Estes dados foram tornados públicos, ontem, na Vila da Namaacha, província de Maputo, no decurso da VIII Reunião Nacional de Terras e Florestas, subordinada ao tema “Por uma Utilização Sustentável e Aproveitamento Integral dos Recursos Terra, Florestas e Fauna Bravia”.

O encontro que termina amanhã, tem dentre vários objectivos propor mecanismos práticos de fiscalização efectiva da terra, garantir o cumprimento das normas estabelecidas para a fiscalização de DUAT e garantir a execução dos planos de exploração ou de projectos de investimentos.

Na VII reunião que contou com a presença do Director Nacional de Terras e Florestas, Simão Joaquim, directores provinciais e outros quadros do ministério da Agricultura, vai procurar, igualmente, garantir a fiscalização efectiva de terras com destaque para parcelas autorizadas e localizadas nas zonas com maior potencial agrícola e demanda de terras no país, bem como garantir o cumprimento das obrigações fiscais e do prazo das demarcações.

A Reportagem do “Notícias” soube que todos os pedidos de ocupação formal de terras estão sujeitos à fiscalização de acordo com os prazos de autorização provisória estabelecidos por lei, sendo dois anos para estrangeiros e cinco para os nacionais.

A grande extensão do país, aliada à escassez dos recursos humanos, financeiros e materiais constitui os principais constrangimentos do Estado de fiscalizar o exercício pleno desta actividade.

Por exemplo, dados em nosso poder indicam que desde 1987 a 2012 foram autorizados 47.430 processos de DUAT, correspondentes a uma área de 17. 705.118,91 hectares. Deste número, de 2005 a 2012 foram fiscalizados 8.195 processos numa área de 4.799.066,89 hectares, correspondente a 27 porcento da área autorizada.

Estes dados ilustram claramente os desafios que se colocam ao sector de fiscalização da terra.

Os trabalhos de fiscalização realizados mostram que muitos titulares não usam as terras que detêm, levando ao surgimento de parcelas de terra em situação de ociosidade em todo o país.

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