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Sexta-feira, Novembro 20, 2026
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Roubo de medicamentos no SNS: Inspecção procura melhorar vigilância

Roubo de medicamentos no SNS: Inspecção procura melhorar vigilância
Para o efeito, representantes deste organismo encontram-se reunidos desde ontem na cidade de Maputo para, entre outros pontos, analisar o grau de cumprimento das recomendações do encontro anterior realizado ano passado que faziam referência à necessidade de execução das normas de funcionamento estabelecidas pelo Ministério da Saúde (MISAU), bem como às metas estabelecidas no Plano Económico Social.

Falando a nossa fonte Francisco Cândido, inspector -geral de saúde, fez notar que uma das dificuldades que o sector enfrenta tem a ver com a falta de um sistema sofisticado de vigilância e de recursos humanos suficientes para trabalhar em todo o país desde a província, o distrito e no meio rural.

`A inspecção tem que ser feita regularmente e é preciso uma vasta equipa para isso, o que nós não temos. Instalamos secções de inspecção nas províncias mas, ainda assim, temos que chegar aos distritos. Hoje em dia precisamos de meios de trabalho sofisticados para detectar irregularidades nas auditorias´, justifica Cândido.

Com apenas 40 inspectores a nível nacional, o MISAU tem feito tudo o que está ao seu alcance para controlar, por exemplo o desvio de medicamento ou produtos do SNS, o que não tem sido fácil: `O roubo de medicamentos envolve redes de acção e para detectar é preciso ter um sistema sofisticado de vigilância´, aponta o inspector-geral.

Como actividades de sucesso realizadas pela inspecção este ano, Cândido deu exemplo da recuperação de medicamentos diversos entre antibióticos e analgésicos incluindo redes mosquiteiras que tinham sido desviados da rede sanitária em Sofala e vendidos no mercado informal. Através dos vendedores desses medicamentos no informal, e com a ajuda da Polícia, a inspecção conseguiu chegar a mais membros envolvidos no desvio entre os quais funcionários do MISAU. `Não posso dizer ao certo quantas pessoas estão envolvidas, mas é um número considerado. Aos nossos colegas foram instaurados processos disciplinares e criminais´.

De referir que durante os três dias da VII reunião, que decorre sob o lema `Com o nosso povo façamos das unidades sanitárias um lugar acolhedor, seguro e de confiança´, será apresentado o relatório de prestação de contas das actividades realizadas em 2011 e analisada a problemática das petições canalizadas à inspecção.

Mais de 200 jovens de Nampula cumprem serviço militar nos diversos centros do país

Mais de 200 jovens de Nampula cumprem serviço militar nos diversos centros do país

Os centros de formação básico-militar de Montepuez (Cabo Delgado), Nacala-porto (Nampula), Mabote (Inhambane), Manhiça, Catembe e Boane (província de Maputo) acolhem mais de 200 jovens provenientes dos 21 distritos da província de Nampula incorporados para cumprir o serviço militar. Este grupo despediu-se dos amigos e familiares na passada sexta-feira (02).

Entretanto, engana-se quem pensa que todos estes jovens aceitaram ser mancebos movidos pelo espírito de patriotismo. Antes pelo contrário, para alguns é uma alternativa ao desemprego que flagela muitos moçambicanos, em particular os que mesmo quando acabam de sair da carteira o mercado lhes exige uma larga experiência profissional, o que lhes desanima.

Ao nível de Nampula regista-se maior adesão de jovens que já concluíram os seus estudos quer de nível médio quer superior. O delegado provincial do Centro Mobilização e Recrutamento Militar de Nampula, Carlos Lamina, disse que a sua instituição está empenhada na formação de homens para servir às Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

Em relação aos novos incorporados, Carlos Lamina referiu que fazem parte do grupo aqueles jovens que concluíram os níveis médio e superior e que querem integrar as FADM.

A maioria entrou por via da selecção normal mas os outros voluntariaram-se. Justificou a situação com o legado conhecimento das oportunidades que as FADM oferecem à juventude, designadamente formação profissional, a capacitação em matérias de apoio as vítimas de calamidades naturais, dentre outras.

Explicou que no processo da inspecção médica pode-se apurar pessoas que estando nos centros de treinamento são enquadrados noutro tipo de actividade não meramente militar, como por exemplo trabalhar como médico, professor, agricultor, carpinteiro, por exemplo.

O Centro de Mobilização e Recrutamento Militar, disse Lamina, tem recebido com frequência jovens que já terminaram o ensino secundário-geral. Após a sua integração nos centros de formação básico militar, os recrutas passam para uma fase subsequente onde aprendem as actividades profissionalizantes, de acordo com o programa da formação.

Neste contexto, seis meses antes do fim do treinamento militar, que dura em média dois anos, realiza-se um inquérito para se saber quais são as pessoas que pretendem fazer parte do quadro permanente das FADM ou continuar a cumprir a vida militar para posteriormente ser desmobilizado.

“No grupo dos desmobilizados existem jovens que foram recrutados em idade escolar ou enquanto exerciam alguns trabalhos no Aparelho do Estado. Nestes casos o Ministério da Defesa Nacional emite uma guia para facilitar a sua reinserção no local de trabalho ou de ensino’’, explicou Lamina.

Dois cidadãos detidos em Nampula na posse do dinheiro falso e suruma

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Dois cidadãos estão a contas com a Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula por terem sido surpreendidos com nove notas falsas de quinhentos meticais cada e cannabis sativa, vulgo suruma.

Segundo a Polícia local, eles foram neutralizados no distrito de Rapale, na estação dos Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), depois de uma acção fracassada de burla a um vendedor ambulante de favos de ovos.

Quando se aperceberam de que o vendedor estava a desconfiar da legalidade da nota introduziram-se num comboio que tinha como destino a cidade de Nampula.

O vendedor embarcou na mesma locomotiva e chegados ao local, ele denunciou o caso à Polícia. Esta conseguiu deter os supostos contracfatores.

O assessor de imprensa no Comando Provincial da PRM em Nampula, Miguel Bartolomeu, disse que para além do dinheiro contrafeito, os dois indivíduos foram encontrados na posse de suruma já preparada para o consumo.

Não se descarta a hipótese de eles pertencerem a um grupo de malfeitores que se dedicam à falsificação de dinheiro naquela zona do país.

Outros dados indicam que ainda em Nampula, no bairro de Carrupeia, periferia da urbe, um cidadão teria usado dinheiro falso para pagar as suas contas numa barraca.

Enquanto isso, Miguel Bartolomeu disse que na semana de 27 de Outubro a 2 de Novembro a Polícia tomou conhecimento e interveio em quatro casos criminais, contra três de igual período do ano passado.

Edil de Maputo admite má gestão na recolha de lixo

Em algumas zonas da cidade de Maputo, a gestão do lixo é ainda precária. E, no âmbito dos 125 anos de elevação à categoria de cidade, o município está a realizar palestras para uma planificação integrada dos resíduos sólidos urbanos.
Na abertura da sessão de ontem, o edil da cidade de Maputo, David Simango, reconheceu que a cobertura do serviço de recolha e transporte de resíduos sólidos ainda não satisfaz as necessidades, já que os meios e recursos de que o município dispõe são insuficientes.

O défice na recolha dos resíduos sólidos urbanos afecta muito além da beleza e estética da cidade e constitui um problema grave de saúde pública. Existem materiais que, em função das suas características de inflamabilidade, corrosividade, reactividade ou toxicidade, apresentam sérios riscos para a saúde pública.

“A lixeira de Hulene é o maior dilema e traz muitos problemas para saúde pública e para o meio ambiente. A nossa decisão em relação àquela lixeira é que a mesma deve ser encerrada. O governo está a fazer esforços para que haja aterros sanitários, não só em Maputo e na Matola, mas também em todas as províncias do país. É certo que o futuro da lixeira será o encerramento e queremos transformá-la num espaço verde”, garantiu o vereador dos serviços municipais de salubridade e cemitérios, Florentino Ferreira.

Circular de Maputo gera polémica nas populações afectadas

obras circular
O projecto da estrada Circular de Maputo está a provocar mal-estar nalguns residentes que têm habitações no tracejado da nova estrada, concretamente em Zimpeto e Guava, dois bairros que separam a cidade de Maputo e o distrito de Marracuene. As populações dizem que as suas casas estão a ser invadidas pelas máquinas, destruindo muros e até tubos de água.

Os mais afectados pelo problema estão localizados do lado de Guava, um bairro que, politicamente, pertence ao distrito de Marracuene, mas, em termos práticos, a vida dos seus moradores está mais ligada à cidade de Maputo.

As queixas dos moradores vão ao encontro do que os ambientalistas têm dito sobre aquela obra: não foi antecedida por um estudo de impacto ambiental. Se isso tivesse acontecido, o drama vivido pelos moradores teria sido previsto e evitado.

Os moradores dizem que não estão contra o projecto, porque reconhecem a sua importância para o desenvolvimento não só do seu bairro. Porém, criticam a forma como tudo está a ser gerido.

Milú da Graça, uma das afectadas, diz que, há três meses, houve uma reunião com os moradores, organizada pela Comissão de Reassentamento criada no âmbito do projecto. Na ocasião, apenas ficaram informados que seriam transferidos para dar lugar às obras, mas não houve detalhes sobre o processo da sua indemnização, muito menos do local onde iriam ser realojados.

Chuvas desabrigam mais de cem famílias em Nampula

Chuvas desabrigam mais de cem famílias em Nampula
As chuvas que assolaram a província nortenha de Nampula, concretamente a cidade capital, entre os dias 30, 31 e 1 dos meses de Outubro e Novembro do presente ano, destruíram mais de cem casas deixando as respectivas famílias ao relento.

As zonas mais afectadas são os bairros periféricos e em expansão como Muatala, Mutauanha, Namicopo, Namutequeliua, Natikiri e Muahivire.

No bairro de Muahivire, zona de Muanona, mais de dez casas foram destruídas pela força das chuvas e os então ocupantes vivem nas varandas das casa dos vizinhos.

Em Muatala, zona de Cossore, dois menores de idade quase que perdiam a vida depois de serem soterrados pelas paredes da sua casa, mas graças à intervenção dos vinhos não aconteceu o pior.

Aqueles dois menores foram levados ao hospital e socorridos imediatamente e já se encontram fora do perigo, pese embora estejam neste momento a viver em escombros devido à destruição da palhota onde residiam com os seus pais.

No bairro de Natikiri o cenário é desolador, primeiro porque ainda há famílias a viverem em árvores, uma vez que as suas casas foram destruídas.

Um cidadão que viu a sua casa cair foi Luanda Gaspar de 42 anos de idade, casado e pai de 6 filhos, que diz que na noite do dia 31 de Outubro, quando uma chuva acompanhada por ventos fortes levantou o tecto e destruiu as paredes, o que obrigou a família a refugiar-se numa escola localizada nas imediações.

Lunda diz que, neste momento, vive numa casa vizinha enquanto espera a conclusão da reabilitação da sua casa.

Má aplicação do dinheiro proveniente das multas inquieta Polícia de Trânsito em Nampula

Má aplicação do dinheiro proveniente das multas inquieta Polícia de Trânsito em Nampula

Alguns agentes da Polícia de Trânsito (PT) na província de Nampula queixam-se da alega má aplicação, por parte do chefe do Departamento da Polícia de Trânsito local, do dinheiro proveniente das multas cobradas a vários infractores do Código da Estrada e demais irregularidades na via pública.

Eles exigem a quem de direito que investigue o chefe daquele departamento no sentido de se esclarecer alguns procedimentos não claros no acto de emissão das notas aviso para o pagamento de multas aos infractores, por exemplo.

Aqueles policiais encarregues de fiscalizar as rodovias exigem, também, saber do Departamento da Polícia de Trânsito em Nampula o destino que é dado aos 10 meticais diários cobrados aos cidadãos que usam as instalações do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) como parque de estacionamento de viaturas.

Para manifestar a sua preocupação, os policiais endereçaram uma carta ao Gabinete de Combate à Corrupção, na qual expõem o assunto e apresentam como culpado o chefe daquele departamento, Francisco Raúl Simões. Acusam-no igualmente de se aproveitar indevidamente do dinheiro que devia ir para o erário público.

A nossa reportagem contactou o visado para se pronunciar a respeito das acusações que pesam sobre si. Ele não negou nem aceitou que tal situação esteja a ocorrer. Limitou se apenas a afirmar que desconhecia as reais motivações dessas denúncias. “Não é hoje que estou nesta cadeira e há quem não gosta disso”, disse.

Francisco Simões é ainda acusado de exigir dos chefes de alguns postos da Polícia de Trânsitos valores mensais que variam de seis a dez mil meticais como forma de se manterem nos cargos.

Refira-se que estas denúncias acontecem numa altura em que o Procurador-Geral da República, Augusto Paulino, tem uma visita de trabalho para Nampula, esta semana, a qual contempla uma passagem pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de modo a se inteirar do seu funcionamento.

Mais de 11 mil estrangeiros vieram trabalhar em Moçambique este ano

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Moçambique recebeu, de Janeiro a Setembro deste ano, 11.821 cidadãos estrangeiros que pediram emprego em diversas áreas de actividade, contra os pouco mais de 11 mil de igual período do ano passado, segundo os registos da Direcção Nacional do Trabalho Migratório.

O Ministério do Trabalho refere, num comunicado enviado ao @Verdade, que dos 11.821 estrangeiros, 4.395 pediram para trabalhar no país por um período de curta duração, sobretudo até aos 30 dias. Os projectos de investimento foram responsáveis pela vinda de 664 cidadãos.

Em termos de destinos no país, a cidade de Maputo foi a que mais trabalhadores recebeu, com um total de 2.697, a seguir a província de Maputo com 2.174, Sofala com 1.698, Cabo Delgado com 1.247, Tete com 1.195 e Nampula com 1.052. As províncias de Inhambane e Zambézia receberam 730 e 409 empregados, respectivamente, contra 388 e 118 para Manica e Gaza. Em Niassa foram trabalhar 113 estrangeiros.

Os cidadãos sul-africanos, portugueses e chineses foram os que mais solicitação de trabalho formularam em Moçambique nos passados três trimestres de 2012, sendo os sectores de serviços não financeiros, construção civil e engenharia os mais concorridos.

Director pedagógico em Nampula acusado de vender notas aos alunos

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Cipriano Máquina, director-adjunto pedagógico da Escola Secundária de Nampaco, localizada no bairro com o mesmo nome, arredores da cidade de Nampula, é acusado pelos professores e alunos de venda de notas aos educandos da 10ª e 12ª classes.

Este aproveita-se do seu cargo que o permite proceder ao lançamento de notas finais dos alunos a um sistema electrónico localmente em uso para depois mandá-las à Direcção Provincial da Educação e Cultura.

Aí aproveita adulterar as notas que lhe são enviados pelos professores, estes que durante todo o tempo lectivo estão em contacto permanente com os alunos e sabem quem realmente deve ou não passar de classe.

Neste processo, os estudantes aflitos por causa do baixo nível de aproveitamento pedagógico contactam directamente Cipriano Máquina. Este cobra três mil meticais para supostamente garantir a sua admissão aos exames finais. Nestes, os que quiserem passar de classe mas com a sua ajuda pagam sete mil meticais.

Alguns professores contactados pela nossa reportagem, cuja identidade não é revelada por precaução de possíveis represálias, manifestaram-se agastados com a situação porque no seu entender dilui qualquer esforço no sentido garantir uma boa prestação dos alunos e, consequentemente, melhorar a qualidade do ensino. O aluno já tem em mente que pode comprar notas para passar de classe.

Um dos estudantes de algumas turmas da 12ª classe, também afirmou o director-adjunto pedagógico da Escola Secundária de Nampaco faz cobranças com promessas de atribuir notas mas depois não honra a sua palavra.

Outra aluna da 10ª classe disse que dez colegas suas, incluindo ela, também foi vítima de Cipriano Máquina. Aliás, apuramos ainda que algumas alunas envolveram-se sexualmente com ele porque não tinham o valor exigido.

Um estudante confessou ter dispensado, algumas vezes, o seu quarto para o pedagógico encontrar-se com as alunas a fim de satisfazer os seus desejos, diga-se, perversos, mas para o seu espanto excluiu.

Cipriano Máquina recusa pronunciar-se sobre o caso

Num outro instante, devido à nossa insistência, disse que os assuntos relacionados com a imprensa apenas podem ser tratados pelo director da escola. Porém, este não se encontrava no recinto escolar. “Não estou autorizado a falar’’. Insistimos, pelo que irredutivelmente declarou: “já disse que não estou autorizado a falar’’.

Governo defende-se sobre queda do país no Doing Business

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Os membros do Conselho Empresarial Nacional da CTA (Confederação das Associações Económicas de Moçambique) reuniram-se, Quarta-feira última, em Maputo, para reflectir sobre os problemas que afectam o sector privado no país.

No encontro, o ministro das Finanças, Manuel Chang, dissertou sobre o sistema fiscal moçambicano e pacotes de incentivos, com enfoque para os projectos de desenvolvimento das infra-estruturas, enquanto o titular da pasta de Energia, Salvador Namburete, se debruçou sobre a energia como factor de crescimento à luz da Lei de Parcerias Público-Privadas (PPP).

Intervindo, na ocasião, o presidente da CTA, Rogério Manuel, disse que esta reflexão acontece pouco depois da publicação do último relatório “Doing Business”:

“Importa considerar o facto de o nosso país ter saído da posição 139 na classificação de 2012, para 146 na de 2013, um decréscimo de sete posições, o que contraria as nossas expectativas de melhoria contínua da nossa posição, no seio dos países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral”, frisou Rogério Manuel.

De realçar que, segundo aquele relatório, tornou-se mais difícil iniciar negócios em Moçambique ao perder 14 pontos no indicador “Starting a Business” em relação à classificação anterior.

“Na verdade, saímos de 96 para 82 pontos, a protecção aos investimentos também deteriorou-se ao cair 49 pontos”, sublinhou o presidente da CTA.

O ministro das Finanças, Manuel Chang, disse, por seu turno, que “ao longo dos últimos anos, o Governo tem efectuado reformas fiscais com vista à simplificação cada vez mais do sistema fiscal e alargamento da base tributável”.

Chang acrescentou dizendo que a questão do alargamento da base tributável pode ser vista de várias formas, “mas refiro-me sempre ao incentivo para a criação de mais empresas, projectos que possam contribuir em termos de actividade económica sob a qual podemos incidir a tributação”, explicou o governante.

Acrescentou que “nas reformas fiscais, temos estado a privilegiar a manutenção das taxas de impostos e, em alguns casos, a sua redução, como já aconteceu no caso da substituição da contribuição do IRPC, em que a taxa baixou de 35 para 32 por cento”.

Já o ministro da Energia, Salvador Namburete, referiu que “as questões energéticas constituem uma prioridade, não só nos países em desenvolvimento, mas também em todo o mundo, e o crescimento económico, criação de emprego, a redução da pobreza impõem a necessidade de uma maior celeridade no alargamento do acesso à energia para todos os cidadãos”.

De referir que, ainda no decurso do Conselho Empresarial Nacional, foi celebrado um memorando de entendimento entre a Federação dos Empreiteiros e as Empresas Promotoras de Materiais de Construção.

Falta de dinheiro ameaça comprometer a conclusão da desminagem no país

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A conclusão da desminagem em Moçambique, no âmbito do Plano Nacional de Acção Contra Minas 2012-2014, está neste momento refém da falta seis milhões de dólares norte-americanos, o que segundo o Governo pode comprometer o cumprimento do tratado de banimento de minas antipessoais.

Caso os parceiros de cooperação não disponibilizem a tempo os fundos necessários para flexibilizar o processo, o plano vai fracassar e, por conseguinte, as áreas que ainda estão por desminar no país continuarão a representar perigo para muitos moçambicanos.

Face a este problema, o Instituto Nacional de Desminagem (IND) realizou, segunda-feira (05), em Maputo, um seminário de dois dias com o propósito de persuadir os parceiros de cooperação a desembolsarem o dinheiro necessário. O momento serviu também para a apresentação da situação actual de minas no país.

O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Henrique Banze, disse que a colaboração dos parceiros nacionais e internacionais tem permitido o alcance resultados que até aqui Moçambique conseguiu na matéria em alusão no sentido de cumprir o tratado de banimento das minas antipessoais. Apelo-lhes ajudarem com os fundos em falta.

De acordo com o governante, todo o processo de desminagem no país precisa de 16 milhões de dólares, dos quais estão disponíveis apenas 10 milhões.

O plano quinquenal do Governo 2012-2014 definiu como objectivos prioritários a conclusão da remoção e destruição de engenhos explosivos, o desenvolvimento institucional, a implementação do programa de educação cívica sobre o perigo das minas e a promoção de planos de assistência às vítimas das minas antipessoais.

Henrique Banze disse que existem 867 áreas, o equivalente a 26 milhões de metros quadrados de terra, indisponíveis para o desenvolvimento de actividades sócio-económicas devido à presença de minas terrestres.

Enquanto isso, para além de outros benefícios, a desminagem tem trazido ganhos incomensuráveis para o país, tais como a extensão de áreas de cultivo, livre circulação de pessoas e bens e a segurança nas comunidades.

O director do IND, Alberto Augusto, disse que o país está preparado para responder positivamente o desafio de ver-se livre das minas até 2014. Todavia, é urgente que se colmate o défice financeiro para evitar a prorrogação do prazo a esse respeito tal como aconteceu no passado.

Por sua vez, Alexandra Mangore especificou que entre 2013 e 2014 o IND vai desminar as províncias Sofala, Tete, Maputo, Inhambane e Manica. Mas com maior incidência para Sofala e Tete que ainda apresentam muitas áreas suspeitas de estarem minadas.

As informações avançadas pelo IND indicam que dos 34 mortos registados em 2010, reduziu para nove, em 2011. Este ano houve pelo menos dois acidentes que resultaram na morte de três pessoas e igual número de feridos.

Arranca Divulgação da Lei Probidade Pública

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Trata-se da Lei 16/2012 de 14 de Agosto, aprovada em Maio último pela Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, e que estabelece as regras de moralidade pública e de respeito pela coisa pública por parte do funcionário.

Um comunicado de imprensa do Ministério da Função Pública recebido pela nossa fonte indica que as duas instituições irão realizar palestras ao nível nacional, como parte da divulgação desta lei.

`A importância da Lei de Probidade Pública consagra os deveres, as responsabilidades e as obrigações dos servidores públicos, bem como os titulares dos órgãos públicos´, indica o comunicado.

`É olhando para o seu impacto social, o Ministério da Função Pública e a PGR desdobram em acções de sua divulgação, cuja perspectiva é que ela se torne num instrumento de domínio geral, tendo em conta que ela entra em vigor a 15 de Novembro corrente´, acrescenta a fonte.

Aprovada a 11 de Maio último e promulgada em Julho pelo Presidente moçambicano, Armando Guebuza, a Lei da Probidade Pública foi submetida ao parlamento pelo governo em Outubro de 2011, como parte integrante do pacote-Anti-Corrupção que, entre vários instrumentos, também inclui a lei de Protecção de Vítimas, Denunciantes e Testemunhas nos casos de crimes de corrupção, e a revisão do Código Penal.

Um dos artigos mais polémicos desta lei é o que versa sobre a proibição dos deputados de receberem de outras instituições públicas ou empresas em que o Estado tenha participação, outras remunerações, seja em forma de salário, senhas de presença ou honorários.

Esta proibição não se aplica quando as remunerações são provenientes do exercício da docência, nem os que resultem de fazer parte de delegação oficial nem as que são produto do desempenho de cargos em instituições de beneficência.

O artigo foi visto como uma afronta directa a muitos deputados da Frelimo, o partido no poder e que domina o parlamento, por também ocuparem cargos de direcção em empresas públicas.

Algumas das figuras afectadas por essa medida são a chefe da bancada da Frelimo, Margarida Talapa, que é também administradora da empresa de telefonia móvel Mcel, do presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, Teodoro Waty, que é ao mesmo tempo presidente do Conselho de Administração (PCA) das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).

Igualmente, a lei toca directamente os membros da Comissão Permanente Mateus Katupha, PCA da Petróleos de Moçambique, Manuel Tomé, administrador da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, o deputado Casimiro Uate, que é PCA do Fundo do Ambiente, entre outros parlamentares.

Renamo acusa realização de "censo clandestino" dos seus antigos guerrilheiros

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Nampula – A RENAMO, principal partido da oposição moçambicana, acusou hoje (segunda-feira) a FRELIMO, partido no poder, de estar a realizar um “censo clandestino” dos seus antigos guerrilheiros na província de Nampula, norte do país.

Em conferência de imprensa, o chefe dos desmobilizados da RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana), Filipe Ginava, disse que a FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) instruiu os secretários dos bairros e dos quarteirões da província de Nampula para registarem os seus antigos guerrilheiros.

Segundo Filipe Ginava, o alegado “censo clandestino” iniciou-se poucos dias depois de o presidente do partido, Afonso Dhlakama, se ter instalado na Serra da Gorongosa, no cento do país, onde funcionou uma das principais bases militares do movimento, durante os 16 de guerra civil em que combateu o Governo da FRELIMO.

Na manhã de hoje, antigos guerrilheiros da RENAMO reuniram-se na sede do partido em Nampula, para exigir que “a FRELIMO pare sem tréguas com o censo clandestino”, acrescentou o chefe dos Desmobilizados da RENAMO.

Afonso Dhlakama voltou à Serra da Gorongosa, como forma de pressionar a Frelimo a aceitar as suas exigências de uma lei eleitoral transparente, despartidarização do Estado e reintegração dos seus antigos guerrilheiros no exército e na polícia.

Menor morre depois de cair numa vala em Quelimane

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Um menor aparentando ter três anos de idade morreu afogado, última Quinta-feira, por volta das 16 horas no bairro Brandão, Posto Administrativo nr 4 na cidade de Quelimane, depois de ter caído numa vala.

Conforme explicou a chefe do respectivo Posto, Esperança Daut, o menor encontrou a morte quando tentava atravessar uma pequena ponte de paus que havia sido feita por cima de uma vala, dai escorregou e caiu para o interior.

Não tendo socorro, o menor acabou consumindo água e perdeu a vida, explicou Daut, segundo o Diário da Zambézia. Os pais começaram a procurar o menor e localizaram o corpo a flutuar no interior da vala.

Contactada a equipa de perícia da Polícia da República de Moçambique, esta não se fez ao local, alegando que não tinha um médico pronto para efectuar os trabalhos de perícia.

O corpo do menor permaneceu na vala até a manhã da Sexta-feira, até que a própria chefe do posto, em coordenação com os vizinhos e familiares, decidiu usar meios próprios para retirar da vala o corpo do menor que já apresentava maus sinais.

A chefe do posto diz que por várias vezes dirigiu-se à esquadra mais próxima, neste caso, a 2ª Esquadra, mas ninguém conseguia atender-lhe, até que recorreu à brigada da Polícia de Investigação Criminal para obter socorro.

O funeral do menor realizou-se na manhã da Sexta-feira, num dos cemitérios familiares.

Receitas do turismo abaixo do desejado em Vilankulo

A colecta de receitas do turismo, no distrito de Vilankulo, província de Inhambane está muito aquém do desejado devido à sonegação dos rendimentos pelos operadores da área e fragilidades na cobrança.
Receitas do turismo abaixo do desejado em Vilankulo
Actualmente, as autoridades não sabem com exactidão quantos turistas escalam Vilankulo por semana, mês ou ano, muito menos os gastos que fazem no distrito, números que permitiriam calcular as verbas a serem cobradas nos locais de hospedagem.

Entre as razões para o cenário, o administrador do distrito, António Mandlate, que não avançou números, apontou o facto dos agentes turísticos não declararem os seus rendimentos, nem mesmo os números sobre os hóspedes que usam as suas instalações.

Por outro lado, o responsável falou da falta de capacidade dos Serviços Distritais de Actividades Económicas (SDAE) para colher os dados junto das estancias turísticas e/ou em outros locais.

Contudo, garantiu que já existe um trabalho para se sair daquela situação, tendo exemplificado com o reforço de quadros do SDAE e de outros sectores que lidam com a matéria.

Falando recentemente ao nosso Jornal, António Mandlate que já liderou os destinos de diferentes distritos de Gaza e Inhambane, tais como Chókwè, Manjacaze, Mabote e Massinga, disse que, tirando os problemas de fraca tributação, o turismo continua em alta em Vilankulo, destacando que “há espaços para que todos os cidadãos, independentemente do seu estatuto social, desfrutem das nossas belezas”.

Só para dar um exemplo, garantiu que até meados deste semestre haviam projectos em carteira para a instalação de unidades de hospedagem, restauração e de lazer na ordem de quatro milhões de dólares e que deviam se concretizar ainda neste 2012.

Neste momento, o distrito conta com cerca de 120 a 130 estâncias turísticas de diferentes níveis, totalizando cerca de três mil camas.  

Com belas praias, sossego, segurança e vários outros atractivos naturais, Vilankulo é um destino turístico de referência em Inhambane, no país e no mundo e com um ritmo de desenvolvimento socioeconómico em busca de respostas às exigências dos mais exigentes cidadãos.

Aquele ponto do país está também a registar crescimento assinalável na área agro-pecuária, parcialmente para alimentar o turismo. São exemplos os projecto de cultivo de 400 hectares, a arrancar brevemente, e de uma indústria de processamento de carnes, já em actividade.

Zimbabweanos capacitados na Academia Samora Machel em Nampula

Um grupo de trabalho integrando representantes dos ministérios da Defesa de Moçambique e do Zimbabwe será criado em breve para a concepção de um memorando de entendimento sobre a formação de cadetes das forças armadas zimbabweanas na Academia Militar Marechal Samora Machel, localizada na província de Nampula.
zimbabweanos capacitados na Academia Samora Machel em Nampula
O facto foi anunciado pelo comandante do Exército Nacional do Zimbabwe, tenente-general Phillips Sibanda, no termo da sua visita de uma semana a Moçambique, enquadrada nos esforços para o incremento da cooperação militar entre os dois países.

“Temos um grande interesse em que cadetes das forças armadas zimbabweanas sejam formados na Academia Militar Samora Machel, e para a materialização desta ideia, numa primeira fase, vai ser criado um grupo de trabalho que irá conceber um memorando de entendimento que definirá quando e como essa formação irá ocorrer”, disse Sibanda.

Referiu que a cooperação entre Moçambique e Zimbabwe começou muito antes da independência zimbabweana, em 1980, “e a formação de cadetes em Nampula é uma continuação daquilo que vínhamos fazendo”.

Presentemente, a cooperação entre as forças armadas dos dois países abrange, fundamentalmente, a troca de informação e a formação de formadores militares das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), na área de Serviços Cívicos.

POR sua vez, o comandante do ramo do Exército das FADM, major-general Eugénio Mussa, considerou boa a cooperação militar entre os dois países, a qual inclui, entre outras actividades, a realização de exercícios militares conjuntos.

Para o oficial moçambicano, no âmbito desta cooperação, as escolas práticas dos exércitos dos dois países “terão de tentar interligar-se, devendo a Academia Militar Marechal Samora Machel tornar-se numa instituição internacional”.

Mussa revelou que Moçambique possui, neste momento, militares a serem formados na área de Serviços Cívicos no Zimbabwe, para além de um outro grupo que está a ser treinado no Colégio Militar zimbabweano.

Refira-se que, recentemente, o Botswana manifestou também interesse em enviar a Moçambique efectivos militares seus para serem formados na Academia Militar Marechal Samora Machel.

Bispo de Pemba renuncia ao cargo alegando mau relacionamento na diocese

Dom Ernesto Maguengue demitiu-se ontem do cargo de bispo da Diocese de Pemba e despediu-se dos crentes da Igreja Católica na Paróquia do São Paulo, na capital provincial de Cabo Delgado, evocando problemas de relacionamento com o corpo de padres locais.
Bispo de Pemba renuncia ao cargo alegando mau relacionamento na diocese

“Deixo o lugar à disposição porque não fui entendido durante todo o tempo que trabalhei como bispo desta diocese”, disse Maguengue, alegando obstáculos e mal-entendidos como tendo sido as causas que precipitaram a sua renúncia.
Maguengue deixa a liderança da Igreja Católica oito anos depois de lá ter chegado. Ele esclareceu que deixava apenas de ser bispo efectivo e que não quer continuar à frente dos destinos da Igreja naquela parcela do país.
Informações em nosso poder, entretanto não confirmadas, indicam que Dom Ernesto Maguengue tinha desavenças com padres e outros servidores da Igreja Católica Apostólica Romana em Cabo Delgado. Com esta renúncia, a Diocese de Pemba passa a ser coordenada pelo vigário episcopal de Metoro, distrito de Ancuabe, cujo nome não conseguimos apurar.
Há muito que circulavam rumores sobre a renúncia daquele prelado, com informações a darem conta de um mau ambiente na Diocese de Pemba, alegadamente porque Maguengue marginalizava os padres. As mesmas alegações apontam a negligência do bispo que terá estado na origem da morte de quatro clérigos por doença, durante o seu reinado
Um semanário local avançou há dias que Dom Maguengue escrevera uma carta ao Papa a pedir a sua demissão do cargo de bispo da Diocese de Pemba, uma informação ontem confirmada com a despedida feita pelo próprio prelado, durante a missa solene.
Pessoas ouvidas pelo “Notícias” em Pemba disseram terem ficado surpreendidas com as alegações do bispo de Pemba. Elias Tuvano, um crente da Igreja Católica na capital provincial de Cabo Delgado, manifestou a sua surpresa, indicando que nunca ouvira nada que indicasse o mau relacionamento entre o bispo, padres e irmãs da diocese.
Por seu turno, Mónica Rafael, outra crente que aceitou falar ao nosso Jornal, disse que Dom Maguengue deixa um vazio na Igreja Católica. “Não sabia que havia mau relacionamento entre o bispo e padres da minha igreja. Estou triste por saber que não hei-de ouvir mais os seus ensinamentos e penso que nós como crentes temos o direito de saber com exactidão o que realmente se passou, porque aquelas alegações do bispo são vagas. Alguém tem que nos esclarecer, porque é estranho”, afirmou.
Ernesto Maguengue substituira na Diocese de Pemba, Dom Francisco Chimoio, actual Arcebispo de Maputo.

Chuvas afastam espectro da fome nos camponeses em Chigubo

O distrito de Chigubo, norte da província de Gaza, viu finalmente desde a semana passada, afastado o espectro de uma eventual seca severa e consequente instalação de fome, naquele ponto do país, na sequência da recente vaga de chuvas ocorrida naquela região, relançando-se, deste modo, uma boa campanha agrícola.
Chuvas afastam espectro da fome nos camponeses em Chigubo
Segundo o administrador distrital, Marcelo Nhampule, entrevistado pela nossa Reportagem, o ambiente que actualmente se vive é de muita esperança e de entrega abnegada ao trabalho para se garantir o sucesso da presente safra.

O cenário da falta de chuvas que se arrastou desde Fevereiro a Setembro já estava a criar uma grande movimentação das populações levando consigo o seu gado, à procura de zonas no interior de Chigubo com algumas condições de água para o consumo humano e para  os seus animais.

O recurso às águas dos rios Save e Limpopo, nos vizinhos distritos de Massangena e Mabalane, era outra alternativa encontrada para a salvação daqueles camponeses. A situação, segundo informações em nosso poder, estava igualmente a atingir a alimentação do gado bovino, caprino e ovino, devido à escassez de pastos para aqueles animais.

Outro cenário que já se desenhava, era da comercialização de animais de forma precipitada por recear a ocorrência de óbitos. Os camponeses temiam, de acordo com a nossa fonte, que com a prevalência desse cenário fossem obrigados a comercializar seus animais a preços nada favoráveis para os criadores.

De referir que a falta de chuvas, em Chigubo, obrigou ainda muitos camponeses a procurarem alimentos e água para os seus animais nos distritos da vizinha província de Inhambane, designadamente em Panda, Mabote e Funhalouro.

“Felizmente as chuvas de Setembro e as que caíram, semana finda, criaram um novo cenário de esperança para as nossas populações que, neste momento, estão apostadas em tirar vantagens destas novas condições climatéricas”, disse o administrador de Chigubo.

Contudo, a nossa fonte disse ser importantes que, nos próximos tempos, as precipitações voltem a registar-se, de forma a garantir-se um estado vegetativo das plantas.

Para garantir que a campanha agrícola seja coroada de êxito, segundo o administrador de Chigubo, 1.400 camponeses carentes receberam sementes em três feiras distintas realizadas no distrito.

Outra parte considerável de produtores de Chigubo, sem necessitarem, desta vez, de se deslocarem para as cidades de Chókwè e Xai-Xai, adquiriu nas referidas feiras diversas sementes nomeadamente de amendoim, mapira, ameixoeira, milho, abóbora e insumos agrícolas para as suas actividades.

Refira-se que, para fazer face à campanha agrícola ora iniciada, os camponeses de Chigubo estão a trabalhar numa área de pouco mais de 27 mil hectares, com uma previsão de colheita de mais de 37 mil toneladas de produtos diversos.

SIDA é a principal causa de morte no HCM

O HIV/SIDA constituiu a primeira causa da morte nos Serviços de Medicina e Cirurgia do Hospital Central de Maputo (HCM), nos primeiros 10 meses do presente ano.
SIDA é a principal causa de morte no HCM
O facto consta do informe da direcção do maior hospital público do país apresentado ao Ministro da Saúde, Alexendre Manguele, durante uma visita semana passada àquela unidade sanitária.

A visita surgiu da necessidade de o titular de pelouro se inteirar de perto dos problemas existentes no HCM e encontrar soluções para melhorar a prestação dos serviços aos utentes.

Na Medicina, o HIV teve um peso de cerca de 50 por cento na globalidade das doenças, seguido de hipertensão arterial primária, com perto de 12 por cento. A malária e a tuberculose situam-se na oitava e décima posições, respectivamente.

“Infelizmente, constatámos que a nível dos Serviços de Medicina, a maior parte dos internamentos têm a ver com HIV/SIDA, o que influencia na mortalidade. Tal significa que temos de fazer um trabalho conjunto com as comunidades de modo a reverter esta situação”, disse o ministro.

Apelou para que as pessoas sexualmente activas façam o teste de HIV/SIDA e que no caso de serem seropositivas tenham a possibilidade de aceder aos anti-retrovirais com base nos quais se pode ter uma melhor qualidade de vida.

A nível dos Serviços de Pediatria, a principal causa de mortalidade no período compreendido entre Janeiro e Setembro de 2012 são transtornos relacionados com a gestação de curta duração e peso baixo ao nascer.

Durante o informe, quadros da direcção daquele hospital queixaram-se da falta de recursos humanos suficientes para responder às necessidades, sobretudo do pessoal serventuário.

Confrontado com a questão, Manguele assegurou que a Direcção dos Recursos Humanos está a trabalhar de modo a saber o que está por detrás daquele problema com vista a reduzir ao máximo o défice em recursos humanos.

Segundo Manguele, é desafio do Governo tornar o sector de Saúde mais atractivo e, por via disso, recrutar pessoal que possa garantir a limpeza e higiene colectiva bem como o transporte de doentes.

Entretanto, em relação à qualidade do serviço prestado, o ministro referiu que a solução para o problema de demora no atendimento hospitalar, por exemplo, passa por haver que recrutar mais gente especializada e que esteja presente para trabalhar no Hospital Central.

Em 2011, foram abertas 80 vagas para médicos especialistas com pós-graduação. Este ano o número subiu para 100. Estas contratações estão a ser feitas para que haja uma melhoria de qualidade na prestação de serviços.

Começam exames no Ensino Geral

Começam hoje, à escala nacional, os exames finais do Ensino Geral, provas para as quais serão submetidos um total de 1.491.564 candidatos. Os números dos examinandos representam uma subida em 5.2 porcento comparativamente ao ano anterior, assim como o aumento em 5.3 porcento, o número de centros de realização dos testes, que se situam na ordem de 17384 em todo o território nacional.

Começam exames no Ensino Geral
Para este ano, de acordo com o Ministério da Educação, a particularidade dos exames reside no facto de 326 alunos puderem ser avaliados em condições especiais por apresentarem alguma deficiência visual ou precisarem de tradução em braille. Os da Alfabetização e Educação de Adultos, Ensino Técnico-Profissional e Básico do ramo Industrial e Comercial, assim como os formandos do Instituto de Formação de Professores, já realizaram os exames, aguardando pela divulgação dos resultados.

Para hoje, os primeiros a entrar em prova são os alunos da 10ª e 12ª classes, devendo-se prolongar até a próxima sexta-feira, ficando os alunos da 5ª e 7ª classes fazerem os seus testes entre os dias 12 e 14 do mês em curso.

A Educação fixou o dia 14 de Dezembro, como data-limite para a prestação dos exames tanto da primeira, como da segunda época, permitindo-se assim que todos os candidatos possam gozar a quadra festiva com os resultados já conhecidos.

Os alunos da 10ª classe começam pelas provas de Português e História, para na terça-feira realizarem as do Inglês e Química, seguindo-se na quarta-feira as disciplinas de Geografia e Física. Na quinta-feira irão realizar apenas o exame de Matemática, devendo terminar na sexta-feira com os testes de Biologia e Educação Visual. Já para a 12ª classe, os alunos iniciam hoje com os exames de Português e Introdução a Filosofia, realizando amanhã os testes de Inglês e Química, para na quarta-feira ser a vez do Francês e Física. Para a quinta-feira, os examinandos serão submetidos às provas de Matemática e História, devendo na sexta-feira ser a vez de três exames, nomeadamente Geografia, Desenho e Biologia.

Enquanto isso, os alunos da 5ª classe serão submetidos no dia 12 aos exames de Português e Ciências Naturais, para no dia 13 realizarem apenas a prova de Matemática. No dia 14 serão chamados a dois exames, nomeadamente Ciências Sociais e Educação Visual. Enquanto isso, os alunos da 7ª classe iniciam os testes no dia 12 com Português e Ciências Naturais, para no dia seguinte realizarem Matemática e Inglês, e por fim, no dia 14, serem submetidos aos exames de Ciências Sociais e Educação Visual.

Até aqui, o sector já investiu mais de 70 milhões e 400 mil meticais em despesas relacionadas com o transporte dos exames do Ensino Secundário (10ª e 12ª), impressos fora do país, para a cidade de Maputo.

Para que as provas decorram sem sobressaltos, as autoridades da Educação têm vindo a desdobrar-se em repetidos apelos a todos intervenientes neste processo, sobretudo professores e alunos, para que não se envolvam em esquemas de fraude, visto que este tipo de irregularidades tem estado a causar muitos prejuízos. Os apelos são no sentido de que se evite passar respostas aos alunos via celular ou por outras formas. A este respeito, sublinhe-se, a interdição da entrada na sala de aulas com telemóveis.

O Sindicato Nacional dos Professores (ONP), por seu turno, já veio a público exortar aos professores e outros funcionários do sector da Educação a evitarem envolver-se em fraudes académicas nos exames. A organização alerta que não sairá em defesa dos que teimarem em práticas ilícitas.

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