Os Estados Unidos da América, através da sua agência USAID, procederam há dias, em Lichinga, a entrega de dois camiões à direcção provincial de Saúde de Niassa.
A oferta, segundo o embaixador dos EUA no nosso país, Douglas Griffiths, insere-se no apoio que o governo americano tem vindo a prestar no reforço do sistema de saúde a nível provincial.
O diplomata americano referiu na altura da entrega das chaves ao governador de Niassa, David Malizane, que aquelas viaturas vão assegurar que as direcções provinciais possam monitorar as suas actividades, nomeadamente a saúde materno-infantil, malária e o HIV, ao mesmo tempo que poderão prover assistência técnica dentro das unidades sanitárias da província de Niassa.
Um total de 50 mil raparigas das classes iniciais nas províncias de Gaza, Manica e Tete, deverão beneficiar, em breve, de um programa de promoção da sua educação dentro e fora da escola. A acção tem como objectivo fundamental encontrar as melhores formas de dotar este grupo social de capacidade de ler e escrever, com recurso a diversas metodologias que incluem contos e gosto pelo teatro.
Trata-se, de acordo com Nassima Figia, gestora sénior da organização não-governamental Save The Children, executora do projecto, de um programa com duração prevista de três anos e financiado em nove milhões de meticais pelo Departamento de Desenvolvimento do governo britânico.
Para se delinearem estratégias de implementação desta iniciativa, em Moçambique, quadros da organização provenientes daqueles três pontos do país, estiveram à mesma mesa, durante a semana finda, em Xai-Xai, sob a orientação de um especialista abalizado na matéria proveniente do Quénia.
Segundo Nassima Figia, uma das grandes componentes do referido programa tem a ver com a intervenção na melhoria da aprendizagem das crianças, em particular a rapariga, tendo em conta o facto de elas enfrentarem enormes dificuldades de acesso à escola.
Assim, se pretende com esta iniciativa, a adopção de uma nova abordagem metodológica que já foi testada com sucesso pela Save The Children em pelo menos 18 países de África e Ásia.
“No nosso país, nós iniciamos esta abordagem em Gaza de 2008 a 2010, em 10 escolas nos distritos de Xai-Xai e Bilene, tendo concluído que os resultados eram efectivamente encorajadores, pois, as crianças ganham maior auto-confiança, enquanto os professores, se sentem mais motivados e vêm o seu trabalho de ensinar mais facilitado,” disse a nossa fonte.
Vai daí que, animados com essa experiência, se tenha decidido pela expansão do projecto para outras províncias, nomeadamente em Manica e Tete.
Em Xai-Xai, durante o treinamento, segundo a nossa interlocutora, foi dada igualmente maior primazia à abordagem de aspectos relacionados com o envolvimento comunitário na materialização desta iniciativa.
Tudo tem em vista, de acordo com Figia, buscar respostas do que pode ser a contribuição dos pais no processo de ensino e aprendizagem das crianças, em particular da rapariga.
O objectivo, segundo a nossa fonte, é o de tudo ser feito para que as crianças da primeira a quarta classe, saibam ler e escrever correctamente.
Num outro desenvolvimento, a nossa entrevistada explicou que, por orientação do Ministério da Educação, e dada a sua pertinência na execução deste programa, os ensinamentos prestados pela Save The Children, incluam ainda a presença de técnicos do Instituto de Formação de Professores.
Sabe-se, por outro lado, que uma outra componente sobre o treinamento, desta feita para docentes, terá lugar em Outubro deste ano, de forma a se assegurar que mesmo depois de terminado o programa, este possa continuar como algo que veio para reforçar aquilo que é o método analítico usado nas escolas primárias.
Um jovem identificado por Isaac Matola, de 19 anos de idade, morreu quinta-feira à noite, após ser esfaqueado por um amigo e colega da escola, durante uma disputa de pedaços de carne assada numa barraca no bairro 25 Junho, na cidade de Maputo, segundo revelou esta manhã fonte da Polícia. O episódio ocorreu por volta das 20:30 horas quando os dois amigos se dirigiram a uma barraca onde se vende carne assada.
Na altura da divisão do alimento, o amigo da vítima, cuja identidade não apuramos, ficou insatisfeito com a parte que coube a ele, tendo recorrido à mesma faca usada para dividir a carne para desferir um golpe fatal ao amigo.
Este viria a perder a vida a caminho do hospital dada a gravidade dos ferimentos, segundo avançou Orlando Mudumane, porta-voz da Polícia no Comando da cidade.
Depois do crime, aquele cidadão ainda tentou fugir sem sucesso, tendo sido imediatamente detido e conduzido à Polícia.
Caiu a máscara da organização suprema de fiscalização das contas do Estado: o Tribunal Administrativo. Um relatório de auditoria às contas do tribunal constatou a aplicação irregular de fundos, a violação da Lei de Procurement, a utilização exagerada dos fundos do Estado, entre outros males.
Um artigo do Centro de Integridade Pública (CIP) descreve de uma forma detalhada todos os desvios do tribunal que fiscaliza as contas do Estado. É presidente do Tribunal Administrativo o juiz Machatine Munguambe (na imagem).
“O TA é financiado pelo Orçamento do Estado e por um Fundo Comum que se destina a apoiar o seu Plano Corporativo. Presentemente, os parceiros do Fundo Comum são o Governo da Finlândia, a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento, o Reino da Suécia e o Reino dos Países Baixos. O Memorando de Entendimento assinado entre o TA e seus parceiros estabelece a realização de auditorias anuais a todos os recursos financeiros, incluindo o Orçamento do Estado alocado àquela entidade. Nesta conformidade, decorreu a auditoria às demonstrações financeiras do período de Janeiro a Dezembro de 2012, bem como da conformidade e consistência dos procedimentos e registos administrativos, financeiros e contabilísticos, que consistiu em:
Análise do sistema de controlo interno;
Aferição da legalidade e regularidade na realização da despesa, com a realização de testes substantivos e de conformidade sobre os documentos de despesa.
A selecção abrangeu um universo de entidades, cuja execução orçamental totaliza 66% em 2012, conforme a tabela abaixo:
Auditor emite opinião com reservas
Ao longo do processo de auditoria, houve quatro versões do relatório que foram reduzindo os montantes envolvidos e o número de irregularidades detectadas. Este Newsletter versa sobre a quarta versão, que consolida todos os argumentos e contra-argumentos esgrimidos em sede do contraditório. Com tudo considerado, o auditor emitiu uma opinião com reservas, baseando-se nas seguintes observações:
Primeiro: violação do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado (Decreto n.º 15/2010, de 24 de Maio). O plano de contratação para o fornecimento de bens, serviços e obras realizado em 2012 atingiu o valor de 280 467 217,00 MT. Deste montante, 103 343 935,00 MT, correspondente a 36%, foi adjudicado pela modalidade de ajuste directo, quando se exigia, em conformidade com o Decreto n.º 15/2010, de 24 de Maio, a realização de concurso público. O anexo 1 indica o detalhe das principais adjudicações. Em sede do contraditório, o TA fundamentou a sua opção com base no artigo 113 do Decreto n.º 15/2010, de 24 de Maio. No entanto, tal não procede, pois o regime de Ajuste Directo constitui sempre uma excepção. Não se pode considerar excepção a 36% de 280 467 217,00 MT. Nestes termos, não foram seguidos critérios essenciais de economicidade, eficiência e eficácia nos contratos assinados pelo TA, no valor em alusão.
Segundo: Contratação problemática de serviços à empresa Linhas Aéreas de Moçambique, EP (LAM). O TA estabeleceu contrato com a empresa LAM, no qual ficou clausulado que esta presta e cobra directamente os seguintes serviços:(i) venda de passagens aéreas; (ii) aluguer de viaturas nas províncias (intermediação); e (iii) reserva e pagamento de serviços de hotelaria (intermediação). Se com relação às passagens aéreas, a situação de exclusividade é aceitável, o aluguer de viaturas e hospedagem já não o é, pois confere exclusividade a uma empresa para prestação de serviços que estão fora do seu objecto de actuação. É que o contrato fere o princípio de livre concorrência, conferindo exclusividade a uma empresa que faz intermediação com provedores de serviços.
Durante o ano de 2012, os valores pagos pelo TA à LAM totalizaram 59 758 400,00 MT (pagamentos através do Orçamento Corrente, Orçamento de Investimento – Componente Externa e Orçamento de Investimento – Componente Interna). Deste montante, não há informação sobre os custos incorridos por item, como por exemplo, passagens, hospedagem e aluguer de viaturas. Da análise das facturas emitidas pela LAM, os auditores constataram o seguinte:
a) A maior parte dos bilhetes de passagens aéreas comprados directamente na LAM apresentam preços superiores aos praticados pelas agências de viagens que prestam serviço à LAM;
b) Ainda sobre as passagens aéreas, não foi possível relacionar as facturas com os bilhetes utilizados e os respectivos talões de embarque;
c) As facturas relacionadas com viaturas não descrevem o tipo de viatura nem o número de dias de aluguer (não é apresentada nenhuma folha de utilização da viatura, prática comum nas empresas de Rent a Car);
d) As facturas relacionadas com hospedagem e alimentação não discriminam o nome dos hóspedes nem o tipo de consumos efectuados.
A transcrição da Factura 29 542, de 4 de Junho de 2012, abaixo, elucida as situações a que se referem as alíneas b) e c).
Terceiro: Pagamento de subsídios irregulares. Em 2012, o TA efectuou o pagamento de subsídios mensais irregulares a funcionários de topo no montante de 2 380 294,00 MT, para coadjuvarem consultores externos. No âmbito de uma consultoria para a “Reforma de Legislação, Procedimentos, Aperfeiçoamento e Modernização do Processo de Auditoria” realizada por uma empresa privada nacional, foi estabelecida uma parceria remunerada com funcionários de topo do TA para o período de duração da consultoria. Este trabalho de consultoria, de que resultou o pagamento de subsídios mensais, está intrinsecamente ligado às normais funções exercidas por estes funcionários de topo no próprio TA, não havendo, por isso, qualquer fundamento legal para a sua remuneração em forma de subsídios, porque estavam a receber subsídios no âmbito de uma consultoria, para fazer aquilo que deviam, normalmente, fazer como funcionários do Estado. No contraditório, o TA tentou aproximar este pagamento à ‘figura’ de horas extraordinárias, o que também não procede, pelo facto de esta ‘figura’ estar vedada aos funcionários que exercem cargos de chefia ou direcção (artigo 58 do EGFAE), como é o caso em apreço.
Quarto: Subsídio para netmóvel excedido. Os funcionários do TA beneficiam de um valor mensal que não está regulado, mas que tem como referência o limite imposto pelo Ministério das Finanças para o subsídio de telemóveis, i.e., 2 000,00 MT. Assim, tendo como referência este valor, os auditores constataram que alguns magistrados e funcionários excederam o limite num total de 746 082,00 MT (detalhe no anexo 2). Destaque vai para uma factura que inclui dois casos individuais com gastos, respectivamente, de 458 280,00 MT e 118 063,88 MT, o que é inaceitável.
Quinto: Pagamentos antecipados a fornecedores. Os auditores constataram, ainda, que, nos finais do ano de 2012, foram efectuadas transferências por conta de fornecimentos ou serviços a prestar no ano seguinte, no montante de 1 020 000,00 MT, o que constitui grave irregularidade financeira. Deste valor, 350 000,00 MT foram para a VODACOM e 600 000,00 MT para a MCEL.
Para além destes pontos, que constituem a base para uma opinião com reservas por parte do auditor, há, ainda, outras irregulares levantadas pela auditoria, com destaque para as seguintes:
• Consumo de combustíveis
O consumo de combustível para as viaturas do TA é pago em duas modalidades, como sejam:
Abastecimento feito a crédito, existindo, para o efeito, um contrato estabelecido entre o TA e a British Petroleum – Moçambique (BP). O mesmo é efectuado mediante requisições emitidas pelo Departamento de Finanças (Sector dos Transportes). Entre os dias 10 e 15 do mês seguinte, o TA recebe a factura detalhada do consumo do mês anterior.
Pagamento adiantado para o fornecimento de senhas de consumo correspondentes ao valor pago. Este sistema vigora com o fornecedor Timsay Gestão e Comércio, Lda.
Principais deficiências constatadas:
Para a primeira modalidade, não há evidência de reconciliação entre a factura detalhada (consumo) e o controlo paralelo das requisições emitidas pelo TA; e
No caso da segunda modalidade, não há evidência do controlo das senhas entregues.
Garantias
O Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado (Decreto n.º 15/2010, de 24 de Maio) estabelece como condição prévia para a celebração de contratos a apresentação de garantia. Subsequentemente, o eventual pagamento de adiantamentos está condicionado à apresentação de garantia pelo mesmo valor. No seu trabalho, os auditores constataram:
Não exigência, na generalidade, pela Unidade Gestora e Executora de Aquisições (UGEA) das garantias definitivas nas situações de Ajuste Directo;
Falta de evidência documental de que os adiantamentos de valores (previstos contratualmente) estejam a ser cobertos por garantia pelo mesmo valor;
Falta de registo, pela UGEA, das garantias recebidas e devolvidas, o que está em harmonia com a constatação de que, nos casos em que existam, as garantias são mantidas em arquivo pessoal do funcionário encarregado do processo e não encaminhadas, como correctamente deveria ser, para o Departamento Financeiro.
Verificação da conformidade dos bens e/ou serviços
O auditor constatou que os processos de despesa relativa ao fornecimento de bens e/ou serviços não incluem a evidência da verificação da conformidade, o que é claramente exigido no artigo 52 do Decreto 15/2010, de 24 de Maio. Isto tem graves implicações, com destaque para (i) impossibilidade de confirmar a recepção dos bens e serviços nos exactos termos do encomendado e em exclusivo proveito da instituição e (ii) possibilidades do Estado ser defraudado.
Como se pode depreender, as violações aqui reportadas são por demais graves e não devem passar impunes, ademais, por o violador da legalidade orçamental ser a entidade suprema de auditoria na República de Moçambique que, como tal, tem a obrigação de cumprir em primeira linha os ditames legais que norteiam a gestão das finanças públicas, como também fazer cumprir a legislação inerente a esta matéria. Nesta conformidade e para uma punição mais abrangente, sugerimos que se combine a responsabilização individual dos gestores públicos implicados e institucional”.
Um centro infantil criado em 2006 pela organização não-governamental dinamarquesa – a IBIS Moçambique, vai passar para a gestão moçambicana este ano num processo global da IBIS que visa envolver as organizações nacionais na gestão dos projectos que têm vindo a ser implementados em Moçambique.
Com base num acordo assinado na manhã de sexta-feira última em Maputo, o Centro de Criança Feliz, localizado no bairro de Laulane, passa a ser gerido pela organização moçambicana “Reencontro”.
O acordo foi assinado pela directora nacional da IBIS, Anne Hoff, e pela presidente do Conselho de Direcção da Reencontro, Guilhermina Langa.
Numa primeira fase, a gestão do centro será conjunta e 18 meses depois só a “Reencontro” ficará a velar pelo centro infantil.
“O centro foi criado pela IBIS em 2006 e achamos que chegou à altura de passar a gestão para uma organização moçambicana. Escolhemos a Reencontro porque já vem trabalhando connosco neste projecto e achamos que com a nossa ajuda irá conseguir angariar fundos junto de outros parceiros,” disse a directora nacional da IBIS, Anne Hoff.
Para a presidente do Conselho de Direcção da Reencontro, a sua organização está preparada para prosseguir com as actividades.
“Estamos preparados, mas o grande desafio agora é começar a procurar outras entidades para apoiar o projecto, quando as nossas actividades, no prazo de dezoito meses, terminarem,” disse Guilhermina Langa.
No Centro Criança Feliz há 180 crianças matriculadas que para além das aulas normais do sistema nacional de educação os alunos têm participado em cursos de informática, costura, artes plásticas e outros.
Depois de muito mistério o partido Frelimo acabou indicando a maior parte dos seus candidatos às eleições autárquicas de Novembro próximo. Na Beira, a Frelimo escolheu o deputado da Assembleia da República Jaime Neto, para enfrentar Daviz Simango do MDM que concorre para sua própria sucessão ao cargo de presidente do município da Beira.
Num município muito difícil para a Frelimo, advinha-se muito trabalho que o jovem deputado terá de fazer para não sair humilhado nas urnas, se tivermos em conta os últimos resultados conseguidos pelos seus pares que já enfrentaram Daviz Simango.
Jaime Neto que há muito vive em Maputo, em virtude de ser parlamentar não lhe é reconhecida grande popularidade na cidade da Beira e vai enfrentar um Daviz Simango que está pelo segundo ano consecutivo a frente dos destinos do município da Beira, primeiro como independente e depois como candidato do Movimento Democrático de Moçambique.
Jaime Neto que também é membro do parlamento Pana-africano foi publicamente apresentado este sábado, na cidade da Beira.
Abel Henriques vai enfrentar Manuel de Araújo
No município de Quelimane, outro terreno difícil para o partido Frelimo, foi indicado o jovem Abel Henriques, um funcionário do registo e notariado local. Terá de enfrentar o actual edil e candidato do MDM, Manuel de Araújo que praticamente humilhou o candidato da Frelimo nas últimas eleições intercalares. Aliás a prova da dificuldade que o candidato da Frelimo terá ficou evidente este domingo, quando o próprio partido Frelimo ensaiou uma apresentação pública do seu candidato, só que ninguém esteve para o receber e ouvi-lo. A Frelimo sentiu-se obrigada a adiar a apresentação do seu candidato.
David Simango confirmado para Maputo
Sem qualquer tipo de surpresa, acabou sendo confirmado David Simango, actual edil de Maputo como candidato da Frelimo à sua própria sucessão na presidência do município. Simango que é neste momento bastante impopular junto dos eleitores da Capital terá muito trabalho, pois vai enfrentar Ismael Mussa que concorre como independente e o jovem Venâncio Mondlane que concorre pelo MDM.
Edis afastados
A lista dos pré-candidatos da Frelimo tem algumas surpresas de alguns nomes de edis afastados. Rita Muianga, de Xai-Xai, César Carvalho, de Tete, Sulemane Amugy, de Vilankulo, Narciso Pedro, de Maxixe, Chale Issufo, de Nacala-Porto, Alberto Chicuamba, da Manhiça, Castro Namuaca, de Nampula, são alguns dos actuais edis que não vão continuar no próximo mandato.
Os “camaradas” são os últimos a apresentarem os candidatos aos pleitos, depois do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
Enquanto prevalecerem os pontos da discórdia entre o Governo e a Renamo, sobretudo no atinente à Legislação Eleitoral, o País poderá assistir às eleições autárquicas, mais uma vez, sem a Renamo, depois que a mesma boicotou inicialmente as primeiras autárquicas do País, em 1998.
Todos os candidatos da Frelimo à presidente dos conselhos municipais serão, segundo o secretário para a mobilização e propaganda, e porta-voz da Frelimo, Damião José, conhecidos até 30 de Agosto corrente.
O Ministério da Educação (MINED) considera que Moçambique está perto de alcançar as Metas do Desenvolvimento do Milénio (ODM) no tocante à garantia do acesso universal à educação básica, mas reconhece que a qualidade ainda está longe do desejável.
A meta número dois dos ODM desafia os países do mundo a garantirem que todas as crianças concluam o ensino primário básico até 2015. A meta é válida tanto para rapazes como para raparigas.
Reunidos em Conselho Coordenador, que decorre em Gondola, província central de Manica, os quadros do MINED estão satisfeitos com os resultados alcançados na inscrição de crianças em idade escolar, mas reconhecem haver ainda muito trabalho por se fazer no concernente à melhoria do aproveitamento dos alunos.
“Em termos de acesso, nós estamos positivamente a caminho de atingir as metas definidas. Acesso significa a possibilidade de colocarmos as crianças na escola. Hoje estamos a cerca de 90 por cento, tanto em termos de rapazes como de raparigas”, disse Eurico Banze, porta-voz deste conselho coordenador, falando ontem a jornalistas.
Contudo, Banze anotou que “continuamos com alguma preocupação em relação à conclusão, onde as taxas são ainda baixas, por isso mesmo, todo o esforço que precisamos de fazer é ultrapassar os problemas que afectam a qualidade de ensino e o aproveitamento escolar”.
De acordo com a fonte, citada pela AIM, em determinados níveis do ensino primário, as taxas de conclusão situam-se abaixo de 50 por cento, o que “não é bom… mas o esforço continua a ser feito para que possamos atingir níveis significativos”.
Entretanto, os desafios também prevalecem no que toca à questão do género. No seu discurso de abertura, esta quarta-feira, o ministro do pelouro, Augusto Jone, disse que a participação da rapariga no ensino primário se situa nos 48 por cento em média nacional, havendo, contudo, províncias onde esta cifra não foi alcançada.
“Por isso, esforços tendo em vista o incremento da participação e retenção da rapariga na escola devem continuar a ser realizados, através da criação de um ambiente escolar seguro e motivador para raparigas e rapazes, e dinamização da acção dos conselhos de escola junto das comunidades”, disse o governante.
O MINED acredita que uma das formas de acelerar o aumento do acesso à escola é a expansão da rede escolar, particularmente do ensino primário do segundo grau, uma medida considerada fundamental para garantir a conclusão dos sete anos de escolaridade que compreendem o ensino primário.
Um jovem de 33 anos de idade esfaqueou, até à morte, a sua própria esposa, no município da Matola, província de Maputo, tudo por causa de ciúmes. O caso deu-se no passado domingo, na zona das Bananeiras, posto administrativo da Machava. Neste momento, o autor do crime encontra-se encarcerado nas celas da quinta esquadra da Machava, à espera dos restantes procedimentos processuais, para a sua responsabilização criminal.
O mesmo responde pelo nome de Adelino Matsinhe, natural de Inhambane. Explica que se desentendeu com a sua esposa e ela decidiu voltar para a casa dos país. Dias depois, Matsinhe foi atrás da mulher, mas sem sucessos.
“Uma vez liguei-lhe, mas não me atendeu. Insisti, mas ela desligava as minhas chamadas. Estava com rancor dela, até que um dia convidei-a para sairmos juntos e aceitou-me”, contou o jovem, acrescentado que, nessa altura, apareceu um sujeito estranho, que veio a conversar com a sua esposa. Foi nesse momento que começou a confusão, que culminou com a morte da mulher.
“Apareceu um jovem estranho no local. Conversou com ela, voltou e continuamos a tomar a nossa cerveja. No final, acompanhei-a à casa dos pais, mas, pelo caminho, abordei-lhe sobre a possibilidade de voltar para a nossa casa. Porém, não me aceitou. Daí começou a desavença e matei-a”, descreveu o jovem com naturalidade.
Matsinhe, quando saiu de casa ao encontro da mulher, já estava preparado. Trazia consigo uma faca, mas nega que a intenção fosse acabar com a vida da esposa. Entretanto, admite que saiu com a arma branca para se defender, porque sabia que ia aparecer alguém que ia ter com a mulher.
“A minha intenção não era mata-la. Mas sabia que ela estaria com alguém, porque, quando liguei antes e não me atendeu e noutro dia cancelou a minha chamada, suspeitei que estivesse com essa pessoa. Aliás, já vinha a comportar-se dessa forma já há muito tempo, antes de voltar para a casa dos país”, explicou.
Adelino Matsinhe admite estar arrependido, mas admite já ser tarde demais. Neste momento, aguarda os procedimentos processuais que se seguem.
Considerando que o jovem matou a sua própria esposa com intenção, o mesmo poderá ser acusado pelo Ministério Público de homicídio voluntário qualificado, crime com uma moldura penal abstracta que se situa entre 20 e 24 anos de prisão.
Mais de 400 camponeses do Baixo Limpopo, nomeadamente das comunidades de Marien Ngouabi, Ndlangane e Chibonhanine, estas duas últimas trabalhavam na área de Chibonhanine, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, revoltaram-se e ergueram enxadas e catanas contra a acção chinesa de usurpação de terra. A ocorrência deu-se no passado 16 de Agosto corrente, na região de Matijelene.
De acordo com a informação do Fórum das Organizações Não Governamentais de Gaza (FONGA), os camponeses culpam o governo de não auscultar as comunidades, antes do concessionar a terra a investidores chineses. “Os chineses estão a devastar extensas áreas, colocando a população fora do perímetro de irrigação sem qualquer satisfação”, revela a denúncia do FONGA, acrescentando que “à medida que a ocupação dos chineses vai se estendendo, instala-se o desconforto entre os populares, que ameaçam semear nas áreas já lavradas pelos chineses”.
No passado dia 17 de Agosto, uma equipa do FONGA deslocou-se ao local do incidente, onde dialogou com algumas pessoas da comunidade, que confirmaram o facto. As mesmas disseram que “neste momento não têm onde fazer agricultura, apascentar seu gado, portanto, a sua sobrevivência está ameaçada.”
Os camponeses garantem que vão impedir a continuação da expansão dos interesses dos chineses, sendo que para o dia 19 do mês em curso haviam combinado semear nas áreas lavradas pelos chineses. Entretanto, tal não aconteceu porque foram informados que não o deviam fazer antes da resposta de que estavam à espera por parte das autoridades governamentais.
SACUDIDOS PELA POLÍCIA
Segundo Boavida Madonda, líder comunitário local e um dos afectados, os camponeses não foram semear no dia 19. Só que uma equipa de trabalhadores chineses iniciou, no mesmo dia, a lavragem de uma outra zona dos camponeses. “Impedimos o tractorista de lavrar e informámo-lo que não o devia fazer antes que haja uma resposta do governo em relação às preocupações que uma equipa nossa foi apresentar”, disse Madonda.
Para o espanto dos camponeses, no passado dia 21 de Agosto, o governo provincial de Gaza enviou um contingente do polícia para dispersar os camponeses, que impediam os chineses de lavrar a terra. “A polícia chegou, dispersou as pessoas e ordenou que os tractores dos chineses continuassem a trabalhar”, lamentou Madonda, assegurando que neste momento os chineses estão a trabalhar.
“Nós apenas estamos a assistir à devastação das nossas machambas e no nosso pasto. Mais do que a nossa sobrevivência, o problema é a sobrevivência do nosso gado. Agora, estão já a lavrar os nossos campos de pastagem de gado”.
A selecção moçambicana de futebol, os “Mambas”, consentiu na tarde de hoje em Maputo um empate sem abertura de contagem frente as “Palancas Negras” de Angola no jogo da primeira mão da última eliminatória de acesso ao Can-Interno na África do Sul em 2014.
O nulo no resultado, apesar de não comprometer o acesso dos Mambas ao CAN Interno, torna muito difíceis as contas da qualificação, uma vez que as Palancas Negras terão o privilégio de jogar em seu reduto na partida da segunda mão a ser disputada próximo sábado na cidade de Benguela.
Os Mambas até entraram muito bem no jogo, a trocarem perfeitamente o esférico, bem como a recuperar muitas bolas no meio campo, feito que permitiu investidas incessantes à baliza angolana, com os atacantes João Mazive, Josimar e o central Alvarito a darem outro impulso ao jogo.
Não obstante a enorme pressão do caudal ofensivo dos Mambas, a primeira metade do jogo terminou sem abertura de contagem.
Aliás, o quarteto da arbitragem zimbabweana anulou muito bem um golo de um atacante angolano, volvidos cerca de 12 minutos do encontro, que estava em posição irregular.
No reatamento, os Mambas continuaram a procurar, a todo o custo, um golo que alimentasse as esperanças de um triunfo frente as Palancas Negras, investindo num estilo de jogo bastante ofensivo, porém esse mesmo tento tardava em aparecer.
O seleccionador nacional interino, João Chissano, operou algumas substituições visando alimentar mais o ataque, e João Mazive ainda teve uma soberba oportunidade de “matar” o jogo aos 89 minutos, mas o guarda-redes angolano negou a consumação desse desiderato.
No final da etapa complementar mais quatro minutos de compensação os Mambas não conseguiram violar a baliza angolana, devendo, agora, redobrar os esforços para conseguir arrancar o triunfo em Benguela.
O seleccionador do Mambas afirmou, no final da partida, que a qualificação é difícil mas não impossível devendo os atletas manter os níveis de determinação para que as coisas aconteçam.
O quarteto de arbitragem esteve muito bem na sua actuação, embora o seleccionador de Angola, o uruguaio Gustavo Ferrin, tenha emito um comentário desabonatório, a ponto de classificar toda a arbitragem do continente africano como sendo “zarolha”.
A empresa Portos do Norte, nova gestora do porto de Nacala, província de Nampula, anunciou hoje um aumento de 40 por cento da carga manuseada, prevendo atingir um milhão de toneladas até ao final do ano.
Citada pela Port Strategy, o portal de notícia sobre portos marítimos, Elsa Silindane, da empresa Portos do Norte, afirmou que a nova operadora, que assumiu a liderança do porto de Nacala em Março, está a fazer “bons progressos” no manuseamento de cargas, devendo tornar-se um ponto de referência da logística portuária do país.
Segundo Elsa Silindane, em cinco meses, a empresa “alcançou um aumento de carga em cerca de 40 por cento, que é 22 por cento superior ao do ano passado, o que poderá antecipar o seu rendimento já este ano, ultrapassando um milhão de toneladas movidas pela marca”.
Os aumentos têm sido amplamente conseguidos pelo incremento da eficiência, nomeadamente o tempo máximo de paragem dos camiões nos postos obrigatórios, que foram reduzidos significativamente, disse Elsa Silindane.
Dados da empresa que administra o porto de Nacala, na província de Nampula, indicam que o período de entrada e saída de camiões reduziu de cinco para dois minutos, o que melhorou consideravelmente a produção.
A movimentação dos contentores também aumentou de 13 para 35 por cento, o que representa um bom ritmo de manuseio e coloca o Porto do Norte em boa posição no futuro, referiu a responsável pela empresa Portos do Norte.
A empresa Portos do Norte, detida maioritariamente pela estatal Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, é constituída por capitais moçambicanos, resultado da fusão de seis empresas nacionais.
As patrulhas nocturnas efectuadas pelos cidadãos dos municípios de Maputo e Matola em resposta ao clima de “terror” provocado pela actuação do famoso “G20” trouxeram, nas suas vidas, marcas que apenas o tempo se encarregará de apagar.
O receio em relação ao chamado G20 abrandou consideravelmente, mas isso não significa que as noites mal dormidas dos cidadãos passaram a ser mais tranquilas, por isso os apitos passaram a fazer parte das suas ferramentas de segurança.
A segurança que na maioria das residências de Maputo e Matola, nas zonas visadas pelo G20 que era até muito recentemente confiada ao “melhor amigo do homem” é reforçada com os apitos, que os moradores levam consigo mesmo quando vão ao leito.
A unidade e vigilância dos residentes dos bairros periféricos das duas urbes devolveram uma atmosfera de relativa segurança, porém a forma como foi desencadeada pelos moradores de diversos bairros constituiu um perigo ainda maior que, nalguns casos, se saldou em vítimas inocentes que nada tinham a ver com o submundo do crime.
Alguns cidadãos inocentes que foram vítimas das patrulhas, em contacto com a AIM, disseram que as patrulhas foram determinantes no abrandamento das incursões do G20, todavia não gostariam de voltar a viver uma experiência igual em nenhuma parte do vasto Moçambique.
Uma vítima residente do bairro Khongolote disse, em contacto com AIM, que numa noite quando regressava ao seu domicílio foi interpelada a escassos metros da sua casa por dois indivíduos que o pediram a sua identificação e de seguida exigiram que pagasse para passar.
“Eu estava bem próximo da minha casa. Expliquei-lhes que vivia naquele bairro, e na rua onde eles estavam tinha um amigo, por isso eles deixaram-me passar”, contou a fonte, que falou na no anonimato.
Contudo, o jovem que naquele dia esteve “Na Mão de Deus”, explicou a AIM que esta foi uma experiência conturbada na vida dos moradores destas cidades, e que caberá ao tempo apagar da memória colectiva e voltarem, um dia, a descansar tranquilos.
Hermenegildo Macungo, motorista de uma empresa, não escapou a raiva das patrulhas numa das noites em que cumpria mais uma jornada de trabalho e se considera até hoje homem cuja sorte se faltou naquela noite.
Como de costume, Macungo recolheu os seus colegas às suas casas. Rumou ao bairro T3, na matola, onde ia deixar um dos colegas, mas pelo caminho, deparou-se com um vasto grupo de pessoas que ordenou a imobilização imediata do veículo, ao que ele consentiu.
“Quando paramos, as pessoas disseram que eu era membro do G20 e que estava a transporta-los para aterrorizarem os residentes daquele bairro. Neguei e disse que eram todos eles meus colegas de serviço. Desci do carro, furaram os pneus e levaram os meus documentos, que os recuperei mais tarde”, disse Macungo.
Na sua óptica, o clima em que estiveram mergulhados os alguns bairros de Maputo e Matola foi um dos maiores e piores momentos que o país registou e por isso espera que não se volte a repetir.
“Acho que não me vou esquecer, foi triste. Apesar de ter servido para demonstrar a união, demonstrou, também, a falta de organização das pessoas”, lamentou a fonte.
Estudantes do curso nocturno mais atentos
Os estudantes do curso nocturno, nas cidades de Maputo e Matola, mesmo depois do relativo abrandamento do caus, optam por, sempre que regressam das escolas, já próximos das paragens, chamar os familiares para os levarem de volta às casas seguros.
Deyse Nhamoia, estudante do Instituto Comercial da Matola, que vive no bairro de Laulane, é uma das estudantes que chama pelos irmãos quando volta tarde para que a possam ajudar a chegar segura à casa.
“Eu tenho de correr ou chamar os meus irmãos para virem buscar-me na paragem. Andamos inseguros aqui em Maputo e não sei como é que isso vai terminar, por que tudo indica que a nossa polícia parece não estar preparada para nos defender”, disse.
O Instituto Nacional de Gestão das Calamidades de Moçambique (INGC) planeou para 2014 oito simulações de operações de emergência para o socorro às vítimas das calamidades naturais, anunciou o seu director-geral, Jorge Ribeiro.
Falando durante o VI Conselho Consultivo do INGC, Jorge Ribeiro afirmou que 300 famílias residentes em zonas vulneráveis às cheias irão participar em operações simuladas de evacuação e socorro das vítimas das calamidades naturais.
A entidade projecta igualmente a construção de 450 casas, 75 celeiros, 42 sistemas de captação de água e a limpeza de 20 hectares para as vítimas das calamidades naturais, adiantou o director do INGC.
Jorge Ribeiro sublinhou a necessidade de a instituição apostar na instalação de sistemas de aviso prévio, como forma de reduzir as vítimas e danos provocados pelas calamidades naturais.
O INGC vai igualmente potenciar o funcionamento dos 154 comités de risco já criados em todo o país e dos conselhos técnicos provinciais e distritais de combate às calamidades naturais.
Moçambique é anualmente afectado por calamidades naturais, principalmente cheias, que têm origem nos países a montante das bacias hidrográficas da África Austral.
O país é igualmente alvo de ciclones que se formam ao largo do Oceano Índico.
O Presidente Armando Guebuza diz que a falta de auto-estima leva a que algumas pessoas fechem os olhos perante realizações bem visíveis do Governo que, nos últimos tempos, tem contribuído para a melhoria da vida das populações.
De acordo com Guebuza, para os que não tem auto-estima tudo esta mal em Moçambique.
“Para os que não tem auto-estima não há nada de positivo que está a acontecer em Moçambique. Para este grupo de pessoas, tudo esta mal”, afirmou Guebuza, no comício popular que orientou na manha de hoje, na localidade de Macubulane, distrito de Magude, Sul do pais.
O estadista moçambicano, que trabalha na província de Maputo desde a passada Sexta-feira, reagia as afirmações da população local, feitas e transmitidas de diversas formas, incluindo em cânticos, mensagens, e testemunhos, indicando que “os resultados do trabalho do governo da Frelimo são visíveis”
No Comício, Guebuza reiterou que para que mais realizações se façam sentir no seio das populações é necessário que o pais se mantenha em paz porque sem ela nunca pode haver progresso.
Segundo o Presidente, para os moçambicanos terem paz precisam de se entender e viverem em família e harmonia.
“Não podemos viver divididos, nem com medo. Só assim é que poderemos acabar com a pobreza, um mal que não vai desaparecer repentinamente mas sim depois de muita persistência”, sublinhou Guebuza.
Quanto ao que a população diz notar com satisfação ser o empenho do governo na procura de soluções para os problemas de Magude, em geral, e de Macubulane, em particular, destaque vai para o fundo dos sete milhões, a reconstrução dos ‘drifts’ de Rehehene, Simbe e Mapapene, a construção do sistema de abastecimento de agua no posto administrativo de Mapulanguene, entre outras.
“O fundo dos sete milhões é uma realidade no nosso distrito com um impacto directo para as nossas vidas e está sendo um verdadeiro catalisador de desenvolvimento no seio das nossas comunidades, pois e’ evidente o crescimento da rede comercial, criando novas oportunidades de emprego e empreendedorismo para todos”, lê-se na mensagem da população apresentada ao Presidente Guebuza.
A mensagem sublinha que “estes exemplos são um motivo mais do que suficiente que nos deixa confiante de que o Governo existe para atender as nossas preocupações, dai que estamos esperançados que o que esta em falta será resolvido”.
Contudo, a população de Macubulane clama por um posto de saúde por percorrer longas distancias a procura de cuidados sanitários, apoio aos idosos, uma sala anexa de ensino secundário geral visto que muitas crianças não dão continuidade dos estudos devido a distância que separa esta localidade e a Escolas Secundarias de Magude e Xinavane.
Macubulane também clama pela expansão da rede eléctrica na localidade, pois muitos jovens abandonam a localidade para as zonas vizinhas a procura deste recurso que lhes permite usar os seus electrodomésticos, pondo em risco a própria localidade que esta sendo uma zona habitada apenas por idosos.
O comício também ficou marcado por queixas de docentes e funcionários da Escola Secundaria de Magude, acusando a respectiva directora, Adelaide Mugabe, de arrogância e intimidação, tudo para que os subordinados não se expressem livremente sobre os problemas que lhes afligem.
Segunda-feira, ultimo dia da visita a província de Maputo, o Chefe de Estado vai escalar o distrito de Marracuene, trabalhando na localidade de Macaneta, para alem de inaugurar oficialmente a Feira Internacional de Maputo (FACIM).
Vários distritos da província de Sofala, vão beneficiar próximo ano de um financiamento da União Europeia, para a construção de infraestruturas sociais e promoção da actividade económica.
O programa será implementado pela PRODEL, Programa de Desenvolvimento Económico Local, através dos fundos da União Europeia, avaliados em trinta e cinco milhões de Euros.
Trata-se de um fundo que contempla ainda alguns distritos das províncias de Inhambane e Gaza.
Neste momento, os Governos das duas províncias estão a terminar a elaboração detalhada dos projectos a serem submetidos ao PRODEL, para a sua avaliação e aprovação, devendo o desembolso dos fundos iniciar em Janeiro de 2014.
O gestor do Programa de Desenvolvimento Económico Local em Sofala, Bonifácio Inácio, disse que a prioridade será dada aos projectos que tenham impacto nas comunidades, para a melhoria das condições de vida da população.
Para a implementação do programa, gestores do PRODEL de Sofala, Inhambane e Gaza, participam em Maputo, num encontro preparatório do plano de cada província.
Os participantes do Conselho Coordenador de Educação, que teve lugar no distrito de Gondola, em Manica, constaram que o país continua a registar avanços no acesso de cidadãos à educação, mas que urge aperfeiçoar as medidas para a melhoria da qualidade de ensino.
O encontro constatou com agrado, ser positivo o crescimento da transformação de escolas do primeiro grau para escolas primárias completas, permitindo deste modo ampliar os níveis de acesso de crianças em idade escolar.
O porta-voz do décimo primeiro Conselho Coordenador do Ministério de Educação, Eurico Banze, disse que o sector continua preocupado com a questão da qualidade do ensino, sobretudo nas primeiras classes do ensino primário, para assegurar que as crianças logo nas primeiras classes saibam ler e escrever.
O décimo primeiro Conselho Coordenador do Ministério de Educação passou em revista o aproveitamento pedagógico do primeiro trimestre deste ano, o plano económico e social e o orçamento para o próximo ano.
O sistema de drenagem em reabilitação na cidade de Quelimane, na Zambézia, vai reduzir de duas horas para trinta minutos o volume de escoamento de águas pluviais de uma precipitação de duzentos milímetros.
A informação foi avançada por Fernando Nhampossa, representante do Governo nas obras de reabilitação do sistema de drenagem na cidade de Quelimane.
Este tipo de precipitação tem sido raro na província da Zambézia mas, quando surge, normalmente provoca inundações na cidade, particularmente nas zonas suburbanas.
Fernando Nhampossa, garantiu que uma vez concluídas as obras de drenagem, o problema será resolvido, em várias áreas cobertas pelo sistema, que contempla a construção de onze quilómetros de canais a céu aberto na zona peri-urbana, dez de tubagem, reabilitação de dez galerias na zona urbana e o revestimento de dez quilómetros de estradas.
As obras orçadas em mais de um bilião de meticais, iniciaram em 2011, prevendo-se o seu término no próximo mês de Setembro, com o financiamento do Governo moçambicano e Millennium Challenge Account.
As Redes Energéticas Nacionais (REN) garantiu 14% de um mega projecto de transporte de electricidade que ligará o centro de Moçambique à região sul: entre Tete e Maputo, no qual a empresa portuguesa deverá investir 252 milhões de dólares.
O Projecto Regional de Transporte de Energia que abrange o Centro e o Sul (CESUL) do país é considerado a “espinha dorsal” para a futura distribuição de electricidade nestas duas regiões do país e potenciando a exportação de energia para a África do Sul.
De acordo com o jornal português Diário Económico a maior parte do investimento, cerca de 46%, ficou para a parceira estratégica da REN e sua accionista de referência State Grid. Nesta empreitada entra também a empresa estatal Electricidade de Moçambique, que ficará com 20% e também o grupo sul-africano Eskom – maior cliente da electricidade produzida pela barragem Cahora Bassa- também com 20%.
O acordo accionista, que deverá ser anunciado em Outubro, está dependente da conclusão de um segundo negócio para a futura central hidroeléctrica de MpandaNkua, onde a REN não tem participação como accionista.
O custo estimado dos dois projectos, que irão reforçar a capacidade de expansão da distribuição de electricidade na região centro-sul de Moçambique, é de 5 mil milhões de dólares (3,737 milhões de euros).
A rede de transporte de electricidade absorverá 1,8 mil milhões de euros, sendo a barragem de MpandaNkua responsável pelos restantes 2,2 mil milhões de euros.
O Presidente da República, Armando Guebuza, repudiou esta sexta-feira, a forma como a liderança da Renamo, maior partido da oposição, quer que o executivo satisfaça as suas pretensões, frisando que “eles exigem do Governo a aceitação de tudo o que querem”.
Segundo o estadista moçambicano, que falava num comício no município da Matola, província meridional de Maputo, que marcou reatamento da Presidência Aberta e Inclusiva, depois de Zambézia e Tete, as exigências da Renamo no diálogo “equivalem a se assinar um cheque em branco e entrega-los”.
“Estamos preocupados em chegar a uma solução dos problemas provocados pela Renamo. Mas não é assinar algo como se de cheque em branco se tratasse”, disse Guebuza, no bairro de Tsalala, na Matola, sua primeira escala da visita de trabalho que prolongar-se-á até a próxima Segunda-feira.
O presidente indicou que é praticamente impossível o Governo assinar um acordo político que não tenha nenhum conteúdo, porquanto seria um acordo que nada diz sobre o que a Renamo pretende.
O estadista moçambicano deixou claro que com o “cheque em branco” a Renamo pretende claramente ser ela a decidir sobre tudo.
A Renamo, segundo o presidente, já disse publicamente que quer dividir o pais e, ainda mais, veio confirmar publicamente que foi a mentora dos acontecimentos de Muxungue em que foram assassinados civis e destruídos seus bens. “É isso que nós temos de aceitar?”, Questionou Guebuza.
Segundo Guebuza, a independência nacional, a paz e a unidade são pertença colectiva que de nenhuma forma devem ser condicionadas por uma ou um pequeno grupo de pessoas.
“Se voltarmos para os anos sessenta, podemos compreender melhor a importância destas conquistas que hoje são postas em causa. Porquê colocar a paz na dependência dessas pessoas?”, interrogou o Chefe de Estado.
Respondendo as queixas da população de Tsalala devido ao recrudescimento de crimes bárbaros, Guebuza concordou com a preocupação porque qualquer acto criminal põe em causa a paz.
Na ocasião, o presidente também repudiou a forma como as pessoas tem-se deixado enganar pelos boateiros, referindo que “o boateiro pode pegar numa formiga e transforma-la em elefante e as pessoas temerem a formiga por pensarem que ela já é um elefante”.
Guebuza referia-se a forma como se propagou a informação dando conta da existência de um suposto “grupo 20” que a calada da noite se introduz em residências para apoderar-se de bens alheios, usando a táctica de “engomar” as vítimas.
O presidente saudou as populações por arregaçarem as mangas e lutarem contra a criminalidade, mas aconselhou que a reacção tem de ser em estreita coordenação com a polícia. “Temos de ser organizados para não deixarmos entrar o inimigo que usa o boato para nos fragilizar”.
Durante o comício de Tsalala, as populações pediram que o presidente se sentasse a mesma mesa com o líder da Renamo para se por termo a mortes prematuras de pessoas que nada tem a ver com a instabilidade que se tem vivido no país.
Angelina José foi quem assim se posicionou, ao afirmar ter perdido um filho seu, ao serviço do exército, durante o ataque ao paiol das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), em Savane, distrito de Dondo, província central de Sofala.
“Nós os pobres estamos a acabar senhor presidente. Quem é que vai me compensar pelo assassinato do meu filho que o fiz crescer com muito sacrifício?”, questionou Angelina, que também se queixou do facto de as autoridades do exército terem comunicado o sucedido cerca de uma semana mais tarde.
Ainda mais, ela se queixou de ter sido vítima de descontos salariais na empresa onde trabalha, por ter sido obrigada a se ausentar do serviço por mais de cinco dias, exactamente porque o exército demorou transladar a urna do filho para Maputo.
A medida tomada pelo patronato constitui uma clara violação a Lei do Trabalho concede cinco dias de ausência aos trabalhadores que perdem familiares directos como filhos.
Na pauta de problemas levantados, outros populares queixaram-se de estarem a ser vítimas da usurpação de terrenos por gente poderosa que dia pós dia expande condomínios em bairros como Malhanpswene.
Ainda hoje, Guebuza visitou o projecto das cinco mil casas em construção na zona de Intaka e orientou uma sessão extraordinária do governo provincial de Maputo, devendo escalar, no sábado, o distrito fronteiriço da Namaacha.
Há 30 mortos e 500 feridos após um atentado duplo em Tripoli, a segunda maior cidade libanesa. Duas bombas explodiram com um intervalo de cinco minutos junto à porta de duas mesquitas no centro da cidade, onde costumam pregar oradores salafistas, fazendo discursos contra o Presidente sírio Bashar Al-Assad.
Uma das bombas explodiu em frente da mesquita Al-Taqwa, que é dirigida por Salem Rafii, um dos mais proeminentes líderes sunitas do Líbano. Um segundo engenho explodiu cinco minutos depois no exterior da mesquita al-Salam, no bairro de Mina, também no centro de Tripoli.
Salem Rafii é um dos proeminentes líderes sunistas no Líbano, diz a BBC. Tem-se destacado pela oposição ao Hezbollah – que apoia declaradamente Assad na guerra civil na Síria. Não é ainda claro se estaria ou não na mesquita Al-Tawqa no momento do ataque.
Espessas nuvens de fumo envolveram o local da explosão. Houve muitos carros destruídos, pessoas em pânico tentando ajuda os feridos – e há fotografias de pelo menos um corpo carbonizado. O ministro da Saúde do Líbano confirmou que “a devastação é grande” no centro a cidade. Muitos feridos estão em estado grave, com ferimentos na cabeça, disse à AFP Georges Kettané, director de operações da Cruz Vermelha no Líbano.
Este é o maior atentado desde o fim da guerra civil no Líbano, em 1990.
Nenhum grupo reclamou ainda responsabilidade pelo ataque. Segundo a Al-Jazira, as autoridades indicaram que o ataque poderá ter sido planeado pelo mesmo grupo que esteve por detrás de uma explosão num subúrbio xiita de Beirute, na semana passada.
As tensões sectárias em Tripoli, a segunda maior cidade do Líbano, têm vindo a ser agravadas por causa da guerra civil da vizinha Síria. Com uma população de cerca de 200 mil pessoas, a cidade é maioritariamente sunita, mas alberga uma comunidade alauita, um secto xiita que se mantém fiel ao seu aliado sírio Bashar al-Assad.
O Governo libanês destacou uma unidade do Exército para assegurar a segurança da cidade em Junho do ano passado, mas a presença dos militares não tem evitado os confrontos entre grupos armados nas ruas.
O Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), o maior partido da oposição no país, solicita à Procuradoria-Geral da República (PGR) que forneça...
Moçambique registou um total de 39.625 incidentes cibernéticos em 2025, reflectindo um panorama preocupante, marcado por uma literacia digital insuficiente e pela rápida evolução...
