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Sábado, Abril 25, 2026
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Britânicos “fugiram” para Moçambique durante eleições no Zimbabwe

Centenas de pessoas, sobretudo britânicas, abandonaram, em “avalanche”, o Zimbabwe durante o período eleitoral, por receio de violência, disse hoje fonte dos serviços de migração de Moçambique citada pela agência Lusa.

José Marizane, chefe do posto de Machipanda, a principal fronteira terrestre entre Moçambique e Zimbabwe, disse que um número “invulgar” de pessoas saiu daquele país vizinho, nos dois dias que antecederam as eleições do Zimbabwe, e após a votação, a 31 de Julho.

“Nos dois antes das eleições, um número assinalável de turistas, a maioria britânicos, saíram do Zimbabwe para Moçambique. O mesmo movimento invulgar registámos dois dias depois das eleições”, disse José Marizane, sem fornecer números.

As eleições presidenciais e legislativas de 31 de julho deram a vitória ao histórico Presidente Robert Mugabe e à sua União Nacional Africana do Zimbabwe – Frente Patriótica (ZANU-PF, em inglês), mas o seu rival político, o primeiro-ministro cessante, Morgan Tsvangirai, líder do Movimento da Mudança Democrática (MDC), contesta o resultado.

Tsavangirai diz que se tratou de “uma farsa” e afirmou que vai “recorrer” dos resultados.

Dados da Comissão Eleitoral do Zimbabwe (ZEC no original) indicam que Robert Mugabe foi eleito com 61.09 por cento contra 33,94 de Morgan Tsvangirai. Os outros 3.42 ficaram divididos entre a facção do MDC (MDC-T) e a ZAPU.

Os 210 lugares na Assembleia nacional serão assim distribuídos: 159 (Zanu-PF), 50 (MDC) e um para os independentes.

Robert Mugabe, poderá tomar posse como Presidente do Zimbabwe, a 12 de agosto, no dia dos Heróis nacionais, acabando com o governo de coabitação, formado sob pressão internacional para evitar uma guerra civil, depois da violência que marcou as presidenciais de 2008, que causaram a morte de mais de 200 pessoas.

“Penso que estas saídas estejam ligadas ao processo eleitoral no Zimbabwe”, precisou José Marizane, assegurando que nunca antes aquele posto fronteiriço tinha registado um movimento tão desusado.

A polícia zimbabweana anunciou que não vai tolerar qualquer manifestação que incite a violência naquele país, após a divulgação dos resultados eleitorais.

RM

Companhia aérea sul-africana SA Express entra na rota Durban-Maputo

A companhia aérea sul-africana SA Express anunciou no passado fim de semana que vai começar a realizar voos directos entre Durban, na África do Sul, e a capital moçambicana, Maputo, a partir de Março de 2014.

Na rota já operam as empresas SA Airlink, da África do Sul, e a companhia de bandeira de Moçambique, LAM, mas um responsável da SA Express prometeu “preços razoáveis” para lidar com a concorrência.

“Precisamos de capacidade e de aviões. Precisamos de pilotos para as novas rotas”, disse Inati Ntshanga, chefe executivo da empresa, falando em Lusaka, capital da Zâmbia, onde anunciou as novas operações que ligarão, com voos directos, Durban a Moçambique, Botswana e Namíbia.

A SA Express iniciou no passado fim de semana ligações directas entre o aeroporto King Shaka Zulu, de Durban, e Lusaca.

RM

Moçambique tem boa experiência na resolução de conflitos – Lourenço do Rosário

O académico moçambicano, Lourenço do Rosário, acredita na existência de condições para se ultrapassar a tensão política que afecta o país, advogando contudo, ser necessário que se prossiga com o diálogo entre o Governo e a Renamo, o maior partido de oposição em Moçambique.

Do Rosário falava terça-feira, em Maputo, durante a palestra organizada pelo Instituto Holandês para a Promoção da Democracia Multipartidária (NIMD), em parceria com a Universidade Politécnica, um evento que contou com a presença dos antigos embaixadores do Reino dos Países Baixos em Moçambique, Robert Vornis e Roeland van de Geer , bem como o actual Fréderique de Man.

O académico disse que a experiência do país demonstra que o diálogo sempre foi a melhor forma da resolução dos problemas no país.

“A história do nosso país tem vários momentos que demonstram que o diálogo é importante para acabar com problemas de antagonismo, hostilidade. Moçambique tem várias experiências de diálogo, gostaria de apontar, como a primeira experiência histórica, as conversações dos acordos de Lusaka, a 7 de Setembro de 1974, que culminaram com a libertação do país”, disse.

Ademais, Do Rosário apontou para o acordo assinado em Roma, a 4 de Outubro de 1992,que culminou com o fim da guerra civil,entre o Governo de Moçambique e o partido Renamo, maior partido da oposição, como outra experiência que o país tem para a resolução de problemas.

“Pode-se colher dessa experiência, para a resolução de problemas e deve-se colocar de lado aquilo que nos separa e ver o que podemos por na mesa para o bem de todos. Infelizmente, as divergências são matéria necessária para que haja progresso. O diálogo é a única saída”, referiu.

Para o académico, é importante que se resolva este problema, pois todos moçambicanos estão ansiosos e querem viver em paz.

Na ocasião, ele lamentou o estado actual em que o país se encontra. “Não estamos numa situação normal no país. Se estivéssemos não teríamos colunas e delegações a conversar. Não teríamos um chefe partidário nas matas”, lamentou Do Rosário.

Por seu turno, o antigo embaixador do Reino dos Países Baixos em Moçambique, Roeland van de Geer, ora embaixador da União Europeia na África do Sul, acredita também que Moçambique pode ultrapassar a tensão política que observa, mas, para tal, é necessário que se inclua no processo todos actores sociais.

“Um verdadeiro debate nacional inclui a sociedade civil, comunidades religiosas, comunidade empresarial e a imprensa. Decisões nacionais são tomadas pelo Governo e a Assembleia Nacional, mas, para chegar a essas decisões, um diálogo político nacional bem informado é essencial”, defendeu.

Prosseguindo, ele lamentou a instabilidade actual no país, indicando que há partidos políticos que não respeitam o processo pelo qual muitos moçambicanos perderam as vidas.

“Moçambique deve continuar com o seu processo único para superar as suas dificuldades e, mais uma vez, demonstrar que é capaz de resolver os seus conflitos internos de forma pacífica. O diálogo político nacional no qual a assembleia desempenha um papel estimulante é essencial”, afirmou.

O diálogo político, segundo ele, pode desempenhar um papel importante na consolidação da democracia o desenvolvimento e a paz duradoira no país, um processo democrático inclusivo em que todos os moçambicanos se sentem representados para uma garantia de paz e prosperidade para as futuras gerações.

Enquanto isso, De Man, diz que este cenário e a imagem de um Moçambique promissor pode se ameaçada.

“Como é possível que, depois de 21 anos de assinatura dos Acordos da Paz, aventa-se a possibilidade de uma luta armada”, indagou, acrescentando em seguida que “tenho visto como essas tensões trouxeram de volta o trauma causados pelo conflito armado e isso entristece-me muito”, disse

Num outro desenvolvimento, ela considerou o boicote de alguns partidos políticos às eleições autárquicas de Novembro uma irresponsabilidade.

“Para mim, boicotar as eleições é irresponsável, mas são os partidos políticos que devem decidir o que eles querem fazer”, disse.

Em Moçambique existem cerca de 40 partidos políticos, porém apenas 19 partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos proponentes manifestaram até ontem a sua intenção de participar nas eleições autárquicas de 20 de Novembro, inscrevendo-se para o efeito, em sede da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

RM

EUA pondera intervir no sector energético em Moçambique

Carlos Pascual, que é igualmente embaixador e enviado especial do Departamento de Estado dos EUA, falava a jornalistas no final de uma visita que vinha efectuando ao nosso país desde o passado dia 3, com o objectivo de dialogar com o Governo, empresários locais, organizações da sociedade civil e organizações empresariais norte-americanas sobre a forma como Moçambique pode aproveitar melhor as descobertas de energia e gás natural para um desenvolvimento sustentável.

“Moçambique está a atravessar uma fase muito importante com a descoberta dos recursos naturais e o principal foco é alargar os benefícios que a população pode ter, particularmente no que respeita à expansão da rede eléctrica para mais pessoas”, disse.

Segundo o enviado, para aquele fim existe a necessidade de se identificar formas para se estabelecer parcerias com o sector privado.

“Moçambique já tem feito um trabalho ao nível interno com outras empresas; sabemos que há a primeira e a segunda fase do projecto de Mphanda N’kuwa; a expansão da energia da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, entre vários outros projectos, incluindo no sector das energias hídricas, onde Moçambique tem um potencial em abundância. A grande intenção é fazer, agora, com que a energia eléctrica chegue a todas partes do país e precisamos, então, de manter um diálogo contínuo com o sector privado e com o Governo”, frisou.

O diplomata norte-americano afirmou ainda que o diálogo com as autoridades moçambicanas está ainda numa fase embrionária, realçando que “é importante reconhecermos que são investimentos que podem ascender milhões de dólares, mas o que é preciso saber agora é como é que poderemos envolver o sector privado em cooperação com o Governo, pois esses debates é que culminarão com a expansão da energia”
“Outro aspecto que é preciso salientar é que Moçambique tem um enorme potencial em hidrocarbonetos e também é preciso olhar a forma da sua exploração. O país tem neste momento um potencial mercado na Ásia, particularmente para países como Indonésia, China, Japão, Índia e muitos outros, mas o alcance bem sucedido desses mercados depende muito da seriedade dos projectos que devem ser esboçados nesta primeira fase”, afirmou.

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LAM candidata a prémio africano

A votação para este prémio é feita por clientes, profissionais das agências de viagens, aviação, hotelaria e todos os sectores de serviços da indústria de turismo.

Um comunicado de imprensa da companhia aérea a que a fonte teve acesso refere que com “esta nomeação a LAM tem um valioso feedback sobre o investimento que direcciona para as acções de aprimoramento contínuo da qualidade dos seus serviços”.

“Este é um indicador da apreciação positiva feita pelos clientes e profissionais de turismo de todo mundo, o que serve de incentivo para o nosso reiterado compromisso de oferecer cada vez maior conveniência, comodidade e conforto aos passageiros em toda a nossa rede de serviços” – afirmou a administradora-delegada da LAM, Marlene Manave, citada no comunicado.

A votação para este prémio decorre até o dia 25 de Agosto do ano em curso e a cerimónia de anúncio do vencedor terá lugar no Quénia no dia 16 de Outubro de 2013.

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Maior central térmica concluída em Maio

“Estamos seguros em relação a este projecto, que pelos contratos já assinados pelos donos do projecto e pelos empreiteiros e fornecedores de equipamentos em Maio do próximo ano, estará a produzir energia”, assegurou Salvador Namburete aquando da visita no âmbito do acompanhamento às actividades do Governo no que concerne à implementação de projectos de geração de energia.

Orçada em 250 milhões de dólares norte-americanos, a nova Central Térmica de Ressano Garcia constitui uma parceria entre a Electricidade de Moçambique (EDM), detentora de 51 por cento, e o grupo sul-africano Sasol New Energy, com 49 por cento.

Este projecto, conforme sublinhou o governante, visa “aumentar a capacidade de fornecimento de energia eléctrica ao país para fazer face à crescente procura, que já supera a nossa capacidade de oferta, cujo défice está acima dos 100 mega watts, particularmente na região Sul, uma vez que o projecto da espinha dorsal ainda não está implementado para trazer energia produzida na região do Zambeze”.

A Central Térmica de Ressano Garcia vai comportar 18 grupos geradores a gás natural, contudo, conforme explicou o titular da pasta da Energia, apenas 16 grupos geradores estarão em permanente funcionamento, ficando os restantes reservados para casos de avaria ou manutenção.

“É um bom projecto em termos de negócio e para o desenvolvimento de Moçambique, devendo igualmente contribuir para a transformação da vila de Ressano Garcia, pois esta vai deixar de receber energia de fraca qualidade proveniente da África do Sul”, frisou Salvador Namburete, enaltecendo o facto de o projecto empregar, nesta fase de construção, 192 trabalhadores, dos quais 93 foram recrutados localmente”.

Para o Presidente do Conselho de Administração da EDM, Augusto de Sousa Fernando, este projecto vai adicionar 150 mega watts de energia ao país, o que representa cerca de 20 por cento do consumo total. “Neste momento o país está com um consumo de cerca de 700 mega watts e um défice de 100, quantidade que temos estado a importar da África do Sul”, explicou de Sousa, acrescentando que “com uma central desta dimensão vamos reduzir a importação de energia eléctrica, o que vai contribuir na qualidade ao injectar mais energia na nossa rede”.

Os 150 mega watts a serem produzidos pela Central Térmica de Ressano Garcia, segundo indicou o Presidente do Conselho de Administração da EDM, quando citado pela RM, serão direccionados para o consumo nacional, garantindo, deste modo, a implementação dos programas de electrificação da empresa, que detém uma carteira de acima de um milhão de clientes, para além de disponibilizar energia para os projectos industriais em carteira.

“Esta central está situada numa zona estratégica, a ligação vai efectuar-se a partir da linha de transporte que sai de Komatipoort, na África do Sul, para Maputo, subindo até Massinga, na província de Inhambane, e vai permitir que seja libertada a energia de Cahora Bassa que é trazida via África do Sul para o fornecimento do norte do país”, finalizou Augusto de Sousa.

De referir que a nova central térmica será abastecida com gás natural produzido nos campos de Pande e Temane, na província de Inhambane.

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CNE regista 19 inscrições

O prazo para este efeito expirou ainda ontem e, segundo o calendário do sufrágio para as eleições autárquicas, hoje começa a apresentação de candidaturas perante o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).

Com efeito, inscreveram-se os partidos MDM, PAHUMO, Frelimo, PT, PEC-MT, PIMO, PARENA, PANAMO, VERDES, PPLM, PDD, ALIMO, MPD, as coligações MPD – Ecologistas e os grupos de cidadãos ASSEMONA, JPC, ASTROGAZA, NATURMA e SINFOTECNICA.

Entretanto, o grupo de partidos políticos da oposição, denominado “mãos dadas” pediu ontem, em documento presente à CNE a impugnação de todo o processo eleitoral sob a alegação de que este órgão é incompetente para dirigir o escrutínio, na medida em que não integra a totalidade dos membros previstos na lei que o cria.

A referida lei estabelece que a CNE é constituída por 13 membros, sendo cinco designados pela Frelimo, dois pela Renamo, um pelo MDM (todos com assento na Assembleia da República), dois juízes indicados um pela Magistratura do Ministério Público e outro pela Magistratura Judicial e ainda por três elementos indicados pela sociedade civil. Porém, a Renamo tornou claro desde o início processo que não participaria nestas eleições, estando os seus lugares em aberto na CNE. A mesma lei estabelece que a Comissão Nacional de Eleições só pode deliberar achando-se presentes mais de metade dos seus membros e que na tomada de decisões, havendo a falta de consenso as suas deliberações são tomadas por maioria votos dos seus membros.

Enquanto isso, a fase da apresentação de candidaturas que hoje tem início deverá prolongar-se até ao dia seis de Setembro.

A CNE tem de hoje até ao dia 11 de Setembro o período para a afixação, por edital, da relação nominal dos candidatos cujas listas sejam apresentadas no decurso e terminado o prazo de apresentação de candidaturas.

A partir de amanha começa a verificação pela Comissão Nacional de Eleições da regularidade, autenticidade dos documentos que integram os processos individuais de candidaturas e à elegibilidade dos candidatos, até 60 dias a contar do termo do prazo de apresentação das candidaturas.

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Frelimo tem em Inhambane 600 pré-candidatos

Segundo João Mudema, secretário para Organização e Formação, outros 17 “camaradas” também estão na lista dos pré-concorrentes a presidentes dos conselhos municipais naquela região do país.

Destes, destaque vai para os nomes de Benedito Guimino e Clemente Boca, edis em exercício no seu primeiro mandato pelos municípios de Inhambane e Massinga, respectivamente. Guimino sucedeu Lourenço da Silva Macule no ano passado, falecido por doença.

Em Vilankulo onde o actual Presidente Suleimane Amuge, não se recandidatou, a Frelimo arrolou três membros seniores, sendo Jeremias Macubela, vereador desde a criação do município naquela região, Abílio Machado, professor e actual presidente da Assembleia Municipal, Tomas Sansão Manhiça e Eduardo Oliveira Nhamirre, ambos docentes e que entram na corrida da sucessão do Suleimane Amuge , enquanto Auneta Sidumo, também professora, retirou-se da corrida.

Na Maxixe, foram pré-seleccionados quatro concorrentes para a substituição do actual edil, Narciso Pedro. Trata-se de Simão Rafael, professor e antigo primeiro secretário do partido, Ernesto Tafula, também docente e actual delegado provincial da Inspecção Administrativa e vice -Presidente da Assembleia Municipal, José Saloque Guitimela, jovem e militante do partido, e Cândida Rafael Muthemba, secretária da Organização da Mulher Moçambicana. Mamudo Abdul empresário retirou a sua candidatura ao meio da caminhada.

Na nova autarquia de Quissico, concorrem 76 nomes para fazerem parte da primeira Assembleia Municipal, e três para a presidência do Município, nomeadamente, Abílio José Paulo, Valeriano Missai e André Manuel Bata.

Na Massinga, Clemente Boca, edil em funções, figura na lista dos pré-candidatos da Frelimo acompanhado por Alberto Rungo Macucha e Florentina Enosse Ventura.

Na capital provincial, quase todas células, apostaram no actual edil, pois, Benedito Guimino, sabendo-se que concorrem para o seu lugar Celina Abraão, funcionário do governo provincial e Anastácio Caetano, antigo colega de trabalho do Guimino na Escola secundária de Muelé.

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PM destaca importância do aeroporto internacional a ser construido em Nacala

No entender do governante, a infra-estrutura irá oferecer inúmeras oportunidades de empregabilidade e prestação de serviços em diferentes sectores de actividade. Com efeito, Alberto Vaquina alertou aos residentes daquela cidade da província de Nampula a se prepararem para as oportunidades que se abrem, através de formação em diversas áreas, com particular realce as de construção civil, electricidade, carpintaria e culinária.

Para Vaquina, é difícil imaginar hoje o que significa aquele aeroporto intercontinental em Nacala, sobretudo em termos de novas ofertas de serviços e necessidades que surgirão, postos de trabalhos novos, para além da exigência para que a população local seja capaz de responder a estes desafios.

Apontou que os passageiros que vão aterrar ou transitar pelo aeroporto internacional de Nacala em construção vão precisar de muitos serviços ligados a hotelaria, acomodação e outros que os locais podem fazer, para além de preparar pessoas para guiar os turistas que vão demandar a zona.

“Hão de precisar de saborear a nossa culinária que apenas nos sabemos fazer aqui, precisarão de comprar o nosso artesanato para levar recordações do nosso país, no caso concreto de Nacala. Isto é pouco daquilo que pode vir a acontecer aqui em Nacala”, disse Alberto Vaquina.

Salientou a importância que o aeroporto internacional vai ter no contexto da África Austral e do país que disse virá a ser um dos principais pontos de entrada para o continente, à semelhança do que acontece na vizinha África do Sul e no Quénia.

“Esta é uma grande oportunidade de transformar Nacala num ponto de entrada não somente para o país, mas também para África, atendendo que nesta região muitos outros projectos serão implementados e muitas oportunidades vão ter lugar e por isso o desafio é que estejamos preparados”, observou o primeiro-ministro.

Aquela nova infra-estrutura aeroportuária, avaliada em 177 milhões de dólares americanos, fundos desembolsados pelo governo moçambicano e brasileiro e a empresa Aeroportos de Moçambique, está a ser implantada num perímetro de aproximadamente 2 mil hectares.

Todos os edifícios estão a ser construídos de raiz, nomeadamente terminal de passageiros e de carga, torre de controlo, um quartel de bombeiros, manutenção de equipamentos, abrigo de todo o material de embarque, para além de uma esquadra policial que não estava incorporado no projecto inicial.

De acordo com João Loureiro, director do projecto de construção do aeroporto de Nacala, outras infra-estruturas básicas serão igualmente erguidas com vista a emprestar maior conforto aos utentes, tais como vias de acesso de automóveis, sistemas de fornecimento de energia e de abastecimento de água, estações de tratamento de águas residuais, drenagem das águas pluviais, sistemas de telecomunicações públicas e vedação do recinto.

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MINED coloca este ano cem mil carteiras nas escolas

Falando à margem daquela reunião, Itai Meque referiu que o número de carteiras disponibilizado no presente ano permitiu que mais crianças estudassem sentadas nas carteiras. O governante referiu que mais esforços estão sendo envidados para que mais escolas tenham este mobiliário escolar.

Na abertura do encontro dos gestores das escolas primárias, Itai Meque reconheceu por um lado que apesar dos avanços, ainda há desafios pela frente, tendo destacado a melhoria da leitura e escrita iniciais e numerais, o desenvolvimento do ensino pré-escolar, a expansão do ensino bilingue, a melhoria da gestão escolar, das condições gerais das escolas, formação inicial e contínua dos professores, o combate à corrupção, o aperfeiçoamento e consolidação da supervisão integrada no contexto da descentralização, o papel e responsabilidade dos gestores e quadros de educação, da comunidade, das confissões religiosas e da sociedade em geral.

Outra preocupação apresentada é de qualidade de ensino, cuja problemática, conforme explicou o vice-ministro se repercute em múltiplas dimensões. É que na percepção dos gestores da educação, “a qualidade de ensino é um problema que toca todos os níveis de ensino, incluindo a administração do sistema educativo. A nossa visão de qualidade é uma visão global, que nãos se esgota apenas nos resultados do processo de transmissão do conhecimento na sala de aula, mas que envolve múltiplas dimensões nas quais temos estado a empenhar os nossos esforços, nomeadamente a reforma do currículo, a formação de professores, a capacitação de gestores, a distribuição do livro escolar, o apoio directo às escolas, entre outras”.

Sob o lema “aprender a ler e a escrever para saber mais”, o vice-ministro de educação aproveitou o evento alargado aos institutos de formação de professores e de educação de adulto lançando um apelo no sentido de os professores primários buscarem outras fontes e informações para ensinarem as crianças a lerem, escrever e numerária para que possam ainda enriquecer o livro didáctico, que até ao momento se caracteriza como o principal instrumento do professor.

“Devem ter sempre em mente que seja qual for a disciplina abordada deve servir para a construção da ética, necessária ao convívio social democrático”, explicou o governante.

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Aposta é reduzir insegurança alimentar e nutricional até 2015

Reunido na capital do país, num seminário nacional de quatro dias, esta entidade multissectorial vai traçar acções visando o fortalecimento e engajamento dos actores-chave com vista a melhorar a coordenação da segurança alimentar e nutricional.

Marcela Libombo, coordenadora nacional do SETSAN, fala de acções tendentes à aceleração do alcance das metas dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio, a serem implementados em 46 distritos dos Corredores da Beira e de Nacala, através de um programa a ser lançado ainda neste encontro.

Reconhece que alcançar as metas dos ODM é um desafio muito grande, porém possível desde que haja um envolvimento massivo nesse sentido. “Estamos a tentar com este seminário lançar muitos programas para as regiões tidas como vulneráveis “, disse.

A Desnutrição crónica afecta de uma forma geral o país inteiro, mas de forma particular as províncias do Norte com destaque para alguns distritos em Cabo delgado, Niassa, Nampula, Zambézia e Tete.

“Temos naquelas regiões uma situação de desnutrição crónica alarmante que chega a atingir os 56 a 54 por cento. É lá onde promovemos programas comunitários para ver se ajudamos a acelerar as metas, aproveitando as boas práticas”, disse.

O Ministério da Agricultura e a União Europeia prevêem o lançamento ainda este mês, de mais um instrumento que consistirá na produção de alimentos altamente nutritivos à larga escala, como por exemplo a batata-doce de polpa alaranjada, reforço na produção do milho, arroz como forma de haver mais disponibilidade de alimentos

A aquacultura e também a avicultura fazem parte da iniciativa de melhoria da qualidade nutricional não só na perspectiva de balancear mas também como uma fonte de renda para as famílias.

Nestas acções, segundo explicou Marcela Libombo, não basta apenas ter alimentos em quantidades, mas há também que desenvolver os mercados sob ponto de vista do acesso a esses alimentos, sua conservação, e acima de tudo, introduzir-se a educação nutricional nas escolas.

Entretanto, o país melhorou em termos de insegurança alimentar comparativamente ao estágio em que se encontrava em Fevereiro, logo após à ocorrência das cheias e inundações.

“Depois das cheias estávamos com níveis de cerca de 300 mil pessoas afectadas o que melhorou de forma significativa para 212 mil das quais cerca de 90 mil já estão a beneficiar de assistência”, disse.

Comparado com os restantes países da África Austral, Moçambique está com os níveis mais baixos, situando-se acima do Malawi, por exemplo, que tem agora cerca de dois milhões da população afectada pela fome.

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Província exporta macadâmia para China

Com efeito, grandes extensões desta cultura já foram implantadas na Serra-Chôa, onde está a ser implementado um projecto de produção desta cultura de rendimento que está a ser levado a cabo por uma empresa zimbabweana de origem britânica, actualmente baseada na África do Sul.

Trata-se da Valey Of Macs que desde o ano passado já colocou 58 toneladas de macadâmia no mercado chinês, depois da entrada em funcionamento da referida indústria de processamento.

Com cerca de 250 hectares desta cultura, a empresa pretende incrementar a sua produção, duplicando a área de cultivo com a abertura de outros 250 hectares, perfazendo 500. Para além da empresa, as populações de Serra-Choa já estão a abraçar aquela cultura, devendo comercializar o produto a empresa fomentadora, a Vale of Macs.

O trabalho decorre com assistência técnica daquela firma de modo a assegurar a qualidade necessária para a sua colocação no mercado internacional. A China é, presentemente, a potencial compradora da macadâmia do posto administrativo de Chôa, distrito de Báruè, que nos últimos anos conheceu considerável avalanche no tocante ao investimento externo, sobretudo no sector agro-pecuário.

Cerca de quatro milhões de dólares foram aplicados pelo Vale of Macs, para a materialização do projecto em alusão, cuja execução iniciou em 2007. Este é o valor previsto para o projecto, estando a empresa neste momento empenhada no aumento das áreas de cultivo, antes de começar a pensar em lucros.

O director da empresa, John Chapmarn, disse que, para além da produção agrícola e no âmbito da sua responsabilidade social, o projecto contempla o fornecimento de energia eléctrica aos residentes do posto administrativo de Chôa.

Com efeito, conforme apurou a nossa Reportagem no terreno, está em curso a implantação duma mini-barragem hidroeléctrica que deverá assegurar a produção e fornecimento de energia eléctrica àquela parcela do distrito de Báruè, que vai contar também, em breve, com rede nacional de telefonia móvel.

A comunicação telefónica na região de Chôa é garantida presentemente pelas operadoras de telefonia móvel do Zimbabwe, cuja fronteira fica a menos que 500 metros da região moçambicana de Chôa.

Aliás, o posto administrativo de Chôa é igualmente usado como ponto de trânsito de zimbabweanos e moçambicanos quando pretendem alcançar aquele país ou vice-versa. Mais para a zona limítrofe, em Chôa estão as minas de ouro de Caeredzi, zona bastante flagelada pela mineração ilegal, o garimpo.

GOVERNADORA SATISFEIRA COM DESENVOLVIMENTO DE CHOA

Entretanto, a governadora de Manica, Ana Comoane, que há dias visitou a região, manifestou a sua satisfação pelos índices de crescimento que a Serra-Chôa tem vindo a registar nos últimos tempos, o que tem como impacto, a crescente melhoria da qualidade de vida das populações.

Afirmou que a electrificação do posto administrativo vai acrescentar valor a este crescimento. O facto, segundo ela, não apenas vai trazer melhorias na vida das populações, como também na atracção de mais investimentos público-privados cuja instalação tem sido condicionada a presença de energia eléctrica de qualidade.

Na sua óptica, Serra-Chôa deu um salto significativo no desenvolvimento sócio-económico, contando neste momento com cada vez mais empreendimentos e infra-estruturas públicas e privadas. O surgimento de novas empresas privadas e outros projectos carácter agro-pecuários testemunham o quão Choa está a crescer, segundo argumenta aquela governante.

Ainda de acordo com Comoane, outras iniciativas de investimento estão em carteira, com maior incidência as inerentes ao turismo, dadas as características paisagísticas que propiciam o desenvolvimento desta actividade na região. Fazenda de bravio consta entre algumas das iniciativas turísticas que podem ser desenvolvidas na Serra-Chôa.

Porém, a governadora de Manica considera ser importante que se faça um estudo mais aturado com vista a determinar as condições para introdução desta componente turística na Serra-Chôa, uma região geralmente coberta de vegetação de espécie estepe, muito preferida pelos mamíferos de pequeno porte, tais como os vulgarmente conhecidos como porquinhos-da-índia.

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Fraca divulgação do processo da migração digital

O facto foi defendido esta terça-feira pelos participantes do seminário de divulgação do processo de migração da radiodifusão analógica para digital, evento que teve lugar em Chimoio e que contou com a presença naquele ponto do país, do vice-presidente da Comissão Nacional de Migração Digital, Simão Anguilaze, e de outros membros daquele fórum.

Falando no encontro cuja abertura foi presidida pela governadora de Manica, Ana Comoane, os participantes disseram ser necessário intensificar e massificar a divulgação do processo ate ao nível mais periférico, no sentido de evitar que tal constitua surpresa em 2015, ano limite da tecnologia analógica e da entrada em funcionamento da tecnologia digital.

A preocupação resulta do facto de, segundo disseram, o país continuar a importar em massa receptores analógicos, tanto de radiodifusão como de televisão, os quais poderão entrar em desuso por serem incompatíveis com a nova tecnologia a entrar em vigor daqui a sensivelmente dois anos.

Para eles, o governo deveria travar a entrada e venda massiva de televisores e rádios analógicos e iniciar a importação de receptores modernos equipados de tecnologia digital. Na dinâmica em que o processo ocorre hoje, os receptores de rádio e televisão à venda massivamente e a preços concorrenciais pode vir a parecer um presente envenenado e isto constituir motivo de convulsão social.

Com efeito e para Juvenaldo Amós, director provincial da Saúde de Manica, devem ser criadas condições para que a transição da tecnologia analógica para digital seja o menos polémico possível.

Disse que os comerciantes, que são os principais importadores dos aparelhos, devem ser melhor preparados no sentido de não continuarem a trazer ao país, produtos que daqui a pouco podem virar lixo.

“Os comerciantes ainda não estão preparados e sensibilizados para atender este processo de migração digital” – diria, por seu turno, Tomás Gimo, chefe do departamento de produção do ICS, que sublinhou haver necessidade de explicação a estes, dos imperativos da tecnologia digital.

Respondendo a estas e outras preocupações, Victor Mbeve, administrador da Empresa Pública Televisão de Moçambique, afirmou estar em vista a introdução de sectoboxis, aparelhos que vão proceder a conversão de alguns dos actuais televisores, desde que sejam compatíveis, para receberem o sinal e transmitir através da tecnologia digital.

GOVERNO PODERÁ SUBSIDIAR MIGRAÇÃO

Enquanto isto, Simão Anguilaze disse não ser correcto que seja interdita a importação e venda de televisores não digitais, uma vez que não só porque alguns deles podem funcionar com a tecnologia digital bastando estarem conectados a sectoboxis, como também porque do ponto de vista estratégico, não é correcto eliminar o que hoje está em uso, esperando até que seja terminado o processo de migração em 2015.

Afirmou que o governo poderá subsidiar em 70 por cento a aquisição destes sectoboxis as populações de baixa renda, acto que poderá passar por um processo de registo com vista a identificar quantas famílias nesta situação existem a nível do país e que podem se beneficiar deste apoio social.

Por seu turno, Carlos Quive, Administrador Técnico da Rádio Moçambique, afirmou que o processo de migração não será radical como o que vai acontecer em relação a televisão, mas explicou que os actuais receptores de rádios cairão em desuso, devendo os ouvintes adquirirem novos equipados de tecnologia digital.

O processo de migração da tecnologia analógica para digital em Moçambique está em orçado em mais de 90 milhões de dólares norte-americanos, montante que entre outras actividades, vai ser aplicado na construção de um centro de convergência digital, local que funcionará como uma espécie de central de transmissões digitais para rádio e televisão no país.

Nesta altura, segundo Victor Mbeve, todo o espectro radioeléctrico será digitalizado, daí que todas as rádios e televisões actualmente implantadas no país, deverão migrar e aderir a esta nova tecnologia.

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“Sete milhões” são para o desenvolvimento – afirma PR ao Governo de Missal na Zambézia

Segundo o Chefe do Estado, o dinheiro já está disponível, cabendo aos conselhos consultivos distritais definirem as prioridades de desenvolvimento a nível local, financiando unidades de manutenção de estradas.

Guebuza, que falava ontem na Sessão Extraordinária do Governo da Localidade de Missal, posto administrativo de Bajone, no distrito da Maganja da Costa, na Zambézia, explicou que “os sete milhões” também podem ser usados para aquisição de um conjunto de maquinaria para reabilitar estradas e pontes, o que poderá conferir os distritos de unidades de intervenção na rede viária.

Segundo Armando Guebuza, é preciso envolver os membros do Conselho Consultivo Distrital na definição das prioridades que visem a busca de soluções para os problemas locais. “Os sete milhões estão aqui convosco, por isso, podem usá-los também para comprar maquinaria com a finalidade de reabilitar estradas e, assim, ficam com mais um problema resolvido. E com isso fica a ganhar o distrito”, disse Guebuza durante o encontro que manteve com o Governo da localidade de Missal, no qual estiveram presentes membros dos Governos Distrital, Provincial e outros convidados.

O Presidente da República reagia, deste modo, às intervenções de populares feitas no comício e do relatório de desempenho do Executivo de Missal, que aponta a degradação da rede viária como um grande constrangimento para o desenvolvimento socio-económico da região.

Com efeito, o mau estado das vias de acesso e pontes destruídas está a afectar o processo de comercialização de excedentes agrícolas e comunicação rodoviária do posto administrativo de Bajone para a vila-sede distrital da Maganja da Costa. Devido a estes factores que caracterizam a transitabilidade desde o início deste ano, o volume de comercialização de excedentes agrícolas não foi alcançado e o Governo local pede medidas para solucionar o problema por forma a evitar que quantidades de produtos alimentares em poder dos camponeses não se deteriorem e, em última análise, desmotivem o entusiasmo produtivo dos camponeses.

Dados avançados ontem durante um encontro da Secretaria da Localidade de Missal, em Bajone, orientado pelo Chefe do Estado, indicam que o plano inicial tinha como meta a comercialização de perto de oito mil toneladas de produtos diversos, mas devido aos factores atrás referidos apenas foram comercializadas cinco mil toneladas.

A localidade de Missal, que nunca tinha sido visitada por uma delegação de alto nível, é o celeiro do distrito da Maganja da Costa, com perto de 19 mil habitantes. Produz arroz, gergelim, mandioca, milho e produtos pesqueiros. Dados apurados pela nossa Reportagem indicam que na safra agrícola 2011/2012 a região produziu 18.136 toneladas, contra uma previsão de 20.170 toneladas.

Entretanto, segundo apurámos, o nível de reembolso do Fundo Distrital de Desenvolvimento é bastante fraco. Dados em nosso poder indicam que no período 2008/2012 a localidade de Missal recebeu 2,2 milhões de meticais, mas o reembolso situa-se em 34.500 meticais. No período em causa foram financiados trinta e oito projectos, dos quais quarenta permanentes e 170 sazonais.

No rol das preocupações dos habitantes de Missal constam a necessidade de construção de um centro de Saúde com a respectiva maternidade, mais fontes de água potável nos povoados, afectação de mais enfermeiros e professores.

Ainda ontem o Chefe do Estado orientou na vila municipal da Maganja da Costa um encontro com organizações da sociedade civil e individualidades influentes para discutirem questões que entravam o desenvolvimento económico que contrasta com o potencial existente na região.

Noticias

Estatuto do Médico vai a debate na AR

Trata-se de uma proposta de lei da iniciativa do Governo, que pretende estabelecer os direitos e deveres, os regimes jurídico, administrativo e profissional dos médicos, constituindo, isso, um instrumento dinamizador e mobilizador da profissão.

Na sua fundamentação, o Governo refere que a proposta de lei que aprova o Estatuto do Médico na Administração Pública toma em conta o papel social destes profissionais na promoção e defesa da saúde pública dos cidadãos e na formação.

Indica ainda que os médicos desempenham um papel importante na formação de profissionais da saúde e na investigação clínica e farmacoclínica, biomédica, epidemiológica e do sistema de saúde.

Para o Governo, são objectivos da presente proposta de lei estabelecer os deveres e direitos dos médicos; definir o regime de exclusividade na Administração Pública, regulamentar a responsabilidade profissional em caso de prejuízos para terceiros, institucionalizando, para o efeito, a obrigatoriedade para os médicos de um seguro profissional.

Constituem ainda objectivos da proposta governamental fixar a obrigatoriedade de dois anos de serviço na comunidade ou de serviço comunitário de medicina antes de concorrer para a entrada em determinada especialidade, podendo, transitoriamente, o período de dois anos ser reduzido para a metade em caso de necessidade de entrada directa para o pós-graduação em especialidades com escasso número de médicos especialistas e consideradas prioritárias.

A presente proposta de lei pretende igualmente estabelecer as carreiras especificamente para os médicos, as correspondências entre categorias profissionais e funções e as mudanças de carreiras e equiparações; regular as promoções nas carreiras de uma categoria à seguinte, sendo necessário que, para tal, nas carreiras hospitalar, saúde familiar e comunitária e saúde pública se faça por exame que será da responsabilidade dos diversos colégios de especialidade da Ordem dos Médicos. Aqui se exceptua a Carreira de Médico de Clínica Geral.

Pretende ainda o estatuto assegurar o prestígio da profissão e da classe médica e permitir a fidelização dos médicos à Administração Pública, de modo a que a população moçambicana tenha acesso aos melhores profissionais.

Ainda hoje, a plenária da Assembleia da República vai apreciar na especialidade as propostas de revisão da Lei 9/2009, de 11 de Marco, lei que fixa a organização, composição e funcionamento do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa e da Lei 25/2009, de 9 de Setembro, Lei Orgânica da Jurisdição Administrativa.

Noticias

FDA de Moçambique dispõe de 400 milhões de meticais para financiar agricultura

O Fundo de Desenvolvimento Agrária (FDA) de Moçambique dispõe de 400 milhões meticais para financiar iniciativas de produção agrícola, agro-processamento e fomento pecuário na época agrária que arranca em Outubro próximo, segundo escreve o jornal Notícias.

Além desta verba destinada ao negócio agrícola, o FDA, poderá receber ainda este ano, 100 milhões dólares norte-americanos donativo concedido pelo Brasil para apoiar a produção de alimentos em Moçambique.

A Presidente do Conselho de Administração do FDA, Setina Titosse disse ao matutino que o fundo está disponível “para financiar projectos por campanha agrária e projectos de investimento com o período máximo de cinco anos para aquisição de maquinaria agrícola, nomeadamente, motobombas, tractores e outra maquinaria necessária ao desenvolvimento agro-processamento e actividade agro-pecuária”.

Em declarações ao jornal “Notícias” a presidente do FDA disse que “o investimento que o Governo está a fazer no ramo de produção de alimento tem em vista alcançar um crescimento anual de sete por cento.

Setina Titosse referiu ainda que, em paralelo com a mecanização agrícola, será implementado um plano de intervenção nas zonas áridas e semi-áridas de Moçambique, através da da construção de infra-estruturas hidráulicas para dinamizar a irrigação.

RM

“A paz une-nos” – Guebuza na Zambézia

O Presidente Armando Guebuza disse que os moçambicanos não devem permitir qualquer divisão, devendo, pelo contrário, manter a unidade e a paz, instrumentos determinantes e fundamentais para intensificar os esforços de combate a pobreza.

Guebuza falava na manhã desta terça-feira durante um comício na localidade de Missal, Posto Administrativo de Bojane, distrito da Maganja da Costa, província da Zambézia, no quadro da sua Presidência Aberta e Inclusiva, um momento que serve para dialogar, directamente, com as populações sobre aspectos de governação.

Na ocasião, Guebuza destacou que estes efeitos espelham o valor que os moçambicanos atribuem a paz e a unidade.

“Nós, os moçambicanos, sabemos construir a paz e conhecemos o seu valor. Sabemos o que sofremos antes de alcançar a paz, não estaríamos como estamos hoje. Não podíamos ir às nossas machambas a vontade, não podíamos realizar as cerimónias de evocação dos nossos antepassados, até nos hospitais éramos raptados”, disse o presidente.

A localidade de Missal, que dista a mais de 130 quilómetros da sede distrital da Maganja da Costa, tem excelentes níveis de produção agrária com destaque para as culturas de batata-doce, feijão, mandioca, gergelim, amendoim, arroz, cana sacarina entre outras, mas enfrenta dificuldades de escoamento do “boom” da acção agrária dos produtores.

A região ressente-se também da perda de parte considerável do seu palmar em consequência do amarelecimento letal do coqueiro, doença que dizimou milhares de plantas a nível da província e, por conseguinte, o encerramento de pequenas e médias indústrias que empregavam uma boa parte da mão-de-obra local, que se dedicava ao processamento do coco.

No comício de Missal, Guebuza ouviu também casos de professores que obrigam os alunos a oferecer uma galinha para divulgar as notas de frequência, de quadros da saúde que mandam os doentes fazer limpeza na unidade sanitária local em troca de atendimento.

Nessa interacção, os residentes da localidade pediram a alocação de uma ambulância destinada ao transporte de doentes em estado crítico, sobretudo as mulheres grávidas, que nalguns casos morrem a caminho da unidade sanitária.

A construção de um lar para os estudantes, a reabilitação de todas as infra-estruturas devastadas pela depressão tropical “funso”, bem como a criação de condições financeiras para o alargamento das áreas de produção são pedidos que entraram na carteira de assuntos levados ao Chefe de Estado.

Guebuza, que não respondeu na totalidade as preocupações colocadas pelos residentes de Missal, disse, em relação a questão das áreas de produção, que os distritos recebem um pacote financeiro na ordem de sete milhões de meticais para as iniciativas de geração de renda.

Realçou igualmente que as vias de acesso às áreas de produção podem ser reabilitadas com o fundo de infra-estruturas destinado aos distritos, situação que pode ajudar a aliviar os constrangimentos enfrentados pelos camponeses após a colheita dos excedentes agrícolas.

Após o comício, o presidente orientou uma sessão extraordinária da secretaria da localidade, alargada aos membros do Conselho Consultivo local, visitou a machamba da Coconut Barror na sede distrital e orientou uma reunião da sociedade civil. Na quarta-feira, Guebuza escala o distrito de Pebane.

RM

Previsão da produção de carvão em Moçambique cai 20 por cento em 2013

Moçambique reduziu em cerca de 20 por cento a sua previsão de produção de carvão para 2013, devido às grandes inundações no primeiro trimestre de 2013, anunciou o Ministério das Finanças.

Moçambique previa produzir 8.9 milhões de toneladas de carvão em 2013, mas deverá ficar-se pelos sete milhões, segundo um comunicado da instituição.

As grandes inundações de Janeiro, que causaram 69 mortes, provocaram interrupções na produção e, sobretudo, no transporte ferroviário de carvão, das minas de Tete, centro de Moçambique, para o porto da Beira, no Índico.

As receitas provenientes das exportações de carvão atingiram os US$ 81,4 milhões no segundo trimestre do ano o que representa uma queda de 7,4% em relação a igual período do ano anterior, segundo dados do Banco Central.

RM

Mambas defrontam Palancas Negras no dia 24 de Agosto

A selecção moçambicana de futebol joga no dia 24 de Agosto, na cidade de Maputo, com a sua similar de Angola, para a primeira “mão” da última eliminatória de acesso à fase final da 3ª edição do CHAN (campeonato africano para atletas que actuam nos seus países), a ter lugar em 2014, na África do Sul.

Para chegarem a esta etapa, os Mambas afastaram a Namíbia na marcação de grandes penalidades (5-4), depois de a eliminatória estar empatada a uma vitória cada de 3-0, enquanto os Palancas Negras afastaram a Swazilândia, com vitórias nas duas eliminatórias, por 1-0.

A segunda “mão” da eliminatória entre angolanos moçambicanos e angolanos realizar-se-á uma semana depois, em Luanda.

Para o CHAN 2014, a disputar-se de 11 de Janeiro a 1 de Fevereiro próximo, estão já apuradas as selecções do Burkina Faso, República do Congo, Etiópia, Gana, Líbia, Mali, Mauritânia, Marrocos, Nigéria, Uganda e o país anfitrião, África do Sul.

Faltam apurar-se cinco participantes para esta prova que tem a Tunísia como detentora do troféu.

RM

Moçambique com inflação negativa pelo terceiro mês

Moçambique registou em Julho uma inflação negativa de 0,23 por cento, segundo indica o Índice de Preços no Consumidor (IPC) do último mês, calculado com base em dados recolhidos nas cidades de Maputo (sul), Beira (centro) e Nampula (norte).

Esse nível de inflação representa uma manutenção da tendência de redução de preços pelo terceiro mês consecutivo, considerando a inflação negativa de 0,38 por cento em Junho e de 0,42 por cento no mês anterior.

Segundo indica o IPC do Instituto Nacional de Estatísticos (INE), a inflação negativa do mês de Julho deve-se, essencialmente, ao comportamento dos preços da divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas, cuja contribuição total para a inflação mensal foi de 0,31 pontos percentuais negativos.

“Ao nível do produto, há que destacar a diminuição dos preços do tomate (6,5 por cento), coco (4,4 por cento), feijão manteiga (2,4 por cento), farinha de mandioca (4 por cento), couve (6 por cento) e alface (3,6 por cento) cuja contribuição no total da inflação mensal foi de aproximadamente 0,32 pontos percentuais negativos”, disse a chefe do Departamento de Preços e Conjuntura no INE, Perpétua Michangulo.

Com tendência contrária, também tiveram maior influência para a inflação produtos como transportes semicolectivos urbanos de passageiros (que sofreram um agravamento em Nampula), o frango vivo e o carvão, que contribuíram com 1,10 pontos percentuais positivos.

Apesar da redução de preços ocorrer pelo terceiro mês consecutivo, a inflação acumulada de Janeiro a Julho registou uma subida na ordem de 2,02 por cento, sendo a maior responsável dessa tendência a divisão de bebidas não alcoólicas.

Por outro lado, a inflação homóloga, em relação a igual período de 2012, registou um aumento na ordem de 4,58 por cento.

A tendência de inflação negativa no mês de Julho também se verificou ao nível de cada uma das três cidades onde foram recolhidos os dados. Com efeito, a cidade de Maputo registou uma inflação negativa de 0,34 por cento, enquanto Beira e Nampula registaram 0,31 por cento e 0,04 por cento, respectivamente.

Contudo, apesar da inflação ser negativa ao longo dos últimos três meses, há sinais de subida. Enquanto em Maio situou-se nos 0,42 por cento negativos, nos meses seguintes esta subiu para 0,38 e 0,23 negativos.

RM

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