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Sexta-feira, Abril 24, 2026
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Moatize terá mais uma mina de carvão

De acordo com uma fonte da empresa consultoria GMSC, a Midwest África pretende explorar carvão mineral, na área de Nkondedzi, na região carbonífera de Moatize-Minjova, na província de Tete, com uma licença emitida a 22 de Setembro de 2005 e válida até 22 de Setembro 2013.

Para além da extracção de carvão, o projecto prevê a construção de uma planta de processamento (lavaria) de carvão e um troço de estrada de cerca de 20 quilómetros que irá ligar a área da mina à Estrada Nacional Nº 7 na via Moatize-Zóbuè.

“Está programada a edificação de uma ponte sobre o rio Nkondedzi para a travessia de viaturas. A Midwest África vai igualmente criar um porto seco no município da vila de Moatize para o armazenamento de carvão a caminho do Porto da Beira” – disse a nossa fonte.

O bloco da futura mina de Nkondedzi está aproximadamente localizado a 50 quilómetros a nordeste do município da cidade de Tete com uma licença cobrindo uma área total de 15.840 hectares, dos quais uma área de cerca de oito mil hectares contém menos de 10 camadas de carvão e as quatro camadas mais profundas têm propriedades carboníferas significativas de carvão de coque.

“As restantes camadas mais superficiais contêm quantidades significativas de carvão térmico de alta qualidade. Os 7.8840 hectares restantes da licença são ocupados por antigas rochas do soco cristalino” – referiu mais adiante a mesma fonte.

As actividades do projecto mineral da Midwest África, a serem realizadas dentro dos próximos 17 anos, irão compreender a escavação do solo que terão lugar no primeiro ano do projecto e a extracção do carvão, e posterior processamento do carvão e, por fim, classificar com base na qualidade o carvão explorado.

Os principais aspectos a serem ainda investigados durante o processo de estudo impacto ambiental do projecto da Midwest África estão relacionados com a interferência no uso actual da terra, por parte das comunidades residentes nas proximidades da área do projecto.

A questão dos impactos cumulativos, dado que o projecto se encontra inserido numa região onde existem diversos projectos da mesma natureza, merecerá especial atenção do consultor e serão igualmente investigadas as formas de incrementar os impactos positivos do projecto, maximizando os seus benefícios a nível local, provincial, regional e nacional.

Noticias

Manifesto eleitoral na fase final de execução

O edil do município, César de Carvalho, apontou ainda estarem em plena execução as obras de construção do maior mercado municipal da Cidade de Tete, fontanários públicos nos bairros Samora Machel, Sansão Muthemba, Déguè, Chingodzi e Matundo.

Estas zonas residenciais, de acordo com o presidente do Conselho Municipal da cidade de Tete, definidas para a expansão do parque habitacional, nunca tinham instalado qualquer sistema de abastecimento de água potável. “Ainda temos pela frente enormes desafios porque a solução de um caso significa o surgimento de um novo problema” – referiu o presidente do Conselho Municipal da Cidade de Tete.

Entretanto, César de Carvalho disse que ainda continuam evidentes algumas fragilidades no concernente à pobreza urbana no município como o elevado nível de desemprego, o que provoca marginalidade, originando o cometimento de vários crimes que contribuem para a instabilidade de segurança e tranquilidade públicas na urbe.

“Ainda não criamos meios para facilidades de emprego ou auto-emprego para todos os citadinos vulneráveis sobretudo para a camada juvenil”- reconheceu o edil da Cidade de Tete.

O edil da cidade de Tete apontou ainda que há grandes desafios para o conselho municipal para os próximos tempos, uma vez que dias após dias, surgem novos casos de crianças órfãs, pessoas da terceira idade, viúvas e outras pessoas em situação de vulnerabilidade.

A nossa Reportagem soube que o Conselho Municipal da Cidade de Tete já tem o plano director de estrutura da cidade completamente concluído e aprovado, instrumento que cria as condições mínimas e básicas para o melhor ordenamento do solo urbano do município.

O plano director, cuja sua elaboração contou com parceria de algumas instituições e personalidades radicadas na cidade, indica a zona do bairro Samora Machel em Mpáduè, a caminho do distrito de Changara que faz limite com o município da cidade de Tete, para a expansão da urbe, onde já se encontram devidamente estabelecidas as regras de ocupação dos solos, assim como o tipo de infra-estruturas a erguer.

Por outro lado, Carvalho apontou que foram executadas com sucesso algumas obras de utilidade pública como sanitários, melhoramentos nos principais mercados municipais e a colocação de semáforos em diversos troços do centro da cidade de Tete para ajudar o trânsito de viaturas na urbe.

Noticias

Incêndio no cemitério São Francisco Xavier em Maputo (Ronil)

Um incêndio deflagrou o cemitério de São Francisco Xavier, vulgo “Cemitério da Ronil”, no cruzamento das avenidas Eduardo Mondlane e Karl Marx, esta terça-feira (23), em Maputo. Braiton Carlos, técnico de Informação e Alarme no Serviço Nacional de Salvação Pública (SNSP), disse que o incêndio aconteceu por volta das 22:00h. Deveu-se ao óleo e outros lubrificantes de motores depositados no cemitério pelos proprietários de uma oficina de reparação de viaturas que funciona nas proximidades. Todavia, não houve danos humanos, nem materiais.

Aquele terreno foi oficialmente encerrado à realização de enterros em Janeiro de 1955, porém, continuou a receber corpos para sepulturas até 1974.

Afonso Gabriel Melecuane assegurou-nos que é o responsável pelo cemitério. O fogo teria sido ateado por um grupo de mendigos que usam o local como abrigo. Eles vandalizam os jazigos e, para além de dormirem neles, desfazem os caixões com o intuito de obter madeira para fazer lareiras para diversos fins, tais como confeccionar alimentos.

Alguns agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) estiveram no local do incêndio, detiveram um mendigo supostamente por ter sido ele a atear o fogo e, por conseguinte, foi torturado, de acordo com Melecuane.

O nosso interlocutor contou-nos ainda que a partir das 13:00h o sepulcro fica fechado porque os visitantes são desapossados dos seus bens pelos malfeitores e correm o risco de sofrer agressões físicas caso resistam na altura do assalto. Entretanto, os marginais passar por cima do muro para ter acesso ao cemitério e ninguém lhes tira de lá.

Neste momento, o cemitério de São Francisco Xavier está totalmente descuidado, facto que faz com que seja um albergue de mendigos e outras pessoas que vivem à margem da sociedade. Há anos, a edilidade de Maputo disse que aquele espaço seria recuperado e construir-se-ia um jardim público. A mesma finalidade era também prevista para o cemitério Parse, Judaico e Maometano, cujo encerramento aconteceu em Outubro de 1968.

Ainda segundo o município, as trasladações dos restos mortais, de jazigos e sepulturas seriam feitas para o cemitério de São José de Languene, na Avenida de Moçambique, o que nunca se efectivou.

Outras correntes têm defendido que o cemitério em alusão devia, por causa da sua história, servir de monumento ou reconvertido em Panteão Nacional para as pessoas que se destacaram em diferentes áreas em prol das causas do país.

A Verdade

Renamo realiza Conselho Nacional em Gorongosa

O partido Resistência Nacional de Moçambique (Renamo) vai a partir do próximo dia 28, e até o dia 30 do mês em curso, realizar o seu Conselho Político Nacional, a decorrer na província central de Sofala, regulado de Sathunjira, posto administrativo de Vandúzi, distrito da Gorongosa, onde se encontra a residir o seu líder, Afonso Dhlakama.

Dados fornecidos ao jornal @Verdade indicam que poderão ser discutidos a situação do boicote da participação das eleições autárquicas, o estágio das negociações entre o Governo e a Renamo, o pacote eleitoral, assim como a situação da segunda formação partido do país.

Segundo a nossa fonte, farão parte do evento mais de 300 pessoas, provenientes das 11 províncias do país, entre delegados e chefes de mobilização provinciais, deputados, membros e convidados, nacionais e internacionais.

Importa referir que as comitivas provinciais começam a chegar àquele ponto do país a partir do próximo dia 26, sendo que a província de Nampula contará com 20 membros do Conselho Nacional e um número não especificado de convidados.

A Verdade

Oposição de Mãos Dadas abstêm-se de participar nas autárquicas

A coligação política moçambicana, Oposição de Mãos Dadas (OMD), não irá participar nas próximas eleições autárquicas marcadas para o dia 20 de Novembro por considerar que não há condições para a sua realização devido à tensão político-militar que se vive no país.

De acordo com o líder desta coligação, Francisco Campira, que falava esta quarta-feira (24), em Maputo, em conferência de imprensa, essa posição foi tomada após o encontro que o grupomanteve, semana passada, com o líder da Renamo, maior partido da oposição em Moçambique, Afonso Dhlakama, no qual as partes concluíram não haver condições, em Moçambique, para a realização de eleições.

Recorde-se que a Renamo já anunciou, repetidas vezes, que não irá participar nem permitir a realização das eleições no país enquanto não for revista a Lei Eleitoral de modo que esta estabeleça o princípio de paridade na composição dos órgãos eleitorais, nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).

Entretanto, para a OMD, para além da situação política tensa do país, o que desmotiva a sua participação nas autarquias é a “desorganização” que está a acompanhar o processo eleitoral. “O processo de gestão eleitoral está desorganizado, sendo que os prazos previstos no calendário eleitoral estão desajustados, o que comprometerá o cumprimento pleno dos prazos”, afirmou.

No entender daquela coligação política, o processo de recenseamento eleitoral, que esta terça-feira (23) teve seu término, registou pouca afluência dos cidadãos e os resultados deste facto serão as abstenções que, segundo prevê, atingirão os 85 porcento.

Importa referir que há menos de duas semanas do término de recenseamento, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) veio ao público reconhecer a sua incapacidade de atingir em 100 porcento o número de eleitores inicialmente previstos, tendo remarcado uma meta de 75 porcento.

“Em condições normais, o país tem tido um nível de abstenções na ordem de 65% e, tendo em conta a tensão político-militar e a desorganização que se vive nos órgãos de gestão eleitoral (CNE/STAE), o volume de abstenções atingirá os 85%,” aponta Campira, assinalando que deste modo “os presidentes dos conselhos municipais e membros das respectivas assembleias serão eleitos por menos de 20% dos potenciais eleitores, o que, na nossa óptica, não poderá credibilizar estas eleições.”

Como último argumento para a não entrada na corrida das eleições autárquicas, a Oposição de Mãos Dadas alega a “falta do acordo político, nas actuais negociações entre o Governo e a Renamo.”

A Verdade

Cerca de três mil pessoas recebem ajuda alimentar da Associação Willow

Cerca de três mil pessoas desfavorecidas da província de Maputo, entre idosos e crianças, deverão receber nos próximos dias kits de produtos alimentares de primeira necessidade, composto por açúcar, arroz, óleo de cozinha, sal, folha de chá, sabonetes e sumos.

A parte simbólica do donativo foi entregue esta terça-feira a trezentas pessoas, maioritariamente idosas, na sede do bairro do Infulene “D”, no bairro T3, no município da Matola, na província de Maputo. E outra quantidade deverá ser distribuída ao longo dos próximos dias por outros locais, como escolas, orfanatos e casas de acolhimento de pessoas idosas a nível do município da Matola.

O donativo da Associação Willow, proprietária da Willow Internacional School, instituição de ensino privado, geral, pertencente a um grupo de empresários turcos que operam em Moçambique.

Falando na ocasião, o director pedagógico da Willow Internacional School, Nasir Aydogdu, disse que a distribuição dos alimentos em causa faz parte da contribuição daquela instituição, em particular dos empresários turcos de contribuir para a minimização do impacto da pobreza em Moçambique.
Aydogdu disse que por enquanto a ajuda está a ser feita apenas para a província de Maputo, particularmente na Matola, mas a mesma deverá ser alargada para outras províncias nos próximos programas de apoio.

Por seu turno, a vereadora para a área da Mulher e da Acção Social, Paulina Chaúque, enalteceu o gesto da Associação Willow e disse que o donativo entregue é mais-valia, alegadamente porque vai permitir que certas pessoas carenciadas consigam ter alimentação condigna e, por conseguinte, minimizar os problemas nutricionais das mesmas.
Refira-se que a Associação Willow tem um programa mensal de distribuição de diversas quantidades de alimentos à população sobretudo de Maputo e algumas províncias da zona norte e centro do País.

Canal Moz

Embarcação da Pesca Norte fustigada por mau tempo

Uma embarcação da empresa Pesca Norte com sede na cidade de Angoche, província de Nampula, foi fustiga por mau tempo na madrugada do passado dia 19 do corrente mês na região de Tibane, posto administrativo de Larde, distrito de Moma.

De acordo com Miguel Bartolomeu, porta-voz do Comando da Polícia da República de Moçambique em Nampula, a embarcação tinha apenas três tripulantes, sendo dois de nacionalidade chinesa e um de nacionalidade moçambicana.

Segundo a fonte no naufrágio desapareceram duas pessoas, nomeadamente Liu Bao Guang e Silvério Sopas, respectivamente chinês e moçambicano, enquanto o comandante da mesma, Wang Jin Sheng, de nacionalidade chinesa, foi resgatado e está fora de perigo.

Outras ocorrências

No entanto, Miguel Bartolomeu disse a margem do habitual briefing semanal com a imprensa que a PRM em Nampula na semana de 13 a 19 do corrente mês registou 6 casos criminais contra 1º do igual período de 2012 e esclareceu 5 casos o que representa uma resposta policial na ordem dos 83.3%.

Trata-se de crimes contra propriedade e crimes contra pessoas que se registaram nos distritos de Eráti e Meconta bem como na cidade de Nampula, neste último onde a onda de criminalidade tende a recrudescer nos últimos tempos. Como resultado seis indivíduos foram detidos em conexão com os casos criminais.
Porém, a PRM recuperou certos bens, com destaque para uma motorizada e 2 computadores que estavam nas mãos de malfeitores.

Segurança rodoviária

Nas estradas de Nampula foram registados 3 acidentes de viação na semana de 13 a 19 de Julho corrente, contra 2 no igual período do ano passado.
Os acidentes resultaram em dois óbitos, dois feridos graves e um dano material avultado, para além de consequências ligeiras.

As ocorrências no ramo de acidentes de viação foram do tipo atropelamento e choque entre carros e choque entre carro e moto, estando na origem o excesso de velocidade e ultrapassagem perigosa.

Um total de 3.207 viaturas foram fiscalizadas e levantados 681 avisos de multa, apreendidas 2 viaturas, 50 motos e detido 1 cidadão por condução ilegal.

Canal Moz

Membros da PRM assassinam dois cidadãos em Maputo

Dois membros da Polícia da República de Moçambique (PRM) identificados por Zélio Rafael, 21 anos de idade, e João encontram-se detidos na terceira esquadra da cidade da Matola, província de Maputo, acusados de terem tirado a vida a dois cidadãos, com recurso a armas de fogo.

Entretanto, o porta-voz do Comando Geral da Polícia, Pedro Cossa, não revelou os motivos que terão levado aqueles agentes a tirar vida àqueles cidadãos. Mas, falando ontem no habitual briefing com Imprensa disse que é uma atitude rápida e falta de perícia, pois o agente da Polícia não pode ser o primeiro a se irritar para evitar coisas de género.

No mesmo período, Pedro Cossa referiu que para os casos de furtos e homicídios com recursos a armas de fogo, trata-se daquelas armas que são vendidas por alguns indivíduos que estiveram no conflito armado e que mantiveram as mesmas consigo e que acabam sendo atentado a fazer esse tipo de negócio. “As armas de fogo que têm parado nas mãos alheias são vendidas por alguns indivíduos que fizeram parte do conflito armado e ao mesmo tempo ficaram com aquele material que agora já estão a fazer o negócio de venda”, disse.
Acrescentou que para os casos de raptos que voltam aterrorizar os cidadãos na cidade de Maputo, a Polícia está a tentar juntar elementos que ajudem esclarecer, pois os cidadãos não podem viver assustados e ter medo de possuir seus bens. “Estamos a trabalhar no sentido de denunciar os malfeitores”, disse.

Na semana em análise, a Polícia deteve em todo o País 1425 indivíduos, dos quais 1255 por violação de fronteiras, cinco por migração ilegal, 143 na prática de delito comum. Da vizinha África do Sul foram repatriados 48 cidadãos moçambicanos, sendo 37 homens, 10 mulheres e um menor.

Canal Moz

Director da Cadeia Provincial de Pemba constituído arguido por desvio de fundos

O Ministério Público (MP) constituiu arguido por desvio de fundos públicos o director da Cadeia Provincial de Cabo Delgado.

Juntamente com Arnaldo Xadreque, foram constituídos arguidos no processo-crime nº.172/PRP/CD/2011 os funcionários daquela cadeia provincial, Adelino Aquil e João Andorinho Camuero, segundo apurou o Canalmoz de fontes da Direcção Nacional das Prisões junto do Ministério da Justiça.

Segundo as nossas fontes, na província de Cabo Delgado as obras de construção da Cadeia Distrital de Chiure, embora o Estado tivesse pago na totalidade, o empreiteiro nem sequer paredes levantou.

Enquanto isso, as nossas fontes dizem que as obras de construção da Cadeia Distrital de Montepuez (Nicuapa) estão estagnadas e não se sabe o paradeiro do empreiteiro, embora tivesse recebido o dinheiro.

Ainda naquela província, alguns edifícios e muros de vedação do Centro Prisional de Mieze não foram concluídas e o empreiteiro recebeu o dinheiro na totalidade; enquanto as obras de construção dos Centros Prisionais de Namanhumbire e Rua-Rua são consideradas uma burla porque a qualidade das obras não correspondem aos valores pagos aos empreiteiros. Todas essas unidades prisionais são subordinadas à Cadeia Provincial de Cabo Delgado, dirigido por Arnaldo Xadreque.

Em 2011, os funcionários da Cadeia Provincial de Cabo Delgado foram descontados 550 meticais cada, alegadamente para a aquisição de camisetas, com vista a comemoração do 1 de Maio, camisetas que nunca foram compradas e o dinheiro não lhes foi devolvido.

A província de Cabo Delgado bateu recorde este ano na morte de reclusos por causa da fome e a fuga de reclusos por causa da precaridade das instalações prisionais tuteladas pelo Ministério da Justiça.

Na Cadeia Central de Maputo, uma auditoria do Tribunal Administrativo detectou desvio de fundos, segundo resultados apresentados. Na sua maioria, as cadeias do Ministério da Justiça enfrentam muitas dificuldades de organização, falta de alimentação, vulnerabilidade das instalações entre outros.

Cessação de funções

Entretanto, outras informações indicam que vão cessar funções até ao final do mês de Julho corrente, os directores da Cadeia Central de Maputo, Castigo Machaieie, Cadeia de Máxima Segurança (BO), Cadeia Provincial de Cabo Delgado, Arnaldo Xadreque, Cadeia Provincial de Nampula, Almasse Massai, Cadeia Provincial de Sofala, Fernando Melico, e Cadeia Provincial de Gaza.

Consta que um desses vai cessar as funções por ser membro do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), depois de ter sido visto a participar de uma reunião daquela formação política.

Em contacto telefónico com o Canalmoz, a secretária permanente do Ministério da Justiça, Cheila Santana Afonso, disse não ter informações objectivas sobre o processo de desvio de fundos que recai sobre o director da Cadeia Provincial de Cabo Delgado (Pemba), Arnaldo Xadreque.

Sobre a cessação de funções das direcções acima mencionadas, Cheila Afonso disse que esteve ausente do Ministério por uma semana de viagem fora do País, não sendo por isso possível “aferir a veracidade dessas informações tendo em conta que também a nossa ministra esteve ausente”. Tentativas de falar com Arnaldo Xadreque, que anda na capital do País, para saber do estágio do processo que pesa sobre si, redundaram em fracasso, pelo facto deste não atender às nossas chamadas por diversas ocasiões durante o dia desta terça-feira.

Canal Moz

Professor moçambicano pediu adiantado salário de um ano para ir ver o Papa no Brasil

Os peregrinos que desembarcaram na cidade do Rio de Janeiro para participar na Jornada Mundial da Juventude fazem malabarismos e muitas contas para se manter durante a semana no evento. Muitos deles viajaram dos mais longínquos países não só para ver o Papa Francisco, como também para conhecer o Brasil.

É o caso, por exemplo, do professor moçambicano Crispin Estevão, 24 anos, de Maputo, hospedado no Morro do Pavão-Pavãozinho, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, que pediu dinheiro emprestado ao seu chefe para pagar a viagem que lhe permite tomar parte na Jornada Mundial da Juventude. A sorte é que Estevão trabalha para a própria paróquia. Um padre adiantou-lhe 50 mil meticais (US$ 1.700). Quando voltar à capital de Moçambique, trabalhará durante um ano sem receber salário.

“O dinheiro vai me fazer falta, claro. Mas já está a valer a pena estar aqui. O meu país é pobre. Parece impossível uma pessoa pegar 50 mil para vir para a Jornada. Quis mostrar que é possível. É muito emocionante. O Brasil é o País de cores e alegria que eu imaginava, pela TV e pelo futebol”, diz Crispin Estevão pelo portal “Noticias R7”.

“Estudo Relações Internacionais de dia e dou aulas de educação visual à noite, na Paróquia São Joaquim. Vou ficar um ano sem receber, mas já está a valer a pena. Era um sonho vir para o Brasil”, conta Estevão.

Segundo ele, a inscrição custou US$ 266 dólares e a passagem 37 mil Metical. Desde sábado (20), ele está hospedado na casa de uma família na Favela do Pavão-Pavãozinho, ocupada por uma UPP (Unidade de Polícia Pacificadora), em Copacabana, zona sul do juntamente com outros jovens moçambicanos.

O Papa Francisco chegou ontem a noite ao Rio de Janeiro para uma visita oficial ao Brasil, a primeira do seu pontificado.

Antes de aterrar, Francisco deixou uma mensagem contra “a cultura da rejeição”, a pensar nos jovens mas também nos mais velhos. “A crise mundial não faz nada de bom pelos jovens. Corremos o risco de ter uma geração que não tem trabalho, ora é do trabalho que vem a dignidade da pessoa”, afirmou o primeiro Papa sul-americano no avião que o levou de Roma ao Rio de Janeiro.

Francisco aproveitará a semana para falar do que pretende como Papa, escreve o jornal de São Paulo Estadão. E para alertar os políticos para questões que lhe são caras como o risco do aumento das desigualdades e da pobreza. Estão também previstos encontros com cardeais para debater a situação latino-americana.

RM

Falta de Segurança no trabalho propicia acidentes laborais

As precárias condições de segurança no trabalho, propiciam a ocorrência de acidentes laborais nas empresas do ramo de construção civil e madeira, na província de Tete.

A informação foi avançada pelo secretário provincial do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria de Construção Civil, Madeira e Minas em Tete, Fernando Raisse.

Fernando Raisse disse que a situação é mais preocupante quando se descobre que muitas dessas empresas não reportam as ocorrências ao sindicato, de modo a passarem despercebidas.

O secretário do SINTICIN salientou que só se apercebe de acidentes fatais ou outros, quando os familiares ali se dirigem para denunciar a falta de pagamento de pensões, por parte dos empregadores.

Esta atitude inquieta o sindicato, porque prejudica a classe trabalhadora, já que a família das vítimas não se beneficia de qualquer direito, como a pensão de sobrevivência ou de invalidez.

Segundo Fernando Raisse, de Junho do ano passado a Junho deste ano, foram registados cinco acidentes fatais, nos sectores de construção e madeira.

RM

Incidentes marítimos provocam vinte e duas mortes

Em Gaza, vinte e duas pessoas morreram, no primeiro semestre deste ano, em consequência de incidentes marítimos e fluviais ocorridos na província.

As mortes surgiram em consequência de afogamentos e naufrágios de embarcações registados nas praias de Xai-Xai, Bilene, Chidenguele e ao long do rio Limpopo.

O porta-voz do comando da PRM em Gaza, Geremias Langa, aponta o mergulho em águas profundas, falta de domínio de técnicas de natação e mau estado do tempo, como sendo as principais causas de afogamentos e naufrágios.

Geremias Langa aponta igualmente as cheias registadas nos primeiros meses deste ano como tendo contribuído para casos de mortes de cidadãos nas águas profundas, onde perderam a vida sete pessoas.

O porta-voz do comando provincial da PRM em Gaza, Geremias Langa, apela aos que não sabem nadar, aos que acabam de comer e beber, para não de meterem nas águas, para evitar mortes por afogamento.

Langa reconheceu, por outro lado, que a falta de embarcações próprias para o corpo de salvação pública, tem estado a dificultar as acções de busca a salvamento das vítimas de incidentes marítimos e fluviais na província de Gaza.

RM

Actividade agrária deve ser negócio viável – considera o VII do MINAG

Esta ideia foi aflorada nos trabalhos do VII Conselho Coordenador da instituição realizada semana passada na vila turística de Inhassoro.

De acordo com o ministro do pelouro, José Pacheco, para o efeito, todos intervenientes entre técnicos a vários níveis, parceiros de cooperação, devem contribuir com o seu desempenho primeiro para a eliminação da dependência em relação a importação de produtos alimentares básicos e aumentar as exportações.

Algumas das bases para a transformação da agricultura de subsistência para comercial, de acordo com o ministro da área, são os resultados alcançados pela investigação agrária que ilustram boas tecnologias na produção agrícola. Todavia, urge a necessidade de maior divulgação destas tecnologias juntas dos produtores e equipar os centros zonais com infra-estruturas equipados com recursos materiais que motivem os técnicos e funcionários para gerar tecnologias com impacto directo no aumento da produtividade agrária.

José Pacheco apontou, igualmente, a garantia de semente básica, determinante para o desenvolvimento da cadeia de produção de semente de qualidade, o enquadramento de técnicos qualificados devendo ser arrojados, criativos e sobretudo, visionários e ambiciosos.

A mecanização agrícola bem como o fomento de tracção animal, controle e mitigação dos efeitos principais pragas e doenças, aproveitamento integral e massificação do uso de diversos sistemas tipos de irrigação, são igualmente outras condições arroladas cuja satisfação poderá concorrer para o objectivo que se pretende.

Na próxima safra agrícola, o Ministério de Agricultura parte com base de sustentação na perseguição de uma agricultura comercial, cerca de 950 tractores distribuídos adquiridos e a distribuídos nas duas últimas campanhas agrícolas, 175 moto cultivadoras, 29 auto combinadas, 159 sulcadores, 53 semeadoras, 243 debulhadores, 37 descascadeiras e 4.431 juntas de tracção animal.

Foram definidas como principais metas até 2015, um crescimento económico médio anual de pelo menos sete por cento, a redução da desnutrição crónica de 44 por cento para 30 por cento ate 2015 e 20 por cento até 2020, reduzir a proporção das pessoas que sofrem de fome.

Para a concretização, o Ministério da Agricultura, necessita de pouco mais de 103.279.348.99 meticais para as componentes de produção e produtividade, acesso aos mercados, segurança alimentar reforma e fortalecimento institucional.

A campanha agrícola 2013/2014 a ser lançada em Outubro na província de Gaza, espera-se a o alcance de cerca de 2.344.803 toneladas de cereais, 568.944 toneladas de leguminosas, 47.038 toneladas de oleaginosas, 12.439.721 toneladas de raízes e tubérculos e 374.898 toneladas de hortícolas diversas. Para esta produção, será preparada uma área de 5.152.789 hectares um incremento de 4.4 por cento em relação a campanha, 2012/2013.

Noticias

Decidir por leis que assegurem o bem-estar

Esta posição foi defendida pela presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, na conferência sobre o cancro da mama, do colo do útero e da próstata, cujos trabalhos encerraram ontem em Maputo. Segundo a presidente do Parlamento, os governos africanos devem definir como prioridade o estabelecimento de programas integrados e sustentáveis, com base intervenções de baixo custo direccionados à prevenção, rastreio, diagnóstico e tratamento daquelas doenças.

Apelou para que os governos do continente tomem medidas que promovam estilos de vida saudáveis e que reduzam ou eliminem factores de risco como tabaco, álcool, dietas nocivas e falta de actividade física, com ênfase nas crianças e nos adolescentes.

“A nós parlamentares, para além de legislar e adoptar políticas, cabe-nos a importante missão de fiscalizar a acção dos governos neste âmbito com vista a garantir a materialização dos programas de saúde nos nossos países”, disse Verónica Macamo, acrescentando que, no âmbito do trabalho com a população, os parlamentares têm a responsabilidade de consciencializar o cidadão sobre estas e outras questões de saúde pública.

A presidente da Assembleia da República afirmou que o Parlamento moçambicano adoptou leis, políticas e estratégias, e assumiu diversos compromissos internacionais visando a materialização do direito humano à saúde, bem como os direitos sexuais e reprodutivos.

A par destas acções, tal como em todas as actividades de governação moderna, segundo Verónica Macamo, o sucesso nesta batalha depende do grau de envolvimento do cidadão e da sociedade civil.

“À sociedade civil cabe a grande responsabilidade de complementar a acção dos governos na educação da sociedade, através da divulgação de mensagens de consciencialização dos cidadãos sobre estas doenças”, indicou, defendendo que a educação e a saúde do homem e da mulher são o garante de um futuro melhor e risonho para a humanidade.

Segundo a presidente do órgão legislativo moçambicano, nestes desafios a capacidade de intervenção dos países africanos é limitada e, por isso, continua-se a contar com a tradicional contribuição dos parceiros de desenvolvimento. Apelou para que estes garantam parcerias e apoios mais estruturados, integrados e plurianuais que assegurem aos governos africanos acesso a mais meios e condições para desenvolver programas de saúde sustentáveis neste domínio.

Disse que parcerias mais profícuas deveriam ser orientadas para a formação e treinamento de recursos humanos especializados e para o desenvolvimento de investigação de factores de risco.

Apelou aos médicos, peritos, cientistas e organizações internacionais de saúde para que continuem a aprofundar as suas investigações, partilhem informações sobre novos conhecimentos, lições apreendidas e novas abordagens programáticas, sobretudo de sucesso em relação àquelas doenças.

As novas evidências científicas galvanizadas pelos avanços tecnológicos modernos, afirmou, desafiam os sistemas de saúde africanos a terem programas cada vez mais actualizados, tanto na componente de prevenção, bem como no tratamento destes cancros.

Noticias

OMM envolve-se nas eleições autárquicas

O compromisso foi assumido na recente sessão extraordinária do Conselho Nacional da agremiação que elegeu Maria de Fátima Pelembe para o cargo de secretária-geral.

Aliás, segundo a agremiação, braço feminino da Frelimo, a OMM sempre esteve na linha da frente no que tange à defesa dos interesses desta formação política. As eleições autárquicas previstas para este ano serão mais um teste à capacidade da OMM de mobilizar a mulher moçambicana para se envolver neste grande desafio que passa pela vitória do partido Frelimo e dos seus candidatos nas eleições municipais.

Na sessão extraordinária, a OMM aprovou uma moção de saudação à agremiação e manifestou o desejo de que mais mulheres sejam eleitas para os cargos de direcção aos mais variados níveis.

A sessão, refira-se, aprovou igualmente uma moção de repúdio às ameaças à paz; uma outra de saudação ao partido Frelimo e uma outra de saudação ao Presidente do partido Frelimo e Presidente da República, Armando Guebuza, pela sua sábia direcção em prol do combate à pobreza no país.

Recorde-se que as eleições autárquicas estão agendadas para Novembro próximo e o desafio da Frelimo é vencer nas 53 autarquias implantadas no país.

Presentemente, a Frelimo comanda na totalidade das autarquias à excepção de Quelimane e Beira, nas mãos da oposição, sendo que a OMM promete lutar para inverter o cenário.

“Vitória é a palavra de ordem não só para Beira e Quelimane, mas também para todas as restantes autarquias do país, diz a OMM.

Noticias

Reabertura do Chiveve vai reduzir inundações

Com financiamento assegurado pelo Governo alemão, através do banco KFW em 13.5 milhões de euros, o projecto contempla um raio de 2.800 metros em que o próprio rio Chiveve vai ser cavado em três bacias com a profundidade fora da actual dimensão para permitir a inclinação das águas para a doca pesqueira.

De acordo com o presidente daquela autarquia, Daviz Simango, espera-se que no final deste projecto a partir da zona do Cais-Manarte até Docas Pesqueiras sejam escoadas águas pluviais da área industrial, bairro de Goto e outros lugares adjacentes ao futuro empreendimento.

“Embora neste projecto não esteja previsto o escoamento das águas da zona industrial e do Goto, mas as quotas permitem que, no futuro, caso as infra-estruturas de escoamento das águas sejam criadas possam, de facto, descarregar no rio Chiveve”- realçou.

O edil da Beira que falava a nossa fonte durante a apresentação do estudo de viabilidade da reabertura do rio Chiveve, no âmbito da redução do impacto das mudanças climáticas, precisou ainda que na travessia para a doca de Pescas vão ser erguidas duas comportas que permitirão a regulação das águas, numa circulação cíclica do mar para o continente.

Tal processo vai facilitar também a lavagem do próprio rio Chiveve e desassoreamento da doca de Pescas depois da dragagem para permitir que a rotação das embarcações seja feita em água e não em seco como actualmente acontece. Isto, para Daviz Simango, é uma grande respiração para a cidade da Beira, porque, no seu dizer, há zonas de retenção de água que devem ser tomadas em consideração que são sensíveis para inundações.

Para o efeito, serão envolvidos técnicos municipais para evitar que nelas sejam erguidas infra-estruturas urbanas que podem obstruir a circulação normal das águas.

Um dos grandes desafios do projecto é de respeitar as linhas de circulação das águas. Por conseguinte, conforme está previsto, vão ser removidas todas as casas que estão por detrás da Piscina do Goto, afectando um total de 44 famílias já arroladas pela edilidade da Beira.

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Moçambique dispõe de 29 milhões de ha de floresta intacta

Esta revelação foi feita semana finda em Inhassoro, pelo director nacional de terras e florestas, Simão Joaquim, durante o VII Conselho Coordenador do Ministério da Agricultura.

Ele explicou que para uma exploração sustentável e racional de recursos, o estado defende um licenciamento em regime de concessão, enquanto decorre um processo de regeneração de espécie e de aprimoramento de todo um conjunto dos mecanismos de controlo e fiscalização de todas as actividades do sector.

Simão Joaquim disse que a presença no país de muitas empresas estrangeiras, naquilo que se considera exploração desenfreada de madeira para fora do país, não constitui ainda um perigo de devastação de florestas nacionais, no entanto acautela a todos intervenientes na área, para a observância de medidas, normas e regulamentos previstos para a execução desta actividade.

Foi no quadro destas medidas, segundo disse Simão Joaquim, que 33 operadores florestais entre nacionais e estrangeiros, viram suas licenças de exploração canceladas nesta época e outras 44 receberam advertências e por práticas de muitas irregularidades, nomeadamente, corte de madeira em locais não permitidos, transporte ilegal e corte no período de defeso. No conjunto das penalizações aplicadas aos infractores, outros quatro operadores já estão proibidos de trabalhar no país por reincidência. Simão Rafael não avançou o valor arrecadado pelo estado em consequência de aplicação das multas a outros operadores por incumprimento das cláusulas contratuais, como é o caso da canalização de vinte por cento para as comunidades locais e incumprimento de planos de maneio.

Embora reconhecendo um grande défice de recursos humanos necessários para cobrir as necessidades de fiscalização, o director nacional de terras e florestas disse que a sua instituição está a desenvolver esforços para que tudo seja feito dentro das normas estabelecidas. Neste momento conta com cerca de 600 fiscais florestais contra três mil que seria o ideal.

Dos operadores visados pelas medidas punitivas, na sua maioria são das províncias Cabo Delgado Nampula, Zambézia e Sofala e, todos, dependendo as infracções cometidas, incorrem restrições, como não cortar, processar e nem vender espécies florestais.

Simão Joaquim também explicou que a exportação de madeira em toro ou serrada para mercado Asiático e países europeus está sendo feito dentro dos regulamentos previstos e há todo um conjunto de actividades em curso, visando o melhoramento da legislação da matéria preconizada nas respectivas licenças.

O VII Conselho Coordenador do Ministério de Agricultura terminou sexta-feira na vila turística de Inhassoro depois da aprovação de medidas tendentes a recuperar as colheitas da última safra agrícola, que não atingiu as metas programadas como consequência das chuvas das cheias que fustigaram algumas regiões do país. A última campanha situou-se na ordem dos cinco por cento de crescimento contra sete por cento da meta prevista.

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Empresário de Magude responde em liberdade

Segundo o seu defensor, a firma de advogados SOLEX, num comunicado enviado à nossa Redacção, Alfredo Lumbela responde em liberdade por ter proferido palavras que ofenderam a pessoa da Administradora Distrital. Contudo, ao que apontou a sua defesa, em nenhum momento ele chegou a proferir tais injúrias.

Ao que apontou a firma de advogados ao seu serviço, o empresário e por sinal presidente da associação dos transportadores semi-colectivos de passageiros daquela região, não está a responder por furto, roubo, encobrimento, cumplicidade ou qualquer que seja a forma de participação em crime que envolva subtracção de carne de vaca. Na altura da sua detenção, a nossa fonte soube das autoridades policiais que ele havia sido detido por reclamar a libertação da sua viatura “chapa” que havia transportado carne roubada.

Aliás, a defesa avança no seu comunicado esclarecendo que foi através do empresário Lumbela, ao empreender esforços desmedidos, que se conseguiu prender o autor do furto da referida carne, transportada num dos seus “chapas”. Foi possível levá-lo à barra da justiça, de onde foi julgado e condenado.

Ao que avança a firma de advogados ao serviço de Lumbela, este chegou a desembolsar 40 litros de combustível para abastecer as viaturas da polícia, colocar todos os seus meios à disposição das autoridades para que se pudesse capturar o autor do furto. Neste trabalho, ao que sublinhou, o motorista foi detido e absolvido pelo tribunal por insuficiência de provas.

No entanto, a defesa reconhece que nesta actividade de transporte de passageiro há sempre o risco dos “chapas” transportarem bens ilícitos ou de proveniência ilícita, como foi o caso que se deu com uma das suas viaturas que nos finais do mês passado, um dos passageiros foi flagrado a transportar na carne roubada.

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Muária insurge-se contra empreiteiros desonestos

Muária fez estas declarações em Chimanimani, distrito de Sussundenga, Manica, quando visitava as obras inacabadas de construção dos escritórios da Reserva Nacional de Chimanimani, que estão em curso naquela área de conservação transfronteiriça.

As referidas obras deveriam ser concluídas seis meses depois, porém arrastam-se já por cerca de dois anos, um atraso que, segundo Carvalho Muária, resulta da inacção da empresa construtora encarregue de executar o projecto, a TECNIL, a qual, na óptica do governante, herdou a cultura e o comportamento no trabalho dos portugueses.

Para Carvalho Muária, que durante três dias trabalhou na província de Manica, no quadro da verificação do grau de desempenho do sector que superintende, a TECNIL uma empresa nacional de construção civil, não tem nenhum motivo para que, volvido cerca de dois anos, não conclua o projecto considerado de grande importância para impulsionar o turismo na região.

Agastado pela situação, Muária comparou aquela construtora aos portugueses e suas empresas do ramo de construção civil as quais, segundo ele, tem uma longa tradição e história de incumprimento dos prazos e dos contratos das obras que têm sido adjudicadas no país.

Muária afirmou sentir-se bastante amargurado e decepcionado pelo facto de, na sua óptica, alguns moçambicanos terem herdado do tempo colonial a falta de cultura de trabalho.

O ministro do Turismo defendeu a sua posição, enfatizando que a área de construção envolve prazos e estes devem ser cumpridos com rigor. Reiterou que os projectos do governo são mais sérios ainda, no sentido rigoroso da palavra, dai que para realizá-los em tempo útil, ser necessário acrescida responsabilidade de quem os executa.

“O governo tem metas claras a cumprir para o desenvolvimento do país e tem compromissos para com o Estado e a população. O executivo tem um manifesto eleitoral por cumprir. Estes objectivos não devem ficar reféns da inactividade de empresas desonestas, como é o caso de algumas lusas, sob pena de agravar a pobreza que apoquenta o país e sob o risco de tornar fútil os avanços ora conseguidos” – defendeu o ministro do Turismo.

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Chimoio introduz imposto predial

Com efeito, nos bairros Quatro, Cinco e Vila Nova foram abrangidos 3.849 talhões, sendo 1.086 talhões no primeiro, 1.193 talhões no segundo e 1.570 talhões, no terceiro bairro, respectivamente.

O presidente da edilidade, Raúl Conde Marques Adriano, que revelou o facto no decurso das recentes celebrações do 44º aniversário de elevação de Chimoio a categoria de cidade, afirmou que o trabalho prossegue com vista a abarcar todos bairros, findo o qual inicia a cobrança do imposto predial e taxas.

A cidade de Chimoio possui 33 bairros, mas Raul Conde Marques Adriano não revelou o número presumível de talhões que comportam os referidos bairros e que são susceptíveis de pagamento deste imposto. Disse que tal será conhecido com precisão quando terminar o processo em curso de cadastro e informatização da terra.

A cidade de Chimoio ocupa uma área de 174 quilómetros quadrados, com uma população estimada em 238.728 habitantes, organizados em três postos Administrativos urbanos.

Na ocasião, Raúl Conde Marques Adriano referiu que no intervalo de 2012 a 2013, a edilidade procurou satisfazer as necessidades dos seus moradores, reconhecendo porém não o ter feito na íntegra como consequência de constrangimentos diversos.

Informou que nos bairros 1, 2, 3 e Eduardo Mondlane, localizados na chamada zona de cimento, a edilidade recolheu o lixo diariamente com a excepção dos domingos, e em todos os bairros procedeu a recolha de entulhos, para além de ter colocado a disposição dos munícipes 25 contentores de lixo nos diversos pontos.

Outra actividade realizada pelo Município de Chimoio refere-se a eliminação das águas negras no Prédio Manuel Nunes, o melhoramento do jardim da praça da Independência e colocação, nele, da uma estátua do malogrado Presidente Samora Machel. Os jardins defronte do Seminário de Santo António e dos trabalhadores foram igualmente objecto de reformas, sem contar com o tapamento de buracos, sinalização das estradas, capinagem das bermas e podagem das acácias.

Nos bairros 16 de Junho, 7 de Setembro, Josina Machel, Nhamaonha, 1º de Maio, 5 (FEPOM), Chissui e 25 de Junho, segundo Conde, foram edificados pontões de ligação que permitem a circulação de veículos e pessoas, para além de melhoramento das principais vias de acesso nos respectivos bairros numa distância de 95,25 quilómetros.

Outra actividade apontada pelo presidente do Município de Chimoio tem a ver com a abertura e montagem de amos 14 bombas de água nos bairros 4, 7 de Abril, Stanha, Chianga, Agostinho Neto, Nhaurir, Mudzingadzi, Tembwe, Heróis Moçambicanos, Hombwa e Nhamatsane e a manutenção de 16 outras já existentes.

A elaboração de planos parciais dos bairros 7 de Abril, Hombwa, Agostinho Neto, Heróis Moçambicano e Stanha e entrega de talhões aos munícipes, foi outra realização de destaque da edilidade, embora Raul Conde aponte que processo que tem vindo a ser ensombrado por conflitos de atribuição de talhões, ocupações ilegais e construções desordenadas.

Tal situação, segundo argumento, levou a edilidade redobrasse esforços em chamar atenção, mais uma vez, no sentido de todos munícipes observarem o princípio de que, a tarefa de atribuição de talhões e autorizações para a construção é de exclusiva competência do Conselho Municipal, através de atribuição de um título de posse do espaço e respectiva licença de construção.

RECEITAS MUNICIPAIS ATINGEM 113 MILHÕES DE METICAIS

As receitas municipais durante o período que separa este do aniversário do ano passado atingiram o equivalente a 113.1 milhões de meticais, segundo deu a conhecer o presidente daquela autarquia.

Raúl Conde Marques Adriano explicou que para o exercício de 2012 teria sido fixado uma receita de 130 milhões de meticais e durante o período em referência foi arrecadada a importância de 1131 milhões, correspondentes a 87 por cento de execução.

Com este montante, foi realizada a despesa no valor total de 106.7 milhões, o equivalente a 82 por cento do dinheiro colectado. Maior parte deste montante foi usada para suportar a aquisição de uma máquina niveladora que entretanto acabou avariando, criando transtornos na terraplanagem das ruas suburbanas.

Para além da niveladora que se encontra neste momento avariada, o edil de Chimoio informou ter sido adquirido um camião basculante que se ocupa no transporte de terra para tapar as covas criadas pelas águas da chuvas e erosão, um cilindro para compactar a terra e cinco viaturas ligeiras para o transporte dos técnicos em serviço.

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