Setecentas e quarenta e três pessoas morreram vítimas de acidentes de viação no primeiro semestre deste ano como resultado de 1470 sinistros contabilizados. Para minimizar os sinistros e o seu impacto negativo, está em curso um conjunto de medidas que incluem a introdução de computadores de bolso (PDA’s) com os quais é possível conferir a situação dos automobilistas e viaturas a partir de qualquer ponto do país. Esta é uma das decisões saídas da sessão do Conselho de Ministros realizada ontem, em Maputo.
Os chamados PDA’s (Personal Digital Assistant) deverão ser introduzidos nas estradas ainda este semestre, sendo que neste momento está-se a trabalhar em questões meramente técnicas e burocráticas.
Em relação ao mesmo período do ano passado, em que foram registados 1555 sinistros, registou-se uma redução do número de acidentes mas, em contrapartida, houve cinco vítimas mortais a mais assim como maior número de casos de danos materiais.
Segundo deu a conhecer o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Henrique Banze, falando na qualidade de porta-voz do Conselho de Ministros, esta situação constitui preocupação, daí estarem em curso medidas visando reduzir os acidentes que têm como causas recorrentes o excesso de velocidade e a não observância das regras de trânsito. Lembrou que a maior parte dos casos registados envolveu transportes de passageiros e de carga.
Dentre as medidas accionadas pelo Governo, consta a mobilização dos automobilistas no sentido de observarem as regras mais elementares de trânsito, o aperfeiçoamento dos métodos de actuação da Polícia de Trânsito e das instituições que lidam com a segurança rodoviária para que possam prestar um melhor serviço aos utentes e também o melhoramento da performance das escolas de condução.
Neste sentido, o Executivo tem estado a monitorar para que os condutores que saem das escolas de condução estejam melhor capacitados. Para o efeito, as escolas são classificadas em função do seu desempenho.
A introdução dos PDA’s, que têm a capacidade de processar informações sobre os antecedentes dos condutores, cartas de condução e situação dos veículos onde quer que o agente de trânsito esteja e em tempo real vai dar um impulso nas actividades de fiscalização na via pública.
Ainda ontem, o Conselho de Ministros analisou a disponibilidade de cimento no mercado nacional e concluiu para a necessidade de se promover mais investimentos no sector para reduzir o peso das importações que neste momento é próximo da produção local.
Segundo Henrique Banze, a produção nacional, situada próximo das 2.5 milhões de toneladas anuais contra as anteriores 2.1 milhões em 2012, ainda está aquém das necessidades, daí o imperativo de se promover o surgimento de mais unidades fabris.
Na mesma sessão, o Conselho de Ministros decidiu submeter à Assembleia da República uma proposta de revisão da lei sobre o levantamento aéreo em território nacional para que possa permitir aos operadores privados intervirem no sector.
A legislação vigente é do tempo colonial e está desajustada mesmo em termos das tecnologias usadas que evoluíram bastante nos últimos anos.
O referido levantamento aéreo permite produzir especificações que podem ser usadas em vários propósitos, como sejam a prospecção de recursos minerais.
Nos termos da proposta, os produtos do levantamento aéreo são propriedade do Estado e devem estar disponíveis sempre que para tal o operador for solicitado.
