Ministros, realizada na terça-feira, aprovou o decreto que cria a zona económica especial no distrito de Mocuba, com vista a explorar as potencialidades daquela região.

Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, Alberto Nkutumula, foi feito um estudo que tinha como objectivo fazer o diagnóstico da região, a partir da definição do mapa das principais potencialidades do distrito, definição da localização de implementação do projecto, e as respectivas coordenadas da zona económica especial.

“Em termos de potencialidades da área, temos recursos florestais, minerais, solos muito férteis para a produção de várias culturas alimentares. Há produção pesqueira em água doce, matéria-prima para alimentar várias indústrias, para além de potencial bovino e ovino”, declarou.

A área total da zona económica especial é de 10.727 quilómetros quadrados.

Governo cria também uma zona industrial especial

Segundo Nkutumula, o estudo na posse do Governo mostra que existem condições de estabelecimento de unidades industriais, numa área de 19 hectares, que poderá empregar cerca de 2 mil pessoas, cuja produção será maioritariamente para exportação.

“Há condições para se estabelecer unidades de actividade industrial, em que 70% da produção será destinada à exportação”, disse Nkutumula, acrescentando que já existem no local várias estruturas, tais como “armazéns, fábricas, estação de captação e tratamento de água e casas para trabalhadores”.

Município de Vilanculos celebra 50 anos com os mesmos problemas

A vila turística de Vilanculos, no extremo norte da província de Inhambane, celebrou as bodas de ouro na passada sexta-feira com as lamentações e os problemas de sempre.

Os discursos dos governantes contradizem o que milhares de munícipes vivem. A deficiência nos serviços básicos, a falta de água potável, de vias de acesso, a falta de iluminação pública, de salas de aulas, a degradação da marginal são os problemas que a vila enfrenta.

Abastecimento de água

O abastecimento de água potável na vila de Vilanculos é deficiente. Nas torneiras, o líquido só jorra das 16 às 8 horas do dia seguinte. Durante o dia, nas torneiras não sai água.

Rafael Guerra, residente na vila de Vilanculos, disse que armazenar água para utilizar ao longo do dia é o principal objectivo.

“Ao longo do dia não sai água. Para conseguir preparar alimentos, limpeza, banho, entre outras actividades que necessitam de água, é uma enorme ginástica”, disse.

No intervalo em que a água jorra, a maior parte dos residentes tem estado ocupada com actividades do rendimento familiar, como, por exemplo, a pesca, o comércio informal e a machamba.

Iluminação pública

Alguns bairros ainda aguardam pela chegada da rede eléctrica. As únicas vias que têm iluminação pública são a Av. Eduardo Mondlane e a via que dá acesso ao aeroporto, saindo da praça da OMM. Só estão iluminadas as ruas que dão acesso às residências dos governantes e às casas de pasto.

Município promete melhores dias

O presidente do Conselho Municipal de Vilanculos, Abílio Machado, disse que, com a ajuda da sua equipa e parceiros, já estão a envidar esforços para prestar melhores serviços aos munícipes.

“Estamos a trabalhar para melhor servirmos os cidadãos residentes nesta vila”, disse.

Dlhakama poderá recensear-se hoje na Gorongosa

A Comissão Nacional de Eleições em Sofala confirmou na tarde de quarta-feira, em Sofala, que as oito brigadas do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral já estavam na Gorongosa, com o objectivo de recensearem os 16 mil eleitores que vivem naquela região de intenso conflito, incluindo Afonso Dhlakama, líder da Renamo.

Segundo o director distrital do STAE na Gorongosa, Picardo Afonso, uma delegação de dirigentes da CNE e delegados da Renamo estiveram reunidos à porta fechada na sede da delegação do STAE na Gorongosa com vista a delinear como as oito brigadas irão trabalhar naquelas regiões.

“Desde as 10 horas de hoje, estamos reunidos com todos os membros delegados da CNE e da Renamo na Gorongosa, com vista a dar-se o arranque do processo nas regiões. Sabe-se que ainda há um impasse da entrada da nossa equipa, mas ao que tudo indica, hoje [ontem] estaremos no terreno”, disse.

Embora ainda com dúvidas, o presidente da Comissão Distrital de Eleições na Gorongosa, Zambo Alfixa, disse que o líder da Renamo, Afonso Dlhakama, poderá recensear-se hoje, entre as 8 e as 13 horas, em Vunduzi, local onde supostamente se encontra a residir. Vários jornalistas nacionais e estrangeiros partiram na tarde de ontem para a Gorongosa para cobrirem o acontecimento.

Novos ataques em Muxúnguè

Entretanto, na manhã de ontem, duas pessoas contraíram ferimentos graves, resultantes dum ataque armado que ocorreu na região entre Zove e o rio Gorongosa, no distrito de Machanga, em Sofala.

Segundo o médico-chefe do hospital rural de Muxúnguè, Pedro Viramão, trata-se de um militar das FADM e um civil, que sofreram tiveram ferimentos nos membros por terem saltado das respectivas viaturas.

Frelimo força funcionários da Saúde a entregar cartões de eleitor no Búzi

Funcionários afectos a diversos serviços do Hospital Rural de Búzi, na província de Sofala, estão a ser obrigados a entregar os seus cartões de eleitor pelo director daquela unidade sanitária, Simão Magoma, alegadamente para suportar a candidatura de Filipe Nyusi, aposta do partido Frelimo para as eleições gerais de 15 de outubro próximo.

Segundo explicam, há casos em que alguns em que alguns funcionários são forçados a deixar de atender os pacientes para poderem ir buscar o cartão nas suas casas. Esta acção está a verificar-se desde a semana passada.

“O director tem uma ficha com o símbolo do partido Frelimo, na qual ele passa os nomes dos cidadãos e os números dos respectivos cartões de eleitor. Os funcionários são obrigados, de seguida, a assinar no verso da tal ficha e só depois disso é que têm os cartões de volta. O que nos inquieta é o facto de estarmos a ser obrigados, para além de que se trata de uma instituição do Estado e não do partido”, contam.

Entretanto, contactado pelo @Verdade, o director do Hospital Rural do Búzi, confirmou a recolha de assinaturas para suportar a candidatura de Filipe Nyusi e fez questão de mostrar as fichas já preenchidas, mas nega que o acto esteja a ser obrigatório. “Nós só recolhemos cartões dos membros da Frelimo e isso é um acto normal”.

Dados em nosso poder indicam que a Frelimo está a reconhecer as assinaturas constantes das fichas de proponentes nos Serviços de Registo e Notariado sem, no entanto, apresentar cartões de eleitor, o que foi também confirmado por Magoma. Mas o mesmo não acontece com os partidos da oposição, tal é o caso do Movimento Democrático de Moçambique.

Porém, este procedimento viola as regras de reconhecimento de documentos estabelecidas na lei, que determinam que o reconhecimento de assinaturas deve ser feito mediante apresentação do documento original.

Duas pessoas morrem durante o sono na Polana Caniço

Duas pessoas morreram na madrugada de segunda-feira para terça-feira, quando dormiam numa residência no bairro da Polana Caniço “B”, próximo do ex-“Complexo Rufaro”, na cidade de Maputo.

Alegria Moiane, de 27 anos de idade, perdeu a vida em circunstâncias não esclarecidas, na companhia duma outra pessoa, neste caso uma menor de 12 anos de idade, cuja identidade não conseguimos apurar, mas que era uma criança da casa onde a primeira vítima se encontrava hospedada.

Até às 13 horas e 30 minutos de terça-feira, os corpos das duas vítimas não tinham sido ainda removidos pela brigada do piquete da Polícia de Investigação Criminal, segundo deu a conhecer ao Canalmoz Lurdes Sitoé, irmã da falecida.

Conforme a Reportagem do Canalmoz apurou, Alegria Moiane, residente no distrito de Chibuto, província de Gaza, veio a Maputo na semana passada, a fim de participar no funeral da mãe, Ana Maria Sitoe, falecida no dia 29 de Abril passado, cujo enterro aconteceu na quinta-feira, 1 de Maio.

Alegria Moiane, mãe dum bebé de três meses, tinha previsto o seu regresso a Chibuto, onde vivia com o marido, para esta terça-feira. Na tarde da segunda-feira, despediu-se das irmãs na casa da falecida mãe, no quarteirão 40 do bairro da Polana Caniço “B”, próximo da zona do clube de golfe da Polana, e dirigiu-se a casa dum cunhado (irmão do marido) no mesmo bairro, próximo do Xikelene, onde iria pernoitar, para, ao amanhecer, se dirigir à terminal onde iria apanhar o machimbombo de regresso.

Segundo os relatos da família, na casa do cunhado, depois do jantar e de muita conversa, foi dormir juntamente com a sua filha de três meses e uma outra menor de 12 anos. Consta que, ao amanhecer, a dona da casa quis acordar a sua anfitriã para se preparar para a viagem. Segundo as mesmas fontes, a dona ficou surpreendida ao encontrar Alegria Moiane e a menor de 12 anos sem vida.

Não são conhecidas as causas dessas duas mortes, porque, segundo disseram os familiares, as vítimas não se queixaram de nenhuma dor durante a noite anterior.

Funcionários Públicos exigem direito à greve

Os funcionários e agentes do Estado moçambicano exigem que se inclua o direito de exercer a greve na Lei da Sindicalização na Administração Pública, aprovada na generalidade, semana passada, pela Assembleia da República (AR), pois a sua exclusão representa a violação do princípio que fundamenta a existência dos sindicatos.

Afirmam ainda que recusar o direito à greve aos funcionários públicos é coarctar mais um dos seus direitos, o que só pode ser de “interesse de algum grupo de dirigentes que acham que podem manipular a lei a seu belo prazer, mesmo que isso fira a Constituição”.

O sentimento dos funcionários públicos foi manifestado através do Sindicato Nacional da Função Pública (SINAFP), uma entidade filiada à Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS), e que foi criado em 2003 com o aval de Governo depois de este mostrar muita relutância. Durante a entrevista que o secretário-geral do SINAFP, Elizário Maússe, concedeu ao @Verdade, este sublinhou que “a nossa posição é de que um sindicato deve ter direito à greve. Este não é o nosso espaço privilegiado para resolução das diferenças, mas é fundamental”.

Para o SINAFP, o exercício da greve, seja no sector privado assim como no público, é um direito fundamental que cabe a todos os trabalhadores ou funcionários sem reservas ou exclusões. É ainda, do ponto de vista deste entidade, um meio a que se recorre depois de fracassadas todas as outras vias alternativa de se encontrar um consenso sobre um problema. Assim, não faz sentido que se aprove uma lei de sindicalização que não preveja o exercício da greve.

Para justificar a exclusão dessa matéria na sua proposta, durante o debate desta matéria na AR, o Governo agarrou-se à proposta apresenta pela Comissão de Administração Pública e Poder Local (quarta comissão) da AR que prevê um processo gradual na aprovação das leis para justificar este não direito à greve.

A quarta comissão propôs que o estabelecimento da Lei de Sindicalização na Administração Pública obedecesse a um processo gradual em que primeiro fosse instituído o quadro jurídico para o exercício da liberdade sindical, para permitir que sejam constituídas as associações profissionais e os sindicatos e, só depois dessa fase é que se poderá estabelecer o regime jurídico da greve. O objectivo de se seguir essa via é permitir que o Governo possa ter já nessa segunda fase as associações e os sindicatos como interlocutor válido, pois terão adquirido experiência. Este argumento, para a SINAFP, cai por terra uma vez que este sindicato é parceiro do Governo desde a sua criação e ambos já vêm interagindo em torno dos diversos assuntos e não faz sentido que hoje se espere um parceiro para a interagir com o Executivo.

“Já aconteceram greves sem que houvesse essa lei. O importante para nós é que haja diálogo entre as entidades. Quem recusa o direito à greve é o fazedor do mal. Quem não teme ou não faz mal, não foge. E quem faz mal foge mesmo que não seja perseguido e é isso que acontece com o Governo. Há uma manifestação clara de que há muitos direitos que estão a ser coarctados dos nossos concidadãos, mas não temos instrumentos de defesa. E se a lei não prevê isso, significa que é mais um direito nosso que está a ser coarctado”, afirma.

Na verdade, a lei aprovada na generalidade pelo Parlamento, com os votos das bancadas da Frelimo e do Movimento Democrático, em nenhum momento foi do agrado dos funcionários e agentes do Estado. Estes, apesar de terem sido ouvidos durante a sua criação pelo Governo e mais tarde pela Assembleia da República, sentem que, nalgum momento, as suas propostas não foram tidas em conta.

“O Governo depositou uma lei que não era do agrado do sindicato. Há coisas que morreram à nascença naquele proposta. A nossa expectativa é que se aprove uma lei que seja consentânea com os interesses dos funcionários, apesar de a maioria no Parlamento ser o partido no poder, se houver separação de poder há-de prevalecer o bom-senso”.

O facto de a Lei não abranger algumas instituições pertencentes à Administração Pública é apontada por Maússe como um dos aspectos que não foi tido em conta nas audições com o Governo bem como com a comissões da AR.

“A lei defende-nos ao permitir-nos trabalhar sem reservas. Agora, há questões que em sede própria foram colocadas e que merecem atenção. Por exemplo, o facto de que quem é chefe não pode constituir sindicato, o direito à greve, entre outros. É que não vejo como um soldado pode ir à guerra sem arma”, refere.

O secretário-geral desagradado com a situação sentencia: “essa lei deve prever o direito ao exercício da greve na Função Pública”. Diz ainda que caso isso não aconteça, o SINAFP vai respeitar a decisão do maior órgão legislativo mas também irá manifestar o seu total desagrado com a situação, lutando por uma lei melhor.

“Não queremos que essa lei tenha que sofrer alterações logo que entrar em vigor, tal como aconteceu com a Lei Eleitoral”, refere a dado momento da conversa o SG da SINAFR. “O movimento sindical tem que nascer sem amputações, esse é o nosso desejo. Queremos uma lei mais democrática, que dá direitos ao invés de retira-los. Uma lei que não respeita os princípios sindicais”, defende.

FADM atacadas em Machanga

A equipa de avanço das Forças Armadas de Defesa de Moçambique que tem trabalhado na escolta de viaturas civis na zona do rio Save sofreu, na manhã de ontem, terça-feira, uma emboscada realizada por homens armados que se acredita que sejam da Renamo.

O ataque ocorreu na região do rio Gorongosa e do posto administrativo de Zove, distrito de Machanga, província de Sofala. Da referida emboscada, presume-se que tenha havido mortes de militares das FADM em número não especificado, apesar de o porta-voz do comando provincial da PRM em Sofala, Damião Macuácua, não o confirmar.

Segundo a Damião Macuácua, tudo aconteceu nas primeiras horas de terça, quando a equipa de avanço pertencente às FADM deparou com uma cratera aberta no meio da estrada N1. Quando tentavam tapar o buraco, foram surpreendidos por um ataque. Alguns conseguiram fugir e outros perderam a vida no local.

Devido à situação, a coluna das 9 horas de ontem não conseguiu fazer a ligação Muxúnguè-Save e vice-versa. Enquanto decorria a troca de tiros, os civis tiveram que descer para se esconderem debaixo das viaturas. Nenhum civil ficou ferido.

Na noite de domingo passado, supostos homens armados Renamo atacaram a última coluna que saía do Save em direcção a Muxúnguè. Supõe-se que tenha havido mortes de militares e não de civis.

Os feridos das FADM foram de imediato transportados para hospital rural de Muxúnguè e outros para o Hospital Central da Beira, por possuirem ferimentos graves. “Não confirmo mortes por parte das FADM, mas sim pela parte da Renamo, segundo as nossas fontes no terreno”, disse o porta-voz do comando provincial da PRM em Sofala, Damião Macuácuà.

Sociedade civil diz que Guebuza deve abdicar das regalias e não promulgar as leis

A Assembleia da República aprovou recentemente duas leis que conferem obscenas regalias milionárias aos ex-chefes do Estado e aos próprios deputados. A decisão dos parlamentares não agradou às organizações da sociedade civil.

Num manifesto apresentado ontem em Maputo, as organizações da sociedade civil levantaram-se contra a decisão do parlamento, considerando que essas leis são injustas num país de maioria pobre e acusam os deputados de usarem o poder para fomentarem as desigualdades sociais. Pedem ainda ao Presidente da República, Armando Guebuza, para que abdique das regalias e que não promulgue as duas leis.

Em termos constitucionais, as duas leis aprovadas pelo parlamento não enfermam de qualquer inconstitucionalidade. A questão central é ética e moral. Para as organizações da sociedade civil não é justo que os deputados aprovem tais mordomias transformando “a política num espaço de acumulação e de formação de minorias elitistas ricas”, quando o país enfrenta todas as adversidades, tais como “cheias, greves, guerra, criminalidade e fome”, além da falta de serviços básicos como saúde, escola e transporte.

“Os deputados, ao aprovarem esta legislação, provam-nos a falta de responsabilidade com o desenvolvimento equitativo, através do uso abusivo e irresponsável do poder legislativo emprestado pelo povo”, lê-se no manifesto.

Deputados unidos para escandalosos privilégios próprios

A sociedade civil mostra-se ainda mais indignada com os deputados ao endurecerem posições quando o assunto é o povo. “É muito repugnante saber que os nossos políticos se entendem quando se trata de benefícios próprios”, referem as organizações da sociedade civil, e destacam o facto de os deputados divergirem sempre que se trata de questões que têm a ver com “a paz harmonia e de melhor qualidade de vida do cidadão.”

Guebuza deve abdicar das regalias e não promulgar as leis

As organizações da sociedade civil apelam ao chefe de Estado para que abdique das regalias milionárias e não promulgue as leis. Do Presidente da República, “enquanto mais alto magistrado da nação, esperamos dele o exemplo que deve deixar para os dirigentes moçambicanos”, dizem as organizações da sociedade civil, acrescentando que “estas leis são uma autêntica vergonha nacional”.

Uma marcha para breve

Entretanto, mesmo sem adiantar datas, as organizações da sociedade civil dizem que vão fazer uma marcha “pacífica e de indignação contra estes abusos de poder, de falta de respeito e consideração, de mau uso dos nossos recursos e de formação de elites repletas de riqueza à custa do nosso esforço, do nosso suor.”

Malawianos apropriam-se da batata-reno moçambicana

As autoridades moçambicanas de indústria e comércio vão interditar, provisoriamente, a entrada, em Moçambique, da batata-reno proveniente do Malawi, em virtude de os camponeses daquele país vizinho estarem a empacotar o produto obtido na província de Tete como se fosse deles.

José Rodolfo, director do Instituto Nacional das Actividades Económicas (INAE), disse ao @Verdade que se trata de um problema preocupante que pode ter como consequência a banalização da batata-reno moçambicana, por isso, o Governo vai intensificar a fiscalização da actividade agrícola e comercial. Ele classificou a atitude dos produtores malawianos como sendo de má-fé.

O nosso interlocutor disse que a Direcção Provincial da Agricultura em Tete assegurou que os produtores do Malawi compram a batata-reno juntos de camponeses moçambicanos naquela parcela do país revendem no mercado nacional como selos do Malawi.

José Rodolfo considera que as fragilidades na fronteira entre Malawi e Moçambique é concorrem para a existência deste problema. O aproveitamento acontece também em relação ao trigo.

Cidadão suicida-se em Nampula

Um cidadão que em vida respondia pelo nome de Celestino Rodrigues, de 40 anos de idade, enforcou-se na sua casa com recurso a uma corda, na madrugada de domingo (04), no bairro de Muatala, arredores da cidade de Nampula. Ainda são desconhecidas as razões que levaram a vítima a cometer tal acto.

Celestino Rodrigues era desempregado e vivia de pequenos trabalhos remunerados. Ele deixa viúva e dois filhos. Segundo os familiares, a vítima tinha uma convencia sã e em nenhum momento manifestou estar a enfrentar problemas. Uma equipa da Polícia de Investigação Criminal (PIC) fez-se ao local, na manhã desta segunda-feria (05), para averiguar o caso.

Assaltantes continuam a passear a sua classe em Maputo

Um grupo de indivíduos não identificados, munido de armas de fogo, introduziu-se numa residência, ameaçou os proprietários e apoderou-se de vários electrodomésticos, cartões de bancos e uma pulseira de ouro, na semana de 26 de Abril último a 03 de Maio corrente, no bairro Central, na cidade de Maputo.

Na mesma zona da capital moçambicana, outra quadrilha amedrontou um cidadão de 58 anos de idade e arrancou-lhe três telefones celulares, documentos pessoais, cartões do banco e pôs-se em fuga.

No bairro do Alto-Maé, outra quadrilha interpelou um jovem de 27 anos de idade e roubou-lhe uma viatura com chapa de inscrição ACP 726 MC. Outro jovem de 20 anos de idade perdeu, também, um veículo com a matrícula MLW 67-97 e dois telemóveis depois de ter sido ameaçado por meliantes. Nenhum dos supostos assaltantes foi detido em conexão com estes crimes.

Governo dos EUA condena violência e aponta o diálogo como única via para se sair do impasse

O Governo dos Estados Unidos da América reafirmou, na segunda-feira, o seu apoio incondicional à utilização de mecanismos pacíficos e democráticos na resolução de qualquer diferendo no processo político moçambicano.

Em nota de imprensa, o Governo dos EUA, através da sua embaixada em Maputo, manifestou a sua veemente condenação do recurso à violência e a ameaças no processo de busca de soluções em qualquer esfera da vida do país.

Na mesma nota, declara-se que as eleições são um dos pilares importantes de afirmação da vontade popular numa democracia, e encoraja-se todos os moçambicanos eleitores a assegurarem a sua participação no processo eleitoral, recenseando-se.

Por outro lado, encoraja-se os moçambicanos a serem o garante dum processo eleitoral onde possam participar em pé de igualdade, assegurando-se a todos os intervenientes uma actividade política sem qualquer impedimento, em todas as etapas do processo, como, por exemplo, no processo de recolha de assinaturas para a apresentação de candidaturas.

“A Embaixada dos Estados Unidos reafirma o seu apoio a todos os processos e mecanismos conducentes a um Moçambique estável, próspero, democrático e pluralista”, conclui a nota que citamos.

Negociações entre Governo e Renamo continuam no impasse

As delegações do Governo e da Renamo, na segunda-feira, voltaram a não alcançar consenso em torno da missão dos observadores internacionais do cessar-fogo.

As duas delegações, que dedicaram a primeira parte do dia à verificação e assinatura das actas das duas rondas anteriores, disseram que as negociações encravaram no ponto referente à desmobilização incondicional dos homens da Renamo imposta pelo Governo.

A Renamo continuou a insistir na sua proposta de inclusão nas Forças de Defesa e Segurança segundo o princípio de paridade, uma proposta sobre a qual o Governo também insistiu que ela não é discutível.

Não houve nenhum progresso e tudo continuou como estava há sete rondas, quando o impasse se iniciou.

O chefe da delegação da Renamo, o deputado Saimone Macuiana, disse em conferência de imprensa que a proposta do seu partido resulta do que devia ser cumprido no âmbito do Acordo Geral de Paz de Roma.

Afirmou que a Renamo pretende deixar claro que “não há nenhuma novidade” no que está a propor nas presentes negociações, e acrescentou: “A nossa proposta nestas negociações demonstra a nossa preocupação com a paz”.

Por sua vez, o ministro da Agricultura e chefe da delegação do Governo às negociações, disse que a Renamo, mais uma vez, “diz que não alinha com a proposta dos observadores”, que tanto o próprio Governo como a Renamo consideram “bastante abrangente”.

José Pacheco acusou a Renamo de estar a pretender continuar com as hostilidades ao recusar-se a alinhar com a proposta dos observadores nacionais.

A Renamo defende que, depois do cessar-fogo, as forças militares das duas partes devem sair das zonas de conflito, mas o Governo não concorda.

A proposta da equipa dos observadores nacionais – os quais, conforme estipulado nos termos de referência, não podem fazer nenhuma declaração pública sobre as negociações – visa encontrar o desfecho dos termos de referência para os observadores internacionais do cessar-fogo.

Os observadores nacionais abordam – no Ponto Um sobre a cessação das hostilidades – o Ponto Dois, sobre a desmobilização, e o Ponto Três, sobre a reinserção dos homens da Renamo nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique, na Polícia e nos sectores económicos e sociais.

O Governo tem estado a tentar convencer a Renamo, propondo que, se esta tem receio com o que vai ser feito ao armamento que será recolhido, pode ser criada uma comissão que se responsabilize pela destruição do mesmo, em público, ou pela sua transformação em enxadas.

A proposta dos mediadores nacionais já foi adoptada na generalidade pelas partes na semana passada, estando a faltar a adopção na especialidade.

Detidos suspeitos da morte dum guarda durante um assalto

Três indivíduos indiciados de terem agredido um guarda até à morte, durante uma tentativa de assalto a uma residência, foram detidos na passada quinta-feira, 1 de Maio, pela Polícia da República de Moçambique, na cidade de Xai-Xai, província de Gaza.

Para além da tentativa de assalto, Sérgio Wamusse, de 30 anos de idade, Herculano Alberto Macomé, de 29 anos, e Aurélio, de 24 anos, todos detidos no povoado de Nuvunguene, posto administrativo de Chicumbane, são igualmente indiciados de envolvimento em vários crimes de roubos em residências e estabelecimentos comerciais, ocorridos no mês de Abril na cidade de Xai-Xai, com recurso a armas de fogo.

O porta-voz do Comando Provincial da PRM em Gaza, Jeremias Langa, disse ao Canalmoz que, no passado dia 24 de Abril, durante a noite, os três indivíduos se introduziram na residência dum cidadão, no bairro “A” da cidade de Xai-Xai, onde ameaçaram e amarraram o guarda, que viria a morrer no hospital.

Segundo a nossa fonte, outro caso que teve como protagonistas os mesmos indiciados registou-se no dia 29 de Abril, num estabelecimento comercial no bairro “12” da cidade de Xai-Xai, onde ameaçaram o dono da loja, disparando, tendo-o posteriormente amarrado.

Ainda segundo a Polícia, os indiciados levaram um telefone da marca “Samsung Galaxy” e, na fuga, deixaram cair um carregador de pistola de marca “Star”.

Durante uma operação policial no dia 1 de Maio, os três indivíduos foram neutralizados. Foram recuperados, em sua posse, uma pistola de marca “Star” sem o respectivo carregador, um telefone “Samsung Galaxy”, quatro televisores plasma, sendo dois LG de 32 polegadas, um Sonetec de 32 polegadas e um Samsung de 40 polegadas, para além duma viatura Mitsubish Colt com a matrícula KJD 976 GT, pertencente a Herculano Macomé. 

Cidadão que raptou e assassinou duas crianças condenado a 24 anos de prisão

A 6a secção do Tribunal Provincial de Sofala condenou o cidadão Nelson Benhane a 24 anos de prisão maior depois de ter ficado provado que sequestrou e assassinou à martelada dois menores, um com oito anos de idade e outro com dez. O condenado terá de indemnizar as famílias dos menores em 400 mil meticais. 

O processo envolvia trés ¬reus, mas apenas Nelson Gentinho Benhane, de 28 anos de idade, é que estava a responder em tribunal pelo crime de sequestro e assassinato dos menores. Os outros réus, Ricardo Jemuce e Juvêncio Guambe, foram postos em liberdade por insuficiência de provas.

Benhane foi acusado de ter sequestrado e assassinado os menores Osias Arão dos Santos e Augusto Luís Julai no dia 22 de Fevereiro de 2012 no bairro de Macurrungo, na Beira.

No tribunal, o criminoso evocou perturbações mentais como a razão do macabro crime. Disse ainda que o plano visava simplesmente tirar a vida dos menores sem nenhum propósito. Mas nos autos consta que pretendia obter resgate de 100 mil meticais. 

Vários declarantes foram ouvidos neste julgamento, incluindo Luís Julai (pai da vítima Augusto Luís Julai), a namorada do Nelson Benhane e a dona da casa onde as crianças tinham sido enterradas.

Vamos recorrer da decisão 

Segundo o advogado das famílias dos dois menores assasinados, estas estão insatisfeitas com a sentença e prometem recorrer da sentença do Tribunal, para que os cidadãos Ricardo Jemuce e Juvêncio Guambe sejam julgados e condenados. 

Sílvia Chea, advogada que assistiu ao julgamento, disse que houve diligências que não foram feitas, e que houve recurso do Ministério Público sobre a não pronúncia dos dois réus.

“Falou-se de dois martelos usados no assassinato das crianças e também de dois amigos. Devia-se investigar mais, para se apurar a verdade do uso de dois instrumentos iguais naquele momento do crime. Os comparsas do réu devem ter ajudado. O recurso do Ministério Público sobre a não pronúncia dos dois indivíduos devia ter sido considerado”, ¬ disse Sílvia Chea.

FADM e FIR cercam serra da Gorongosa e Renamo ameaça reactivar as suas forças

A Renamo, devido alegadamente à desonestidade do Governo, ameaça reactivar as suas forças militares em todas as regiões do país e, consequentemente, romper a trégua que unilateralmente havia decretado há quase cinco meses.

O porta-voz do presidente da Renamo, António Muchanga, convocou a imprensa na última sexta-feira, em Maputo, para informar que, face à concentração de tropas governamentais na Gorongosa, “com o objectivo de aniquilar o presidente Dhlakama, não resta mais nada aos comandantes das outras regiões senão activar as forças nos outros cantos do país”.

Por outro lado, a Renamo acusa o Governo de estar a pretender a todo o custo impedir o recenseamento eleitoral de Afonso Dhlakama, visando inviabilizar a sua participação nas eleições legislativas, presidenciais e provinciais, previstas para 15 de Outubro próximo.

Até sexta-feira, as brigadas de recenseamento ainda não tinham conseguido chegar às zonas de conflito da Gorongosa, onde se pensa que se encontra refugiado o líder da Renamo.

Dhlakama está a ser perseguido pelas forcas governamentais, desde 21 de Outubro do ano passado, quando estas tomaram de assalto a sua residência em Sandjundjira, com o intuito de o assassinar, numa operação que resultou no aniquilamento do deputado da Assembleia da República Armindo Milaco e no saqueamento de diversos bens materiais.

Embora o Governo e a Renamo, que estão actualmente em negociações, tenham chegado a um entendimento na semana passada, para que o recenseamento abrangesse as regiões em conflito na Gorongosa, o porta-voz António Muchanga acusou o executivo de Armando Guebuza de estar a impedir a entrada dos brigadistas do STAE, numa atitude que classificou como sendo de “falta de seriedade”.

Afirmou que o Governo pretender inviabilizar o recenseamento de Dhlakama, como forma de este não participar nas eleições e como manobra para favorecer o candidato da Frelimo, Filipe Nyusi. O candidato da Frelimo, ex-ministro da Defesa Nacional, já está em campanha eleitoral, tendo até agora visitado as províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Gaza e Inhambane.

Irresponsabilidade do Governo

António Muchanga acrescentou que a Renamo não pode continuar passiva perante o que apelidou de “atitude irresponsável do presidente Guebuza”.

“Queremos denunciar a manobra dilatória do presidente Guebuza que, dum lado anda a gritar apelando à paz, e, do outro lado manda concentrar tropas na zona da Gorongosa com o objectivo único de aniquilar fisicamente o presidente Afonso Dhlakama”, disse Muchanga.

Para a Renamo, esta atitude de Guebuza não só inquieta o povo, mas também perturba o processo de recenseamento eleitoral nos postos administrativos de Canda e Vunduzi, “pois as tropas no terreno dizem claramente que a missão deles é mesmo evitar ou travar o recenseamento do presidente Dhlakama, de forma a facilitar a vitória do candidato da Frelimo”.

A Renamo diz que “há dez dias que se regista muita concentração de tropas da FIR/FADM na Gorongosa, transportadas de várias províncias em camiões e autocarros, que saem de Maputo e Nampula”.

“Neste momento, há novas posições e reforços de efectivos em outras zonas, tais como no cruzamento de Kuzi, Nhamadjudjudju, Mussikazi II, Nhadue, cruzamento de Phiro e aeródromo da Gorongosa”, explicou Muchanga, acrescentando que “o próprio estado-maior, que funcionava no Dondo desde que o conflito começou, foi transferido para a Gorongosa; o comando operacional, que funcionava a partir de Chimoio, também foi transferido para a Gorongosa no último dia de Abril”.

Segundo Muchanga, “essas movimentações visam aproximar os militares do alvo que é o presidente Dhlakama, e isso vai pôr em causa todos os ganhos até aqui conseguidos a nível do diálogo, porque há uma demonstração inequívoca do presidente Guebuza de conseguir uma solução militar à semelhança de Angola”.

A Renamo diz que o Governo aproveitou-se da boa vontade do seu líder Dhlakama, que decretou o cessar-fogo naquelas zonas de forma a permitir que as brigadas de recenseamento fossem ao terreno cumprir a sua missão.

“E porque estamos nesta situação, não resta mais nada aos comandantes das outras regiões, senão activar as forças nos outros cantos do país, porque falta seriedade do outro lado, e não se pode continuar passivo perante esta atitude irresponsável do presidente Guebuza, mesmo sem a concordância do presidente Dhlakama”, declarou.

O segundo maior partido da oposição considera que a mudança do diálogo para um ritmo de apenas uma vez por semana, ou seja, o retorno dos contactos apenas às segundas-feiras, também demonstra que a delegação do Governo quer dar tempo à solução militar decidida pelo presidente Guebuza.

“Apelamos às forças vivas da sociedade moçambicana e à comunidade internacional que percebam que quem põe a paz em causa é o presidente Guebuza, devido às suas manobras dilatórias, falta de seriedade e de vontade política de pacificar o país, mesmo quando o povo clama por este bem precioso”, alertou.

A terminar, afirmou: “Se a 21 de Outubro [Guebuza] tentou negar a autoria dos ataques, esperamos que, desta vez, assuma as suas responsabilidades publicamente, porque não é agindo de forma cobarde que se ganha a simpatia popular”.

“Condenamos energicamente as manobras do presidente Guebuza e do seu Governo, que pretendem a todo o custo pôr o presidente Dhlakama fora do processo eleitoral, usando a intimidação dos brigadistas e dos órgãos eleitorais na Gorongosa e em Sofala”, concluiu.

Em princípio, as partes voltam na segunda-feira para mais uma ronda negocial, aqui na capital do país, para tentarem desbloquear o impasse em torno da conclusão dos Termos de Referência para a missão dos observadores internacionais, que perdura há seis rondas, devido à radicalização de posições dos beligerantes.

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