As organizações Grupo Moçambicano da Dívida e Action Aid defenderam esta quarta-feira que Moçambique deve renegociar com as multinacionais os contratos de exploração de recursos naturais, considerando que a sua extração está a gerar poucos benefícios para o país.
O Grupo Moçambicano da Dívida (GMD), uma ONG vocacionada para o controlo da dívida pública, e a Action Aid, organização humanitária britânica, advogaram a revisão dos incentivos fiscais atribuídos às multinacionais em Moçambique, durante o anúncio da realização de uma marcha sobre Justiça Fiscal, na quarta-feira, na vila de Namaacha, fronteira com a Swazilândia.
“A nossa mensagem é que haja uma renegociação ou revisão dos contratos dos megaprojectos, por estarem a contribuir muito pouco para as receitas internas”, disse a coordenadora-geral do GMD, Efrigínia dos Reis.
Segundo Efrigínia dos Reis, a maior parte das receitas arrecadadas pelo Estado moçambicano são cobradas aos particulares, apesar do enorme peso das multinacionais no volume das exportações de Moçambique.
Por seu turno, o coordenador da Prioridade Estratégica, Democracia Participativa e Acesso aos Direitos Básicos e Serviços da Action Aid em Moçambique, Lacerda Lipangue, considerou “aquém do ideal” a contribuição das grandes empresas estrangeiras para o tesouro público, defendendo o imperativo da alteração do quadro fiscal concedido às multinacionais.
“A iniciativa visa articular os mecanismos de advocacia para a redução progressiva dos incentivos fiscais que são aplicados aos megaprojectos na exploração dos recursos naturais no país, de modo a que as receitas daí provenientes sirvam para resolver as necessidades dos pobres e as camadas sociais vulneráveis”, disse Laceira Lipangue, referindo-se à campanha que será lançada com a marcha de quarta-feira.
Vários estudos moçambicanos e internacionais apontam os estímulos fiscais concedidos pelo Governo de Moçambique às grandes companhias estrangeiras como danosos para a economia, privando o país de recursos necessários ao combate à pobreza.
