A carta, cuja cópia está em poder do Correio do manhã, foi submetida ao MINED no dia 20 de Abril de 2012, quase duas semanas depois de o nosso jornal ter reportado em exclusivo o clima de clivagem entre a direcção do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria e a massa laboral.

Na referida carta, o grupo de funcionários revoltosos com a situação afirma que o ISCAM não parece ser uma instituição de ensino superior.

Comparam-na a um “quartel nazi”, sob ordens de Adolf Hitler, na Alemanha, uma vez que, alegadamente, “o director deste estabelecimento de ensino, João Moreno, intimida os funcionários e faz da instituição sua propriedade, juntamente com a Drª Anatólia”.

“Será que Moreno e Anatólia são insubstituíveis?”, questiona o grupo de funcionários descontentes, pedindo a quem de direito para solucionar rapidamente o problema que, no seu entender, passa necessariamente pela substituição de João Moreno no cargo, “porque ele é uma aberração, não serve para a instituição que se pretende tenha mudanças e se desenvolva (…) não serve, se calhar houve erro de escolha”, salienta a carta submetida à Inspecção Geral do Ministério da Educação.

De referir que esta instituição conta com 61 docentes, dos quais seis a tempo inteiro.

Segundo a Rádio de Moçambique, que cita a presidente da Liga dos Direitos Humanos, trata-se das província de Maputo, Sofala e Manica que estão a ser abrangidas por este projecto, financiado pelos Governo do Canadá e Suíça.

Maria Alice Mabote disse que o projecto consiste na sensibilização das comunidades e criação de esquadras especializadas para onde serão encaminhados os supostos criminosos, muitos dos quais são linchados por populares.

A escolha destas três províncias deve-se ao facto de liderarem a lista dos linchamentos no país, embora não tenha apresentado números.

A presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos referiu que neste momento o projecto já arrancou na província de Maputo, onde está em curso a reabilitação três esquadras nos bairro

A vítima era uma recém-nascida, com cerca de um mês, e terá perdido a vida sufocada pelo intenso cheiro de álcool da bebida injerida pela progenitora. Esta, dizem as fontes da polícia, não prestou os devidos cuidados ao dormir com o seu bebé, dado o estado de embriaguez em que se encontrava.

O caso ocorreu em Rumbana, o bairro mais populoso da cidade da Maxixe. A vizinhança, segundo escreve a Rádio Moçambique, é que denunciou o caso às autoridades policiais, o que culminou com a recolha da suposta autora do crime aos calabouços.

Namburete disse que se continua a registar no país e na região um deficit de energia de qualidade, por isso, é de todo o interesse do governo que este projecto se concretize.

O Ministro da Energia foi lacónico quando respondia a questão colocada quanto a data de inicio de construção da barragem.

Salvador Namburete, confirmou que as mineradoras Vale Moçambique e Rio Tinto, ambas localizadas na bacia de Moatize em Tete, tem nos seus planos a construção de centrais térmicas de produção de energia, não só para seu consumo, assim como para distribuição a outros interessados.

Os incidentes foram notificados nos distritos nortenhos de Funhalouro, Govuro e Inhassoro, além de Massinga, Homoine e cidade de Inhambane, situados no centro da província de Inhambane.

O caso mais recente registou-se na semana passada em Homoine, onde, na calada da noite, um jovem de 23 anos, introduziu-se no interior de uma casa, agrediu e violou sexualmente duas crianças de nove anos de idade.

Edna Macuácua do gabinete da imprensa no comando provincial da Polícia da República de Moçambique em Inhambane, disse que as investigações feitas pela corporação mostram que o criminoso é amante da tia das vítimas.

No dia da consumação daquele acto macabro, o jovem dirigiu-se à casa da sua amada de 43 anos e ela estava ausente. No local, aproveitando-se da incapacidade de autodefesa das petizes, violou-as sexualmente.

Edna Macuácua explicou ainda que as crianças contraíram ferimentos nos órgãos genitais e foram levadas ao hospital, onde receberam cuidados médicos. O autor do crime disse a polícia que agiu inconsciente, pois, segundo ele estava sub efeitos do álcool.

A neutralização do malfeitor ocorreu depois da denúncia junto à polícia no distrito de Homoine, pela sua amante, como dissemos, a tia das menores.

Outro caso do género deu-se em Março último, no distrito de Inhassoro, quando um pescador agrediu sexualmente uma outra menor de 13 anos depois de ter aliciado a sua vítima, sem sucesso, para fazer relações sexuais em troca de dinheiro num montante não quantificado.

“A menina recusou a oferta do criminoso e imediatamente arrastou-a para uma mata próxima e atingiu os seu intentos” – explicou a polícia.

No mesmo período, neste caso no distrito de Funhalouro, um homem cuja identidade não foi revelada arrastou para o interior da sua casa uma criança de 12 anos, posteriormente arrancou-a a roupa e forço-a a fazer relações sexuais.

Em Massinga, em Fevereiro deste ano, um cidadão de nacionalidade chinesa, identificado como Cong Wen, foi detido depois de ter forçado uma menor de 12 anos a praticar sexo oral.

O crime foi consumado na residência do agressor, onde a adolescente encontrava-se a trabalhar como empregada doméstica. De acordo com a polícia Cong Wen, de 36 anos, que se afixou em Massinga como reparador de electrodomésticos, aliciou a sua vítima com 500 meticais para a prática de sexo oral.

“A menor apresentou-se na polícia traumatizada. Imediatamente foram accionados mecanismos que culminaram com a sua detenção” – disse Edna Macuácua.

Já em Janeiro, no distrito de Govuro, na região de Chimunda, um pai violou sexualmente a sua filha de 15 anos. Jeito Castigo arrastou a sua filha até ao quarto onde foi satisfazer o seu apetite sexual. O suposto violador foi detido depois da denúncia feita pela sua esposa que o encontrou em flagrante.

Questionado pela polícia, o pai da menor disse ter violado sexualmente a sua filha alegadamente porque a esposa estava a amamentar e passava longo tempo sem fazer relações sexuais.

O caso mais caricato aconteceu na cidade de Inhambane, no bairro Malembwane, onde um jovem de 21 anos violou sexualmente a sua enteada de 5 anos.

O jovem de nome Pascoal Rafael aproveitou-se da ausência da mãe da criança para praticar o crime de estupro a luz de dia.