A Comissão Nacional de Eleições (CNE) reprovou o pedido de reconsideração da candidatura do Partido Nacionalista de Moçambique (PANAMO), por ter sido apresentado fora do prazo.
Segundo o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Paulo Cuinica que falava numa conferência de imprensa havida segunda-feira, em Maputo, pesou para a recusa deste requerimento o facto de o PANAMO ter apresentado a solicitação depois de expirado o prazo que havia sido definido para o efeito.
“Antes, a CNE recebeu o pedido do PANAMO para a retirada da candidatura e depois aquele partido voltou a pedir reconsideração fora do tempo”, referiu.
Cuinica explicou ainda que havia um problema de disputa de símbolos com o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) que terá terminado com um memorando entre os dois partidos mas que depois não foi cumprido.
De referir que na Sessão, a CNE, aprovou o fundo global para financiar a campanha eleitoral, a organização e forma de realização do sorteio das listas definitivas apresentadas pelos proponentes para as Eleições Legislativas e das Assembleias províncias de 15 de Outubro de 2014 e o regulamento da distribuição dos tempos de antena.
O congestionamento e terrorismo nas prisões, foram os temas que mereceram atenção na abertura da 3ª Conferência Bienal da Associação dos Serviços Correccionais Africanos (ACSA), que decorre desde hoje até quinta-feira, em Maputo.
A conferência tem como objectivo de promover a cooperação entre os Estados membros, inserido nos sistemas prisionais em África.
Em África, o Sector da Justiça é tida como uma das mais críticas no que diz respeito a tramitação dos processos de julgamento, o que constitui um caminho para a superlotação das cadeias.
Com base na criação da associação dos serviços correccionais, os representantes dos diversos países que compõe a agremiação, decidiram encontrar formas de minimizar o congestionamento nas instalações prisionais.
No caso de Moçambique, motivados pelo longo tempo de espera para o julgamento, encontramos as cadeias com capacidade de 7804 prisioneiros e actualmente estão encarcerados 15663 detidos, o que representa 200.7 % de processos que ainda estão por ser ouvidos.
Segundo o Comissário das Prisões no Sistema da Justiça da Nigéria, Osisioma Nwolise, é oportuno que os países membros pudessem adoptar meios de criar politica de descongestionamento e terrorismo nas cadeias, passando por alocar mais financiamentos para reduzir o número de reclusos.
Falando aos delegados, Osisioma Nwolise fez a comparação com seu país numa altura em que grosso numero dos membros do Boko Haram, são antigos reclusos das cadeias nigerianas.
Outra inquietação levantada pelos participantes, é o facto de se criar um tratamento condigno para pessoas na sociedade depois de cumprir sua pena na cadeira, uma vez que muitos deles acabam de se transformar em terroristas.
Por sua vez o Comissário da Justiça do Uganda, Sam Rogers Wairagala, disse que Uganda é um dos países que demonstra um desempenho bastante positivo, virado ao tratamento dos reclusos nas cadeias, pelas iniciativas em colaborações que tem tido com certas organizações, o que ajudou na redução em 11 meses contra os anteriores 30 no tramitação dos processos-crime.
Já a Especialista das Nações Unidas, na área da saúde publica sobre HIV/SIDA, combate ao crime e uso de drogas nas cadeias Margarete Molnar referiu por seu turno que o tratamento medico dos reclusos nas cadeias é pertinente, uma vez que reduz-se a transmissão de doenças infecto-contagiosas, como HIV/SIDA, Tuberculose e outras com origem no consumo de drogas.
A Responsável dos Serviços Correccionais da Namíbia, Marianna Martin, disse que para além de traçar estratégias de tratamento saudável dos reclusos em instituições prisionais em África, urge a necessidade de pensar no enquadramento destes nas comunidades, com perspectivas de colher resultados concretos e úteis para as famílias e sobretudo nas sociedades.
Associação dos Serviços Correccionais Africanos (ACSA), uma entidade intergovernamental constituída em 2008 em Livingstone, Republica da Zâmbia,
O Procurador-geral adjunto da República de Moçambique, Taibo Mucobora, disse ser indispensável a capacitação contínua de magistrados do Ministério Público (MP), para que possam intervir com qualidade na jurisdição administrativa.
Falando hoje em Maputo, durante a abertura de uma acção de formação e capacitação dos magistrados, assessores e técnicos afectos a jurisdição administrativa no país, Mucobora disse há muitos desafios que ainda persistem no apetrechamento qualitativo da magistratura.
“Ainda há desafios mas sentimos que estamos a dar passos importantes para melhorar a intervenção do Ministério Público nos diversos domínios da jurisdição administrativa”, disse. Taibo Mucobora explicou que esta formação é a primeira na história do MP, além de abordar o papel deste no contencioso administrativo, os contratos administrativos, custas judiciais nos recursos contenciosos, Direito Laboral na Função Pública, vai centrar-se ainda no Direito do Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), sobretudo em meios a usar na defesa. Mucobora sublinhou que o MP deve estar forte e à altura de transmitir a sua experiência, os seus conhecimentos sobre estas áreas do saber, razão pela qual a formação deve estar presente nos magistrados do país. Na ocasião Mucobora exaltou a contribuição dos magistrados na consolidação do MP, com vista a responder ao papel deste na edificação do Estado de Direito Democrático no país. De referir que a formação enquadra-se no Plano Estratégico da Procuradoria-Geral República (PGR) 2012-2016, que definiu a necessidade da extensão horizontal do MP, no sentido de garantir a representatividade em todos os tribunais no país, concretizando a função constitucional de representar o Estado junto dos tribunais, defender os interesses que a lei determina e controlar a legalidade. Para o cumprimento do Plano, foi lançado conjuntamente, em meados de 2013, pela PGR, Embaixada dos EUA em Moçambique, Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), um Projecto de fortalecimento do MP. No âmbito do Projecto, os EUA irão providenciar assistência técnica e formação especializada para mais de 150 funcionários e 400 magistrados e oficiais de justiça, em todo o país.
A Polícia de Moçambique (PRM) mostra-se preocupada com quadrilhas que se ocupam do roubo de viaturas na capital do país, para a posterior venda em diferentes cantos do país.
Falando hoje, em Maputo, durante o habitual briefing semanal, o porta-voz do comando da PRM ao nível da cidade de Maputo, Orlando Mudumane, disse que só na semana passada, foram roubadas cinco viaturas na via pública com recurso a armas de fogo, algumas das quais do tipo brinquedos.
“Do trabalho levado a cabo foi possível deter uma quadrilha composta por três indivíduos e apreender uma arma de fogo contendo 12 munições e um brinquedo para intimidar as vítimas”, disse.
Os três larápios foram surpreendidos no bairro da Malhangalene prestes a venderem as duas viaturas recuperadas pela Polícia tendo sido já encaminhados para a cadeia de máxima segurança.
” Estamos a fazer esforços no sentido de esclarecer estes casos e prevenir a ocorrência dos mesmos e há diligências que a Polícia está a efectuar”, referiu Mudumane.
Mudumane acrescentou que ainda que há um outro trabalho em curso no sentido de se apurar a fonte de fornecimento de armas de fogo aos meliantes para o cometimento de vários crimes.
” As armas de fogo nas mãos alheias preocupam-nos bastante. Enquanto não conseguimos encontrar a fonte, a Polícia vai trabalhando e apreendendo uma e outras armas de fogo, detendo indivíduos que as portam ilegalmente com a finalidade de roubar bens alheios”, explicou o porta-voz.
Durante a semana em análise, foram detidas outras 57 pessoas em conexão com vários crimes com maior destaque para um cidadão de nacionalidade sul-africana que foi detido domingo, no aeroporto internacional de Maputo, capital moçambicana, na posse de 3,7 quilogramas de cocaína na sua mala.
O cidadão não identificado de 32 anos vinha do Brasil na rota São Paulo- Nairobi encontra-se detido na 11a esquadra em Maputo.
Ainda no aeroporto, foram interditos de entrar no pais 22 estrangeiros ilegais dos quais 14 por possuírem vistos falsos, sete por falta de vistos de entrada e um por falta de clareza das razoes da sua vinda ao país, local de hospedagem e meios de subsistência.
Foram igualmente repatriados 27 estrangeiros ilegais que se encontravam detidos em várias sub-unidades da cidade de Maputo.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou hoje que já tem disponível um fundo público de 70 milhões de meticais para financiar as actividades inerentes a campanha eleitoral dos concorrentes as eleições Presidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais de 15 de Outubro próximo em Moçambique.
O Porta-voz da CNE, Paulo Cuinica que falava hoje numa conferência de imprensa havida em Maputo, disse que para os concorrentes as eleições presidenciais o valor será repartido de igual para todos e para as legislaturas a divisão será feita com base no número de mandatos.
Uma vez determinado o valor, cada partido concorrente a Assembleia da República e as eleições provinciais vai receber o valor em três tranches, sendo a primeira correspondente a 50 por cento do valor total e os restantes 50 porcento serão disponibilizados em duas tranches de 25 por cento cada.
Segundo Cuinica, a recepção da segunda e terceira tranches será feita mediante apresentação de justificativos relativos ao valor recebido anteriormente.
” Estes são critérios de elegibilidade para o recebimento deste fundo estar inscrito na CNE para as eleições a que a campanha e propaganda eleitoral se refere, terem sido verificadas as candidaturas e supridas as irregularidades processuais e a lista de candidatos definitivos aprovada e publicada pelo Conselho Constitucional ou pela CNE em Boletim da Republica”, explicou Cuinica.
De acordo com Cuinica, os fundos são disponibilizados pelo Estado para a campanha e propaganda eleitoral, e serão atribuídos aos candidatos, partidos políticos, coligações e grupos de cidadão proponentes 21 dias antes do inicio da campanha eleitoral.
O valor destina-se a compra de materiais de propaganda política, como camisetes, capulanas, bonés, lenços, palas, bandeiras, bandeirolas, panfletos, dísticos, sacolas, chaveiros, pastas, canetas, isqueiros, fósforos, pastas dentífricas, copos, chávenas, cadernos e blocos de notas.
Com este montante, as organizações concorrentes estão também autorizadas a custear despesas para a elaboração de textos escritos ou gravados de propaganda publicitados nos órgãos de comunicação social, despesas de deslocação em serviço de campanha e custos bancários e de expediente relacionado com a gestão da conta destinada a campanha.
”As despesas com imprevistos que se enquadram dentro das despesas elegíveis não deverão exceder cinco por cento do valor global atribuído a cada concorrente, determina a CNE.
Segundo Cuinica, cabe a CNE fazer a supervisão das contas eleitorais e ao Secretariado Técnico da Administração Eleitoral a execução podendo delegar esta competência a uma empresa especializada.
O acto final de prestação de contas sobre todo o processo de utilização de fundo público, segundo Cuinica, será feita no prazo de 60 dias contados a partir da proclamação dos resultados finais e a CNE tem o prazo de 30 dias para verificar a conformidade.
De referir que as irregularidades detectadas na verificação das contas serão notificadas ao mandatário dos concorrentes que terá o prazo de quinze dias a contar a partir da data da notificação para proceder a sua regularização e 60 dias depois os casos não regularizados serão apresentados ao Ministério Público.
Um total de 278 agentes de educação cívica eleitoral, da cidade de Maputo, participa de hoje até próxima quarta-feira na formação para campanha de educação cívica, para as eleições gerais de 15 de Outubro próximo, em Moçambique.
Deste grupo apenas 250 serão escolhidos, ficando, os remanescentes como suplentes. Aliás, a 19 do mês em curso inicia a campanha de educação cívica a nível da cidade de Maputo, seguida, próximo mês, da campanha dos partidos políticos.
A formação é organizada pelo Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) e a Comissão Provincial de Eleições.
O presidente da Comissão Provincial de Eleições (CPE), Victor José, desafiou durante a cerimónia de abertura da respectiva formação, os agentes, depois da formação, a mobilizar todos os 708.795 eleitores registados nos cadernos eleitorais da cidade de Maputo a ir votar no dia 15.
“Devem também mobilizar mais 94 mil eleitores registados nas eleições autárquicas de 2013”, disse José, acrescentando, em seguida que, este grupo de cidadãos deve também ser mobilizado a aderir às urnas.
Segundo o presidente, o agente de educação cívica representa os órgãos eleitorais, por isso, no seu trabalho deve se guiar pela independência, justiça, transparência, imparcialidade e objectividade.
” Os órgãos eleitorais depositam no agente de educação cívica a confiança para este trabalho porque é através dele que o eleitorado deverá cultivar a consciência e espírito da cidadania, que vai conhecer o valor de votar”, referiu José.
Acrescentou que é nesta formação que vão ser dotados de ferramentas necessárias para poderem exercer cabalmente a missão.
Por isso, José afirmou que todos devem dar o seu máximo, usando todas capacidades para se apoderarem dos conteúdos a serem ministrados.
“Aos formadores, queremos que transmitam todo o vosso conhecimento e experiência necessários para que os agentes saiam desta formação bem forjados e consigam responder aos objectivos requeridos”, referiu.
É neste contexto que, José exortou a todos os participantes a fazerem, daquele momento de formação, um meio para adquirir conhecimentos sobre o processo eleitoral, sanar as dúvidas e expor as experiências aos outros.
“Convido-vos a adoptarem uma postura participativa, interactiva, de modo a que no final tenham capacidade mobilizadora e consigam no final deste processo dizer, sim conseguimos”, concluiu.
A Zâmbia afirmou que as sanções impostas ao Zimbabwe afectam os objectivos do país para um crescimento económico e um desenvolvimento sustentável e lançou um apelo ao Reino Unido a favor de um alívio.
O ministro zambiano das Finanças, Alexander Chikwanda fez este apelo durante um encontro com a secretária de Estado britânica para o Desenvolvimento Internacional, Justine Greening, para discussões bilaterais destinadas a aprofundar e reforçar as relações de cooperação entre a Zâmbia e a Grã-Bretanha.
“Pedimos ajuda para o nosso vizinho Zimbabwé a favor de um alívio ou de um levantamento das sanções impostas contra este país. As nossas economias são interdependentes e quando há um problema num país da região os outros países vizinhos vão ressentir os efeitos da crise”, declarou Chikwanda.
Alexander Chikwanda exortou igualmente a Grã-Bretanha a continuar a apoiar o Governo zambiano na sua política de desenvolvimento através duma parceria em vez duma política de ajuda ao desenvolvimento que mostrou os seus limites.
“Precisamos de desenvolver a nossa economia e reduzir a dependência estrangeira. A sua visita testemunha de novo a cordialidade e as boas relações entre os nossos dois países”, sublinhou o ministro das Finanças da Zâmbia.
A secretária de Estado britânica prometeu, por sua vez, que os investidores britânicos aproveitarão as inúmeras oportunidades da Zâmbia.
Justine Greening indicou que delegações empresariais britânicas vão brevemente efectuar uma visita à Zâmbia para prosperar oportunidades de investimentos antes da realização de uma reunião internacional sobre investimento prevista para Londres, com vista a aumentar os investimentos britânicos no país da África Austral.
A Assembleia da República aprovou na passada sexta-feira (11 de Julho), o novo Código Penal que vai revogar o actual em vigor há mais de um século.
O Novo Código foi aprovado pelas três bancadas e passará a vigorar a partir dos primeiros meses de 2015. Este é o primeiro código penal praticamente nacional, que resulta de quatro anos de um longo processo de revisão.
Para a formulação do novo código, também foi necessária a realização de debates com diversos sectores da sociedade nacional e internacional, com vista a criar um instrumento que traga um reflexo a realidade do povo moçambicano.
A ministra da justiça, Benvinda Levi, considerou a aprovação do novo código penal, como sendo uma ocasião histórica para as comunidades e sobretudo para o país no geral.
De referir que o novo código penal, deverá entrar em vigor 180 dias depois da sua publicação, o que significa que será a bíblia nacional da justiça, até Fevereiro do próximo ano.
O presidente do Partido Independente de Moçambique (PIMO) e líder do bloco de oposição construtiva, Yaqub Sibindy prevê a realização de eleições gerais este ano no país num clima de guerra dado ao impasse nas negociações entre o governo e Renamo no Centro de Conferencias Joaquim Chissano.
Yaqub Sibindy que já formalizou a sua candidatura à presidência da Republica, falando em exclusivo a nossa reportagem lamentou a troca de tiros que se verifica no centro do pais entre as forças governamentais e os homens armados da Renamo, o que na sua óptica cria duvidas por parte dos eleitores sobre a realização ou não de eleições este ano.
“Quando os cidadãos nos perguntam se haverá ou não eleições, nós também ficamos na dúvida. Mas usamos uma linguagem de esperança para responder. Respondemos também pela dúvida”, referiu Sibindy para quem o clima de guerra não cria uma determinação de realização de eleições no dia 15 de Outubro próximo.
A teleconferência convocada por Afonso Dhlakama na quinta-feira última para reagir em torno da detenção do porta-voz do seu partido, António Muchanga onde o líder da Renamo deixou claro que iria participar no processo eleitoral, demonstra para Yaqub Sibindy uma vontade por parte de Dhlakama de participar nas eleições.
Pelo menos três indivíduos foram detidos na manhã do ultimo , em Maputo, sábado na posse de um coração humano e órgãos genitais masculinos.
Os três suspeitos estão detidos no Comando Provincial da PRM em Maputo. A detenção ocorreu no bairro Zimpeto, ao longo da Estrada Nacional número Um (EN1) quando dois elementos do grupo acabavam de desembarcar de um autocarro idos da Zambézia, província onde assassinaram a vítima.
Domingos Zimba de 26 anos, e Carlos Ernesto de 30 anos, mataram com golpes de machado um jovem na noite do dia sete deste mês no distrito de Derre, na província da Zambézia e com recurso a uma faca extraíram o coração e os órgãos genitais do malogrado.
Os órgãos retirados seriam comercializados a 400 mil meticais a um suposto comprador em Maputo, que por sua vez iria vender na África de Sul.
Os dois jovens viajaram da Zambézia para Maputo com o coração e os órgãos genitais conservados numa pasta, usando gelo. Porém, porque o mandante tinha viajado para África do Sul antes de efectuar o pagamento, a dupla contactou T. Chabane, menor de 14 anos, e irmão mais novo de Domingos Zimba, para procurar outro cliente.
A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), o principal partido da oposição em Moçambique, submeteu hoje ao Conselho Constitucional a candidatura do seu líder, Afonso Dhlakama, às presidenciais de 15 de outubro próximo, mostrando-se confiante na vitória no escrutínio.
A submissão da candidatura de Afonso Dhlakama às presidenciais, que vão decorrer em simultâneo com as legislativas, constitui mais um sinal de que o líder da Renamo poderá participar no pleito apesar de neste momento se encontrar em lugar incerto no centro do país.
A entrega do processo de candidatura de Afonso Dhlakama foi feita ao presidente do Conselho Constitucional, Alfredo Gamito, pelo mandatário do líder da Renamo, André Magjibire, acompanhado pelo secretário-geral do movimento, Manuel Bissopo, e por vários quadros seniores da organização.
Falando a Jornalistas minutos depois da submissão da candidatura o secretário-geral da Renamo Manuel Bissopo afirmou que são no total 20 mil assinaturas, que a Renamo depositou no Conselho Constitucional e a certidão do registo criminal de Afonso Dhlakama será entregue ao órgão, logo que o líder do principal partido da oposição sair do esconderijo.
“As condições de segurança não estão criadas, esperamos que sejam criadas para que Afonso Dhlakama saia das matas da Gorongoza”, afirmou Manuel Bissopo.
Bissopo disse que o partido está confiante na vitória nas eleições legislativas e presidenciais, assinalando que o povo moçambicano pretende mudanças no rumo do país.
Segundo Bissopo, Afonso Dhlakama está em desvantagem em relação aos outros candidatos, porque ainda não se pode movimentar para fazer a pré-campanha, mas vai iniciar as acções de campanha, logo que as condições de segurança forem criadas.
Mas que a expectativa é grande, pois, todo o povo moçambicano têm esperança e confiança em Dhlakama como a única alternativa para dar destinos fiéis a este país.
A Casa Branca reagiu esta, quinta-feira, de forma contida à expulsão do chefe da espionagem norte-americana na Alemanha.
«Qualquer comentário sobre os supostos factos colocaria em perigo os agentes americanos, o pessoal americano e a segurança nacional americana», declarou Josh Earnest, porta-voz do Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.
O governo alemão anunciou ao início da tarde a expulsão do chefe dos serviços secretos norte-americanos na Alemanha , no âmbito de um caso de espionagem de responsáveis alemães a favor de Washington, uma medida rara entre aliados da NATO.
A decisão constitui o culminar de meses de um diferendo diplomático não resolvido, sobre os métodos de vigilância utilizados pelos Estados Unidos no território de um dos seus mais indispensáveis aliados.
Um grupo de empresários tanzanianos participou, quinta-feira, num encontro de negócios dirigido por Filipe Nyusi, candidato da Frelimo para as presidenciais de 15 de Outubro próximo em Moçambique, e que serviu para expor as enormes oportunidades existentes no país.
O reforço dos laços económicos com a Tanzânia é parte integrante da visão de Nyusi no relacionamento entre Moçambique e a vizinha Tanzânia.
Na ocasião, Filipe Nyusi falou das áreas da agricultura, pescas, recursos minerais e infra-estruturas como sendo as que oferecem maiores oportunidades de investimento.
“O nosso grande alvo vai ser a cooperação económica, porque politicamente e historicamente estamos muito bem, mas precisamos de reforçar a área da economia entre os nossos dois países”disse Nyusi.
Manifestando uma preferência particular pela actividade agrícola, explicou que é o sector que também oferece melhores oportunidades para a criação de emprego.
Por isso, disse que, caso seja eleito, durante a sua governação fará um esforço para incentivar mais os investidores na área da agricultura porque acreditamos que podemos empregar mais moçambicanos.
Disse também acreditar que a agricultura comercial tem o potencial de gerar produtos capazes de serem processados em Moçambique e, como resultado, gerar mais postos de trabalho para os moçambicanos e com ganhos mútuos para todas as partes envolvidas.
Para melhor sustentar os seus argumentos vincou que Moçambique possui vastas extensões de terra arável ainda por explorar, com rios grandes com um curso permanente.
“Vocês estão convidados para fazer grandes negócios em Moçambique e não pequenos negócios como tem sido até agora”, acrescentando que o investimento estrangeiro poderá ser facilitado pelo Centro de Promoção de Investimentos (CPI) “, explicou.
Referiu que, actualmente, o governo está apostado em melhorar o regulamento e procedimentos para simplificar e facilitar o exercício da actividade económica no país.
A construção de infra-estruturas, tais como estradas, pontes, linhas férreas, portos entre outras também oferece enormes oportunidades de investimento, segundo o candidato da Frelimo para presidência de Moçambique.
Nyusi concluiu a sua apresentação asseverando que Moçambique é um país que respeita as regras internacionais da economia do mercado, razão pela qual é um destino seguro para o investimento estrangeiro.
Por seu turno, a maioria dos empresários tanzanianos presentes no encontro foram unânimes em manifestar o seu apreço com a hospitalidade do povo moçambicano e ambiente favorável ao investimento.
Aliás, parte considerável dos presentes já possui operações em Moçambique, particularmente na região norte, mais concretamente nas províncias de Nampula e Cabo Delgado. .
Durante o encontro também foi abordado a situação político militar em Moçambique, tendo o Chama Cha Mapinduzi aconselhado ao diálogo. O combate a pobreza também foi outro tema de destaque do referido encontro.
“A pobreza só se termina vivendo unidos, estando em paz e desenvolvendo o país. Esta foi a mensagem que deixamos aqui” vincou.
Chama Cha Mapinduzi disse ainda que apoia a Frelimo para que continue a governar Moçambique, pois, entende que só com esta formação política no poder é que o país continuará a desenvolver-se, ao mesmo tempo que do lado da Frelimo acontece o mesmo, na medida em que se tem a consciência de que o Chama Cha Mapinduzi continuando a dirigir os destinos da Tanzânia, este país conhecerá, ainda mais, o seu rápido crescimento, a vários níveis.
Ainda ontem, Nyusi reuniu-se com empresários tanzanianos, com a comunidade moçambicana residente naquele país e foi recebido em audiência pelo antigo presidente da Tanzania, Benjamin M’Kapa.
Hoje, último dia da visita, o candidato presidencial da Frelimo desloca-se a Zanzibar para uma série de encontros com o Governo local e com a comunidade moçambicana ali residente.
As forças ucranianas desencadearam esta, quinta-feira, um ataque perto da povoação de Karlivka, a 30 quilómetros a oeste de Donetsk, a região pró-russa do leste da Ucrânia em rebelião contra o poder central de Kiev, anunciou o ministério do Interior.
De acordo com a agência noticiosa AFP, diversas colunas de blindados e camiões de transporte de tropas avançaram na região, enquanto eram audíveis disparos consecutivos de peças de artilharia.
«As unidades do ministério da Defesa, da Guarda nacional e os batalhões de defesa territorial lançaram uma vigorosa ofensiva perto da localidade de Karlivka, apoiadas por blindados» indicou em comunicado o ministério do Interior, uma informação confirmada pelos federalistas.
O Governo alemão pediu ao representante dos serviços secretos norte-americanos, na embaixada dos Estados Unidos, em Berlim que abandonasse a Alemanha, adianta a agência Reuters. O anúncio foi feito esta quinta-feira pelo porta-voz do gabinete de Ângela Merkel, Steffen Seibert, uma medida que surge depois da descoberta dos dois casos de espionagem a favor dos Estados Unidos.
É uma medida rara entre aliados, ambos membros da NATO e surge depois de, nos últimos dias, o Governo alemão ter começado a investigar dois homens por suspeitas de espionagem para os Estados Unidos. Num dos casos trata-se de um agente dos serviços secretos alemães e no outro um oficial das Forças Armadas.
“O pedido foi feito à luz da investigação que o procurador-geral está a fazer e as questões que nos últimos meses têm surgido relativamente às actividades dos serviços secretos norte-americanos na Alemanha “, declarou Seibert.
Angela Merkel deixou duras críticas aos alegados casos de espionagem, comentando que esta prática remonta à Guerra Fria e não devia existir no presente.
“Na Guerra Fria havia uma desconfiança geral. Hoje vivemos no século XXI e há outras novas ameaças. No meu ponto de vista, espiar aliados é uma perda de energia. Temos tantos problemas que nos devíamos focar pois são coisas importantes”, afirmou a chanceler.
Para os alemães a privacidade é muito valorizada dada a história do país, marcada pela espionagem da Gestapo, polícia nazi, e da Stasi, polícia secreta da antiga República Democrática da Alemanha (RDA).
A descoberta destas «toupeiras» pôs novamente em risco as relações entre Berlim e Washington, depois de no ano passado ter sido revelado que a Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla inglês) norte-americana tinha espiado cidadãos alemães através de escutas telefónicas, incluindo a chanceler Angela Merkel.
A Rede Nacional de organizações de pessoas vivendo com HIV-SIDA (RENSIDA) denunciou ontem, em Maputo a existência de pacientes que abandonam o tratamento anti-retroviral de HIV/SIDA nas zonas abrangidas pela tensão político-militar, concretamente nas províncias de Manica e Sofala.
O abandono deve-se a privação para levantamento de medicamentos causado pelo bloqueio de circulação de viaturas na principal via que dá acesso àquela região do pais e sentem-se agastados da longa caminhada por falta de transporte devido a tensão política.
Dados fornecidos pelo secretário executivo nacional da RENSIDA, Abacassias Veloso apontam que pelo menos duas mil pessoas portadoras do vírus causador da SIDA abandonaram o tratamento na província de sofala, concretamente nas regiões de Mucosa, Vunduzi e Casa Banana.
“Dos mais de três mil pacientes com tuberculose associada ao HIV/SIDA, apenas 1.350 pacientes é que se fazem presente às unidades sanitárias para receberem medicamentos anti-retrovirais”, reiterou.
A situação já começa a preocupar a RENSIDA, visto que já se regista um aumento de casos de tuberculose resistente, dada a chegada tardia de doentes às unidades sanitárias, bem como à desistência de tomar a medicação.
A Estrada Nacional Numero Seis (EN6), irá beneficiar de uma reabilitação e melhoramento, com uma extensão aproximada de 288 quilómetros, ligando as cidades da Beira e a fronteira de Machipanda, com a República do Zimbabwe.
O projecto de reabilitação da EN6, está orçado em 410 milhões de dólares americanos disponibilizados pelo Governo de Moçambique e o Exim Bank da China.
O Presidente da República Armando Guebuza de visita à província de Sofala, lançou a primeira pedra para o empreendimento, numa cerimónia que ontem decorreu no Posto Administrativo de Tica, distrito de Nhamatanda, centro do país.
No projecto, prevê-se a construção de uma ponte sobre o Rio Púnguè, com 250 metros; um novo cruzamento desnivelado, duas básculas; seis postos de controlo policial e 50 paragens de transportes públicos e três praças de portagem, esta ultima cujo valor ainda não está orçado a se localizar em Chimoio, Nhamatanda e Dondo.
Ainda estão nos planos de reabilitação, 1652 metros de pontes em vários pontos da rodovia; sete aquedutos, para além do alargamento da via, que vai passar a ter duas faixas de Machipanda a Inhamizua, e quatro de Inhamisua até a cidade da Beira.
O projecto, está dividido em acções, sendo que a primeira de 218,9 quilómetros, a segunda de 13, a terceira de 47 e a última de oito e será implementado em 36 meses.
O presidente da República falando na cerimónia de lançamento da primeira pedra do empreendimento, afirmou que o objectivo desta obra será de melhorar as condições da via actualmente existente para permitir que os moçambicanos possam se deslocar com facilidade de um ponto para outro.
O presidente da Renamo, Afonso Dhlakama disse ontem em teleconferência havida na sua sede em Maputo que o seu partido obrigou o regime da Frelimo a aceitar o multipartidarismo em Moçambique.
Na teleconferência convocada para Afonso Dhlakama a partir da serra de Gorongosa reagir em torno da detenção do porta-voz e membro do Conselho de Estado, António Muchanga, o líder da Renamo deixou transparecer que os frutos da luta do partido que preside beneficiam a todos moçambicanos.
“Quem não esta se beneficiar dos frutos da luta da Renamo neste país? Inclusive o próprio Guebuza era pobre antes do Acordo Geral da Paz. Hoje já é o mais rico de Moçambique graças as Politicas Economicas da Renamo”, disse Afonso Dhlakama.
Afonso Dhlakama ressalva ainda que “no partido único ninguém podia fazer negócios em Moçambique. Hoje já há economia do mercado e ele (Guebuza) já é grande empresário graças a luta da Renamo e a vitoria de Dhlakama”.
Apesar disso, Dhlakama diz que o seu partido condena a guerra. “Não queremos a guerra, queremos a paz, a democracia e é por isso andamos a dizer que queremos acabar com este conflito, mas o conflito continua porque a Frelimo tem receio da democracia”.
A Bolsa de Valores de Moçambique atribuiu 76 títulos de conversão da poupança em investimento produtivo, para o crescimento da economia e para a inclusão social financeira ao Estado e empresas singulares desde a sua criação.
A Bolsa de Valores desempenha um papel fundamental do crescimento económico dos países, principalmente naqueles cujas economias se encontram numa fase de forte desenvolvimento.
A informação, foi-nos facultada numa Conferencia alusiva as comemorações do 15º aniversário da Bolsa de Valores de Moçambique, inserida no programa de Educação Financeira em Mercado de Capitais, Campanha de Divulgação da BVM, para o triénio 2013-2015 visando divulgar o Mercado de Capitais de Moçambique.
No que tange aos marcos que ilustram o desempenho da Bolsa de Valores de Moçambique, foram alcançados indicadores motivadores na ordem dos 37.497,26 milhões de meticais desde 1999, ano do arranque das actividades.
Para o crescimento e satisfação nas suas actividades, segundo o Administrador Executivo da Bolsa de Vlores de Moçambique, Rodrigues Paruque, já tem em carteira acções visando apoiar e assessorar as empresas e os investidores moçambicanos, na captação das empresas para o mercado accionista entre outras.
A Bolsa de Valores de Moçambique não deixou de lado a componente desafios no que diz respeito ao crescimento de capitais e da bolsa de valores, para o crescimento da liquidez do mercado.
Estiveram no encontro, representantes do sector financeiro, empresarial e académico de Moçambique, para além de outras personalidades com destaque no mercado de capitais e em sectores de economia.
Foi assinado na tarde de quinta-feira (10), um acordo de financiamento para o projecto de reabilitação de infraestruturas aeroportuárias do Aeroporto Internacional de Maputo, entre o governo de moçambique e Banco Europeu de Investimento.
O apoio do Banco Europeu de Investimento ao programa de investimento para reabilitação de infra-estruturas aeroportuários foi formalizado em Maputo, na cerimonia de assinatura do contrato por Manuel Chang, Ministro das Finanças, Emanuel Chaves, PCA das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e Artur Magalhães, Administrador Financeiro da Aeroportos de Moçambique e por Carmelo Cocuzza representante do banco para a região Austral de África .
A Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD ) e o Fundo Fiduciário UE-África para as Infraestruturas, concederão também apoio financeiro, sendo a cooperação entre as instituições financeiras agilizada ao abrigo da Iniciativa de Delegação Reciproca. A operação foi procedida de uma avaliação criteriosa das necessidades de investimento do Aeroporto e de um planeamento rigoroso destinado a minimizar as perturbações durante as obras.
Este investimento no valor de 20 Milhões de Euros, segundo, Emanuel Chaves, PCA da LAM, será conduzido para a ampliação e modernização do Aeroporto Internacional de Maputo no qual permitirá aumentar a pista asfaltada de 65 para 75 metros, asfaltagem e expansão da placa de estacionamento e melhorar a iluminação da pista.
Estimam-se dois anos para a conclusão da obra sendo que o prioritário é a pista depois as placas e o restante serão detalhes dada a importância dos dois primeiros. Dada a complexidade das obras decorrerão maioritariamente na parte nocturna para não criar constrangimentos ao serviço aéreo neste período.
Chaves disse também que as obras ja encontram-se numa fase avançada, pois a LAM, já encontrou consorcio e o empreiteiro.
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