A coordenadora-geral no Grupo Moçambicano da Dívida (GMD), Eufrigínia dos Reis, revelou que há estudos que mostram que Moçambique perde milhões de meticais por causa das excessivas isenções fiscais para as multinacionais que se encontram a operar no País.
“Moçambique pensa que ao isentar impostos aos multinacionais está a atrair investimentos. Mas, a exploração sustentável e a tributação equilibrada podem contribuir para a melhoria dos serviços básicos, como educação, saúde, água e saneamento e aumento dos postos de trabalho, reduzindo as desigualdades sociais e a dependência da ajuda externa”, disse Dos Reis, ontem, em conferência de Imprensa do lançamento da Campanha Nacional de Justiça Fiscal, na vila fronteiriça de Namaacha, na província de Maputo.
Segundo Eufriginia dos Reis, o GMD juntou-se à Actionaid na luta para o cancelamento da dívida externa. Agora voltou a se juntar na luta pela boa governação, sensibilização do cidadão para pagar impostos e também que sejam os mega-projectos a trazerem benefícios ao País.
“Como moçambicanos, devemos produzir para gerar receitas. Todos nós em conjunto devemos contribuir nas receitas”, disse.
Por seu turno, Lacerda Lipangue, da Actionaid, disse que o distrito de Namaacha faz parte do grupo dos distritos escolhidos nas três regiões do país.
“O nosso objectivo seria que a campanha conseguisse tirar 50 por cento da população moçambicana da pobreza. Quem está a contribuir mais é o pobre na compra de produtos e impostos”, disse.
Segundo Lipangue, a iniciativa visa articular mecanismos de advocacia para a redução progressiva dos incentivos fiscais que são aplicados aos mega-projectos na exploração dos recursos naturais do País de modo a que as receitas daí provenientes sirvam para resolver as necessidades dos pobres e camadas sociais vulneráveis.
“Um dos objectivos da marcha é consciencializar os cidadãos moçambicanos sobre a importância do pagamento de impostos para assegurar que o Governo colecte mais receitas e o cidadão tenha a capacidade de monitorar a transparência e a equidade dos sistemas fiscais”, disse sublinhando que o problema dos incentivos fiscais sobre a exploração de recursos naturais em Moçambique alimenta debates e vozes de indignação sobre a sua real contribuição nas receitas públicas.
