Mais de 60 movimentos sociais, ambientais, camponesas e várias organizações da sociedade civil (OSC) de Moçambique, Brasil e Japão participam desde ontem, na cidade de Maputo, na 1ª Conferência Triangular dos Povos para fortalecer a articulação internacional e as estratégias de luta e resistência contra o programa Prosavana em curso no País desde 2009.
Um dos objectivos da reunião, segundo o presidente da União Nacional de Camponeses, UNAC, Augusto Mapigo, é definir a implementação e monitoria de políticas públicas em prol de um desenvolvimento integrado.
Mapigo disse que os camponeses das zonas abrangidas pelo projecto Prosavana vivem num ambiente de incertezas, sem saber o que lhes pode acontecer no dia seguinte.
“O Prosava não tem clareza do que vai acontecer. Temos que nos preparar para não sermos acolhidos de surpresa no futuro. Não queremos inibir o programa. Desde que vá ao encontro da nossa realidade como camponeses”, disse.
Secundando, Calisto Ribeiro, da Organização Rural de Ajuda Mútua (ORAM), em Nampula, disse que as iniciativas do desenvolvimento são bem-vindas. O Prosavana aparece como oportunidade de desenvolvimento mas também como ameaça e perigo à vida das pessoas.
“O processo não é transparente. Há falta de informação e não abrange toda a base. Não há consulta. De Nacala a Cuamba, é raro percorrer 5 quilómetros sem apanhar uma casa, machamba ou floresta sagrada das comunidades”, disse.
Afirmou que a maior extensão de terras foi delimitada nas províncias de Nampula e Niassa, sendo que a província da Zambézia só entra com dois distritos Alto Molocué e Gurué.
“Estamos dentro de um território coberto pelo Prosavana. Não se pode envolver num projecto de qual não está informado”, disse Ribeiro.
Pequenos Agricultores do Brasil
Gilberto Afonso, do Movimento de Pequenos Agricultores do Brasil, disse que no seu País, já se vive os impactos da revolução verde implantada há 30 anos.
Acrescentou que não se percebe como é que se pode produzir uma soberania alimentar sem prejuízos ambientais.
“No Brasil a revolução verde tem vindo a causar impactos ao meio ambiente e na soberania alimentar dos brasileiros. Hoje, mais de três milhões perderam suas terras. Fazem machambas nas bermas das estradas ou trabalham em terras de terceiros. Não podemos aceitar que Brasil exporte este modelo para Moçambique”, disse Gilberto Afonso.
Disse que no Brasil estes projectos existem há 40 anos e muitos camponeses foram excluídos. “O modelo continua e está muito forte. Hoje mais de três milhões de camponeses não têm onde fazer machambas”, disse.
Centro Japonês do Voluntariado
Naoko Watanabe, do Centro Japonês de Voluntariado Internacional, disse que estão a trabalhar no assunto do Prosava desde o ano passado e tiveram encontro com o Ministério dos Negócios Estrangeiros onde foram garantidos que algo estava sendo feito em torno da consulta pública na base.
‘’O governo japonês disse-nos que vai mudar as práticas da consulta pública em Moçambique. Mas no terreno a realidade é diferente. Pelo que sentimos da Sociedade Civil, não houve nenhuma mudança”, disse.
Afirmou que o governo japonês disse também que tem realizado reuniões com os camponeses das zonas abrangidas em parceria com o Governo moçambicano, mas na base há muito camponeses.
