Na cidade da Maxixe, em Inhambane, um cidadão escapou de um linchamento, depois de ter sido confundido com um suposto criminoso.
O referido cidadão foi interceptado na noite da última sexta-feira por um grupo de elementos que fazia o patrulhamento nocturno, no âmbito de combate a onda de criminalidade que nos últimos dias abala a cidade da Maxixe.
Conta a vítima que saiu da sua residência, a caminho da estrada nacional, ao encontro de um transportador semi-colectivo de passageiros que trazia a sua encomenda da África do Sul.
Quase a paragem, depara-se com o grupo constituído por trinta pessoas, entre homens e mulheres, munidas de armas brancas e outros instrumentos contundentes, tendo sido submetidos a vários interrogatórios sobre a proveniência e a razão de circular altas horas da noite.
O cidadão conta que tentou provar a sua inocência exibindo vários documentos, ao mesmo tempo que dava a localização da sua residência, mas os vigilantes não deram ouvidos e começaram a desferir golpes, tendo causados ferimentos na cabeça.
Um dos vigilantes telefonou ao comando da PRM, denunciando a captura de um suposto ladrão, de onde vieram dois agentes que, chegados ao local, que conduziram o cidadão às celas do comando, escapando deste modo o linchamento da fúria dos populares.
A Cervejas de Moçambique, S.A, subsidiária da SABMiller, acaba de assinar um acordo com a Empresa de Comercialização Agrícola (ECA), que actua na comercialização de produtos através de pequenos agricultores na província de Manica.
Através deste acordo, a ECA passará, a partir de Setembro do corrente ano, a produzir e fornecer farinha de milho, a ser consumida pela CDM na Beira, no processo de produção da Chibuku.
Esta iniciativa, para além da redução de custos de importação, visa incrementar a parceria com o sector privado local e desenvolver a agricultura familiar em Moçambique, uma vez que a ECA irá adquirir e processar o milho em larga escala, produzido por cerca de 2.000 camponeses nacionais, contribuindo assim para o incremento da renda destes e geração de emprego.
Como resultado desta parceria, a CDM deixará de importar farinha de milho da África do Sul, podendo no primeiro ano adquirir até 2.000 toneladas de farinha de milho, quantidade que poderá duplicar a partir do terceiro ano de execução do contrato.
O Chibuku é uma cerveja tradicional e que tem como ingredientes o sorgo, milho, levedura e água, com um teor de 3,5% Alc/Vol, devendo ser consumido no prazo de 5 dias após a produção.
A CDM conta ainda introduzir a produção de Maheu, outra bebida tradicional feita à partir do milho, contudo sem teor alcoólico.
Tal como ocorre com todas as suas marcas, a CDM, recomenda vigorosamente o consumo responsável e a interdição da venda a menores de 18 anos, de acordo com o seu Código de Conduta e Ética Empresarial.
A CDM- Cervejas de Moçambique,S.A, opera com três fábricas de cerveja, em Maputo, Beira e Nampula, tem 1.200 colaboradores e possui sete entrepostos de venda, nomeadamente em Xai-Xai, Maxixe, Chimoio, Quelimane, Tete, Nacala e Pemba.
Um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM) afecto no Comando Distrital de Sussundenga, província de Manica, encontra-se detido na cela daquele Comando Distrital, acusado de prática de crime de corrupção passiva e actos ilícitos, por ter facilitado a evasão de uma reclusa mediante o pagamento de 2 mil meticais e favores sexuais.
Segundo Luís Goba, procurador da Secção Criminal e Ponto Focal no Gabinete do Combate à Corrupção em Manica, o caso deu-se no Comando Distrital da PRM em Sussundenga, onde um agente, cuja identidade não nos foi revelada, facilitou a evasão de uma reclusa que se encontrava detida por prática de homicídio voluntário.
O agente após ter sido aliciado pela então reclusa, facilitou-lhe a fuga.
O agente viria a ser capturado momentos depois, sendo que confessou o seu crime diante do procurador de instrução do distrito de Sussundenga.
“O processo é 27/PPM, autuado a 15 de Agosto de 2013, em que um membro da Polícia é acusado de crime de corrupção passiva e actos ilícitos, por ter soltado uma arguida em troca de 2 mil meticais e acto sexual”, disse o procurador.
Entretanto, um outro caso envolvendo mais agentes da Polícia em conexão com a corrupção deu-se em Chimoio, onde um Polícia de Trânsito encontra-se também detido na cela da 1.ª Esquadra do Comando Provincial da PRM, acusado de extorquir 250 mil meticais a um cidadão, para facilitar-lhe a saída da sua viatura de carga apreendida por falta de licença de transporte e excesso de carga.
“O processo está na sua fase de averiguação, vamos trabalhar e se concluirmos que há indícios de corrupção, converteremos estes processos em processo de instrução preparatória”, concluiu a fonte, acrescentado que só no primeiro semestre deste ano foram despachados para o tribunal provincial de Manica mais de 800 processos da mesma natureza.
As organizações Grupo Moçambicano da Dívida e Action Aid defenderam esta quarta-feira que Moçambique deve renegociar com as multinacionais os contratos de exploração de recursos naturais, considerando que a sua extração está a gerar poucos benefícios para o país.
O Grupo Moçambicano da Dívida (GMD), uma ONG vocacionada para o controlo da dívida pública, e a Action Aid, organização humanitária britânica, advogaram a revisão dos incentivos fiscais atribuídos às multinacionais em Moçambique, durante o anúncio da realização de uma marcha sobre Justiça Fiscal, na quarta-feira, na vila de Namaacha, fronteira com a Swazilândia.
“A nossa mensagem é que haja uma renegociação ou revisão dos contratos dos megaprojectos, por estarem a contribuir muito pouco para as receitas internas”, disse a coordenadora-geral do GMD, Efrigínia dos Reis.
Segundo Efrigínia dos Reis, a maior parte das receitas arrecadadas pelo Estado moçambicano são cobradas aos particulares, apesar do enorme peso das multinacionais no volume das exportações de Moçambique.
Por seu turno, o coordenador da Prioridade Estratégica, Democracia Participativa e Acesso aos Direitos Básicos e Serviços da Action Aid em Moçambique, Lacerda Lipangue, considerou “aquém do ideal” a contribuição das grandes empresas estrangeiras para o tesouro público, defendendo o imperativo da alteração do quadro fiscal concedido às multinacionais.
“A iniciativa visa articular os mecanismos de advocacia para a redução progressiva dos incentivos fiscais que são aplicados aos megaprojectos na exploração dos recursos naturais no país, de modo a que as receitas daí provenientes sirvam para resolver as necessidades dos pobres e as camadas sociais vulneráveis”, disse Laceira Lipangue, referindo-se à campanha que será lançada com a marcha de quarta-feira.
Vários estudos moçambicanos e internacionais apontam os estímulos fiscais concedidos pelo Governo de Moçambique às grandes companhias estrangeiras como danosos para a economia, privando o país de recursos necessários ao combate à pobreza.
A coordenadora-geral no Grupo Moçambicano da Dívida (GMD), Eufrigínia dos Reis, revelou que há estudos que mostram que Moçambique perde milhões de meticais por causa das excessivas isenções fiscais para as multinacionais que se encontram a operar no País.
“Moçambique pensa que ao isentar impostos aos multinacionais está a atrair investimentos. Mas, a exploração sustentável e a tributação equilibrada podem contribuir para a melhoria dos serviços básicos, como educação, saúde, água e saneamento e aumento dos postos de trabalho, reduzindo as desigualdades sociais e a dependência da ajuda externa”, disse Dos Reis, ontem, em conferência de Imprensa do lançamento da Campanha Nacional de Justiça Fiscal, na vila fronteiriça de Namaacha, na província de Maputo.
Segundo Eufriginia dos Reis, o GMD juntou-se à Actionaid na luta para o cancelamento da dívida externa. Agora voltou a se juntar na luta pela boa governação, sensibilização do cidadão para pagar impostos e também que sejam os mega-projectos a trazerem benefícios ao País.
“Como moçambicanos, devemos produzir para gerar receitas. Todos nós em conjunto devemos contribuir nas receitas”, disse.
Por seu turno, Lacerda Lipangue, da Actionaid, disse que o distrito de Namaacha faz parte do grupo dos distritos escolhidos nas três regiões do país.
“O nosso objectivo seria que a campanha conseguisse tirar 50 por cento da população moçambicana da pobreza. Quem está a contribuir mais é o pobre na compra de produtos e impostos”, disse.
Segundo Lipangue, a iniciativa visa articular mecanismos de advocacia para a redução progressiva dos incentivos fiscais que são aplicados aos mega-projectos na exploração dos recursos naturais do País de modo a que as receitas daí provenientes sirvam para resolver as necessidades dos pobres e camadas sociais vulneráveis.
“Um dos objectivos da marcha é consciencializar os cidadãos moçambicanos sobre a importância do pagamento de impostos para assegurar que o Governo colecte mais receitas e o cidadão tenha a capacidade de monitorar a transparência e a equidade dos sistemas fiscais”, disse sublinhando que o problema dos incentivos fiscais sobre a exploração de recursos naturais em Moçambique alimenta debates e vozes de indignação sobre a sua real contribuição nas receitas públicas.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) em Maputo alvejou mortalmente e em situações diferentes dois indivíduos que após envolverem-se em assalto trocaram tiros com a Polícia. Segundo dados fornecidos pelo comando-geral da PRM no habitual briefing semanal com a Imprensa, o primeiro caso deu-se quando dois indivíduos tentaram assaltar uma viatura de marca Honda Fit a um cidadão nacional identificado apenas por Assumane. O assalto foi abortado pela Polícia e na perseguição houve troca de tiros e um dos assaltantes acabou sendo alvejado mortalmente. O seu companheiro contraiu ferimentos.
Em caso similar, um outro assaltante perdeu a vida em troca de tiros com a Polícia, quando o seu grupo encontrava-se em fuga após assaltar um estabelecimento comercial no bairro de Mikadjuine, cidade de Maputo, e de lá retirado 70.000.00Mt.
Na troca de tiros com a Polícia, para além do meliante morto um outro ficou gravemente ferido e capturado pela Polícia. A Polícia recuperou na operação uma arma de fogo do tipo “Makarov”.
Segundo dados do comando-geral da Polícia referentes ao balanço semanal de 17 a 23 de Agosto corrente, os meliantes dos dois grupos estavam munidos de armas de fogo.
Líder comunitário rouba 18 cabeças de gado bovino
No mesmo período, no distrito de Magude, foi detido um cidadão que responde pelo nome de Augusto, 48 anos de idade, líder comunitário de Mucatine-Gaza, e Samuel, de 42 anos de idade, indiciados no crime de furto de 18 cabeças de gado bovino, das quais 16 vivas e duas já carcaça, na localidade de Matsatsane, distrito de Magude. “Os meliantes faziam-se transportar numa viatura de marca Toyota Dina, com chapa de inscrição XJC 927 GP”.
Já na província de Tete, um cidadão identificado apenas por Marcelino, 27 anos de idade, vigilante da empresa de segurança privada “AGECOSE”, está a contas com a Polícia, indiciado no crime de furto de 204 telemóveis, 5.200 recargas da Movitel, uma caixa de operação de câmaras e um computador na empresa MOVITEL.
Na semana em análise, a Polícia deteve em todo o país 120 indivíduos no cometimento de vários actos criminais, dos quais 79 contra a propriedade, 37 contra pessoas e quatro contra a ordem e tranquilidade públicas.
Detidos 1.292 violadores de fronteiras, sendo 761 moçambicanos, maioritariamente que atravessaram a fronteira com a República da África do Sul e Malawi, 301 malawianos, 158 zimbabweanos, 57 tanzanianos e 15 zambianos. Foram detidos igualmente oito imigrantes ilegais, sendo cinco congoleses, dois somalis e um etíope.
Acidente causa 36 mortes em uma semana
Trinta e seis (36) pessoas morreram, 20 contraíram ferimentos graves e 30 ligeiros, na sequência de 48 acidentes de viação ocorridos na semana de 17 a 23 de Agosto corrente a nível do País. O excesso de velocidade continua a ser a principal causa considerado como sendo a que mais provoca mortes em acidentes de viação, tendo registado 21 casos.
Quando faltam 10 dias para o término do processo de apresentação das candidaturas à Comissão Nacional de Eleições (CNE) para as eleições municipais marcadas para o próximo dia 20 de Novembro, os principais partidos políticos, nomeadamente a Frelimo, a Renamo e o MDM ainda não apresentaram os seus candidatos à CNE. Apenas manifestaram o desejo de participar das eleições.
Até ao fecho desta edição, um partido político e duas associações já haviam formalizado as suas candidaturas na CNE. Trata-se do Partido para a Reconciliação Nacional (PARENA), que apresentou ontem a sua candidatura, a WIWIWIPE, associação artesanal da província de Cabo Delgado, e SINFOTECNIC, associação nacional de jovens deficientes ambas teriam apresentado as suas candidaturas na semana finda.
A morosidade para a apresentação das candidaturas nos processos eleitorais tem sido uma característica frequente e comum dos partidos políticos nacionais.
O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, João Beirão, falando hoje à Imprensa, em Maputo, lamentou a morosidade por parte dos partidos e apelou que estes apresentem suas candidaturas atempadamente de modo a evitar enchentes no último dia, o que poderá comprometer o processo.
“Tivemos o caso da associação dos transportadores de Gaza AstroGaza, que quis se candidatar, mas acabou desistindo. Contudo, temos a dizer que apenas temos um partido que formalizou a sua candidatura e uma associação civil, pois apelamos para que os partidos o façam o mais breve possível de modo que caso de haja algumas irregularidades possam ainda rectificar”, referiu Beirão.
Entre as candidaturas apresentadas para as eleições autárquicas deste o início do processo no passado dia 7 do corrente mês, encontra-se a do Partido para a Reconciliação Nacional (PARENA), que procedeu com a formalização da mesma ontem (terça-feira), na sede da Comissão Nacional de Eleições, em Maputo, tornando-se, dessa forma, o primeiro partido nacional a inscrever-se para este escrutínio no País.
Este partido, encabeçado por Ernesto Armando Cossa, vai concorrer às presidências municipais na Matola, cidade de Maputo e da Beira, e aos assentos nas respectivas Assembleias Municipais.
Falando na ocasião, Ernesto Cossa, presidente do PARENA disse que o seu partido está empenhado em desenhar estratégias para conseguir convencer e mostrar aos eleitores melhor manifesto e alternativa governativa.
Cossa disse ainda que o partido PARENA deverá apresentar ainda ao longo da semana candidaturas para outros municípios.
O processo de apresentação de candidaturas para eleições autárquicas teve seu início a 7 de Agosto corrente com término previsto para o próximo dia 6 de Setembro e as respectivas eleições marcadas para 20 de Novembro do corrente ano.
A Liga da Juventude do MDM, que participou no terceiro encontro da juventude realizado recentemente na Zambézia, convocou a Imprensa, nesta terça-feira, para dizer que não reconhece a “Declaração de Rapale”, que saiu do encontro.
Os do partido da oposição não reconhecem a declaração saída de Rapale por não terem a oportunidade de participar em todos os fóruns de debate das diversas teses do encontro, avançam ainda que a escolha dos participantes não ter sido de forma representativa e a mesma foi feita com base em cores partidárias.
“Dos 500 jovens presentes no encontro da juventude, ao MDM só foi permitido enviar três delegados e os mesmos não conseguiram participar no debate de todas as questões que diariamente eram discutidas em quatro grupos. Ficávamos sempre os três no mesmo grupo e isso limitou-nos”, revelou Renato Muelenga, da Liga da Juventude do MDM.
Muelenga avançou ainda que a homenagem feita ao chefe de Estado, no primeiro dia de encontro, surpreendeu a muitos jovens presentes na sala por não terem sido informados que tal iria acontecer.
“Como membros do CNJ não fomos informados que haveria uma homenagem ao presidente, mas se tivéssemos que dar o nosso parecer teríamos recusado, porque aquilo foi uma grande contradição, um presidente é homenageado pelos seus feitos extraordinários e neste momento o que temos é um presidente mais contestado”, explicou Renato Muelenga.
O partido de Reconciliação Nacional (PARENA) apresentou esta manhã à Comissão Nacional de Eleições (CNE) as lista dos seus candidatos às Assembleias Municipais das cidades de Maputo, Beira e Matola. De acordo com o Secretário-geral desta organização política e mandatário de candidatura, Ernesto Armando, dificuldades de ordem financeira fizeram com que o seu partido opta-se por concorrem em apenas alguns municípios, em detrimento da maioria dos 53 existentes no país.
Assim, o PARENA passa a ser o primeiro partido político nacional a dar a conhecer à Comissão Nacional de Eleições (CNE) o nome dos potenciais concorrentes ao sufrágio que se avizinha, depois da Associação Artesanal UIUIPI, de Pemba, província de Cabo Delgado, ter feito o mesmo na semana passada.
“Hoje viemos apresentar candidaturas de três autarquias, onde já concluímos com o processo da sua organização. Se tudo correr bem, nos próximos dias apresentaremos outros concorrentes”, disse, sem adiantar o número, nem o nome dos referidos municípios.
Para este sufrágio estão inscritos seis as organizações da sociedade civil e treze partidos políticos, nomeadamente MDM, PAHUMO, Frelimo, PT, PEC-MT, PIMO, PARENA, PANAMO, VERDES, PPLM, PDD, ALIMO e MPD, e os grupos de cidadãos ASSEMONA, JPC, ASTROGAZA, ANATURMA, SINFOTECNICA e UIUIPI-Pemba.
João Beirão, porta-voz da CNE, renovou, na ocasião, o apelo da Comissão Nacional de Eleições no sentido de sensibilizar a todas organizações inscritas neste processo eleitoral para que apresentem, o mais cedo possível, os seus processos de candidaturas.
Segundo ele, ao apresentarem cedo as candidaturas, os partidos políticos e organizações da sociedade civil irão não só facilitar o trabalho do órgão eleitoral no processo de verificação das mesmas, como também abrir a possibilidade dos concorrentes poderem corrigir as eventuais falhas que um e outro processo poderão apresentar.
Quatro indivíduos, membros da mesma família após serem sentenciados a 23 anos de cadeia cada um, pelo seu envolvimento no assassinato de um curandeiro no distrito da Moamba, decidiram protagonizar a maior surpresa do dia, ao se apoderarem de uma arma de fogo do tipo AKM, ao único agente da policia que os escoltava, provocando momentos de pânico ontem, segunda-feira nas instalações do Tribunal Judicial da Província de Maputo, na Cidade da Matola.
Segundo informações a que o Notícias teve acesso, ao sair da sala de julgamento, os quatro criminosos que estavam sendo escoltados por um agente da policia para as celas transitórias daquela instância judicial, decidiram se apoderar da sua arma de fogo. O intento foi possível precisamente no momento em que o agente procedia à abertura da cela onde ficariam à espera do carro para os transportar para a BO.
Nesse instante, um dos quatro criminosos empurrou o agente da policia, desequilibrando-se. De imediato, um outro criminosos apoderou-se da arma do tipo AKM e no momento em que ia disparar para matar o policia, o engenho encravou.
Sem outra alternativa, os quatro condenados trataram de ensaiar uma fuga. Com a intervenção de funcionários judiciais que se encontravam no local, o agente em causa conseguiu recuperar a sua arma e pôs-se a perseguir os criminosos, tendo recapturado três dos quatro, já no portão principal do tribunal. O quarto conseguiu escapulir-se, estando agora as autoridades policiais a trabalhar no sentido de recapturá-lo para que possa cumprir a pena e responder em mais um processo.
Setecentas e quarenta e três pessoas morreram vítimas de acidentes de viação no primeiro semestre deste ano como resultado de 1470 sinistros contabilizados. Para minimizar os sinistros e o seu impacto negativo, está em curso um conjunto de medidas que incluem a introdução de computadores de bolso (PDA’s) com os quais é possível conferir a situação dos automobilistas e viaturas a partir de qualquer ponto do país. Esta é uma das decisões saídas da sessão do Conselho de Ministros realizada ontem, em Maputo.
Os chamados PDA’s (Personal Digital Assistant) deverão ser introduzidos nas estradas ainda este semestre, sendo que neste momento está-se a trabalhar em questões meramente técnicas e burocráticas.
Em relação ao mesmo período do ano passado, em que foram registados 1555 sinistros, registou-se uma redução do número de acidentes mas, em contrapartida, houve cinco vítimas mortais a mais assim como maior número de casos de danos materiais.
Segundo deu a conhecer o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Henrique Banze, falando na qualidade de porta-voz do Conselho de Ministros, esta situação constitui preocupação, daí estarem em curso medidas visando reduzir os acidentes que têm como causas recorrentes o excesso de velocidade e a não observância das regras de trânsito. Lembrou que a maior parte dos casos registados envolveu transportes de passageiros e de carga.
Dentre as medidas accionadas pelo Governo, consta a mobilização dos automobilistas no sentido de observarem as regras mais elementares de trânsito, o aperfeiçoamento dos métodos de actuação da Polícia de Trânsito e das instituições que lidam com a segurança rodoviária para que possam prestar um melhor serviço aos utentes e também o melhoramento da performance das escolas de condução.
Neste sentido, o Executivo tem estado a monitorar para que os condutores que saem das escolas de condução estejam melhor capacitados. Para o efeito, as escolas são classificadas em função do seu desempenho.
A introdução dos PDA’s, que têm a capacidade de processar informações sobre os antecedentes dos condutores, cartas de condução e situação dos veículos onde quer que o agente de trânsito esteja e em tempo real vai dar um impulso nas actividades de fiscalização na via pública.
Ainda ontem, o Conselho de Ministros analisou a disponibilidade de cimento no mercado nacional e concluiu para a necessidade de se promover mais investimentos no sector para reduzir o peso das importações que neste momento é próximo da produção local.
Segundo Henrique Banze, a produção nacional, situada próximo das 2.5 milhões de toneladas anuais contra as anteriores 2.1 milhões em 2012, ainda está aquém das necessidades, daí o imperativo de se promover o surgimento de mais unidades fabris.
Na mesma sessão, o Conselho de Ministros decidiu submeter à Assembleia da República uma proposta de revisão da lei sobre o levantamento aéreo em território nacional para que possa permitir aos operadores privados intervirem no sector.
A legislação vigente é do tempo colonial e está desajustada mesmo em termos das tecnologias usadas que evoluíram bastante nos últimos anos.
O referido levantamento aéreo permite produzir especificações que podem ser usadas em vários propósitos, como sejam a prospecção de recursos minerais.
Nos termos da proposta, os produtos do levantamento aéreo são propriedade do Estado e devem estar disponíveis sempre que para tal o operador for solicitado.
Os membros da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) da antena norte do país, Nampula, acusam o seu vice-presidente, Kabir Fahar Ibraimo, de violar de forma sistemática os estatutos da associação.
Kabir Fahar Ibraimo, que é também presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Nampula (ACIANA), é acusado de ser arrogante e estar a descriminar os seus colaboradores.
Estas acusações vem das Associações dos Transportadores Rodoviários (Astra), Hotelaria e Turismo (Asshotur), dos Empreiteiros (Aemprena) e das Indústrias do Caju (Aicaju).
Eles dizem se sentir intimidados e consideram não haver ambiente para reflexão, por isso querem a convocação urgente de uma assembleia-geral extraordinária para a eleição de uma nova figura para dirigir os destinos da agremiação.
Dizem ainda não reconhecem Kabir Fahar Ibraimo.
Segundo a nossa fonte, há um documento, em seu poder, subscrito pelos membros da CTA que refere as desinteligências que se vivem naquela agremiação.
As desinteligências são, desde o ano passado, do conhecimento dos órgãos centrais, e foram levadas pelo próprio Ibraimo à procuradoria provincial que, por seu turno, emitiu notificações aos visados para audição.
As notificações foram emitidas solicitando a presença naquela instância da justiça de Caetano Brito Júnior, Mahomed Yunus Gafar e Luís Vasconcelos, na qualidade de presidentes da Asshotur, Aicaju e Astra, respectivamente.
A deslocação do presidente da CTA, Rogério Manuel, para orientar o encontro que procuraria juntar os presidentes dos conselhos empresariais do norte do país, visando, entre outros assuntos, a marcação de uma data para a realização da assembleia-geral extraordinária da colectividade, foi adiada na sequência de um pedido de Kabir Fahar Ibraimo que precisava de acompanhar um parente à capital do país.
O vice-primeiro-ministro português, Paulo Portas, disse esta segunda-feira em Maputo, que Portugal quer fazer parte da “história de sucesso” do desenvolvimento moçambicano.
Paulo Portas falava na inauguração da Feira Internacional de Maputo (FACIM), que conta com um número recorde de empresas portuguesas.
“Nós, com parcerias com os moçambicanos, no quadro da legalidade moçambicana, queremos ser parte desse processo de desenvolvimento”, disse Portas, assinalando que a sua presença na inauguração da FACIM está a tornar-se num “hábito”.
A mais importante feira empresarial de Moçambique foi segunda-feira inaugurada pelo Presidente Armando Guebuza, que visitou o pavilhão de Portugal, acompanhado pelo vice-primeiro-ministro português.
Cerca de 2.050 expositores de 22 países participam nesta edição, sendo o “stand” de Portugal um dos maiores, com uma das mais numerosas representações de sempre, envolvendo, praticamente, todos os sectores da economia nacional.
“Moçambique, como país, é muito querido a Portugal, e Moçambique, como mercado, é muito importante para as empresas portuguesas que estão aqui a colocar as suas marcas e os seus produtos, respeitando as leis moçambicanas e, muitas vezes, em parcerias com empresários moçambicanos”, disse Paulo Portas.
O governante português assinalou a existência de cerca de duas mil empresas portuguesas envolvidas no mercado moçambicano e recordou que as exportações nacionais para Moçambique cresceram mais de 30 por cento no último ano, e que as vendas de Moçambique a Portugal também aumentaram.
“É uma relação em que os dois ganham”, considerou.
Portas exemplificou a “importância política, económica, cultural e empresarial” que o governo atribui à relação com Moçambique com a sua presença na inauguração da feira, e a do ministro da Economia, Pires de Lima, no dia de Portugal na FACIM, na próxima sexta-feira.
“É toda uma equipa que pretende apoiar, agora que é mais preciso do que nunca, as empresas portuguesas que conseguiram fazer um aumento espectacular das exportações, mesmo nos anos mais difíceis, e que são um contributo decisivo para a modernização da nossa economia”, disse.
O Governo moçambicano recebeu esta segunda-feira em Maputo, diverso equipamento oftalmológico, que vai reforçar a saúde ocular dos cidadãos nacionais, bem como dos países vizinhos.
O material, que foi doado à Moçambique pelo Dr. Agarwal’s Eye Hospital, um hospital privado indiano, inclui um tonómetro sem contacto e lentes intra-oculares.
Para além da oferta de equipamento hospitalar, aquela instituição vai formar três médicos moçambicanos oftalmologistas, na Índia, bem como conceder estágios pré-profissionais aos estudantes da Universidade Lúrio, e fazer o rastreamento dos automobilistas dos transportes públicos e 1.000 crianças.
Falando durante o evento, o Primeiro-ministro, Alberto Vaquina explicou que o equipamento vai permitir o diagnóstico e tratamento dos problemas de visão que afectam muitos moçambicanos.
“Este equipamento é de extrema importância para o rastreio oftalmológico da visão, podendo permitir que seja possível o despiste do glaucoma, a terceira causa da cegueira em Moçambique e a segunda causa de cegueira incurável a nível mundial”, disse Vaquina.
O Primeiro-ministro reafirmou que a saúde da população constitui uma das prioridades do Governo moçambicano, que continua a envidar esforços para que o país disponha de serviços de saúde de melhor qualidade.
“O nosso país conta actualmente com uma rede de 1.400 unidades sanitárias onde trabalham 38 mil pessoas. O Governo, através do Ministério da Saúde, tem vindo a implementar a Visão 2020, sobre o direito visão, uma estratégica definida pela Organização Mundial da Saúde, o que permite, entre outras acções, a realização de várias campanhas de remoção de cataratas por via de intervenção cirúrgica, devolvendo, deste modo, a visão dos moçambicanos”, afirmou.
O presidente Armando Guebuza reconheceu esta terça-feira a “complexidade” do conflito de terras no país e apelou à “vigilância da população” e à cooperação das “estruturas governamentais e compreensão dos investidores” para que o problema seja solucionado da melhor maneira.
No final da presidência aberta, na província de Maputo, Guebuza disse que este “é um problema que se arrasta há algum tempo e que vai mudando de natureza” com o tempo.
“Mas eu penso que, com a vigilância da população, dedicação das estruturas governamentais e com a compreensão dos investidores nacionais e internacionais, iremos encontrar soluções”, frisou.
As queixas sobre o acesso à terra foi tema constante durante a presidência aberta na província de Maputo, onde Guebuza privou com vários populares, nomeadamente nas regiões turísticas da Ponta de Ouro, distrito de Matutuíne, e de Macaneta, distrito de Marracuene.
Segundo a Constituição, a terra pertence ao Estado e não pode ser vendida, mas esta ter sido comercializada por particulares, apesar da contestação popular e por parte das organizações moçambicanas da sociedade civil.
“Os problemas que a população apresenta não são da espécie, quer pão e o Governo entrega. O Governo tem de identificar formas de como fazer para resolvê-los para que todas as pessoas tenham esse pão”, acrescentou o presidente.
Três funcionários do Infantário Provincial de Inhambane estão detidos indiciados de assassinar uma criança no dia 31 de Julho passado. Não nos foi revelado a identidade dos detidos, mas são duas mães e um segurança. A criança respondia pelo nome de Artur.
Artur perdeu a vida em circunstâncias estranhas no Infantário Provincial de Inhambane e foi encontrado treze dias depois num armazém. O centro é propriedade da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social.
Os detidos encontravam-se em serviço no dia da morte do menor de nome Artur. “Foi na noite do passado dia 31 de Julho que Artur foi dado como desaparecido, tendo sido encontrado sem vida num armazém daquele centro de acolhimento”, relataram fontes ao Canalmoz que a semana passada escalou Inhambane.
“Na tentativa de livrarem-se do menino que não sabia guardar segredo, decidiram acabar com a sua vida. Depois da consumação do acto colocaram-no num armazém pouco frequentado”, acrescentam as fontes.
Segundo as mesmas fontes que temos vindo a citar, os supostos assassinos foram os primeiros a anunciar a ausência do menor, simulando estarem distantes e preocupados com o seu desaparecimento.
“Foram eles que voltaram a tomar a iniciativa de abrir o armazém de onde se exalava o cheiro do corpo do pequeno Artur, já em estado de decomposição.
Saúde não tem dinheiro para autópsia
A médica-chefe em Inhambane, Paula Gimo, diz que a Direcção Provincial de Saúde não tem dinheiro para mandar fazer autópsia em Maputo. Mas confirmou a ocorrência de óbito no local.
“O relatório clínico confirmou o óbito no local. A autópsia só pode ser solicitada em Maputo e é muito cara. Talvez a Polícia de Investigação Criminal pode fornecer novidades”, disse Paula Gimo.
Directora sem nada a dizer
Em contacto, esta segunda-feira, com a directora provincial da Mulher e Acção Social em Inhambane, Páscoa Sumbana, diz que estava à espera do relatório da perícia que poderá trazer detalhadamente as circunstâncias que rodearam a morte do Artur.
“Ainda estou à espera do relatório da perícia. Não tenho mais nada a dizer”, disse Páscoa Sumbane.
Revolta na cidade de Inhambane
O incidente ocorrido no infantário provincial está a criar uma onda de revolta na cidade de Inhambane. A sociedade civil naquele ponto do País está a preparar uma manifestação em repúdio ao sucedido.
Artur era filho de uma mãe demente. Foi assim que ele parou naquele centro de acolhimento. O infantário provincial é uma instituição vocacionada ao atendimento de crianças órfãs necessitando de primeiros cuidados maternos, crianças expostas à vulnerabilidade e à marginalização com idades compreendidas entre zero e dezoito anos em regime de internato.
Actualmente, o infantário acolhe 43 crianças que na sua maioria frequenta a escola. O infantário tem igualmente um berçário com recém-nascidos abandonados e/ou de mães que estão a cumprir penas na cadeia provincial.
O centro infantário é assistido por 22 funcionários, dos quais dezoito são mulheres.
Já vão 18 rondas de diálogo entre o Governo e Renamo, onde principal ponto de discórdia é a Lei Eleitoral, sobretudo a composição dos órgãos eleitorais. Quando falta pouco mais de dois meses para a realização das eleições autárquicas, ainda não há consenso entre as partes. A Renamo exige “paridade” e o Governo insiste com a “proporcionalidade” na composição da CNE.
“A continuação do diálogo por mais tempo é mau, pois, cria uma sensação de que, tanto, o Governo como a Renamo não estejam interessados que as eleições aconteçam no período previsto”, refere um comunicado da LDH enviado ao Canalmoz.
O executivo e a Renamo limitam-se a trocar acusações, sem no entanto, em sede de diálogo, encontrarem soluções para os problemas que para além de comprometerem a realização de eleições num ambiente ordeiro, ou no mínimo a realização, estão a colocar o país perante uma eminente guerra civil.
Segundo a LDH, a atitude das partes em conflito vai “manter o país refém dos seus interesses políticos inconfessáveis, fazendo com que a sociedade perca confiança e credibilidade nos políticos, reflectindo-se depois na agravação da já fraca participação dos cidadãos nos processos eleitorais, cuja abstenção está acima de 50%”, refere a Liga.
Perante a improdutividade das delegações mandatadas para o diálogo, a Liga “apela que seja marcado o esperado encontro determinante entre o Presidente da República, Armando Guebuza e o líder da Renamo, Afonso Dlhakama, o mais urgente possível.”
Um individuo de aparentemente 40 anos de idade, cujo nome não apurámos, foi atropelado mortalmente defronte do Banco de Socorros do Hospital Central de Maputo, na manhã desta segunda-feira (26).
A vítima encontrou a morte instantes depois de acompanhar um doente, supostamente familiar, àquela maior unidade sanitária do país. No regresso, ao atravessar a Avenida Eduardo Mondlane, a fim de se dirigir à paragem, foi colhido de surpresa por duas viaturas que circulavam à alta velocidade em direcção à Avenida Julius Nyerere.
Algumas pessoas que vendem frutas, recargas de telemóveis, dentre outros produtos nas duas bermas da Avenida Eduardo Mondlane contaram a nossa fonte que os dois veículos, dentre eles o de matrícula MMQ-91-73, que foi o primeiro a atropelar a vítima, eram conduzidos como se a avenida em causa fosse uma local para rali ou gincanas.
A Polícia da 5a esquadra, que funciona no recinto do Hospital Central de Maputo, negou fornecer detalhes sobre a ocorrência alegadamente porque precisava de autorização do Comando da Polícia da República de Moçambique a nível da cidade de Maputo.
O Tribunal Judicial da Província de Maputo solicitou ao Banco Comercial e de Investimentos (BCI), bem como as empresas Vale e Rito Tinto na cidade de Tete, informações que possam ajudar a clarificar os depoimentos prestados semana passada por um dos quatro réus acusados de rapto do proprietário da INCOPAL.
A pedido do Ministério Público, na pessoa da procuradora Glória Adamo, a juíza do caso, Berta Salomé Zita, solicitou as três instituições para que forneçam o mais rápido possível informações sobre o período em que o réu Inácio Mirasse trabalhou nelas, visto que em sede de julgamento, ele terá dito que não participou no sequestro do empresário porque estava em Tete a trabalhar nas referidas empresas. Do BCI, o tribunal solicitou o envio do correspondente extracto de conta para provar se ele chegou ou não a auferir salário, isto no intervalo de Dezembro de 2011 a Abril de 2012, conforme Mirasse disse no interrogatório.
No despacho de acusação do Ministério Público consta que Inácio Mirasse teria dito que a arma de fogo do tipo pistola usada pelo grupo para render a vítima era do seu tio Arlindo Timane. Para clarificar esta questão a juíza do caso tratou de mostrar o engenho ao réu para ver se o reconhecia ou não.
Para além de não reconhecer a arma, Mirasse negou que nalgum momento tenha dito que a arma era do seu tio, uma vez que, segundo ele, nunca participou em nenhum caso de sequestro. O réu Manoa Valoi, também negou qualquer ligação a esta arma.
Entretanto, para amanhã o tribunal agendou a audição de mais quatro declarantes que se espera venham a dar algum contributo que possa ajudar a esclarecer o caso. Na quinta-feira, um dos dias mais aguardados deste julgamento, será a vez de ser ouvida a vítima. Inbrahim Gani deverá contar como é que foi sequestrado.
Das audições consta ainda uma requerida pelo Ministério Público. Neste caso, irá comparecer no tribunal e na condição de declarante, Luís Carlos Manuel da Silva. Este indivíduo está neste momento detido numa das cadeiras da cidade e a responder no processo com o número 127/13/PGR.
Já são conhecidos os candidatos da Frelimo às eleições autárquicas de 20 de Novembro, nos 53 municípios do país. Com efeito, os vários comités do partido ao nível de cidade reuniram-se fim-de-semana para as eleições internas e Maputo-cidade escolheu como candidato a presidente do Conselho Municipal David Simango, actual titular do cargo.
Na Beira, depois de eleições bem disputadas, o deputado da Assembleia da República pelo círculo eleitoral da província de Sofala, Jaime Neto, suplantou à segunda volta os outros dois concorrentes, nomeadamente Zacarias Magibire e Mateus Saize e arrecadou 44 votos contra 28 de Magibire e 21 de Saize. A cidade da Beira elegeu ainda os candidatos a membros da assembleia municipal, num total de 88, metade dos quais suplentes.
A nossa Reportagem em Sofala apurou ainda que as eleições internas decorreram igualmente nos municípios do Dondo, Gorongosa, Nhamatanda e Marromeu, sendo que os resultados do escrutínio serão oficialmente conhecidos hoje. Para Dondo concorriam Castigo Chiutar e Jone Jone. Para Gorongosa, Tomé Miquiato e Moreze Cauzende, enquanto para Marromeu Robat Naqinepesse, Palmeirim Canotilho e Vita Mutimpua. Para Nhamatanda, Manuel Jassa.
Da cidade de Quelimane chegaram-nos informações segundo as quais Abel Albuquerque foi eleito candidato a presidente do Conselho Municipal, tendo arrecadado 27 votos contra 26 do mais directo concorrente Carlos Baptista. Concorreram também Maria Elisa Lapião, que obteve três votos, e Arminda André como zero. Quelimane elegeu ainda os candidatos a membros da assembleia municipal.
A chefe da brigada central da Frelimo para a província da Zambézia, Verónica Macamo, exortou na ocasião, à necessidade de maior união dos membros “porque só unidos é que podemos fortalecer o partido e continuar a servir com brio e dedicação os interesses dos moçambicanos rumo ao desenvolvimento e consequente combate à pobreza no país.
Verónica Macamo recomendou o comité do partido e os candidatos eleitos a elaborarem planos de acção que ajudarão a Frelimo a vencer confortavelmente as eleições que se avizinham. Para a chefe da brigada central, devem constituir prioridades dos candidatos nos seus manifestos acções que contribuam para a melhoria da vida dos moçambicanos, sobretudo nas áreas da Saúde, fornecimento de água, saneamento do meio, combate a erosão, desenvolvimento económico, valorização do jovem e da mulher, bem como a conservação e divulgação do acervo cultural.
A província da Zambézia é constituída por seis autarquias, nomeadamente Quelimane, Alto Molócuè, Gurue, Milange, Maganja da Costa e Mocuba. Porém, não nos foi possível apurar os nomes dos eleitos nestas autarquias.
Em Nampula também estão encontrados os sete candidatos da Frelimo que vão concorrer nas próximas eleições autárquicas. Aquilo que pode ser surpresa vem da cidade da Ilha de Moçambique, onde o edil em exercício Alfredo Matata não mereceu a confiança dos votantes. Estes apostaram em Side Amur, que acumulou 40 votos contra dez do actual edil.
Na cidade capital provincial, Absalão Adolfo Sueia foi eleito por consenso para suceder ao actual titular do cargo Castro Sanfins Namuaca. O antigo administrador de Malema venceu a corrida com 48 votos contra 28 de Amisse Cololo, seu concorrente directo.
No município da cidade de Angoche, o edil em funções, Américo Adamugy, mereceu a confiança dos militantes para a renovação do seu mandato por mais cinco anos. Nas eleições de sábado, o matemático venceu o seu oponente Bernardino Elias por uma vantagem expressiva de 49 votos contra oito.
João Luís e Constantino António, presidentes em funções dos municípios de Monapo e Ribéuè, respectivamente, têm mais uma oportunidade para concorrer nas eleições autárquicas de 20 de Novembro próximo, isto porque mereceram a confiança dos “camaradas” com direito a voto ao nível dos comités de zona.
O edil de Monapo concorria com outros dois pré-candidatos, tendo saído vencedor com 32 votos contra 27 de conquistados por Avelino Paulino Moligeque e Cinco de Iossufo Abdul Remane, ambos a ocupar as funções de vereadores no Conselho Municipal daquela vila.
Nunes Martinho, que era considerado forte opositor à candidatura de Constantino António na vila do Ribáuè, não conseguiu a eleição.
A única candidatura que mereceu unanimidade dos membros do comité da cidade do partido Frelimo foi a de Rui Song San, ao nível da cidade de Nacala-Porto. Ruças, como é tratado nos meandros do negócio naquela cidade portuária, viu a candidatura do médico gineco-obstetra e director do Hospital Distrital de Nacala, Cachimo Malina, ser retirada a seu pedido.
Na nova autarquia de Malema, Ângelo Jerónimo, jovem e natural daquela vila considerada celeiro da província de Nampula em razão do seu elevado potencial no domínio agrário, venceu a oposição de Rosa Maiopuè.
Na província de Maputo, as eleições terão lugar amanhã, em virtude o do fim-de-semana ter acolhido a visita do Chefe de Estão, Armando Guebuza, em presidência aberta e inclusiva.
Em Inhambane, Benedito Guimino conseguiu a eleição para a concorrer pela sua sucessão em Novembro, enquanto na Maxixe a Frelimo aposta no antigo primeiro secretário da Frelimo, Simão Rafel. Em Massinga, Clemente Boca, actual titular do cargo, é a aposta da Frelimo.
O Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), o maior partido da oposição no país, solicita à Procuradoria-Geral da República (PGR) que forneça...
Moçambique registou um total de 39.625 incidentes cibernéticos em 2025, reflectindo um panorama preocupante, marcado por uma literacia digital insuficiente e pela rápida evolução...
